AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE CESSÃO REAL DE USO DE BEM IMÓVEL, NOS TERMOS DOS ARTS. 124, 126 E 129 DA LEI ORGANICA NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA.
ALTERA O ART. 3º, 2º E 3º E ART. 5º DA LEI 494/2005 E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR PACTO DE COOPERAÇÃO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA COM O CARTÓRIO ELEITORAL DA 041º ZONA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DO DISTRITO DE JUÁ E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE GRATIFICAÇÃO AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO QUE LECIONAM NO 2º ANO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR IMÓVEL, REFERENTE À ÁREA DE TERRENO, DE PROPRIEDADE DE OSÍSIA ARAUJO ANDRADE POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO OU COMPRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI Nº 351, DE 11 JUNHO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL PÚBLICO LOCALIZADO NO CONJUNTO HABITACIONAL JOÃO PAULO II, CRUZEIRO, IRAUÇUBA PARA FAMILIAS CARENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA ESPORTIVA E JUVENIL JOSÉ NAPOLEÃO SOARES SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE ACERCA DA DOAÇÃO DE UM TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL DE IRAUÇUBA À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DO DISTRITO DE JUÁ - ACOMDIJU.
DISPÕE SOBRE A FORMALIZAÇÃO DA CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DA FAZENDA CAMPINAS E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IRAUÇUBA (2015-2024), E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O AUMENTO DO VENCIMENTO BASE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE MOTORISTA DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES E DO ALTO ESPORTE DE MANDACARÚ.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR IMÓVEL, REFERENTE À ÁREA DE TERRENO, DE PROPRIEDADE DE JOSÉ CARLOS DE VASCONCELOS SOBRINHO POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO OU COMPRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR IMÓVEL, REFERENTE À ÁREA DE TERRENO, DE PROPRIEDADE DE JOSÉ AUGUSTO LIMA FERREIRA POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO OU COMPRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA O GINÁSIO POLIESPORTIVO LOCALIZADO NO BAIRRO DA ESPERANÇA DE JOSÉ TEIXEIRA LOURENÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 1034, DE 25 DE FERVEREIRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS - REFIS NO ANO DE 2015 NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ELABORAÇÃO, BENEFIAMENTO E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS COMESTÍVEIS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 951/2013 DE 31 DE JANEIRO DE 2013 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ART. 12 DA LEI 1025/2014 E ART. 18 DA LEI Nº 875/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVOS AOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM DE NÍVEL TÉCNICO E SUPERIOR, DENTISTAS, ATENDENTES ODONTOLOGICO, EQUIPE DO NASF EM EXERCÍCIO PROFISSIONAL JUNTO AO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMILIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - CMDS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA O PISO SALARIAL PROFISSIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS EDEMIAS.
REAJUSTA O VENCIMENTO DO CARGO PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL DE QUE TRATA O ANEXO II DA LEI Nº 652/2009.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA JOSÉ MATIAS DE SOUSA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DE UMA UNIDADE ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
