CONVOCA A 10ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA

HOMOLOGA O CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, REGIDO PELO EDITAL Nº 01/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS CRITÉRIOS DE UTILIZAÇÃO E COMPLEMENTAÇÃO DOS VALORES DOS PROCEDIMENTOS MEDICO-HOSPITALARES E DIAGNÓSTICS, NO ÂMBITO DO PROGRAMA IRAUÇUBA MAIS SAÚDE”, COM BASE NA TABELA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, REVOGANDO EXPRESSAMENTE O DECRETO N° 18, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A PROGRESSÃO HORIZONTAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA/CE, ESTABELECENDO CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS, E REVOGA O DECRETO N° 43, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2017.

DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 20 DE ABRIL DE 2026, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO TRANSPORTE INTERMUNICIPAL DE ESTUDANTES DO ENSINO SUPERIOR E DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA/CE, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N° 2.220/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

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DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 2 DE ABRIL DE 2026, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 19 E 20 DE MARÇO DE 2026, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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