DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMINIO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DE VALORES DE REFERÊNCIA PARA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AFETAÇÃO E ALTERAÇÃO DE DESTINAÇÃO DE BEM PÚBLICO IMÓVEL DE USO ESPECIAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, ASSIM COMO REVOGA PARCIALMENTE O DECRETO N° 90, DE 23 DE JUNHO DE 2020, NO QUE SE REFERE AO IMÓVEL QUE ESPECIFICA.

Dispõe sobre a PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO para o Exercício financeiro de 2026.

DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2025, NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA/CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA ADESÃO AO REFIS - 2025, INSTITUIDO PELA LEI MUNICIPAL N° 2.036, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA/CE, O EXPEDIENTE DO DIA 27 DE OUTUBRO DE 2025, EM ANTECIPAÇÃO A COMEMORAÇÃO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO DECORRENTE DA COMEMORAÇÃO DO DIA DO PROFESSOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA LUTO OFICIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA/CE, PELO FALECIMENTO DO SERVIDOR FRANCISCO ARTUR COSTA BASTOS.

INSTITUI COMITÊ DE ACOMPANHAMENTO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL INTERSETORIAL DE POLITICAS PÚBLICAS PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA DE IRAUÇUBA, NOS TERMOS DA LEI N°13.257/2016, REVOGANDO EXPRESSAMENTE O DECRETO MUNICIPAL N° 139, DE 10 DE AGOSTO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO ESPECIAL DE LIXO INDUSTRIAL NAO TÓXICO, COMERCIAL, PODA DE ÁRVORES, ENTULHOS E CONGÊNERES, TENDO POP, BASE O CÓDIGO TRJBUTÁRIO E O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA/CE.

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