Patricia Maria Santos Barreto
Prefeito(a)
Filha de família simples, passou privações na sua infância como tantas outras crianças da nossa região, estudou em Escola Pública, começou a trabalhar muito cedo, ainda adolescente, como babá, artesã, acompanhante de idosos. Trabalhou como vendedora de loja em Sobral, e depois adentro [...]
Rogerio Barbosa Mesquita
Vice-prefeito(a)
Superitendente Geral
Rua Pedro Rodrigues de Oliveira , Nº 551 - São Luíz Gonzaga - CEP: 62.620-000
de Segunda á Sexta de 7:30h às 12:00h e 13:30h às 17:00h
(88) 9.7400-2061
ammai@iraucuba.ce.gov.br
Controlador(a) Geral
Av. Paulo Bastos , Nº 1370 - Centro - CEP: 62.620-000
de Segunda á Sexta de 7:30h às 12:00h e 13:30h às 17:00h
(88) 9.8195-6200
controladoria@iraucuba.ce.gov.br
Chefe de Gabinete
Avenida Paulo Bastos , Nº 1370 - Centro - CEP: 62.620-000
de Segunda á Sexta de 7:30h às 12:00h e 13:30h às 17:00h
(88) 3.635 -1173
gabinete@iraucuba.ce.gov.br
Diretora do Instituto de Previdência Municipal de Irauçuba
Rua Catequista Maroca Ramos , Nº 84 - Centro - CEP: 62.620-000
de Segunda á Sexta de 8:00h às 14:00h
(88) 9.9356-6752
irauprev@iraucuba.ce.gov.br
Procurador Geral Jurídico
Avenida Paulo Bastos , Nº 1370 - Centro - CEP: 62.620-000
de Segunda á Sexta das 07:30hs As 12:00hs / 13:30hs As 17:00hs
(88) 9.9279-9272
procuradoria@iraucuba.ce.gov.br
Secretário(a)
Av. Jorge Domingues , Nº 1083 - Centro - CEP: 62.620-000
de Segunda á Sexta de 7:30h às 12:00h e 13:30h às 17:00h
(88) 9.9383-2605
sips@iraucuba.ce.gov.br
Secretário(a)
Rua Elias Batista da Mota , Nº S/N - Nossa Senhora de Fátima - CEP: 62.620-000
de Segunda á Sexta de 7:30h às 12:00h e 13:30h às 17:00h
(88) 9.9924-7203
sejuv@iraucuba.ce.gov.br
Secretário(a)
Rua Walmar Braga , Nº 507 - Centro - CEP: 62.620-000
de Segunda á Sexta de 7:30h às 12:00h e 13:30h às 17:00h
(88) 9.8147-1529
admin@iraucuba.ce.gov.br
Secretário(a)
Praça São Luiz , Nº 26 - Centro - CEP: 62.620-000
de Segunda á Sexta de 7:30h às 12:00h e 13:30h às 17:00h
(88) 9.9845-0545
educacao@iraucuba.ce.gov.br
Secretário(a)
Rua Walmar Braga , Nº 507 - Centro - CEP: 62.620-000
de Segunda á Sexta de 7:30h às 12:00h e 13:30h às 17:00h
(88) 9.8147-1529
financas@iraucuba.ce.gov.br
Secretário(a)
Avenida Paulo Bastos , Nº 1370 - Centro - CEP: 62.620-000
de Segunda á Sexta das 07:30hs As 12:00hs / 13:30hs As 17:00hs
(88) 9.9265-7991
segov@iraucuba.ce.gov.br
Secretário(a)
Avenida Paulo Bastos , Nº 1370 - Centro - CEP: 62.620-000
de Segunda á Sexta de 7:30h às 12:00h e 13:30h às 17:00h
(88) 9.9279-9272
infra@iraucuba.ce.gov.br
Secretário(a)
Avenida Paulo Bastos , Nº SN - Centro - CEP: 62.620-000
de Segunda á Sexta de 7:30h às 12:00h e 13:30h às 17:00h
(88) 9.9371-1842
saude@iraucuba.ce.gov.br
Secretário(a)
Rua 7 de Setembro , Nº 138 - Sagrado Coração de Jesus - CEP: 62.620-000
de Segunda á Sexta de 7:30h às 12:00h e 13:30h às 17:00h
(88) 9.9913-2828
sde@iraucuba.ce.gov.br
Secretário(a)
Rua Pedro Rodrigues de Oliveira , Nº 551 - São Luis de Gonzaga - CEP: 62.620-000
de Segunda á Sexta das 07:30hs As 12:00hs / 13:30hs As 17:00hs
(88) 9.9700-2061
desenvolvimentorural@iraucuba.ce.gov.br
Educação Socioambiental
Fiscalização
Avaliar o cumprimento das metas previstas no plano plurianual.
Realizar auditoria e exercer o controle interno e a conformidade dos atos financeiros e orçamentários dos órgãos do Poder Executivo
Verificar a exatidão e a regularidade das contas e a boa execução do orçamento
Enviar relatório de atividades da Prefeitura para órgão de competência, desde que definido pelo Prefeito Municipal;
organizar e manter arquivo de documentos e papéis que sejam endereçados ao Prefeito
Estabelecer e normatizar as diretrizes gerais do RPPS - Regime Próprio de Previdência Social
Apreciar e aprovar a proposta orçamentária do RPPS - Regime Próprio de Previdência Social
Conceber, acompanhar e avaliar a gestão operacional, econômica e financeira dos recursos do RPPS - Regime Próprio de Previdência Social
Prestar consultoria e assessoramento jurídico à Administração Direta, incluída a assistência ao Chefe do Poder Executivo nos assuntos relativos às entidades da Administração Indireta
Representar o Município em qualquer juízo ou tribunal, atuando nos feitos de interesse público municipal
Promover, amigável ou judicialmente, as desapropriações de interesse público definidas pelo Poder Público Municipal
Representar, em regime de colaboração, interesse de entidade da Administração Indireta em qualquer juízo ou tribunal, mediante solicitação da entidade
Proceder à análise técnico-consultiva e técnico-legislativa de decretos e projetos de lei, bem como preparar e fundamentar as razões do veto, observados os prazos legais para sanção e veto
Analisar a juridicidade dos convênios e contratos administrativos previamente à sua assinatura
Receber, encaminhar e acompanhar os pedidos formulados pelo Ministério Público, Poder Judiciário, entre outros, e de diligências aos projetos de lei do Legislativo junto aos órgãos internos da Prefeitura
Manter coletânea atualizada da legislação, doutrina e jurisprudência sobre assuntos de interesse do Município, como subsídio às atividades da Administração Pública e informação à população
Atuar na formação e pagamento dos precatórios judiciais e coordenar outras atividades destinadas à consecução de seus objetivos
Analisar a juridicidade dos convênios e contratos administrativos, bem como do contencioso administrativo tributário previamente a sua assinatura, emitindo parecer vinculativo
Receber, encaminhar precatórios judiciais
Promover, amigável ou judicialmente, a execução da dívida ativa
Executar atividades administrativas, exercer o controle patrimonial, orçamentário e financeiro, e efetuar o planejamento das atividades anuais e plurianuais no âmbito da secretaria
Normatizar, orientar, acompanhar, avaliar e supervisionar os procedimentos licitatórios no âmbito do Poder Executivo Municipal, através da Central de Licitações
Coordenar outras atividades destinadas à consecução de seus objetivos
III. Realizar e consolidar pesquisa e a sua difusão visando à promoção do conhecimento no campo de Assistência Social e da realidade social;
IV. Coordenar e manter atualizado o cadastro único das famílias em situação de vulnerabilidade e/ ou risco social;
Elaborar e executar projetos e eventos que promovam o esporte de rendimento e comunitário;
Incentivar o esporte de iniciação, formação e socioeducativo atendendo as demandas da comunidade;
Administrar com excelência os recursos públicos.
Servir o cidadão e promover a cidadania.
Eficiência e Eficácia nas ações pedagógicas e administrativas;
Equidade na oferta de todas as ramificações do ensino, garantindo o acesso de todos às nossas escolas.
a aquisição de produtos e serviços, movimentação e pagamentos e outros valores do Município
o assessoramento às unidades o município em assuntos de finanças
Garantir integridade e segurança dos cidadãos
Garantir suporte de acompanhamento e orientação de todo processo de formação de convênios e outros termos de cooperação desde o pleito até a prestação de contas nas parcerias com os governos Estadual e Federal e com algumas instituições privadas que designe investimentos financiados por projetos municipais.
Propor e implantar novos modelos e padrões de gerenciamento dos recursos municipais; avaliar o impacto socioeconômico das políticas e programas do governo municipal e elaborar estudos especiais para a reformulação de políticas;
A Secretaria de lnfraestrutura é o órgão ao qual incumbe programar, coordenar e executar a política de obras públicas do Município: aprovar, fiscalizar e vistoriar os projetos e o sistema viário municipal, urbano e rural
Licenciar e fiscalizar obras particulares.
Garantir o acesso dos serviços de atendimento aos usuários do SUS; Planejar e executar o desenvolvimento de projetos e programas de Saúde
Promover ações relacionadas aos serviços de saúde e atendimento à população
Proposição e execução das políticas de desenvolvimento industrial, comercial e prestação de serviços
Coordenar e implementar ações setoriais nas áreas da indústria, comércio, serviço, convênio, ciência e tecnologia, economia solidária e artesanato;
Administrar com excelência os recursos públicos, servir o cidadão e promover a cidadania.
Ser referência em gestão pública, promovendo o desenvolvimento sustentável, social e econômico, tornando o município um dos melhores lugares para se viver.
INSTITUI O PROJETO MUNICIPAL DE CONTROLE POPULACIONAL DE CÃES E GATOS EM SITUAÇÃO DE RUA, BEM COMO A APREENSÃO DE ANIMAIS DE MÉDIO E GRANDE PORTE SOLTOS EM VIAS PÚBLICAS, NO [...]
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA A FIRMAR PARCERIA COM A EMPRESA CEARÁ CALÇADOS E COMPONENTES LTDA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR UM IMÓVEL, REFERENTE A UM TERRENO, COM ÁREA TOTAL DE 105,00 M², LOCALIZADO NA RUA DO ANGICO, S/N, DISTRITO DE MISSI, ZONA RURAL, [...]
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE 05 (CINCO) RUAS AINDA SEM DENOMINAÇÃO, LOCALIZADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA/CE.
DISPÕE SOBRE A PERMUTA, DESAFETAÇÃO DE ÁREA INSTITUCIONAL E AFETAÇÃO DE ÁREA PARTICULAR LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PARQUE IRAUÇUBA, AUTORIZANDO SUA DESTINAÇÃO PARA CONSTRU [...]
AUTORIZA E DISCIPLINA O PARCELAMENTO DA TAXA DE LICENÇA AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CONCESSÃO ONEROSA DO ABATEDOURO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA/CE À INICIATIVA PRIVADA PARA A EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ABATE DE BOVINOS, SUÍNOS, OVINOS E C [...]
ACRESCENTA 01 (UM) CARGO DE COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A) DA ÁREA LINGUAGENS E CÓDIGOS, NA LEI N° 2.033, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025 E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES, NA FORMA QUE [...]
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA - CMDPI , NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA/CE, REVOGANDO A LEI MUNICIPAL N° [...]
ALTERA O ARTIGO 2° DA LEI MUNICIPAL N° 2.036, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025, QUE INSTITUI O NOVO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR O PAGAMENTO DE ANUIDADES A ORGANIZAÇÕES SOCIAIS SEM FINS LUCRATIVOS DESCRITAS NA PRESENTE LEI, QUE ATUAM NA DEFESA DE POLITICAS PUBLICAS E I [...]
ALTERA O ARTIGO 19 DA LEI MUNICIPAL N° 1221, DE 20 DE JUNHO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A NOVA POLITICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE IRAUQUBA/CE, E DÁ OUTRAS [...]
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR O PAGAMENTO DE ANUIDADES A ORGANIZAÇÕES SOCIAIS SEM FINS LUCRATIVOS DESCRITAS NA PRESENTE LEI, QUE ATUAM NA DEFESA DE POLITICAS PÚBLICAS E [...]
AUTORIZA O MUNICIPIO DE IRAUÇUBA A FIRMAR PARCERIA COM A EMPRESA RM CALÇADOS LTDA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICIPIO DE IRAUÇUBA A FIRMAR PARCERIA COM A EMPRESA VIBE CONFECÇÕES LTDA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O ACRÉSCIMO DO ARTIGO 53-A E PARÁGRAFOS A LEI MUNICIPAL N° 2.033, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025, QUE ESTABELECEU A NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO [...]
ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1°, DA LEI MUNICIPAL N° 1.840, DE 20 DE MARÇO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICIPIO DE IRAUÇUBA-CE, FIRMAR ACORDO DE COOPERAÇÃO, COM ORGANIZAÇÕS DA SOCIEDADE CIVIL-OSC, EM REGIME DE MUTUA COOPERAÇÃO, PARA A CONSECUÇÃO DE ATIVIDADES O [...]
ALTERÃO ARTIGO 23 DA LEI MUNICIPAL N° 652/2009, DENOMINADA DE PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALARIOS DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO - PCCS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI N°. 1.824/2023, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI PROJETOS EDUCACIONAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA/CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI NOVO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL REFIS (2025), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA/CE, CONCEDENDO BENEFÍCIOS PARA PAGAMENTO DE DÉBITOS EM ATRASO, E DÁ OUTRAS [...]
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, EM VIRTUDE DE ALTERAÇÕES FEITAS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO, COM VIGÊNCIA NESTE EXERCÍCIO DE 2025.< [...]
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA/CE, REVOGANDO EXPRESSAMENTE A LEI MUNICIPAL DE N.º 1.817/2023 E SUAS ALTERAÇÕES, E D [...]
REAJUSTA O VENCIMENTO DO CARGO DE ASSESSORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE AMMAI, EQUIPARANDO O VALOR AO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE, NA FORMA QU [...]
FIXA O PISO SALARIAL DOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO PARA O ANO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.942, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024, QUE TRATA SOBRE O PROGRAMA TRAINEE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REAJUSTA A REMUNERAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 17 DE ABRIL DE 2025, NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA/CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊ [...]
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, DE PLENO DOMÍNIO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA O REGIMENTO INTERNO DA BANDA DE MUSICA MESTRE VINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
QUALIFICA ENTIDADE COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL, NA ÁREA DE GESTÃO E/OU ASSISTÊNCIA EM SERVIÇOS DE SAÚDE, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA/CE.
QUALIFICA ENTIDADE COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL, NA ÁREA DE GESTÃO E/OU ASSISTÊNCIA EM SERVIÇOS DE SAÚDE, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA/CE.
QUALIFICA ENTIDADE COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL, NA ÁREA DE GESTÃO E/OU ASSISTÊNCIA EM SERVIÇOS DE SAÚDE, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA/CE.
QUALIFICA ENTIDADE COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL, NA ÁREA DE GESTÃO E/OU ASSISTÊNCIA EM SERVIÇOS DE SAÚDE, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA/CE.
QUALIFICA ENTIDADE COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL, NA ÁREA DE GESTÃO E/OU ASSISTÊNCIA EM SERVIÇOS DE SAÚDE, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA/CE.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 19 DE MARÇO DE 2025, NOS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA/CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊN [...]
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, DE PLENO DOMINIO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONVOCA A I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA-CE, EM VIRTUDE DOS EVENTOS CLIMÁTICOS DE CHUVAS INTENSAS, COBRADE: 1.3.2.1.4, OCORRIDA NO PERIODO DE JANEIRO A MARÇO [...]
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NOS DIAS 3, 4 E 5 DE MARÇO DE 2025, EM VIRTUDE DAS COMEMORAÇÕES ALUSIVAS A [...]
INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESPECIAL INCLUSIVA DE IRAUÇUBA/CE.
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 6° E DO ANEXO ÚNICO DO DECRETO N° 25 DE 28 DE JANEIRO DE 2022, COM AS ALTERAÇÕES FEITAS PELO DECRETO N° 07, DE 22 DE JANEIRO DE 2025, QUE DISPÕ [...]
REGULAMENTA OS MECANISMOS PARA O LEVANTAMENTO DA DEMANDA E REGISTRO PARA A OFERTA DE VAGAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL - ETAPA CRECHE (0 A 3 ANOS) E ESTABELECE OS CRITÉRIOS E PROCEDIM [...]
DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, ÀS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELA ESTIAGEM COBRADE: 1.4.1.1.0, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE OS HORÁRIOS E AS DESPESAS COM COMBUSTÍVEL REFERENTE AO TRANSPORTE INTERMUNICIPAL DE ALUNOS DO ENSINO SUPERIOR AOS MUNICÍPIOS DE ITAPAJÉ E SOBRAL, E DÁ OUTRAS PR [...]
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 6° E DO ANEXO ÚNICO, DO DECRETO N° 25 DE 28 DE JANEIRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE, INSTITUIDA [...]
INSTITUI COMITÊ DE ACOMPANHAMENTO DOS SERViÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI COMITÊ DE ACOMPANHAMENTO DOS SERVÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DA REMUNERAÇÃO DO CARGO DE GUARDA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA/CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA, DE PLENO DOMÍNIO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DA UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA DO MUNICÍPIO UFIRM, COM BASE NO ARTIGO 254 DA LEI COMPLEMENTAR N.º 002/2011, QUE INSTITUIU O CÓDIGO [...]
DISPÕE SOBRE A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO PARA PREENCHIMENTO DAS VAGAS DESTINADAS AO PROGRAMA PROTAGONISMO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 24 E 31 DE DEZEMBRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Conceder LICENÇA PRÊMIO, Agente: Carlos Henrique Mota de Freitas, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação, pelo periodo de 02/05/2025 a 02/ [...]
Conceder LICENÇA PRÊMIO, Agente: Joao Batista Lima Sousa, Cargo: Vigilante, Secretaria: Secretaria de Educação, pelo periodo de 02/05/2025 a 02/08/2025.
Conceder LICENÇA PRÊMIO, Agente: Djelane Vasconcelos Gomes, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação, pelo periodo de 02/05/2025 à 02/08/20 [...]
Conceder LICENÇA PRÊMIO, Agente: Pedro Lopes de Moraes, Cargo: Professor Fundamental I, Secretaria: Secretaria de Educação, pelo periodo de 02/05/2025 a 02/08/2025.
Conceder Promoção Vertical nos termos do Plano de Cargos, Carreiras e Salarios do Grupo Ocupacional do Magistério - PCCS., Agente: Antonia Cleia Pinheiro Mota, Cargo: Professor [...]
Conceder pagamento de verba Gratificação de Desempenho e Eficiência, EQUIVALENTE A 65% DE SEU SALARIO BASE, ao Servidor ANTONIO MARCIO PINTO BARBOSA, ocupante do cargo efetivo [...]
Conceder pagamento de verba Gratificação de Desempenho e Eficiência, EQUIVALENTE A 65% DE SEU SALÁRIO BASE, ao Servidor NATANAEL BORGES DE SOUSA, ocupante do cargo efetivo AUX [...]
Conceder pagamento de verba Gratificação de Desempenho e Eficiência, EQUIVALENTE A 65% DE SEU SALÁRIO BASE, a Servidora IARA SOUSA CUNHA DOS SANTOS, ocupante do cargo efetivo [...]
Conceder pagamento de verba Gratificação de Desempenho e Eficiência, EQUIVALENTE A 65% DE SEU SALÁRIO BASE, a Servidora CRISTIANE FONTELES VASCONCELOS, ocupante do cargo efeti [...]
Conceder pagamento de verba Gratificação de Desempenho e Eficiência, EQUIVALENTE A 65% DE SEU SALÁRIO BASE, ao Servidor EURIMAR MOTA DIAS, ocupante do cargo efetivo AGENTE ADM [...]
PORTARIA SEAD/PMI Nº 37 - RESOLVE: ANULAR O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REGIDO PELO EDITAL Nº 07/2025, REVOGA A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. [...]
Nomear a Comissão da Equipe Técnica responsável pelo levantamento da demanda por vagas na Educação Infantil, em conformidade com o artigo 2° do Decreto GAB/PMI n° 12, de 20 [...]
PRORROGAR readaptação da servidora FRANCISCA JOSELITA CUNHA BORGES, portadora da Matricula n° 0600970, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA DO ENSINO FUNDAMENTAL III - REF 1 [...]
PORTARIA SEAD/PMI Nº 36 - RESOLVE: Nomear a COMISSÃO para Avaliação das Etapas do Edital Nº 06 de 21 de março de 2025, que dispõe sobre o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PAR [...]
Conceder Promoção Vertical nos termos do Plano de Cargos, Carreiras e Salarios do Grupo Ocupacional do Magistério - PCCS, Agente: Francisca Elizangela Matos Rodrigues, Cargo: P [...]
PORTARIA SEINFRA/PMI N° 033 - Designar para o exercicio pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, o servidor público RAFAEL FELICIO DOS SANTOS, ocupante do cargo em comissão C [...]
PORTARIA SEINFRA/PMI N° 032 - RESOLVE: Revogar a Portaria SEINFRA/PMI N° 027, Agente: Carlos Eduardo Oliveira Bastos, Cargo: Fiscal de Contrato de Serviços, Secretaria: Secreta [...]
Fica cedido a Prefeitura Municipal de Fortaleza, o servidor JÚLIO CESAR COSTA BRASIL SOBRINHO, Matricula 0920019, ocupante do cargo de PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL - II REF. 6 [...]
Revogar a Licenga para Tratar de Interesse Particular, sem remuneração, concedida ao servidor JULIO CESAR COSTA BRASIL SOBRINHO, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino [...]
Revogar a Licença para Tratar de Interesse Particular, sem remuneração, concedida ao servidor JÚLIO CESAR COSTA BRASIL SOBRINHO, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensi [...]
Conceder Licença Prêmio, Agente: Francisca Lopes da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação
Conceder Licença Prêmio, Agente: Maria Iaia Eufrasio Bastos, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação
Conceder Licença Prêmio, Agente: Nacelio Gomes de Lima, Cargo: Agente de Endemias, Secretaria: Secretaria de Saúde
PORTARIA SIPS/PMI Nº 033 - RESOLVE: INSTITUI O NOVO CRONOGRAMA DE ATIVIDADES DO EDITAL SIPS Nº 001, DE 09 DE JANEIRO DE 2025, QUE DISPÔE SOBRE INSCRIÇÃO PARA PREENCHTMENTO DE [...]
Conceder Licença, Agente: Cleonato Braga da Silva, Cargo: Professor Fundamental I, Secretaria: Secretaria de Educação
Nomeação, Agente: Francisco das Chagas Alves Filho, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Governo, Planejamento e Segurança Cidadã
PORTARIA SEAD/PMI Nº 35 - RESOLVE: Designar Comissão para Avaliação das Etapas do Edital de Nº 07 de 28 de março de 2025, que dispõe sobre o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO [...]
NOMEIA OS MEMBROS TITULARES, ASSIM COMO SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES, PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER DE IRAUÇUBA - COMDIMI, NO BIÊNIO 2025-2027.
Exoneração, Agente: Maria Erilene Mota de Souza, Cargo: Secretario(a) Interinamente, Secretaria: Secretaria de Governo, Planejamento e Segurança Cidadã
Nomeação, Agente: Raquel Mesquita Ferreira, Cargo: Assessor Especial de Gestão, Secretaria: Secretaria de Saúde
AV. PAULO BASTOS, Nº 1370 CENTRO, CEP: 62620-000
DE SEGUNDA Á SEXTA DE 7:30H ÀS 12:00H E 13:30H ÀS 17:00H
POR MEIO DO SITE DA PREFEITURA: iraucuba.ce.gov.br/ouvidoria.php
14 SECRETARIAS MUNICIPAIS
(88) 9279-9272
Sim. Neste endereço está a lista onde você poderá entrar em contato com as nossas repartições. Link: iraucuba.ce.gov.br/contatos.php