Institucional

Prefeito(a) e vice-prefeito(a)

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO

Prefeito(a)

Menina criada no Bairro Sagrado Coração de Jesus. Filha de família simples, passou privações na sua infância como tantas outras crianças da nossa região, estudou em Escola Pública, começou a trabalhar muito cedo, ainda adolescente, como babá, artesã, acompanhante de idosos. As dific [...]

Mais infomações

FRANCISCO EVARISTO LOPES MACIEL

Vice-prefeito(a)

Francisco Evaristo Lopes Maciel, nascido em 27 de março de 1963, filho de Raimundo Barbosa Maciel e de Maria Rodrigues Lopes Maciel. O quarto filho de uma família de nove irmãos, casado com Teresa Cristina Azevedo Maciel. Pai de três filhos Claudio Régis, Júlio Cesar e Francisco Evaristo. [...]

Mais infomações

AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE IRAUÇUBA - AMAI Mais informações
FRANCISCA DARLEN

SUPERITENDENTE GERAL

RUA PEDRO RODRIGUES DE OLIVEIRA , Nº 551 - SÃO LUÍZ GONZAGA - CEP: 62.620-000

DE SEGUNDA Á SEXTA DE 7:30H ÀS 12:00H E 13:30H ÀS 17:00H

(88) 9.7400-2061

ammai@iraucuba.ce.gov.br

CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - CGM Mais informações
NÁTALIA CALIXTO

CONTROLADOR(A) MUNICIPAL

AV. PAULO BASTOS , Nº 1370 - CENTRO - CEP: 62.620-000

DE SEGUNDA Á SEXTA DE 7:30H ÀS 12:00H E 13:30H ÀS 17:00H

(88) 9.8195-6200

controladoria@iraucuba.ce.gov.br

GABINETE DO PREFEITO - GP Mais informações
RENATA RAMOS

CHEFE DE GABINETE

AVENIDA PAULO BASTOS , Nº 1370 - CENTRO - CEP: 62.620-000

DE SEGUNDA Á SEXTA DE 7:30H ÀS 12:00H E 13:30H ÀS 17:00H

(88) 3.635 -1173

gabinete@iraucuba.ce.gov.br

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA - IRAUPREV Mais informações
IAMARA MIRELLI

DIRETORA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA

RUA CATEQUISTA MAROCA RAMOS , Nº 84 - CENTRO - CEP: 62.620-000

DE SEGUNDA Á SEXTA DE 8:00H ÀS 14:00H

(88) 9.9356-6752

irauprev@iraucuba.ce.gov.br

SECRETARIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL - SIPS Mais informações
MARCIA HELENA

SECRETÁRIO(A)

AV. JORGE DOMINGUES , Nº 1083 - CENTRO - CEP: 62.620-000

DE SEGUNDA Á SEXTA DE 7:30H ÀS 12:00H E 13:30H ÀS 17:00H

(88) 9.9383-2605

sips@iraucuba.ce.gov.br

SECRETARIA DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE E LAZER - SEJUV Mais informações
LEILA FACUNDO

SECRETÁRIO(A)

RUA ELIAS BATISTA DA MOTA , Nº S/N - NOSSA SENHORA DE FÁTIMA - CEP: 62.620-000

DE SEGUNDA Á SEXTA DE 7:30H ÀS 12:00H E 13:30H ÀS 17:00H

(88) 9.9924-7203

sejuv@iraucuba.ce.gov.br

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - SEAD Mais informações
TAYLAN ITALLO

SECRETÁRIO(A)

RUA WALMAR BRAGA , Nº 507 - CENTRO - CEP: 62.620-000

DE SEGUNDA Á SEXTA DE 7:30H ÀS 12:00H E 13:30H ÀS 17:00H

(88) 9.8147-1529

admin@iraucuba.ce.gov.br

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE - SDRM Mais informações
JOSIANE CARNEIRO

SECRETÁRIO(A)

RUA PEDRO RODRIGUES DE OLIVEIRA , Nº 551 - SÃO LUIS DE GONZAGA - CEP: 62.620-000

DE SEGUNDA Á SEXTA DE 7:30H ÀS 12:00H E 13:30H ÀS 17:00H

(88) 9.7400-2061

desenvolvimentorural@iraucuba.ce.gov.br

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - SEDUC Mais informações
ALEXSANDRA BRAGA

SECRETÁRIO(A)

PRAÇA SÃO LUIZ , Nº 26 - CENTRO - CEP: 62.620-000

DE SEGUNDA Á SEXTA DE 7:30H ÀS 12:00H E 13:30H ÀS 17:00H

(88) 9.9845-0545

educacao@iraucuba.ce.gov.br

SECRETARIA DE FINANÇAS - SEFIN Mais informações
ANTONIA ZELANDIA

SECRETÁRIO(A)

RUA WALMAR BRAGA , Nº 507 - CENTRO - CEP: 62.620-000

DE SEGUNDA Á SEXTA DE 7:30H ÀS 12:00H E 13:30H ÀS 17:00H

(88) 9.8147-1529

financas@iraucuba.ce.gov.br

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA Mais informações
MARCOS THIAGO

SECRETÁRIO(A)

AVENIDA PAULO BASTOS , Nº 1370 - CENTRO - CEP: 62.620-000

DE SEGUNDA Á SEXTA DE 7:30H ÀS 12:00H E 13:30H ÀS 17:00H

(88) 9.9279-9272

infra@iraucuba.ce.gov.br

SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS - SRH Mais informações
FRANCISCO DAS

SECRETÁRIO(A)

AV. PAULO BASTOS , Nº 1481 - CENTRO - CEP: 62.620-000

DE SEGUNDA Á SEXTA DE 7:30H ÀS 12:00H E 13:30H ÀS 17:00H

(88) 9.9947-3564

srh@iraucuba.ce.gov.br

SECRETARIA DE SAÚDE - SESA Mais informações
HERICA OLIVEIRA

SECRETÁRIO(A)

AVENIDA PAULO BASTOS , Nº SN - CENTRO - CEP: 62.620-000

DE SEGUNDA Á SEXTA DE 7:30H ÀS 12:00H E 13:30H ÀS 17:00H

(88) 9.9371-1842

saude@iraucuba.ce.gov.br

SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO, TRANSPORTE E ADMINISTRAÇÃO VIÁRIA - SESPI Mais informações
FRANCISCO ASSIS

SECRETÁRIO(A)

RUA LUCAS BATISTA MOTA , Nº 100 - CENTRO - CEP: 62.620-000

DE SEGUNDA Á SEXTA DE 7:30H ÀS 12:00H E 13:30H ÀS 17:00H

(88) 9.8161-3895

seguranca@iraucuba.ce.gov.br

SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SDE Mais informações
HENRIQUE SOUSA

SECRETÁRIO(A)

RUA 7 DE SETEMBRO , Nº 138 - SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS - CEP: 62.620-000

DE SEGUNDA Á SEXTA DE 7:30H ÀS 12:00H E 13:30H ÀS 17:00H

(88) 9.9913-2828

sde@iraucuba.ce.gov.br

SECRETARIA DO GOVERNO E PLANEJAMENTO - SEGOV Mais informações
MARIA ERILENE

SECRETÁRIO(A)

AVENIDA PAULO BASTOS , Nº 1370 - CENTRO - CEP: 62.620-000

DE SEGUNDA Á SEXTA DE 7:30H ÀS 12:00H E 13:30H ÀS 17:00H

(88) 9.9265-7991

segov@iraucuba.ce.gov.br

Educação Socioambiental

Fiscalização

Avaliar o cumprimento das metas previstas no plano plurianual.

Realizar auditoria e exercer o controle interno e a conformidade dos atos financeiros e orçamentários dos órgãos do Poder Executivo

Verificar a exatidão e a regularidade das contas e a boa execução do orçamento

Enviar relatório de atividades da Prefeitura para órgão de competência, desde que definido pelo Prefeito Municipal;

organizar e manter arquivo de documentos e papéis que sejam endereçados ao Prefeito

Estabelecer e normatizar as diretrizes gerais do RPPS - Regime Próprio de Previdência Social

Apreciar e aprovar a proposta orçamentária do RPPS - Regime Próprio de Previdência Social

Conceber, acompanhar e avaliar a gestão operacional, econômica e financeira dos recursos do RPPS - Regime Próprio de Previdência Social

III. Realizar e consolidar pesquisa e a sua difusão visando à promoção do conhecimento no campo de Assistência Social e da realidade social;

IV. Coordenar e manter atualizado o cadastro único das famílias em situação de vulnerabilidade e/ ou risco social;

Elaborar e executar projetos e eventos que promovam o esporte de rendimento e comunitário;

Incentivar o esporte de iniciação, formação e socioeducativo atendendo as demandas da comunidade;

Administrar com excelência os recursos públicos.

Servir o cidadão e promover a cidadania.

Foco na excelência para o alcance dos resultados

Responsabilidade e transparência nas ações

Eficiência e Eficácia nas ações pedagógicas e administrativas;

Equidade na oferta de todas as ramificações do ensino, garantindo o acesso de todos às nossas escolas.

a aquisição de produtos e serviços, movimentação e pagamentos e outros valores do Município

o assessoramento às unidades o município em assuntos de finanças

A Secretaria de lnfraestrutura é o órgão ao qual incumbe programar, coordenar e executar a política de obras públicas do Município: aprovar, fiscalizar e vistoriar os projetos e o sistema viário municipal, urbano e rural

Licenciar e fiscalizar obras particulares.

Garantia da efetividade dos sistemas de abastecimento de água;

Gerenciamento de todo e qualquer projeto de emergencia hidrica;

Garantir o acesso dos serviços de atendimento aos usuários do SUS; Planejar e executar o desenvolvimento de projetos e programas de Saúde

Promover ações relacionadas aos serviços de saúde e atendimento à população

Formalizar, gerir e fiscalizar as concessões, quando da prestação indireta dos serviços de transporte e de sua infraestrutura;

Promover a gestão e fiscalização do trânsito de veículos em âmbito municipal.

Proposição e execução das políticas de desenvolvimento industrial, comercial e prestação de serviços

• Coordenar e implementar ações setoriais nas áreas da indústria, comércio, serviço, convênio, ciência e tecnologia, economia solidária e artesanato;

Garantir suporte de acompanhamento e orientação de todo processo de formação de convênios e outros termos de cooperação desde o pleito até a prestação de contas nas parcerias com os governos Estadual e Federal e com algumas instituições privadas que designe investimentos financiados por projetos municipais.

Propor e implantar novos modelos e padrões de gerenciamento dos recursos municipais; avaliar o impacto socioeconômico das políticas e programas do governo municipal e elaborar estudos especiais para a reformulação de políticas;

LEI MUNICIPAL: 2016/2024 16/12/2024NOVO

16/12/2024

DISPÕE SOBRE O RATEIO DOS RECURSOS EXCENDENTES DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DA VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB, SENDO [...]

LEI MUNICIPAL: 2015/2024 09/12/2024

09/12/2024

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR UM IMÓVEL, REFERENTE A UM TERRENO, COM ÁREA TOTAL DE 18.703,00M², LOCALIZADO NA RUA ETELVINO SALUSTIANO DA MOTA, S/N, BAIRRO ESP [...]

LEI MUNICIPAL: 2014/2024 03/12/2024

03/12/2024

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO IRAUÇUBENSE AO PADRE ANTÔNIO GOMES DE CASTRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2013/2024 18/11/2024

18/11/2024

AUTORIZA O MUNICIPIO DE IRAUÇUBA A CELEBRAR ADITIVO AO CONVÊNIO COM A CLÍNICA TRATAR SAÚDE HOSPITALAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2011/2024 04/11/2024

04/11/2024

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR UM IMÓVEL, QUAL SEJA UM TERRENO, COM ÁREA TOTAL DE 450,00 M², LOCALIZADO NA RUA ANTONIO BRAGA, S/N, DISTRITO DE COITÉ, ZONA RUR [...]

LEI MUNICIPAL: 2009/2024 30/10/2024

30/10/2024

DISPÕE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO COMO RUA "CRIANÇA FELIZ", LOCALIZADO NO DISTRITO DE MISSI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA-CE.

LEI MUNICIPAL: 2008/2024 23/08/2024

23/08/2024

ALTERA A LEI Nº 1.978 DE 19 DE ABRIL DE 2024, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2007/2024 23/08/2024

23/08/2024

ALTERA A LEI Nº 1.832, DE 07 DE MARÇO DE 2024, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2006/2024 13/08/2024

13/08/2024

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ADQUIRIR IMÓVEL, REFERENTE A UM TERRENO, COM ÁREA TOTAL DE 84.045,48 M², LOCALIZADO NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO A LOCALIDADE DE SAO JOSÉ, Z [...]

LEI MUNICIPAL: 2005/2024 03/07/2024

03/07/2024

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR UM IMÓVEL, QUAL SEJA UMA CASA E UM TERRENO, COM ÁREA TOTAL DE 195,88 M², LOCALIZADA NA RUA ANTONIO IVO DOS SANTOS, S/N, FUNASA 2 [...]

LEI MUNICIPAL: 2004/2024 03/07/2024

03/07/2024

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR UM IMÓVEL, QUAL SEJA UMA CASA, COM AREA TOTAL DE 200 M², LOCALIZADA NO DISTRITO DE JUÁ, RUA JOSE BORGES DE LIMA, S/N, FUNASA 9 - [...]

LEI MUNICIPAL: 2003/2024 03/07/2024

03/07/2024

ALTERA A LEI N° 1.977, DE 19 DE ABRIL DE 2024, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2002/2024 03/07/2024

03/07/2024

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR TERRENO, COM ÁREA TOTAL DE 1.800,00 M², LOCALIZADO NA RUA WALMAR BRAGA, S/N, NO DISTRITO DE MISSI, NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA.

LEI MUNICIPAL: 2001/2024 28/06/2024

28/06/2024

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DO ANO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2000/2024 28/06/2024

28/06/2024

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR UM IMÓVEL, SENDO UMA CASA COM ÁREA TOTAL DE 97,58 M², POSSUINDO ÁREA CONSTRUÍDA DE 57,59 M², LOCALIZADA NO DISTRITO DE CAMPIN [...]

LEI MUNICIPAL: 1999/2024 28/06/2024

28/06/2024

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR UM IMÓVEL COM ÁREA TOTAL DE 192,00 M², SENDO UM TERRENO LOCALIZADO NA RUA G, QUADRA 7, BAIRRO CRUZEIRO, ZONA URBANA, MUNICÍPIO [...]

LEI MUNICIPAL: 1998/2024 28/06/2024

28/06/2024

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR UM IMÓVEL QUE POSSUI DUAS CASAS, COM ÁREA TOTAL DE 274,64 M², AMBAS LOCALIZADAS NA RUA ISAAC VASCONCELOS, N° 935 E 939 (RESPECT [...]

LEI MUNICIPAL: 1997/2024 28/06/2024

28/06/2024

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR UM IMÓVEL, COM ÁREA TOTAL DE 186,30 M², SENDO UMA CASA COM ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA DE 65,30 M², LOCALIZADA NA AVENIDA FRANCISCO [...]

LEI MUNICIPAL: 1996/2024 19/06/2024

19/06/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CENTRO DE INCLUSÃO SOCIAL - CIS, LOCALIZADO NO DISTRITO DE JUÁ, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA/CE.

LEI MUNICIPAL: 1995/2024 19/06/2024

19/06/2024

ALTERA A DENOMINAÇÃO DE RUA CONSTANTE NO ARTIGO 1°, INCISO I DA LEI N° 1.993, DE 4 DE JUNHO DE 2024, LOCALIZADA NO DISTRITO DE JUÁ, NO âMBITO DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA/CE.

LEI MUNICIPAL: 1994/2024 04/06/2024

04/06/2024

DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DE 19 (DEZENOVE) RUAS AINDA SEM DENOMINAÇÃO, LOCALIZADAS NO DISTRITO DE MISSI, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA/CE.

LEI MUNICIPAL: 1993/2024 04/06/2024

04/06/2024

DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DE 10 (DEZ) RUAS AINDA SEM DENOMINAÇÃO, LOCALIZADAS NO DISTRITO DE JUÁ, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA/CE.

LEI MUNICIPAL: 1992/2024 03/06/2024

03/06/2024

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1990/2024 27/05/2024

27/05/2024

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE PARCERIA COM O SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA DO ACARAÚ E COREAÚ – SISAR/BAC, PARA A VIABILIZAR MELHORIA [...]

LEI MUNICIPAL: 1989/2024 13/05/2024

13/05/2024

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM O SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRAFICA DO CURU E LITORAL-SISAR-BCL, PARA EXECUÇÃO [...]

LEI MUNICIPAL: 1988/2024 13/05/2024

13/05/2024

ALTERA O INCISO I DO ART. 8° DA LEI N° 1.815/23, DE 20 DE JANEIRO DE 2023.

LEI MUNICIPAL: 1987/2024 06/05/2024

06/05/2024

DISPÕE SOBRE A OFICIALIZAÇÃO E A REGULAMENTAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA/CE, DO PROJETO EJA CIDADÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1986/2024 06/05/2024

06/05/2024

ALTERA O ARTIGO 114 DA LEI MUNICIPAL N° 507/2006, QUE CRIOU O ESTATUTO E O REGIME JURIDICO UNICO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. [...]

LEI MUNICIPAL: 1985/2024 06/05/2024

06/05/2024

DENOMINA COMO PRAÇA MÃE JOVEM, EM HOMENAGEM A SENHORA JOVINA CARNEIRO DA SILVA, A PRAÇA LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE BOQUEIRÃO, DISTRITO DE MISSI, NO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA, E [...]

LEI MUNICIPAL: 1984/2024 29/04/2024

29/04/2024

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI N° 1.949, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 86/2024 19/12/2024NOVO

19/12/2024

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 85/2024 19/12/2024NOVO

19/12/2024

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 84/2024 19/12/2024NOVO

19/12/2024

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 83/2024 19/12/2024NOVO

19/12/2024

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 82/2024 17/12/2024NOVO

17/12/2024

ESTABELECE O VALOR DOS RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL NO EXERCÍCIO DE 2024.

DECRETO: 80/2024 09/12/2024

09/12/2024

DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 79/2024 05/12/2024

05/12/2024

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 76/2024 21/11/2024

21/11/2024

PRORROGA O PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO N° 001/2022 DESTINADO A PREENCHER VAGAS EXISTENTES NO QUADRO FUNCIONAL PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA/CE, E DÁ [...]

DECRETO: 73/2024 05/11/2024

05/11/2024

DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 70/2024 31/10/2024

31/10/2024

INSTITUI O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 69/2024 24/10/2024

24/10/2024

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 68/2024 24/10/2024

24/10/2024

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO, NO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2024, DECORRENTE DA COMEMORAÇÃO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 67/2024 21/10/2024

21/10/2024

DECRETA LUTO OFICIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA/CE, PELO FALECIMENTO DE EDMILSON RAMOS VASCONCELOS.

DECRETO: 66/2024 16/10/2024

16/10/2024

REVOGA O DECRETO N° 36 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022, E INSTITUI A COMISSÃO DE APOIO DO PROGRAMA PROTAGONISMO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 65/2024 14/10/2024

14/10/2024

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO DECORRENTE DA COMEMORAÇÃO DO DIA DO PROFESSOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 62/2024 20/09/2024

20/09/2024

DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, ÀS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELA ESTIAGEM– COBRADE: 1.4.1.1.0, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 61/2024 04/09/2024

04/09/2024

DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, AS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELA ESTIAGEM - COBRADE: 1.4.1.1.0, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 58/2024 14/08/2024

14/08/2024

DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 57/2024 09/08/2024

09/08/2024

DISPÕE ACERCA DA ADOÇÃO DE VALORES PADRÕES PARA SERVIÇO DE MANUTENÇÃO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 54/2024 01/08/2024

01/08/2024

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 53/2024 01/08/2024

01/08/2024

ALTERA O ARTIGO 3°, INCISO VI, DO DECRETO DE N° 120, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL N°14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA AD [...]

DECRETO: 52/2024 31/07/2024

31/07/2024

DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DIRETA E INDIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 51/2024 16/07/2024

16/07/2024

DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, ÀS ÁREAS DO MUNICIPIO AFETADAS PELA ESTIAGEM - COBRADE: 1.4. 1.1.0, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 50/2024 08/07/2024

08/07/2024

DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 49/2024 08/07/2024

08/07/2024

DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 48/2024 08/07/2024

08/07/2024

DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 47/2024 03/07/2024

03/07/2024

DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 46/2024 03/07/2024

03/07/2024

DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 45/2024 03/07/2024

03/07/2024

DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 44/2024 03/07/2024

03/07/2024

DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTOS: 117.SEAD/2024 20/12/2024NOVO

20/12/2024

NOMEAR MEMBROS INTERNOS PARA INSTAURAR UM PROCESSO ADMINSITRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR A RESPONSABILIDADE DOS SERVIDORES ANTÔNIO ROGÉRIO ARAÚJO MADEIRA E VANESSA JÉSSICA DO [...]

REVOGAR: 956/2024 18/12/2024NOVO

18/12/2024

Revogar Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 40% de seu salário base, Agente: Francisco Helio Pinto de Mesquita, Cargo: Agente de Endemias, Secretaria: Gabin [...]

REMOVER: 116.SEAD/2024 18/12/2024NOVO

18/12/2024

PORTARIA SEAD/PMI Nº 116 - RESOLVE: Fica determinado a REMOÇÃO do servidor (a) público (a) FRANCISCO HÉLIO PINTO DE MEQUITA, matrícula nº 0914191, ocupante do cargo públic [...]

NOMEAÇÃO: 948/2024 13/12/2024

13/12/2024

Nomear COMISSÃO ESPECÍFICA de avaliação de terrenos que servirão para a construção de equipamentos Escolares para o Ensino Infantil do Município de Irauçuba/CE, com base [...]

NOMEAÇÃO: 947/2024 13/12/2024

13/12/2024

Nomear COMISSÃO ESPECÍFICA de avaliação de terrenos que servirão para a construção de equipamentos Escolares para o Ensino Fundamental do Município de Irauçuba/CE, com ba [...]

REVOGAR: 944/2024 10/12/2024

10/12/2024

Revogar Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 40% de seu salário base,, Agente: Jose Perineudo da Mota Pacheco, Cargo: Vigilante, Secretaria: Secretaria de Se [...]

REMOVER: 115.SEAD/2024 10/12/2024

10/12/2024

PORTARIA SEAD/PMI Nº 115 - RESOLVE: Fica determinado a REMOÇÃO do servidor (a) público (a) JOSE PERINEUDO DA MOTA PACHECO, matrícula nº 0915033, ocupante do cargo público e [...]

SEM EFEITO: 114.SEAD/2024 10/12/2024

10/12/2024

PORTARIA SEAD/PMI Nº 114 - RESOLVE: Tornar sem efeito a portaria n° 108 de 08 de novembro de 2024, que nomeia membros internos para instaurar um processo administrativo discipli [...]

NOMEAÇÃO: 113.SEAD/2024 06/12/2024

06/12/2024

Nomear a COMISSÃO para avaliar a etapa de "Avaliação de aptidão prática profissional" referente ao Edital de Processo Seletivo Simplificado Nº 15 de 06 de dezembro de 2024.< [...]

NOMEAÇÃO: 112.SEAD/2024 06/12/2024

06/12/2024

Nomear a COMISSÃO para Elaboração e Acompanhamento do Edital de Processo Seletivo Simplificado Nº 15 de 06 de dezembro de 2024, que estabelece normas e procedimentos para real [...]

ALTERA: 928/2024 02/12/2024

02/12/2024

ALTERA PORTARIA N° 751/2024 E NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DA PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - COMPDEC, NO BIÊNIO 2022-20 [...]

LICENÇA: 914/2024 26/11/2024

26/11/2024

Conceder LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, Agente: Bruna Nunes de Araujo, Cargo: Professor Ensino Fundamental II, Secretaria: Secretaria de Educação

CONCEDER FÉRIAS: 111.SEAD/2024 26/11/2024

26/11/2024

Conceder Férias a seguinte funcionária, pelo período de 01/12/2024 à 30/12/2024, Agente: Maria da Luz Lima, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Saú [...]

NOMEAÇÃO: 913/2024 25/11/2024

25/11/2024

Nomear comissão para avaliação de credenciamento das Associações locais, para participação no Projeto Hora de Arado 2025, da Secretaria do Desenvolvimento Rural e Meio Ambi [...]

CONCEDER FÉRIAS: 110.SEAD/2024 22/11/2024

22/11/2024

PORTARIA SEAD/PMI Nº 110 - RESOLVE: Conceder férias ao seguinte funcionário, pelo período de 01/12/2024 à 30/12/2024.

NOMEAÇÃO: 912/2024 21/11/2024

21/11/2024

NOMEAR os membros descritos no artigo seguinte para compor a Comissão Municipal de Pareceristas do Edital n° 007/2023, referente ao fomento as Ações Culturais da Lei Complemen [...]

ALTERA: 911/2024 21/11/2024

21/11/2024

ALTERA PORTARIA N° 858/2024 E NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DO TURISMO E DA CULTURA DE IRAUÇUBA - COMTUCI, NO BIENIO [...]

NOMEAÇÃO: 906/2024 19/11/2024

19/11/2024

Nomeação, Agente: Renan Oliveira de Lima, Cargo: Assessor de Apoio e Articulação II, Secretaria: Gabinete do Prefeito

EXONERAÇÃO: 903/2024 18/11/2024

18/11/2024

Exoneração, Agente: Raimundo Azevedo da Mota Neto, Cargo: Assessor de Apoio e Articulação II, Secretaria: Gabinete do Prefeito

CONCEDER FÉRIAS: 109.SEAD/2024 18/11/2024

18/11/2024

PORTARIA SEAD/PMI Nº 109 - RESOLVE: CONCEDER FÉRIAS AOS SEGUINTES FUNCIONÁRIOS NO MÊS DE DEZEMBRO: (LISTA EM ANEXO).

CEDIDO: 900/2024 14/11/2024

14/11/2024

Fica cedido ao Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, o servidor LEANDRO BORGES DA SILVA, matricula 0601500, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, para exercer sua [...]

NOMEAÇÃO: 892/2024 12/11/2024

12/11/2024

Nomeação, Agente: Raimundo Nonato Mota Vasconcelos, Cargo: Assessor de Apoio e Articulação I, Secretaria: Secretaria de Saúde

NOMEAÇÃO: 108.SEAD/2024 08/11/2024

08/11/2024

PORTARIA SEAD/PMI Nº 108 - RESOLVE: NOMEAR MEMBROS INTERNOS PARA INSTAURAR UM PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR A RESPONSABILIDADE DO SERVIDOR ADONIAS PINHEIRO DE S [...]

PRORROGA: 107.SEAD/2024 06/11/2024

06/11/2024

PORTARIA SEAD/PMI N.º 107 - RESOLVE: Prorrogar, por 30 (trinta) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar referente ao Proce [...]

NOMEAÇÃO: 887/2024 05/11/2024

05/11/2024

NOMEAR, os servidores abaixo relacionados para compor a Comissao Municipal de acompanhamento dos Editais de Fomento as Ações Culturais da Lei Complementar N° 195/2022 (Lei Paul [...]

REMOVER: 106.SEAD/2024 05/11/2024

05/11/2024

PORTARIA SEAD/PMI Nº 106 - RESOLVE: Artigo 1º - Fica determinado a REMOÇÃO do servidor (a) público (a) MARIA ROSELIENE PINTO MOTA, matrícula nº 0916708 ocupante do cargo p [...]

NOMEAÇÃO: 878/2024 04/11/2024

04/11/2024

Nomeação, Agente: Danileu Pinto de Mesquita, Cargo: Assessor (a) de Apoio Administrativo Ii, Secretaria: Secretaria de Saúde

DESIGNAR: 47.SAUDE/2024 04/11/2024

04/11/2024

PORTARIA SESA/PMI Nº 47 - RESOLVE: Designar para o exercício pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, o servidor público DANILEU PINTO DE MESQUITA, ocupante do cargo em comis [...]

DESIGNAR: 46.SAUDE/2024 04/11/2024

04/11/2024

PORTARIA SESA/PMI Nº 46 - RESOLVE: Designar pam o exercício pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, o servidor público DANILEU PINTO DE MESQUITA ocupante do cargo em comiss [...]

DESIGNAR: 45.SAUDE/2024 04/11/2024

04/11/2024

PORTATIA SESA/PMI Nº 45 - RESOLVE: Designar para o exercício pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, o servidor público DANILEU PINTO DE MESQUITA, ocupante do cargo em comis [...]

Perguntas frequentes FAQ

AV. PAULO BASTOS, Nº 1370 CENTRO, CEP: 62620-000

DE SEGUNDA Á SEXTA DE 7:30H ÀS 12:00H E 13:30H ÀS 17:00H

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