DISPÕE SOBRE A LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DE TERRENOS PARTICULARES NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA/ CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE NORMAS PARA O FUNCIONAMENTO, ORGANIZAÇÃO, SERVIÇOS E CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DAS SEPULTURAS NO CEMITÉRIO ESPERANÇA, REVOGANDO A LEI N° 730/2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE ACERCA DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA, SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, O DIA MUNICIPAL DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (ACS) E DO AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE), A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 04 DE OUTUBRO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE PARCERIA COM O SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO CURÚ E LITORAL-SISAR-BCL, PARA EXECUÇÃO DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA E AMPLIAÇÃO DE REDE DE DISTRIBUIÇÃO NO SIST [...]

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA A FIRMAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE MÉDICA DE PAJUÇARA - ABEMP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM O SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO CURU E LITORAL-SISAR-BCL, PARA EXECUÇÃO DE SISTEMA SIMPLIFICADO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA AS COMUNIDADES DE SÃO JOA [...]

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, FIRMAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM O SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO CURU E LITORAL-SISAR-BCL, REQUALIFICAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA COMUNIDADE DE PEDRA FERRADA, MUNICÍPIO [...]

ALTERA LEI Nº 1.355/2018, PLANO DIRETOR DE IRAUÇUBA, EM TODO O TEXTO LEGAL, A DENOMINAÇÃO "ÁREA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL (AIS)" PARA "ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL (ZEIS), ACRESCENTA ZONAS ESPECIAIS DE INTERESSE SOCIAL", NA FORMA QUE INDICA E [...]

REAJUSTA O VENCIMENTO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA-CE, COM BASE NA EMENDA À CONSTITUIÇÃO FEDERAL Nº 120, DE 05 DE MAIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, O "PROGRAMA PLACA DA AMIZADE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ITEM 75, DO ANEXO I, DA LEI Nº 1.817 DE 31 DE JANEIRO DE 2023, REAJUSTANDO A REMUNERAÇÃO DO CARGO NELA PREVISTO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA 01 (UM) CARGO DE DIRETOR (A) ESCOLAR DE ATÉ 400 ALUNOS E 01 (UM) CARGO DE COORDENADOR (A) PEDAGÓGICO (A) DE ATÉ 400 ALUNOS, NA LEI N° 1.817 DE 31 DE JANEIRO DE 2023 E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O CAPUT E PARÁGRAFOS DO ART. 24 DA LEI Nº 507, DE 09 DE JUNHO DE 2006.

DISPÕE SOBRE O ACRÉSCIMO DE 01 (UM) CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, CRECHE DO DISTRÍTO DO JUÁ (CEI) DE: CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL TIA ALCINÉA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1.392 DE 06 DE MAIO DE 2019, EM SEU CAPÍTULO II, QUE TRATA DA ESTRUTURA TÉCNICO – ADMINISTRATIVA, FAZENDO, PORTANTO, A DIVISÃO DO ATUAL CONSELHO CFA EM DOIS CONSELHOS DISTINTOS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR BEM IMÓVEL DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL (ESCOLA DESATIVADA JOSE SOLON TEIXEIRA) LOCALIZADA NO MUNICIPIO DE MIRAÍMA, DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA OS ITENS 3, 5, 8, 37, 40, 42, 46, 49 E 98 DO ANEXO I DA LEI Nº 1.817 DE 31 DE JANEIRO DE 2023, REAJUSTANDO A REMUNERAÇÃO MÍNIMA DSO CARGOS NELES PREVISTOS, NOS TERMOS DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.172 DE 1º DE MAIO DE 2023 E LEI MUNICIPAL Nº 1.863 D [...]

INSTITUI O 'SELO AMIGO IDOSO' PARA INSTITUIÇÕES, EMPRESAS E CASAS PÚBLICAS QUE CONTRIBUAM E INCENTIVEM AÇÕES VOLTADAS AOS IDOSOS, NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO IRAUÇUBENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO IRAUÇUBENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO SOCIAL GENTE FELIZ DO BAIRRO DA ESPERANÇA , VISANDO O REPASSE DE INCENTIVO FINANCEIRO NO VALOR MÁXIMO DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS) PARA CUSTEAR DESPESA COM A PREMIAÇÃO DO TIME CAMP [...]

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ALTERAR O ART. 2° DA LEI 1.870 DE 30 DE MAIO DE 2023, E ABRIR CREDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, NA FORMA QUE INDICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART. 1º E INCISO II DO ART. 2º DA LEI 1.858 DE 25 DE ABRIL DE 2023, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA A FIRMAR PARCERIA COM A EMPRESA BSC - BRAZILIAN SHOES COMPANY LTDA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA A FIRMAR CONVÊNIO COM A CLÍNICA TRATAR SAÚDE HOSPITALAR E DÁ PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM NO ÂMBITO DESTA MUNICIPALIDADE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DEFINITIVO DO EDITAL N° 26/2023, QUE DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE SELEÇÃO DE AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA EM CARÁTER TEMPORÁRIO PARA PROFESSORES REGENTES NA EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL I (ANOS INICIAIS), PROFESSOR DA [...]

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 1900/2023, QUE ESTABELECE NORMAS PARA O FUNCIONAMENTO, ORGANIZAÇÃO. SERViÇOS E CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DAS SEPULTURAS DO CEMITERIO ESPERANÇA, DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA-CE, NA FORMA QUE INDICA [...]

DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2023, NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA-CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO ESPECIAL DE LIXO INDUSTRIAL NÃO TÓXICO, COMERCIAL, PODA DE ÁRVORES, ENTULHOS E CONGÊNERES, TENDO POR BASE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO E O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA-CE.

DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, ÀS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELA ESTIAGEM– COBRADE: 1.4.1.1.0, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

HOMOLOGA O CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, REGIDO PELO EDITAL Nº 002/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DEFINITIVO DO EDITAL Nº 01/2023, QUE ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA O PROCESSO DE ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR.

DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMINIO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA FERIADO O DIA 21 DE JUNHO DE 2023 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N° 356/1997, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, AO PREFEITO E VICE PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

CONSOLIDA A HOMOLOGAÇÃO DA QUALIFICAÇÃO DA ORGANIZAÇÃO SOCIAL O INSTITUTO PRIMEIRO DE MAIO DO TRABALHO, DA SAÚDE E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CULTURAL E TECNOLÓGICO PARA ASSINATURA DO CONTRATO DE GESTÃO N° 001/2023/SMS.

REVOGA DECRETO N° 75/2023 QUE CONSOLIDA A HOMOLOGAÇÃO DA QUALIFICAÇÃO DA ORGANIZAÇÃO SOCIAL O INSTITUTO PRIMEIRO DE MAIO DO TRABALHO, DA SAÚDE E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CULTURAL E TECNOLÓGICO PARA ASSINATURA DO CONTRATO DE GESTÃO N° 001/2023/SMS.

DECRETO FERIADO O DIA 08 DE JUNHO DE 2023, E PONTO FACULTATIVO O DIA 09 DE JUNHO DE 2023 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSOLIDA A HOMOLOGAÇÃO DA QUALIFICAÇÃO DA ORGANIZAÇÃO SOCIAL O INSTITUTO PRIMEIRO DE MAIO DO TRABALHO, DA SAÚDE E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CULTURAL E TECNOLÓGICO PARA ASSINATURA DO CONTRATO DE GESTÃO N° 001/2023/SMS.

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DEFINITIVO DO EDITAL N° 06/2023, QUE ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA O PROCESSO DE SELEÇÃO PARA SUPERVISOR E AGENTES DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL - ADI, DO PROGRAMA DE APOIO DO DESENVOLVIMENTO INFANTIL - PADIN

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DEFINITIVO DO EDITAL N° 05/2023, QUE ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA O PROCESSO DE SELEÇÃO DE BOLSISTAS QUE ATUARÃO COMO MONITORES NO PROJETO ESPORTE, ARTE E VIDA NA EDUCAÇÃO.

CONSOLIDA A CERTIFICAÇÃO DA ORGANIZAÇÃO SOCIAL ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE CISNE E DECRETA A SUA QUALIFICAÇÃO COMO OS NO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMINIO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL N° 04/2023, NORMAS PROCEDIMENTOS PARA A SELEÇÃO DE BOLSISTAS PARA REFORÇO ESCOLAR NO PROJETO APRENDER, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMINIO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMINIO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL N° 20/2023, QUE ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA SELEÇÃO DE PROFESSORES QUE ATUARÃO NO PROJETO EJA CIDADÃO, NAS TURMAS DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA), NOS ANOS INICIAIS E FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMINIO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO Nº 003/2023, QUE TRATA DO RECRUTAMENTO E SELEÇÃO DE BOLSISTAS E COORDENADOR PARA ATUAREM NO PROJETO APRENDER, REALIZADO PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL N° 19/2023, QUE DISPÕE SOBRE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE ASSISTENTES SOCIAIS E PSICÓLOGOS PARA ATUAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA DESEMPENHAR ATIVIDADES DO PROJETO INTEGRALIDADE.

Conceder LICENÇA PRÊMIO, Agente: Regina Celia Mota Pinto, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação

Revogar a Portaria n° 1297 de 01 de setembro 2023, que reduz a gratificação

Revogar a portaria nº 1296 de 01 de setembro de 2023 que reduz a gratificação

Revogar a Portaria n°1295 de 01 de setembro de 2023, que reduz a gratificação.

Revogar a Portaria n° 1294 de 01 de setembro de 2023, que reduz a gratificação

Nomeação, Agente: Silvia Helena Fernandes Azevedo, Cargo: Gerente de Apoio Social, Secretaria: Secretaria de Saúde

Nomeação, Agente: Francisco Carlito Araujo, Cargo: Assessor Executivo de Articulação Institucional, Secretaria: Gabinete do Prefeito

PORTARIA SEAD/PMI Nº 044 - RESOLVE: Fica determinado a REMOÇÃO do servidor público GLEISON BARROSO VIDAL, matrícula: 0106194, ocupante do cargo público efetivo de Vigilante da Secretaria da Educação para a Secretaria de Saúde.

Autorizar readaptação do seguinte servidor municipal: Francisco Eurian Mota Braga, Cargo: Professor Ensino Fundamental III para Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Educação

DESIGNAR PARA O EXERCICIO PLENO DAS FUNÇÕES DE FISCAL DE CONTRATOS E SERVIÇOS E AQUISIÇÕES, VINCULADOS A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, EXCETO AQUELES QUE TRATA DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO CIVIL, AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, ILUMINAÇÃO PÚBLICA, [...]

DESIGNAR PARA O EXERCICIO PLENO DAS FUNÇÕES DE FISCAL DE CONTRATO DAS ASSESSORIAS DE ENGENHARIA, ASSESSORIAS JURIDICA E ASSESSORIAS DE CONVÊNIOS.

Nomear COMISSÃO para avaliação de imóvel (casa) no município de Irauçuba, localizado na rua Osvaldo Matos Fernandes (Conhecida como Beira Rio), no distrito de Juá, que e de interesse social na área da habitação.

NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO FISCAL DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE IRAUÇUBA - IRAUPREV

ALTERA PORTARIA N° 1235/2023 E NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DO TURISMO E DA CULTURA DE IRAUÇUBA-COMTUCI, NO BIÊNIO 2022-2024.

Fica Cedido ao Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, Agente: Leandro Borges da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais

Revogar a portaria 1286 de 01 de setembro de 2023 que concede Licença para tratar de interesse particular, Agente: Leandro Borges da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais

DESIGNAR PARA O EXERCICIO PLENO DAS FUNÇÕES DE FISCAL DE CONTRATO COM ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE PARA GERENCIMENTO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS NO HOSPITAL MUNICIPAL DR. PEDRO DE CASTRO MARINHO

Revogar a Portaria n° 1150 de 11 de julho de 2023 que concede pagamento de verba Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 31% de seu Salario base.

Nomeação, Agente: Luis Antonio Mota Mesquita, Cargo: Coordenador de Banda Marcial, Secretaria: Secretaria da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer

Nomeação, Agente: Nelson Willer Mota Cavalcante, Cargo: Coordenador de Almoxarifado Central, Secretaria: Secretaria de Administração

Nomeação, Agente: Maria Mirliene Cordeiro Magalhaes, Cargo: Secretário(a) Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Antonia Bezerra Souza, Cargo: Assessor (a) de Apoio Administrativo I, Secretaria: Controladoria e Ouvidoria Geral

Nomeação, Agente: Teresinha Pernambuco de Oliveira, Cargo: Coordenador de Area de Desenvolvimento Local, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Rafael Felicio dos Santos, Cargo: Coordenador de Area de Desenvolvimento Local, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Narcelio do Nascimento Avila, Cargo: Coordenador de Area de Desenvolvimento Local, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: João Braga Rodrigues, Cargo: Assessor de Apoio e Articulação I, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Dennylson Camelo Oliveira, Cargo: Coordenador de Area de Desenvolvimento Local, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Maria Erilene Mota de Souza, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria do Governo e Planejamento

Exoneração, Agente: Ana Gabriela Venâncio Silva, Cargo: Diretor(a) do Departamento de Aquisição de Bens e Serviços, Secretaria: Secretaria de Finanças

Exoneração, Agente: Taylan Itallo Vasconcelos Barbosa, Cargo: Secretario(a) Interinamente, Secretaria: Secretaria do Governo e Planejamento