Institucional

Prefeitura Municipal de Irauçuba

Patricia Maria Santos Barreto

Prefeito(a)

Filha de família simples, passou privações na sua infância como tantas outras crianças da nossa região, estudou em Escola Pública, começou a trabalhar muito cedo, ainda adolescente, como babá, artesã, acompanhante de idosos. Trabalhou como vendedora de loja em Sobral, e depois adentro [...]

Mais infomações

Rogerio Barbosa Mesquita

Vice-prefeito(a)

Autarquia Municipal de Meio Ambiente de Irauçuba Mais informações
Francisca Darlen

Superitendente Geral

Rua Pedro Rodrigues de Oliveira , Nº 551 - São Luíz Gonzaga - CEP: 62.620-000

de Segunda á Sexta de 7:30h às 12:00h e 13:30h às 17:00h

(88) 9.7400-2061

ammai@iraucuba.ce.gov.br

Controladoria Geral do Município Mais informações
Giselly de Lima

Controlador(a) Geral

Av. Paulo Bastos , Nº 1370 - Centro - CEP: 62.620-000

de Segunda á Sexta de 7:30h às 12:00h e 13:30h às 17:00h

(88) 9.8195-6200

controladoria@iraucuba.ce.gov.br

Gabinete do Prefeito Mais informações
Maria Erilene

Chefe de Gabinete

Avenida Paulo Bastos , Nº 1370 - Centro - CEP: 62.620-000

de Segunda á Sexta de 7:30h às 12:00h e 13:30h às 17:00h

(88) 3.635 -1173

gabinete@iraucuba.ce.gov.br

Instituto de Previdência do Município de Irauçuba Mais informações
Iamara Mirelli

Diretora do Instituto de Previdência Municipal de Irauçuba

Rua Catequista Maroca Ramos , Nº 84 - Centro - CEP: 62.620-000

de Segunda á Sexta de 8:00h às 14:00h

(88) 9.9356-6752

irauprev@iraucuba.ce.gov.br

Procuradoria Geral Jurídica Municipal Mais informações
Ivan Moraes

Procurador Geral Jurídico

Avenida Paulo Bastos , Nº 1370 - Centro - CEP: 62.620-000

de Segunda á Sexta das 07:30hs As 12:00hs / 13:30hs As 17:00hs

(88) 9.9279-9272

procuradoria@iraucuba.ce.gov.br

Secretaria da Inclusão e Promoção Social Mais informações
Geize Mesquita

Secretário(a)

Av. Jorge Domingues , Nº 1083 - Centro - CEP: 62.620-000

de Segunda á Sexta de 7:30h às 12:00h e 13:30h às 17:00h

(88) 9.9383-2605

sips@iraucuba.ce.gov.br

Secretaria da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer Mais informações
Taylan Itallo

Secretário(a)

Rua Elias Batista da Mota , Nº S/N - Nossa Senhora de Fátima - CEP: 62.620-000

de Segunda á Sexta de 7:30h às 12:00h e 13:30h às 17:00h

(88) 9.9924-7203

sejuv@iraucuba.ce.gov.br

Secretaria de Administração Mais informações
Rosineila Lima

Secretário(a)

Rua Walmar Braga , Nº 507 - Centro - CEP: 62.620-000

de Segunda á Sexta de 7:30h às 12:00h e 13:30h às 17:00h

(88) 9.8147-1529

admin@iraucuba.ce.gov.br

Secretaria de Educação Mais informações
Alexsandra Braga

Secretário(a)

Praça São Luiz , Nº 26 - Centro - CEP: 62.620-000

de Segunda á Sexta de 7:30h às 12:00h e 13:30h às 17:00h

(88) 9.9845-0545

educacao@iraucuba.ce.gov.br

Secretaria de Finanças Mais informações
Marcia Helena

Secretário(a)

Rua Walmar Braga , Nº 507 - Centro - CEP: 62.620-000

de Segunda á Sexta de 7:30h às 12:00h e 13:30h às 17:00h

(88) 9.8147-1529

financas@iraucuba.ce.gov.br

Secretaria de Governo, Planejamento e Segurança Cidadã Mais informações
Alves Filho

Secretário(a)

Avenida Paulo Bastos , Nº 1370 - Centro - CEP: 62.620-000

de Segunda á Sexta das 07:30hs As 12:00hs / 13:30hs As 17:00hs

(88) 9.9265-7991

segov@iraucuba.ce.gov.br

Secretaria de Infraestrutura Mais informações
Francisco Furtado

Secretário(a)

Avenida Paulo Bastos , Nº 1370 - Centro - CEP: 62.620-000

de Segunda á Sexta de 7:30h às 12:00h e 13:30h às 17:00h

(88) 9.9279-9272

infra@iraucuba.ce.gov.br

Secretaria de Saúde Mais informações
Herica Oliveira

Secretário(a)

Avenida Paulo Bastos , Nº SN - Centro - CEP: 62.620-000

de Segunda á Sexta de 7:30h às 12:00h e 13:30h às 17:00h

(88) 9.9371-1842

saude@iraucuba.ce.gov.br

Secretaria do Desenvolvimento Econômico Mais informações
Marcos Thiago

Secretário(a)

Rua 7 de Setembro , Nº 138 - Sagrado Coração de Jesus - CEP: 62.620-000

de Segunda á Sexta de 7:30h às 12:00h e 13:30h às 17:00h

(88) 9.9913-2828

sde@iraucuba.ce.gov.br

Secretaria do Desenvolvimento Rural, Meio Ambiente e Recursos Hídricos Mais informações
Josiane Carneiro

Secretário(a)

Rua Pedro Rodrigues de Oliveira , Nº 551 - São Luis de Gonzaga - CEP: 62.620-000

de Segunda á Sexta das 07:30hs As 12:00hs / 13:30hs As 17:00hs

(88) 9.9700-2061

desenvolvimentorural@iraucuba.ce.gov.br

Educação Socioambiental

Fiscalização

Avaliar o cumprimento das metas previstas no plano plurianual.

Realizar auditoria e exercer o controle interno e a conformidade dos atos financeiros e orçamentários dos órgãos do Poder Executivo

Verificar a exatidão e a regularidade das contas e a boa execução do orçamento

Enviar relatório de atividades da Prefeitura para órgão de competência, desde que definido pelo Prefeito Municipal;

organizar e manter arquivo de documentos e papéis que sejam endereçados ao Prefeito

Estabelecer e normatizar as diretrizes gerais do RPPS - Regime Próprio de Previdência Social

Apreciar e aprovar a proposta orçamentária do RPPS - Regime Próprio de Previdência Social

Conceber, acompanhar e avaliar a gestão operacional, econômica e financeira dos recursos do RPPS - Regime Próprio de Previdência Social

Prestar consultoria e assessoramento jurídico à Administração Direta, incluída a assistência ao Chefe do Poder Executivo nos assuntos relativos às entidades da Administração Indireta

Representar o Município em qualquer juízo ou tribunal, atuando nos feitos de interesse público municipal

Promover, amigável ou judicialmente, as desapropriações de interesse público definidas pelo Poder Público Municipal

Representar, em regime de colaboração, interesse de entidade da Administração Indireta em qualquer juízo ou tribunal, mediante solicitação da entidade

Proceder à análise técnico-consultiva e técnico-legislativa de decretos e projetos de lei, bem como preparar e fundamentar as razões do veto, observados os prazos legais para sanção e veto

Analisar a juridicidade dos convênios e contratos administrativos previamente à sua assinatura

Receber, encaminhar e acompanhar os pedidos formulados pelo Ministério Público, Poder Judiciário, entre outros, e de diligências aos projetos de lei do Legislativo junto aos órgãos internos da Prefeitura

Manter coletânea atualizada da legislação, doutrina e jurisprudência sobre assuntos de interesse do Município, como subsídio às atividades da Administração Pública e informação à população

Atuar na formação e pagamento dos precatórios judiciais e coordenar outras atividades destinadas à consecução de seus objetivos

Analisar a juridicidade dos convênios e contratos administrativos, bem como do contencioso administrativo tributário previamente a sua assinatura, emitindo parecer vinculativo

Receber, encaminhar precatórios judiciais

Promover, amigável ou judicialmente, a execução da dívida ativa

Executar atividades administrativas, exercer o controle patrimonial, orçamentário e financeiro, e efetuar o planejamento das atividades anuais e plurianuais no âmbito da secretaria

Normatizar, orientar, acompanhar, avaliar e supervisionar os procedimentos licitatórios no âmbito do Poder Executivo Municipal, através da Central de Licitações

Coordenar outras atividades destinadas à consecução de seus objetivos

III. Realizar e consolidar pesquisa e a sua difusão visando à promoção do conhecimento no campo de Assistência Social e da realidade social;

IV. Coordenar e manter atualizado o cadastro único das famílias em situação de vulnerabilidade e/ ou risco social;

Elaborar e executar projetos e eventos que promovam o esporte de rendimento e comunitário;

Incentivar o esporte de iniciação, formação e socioeducativo atendendo as demandas da comunidade;

Administrar com excelência os recursos públicos.

Servir o cidadão e promover a cidadania.

Eficiência e Eficácia nas ações pedagógicas e administrativas;

Equidade na oferta de todas as ramificações do ensino, garantindo o acesso de todos às nossas escolas.

a aquisição de produtos e serviços, movimentação e pagamentos e outros valores do Município

o assessoramento às unidades o município em assuntos de finanças

Garantir integridade e segurança dos cidadãos

Garantir suporte de acompanhamento e orientação de todo processo de formação de convênios e outros termos de cooperação desde o pleito até a prestação de contas nas parcerias com os governos Estadual e Federal e com algumas instituições privadas que designe investimentos financiados por projetos municipais.

Propor e implantar novos modelos e padrões de gerenciamento dos recursos municipais; avaliar o impacto socioeconômico das políticas e programas do governo municipal e elaborar estudos especiais para a reformulação de políticas;

A Secretaria de lnfraestrutura é o órgão ao qual incumbe programar, coordenar e executar a política de obras públicas do Município: aprovar, fiscalizar e vistoriar os projetos e o sistema viário municipal, urbano e rural

Licenciar e fiscalizar obras particulares.

Garantir o acesso dos serviços de atendimento aos usuários do SUS; Planejar e executar o desenvolvimento de projetos e programas de Saúde

Promover ações relacionadas aos serviços de saúde e atendimento à população

Proposição e execução das políticas de desenvolvimento industrial, comercial e prestação de serviços

• Coordenar e implementar ações setoriais nas áreas da indústria, comércio, serviço, convênio, ciência e tecnologia, economia solidária e artesanato;

Administrar com excelência os recursos públicos, servir o cidadão e promover a cidadania.

Ser referência em gestão pública, promovendo o desenvolvimento sustentável, social e econômico, tornando o município um dos melhores lugares para se viver.

LEI MUNICIPAL: 2057/2025 14/04/2025NOVO

14/04/2025

INSTITUI O PROJETO MUNICIPAL DE CONTROLE POPULACIONAL DE CÃES E GATOS EM SITUAÇÃO DE RUA, BEM COMO A APREENSÃO DE ANIMAIS DE MÉDIO E GRANDE PORTE SOLTOS EM VIAS PÚBLICAS, NO [...]

LEI MUNICIPAL: 2056/2025 14/04/2025NOVO

14/04/2025

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA A FIRMAR PARCERIA COM A EMPRESA CEARÁ CALÇADOS E COMPONENTES LTDA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2055/2025 14/04/2025NOVO

14/04/2025

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR UM IMÓVEL, REFERENTE A UM TERRENO, COM ÁREA TOTAL DE 105,00 M², LOCALIZADO NA RUA DO ANGICO, S/N, DISTRITO DE MISSI, ZONA RURAL, [...]

LEI MUNICIPAL: 2054/2025 14/04/2025NOVO

14/04/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE 05 (CINCO) RUAS AINDA SEM DENOMINAÇÃO, LOCALIZADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA/CE.

LEI MUNICIPAL: 2053/2025 14/04/2025NOVO

14/04/2025

DISPÕE SOBRE A PERMUTA, DESAFETAÇÃO DE ÁREA INSTITUCIONAL E AFETAÇÃO DE ÁREA PARTICULAR LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PARQUE IRAUÇUBA, AUTORIZANDO SUA DESTINAÇÃO PARA CONSTRU [...]

LEI MUNICIPAL: 2052/2025 07/04/2025

07/04/2025

AUTORIZA E DISCIPLINA O PARCELAMENTO DA TAXA DE LICENÇA AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2051/2025 24/03/2025

24/03/2025

AUTORIZA A CONCESSÃO ONEROSA DO ABATEDOURO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA/CE À INICIATIVA PRIVADA PARA A EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ABATE DE BOVINOS, SUÍNOS, OVINOS E C [...]

LEI MUNICIPAL: 2050/2025 24/03/2025

24/03/2025

ACRESCENTA 01 (UM) CARGO DE COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A) DA ÁREA LINGUAGENS E CÓDIGOS, NA LEI N° 2.033, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025 E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES, NA FORMA QUE [...]

LEI MUNICIPAL: 2049/2025 24/03/2025

24/03/2025

DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA - CMDPI , NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA/CE, REVOGANDO A LEI MUNICIPAL N° [...]

LEI MUNICIPAL: 2048/2025 06/03/2025

06/03/2025

ALTERA O ARTIGO 2° DA LEI MUNICIPAL N° 2.036, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025, QUE INSTITUI O NOVO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2046/2025 25/02/2025

25/02/2025

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR O PAGAMENTO DE ANUIDADES A ORGANIZAÇÕES SOCIAIS SEM FINS LUCRATIVOS DESCRITAS NA PRESENTE LEI, QUE ATUAM NA DEFESA DE POLITICAS PUBLICAS E I [...]

LEI MUNICIPAL: 2047/2025 24/02/2025

24/02/2025

ALTERA O ARTIGO 19 DA LEI MUNICIPAL N° 1221, DE 20 DE JUNHO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A NOVA POLITICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE IRAUQUBA/CE, E DÁ OUTRAS [...]

LEI MUNICIPAL: 2046/2025 24/02/2025

24/02/2025

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR O PAGAMENTO DE ANUIDADES A ORGANIZAÇÕES SOCIAIS SEM FINS LUCRATIVOS DESCRITAS NA PRESENTE LEI, QUE ATUAM NA DEFESA DE POLITICAS PÚBLICAS E [...]

LEI MUNICIPAL: 2045/2025 20/02/2025

20/02/2025

AUTORIZA O MUNICIPIO DE IRAUÇUBA A FIRMAR PARCERIA COM A EMPRESA RM CALÇADOS LTDA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2044/2025 20/02/2025

20/02/2025

AUTORIZA O MUNICIPIO DE IRAUÇUBA A FIRMAR PARCERIA COM A EMPRESA VIBE CONFECÇÕES LTDA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2043/2025 17/02/2025

17/02/2025

DISPÕE SOBRE O ACRÉSCIMO DO ARTIGO 53-A E PARÁGRAFOS A LEI MUNICIPAL N° 2.033, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025, QUE ESTABELECEU A NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO [...]

LEI MUNICIPAL: 2042/2025 17/02/2025

17/02/2025

ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1°, DA LEI MUNICIPAL N° 1.840, DE 20 DE MARÇO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2041/2025 17/02/2025

17/02/2025

AUTORIZA O MUNICIPIO DE IRAUÇUBA-CE, FIRMAR ACORDO DE COOPERAÇÃO, COM ORGANIZAÇÕS DA SOCIEDADE CIVIL-OSC, EM REGIME DE MUTUA COOPERAÇÃO, PARA A CONSECUÇÃO DE ATIVIDADES O [...]

LEI MUNICIPAL: 2040/2025 17/02/2025

17/02/2025

ALTERÃO ARTIGO 23 DA LEI MUNICIPAL N° 652/2009, DENOMINADA DE PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALARIOS DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO - PCCS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2039/2025 10/02/2025

10/02/2025

ALTERA A LEI N°. 1.824/2023, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2038/2025 10/02/2025

10/02/2025

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2037/2025 03/02/2025

03/02/2025

INSTITUI PROJETOS EDUCACIONAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA/CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2036/2025 03/02/2025

03/02/2025

INSTITUI NOVO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS (2025), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA/CE, CONCEDENDO BENEFÍCIOS PARA PAGAMENTO DE DÉBITOS EM ATRASO, E DÁ OUTRAS [...]

LEI MUNICIPAL: 2035/2025 03/02/2025

03/02/2025

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, EM VIRTUDE DE ALTERAÇÕES FEITAS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO, COM VIGÊNCIA NESTE EXERCÍCIO DE 2025.< [...]

LEI MUNICIPAL: 2034/2025 03/02/2025

03/02/2025

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2033/2025 03/02/2025

03/02/2025

DISPÕE SOBRE A NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA/CE, REVOGANDO EXPRESSAMENTE A LEI MUNICIPAL DE N.º 1.817/2023 E SUAS ALTERAÇÕES, E D [...]

LEI MUNICIPAL: 2032/2025 28/01/2025

28/01/2025

REAJUSTA O VENCIMENTO DO CARGO DE ASSESSORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – AMMAI, EQUIPARANDO O VALOR AO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE, NA FORMA QU [...]

LEI MUNICIPAL: 2031/2025 28/01/2025

28/01/2025

FIXA O PISO SALARIAL DOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO PARA O ANO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2030/2025 28/01/2025

28/01/2025

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.942, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024, QUE TRATA SOBRE O PROGRAMA TRAINEE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2029/2025 28/01/2025

28/01/2025

REAJUSTA A REMUNERAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 35/2025 15/04/2025NOVO

15/04/2025

DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 17 DE ABRIL DE 2025, NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA/CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊ [...]

DECRETO: 34/2025 04/04/2025

04/04/2025

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, DE PLENO DOMÍNIO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 31/2025 20/03/2025

20/03/2025

APROVA O REGIMENTO INTERNO DA BANDA DE MUSICA MESTRE VINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 29/2025 20/03/2025

20/03/2025

QUALIFICA ENTIDADE COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL, NA ÁREA DE GESTÃO E/OU ASSISTÊNCIA EM SERVIÇOS DE SAÚDE, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA/CE.

DECRETO: 28/2025 20/03/2025

20/03/2025

QUALIFICA ENTIDADE COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL, NA ÁREA DE GESTÃO E/OU ASSISTÊNCIA EM SERVIÇOS DE SAÚDE, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA/CE.

DECRETO: 27/2025 20/03/2025

20/03/2025

QUALIFICA ENTIDADE COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL, NA ÁREA DE GESTÃO E/OU ASSISTÊNCIA EM SERVIÇOS DE SAÚDE, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA/CE.

DECRETO: 26/2025 20/03/2025

20/03/2025

QUALIFICA ENTIDADE COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL, NA ÁREA DE GESTÃO E/OU ASSISTÊNCIA EM SERVIÇOS DE SAÚDE, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA/CE.

DECRETO: 25/2025 20/03/2025

20/03/2025

QUALIFICA ENTIDADE COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL, NA ÁREA DE GESTÃO E/OU ASSISTÊNCIA EM SERVIÇOS DE SAÚDE, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA/CE.

DECRETO: 23/2025 18/03/2025

18/03/2025

DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 19 DE MARÇO DE 2025, NOS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA/CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊN [...]

DECRETO: 22/2025 17/03/2025

17/03/2025

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, DE PLENO DOMINIO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 21/2025 17/03/2025

17/03/2025

CONVOCA A I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 20/2025 14/03/2025

14/03/2025

DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA-CE, EM VIRTUDE DOS EVENTOS CLIMÁTICOS DE CHUVAS INTENSAS, COBRADE: 1.3.2.1.4, OCORRIDA NO PERIODO DE JANEIRO A MARÇO [...]

DECRETO: 15/2025 27/02/2025

27/02/2025

ESTABELECE PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NOS DIAS 3, 4 E 5 DE MARÇO DE 2025, EM VIRTUDE DAS COMEMORAÇÕES ALUSIVAS A [...]

DECRETO: 14/2025 24/02/2025

24/02/2025

INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESPECIAL INCLUSIVA DE IRAUÇUBA/CE.

DECRETO: 13/2025 20/02/2025

20/02/2025

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 6° E DO ANEXO ÚNICO DO DECRETO N° 25 DE 28 DE JANEIRO DE 2022, COM AS ALTERAÇÕES FEITAS PELO DECRETO N° 07, DE 22 DE JANEIRO DE 2025, QUE DISPÕ [...]

DECRETO: 12/2025 20/02/2025

20/02/2025

REGULAMENTA OS MECANISMOS PARA O LEVANTAMENTO DA DEMANDA E REGISTRO PARA A OFERTA DE VAGAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL - ETAPA CRECHE (0 A 3 ANOS) E ESTABELECE OS CRITÉRIOS E PROCEDIM [...]

DECRETO: 11/2025 19/02/2025

19/02/2025

DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, ÀS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELA ESTIAGEM– COBRADE: 1.4.1.1.0, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 10/2025 10/02/2025

10/02/2025

DISPÕE SOBRE OS HORÁRIOS E AS DESPESAS COM COMBUSTÍVEL REFERENTE AO TRANSPORTE INTERMUNICIPAL DE ALUNOS DO ENSINO SUPERIOR AOS MUNICÍPIOS DE ITAPAJÉ E SOBRAL, E DÁ OUTRAS PR [...]

DECRETO: 07/2025 22/01/2025

22/01/2025

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 6° E DO ANEXO ÚNICO, DO DECRETO N° 25 DE 28 DE JANEIRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE, INSTITUIDA [...]

DECRETO: 06/2025 22/01/2025

22/01/2025

INSTITUI COMITÊ DE ACOMPANHAMENTO DOS SERViÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 06/2025 22/01/2025

22/01/2025

INSTITUI COMITÊ DE ACOMPANHAMENTO DOS SERVÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 05/2025 21/01/2025

21/01/2025

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DA REMUNERAÇÃO DO CARGO DE GUARDA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA/CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 04/2025 21/01/2025

21/01/2025

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA, DE PLENO DOMÍNIO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 03/2025 17/01/2025

17/01/2025

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DA UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA DO MUNICÍPIO – UFIRM, COM BASE NO ARTIGO 254 DA LEI COMPLEMENTAR N.º 002/2011, QUE INSTITUIU O CÓDIGO [...]

DECRETO: 02/2025 07/01/2025

07/01/2025

DISPÕE SOBRE A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO PARA PREENCHIMENTO DAS VAGAS DESTINADAS AO PROGRAMA PROTAGONISMO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 91/2024 23/12/2024

23/12/2024

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 24 E 31 DE DEZEMBRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 90/2024 23/12/2024

23/12/2024

DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 89/2024 23/12/2024

23/12/2024

DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 88/2024 23/12/2024

23/12/2024

DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 87/2024 23/12/2024

23/12/2024

DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LICENÇA: 704/2025 15/04/2025NOVO

15/04/2025

Conceder LICENÇA PRÊMIO, Agente: Carlos Henrique Mota de Freitas, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação, pelo periodo de 02/05/2025 a 02/ [...]

LICENÇA: 703/2025 15/04/2025NOVO

15/04/2025

Conceder LICENÇA PRÊMIO, Agente: Joao Batista Lima Sousa, Cargo: Vigilante, Secretaria: Secretaria de Educação, pelo periodo de 02/05/2025 a 02/08/2025.

LICENÇA: 702/2025 15/04/2025NOVO

15/04/2025

Conceder LICENÇA PRÊMIO, Agente: Djelane Vasconcelos Gomes, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação, pelo periodo de 02/05/2025 à 02/08/20 [...]

LICENÇA: 701/2025 15/04/2025NOVO

15/04/2025

Conceder LICENÇA PRÊMIO, Agente: Pedro Lopes de Moraes, Cargo: Professor Fundamental I, Secretaria: Secretaria de Educação, pelo periodo de 02/05/2025 a 02/08/2025.

PROMOÇÃO: 700/2025 15/04/2025NOVO

15/04/2025

Conceder Promoção Vertical nos termos do Plano de Cargos, Carreiras e Salarios do Grupo Ocupacional do Magistério - PCCS., Agente: Antonia Cleia Pinheiro Mota, Cargo: Professor [...]

GRATIFICAÇÃO: 699/2025 15/04/2025NOVO

15/04/2025

Conceder pagamento de verba Gratificação de Desempenho e Eficiência, EQUIVALENTE A 65% DE SEU SALARIO BASE, ao Servidor ANTONIO MARCIO PINTO BARBOSA, ocupante do cargo efetivo [...]

GRATIFICAÇÃO: 698/2025 15/04/2025NOVO

15/04/2025

Conceder pagamento de verba Gratificação de Desempenho e Eficiência, EQUIVALENTE A 65% DE SEU SALÁRIO BASE, ao Servidor NATANAEL BORGES DE SOUSA, ocupante do cargo efetivo AUX [...]

GRATIFICAÇÃO: 697/2025 15/04/2025NOVO

15/04/2025

Conceder pagamento de verba Gratificação de Desempenho e Eficiência, EQUIVALENTE A 65% DE SEU SALÁRIO BASE, a Servidora IARA SOUSA CUNHA DOS SANTOS, ocupante do cargo efetivo [...]

GRATIFICAÇÃO: 696/2025 15/04/2025NOVO

15/04/2025

Conceder pagamento de verba Gratificação de Desempenho e Eficiência, EQUIVALENTE A 65% DE SEU SALÁRIO BASE, a Servidora CRISTIANE FONTELES VASCONCELOS, ocupante do cargo efeti [...]

GRATIFICAÇÃO: 695/2025 15/04/2025NOVO

15/04/2025

Conceder pagamento de verba Gratificação de Desempenho e Eficiência, EQUIVALENTE A 65% DE SEU SALÁRIO BASE, ao Servidor EURIMAR MOTA DIAS, ocupante do cargo efetivo AGENTE ADM [...]

ANULAR: 37.SEAD/2025 15/04/2025NOVO

15/04/2025

PORTARIA SEAD/PMI Nº 37 - RESOLVE: ANULAR O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REGIDO PELO EDITAL Nº 07/2025, REVOGA A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAÇÃO: 65.SEDUC/2025 14/04/2025NOVO

14/04/2025

Nomear a Comissão da Equipe Técnica responsável pelo levantamento da demanda por vagas na Educação Infantil, em conformidade com o artigo 2° do Decreto GAB/PMI n° 12, de 20 [...]

PRORROGA: 690/2025 11/04/2025

11/04/2025

PRORROGAR readaptação da servidora FRANCISCA JOSELITA CUNHA BORGES, portadora da Matricula n° 0600970, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA DO ENSINO FUNDAMENTAL III - REF 1 [...]

NOMEAÇÃO: 36.SEAD/2025 11/04/2025

11/04/2025

PORTARIA SEAD/PMI Nº 36 - RESOLVE: Nomear a COMISSÃO para Avaliação das Etapas do Edital Nº 06 de 21 de março de 2025, que dispõe sobre o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PAR [...]

PROMOÇÃO: 689/2025 10/04/2025

10/04/2025

Conceder Promoção Vertical nos termos do Plano de Cargos, Carreiras e Salarios do Grupo Ocupacional do Magistério - PCCS, Agente: Francisca Elizangela Matos Rodrigues, Cargo: P [...]

DESIGNAR: 033.SEINFRA/2025 08/04/2025

08/04/2025

PORTARIA SEINFRA/PMI N° 033 - Designar para o exercicio pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, o servidor público RAFAEL FELICIO DOS SANTOS, ocupante do cargo em comissão C [...]

REVOGAR: 032.SEINFRA/2025 08/04/2025

08/04/2025

PORTARIA SEINFRA/PMI N° 032 - RESOLVE: Revogar a Portaria SEINFRA/PMI N° 027, Agente: Carlos Eduardo Oliveira Bastos, Cargo: Fiscal de Contrato de Serviços, Secretaria: Secreta [...]

CEDIDO: 681/2025 07/04/2025

07/04/2025

Fica cedido a Prefeitura Municipal de Fortaleza, o servidor JÚLIO CESAR COSTA BRASIL SOBRINHO, Matricula 0920019, ocupante do cargo de PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL - II REF. 6 [...]

LICENÇA: 680/2025 07/04/2025

07/04/2025

Revogar a Licenga para Tratar de Interesse Particular, sem remuneração, concedida ao servidor JULIO CESAR COSTA BRASIL SOBRINHO, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino [...]

REVOGAR: 680/2025 07/04/2025

07/04/2025

Revogar a Licença para Tratar de Interesse Particular, sem remuneração, concedida ao servidor JÚLIO CESAR COSTA BRASIL SOBRINHO, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensi [...]

LICENÇA: 675/2025 07/04/2025

07/04/2025

Conceder Licença Prêmio, Agente: Francisca Lopes da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação

LICENÇA: 674/2025 07/04/2025

07/04/2025

Conceder Licença Prêmio, Agente: Maria Iaia Eufrasio Bastos, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação

LICENÇA: 673/2025 07/04/2025

07/04/2025

Conceder Licença Prêmio, Agente: Nacelio Gomes de Lima, Cargo: Agente de Endemias, Secretaria: Secretaria de Saúde

INTITUI: 033.SIPS/2025 07/04/2025

07/04/2025

PORTARIA SIPS/PMI Nº 033 - RESOLVE: INSTITUI O NOVO CRONOGRAMA DE ATIVIDADES DO EDITAL SIPS Nº 001, DE 09 DE JANEIRO DE 2025, QUE DISPÔE SOBRE INSCRIÇÃO PARA PREENCHTMENTO DE [...]

LICENÇA: 670/2025 04/04/2025

04/04/2025

Conceder Licença, Agente: Cleonato Braga da Silva, Cargo: Professor Fundamental I, Secretaria: Secretaria de Educação

NOMEAÇÃO: 669/2025 04/04/2025

04/04/2025

Nomeação, Agente: Francisco das Chagas Alves Filho, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Governo, Planejamento e Segurança Cidadã

NOMEAÇÃO: 35.SEAD/2025 04/04/2025

04/04/2025

PORTARIA SEAD/PMI Nº 35 - RESOLVE: Designar Comissão para Avaliação das Etapas do Edital de Nº 07 de 28 de março de 2025, que dispõe sobre o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO [...]

NOMEAÇÃO: 668/2025 03/04/2025

03/04/2025

NOMEIA OS MEMBROS TITULARES, ASSIM COMO SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES, PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER DE IRAUÇUBA - COMDIMI, NO BIÊNIO 2025-2027.

EXONERAÇÃO: 667/2025 03/04/2025

03/04/2025

Exoneração, Agente: Maria Erilene Mota de Souza, Cargo: Secretario(a) Interinamente, Secretaria: Secretaria de Governo, Planejamento e Segurança Cidadã

NOMEAÇÃO: 666/2025 03/04/2025

03/04/2025

Nomeação, Agente: Raquel Mesquita Ferreira, Cargo: Assessor Especial de Gestão, Secretaria: Secretaria de Saúde

Perguntas frequentes FAQ

AV. PAULO BASTOS, Nº 1370 CENTRO, CEP: 62620-000

DE SEGUNDA Á SEXTA DE 7:30H ÀS 12:00H E 13:30H ÀS 17:00H

POR MEIO DO SITE DA PREFEITURA: iraucuba.ce.gov.br/ouvidoria.php

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