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ALVARÁ
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A comunidade de Carnaubal celebrou nesta noite de segunda-feira (25), a inauguração da adutora que possui mais de 1000 metros de extensão e atende [...]
27-08-2025
Conceder LICENÇA PRÊMIO, Agente: Benedito Bastos de Vasconcelos Filho, Cargo: Vigilante, Secretaria: Secretaria de Saúde
Conceder LICENÇA PRÊMIO, Agente: Maria Leonete Pinheiro dos Santos, Cargo: Professor Ensino Fundamental II, Secretaria: Secretaria de Educação
Revogar a Portaria n° 909, de 07 de julho de 2025, de concessão de Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 65 % do Salario base Agente: Natanael Borges [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 27/08/2025, A FIM DE IR TRATAR [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 27/08/2025, A FIM DE IR TRATAR [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SOBRAL/CE, NO DIA 26/08/2025, A FIM DE IR RECOLHER [...]
INSTITUI O SERVIÇO DE LOTERIAS NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA/CE, DISCIPLINA SUA ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICIPIO DE IRAUÇUBA/CE A ADERIR AO PROGRAMA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL - UAB, VISANDO A OFERTA DE CURSOS SUPERIORES NA MODALIDADE A DISTÂNCIA, BEM COMO A [...]
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DE IRAUÇUBA - COMPIR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL N° 14.129, DE 29 DE MARÇO DE 2021, COM SUAS RESPECTIVAS ALTERAÇÕES, NO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA, DISPONDO SOBRE PRINCIPIOS, REGR [...]
APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA, REESTRUTURADO PELA LEI MUNICIPAL N° 2.095, DE 4 DE JULHO DE 2025, QUE ESTABELECE NO [...]
