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PRO ÁGUA: INAUGURADA ADUTORA DA LOCALIDADE DE CARNAUBAL, REGIÃO DO JUÁ

A comunidade de Carnaubal celebrou nesta noite de segunda-feira (25), a inauguração da adutora que possui mais de 1000 metros de extensão e atende [...]

27-08-2025

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LICENÇA: 1066/2025 29/08/2025NOVO

29/08/2025

Conceder LICENÇA PRÊMIO, Agente: Benedito Bastos de Vasconcelos Filho, Cargo: Vigilante, Secretaria: Secretaria de Saúde

LICENÇA: 1065/2025 29/08/2025NOVO

29/08/2025

Conceder LICENÇA PRÊMIO, Agente: Maria Leonete Pinheiro dos Santos, Cargo: Professor Ensino Fundamental II, Secretaria: Secretaria de Educação

REVOGAR: 1064/2025 29/08/2025NOVO

29/08/2025

Revogar a Portaria n° 909, de 07 de julho de 2025, de concessão de Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 65 % do Salario base Agente: Natanael Borges [...]

DIÁRIA: 1055/2025 26/08/2025

26/08/2025

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 27/08/2025, A FIM DE IR TRATAR [...]

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DIÁRIA: 1047/2025 25/08/2025

25/08/2025

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LEIS MUNICIPAIS: 2107/2025 29/08/2025NOVO

29/08/2025

INSTITUI O SERVIÇO DE LOTERIAS NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA/CE, DISCIPLINA SUA ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS MUNICIPAIS: 2106/2025 29/08/2025NOVO

29/08/2025

AUTORIZA O MUNICIPIO DE IRAUÇUBA/CE A ADERIR AO PROGRAMA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL - UAB, VISANDO A OFERTA DE CURSOS SUPERIORES NA MODALIDADE A DISTÂNCIA, BEM COMO A [...]

LEIS MUNICIPAIS: 2105/2025 22/08/2025

22/08/2025

INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DE IRAUÇUBA - COMPIR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 121/2025 15/08/2025

15/08/2025

DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

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REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL N° 14.129, DE 29 DE MARÇO DE 2021, COM SUAS RESPECTIVAS ALTERAÇÕES, NO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA, DISPONDO SOBRE PRINCIPIOS, REGR [...]

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14/08/2025

APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA, REESTRUTURADO PELA LEI MUNICIPAL N° 2.095, DE 4 DE JULHO DE 2025, QUE ESTABELECE NO [...]

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