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CONCEDER FÉRIAS: 32.SEAD/2026 26/06/2026 NOVO

PORTARIA SEAD/PMI Nº 32 - CONCEDER férias aos servidores listados no ANEXO ÚNICO desta portaria, nos termos da Lei Municipal nº 507/2006 (Estatuto e Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Irauçuba).

Agente: ROSINEILA DE LIMA

Cargo: SECRETÁRIO(A)

CONCEDER FÉRIAS: 31.SEAD/2026 24/06/2026 NOVO

PORTARIA SEAD/PMI Nº 31 - CONCEDER férias aos servidores listados no ANEXO ÚNICO desta portaria, nos termos da Lei Municipal nº 507/2006 (Estatuto e Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Irauçuba), período de 01/07 a 30/07/2026.

Agente: ROSINEILA DE LIMA

Cargo: SECRETÁRIO(A)

EXONERAÇÃO: 613/2026 19/06/2026

Exoneração, Agente: Maria Eduarda Teles Almeida, Cargo: Assessor Especial de Gestão, Secretaria: Secretaria de Administração

Agente: MARIA EDUARDA TELES ALMEIDA

Cargo: ASSESSOR ESPECIAL DE GESTÃO

NOMEAÇÃO: 04.SESA/2026 19/06/2026

PORTARIA SESA/PMI Nº 04 - Nomear a COMISSÃO DE AVALIAÇÃO, responsável pela análise das amostras referentes ao pregão eletrônico 2026.04.29.02, que tem por objeto: Aquisição de Fardamentos destinados as diversas Secretarias do Municipio de Irauçuba/CE.

Coletiva: MARIA DA CONCEICAO MENDES ALVES, LUCIVALDO LUTIFE PESSOA, SUSIMEIRE DE SOUSA ALMEIDA

PROMOÇÃO: 612/2026 18/06/2026

Conceder Promoção Vertical nos termos do Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Grupo Ocupacional do Magistério - PCCS, Agente: Cleonato Braga da Silva, Cargo: Professor Ensino Fundamental II - REF. 6 PARA Professor Ensino Fundamental III - Ref. 11, Secretaria: Secretaria de Educação

Agente: CLEONATO BRAGA DA SILVA

Cargo: PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL II

NOMEAÇÃO: 03.SESA/2026 18/06/2026

PORTARIA SESA/PMI Nº 03 - Nomear a COMISSÃO DE AVALIAÇÃO, responsável pela análise das amostras referentes ao pregão eletrônico 2026.04.29.02, que tem por objeto: Aquisição de Fardamentos destinados as diversas Secretarias do Municipio de Irauçuba/CE.

Coletiva: MARIA DA CONCEICAO MENDES ALVES, LUCIVALDO LUTIFE PESSOA, ANTONIA KATIANE PEREIRA BRANDAO

DIÁRIA: 611/2026 17/06/2026

PARTICIPAR DO EVENTO DIAMANTE DA TRANSPARÊNCIA

Agente: TAINARA ANDRADE MOTA

Cargo: SECRETÁRIO(A) EXECUTIVO(A)

DIÁRIA: 610/2026 17/06/2026

PARTICIPAR DO EVENTO DIAMANTE DA TRANSPARÊNCIA

Agente: PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO

Cargo: PREFEITO(A)

NOMEAÇÃO: 609/2026 17/06/2026

Nomeação, Agente: Samario Sousa Fernandes, Cargo: Coordenador (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação

Agente: SAMARIO SOUSA FERNANDES

Cargo: COORDENADOR (A) DE ESCOLA

NOMEAÇÃO: 606/2026 17/06/2026

Nomeação, Agente: Raimundo Nonato Araújo Neto, Cargo: Assessor Especial de Gestão, Secretaria: Secretaria de Finanças

Agente: Raimundo Nonato Araújo Neto

Cargo: ASSESSOR ESPECIAL DE GESTÃO

NOMEAÇÃO: 605/2026 17/06/2026

Nomeação, Agente: Ivanildo Viana Barbosa, Cargo: Coordenador de Area de Desenvolvimento Local, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Agente: Ivanildo Viana Barbosa

Cargo: COORDENADOR DE AREA DE DESENVOLVIMENTO LOCAL

NOMEAÇÃO: 604/2026 17/06/2026

Nomeação, Agente: Maria Daniele Rodrigues de Lima, Cargo: Coordenador de Area de Desenvolvimento Local, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Agente: Maria Daniele Rodrigues de Lima

Cargo: COORDENADOR DE AREA DE DESENVOLVIMENTO LOCAL

DESIGNAR: 009.SEINFRA/2026 17/06/2026

PORTARIA SEINFRA/PMI N° 009 - Designar para o exercicio pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, o servidor público RICHARD LUAN MAGALHAES DA SILVA, ocupante do cargo em comissão DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS. O servidor mencionado no Art. 1°, fiscalizará os contratos administrativos de serviço de iluminação pública e limpeza pública.

Agente: RICHARD LUAN MAGALHAES DA SILVA

Cargo: FISCAL DE CONTRATO DE SERVIÇOS

NOMEAÇÃO: 600/2026 16/06/2026

Nomeação Efetivo, Agente: João Paulo Nunes da Costa, Cargo: Fiscal Ambiental, Secretaria: Autarquia Municipal de Meio Ambiente de Irauçuba

Agente: João Paulo Nunes da Costa

Cargo: FISCAL AMBIENTAL

EXONERAÇÃO: 598/2026 15/06/2026

Exoneração a pedido, Agente: Janiel Ferreira Felicio, Cargo efetivo: Enfermeiro (a), Secretaria: Secretaria de Saúde

Agente: JANIEL FERREIRA FELICIO

Cargo: ENFERMEIRO (A)

NOMEAÇÃO: 597/2026 15/06/2026

Nomeação Interinamente, Agente: Anny Beatriz Almeida Braga de Matos Mesquita, Cargo: Diretor do Núcleo de Fiscalização e Licenciamento, Secretaria: Autarquia Municipal de Meio Ambiente de Irauçuba

Agente: ANNY BEATRIZ ALMEIDA BRAGA DE MATOS MESQUITA

Cargo: DIRETOR DO NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO E LICENCIAMENTO

EXONERAÇÃO: 595/2026 12/06/2026

Exoneração, Agente: Anny Beatriz Almeida Braga de Matos Mesquita, Cargo: Superitendente Geral, Secretaria: Autarquia Municipal de Meio Ambiente de Irauçuba

Agente: ANNY BEATRIZ ALMEIDA BRAGA DE MATOS MESQUITA

Cargo: SUPERITENDENTE GERAL

EXONERAÇÃO: 594/2026 10/06/2026

Exoneração, Agente: Carla Patricia Pinheiro Barbosa, Cargo: Coordenador (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação

Agente: CARLA PATRICIA PINHEIRO BARBOSA

Cargo: COORDENADOR (A) DE ESCOLA

DESIGNAR: 002.CONTROL/2026 10/06/2026

PORTARIA CONTROL/PMI Nº 002 - Designar para o exercício pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, a servidora pública RAQUEL MOTA GOMES, ocupante do cargo em comissão de Assessora de Apoio e Articulação II. A servidora mencionada no Art. 1º, Fiscalizará todos os contratos administrativos em vigor vinculados á Controladoria Geral do Município.

Agente: RAQUEL MOTA GOMES

Cargo: FISCAL DE CONTRATO DE SERVIÇOS

EXONERAÇÃO: 593/2026 09/06/2026

Exoneração, Agente: Giselly de Lima Mota Goncalves, Cargo: Diretora Técnica da Controladoria Geral do Município, Secretaria: Controladoria Geral do Município

Agente: GISELLY DE LIMA MOTA GONCALVES

Cargo: DIRETORA TÉCNICA DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

DIÁRIA: 592/2026 09/06/2026

PARTICIPAR DA CONFERÊNCIA LIVRE SOBRE TRABALHO INFANTIL

Agente: DANIELLE CRISTINE ALVES FIRMINO

Cargo: PSICÓLOGO(A)

EXONERAÇÃO: 591/2026 09/06/2026

Exoneração a pedido, Agente: Amanda Ingrind Sousa Duarte, Cargo Efetivo: Fiscal Ambiental, Secretaria: Autarquia Municipal de Meio Ambiente de Irauçuba

Agente: Amanda Ingrind Sousa Duarte

Cargo: FISCAL AMBIENTAL

EXONERAÇÃO: 590/2026 09/06/2026

Exoneração a pedido, Agente: Neyane Ferreira Cruz, Cargo Efetivo: Analista Ambiental, Secretaria: Autarquia Municipal de Meio Ambiente de Irauçuba

Agente: Neyane Ferreira Cruz

Cargo: Analista Ambiental

AMPLIAR: 589/2026 03/06/2026

Ampliar a carga horária de 20 h/s para 40 h/s, Agente: Bruno Alves Leite, Cargo: Professor (a), Secretaria: Secretaria de Educação

Agente: BRUNO ALVES LEITE

Cargo: PROFESSOR (A)

NOMEAÇÃO: 588/2026 03/06/2026

Nomeação, Agente: Bruno Alves Leite, Cargo: Coordenador (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação

Agente: BRUNO ALVES LEITE

Cargo: COORDENADOR (A) DE ESCOLA

EXONERAÇÃO: 587/2026 03/06/2026

Exoneração, Agente: Vitória Bernardo da Silva, Cargo: Diretor do Núcleo de Fiscalização e Licenciamento, Secretaria: Autarquia Municipal de Meio Ambiente de Irauçuba

Agente: Vitória Bernardo da Silva

Cargo: DIRETOR DO NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO E LICENCIAMENTO

EXONERAÇÃO: 586/2026 03/06/2026

Exoneração, Agente: Rebeca de Andrade Sousa, Cargo: Assessor (a) de Apoio Administrativo I, Secretaria: Autarquia Municipal de Meio Ambiente de Irauçuba

Agente: REBECA DE ANDRADE SOUSA

Cargo: ASSESSOR (A) DE APOIO ADMINISTRATIVO I

NOMEAÇÃO: 585/2026 03/06/2026

Nomeação Efetivo, Agente: Neyane Ferreira Cruz, Cargo: Analista Ambiental, Secretaria: Autarquia Municipal de Meio Ambiente de Irauçuba

Agente: Neyane Ferreira Cruz

Cargo: Analista Ambiental

NOMEAÇÃO: 584/2026 03/06/2026

Nomeação Efetiva, Agente: Amanda Ingrind Sousa Duarte, Cargo: Fiscal Ambiental, Secretaria: Autarquia Municipal de Meio Ambiente de Irauçuba

Agente: Amanda Ingrind Sousa Duarte

Cargo: FISCAL AMBIENTAL

DIÁRIA: 583/2026 02/06/2026

PARTICIPAR DA OFICINA REGIONAL DE CONSTRUÇÃO DOS PIANOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO 2026-2036.

Agente: LUIZ CARLOS LOPES MARTINS

Cargo: PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL III

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