Conceder LICENÇA PRÊMIO, Agente: Claudia Maria Barbosa, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação, pelo período de 01/06/2026 à 01/09/2026.
Nomear a COMISSÃO para Acompanhamento do Edital Nº 09 de 28 de maio de 2026, que dispõe sobre o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, EM SUBSTITUIÇÃO A SERVIDORES EFETIVOS E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA/CE.
Exoneração a pedido, Agente: Fernanda Fernandes Vasconcelos, Cargo Efetivo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Saúde
Conceder Licença por motivo de doença em pessoa da família, Agente: Domingos Pereira de Sousa Neto, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Administração
NOMEIA GESTOR MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA SEINFRA/PMI N° 007 - Designar para o exercicio pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, o servidor público ANA LAISA FACUNDO LOBATO, ocupante do cargo em comissão ASSESSOR ESPECIAL DE GESTÃO. O servidor mencionado no Art. 1°, fiscalizará o contrato celebrado entre Secretaria de Infraestrutura e Empresa que fornecerá combustivel e seus derivados assim como o contrato celebrado entre Secretaria de Infraestrutura e a Empresa que fornecerá peças de 1° uso, originais ou paralelas, tambem fiscalizará os contratos de máquinas pesadas.
PORTARIA SEGOV/PMI N° 02 - Nomear a Comissão para Acompanhamento e Análise da Proposta Técnica, referente ao Edital de Concorrência Presencial N° 2026.02.25.01, que tem por objeto a Outorga de permissão do serviço público de transporte individual de passageiros - TÁXI , incluindo o Sistema de Transporte inclusivo no Municipio de Irauçuba, de responsabilidade da Secretaria de Governo, Planejamento e Segurança Cidadã.
Coletiva: KELTON LUIS BRAGA SANTOS, FRANCISCO MARCELO REIS CHAVES, JOSE VAGNER MESQUITA FERREIRA
PORTARIA SEAD/PMI Nº 28 - Conceder férias aos seguintes funcionários, pelo período de 01/06/2026 a 30/06/2026.
PORTARIA SEINFRA/PMI Nº 006 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE SELEÇÃO PARA O EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2026 - SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARA CELEBRAÇÃO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO VISANDO À MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA-CE
Coletiva: CARLOS EDUARDO OLIVEIRA BASTOS, ANA LAISA FACUNDO LOBATO, RICHARD LUAN MAGALHAES DA SILVA
Exoneração a pedido, Agente: Danielle Pernambuco Loiola Oliveira, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação
NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O COMITÊ MUNICIPAL INTERSETORIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA PRIMEIRA INFÂNCIA DE IRAUÇUBA/CE, REVOGANDO A PORTARIA DE N° 486 /2026.
Coletiva: Luan Girão Capistrano, ANTONIO GENILTON LOPES MARTINS, MARUSKA RAMOS DE ARAUJO, ALINE MARIA CRUZ ROCHA, Benedito de Paulo Ferreira, Maria Eduarda Lima Duarte, SUSIMEIRE DE SOUSA ALMEIDA, MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS MESQUITA, ANTONIA PATRICIA MESQUITA FERREIRA, FRANCISCO ROGÉRIO DOS SANTOS ALVES
NOMEIA GESTOR MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL, PARA FINS DE ADESÃO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA/CE AO SISTEMA NACIONAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL SINAPIR, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 12.288/2010, MANTENDO TODOS OS EFEITOS DA PORTARIA 1.237/2025
Nomeação, Agente: Charles Matos Pinto, Cargo: Coordenador(a) de Escolas de Tempo Integral, Secretaria: Secretaria de Educação
PORTARIA SEAD/PMI Nº 28 - DISPÔE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA CONCLUSÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 001/2026.
PORTARIA SEDUC/PMI N° 42 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO E RECREDENCIAMENTO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS.
Coletiva: MARUSKA RAMOS DE ARAUJO, NAYARA MICAELA ALVES DA SILVA, FRANCISCO TARCILIO TELES FORTE, MARIA OTAMMIRES MOTA DE MESQUITA
Fica concedida estabilidade funciona, Agente: Maria Eleni Rodrigues Silva, Cargo: Agente Comunitario de Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde
Fica concedida estabilidade funciona, Agente: Antonia Edna Rodrigues de Sousa, Cargo: Agente Comunitario de Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde
Nomeação, Agente: Bruno Alves Leite, Cargo: Coordenador (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação
Conceder Licença Prêmio, Agente: Francisca Cibele de Oliveira Lima, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação
Conceder Licença Prêmio, Agente: Jocilia Catunda Braga, Cargo: Professor Ensino Fundamental III - Ref. 15, Secretaria: Secretaria de Educação, pelo período de 11/05/2026 à 11/08/2026
PORTARIA SEINFRA/PMI N° 005 - Designar para o exercicio pleno das funções de AGENTE REQUISITANTE, a servidora pública ANA LAISA FACUNDO LOBATO, ocupante do cargo em comissão de Assessor Especial de Gestão. A servidora mencionada no Art. 1°, ficará responsável por identificar e requerer necessidades de contratações de bens, serviços e obras da Secretaria de Infraestrutura do Municipio de Irauçuba.
Exoneração, Agente: Jocilia Catunda Braga, Cargo: Coordenador(a) de Escolas de Tempo Integral, Secretaria: Secretaria de Educação
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE SELEÇÃO PÚBLICA, NA FORMA DETERMINADA NA LEI FEDERAL N° 13.019/2014, DESTINANADA A PROCESSAR E JULGAR O CHAMAMENTO PÚBLICO N° 06/2026 - SEJUV.
Coletiva: FRANCISCO ALAN MELO DE LIMA, ANTONIO JUCIANO SOUZA LOPES, LARA LILLIAN DE LIMA MESQUITA
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE SELEÇÃO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N° 13.019/2014, DESTINADA AO PROCESSAMENTO E JULGAMENTO DO CHAMAMENTO PÚBLICO N° 05/2026 - SEJUV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Coletiva: Benedito de Paulo Ferreira, FRANCISCO ALAN MELO DE LIMA, ANTONIO BARBOSA BRAGA FILHO
RESOLVE: Instituir e Nomear a Comissão Organizadora que será responsável por acompanhar o Projeto " SORTEIO PÚBLICO DE UNIDADE HABITACIONAL, NO ÂMBITO DO PROGRAMA MORAR MELHOR "
Coletiva: ANTONIO GENILTON LOPES MARTINS, ANTONIA LIDIANA SALES DOS SANTOS, ANTONIA CHIRLA GOMES DA SILVA, DJALLY BRITO GOMES
PARTICIPAR DE UMA AUDIÊNCIA NA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ PARA DAR CONTINUIDADE AS TRATATIVAS DO CONVÊNIO ENTRE A UFC E O MUNICIPIO DE IRAUÇUBA.
Conceder Promoção Vertical nos termos do Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Grupo Ocupacional do Magisterio - PCCS, Agente: Marluana Almeida Mesquita, Cargo: Professor Ensino Fundamental II - Ref. 6 para Professor Ensino Fundamental III - Ref. 11, Secretaria: Secretaria de Educação
Conceder Promoção Vertical nos termos do Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Grupo Ocupacional do Magisterio - PCCS, Agente: Naiane Maria Braga de Lima, Cargo: Professor Ensino Fundamental II - Ref. 6 para Professor Ensino Fundamental III - Ref. 11, Secretaria: Secretaria de Educação
Conceder Promoção Vertical nos termos do Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Grupo Ocupacional do Magisterio - PCCS, Agente: Cleonato Braga da Silva, Cargo: Professor Fundamental I - Ref. 2 para Professor Fundamental II - Ref. 6, Secretaria: Secretaria de Educação
Fica concedida estabilidade funcional, Agente: Naiane Maria Braga de Lima, Cargo: Professor Ensino Fundamental II, Secretaria: Secretaria de Educação
