Portarias

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Lista de Portarias Foram encontrados 9471 registros

LICENÇA: 831/2026NOVO 30/09/2026 · Agente: Francisco Wesly Mesquita Bastos · Cargo: Agente Administrativo · Conceder LICENÇA PRÊMIO, Agente: Francisco Wesly Mesquita Bastos, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Saúde, pelo período de 01/10/2026 à 01/01/2027Acessar LICENÇA: 830/2026NOVO 30/09/2026 · Agente: Francisco Marcio de Avila Sousa · Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais · Conceder LICENÇA PRÊMIO, Agente: Francisco Marcio de Avila Sousa, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Saúde, pelo período de 01/10/2026 à 01/01/2027Acessar DESIGNAR: 826/2026NOVO 28/09/2026 · Coletiva: Allan Rodrigues de Sousa, Gabriel Tavares de Lacerda Neto, Antonio Claudio de Lima Borges · Designar os servidores abaixo relacionados para comporem a Comissão de Avaliação Patrimonial e Classificação dos Bens Móveis do Municipio de Irauçuba:Acessar CONCEDER FÉRIAS: 40.SEAD/2026 25/09/2026 · Agente: Rosineila de Lima · Cargo: Secretário(a) · PORTARIA SEAD/PMI Nº 40 - Conceder férias ao seguinte funcionário, pelo período de 01/10/2026 a 30/10/2026.Acessar CONCEDER FÉRIAS: 39.SEAD/2026 24/09/2026 · Agente: Rosineila de Lima · Cargo: Secretário(a) · PORTARIA SEAD/PMI Nº 39 - Conceder férias aos seguintes funcionários, pelo período de 01/10/2026 a 30/10/2026.Acessar NOMEAÇÃO: 821/2026 22/09/2026 · Agente: Tamyles Bezerra Matos · Cargo: Enfermeiro (a) · Nomeação Efetivo, Agente: Tamyles Bezerra Matos, Cargo: Enfermeiro (a), Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar DESIGNAR: 57.SEDUC/2026 21/09/2026 · Agente: Leticia Maria Aguiar dos Santos · Cargo: Professor Ensino Fundamental Ii · PORTARIA SEDUC/PMI N° 57 - Designar a servidora LETICIA MARIA AGUIAR DOS SANTOS, matricula 0920673, ocupante do cargo efetivo de Professora do Ensino Fundamental II, Referência 6, como Técnica responsável pela Superintendência de Matemática nos Anos Iniciais da rede municipal de ensino.Acessar NOMEAÇÃO: 820/2026 18/09/2026 · Agente: Ariany Brandão de Mesquita · Cargo: Coordenador(a) do Programa Saúde na Escola - Pse · Nomeação, Agente: Ariany Brandão de Mesquita, Cargo: Coordenador(a) do Programa Saúde na Escola - PSE, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar REVOGAR: 819/2026 18/09/2026 · Agente: Luis Gonzaga Costa de Souza · Cargo: Conselheiro (a) Tutelar · Revogar, para todos os efeitos, a Portaria n° 739/2026, que concedeu diária ao servidor Luis Gonzaga Costa de Souza , em razão da necessidade de correção da descrição da finalidade da viagem, com a inclusão do acolhido C.V.R.Acessar NOMEAÇÃO: 818/2026 18/09/2026 · Agente: Antonio Iago Mesquita Ferreira · Cargo: Coordenador (a) do Creas · Nomeação, Agente: Antonio Iago Mesquita Ferreira, Cargo: Coordenador (a) do Creas, Secretaria: Secretaria da Inclusão e Promoção SocialAcessar NOMEAÇÃO: 817/2026 18/09/2026 · Agente: Luziane de Avila Mesquita · Cargo: Assessor de Apoio e Articulação I · Nomeação, Agente: Luziane de Avila Mesquita, Cargo: Assessor de Apoio e Articulação I, Secretaria: Secretaria da Inclusão e Promoção SocialAcessar EXONERAÇÃO: 816/2026 17/09/2026 · Agente: Antonio Iago Mesquita Ferreira · Cargo: Assessor de Apoio e Articulação I · Exoneração, Agente: Antonio Iago Mesquita Ferreira, Cargo: Assessor de Apoio e Articulação I, Secretaria: Secretaria da Inclusão e Promoção SocialAcessar EXONERAÇÃO: 815/2026 17/09/2026 · Agente: Luziane de Avila Mesquita · Cargo: Coordenador (a) do Creas · Exoneração, Agente: Luziane de Avila Mesquita, Cargo: Coordenador (a) do Creas, Secretaria: Secretaria da Inclusão e Promoção SocialAcessar CONCESSÃO: 814/2026 17/09/2026 · Agente: Jamilly Coelho Teixeira Braga · Cargo: Enfermeiro (a) · Fica concedida estabilidade funcional, a servidora: Jamilly Coelho Teixeira Braga, Cargo: Enfermeiro (a), Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar CONCESSÃO: 813/2026 17/09/2026 · Agente: Hermilian Pereira Mota · Cargo: Professor Ensino Fundamental Iii · Fica concedida estabilidade funcional, ao servidor: Hermilian Pereira Mota, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar NOMEAÇÃO: 812/2026 17/09/2026 · Agente: Érica Maria Barroco de Sousa · Cargo: Procurador(a) Adjunto Jurídico · Nomeação, Agente: Érica Maria Barroco de Sousa, Cargo: Procurador(a) Adjunto Jurídico, Secretaria: Procuradoria Geral Jurídica MunicipalAcessar NOMEAÇÃO: 55.SEDUC/2026 17/09/2026 · Coletiva: Antonio Claudio de Lima Borges, Misael Pinto de Mesquita, Maruska Ramos de Araujo · PORTARIA SEDUC/PMI N° 55 - NOMEAR A COMISSÃO ESPECIAL DE SELEÇÃO PARA ACOMPANHAR OS PROCEDIMENTOS DE CHAMAMENTO PÚBLICO QUE TEM POR OBJETIVO A QUALIFICAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL, CUJAS ATIVIDADES SEJAM DIRIGIDAS À ÁREA DA EDUCAÇÃO, OBJETIVANDO FUTURA CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE GESTÃO.Acessar PROMOÇÃO: 811/2026 16/09/2026 · Agente: Cristiane Moreira de Freitas · Cargo: Professor Ensino Fundamental Ii · Conceder Promoção Vertical nos termos do Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Grupo Ocupacional do Magisterio - PCCS, Agente: Cristiane Moreira de Freitas, Cargo: Professor Ensino Fundamental II - Ref. 6 para Professor Ensino Fundamental III - Ref. 11, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar EXONERAÇÃO: 810/2026 16/09/2026 · Agente: Evanelisa Maria de Sousa · Cargo: Procurador(a) Adjunto Jurídico · Exoneração, Agente: Evanelisa Maria de Sousa, Cargo: Procurador(a) Adjunto Jurídico, Secretaria: Procuradoria Geral Jurídica MunicipalAcessar NOMEAÇÃO: 809/2026 15/09/2026 · Agente: Vitor Mota Rodrigues · Cargo: Coordenador(a) do Projeto Professor Diretor de Turma · Nomeação, Agente: Vitor Mota Rodrigues, Cargo: Coordenador(a) do Projeto Professor Diretor de Turma, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar NOMEAÇÃO: 808/2026 15/09/2026 · Agente: Jocilia Catunda Braga · Cargo: Coordenador (a) de Escola · Nomeação, Agente: Jocilia Catunda Braga, Cargo: Coordenador (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar DIÁRIA: 807/2026 15/09/2026 · Agente: Davi Jose Mota de Freitas · Cargo: Conselheiro (a) Tutelar · COMPARECER A SEDE DO CONSELHO TUTELAR DA CIDADE DE SOBRAL PARA ACOMPANHAR E CONDUZIR A ADOLESCENTE T.S.A A RODOVIARIA DE SOBRAL COM O GENITOR FERNANDO LEAL ANDRE, QUE ESTÃO INDO PARA A CIDADE DO MARANHÃO.Acessar DIÁRIA: 806/2026 15/09/2026 · Agente: Tayana Kely Silva Sousa · Cargo: Conselheiro (a) Tutelar · COMPARECER A SEDE DO CONSELHO TUTELAR DA CIDADE DE SOBRAL PARA ACOMPANHAR E CONDUZIR A ADOLESCENTE T.S.A A RODOVIARIA DE SOBRAL COM O GENITOR FERNANDO LEAL ANDRE, QUE ESTÃO INDO PARA A CIDADE DO MARANHÃOAcessar NOMEAÇÃO: 805/2026 15/09/2026 · Agente: Francisco Maycon Ramos de Sousa · Cargo: Superintendente de Língua Portuguesa Anos Finais · Nomeação, Agente: Francisco Maycon Ramos de Sousa, Cargo: Superintendente de Língua Portuguesa Anos Finais, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar DESIGNAR: 54.SEDUC/2026 15/09/2026 · Coletiva: Luiz Carlos Lopes Martins, Antonio Claudio de Lima Borges, Nayara Micaela Alves da Silva · PORTARIA SEDUC/PMI N° 54 - DESIGNAR OS SERVIDORES A SEGUIR PARA COMPOR A EQUIPE TÉCNICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. PARA ACOMPANHAMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.999, PROGRAMA PROFESSOR PESQUISADOR.Acessar LICENÇA: 804/2026 14/09/2026 · Agente: Irla Maria Rodrigues de Mesquita · Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais · Conceder LICENÇA PRÊMIO, Agente: Irla Maria Rodrigues de Mesquita, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação, pelo período de 15/09/2026 à 15/12/2026.Acessar EXONERAÇÃO: 803/2026 14/09/2026 · Agente: Francisco Maycon Ramos de Sousa · Cargo: Coordenador(a) do Projeto Professor Diretor de Turma · Exoneração, Agente: Francisco Maycon Ramos de Sousa, Cargo: Coordenador(a) do Projeto Professor Diretor de Turma, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar NOMEAÇÃO: 802/2026 14/09/2026 · Agente: Otávio Germano de Oliveira Neto · Cargo: Superintendente de Matemática Anos Finais · Nomeação, Agente: Otávio Germano de Oliveira Neto, Cargo: Superintendente de Matemática Anos Finais, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar READAPTAÇÃO: 801/2026 11/09/2026 · Agente: Francisca Cibele de Oliveira Lima · Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais · CONCEDER readaptação da servidora FRANCISCA CIBELE DE OLIVEIRA LIMA, portadora da Matrícula: 0917792, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, lotada na Secretaria da Educação, pelo período de 14/09/2026 à 14/09/2027, atribuindo a esta as especificações do cargo de VIGIA.Acessar GRATIFICAÇÃO: 800/2026 10/09/2026 · Agente: Leticia Maria Aguiar dos Santos · Cargo: Professor Ensino Fundamental Ii · Conceder Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 30% de seu Salário base, Agente: Leticia Maria Aguiar dos Santos, Cargo: Professor Ensino Fundamental II, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar

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