PORTARIA SIPS/PMI N° 036 - Instituir e Nomear a Comissão Organizadora que sera responsável por acompanhar o Projeto “Confraternização Natalina Comunitária”, sendo composta pelos seguintes membros:

Prorrogar LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, Agente: Jose Hirvanio Costa Carneiro, Cargo: Cirurgião Dentista, Secretaria: Secretaria de Saúde

DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 09 DE DEZEMBRO DE 2025 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, ONDE IRÁ PARTICIPAR DO III SEMINÁRIO GOVERNANÇA EMPREENDEDORA.

DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 09 DE DEZEMBRO DE 2025 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, ONDE IRÁ PARTICIPAR DO I SEMINÁRIO REGIONAL PARA O ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA POLÍTICA DE GÊNERO.

DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 09 DE DEZEMBRO DE 2025 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, ONDE IRÁ PARTICIPAR DO I SEMINÁRIO REGIONAL PARA O ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA POLÍTICA DE GÊNERO.

Exoneração, Agente: Moises Soares do Vale, Cargo: Diretor(a) do Departamento de Agropecuária, Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Rural, Meio Ambiente e Recursos Hídricos

PORTARIA SEAD/PMI Nº 0108 - Nomear a COMISSÃO para Acompanhamento e Avaliação das Etapas do Edital SEAD/PMI Nº 18, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025, que dispõe sobre o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA O CARGO DE TÉCNICO AGRÍCOLA NO ÂMBITO DO PROJETO PECUÁRIA FORTE, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS.

CEDER a Prefeitura Municipal de Itapajé/CE, a servidora FRANCISCA HYANA BRAGA VASCONCELOS, matricula n° 0921106, ocupante do cargo de Psicóloga, para exercer a função de Psicóloga perante a Secretaria Municipal da Assistência Social de Itapajé/CE, integrando a Equipe Técnica do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS.

Nomear COMISSÃO PERMANENTE para avaliação de imóveis (casas), no Municipio de Irauçuba/CE.

Nomear COMISSÃO PERMANENTE para avaliação relativa a locação de imóveis, no âmbito do Municipio de Irauçuba/CE.

Nomear COMISSÃO PERMANENTE de avaliação de imóveis, no âmbito do Municipio de Irauçuba/CE.

PORTARIA SEAD/PMI Nº 107 - Fica determinada a rernoção do servidor público GUILHERME CORDEIRO SILVA,matrícula no 0920001, ocupante do cargo público efetivo de AUX. DE SERV. GERAIS, sendo sua vigência com efeitos de 01 de dezembro de 2025, da Secretaria da Educação para a Secretaria de lnclusão e Promoção Social, em razão da necessidade adrninistrativa de reforço às atividades operacionais e de apoio as ações, prograrnas e serviços desenvolvidos pela Pasta.

PORTARIA SEAD/PMI Nº 106 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS FIRMADOS COM FUNDAMENTO NOS EDITAIS QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação efetivo, Agente: Maria Eline Medeiros de Almeida, Cargo: Administrador(a), Secretaria: Controladoria Geral do Município

Conceder LICENÇA PRÊMIO, Agente: Jose Marcelio Alves Mota Gomes, Cargo: Vigilante, Secretaria: Secretaria da Inclusão e Promoção Social

Nomeação, Agente: Vanderlucia Braga de Sousa, Cargo: Coordenador(a) de Almoxarifado da Educação, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Kathia Janaina Sousa Guimaraes, Cargo: Diretora do Departamento de Comunicação Institucional, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Ana Leila Facundo da Silva, Cargo: Diretora do Departamento de Cerimonial e Eventos, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Nelson Willer Mota Cavalcante, Cargo: Diretor do Departamento de Material e Almoxarifado, Secretaria: Secretaria de Administração

Nomeação, Agente: Allan Rodrigues de Sousa, Cargo: Diretor do Departamento de Patrimônio, Secretaria: Secretaria de Administração

Conceder Promogao Vertical nos termos do Plano de Cargos, Carreiras e Salarios do Grupo Ocupacional do Magisterio - PCCS, Agente: Maria Leonete Pinheiro dos Santos, Cargo: Professor Ensino Fundamental II REF. 6 PARA Professor Ensino Fundamental III REF. 11, Secretaria: Secretaria de Educação

DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NOS DIA 04 DE DEZEMBRO DE 2025 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, ONDE IRÁ RECEBER 330 CESTAS DE ALIMENTOS NA LEGIÃO DA BOA VONTADE.

DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NOS DIA 03 DE DEZEMBRO DE 2025 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, ONDE IRÁ PARTICIPAR DO EVENTO “DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA: 10 ANOS DA LEI BRASILEIRA DE INCLUSÃO, AVANÇOS E CONTROLE SOCIAL DE PERSPECTIVAS”.

Exoneração, Agente: Nelson Willer Mota Cavalcante, Cargo: Coordenador de Almoxarifado Central, Secretaria: Secretaria de Administração

Exoneração, Agente: Allan Rodrigues de Sousa, Cargo: Diretor do Departamento de Material, Almoxarifado e Patrimônio, Secretaria: Secretaria de Administração

Exoneração, Agente: Vanderlucia Braga de Sousa, Cargo: Diretor do Departamento de Material, Almoxarifado e Patrimônio, Secretaria: Secretaria de Educação

Exoneração, Agente: Kathia Janaina Sousa Guimaraes, Cargo: Diretor (a) do Departamento de Comunicação e Eventos, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Conceder LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, Agente: Eva Natalia Lopes dos Santos, Cargo: Tecnico em Enfermagem, Secretaria: Secretaria de Saúde

Conceder LICENÇA PRÊMIO, Agente: Joel Cunha dos Santos, Cargo: Enfermeiro (a), Secretaria: Secretaria de Saúde

NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE- CMDCA, PARA O BIÊNIO DE 2025/2027, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA/CE, REVOGANDO A PORTARIA N° 743/2025.