PORTARIA SEAD/PMI Nº 40 - Conceder férias ao seguinte funcionário, pelo período de 01/10/2026 a 30/10/2026.
Agente: Rosineila de Lima
Cargo: Secretário(a)
PORTARIA SEAD/PMI Nº 39 - Conceder férias aos seguintes funcionários, pelo período de 01/10/2026 a 30/10/2026.
Agente: Rosineila de Lima
Cargo: Secretário(a)
Nomeação Efetivo, Agente: Tamyles Bezerra Matos, Cargo: Enfermeiro (a), Secretaria: Secretaria de Saúde
Agente: Tamyles Bezerra Matos
Cargo: Enfermeiro (a)
PORTARIA SEDUC/PMI N° 57 - Designar a servidora LETICIA MARIA AGUIAR DOS SANTOS, matricula 0920673, ocupante do cargo efetivo de Professora do Ensino Fundamental II, Referência 6, como Técnica responsável pela Superintendência de Matemática nos Anos Iniciais da rede municipal de ensino.
Agente: Leticia Maria Aguiar dos Santos
Cargo: Professor Ensino Fundamental Ii
Nomeação, Agente: Ariany Brandão de Mesquita, Cargo: Coordenador(a) do Programa Saúde na Escola - PSE, Secretaria: Secretaria de Educação
Agente: Ariany Brandão de Mesquita
Cargo: Coordenador(a) do Programa Saúde na Escola - Pse
Revogar, para todos os efeitos, a Portaria n° 739/2026, que concedeu diária ao servidor Luis Gonzaga Costa de Souza , em razão da necessidade de correção da descrição da finalidade da viagem, com a inclusão do acolhido C.V.R.
Agente: Luis Gonzaga Costa de Souza
Cargo: Conselheiro (a) Tutelar
Nomeação, Agente: Antonio Iago Mesquita Ferreira, Cargo: Coordenador (a) do Creas, Secretaria: Secretaria da Inclusão e Promoção Social
Agente: Antonio Iago Mesquita Ferreira
Cargo: Coordenador (a) do Creas
Nomeação, Agente: Luziane de Avila Mesquita, Cargo: Assessor de Apoio e Articulação I, Secretaria: Secretaria da Inclusão e Promoção Social
Agente: Luziane de Avila Mesquita
Cargo: Assessor de Apoio e Articulação I
Exoneração, Agente: Antonio Iago Mesquita Ferreira, Cargo: Assessor de Apoio e Articulação I, Secretaria: Secretaria da Inclusão e Promoção Social
Agente: Antonio Iago Mesquita Ferreira
Cargo: Assessor de Apoio e Articulação I
Exoneração, Agente: Luziane de Avila Mesquita, Cargo: Coordenador (a) do Creas, Secretaria: Secretaria da Inclusão e Promoção Social
Agente: Luziane de Avila Mesquita
Cargo: Coordenador (a) do Creas
Fica concedida estabilidade funcional, a servidora: Jamilly Coelho Teixeira Braga, Cargo: Enfermeiro (a), Secretaria: Secretaria de Saúde
Agente: Jamilly Coelho Teixeira Braga
Cargo: Enfermeiro (a)
Fica concedida estabilidade funcional, ao servidor: Hermilian Pereira Mota, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação
Agente: Hermilian Pereira Mota
Cargo: Professor Ensino Fundamental Iii
Nomeação, Agente: Érica Maria Barroco de Sousa, Cargo: Procurador(a) Adjunto Jurídico, Secretaria: Procuradoria Geral Jurídica Municipal
Agente: Érica Maria Barroco de Sousa
Cargo: Procurador(a) Adjunto Jurídico
PORTARIA SEDUC/PMI N° 55 - NOMEAR A COMISSÃO ESPECIAL DE SELEÇÃO PARA ACOMPANHAR OS PROCEDIMENTOS DE CHAMAMENTO PÚBLICO QUE TEM POR OBJETIVO A QUALIFICAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL, CUJAS ATIVIDADES SEJAM DIRIGIDAS À ÁREA DA EDUCAÇÃO, OBJETIVANDO FUTURA CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE GESTÃO.
Coletiva: Antonio Claudio de Lima Borges, Misael Pinto de Mesquita, Maruska Ramos de Araujo
Conceder Promoção Vertical nos termos do Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Grupo Ocupacional do Magisterio - PCCS, Agente: Cristiane Moreira de Freitas, Cargo: Professor Ensino Fundamental II - Ref. 6 para Professor Ensino Fundamental III - Ref. 11, Secretaria: Secretaria de Educação
Agente: Cristiane Moreira de Freitas
Cargo: Professor Ensino Fundamental Ii
Exoneração, Agente: Evanelisa Maria de Sousa, Cargo: Procurador(a) Adjunto Jurídico, Secretaria: Procuradoria Geral Jurídica Municipal
Agente: Evanelisa Maria de Sousa
Cargo: Procurador(a) Adjunto Jurídico
Nomeação, Agente: Vitor Mota Rodrigues, Cargo: Coordenador(a) do Projeto Professor Diretor de Turma, Secretaria: Secretaria de Educação
Agente: Vitor Mota Rodrigues
Cargo: Coordenador(a) do Projeto Professor Diretor de Turma
Nomeação, Agente: Jocilia Catunda Braga, Cargo: Coordenador (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação
Agente: Jocilia Catunda Braga
Cargo: Coordenador (a) de Escola
COMPARECER A SEDE DO CONSELHO TUTELAR DA CIDADE DE SOBRAL PARA ACOMPANHAR E CONDUZIR A ADOLESCENTE T.S.A A RODOVIARIA DE SOBRAL COM O GENITOR FERNANDO LEAL ANDRE, QUE ESTÃO INDO PARA A CIDADE DO MARANHÃO.
Agente: Davi Jose Mota de Freitas
Cargo: Conselheiro (a) Tutelar
COMPARECER A SEDE DO CONSELHO TUTELAR DA CIDADE DE SOBRAL PARA ACOMPANHAR E CONDUZIR A ADOLESCENTE T.S.A A RODOVIARIA DE SOBRAL COM O GENITOR FERNANDO LEAL ANDRE, QUE ESTÃO INDO PARA A CIDADE DO MARANHÃO
Agente: Tayana Kely Silva Sousa
Cargo: Conselheiro (a) Tutelar
Nomeação, Agente: Francisco Maycon Ramos de Sousa, Cargo: Superintendente de Língua Portuguesa Anos Finais, Secretaria: Secretaria de Educação
Agente: Francisco Maycon Ramos de Sousa
Cargo: Superintendente de Língua Portuguesa Anos Finais
PORTARIA SEDUC/PMI N° 54 - DESIGNAR OS SERVIDORES A SEGUIR PARA COMPOR A EQUIPE TÉCNICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. PARA ACOMPANHAMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.999, PROGRAMA PROFESSOR PESQUISADOR.
Coletiva: Luiz Carlos Lopes Martins, Antonio Claudio de Lima Borges, Nayara Micaela Alves da Silva
Conceder LICENÇA PRÊMIO, Agente: Irla Maria Rodrigues de Mesquita, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação, pelo período de 15/09/2026 à 15/12/2026.
Agente: Irla Maria Rodrigues de Mesquita
Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais
Exoneração, Agente: Francisco Maycon Ramos de Sousa, Cargo: Coordenador(a) do Projeto Professor Diretor de Turma, Secretaria: Secretaria de Educação
Agente: Francisco Maycon Ramos de Sousa
Cargo: Coordenador(a) do Projeto Professor Diretor de Turma
Nomeação, Agente: Otávio Germano de Oliveira Neto, Cargo: Superintendente de Matemática Anos Finais, Secretaria: Secretaria de Educação
Agente: Otávio Germano de Oliveira Neto
Cargo: Superintendente de Matemática Anos Finais
CONCEDER readaptação da servidora FRANCISCA CIBELE DE OLIVEIRA LIMA, portadora da Matrícula: 0917792, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, lotada na Secretaria da Educação, pelo período de 14/09/2026 à 14/09/2027, atribuindo a esta as especificações do cargo de VIGIA.
Agente: Francisca Cibele de Oliveira Lima
Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais
Conceder Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 30% de seu Salário base, Agente: Leticia Maria Aguiar dos Santos, Cargo: Professor Ensino Fundamental II, Secretaria: Secretaria de Educação
Agente: Leticia Maria Aguiar dos Santos
Cargo: Professor Ensino Fundamental Ii
Ampliar a carga horária de 20 h/s para 40 h/s, Agente: Leticia Maria Aguiar dos Santos, Cargo: Professor Ensino Fundamental II, Secretaria: Secretaria de Educação
Agente: Leticia Maria Aguiar dos Santos
Cargo: Professor Ensino Fundamental Ii
Ampliar a carga horária de 20 h/s para 40 h/s, Agente: Antonio Francisco Ferreira, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação
Agente: Antonio Francisco Ferreira
Cargo: Professor Ensino Fundamental Iii
NOMEIA OS MEMBROS TITULARES, ASSIM COMO SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES, PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE DE IRAUÇUBA/CE - COMJUVI, NO BIÊNIO 2025-2027.
Coletiva: Benedito de Paulo Ferreira, Luis Antonio Mota Mesquita, Francisco Cristiano de Lima Borges, Benedito Roberto dos Santos Ribeiro, Jeremias Gomes Pereira, Raquel Mesquita Ferreira
