Conceder LICENÇA PRÊMIO, Agente: Carlos Henrique Mota de Freitas, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação, pelo periodo de 02/05/2025 a 02/08/2025.

Conceder LICENÇA PRÊMIO, Agente: Joao Batista Lima Sousa, Cargo: Vigilante, Secretaria: Secretaria de Educação, pelo periodo de 02/05/2025 a 02/08/2025.

Conceder LICENÇA PRÊMIO, Agente: Djelane Vasconcelos Gomes, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação, pelo periodo de 02/05/2025 à 02/08/2025.

Conceder LICENÇA PRÊMIO, Agente: Pedro Lopes de Moraes, Cargo: Professor Fundamental I, Secretaria: Secretaria de Educação, pelo periodo de 02/05/2025 a 02/08/2025.

Conceder Promoção Vertical nos termos do Plano de Cargos, Carreiras e Salarios do Grupo Ocupacional do Magistério - PCCS., Agente: Antonia Cleia Pinheiro Mota, Cargo: Professor Ensino Fundamental II - Ref. 7 para Professor Ensino Fundamental III - Ref. 11, Secretaria: Secretaria de Educação

Conceder pagamento de verba Gratificação de Desempenho e Eficiência, EQUIVALENTE A 65% DE SEU SALARIO BASE, ao Servidor ANTONIO MARCIO PINTO BARBOSA, ocupante do cargo efetivo AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, portador da MATRICULA: 0917414, pertencente AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, em razão de estar desempenhando função de relevância técnica, que exige domlnio de informações de caráter sigiloso junto a Promotoria de Justiça desta Municipalidade.

Conceder pagamento de verba Gratificação de Desempenho e Eficiência, EQUIVALENTE A 65% DE SEU SALÁRIO BASE, ao Servidor NATANAEL BORGES DE SOUSA, ocupante do cargo efetivo AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, portador da MATRICULA: 0913614, pertencente AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, em razão de estar desempenhando função de relevância técnica, que exige domlnio de informações de caráter sigiloso junto a Promotoria de Justiça desta Municipalidade.

Conceder pagamento de verba Gratificação de Desempenho e Eficiência, EQUIVALENTE A 65% DE SEU SALÁRIO BASE, a Servidora IARA SOUSA CUNHA DOS SANTOS, ocupante do cargo efetivo AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, portadora da MATRICULA: 0105236, pertencente AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, em razão de estar desempenhando função de relevância técnica, que exige domlnio de informações de caráter sigiloso junto a Promotoria de Justiça desta Municipalidade.

Conceder pagamento de verba Gratificação de Desempenho e Eficiência, EQUIVALENTE A 65% DE SEU SALÁRIO BASE, a Servidora CRISTIANE FONTELES VASCONCELOS, ocupante do cargo efetivo AGENTE ADMINISTRATIVO, portadora da MATRICULA: 0100196, pertencente AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, em razão de estar desempenhando função de relevância técnica, que exige domlnio de informações de caráter sigiloso junto a Promotoria de Justiça desta Municipalidade.

Conceder pagamento de verba Gratificação de Desempenho e Eficiência, EQUIVALENTE A 65% DE SEU SALÁRIO BASE, ao Servidor EURIMAR MOTA DIAS, ocupante do cargo efetivo AGENTE ADMINISTRATIVO, portador da MATRICULA: 0100110, pertencente AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, em razão de estar desempenhando função de relevância técnica , que exige dominio de informações de caráter sigiloso junto a Promotoria de Justiça desta Municipalidade.

PORTARIA SEAD/PMI Nº 37 - RESOLVE: ANULAR O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REGIDO PELO EDITAL Nº 07/2025, REVOGA A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 15 DE ABRIL DE 2025 A TEJUÇUOCA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA REUNIÃO DE ENCERRAMENTO DA OPERAÇÃO 2024.2 DO AÇUDE JERIMUM. A REUNIÃO DE ENCERRAMENTO DA OPERAÇÃO 2024.2 DO AÇUDE JERIMUM TEM COMO OBJETIVO APRESENTAR OS RESULTADOS OBTIVOS DURANTE O SEGUNDO PERIODO OPERATIVO DE 2024, PROMOVENDO A AVALIAÇÃO CONJUNTA DAS AÇÕES EXECUTADAS NO GERENCIAMENTO DOS RECURSOS HIDRICOS DO RESERVATÓRIO.

Nomear a Comissão da Equipe Técnica responsável pelo levantamento da demanda por vagas na Educação Infantil, em conformidade com o artigo 2° do Decreto GAB/PMI n° 12, de 20 de Fevereiro de 2025.

PRORROGAR readaptação da servidora FRANCISCA JOSELITA CUNHA BORGES, portadora da Matricula n° 0600970, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA DO ENSINO FUNDAMENTAL III - REF 14, lotado na Secretaria de Educação, pelo periodo de 11/04/2025 a 11/04/2026, atribuindo a esta as especificações do cargo de AUXILIAR DE BIBLIOTECA.

PORTARIA SEAD/PMI Nº 36 - RESOLVE: Nomear a COMISSÃO para Avaliação das Etapas do Edital Nº 06 de 21 de março de 2025, que dispõe sobre o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA O CARGO DE ARTÍFICE ELETRICIDADE NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA/CE.

Conceder Promoção Vertical nos termos do Plano de Cargos, Carreiras e Salarios do Grupo Ocupacional do Magistério - PCCS, Agente: Francisca Elizangela Matos Rodrigues, Cargo: Professor Ensino Fundamental II - Ref.8 para Professora do Ensino Fundamental Classe III - Ref. 11, Secretaria: Secretaria de Educação

DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 10 DE ABRIL DE 2025 A SOBRAL, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA CAPACITAÇÃO PARA O AGENTE DE DESENVOLVIMENTO NO SEBRAE - SOBRAL REPRESENTANDO O MUNICIPIO NA CAPACITAÇÃO DO SITE DE REGISTRO DE ATENDIMENTOS AOS MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, NA SALA DO EMPREENDEDOR COM FOCO NA PREMIAÇÃO DO SELO SEBRAE 2025. META DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.

PORTARIA SEINFRA/PMI N° 033 - Designar para o exercicio pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, o servidor público RAFAEL FELICIO DOS SANTOS, ocupante do cargo em comissão CHEFE DO SETOR DE ADMINISTRAÇÃO VIÁRIA. O servidor mencionado no Art. 1°, fiscalizará o contrato celebrado entre Secretaria de Infraestrutura e Empresa que fornecerá combustivel e seus derivados assim como o contrato celebrado entre Secretaria de Infraestrutura e a Empresa que fornecera peças de 1° uso, originais ou paralelas.

PORTARIA SEINFRA/PMI N° 032 - RESOLVE: Revogar a Portaria SEINFRA/PMI N° 027, Agente: Carlos Eduardo Oliveira Bastos, Cargo: Fiscal de Contrato de Serviços, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura

Fica cedido a Prefeitura Municipal de Fortaleza, o servidor JÚLIO CESAR COSTA BRASIL SOBRINHO, Matricula 0920019, ocupante do cargo de PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL - II REF. 6, para exercer suas funções de Secretário Executivo na Prefeitura Municipal de Fortaleza.

Revogar a Licença para Tratar de Interesse Particular, sem remuneração, concedida ao servidor JÚLIO CESAR COSTA BRASIL SOBRINHO, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Fundamental II - REF 6, matricula n° 0920019, por meio da Portaria n° 707, de 14 de agosto de 2024.

Revogar a Licenga para Tratar de Interesse Particular, sem remuneração, concedida ao servidor JULIO CESAR COSTA BRASIL SOBRINHO, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Fundamental II - REF 6, matricula n° 0920019, por meio da Portaria n° 707, de 14 de agosto de 2024.

DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 09 DE ABRIL DE 2025 A SOBRAL, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, ENCONTRO DE NOVOS GESTORES

DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 09 DE ABRIL DE 2025 A SOBRAL, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, ENCONTRO DE NOVOS GESTORES

DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 09 DE ABRIL DE 2025 A SOBRAL, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA ENCONTRO DE NOVOS GESTORES.

DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NOS DIAS 08 E 09 DE ABRIL DE 2025 A AMONTADA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, IRÁ PARTICIPAR DA III OFICINA REGIONALIZADA SOBRE TRABALHO SOCIAL COM FAMILIAS DE POVOS ORIGINARIOS, COMUNIDADES TRADICIONAIS E GRUPO POPULACIONAIS TRADICIONAIS ESPECIFICOS NA ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Conceder Licença Prêmio, Agente: Francisca Lopes da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação

Conceder Licença Prêmio, Agente: Maria Iaia Eufrasio Bastos, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação

Conceder Licença Prêmio, Agente: Nacelio Gomes de Lima, Cargo: Agente de Endemias, Secretaria: Secretaria de Saúde

PORTARIA SIPS/PMI Nº 033 - RESOLVE: INSTITUI O NOVO CRONOGRAMA DE ATIVIDADES DO EDITAL SIPS Nº 001, DE 09 DE JANEIRO DE 2025, QUE DISPÔE SOBRE INSCRIÇÃO PARA PREENCHTMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA E RECRUTAMENTO PARA CONCESSÃO DE BOLSAS PELO PROGRAMA PROTAGONISMO SOCIAL.