NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DA PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL – COMPDEC, NO BIÊNIO 2025-2027, MANTENDO TODOS OS EFEITOS DA PORTARIA N° 703/2026.

Nomear COMISSÃO ESPECIAL de Seleção para acompanhar os procedimentos de Chamamento Público que tem por objetivo a qualificação e seleção de organização social na área da Saúde, que operacionalizará, executará atividades e serviços de saúde a serem desenvolvidas no Hospital Dr. Pedro de Castro Marinho – HMPCM, Centro de Atenção Psicossocial - CAPS, Centro de Atendimento Infantil Neuropsicomotor Dra. Fátima Lotif e o Centro de Especialidades Médicas – CEM.

Nomear os membros titulares e seus respectivos suplentes para compor o Conselho Municipal de Cultura-CMC, no âmbito do Municipio de Irauçuba/CE, nos termos da Lei Municipal n° 2.204, de 06 de fevereiro de 2026, conforme os nomes abaixo relacionados.

Prorroga LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, Agente: Hannah Alex Lima Oliveira, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação

Fica cedido ao Ministério Público do Estado do Ceará, o servidor MARCELO LÁZARO TEIXEIRA ARAUJO FORMIGA, matrícula 0916394, ocupante do cargo de Agente Administrativo.

Nomeação, Agente: Francisca Cristiana Venancio dos Anjos, Cargo: Diretora Técnica da Controladoria Geral do Município, Secretaria: Controladoria Geral do Município

Nomeação, Agente: Benedito Roberto dos Santos Ribeiro, Cargo: Assessor de Apoio e Articulação I, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria SIPS/PMI nº 10 - Designar para o exercício pleno das funções de FISCAIS DE CONTRATO DE OBRAS DE CONTRAÇÃO CIVIL, a servidora pública e profissionais, abaixo relacionados:

Prorroga Licença para Tratar de Interesse Particular, Agente: Angela Maria Doroteu Rodrigues, Cargo: Atendente Médico Odontológico, Secretaria: Secretaria de Saúde

Nomeação, Agente: Pamella Bastos Brandao, Cargo: Coordenadora da Nutrição e da Alimentação Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Tais Costa Carneiro, Cargo: Diretor (a) do Departamento de Regulação, Secretaria: Secretaria de Saúde

Exoneração, Agente: Benedito Roberto dos Santos Ribeiro, Cargo: Assessor de Apoio e Articulação I, Secretaria: Secretaria da Inclusão e Promoção Social

PORTARIA SIPS/PMI Nº 09 - Revogor Portoria SIPS/PMI nº 035 de 14 de novembro de 2025, que designou como FISCAIS DE CONTRATO DE OBRAS DE CONTRAÇÃO CiVil.

Fica instituida a Comissão Intersetorial de Adequação, Formulação e Acompanhamento do Plano Municipal de Segurança Pública e Proteção Social Integrada (CIFAP), no âmbito do Municipio de Irauçuba/CE, órgão colegiado de natureza transitoria e dotado de poder de requisição interna, encarregado de coordenar a reestruturação do planejamento estratégico decenal de segurançaa cidadã e proteção social deste ente.

Fica concedida estabilidade funcional, Agente: Joao Sousa Goncalves, Cargo: Professor Ensino Fundamental Ii, Secretaria: Secretaria de Educação

Fica concedida estabilidade funcional, Agente: Antonia Kecia Batista Rodrigues, Cargo: Tecnico em Enfermagem, Secretaria: Secretaria de Saúde

Exoneração, Agente: Livia Samara Mota Fernandes, Cargo: Diretor (a) do Departamento de Regulação, Secretaria: Secretaria de Saúde

Exoneração, Agente: João Batista Sousa, Cargo: Secretário Executivo de Segurança Cidadã, Secretaria: Secretaria de Governo, Planejamento e Segurança Cidadã

Conceder Licença Prêmio, Agente: Ivonilde Rodrigues Batista, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Educação

Conceder Licença Prêmio, Agente: Antonia Carneiro Rodrigues, Cargo: Agente Comunitario de Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde

Conceder Licença Prêmio, Agente: Rita Duarte Rodrigues, Cargo: Atendente Médico Odontológico, Secretaria: Secretaria de Saúde

PORTARIA SEAD/PMI Nº 37 - DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA EM FACE DA SERVIDORA RITA DUARTE RODRIGUES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA SEAD/PMI Nº 36 - DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA EM FACE DO SERVIDOR FRANCISCO AIRTON FREITAS LOPES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO NA DEFESA CIVIL PARA RECEBER CESTAS BÁSICAS PARA FAMÍLIAS DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA.

Conceder LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, Agente: Maria Rosani Medeiros Mendes, Cargo: Agente Comunitario de Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde

Nomeação, Agente: Keven Teixeira Facundo da Cruz, Cargo: Assessor Especial de Gestão, Secretaria: Secretaria da Inclusão e Promoção Social

NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DA PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - COMPDEC, NO BIÊNIO 2025-2027, MANTENDO TODOS OS EFEITOS DA PORTARIA N° 466/2026.

PORTARIA SIPS/ PMI Nº 08 - Designar para o exercicio pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, a servidor público Keven Teixeira Facundo da Cruz, ocupante do cargo em comissão Assessor Especial de Gestão, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL.

PORTARIA SEAD/PMI Nº 35 - CONCEDER férias aos servidores listados no ANEXO ÚNICO desta portaria, nos termos da Lei Municipal nº 507/2006 (Estatuto e Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Irauçuba).

PORTARIA SIPS/PMI Nº 07 - Fica revogada a Portaria SIPS/PMI nº 006/2026, que designou a servidora pública PALOMA ARAÚJO BARBOSA, ocupante do cargo em comissão de Assessora de Planejamento e Gestão Administrativa, como FISCAL DE CONTRATO dos contratos celebrados entre a Secretaria da Inclusão e Promoção Social