PORTARIA SEAD/PMI Nº 86 - Fica determinada a REMOÇÃO do servidor público FRANCISCO GILVAN BASTOS DE SOUSA, matrícula no 0105104, ocupante do cargo efetivo de VIGILANTE, da Secretaria da Educação para a Secretaria da Saúde, onde passará â exercer suas funções a partir do dia 15 de outubro de 2025, em virtude da necessidade de atender às demandas operacionais e de vigilância daquela Pasta.

PORTARIA SEADiPMI Nº 85 Fica determinada a REMOÇÃO do servidor público FRANCISCO VERIDIANO COSTA BRANDAO, matrícula no 0105449, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS com readaptação atribuindo-lhe as especificações do cargo de VlGlA, da Secretaria de Governo, Planejamento e §egurança Cidadã para a Secretaria da Educação, onde passará a exercer suas funções no Centro de Controle Operacional- CCO, a partir do dia 15 de outubro de 2025, em virtude de sua classificação no Processo Seletivo lnterno - Edital no 15/2025.

PORTARIA SEAD/PMI Nº 84 - Fica determinada a REMOÇÃO do servidor público ANILDO TEIXEIRA SOUSA, matrícula no 0809152, ocupante do cargo público efetivo de VIGILANTE, da Secretaria de Governo, Planejamento e Segurança Cidadã para a Secretaria do Desenvolvimento Econômico, a partir do dia 15 de outubro de 2025, em virtude da necessidade de contar com sua prestação de serviços em espaço público vinculado aquela Secretaria, visando ao reforço das ações de vigílância e à preservação do patrimônio municipal.

PORTARIA SEAD/PMI Nº 83 - Fica determinada a REMOÇÃO do servidor público CRISOMAR PINTO DOS SANTOS, matrícula na 0104710, ocupante do cargo público efetivo de VIGILANTE, da Secretaria da Saúde para a Secretaria de Governo, Planejamento e Segurança Cidadã, onde passará a exercer suas funçôes no Centro de Controle Operacional - CCO, a partir do dia 15 de outubro de 2025, em virtude de sua classificação no Processo Seletivo Interno - Edital n" 15/2025.

PORTARIA SEAD/PMI Nº 82 - Fiça deterrninada a REMOÇÃO do servidor público DIEGO AFONS0 OLIVEIRA MOTA, matrícula no 0916837, ocupante do cargo público efetivo de VIGILANTE, da $ecretaria de Governo, Planejamento e Segurança Cidadã para a Secretaria da Educação, onde passará a exercer suas funções no Centro de Controle Operacional - CCO, a partir do dia 15 de outubro de 2025, enr virtude de sua classificação no Processo Seletivo lnterno - Edital na 15/2025.

Fiça determinada a REMOÇÃO do servidor público ANTONIO ANGELICO MOURA DE SOUSA, matrícula no 0809489, ocupante do Cargo público efetivo de VlGlA, da Secretaria de Governo, Planejamento e Segurança Cidadã para a Secretaria da Educação, onde passará a exercer suas funções no Centro de Controle Operacional - CCO, a partir do dia 15 de outubro de 2025, em virtude de sua classificação no Processo Seletivo lnterno - Edital nº 15/2025.

PORTARIA SEAD/PMI Nº 80 - Fica determinada a REMOÇÃO do servidor público ARTUR WILLAMY BEZERRA LOPES, matrícula no 0916742, ocupante do cargo púbiico efetivo de VIGILANTE, da Secretaria de Governo, Planejamento e Segurança Cidadã para a Secretaria da Educação, onde passará a exercer suas funções no Centro de Controle Operacional - CCO, a partir do dia 15 de outubro de 2025, em virtude de sua classificação no Processo Seletivo lnterno - Edital no 15/2025

PORTARIA SEAD/PMI Nº 79 - Fica determinada a REMOÇÃO do servidor público CICERO BRANDAO RODRIGUES, matrícula no 00104647, ocupante do cargo público efetivo de VIGILANTE, da Secretaria de Governo, Planejamento e Segurança Cidadã para a Secretaria da Educação, a partir do dia 15 de outubro de 2025, em virtude da necessidade administrativa de reforçar as ações de vigilância e conservação dos equipamentos públicos educacionais.

PORTARIA SEAD/PMI Nº 78 - Fica determinada a REMOÇÃO do servidor público GILSON LOPES DOS SANTOS, matrícula n" 0104558, ocupante do cargo público efetivo de VIGILANTE, da Secretaria de Governo, Planejamento e Segurança Gidadã para a Secretaria da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer, a partir do dia 15 de outubro de 2025, em virtude da necessidade administrativa de reforçar as ações de vigilância e conservação dos equipamentos públicos vinculados àquela Secretaria.

PORTARIA SEAD/PMI Nº 77 - Fica determinada a REMOÇÃO do servidor público FRANCISCO COSME DE OLIVEIRA RODRIGUES, matrícula nº 0105562, ccupante do cargo público efetivo de VIGILANTE, da Secnetaria de Governo, Planejamento e Segurança Cidadã pâra a Secretaria da Educação, a partir do dia 15 de outubro de 2025, em virtude da necessidade de contarmos com suâ prestação de serviços no âmbito daquela Secretaria, visando ao reforço das ações de vigilância e ao zelo pelos equipamentos públicos educacianais.

PORTARIA SEAD/PMI Nº 76 - Fica determinada a REMOÇÃO do servidor público ELANDIO MATOS ALBUQUEROUE, matrícula no 0916552, ocupante do cargo público efetivo de VIGIA, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico - SDE para a Secretaria da Educação, onde passará a exercer suas funções no Centro de Controle Operacional - GCO, a partir do dia 15 de outubro de 2025, em virtude de sua classificação no Processo Seletivo lnterno - Edital nº 15/2025.

PORTARIA SEAD/PMI Nº 75 - Conceder férias aos seguintes funcíonários, pelo período de 03/11/2025 a 02/12/2025.

PORTARIA CONTROL/PMI Nº 005 - RESOLVE - Designar para o exercicio pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, a servidora pública GISELLY DE LIMA MOTA GONÇALVES, ocupante do cargo em comissão de Diretora Técnica da Controladoria Geral do Municipio. A servidora mencionada no Art. 1°, fiscalizará todos os contratos administrativos em vigor vinculados a Controladoria Geral do Municipio.

Exoneração, Agente: Raquel Mota Gomes, Cargo: Assessor (a) de Apoio Administrativo I, Secretaria: Controladoria Geral do Município

Exoneração, Agente: Helene Rodrigues Matos Lopes, Cargo: Assessor (a) de Apoio Administrativo I, Secretaria: Controladoria Geral do Município

Nomeação, Agente: Antonia Patricia Mesquita Ferreira, Cargo: Diretor do Departamento de Gestão do Serviço de Inspeção Municipal, Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Rural, Meio Ambiente e Recursos Hídricos

Nomeação, Agente: Moises Soares do Vale, Cargo: Diretor(a) do Departamento de Agropecuária, Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Rural, Meio Ambiente e Recursos Hídricos

CONCEDER PROGRESSÃO HORIZONTAL, NOS TERMOS DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA GUARDA MUNICIPAL - PCCS, AGENTE: ANDERSON AZEVEDO BRAGA, CARGO: GUARDA MUNICIPAL, SECRETARIA: SECRETARIA DE GOVERNO, PLANEJAMENTO E SEGURANÇA CIDADÃ, PASSANDO A OCUPAR A REFERÊNCIA DESCRITA COMO: GUARDA CLASSE II - REF. 8.

CONCEDER PROGRESSÃO HORIZONTAL, NOS TERMOS DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA GUARDA MUNICIPAL - PCCS, AGENTE: JORGE LUIZ RODRIGUES PERNAMBUCO, CARGO: GUARDA MUNICIPAL, SECRETARIA: SECRETARIA DE GOVERNO, PLANEJAMENTO E SEGURANÇA CIDADÃ, PASSANDO A OCUPAR A REFERÊNCIA DESCRITA COMO: GUARDA CLASSE II - REF. 8.

CONCEDER PROGRESSÃO HORIZONTAL, NOS TERMOS DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA GUARDA MUNICIPAL - PCCS, AGENTE: VANESSA JESSICA DOS SANTOS PINTO, CARGO: GUARDA MUNICIPAL, SECRETARIA: SECRETARIA DE GOVERNO, PLANEJAMENTO E SEGURANÇA CIDADÃ, PASSANDO A OCUPAR A REFERÊNCIA DESCRITA COMO: GUARDA CLASSE II - REF. 8.

CONCEDER PROGRESSÃO HORIZONTAL, NOS TERMOS DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA GUARDA MUNICIPAL - PCCS, AGENTE: ANTONIO FRANCISCO PINTO MEDEIROS, CARGO: GUARDA MUNICIPAL, SECRETARIA: SECRETARIA DE GOVERNO, PLANEJAMENTO E SEGURANÇA CIDADÃ, PASSANDO A OCUPAR A REFERÊNCIA DESCRITA COMO: GUARDA CLASSE II - REF. 8.

CONCEDER PROGRESSÃO HORIZONTAL, NOS TERMOS DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA GUARDA MUNICIPAL - PCCS, AGENTE: ANTONIO ARMANDO MESQUITA AVILA, CARGO: GUARDA MUNICIPAL, SECRETARIA: SECRETARIA DE GOVERNO, PLANEJAMENTO E SEGURANÇA CIDADÃ, PASSANDO A OCUPAR A REFERÊCIA DESCRITA COMO: GUARDA CLASSE II - REF. 7.

Exoneração, Agente: Antonio Caetano da Silva, Cargo: Diretor do Departamento do Desporto e Lazer, Secretaria: Secretaria da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer

Exoneração, Agente: Antonia Patricia Mesquita Ferreira, Cargo: Diretor(a) do Departamento de Agropecuária, Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Rural, Meio Ambiente e Recursos Hídricos

Exoneração, Agente: Moises Soares do Vale, Cargo: Diretor do Departamento de Gestão do Serviço de Inspeção Municipal, Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Rural, Meio Ambiente e Recursos Hídricos

Exoneração, Agente: Antonio Cicero Rosa Martins, Cargo: Asessor Tecnico Social, Secretaria: Secretaria de Saúde

Conceder LICENÇA PRÊMIO, Agente: Marliene de Paulo Chaves, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação, pelo periodo de 13/10/ 2025 a 13 /01/2026.

NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O COMITÊ MUNICIPAL INTERSETORIAL DE POLITICAS PÚBLICAS PARA PRIMEIRA INFÂNCIA DE IRAUÇUBA/CE REVOGANDO A PORTARIA DE N° 941/2025.

Conceder LICENÇA PRÊMIO, Agente: Maria Geirivanda Alves de Sousa, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação, pelo periodo de 13/10/2025 a 13/01/2026.

Conceder Licença Prêmio, Agente: Antonia Luciene Braga da Cruz, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação, pelo periodo de 13/10/2025 a 13/01/2026.