PORTARIA SEAD/PMI Nº 38 - Conceder férias aos seguintes funcionários, pelo período de 01/09/2026 a 30/09/2026.

NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CONSEA, DA SECRETARIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL PARA O BIÊNIO DE 2025/2027.

NOMEIA OS MEMBROS PARA COMPOR A CÂMARA MUNICIPAL INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL.

PORTARIA GAB/PMI Nº 004 - RESOLVE: Designar para o exercício pleno das funções de AGENTE REQUISITANTE a servidora pública abaixo relacionada: MARIA INAIRA LOPES DE SOUSA ocupante do cargo em comissão de Assessora Especial de Gestão.

PORTARIA GAB/PMI Nº 003 - RESOLVE: Designar para o exercício pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, a servidora pública MARIA INAIRA LOPES DE SOUSA, ocupante do cargo em comissão Assessora Especial de Gestão. A servidora mencionada no Art. 1º, fiscalizará todos os contratos administrativos em vigor vinculados ao Gabinete da Prefeita.

Exoneração, Agente: Maria Thays Duarte Fernandes, Cargo: Assessor (a) de Apoio Administrativo II, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Isaildo César Duarte Crispim, Cargo: Secretário Executivo de Segurança Cidadã, Secretaria: Secretaria de Governo, Planejamento e Segurança Cidadã

Exoneração, Agente: Janaina Lima de Sousa, Cargo: Diretor (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação

Conceder Gratificação equivalente a 30% de seu Salário base, Agente: Nataliana Fernandes Teixeira, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação, em razão de estar desempenhando funções que extrapolam as obrigações de seu cargo efetivo junto ao Município de Irauçuba/CE.

Ampliar carga horária de 20 h/s para 40 h/s, Agente: Nataliana Fernandes Teixeira, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação

Autorizar Retorno LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, Agente: Nataliana Fernandes Teixeira, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação

Conceder Licença Prêmio, Agente: Paulo de Tarso Bastos Lira, Cargo: Médico, Secretaria: Secretaria de Saúde

NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O COMITÊ MUNICIPAL INTERSETORIAL DE POLITICAS PÚBLICAS PARA PRIMEIRA INFÂNCIA DE IRAUÇUBA/CE, REVOGANDO A PORTARIA DE N° 556/2026.

Nomeação, Agente: Luana Ferreira Rodrigues Almeida, Cargo: Secretário(a) Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação

Designar, Agente: Marcos Thiago Ferreira da Silva, Cargo: Secretario(a) Interinamente, Secretaria: Secretaria da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer

Conceder Licença por motivo de doença em pessoa da familia, Agente: Marilia Barreto Vaz Costa, Cargo: Assistente Social, Secretaria: Secretaria da Inclusão e Promoção Social

Exoneração, Agente: Taylan Itallo Vasconcelos Barbosa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer

PORTARIA SEGOV/PMI N° 04 - Nomear a Comissão para Acompanhamento do Processo de Licitação referente Pregão Eletrônico N° 2026.07.13.01, que dispõe sobre o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, TREINAMENTO E SUPORTE TÉCNICO DA SOLUÇÃO TECNOLÓGICA DO TIPO SOFTWARE COMO SERVIÇO (SAAS), DESTINADA À GESTÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E TRAMITAÇÃO DIGITAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA-CE.

PORTARIA SDRH/PMI Nº 01/2026 - NOMEAR A COMISSÃO ESPECIAL DE SELEÇÃO PARA ACOMPANHAR OS PROCEDIMENTOS DE CHAMAMENTO PÚBLICO QUE TEM POR OBJETIVO PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DIVERSOS DE APOIO E SUPORTE, PROMOÇÃO DE PREMIAÇÕES AOS PARTICIPANTES DOS CONCURSOS PROMOVIDAS DURANTE A PROGRAMAÇÃO DO EVENTO DE FORNECIMENTO DE BENS E INSUMOS, NECESSÁRIOS A REALIZAÇÃO DA III FEIRA DE EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DE IRAUÇUBA - III AGROFEST

COMPARECER AO FÓRUM DESEMBARGADOR VIRGÍLIO FIRMEZA, PARA ACOMPANHAR A MENOR E.L.F, ONDE IRA PARTICIPAR DE UMA AUDIÊNCIA DE DEPOIMENTO ESPECIAL.

COMPARECER AO FÓRUM DESEMBARGADOR VIRGILIO FIRMEZA, PARA ACOMPANHAR A MENOR E.L.F, ONDE IRA PARTICIPAR DE UMA AUDIÊNCIA DE DEPOIMENTO ESPECIAL.

NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DA PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL – COMPDEC, NO BIÊNIO 2025-2027, MANTENDO TODOS OS EFEITOS DA PORTARIA N° 703/2026.

Nomear COMISSÃO ESPECIAL de Seleção para acompanhar os procedimentos de Chamamento Público que tem por objetivo a qualificação e seleção de organização social na área da Saúde, que operacionalizará, executará atividades e serviços de saúde a serem desenvolvidas no Hospital Dr. Pedro de Castro Marinho – HMPCM, Centro de Atenção Psicossocial - CAPS, Centro de Atendimento Infantil Neuropsicomotor Dra. Fátima Lotif e o Centro de Especialidades Médicas – CEM.

COMPARECER AO NÚCLEO DE PERICIA FORENSE, ACOMPANHANDO O (A) MENOR M.I.B.B PARA REALIZAÇÃO DE PERICIA MÉDICA.

COMPARECER AO NÚCLEO DE PERICIA FORENSE, ACOMPANHANDO O (A) MENOR M.I.B.B PARA REALIZAÇÃO DE PERICIA MÉDICA.

PARTICIPAR DO CURSO BÁSICO DE CODIFICAÇÃO DE CAUSA BÁSICA DO ÓBITO.

Nomear os membros titulares e seus respectivos suplentes para compor o Conselho Municipal de Cultura-CMC, no âmbito do Municipio de Irauçuba/CE, nos termos da Lei Municipal n° 2.204, de 06 de fevereiro de 2026, conforme os nomes abaixo relacionados.

Prorroga LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, Agente: Hannah Alex Lima Oliveira, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação

Fica cedido ao Ministério Público do Estado do Ceará, o servidor MARCELO LÁZARO TEIXEIRA ARAUJO FORMIGA, matrícula 0916394, ocupante do cargo de Agente Administrativo.

COMPARECER A UNIDADE REGIONALIZADA DE ACOLHIMENTO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES PARA ACOMPANHAR A MANUTENÇÃO DO VINCULO PRESENCIAL DOS ACOLHIDOS D. R . S, R .R.S, S.R .S, E I.A.N.