NOMEAR MEMBROS INTERNOS PARA INSTAURAR UM PROCESSO ADMINSITRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR A RESPONSABILIDADE DOS SERVIDORES ANTÔNIO ROGÉRIO ARAÚJO MADEIRA E VANESSA JÉSSICA DOS SANTOS PINTO ROGÉRIO, POR RECOMENDAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO POR SUPOSTA OCORRÊNCIA DE FALTA DISCIPLINAR.

Revogar Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 40% de seu salário base, Agente: Francisco Helio Pinto de Mesquita, Cargo: Agente de Endemias, Secretaria: Gabinete do Prefeito

PORTARIA SEAD/PMI Nº 116 - RESOLVE: Fica determinado a REMOÇÃO do servidor (a) público (a) FRANCISCO HÉLIO PINTO DE MEQUITA, matrícula nº 0914191, ocupante do cargo público efetivo de Agente de Endemias do Gabinete da Prefeita, para a Secretaria de Saúde. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 19 de dezembro de 2024.

DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 16 DE DEZEMBRO DE 2024 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA PARTICIPAR DA ENTREGA DA CERTIFICAÇÃO DE SELO QUALIDADE EM TRANSPARÊNCIA, DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPARÊNCIA PÚBLICA (PNTP), PARA 69 ÓRGÃOS E ENTIDADES PÚBLICA CEARENSES, NESTA SEGUNDA - FEIRA (16). O ENCONTRO SERÁ REALIZADO NA SEDE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, COM A PRESENÇA DE PREFEITOS, PRESIDENTES DE CÂMARAS MUNICIPAIS, E REPRESENTANTES DE ÓRGÃOS E ENTIDADES PÚBLICOS ESTADUAIS E MUNICIPAIS. A INICIATIVA DO SISTEMA TRIBUNAIS DE CONTAS DO BRASIL CONTARA COM A PARTICIPAÇÃO EFETIVA DO TCE CEARÁ, QUE ANALISOU OS PORTAIS DE TRANSPARÊNCIA.

Nomear COMISSÃO ESPECÍFICA de avaliação de terrenos que servirão para a construção de equipamentos Escolares para o Ensino Infantil do Município de Irauçuba/CE, com base no conhecimento empírico de servidores da área educacional.

Nomear COMISSÃO ESPECÍFICA de avaliação de terrenos que servirão para a construção de equipamentos Escolares para o Ensino Fundamental do Município de Irauçuba/CE, com base no conhecimento empírico de servidores da área educacional.

DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 13 DE DEZEMBRO DE 2024 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, IRá PARTICIPAR DA 10º REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE DO CEARÁ - (CIB/CE), NO AUDITÓRIO WALDIR ARCORVERDE/SESA - FORTALEZA.

Revogar Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 40% de seu salário base,, Agente: Jose Perineudo da Mota Pacheco, Cargo: Vigilante, Secretaria: Secretaria de Segurança Pública, Trânsito, Transporte e Administração Viária

DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 11 DE DEZEMBRO DE 2024 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, IRÁ PARA SOLENIDADE DE ENTREGA DE CERTIFICAÇÃO DO SELO UNICEF - EDIÇÃO 2021-2024.

DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 11 DE DEZEMBRO DE 2024 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, IRÁ PARA SOLENIDADE DE ENTREGA DE CERTIFICAÇÃO DO SELO UNICEF - EDIÇÃO 2021-2024.

DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 11 DE DEZEMBRO DE 2024 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, IRÁ PARA SOLENIDADE DE ENTREGA DE CERTIFICAÇÃO DO SELO UNICEF - EDIÇÃO 2021-2024.

DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 10 DE DEZEMBRO DE 2024 A ITAPIPOCA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, COMPARECEU AO NÚCLEO DE PERICIA FORENSE DE ITAPIPOCA, ACOMPANHANDO A MENOR I. V.S.S, PARA REALIZAÇÃO DE PERICIA.

DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 10 DE DEZEMBRO DE 2024 A ITAPIPOCA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, COMPARECEU AO NÚCLEO DE PERICIA FORENSE DE ITAPIPOCA, ACOMPANHANDO A MENOR I. V.S.S, PARA REALIZAÇÃO DE PERICIA.

PORTARIA SEAD/PMI Nº 115 - RESOLVE: Fica determinado a REMOÇÃO do servidor (a) público (a) JOSE PERINEUDO DA MOTA PACHECO, matrícula nº 0915033, ocupante do cargo público efetivo de Vigia da Secretaria de Segurança Pública, Trânsito, Transporte e Administração Viária para a Secretaria da Inclusão e Promoção Social.

PORTARIA SEAD/PMI Nº 114 - RESOLVE: Tornar sem efeito a portaria n° 108 de 08 de novembro de 2024, que nomeia membros internos para instaurar um processo administrativo disciplinar.

DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 11 DE DEZEMBRO DE 2024 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, IRÁ PARA SOLENIDADE DE ENTREGA DE CERTIFICAÇÃO DO SELO UNICEF - EDIÇÃO 2021-2024.

DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NOS DIAS 09 E 10 DE DEZEMBRO DE 2024 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, IRÁ PARA CAPACITAÇÃO DO AGENTE COM SEGUINTES TEMA: TEMA I - VISÃO ESTRATEGICA SOBRE A GOVERNANÇA EMPREENDEDORA E O AMBIENTE DE NEGOCIOS; TEMA II - FERRAMENTAS E INSTRUMENTOS PARA GOVERNANÇA EMPREENDEDORA E O AMBIENTE DE NEGOCIOS; TEMA III - ATUAÇÃO NA PRÁTICA DA GOVERNANÇA EMPREENDEDORA E AMBIENTE DE NEGOCIOS. PREMIAÇÃO SELO DE REFERÊNCIA DAS SALAS DO EMPREENDEDOR.

Nomear a COMISSÃO para avaliar a etapa de “Avaliação de aptidão prática profissional” referente ao Edital de Processo Seletivo Simplificado Nº 15 de 06 de dezembro de 2024.

Nomear a COMISSÃO para Elaboração e Acompanhamento do Edital de Processo Seletivo Simplificado Nº 15 de 06 de dezembro de 2024, que estabelece normas e procedimentos para realização de Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária e excepcional interesse público, em substituição a servidores efetivos e formação de cadastro reserva para diversos cargos na Administração Pública Municipal de Irauçuba-Ce

DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 05 DE DEZEMBRO DE 2024 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, COMPARECEU AO CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CEDCA/CE, NO ENCONTRO ESTADUAL PARA HOMOLOGAÇÃO DOS PLANOS TEMÁTICOS DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO CEARÁ.

DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 05 DE DEZEMBRO DE 2024 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, COMPARECEU AO CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CEDCA/CE, NO ENCONTRO ESTADUAL PARA HOMOLOGAÇÃO DOS PLANOS TEMÁTICOS DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO CEARÁ.

DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 05 DE DEZEMBRO DE 2024 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, IRÁ PARTICIPAR DO ENCONTRO ESTADUAL DE REVISÃO DOS PLANOS TEMÁTICAS DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA, QUE SERÁ REALIZADO ATRAVÉS DO CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO CEARÁ - CEDCA - CE COM APOIO DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL.

DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 04 DE DEZEMBRO DE 2024 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA REUNIÃO NA SEDE DA ENEL, AFIM DE TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS AO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA-CE.

DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 04 DE DEZEMBRO DE 2024 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA REUNIÃO NA SEDE DA ENEL, AFIM DE TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS AO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA-CE.

DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 04 DE DEZEMBRO DE 2024 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA VISITA TECNICA NA SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO CEARÁ; VISITA TÉCNICA NA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP; VISITA TÉCNICA NA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ; VISITA TÉCNICA NA FUNDAÇÃO NACIONAL DA SAÚDE - FUNASA; VISITA TÉCNICA NA CASA CIVIL; VISITA TÉCNICA NA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SDA; VISITA TÉCNICA NA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO; VISITA TÉCNICA NA GIGOV/CAIXA; VISITA TÉCNICA NO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA; VISITA TÉCNICA NO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS - DNOCS. PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES A CONVÊNIOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA.

DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 04 DE DEZEMBRO DE 2024 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA VISITA TECNICA NA SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO CEARÁ; VISITA TÉCNICA NA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP; VISITA TÉCNICA NA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ; VISITA TÉCNICA NA FUNDAÇÃO NACIONAL DA SAÚDE - FUNASA; VISITA TÉCNICA NA CASA CIVIL; VISITA TÉCNICA NA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SDA; VISITA TÉCNICA NA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO; VISITA TÉCNICA NA GIGOV/CAIXA; VISITA TÉCNICA NO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA; VISITA TÉCNICA NO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS - DNOCS. PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES A CONVÊNIOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA.

ALTERA PORTARIA N° 751/2024 E NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DA PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - COMPDEC, NO BIÊNIO 2022-2024.

DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NOS DIAS 03 E 04 DE DEZEMBRO DE 2024 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, IRÁ PARA COORDENADORIA DE IDENTIFICAÇÃO HUMANA E PERICIAS BIOMETRICAS - CIHPB, PARA EMISSÃO DE 1º VIA E 2º VIA DE CARTEIRA DE IDENTIDADE NACIONAL - CIN.

DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 03 DE DEZEMBRO DE 2024 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, IRÁ PARTICIPAR DA REUNIÃO NA SECRETARIA DAS CIDADES. PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA.

DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 03 DE DEZEMBRO DE 2024 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, IRÁ PARTICIPAR DA REUNIÃO NA SECRETARIA DAS CIDADES. PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA.