Aprovar o Plano de Utilização do Veículo elaborado para fins de participação do Município de Irauçuba no Edital de Chamamento Público nº 07/2025 do Ministério das Mulheres, destinado ao fortalecimento da Secretaria e/ou Organismo Municipal de Políticas para as Mulheres.

PORTARIA - SESA N° 025/2025 - DESIGNA OS SERVIDORES RESPONSÁVEIS PELAS ACÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

P0RTARIA SEAD/PMI Nº 110 - Conceder férias aos seguintes funcionários, pelo período de 02/01/2026 a 31/01/2026.

PORTARIA SEDUC/PMI Nº 81 - Designar PABLO RAMIRIS SOUSA CAVALCANTE, engenheiro civil, para o exerclcio pleno da função de FISCAL DE OBRAS, no âmbito da Secretaria Municipal da Educação.

Nomeação, Agente: Auriadna Mota Barreto, Cargo: Coordenador (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação

Designar o servidor Marcos Vinicius Barbosa Ricarto, ocupante do cargo de Diretor do Núcleo de Fiscalização e Licenciamento, lotado na Autarquia Municipal de Meio Ambiente - AMMAI, para exercer a função de Ouvidor Ambiental do Municipio de Irauçuba/CE, nos termos da Lei Municipal n° 2.180, de 19 de dezembro de 2025.

Exoneração, Agente: Auriadna Mota Barreto, Cargo: Diretor(a) de Escola em Tempo Integral, Secretaria: Secretaria de Educação

Autorizar Retorno da LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, Agente: Rodrigo Lima Mota, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação

Revogar portaria n° 989/2025, que concede ampliação da carga horária de 20 h/ s para 40 h/s, Agente: Marliane Lima Pereira, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação

Revogar portaria n° 987/2025, que concede ampliação da carga horária de 20 h/s para 40 h/s, Agente: Maria Cristiane Rodrigues Carneiro, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação

Revogar portaria n° 796/2025, que concede ampliação da carga horária de 20 h/s para 40 h/s, Agente: Raimunda Barbosa de Oliveira, Cargo: Professor Ensino Fundamental Ii, Secretaria: Secretaria de Educação

Revogar portaria n° 795/2025, que concede ampliação da carga horária de 20 h/s para 40 h/s, Agente: Antonia Kelciane Marinho Fernandes, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomear os membros titulares e seus respectivos suplentes que compõem o CONSELHO MUNICIPAL DO TURISMO E DA CULTURA DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA-CE, no biênio 2025/2027, segundo a Lei Municipal 1.197/2017, de 09 de maio de 2017. Conforme os nomes e representações abaixo relacionados:

Nomeação, Agente: Moises Soares do Vale, Cargo: Assessor de Apoio e Articulação I, Secretaria: Gabinete do Prefeito

DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 17 DE DEZEMBRO DE 2025 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, ONDE IRÁ TRATAR DOS DIVERSOS ASSUNTOS: ALTERNATIVA CONSULTORIA, FUNASA, SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE E SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS.

DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 17 DE DEZEMBRO DE 2025 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, ONDE IRÁ TRATAR DOS DIVERSOS ASSUNTOS: ALTERNATIVA CONSULTORIA, FUNASA, SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE E SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS.

DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 15 DE DEZEMBRO DE 2025 A ITAPIPOCA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, ONDE IRÁ COMPARECER AO NÚCLEO DE PERICIA FORENSE ACOMPANHANDO O(A) MENOR A.K.S.S PARA A REALIZAÇÃO DE PERICIA.

DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 15 DE DEZEMBRO DE 2025 A ITAPIPOCA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, ONDE IRÁ COMPARECER AO NÚCLEO DE PERICIA FORENSE ACOMPANHANDO O(A) MENOR A.K.S.S PARA A REALIZAÇÃO DE PERICIA.

PORTARIA SEAD/PMI Nº 109 - Fica determinada a REMOÇÃO do servidor público FRANCISGO ALEX DE OLIVEIRA TAVEIRA. matrÍcula no 0601551, ocupante do cargo efetivo de VIGILANTE, da Secretaria de Administração para a Secretaria da Educação, com efeitos a partir de 01 de janeiro de 2026, para atender às necessidades administrativas e operacionais daquela Pasta.

DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 11 DE DEZEMBRO DE 2025 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, ONDE IRÁ PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO NA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES AO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA/CE

DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 11 DE DEZEMBRO DE 2025 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, ONDE IRÁ PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO NA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES AO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA/CE

DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 10 DE DEZEMBRO DE 2025 A ITAPAJÉ, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, ONDE IRÁ A SEDE DO CONSELHO TUTELAR DE ITAPAJÉ, PARA TRATAR DE VIOLAÇÕES DE DIREITO DE CRIANÇA/ADOLESCENTE, REFERENTE AO ADOLESCENTE G.V.A.L.

DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 10 DE DEZEMBRO DE 2025 A ITAPAJÉ, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, ONDE IRÁ A SEDE DO CONSELHO TUTELAR DE ITAPAJÉ, PARA TRATAR DE VIOLAÇÕES DE DIREITO DE CRIANÇA/ADOLESCENTE, REFERENTE AO ADOLESCENTE G.V.A.L.

PORTARIA SIPS/PMI N° 036 - Instituir e Nomear a Comissão Organizadora que sera responsável por acompanhar o Projeto “Confraternização Natalina Comunitária”, sendo composta pelos seguintes membros:

Prorrogar LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, Agente: Jose Hirvanio Costa Carneiro, Cargo: Cirurgião Dentista, Secretaria: Secretaria de Saúde

DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 09 DE DEZEMBRO DE 2025 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, ONDE IRÁ PARTICIPAR DO III SEMINÁRIO GOVERNANÇA EMPREENDEDORA.

DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 09 DE DEZEMBRO DE 2025 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, ONDE IRÁ PARTICIPAR DO I SEMINÁRIO REGIONAL PARA O ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA POLÍTICA DE GÊNERO.

DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 09 DE DEZEMBRO DE 2025 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, ONDE IRÁ PARTICIPAR DO I SEMINÁRIO REGIONAL PARA O ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA POLÍTICA DE GÊNERO.

Exoneração, Agente: Moises Soares do Vale, Cargo: Diretor(a) do Departamento de Agropecuária, Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Rural, Meio Ambiente e Recursos Hídricos

PORTARIA SEAD/PMI Nº 0108 - Nomear a COMISSÃO para Acompanhamento e Avaliação das Etapas do Edital SEAD/PMI Nº 18, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025, que dispõe sobre o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA O CARGO DE TÉCNICO AGRÍCOLA NO ÂMBITO DO PROJETO PECUÁRIA FORTE, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS.