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Lista de Portarias Foram encontrados 9453 registros

NOMEAÇÃO: 812/2026 17/09/2026 NOVO

Nomeação, Agente: Érica Maria Barroco de Sousa, Cargo: Procurador(a) Adjunto Jurídico, Secretaria: Procuradoria Geral Jurídica Municipal

Agente: Érica Maria Barroco de Sousa

Cargo: Procurador(a) Adjunto Jurídico

NOMEAÇÃO: 55.SEDUC/2026 17/09/2026 NOVO

PORTARIA SEDUC/PMI N° 55 - NOMEAR A COMISSÃO ESPECIAL DE SELEÇÃO PARA ACOMPANHAR OS PROCEDIMENTOS DE CHAMAMENTO PÚBLICO QUE TEM POR OBJETIVO A QUALIFICAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL, CUJAS ATIVIDADES SEJAM DIRIGIDAS À ÁREA DA EDUCAÇÃO, OBJETIVANDO FUTURA CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE GESTÃO.

Coletiva: Antonio Claudio de Lima Borges, Misael Pinto de Mesquita, Maruska Ramos de Araujo

EXONERAÇÃO: 810/2026 16/09/2026 NOVO

Exoneração, Agente: Evanelisa Maria de Sousa, Cargo: Procurador(a) Adjunto Jurídico, Secretaria: Procuradoria Geral Jurídica Municipal

Agente: Evanelisa Maria de Sousa

Cargo: Procurador(a) Adjunto Jurídico

NOMEAÇÃO: 809/2026 15/09/2026 NOVO

Nomeação, Agente: Vitor Mota Rodrigues, Cargo: Coordenador(a) do Projeto Professor Diretor de Turma, Secretaria: Secretaria de Educação

Agente: Vitor Mota Rodrigues

Cargo: Coordenador(a) do Projeto Professor Diretor de Turma

NOMEAÇÃO: 808/2026 15/09/2026 NOVO

Nomeação, Agente: Jocilia Catunda Braga, Cargo: Coordenador (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação

Agente: Jocilia Catunda Braga

Cargo: Coordenador (a) de Escola

NOMEAÇÃO: 805/2026 15/09/2026 NOVO

Nomeação, Agente: Francisco Maycon Ramos de Sousa, Cargo: Superintendente de Língua Portuguesa – Anos Finais, Secretaria: Secretaria de Educação

Agente: Francisco Maycon Ramos de Sousa

Cargo: Superintendente de Língua Portuguesa – Anos Finais

DESIGNAR: 54.SEDUC/2026 15/09/2026 NOVO

PORTARIA SEDUC/PMI N° 54 - DESIGNAR OS SERVIDORES A SEGUIR PARA COMPOR A EQUIPE TÉCNICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. PARA ACOMPANHAMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.999, PROGRAMA PROFESSOR PESQUISADOR.

Coletiva: Luiz Carlos Lopes Martins, Antonio Claudio de Lima Borges, Nayara Micaela Alves da Silva

LICENÇA: 804/2026 14/09/2026 NOVO

Conceder LICENÇA PRÊMIO, Agente: Irla Maria Rodrigues de Mesquita, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação, pelo período de 15/09/2026 à 15/12/2026.

Agente: Irla Maria Rodrigues de Mesquita

Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais

EXONERAÇÃO: 803/2026 14/09/2026 NOVO

Exoneração, Agente: Francisco Maycon Ramos de Sousa, Cargo: Coordenador(a) do Projeto Professor Diretor de Turma, Secretaria: Secretaria de Educação

Agente: Francisco Maycon Ramos de Sousa

Cargo: Coordenador(a) do Projeto Professor Diretor de Turma

NOMEAÇÃO: 802/2026 14/09/2026 NOVO

Nomeação, Agente: Otávio Germano de Oliveira Neto, Cargo: Superintendente de Matemática – Anos Finais, Secretaria: Secretaria de Educação

Agente: Otávio Germano de Oliveira Neto

Cargo: Superintendente de Matemática – Anos Finais

READAPTAÇÃO: 801/2026 11/09/2026

CONCEDER readaptação da servidora FRANCISCA CIBELE DE OLIVEIRA LIMA, portadora da Matrícula: 0917792, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, lotada na Secretaria da Educação, pelo período de 14/09/2026 à 14/09/2027, atribuindo a esta as especificações do cargo de VIGIA.

Agente: Francisca Cibele de Oliveira Lima

Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais

GRATIFICAÇÃO: 800/2026 10/09/2026

Conceder Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 30% de seu Salário base, Agente: Leticia Maria Aguiar dos Santos, Cargo: Professor Ensino Fundamental II, Secretaria: Secretaria de Educação

Agente: Leticia Maria Aguiar dos Santos

Cargo: Professor Ensino Fundamental Ii

AMPLIAR: 799/2026 10/09/2026

Ampliar a carga horária de 20 h/s para 40 h/s, Agente: Leticia Maria Aguiar dos Santos, Cargo: Professor Ensino Fundamental II, Secretaria: Secretaria de Educação

Agente: Leticia Maria Aguiar dos Santos

Cargo: Professor Ensino Fundamental Ii

AMPLIAR: 798/2026 09/09/2026

Ampliar a carga horária de 20 h/s para 40 h/s, Agente: Antonio Francisco Ferreira, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação

Agente: Antonio Francisco Ferreira

Cargo: Professor Ensino Fundamental Iii

NOMEAÇÃO: 795/2026 09/09/2026

NOMEIA OS MEMBROS TITULARES, ASSIM COMO SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES, PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE DE IRAUÇUBA/CE - COMJUVI, NO BIÊNIO 2025-2027.

Coletiva: Benedito de Paulo Ferreira, Luis Antonio Mota Mesquita, Francisco Cristiano de Lima Borges, Benedito Roberto dos Santos Ribeiro, Jeremias Gomes Pereira, Raquel Mesquita Ferreira

NOMEAÇÃO: 794/2026 08/09/2026

Nomeação, Agente: Laura Gisele Mesquita Gomes, Cargo: Assessor de Apoio e Articulação I, Secretaria: Secretaria da Inclusão e Promoção Social

Agente: Laura Gisele Mesquita Gomes

Cargo: Assessor de Apoio e Articulação I

DIÁRIA: 793/2026 08/09/2026

COMPARECER A UNIDADE REGIONALIZADA DE ACOLHIMENTO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES PARA ACOMPANHAR A MANUTENÇÃO DE VINCULO PRESENCIAL DOS ACOLHIDOS I.A . N E C.V. R .

Agente: Davi Jose Mota de Freitas

Cargo: Conselheiro (a) Tutelar

NOMEAÇÃO: 792/2026 04/09/2026

Nomeação, Agente: Naiara Mesquita dos Santos de Andrade, Cargo: Coordenador (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação

Agente: Naiara Mesquita dos Santos de Andrade

Cargo: Coordenador (a) de Escola

DIÁRIA: 791/2026 03/09/2026

COMPARECER AO FÓRUM DESEMBARGADOR VIRGNIO FIRMEZA, PARA ACOMPANHAR A MENOR D.G.R.P, A FIM DE PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA.

Agente: Romario Azevedo Avila

Cargo: Conselheiro (a) Tutelar

DIÁRIA: 790/2026 03/09/2026

COMPARECER AO FÓRUM DESEMBARGADOR VIRGNIO FIRMEZA, PARA ACOMPANHAR A MENOR D.G.R.P, A FIM DE PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA.

Agente: Marcelo Veras da Costa

Cargo: Conselheiro (a) Tutelar

NOMEAÇÃO: 789/2026 03/09/2026

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE SELEÇÃO PARA FINS DE QUALIFICAÇÃO E CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÕES SOCIAIS DESTINADAS À ARÉA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Coletiva: Antonio Genilton Lopes Martins, Antonia Lidiana Sales dos Santos, Antonio Iago Mesquita Ferreira, Giselle dos Santos Martins Rodrigues, Larissa Magalhaes Rodrigues

NOMEAÇÃO: 788/2026 03/09/2026

Nomeação, Agente: Flavia Silva Sousa, Cargo: Diretor (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação

Agente: Flavia Silva Sousa

Cargo: Diretor (a) de Escola

REVOGAR: 787/2026 03/09/2026

Revogar a Portaria GAB/PMI nº 687, de 21 de julho de 2026, Agente: Marcia Helena Santos Barreto, Cargo: Secretario(a) Interinamente, Secretaria: Secretaria de Administração

Agente: Marcia Helena Santos Barreto

Cargo: Secretario(a) Interinamente

DIÁRIA: 786/2026 03/09/2026

COMPARECER AO FÓRUM DESEMBARGADOR VIRGNIO FIRMEZA, PARA ACOMPANHAR A MENOR D.G.R.P, A FIM DE PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA.

Agente: Tayana Kely Silva Sousa

Cargo: Conselheiro (a) Tutelar

DIÁRIA: 785/2026 03/09/2026

COMPARECER AO FÓRUM DESEMBARGADOR VIRGNIO FIRMEZA, PARA ACOMPANHAR A MENOR D.G.R.P, A FIM DE PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA.

Agente: Luis Gonzaga Costa de Souza

Cargo: Conselheiro (a) Tutelar

EXONERAÇÃO: 784/2026 02/09/2026

Exoneração, Agente: Flavia Silva Sousa, Cargo: Coordenador (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação

Agente: Flavia Silva Sousa

Cargo: Coordenador (a) de Escola

CEDIDO: 783/2026 02/09/2026

Fica cedido a Prefeitura Municipal de Itapajé, o servidor ELWIS DE ARAUJO SILVA, matricula: 0602620, ocupante do cargo de ENFERMEIRO, para exercer suas funções junto a Secretaria da Saúde da Prefeitura Municipal de Itapajé.

Agente: Elwis de Araujo Silva

Cargo: Enfermeiro (a)

NOMEAÇÃO: 782/2026 02/09/2026

Nomeação, Agente: Elenita Matos Luciano, Cargo: Diretor (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação

Agente: Elenita Matos Luciano

Cargo: Diretor (a) de Escola

DESIGNAR: 53.SEDUC/2026 02/09/2026

PORTARIA SEDUC/PMI N° 53 - Designar a Servidora MARUSKA RAMOS DE ARAUJO matricula 0103454, ocupante do cargo efetivo de Professora do Ensino Fundamental III - Ref. 15 como responsável pela gestão das escolas abaixo relacionada: • CEIIRISILVA - no período de 20 a 31 de agosto de 2026. • CEI TIA DIVA - no período de 01 de julho de 2026 seguindo até nova nomeação de Diretor.

Agente: Maruska Ramos de Araujo

Cargo: Professor Ensino Fundamental Iii

EXONERAÇÃO: 781/2026 01/09/2026

Exoneração, Agente: Elenita Matos Luciano, Cargo: Diretor (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação

Agente: Elenita Matos Luciano

Cargo: Diretor (a) de Escola

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