Exoneração à pedido do Agente: Luis Mota Filho, Cargo Efetivo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Saúde
Nomeação, Agente: Antonia Jaqueline Linhares Carneiro, Cargo: Coordenador (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação
CONCEDER readaptação da Agente: Lucia de Oliveira Lima, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação, pelo perlodo de 16/03/2026 a 16/03/2027, atribuindo a esta as especificações do cargo de VIGIA.
Nomeação, Agente: Francisco Wenio de Sousa Gomes, Cargo: Diretor do Departamento de Obras, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura Infraestrutura
NOMEIA A COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA DIVERSOS CARGOS PARA EXECUÇÃO DO PROJETO CRIANÇA CIDADÃ NO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA/CE.
Coletiva: MARCIA HELENA SANTOS BARRETO, JOVANE TAVEIRA LIMA, JANIELE RODRIGUES DE SOUSA, ANTONIO IAGO MESQUITA FERREIRA
Conceder Licença Prêmio, Agente: Francisco Helio Pinto de Mesquita, Cargo: Agente de Endemias, Secretaria: Secretaria de Saúde, pelo período de 16/03/2026 à 27/04/2026.
Conceder Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 30% de seu Salário base, Agente: Valdiva Mendes Costa, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação, em razão de estar desempenhando funções que extrapolam as obrigações de seu cargo efetivo junto ao Municipio de Irauçuba/CE.
Conceder Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 30% de seu Salário base, Agente: Nayara Micaela Alves da Silva, Cargo: Professor Ensino Fundamental Iii, Secretaria: Secretaria de Educação, em razão de estar desempenhando funções que extrapolam as obrigações de seu cargo efetivo junto ao Municipio de Irauçuba/CE.
Conceder Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 30% de seu Salário base, Agente: Maruska Ramos de Araujo, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação, em razão de estar desempenhando funções que extrapolam as obrigações de seu cargo efetivo junto ao Municipio de Irauçuba/CE.
Conceder Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 30% de seu Salário base, Agente: Maria Otammires Mota de Mesquita, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação, em razão de estar desempenhando funções que extrapolam as obrigações de seu cargo efetivo junto ao Municipio de Irauçuba/CE.
Conceder Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 30% de seu Salário base, Agente: Maria Jussara Rodrigues Oliveira, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação, em razão de estar desempenhando funções que extrapolam as obrigações de seu cargo efetivo junto ao Municipio de Irauçuba/CE.
Conceder Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 30% de seu Salário base, Agente: Luiz Roberto Rodrigues Mota, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação, em razão de estar desempenhando funções que extrapolam as obrigações de seu cargo efetivo junto ao Municipio de Irauçuba/CE.
Conceder Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 30% de seu Salário base, Agente: Luiz Carlos Lopes Martins, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação, em razão de estar desempenhando funções que extrapolam as obrigações de seu cargo efetivo junto ao Municipio de Irauçuba/CE.
Conceder Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 30% de seu Salário base, Agente: Lindaci de Lima Mota, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação, em razão de estar desempenhando funções que extrapolam as obrigações de seu cargo efetivo junto ao Municipio de Irauçuba/CE.
Conceder Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 30% de seu Salário base, Agente: Germana Maria Mota, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação, em razão de estar desempenhando funções que extrapolam as obrigações de seu cargo efetivo junto ao Municipio de Irauçuba/CE.
Conceder Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 30% de seu Salário base, Agente: Francisco Tarcilio Teles Forte, Cargo: Professor do Ensino Fundamental V, Secretaria: Secretaria de Educação, em razão de estar desempenhando funções que extrapolam as obrigações de seu cargo efetivo junto ao Municipio de Irauçuba/CE.
Conceder Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 30% de seu Salário base, Agente: Francisco Cesar Fonteles Vasconcelos, Cargo: Professor Ensino Fundamental Iii, Secretaria: Secretaria de Educação, em razão de estar desempenhando funções que extrapolam as obrigações de seu cargo efetivo junto ao Municipio de Irauçuba/CE.
Conceder Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 30% de seu Salário base, Agente: Fatima Silva Sousa Marques, Cargo: Professor Ensino Fundamental Iii, Secretaria: Secretaria de Educação, em razão de estar desempenhando funções que extrapolam as obrigações de seu cargo efetivo junto ao Municipio de Irauçuba/CE.
Conceder Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 30% de seu Salário base, Agente: Daniel Pereira Viana, Cargo: Professor Ensino Fundamental Iii, Secretaria: Secretaria de Educação, em razão de estar desempenhando funções que extrapolam as obrigações de seu cargo efetivo junto ao Municipio de Irauçuba/CE.
Conceder Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 30% de seu Salário base, Agente: Cristiani Freitas Bezerra, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação, em razão de estar desempenhando funções que extrapolam as obrigações de seu cargo efetivo junto ao Municipio de Irauçuba/CE.
Conceder Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 30% de seu Salário base, Agente: Carla Samia Bezerra Lopes, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação, em razão de estar desempenhando funções que extrapolam as obrigações de seu cargo efetivo junto ao Municipio de Irauçuba/CE.
Conceder Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 30% de seu Salário base, Agente: Antonio Claudio Lopes Pinto, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação
PORTARIA SEDUC/PMI N° 39 - DESIGNAR os membors comissão técnica para o edital de chamamento público de editoras, titulares de direito autoral e/ou representantes legais, com a finalidade de selecionar livros destinados aos alunos da rede pública de ensino infantil e fundamental - anos iniciais e finais.
Coletiva: LUIZ GONZAGA FERREIRA JUNIOR, MARUSKA RAMOS DE ARAUJO, NAYARA MICAELA ALVES DA SILVA, ALINE MARIA CRUZ ROCHA, ANTONIO NOE SIQUEIRA NETO
Nomear COMISSÃO ESPECIFICA responsável pela análise e avaliação de 3 (tres) imóveis localizados na sede do Municipio de Irauçuba/CE, destinados ao funcionamento da Secretaria de Habitação, da Secretaria de Administração e do Centro de Apoio Pedagógico e Educação Complementar de Irauçuba - CAPECI, composta por servidores com conhecimento técnico e experiência na área, em razão da necessidade de avaliação especializada quanto às condições estruturais e de funcionamento dos referidos imóveis.
Coletiva: JOSÉ EUCLYDES CASTRO DE SOUSA ARAÚJO, CARLOS EDUARDO OLIVEIRA BASTOS, ALLAN RODRIGUES DE SOUSA
PORTARIA SEDUC/PMI N° 37 - Designar para o exerclcio pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, a servidora pública LORENA FERNANDES CAETANO ocupante do cargo em comissão de Assessor de Apoio e Articulação I. A servidora mencionada no Art. 1 °, fiscalizará exclusivamente os contratos relativos a merenda escolar, em vigor vinculados a Secretaria da Educação.
PORTARIA SEDUC/PMI N° 36 - Designar para o exercicio pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, o servidor público DANIEL PEREIRA VIANA, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Fundamental Ill-Ref. 12, designado como Técnico responsável pelo PNATE - Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar. O servidor mencionado no Art. 1º fiscalizará exclusivamente os contratos de serviços de transporte escolar.
PORTARIA SEDUC/PMI N° 35 - Designar para o exercicio pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, a servidora pública MARIA RITA DE SOUSA, ocupante do cargo Assessora de Planejamento e Gestão Administrativa. A servidora mencionada no Art. 1°, fiscalizará os contratos celebrados entre Secretaria da Educação e Empresas que fornecerão material de construção, aquisição de pneus, combustível e seus derivados, peças de 1° uso, originais ou paralelas e os demais contratos administrativos de serviços em vigor vinculados a Secretaria da Educação, EXCETO os contratos de serviços de transporte escolar
PORTARIA SEDUC/PMI N° 34 - Designar para o exercício pleno dos funções de FISCAL DE CONTRATO, a servidora pública MARIA INAIRA LOPES DE SOUSA, ocupante do cargo em comissdo Assessora Especial de Gestão. A servidora mencionada no Art.1°, fiscalizará todos os contratos de aquisição em vigor vinculados à Secretaria da Educação, EXCETO os contratos relativos a aquisição de merenda escolar.
PORTARIA GAB/PMI Nº 002 - RESOLVE: Designar para o exercício pleno das funções de AGENTE REQUISITANTE a servidora pública abaixo relacionada: MARIA THAYS DUARTE FERNANDES ocupante do cargo em comissão de Assessora de Apoio e Articulação II.
PORTARIA GAB/PMI Nº 001 - RESOLVE: Designar para o exercício pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, a servidora pública MARIA THAYS DUARTE FERNANDES, ocupante do cargo em comissão Assessora de Apoio e Articulação II. A servidora mencionada no Art. 1º, fiscalizará todos os contratos administrativos em vigor vinculados ao Gabinete da Prefeita.
