REVOGAÇÃO DAS LEIS DE Nº 498/2006, 662/2009 E CRIAÇÂO DA LEI DE INCENTIVO À CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA "PÓLO DE LAZER FRANCISCA ONEIDE MENDES SOUSA" O PÓLO DE LAZER LOCALIZADO NO BAIRRO DO CRUZEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA " GINÁSIO POLIESPORTIVO ELIOENAI PEREIRA LIMA " O GINÁSIO LOCALIZADO NO BAIRRO DO CRUZEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA "PRAÇA ANTÔNIO FERREIRA DE ARAÚJO" UM LOGRADOURO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE PREMIAÇÃO AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO QUE LECIONARAM NAS TURMAS DO 2º E 5º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL, E AOS COORDENADORES E DIRETOR, TODOS DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL GIL BASTOS DE ACORDO COM A AVALIAÇÃO ANUAL DO GOVERNO DO ESTADO PELO SISTEMA PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO NO CEARÁ - SPAECE.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL A FAMÍLIA DE BAIXA RENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"AUTORIZA A ASSINATURA DE TERMO DE FOMENTO ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INCLUSÃO SOCIAL, DESPORTIVA E CULTURAL DE IRAUÇUBA E O INSTITUTO DESPERTAR DA CIDADANIA VISANDO CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO REFERENTE AO "V FESTIVAL DA CULTURA SERTANEJA - UM RESGATE ÀS NOSSAS TRADIÇÔES " E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

" AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO ENTRE A PREFEITURA DE IRAUÇUBA E A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DA FAZENDA DE COITÉ PARA MANUTENÇÃO DO GINÁSIO NO DISTRITO DE COITÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR BEM IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

REVOGAÇÃO DAS LEIS Nº 807/2011, 981/2013 E 982/2013 E DISPÕE SOBRE A NOVA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGAÇÃO DAS LEIS DE Nº 24/2005, 653/2009 E DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA- CMI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGAÇÃO DAS LEIS DE Nº 333/95, 667/99, 991/2013, 1034/2014 E DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, DE ACORDO COM A LEI Nº 8.069 DE 13 DE JULHO DE 1990 (ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE) E LEI FEDERAL Nº 12.696 DE 25 DE JULHO DE 2012, RESOLUÇÃO 170 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2014 DO CONANDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGAÇÃO DAS LEIS DE Nº 555/2007; 592/2008 E 974/2013, CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FHIS E INSTITUIÇÃO DO CONSELHO GESTOR DO FHIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGAÇÃO DA LEI DE Nº 721/2010 E CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E AMBIENTAL DE IRAUÇUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A USAR O CADASTRO DE RESERVA DOS AGENTES DE SAÚDE DO ÚLTIMO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL HOMOLOGADO EM 20 DE JUNHO DE 2013 PELO DECRETO Nº 23/2013, PARA ATENDER VACÂNCIAS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADUIRIR BEM IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR BEM IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

REVOGAÇÃO DA LEI Nº 297/1991 E DO DECRETO Nº 27/2006 E DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA AS LEIS Nº 148/1992, 333/1995, 392/1999, 991/2013 E DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE IRAUÇUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGAÇÃO DAS LEIS Nº 603/2008, 613/2008, 666/2008 E CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO DESPORTO DE IRAUÇUBA - COMDI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGAÇÃO DAS LEIS DE Nº 604/2008, 614/2008, 612/2008 E CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO ESPORTE (FMES) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGAÇÃO DAS LEIS DE Nº 605/2008, 664/2009 E CRIAÇÃO DA LEI DE INCENTIVO AO ESPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

" INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ECONOMIA SOLIDÁRIA, CRIA A MOEDA SOCIAL DE IRAUÇUBA, CRIA O BANCO COMUNITÁRIO TERRA DA AMIZADE ,CRIA O FUNDO SOLIDÁRIO TERRA DA AMIZADE, INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE ECONOMIA SOLIDÁRIA DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E COMBATE À POBREZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"DENOMINA O GINÁSIO POLIESPORTIVO DO DISTRITO DE COITÉ DE GINÁSIO POLIESPORTIVO CELINA ALBUQUERQUE MESQUITA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR ADCIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR BEM IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".