DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO IRAUÇUBENSE A PAULO AVELLAR INÁCIO GOMES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃ IRAUÇUBENSE A GISELLE DOS SANTOS MARTINS RODRIGUES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO IRAUÇUBENSE A DOMINGOS LIMA XIMENES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO IRAUÇUBENSE AO ENFERMEIRO OBSTETRA ELWIS DE ARAUJO SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃ IRAUÇUBENSE A PROFESSORA NAYARA MICAELA ALVES DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃ IRAUÇUBENSE A PROFESSORA FÁTIMA SILVA SOUSA MARQUES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR UM IMÓVEL, COM ÁREA TOTAL DE 440,00 M², LOCALIZADO EM RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, S/N, LOCALIDADE DE CAMPINAS, NO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA/CE, DE PROPRIEDADE DO SR. FERNANDO ANTONIO GOMES, POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO CONSENSUAL OU JUDICIAL, TENDO POR OBJETIVO A POSTERIOR DOAÇÃO A FAMILIAS CARENTES, NOS TERMOS DA LEI N° 1.446/2019 E DA LEI N° 1.566/2021, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL, REFERENTE A UM TERRENO, SENDO A ÁREA TOTAL DE 52,00 M², LOCALIZADO EM RUA SDO (SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL), S/ N, BAIRRO DO CRUZEIRO, NO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA/CE, DE PROPRIEDADE DO SR. FRANCISCO KLEBER TEIXEIRA, POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL OU CONSENSUAL, TENDO POR OBJETIVO A POSTERIOR DOAÇÃO A FAMILIAS CARENTES, NOS TERMOS DA LEI N° 1.446/2019 E DA LEI N° 1.566 /2021, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O CARGO DE DIRETOR(A) TÉCNICO(A) DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA/CE, ALTERANDO A LEI MUNICIPAL N° 1.976/2024 E A LEI MUNICIPAL N° 2.033/2025, QUE DISPÕEM RESPECTIVAMENTE SOBRE A ESTRUTURA DA CONTROLADORIA GERAL E A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR UM IMÓVEL COM A FINALIDADE DE DAR CONTINUIDADE A UTILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTO ESPORTIVO JA EXISTENTE NO DISTRITO DE MISSI, NO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR UM IMÓVEL, REFERENTE A UM TERRENO, COM ÁREA TOTAL DE 258,00 M², LOCALIZADO NA RUA BENEDITO LOPES ALVES, S/N, DISTRITO DE JUÁ, MUNICIPIO DE IRAUÇUBA/CE, DE PROPRIEDADE DO SENHOR JOSE MENDES DO NASCIMENTO, POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL OU CONSENSUAL, DESTINADO A ABERTURA DE VIA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR UM IMOVEL, COM ÁREA TOTAL DE 6.375,95 M², LOCALIZADO NA RUA LEONETE VASCONCELOS MOTA, BAIRRO NOSSA SENHORA DE FATIMA, NO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA/CE, DE PROPRIEDADE DO SR. BENEDITO VIDAL RAMOS, POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL OU CONSENSUAL, TENDO POR OBJETIVO A POSTERIOR DOAÇÃO A FAMILIAS CARENTES, NOS TERMOS DA LEI N° 1.446/2019 E DA LEI N° 1.566/2021, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA 01 (UM) CARGO DE ASSESSOR(A) DE APOIO E ARTICULAÇÃO I, NA LEI N° 2.033, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025, E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CESÃO DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO, CONSISTENTE EM TERRENO DE 659,9924 M², LOCALIZADO NA AVENIDA PAULO BASTOS, CENTRO, NO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA, A CÂMARA MUNICIPAL, PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE SUA SEDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE NA REMUNERAÇÃO DO CARGO DE TÉCNICO EM MANUTENÇÃO DE INFORMÁTICA E REDE, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O SERVIÇO DE LOTERIAS NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA/CE, DISCIPLINA SUA ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICIPIO DE IRAUÇUBA/CE A ADERIR AO PROGRAMA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL - UAB, VISANDO A OFERTA DE CURSOS SUPERIORES NA MODALIDADE A DISTÂNCIA, BEM COMO A CEDER ESPAÇO PÚBLICO PARA INSTALAÇÃO DE POLO DE APOIO PRESENCIAL E A FIRMAR ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ - UVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DE IRAUÇUBA - COMPIR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL, REFERENTE A UM TERRENO COM UMA CASA EDIFICADA, SENDO A ÁREA TOTAL DE 336,60 M², LOCALIZADO NA RUA SDO (SEM DOMINAÇÃO OFICIAL), MARGENS DA RODOVIA ESTADUAL CE 173, S/N, FUNASA N° 29, DISTRITO DE MISSI, MUNICIPIO DE IRAUÇUBA/CE, DE PROPRIEDADE DA SRA. ANTONIA CLEOMAR DE MESQUITA AZEVEDO, POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL OU CONSENSUAL, DESTINADO A ABERTURA DE VIA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA IRAUÇUBA MAIS SAÚDE, DESTINADO A PROMOÇÃO DE ACESSO A CIRURGIAS ELETIVAS E EMERGENCIAIS, ASSIM COMO EXAMES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR UM IMÓVEL, COM ÁREA TOTAL DE 128,00 M², SENDO A ÁREA CONSTRUIDA DE 75,79 M², LOCALIZADO EM RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, S/N, FUNASA N° 32, BAIRRO CRUZEIRO, NO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA/CE, DE PROPRIEDADE DO SR. CARLOS ALBERTO MADEIRA, POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL OU CONSENSUAL, TENDO POR OBJETIVO A POSTERIOR DOAÇÃO A FAMILIA CARENTE, NOS TERMOS DA LEI N° 1.446/2019 E DA LEI N° 1.566/2021, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

ABRE, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS SOBRE VEICULOS AUTOMOTORES OU ESTRUTURAS DO TIPO “TRAILER, DENOMINADOS DE FOOD TRUCKS”, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA/CE, ESTABELECENDO NORMAS PARA USO DE ESPAÇOS PUBLICOS E PRIVADOS, DEFININDO REQUISITOS SANITARIOS E AMBIENTAIS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE IRAUÇUBA - AMMAI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A POLITICA DE ARBORIZAÇÃO URBANA DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR UM IMÓVEL, COM ÁREA TOTAL DE 329,02 M², ONDE CONSTAM QUATRO UNIDADES HABITACIONAIS DISTINTAS, LOCALIZADAS NA RUA ETELVINO SALUSTIANO DA MOTA, S/N, FUNASA N° 18, N° 19, N° 20 E N° 21, BAIRRO ESPERANÇA, MUNICIPIO DE IRAUÇUBA/CE, DE PROPRIEDADE DO SR. TEOFILO ARAUJO VASCONCELOS, POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL OU CONSENSUAL, TENDO POR OBJETIVO A POSTERIOR DOAÇÃO A FAMILIAS CARENTES, NOS TERMOS DO PROGRAMA MORAR MELHOR, REVOGANDO EXPRESSAMENTE A LEI MUNICIPAL N° 2.085, DE 13 DE JUNHO DE 2025 , NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ARTIGO 10 DA LEI MUNICIPAL N° 2.033, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA/CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DE IRAUÇUBA/CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA OS §§ 1° e 2° e REVOGA O §3° DO ART. 23 DA LEI MUNICIPAL N° 1.445/2019, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS