AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR IMÓVEL, DE PROPRIEDADE DE PAULO ALMEIDA MELO, POR MEIO DE COMPRA E VENDA PARA AUTARQUIA MUNICIPAL INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA- IRAUÇUBAPREV.
ESTIMA A RECEITA FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO IRAUÇUBENSE AO PASTOR JOSÉ ROBERTO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO IRAUÇUBENSE AO PASTOR JOSÉ MAURÍCIO DE CASTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR IMÓVEL, REFERENTE À ÁREA DE TERRENO DE PROPRIEDADE DE ANA LÊDA TABOSA BRAGA, POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO OU COMPRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA NOME DO CONJUNTO LOCALIZADO NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE CESSÃO REAL DE USO DE BEM IMÓVEL, NOS TERMOS DOS ARTS. 124, 126 E 129 DA LEI ORGÂNICA NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, C/C ART. 17, I, "H" DA LEI Nº 8666/93, QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE IRAUÇLUBA E NORDESTE PRÉ FABRICADO EIRELE-ME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE CESSÃO REAL DE USO DE BEM IMÓVEL, NOS TERMOS DOS ARTS. 124, 126 E 129 DA LEI ORGÊNICA NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A "COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS IMÓVEIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, INDIRETA E AUTARQUIA DO PODER PÚBLICO MUNICPAL" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE A TRANSFORMAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ART. 1º DA LEI 1144/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE FERIADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI 1148/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O AUMENTO DO VENCIMENTO BASE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE MOTORISTA DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA/CE.
CRIA A SUPERINTENDÊNCIA ESCOLAR E SUAS SUBDIVISÕES E ALTERA O ITEM 5, DO ART.14 DA LEI 775/2010, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2010, NO QUE TARGE A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI 1137/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O SERVIÇO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO ESTADO DO CEARÁ - SEBRAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AJUDA DE CUSTO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AOS AGENTES EM EDEMIAS NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O AUMENTO DO VENCIMENTO DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE TECNÓLOGO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA.
ALTERA O ART.1º DA LEI Nº 1103, DE 23 DE ABRIL DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVOS AOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM DE NÍVEL TÉCNICO E SUPERIOR, DENTISTAS, ATENDENTES ODONTOLOGICO, EQUIPE DO NASF, EM EXERCÍCIO PROFISSIONAL, JUNTO AO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, PARA O ANO DE 2016.
DÁ NOME DE JOÃO MOTA BRAGA - "JOÃO MARTINS" A QUADRA ESPORTIVA DA ESCOLA WALMAR DE ANDRADE BRAGA SITUADA NO SÍTIO BUENO NO DISTRITO DO MISSÍ.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL DE PROPRIEDADE DE RAIMUNDO ALVES LOPES POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA OU COMPRA.
DISPOE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DAPREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DE ENSINO FUNDAMENTAL E INFANTIL DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
