PORTARIA SEINFRA/PMI N° 020 - RESOLVE: Revogar a Portaria SEINFRA/PMI N° 006 que designar para o exercicio pleno das funções de AGENTE REQUISITANTE, a servidora pública KESSIA MARIA DA SILVA DOS SANTOS, ocupante do cargo em comissão Diretora do Departamento Tecnico de Projetos.

PORTARIA SEINFRA/PMI N° 019 - RESOLVE: Designar para o exercicio pleno das funções de AGENTE REQUISITANTE, a servidora publica MARIA GILCILENE MESQUITA GONDIM, ocupante do cargo em comissão Assessora Especial de Gestão. A servidora mencionada no Art. 1°, ficara responsavel por identificar e requerer necessidades de contratações de bens e serviços da Secretaria de Infraestrutura do municipio de Irauçuba - CE

PORTARIA SIPS/PMI Nº 019 - Revogar a Portaria SIPS/PMI nº 008, do dia 06 de janeiro de 2025, que designou para exercício pleno das funções de AGENTE REQUISITANTE da Secretaria da Inclusão e Promoção Social.

PORTARIA SEAD/PMI Nº 18 - RESOLVE: Fica determinado a REMOÇÃO Oo servidor (a) público ia) FRANCISCA CIBELE DE OLIVEIRA LlMA, matrícuia no ü917792 ocupantes do cargo público efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais do Poder Judiciário - FÓRUM para a Secretaria de Educação.

PORTARIA SEINFRA/PMI N° 018 - RESOLVE: Revogar a Portaria SEINFRA/PMI N° 015 que designou como AGENTE REQUISITANTE, a servidora pública MARIA GILCILENE MESQUITA GONDIM, ocupante do cargo em comissão de Assessor (a) Especial de Gestão.

PORTARIA SIPS/PMI Nº 018 - RESOLVE: Revogar as Portarias SIPS/PMI nº 03, 04, 05, 06 e 07, do dia 06 de janeiro de 2025, que designaram para o exercício pleno das funções de FISCAIS DE CONTRATOS os servidores da Secretaria da Inclusão e Promoção Social.

PORTARIA SEINFRA/PMI N° 017 - RESOLVE: Designar para o exercicio pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, a servidora pública MARIA GILCILENE MESQUITA GONDIM, ocupante do cargo em comissão Assessor (a) Especial de Gestão. A servidora mencionada no Art. 1°, fiscalizará os contratos administrativos de serviço e aquisições em vigor vinculados a Secretaria de Infraestrutura, exceto, aqueles que trata de obras de construção civil, aquisição de material de construção, iluminação pública e limpeza pública, assessoria de engenharia, assessoria juridica, assessoria de convenios, locação de retroescavadeira e serviços de plotagem.

PORTARIA SEAD/PMI N° 17 - RESOLVE: DESIGNAR PARA O EXERCÍCIO PLENO DAS FUNÇÕES DE AGENTE REQUISITANTE, A SERVIDORA PÚBLICA VANDERLUCIA BRAGA DE SOUSA, OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO ASSESSOR (A) ESPECIAL DE GESTÃO.

PORTARIA SIPS/PMI Nº 017 - RESOLVE: Designar para o exercicio pleno das funçoes de AGENTE REQUISITANTE a servidora pública abaixo relacionada: JOELINE RIBEIRO XAVIER FERNANDES ocupante do cargo em comissâo de Assessora de Planejamento e Gestão Administrativa

PORTARIA SESA/PMI Nº 17 - Designar para o exercício pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, o servidor público e profissional, abaixo relacionados: SAMARA KELLY BRAGA DE LIMA - ASSESSOR (A) DE PLANEJAMENTO E GESTÃO ADMINISTRATIVA; NAIANA NORÕES PARENTE - ENGENHEIRA CIVIL; MANOEL MESSIAS RIBEIRO RODRIGUES - ENGENHEIRO CIVIL; FRANCISCO RONALDO BARROS MENDES - ENGENHEIRO CIVIL; DANDADA MARTINS FERREIRA - ENGENHEIRA CIVIL. A servidora e profissional mencionados no Art. 1º, fiscalizarão os contratos de obras de construção civil da Secretaria de Saúde.

PORTARIA SEINFRA/PMI N° 016 - RESOLVE: Revogar a Portaria SEINFRA/PMI N° 013 que designou como FISCAL DE CONTRO, a servidora pública MARIA GILCILENE MESQUITA GODIM, ocupante do cargo em comissão de Assessor (a) Especial de Gestão.

PORTARIA SEAD/PMI Nº 16 - Designar para o exercício pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, a servidora pública VANDERLUCIA BRAGA DE SGUSA, ocupante do cargo em comissão de Assessor (a) Especial de Gestão. A servidora rnencionada no Art. 1, fiscalizará todos os contratos administrativos em vigor vinculados à Secretaria de Administração.

PORTARIA SIPS/PMI Nº 016 - RESOLVE: Designar para o exercício pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, a servidora pública e profissionais, abaixo relacionados; A servidora e proÍissionais mencionados no Art. 1º, fiscalizarão os contratos de obras de construção civil da Secretaria de lnclusão e Promoção Social.

PORTARIA SESA/PMI Nº 16 - RESOLVE: Designar para o exercício pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, a servidora pública ANA KARINA GOMES MOTA, ocupante do cargo em comissão ASSESSORIA) DE APOIO ADMINISTRATIVO II. A servidora mencionada no Art. 1º, fiscalizará os contratos administrativos de aquisições em vigor vinculados à Secretaria de Saúde, aqueles que trata de aquisição de peças de 1º uso, originais ou paralelas e combustível e seus derivados.

PORTARIA SEAD/PMI Nº 15 - Fica determinado a REMOÇÂO do servidor (a) públieo (a) JOSE PERINEUDO DA MOTA PACHECO, matrícula no 0915033 ocupantes do cargo público efetivo de vigilante da Secretaria de lnclusão e Promoção Social para a Secretaria de Governo. Planejamento e Segurança Cidadã.

PORTARIA SIPS/PMI Nº 015 - RESOLVE: Designar para o exercÍcio pleno das funções de FISCAL DE C0NTRATO, a servidora pública MARIA APARECIDA PEDROSA DE PAULO, ocupante do cargo em comissão Assessora Especial de Gestão. A servidora mencionada no Art. 1º, fiscalizará o contrato celebrado entre Secretaria de lnclusão e Promoção Social e Empresa que fornecerá combustÍvel e seus derivados.

PORTARIA SESA/PMI Nº 15 - RESOLVE: Designar para o exercício pleno das funções de AGENTE REQUISITANTE, a servidora pública SAMARA KEttY BRAGA DE LIMA, ocupante do cargo em comissão Assessor (a) de Planejamento e Gestão Administrativa.

PORTARIA SEAD/PMI Nº 14 - RESOLVE: Fica determinado a REMOÇÃO do servidor {a) público {a) FRANCISCO ANTONIO RODRIGUES DE MESQUITA, matrícula no 0104671 ocupante da cargo púbiico efetivo de vigilante do Poder Judiciário - FÓRUM para a Secretaria de Saúde.

PORTARIA SIPS/PMI Nº 014 - RESOLVE: Designar para o exercício pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, a servidora pública MARIA APARECIDA PEDROSA DE PAULO, ocupante do cargo em comissão Assessora Especial de Gestão. A servidora mencionada no Art. 1º, fiscalizará o contrato celebrado entre Secretaria de lnclusão e Promoção Sociale Empresa que fornecerá peças de 1º uso, originais ou paralelas.

P0RTARTA SESA/PMI Nº 14 - RESOLVE: Designar para o exercício pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, a servidora pública SUSIMEIRE DE SOUSA AIMEIDA, ocupante do cargo em comissão Diretor (aJ do Departamento Técnica da Atenção Básica. A servidora mencionada no Art. 1º, fiscalizará os contratos administrativos de em vigor vinculados à Secretaria de Saúde e Organizaçã,o Social que celebram contrato de serviços relacionados ao gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços a serem desenvolvidos em 09 (nove) centros de saúde da família.

PORTARIA SEAD/PMI Nº 13 - RESOLVE: Fica detemninado a REMOÇÃO do servidor (a) público (a) CARLOS ANTONIO BASTSOS, matrícula no 00101974 ocupantes do cargo público efetivo de motorista da Secretaria de Educação para a Secretaria da lnclusão e Promoção Social.

PORTARIA SIPS/PMI Nº 013 - RESOLVE: Designar para o exercício pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, a servidora pública JOELINE RIBEIRO XAVIER FERNANDES, ocupante do cargo em comissão Assessora de Planejamento e Gestão Administrativa. A servidora mencionada no Art. 1º, Íiscalizará todos os contratos administrativos de AQUISIÇÕES em vigor vinculados à Secretaria de lnclusão e Promoção Social, EXCETO, aqueles que trata de aquisição de material de construção, peças de 1º uso, originais ou paralelas e combustível e seus derivados.

PORTARTA SESA/PMI Nº 13 - RESOLVE: Designar para o exercício pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, a servidora pública CLAUDENICE BEZERRA DA SILVÀ ocupante do cargo efetivo Atendente médico-odontológico. A servidora mencionada no Art. 1º, fiscalizará os contratos administrativos em vigor vinculados à Secretaria de Saúde celebrados com Empresa para prestar serviço de confecção de prótese dentária total e prótese parcial removível, incluindo todo o material requerido pela fabricação, visando garantir acesso integral às ações de saúde bucal aos usuários do sistema único de saúde do município de lrauçuba/ce.

PORTARIA SEAD/PMI Nº 12 - RESOLVE: Fica determinado a REMOÇÃO do servidor {a) público (a) RAIMUNDO ROBERIO MOTA DUARTE, matrícula nº 00916318 ocupantes do cargo público efetivo de motorista da Secretarla da Inclusão e Promoçâo Social para a Secreteria de Educaçáo.

PORTARIA SIPS/PMI Nº 012 - RESOLVE: Designar para o exercício pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, a servidora pública JOELINE RIBEIRO XAVIER FERNANDES, ocupante do cargo em comissão Assessora de Planejamento e Gestão Administrativa. A servidora mencionada no Art. 1º, fiscalizará todos os contratos adrninistrativos de SERVIÇOS em vigor vinculados à Secretaria de lnclusão e Promoçâo Social.

P0RTARTA INTERNA SESA/PMI Nº 12 - RESOLVE: Designar para o exercício pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, a servidora pública SAMARA KELTY BRAGA DE LIMA, ocupante do cargo em comissão Assessor [aJ de Planejamento e Gestão Administrativa. A servidora mencionada no Art. 1º, fiscalizará os contratos administrativos de SERVIÇOS em vigor vinculados à Secretaria de Saúde, EXCETO aqueles que trata de carro limpa fossa, próteses dentárias, laboratório, contratos de convênio de cooperação que celebram o município de Irauçuba e a Clínica Tratar Saúde Hospitalar, Associação beneficente Médica de Pajuçara - ABEMP e Contratos de serviços relacionados ao contrato com organizaçáo social de saúde pâra gerenciamento, operacionalizaçáo e execução das ações e serviços das Unidades Básicas de Saúde.

Designar, Agente: Jeremias Gomes Pereira, Cargo: Agente Municipal de Desenvolvimento Economico, Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Econômico

PORTARIA SEAD/PMI Nº 11 - RESOLVE: Fica determinado a REMOÇÃO do servidor (a) público (a) AUCELIO PINTO RODRIGUES, matrícula nº 0ü917451 ocupantes do cargo público efetivo de motorista da Secretaria de Saúde para a Secretaria de Educação.

PORTARIA SESA/PMI Nº 11 - RESOLVE: Designar para o exercício pleno das funçôes de FISCAL DE CONTRATO, o servidor público VITOR MOTA RODRIGUES, ocupante do cargo em comissão Assessor [aJ Especial de Gestão. O servidor mencionado no Art. 14, fiscalizará os contratos administrativos de aquisições em vigor vinculados à Secretaria de Saúde, EXCETO. aqueles que trata de aquisição de peças de 1º uso, originais ou paralelas e combustível e seus derivados.

PORTARIA SDE/PMI Nº 10 - Designar para o exercício pleno das funções de AGENTE REQUISITANTE, a servidora pública MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS MESQUITA, ocupante do cargo em Assessor(a) Especial de Gestão.