DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NOS DIAS 30 E 31 DE OUTUBRO DE 2025 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, ONDE IRÁ PARTICIPAR DO SEMINARIO DE ORIENTAÇÃO SOBRE O PLANO INDIVIDUAL DE ATENDIMENTO - PIA DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL.

DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 21 DE OUTUBRO DE 2025 A SÃO LUIS DO CURU, ONDE IRÁ PARTICIPAR ONDE IRA PARTICIPAR DA CAPACITAÇÃO SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO REGIONALIZADO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES.

Conceder Gratificação de 65% de seu vencimento base, Agente: Wagner Almeida Bastos, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Governo, Planejamento e Segurança Cidadã, em razão do desempenho de funções que extrapolam as atribuições inerentes ao seu cargo efetivo, assim como exigem dominio de informações de carater sigiloso e de relevância para a Gestão Pública Municipal.

Revogar, em todos os seus termos, a Portaria n° 201, de 15 de Janeiro de 2025, que dispõe sobre a concessão da Gratificação de Desempenho e Eficiência Centro de Controle Operacional - CCO, vinculado a Secretaria de Governo, Planejamento e Segurança Cidadã, conforme listagem nominal a seguir:

Ampliar carga horaria de 20 h/s para 40 h/s, Agente: Maria Elisandra de Sousa Rodrigues, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Maria Eduarda Teles Almeida, Cargo: Assessor Especial de Gestão, Secretaria: Secretaria de Administração

Nomeação, Agente: Vanderlucia Braga de Sousa, Cargo: Diretor do Departamento de Material, Almoxarifado e Patrimônio, Secretaria: Secretaria de Educação

PORTARIA SEAD/PMI Nº 88 - RESOLVE: Designar para o exercício pleno das funções de AGENTE REOUISITANTE, a servidora pública MARIA EDUARDA TELES ALMEIDA, ocupante do cargo em comissáo de Assessor (a) Especial de Gestâo. A servidora mencionada no Art. 1º, ficará responsável por identificar e requerer necessidades de contratações de bens, serviços e obras da Secretaria de Administração do município de lrauçuba - CE, nos termos da Lei Federal No 14.133, de 01 de abril de 2O21 e dos Decreto GAB/PMI Nº 110 de 23 de dezembro de 2023 e Decreto GAB/PMI Nº 10 de janeiro de 2024.

PORTARIA SEAD/PMI Nº 87 - RESOLVE: Designar para o exercício pleno das funçôes de FISCAL DE CONTRATO, a servidora pública MARIA EDUARDA TELES ALMEIDA, ocupante do cargo em comissáo de Assessor (a) Especial de Gestáo. A servidora mencionada no Art. 1º, fiscalizará todos os contratos administrativos em vigor vínculados à Secretaria de Administração.

Exoneração, Agente: Vanderlucia Braga de Sousa, Cargo: Assessor Especial de Gestão, Secretaria: Secretaria de Administração

Revogar portaria n° 825/2025, que concede ampliação da carga horaria de 20 h/s para 40 h/s, Agente: Maria Braga Pinto, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação

DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 17 DE OUTUBRO DE 2025 A FORTALEZA, ONDE IRÁ PARTICIPAR DO SEMINÁRIO ESTADUAL DE ENFRENTAMENTO DA SIFILIS

DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 15 DE OUTUBRO DE 2025 A FORTALEZA, ONDE IRÁ PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO NA SUPERINTENDÊNCIA DE UNIDADE DE NEGÓCIO DO INTERIOR - DNI, PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES AO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA/CE.

DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 15 DE OUTUBRO DE 2025 A FORTALEZA, ONDE IRÁ PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO NA SUPERINTENDÊNCIA DE UNIDADE DE NEGÓCIO DO INTERIOR - DNI, PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES AO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA/CE.

Nomeação, Agente: Raquel Mota Gomes, Cargo: Assessor de Apoio e Articulação Ii, Secretaria: Controladoria Geral do Município

Nomeação, Agente: Helene Rodrigues Matos Lopes, Cargo: Assessor de Apoio e Articulação Ii, Secretaria: Controladoria Geral do Município

PORTARIA SEAD/PMI Nº 86 - Fica determinada a REMOÇÃO do servidor público FRANCISCO GILVAN BASTOS DE SOUSA, matrícula no 0105104, ocupante do cargo efetivo de VIGILANTE, da Secretaria da Educação para a Secretaria da Saúde, onde passará â exercer suas funções a partir do dia 15 de outubro de 2025, em virtude da necessidade de atender às demandas operacionais e de vigilância daquela Pasta.

PORTARIA SEADiPMI Nº 85 Fica determinada a REMOÇÃO do servidor público FRANCISCO VERIDIANO COSTA BRANDAO, matrícula no 0105449, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS com readaptação atribuindo-lhe as especificações do cargo de VlGlA, da Secretaria de Governo, Planejamento e §egurança Cidadã para a Secretaria da Educação, onde passará a exercer suas funções no Centro de Controle Operacional- CCO, a partir do dia 15 de outubro de 2025, em virtude de sua classificação no Processo Seletivo lnterno - Edital no 15/2025.

PORTARIA SEAD/PMI Nº 84 - Fica determinada a REMOÇÃO do servidor público ANILDO TEIXEIRA SOUSA, matrícula no 0809152, ocupante do cargo público efetivo de VIGILANTE, da Secretaria de Governo, Planejamento e Segurança Cidadã para a Secretaria do Desenvolvimento Econômico, a partir do dia 15 de outubro de 2025, em virtude da necessidade de contar com sua prestação de serviços em espaço público vinculado aquela Secretaria, visando ao reforço das ações de vigílância e à preservação do patrimônio municipal.

PORTARIA SEAD/PMI Nº 83 - Fica determinada a REMOÇÃO do servidor público CRISOMAR PINTO DOS SANTOS, matrícula na 0104710, ocupante do cargo público efetivo de VIGILANTE, da Secretaria da Saúde para a Secretaria de Governo, Planejamento e Segurança Cidadã, onde passará a exercer suas funçôes no Centro de Controle Operacional - CCO, a partir do dia 15 de outubro de 2025, em virtude de sua classificação no Processo Seletivo Interno - Edital n" 15/2025.

PORTARIA SEAD/PMI Nº 82 - Fiça deterrninada a REMOÇÃO do servidor público DIEGO AFONS0 OLIVEIRA MOTA, matrícula no 0916837, ocupante do cargo público efetivo de VIGILANTE, da $ecretaria de Governo, Planejamento e Segurança Cidadã para a Secretaria da Educação, onde passará a exercer suas funções no Centro de Controle Operacional - CCO, a partir do dia 15 de outubro de 2025, enr virtude de sua classificação no Processo Seletivo lnterno - Edital na 15/2025.

Fiça determinada a REMOÇÃO do servidor público ANTONIO ANGELICO MOURA DE SOUSA, matrícula no 0809489, ocupante do Cargo público efetivo de VlGlA, da Secretaria de Governo, Planejamento e Segurança Cidadã para a Secretaria da Educação, onde passará a exercer suas funções no Centro de Controle Operacional - CCO, a partir do dia 15 de outubro de 2025, em virtude de sua classificação no Processo Seletivo lnterno - Edital nº 15/2025.

PORTARIA SEAD/PMI Nº 80 - Fica determinada a REMOÇÃO do servidor público ARTUR WILLAMY BEZERRA LOPES, matrícula no 0916742, ocupante do cargo púbiico efetivo de VIGILANTE, da Secretaria de Governo, Planejamento e Segurança Cidadã para a Secretaria da Educação, onde passará a exercer suas funções no Centro de Controle Operacional - CCO, a partir do dia 15 de outubro de 2025, em virtude de sua classificação no Processo Seletivo lnterno - Edital no 15/2025

PORTARIA SEAD/PMI Nº 79 - Fica determinada a REMOÇÃO do servidor público CICERO BRANDAO RODRIGUES, matrícula no 00104647, ocupante do cargo público efetivo de VIGILANTE, da Secretaria de Governo, Planejamento e Segurança Cidadã para a Secretaria da Educação, a partir do dia 15 de outubro de 2025, em virtude da necessidade administrativa de reforçar as ações de vigilância e conservação dos equipamentos públicos educacionais.

PORTARIA SEAD/PMI Nº 78 - Fica determinada a REMOÇÃO do servidor público GILSON LOPES DOS SANTOS, matrícula n" 0104558, ocupante do cargo público efetivo de VIGILANTE, da Secretaria de Governo, Planejamento e Segurança Gidadã para a Secretaria da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer, a partir do dia 15 de outubro de 2025, em virtude da necessidade administrativa de reforçar as ações de vigilância e conservação dos equipamentos públicos vinculados àquela Secretaria.

PORTARIA SEAD/PMI Nº 77 - Fica determinada a REMOÇÃO do servidor público FRANCISCO COSME DE OLIVEIRA RODRIGUES, matrícula nº 0105562, ccupante do cargo público efetivo de VIGILANTE, da Secnetaria de Governo, Planejamento e Segurança Cidadã pâra a Secretaria da Educação, a partir do dia 15 de outubro de 2025, em virtude da necessidade de contarmos com suâ prestação de serviços no âmbito daquela Secretaria, visando ao reforço das ações de vigilância e ao zelo pelos equipamentos públicos educacianais.

PORTARIA SEAD/PMI Nº 76 - Fica determinada a REMOÇÃO do servidor público ELANDIO MATOS ALBUQUEROUE, matrícula no 0916552, ocupante do cargo público efetivo de VIGIA, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico - SDE para a Secretaria da Educação, onde passará a exercer suas funções no Centro de Controle Operacional - GCO, a partir do dia 15 de outubro de 2025, em virtude de sua classificação no Processo Seletivo lnterno - Edital nº 15/2025.

PORTARIA SEAD/PMI Nº 75 - Conceder férias aos seguintes funcíonários, pelo período de 03/11/2025 a 02/12/2025.

PORTARIA CONTROL/PMI Nº 005 - RESOLVE - Designar para o exercicio pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, a servidora pública GISELLY DE LIMA MOTA GONÇALVES, ocupante do cargo em comissão de Diretora Técnica da Controladoria Geral do Municipio. A servidora mencionada no Art. 1°, fiscalizará todos os contratos administrativos em vigor vinculados a Controladoria Geral do Municipio.

DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 15 DE OUTUBRO DE 2025 A ITAPIPOCA, ONDE IRÁ COMPARECER AO NÚCLEO DE PERICIA FORENSE NA CIDADE DE ITAPIPOCA, ACOMPANHANDO O(A) MENOR N. R. F. PARA REALIZAÇÃO DE PERICIA.