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NOMEAÇÃO: 700/2026 22/07/2026 NOVO

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE SELEÇÃO PARA FINS DE QUALIFICAÇÃO E CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÕES SOCIAIS DESTINADAS À ARÉA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Coletiva: ANTONIO GENILTON LOPES MARTINS, ANTONIA LIDIANA SALES DOS SANTOS, ANTONIO IAGO MESQUITA FERREIRA, GISELLE DOS SANTOS MARTINS RODRIGUES, LARISSA MAGALHAES RODRIGUES

CONVOCAÇÃO: 689/2026 22/07/2026 NOVO

Convocar, em caráter ordinário, a 11ª ConferÊncia Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Irauçuba/CE, a realizar-se no dia 18 de agosto de 2026, das 08h às 17h, no Munidpio de Irauçuba/CE, com a finalidade de promover o debate, a avaliação e a proposição de politicas públicas voltadas a promoção, proteção e defesa dos direitos da criança e do adolescente, bem como elaborar propostas a serem encaminhadas as etapas regional, estadual e nacional da ConferÊncia

Agente: PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO

Cargo: PREFEITO(A)

INTITUI: 004.SIPS/2026 22/07/2026 NOVO

PORTARIA SIPS/PMI N° 004 - Instituir e Nomear a Comissão Organizadora que será responsável por acompanhar o Projeto "SORTEIO PÚBLICO DE UNIDADE HABITACIONAL, NO ÂMBITO DO PROGRAMA MORAR MELHOR", sendo composta pelos seguintes membros:

Coletiva: ANTONIO GENILTON LOPES MARTINS, ANTONIA LIDIANA SALES DOS SANTOS, ANTONIA CHIRLA GOMES DA SILVA, DJALLY BRITO GOMES

NOMEAÇÃO: 688/2026 21/07/2026 NOVO

Nomeação, Agente: Maria Jamile Gomes Pereira, Cargo: Assessor Especial de Gestão, Secretaria: Secretaria da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer

Agente: MARIA JAMILE GOMES PEREIRA

Cargo: ASSESSOR ESPECIAL DE GESTÃO

DESIGNAR: 687/2026 21/07/2026 NOVO

Designar, Agente: Marcia Helena Santos Barreto, Cargo: Secretario(a) Interinamente, Secretaria: Secretaria de Administração

Agente: MARCIA HELENA SANTOS BARRETO

Cargo: SECRETARIO(A) INTERINAMENTE

EXONERAÇÃO: 686/2026 20/07/2026 NOVO

Exoneração, Agente: Maria Jamile Gomes Pereira, Cargo: Assessor Especial de Gestão, Secretaria: Secretaria da Inclusão e Promoção Social

Agente: MARIA JAMILE GOMES PEREIRA

Cargo: ASSESSOR ESPECIAL DE GESTÃO

LICENÇA: 678/2026 15/07/2026

Conceder Licença para tratar de interesse particular, Agente: Francisco Regis Rodrigues Ferreira, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Saúde

Agente: FRANCISCO REGIS RODRIGUES FERREIRA

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

NOMEAÇÃO: 677/2026 14/07/2026

Nomeação, Agente: Maria Dávyla Teixeira dos Santos, Cargo: Diretora do Departamento de Gestão do Serviço de Inspeção Municipal, Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Rural, Meio Ambiente e Recursos Hídricos

Agente: Maria Dávyla Teixeira dos Santos

Cargo: DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL

EXONERAÇÃO: 676/2026 13/07/2026

Exoneração, Agente: Moises Soares do Vale, Cargo: Diretor do Departamento de Gestão do Serviço de Inspeção Municipal, Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Rural, Meio Ambiente e Recursos Hídricos

Agente: MOISES SOARES DO VALE

Cargo: DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL

RETIFICA: 675/2026 13/07/2026

Fica retificada a Portaria GAB/PMI nº 374, de 16 de março de 2026, especificamente em seu art. 2º, relativamente à identificação de um dos membros da Comissão Permanente para Avaliação e Locação de Imóveis, passando a constar a seguinte redação: MEMBRO: José Euclydes Castro de Sousa Araújo (Engenheiro Civil).

Agente: PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO

Cargo: PREFEITO(A)

DESIGNAR: 48.SEDUC/2026 13/07/2026

Portaria SEDUC/PMI Nº 48 - DESIGNAR a servidora LINDACI DE LIMA MOTA, matrícula 0105163, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Fundamental III, Referência 15, como Técnica responsável para coordenar na Educação Infantil, com ênfase nas Creches da Educação Municipal de Irauçuba-CE, bem como responsável na Pré-Escola.

Agente: LINDACI DE LIMA MOTA

Cargo: PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL III

DESIGNAR: 47.SEDUC/2026 13/07/2026

Portaria SEDUC/PMI Nº 47 - DESIGNAR a servidora ALICE MARIA CRUZ ROCHA, matrícula 0919808, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Fundamental II, Referência 6, como Técnica responsável pela Coordenação na Educação Infantil, com ênfase na Pré-Escola no âmbito da educação municipal de Irauçuba/CE.

Agente: ALINE MARIA CRUZ ROCHA

Cargo: PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL II

DIÁRIA: 674/2026 10/07/2026

PARTICIPAR DA FORMAÇÃO EM EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS: MIGRAÇÃO, REFUGIO, ENFRETAMENTO AO DESAPARECIMENTO DE PESSOAS E TRÁFICO HUMANO.

Agente: GISELLE DOS SANTOS MARTINS RODRIGUES

Cargo: ASSESSORA TÉCNICA DE GESTÃO DO SUAS

NOMEAÇÃO: 672/2026 10/07/2026

Nomeação, Agente: Vitória Bernardo da Silva, Cargo: Diretor do Núcleo de Fiscalização e Licenciamento, Secretaria: Autarquia Municipal de Meio Ambiente de Irauçuba

Agente: Vitória Bernardo da Silva

Cargo: DIRETOR DO NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO E LICENCIAMENTO

EXONERAÇÃO: 671/2026 10/07/2026

Exoneração, Agente: Priscila de Mesquita Braga, Cargo: Diretor do Núcleo de Fiscalização e Licenciamento, Secretaria: Autarquia Municipal de Meio Ambiente de Irauçuba

Agente: PRISCILA DE MESQUITA BRAGA

Cargo: DIRETOR DO NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO E LICENCIAMENTO

RETIFICA: 670/2026 09/07/2026

Fica retificada a Portaria GAB/PMI n° 636, de 1° de julho de 2026, exclusivamente para adequar a nomenclatura do cargo nela constante, passando a expressão "Coordenadora de Educação Ambiental" a vigorar como "Diretora de Educação Ambiental", permanecendo inalterados o cargo público provido, sua simbologia, remuneração, atribuições, quantitativo e todos os demais efeitos decorrentes da nomeação.

Agente: PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO

Cargo: PREFEITO(A)

DIÁRIA: 669/2026 08/07/2026

IRÁ PEGAR O KIT DE BRINQUEDOS DA BRINQUEDOCRECHE, NO ÂMBITO DO PROGRAMA MAIS INFANCIA CEARÁ.

Agente: ANTONIO GENILTON LOPES MARTINS

Cargo: DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO TECNICO DE VIGILÂNCIA SOCIO ASSISTENCIAL

NOMEAÇÃO: 668/2026 08/07/2026

Nomeação, Agente: Oseias de Paula de Sousa Aguiar, Cargo: Coordenador de Area de Desenvolvimento Local, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Agente: OSEIAS DE PAULA DE SOUSA AGUIAR

Cargo: COORDENADOR DE AREA DE DESENVOLVIMENTO LOCAL

DESIGNAR: 46.SEDUC/2026 08/07/2026

Portaria SEDUC/PMI Nº 46 - DESIGNAR o servidor RAIMUNDO MONTEIRO FERNANDES NETO, matrícula 0919832, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Fundamental III, Referência 11, para exercer a função de Técnico Superintendente responsável pelas Formações de Ciências da Natureza e Humanas dos Anos Iniciais

Agente: RAIMUNDO MONTEIRO FERNANDES NETO

Cargo: PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL III

DESIGNAR: 45.SEDUC/2026 08/07/2026

Portaria SEDUC/PMI Nº 45 - DESIGNAR o servidor MISAEL PINTO DE MESQUITA, matrícula 0919829, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Fundamental III, Referência 11, como técnico responsável pela Superintendência e Formação de Matemática do Ciclo de Alfabetização - 1º e 2º anos do EF do Programa de Alfabetização na Idade Certa - PAIC

Agente: MISAEL PINTO DE MESQUITA

Cargo: PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL III

NOMEAÇÃO: 44.SEDUC/2026 07/07/2026

PORTARIA SEDUC/PMI N° 44 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO 2º SEMINÁRIO DA EDUCAÇÃO DE IRAUÇUBA.

Coletiva: LUIZ GONZAGA FERREIRA JUNIOR, NAYARA MICAELA ALVES DA SILVA, MARUSKA RAMOS DE ARAUJO, ALINE MARIA CRUZ ROCHA

NOMEAÇÃO: 43.SEDUC/2026 07/07/2026

PORTARIA SEDUC/PMI N° 43 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO AVALIADORA DE AMOSTRAS DE MATERIAL DIDÁTICO-PEDAGÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Coletiva: LUIZ GONZAGA FERREIRA JUNIOR, NAYARA MICAELA ALVES DA SILVA, ANTONIO CLAUDIO DE LIMA BORGES, MARIA OTAMMIRES MOTA DE MESQUITA

DIÁRIA: 667/2026 03/07/2026

PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO NA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES AO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA.

Agente: TAINARA ANDRADE MOTA

Cargo: SECRETÁRIO(A) EXECUTIVO(A)

DIÁRIA: 666/2026 03/07/2026

PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO NA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES AO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA.

Agente: PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO

Cargo: PREFEITO(A)

DIÁRIA: 663/2026 03/07/2026

PARTICIPAR DA OFICINA SOBRE OS SERVIGOS REGIONALIZADOS DA PROTEÇÃO SOCIAL.

Agente: CLAUDENIR MARQUES DOS SANTOS

Cargo: ASSISTENTE SOCIAL

DIÁRIA: 662/2026 03/07/2026

PARTICIPAR DA OFICINA SOBRE OS SERVIÇOS REGIONALIZADOS DA PROTEÇÃO SOCIAL.

Agente: GISELLE DOS SANTOS MARTINS RODRIGUES

Cargo: ASSESSORA TÉCNICA DE GESTÃO DO SUAS

DIÁRIA: 660/2026 03/07/2026

PARTICIPAR DA SOLENIDADE DE ENTREGA DO KIT REFERENTE AO PROJETO SELO ALECE CONSELHO TUTELAR EDIÇÃO 2026.

Agente: MARCELO VERAS DA COSTA

Cargo: CONSELHEIRO (A) TUTELAR

DIÁRIA: 659/2026 03/07/2026

PARTICIPAR DA SOLENIDADE DE ENTREGA DO KIT REFERENTE AO PROJETO SELO ALECE CONSELHO TUTELAR EDIÇÃO 2026.

Agente: ROMARIO AZEVEDO AVILA

Cargo: CONSELHEIRO (A) TUTELAR

DIÁRIA: 658/2026 03/07/2026

PARTICIPAR DA SOLENIDADE DE ENTREGA DO KIT REFERENTE AO PROJETO SELO ALECE CONSELHO TUTELAR EDIÇÃO 2026.

Agente: DAVI JOSE MOTA DE FREITAS

Cargo: CONSELHEIRO (A) TUTELAR

DIÁRIA: 657/2026 03/07/2026

PARTICIPAR DA SOLENIDADE DE ENTREGA DO KIT REFERENTE AO PROJETO SELO ALECE CONSELHO TUTELAR EDIÇÃO 2026.

Agente: TAYANA KELY SILVA SOUSA

Cargo: CONSELHEIRO (A) TUTELAR

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