Prorrogar a cessão da Servidora GERALDINA LOPES BRAGA, matricula de n° 0600989/0102962, para o cargo em Comissão de Secretario Parlamentar, na Câmara dos Deputados, recebendo apenas a remuneração do cargo em comissão, cabendo a Câmara dos Deputados providenciar os recolhimentos previdenciarios ao regime de origem, conforme os valores a serem informados pelo orgão cedente.
Conceder LICENÇA PRÊMIO, Agente: Maria Erleane Barroso Ramos, Cargo: Professor Ensino Fundamental Iii, Secretaria: Secretaria de Educação, pelo período de 20/01/2026 a 20/04/2026.
Conceder LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, Agente: Maria Erleane Barroso Ramos, Cargo: Professor Ensino Fundamental - III, Secretaria: Secretaria de Educação, do período de 19/01/2026 à 19/01/2029.
Autorizar Retorno, Agente: Maria Erleane Barroso Ramos, Cargo: Professor Ensino Fundamental Iii, Secretaria: Secretaria de Educação
Nomeação, Agente: Francisca Eliane Avila Bastos, Cargo: Coordenador(a) do Projeto Professor Diretor de Turma, Secretaria: Secretaria de Educação
Agente: FRANCISCA ELIANE AVILA BASTOS
Cargo: COORDENADOR(A) DO PROJETO PROFESSOR DIRETOR DE TURMA
Nomeação, Agente: Maria Patricia Araujo Pedrosa, Cargo: Coordenador (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação
Nomeação, Agente: Flavia Silva Sousa, Cargo: Coordenador (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação
Nomeação, Agente: Auriadna Mota Barreto, Cargo: Diretor (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação
DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 16 DE JANEIRO DE 2026 A ITAPIPOCA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, ONDE IRÁ COMPARECER AO NÚCLEO DE PERICIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ - PEFOCE, ACOMPANHANDO O(A) MENOR J.H.M PARA REALIZAÇÃO DE PERICIA.
DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 16 DE JANEIRO DE 2026 A ITAPIPOCA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, ONDE IRÁ COMPARECER AO NÚCLEO DE PERICIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ - PEFOCE, ACOMPANHANDO O(A) MENOR J.H.M PARA REALIZAÇÃO DE PERICIA.
NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DO DESPORTO DE IRAUÇUBA-COMDI, NO BIÊNIO 2025-2027, REVOGANDO A PORTARIA N° 888, DE 27 DE JUNHO DE 2025.
Coletiva: TAYLAN ITALLO VASCONCELOS BARBOSA, FRANCISCO ALAN MELO DE LIMA, GERMANA MARIA MOTA, BRIGIDA WILMA BRITO DE SOUSA, MARCOS THIAGO FERREIRA DA SILVA, FRANCIMARQUES GOMES DOS SANTOS MOTA, RAFAEL MATOS DOS SANTOS, FRANCISCO CRISTIANO DE LIMA BORGES
Exoneração, Agente: Francisca Eliane Avila Bastos, Cargo: Diretor (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação
Exoneração, Agente: Maria Patricia Araujo Pedrosa, Cargo: Coordenador (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação
Exoneração, Agente: Flavia Silva Sousa, Cargo: Coordenador (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação
Exoneração, Agente: Auriadna Mota Barreto, Cargo: Coordenador (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação
Conceder LICENÇA PRÊMIO, Agente: Francisco Albani Silva Vieira, Cargo: Agente de Endemias, Secretaria: Secretaria de Saúde
Conceder LICENÇA PRÊMIO, Agente: Reginalda Azevedo Braga, Cargo: Professor Ensino Fundamental Iii, Secretaria: Secretaria de Educação
Designar a servidora Anny Beatriz Almeida Braga de Matos Mesquita, ocupante do cargo de Diretora do Núcleo de Fiscalização e Licenciamento, lotada na Autarquia Municipal de Meio Ambiente - AMMAI, para exercer a função de Ouvidora Ambiental do Municipio de Irauçuba/CE, nos termos da Lei Municipal n° 2.180, de 19 de dezembro de 2025.
Agente: ANNY BEATRIZ ALMEIDA BRAGA DE MATOS MESQUITA
Cargo: DIRETOR DO NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO E LICENCIAMENTO
Nomeação, Agente: Anny Beatriz Almeida Braga de Matos Mesquita, Cargo: Diretor do Núcleo de Fiscalização e Licenciamento, Secretaria: Autarquia Municipal de Meio Ambiente de Irauçuba
Agente: ANNY BEATRIZ ALMEIDA BRAGA DE MATOS MESQUITA
Cargo: DIRETOR DO NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO E LICENCIAMENTO
PORTARIA SEAD/PMI Nº 05 - Nomear a COMISSÃO para Acompanhamento do Edital Nº 03 de 15 de janeiro de 2026, que dispõe sobre o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, EM SUBSTITUIÇÃO A SERVIDORES EFETIVOS PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA PARA DIVERSOS CARGOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA-CE.
Coletiva: MARTA MELILA BARROSO RAMOS, ANTONIO JOSE RODRIGUES MOTA, DANIELLE CRISTINE ALVES FIRMINO
PORTARIA SEAD/PMI Nº 04 - Nomear a COMISSÃO para Acornpanhamento do Edital Nº 02 de 15 de janeiro de 2026, que dispõe sobre o PROCESSO DE SELEÇÃO TÉCNICA PARA CONSTITUIÇÃO DE BANCO DE CADASTRO RESERVA DE GESTORES ESCOLARES E INDICAÇÃO PARA O CARGO DE PROVTMENTO EM COMTSSÃO PARA AS FUNÇÕES DE DIRETOR ESCOLAR E COORDENÀDOR PEDAGÓGICO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE IRAUÇUBA/CE.
PORTARIA SEAD/PMI Nº 03 - REVOGA O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REGIDO PELO EDITAL Nº 01/2026, QUE ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, EM SUBSTITUIÇÃO A SERVIDORES EFETIVOS E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA PARA DIVERSOS CARGOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA-CE.
Conceder Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 20% de seu Salário base, a Servidora RAQUEL DE AZEVEDO DUARTE, ocupante do cargo efetivo de TÉCNICA DE ENFERMAGEM.
DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 14 DE JANEIRO DE 2026 A SÃO LUIS DO CURU, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, ONDE IRÁ COMPARECER A UNIDADE REALIZADA DE ACOLHIMENTO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, PARA DEIXAR A MENOR I.A.N.
DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 14 DE JANEIRO DE 2026 A SÃO LUIS DO CURU, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, ONDE IRÁ COMPARECER A UNIDADE REALIZADA DE ACOLHIMENTO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, PARA DEIXAR A MENOR I.A.N.
DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 14 DE JANEIRO DE 2026 A SÃO LUIS DO CURU, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, ONDE IRÁ COMPARECER A UNIDADE REALIZADA DE ACOLHIMENTO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, PARA DEIXAR A MENOR I.A.N.
Nomeação, Agente: Reginaldo de Mesquita Pinto Mendes, Cargo: Diretor Financeiro do Instituto de Previdência Municipal, Secretaria: Instituto de Previdência do Município de Irauçuba
Agente: REGINALDO DE MESQUITA PINTO MENDES
Cargo: DIRETOR FINANCEIRO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL
PORTARIA SEAD/PMI Nº 02 - Nomear a COMISSÃO para Acompanhamento do Edital Nº 01 de 14 de janeiro de 2026, que dispõe sobre o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, EM SUBSTITUIÇÃO A SERVIDORES EFETIVOS E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA PARA DIVERSOS CARGOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA-CE
Coletiva: MARTA MELILA BARROSO RAMOS, ANTONIO JOSE RODRIGUES MOTA, DANIELLE CRISTINE ALVES FIRMINO
Revogar a Portaria n° 135, de 06 de Janeiro de 2025, de concessão de Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 65% do Salário base, Agente: Reginaldo de Mesquita Pinto Mendes, Cargo: Monitor de Informática, Secretaria: Controladoria Geral do Município
Exoneração a pedido, Agente: Queila Maria de Sousa Feitosa, Cargo: Agente de Endemias, Secretaria: Secretaria de Saúde
