| NOMEAÇÃO | 216 | 2025 | 17/01/2025 | Nomeação, Agente: Antonio Abedias Fernandes, Cargo: Coordenador de Politicas Agrarias, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente | ANTONIO ABEDIAS FERNANDES - COORDENADOR DE POLITICAS AGRARIAS |
| LICENÇA | 215 | 2025 | 17/01/2025 | Conceder LICENÇA PRÊMIO, Agente: Claudiane Farias Melo, Cargo: Professor Ensino Fundamental Iii, Secretaria: Secretaria de Educação, pelo período de 01/02/2025 à 01/05/2025. | CLAUDIANE FARIAS MELO - PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL III |
| PRORROGA | 211 | 2025 | 17/01/2025 | Prorrogar a cessão da Servidora GERALDINA LOPES BRAGA, matricula de n° 0600989/0102962, para o cargo em Comissão de Secretario Parlamentar, na Câmara dos Deputados, recebendo apenas a remuneração do cargo em comissão, cabendo a Câmara dos Deputados providenciar os recolhimentos previdenciarios ao regime de origem, conforme os valores a serem informados pelo orgão cedente. | GERALDINA LOPES BRAGA - PROFESSOR (A) |
| DESIGNAR | 015.SEINFRA | 2025 | 16/01/2025 | PORTARIA SEINFRA/PMI N° 015 - RESOLVE: Designar para o exercicio pleno das funções de AGENTE REQUISITANTE, a servidora publica MARIA GILCILENE MESQUITA GONDIM, ocupante do cargo em comissão Assessora Especial de Gestão. A servidora mencionada no Art. 1°, ficara responsavel por identificar e requerer necessidades de contratações de bens e serviços da Secretaria de Infraestrutura do municipio de Irauçuba - CE | MARIA GILCILENE MESQUITA GONDIM - AGENTE REQUISITANTE |
| REVOGAR | 014.SEINFRA | 2025 | 16/01/2025 | PORTARIA SEINFRA/PMI N° 014 - RESOLVE: Revogar a Portaria SEINFRA/PMI N° 010 que designou como AGENTE REQUISITANTE, a servidora pública TAINARA ANDRADE MOTA, ocupante do cargo em comissão de Assessor (a) Especial de Gestão. | TAINARA ANDRADE MOTA - AGENTE REQUISITANTE |
| DESIGNAR | 013.SEINFRA | 2025 | 16/01/2025 | PORTARIA SEINFRA/PMI N° 013 - RESOLVE: Designar para o exercicio pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, a servidora pública MARIA GILCILENE MESQUITA GONDIM, ocupante do cargo em comissão Assessor (a) Especial de Gestão. A servidora mencionada no Art. 1°, fiscalizará os contratos administrativos de serviço e aquisições em vigor vinculados a Secretaria de Infraestrutura, exceto, aqueles que trata de obras de construção civil, aquisição de material de construção, iluminação pública e limpeza pública, assessoria de engenharia, assessoria juridica, assessoria de convenios, locação de retroescavadeira e serviços de plotagem. | MARIA GILCILENE MESQUITA GONDIM - FISCAL DE CONTRATO DE SERVIÇOS |
| REVOGAR | 012.SEINFRA | 2025 | 16/01/2025 | PORTARIA SEINFRA/PMI N° 012 - RESOLVE: Revogar a Portaria SEINFRA/PMI N° 003 que designou como FISCAL DE CONTRATO, a servidora publica TAINARA ANDRADE MOTA, ocupante do cargo em comissão de Assessor (a) Especial de Gestão. | TAINARA ANDRADE MOTA - FISCAL DE CONTRATO DE SERVIÇOS |
| GRATIFICAÇÃO | 210 | 2025 | 15/01/2025 | Conceder pagamento de verba Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 15% de seu Salário base, , Agente: Calmon Pacheco Gomes, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria de Saúde, de estar conduzindo ambulâncias, junto a secretaria de Saúde. | CALMON PACHECO GOMES - MOTORISTA |
| GRATIFICAÇÃO | 209 | 2025 | 15/01/2025 | Conceder pagamento de verba Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 15% de seu Salário base, Agente: Francisco de Assis Rodrigues, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria de Saúde, de estar conduzindo ambulâncias, junto a secretaria de Saúde. | FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES - MOTORISTA |
| GRATIFICAÇÃO | 208 | 2025 | 15/01/2025 | Conceder pagamento de verba Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 15% de seu Salário base, , Agente: Tarcisio Negreiros de Avila Filho, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria de Saúde, de estar conduzindo ambulâncias, junto a secretaria de Saúde. | TARCISIO NEGREIROS DE AVILA FILHO - MOTORISTA |
| GRATIFICAÇÃO | 207 | 2025 | 15/01/2025 | Conceder pagamento de verba Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 15% de seu Salário base, , Agente: Raimundo Linhares Mota, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria de Saúde, de estar conduzindo ambulâncias, junto a secretaria de Saúde. | RAIMUNDO LINHARES MOTA - MOTORISTA |
| GRATIFICAÇÃO | 206 | 2025 | 15/01/2025 | Conceder pagamento de verba Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 15% de seu Salário base, , Agente: Antonio Teixeira Mota, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria de Saúde, de estar conduzindo ambulâncias, junto a secretaria de Saúde. | ANTONIO TEIXEIRA MOTA - MOTORISTA |
| GRATIFICAÇÃO | 205 | 2025 | 15/01/2025 | Conceder pagamento de verba Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 15% de seu Salário base, , Agente: Antonio Azevedo Barbosa, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria de Saúde, de estar conduzindo ambulâncias, junto a secretaria de Saúde. | ANTONIO AZEVEDO BARBOSA - MOTORISTA |
| GRATIFICAÇÃO | 204 | 2025 | 15/01/2025 | Conceder pagamento de verba Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 15% de seu Salário base, , Agente: Paulo Cesar Barbosa Fernandes, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria de Saúde, de estar conduzindo ambulâncias, junto a secretaria de Saúde. | PAULO CESAR BARBOSA FERNANDES - MOTORISTA |
| GRATIFICAÇÃO | 203 | 2025 | 15/01/2025 | Conceder pagamento de verba Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 15% de seu Salário base, , Agente: Fabio Lima Rodrigues, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria de Saúde, em razão de estar conduzindo ambulâncias, junto a secretaria de Saúde. | FABIO LIMA RODRIGUES - MOTORISTA |
| NOMEAÇÃO | 200 | 2025 | 15/01/2025 | Nomeação, Agente: Maria Gilcilene Mesquita Gondim, Cargo: Assessor Especial de Gestão, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura Infraestrutura | MARIA GILCILENE MESQUITA GONDIM - ASSESSOR ESPECIAL DE GESTÃO |
| PROMOÇÃO | 199 | 2025 | 15/01/2025 | Conceder Promoção Vertical nos termos do Plano de Cargos, Carreiras e Salarios, Agente: Maria do Socorro Mesquita Braga, Cargo: Professor Ensino Fundamental II - re.f 7 para Professora do Ensino Fundamental III- Ref. 11, Secretaria: Secretaria de Educação | MARIA DO SOCORRO MESQUITA BRAGA - PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL II |
| NOMEAÇÃO | 197 | 2025 | 15/01/2025 | Nomeação, Agente: Allan Rodrigues de Sousa, Cargo: Diretor do Departamento de Material, Almoxarifado e Patrimônio, Secretaria: Secretaria de Administração | ALLAN RODRIGUES DE SOUSA - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE MATERIAL, ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO |
| NOMEAÇÃO | 196 | 2025 | 15/01/2025 | Nomeação, Agente: Tainara Andrade Mota, Cargo: Assessor de Apoio e Articulação I, Secretaria: Gabinete do Prefeito | TAINARA ANDRADE MOTA - ASSESSOR DE APOIO E ARTICULAÇÃO I |
| NOMEAÇÃO | 195 | 2025 | 15/01/2025 | Nomeação, Agente: Maria Josiane Carneiro Braga, Cargo: Secretario(a) Interinamente, Secretaria: Secretaria de Recursos Hídricos | MARIA JOSIANE CARNEIRO BRAGA - SECRETARIO(A) INTERINAMENTE |
| NOMEAÇÃO | 194 | 2025 | 15/01/2025 | Nomeação, Agente: Maria Aryany Sousa da Silva, Cargo: Assessor Especial de Gestão, Secretaria: Secretaria do Governo e Planejamento | MARIA ARYANY SOUSA DA SILVA - ASSESSOR ESPECIAL DE GESTÃO |
| NOMEAÇÃO | 193 | 2025 | 15/01/2025 | Nomeação, Agente: Gabriel Tavares de Lacerda Neto, Cargo: Diretor de Departamento de Arrecadação e Tributos, Secretaria: Secretaria de Finanças | GABRIEL TAVARES DE LACERDA NETO - DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE ARRECADAÇÃO E TRIBUTOS |
| NOMEAÇÃO | 192 | 2025 | 15/01/2025 | Nomeação, Agente: Luiz Avelino Costa Ramos, Cargo: Assessor (a) de Apoio Administrativo I, Secretaria: Secretaria de Finanças | LUIZ AVELINO COSTA RAMOS - ASSESSOR (A) DE APOIO ADMINISTRATIVO I |
| NOMEAÇÃO | 191 | 2025 | 15/01/2025 | Nomeação, Agente: Francisco Wenio de Sousa Gomes, Cargo: Assessor de Apoio e Articulação I, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura Infraestrutura | FRANCISCO WENIO DE SOUSA GOMES - ASSESSOR DE APOIO E ARTICULAÇÃO I |
| NOMEAÇÃO | 190 | 2025 | 15/01/2025 | Nomeação, Agente: Antonio Carlos Pinto Rodrigues, Cargo: Diretor do Departamento de Conservação e Serviços Públicos, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura Infraestrutura | ANTONIO CARLOS PINTO RODRIGUES - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS |
| NOMEAÇÃO | 189 | 2025 | 14/01/2025 | Nomeação, Agente: Raquel Lopes Braga, Cargo: Assessora de Apoio Pedagógico e Gestão de Informações Técnicas, Secretaria: Secretaria de Educação | RAQUEL LOPES BRAGA - ASSESSORA DE APOIO PEDAGÓGICO E GESTÃO DE INFORMAÇÕES TÉCNICAS |
| EXONERAÇÃO | 188 | 2025 | 14/01/2025 | Exoneração, Agente: Luiz Avelino Costa Ramos, Cargo: Diretor de Departamento de Arrecadação e Tributos, Secretaria: Secretaria de Finanças | LUIZ AVELINO COSTA RAMOS - DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE ARRECADAÇÃO E TRIBUTOS |
| EXONERAÇÃO | 187 | 2025 | 14/01/2025 | Exoneração, Agente: Gabriel Tavares de Lacerda Neto, Cargo: Chefe de Setor Tecnico de Acompanhamento de Convenios, Secretaria: Secretaria do Governo e Planejamento | GABRIEL TAVARES DE LACERDA NETO - CHEFE DE SETOR TECNICO DE ACOMPANHAMENTO DE CONVENIOS |
| EXONERAÇÃO | 186 | 2025 | 14/01/2025 | Exoneração, Agente: Maria Aryany Sousa da Silva, Cargo: Assessor Especial de Gestão, Secretaria: Secretaria de Recursos Hídricos | MARIA ARYANY SOUSA DA SILVA - ASSESSOR ESPECIAL DE GESTÃO |
| EXONERAÇÃO | 185 | 2025 | 14/01/2025 | Exoneração, Agente: Tainara Andrade Mota, Cargo: Assessor Especial de Gestão, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura Infraestrutura | TAINARA ANDRADE MOTA - ASSESSOR ESPECIAL DE GESTÃO |
| GRATIFICAÇÃO | 184 | 2025 | 14/01/2025 | Conceder Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 20% de seu Salário base, Agente: Francisco Jose da Silva Mota, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Saúde, em razão de estar desempenhando funções que extrapolam as obrigações de seu cargo efetivo junto ao Municipio de Irauçuba/CE. | FRANCISCO JOSE DA SILVA MOTA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| GRATIFICAÇÃO | 183 | 2025 | 14/01/2025 | Conceder Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 65% de seu Salário base, Agente: Maria Lucia Mendes Caxias, Cargo: Atendente Médico Odontológico, Secretaria: Secretaria de Saúde, em razão de estar desempenhando funções que extrapolam as obrigações de seu cargo efetivo junto ao Municipio de Irauçuba/CE. | MARIA LUCIA MENDES CAXIAS - ATENDENTE MÉDICO ODONTOLÓGICO |
| GRATIFICAÇÃO | 182 | 2025 | 14/01/2025 | Conceder Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 38% de seu Salário base, Agente: Sandra Mara Carneiro Braga, Cargo: Agente Comunitario de Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde, em razão de estar desempenhando funções que extrapolam as obrigações de seu cargo efetivo junto ao Municipio de Irauçuba/CE. | SANDRA MARA CARNEIRO BRAGA - AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE |
| GRATIFICAÇÃO | 181 | 2025 | 14/01/2025 | Conceder Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 33,20% de seu Salário base, Agente: Benedito Marcos da Silva Teixeira, Cargo: Tecnico em Enfermagem, Secretaria: Secretaria de Saúde, em razão de estar desempenhando funções que extrapolam as obrigações de seu cargo efetivo junto ao Municipio de Irauçuba/CE. | BENEDITO MARCOS DA SILVA TEIXEIRA - TECNICO EM ENFERMAGEM |
| PROMOÇÃO | 180 | 2025 | 14/01/2025 | Conceder Promoção Vertical nos termos do Plano de Cargos, Carreiras e Salarios, Agente: Francisca das Chagas de Sousa Paula, Cargo: Professor Ensino Fundamental II - ref. 6 para Professora do Ensino Fundamental III- Ref. 11, Secretaria: Secretaria de Educação | FRANCISCA DAS CHAGAS DE SOUSA PAULA - PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL II |
| PROMOÇÃO | 179 | 2025 | 14/01/2025 | Conceder Promoção Vertical nos termos do Plano de Cargos, Carreiras e Salarios, Agente: Raquel Lopes Braga, Cargo: Professor Ensino Fundamental II - ref. 6 para Professor do Ensino Fundamental III - Ref. 11, Secretaria: Secretaria de Educação | RAQUEL LOPES BRAGA - PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL II |
| PROMOÇÃO | 178 | 2025 | 14/01/2025 | Conceder Promoção Vertical nos termos do Plano de Cargos, Carreiras e Salarios, Agente: Jose Borges Rodrigues, Cargo: Professor Ensino Fundamental II - ref. 7 e 8 para Professor do Ensino Fundamental III - Ref. 11, Secretaria: Secretaria de Educação | JOSE BORGES RODRIGUES - PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL II |
| PROMOÇÃO | 177 | 2025 | 14/01/2025 | Conceder Promoção Vertical nos termos do Plano de Cargos, Carreiras e Salarios, Agente: Jose Marcio Paulino Gomes, Cargo: Professor Ensino Fundamental III-ref.14 para Professor do Ensino Fundamental IV -Ref. 16, Secretaria: Secretaria de Educação | JOSE MARCIO PAULINO GOMES - PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL III |
| LICENÇA | 176 | 2025 | 14/01/2025 | Conceder LICENÇA PRÊMIO a Servidora CLAUDIANE FARIAS MELO, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA DO ENSINO FUNDAMENTAL III - REF 14, pelo periodo de 14/01/2025 a 14/04/2025. | CLAUDIANE FARIAS MELO - PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL III |
| LICENÇA | 175 | 2025 | 14/01/2025 | Conceder LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR , a servidora ADRIANA PIRES COSTA, ocupante do cargo efetivo de ENFERMEIRA, do periodo de 14/01/2025 a 14/01/2028. | ADRIANA PIRES COSTA - ENFERMEIRO (A) |
| LICENÇA | 174 | 2025 | 14/01/2025 | Conceder LICENÇA PRÊMIO ao Servidor ANTONIO ANGELICO MOURA DE SOUSA, ocupante do cargo efetivo de VIGIA, pelo periodo de 14/01/ 2025 a 14/04/2025. | ANTONIO ANGELICO MOURA DE SOUSA - VIGILANTE |
| EXONERAÇÃO | 173 | 2025 | 14/01/2025 | Exoneração, Agente: Francisco das Chagas Alves Junior, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Recursos Hídricos | FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES JUNIOR - SECRETÁRIO(A) |
| REVOGAR | 172 | 2025 | 14/01/2025 | Revogar a Portaria Nº 118 de 06 de janeiro de 2025, Agente: Raquel Lopes Braga, Cargo: Professor Ensino Fundamental II, Secretaria: Secretaria de Educação | RAQUEL LOPES BRAGA - PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL II |
| NOMEAÇÃO | 171 | 2025 | 14/01/2025 | Nomeação, Agente: Maria Rita de Sousa, Cargo: Coodenador(a) de Planejamento e Gestão Administrativa, Secretaria: Secretaria de Educação | MARIA RITA DE SOUSA - COODENADOR(A) DE PLANEJAMENTO E GESTÃO ADMINISTRATIVA |
| ALTERA | 07.SEAD | 2025 | 14/01/2025 | PORTARIA SEAD/PMI N.º 07 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE FUNÇÕES DA COMISSÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 170 | 2025 | 13/01/2025 | Exoneração, Agente: Maria Rita de Sousa, Cargo: Assessor Especial de Gestão, Secretaria: Secretaria de Educação | MARIA RITA DE SOUSA - ASSESSOR ESPECIAL DE GESTÃO |
| EXONERAÇÃO | 169 | 2025 | 13/01/2025 | Exoneração, Agente: Hercules Mota Cavalcante, Cargo: Coodenador(a) de Planejamento e Gestão Administrativa, Secretaria: Secretaria de Educação | HERCULES MOTA CAVALCANTE - COODENADOR(A) DE PLANEJAMENTO E GESTÃO ADMINISTRATIVA |
| NOMEAÇÃO | 168 | 2025 | 13/01/2025 | Nomear COMISSÃO ESPECIAL de Seleção para acompanhar os procedimentos de Chamamento Público que tem por objetivo a qualificação e seleção de organização social na área da Saúde, que operacionalizará, executará atividades e serviços de saúde a serem desenvolvidas no Centro de Saúde da Familia, assim como no Hospital Dr. Pedro de castro Marinho - HMPCM. | COLETIVA |
| GRATIFICAÇÃO | 167 | 2025 | 13/01/2025 | Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 50% de seu salário base, Agente: Christyane Alessandra Matos Braga, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria da Inclusão e Promoção Social, em razão de estar desempenhando funções que extrapolam as obrigações de seu cargo efetivo. | CHRISTYANE ALESSANDRA MATOS BRAGA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 166 | 2025 | 13/01/2025 | Nomeação, Agente: Oseias de Paula de Sousa Aguiar, Cargo: Diretor do Departamento de Gestão de Projetos e Operações Hidricas Emergenciais, Secretaria: Secretaria de Recursos Hídricos | OSEIAS DE PAULA DE SOUSA AGUIAR - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PROJETOS E OPERAÇÕES HIDRICAS EMERGENCIAIS |
| NOMEAÇÃO | 165 | 2025 | 13/01/2025 | Nomear os seguintes Servidores para ocupar os cargos de Secretários (as) Escolares, pertencentes a SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Irauçuba, conforme relação abaixo: | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 165 | 2025 | 13/01/2025 | Nomear os seguintes Servidores para ocupar os cargos de Secretarios (as) Escolares, pertencentes a SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Irauçuba, conforme relação abaixo: | COLETIVA |
| REMOVER | 06.SEAD | 2025 | 13/01/2025 | PORTARIA SEAD/PMI N° 06 - RESOLVE: Fica determinado a REMOÇÃO dos servidores (a) públicos (a) ELANDIO MATOS ALBUQUERQUE, matncula n° 096552, ocupante do cargo público efetivo de Vigia; FRANCISCO MARCOS DE SOUSA ALMEIDA, matncula n° 00914913, ocupante do cargo público efetivo de vigia; FRANCISCO MOISELINO ALBUQUERQUE MOTA, matncula n° 00916905, ocupante do cargo público efetivo de vigia; JOSE ELDEMIR TEIXEIRA PINTO, matncula n° 0104795, ocupante do cargo público efetivo de vigilante da Secretaria de Infraestrutura para a Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente. | COLETIVA |
| DIÁRIA | 164 | 2025 | 10/01/2025 | DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 10 DE JANEIRO DE 2025 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA REUNIÃO NA SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO POLLTICA, PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTE AO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA/CE. | PRISCILA SILVA LIMA - SECRETÁRIO(A) EXECUTIVO(A) |
| DIÁRIA | 163 | 2025 | 10/01/2025 | DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 10 DE JANEIRO DE 2025 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA REUNIÃO NA SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO POLLTICA, PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTE AO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA/CE. | PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO - PREFEITO(A) |
| NOMEAÇÃO | 162 | 2025 | 10/01/2025 | Nomeação, Agente: Leticia Socorro Lopes Vasconcelos, Cargo: Assessor (a) de Apoio Administrativo I, Secretaria: Secretaria de Finanças | LETICIA SOCORRO LOPES VASCONCELOS - ASSESSOR (A) DE APOIO ADMINISTRATIVO I |
| REMOVER | 06.SEDUC | 2025 | 10/01/2025 | PORTARIA INTERNA SEDUC/PMI Nº 06 - RESOLVE: Fica determinada a REMOÇÃO do servidor público IGOR ESTEVAO DA COSTA, portador de matricula nº 00919966, ocupante do cargo publico efetivo de auxiliar de serviços gerais, lotado na Escola de Ensino Infantil e Fundamental Doutor Marcelo Sanford, para a Escola de Ensino Infantil e Fundamental em Tempo Integral Julio Pinheiro Bastos. | IGOR ESTEVAO DA COSTA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| NOMEAÇÃO | 161 | 2025 | 09/01/2025 | NOMEAR COMISSÃO PERMANENTE PARA AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS (CASAS) NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA/CE. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 160 | 2025 | 09/01/2025 | NOMEAR COMISSÃO PERMANENTE PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEIS NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA/CE. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 159 | 2025 | 09/01/2025 | Nomeação, Agente: Maria da Conceicao Ramos de Paulo, Cargo: Coordenadora de Gestão do Cras, Secretaria: Secretaria da Inclusão e Promoção Social | MARIA DA CONCEICAO RAMOS DE PAULO - COORDENADORA DE GESTÃO DO CRAS |
| INTITUI | 010.SIPS | 2025 | 09/01/2025 | PORTARIA SIPS/PMI Nº 010 - RESOLVE: Fica instituído o novo cronograma de atividades do Edital Simplificado nº 001 de 09 janeiro de 2025, que dispõe sobre inscrição para preenchimento de vagas e formação de cadastro de reserva e recrutamento para concessão de bolsas pelo Programa Protagonismo Social. | GEIZE MESQUITA MAIA MOTA - SECRETÁRIO(A) |
| LICENÇA | 158 | 2025 | 08/01/2025 | Conceder Licença Prêmio, Agente: Antonia Zelandia Souza Silva, Cargo: Contadora, Secretaria: Secretaria de Finanças | ANTONIA ZELANDIA SOUZA SILVA - CONTADORA |
| DIÁRIA | 157 | 2025 | 08/01/2025 | DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 09 DE JANEIRO DE 2025 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA VISITA TÉCNICA NA FUNDAÇÃO NACIONAL DA SAUDE-FUNASA. PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES A CONVÊNIOS DE INTERESSE DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA. | ROSINEILA DE LIMA - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 156 | 2025 | 08/01/2025 | DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 09 DE JANEIRO DE 2025 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA VISITA TECNICA NA SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO CEARÁ; VISITA TÉCNICA NA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP; VISITA TÉCNICA NA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ; VISITA TÉCNICA NA FUNDAÇÃO NACIONAL DA SAÚDE - FUNASA; VISITA TÉCNICA NA CASA CIVIL; VISITA TÉCNICA NA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SDA; VISITA TÉCNICA NA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO; VISITA TÉCNICA NA GIGOV/CAIXA; VISITA TÉCNICA NO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA; VISITA TÉCNICA NO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS - DNOCS. PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES A CONVÊNIOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA. | GABRIEL TAVARES DE LACERDA NETO - CHEFE DE SETOR TECNICO DE ACOMPANHAMENTO DE CONVENIOS |
| DIÁRIA | 155 | 2025 | 08/01/2025 | DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 09 DE JANEIRO DE 2025 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA VISITA TECNICA NA SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO CEARÁ; VISITA TÉCNICA NA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP; VISITA TÉCNICA NA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ; VISITA TÉCNICA NA FUNDAÇÃO NACIONAL DA SAÚDE - FUNASA; VISITA TÉCNICA NA CASA CIVIL; VISITA TÉCNICA NA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SDA; VISITA TÉCNICA NA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO; VISITA TÉCNICA NA GIGOV/CAIXA; VISITA TÉCNICA NO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA; VISITA TÉCNICA NO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS - DNOCS. PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES A CONVÊNIOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA. | ANTONIO BARBOSA BRAGA FILHO - DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PLEITOS |
| DIÁRIA | 154 | 2025 | 08/01/2025 | DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 09 DE JANEIRO DE 2025 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA VISITA TECNICA NA SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO CEARÁ; VISITA TÉCNICA NA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP; VISITA TÉCNICA NA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ; VISITA TÉCNICA NA FUNDAÇÃO NACIONAL DA SAÚDE - FUNASA; VISITA TÉCNICA NA CASA CIVIL; VISITA TÉCNICA NA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SDA; VISITA TÉCNICA NA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO; VISITA TÉCNICA NA GIGOV/CAIXA; VISITA TÉCNICA NO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA; VISITA TÉCNICA NO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS - DNOCS. PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES A CONVÊNIOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA. | MARIA ERILENE MOTA DE SOUZA - SECRETARIO(A) INTERINAMENTE |
| DIÁRIA | 153 | 2025 | 08/01/2025 | DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NOS DIAS 09 E 10 DE JANEIRO DE 2025 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, IRÁ PARA COORDENADORIA DE IDENTIFICAÇÃO HUMANA E PERICIAS BIOMETRICAS - CIHPB, PARA EMISSÃO DE 1º VIA E 2º VIA DE CARTEIRA DE IDENTIDADE NACIONAL - CIN. | JONARY DUARTE GOMES - DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO DA CIDADANIA |
| GRATIFICAÇÃO | 152 | 2025 | 08/01/2025 | CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO E EFICIÊNCIA, EQUIVALENTE A 25% DE SEU SALÁRIO BASE, Agente: Jovane Taveira Lima, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração, EM RAZÃO DE ESTAR DESEMPENHANDO FUNÇÕES QUE EXTRAPOLAM AS OBRIGAÇÕES DE SEU CARGO EFETIVO | JOVANE TAVEIRA LIMA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| NOMEAÇÃO | 151 | 2025 | 08/01/2025 | Nomear COMISSÃO PERMANENTE para avaliação de imóvel no Municipio de Irauçuba/CE. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 150 | 2025 | 08/01/2025 | Nomeação, Agente: Francisca Carolina Mesquita Rodrigues, Cargo: Coordenador (a) do Creas, Secretaria: Secretaria da Inclusão e Promoção Social | FRANCISCA CAROLINA MESQUITA RODRIGUES - COORDENADOR (A) DO CREAS |
| DESIGNAR | 149 | 2025 | 08/01/2025 | Designar os Servidores Públicos Municipais abaixo como representantes deste Municipio no Grupo Executivo do Consórcio de Manejo de Residuos Sólidos do Vale do Curu - CORES-VALE. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 009.SIPS | 2025 | 08/01/2025 | PORTARIA SIPS/PMI Nº 009 - RESOLVE: NOMEIA A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO PARA PREENCHIMENTO DAS VAGAS DESTINADAS AO PROGRAMA PROTAGONISMO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, | GEIZE MESQUITA MAIA MOTA - SECRETÁRIO(A) |
| GRATIFICAÇÃO | 148 | 2025 | 07/01/2025 | CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO E EFICIÊNCIA, EQUIVALENTE A 65% DE SEU SALÁRIO BASE, Agente: Antonio Carlos Mota Silva, Cargo: Artifice Eletricidade, Secretaria: Controladoria Geral do Município, em razão de estar desempenhando funções laborais que necessitam de aperfeiçoamento técnico continuo junto a Controladoria Geral do Município. | ANTONIO CARLOS MOTA SILVA - ARTIFICE ELETRICIDADE |
| NOMEAÇÃO | 147 | 2025 | 07/01/2025 | Nomeação, Agente: Emanuel Ricardo Reis Chaves, Cargo: Diretor do Departamento de Recursos Humanos, Secretaria: Secretaria de Administração | EMANUEL RICARDO REIS CHAVES - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS |
| REMOVER | 05.SEAD | 2025 | 07/01/2025 | PORTARIA SEAD/PMI Nº 05 - RESOLVE: Fica determinado a REMOÇÃO do servidor (a) público (a) ANTONIO CARLOS MOTA SILVA, matrícula no 0100242 ocupante do cargo público efetivo de artífice eletricidade da Secretaria de Finanças para a Controladoria Geral do Municipio. | ANTONIO CARLOS MOTA SILVA - ARTIFICE ELETRICIDADE |
| NOMEAÇÃO | 146 | 2025 | 06/01/2025 | Nomear os seguintes Servidores para ocupar os cargos de Secretários (as) Escolares, pertencentes a SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Irauçuba, conforme relação abaixo: | COLETIVA |
| GRATIFICAÇÃO | 145 | 2025 | 06/01/2025 | CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO E EFICIÊNCIA, EQUIVALENTE A 40% DE SEU SALÁRIO BASE, Agente: Domingos Pereira de Sousa Neto, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Administração, EM RAZÃO DE ESTAR DESEMPENHANDO FUNÇÕES QUE EXTRAPOLAM AS OBRIGAÇÕES DE SEU CARGO EFETIVO | DOMINGOS PEREIRA DE SOUSA NETO - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| GRATIFICAÇÃO | 144 | 2025 | 06/01/2025 | CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO E EFICIÊNCIA, EQUIVALENTE A 50% DE SEU SALÁRIO BASE, Agente: Marcos Felipe Lopes Braga, Cargo: Monitor de Informática, Secretaria: Secretaria de Administração, EM RAZÃO DE ESTAR DESEMPENHANDO FUNÇÕES QUE EXTRAPOLAM AS OBRIGAÇÕES DE SEU CARGO EFETIVO. | MARCOS FELIPE LOPES BRAGA - MONITOR DE INFORMÁTICA |
| GRATIFICAÇÃO | 143 | 2025 | 06/01/2025 | CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO E EFICIÊNCIA, EQUIVALENTE A 20% DE SEU SALÁRIO BASE, Agente: Jose Claudio Fernandes Teixeira, Cargo: Digitador, Secretaria: Secretaria de Administração, EM RAZÃO DE ESTAR DESEMPENHANDO FUNÇÕES QUE EXTRAPOLAM AS OBRIGAÇÕES DE SEU CARGO EFETIVO | JOSE CLAUDIO FERNANDES TEIXEIRA - DIGITADOR |
| GRATIFICAÇÃO | 142 | 2025 | 06/01/2025 | CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO E EFICIÊNCIA, EQUIVALENTE A 60% DE SEU SALÁRIO BASE, Agente: Maria Risoneide de Lima, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Administração, EM RAZÃO DE ESTAR DESEMPENHANDO FUNÇÕES QUE EXTRAPOLAM AS OBRIGAÇÕES DE SEU CARGO EFETIVO | MARIA RISONEIDE DE LIMA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| GRATIFICAÇÃO | 141 | 2025 | 06/01/2025 | CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO E EFICIÊNCIA, EQUIVALENTE A 60% DE SEU SALÁRIO BASE, Agente: Madalena Barbosa Ferreira, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração, EM RAZÃO DE ESTAR DESEMPENHANDO FUNÇÕES QUE EXTRAPOLAM AS OBRIGAÇÕES DE SEU CARGO EFETIVO | MADALENA BARBOSA FERREIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| GRATIFICAÇÃO | 140 | 2025 | 06/01/2025 | CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO E EFICIÊNCIA, EQUIVALENTE A 50% DE SEU SALÁRIO BASE, Agente: Altamiro Dias Rodrigues, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Segurança Pública, Trânsito, Transporte e Administração Viária, EM RAZÃO DE ESTAR DESEMPENHANDO FUNÇÕES QUE EXTRAPOLAM AS OBRIGAÇÕES DE SEU CARGO EFETIVO | ALTAMIRO DIAS RODRIGUES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| GRATIFICAÇÃO | 139 | 2025 | 06/01/2025 | Conceder Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 20% de seu Salário base, Agente: Paulo Sergio Bastos de Sousa, Cargo: Digitador, Secretaria: Secretaria de Saúde, em razão de estar desempenhando funções que extrapolam as obrigações de seu cargo efetivo | PAULO SERGIO BASTOS DE SOUSA - DIGITADOR |
| GRATIFICAÇÃO | 138 | 2025 | 06/01/2025 | Conceder Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 20% de seu Salário base, Agente: Rosiene Ferreira Mota, Cargo: Digitador, Secretaria: Secretaria de Saúde, em razão de estar desempenhando funções que extrapolam as obrigações de seu cargo efetivo | ROSIENE FERREIRA MOTA - DIGITADOR |
| GRATIFICAÇÃO | 138 | 2025 | 06/01/2025 | Conceder Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 50% de seu Salário base, Agente: Rosiene Ferreira Mota, Cargo: Digitador, Secretaria: Secretaria de Saúde, em razão de estar desempenhando funções que extrapolam as obrigações de seu cargo efetivo | ROSIENE FERREIRA MOTA - DIGITADOR |
| GRATIFICAÇÃO | 136 | 2025 | 06/01/2025 | Conceder Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 65% de seu Salário base, Agente: Alef Matheus Teixeira de Sousa, Cargo: Técnico em Manutenção de Informática e Rede, Secretaria: Controladoria Geral do Município, em razão de estar desempenhando funções que necessitam de aperfeiçoamento técnico continuo, junto a Controladoria Geral do Municipio, | ALEF MATHEUS TEIXEIRA DE SOUSA - TÉCNICO EM MANUTENÇÃO DE INFORMÁTICA E REDE |
| GRATIFICAÇÃO | 135 | 2025 | 06/01/2025 | Conceder Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 65% de seu Salário base, Agente: Reginaldo de Mesquita Pinto Mendes, Cargo: Monitor de Informática, Secretaria: Controladoria Geral do Município, em razão de estar desempenhando funções que necessitam de aperfeiçoamento técnico continuo, junto a Controladoria Geral do Municipio, | REGINALDO DE MESQUITA PINTO MENDES - MONITOR DE INFORMÁTICA |
| GRATIFICAÇÃO | 134 | 2025 | 06/01/2025 | CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO E EFICIÊNCIA, EQUIVALENTE A 60% DE SEU SALÁRIO BASE, Agente: Maria das Gracas Bastos Ferreira, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Finanças, EM RAZÃO DE ESTAR DESEMPENHANDO FUNÇÕES QUE EXTRAPOLAM AS OBRIGAÇÕES DE SEU CARGO EFETIVO. | MARIA DAS GRACAS BASTOS FERREIRA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| GRATIFICAÇÃO | 133 | 2025 | 06/01/2025 | Conceder pagamento de verba Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 65% de seu Salário base,, Agente: Jose Venicio Martins da Cruz, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Finanças, em razão de estar desempenhando funções que extrapolam as obrigações de seu cargo efetivo. | JOSE VENICIO MARTINS DA CRUZ - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| GRATIFICAÇÃO | 132 | 2025 | 06/01/2025 | Conceder Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 20% de seu Salário base, Agente: Claudenice Bezerra da Silva, Cargo: Atendente Médico Odontológico, Secretaria: Secretaria de Saúde, em razão de estar desempenhando funções que extrapolam as obrigações de seu cargo efetivo | CLAUDENICE BEZERRA DA SILVA - ATENDENTE MÉDICO ODONTOLÓGICO |
| GRATIFICAÇÃO | 131 | 2025 | 06/01/2025 | Conceder pagamento de verba Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 20% de seu Salário base, Agente: Eliel Barrozo Matos, Cargo: Vigilante, Secretaria: Secretaria de Saúde, em razão de estar desempenhando funções que extrapolam as obrigações de seu cargo efetivo | ELIEL BARROZO MATOS - VIGILANTE |
| NOMEAÇÃO | 130 | 2025 | 06/01/2025 | Nomeação, Agente: Luiz Avelino Costa Ramos, Cargo: Diretor de Departamento de Arrecadação e Tributos, Secretaria: Secretaria de Finanças | LUIZ AVELINO COSTA RAMOS - DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE ARRECADAÇÃO E TRIBUTOS |
| GRATIFICAÇÃO | 129 | 2025 | 06/01/2025 | Conceder pagamento de verba Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 25% de seu Salário base, Agente: Lucivaldo Lutife Pessoa, Cargo: Agente de Endemias, Secretaria: Secretaria de Saúde, em razão de estar desempenhando funções de Chefia no Centro de Controle Zoonose, | LUCIVALDO LUTIFE PESSOA - AGENTE DE ENDEMIAS |
| GRATIFICAÇÃO | 128 | 2025 | 06/01/2025 | Conceder Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 30% de seu Salário Base, Agente: Maria da Conceicao Mendes Alves, Cargo: Agente de Endemias, Secretaria: Secretaria de Saúde, em razão de estar desempenhando funções de Chefia no Centro de Controle Zoonose | MARIA DA CONCEICAO MENDES ALVES - AGENTE DE ENDEMIAS |
| GRATIFICAÇÃO | 127 | 2025 | 06/01/2025 | Conceder Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 20% de seu Salário base, Agente: Ricardo de Azevedo Duarte, Cargo: Digitador, Secretaria: Secretaria de Saúde, em razão de estar desempenhando funções de controle interno entre secretarias, | RICARDO DE AZEVEDO DUARTE - DIGITADOR |
| AMPLIAR | 126 | 2025 | 06/01/2025 | AMPLIAR a carga horária de 100 h/s para 200 h/s, Agente: Antonio Jose Rodrigues Mota, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação | ANTONIO JOSE RODRIGUES MOTA - PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL III |
| AMPLIAR | 125 | 2025 | 06/01/2025 | AMPLIAR a carga horária de 100 h/s para 200 h/s, Agente: Raquel Lopes Braga, Cargo: Professor Ensino Fundamental II, Secretaria: Secretaria de Educação | RAQUEL LOPES BRAGA - PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL II |
| AMPLIAR | 124 | 2025 | 06/01/2025 | AMPLIAR a carga horária de 100 h/s para 200 h/s, Agente: Valdiva Mendes Costa, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação | VALDIVA MENDES COSTA - PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL III |
| AMPLIAR | 123 | 2025 | 06/01/2025 | AMPLIAR a carga horária de 100 h/s para 200 h/s, Agente: Raquel Rodrigues Mota, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação | RAQUEL RODRIGUES MOTA - PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL III |
| AMPLIAR | 122 | 2025 | 06/01/2025 | AMPLIAR a carga horária de 100 h/s para 200 h/s, Agente: Marta Melila Barroso Ramos, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação | MARTA MELILA BARROSO RAMOS - PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL III |
| AMPLIAR | 121 | 2025 | 06/01/2025 | AMPLIAR a carga horária de 100 h/s para 200 h/s, Agente: Lindaci de Lima Mota, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação | LINDACI DE LIMA MOTA - PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL III |
| AMPLIAR | 120 | 2025 | 06/01/2025 | AMPLIAR a carga horária de 100 h/s para 200 h/s, Agente: Aline Maria Cruz Rocha, Cargo: Professor Ensino Fundamental II, Secretaria: Secretaria de Educação | ALINE MARIA CRUZ ROCHA - PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL II |
| AMPLIAR | 119 | 2025 | 06/01/2025 | AMPLIAR a carga horária de 100 h/s para 200 h/s, Agente: Maria Jussara Rodrigues Oliveira, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação | MARIA JUSSARA RODRIGUES OLIVEIRA - PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL III |
| GRATIFICAÇÃO | 118 | 2025 | 06/01/2025 | Conceder Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 20% de seu Salário Base, Agente: Raquel Lopes Braga, Cargo: Professor Ensino Fundamental II, Secretaria: Secretaria de Educação | RAQUEL LOPES BRAGA - PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL II |
| GRATIFICAÇÃO | 117 | 2025 | 06/01/2025 | Conceder Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 20% de seu Salário Base, Agente: Aline Maria Cruz Rocha, Cargo: Professor Ensino Fundamental II, Secretaria: Secretaria de Educação | ALINE MARIA CRUZ ROCHA - PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL II |
| GRATIFICAÇÃO | 116 | 2025 | 06/01/2025 | Conceder Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 20% de seu Salário Base, Agente: Francisco Tarcilio Teles Forte, Cargo: Professor do Ensino Fundamental V, Secretaria: Secretaria de Educação | FRANCISCO TARCILIO TELES FORTE - PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL V |
| GRATIFICAÇÃO | 115 | 2025 | 06/01/2025 | Conceder Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 20% de seu Salário Base, Agente: Valdiva Mendes Costa, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação | VALDIVA MENDES COSTA - PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL III |
| GRATIFICAÇÃO | 114 | 2025 | 06/01/2025 | Conceder Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 20% de seu Salário Base, Agente: Antonio Jose Rodrigues Mota, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação | ANTONIO JOSE RODRIGUES MOTA - PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL III |
| GRATIFICAÇÃO | 113 | 2025 | 06/01/2025 | Conceder Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 20% de seu Salário Base, Agente: Raquel Rodrigues Mota, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação | RAQUEL RODRIGUES MOTA - PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL III |
| GRATIFICAÇÃO | 112 | 2025 | 06/01/2025 | Conceder Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 20% de seu Salário Base, Agente: Nayara Micaela Alves da Silva, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação | NAYARA MICAELA ALVES DA SILVA - PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL III |
| GRATIFICAÇÃO | 111 | 2025 | 06/01/2025 | Conceder Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 20% de seu Salário Base, Agente: Maruska Ramos de Araujo, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação | MARUSKA RAMOS DE ARAUJO - PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL III |
| LICENÇA | 110 | 2025 | 06/01/2025 | Conceder LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, ao servidor FRANCISCO MESQUITA ARAUJO, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS. | FRANCISCO MESQUITA ARAUJO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| GRATIFICAÇÃO | 109 | 2025 | 06/01/2025 | Conceder Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 20% de seu Salário Base, Agente: Maria Otammires Mota de Mesquita, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação | MARIA OTAMMIRES MOTA DE MESQUITA - PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL III |
| GRATIFICAÇÃO | 108 | 2025 | 06/01/2025 | Conceder Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 20% de seu Salário Base, Agente: Luiz Roberto Rodrigues Mota, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação | LUIZ ROBERTO RODRIGUES MOTA - PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL III |
| GRATIFICAÇÃO | 107 | 2025 | 06/01/2025 | Conceder Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 20% de seu Salário Base, Agente: Luiz Gonzaga Ferreira Junior, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação | LUIZ GONZAGA FERREIRA JUNIOR - PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL III |
| GRATIFICAÇÃO | 106 | 2025 | 06/01/2025 | Conceder Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 20% de seu Salário Base, Agente: Lindaci de Lima Mota, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação | LINDACI DE LIMA MOTA - PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL III |
| GRATIFICAÇÃO | 105 | 2025 | 06/01/2025 | Conceder Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 20% de seu Salário Base, Agente: Germana Maria Mota, Cargo: Professor Ensino Fundamental II, Secretaria: Secretaria de Educação | GERMANA MARIA MOTA - PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL II |
| GRATIFICAÇÃO | 104 | 2025 | 06/01/2025 | Conceder Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 20% de seu Salário Base, Agente: Francisco Cesar Fonteles Vasconcelos, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação | FRANCISCO CESAR FONTELES VASCONCELOS - PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL III |
| GRATIFICAÇÃO | 103 | 2025 | 06/01/2025 | Conceder Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 20% de seu Salário Base, Agente: Fatima Silva Sousa Marques, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação | FATIMA SILVA SOUSA MARQUES - PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL III |
| GRATIFICAÇÃO | 102 | 2025 | 06/01/2025 | Conceder Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 20% de seu Salário Base, Agente: Cristiani Freitas Bezerra, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação | CRISTIANI FREITAS BEZERRA - PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL III |
| GRATIFICAÇÃO | 101 | 2025 | 06/01/2025 | Conceder Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 20% de seu Salário Base, Agente: Carla Samia Bezerra Lopes, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação | CARLA SAMIA BEZERRA LOPES - PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL III |
| GRATIFICAÇÃO | 100 | 2025 | 06/01/2025 | Conceder Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 20% de seu Salário Base, Agente: Maria Jussara Rodrigues Oliveira, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação, | MARIA JUSSARA RODRIGUES OLIVEIRA - PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL III |
| NOMEAÇÃO | 99 | 2025 | 06/01/2025 | Nomeação, Agente: Danielle Cristine Alves Firmino, Cargo: Gerência de Atendimento Especializado Psicossocial, Secretaria: Secretaria de Educação | DANIELLE CRISTINE ALVES FIRMINO - GERÊNCIA DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO PSICOSSOCIAL |
| NOMEAÇÃO | 98 | 2025 | 06/01/2025 | Nomeação, Agente: Fernando Martins da Cunha, Cargo: Diretor(a) do Departamento de Aquisição de Bens e Serviços, Secretaria: Secretaria de Finanças | FERNANDO MARTINS DA CUNHA - DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS |
| NOMEAÇÃO | 97 | 2025 | 06/01/2025 | Nomeação, Agente: Jose Mesquita Ferreira, Cargo: Coordenador de Programas da Agricultura Familiar, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente | JOSE MESQUITA FERREIRA - COORDENADOR DE PROGRAMAS DA AGRICULTURA FAMILIAR |
| NOMEAÇÃO | 96 | 2025 | 06/01/2025 | Nomeação, Agente: Yara Rhosse Mesquita Gomes, Cargo: Assessor (a) de Apoio Administrativo I, Secretaria: Secretaria de Finanças | YARA RHOSSE MESQUITA GOMES - ASSESSOR (A) DE APOIO ADMINISTRATIVO I |
| NOMEAÇÃO | 95 | 2025 | 06/01/2025 | Nomeação, Agente: Cosmo dos Santos Pacheco, Cargo: Diretor Financeiro do Instituto de Previdência Municipal | COSMO DOS SANTOS PACHECO - DIRETOR FINANCEIRO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL |
| NOMEAÇÃO | 94 | 2025 | 06/01/2025 | Nomeação, Agente: Fernanda Fernandes Vasconcelos, Cargo: Diretora Previdênciaria da Irauprev | FERNANDA FERNANDES VASCONCELOS - DIRETORA PREVIDÊNCIAS DA IRAUPREV |
| NOMEAÇÃO | 93 | 2025 | 06/01/2025 | Nomeação, Agente: Raimundo Nonato Mota Vasconcelos, Cargo: Assessor de Apoio e Articulação I, Secretaria: Secretaria de Saúde | RAIMUNDO NONATO MOTA VASCONCELOS - ASSESSOR DE APOIO E ARTICULAÇÃO I |
| NOMEAÇÃO | 92 | 2025 | 06/01/2025 | Nomeação, Agente: Antonio Juciano Souza Lopes, Cargo: Supervisor de Espaços Esportivos, Secretaria: Secretaria da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer | ANTONIO JUCIANO SOUZA LOPES - SUPERVISOR DE ESPAÇOS ESPORTIVOS |
| NOMEAÇÃO | 91 | 2025 | 06/01/2025 | Nomeação, Agente: Helena Maria Coelho de Araujo, Cargo: Coordenadora de Políticas para Idosos, Secretaria: Secretaria da Inclusão e Promoção Social | HELENA MARIA COELHO DE ARAUJO - COORDENADORA DE POLÍTICAS PARA IDOSOS |
| NOMEAÇÃO | 91 | 2025 | 06/01/2025 | Nomeação, Agente: Helena Maria Coelho de Araujo, Cargo: Coordenadora de Políticas para Idosos, Secretaria: Secretaria da Inclusão e Promoção Social | HELENA MARIA COELHO DE ARAUJO - COORDENADORA DE POLÍTICAS PARA IDOSOS |
| NOMEAÇÃO | 90 | 2025 | 06/01/2025 | Nomeação, Agente: Jose Elenilton Barrozo dos Santos, Cargo: Diretor do Departamento do Desporto e Lazer, Secretaria: Secretaria da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer | JOSE ELENILTON BARROZO DOS SANTOS - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DO DESPORTO E LAZER |
| NOMEAÇÃO | 89 | 2025 | 06/01/2025 | Nomeação, Agente: Nelson Willer Mota Cavalcante, Cargo: Coordenador de Almoxarifado Central, Secretaria: Secretaria de Administração | NELSON WILLER MOTA CAVALCANTE - COORDENADOR DE ALMOXARIFADO CENTRAL |
| NOMEAÇÃO | 88 | 2025 | 06/01/2025 | Nomeação, Agente: Susimeire de Sousa Almeida, Cargo: Diretora do Departamento Técnico de Atenção Básica, Secretaria: Secretaria de Saúde | SUSIMEIRE DE SOUSA ALMEIDA - DIRETORA DO DEPARTAMENTO TÉCNICO DE ATENÇÃO BÁSICA |
| NOMEAÇÃO | 87 | 2025 | 06/01/2025 | Nomeação, Agente: Giselle dos Santos Martins Rodrigues, Cargo: Assessora Técnica de Gestão do Suas, Secretaria: Secretaria da Inclusão e Promoção Social | GISELLE DOS SANTOS MARTINS RODRIGUES - ASSESSORA TÉCNICA DE GESTÃO DO SUAS |
| NOMEAÇÃO | 87 | 2025 | 06/01/2025 | Nomeação, Agente: Giselle dos Santos Martins Rodrigues, Cargo: Assessora Técnica de Gestão do Suas, Secretaria: Secretaria da Inclusão e Promoção Social | GISELLE DOS SANTOS MARTINS RODRIGUES - ASSESSORA TÉCNICA DE GESTÃO DO SUAS |
| NOMEAÇÃO | 86 | 2025 | 06/01/2025 | Nomeação, Agente: Joeline Ribeiro Xavier Fernandes, Cargo: Assessora de Planejamento e Gestão Administrativa, Secretaria: Secretaria da Inclusão e Promoção Social | JOELINE RIBEIRO XAVIER FERNANDES - ASSESSORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO ADMINISTRATIVA |
| NOMEAÇÃO | 85 | 2025 | 06/01/2025 | Nomeação, Agente: Luis Azevedo de Lima, Cargo: Diretor Técnico de Gestão dos Sistemas Simplificados de Abastecimento de Água, Secretaria: Secretaria de Recursos Hídricos | LUIS AZEVEDO DE LIMA - DIRETOR TÉCNICO DE GESTÃO DOS SISTEMAS SIMPLIFICADOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA |
| NOMEAÇÃO | 84 | 2025 | 06/01/2025 | Nomeação, Agente: Rebeca de Andrade Sousa, Cargo: Assessor (a) de Apoio Administrativo, Secretaria: Autarquia do Meio Ambiente de Irauçuba - AMMAI | REBECA DE ANDRADE SOUSA - ASSESSOR (A) DE APOIO ADMINISTRATIVO I |
| NOMEAÇÃO | 83 | 2025 | 06/01/2025 | Nomeação, Agente: Marcos Vinicius Barbosa Ricarto, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE IRAUÇUBA - AMMAI | MARCOS VINICIUS BARBOSA RICARTO - ASSESSOR TÉCNICO |
| NOMEAÇÃO | 82 | 2025 | 06/01/2025 | Nomeação, Agente: Marta Melila Barroso Ramos, Cargo: Diretora do Departamento de Direção do Centro de Apoio Pedagogico e Educação Complementar, Secretaria: Secretaria de Educação | MARTA MELILA BARROSO RAMOS - DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE DIREÇÃO DO CENTRO DE APOIO PEDAGOGICO E EDUCAÇÃO COMPLEMENTAR |
| NOMEAÇÃO | 81 | 2025 | 06/01/2025 | Nomeação, Agente: Isac Carneiro Braga, Cargo: Coordenador de Tecnologia da Informação, Secretaria: Secretaria de Educação | ISAC CARNEIRO BRAGA - COORDENADOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 80 | 2025 | 06/01/2025 | Nomeação, Agente: Hercules Mota Cavalcante, Cargo: Coodenador(a) de Planejamento e Gestão Administrativa, Secretaria: Secretaria de Educação | HERCULES MOTA CAVALCANTE - COODENADOR(A) DE PLANEJAMENTO E GESTÃO ADMINISTRATIVA |
| NOMEAÇÃO | 79 | 2025 | 06/01/2025 | Nomeação, Agente: Maria Rita de Sousa, Cargo: Assessora Especial de Gestão, Secretaria: Secretaria de Educação | MARIA RITA DE SOUSA - ASSESSOR ESPECIAL DE GESTÃO |
| NOMEAÇÃO | 78 | 2025 | 06/01/2025 | Nomeação, Agente: Francisco Douglas Soares Sousa, Cargo: Coordenador (a) Centro de Atenção Psicossocial, Secretaria: Secretaria de Saúde | FRANCISCO DOUGLAS SOARES SOUSA - COORDENADOR (A) CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL |
| NOMEAÇÃO | 77 | 2025 | 06/01/2025 | Nomeação, Agente: Lorena Ferenades Caetano, Cargo: Diretora do Departamento de Arte e Cultura, Secretaria: Secretaria da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer | LORENA FERNANDES CAETANO - DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE ARTE E CULTURA |
| NOMEAÇÃO | 76 | 2025 | 06/01/2025 | Nomeação, Agente: Kelton Luis Braga Santos, Cargo: Diretor do Departamento de Transporte, Secretaria: Secretaria de Segurança Pública, Trânsito, Transporte e Administração Viária | KELTON LUIS BRAGA SANTOS - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE |
| NOMEAÇÃO | 75 | 2025 | 06/01/2025 | Nomeação, Agente: Francisco Antonio de Souza Coelho, Cargo: Assessor de Apoio e Articulação I, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura | FRANCISCO ANTONIO DE SOUSA COELHO - ASSESSOR DE APOIO E ARTICULAÇÃO I |
| NOMEAÇÃO | 75 | 2025 | 06/01/2025 | Nomeação, Agente: Francisco Antonio de Souza Coelho, Cargo: Assessor de Apoio e Articulação I, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura Infraestrutura | FRANCISCO ANTONIO DE SOUSA COELHO - ASSESSOR DE APOIO E ARTICULAÇÃO I |
| NOMEAÇÃO | 74 | 2025 | 06/01/2025 | Nomeação, Agente: Carlos Eduardo Oliveira Bastos, Cargo: Assessor (a) de Apoio Administrativo I, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura | CARLOS EDUARDO OLIVEIRA BASTOS - ASSESSOR (A) DE APOIO ADMINISTRATIVO I |
| NOMEAÇÃO | 73 | 2025 | 06/01/2025 | Nomeação, Agente: Antonio Rodrigues Gomes, Cargo: Diretor do Departamento de Obras, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura | ANTONIO RODRIGUES GOMES - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE OBRAS |
| NOMEAÇÃO | 72 | 2025 | 06/01/2025 | Nomeação, Agente: Kessia Maria da Silva dos Santos, Cargo: Diretora do Departamento Técnico de Projetos, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura | KESSIA MARIA DA SILVA DOS SANTOS - DIRETORA DO DEPARTAMENTO TÉCNICO DE PROJETOS |
| NOMEAÇÃO | 71 | 2025 | 06/01/2025 | Nomeação, Agente: Benedito de Paulo Ferreira, Cargo: Assessor de Apoio e Articulação I, Secretaria: Secretaria da Inclusão e Promoção Social | BENEDITO DE PAULO FERREIRA - ASSESSOR DE APOIO E ARTICULAÇÃO I |
| NOMEAÇÃO | 70 | 2025 | 06/01/2025 | Nomeação, Agente: Jonary Duarte Gomes, Cargo: Diretor (a) do Departamento de Promoção da Cidadania, Secretaria: Secretaria da Inclusão e Promoção Social | JONARY DUARTE GOMES - DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO DA CIDADANIA |
| NOMEAÇÃO | 69 | 2025 | 06/01/2025 | Nomeação, Agente: Djally Brito Gomes, Cargo: Diretora do Departamento de Inclusão Habitacional, Secretaria: Secretaria da Inclusão e Promoção Social | DJALLY BRITO GOMES - DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE INCLUSÃO HABITACIONAL |
| NOMEAÇÃO | 68 | 2025 | 06/01/2025 | Nomeação, Agente: Antonia Lidiana Sales dos Santos, Cargo: Coordenadora de Gestão do Cras, Secretaria: Secretaria da Inclusão e Promoção Social | ANTONIA LIDIANA SALES DOS SANTOS - COORDENADORA DE GESTÃO DO CRAS |
| NOMEAÇÃO | 68 | 2025 | 06/01/2025 | Nomeação, Agente: Antonia Lidiana Sales dos Santos, Cargo: Coordenadora de Gestão do Cras, Secretaria: Secretaria da Inclusão e Promoção Social | ANTONIA LIDIANA SALES DOS SANTOS - COORDENADORA DE GESTÃO DO CRAS |
| NOMEAÇÃO | 67 | 2025 | 06/01/2025 | Nomeação, Agente: Antonio Genilton Lopes Martins, Cargo: Diretor(a) do Departamento Tecnico de Vigilância Socio Assistencial, Secretaria: Secretaria da Inclusão e Promoção Social | ANTONIO GENILTON LOPES MARTINS - DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO TECNICO DE VIGILÂNCIA SOCIO ASSISTENCIAL |
| NOMEAÇÃO | 66 | 2025 | 06/01/2025 | Nomeação, Agente: Gabriel Tavares de Lacerda Neto, Cargo: Chefe de Setor Tecnico de Acompanhamento de Convenios, Secretaria: Secretaria do Governo e Planejamento | GABRIEL TAVARES DE LACERDA NETO - CHEFE DE SETOR TECNICO DE ACOMPANHAMENTO DE CONVENIOS |
| NOMEAÇÃO | 65 | 2025 | 06/01/2025 | Nomeação, Agente: Antonio Barbosa Braga Filho, Cargo: Diretor do Departamento de Gestão de Pleitos, Secretaria: Secretaria do Governo e Planejamento | ANTONIO BARBOSA BRAGA FILHO - DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PLEITOS |
| NOMEAÇÃO | 64 | 2025 | 06/01/2025 | Nomeação, Agente: Helene Rodrigues Matos Lopes, Cargo: Assessor (a) de Apoio Administrativo I, Secretaria: Controladoria Geral do Município | HELENE RODRIGUES MATOS LOPES - ASSESSOR (A) DE APOIO ADMINISTRATIVO I |
| NOMEAÇÃO | 63 | 2025 | 06/01/2025 | Nomeação, Agente: Raquel Mota Gomes, Cargo: Assessor (a) de Apoio Administrativo I, Secretaria: Controladoria Geral do Município | RAQUEL MOTA GOMES - ASSESSOR (A) DE APOIO ADMINISTRATIVO I |
| NOMEAÇÃO | 62 | 2025 | 06/01/2025 | Nomeação, Agente: Moises Soares do Vale, Cargo: Assessor de Apoio e Articulação I, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente | MOISES SOARES DO VALE - ASSESSOR DE APOIO E ARTICULAÇÃO I |
| NOMEAÇÃO | 61 | 2025 | 06/01/2025 | Nomeação, Agente: Paulo Neyson Pinto Gomes, Cargo: Diretor(a) do Departamento Desenvolvimento Industrial, Comércio e Serviços, Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Econômico | PAULO NEYSON PINTO GOMES - DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL, COMÉRCIO E SERVIÇOS |
| NOMEAÇÃO | 61 | 2025 | 06/01/2025 | Nomeação, Agente: Paulo Neyson Pinto Gomes, Cargo: Diretor(a) do Departamento Desenvolvimento Industrial, Comércio e Serviços, Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Econômico | PAULO NEYSON PINTO GOMES - DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL, COMÉRCIO E SERVIÇOS |
| NOMEAÇÃO | 60 | 2025 | 06/01/2025 | Nomeação, Agente: Francimarques Gomes dos Santos Mota, Cargo: Diretor(a) do Departamento de Politicas Setorias, Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Econômico | FRANCIMARQUES GOMES DOS SANTOS MOTA - DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE POLITICAS SETORIAS |
| NOMEAÇÃO | 60 | 2025 | 06/01/2025 | Nomeação, Agente: Francimarques Gomes dos Santos Mota, Cargo: Diretor(a) do Departamento de Politicas Setorias, Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Econômico | FRANCIMARQUES GOMES DOS SANTOS MOTA - DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE POLITICAS SETORIAS |
| NOMEAÇÃO | 59 | 2025 | 06/01/2025 | Nomeação, Agente: Adla Ribeiro de Oliveira, Cargo: Assessor de Apoio e Articulação I, Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Econômico | ADLA RIBEIRO DE OLIVEIRA - ASSESSOR DE APOIO E ARTICULAÇÃO I |
| NOMEAÇÃO | 58 | 2025 | 06/01/2025 | Nomeação, Agente: Danileu Pinto de Mesquita, Cargo: Assessor de Apoio e Articulação I, Secretaria: Gabinete do Prefeito | DANILEU PINTO DE MESQUITA - ASSESSOR DE APOIO E ARTICULAÇÃO I |
| NOMEAÇÃO | 57 | 2025 | 06/01/2025 | Nomeação, Agente: Maria Amanda Pereira Alves, Cargo: Diretor(a) do Departamento de Arquivo, Expediente e Protocolo, Secretaria: Gabinete do Prefeito | MARIA AMANDA PEREIRA ALVES - DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE ARQUIVO, EXPEDIENTE E PROTOCOLO |
| NOMEAÇÃO | 56 | 2025 | 06/01/2025 | Nomeação, Agente: Ana Laisa Facundo Lobbato, Cargo: Assessor Especial de Gestão, Secretaria: Secretaria de Finanças | ANA LAISA FACUNDO LOBATO - ASSESSOR ESPECIAL DE GESTÃO |
| NOMEAÇÃO | 55 | 2025 | 06/01/2025 | Nomeação, Agente: Luis Antonio Mota Mesquita, Cargo: Coordenador de Banda Marcial, Secretaria: Secretaria da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer | LUIS ANTONIO MOTA MESQUITA - COORDENADOR DE BANDA MARCIAL |
| NOMEAÇÃO | 54 | 2025 | 06/01/2025 | Nomeação, Agente: Jose Gomes de Moraes Filho, Cargo: Assessor (a) de Apoio Administrativo Ii, Secretaria: Secretaria de Finanças | JOSE GOMES DE MORAES FILHO - ASSESSOR (A) DE APOIO ADMINISTRATIVO II |
| NOMEAÇÃO | 54 | 2025 | 06/01/2025 | Nomeação, Agente: Jose Gomes de Moraes Filho, Cargo: Assessor (a) de Apoio Administrativo Ii, Secretaria: Secretaria de Finanças | JOSE GOMES DE MORAES FILHO - ASSESSOR (A) DE APOIO ADMINISTRATIVO II |
| NOMEAÇÃO | 53 | 2025 | 06/01/2025 | Nomeação, Agente: Maria Alician Moura Pedrosa, Cargo: Assessor (a) de Apoio Administrativo II, Secretaria: Secretaria de Finanças | MARIA ALICIAN MOURA PEDROSA - ASSESSOR (A) DE APOIO ADMINISTRATIVO II |
| NOMEAÇÃO | 52 | 2025 | 06/01/2025 | Nomeação, Agente: Jose Gabriel Gomes Teixeira, Cargo: Assessor (a) de Apoio Administrativo Ii, Secretaria: Secretaria de Administração | JOSE GABRIEL GOMES TEIXEIRA - ASSESSOR (A) DE APOIO ADMINISTRATIVO II |
| NOMEAÇÃO | 51 | 2025 | 06/01/2025 | Nomeação, Agente: Maria Raquel Barros Braga, Cargo: Assessor (a) de Apoio Administrativo II, Secretaria: Secretaria de Administração | MARIA RAQUEL BARROS BRAGA - ASSESSOR (A) DE APOIO ADMINISTRATIVO II |
| NOMEAÇÃO | 50 | 2025 | 06/01/2025 | Nomeação, Agente: Rafaele de Azevedo Duarte, Cargo: Chefe do Setor de Planejamento de Compras, Secretaria: Secretaria de Administração | RAFAELE DE AZEVEDO DUARTE - CHEFE DO SETOR DE PLANEJAMENTO DE COMPRAS |
| NOMEAÇÃO | 50 | 2025 | 06/01/2025 | Nomeação, Agente: Rafaele de Azevedo Duarte, Cargo: Chefe do Setor de Planejamento de Compras, Secretaria: Secretaria de Administração | RAFAELE DE AZEVEDO DUARTE - CHEFE DO SETOR DE PLANEJAMENTO DE COMPRAS |
| NOMEAÇÃO | 49 | 2025 | 06/01/2025 | Nomeação, Agente: Jose Adelmo Araujo de Sousa, Cargo: Chefe do Setor Pessoal, Secretaria: Secretaria de Administração | JOSE ADELMO ARAUJO DE SOUSA - CHEFE DO SETOR PESSOAL |
| NOMEAÇÃO | 48 | 2025 | 06/01/2025 | Nomeação, Agente: Irla Araujo do Nascimento, Cargo: Chefe do Setor de Sistema de Informações do Servidor, Secretaria: Secretaria de Administração | IRLA ARAUJO DO NASCIMENTO - CHEFE DO SETOR DE SISTEMA DE INFORMAÇÕES DO SERVIDOR |
| NOMEAÇÃO | 47 | 2025 | 06/01/2025 | Nomeação, Agente: Marcia Teixeira Araujo Soares, Cargo: Chefe do Setor de Arquivos, Secretaria: Secretaria de Administração | MARCIA TEIXEIRA ARAUJO SOARES - CHEFE DO SETOR DE ARQUIVOS |
| NOMEAÇÃO | 46 | 2025 | 06/01/2025 | Nomeação, Agente: Maria Irlani Teixeira Sousa, Cargo: Chefe do Setor de Publicação e Atos Administrativos, Secretaria: Secretaria de Administração | MARIA IRLANI TEIXEIRA SOUSA - CHEFE DO SETOR DE PUBLICAÇÃO E ATOS ADMINISTRATIVOS |
| NOMEAÇÃO | 45 | 2025 | 06/01/2025 | Nomeação, Agente: Renata Mesquita Ferreira, Cargo: Diretor (a) do Departamento de Licitação, Secretaria: Secretaria de Administração | RENATA MESQUITA FERREIRA - DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 44 | 2025 | 06/01/2025 | Nomeação, Agente: Maria Monte de Oliveira, Cargo: Assesora de Relações Institucionais Com Órgãos de Saúde Externos, Secretaria: Secretaria de Saúde | MARIA MONTE DE OLIVEIRA - ASSESORA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS COM ÓRGÃOS DE SAÚDE EXTERNOS |
| NOMEAÇÃO | 43 | 2025 | 06/01/2025 | Nomeação, Agente: Antonio Cicero Rosa Martins, Cargo: Assessor (a) Tecnico Social, Secretaria: Secretaria de Saúde | ANTONIO CICERO ROSA MARTINS - ASSESSOR (A) TECNICO SOCIAL |
| NOMEAÇÃO | 42 | 2025 | 06/01/2025 | Nomeação, Agente: Maria Iraneide Pereira Carneiro, Cargo: Assesora de Relações Institucionais Com Órgãos de Saúde Externos, Secretaria: Secretaria de Saúde | MARIA IRANEIDE PEREIRA CARNEIRO - ASSESORA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS COM ÓRGÃOS DE SAÚDE EXTERNOS |
| NOMEAÇÃO | 41 | 2025 | 06/01/2025 | Nomeação, Agente: Silvia Helena Fernandes Azevedo, Cargo: Gerente de Apoio Social, Secretaria: Secretaria de Saúde | SILVIA HELENA FERNANDES AZEVEDO - GERENTE DE APOIO SOCIAL |
| NOMEAÇÃO | 40 | 2025 | 06/01/2025 | Nomeação, Agente: Livia Samara Mota Fernandes, Cargo: Diretor (a) do Departamento de Regulação, Secretaria: Secretaria de Saúde | LIVIA SAMARA MOTA FERNANDES - DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE REGULAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 39 | 2025 | 06/01/2025 | Nomeação, Agente: Ana Karina Gomes Mota, Cargo: Assessor de Apoio e Articulação Ii, Secretaria: Secretaria: | ANA KARINA GOMES MOTA - ASSESSOR DE APOIO E ARTICULAÇÃO II |
| NOMEAÇÃO | 39 | 2025 | 06/01/2025 | Nomeação, Agente: Ana Karina Gomes Mota, Cargo: Assessor(a) de Apoio Administrativo II, Secretaria: Secretaria de Saúde | ANA KARINA GOMES MOTA - ASSESSOR(A) DE APOIO ADMINISTRATIVO II |
| NOMEAÇÃO | 38 | 2025 | 06/01/2025 | Nomeação, Agente: Samara Kelly Braga de Lima, Cargo: Assessora de Planejamento e Gestão Administrativa, Secretaria: Secretaria de Saúde | SAMARA KELLY BRAGA DE LIMA - ASSESSORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO ADMINISTRATIVA |
| DESIGNAR | 011.SEINFRA | 2025 | 06/01/2025 | PORTARIA SEINFRA/PMI N° 011 - RESOLVE: Designar para o exercicio pleno das funções de AGENTE REQUISITANTE, a servidora pública KESSIA MARIA DA SILVA DOS SANTOS, ocupante do cargo em comissão Diretora do Departamento Tecnico de Projetos Diretora do Departamento Tecnico de Projetos. | KESSIA MARIA DA SILVA DOS SANTOS - AGENTE REQUISITANTE |
| DESIGNAR | 010.SEINFRA | 2025 | 06/01/2025 | PORTARIA SEINFRA/PMI N° 010 - RESOLVE: Designar para o exercicio pleno das funções de AGENTE REQUISITANTE, a servidora pública TAINARA ANDRADE MOTA , ocupante do cargo em comissão Assessora Especial de Gestão. | TAINARA ANDRADE MOTA - AGENTE REQUISITANTE |
| DESIGNAR | 009.SEINFRA | 2025 | 06/01/2025 | PORTARIA SEINFRA/PMI Nº 009 - RESOLVE: Designar para o exercfcio pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, o servidor publico e profissional, abaixo relacionados: | COLETIVA |
| DESIGNAR | 09.SAUDE | 2025 | 06/01/2025 | PORTARIA SESA/PMI Nº 09 - RESOLVE: Designar para o exercício pleno das funções de AGENTE REQUISITANTE, a servidora pública SAMARA KEttY BRAGA DE LIMA, ocupante do cargo em comissão Assessor (a) de Planejamento e Gestão Administrativa. | SAMARA KELLY BRAGA DE LIMA - AGENTE REQUISITANTE |
| DESIGNAR | 009.SEINFRA | 2025 | 06/01/2025 | PORTARIA SEINFRA/PMI N° 009 - RESOLVE: Designar para o exercicio pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, o servidor público e profissional, abaixo relacionados: ANTONIO RODRIGUES GOMES - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE OBRAS; MANOEL MESSIAS RIBEIRO RODRIGUES - ENGENHEIRO CIVIL. O servidor e profissional mencionados no Art . 1°, fiscalizarão os contratos de obras de construção civil da Secretaria de Infraestrutura. | COLETIVA |
| DESIGNAR | 008.SIPS | 2025 | 06/01/2025 | PORTARIA SIPS/PMI Nº 008 - RESOLVE: Designar para o exercicio pleno das funçoes de AGENTE REQUISITANTE a servidora pública abaixo relacionada: JOELINE RIBEIRO XAVIER FERNANDES ocupante do cargo em comissâo de Assessora de Planejamento e Gestão Administrativa | JOELINE RIBEIRO XAVIER FERNANDES - AGENTE REQUISITANTE |
| DESIGNAR | 008.SEINFRA | 2025 | 06/01/2025 | PORTARIA SEINFRA/PMI Nº 008 - RESOLVE: Designar para o exercicio pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, o servidor publico CARLOS EDUARDO OLIVEIRA BASTOS, ocupante do cargo em comissão Assessor de Apoio Administrativo I. O servidor mencionado no Art. 1°, fiscalizara o contrato celebrado entre Secretaria de Infraestrutura e Empresa que fornecera combustivel e seus derivados assim como o contrato celebrado entre Secretaria de Infraestrutura e a Empresa que fornecera peças de 1° uso, originais ou paralelas. | CARLOS EDUARDO OLIVEIRA BASTOS - FISCAL DE CONTRATO DE SERVIÇOS |
| DESIGNAR | 08.SAUDE | 2025 | 06/01/2025 | P0RTARTA SESA/PMI Nº 0B - RESOLVE: Designar para o exercício pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, a servidora pública SUSIMEIRE DE SOUSA AIMEIDA, ocupante do cargo em comissão Diretor (aJ do Departamento Técnica da Atenção Básica. A servidora mencionada no Art. 1º, fiscalizará os contratos administrativos de em vigor vinculados à Secretaria de Saúde e Organizaçã,o Social que celebram contrato de serviços relacionados ao gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços a serem desenvolvidos em 09 (nove) centros de saúde da família. | SUSIMEIRE DE SOUSA ALMEIDA - FISCAL DE CONTRATO DE SERVIÇOS |
| DESIGNAR | 008.SEINFRA | 2025 | 06/01/2025 | PORTARIA SEINFRA/PMI N° 008 - RESOLVE: Designar para o exercicio pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, o servidor publico CARLOS EDUARDO OLIVEIRA BASTOS, ocupante do cargo em comissão Assessor de Apoio Administrativo I. O servidor mencionado no Art. 1°, fiscalizará o contrato celebrado entre Secretaria de Infraestrutura e Empresa que fornecera combustivel e seus derivados assim como o contrato celebrado entre Secretaria de Infraestrutura e a Empresa que fornecera peças de 1° uso, originais ou paralelas. | CARLOS EDUARDO OLIVEIRA BASTOS - FISCAL DE CONTRATO DE SERVIÇOS |
| DESIGNAR | 007.SIPS | 2025 | 06/01/2025 | PORTARIA SIPS/PMI Nº 007 - RESOLVE: Designar para o exercício pleno das funçoes de FISCAL DE CONTRATO, a servidora pública e profissionais, abaixo relacionados; A servidora e proÍissionais mencionados no Art. 1º, fiscalizarão os contratos de obras de construção civil da Secretaria de lnclusão e Promoção Social. | COLETIVA |
| DESIGNAR | 007.SEINFRA | 2025 | 06/01/2025 | PORTARIA SEINFRA/PMI Nº 007 - RESOLVE: Designar para o exercicio pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, o servidor público e profissional, abaixo relacionados: ANTONIO RODRIGUES GOMES - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE OBRAS; DANDARA MARTINS FERREIRA - ENGENHEIRA ELETRICO; | COLETIVA |
| DESIGNAR | 07.SAUDE | 2025 | 06/01/2025 | PORTARTA SESA/PMI Nº 07 - RESOLVE: Designar para o exercício pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, a servidora pública CLAUDENICE BEZERRA DA SILVÀ ocupante do cargo efetivo Atendente médico-odontológico. A servidora mencionada no Art. 1º, fiscalizará os contratos administrativos em vigor vinculados à Secretaria de Saúde celebrados com Empresa para prestar serviço de confecção de prótese dentária total e prótese parcial removível, incluindo todo o material requerido pela fabricação, visando garantir acesso integral às ações de saúde bucal aos usuários do sistema único de saúde do município de lrauçuba/ce. | CLAUDENICE BEZERRA DA SILVA - FISCAL DE CONTRATO DE SERVIÇOS |
| DESIGNAR | 007.SEINFRA | 2025 | 06/01/2025 | PORTARIA SEINFRA/PMI N° 007 - RESOLVE: Designar para o exercicio pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, o servidor publico e profissional, abaixo relacionados: ANTONIO RODRIGUES GOMES - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE OBRAS; DANDARA MARTINS FERREIRA - ENGENHEIRA ELETRICO; O servidor e profissional mencionados no Art. 1°, fiscalizarao o contrato celebrado entre Secretaria de Infraestrutura e Empresa especializada que presta serviços de gestão da manutenção, ampliação, remodelação e eficiência energetica no parque de iluminação publica do municipio de Irauçuba. | ANTONIO RODRIGUES GOMES - FISCAL DE CONTRATO DE SERVIÇOS |
| DESIGNAR | 006.SIPS | 2025 | 06/01/2025 | PORTARIA SIPS/PMI Nº 006 - RESOLVE: Designar para o exercÍcio pleno das funções de FISCAL DE C0NTRATO, a servidora pública MARIA APARECIDA PEDROSA DE PAULO, ocupante do cargo em comissão Assessora Especial de Gestão. A servidora mencionada no Art. 1º, fiscalizará o contrato celebrado entre Secretaria de lnclusão e Promoção Social e Empresa que fornecerá combustÍvel e seus derivados. | MARIA APARECIDA PEDROSA DE PAULO - FISCAL DE CONTRATO DE SERVIÇOS |
| DESIGNAR | 006.SEINFRA | 2025 | 06/01/2025 | PORTARIA SEINFRA/PMI Nº 006 - RESOLVE: Designar para o exercicio pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, a servidora publica KESSIA MARIA DA SILVA DOS SANTOS, ocupante do cargo em comissão Diretora do Departamento Técnico de Projetos. A servidora mencionada no Art. 1°, fiscalizara os contratos celebrados entre Secretaria de infraestrutura e Empresas de assessoria juridica, assessoria de engenharia, assessoria de convenios e serviços de Plotagem. | KESSIA MARIA DA SILVA DOS SANTOS - FISCAL DE CONTRATO DE SERVIÇOS |
| DESIGNAR | 06.SAUDE | 2025 | 06/01/2025 | P0RTARTA INTERNA SESA/PMI Nº 06 - RESOLVE: Designar para o exercício pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, a servidora pública SAMARA KELTY BRAGA DE LIMA, ocupante do cargo em comissão Assessor [aJ de Planejamento e Gestão Administrativa. A servidora mencionada no Art. 1º, fiscalizará os contratos administrativos de SERVIÇOS em vigor vinculados à Secretaria de Saúde, EXCETO aqueles que trata de carro limpa fossa, próteses dentárias, laboratório, contratos de convênio de cooperação que celebram o município de Irauçuba e a Clínica Tratar Saúde Hospitalar, Associação beneficente Médica de Pajuçara - ABEMP e Contratos de serviços relacionados ao contrato com organizaçáo social de saúde pâra gerenciamento, operacionalizaçáo e execução das ações e serviços das Unidades Básicas de Saúde. | SAMARA KELLY BRAGA DE LIMA - FISCAL DE CONTRATO DE SERVIÇOS |
| DESIGNAR | 006.SEINFRA | 2025 | 06/01/2025 | PORTARIA SEINFRA/PMI N° 006 - RESOLVE: Designar para o exercicio pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, a servidora publica KESSIA MARIA DA SILVA DOS SANTOS, ocupante do cargo em comissão Diretora do Departamento Técnico de Projetos. A servidora mencionada no Art. 1°, fiscalizará os contratos celebrados entre Secretaria de Infraestrutura e Empresas de assessoria juridica, assessoria de engenharia, assessoria de convênios e serviços de Plotagem. | KESSIA MARIA DA SILVA DOS SANTOS - FISCAL DE CONTRATO DE SERVIÇOS |
| DESIGNAR | 005.SIPS | 2025 | 06/01/2025 | PORTARIA SIPS/PMI Nº 005 - RESOLVE: Designar para o exercício pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, a servidora pública MARIA APARECIDA PEDROSA DE PAULO, ocupante do cargo em comissão Assessora Especial de Gestão. A servidora mencionada no Art. 1º, fiscalizará o contrato celebrado entre Secretaria de lnclusão e Promoção Sociale Empresa que fornecerá peças de 1º uso, originais ou paralelas. | MARIA APARECIDA PEDROSA DE PAULO - FISCAL DE CONTRATO DE SERVIÇOS |
| DESIGNAR | 005.SEINFRA | 2025 | 06/01/2025 | PORTARIA SEINFRA/PMI Nº 005 - RESOLVE: Designar para o exercicio pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, o servidor público ANTONIO RODRIGUES GOMES, ocupante do cargo em comissão Diretor do Departamento de Obras. O servidor mencionado no Art. 1°, fiscalizará o contrato celebrado entre Secretaria de Infraestrutura e Empresa que fomecerá material de construção e locação de retroescavadeira. | ANTONIO RODRIGUES GOMES - FISCAL DE CONTRATO DE SERVIÇOS |
| DESIGNAR | 05.SEDUC | 2025 | 06/01/2025 | PORTARIA SEDUC/PMI N° 05 - RESOLVE: Designar para o exercicio pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, a servidora publica MARIA RITA DE SOUSA, ocupante do cargo em comissão Assessora Especial de Gestao. A servidora mencionada no Art. 1°, fiscalizara todos os contratos administrativos de serviços de transporte escolar, contratos celebrados entre Secretaria da Educação e Empresas que fornecerão material de construção, aquisição de pneus, combustivel e seus derivados, peças de 1° uso, originais ou paralelas e, contratos administrativos de serviços em vigor vinculados a Secretaria da Educação. | MARIA RITA DE SOUSA - FISCAL DE CONTRATO DE SERVIÇOS |
| DESIGNAR | 05.SAUDE | 2025 | 06/01/2025 | PORTARIA SESA/PMI Nº 05 - RESOLVE: Designar para o exercício pleno das funçôes de FISCAL DE CONTRATO, o servidor público VITOR MOTA RODRIGUES, ocupante do cargo em comissão Assessor [aJ Especial de Gestão. O servidor mencionado no Art. 14, fiscalizará os contratos administrativos de aquisições em vigor vinculados à Secretaria de Saúde, EXCETO. aqueles que trata de aquisição de peças de 1º uso, originais ou paralelas e combustível e seus derivados. | VITOR MOTA RODRIGUES - FISCAL DE CONTRATO DE SERVIÇOS |
| DESIGNAR | 05.SESPI | 2025 | 06/01/2025 | PORTARIA SESPI/PMI N° 05 - RESOLVE: Designar para o exercicio pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, a servidora publica MARIA INAIRA LOPES DE SOUSA, ocupante do cargo em comissão de Assessor (a) Especial de Gestão. A servidora mencionada no Art. 1°, fiscalizará todos os contratos administrativos em vigor a Secretaria de Segurança Pública, Trânsito, Transporte e Administração Viária, EXCETO aqueles que sao celebrados com a Empresa para aquisição de combustlvel, peças de 1° uso, pneus, derivados de petróleo e serviços de Alinhamento, Balanceamento, Cambagem, Pintura e polimento, Capotaria, Reboque, Tornearia mecanica, Limpeza e recarga de gás em Ar condicionados e Vidraçaria. | MARIA INAIRA LOPES DE SOUSA - FISCAL DE CONTRATO DE SERVIÇOS |
| DESIGNAR | 005.SEINFRA | 2025 | 06/01/2025 | PORTARIA SEINFRA/PMI N° 005 - RESOLVE: Designar para o exercicio pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, o servidor público ANTONIO RODRIGUES GOMES, ocupante do cargo em comissão Diretor do Departamento de Obras. O servidor mencionado no Art. 1°, fiscalizará o contrato celebrado entre Secretaria de Infraestrutura e Empresa que fornecerá material de construção e locação de retroescavadeira. | ANTONIO RODRIGUES GOMES - FISCAL DE CONTRATO DE SERVIÇOS |
| REMOVER | 04.SEAD | 2025 | 06/01/2025 | PORTARIA SEAD/PMI N° 04 - RESOLVE: Fica determinado a REMOÇÃO do servidor (a) publico (a) MARIA SILVICLEIA MESQUITA LOPES, matricula n° 0914000, ocupante do cargo publico efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais da Secretaria da lnclusão e Promoção Social para a Secretaria de Educação. | MARIA SILVICLEIA MESQUITA LOPES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| DESIGNAR | 004.SIPS | 2025 | 06/01/2025 | PORTARIA SIPS/PMI Nº 004 - RESOLVE: Designar para o exercício pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, a servidora pública JOELINE RIBEIRO XAVIER FERNANDES, ocupante do cargo em comissão Assessora de Planejamento e Gestão Administrativa. A servidora mencionada no Art. 1º, Íiscalizará todos os contratos administrativos de AQUISIÇÕES em vigor vinculados à Secretaria de lnclusão e Promoção Social, EXCETO, aqueles que trata de aquisição de material de construção, peças de 1º uso, originais ou paralelas e combustível e seus derivados. | JOELINE RIBEIRO XAVIER FERNANDES - FISCAL DE CONTRATO DE SERVIÇOS |
| DESIGNAR | 004.SEFIN | 2025 | 06/01/2025 | PGRTARIA SEFIN/PMI N° 004 - RESOLVE: Designar para o exercicio pleno das funções de AGENTE REGUISITANTE, a servidora publica ANA LASSA FACUNDO LOBATO, ocupante do cargo em comissão de Assessor (a) Especial de Gestão. | ANA LAISA FACUNDO LOBATO - AGENTE REQUISITANTE |
| DESIGNAR | 004.SEINFRA | 2025 | 06/01/2025 | PORTARIA SEINFRA/PMI Nº 004 - RESOLVE: Designar para o exercicio pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, o servidor público e profissional, abaixo relacionados. | COLETIVA |
| DESIGNAR | 004.SDR | 2025 | 06/01/2025 | PORTARIA SDR/PMI N° 004 - RESOLVE: Designar para o exercicio pleno das funçõees de AGENTE REQUISITANTE, a servidora publica ROBERTA LIMA DE SOUSA , ocupante do cargo em comissão de Assessor (a ) Especial de Gestão. A servidora mencionada no Art. 1°, ficara responsavel por identificar e requerer necessidades de contratações de bens, serviços e obras da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente do municipio de Irauçuba - CE, | ROBERTA LIMA DE SOUSA - AGENTE REQUISITANTE |
| DESIGNAR | 04.SESPI | 2025 | 06/01/2025 | PORTARIA SESPI/PMI N° 04 - RESOLVE: Designar para o exercicio pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, o servidor publico KELTON LUIS BRAGA SILVA, ocupante do cargo em comissão de Diretor do Departamento de Transporte. O servidor mencionado no Art. 1°, fiscalizará todos os contratos administrativos em vigor a Secretaria de Segurança Publica, Transito, Transporte e Administração Viaria celebrados com a Empresa para aquisição de combustlvel, peças de 1° uso, pneus, derivados de petroleo e serviços de Alinhamento, Balanceamento, Cambagem, Pintura e polimento, Capotaria, Reboque, Tornearia mecanica, Limpeza e recarga de gas em Ar condicionados e Vidraçaria. | KELTON LUIS BRAGA SANTOS - FISCAL DE CONTRATO DE SERVIÇOS |
| DESIGNAR | 04.SDE | 2025 | 06/01/2025 | PORTARIA SDE/PMI Nº 04 = RESOLVE: Designar para o exercicio pleno das funções de AGENTE REOUISITANTE, a servidora publica MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS MESQUITA, ocupante do cargo em comissão de Assessor (a) Especial de Gestão. A servidora mencionada no Art. 1º, ficara responsavel por identificar e requerer necessidades de contratações de bens, serviçes e obras da Secretaria do Desenvolvimento Economico do municipio de Iraufuba - CE, | MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS MESQUITA - AGENTE REQUISITANTE |
| DESIGNAR | 04.SEDUC | 2025 | 06/01/2025 | PORTARIA SEDUC/PMI N° 04 - RESOLVE: Designar para o exercicio pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, a servidora publica GERMANA MARIA MOTA , ocupante do cargo efetivo de professora do Ensino Fundamental II - Ref . 06 lotada na Secretaria da Educação responsável pela Tecnologia e Informação e Gestão de Programas e Recursos. A servidora mencionada no Art . 1°, fiscalizara todos os contratos administrativos de aquisições em vigor vinculado a Secretaria da Educação, EXCETO, aqueles que trata de aquisição de material de construção, aquisição de pneus, peças 1°uso, originais ou paralelas e combustivel e seus derivados, assim como fiscalizará os contratos administrativos de aquisição de generos para merenda escolar e agricultura familiar. | GERMANA MARIA MOTA - FISCAL DE CONTRATO DE SERVIÇOS |
| DESIGNAR | 004.AMMAI | 2025 | 06/01/2025 | PORTARIA AMMAI/PMI N° 004 - RESOLVE: DESIGNAR PARA O EXERCFCIO PLENO DAS FUNÇÕES DE AGENTE REQUISITANTE, A SERVIDORA PUBLICA REBECA DE ANDRADE SOUSA, OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA DE APOIO ADMINISTRATIVO. A SERVIDORA MENCIONADA NO ART. 1°, FISCARÁ RESPONSÁVEL POR IDENTIFICAR E REQUERER NECESSECIDADES DE CONTRATAÇÕES DE BENS, SERVIÇOS E OBRAS DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | REBECA DE ANDRADE SOUSA - AGENTE REQUISITANTE |
| DESIGNAR | 04.SAUDE | 2025 | 06/01/2025 | PORTARIA SESA/PMI Nº 04 - RESOLVE: Designar para o exercício pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, a servidora pública ANA KARINA GOMES MOTA, ocupante do cargo em comissão ASSESSORIA) DE APOIO ADMINISTRATIVO II. A servidora mencionada no Art. 1º, fiscalizará os contratos administrativos de aquisições em vigor vinculados à Secretaria de Saúde, aqueles que trata de aquisição de peças de 1º uso, originais ou paralelas e combustível e seus derivados. | ANA KARINA GOMES MOTA - FISCAL DE CONTRATO DE SERVIÇOS |
| DESIGNAR | 004.SEINFRA | 2025 | 06/01/2025 | PORTARIA SEINFRA/PMI N° 004 - RESOLVE: Designar para o exercicio pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, o servidor publico e professional, abaixo relacionados: ANTONIO RODRIGUES GOMES - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE OBRAS; MANOEL MESSIAS RIBEIRO RODRIGUES - ENGENHEIRO CIVIL; O servidor e profissionais mencionados no Art. 1°, fiscalizarão o contrato celebrado com a Secretaria de Infraestrutura e Empresa especializada na area de limpeza publica urbana para execução dos serviços de coleta, transporte de residuos solidos, conservação e manutenção da limpeza de vias e logradouros publicos no municipio de Irauçuba. | COLETIVA |
| DESIGNAR | 003.SIPS | 2025 | 06/01/2025 | PORTARIA SIPS/PMI Nº 003 - RESOLVE: Designar para o exercício pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, a servidora pública JOELINE RIBEIRO XAVIER FERNANDES, ocupante do cargo em comissão Assessora de Planejamento e Gestão Administrativa. A servidora mencionada no Art. 1º, fiscalizará todos os contratos adrninistrativos de SERVIÇOS em vigor vinculados à Secretaria de lnclusão e Promoçâo Social. | JOELINE RIBEIRO XAVIER FERNANDES - FISCAL DE CONTRATO DE SERVIÇOS |
| REVOGAR | 03.SAUDE | 2025 | 06/01/2025 | PORTARIA SESA/PMI Nº 03 - RESOLVE: Revogar a Portaria SESA/PMI Nº 02 que designou como FISCAL DE CONTRATO, o servidor público VITOR MOTA RODRIGUES, ocupante do cargo em comissão de Assessor (a) Especial de Gestão. | VITOR MOTA RODRIGUES - FISCAL DE CONTRATO DE SERVIÇOS |
| REVOGAR | 03.SEDUC | 2025 | 06/01/2025 | PORTARIA SEDUC/PMI N° 03 - RESOLVE: Revogar a Portaria SEDUC/PMI N° 02 que designou como FISCAL DE CONTRATO, a servidora publica GERMANA MARIA MOTA, ocupante do cargo efetivo de Professora do Ensino Fundamental II - Ref. 06. | GERMANA MARIA MOTA - FISCAL DE CONTRATO DE SERVIÇOS |
| DESIGNAR | 003.SEFIN | 2025 | 06/01/2025 | PORTARIA SEFIN/PMI Nº 003 - RESOLVE: Designar para o exercício pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, o servidor público ANA LAISA FACUNDO LOBATO, ocupante do cargo de Assessora Especial de Gestão. O servidor mencionado no Art. 1º, fiscalizará todos os contratos administrativos em vigor vinculados à Secretaria de Finanças. | ANA LAISA FACUNDO LOBATO - FISCAL DE CONTRATO DE SERVIÇOS |
| DESIGNAR | 003.SEGOV | 2025 | 06/01/2025 | PORTARIA SEGOV/PMI Nº 003 - RESOLVE: Designar para o exercício pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, o servidor público GABRIEL TAVARES DE LACERDA NETO, ocupante do cargo em comissão Chefe de Setor Tecnico de Acompanhamento de Convenios. O servidor mencionado no Art. 1º, fiscalizará todos os contratos administrativos em vigor vinculados à Secretaria de Governo e Planejamento. | GABRIEL TAVARES DE LACERDA NETO - FISCAL DE CONTRATO DE SERVIÇOS |
| DESIGNAR | 003.AMMAI | 2025 | 06/01/2025 | PORTARIA AMMAI/PMI N° 003 - RESOLVE: Designar para o exercfcio pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, a servidora publica REBECA DE ANDRADE SOUSA, ocupante do cargo em comissão de Assessora de Apoio Administrativo. A servidora mencionada no Art. 1°, fiscalizara todos os contratos administrativos em vigor vinculados a Autarquia Municipal de Meio Ambiente. | REBECA DE ANDRADE SOUSA - FISCAL DE CONTRATO DE SERVIÇOS |
| DESIGNAR | 003.SEINFRA | 2025 | 06/01/2025 | PORTARIA SEINFRA/PMI Nº 003 - RESOLVE: Designar para o exercício pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, a servidora pública TAINARA ANDRADE MOTA, ocupante do cargo em comissão de Assessor (a) Especial de Gestão. A servidora mencionada no Art. 1º, fiscalizará todos os contratos administrativos em vigor vinculados civil, aquisição de material de construção, iluminação pública e limpeza pública, assessoria de engenharia, assessoria juridica, assessoria de convênios, locação de retroescavadeira e serviços de plotagem. | TAINARA ANDRADE MOTA - FISCAL DE CONTRATO DE SERVIÇOS |
| DESIGNAR | 003.SDR | 2025 | 06/01/2025 | PORTARIA SDR/PMI N° 003 - RESOLVE: Designar para o exercicio pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, o servidor publico MOISES SOARES DO VALE, ocupante do cargo em comissao de Assessor (a) de Apoio e Articulação I. O servidor mencionado no Art. 1°, fiscalizara todos os contratos administrativos em vigor vinculados a Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente. | MOISES SOARES DO VALE - FISCAL DE CONTRATO DE SERVIÇOS |
| DESIGNAR | 03.SESPI | 2025 | 06/01/2025 | PORTARIA SESPI/PMI N° 03 - RESOLVE: Designar para o exercicio pleno das funções de AGENTE REQUISITANTE, a servidora pública MARIA INAIRA LOPES DE SOUSA, ocupante do cargo em comissão de Assessor (a) Especial de Gestão. | MARIA INAIRA LOPES DE SOUSA - AGENTE REQUISITANTE |
| DESIGNAR | 03.SDE | 2025 | 06/01/2025 | PORTARIA SDE/PMI Nº 03 - RESOLVE: Designar para o exercicio pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, o servidor publico PAULO NEYSON PINTO GOMES, ocupante do cargo em comissão de Diretor (A ) do Departamento Desenvolvimento Industrial, Comercio e Serviços. O servidor mencionado no Art. 1º, fiscalizara todos os contratos administrativos em vigor vinculados a Secretaria do Desenvolvimento Economico. | PAULO NEYSON PINTO GOMES - FISCAL DE CONTRATO DE SERVIÇOS |
| DESIGNAR | 003.SEINFRA | 2025 | 06/01/2025 | PORTARIA SEINFRA/PMI N° 003 - RESOLVE: Designar para o exercicio pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, a servidora publica TAINARA ANDRADE MOTA , ocupante do cargo em comissao Assessor (a) Especial de Gestão. A servidora mencionada no Art. 1°, fiscalizara os contratos administrativos de serviço e aquisiçõees em vigor vinculados a Secretaria de Infraestrutura, | TAINARA ANDRADE MOTA - FISCAL DE CONTRATO DE SERVIÇOS |
| DESIGNAR | 002.SRH | 2025 | 06/01/2025 | PORTARIA SRH/PMI N°002 - RESOLVE: DESIGNAR PARA O EXERCÍCIO PLENO DAS FUNÇÕES DE FISCAL DE CONTRATO, O SERVIDOR PÚBLICA LUIS AZEVEDO DE LIMA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE VIGIA. O SERVIDOR MENCIONADO NO ART. 1° FISCALIZARÁ OS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS EM VIGOR VINCULADOS A SECRETARIA DE RECURSOS HIDRICOS, AQUELES QUE TRATAM DE MATERIAL PARA AQUISIÇÃO E MANUTENÇÃO DE PEÇAS DE POÇOS PROFUNDOS E AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO. | LUIS AZEVEDO DE LIMA - FISCAL DE CONTRATO DE SERVIÇOS |
| REVOGAR | 002.SIPS | 2025 | 06/01/2025 | PORTARIA SIPS/PMI Nº 002 - RESOLVE: Revogar a Portaria SIPS/PMI N" 001 que designou como FISCAL DE CONTRATO, a servidora pública MARIA APERECIDA PEDROSA DE PAULO, ocupante do cargo em comissão Assessora Especial de Gestão. | MARIA APARECIDA PEDROSA DE PAULO - FISCAL DE CONTRATO DE SERVIÇOS |
| REVOGAR | 002.SEFIN | 2025 | 06/01/2025 | PORTARIA SEFIN/PMI Nº 002 - RESOLVE: Revogar a Portaria SEFIN/PMI Nº 001 que designou como FISCAL DE CONTRATO, o servidor público JOSE VENICIO MARTINS DA CRUZ, ocupante do cargo de Assistente Administrativo. | JOSE VENICIO MARTINS DA CRUZ - FISCAL DE CONTRATO DE SERVIÇOS |
| REVOGAR | 02.SESPI | 2025 | 06/01/2025 | PORTARIA SESPI/PMI Nº 02 - RESOLVE: Revogar a Portaria SESPI/PMI Nº 01 que designou como FISCAL DE CONTRATO, a servidora pública MARIA INAIRA LOPES DE SOUSA, ocupante do cargo em comissão de Assessor (a) Especial de Gestão. | MARIA INAIRA LOPES DE SOUSA - FISCAL DE CONTRATO DE SERVIÇOS |
| REVOGAR | 002.SEGOV | 2025 | 06/01/2025 | PORTARIA SEGOV/PMI N° 002 - RESOLVE: Revogar a Portaria SEGOV/PMI N° 001 que designou INTERINAMENTE como FISCAL DE CONTRATO, o servidor publico KELTON LUÍS BRAGA SANTOS, ocupante do cargo efetivo de Motorista D. | KELTON LUIS BRAGA SANTOS - FISCAL DE CONTRATO DE SERVIÇOS |
| REVOGAR | 002.AMMAI | 2025 | 06/01/2025 | PORTARIA AMMAI/PMI N° 002 - RESOLVE: Revogar a Portaria AMMAI/PMI N° 001 que designou INTERINAMENTE como FISCAL DE CONTRATO, o servidor público KELTON LUIS BRAGA SANTOS , ocupante do cargo efetivo de Motorista D. | KELTON LUIS BRAGA SANTOS - FISCAL DE CONTRATO DE SERVIÇOS |
| REVOGAR | 002.SEINFRA | 2025 | 06/01/2025 | PORTARIA SEINFRA/PMI Nº 001 - RESOLVE: Revogar Portaria SEINFRA/PMI Nº 001 Qque designou como FISCAL DE CONTRATO, a servidora pública TAINARA ANDRADE MOTA, ocupante do cargo em comissão de Assessor (a) Especial de Gestão. | TAINARA ANDRADE MOTA - FISCAL DE CONTRATO DE SERVIÇOS |
| REVOGAR | 002.SDR | 2025 | 06/01/2025 | PORTARIA SDR/PMI N° 002 - RESOLVE: Revogar a Portaria SDR/PMI N° 001 que designou como FISCAL DE CONTRATO, a servidora publica ROBERTA LIMA DE SOUSA , ocupante do cargo em comissao de Assessor (a ) Especial de Gestão. | ROBERTA LIMA DE SOUSA - FISCAL DE CONTRATO DE SERVIÇOS |
| REVOGAR | 02.SDE | 2025 | 06/01/2025 | PORTARIA SDE/PMI N° 02 - RESOLVE: Revogar a Portaria SDE/PMi N° 01 que designou como FISCAL DE CONTRATO, a servidora pública MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS MESQUITA, ocupante do cargo em comissão de Assessor (a) Especial de Gestão. | MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS MESQUITA - FISCAL DE CONTRATO DE SERVIÇOS |
| DESIGNAR | 002.CONTROL | 2025 | 06/01/2025 | PORTARIA CONTROL/PMI Nº 002 - Designar para o exercício pleno das funções de AGENTE REQUISITANTE, a servidora RAQUEL MOTA GOMES, ocupante do cargo em comissão Assessor{a) de Apoio Administrativo I. A servidora mencionada no Art. 1º, ficará responsável por identificar e requerer necessidades de contratações de bens, serviços e obras da Controladoria Geral do Município, nos termos da Lei Federal Nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e dos Decreto GAB/PMI Nº 110 de 23 de dezembro de 2023 e Decreto GAB/PMI Nº 10 de janeiro de 2024. | RAQUEL MOTA GOMES - AGENTE REQUISITANTE |
| DESIGNAR | 001.CONTROL | 2025 | 06/01/2025 | PORTARIA CONTROL/PMI Nº 001 - RESOLVE: Designar para o exercicio pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, a servidora pública RAQUEL MOTA GOMES, ocupante do cargo Assessor(a) de Apoio Administrativo I. A servidora mencionada no Art. Iº , fiscalizará todos os contratos administrativos em vigor vinculados à Controladoria Geral do Municipio. | RAQUEL MOTA GOMES - FISCAL DE CONTRATO DE SERVIÇOS |
| NOMEAÇÃO | 37 | 2025 | 03/01/2025 | Nomeação, Agente: Antonio Wagner Andrade Freitas, Cargo: Tesoureiro (a), Secretaria: Secretaria de Finanças | ANTONIO WAGNER ANDRADE FREITAS - TESOUREIRO (A) |
| NOMEAÇÃO | 36 | 2025 | 03/01/2025 | Nomeação, Agente: Maria Aryany Sousa da Silva, Cargo: Assessor Especial de Gestão, Secretaria: Secretaria de Recursos Hídricos | MARIA ARYANY SOUSA DA SILVA - ASSESSOR ESPECIAL DE GESTÃO |
| NOMEAÇÃO | 35 | 2025 | 03/01/2025 | Nomeação, Agente: Renan Oliveira de Lima, Cargo: Assessor de Apoio e Articulação Ii, Secretaria: Gabinete do Prefeito | RENAN OLIVEIRA DE LIMA - ASSESSOR DE APOIO E ARTICULAÇÃO II |
| NOMEAÇÃO | 34 | 2025 | 03/01/2025 | Nomeação, Agente: Benedito Fernando Braga da Costa, Cargo: Assessor de Comunicação e Eventos, Secretaria: Gabinete do Prefeito | BENEDITO FERNANDO BRAGA DA COSTA - ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO E EVENTOS |
| NOMEAÇÃO | 34 | 2025 | 03/01/2025 | Nomeação, Agente: Benedito Fernando Braga da Costa, Cargo: Assessor de Comunicação e Eventos, Secretaria: Gabinete do Prefeito | BENEDITO FERNANDO BRAGA DA COSTA - ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO E EVENTOS |
| NOMEAÇÃO | 33 | 2025 | 03/01/2025 | Nomeação, Agente: Kathia Janaina Sousa Guimaraes, Cargo: Diretor (a) do Departamento de Comunicação e Eventos, Secretaria: Gabinete do Prefeito | KATHIA JANAINA SOUSA GUIMARAES - DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO E EVENTOS |
| NOMEAÇÃO | 32 | 2025 | 03/01/2025 | Nomeação, Agente: Priscila Silva Lima, Cargo: Secretário(a) Executivo(a), Secretaria: Gabinete do Prefeito | PRISCILA SILVA LIMA - SECRETÁRIO(A) EXECUTIVO(A) |
| NOMEAÇÃO | 31 | 2025 | 03/01/2025 | Nomeação, Agente: Renata Mendes Ramos, Cargo: Ouvidor(a), Secretaria: Controladoria Geral do Município | RENATA MENDES RAMOS - OUVIDOR(A) |
| NOMEAÇÃO | 30 | 2025 | 03/01/2025 | Nomeação, Agente: Alice Vitoria Lopes de Sousa, Cargo: Assessor Especial de Gestão, Secretaria: Secretaria da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer | ALICE VITORIA LOPES DE SOUSA - ASSESSOR ESPECIAL DE GESTÃO |
| NOMEAÇÃO | 29 | 2025 | 03/01/2025 | Nomeação, Agente: Maria Thays Duarte Fernandes, Cargo: Assessor Especial de Gestão, Secretaria: Gabinete do Prefeito | MARIA THAYS DUARTE FERNANDES - ASSESSOR ESPECIAL DE GESTÃO |
| NOMEAÇÃO | 28 | 2025 | 03/01/2025 | Nomeação, Agente: Vanderlucia Braga de Sousa, Cargo: Assessor Especial de Gestão, Secretaria: Secretaria de Administração | VANDERLUCIA BRAGA DE SOUSA - ASSESSOR ESPECIAL DE GESTÃO |
| NOMEAÇÃO | 27 | 2025 | 03/01/2025 | Nomeação, Agente: Tainara Andrade Mota, Cargo: Assessor Especial de Gestão, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura | TAINARA ANDRADE MOTA - ASSESSOR ESPECIAL DE GESTÃO |
| NOMEAÇÃO | 26 | 2025 | 03/01/2025 | Nomeação, Agente: Roberta Lima de Sousa, Cargo: Assessor Especial de Gestão, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente | ROBERTA LIMA DE SOUSA - ASSESSOR ESPECIAL DE GESTÃO |
| NOMEAÇÃO | 25 | 2025 | 03/01/2025 | Nomeação, Agente: Maria Inaira Lopes de Sousa, Cargo: Assessor Especial de Gestão, Secretaria: Secretaria de Segurança Pública, Trânsito, Transporte e Administração Viária | MARIA INAIRA LOPES DE SOUSA - ASSESSOR ESPECIAL DE GESTÃO |
| NOMEAÇÃO | 24 | 2025 | 03/01/2025 | Nomeação, Agente: Maria do Socorro dos Santos Mesquita, Cargo: Assessor Especial de Gestão, Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Econômico | MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS MESQUITA - ASSESSOR ESPECIAL DE GESTÃO |
| NOMEAÇÃO | 24 | 2025 | 03/01/2025 | Nomeação, Agente: Maria do Socorro dos Santos Mesquita, Cargo: Assessor Especial de Gestão, Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Econômico | MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS MESQUITA - ASSESSOR ESPECIAL DE GESTÃO |
| NOMEAÇÃO | 23 | 2025 | 03/01/2025 | Nomeação, Agente: Vitor Mota Rodrigues, Cargo: Assessor Especial de Gestão, Secretaria: Secretaria de Saúde | VITOR MOTA RODRIGUES - ASSESSOR ESPECIAL DE GESTÃO |
| NOMEAÇÃO | 22 | 2025 | 03/01/2025 | Nomeação, Agente: Maria Aparecida Pedrosa de Paulo, Cargo: Assessor Especial de Gestão, Secretaria: Secretaria da Inclusão e Promoção Social | MARIA APARECIDA PEDROSA DE PAULO - ASSESSOR ESPECIAL DE GESTÃO |
| DESIGNAR | 03.SEAD | 2025 | 03/01/2025 | PORTARIA SEAD/PMI N° 03 - RESOLVE: DESIGNAR PARA O EXERCÍCIO PLENO DAS FUNÇÕES DE AGENTE REQUISITANTE, A SERVIDORA PÚBLICA VANDERLUCIA BRAGA DE SOUSA, OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO ASSESSOR (A) ESPECIAL DE GESTÃO. | VANDERLUCIA BRAGA DE SOUSA - AGENTE REQUISITANTE |
| DESIGNAR | 02.SEAD | 2025 | 03/01/2025 | PORTARIA SEAD/PMI N°02 - RESOLVE: DESIGNAR PARA O EXERCÍCIO PLENO DAS FUNÇÕES DE FISCAL DE CONTRATO, A SERVIDORA PÚBLICA VANDERLUCIA BRAGA DE SOUSA, OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO ASSESSOR (A) ESPECIAL DE GESTÃO. | VANDERLUCIA BRAGA DE SOUSA - FISCAL DE CONTRATO DE SERVIÇOS |
| DESIGNAR | 02.SEAD | 2025 | 03/01/2025 | PORTARIA SEAD/PMI N° 02 - RESOLVE: DESIGNAR PARA O EXERCÍCIO PLENO DAS FUNÇÕES DE FISCAL DE CONTRATO, A SERVIDORA PÚBLICA VANDERLUCIA BRAGA DE SOUSA, OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO ASSESSOR (A) ESPECIAL DE GESTÃO. | VANDERLUCIA BRAGA DE SOUSA - ASSESSOR ESPECIAL DE GESTÃO |
| DESIGNAR | 02.SAUDE | 2025 | 03/01/2025 | PORTARIA SESA/PMI Nº 02 - RESOLVE: Designar para o exercício pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, o servidor público VITOR MOTA RODRIGUES, ocupante do cargo em comissão de Assessor (a) Especial de Gestão. O servidor mencionado no Art. 1º, fiscalizará todos os contratos administrativos em vigor vinculados à Secretaria de Saúde. | VITOR MOTA RODRIGUES - FISCAL DE CONTRATO DE SERVIÇOS |
| DESIGNAR | 002.SEJUV | 2025 | 03/01/2025 | PORTARIA SEJUV/PMI Nº 002 - RESOLVE: Designar para o exercício pleno das funções de AGENTE REQUISITANTE, a servidora pública ALICE VITORIA LOPES DE SOUSA, ocupante do cargo em comissão de Assessor (a) Especial de Gestão. A servidora mencionada no Art. 1o, ficará responsável por identificar e requerer necessidades de contratações de bens, serviços e obras da Secretaria da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer do município de lrauçuba - CE, nos termos da Lei Federal No 14.133, de 01 de abril de 2021 e dos Decreto GAB/PMI Nº 110 de 23 de dezembro de 2023 e Decreto GAB/PMI Nº 10 de janeiro de 2024.
| ALICE VITORIA LOPES DE SOUSA - AGENTE REQUISITANTE |
| DESIGNAR | 002.GAB | 2025 | 03/01/2025 | PORTARIA GAB/PMI Nº 002 - RESOLVE: Designar para o exercicio pleno das funçoes de AGENTE REQUISITANTE a servidora pública abaixo relacionada: MARIA THAYS DUARTE FERNANDES ocupante do cargo em comissâo de Assessor (a) Especial de Gestão. | MARIA THAYS DUARTE FERNANDES - AGENTE REQUISITANTE |
| DESIGNAR | 001.SRH | 2025 | 03/01/2025 | PORTARIA SRH/PMI N°001 - RESOLVE: DESIGNAR PARA O EXERCÍCIO PLENO DAS FUNÇÕES DE FISCAL DE CONTRATO, A SERVIDORA PÚBLICA MARIA ARYANY SOUSA DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO ASSESSOR (A) ESPECIAL DE GESTÃO. | MARIA ARYANY SOUSA DA SILVA - FISCAL DE CONTRATO DE SERVIÇOS |
| DESIGNAR | 001.SIPS | 2025 | 03/01/2025 | PORTARIA SIPS/PMI Nº 001 - RESOLVE: Designar para o exercício pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, a servidora pública MARIA APERECIDA PEDROSA DE PAULO, ocupante do cargo em comissão Assessora Especial de Gestão. A servidora mencionada no Art. 1º, fiscalizará todos os contratos administrativos em vigor vinculados à Secretaria de lnclusão e Promoção Social. | MARIA APARECIDA PEDROSA DE PAULO - FISCAL DE CONTRATO DE SERVIÇOS |
| DESIGNAR | 001.SRH | 2025 | 03/01/2025 | PORTARIA SRH/PMI N° 001 - RESOLVE: Designar para o exercício pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, a servidora pública MARIA ARYANY SOUSA DA SILVA, ocupante do cargo em comissão de Assessor (a) Especial de Gestão. A servidora mencionada no Art. 1º, fiscalizará todos os contratos administrativos em vigor vinculados à Secretaria de Recursos Hídricos. | MARIA ARYANY SOUSA DA SILVA - ASSESSOR ESPECIAL DE GESTÃO |
| DESIGNAR | 001.AMMAI | 2025 | 03/01/2025 | PORTARIA AMMAI/PMI Nº 001 - RESOLVE: Designar INTERINAMENTE para o exercício pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, o servidor público KELTON LUÍS BRAGA SANTOS, ocupante do cargo efetivo Motorista D. O servidor mencionado no Art. 1º, fiscalizará todos os contratos administrativos em vigor vinculados à Autarquia Municipal de Meio Ambiente. | KELTON LUIS BRAGA SANTOS - FISCAL DE CONTRATO DE SERVIÇOS |
| DESIGNAR | 001.SEFIN | 2025 | 03/01/2025 | PORTARIA SEFIN/PMI Nº 001 - RESOLVE: Designar para o exercício pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO , o servidor público JOSE VENICIO MARTINS DA CRUZ, ocupante do cargo de Assistente Administrativo. O servidor mencionado no Art. 1º, fiscalizará todos os contratos administrativos em vigor vinculados à Secretaria de Finanças. | JOSE VENICIO MARTINS DA CRUZ - FISCAL DE CONTRATO DE SERVIÇOS |
| DESIGNAR | 001.SEJUV | 2025 | 03/01/2025 | PORTARIA SEJUV/PMI Nº 001 - RESOLVE: Designar para o exercício pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, a servidora pública ALICE VITORIA LOPES DE SOUSA, ocupante do cargo em comissão de Assessor (a) Especial de Gestão. A servidora mencionada no Art. 1º, fiscalizará todos os contratos administrativos em vigor vinculados à Secretaria da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer. | ALICE VITORIA LOPES DE SOUSA - FISCAL DE CONTRATO DE SERVIÇOS |
| DESIGNAR | 01.SESPI | 2025 | 03/01/2025 | PORTARIA SESPI/PMI Nº 01 - RESOLVE: Designar para o exercício pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, a servidora pública MARIA INAIRA LOPES DE SOUSA, ocupante do cargo em comissão de Assessor (a) Especial de Gestão. A servidora mencionada no Art. 1º, fiscalizará todos os contratos administrativos em vigor vinculados à Secretaria de Segurança Pública, Trânsito, Transporte e Administração Viária. | MARIA INAIRA LOPES DE SOUSA - FISCAL DE CONTRATO DE SERVIÇOS |
| DESIGNAR | 001.SEINFRA | 2025 | 03/01/2025 | PORTARIA SEINFRA/PMI Nº 001 - RESOLVE: Designar para o exercício pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, a servidora pública TAINARA ANDRADE MOTA, ocupante do cargo em comissão de Assessor (a) Especial de Gestão. A servidora mencionada no Art. 1º, fiscalizará todos os contratos administrativos em vigor vinculados à Secretaria de Infraestrutura. | TAINARA ANDRADE MOTA - FISCAL DE CONTRATO DE SERVIÇOS |
| DESIGNAR | 001.SDR | 2025 | 03/01/2025 | PORTARIA SDR/PMI Nº 001 - RESOLVE: Designar para o exercício pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, a servidora pública ROBERTA LIMA DE SOUSA, ocupante do cargo em comissão de Assessor (a) Especial de Gestão. A servidora mencionada no Art. 1º, fiscalizará todos os contratos administrativos em vigor vinculados à Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente. | ROBERTA LIMA DE SOUSA - FISCAL DE CONTRATO DE SERVIÇOS |
| DESIGNAR | 01.SDE | 2025 | 03/01/2025 | PORTARIA SDE/PMI Nº 01 - RESOLVE: Designar para o exercício pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, a servidora pública MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS MESQUITA, ocupante do cargo em comissão de Assessor (a) Especial de Gestão. A servidora mencionada no Art. 1º, fiscalizará todos os contratos administrativos em vigor vinculados à Secretaria de Desenvolvimento Econômico. | MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS MESQUITA - FISCAL DE CONTRATO DE SERVIÇOS |
| DESIGNAR | 001.GAB | 2025 | 03/01/2025 | PORTARIA GAB/PMI Nº 001 - RESOLVE: Designar para o exercício pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, a servidora pública MARIA THAYS DUARTE FERNANDES, ocupante do cargo em comissão Assessor (a) Especial de Gestão. A servidora mencionada no Art. 1º, fiscalizará todos os contratos administrativos em vigor vinculados ao Gabinete da Prefeita. | MARIA THAYS DUARTE FERNANDES - FISCAL DE CONTRATO DE SERVIÇOS |
| DESIGNAR | 001.SEGOV | 2025 | 03/01/2025 | PORTARIA SEGOV/PMI Nº 001 - RESOLVE: Designar INTERINAMENTE para o exercício pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, o servidor público KELTON LUIS BRAGA SANTOS, ocupante do cargo efetivo de Motorista D. O servidor mencionado no Art. 1º, fiscalizará todos os contratos administrativos em vigor vinculados à Secretaria de Governo e Planejamento. | KELTON LUIS BRAGA SANTOS - FISCAL DE CONTRATO DE SERVIÇOS |
| NOMEAÇÃO | 21 | 2025 | 02/01/2025 | Nomeação, Agente: Francisco das Chagas Alves Junior, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Recursos Hídricos | FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES JUNIOR - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 20 | 2025 | 02/01/2025 | Nomeação, Agente: Adriana Mesquita Rodrigues, Cargo: Agente de Contratação, Secretaria: Secretaria de Administração | ADRIANA MESQUITA RODRIGUES - AGENTE DE CONTRATAÇÃO |
| DESIGNAR | 19 | 2025 | 02/01/2025 | Designar os membros da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO para atuarem nos trabalhos atinentes as licitações regidas pela Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, de interesse da Administração Municipal, a saber: | PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO - PREFEITO(A) |
| DESIGNAR | 02.SEDUC | 2025 | 02/01/2025 | PORTARIA SEDUC/PMI N° 02 - RESOLVE: Designar para o exercício pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, a servidora pública GERMANA MARIA MOTA, ocupante do cargo efetivo de Professora do Ensino Fundamental II - Ref. 06. A servidora mencionada no Art. 1°, fiscalizará todos os contratos administrativos em vigor vinculados a Secretaria de Educação. | GERMANA MARIA MOTA - FISCAL DE CONTRATO DE SERVIÇOS |
| REMOVER | 01.SAUDE | 2025 | 02/01/2025 | PORTARIA INTERNA SESA/PMI Nº 01 - RESOLVE: Fica determinado a REMOÇÃO do servidor (a) público [a) ADONIAS PINHEIRO DE SOUZA, matrícula nº 09L9671, ocupante do cargo público efetivo de Motorista lotado na Unidade Básica de Saúde Manoel Rodrigues Firmino - UBS do Distrito de Juá, para a Sede da Secretaria Municipal de Saúde. | ADONIAS PINHEIRO DE SOUZA - MOTORISTA |
| CONCEDER FÉRIAS | 01.SEAD | 2025 | 02/01/2025 | PORTARIA SEAD/PMI Nº 01 - RESOLVE: Conceder férias ao servidor abaixo listado, pelo período de 02/01/2025 à 31/01/2025: Agente: José Valmir Mota Ramos, Cargo: Motorista | JOSE VALMIR MOTA RAMOS - MOTORISTA |
| DESIGNAR | 01.SEDUC | 2025 | 02/01/2025 | PORTARIA SEDUC/PMI Nº 01 - RESOLVE: DESIGNAR OS SERVIDORES ABAIXO COMO RESPONSÁVEIS PELA GESTÃO DAS ESCOLAS, NO PERÍODO DE 02 A 31 DE JANEIRO DE 2025. | ALEXSANDRA BRAGA DE SOUSA - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 18 | 2025 | 01/01/2025 | Nomeação, Agente: Maria Erilene Mota de Souza, Cargo: Secretario(a) Interinamente, Secretaria: Secretaria do Governo e Planejamento | MARIA ERILENE MOTA DE SOUZA - SECRETARIO(A) INTERINAMENTE |
| NOMEAÇÃO | 17 | 2025 | 01/01/2025 | Nomeação, Agente: Maria Josiane Carneiro Braga, Cargo: Secretario(a) Interinamente, Secretaria: Secretaria de Recursos Hídricos | MARIA JOSIANE CARNEIRO BRAGA - SECRETARIO(A) INTERINAMENTE |
| NOMEAÇÃO | 16 | 2025 | 01/01/2025 | Nomeação, Agente: Francisca Darlen Soares Sousa, Cargo: Superitendente da Autarquia Municipal de Meio Ambiente de Irauçuba | FRANCISCA DARLEN SOARES SOUSA - SUPERITENDENTE GERAL |
| NOMEAÇÃO | 15 | 2025 | 01/01/2025 | Nomeação, Agente: Iamara Mirelli Silva Vieira, Cargo: Diretora do Instituto de Previdência Municipal de Irauçuba | IAMARA MIRELLI SILVA VIEIRA - DIRETORA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA |
| NOMEAÇÃO | 14 | 2025 | 01/01/2025 | Nomeação, Agente: Evanelisa Maria Sousa Barreto, Cargo: Procurador(a) Adjunto Jurídico, Secretaria: Gabinete do Prefeito | EVANELISA MARIA DE SOUSA - PROCURADOR(A) ADJUNTO JURÍDICO |
| NOMEAÇÃO | 13 | 2025 | 01/01/2025 | Nomeação, Agente: Ivan Moraes Soares, Cargo: Procurador Geral Jurídico, Secretaria: Gabinete do Prefeito | IVAN MORAES SOARES - PROCURADOR GERAL JURÍDICO |
| NOMEAÇÃO | 12 | 2025 | 01/01/2025 | Nomeação, Agente: Francisco Furtado Elias Melo, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Infraestrutura | FRANCISCO FURTADO ELIAS MELO - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 11 | 2025 | 01/01/2025 | Nomeação, Agente: Francisco Assis Azevedo de Sousa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Segurança Pública, Trânsito, Transporte e Administração Viária | FRANCISCO ASSIS AZEVEDO DE SOUSA - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 10 | 2025 | 01/01/2025 | Nomeação, Agente: Marcos Thiago Ferreira da Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Econômico | MARCOS THIAGO FERREIRA DA SILVA - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 09 | 2025 | 01/01/2025 | Nomeação, Agente: Taylan Itallo Vasconcelos Barbosa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer | TAYLAN ITALLO VASCONCELOS BARBOSA - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 08 | 2025 | 01/01/2025 | Nomeação, Agente: Giselly de Lima Mota Gonçalves, Cargo: Controlador(a) Geral, Secretaria: Controladoria Geral do Município | GISELLY DE LIMA MOTA GONÇALVES - CONTROLADOR(A) GERAL |
| NOMEAÇÃO | 07 | 2025 | 01/01/2025 | Nomeação, Agente: Herica Oliveira Pinheiro, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Saúde | HERICA OLIVEIRA PINHEIRO - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 06 | 2025 | 01/01/2025 | Nomeação, Agente: Alexsandra Braga de Sousa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Educação | ALEXSANDRA BRAGA DE SOUSA - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 05 | 2025 | 01/01/2025 | Nomeação, Agente: Geize Mesquita Maia, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria da Inclusão e Promoção Social | GEIZE MESQUITA MAIA MOTA - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 05 | 2025 | 01/01/2025 | Nomeação, Agente: Geize Mesquita Maia Mota, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria da Inclusão e Promoção Social | GEIZE MESQUITA MAIA MOTA - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 04 | 2025 | 01/01/2025 | Nomeação, Agente: Maria Josiane Carneiro Braga, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente | MARIA JOSIANE CARNEIRO BRAGA - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 03 | 2025 | 01/01/2025 | Nomeação, Agente: Rosineila de Lima, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Administração | ROSINEILA DE LIMA - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 02 | 2025 | 01/01/2025 | Nomeação, Agente: Marcia Helena Santos Barreto, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Finanças | MARCIA HELENA SANTOS BARRETO - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 01 | 2025 | 01/01/2025 | Nomeação, Agente: Maria Erilene Mota de Souza, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito | MARIA ERILENE MOTA DE SOUZA - CHEFE DE GABINETE |
| EXONERAÇÃO | 967 | 2024 | 31/12/2024 | EXONERAR todos os ocupantes de cargos de provimento em comissão assim investidos, no âmbito da Administração Pública Indireta de Irauçuba/CE, independentemente da nomenclatura que lhes seja conferida, a contar do dia 31 de dezembro de 2024, de acordo com os anexos I e II da presente portaria. | PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO - PREFEITO(A) |
| LICENÇA | 966 | 2024 | 31/12/2024 | Conceder LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, Agente: Nataliana Fernandes Teixeira, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação, do periodo de 01/01/2025 a 01/01/2028. | NATALIANA FERNANDES TEIXEIRA - PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL III |
| AUTORIZAR RETORNO | 965 | 2024 | 31/12/2024 | Autorizar Retorno de LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, Agente: Antonia Socorro Braga Firmino, Cargo: Auxiliar de Enfermagem, Secretaria: Secretaria de Saúde | ANTONIA SOCORRO BRAGA FIRMINO - AUXILIAR DE ENFERMAGEM |
| EXONERAÇÃO | 964 | 2024 | 31/12/2024 | PORTARIA GAB/PMI N° 964 - Resolve: EXONERAR todos os servidores ocupantes de cargos de provimento em comissão assim investidos, no âmbito da Administração Publica Municipal de Irauçuba/CE, independentemente da nomenclatura que Ihes seja conferida, a contar do dia 31 de dezembro de 2024, de acordo com o anexo I da presente portaria. DISPENSAR todos os servidores ocupantes de funções gratificadas assim investidos, no âmbito da Administração Pública Municipal de Irauçuba/CE, independentemente da nomenclatura que Ihes seja conferida, a contar do dia 31 de dezembro de 2024. | PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO - PREFEITO(A) |
| REVOGAR | 963 | 2024 | 27/12/2024 | Revogar Ampliação, Agente: Maria Cristina Araujo Cardoso, Cargo: Professor Fundamental I, Secretaria: Secretaria de Educação | MARIA CRISTINA ARAUJO CARDOSO - PROFESSOR FUNDAMENTAL I |
| REVOGAR | 962 | 2024 | 27/12/2024 | Revogar Ampliação, Agente: Maria do Socorro Maia Nogueira, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação | MARIA DO SOCORRO MAIA NOGUEIRA - PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL III |
| REVOGAR | 961 | 2024 | 27/12/2024 | REVOGAR AMPLIAÇÃO DOS SEGUINTES SERVIDORES: | COLETIVA |
| CONCEDER FÉRIAS | 118.SEAD | 2024 | 27/12/2024 | PORTARIA SEAD/PMI Nº 118 - RESOLVE: CONCEDER FÉRIAS AOS SEGUINTES FUNCIONÁRIOS NO MÊS DE JANEIRO (LISTA EM ANEXO). | TAYLAN ITALLO VASCONCELOS BARBOSA - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 960 | 2024 | 24/12/2024 | Nomear COMISSÃO para avaliação de danos ao imóvel localizado na Rua Marlin Dutra, Bairro Cruzeiro, sede do Municipio de Irauçuba/CE. | COLETIVA |
| INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTOS | 117.SEAD | 2024 | 20/12/2024 | NOMEAR MEMBROS INTERNOS PARA INSTAURAR UM PROCESSO ADMINSITRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR A RESPONSABILIDADE DOS SERVIDORES ANTÔNIO ROGÉRIO ARAÚJO MADEIRA E VANESSA JÉSSICA DOS SANTOS PINTO ROGÉRIO, POR RECOMENDAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO POR SUPOSTA OCORRÊNCIA DE FALTA DISCIPLINAR. | COLETIVA |
| DIÁRIA | 959 | 2024 | 18/12/2024 | DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 19 DE DEZEMBRO DE 2024 A FORTALEZA, IRÁ PARTICIPARA DO ENCONTRO ESTADUAL COM OS COMITÊS MUNICIPAIS INTERSETORIAIS DA PRIMEIRA INFÂNCIA. | SUSIMEIRE DE SOUSA ALMEIDA - DIRETORA DO DEPARTAMENTO TÉCNICO DE ATENÇÃO BÁSICA |
| DIÁRIA | 958 | 2024 | 18/12/2024 | DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 19 DE DEZEMBRO DE 2024 A FORTALEZA, IRA PRA REUNIAO NA SECRETARIA DAS CIDADES. TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA/CE. | MARCOS THIAGO FERREIRA DA SILVA - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 957 | 2024 | 18/12/2024 | DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 19 DE DEZEMBRO DE 2024 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA VISITA TECNICA NA SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO CEARÁ; VISITA TÉCNICA NA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP; VISITA TÉCNICA NA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ; VISITA TÉCNICA NA FUNDAÇÃO NACIONAL DA SAÚDE - FUNASA; VISITA TÉCNICA NA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE; VISITA TÉCNICA NA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SDA; VISITA TÉCNICA NA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO; VISITA TÉCNICA NA GIGOV/CAIXA; VISITA TÉCNICA NO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA; VISITA TÉCNICA NO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS - DNOCS. PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES A CONVÊNIOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA. | MARIA ERILENE MOTA DE SOUZA - SECRETÁRIO(A) |
| REVOGAR | 956 | 2024 | 18/12/2024 | Revogar Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 40% de seu salário base, Agente: Francisco Helio Pinto de Mesquita, Cargo: Agente de Endemias, Secretaria: Gabinete do Prefeito | FRANCISCO HELIO PINTO DE MESQUITA - AGENTE DE ENDEMIAS |
| REMOVER | 116.SEAD | 2024 | 18/12/2024 | PORTARIA SEAD/PMI Nº 116 - RESOLVE: Fica determinado a REMOÇÃO do servidor (a) público (a) FRANCISCO HÉLIO PINTO DE MEQUITA, matrícula nº 0914191, ocupante do cargo público efetivo de Agente de Endemias do Gabinete da Prefeita, para a Secretaria de Saúde. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 19 de dezembro de 2024. | FRANCISCO HELIO PINTO DE MESQUITA - AGENTE DE ENDEMIAS |
| DIÁRIA | 955 | 2024 | 13/12/2024 | DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 16 DE DEZEMBRO DE 2024 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA PARTICIPAR PARA SOLENIDADE DA ENTREGA DE CERTIFICAÇÃO DO SELO QUALIDADE EM TRANSPARÊNCIA PÚBLICA PARA O MUNICIPIO DE IRAUÇUBA/CE. | KATHIA JANAINA SOUSA GUIMARAES - DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO E EVENTOS |
| DIÁRIA | 954 | 2024 | 13/12/2024 | DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 16 DE DEZEMBRO DE 2024 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA PARTICIPAR PARA SOLENIDADE DA ENTREGA DE CERTIFICAÇÃO DO SELO QUALIDADE EM TRANSPARÊNCIA PÚBLICA PARA O MUNICIPIO DE IRAUÇUBA/CE. | PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO - PREFEITO(A) |
| DIÁRIA | 953 | 2024 | 13/12/2024 | DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 16 DE DEZEMBRO DE 2024 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA PARTICIPAR PARA SOLENIDADE DA ENTREGA DE CERTIFICAÇÃO DO SELO QUALIDADE EM TRANSPARÊNCIA PÚBLICA PARA O MUNICIPIO DE IRAUÇUBA/CE. | PRISCILA SILVA LIMA - SECRETÁRIO(A) EXECUTIVO(A) |
| DIÁRIA | 952 | 2024 | 13/12/2024 | DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 16 DE DEZEMBRO DE 2024 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA PARTICIPAR DA ENTREGA DA CERTIFICAÇÃO DE SELO QUALIDADE EM TRANSPARÊNCIA, DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPARÊNCIA PÚBLICA (PNTP), PARA 69 ÓRGÃOS E ENTIDADES PÚBLICA CEARENSES, NESTA SEGUNDA - FEIRA (16). O ENCONTRO SERÁ REALIZADO NA SEDE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, COM A PRESENÇA DE PREFEITOS, PRESIDENTES DE CÂMARAS MUNICIPAIS, E REPRESENTANTES DE ÓRGÃOS E ENTIDADES PÚBLICOS ESTADUAIS E MUNICIPAIS. A INICIATIVA DO SISTEMA TRIBUNAIS DE CONTAS DO BRASIL CONTARA COM A PARTICIPAÇÃO EFETIVA DO TCE CEARÁ, QUE ANALISOU OS PORTAIS DE TRANSPARÊNCIA. | NATALIA VENANCIO CALIXTO - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 948 | 2024 | 13/12/2024 | Nomear COMISSÃO ESPECÍFICA de avaliação de terrenos que servirão para a construção de equipamentos Escolares para o Ensino Infantil do Município de Irauçuba/CE, com base no conhecimento empírico de servidores da área educacional. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 947 | 2024 | 13/12/2024 | Nomear COMISSÃO ESPECÍFICA de avaliação de terrenos que servirão para a construção de equipamentos Escolares para o Ensino Fundamental do Município de Irauçuba/CE, com base no conhecimento empírico de servidores da área educacional. | COLETIVA |
| DIÁRIA | 951 | 2024 | 12/12/2024 | DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 13 DE DEZEMBRO DE 2024 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA SOLENIDADE DA ENTREGA DE CERTIFICAÇÃO DO SELO TCE SUSTENTÁVEL PARA O MUNICIPIO DE IRAUÇUBA/CE. | PRISCILA SILVA LIMA - SECRETÁRIO(A) EXECUTIVO(A) |
| DIÁRIA | 950 | 2024 | 12/12/2024 | DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 13 DE DEZEMBRO DE 2024 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA SOLENIDADE DA ENTREGA DE CERTIFICAÇÃO DO SELO TCE SUSTENTÁVEL PARA O MUNICIPIO DE IRAUÇUBA/CE. | PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO - PREFEITO(A) |
| DIÁRIA | 949 | 2024 | 12/12/2024 | DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 13 DE DEZEMBRO DE 2024 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, IRá PARTICIPAR DA 10º REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE DO CEARÁ - (CIB/CE), NO AUDITÓRIO WALDIR ARCORVERDE/SESA - FORTALEZA. | HERICA OLIVEIRA PINHEIRO - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 946 | 2024 | 10/12/2024 | DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 11 DE DEZEMBRO DE 2024 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA SOLENIDADE DA ENTREGA DE CERTIFICAÇÃO DO SELO UNICEF - EDIÇÃO 2021-2024 PARA O MUNICIPIO DE IRAUÇUBA/CE. SOLENIDADE DA ENTREGA DE CERTIFICAÇÃO DO SELO EGS ALECE PARA O MUNICIPIO DE IRAUÇUBA/CE. | PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO - PREFEITO(A) |
| DIÁRIA | 945 | 2024 | 10/12/2024 | DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 11 DE DEZEMBRO DE 2024 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA SOLENIDADE DA ENTREGA DE CERTIFICAÇÃO DO SELO UNICEF - EDIÇÃO 2021-2024 PARA O MUNICIPIO DE IRAUÇUBA/CE. SOLENIDADE DA ENTREGA DE CERTIFICAÇÃO DO SELO EGS ALECE PARA O MUNICIPIO DE IRAUÇUBA/CE. | PRISCILA SILVA LIMA - SECRETÁRIO(A) EXECUTIVO(A) |
| REVOGAR | 944 | 2024 | 10/12/2024 | Revogar Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 40% de seu salário base,, Agente: Jose Perineudo da Mota Pacheco, Cargo: Vigilante, Secretaria: Secretaria de Segurança Pública, Trânsito, Transporte e Administração Viária | JOSE PERINEUDO DA MOTA PACHECO - VIGILANTE |
| DIÁRIA | 943 | 2024 | 10/12/2024 | DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 11 DE DEZEMBRO DE 2024 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, IRÁ PARA SOLENIDADE DE ENTREGA DE CERTIFICAÇÃO DO SELO UNICEF - EDIÇÃO 2021-2024. | FRANCISCA CAROLINA MESQUITA RODRIGUES - COORDENADOR (A) DO CREAS |
| DIÁRIA | 942 | 2024 | 10/12/2024 | DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 11 DE DEZEMBRO DE 2024 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, IRÁ PARA SOLENIDADE DE ENTREGA DE CERTIFICAÇÃO DO SELO UNICEF - EDIÇÃO 2021-2024. | GISELLE DOS SANTOS MARTINS RODRIGUES - ASSESSORA TÉCNICA DE GESTÃO DO SUAS |
| DIÁRIA | 941 | 2024 | 10/12/2024 | DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 11 DE DEZEMBRO DE 2024 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, IRÁ PARA SOLENIDADE DE ENTREGA DE CERTIFICAÇÃO DO SELO UNICEF - EDIÇÃO 2021-2024. | MARCIA HELENA SANTOS BARRETO - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 940 | 2024 | 10/12/2024 | DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 13 DE DEZEMBRO DE 2024 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA CERIMÔNIA DA ENTREGA DE CERTIFICAÇÃO DO SELO TCE SUSTENTÁVEL PARA O MUNICIPIO DE IRAUÇUBA/CE. | KATHIA JANAINA SOUSA GUIMARAES - DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO E EVENTOS |
| DIÁRIA | 939 | 2024 | 10/12/2024 | DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 10 DE DEZEMBRO DE 2024 A ITAPIPOCA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, COMPARECEU AO NÚCLEO DE PERICIA FORENSE DE ITAPIPOCA, ACOMPANHANDO A MENOR I. V.S.S, PARA REALIZAÇÃO DE PERICIA. | MARIA LAIS ASEVEDO CAETANO - CONSELHEIRO (A) TUTELAR |
| DIÁRIA | 938 | 2024 | 10/12/2024 | DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 10 DE DEZEMBRO DE 2024 A ITAPIPOCA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, COMPARECEU AO NÚCLEO DE PERICIA FORENSE DE ITAPIPOCA, ACOMPANHANDO A MENOR I. V.S.S, PARA REALIZAÇÃO DE PERICIA. | ROMARIO AZEVEDO AVILA - CONSELHEIRO (A) TUTELAR |
| REMOVER | 115.SEAD | 2024 | 10/12/2024 | PORTARIA SEAD/PMI Nº 115 - RESOLVE: Fica determinado a REMOÇÃO do servidor (a) público (a) JOSE PERINEUDO DA MOTA PACHECO, matrícula nº 0915033, ocupante do cargo público efetivo de Vigia da Secretaria de Segurança Pública, Trânsito, Transporte e Administração Viária para a Secretaria da Inclusão e Promoção Social. | JOSE PERINEUDO DA MOTA PACHECO - VIGILANTE |
| SEM EFEITO | 114.SEAD | 2024 | 10/12/2024 | PORTARIA SEAD/PMI Nº 114 - RESOLVE: Tornar sem efeito a portaria n° 108 de 08 de novembro de 2024, que nomeia membros internos para instaurar um processo administrativo disciplinar. | TAYLAN ITALLO VASCONCELOS BARBOSA - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 937 | 2024 | 09/12/2024 | DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 11 DE DEZEMBRO DE 2024 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, IRÁ PARA SOLENIDADE DE ENTREGA DE CERTIFICAÇÃO DO SELO UNICEF - EDIÇÃO 2021-2024. | HERICA OLIVEIRA PINHEIRO - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 936 | 2024 | 09/12/2024 | DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NOS DIAS 09 E 10 DE DEZEMBRO DE 2024 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, IRÁ PARA CAPACITAÇÃO DO AGENTE COM SEGUINTES TEMA: TEMA I - VISÃO ESTRATEGICA SOBRE A GOVERNANÇA EMPREENDEDORA E O AMBIENTE DE NEGOCIOS; TEMA II - FERRAMENTAS E INSTRUMENTOS PARA GOVERNANÇA EMPREENDEDORA E O AMBIENTE DE NEGOCIOS; TEMA III - ATUAÇÃO NA PRÁTICA DA GOVERNANÇA EMPREENDEDORA E AMBIENTE DE NEGOCIOS. PREMIAÇÃO SELO DE REFERÊNCIA DAS SALAS DO EMPREENDEDOR. | PAULO NEYSON PINTO GOMES - DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL, COMÉRCIO E SERVIÇOS |
| NOMEAÇÃO | 113.SEAD | 2024 | 06/12/2024 | Nomear a COMISSÃO para avaliar a etapa de Avaliação de aptidão prática profissional referente ao Edital de Processo Seletivo Simplificado Nº 15 de 06 de dezembro de 2024. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 112.SEAD | 2024 | 06/12/2024 | Nomear a COMISSÃO para Elaboração e Acompanhamento do Edital de Processo Seletivo Simplificado Nº 15 de 06 de dezembro de 2024, que estabelece normas e procedimentos para realização de Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária e excepcional interesse público, em substituição a servidores efetivos e formação de cadastro reserva para diversos cargos na Administração Pública Municipal de Irauçuba-Ce | COLETIVA |
| DIÁRIA | 935 | 2024 | 05/12/2024 | DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 05 DE DEZEMBRO DE 2024 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, COMPARECEU AO CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CEDCA/CE, NO ENCONTRO ESTADUAL PARA HOMOLOGAÇÃO DOS PLANOS TEMÁTICOS DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO CEARÁ. | LUIS GONZAGA COSTA DE SOUZA - CONSELHEIRO (A) TUTELAR |
| DIÁRIA | 934 | 2024 | 05/12/2024 | DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 05 DE DEZEMBRO DE 2024 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, COMPARECEU AO CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CEDCA/CE, NO ENCONTRO ESTADUAL PARA HOMOLOGAÇÃO DOS PLANOS TEMÁTICOS DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO CEARÁ. | TAYANA KELY SILVA SOUSA - CONSELHEIRO (A) TUTELAR |
| DIÁRIA | 933 | 2024 | 04/12/2024 | DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 05 DE DEZEMBRO DE 2024 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, IRÁ PARTICIPAR DO ENCONTRO ESTADUAL DE REVISÃO DOS PLANOS TEMÁTICAS DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA, QUE SERÁ REALIZADO ATRAVÉS DO CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO CEARÁ - CEDCA - CE COM APOIO DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL. | CLARA ELISA ARAUJO PEREIRA - ASSESSOR DE APOIO E ARTICULAÇÃO I |
| DIÁRIA | 932 | 2024 | 03/12/2024 | DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 04 DE DEZEMBRO DE 2024 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA REUNIÃO NA SEDE DA ENEL, AFIM DE TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS AO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA-CE. | PRISCILA SILVA LIMA - SECRETÁRIO(A) EXECUTIVO(A) |
| DIÁRIA | 931 | 2024 | 03/12/2024 | DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 04 DE DEZEMBRO DE 2024 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA REUNIÃO NA SEDE DA ENEL, AFIM DE TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS AO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA-CE. | PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO - PREFEITO(A) |
| DIÁRIA | 930 | 2024 | 03/12/2024 | DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 04 DE DEZEMBRO DE 2024 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA VISITA TECNICA NA SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO CEARÁ; VISITA TÉCNICA NA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP; VISITA TÉCNICA NA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ; VISITA TÉCNICA NA FUNDAÇÃO NACIONAL DA SAÚDE - FUNASA; VISITA TÉCNICA NA CASA CIVIL; VISITA TÉCNICA NA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SDA; VISITA TÉCNICA NA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO; VISITA TÉCNICA NA GIGOV/CAIXA; VISITA TÉCNICA NO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA; VISITA TÉCNICA NO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS - DNOCS. PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES A CONVÊNIOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA. | MARIA ERILENE MOTA DE SOUZA - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 929 | 2024 | 03/12/2024 | DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 04 DE DEZEMBRO DE 2024 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA VISITA TECNICA NA SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO CEARÁ; VISITA TÉCNICA NA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP; VISITA TÉCNICA NA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ; VISITA TÉCNICA NA FUNDAÇÃO NACIONAL DA SAÚDE - FUNASA; VISITA TÉCNICA NA CASA CIVIL; VISITA TÉCNICA NA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SDA; VISITA TÉCNICA NA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO; VISITA TÉCNICA NA GIGOV/CAIXA; VISITA TÉCNICA NO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA; VISITA TÉCNICA NO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS - DNOCS. PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES A CONVÊNIOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA. | NATALIA VENANCIO CALIXTO - SECRETÁRIO(A) |
| ALTERA | 928 | 2024 | 02/12/2024 | ALTERA PORTARIA N° 751/2024 E NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DA PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - COMPDEC, NO BIÊNIO 2022-2024. | PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO - PREFEITO(A) |
| DIÁRIA | 927 | 2024 | 02/12/2024 | DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NOS DIAS 03 E 04 DE DEZEMBRO DE 2024 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, IRÁ PARA COORDENADORIA DE IDENTIFICAÇÃO HUMANA E PERICIAS BIOMETRICAS - CIHPB, PARA EMISSÃO DE 1º VIA E 2º VIA DE CARTEIRA DE IDENTIDADE NACIONAL - CIN. | JONARY DUARTE GOMES - DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO DA CIDADANIA |
| DIÁRIA | 926 | 2024 | 02/12/2024 | DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 03 DE DEZEMBRO DE 2024 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, IRÁ PARTICIPAR DA REUNIÃO NA SECRETARIA DAS CIDADES. PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA. | KESSIA MARIA DA SILVA DOS SANTOS - DIRETORA DO DEPARTAMENTO TÉCNICO DE PROJETOS |
| DIÁRIA | 925 | 2024 | 02/12/2024 | DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 03 DE DEZEMBRO DE 2024 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, IRÁ PARTICIPAR DA REUNIÃO NA SECRETARIA DAS CIDADES. PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA. | MARCOS THIAGO FERREIRA DA SILVA - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 924 | 2024 | 28/11/2024 | DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 29 DE NOVEMBRO DE 2024 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, IRÁ PARA CERIMÔNIA DE ENTREGA DA CERTIFICAÇÃO DO PROGRAMA SELO MUNICIPIO VERDE. | PRISCILA SILVA LIMA - SECRETÁRIO(A) EXECUTIVO(A) |
| DIÁRIA | 923 | 2024 | 28/11/2024 | DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 29 DE NOVEMBRO DE 2024 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, IRÁ PARA CERIMÔNIA DE ENTREGA DA CERTIFICAÇÃO DO PROGRAMA SELO MUNICIPIO VERDE. | PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO - PREFEITO(A) |
| DIÁRIA | 922 | 2024 | 28/11/2024 | DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 28 DE NOVEMBRO DE 2024 A ITAPAJÉ, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, COMPARECEU AO FÓRUM NA CIDADE DE ITAPAJÉ - CE PARA CONDUZIR AS MENORES A.A.G DE S, V.M.B. DE S. E V.T.B. S, COM A FINALIDADE DE SEREM OUVIDAS PERANTE ESTE JUIZO. | TAYANA KELY SILVA SOUSA - CONSELHEIRO (A) TUTELAR |
| DIÁRIA | 921 | 2024 | 28/11/2024 | DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 28 DE NOVEMBRO DE 2024 A ITAPAJÉ, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, COMPARECEU AO FÓRUM NA CIDADE DE ITAPAJÉ - CE PARA CONDUZIR AS MENORES A.A.G DE S, V.M.B. DE S. E V.T.B. S, COM A FINALIDADE DE SEREM OUVIDAS PERANTE ESTE JUIZO. | LUIS GONZAGA COSTA DE SOUZA - CONSELHEIRO (A) TUTELAR |
| DIÁRIA | 920 | 2024 | 27/11/2024 | DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 29 DE NOVEMBRO DE 2024 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, IRÁ PARA CERIMÔNIA DE ENTREGA DA CERTIFICAÇÃO DO PROGRAMA SELO MUNICIPIO VERDE. | BENEDITO FERNANDO BRAGA DA COSTA - ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO E EVENTOS |
| DIÁRIA | 919 | 2024 | 27/11/2024 | DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 29 DE NOVEMBRO DE 2024 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, IRÁ PARA CERIMÔNIA DE ENTREGA DA CERTIFICAÇÃO DO PROGRAMA SELO MUNICIPIO VERDE. | KATHIA JANAINA SOUSA GUIMARAES - DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO E EVENTOS |
| DIÁRIA | 918 | 2024 | 27/11/2024 | DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 22 DE NOVEMBRO DE 2024 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, IRÁ PARTICIPAR NO NÚCLEO DE TRATAMENTO E ESTIMULAÇÃO PRECOCE- NUTEP/FORTALEZA, DO CURSO DE FORMAÇÃO MULTIPROFISSIONAL EM TEA ELABORADO PELA EQUIPE DO NUTEP, NEUROPEDIATRA - INTERVENÇÕES DA ÁREA MÉDICA NO TRANSTORNO DO ASPECTO AUTISTA - TEA INTERVENÇÕES COM EVIDÊNCIAS CIENTIFICAS. MITOS E VERDADES. PRÁTICAS: TREINO DE HABILIDADE SOCIAIS/ROBÓTICA. | HERICA OLIVEIRA PINHEIRO - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 918 | 2024 | 27/11/2024 | DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 11 DE DEZEMBRO DE 2024 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA SOLENIDADE DA ENTREGA DE CERTIFICAÇÃO DO SELO UNICEF - EDIÇÃO 2021-2024 PARA O MUNICIPIO DE IRAUÇUBA/CE. SOLENIDADE DA ENTREGA DE CERTIFICAÇÃO DO SELO EGS ALECE PARA O MUNICIPIO DE IRAUÇUBA/CE. | KATHIA JANAINA SOUSA GUIMARAES - DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO E EVENTOS |
| DIÁRIA | 917 | 2024 | 27/11/2024 | DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 28 DE NOVEMBRO DE 2024 A SOBRAL, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, IRÁ PARA A ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE SOBRAL - CPSMS, A FIM DE DISCUTIR E DELIBERAR AS PAUTAS. APRESENTAÇÃO E APROVAÇÃO DAS CONTAS REFERENTES A 2023 E 2024 DO CPSMS, ORÇAMENTO PARA O EXERCICIO DE 2025. | HERICA OLIVEIRA PINHEIRO - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 915 | 2024 | 26/11/2024 | DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 27 DE NOVEMBRO DE 2024 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA VISITA TÉCNICA NA SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO CEARÁ; VISITA TÉCNICA NA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP; VISITA TÉCNICA NA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ; VISITA TÉCNICA NA FUNDAÇÃO NACIONAL DA SAÚDE - FUNASA; VISITA TECNICA NA CASA CIVIL; VISITA TÉCNICA NA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SDA; VISITA TÉCNICA NA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO; VISITA TÉCNICA NA GIGOV/CAIXA; VISITA TÉCNICA NO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA; VISITA TÉCNICA NO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS - DNOCS. PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES A CONVÊNIOS DE INTERESSE DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA. | MARIA ERILENE MOTA DE SOUZA - SECRETÁRIO(A) |
| LICENÇA | 914 | 2024 | 26/11/2024 | Conceder LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, Agente: Bruna Nunes de Araujo, Cargo: Professor Ensino Fundamental II, Secretaria: Secretaria de Educação | BRUNA NUNES DE ARAUJO - PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL II |
| CONCEDER FÉRIAS | 111.SEAD | 2024 | 26/11/2024 | Conceder Férias a seguinte funcionária, pelo período de 01/12/2024 à 30/12/2024, Agente: Maria da Luz Lima, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Saúde | MARIA DA LUZ LIMA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| NOMEAÇÃO | 913 | 2024 | 25/11/2024 | Nomear comissão para avaliação de credenciamento das Associações locais, para participação no Projeto Hora de Arado 2025, da Secretaria do Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente do Municipio de Irauçuba. | COLETIVA |
| CONCEDER FÉRIAS | 110.SEAD | 2024 | 22/11/2024 | PORTARIA SEAD/PMI Nº 110 - RESOLVE: Conceder férias ao seguinte funcionário, pelo período de 01/12/2024 à 30/12/2024. | DAVI TEIXEIRA MESQUITA - CIRURGIÃO DENTISTA |
| NOMEAÇÃO | 912 | 2024 | 21/11/2024 | NOMEAR os membros descritos no artigo seguinte para compor a Comissão Municipal de Pareceristas do Edital n° 007/2023, referente ao fomento as Ações Culturais da Lei Complementar N° 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), no âmbito do Municipio de Irauçuba/CE. | COLETIVA |
| ALTERA | 911 | 2024 | 21/11/2024 | ALTERA PORTARIA N° 858/2024 E NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DO TURISMO E DA CULTURA DE IRAUÇUBA - COMTUCI, NO BIENIO 2022 - 2024. | PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO - PREFEITO(A) |
| DIÁRIA | 910 | 2024 | 21/11/2024 | DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 22 DE NOVEMBRO DE 2024 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA,PARA ENCONTRO ESTADUAL DE GESTORES MUNICIPAIS DO CEARÁ. CONSIDERANDO A IMPORTÂNCIA DO ENCONTRO ESTADUAL DE GESTORES MUNICIPAIS DO CEARÁ PARA O DESENVOLVIMENTO DAS POLITICAS PUBLICAS MUNICIPAIS, E ESSENCIAL QUE NOSSA SECRETARIA PARTICIPE DESTE EVENTO. SUA PARTICIPAÇÃO PERMITIRÁ: REPRESENTAR NOSSO MUNICIPIO EM UM FORUM ESTADUAL; TROCAR EXPERIENCES E CONHECIMENTOS COM OUTROS GESTORES; ACOMPANHAR AS TENDÊNCIAS E INOVAÇÕES EM GESTÃO PÚBLICA; ESTABELECER PARCERIAS E COLABORAÇÕES COM OUTROS MUNICIPIOS. | NATALIA VENANCIO CALIXTO - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 910 | 2024 | 21/11/2024 | DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 16 DE DEZEMBRO DE 2024 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA PARTICIPAR PARA SOLENIDADE DA ENTREGA DE CERTIFICAÇÃO DO SELO QUALIDADE EM TRANSPARÊNCIA PÚBLICA PARA O MUNICIPIO DE IRAUÇUBA/CE. | BENEDITO FERNANDO BRAGA DA COSTA - ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO E EVENTOS |
| DIÁRIA | 909 | 2024 | 21/11/2024 | DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 22 DE NOVEMBRO DE 2024 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA VISITA TÉCNICA NA SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO CEARÁ; VISITA TÉCNICA NA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP; VISITA TÉCNICA NA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ; VISITA TÉCNICA NA FUNDAÇÃO NACIONAL DA SAÚDE - FUNASA; VISITA TECNICA NA CASA CIVIL; VISITA TÉCNICA NA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SDA; VISITA TÉCNICA NA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO; VISITA TÉCNICA NA GIGOV/CAIXA; VISITA TÉCNICA NO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRARIA - INCRA; VISITA TÉCNICA NO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS - DNOCS. PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES A CONVÊNIOS DE INTERESSE DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA. | ROSINEILA DE LIMA - DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PLEITOS |
| DIÁRIA | 908 | 2024 | 21/11/2024 | DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 22 DE NOVEMBRO DE 2024 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA VISITA TÉCNICA NA SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO CEARÁ; VISITA TÉCNICA NA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP; VISITA TÉCNICA NA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ; VISITA TÉCNICA NA FUNDAÇÃO NACIONAL DA SAÚDE - FUNASA; VISITA TECNICA NA CASA CIVIL; VISITA TÉCNICA NA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SDA; VISITA TÉCNICA NA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO; VISITA TÉCNICA NA GIGOV/CAIXA; VISITA TÉCNICA NO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRARIA - INCRA; VISITA TÉCNICA NO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS - DNOCS. PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES A CONVÊNIOS DE INTERESSE DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA . | MARIA ERILENE MOTA DE SOUZA - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 907 | 2024 | 21/11/2024 | DIÁRIA CONCEDIDA Á SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 22 DE NOVEMBRO DE 2024 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, IRÁ NO NÚCLEO DE TRATAMENTO E ESTIMULAÇÃO PRECOCE-NUTEP/FORTALEZA, NO CURSO DE FORMAÇÃO MULTIPROFISSIONAL EM TEA ELABORADO PELA EQUIPE DO NUTEP, PRÁTICAS: OFICINA DE TREINAMENTO DE PAIS. PRATICAS: OFICINA DE PISTAS VISUAIS. PRÁTICAS ESPECIFICAS DE INTERVENÇÃO: SERVIGO SOCIAL, FONOAUDIOLOGIA, TERAPIA OCUPACIONAL, PSICOLOGIA, FISIOTERAPIA E EDUCADOR FISICO. | HERICA OLIVEIRA PINHEIRO - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 906 | 2024 | 19/11/2024 | Nomeação, Agente: Renan Oliveira de Lima, Cargo: Assessor de Apoio e Articulação II, Secretaria: Gabinete do Prefeito | RENAN OLIVEIRA DE LIMA - ASSESSOR DE APOIO E ARTICULAÇÃO II |
| DIÁRIA | 905 | 2024 | 18/11/2024 | DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 19 DE NOVEMBRO DE 2024 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA REUNIÃO COM O CONTADOR DA SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL - SPS PAULO PIMENTA PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES AOS RECURSOS DO CONFINAMENTO DOS SERVIÇOS E PROGRAMAS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL. | ANTONIO GENILTON LOPES MARTINS - DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO TECNICO DE VIGILÂNCIA SOCIO ASSISTENCIAL |
| DIÁRIA | 904 | 2024 | 18/11/2024 | DIÁRIA CONCEDIDA Á SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 19 DE NOVEMBRO DE 2024 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA REUNIÃO COM O CONTADOR DA SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL - SPS PAULO PIMENTA PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES AOS RECURSOS DO CONFINAMENTO DOS SERVIÇOS E PROGRAMAS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL. | MARCIA HELENA SANTOS BARRETO - SECRETÁRIO(A) |
| EXONERAÇÃO | 903 | 2024 | 18/11/2024 | Exoneração, Agente: Raimundo Azevedo da Mota Neto, Cargo: Assessor de Apoio e Articulação II, Secretaria: Gabinete do Prefeito | RAIMUNDO AZEVEDO DA MOTA NETO - ASSESSOR DE APOIO E ARTICULAÇÃO II |
| CONCEDER FÉRIAS | 109.SEAD | 2024 | 18/11/2024 | PORTARIA SEAD/PMI Nº 109 - RESOLVE: CONCEDER FÉRIAS AOS SEGUINTES FUNCIONÁRIOS NO MÊS DE DEZEMBRO: (LISTA EM ANEXO). | TAYLAN ITALLO VASCONCELOS BARBOSA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| DIÁRIA | 902 | 2024 | 14/11/2024 | DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NOS DIAS 25, 26, 27, 28 E 29 DE NOVEMBRO DE 2024 A SOBRAL, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, IRÁ PARTICIPAR DO CURSO DE VIGILÂNCIA E CONTROLE DA DOENÇA DE CHAGAS E LEISHMANIOSE. | MARIA DA CONCEICAO MENDES ALVES - AGENTE DE ENDEMIAS |
| CEDIDO | 900 | 2024 | 14/11/2024 | Fica cedido ao Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, o servidor LEANDRO BORGES DA SILVA, matricula 0601500, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, para exercer suas funções na 2º Vara Civel da Comarca de Itapajé, referente ao cargo comissionado de Diretor de Secretaria na referida unidade. | LEANDRO BORGES DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| DIÁRIA | 899 | 2024 | 13/11/2024 | DIÁRIA CONCEDIDA Á SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2024 A ITAPIPOCA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, IRÁ PARTICIPAR DA CONFERÊNCIA REGIONAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS LGBTQIA+ DO ESTADO DO CEARÁ, QUE SERÁ REALIZADO PELO CONSELHO ESTADUAL DE COMBATE A DISCRIMINAÇÃO LGBT EM PARCERIA COM A SECRETARIA DA DIVERSIDADE DO ESTADO DO CEARÁ. | MARCIA HELENA SANTOS BARRETO - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 898 | 2024 | 13/11/2024 | DIÁRIA CONCEDIDA Á SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2024 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA VISITA TÉCNICA NA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ. PARA TRATAR DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS DE INTERESSE DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA. | NATALIA VENANCIO CALIXTO - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 897 | 2024 | 13/11/2024 | DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2024 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA VISITA TÉCNICA NA SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO CEARÁ; VISITA TÉCNICA NA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP; VISITA TÉCNICA NA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ; VISITA TÉCNICA NA FUNDAÇÃO NACIONAL DA SAÚDE - FUNASA; VISITA TECNICA NA CASA CIVIL; VISITA TÉCNICA NA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SDA VISITA TÉCNICA NA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO; VISITA TÉCNICA NA GIGOV/CAIXA; VISITA TÉCNICA NO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRARIA - INCRA; VISITA TÉCNICA NO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS - DNOCS. PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES A CONVÊNIOS DE INTERESSE DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA . | MARIA ERILENE MOTA DE SOUZA - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 896 | 2024 | 13/11/2024 | DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2024 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA VISITA TÉCNICA NA SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO CEARÁ; VISITA TÉCNICA NA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP; VISITA TÉCNICA NA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ; VISITA TÉCNICA NA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SDA E VISITA TÉCNICA NA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUARIA DO ESTADO DO CEARÁ - ADAGRI. PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES A CONVÊNIOS DE INTERESSE DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA . | ANTONIO BARBOSA BRAGA FILHO - CHEFE DE SETOR TECNICO DE ACOMPANHAMENTO DE CONVENIOS |
| DIÁRIA | 895 | 2024 | 13/11/2024 | DIÁRIA CONCEDIDA Á SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2024 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, IRÁ A SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTE AO PROGRAMA DE CIRURGIAS ELETIVAS DO ESTADO. | HERICA OLIVEIRA PINHEIRO - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 894 | 2024 | 12/11/2024 | DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 12 DE NOVEMBRO DE 2024 A ITAPAJÉ, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, QUE COMPARECEU A SEDE DO CONSELHO TUTELAR NA CIDADE DE ITAPAJÉ-CE, PARA TRATAREM DE ASSUNTOS DE VIOLAÇÕES DE DIREITO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES QUE ESTÃO RELACIONADOS AOS DOIS COLEGIADOS. | ROMARIO AZEVEDO AVILA - CONSELHEIRO (A) TUTELAR |
| DIÁRIA | 893 | 2024 | 12/11/2024 | DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 12 DE NOVEMBRO DE 2024 A ITAPAJÉ, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, QUE COMPARECEU A SEDE DO CONSELHO TUTELAR NA CIDADE DE ITAPAJÉ-CE, PARA TRATAREM DE ASSUNTOS DE VIOLAÇÕES DE DIREITO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES QUE ESTÃO RELACIONADOS AOS DOIS COLEGIADOS. | MARCELO VERAS DA COSTA - CONSELHEIRO (A) TUTELAR |
| NOMEAÇÃO | 892 | 2024 | 12/11/2024 | Nomeação, Agente: Raimundo Nonato Mota Vasconcelos, Cargo: Assessor de Apoio e Articulação I, Secretaria: Secretaria de Saúde | RAIMUNDO NONATO MOTA VASCONCELOS - ASSESSOR DE APOIO E ARTICULAÇÃO I |
| DIÁRIA | 891 | 2024 | 11/11/2024 | DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 12 DE NOVEMBRO DE 2024 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, IRÁ PARTICIPAR DA OFICINA SOBRE A REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL E A LEI 13.431/2017: PROJETO ESCUTA ATIVADA, QUE SERÁ REALIZADA PELA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL (SPS), ATRAVÉS DA COORDENADORIA DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL (CPSE) CÉLULA DE ATENÇÃO A MÉDIA COMPLEXIDADE. | FRANCISCA CAROLINA MESQUITA RODRIGUES - CONSELHEIRO (A) TUTELAR |
| DIÁRIA | 890 | 2024 | 11/11/2024 | DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 12 DE NOVEMBRO DE 2024 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, IRÁ PARTICIPAR DA OFICINA SOBRE A REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL E A LEI 13.431/2017: PROJETO ESCUTA ATIVADA, QUE SERÁ REALIZADA PELA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL (SPS), ATRAVÉS DA COORDENADORIA DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL (CPSE) CÉLULA DE ATENÇÃO A MÉDIA COMPLEXIDADE. | CLAUDENIR MARQUES DOS SANTOS - ASSISTENTE SOCIAL |
| DIÁRIA | 889 | 2024 | 11/11/2024 | DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 12 DE NOVEMBRO DE 2024 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, IRÁ PARTICIPAR DA OFICINA SOBRE A REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL E A LEI 13.431/2017: PROJETO ESCUTA ATIVADA, QUE SERÁ REALIZADA PELA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL (SPS), ATRAVÉS DA COORDENADORIA DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL (CPSE) CÉLULA DE ATENÇÃO A MÉDIA COMPLEXIDADE. | GISELLE DOS SANTOS MARTINS RODRIGUES - ASSESSORA TÉCNICA DE GESTÃO DO SUAS |
| NOMEAÇÃO | 108.SEAD | 2024 | 08/11/2024 | PORTARIA SEAD/PMI Nº 108 - RESOLVE: NOMEAR MEMBROS INTERNOS PARA INSTAURAR UM PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR A RESPONSABILIDADE DO SERVIDOR ADONIAS PINHEIRO DE SOUZA, POR RECOMENDAÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE POR SUPOSTA OCORRÊNCIA DE FALTA DISCIPLINAR. | COLETIVA |
| PRORROGA | 107.SEAD | 2024 | 06/11/2024 | PORTARIA SEAD/PMI N.º 107 - RESOLVE: Prorrogar, por 30 (trinta) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar referente ao Processo Administrativo n° 001.009.101/2024, em face das razões apresentadas pelo presidente da Comissão Processante constantes no ofício da Comissão Processante, conforme dispõe o art. 170, da Lei n°507/2006 (Estatuto e o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Irauçuba). | TAYLAN ITALLO VASCONCELOS BARBOSA - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 887 | 2024 | 05/11/2024 | NOMEAR, os servidores abaixo relacionados para compor a Comissao Municipal de acompanhamento dos Editais de Fomento as Ações Culturais da Lei Complementar N° 195/2022 (Lei Paulo Gustavo) no Municipio de Irauçuba/CE. | COLETIVA |
| DIÁRIA | 886 | 2024 | 05/11/2024 | DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NOS DIAS 11, 12, 13 E 14 DE NOVEMBRO DE 2024 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, IRÁ PARTICIPAR DO CURSO DE IDENTIFICAÇÃO DE CULICIDEOS AEDES AEGYPTI E AEDES ALBOPICTUS, NO LABORATORIO DE VETORES, RESERVATORIOS E ANIMAIS PEÇONHENTOS DR. TOMAZ CORREA ARAÇÃO. | EDI CARLOS TEIXEIRA DE SOUSA - AGENTE DE ENDEMIAS |
| DIÁRIA | 886 | 2024 | 05/11/2024 | DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NOS DIAS 11, 12 E 13 DE NOVEMBRO DE 2024 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, IRÁ PARTICIPAR DO CURSO DE IDENTIFICAÇÃO DE CULICIDEOS AEDES AEGYPTI E AEDES ALBOPICTUS, NO LABORATORIO DE VETORES, RESERVATORIOS E ANIMAIS PEGONHENTOS DR. TOMAZ CORREA ARAÇÃO. | EDI CARLOS TEIXEIRA DE SOUSA - AGENTE DE ENDEMIAS |
| DIÁRIA | 885 | 2024 | 05/11/2024 | DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 06 DE NOVEMBRO DE 2024 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA VISITA TÉCNICA NA SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO CEARÁ; VISITA TÉCNICA NA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP; VISITA TÉCNICA NA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ; VISITA TÉCNICA NA FUNDAÇÃO NACIONAL DA SAÚDE - FUNASA; VISITA TÉCNICA NA CASA CIVIL; VISITA TÉCNICA NA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRARIO - SDA; VISITA TÉCNICA NA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - SEMACE; VISITA TÉCNICA NA GIGOV/CAIXA; VISITA TÉCNICA NO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRARIA - INCRA; VISITA TECNICA NO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS - DNOCS. PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES A CONVÊNIOS DE INTERESSE DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA. | ROSINEILA DE LIMA - DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PLEITOS |
| DIÁRIA | 884 | 2024 | 05/11/2024 | DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 06 DE NOVEMBRO DE 2024 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA VISITA TÉCNICA NA SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO CEARÁ; VISITA TÉCNICA NA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP; VISITA TÉCNICA NA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ; VISITA TÉCNICA NA FUNDAÇÃO NACIONAL DA SAÚDE - FUNASA; VISITA TÉCNICA NA CASA CIVIL; VISITA TÉCNICA NA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRARIO - SDA; VISITA TÉCNICA NA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - SEMACE; VISITA TÉCNICA NA GIGOV/CAIXA; VISITA TÉCNICA NO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRARIA - INCRA; VISITA TECNICA NO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS - DNOCS. PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES A CONVÊNIOS DE INTERESSE DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA. | MARIA ERILENE MOTA DE SOUZA - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 883 | 2024 | 05/11/2024 | DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NOS DIAS 06 E 07 DE NOVEMBRO DE 2024 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, IRÁ PARA COORDENADORIA DE IDENTIFICAÇÃO HUMANA E PERICIAS BIOMETRICAS - CIHPB, PARA EMISSÃO DE 1º VIA E 2º VIA DE CARTEIRA DE IDENTIDADE NACIONAL - CIN. | JONARY DUARTE GOMES - DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO DA CIDADANIA |
| DIÁRIA | 882 | 2024 | 05/11/2024 | DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 05 DE NOVEMBRO DE 2024 A ACARAÚ, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELATIVOS AS ATIVIDADES E DEMANDAS DA AREA DO CONSELHO TUTELAR. | MARCELO VERAS DA COSTA - CONSELHEIRO (A) TUTELAR |
| DIÁRIA | 881 | 2024 | 05/11/2024 | DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 05 DE NOVEMBRO DE 2024 A ACARAÚ, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELATIVOS AS ATIVIDADES E DEMANDAS DA AREA DO CONSELHO TUTELAR. | LUIS GONZAGA COSTA DE SOUZA - CONSELHEIRO (A) TUTELAR |
| DIÁRIA | 880 | 2024 | 05/11/2024 | DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 05 DE NOVEMBRO DE 2024 A ACARAÚ, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELATIVOS AS ATIVIDADES E DEMANDAS DA AREA DO CONSELHO TUTELAR. | TAYANA KELY SILVA SOUSA - CONSELHEIRO (A) TUTELAR |
| REMOVER | 106.SEAD | 2024 | 05/11/2024 | PORTARIA SEAD/PMI Nº 106 - RESOLVE: Artigo 1º - Fica determinado a REMOÇÃO do servidor (a) público (a) MARIA ROSELIENE PINTO MOTA, matrícula nº 0916708 ocupante do cargo público efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais da Secretaria da Educação para a Secretaria de Saúde. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de novembro de 2024. | MARIA ROSELIENE PINTO MOTA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| NOMEAÇÃO | 878 | 2024 | 04/11/2024 | Nomeação, Agente: Danileu Pinto de Mesquita, Cargo: Assessor (a) de Apoio Administrativo Ii, Secretaria: Secretaria de Saúde | DANILEU PINTO DE MESQUITA - ASSESSOR (A) DE APOIO ADMINISTRATIVO II |
| DESIGNAR | 47.SAUDE | 2024 | 04/11/2024 | PORTARIA SESA/PMI Nº 47 - RESOLVE: Designar para o exercício pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, o servidor público DANILEU PINTO DE MESQUITA, ocupante do cargo em comissão Assessor de Apoio Administrativo II. O servidor mencionado no Art 1º, frscalizará os contratos administrativos em vigor vinculados à Secretaria de Saúde celebrados com Empresa para prestação de serviços de Exames Laboratoriais de Análises Clinicas, cornpreendendo Coleta e Análise, ao preço da Tabela SUS, de baixa e média complexidade para atendimento às demandas da Secretaria de Saúde. | DANILEU PINTO DE MESQUITA - FISCAL DE CONTRATO DE SERVIÇOS |
| DESIGNAR | 46.SAUDE | 2024 | 04/11/2024 | PORTARIA SESA/PMI Nº 46 - RESOLVE: Designar pam o exercício pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, o servidor público DANILEU PINTO DE MESQUITA ocupante do cargo em comissão Assessor de Apoio Administrativo II. O servidor rnencionado no Art. 1º, fiscalizá os contratos administrativos em vigor vinculados à Secretaria de Saúde celebrados com a Empresa que fornecerá peças de 1º uso originais ou paralelas. | DANILEU PINTO DE MESQUITA - FISCAL DE CONTRATO DE SERVIÇOS |
| DESIGNAR | 45.SAUDE | 2024 | 04/11/2024 | PORTATIA SESA/PMI Nº 45 - RESOLVE: Designar para o exercício pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, o servidor público DANILEU PINTO DE MESQUITA, ocupante do cargo em comissão Assessor de Apoio Administrativo II. O servidor mencionado no Art 1º, fiscalizará os contratos administrativos em vigor vinculados à Secretaria de Saúde celebrados com a Empresa para aquisição de combustível e seus derivados. | DANILEU PINTO DE MESQUITA - FISCAL DE CONTRATO DE SERVIÇOS |
| DESIGNAR | 007.SRH | 2024 | 04/11/2024 | PORTARIA SRH/PMI N° 007 - RESOLVE: Designar para o exercicio pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, o servidor público OSEIAS DE PAULA DE SOUSA AGUIAR, ocupante do cargo em comissão Diretor Gestão de Projetos e Operacionais Hidricas Emergênciais. O servidor mencionado no Art. 1°, fiscalizará os contratos administrativos em vigor vinculados a Secretaria de Recursos Hidricos, aqueles que trata de aquisição de água de potável, locação de veiculos, peçaas de 1° uso, originais ou paralelas e combustivel e seus derivados. | OSEIAS DE PAULA DE SOUSA AGUIAR - FISCAL DE CONTRATO DE SERVIÇOS |
| NOMEAÇÃO | 877 | 2024 | 01/11/2024 | Nomeação, Agente: Taylan Itallo Vasconcelos Barbosa, Cargo: Secretario(a) Interinamente, Secretaria: Secretaria da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer | TAYLAN ITALLO VASCONCELOS BARBOSA - SECRETARIO(A) INTERINAMENTE |
| DIÁRIA | 876 | 2024 | 01/11/2024 | DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NOS DIAS 04, 05, 06, 07 E 08 DE NOVEMBRO DE 2024 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, IRÁ PARTICIPAR DO CURSO DE IDENTIFICAÇÃO DE TRIATOMÍNEIOS E PARASITOLOGIA DA DOENÇA DE CHAGAS, NO LABORATORIO DE VETORES, RESERVATORIOS E ANIMAIS PEGONHENTOS DR. TOMAZ CORREA ARAÇÃO. | EDI CARLOS TEIXEIRA DE SOUSA - AGENTE DE ENDEMIAS |
| NOMEAÇÃO | 875 | 2024 | 01/11/2024 | Nomeação, Agente: Leticia Socorro Lopes Vasconcelos, Cargo: Tesoureiro (a), Secretaria: Secretaria de Finanças | LETICIA SOCORRO LOPES VASCONCELOS - TESOUREIRO (A) |
| NOMEAÇÃO | 874 | 2024 | 01/11/2024 | Nomeação, Agente: Oseias de Paula de Sousa Aguiar, Cargo: Diretor do Departamento de Gestão de Projetos e Operações Hidricas Emergenciais, Secretaria: Secretaria de Recursos Hídricos | OSEIAS DE PAULA DE SOUSA AGUIAR - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PROJETOS E OPERAÇÕES HIDRICAS EMERGENCIAIS |
| NOMEAÇÃO | 873 | 2024 | 01/11/2024 | Nomeação, Agente: Maria da Penha Santos Lobato, Cargo: Assessor de Apoio e Articulação I, Secretaria: Secretaria de Saúde | MARIA DA PENHA SANTOS LOBATO - ASSESSOR DE APOIO E ARTICULAÇÃO I |
| NOMEAÇÃO | 872 | 2024 | 01/11/2024 | Nomeação, Agente: Gabriel Tavares de Lacerda Neto, Cargo: Coordenador de Base Descentralizada do Samu, Secretaria: Secretaria de Saúde | GABRIEL TAVARES DE LACERDA NETO - COORDENADOR DE BASE DESCENTRALIZADA DO SAMU |
| NOMEAÇÃO | 871 | 2024 | 01/11/2024 | Nomeação, Agente: Evanelisa Maria Sousa Barreto, Cargo: Procurador(a) Adjunto Jurídico, Secretaria: Gabinete do Prefeito | EVANELISA MARIA DE SOUSA - PROCURADOR(A) ADJUNTO JURÍDICO |
| NOMEAÇÃO | 870 | 2024 | 01/11/2024 | Nomeação, Agente: Antonia Zelandia Souza Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Finanças | ANTONIA ZELANDIA SOUZA SILVA - SECRETÁRIO(A) |
| EXONERAÇÃO | 869 | 2024 | 31/10/2024 | Exoneração, Agente: Gabriel Tavares de Lacerda Neto, Cargo: Diretor do Departamento de Gestão de Projetos e Operações Hidricas Emergenciais, Secretaria: Secretaria de Recursos Hídricos | GABRIEL TAVARES DE LACERDA NETO - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PROJETOS E OPERAÇÕES HIDRICAS EMERGENCIAIS |
| EXONERAÇÃO | 868 | 2024 | 31/10/2024 | Exoneração, Agente: Tamiris Braga de Sousa, Cargo: Assessor (a) de Apoio Administrativo Ii, Secretaria: Secretaria de Saúde | TAMIRIS BRAGA DE SOUSA - ASSESSOR (A) DE APOIO ADMINISTRATIVO II |
| EXONERAÇÃO | 867 | 2024 | 31/10/2024 | Exoneração, Agente: Antonia Zelandia Souza Silva, Cargo: Tesoureiro (a), Secretaria: Secretaria de Finanças | ANTONIA ZELANDIA SOUZA SILVA - TESOUREIRO (A) |
| EXONERAÇÃO | 866 | 2024 | 31/10/2024 | Exoneração, Agente: Leticia Socorro Lopes Vasconcelos, Cargo: Assessor Especial de Gestão, Secretaria: Secretaria de Finanças | LETICIA SOCORRO LOPES VASCONCELOS - ASSESSOR ESPECIAL DE GESTÃO |
| DIÁRIA | 865 | 2024 | 31/10/2024 | DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 12 DE NOVEMBRO DE 2024 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA O RECEBIMENTO DE 100 CESTAS BASICAS DOADAS PARA A SECRETARIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL ATRAVÉS DA COORDENADORIA ESTADUAL DE DEFESA CIVIL - CEDEC/CE, PARA SEREM DISTRIBULDAS A FAMILIAS DE VULNERABILIDADE SOCIAL NO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA. | ANTONIO GENILTON LOPES MARTINS - DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO TECNICO DE VIGILÂNCIA SOCIO ASSISTENCIAL |
| EXONERAÇÃO | 864 | 2024 | 31/10/2024 | Exoneração, Agente: Maria Aparecida Mota Venancio, Cargo: Coordenadora Interina do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - Samu, Secretaria: Secretaria de Saúde | MARIA APARECIDA MOTA VENANCIO - COORDENADORA DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU |
| REVOGAR | 863 | 2024 | 31/10/2024 | Revogar Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 20% de seu Salário base, Agente: Eliel Barrozo Matos, Cargo: Vigilante | ELIEL BARROZO MATOS - VIGILANTE |
| EXONERAÇÃO | 862 | 2024 | 31/10/2024 | Exoneração, Agente: Leonardo Gomes Vasconcelos, Cargo: Procurador(a) Adjunto Jurídico, Secretaria: Gabinete do Prefeito | LEONARDO GOMES VASCONCELOS - PROCURADOR(A) ADJUNTO JURÍDICO |
| EXONERAÇÃO | 861 | 2024 | 31/10/2024 | Exoneração, Agente: Leandro Borges da Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Finanças | LEANDRO BORGES DA SILVA - SECRETÁRIO(A) |
| REVOGAR | 860 | 2024 | 31/10/2024 | Revogar Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 30% de seu Salário base, Agente: Luiz Gonzaga Mendes Pena, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Saúde | LUIZ GONZAGA MENDES PENA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| LICENÇA | 859 | 2024 | 30/10/2024 | LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, Agente: Luiz Gonzaga Mendes Pena, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Saúde | LUIZ GONZAGA MENDES PENA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| ALTERA | 858 | 2024 | 25/10/2024 | ALTERA PORTARIA N° 1470/2023 E NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DO TURISMO E DÁ CULTURA DE IRAUÇUBA-COMTUCI, NO BIÊNIO 2022-2024. | PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO - PREFEITO(A) |
| NOMEAÇÃO | 857 | 2024 | 25/10/2024 | NOMEAR, os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Municipal de acompanhamento dos Editais de Fomento as Ações Culturais da Lei Complementar N° 195/2022 (Lei Paulo Gustavo) no Municipio de Irauçuba/CE. | COLETIVA |
| DIÁRIA | 856 | 2024 | 24/10/2024 | DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 24 DE OUTUBRO DE 2024 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, IRÁ PARTICIPAR NO NÚCLEO DE TRATAMENTO E ESTIMULAÇÃO PRECOCE - NUTEP, DO CURSO DE FORMAÇÃO MULTIPROFISSIONAL EM TEA ELABORADO PELA EQUIPE DA NUTEP, A FAMILIA NO PROCESSO DE INTERVENÇÃO E CONTEXTO. PLANO TERAPEUTICO SINGULAR - PTS PROTOCOLOS DE TRIAGEM E AVALIAÇÃO, AVALIAÇÕES ESPECIFICAS DE PSICOLOGIA E TERAPIA OCUPACIONAL. | HERICA OLIVEIRA PINHEIRO - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 855 | 2024 | 24/10/2024 | DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 24 DE OUTUBRO DE 2024 A ITAPAJÉ, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, IRÁ FAZER UMA VIAJEM PARA SEDE DO CONSELHO TUTELAR DE ITAPAJÉ PARA TRATAR DE VIOLAÇÕES DE DIREITO DE CRIANÇA/ADOLESCENTE, REFERENTE A CRIANÇA DE INICIAIS T.V.S. | ROMARIO AZEVEDO AVILA - CONSELHEIRO (A) TUTELAR |
| DIÁRIA | 853 | 2024 | 24/10/2024 | DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 24 DE OUTUBRO DE 2024 A ITAPAJÉ, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, IRÁ FAZER UMA VIAJEM PARA SEDE DO CONSELHO TUTELAR DE ITAPAJÉ PARA TRATAR DE VIOLAÇÕES DE DIREITO DE CRIANÇA/ADOLESCENTE, REFERENTE A CRIANÇA DE INICIAIS T.V.S. | MARIA LAIS ASEVEDO CAETANO - CONSELHEIRO (A) TUTELAR |
| DIÁRIA | 852 | 2024 | 23/10/2024 | DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 24 DE OUTUBRO DE 2024 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA VISITA TÉCNICA NA SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO CEARÁ; VISITA TÉCNICA NA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP; VISITA TÉCNICA NA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ; VISITA TÉCNICA NA FUNDAÇÃO NACIONAL DA SAÚDE - FUNASA; VISITA TÉCNICA NA CASA CIVIL; VISITA TÉCNICA NA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SDA; VISITA TÉCNICA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO; VISITA TÉCNICA NA GIGOV/CAIXA; VISITA TÉCNICA NO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA; VISITA TÉCNICA NO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS - DNOCS. PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES A CONVÊNIOS DE INTERESSE DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA. | NATALIA VENANCIO CALIXTO - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 851 | 2024 | 23/10/2024 | DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 25 DE OUTUBRO DE 2024 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA VISITA TÉCNICA NA SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO CEARÁ; VISITA TÉCNICA NA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP; VISITA TÉCNICA NA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ; VISITA TÉCNICA NA FUNDAÇÃO NACIONAL DA SAÚDE - FUNASA; VISITA TÉCNICA NA CASA CIVIL; VISITA TÉCNICA NA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SDA; VISITA TÉCNICA NA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - SEMACE; VISITA TÉCNICA NA GIGOV/CAIXA; VISITA TÉCNICA NO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA; VISITA TÉCNICA NO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS - DNOCS. PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES A CONVÊNIOS DE INTERESSE DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA. | ROSINEILA DE LIMA - DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PLEITOS |
| DIÁRIA | 850 | 2024 | 23/10/2024 | DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 24 DE OUTUBRO DE 2024 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA VISITA TÉCNICA NA SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO CEARÁ; VISITA TÉCNICA NA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP; VISITA TÉCNICA NA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ; VISITA TÉCNICA NA FUNDAÇÃO NACIONAL DA SAÚDE - FUNASA; VISITA TÉCNICA NA CASA CIVIL; VISITA TÉCNICA NA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SDA; VISITA TÉCNICA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO; VISITA TÉCNICA NA GIGOV/CAIXA; VISITA TÉCNICA NO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA; VISITA TÉCNICA NO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS - DNOCS. PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES A CONVÊNIOS DE INTERESSE DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA. | MARIA ERILENE MOTA DE SOUZA - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 849 | 2024 | 23/10/2024 | DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 24 DE OUTUBRO DE 2024 A SOBRAL, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, IRÁ PARA A 8ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CIR NORTE-SOBRAL, COM PAUTA: PROJETO MAIS ACESSO A MAIS ESPECIALISTAS - APRECIAÇÃO DAS OCI'S, PROJETO REHAB VM BRASIL, APRESENTAÇÃO E APRECIAÇÃO DO MONITORAMENTO DO PLANO REGIONAL DE SAÚDE POR MEIO DA MATRIZ DOMI, HABILITAÇÃO DAS SALAS DE ESTABILIZAÇÃO DA REGIÃO NORTE. | HERICA OLIVEIRA PINHEIRO - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 848 | 2024 | 23/10/2024 | NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB (FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DÁ EDUCAÇÃO), DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA. | COLETIVA |
| CONCEDER FÉRIAS | 105.SEAD | 2024 | 23/10/2024 | PORTARIA SEAD/PMI Nº 105 - RESOLVE: CONCEDER FÉRIAS AOS SEGUINTES FUNCIONÁRIOS NO MÊS DE OUTUBRO: (LISTA EM ANEXO). | TAYLAN ITALLO VASCONCELOS BARBOSA - SECRETÁRIO(A) |
| REMOVER | 104.SEAD | 2024 | 23/10/2024 | PORTARIA SEAD/PMI Nº 104 - RESOLVE: Remover, a pedido, o servidor público ELIEL BARROZO MATOS, matrícula nº 0915141, ocupante do cargo público efetivo de Vigia da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente para a Secretaria de Saúde. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 09 de outubro de 2024. | ELIEL BARROZO MATOS - VIGILANTE |
| SEM EFEITO | 847 | 2024 | 21/10/2024 | Tornar Sem Efeito a portaria n° 828, de 16 de outubro de 2024, Agente: Maria Jussara Rodrigues Oliveira, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, pagamento de gratificação de desempenho e eficiência, equivalente a 20% de seu salário base. | MARIA JUSSARA RODRIGUES OLIVEIRA - PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL III |
| SEM EFEITO | 846 | 2024 | 21/10/2024 | Tornar Sem Efeito a portaria nº 827, de 16 de outubro de 2024, Agente: Maria Jussara Rodrigues Oliveira, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação, ampliagao da carga horaria de 100 h/s para 200 h/s | MARIA JUSSARA RODRIGUES OLIVEIRA - PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL III |
| NOMEAÇÃO | 845 | 2024 | 21/10/2024 | Nomeação, Agente: Antonio Carlos Mota Silva, Cargo: Diretor(a) do Departamento de Aquisição de Bens e Serviços, Secretaria: Secretaria de Finanças | ANTONIO CARLOS MOTA SILVA - DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS |
| ALTERA | 843 | 2024 | 21/10/2024 | ALTERA PORTARIA N° 463/2024, QUE NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E COMBATE A PROBREZA DE IRAUÇUBA. | PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO - PREFEITO(A) |
| LICENÇA | 842 | 2024 | 18/10/2024 | Conceder LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, Agente: Eva Natalia Lopes dos Santos, Cargo: Tecnico em Enfermagem, Secretaria: Secretaria de Saúde | EVA NATALIA LOPES DOS SANTOS - TECNICO EM ENFERMAGEM |
| DIÁRIA | 841 | 2024 | 17/10/2024 | DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 17 DE OUTUBRO DE 2024 A SOBRAL, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, COMPARECEU AO HOSPITAL MUNICIPAL ESTEVAM PONTE, PARA ACOMPANHAR A ADOLESCENTE M.L.R .S. | TAYANA KELY SILVA SOUSA - CONSELHEIRO (A) TUTELAR |
| DIÁRIA | 840 | 2024 | 17/10/2024 | DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 17 DE OUTUBRO DE 2024 A SOBRAL, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, COMPARECEU AO HOSPITAL MUNICIPAL ESTEVAM PONTE, PARA ACOMPANHAR A ADOLESCENTE M.L.R .S. | MARIA LAIS ASEVEDO CAETANO - CONSELHEIRO (A) TUTELAR |
| DIÁRIA | 839 | 2024 | 17/10/2024 | DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 17 DE OUTUBRO DE 2024 A ITAPAJÉ, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, IRÁ FAZER UMA VIAJEM PARA SEDE DO CONSELHO TUTELAR DE ITAPAJÉ PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES AOS DOIS COLEGIADOS. | MARCELO VERAS DA COSTA - CONSELHEIRO (A) TUTELAR |
| DIÁRIA | 838 | 2024 | 17/10/2024 | DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 17 DE OUTUBRO DE 2024 A ITAPAJÉ, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, IRÁ FAZER UMA VIAJEM PARA SEDE DO CONSELHO TUTELAR DE ITAPAJÉ PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES AOS DOIS COLEGIADOS. | ROMARIO AZEVEDO AVILA - CONSELHEIRO (A) TUTELAR |
| NOMEAÇÃO | 837 | 2024 | 17/10/2024 | Nomeação, Agente: Maria Keyliane Pernambuco de Oliveira Almeida, Cargo: Coordenador (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação | MARIA KEYLIANE PERNAMBUCO DE OLIVEIRA ALMEIDA - COORDENADOR (A) DE ESCOLA |
| NOMEAÇÃO | 836 | 2024 | 17/10/2024 | Nomeação, Agente: Misael Pinto de Mesquita, Cargo: Diretor (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação | MISAEL PINTO DE MESQUITA - DIRETOR (A) DE ESCOLA |
| EXONERAÇÃO | 835 | 2024 | 17/10/2024 | Exoneração, Agente: Maria Keyliane Pernambuco de Oliveira Almeida, Cargo: Diretor (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação | MARIA KEYLIANE PERNAMBUCO DE OLIVEIRA ALMEIDA - DIRETOR (A) DE ESCOLA |
| EXONERAÇÃO | 834 | 2024 | 17/10/2024 | Exoneração, Agente: Misael Pinto de Mesquita, Cargo: Coordenador (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação | MISAEL PINTO DE MESQUITA - COORDENADOR (A) DE ESCOLA |
| DIÁRIA | 832 | 2024 | 16/10/2024 | DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NOS DIAS 17 E 18 DE OUTUBRO DE 2024 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA OFICINA REGIONALIZADA SOBRE ATUALIZAÇÕES DA GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, COM OBJETIVO DE ORIENTAR E NIVELAR SOBRE O NOVO MODELO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS , BB ÁGIL, BEM COMO O PREENCHIMENTO DO CENSO SUAS 2024 E PROGRAMA BOLSA FAMILIA, CADASTRO ÚNICO E PROCAD. | ANTONIO GENILTON LOPES MARTINS - DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO TECNICO DE VIGILÂNCIA SOCIO ASSISTENCIAL |
| DIÁRIA | 831 | 2024 | 16/10/2024 | DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NOS DIAS 17 E 18 DE OUTUBRO DE 2024 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA OFICINA REGIONALIZADA SOBRE ATUALIZAÇÕES DA GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, COM OBJETIVO DE ORIENTAR E NIVELAR SOBRE O NOVO MODELO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS, BB ÁGIL, BEM COMO O PREENCHIMENTO DO CENSO SUAS 2024 E PROGRAMA BOLSA FAMILIA, CADASTRO ÚNICO E PROCAD. | JOELINE RIBEIRO XAVIER FERNANDES - ASSESSORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO ADMINISTRATIVA |
| DIÁRIA | 830 | 2024 | 16/10/2024 | DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NOS DIAS 17 E 18 DE OUTUBRO DE 2024 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA OFICINA REGIONALIZADA SOBRE ATUALIZAÇÕES DA GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, COM OBJETIVO DE ORIENTAR E NIVELAR SOBRE O NOVO MODELO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS , BB ÁGIL, BEM COMO O PREENCHIMENTO DO CENSO SUAS 2024 E PROGRAMA BOLSA FAMILIA, CADASTRO ÚNICO E PROCAD. | GISELLE DOS SANTOS MARTINS RODRIGUES - ASSESSORA TÉCNICA DE GESTÃO DO SUAS |
| DIÁRIA | 829 | 2024 | 16/10/2024 | DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 17 DE OUTUBRO DE 2024 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA VISITA TÉCNICA NA SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO CEARÁ; VISITA TÉCNICA NA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP; VISITA TÉCNICA NA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ; VISITA TÉCNICA NA FUNDAÇÃO NACIONAL DA SAÚDE - FUNASA ; VISITA TÉCNICA NA CASA CIVIL; VISITA TÉCNICA NA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRARIO - SDA; VISITA TÉCNICA NA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - SEMACE; VISITA TÉCNICA NA GIGOV/CAIXA; VISITA TÉCNICA NO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRARIA - INCRA E REUNIÃO NO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS - DNOCS. PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES A CONVÊNIOS DE INTERESSE DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA. | MARIA ERILENE MOTA DE SOUZA - SECRETÁRIO(A) |
| GRATIFICAÇÃO | 828 | 2024 | 16/10/2024 | Concede pagamento de verba Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 20% de seu Salário Base, Agente: Maria Jussara Rodrigues Oliveira, Cargo: Professor Ensino Fundamental Iii, Secretaria: Secretaria de Educação, em razão de estar desempenhando funções de Superintendente do 1° ao 9° ano de Ciências Humanas e Ciências da Natureza, e responsável pelo Projeto Caminhar (Projeto Diretor de Turma). | MARIA JUSSARA RODRIGUES OLIVEIRA - PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL III |
| AMPLIAR | 827 | 2024 | 16/10/2024 | AMPLIAR a carga horária de 100 h/s para 200 h/s, Agente: Maria Jussara Rodrigues Oliveira, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação | MARIA JUSSARA RODRIGUES OLIVEIRA - PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL III |
| DESIGNAR | 97.SEDUC | 2024 | 16/10/2024 | PORTARIA SEDUC/PMI N° 97 - RESOLVE: Designer a Servidora MARIA JUSSARA RODRIGUES OLIVEIRA matricula 0914461, ocupante do cargo efetivo de Professora do Ensino Fundamental III - Ref. 11, como Técnica responsável pela Formação de Ciências da Natureza e Humanas nos Anos Iniciais e Anos Finais, abrangendo disciplinas como Historia, Geografia, Ensino Religioso e Ciências, e ficará responsável pelo auxilio no Projeto Caminhar e responsável pelo Programa de Educação Contra a Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente - Peteca. | MARIA JUSSARA RODRIGUES OLIVEIRA - PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL III |
| EXONERAÇÃO | 826 | 2024 | 15/10/2024 | Exoneração, Agente: Maria Jussara Rodrigues Oliveira, Cargo: Secretario(a) Interinamente, Secretaria: Secretaria de Educação | MARIA JUSSARA RODRIGUES OLIVEIRA - SECRETARIO(A) INTERINAMENTE |
| NOMEAÇÃO | 825 | 2024 | 15/10/2024 | Nomeação, Agente: Benedito de Paulo Ferreria, Cargo: Assessor de Apoio e Articulação I, Secretaria: Secretaria da Inclusão e Promoção Social | BENEDITO DE PAULO FERREIRA - ASSESSOR DE APOIO E ARTICULAÇÃO I |
| AUTORIZAR RETORNO | 824 | 2024 | 14/10/2024 | Autorizar Retorno LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, Agente: Antonio Carlos Mota Silva, Cargo: Artifice Eletricidade, Secretaria: Controladoria Geral do Município | ANTONIO CARLOS MOTA SILVA - ARTIFICE ELETRICIDADE |
| NOMEAÇÃO | 823 | 2024 | 14/10/2024 | Nomeação, Agente: Maria de Fatima Silva Sousa, Cargo: Coordenador (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação | MARIA DE FATIMA SILVA SOUSA - COORDENADOR (A) DE ESCOLA |
| NOMEAÇÃO | 822 | 2024 | 14/10/2024 | Nomeação, Agente: Valmir Mota Rafael, Cargo: Diretor (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação | VALMIR MOTA RAFAEL - DIRETOR (A) DE ESCOLA |
| NOMEAÇÃO | 821 | 2024 | 14/10/2024 | Nomeação, Agente: Cleber Alves, Cargo: Diretor do Departamento de Arte e Cultura, Secretaria: Secretaria da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer | CLEBER ALVES - DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE ARTE E CULTURA |
| NOMEAÇÃO | 820 | 2024 | 14/10/2024 | Nomeação, Agente: Helene Rodrigues Matos Lopes, Cargo: Assessor (a) de Apoio Administrativo I, Secretaria: Controladoria Geral do Município | HELENE RODRIGUES MATOS LOPES - ASSESSOR (A) DE APOIO ADMINISTRATIVO I |
| NOMEAÇÃO | 819 | 2024 | 14/10/2024 | Nomeação, Agente: Geize Mesquita Maia Mota, Cargo: Ouvidor(a), Secretaria: Controladoria Geral do Município | GEIZE MESQUITA MAIA MOTA - OUVIDOR(A) |
| DESIGNAR | 96.SEDUC | 2024 | 14/10/2024 | PORTARIA SEDUC/PMI Nº 96 - RESOLVE: Designar a servidora TÂNIA MARIA FONTENELLES ALVES, matrículas 0101850/0600920, ocupante do cargo efetivo de Professora do Ensíno Fundamental III - Ref. 15, como Técnica responsóvel pelo Projeto EJA CIDADÃO com lotoção no Cenlro de Educoçõo de Jovens e Adullos (CEFEJA). | TANIA MARIA FONTENELLE ALVES - PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL III |
| EXONERAÇÃO | 818 | 2024 | 11/10/2024 | Exoneração, Agente: Helene Rodrigues Matos Lopes, Cargo: Ouvidor(a), Secretaria: Controladoria Geral do Município | HELENE RODRIGUES MATOS LOPES - OUVIDOR(A) |
| EXONERAÇÃO | 817 | 2024 | 11/10/2024 | Exoneração, Agente: Maria de Fatima Silva Sousa, Cargo: Coordenador (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação | MARIA DE FATIMA SILVA SOUSA - COORDENADOR (A) DE ESCOLA |
| CONCESSÃO | 816 | 2024 | 10/10/2024 | Conceder Progressão Horizontal, nos termos do Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos servidores da guarda municipal - PCCS, ao servidor ANTONIO FRANCISCO PINTO MEDEIROS, matrlcula n° 0916883, passando a ocupar a referência descrita como: Guarda Classe II - Ref. 7. | ANTONIO FRANCISCO PINTO MEDEIROS - GUARDA MUNICIPAL |
| CONCESSÃO | 815 | 2024 | 10/10/2024 | Conceder Progressão Horizontal, nos termos do Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos servidores da guarda municipal - PCCS, ao servidor ANTONIO ARMANDO MESQUITA AVILA, matricula n° 0916887, passando a ocupar a referência descrita como: Guarda Classe II - Ref. 6. | ANTONIO ARMANDO MESQUITA AVILA - GUARDA MUNICIPAL |
| CONCESSÃO | 814 | 2024 | 10/10/2024 | Conceder Progressão Horizontal, nos termos do Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos servidores da guarda municipal - PCCS, a servidora VANESSA JESSICA DOS SANTOS PINTO ROGERIO, matricula n° 0916882, passando a ocupar a referência descrita como: Guarda Classe II - Ref. 7. | VANESSA JESSICA DOS SANTOS PINTO ROGERIO - GUARDA MUNICIPAL |
| CONCESSÃO | 813 | 2024 | 10/10/2024 | Conceder Progressão Horizontal, nos termos do Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos servidores da guarda municipal - PCCS, ao servidor ANDERSON AZEVEDO BRAGA, matricula n° 0916886, passando a ocupar a referência descrita como: Guarda Classe II - Ref. 7. | ANDERSON AZEVEDO BRAGA - GUARDA MUNICIPAL |
| CONCESSÃO | 812 | 2024 | 10/10/2024 | Conceder Progressão Horizontal, nos termos do Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos servidores da guarda municipal - PCCS, ao servidor JORGE LUIZ RODRIGUES PERNAMBUCO, matricula n° 0916884, passando a ocupar a referência descrita como: Guarda Classe II - Ref. 7. | JORGE LUIZ RODRIGUES PERNAMBUCO - GUARDA MUNICIPAL |
| DIÁRIA | 808 | 2024 | 09/10/2024 | DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NOS DIAS 14, 15, 16, 17 E 18 DE OUTUBRO DE 2024 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA PARTICIPAR DO CURSO DE IDENTIFICAÇÃO DE TRIATOMÍNEIOS E PARASITOLOGIA DA DOENÇAA DE CHAGAS. | EDI CARLOS TEIXEIRA DE SOUSA - AGENTE DE ENDEMIAS |
| READAPTAÇÃO | 807 | 2024 | 09/10/2024 | CONCEDER readaptação ao servidor municipal: MANUEL IRAMILTON TEIXEIRA MOTA, portador das Matriculas n° 0104191 e nº 0601071, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL III - REF 14, lotado na Secretaria da Educação, pelo periodo de 09/10/2024 a 09/10/2025. | MANUEL IRAMILTON TEIXEIRA MOTA - PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL III |
| REVOGAR | 806 | 2024 | 08/10/2024 | Revogar portaria n° 515/ 2024 , que concede ampliação da carga horaria de 100h para 200h da servidora RAIMUNDA BARBOSA DE OLIVEIRA, Professora do Ensino Fundamental II, REF - 6, matricula n° 0102610. | RAIMUNDA BARBOSA DE OLIVEIRA - PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL III |
| REVOGAR | 805 | 2024 | 08/10/2024 | Revogar portaria n° 244/2024, que concede ampliação da carga horária de 100h para 200h da servidora MARIA CRISTIANE RODRIGUES CARNEIRO, Professora do Ensino Fundamental III, REF - 12, matricula n° 0810940. | MARIA CRISTIANE RODRIGUES CARNEIRO - PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL III |
| REVOGAR | 804 | 2024 | 08/10/2024 | Revogar parcialmente a portaria n° 290/2024, no que tange a ampliação da carga horaria de 100h para 200h da servidora ANTONIA GILVANDA ALVES DE SOUSA, Professora do Ensino Fundamental III, REF - 12, matricula n° 0808636. | ANTONIA GILVANDA ALVES DE SOUSA - PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL III |
| REVOGAR | 803 | 2024 | 08/10/2024 | Revogar parcialmente a portaria n° 290/2024, no que tange a ampliação da carga horária de 100h para 200h da servidora MARIA GEIRIVANDA ALVES DE SOUSA, Professora do Ensino Fundamental III, REF - 12, matricula n° 0103411. | MARIA GEIRIVANDA ALVES DE SOUSA - PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL III |
| DIÁRIA | 801 | 2024 | 08/10/2024 | DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 17 DE OUTUBRO DE 2024 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA VISITA TÉCNICA NA SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO CEARÁ; VISITA TÉCNICA NA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP; VISITA TÉCNICA NA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ; VISITA TÉCNICA NA FUNDAÇÃO NACIONAL DA SAÚDE - FUNASA ; VISITA TÉCNICA NA CASA CIVIL; VISITA TÉCNICA NA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRARIO - SDA; VISITA TÉCNICA NA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - SEMACE; VISITA TÉCNICA NA GIGOV/CAIXA; VISITA TÉCNICA NO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRARIA - INCRA E REUNIÃO NO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS - DNOCS. PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES A CONVÊNIOS DE INTERESSE DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA. | ROSINEILA DE LIMA - DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PLEITOS |
| DIÁRIA | 800 | 2024 | 08/10/2024 | DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 08 DE OUTUBRO DE 2024 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA O NÚCLEO DE PERICIA FORENSE DE ITAPIPOCA - CE PARA ACOMPANHAR O( A) MENOR T. H. D P.O. PARA REALIZAÇÃO DE PERICIA. | MARCELO VERAS DA COSTA - CONSELHEIRO (A) TUTELAR |
| DIÁRIA | 799 | 2024 | 08/10/2024 | DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 08 DE OUTUBRO DE 2024 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA O NÚCLEO DE PERICIA FORENSE DE ITAPIPOCA - CE PARA ACOMPANHAR O( A) MENOR T. H. D P.O. PARA REALIZAÇÃO DE PERICIA . | ROMARIO AZEVEDO AVILA - CONSELHEIRO (A) TUTELAR |
| NOMEAÇÃO | 798 | 2024 | 08/10/2024 | Nomeação, Agente: Taylan Itallo Vasconcelos Barbosa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Administração | TAYLAN ITALLO VASCONCELOS BARBOSA - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 797 | 2024 | 08/10/2024 | Nomeação, Agente: Maria do Socorro dos Santos Mesquita, Cargo: Assessor Especial de Gestão, Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Econômico | MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS MESQUITA - ASSESSOR ESPECIAL DE GESTÃO |
| NOMEAÇÃO | 796 | 2024 | 08/10/2024 | Nomeação, Agente: Benedito Fernando Braga da Costa, Cargo: Assessor de Comunicação e Eventos, Secretaria: Gabinete do Prefeito | BENEDITO FERNANDO BRAGA DA COSTA - ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO E EVENTOS |
| NOMEAÇÃO | 795 | 2024 | 08/10/2024 | Nomeação, Agente: Tainara Andrade Mota, Cargo: Assessor Especial de Gestão, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura Infraestrutura | TAINARA ANDRADE MOTA - ASSESSOR ESPECIAL DE GESTÃO |
| DESIGNAR | 12.SDE | 2024 | 08/10/2024 | PORTARIA SDE/PMI N° 12/2024 - RESOLVE: Designar, Agente: Maria do Socorro dos Santos Mesquita, Cargo: Agente Requisitante, Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Econômico | MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS MESQUITA - AGENTE REQUISITANTE |
| EXONERAÇÃO | 794 | 2024 | 07/10/2024 | Exoneração, Agente: Leandro Borges da Silva, Cargo: Secretario(a) Interinamente, Secretaria: Secretaria de Administração | LEANDRO BORGES DA SILVA - SECRETARIO(A) INTERINAMENTE |
| DIÁRIA | 793 | 2024 | 03/10/2024 | DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 03 DE OUTUBRO DE 2024 A UMIRIM, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA A SEDE DO CONSELHO TUTELAR NA CIDADE DE UMIRIM - CE PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES A UMA CRIANÇA E ADOLESCENTES. | MARCELO VERAS DA COSTA - CONSELHEIRO (A) TUTELAR |
| DIÁRIA | 792 | 2024 | 03/10/2024 | DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 03 DE OUTUBRO DE 2024 A UMIRIM, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA A SEDE DO CONSELHO TUTELAR NA CIDADE DE UMIRIM - CE PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES A UMA CRIANÇA E ADOLESCENTES. | ROMARIO AZEVEDO AVILA - CONSELHEIRO (A) TUTELAR |
| DIÁRIA | 791 | 2024 | 02/10/2024 | DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 02 DE OUTUBRO DE 2024 A SOBRAL, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, IRÁ VIAJAR PARA A SEDE DO CONSELHO TUTELAR DA CIDADE DE SOBRAL-CE PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADO A UMA CRIANÇA/ADOLESCENTE. | TAYANA KELY SILVA SOUSA - CONSELHEIRO (A) TUTELAR |
| DIÁRIA | 790 | 2024 | 02/10/2024 | DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 02 DE OUTUBRO DE 2024 A SOBRAL, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, IRÁ VIAJAR PARA A SEDE DO CONSELHO TUTELAR DA CIDADE DE SOBRAL-CE PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADO A UMA CRIANÇA/ADOLESCENTE. | LUIS GONZAGA COSTA DE SOUZA - CONSELHEIRO (A) TUTELAR |
| DIÁRIA | 789 | 2024 | 30/09/2024 | DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NOS DIAS 02 E 03 DE OUTUBRO DE 2024 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, IRÁ PARA COORDENADORIA DE IDENTIFICAÇÃO HUMANA E PERICIAS BIOMÉTRICAS - CIHPB, PARA EMISSÃO DE 1ª VIA E 2ª VIA DE CARTEIRA DE IDENTIDADE NACIONAL - CIN. | JONARY DUARTE GOMES - DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO DA CIDADANIA |
| LICENÇA | 788 | 2024 | 30/09/2024 | Conceder Licença para Tratar de Interesse Particular, Agente: Luis Mota Filho, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Saúde | LUIS MOTA FILHO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCEDER FÉRIAS | 103.SEAD | 2024 | 26/09/2024 | PORTARIA SEAD/PMI Nº 103 - RESOLVE: CONCEDER FÉRIAS AOS SEGUINTES FUNCIONÁRIOS NO MÊS DE OUTUBRO: (LISTA EM ANEXO). | LEANDRO BORGES DA SILVA - SECRETARIO(A) INTERINAMENTE |
| DIÁRIA | 787 | 2024 | 25/09/2024 | DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 26 DE SETEMBRO DE 2024 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, IRA PARA VISITA INSTITUCIONAL NA CIDADE MAIS INFÂNCIA E CENTRO COMUNITÁRIO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DA LEGIÃO DA BOA VONTADE - LBV. A VISITA TEM COMO OBJEIIVO ACORNPANHAR OS SERVIÇOS PRESTADOS POR ESSAS INSTITUIÇÕES, QUE SE DESTACAM EM POLITICAS PÚBLICAS PARA O DESENVOLVIMENTO INFANTIL , E EM PROJETOS DE INCLUSÃO SOCIAL E FORTALECIMENTO COMUNITÁRIO. ESSAS EXPERIÊNCIAS CONTRIBUIRÃO PARA A FORMULAÇÃO E APRIMORAMENTO DE POLITICAS VOLTADAS AO ATENDIMENTO SOCIOASSISTENCIAL NOS CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS. | ANTONIA LIDIANA SALES DOS SANTOS - COORDENADORA DE GESTÃO DO CRAS |
| DIÁRIA | 786 | 2024 | 25/09/2024 | DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 26 DE SETEMBRO DE 2024 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, IRA PARA VISITA INSTITUCIONAL NA CIDADE MAIS INFÂNCIA E CENTRO COMUNITÁRIO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DA LEGIÃO DA BOA VONTADE - LBV. A VISITA TEM COMO OBJEIIVO ACORNPANHAR OS SERVIÇOS PRESTADOS POR ESSAS INSTITUIÇÕES, QUE SE DESTACAM EM POLITICAS PÚBLICAS PARA O DESENVOLVIMENTO INFANTIL , E EM PROJETOS DE INCLUSÃO SOCIAL E FORTALECIMENTO COMUNITÁRIO. ESSAS EXPERIÊNCIAS CONTRIBUIRÃO PARA A FORMULAÇÃO E APRIMORAMENTO DE POLITICAS VOLTADAS AO ATENDIMENTO SOCIOASSISTENCIAL NOS CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS. | ANA CLAUDIA RODRIGUES MOURA - ASSISTENTE SOCIAL |
| DIÁRIA | 785 | 2024 | 25/09/2024 | DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 26 DE SETEMBRO DE 2024 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, IRA PARA VISITA INSTITUCIONAL NA CIDADE MAIS INFÂNCIA E CENTRO COMUNITÁRIO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DA LEGIÃO DA BOA VONTADE - LBV. A VISITA TEM COMO OBJEIIVO ACORNPANHAR OS SERVIÇOS PRESTADOS POR ESSAS INSTITUIÇÕES, QUE SE DESTACAM EM POLITICAS PÚBLICAS PARA O DESENVOLVIMENTO INFANTIL , E EM PROJETOS DE INCLUSÃO SOCIAL E FORTALECIMENTO COMUNITÁRIO. ESSAS EXPERIÊNCIAS CONTRIBUIRÃO PARA A FORMULAÇÃO E APRIMORAMENTO DE POLITICAS VOLTADAS AO ATENDIMENTO SOCIOASSISTENCIAL NOS CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS. | ANTONIO GENILTON LOPES MARTINS - DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO TECNICO DE VIGILÂNCIA SOCIO ASSISTENCIAL |
| DIÁRIA | 784 | 2024 | 25/09/2024 | DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 26 DE SETEMBRO DE 2024 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, IRA PARA VISITA INSTITUCIONAL NA CIDADE MAIS INFÂNCIA E CENTRO COMUNITÁRIO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DA LEGIÃO DA BOA VONTADE - LBV. A VISITA TEM COMO OBJEIIVO ACORNPANHAR OS SERVIÇOS PRESTADOS POR ESSAS INSTITUIÇÕES, QUE SE DESTACAM EM POLITICAS PÚBLICAS PARA O DESENVOLVIMENTO INFANTIL , E EM PROJETOS DE INCLUSÃO SOCIAL E FORTALECIMENTO COMUNITÁRIO. ESSAS EXPERIÊNCIAS CONTRIBUIRÃO PARA A FORMULAÇÃO E APRIMORAMENTO DE POLITICAS VOLTADAS AO ATENDIMENTO SOCIOASSISTENCIAL NOS CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS. | ANTONIO JHONATAN PAULO ARAUJO - PSICÓLOGO(A) |
| DIÁRIA | 783 | 2024 | 25/09/2024 | DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 26 DE SETEMBRO DE 2024 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, IRA PARA VISITA INSTITUCIONAL NA CIDADE MAIS INFÂNCIA E CENTRO COMUNITÁRIO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DA LEGIÃO DA BOA VONTADE - LBV. A VISITA TEM COMO OBJEIIVO ACORNPANHAR OS SERVIÇOS PRESTADOS POR ESSAS INSTITUIÇÕES, QUE SE DESTACAM EM POLITICAS PÚBLICAS PARA O DESENVOLVIMENTO INFANTIL , E EM PROJETOS DE INCLUSÃO SOCIAL E FORTALECIMENTO COMUNITÁRIO. ESSAS EXPERIÊNCIAS CONTRIBUIRÃO PARA A FORMULAÇÃO E APRIMORAMENTO DE POLITICAS VOLTADAS AO ATENDIMENTO SOCIOASSISTENCIAL NOS CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS. | GISELLE DOS SANTOS MARTINS RODRIGUES - ASSISTENTE SOCIAL |
| DIÁRIA | 781 | 2024 | 25/09/2024 | DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 26 DE SETEMBRO DE 2024 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, IRA PARA VISITA INSTITUCIONAL NA CIDADE MAIS INFÂNCIA E CENTRO COMUNITÁRIO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DA LEGIÃO DA BOA VONTADE - LBV. A VISITA TEM COMO OBJEIIVO ACORNPANHAR OS SERVIÇOS PRESTADOS POR ESSAS INSTITUIÇÕES, QUE SE DESTACAM EM POLITICAS PÚBLICAS PARA O DESENVOLVIMENTO INFANTIL , E EM PROJETOS DE INCLUSÃO SOCIAL E FORTALECIMENTO COMUNITÁRIO. ESSAS EXPERIÊNCIAS CONTRIBUIRÃO PARA A FORMULAÇÃO E APRIMORAMENTO DE POLITICAS VOLTADAS AO ATENDIMENTO SOCIOASSISTENCIAL NOS CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS. | MARIA DA CONCEICAO RAMOS DE PAULO - COORDENADORA DE GESTÃO DO CRAS |
| DIÁRIA | 780 | 2024 | 25/09/2024 | DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 26 DE SETEMBRO DE 2024 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, IRA PARA VISITA INSTITUCIONAL NA CIDADE MAIS INFÂNCIA E CENTRO COMUNITÁRIO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DA LEGIÃO DA BOA VONTADE - LBV. A VISITA TEM COMO OBJEIIVO ACORNPANHAR OS SERVIÇOS PRESTADOS POR ESSAS INSTITUIÇÕES, QUE SE DESTACAM EM POLITICAS PÚBLICAS PARA O DESENVOLVIMENTO INFANTIL , E EM PROJETOS DE INCLUSÃO SOCIAL E FORTALECIMENTO COMUNITÁRIO. ESSAS EXPERIÊNCIAS CONTRIBUIRÃO PARA A FORMULAÇÃO E APRIMORAMENTO DE POLITICAS VOLTADAS AO ATENDIMENTO SOCIOASSISTENCIAL NOS CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS. | ANTONIA AURILANE PEREIRA - ASSISTENTE SOCIAL |
| DIÁRIA | 779 | 2024 | 25/09/2024 | DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 26 DE SETEMBRO DE 2024 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, IRA PARA VISITA INSTITUCIONAL NA CIDADE MAIS INFÂNCIA E CENTRO COMUNITÁRIO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DA LEGIÃO DA BOA VONTADE - LBV. A VISITA TEM COMO OBJEIIVO ACORNPANHAR OS SERVIÇOS PRESTADOS POR ESSAS INSTITUIÇÕES, QUE SE DESTACAM EM POLITICAS PÚBLICAS PARA O DESENVOLVIMENTO INFANTIL , E EM PROJETOS DE INCLUSÃO SOCIAL E FORTALECIMENTO COMUNITÁRIO. ESSAS EXPERIÊNCIAS CONTRIBUIRÃO PARA A FORMULAÇÃO E APRIMORAMENTO DE POLITICAS VOLTADAS AO ATENDIMENTO SOCIOASSISTENCIAL NOS CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS. | MARIA ELIANE HOLANDA DE SOUSA LARA - ASSISTENTE SOCIAL |
| DIÁRIA | 778 | 2024 | 25/09/2024 | DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 26 DE SETEMBRO DE 2024 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, IRA PARA VISITA INSTITUCIONAL NA CIDADE MAIS INFÂNCIA E CENTRO COMUNITÁRIO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DA LEGIÃO DA BOA VONTADE - LBV. A VISITA TEM COMO OBJEIIVO ACORNPANHAR OS SERVIÇOS PRESTADOS POR ESSAS INSTITUIÇÕES, QUE SE DESTACAM EM POLITICAS PÚBLICAS PARA O DESENVOLVIMENTO INFANTIL , E EM PROJETOS DE INCLUSÃO SOCIAL E FORTALECIMENTO COMUNITÁRIO. ESSAS EXPERIÊNCIAS CONTRIBUIRÃO PARA A FORMULAÇÃO E APRIMORAMENTO DE POLITICAS VOLTADAS AO ATENDIMENTO SOCIOASSISTENCIAL NOS CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS. | PEDRO HENRIQUE MESQUITA DE ARAUJO - PSICÓLOGO(A) |
| DIÁRIA | 777 | 2024 | 25/09/2024 | DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 26 DE SETEMBRO DE 2024 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, IRA PARA VISITA INSTITUCIONAL NA CIDADE MAIS INFÂNCIA E CENTRO COMUNITÁRIO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DA LEGIÃO DA BOA VONTADE - LBV. A VISITA TEM COMO OBJEIIVO ACORNPANHAR OS SERVIÇOS PRESTADOS POR ESSAS INSTITUIÇÕES, QUE SE DESTACAM EM POLITICAS PÚBLICAS PARA O DESENVOLVIMENTO INFANTIL , E EM PROJETOS DE INCLUSÃO SOCIAL E FORTALECIMENTO COMUNITÁRIO. ESSAS EXPERIÊNCIAS CONTRIBUIRÃO PARA A FORMULAÇÃO E APRIMORAMENTO DE POLITICAS VOLTADAS AO ATENDIMENTO SOCIOASSISTENCIAL NOS CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS. | RENATA DOS SANTOS CARDOSO - ASSISTENTE SOCIAL |
| NOMEAÇÃO | 776 | 2024 | 25/09/2024 | Nomeação, Agente: Leandro Borges da Silva, Cargo: Secretario(a) Interinamente, Secretaria: Secretaria de Administração | LEANDRO BORGES DA SILVA - SECRETARIO(A) INTERINAMENTE |
| DIÁRIA | 775 | 2024 | 24/09/2024 | DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 24 DE SETEMBRO DE 2024 A ITAPAJÉ, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, IRÁ VIAJAR PARA A SEDE DO CONSELHO TUTELAR DA CIDADE DE ITAPAJÉ-CE PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES A ADOLESCENTE DE INICIAIS A.F.J. | MARCELO VERAS DA COSTA - CONSELHEIRO (A) TUTELAR |
| EXONERAÇÃO | 774 | 2024 | 24/09/2024 | Exoneração, Agente: Taylan Itallo Vasconcelos Barbosa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Administração | TAYLAN ITALLO VASCONCELOS BARBOSA - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 773 | 2024 | 23/09/2024 | DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 24 DE SETEMBRO DE 2024 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA VISITA TÉCNICA NA SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO CEARÁ, VISITA TÉCNICA NA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP; VISITA TÉCNICA NA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ; VISITA TÉCNICA NA FUNDAÇÃO NACIONAL DA SAÚDE - FUNASA; VISITA TECNICA NA CASA CIVIL; VISITA TÉCNICA NA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SDA; VISITA TÉCNICA NA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO; VISITA TÉCNICA NA GIGOV/CAIXA; VISITA TÉCNICA NO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA E REUNIÃO NO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS - DNOCS. PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES A CONVÊNIOS DE INTERESSE DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA. | ROSINEILA DE LIMA - DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PLEITOS |
| DIÁRIA | 772 | 2024 | 23/09/2024 | DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 24 DE SETEMBRO DE 2024 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA VISITA TÉCNICA NA SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO CEARÁ, VISITA TÉCNICA NA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP; VISITA TÉCNICA NA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ; VISITA TÉCNICA NA FUNDAÇÃO NACIONAL DA SAÚDE - FUNASA; VISITA TECNICA NA CASA CIVIL; VISITA TÉCNICA NA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SDA; VISITA TÉCNICA NA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO; VISITA TÉCNICA NA GIGOV/CAIXA; VISITA TÉCNICA NO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA E REUNIÃO NO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS - DNOCS. PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES A CONVÊNIOS DE INTERESSE DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA. | MARIA ERILENE MOTA DE SOUZA - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 770 | 2024 | 23/09/2024 | DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 23 DE SETEMBRO DE 2024 A ITAPAJÉ, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, IRá VIAJAR PARA A SEDE DO CONSELHO TUTELAR DA CIDADE DE ITAPAJE-CE PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES A CRIANçA/ADOLESCENTE DE INICIAIS E.R.B. E A.A.S. | MARCELO VERAS DA COSTA - CONSELHEIRO (A) TUTELAR |
| DIÁRIA | 769 | 2024 | 23/09/2024 | DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 23 DE SETEMBRO DE 2024 A ITAPAJÉ, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, IRá VIAJAR PARA A SEDE DO CONSELHO TUTELAR DA CIDADE DE ITAPAJé-CE PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES A CRIANÇA/ADOLESCENTE DE INICIAIS E.R.B. E A.A.S. | TAYANA KELY SILVA SOUSA - CONSELHEIRO (A) TUTELAR |
| DIÁRIA | 768 | 2024 | 23/09/2024 | DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 23 DE SETEMBRO DE 2024 A ITAPAJÉ, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, IRá VIAJAR PARA A SEDE DO CONSELHO TUTELAR DA CIDADE DE ITAPAJE-CE PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES A CRIANçA/ADOLESCENTE DE INICIAIS E.R.B. E A.A.S. | LUIS GONZAGA COSTA DE SOUZA - CONSELHEIRO (A) TUTELAR |
| NOMEAÇÃO | 767 | 2024 | 19/09/2024 | Nomeação, Agente: Maria Enivana Pereira Madeira, Cargo: Assessor Especial de Gestão, Secretaria: Secretaria da Inclusão e Promoção Social | MARIA ENIVANA PEREIRA MADEIRA - ASSESSOR ESPECIAL DE GESTÃO |
| DESIGNAR | 023.SIPS | 2024 | 19/09/2024 | PORTARIA SIPS/PMI Nº 023 - RESOLVE: Designar para o exercício pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, a servidora pública MARIA ENIVANA PEREIRA MADEIRA, ocupante do cargo em cornissão Assessora Especial de Gestão. A servidora mencionada no Art, 1º, fiscalizará o contrato celebrado entre Secretaria de lnclusão e Promoção Social e Empresa que fornecerá combustível e seus derivados, | MARIA ENIVANA PEREIRA MADEIRA - FISCAL DE CONTRATO DE SERVIÇOS |
| DESIGNAR | 022.SIPS | 2024 | 19/09/2024 | PORTARIA SIPS/PMI Nº 022 - RESOLVE: Designar para o exercício pleno das funçôes de FISCAL DE CONTRATO, a servidora pública MARIA ENIVANA PEREIRA MADEIRA, ocupante do cargo em comissão Assessora Especial de Gestâo. A servidora mencionada no Art. 1º, fiscalizará o contrato celebrado entre Secretaria de lnclusâo e Promoção Social e Empresa que fornecerá peças de 1º uso, originais ou paralelas. | MARIA ENIVANA PEREIRA MADEIRA - FISCAL DE CONTRATO DE SERVIÇOS |
| DESIGNAR | 11.SDE | 2024 | 19/09/2024 | PORTARIA SDE/PMI N° 11/2024 - RESOLVE: Designar, Agente: Adla Ribeiro de Oliveira, Cargo: Agente Requisitante, Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Econômico | ADLA RIBEIRO DE OLIVEIRA - AGENTE REQUISITANTE |
| NOMEAÇÃO | 766 | 2024 | 18/09/2024 | Nomear Comissão Técnica para o Edital de Chamamento Público n° 13/2024 de editoras, titulares de direito autoral e/ou representantes legais, com a finalidade de selecionar o livro didático destinado aos alunos e professores da Rede Pública de Ensino Infantil e Fundamental I e II. | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 765 | 2024 | 18/09/2024 | Exoneração, Agente: Maria Enivana Pereira Madeira, Cargo: Assessor Especial de Gestão, Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Econômico | MARIA ENIVANA PEREIRA MADEIRA - ASSESSOR ESPECIAL DE GESTÃO |
| EXONERAÇÃO | 764 | 2024 | 18/09/2024 | Exoneração, Agente: Cleber Alves, Cargo: Diretor do Departamento de Arte e Cultura, Secretaria: Secretaria da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer | CLEBER ALVES - DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE ARTE E CULTURA |
| EXONERAÇÃO | 763 | 2024 | 17/09/2024 | Exoneração, Agente: Livia Braga Fontinele, Cargo: Assessor Especial de Gestão, Secretaria: Secretaria da Inclusão e Promoção Social | LIVIA BRAGA FONTINELE - ASSESSOR ESPECIAL DE GESTÃO |
| NOMEAÇÃO | 102.SEAD | 2024 | 17/09/2024 | PORTARIA SEAD/PMI Nº 102 - RESOLVE: Nomear a COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO para Acompanhamento e Avaliação da Prova de Conceito do edital de PREGÃO ELETRÔNICO N° 2024.07.26.01, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O SERVIÇO DE IMPLANTAÇÃO E LICENCIAMENTO DE SISTEMA COMPUTACIONAL CUSTOMIZÁVEL E INTEGRADO JUNTO AO PONTO ELETRÔNICO, COM APLICATIVO MÓVEL INCLUSO, BASEADO EM PLATAFORMA WEB DE GESTÃO DE PESSOAS PARA O USO NAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA-CE. | COLETIVA |
| REVOGAR | 021.SIPS | 2024 | 17/09/2024 | PORTARIA SIPS/PMI Nº 021 - RESOLVE: Revogar as Portarias SIPS/PMI na 017/2024 e 018/2024 que designou como FISCAL DE CONTRATO, a servidora pública LIVIA BRAGA FONTINELE, ocupante do cargo em comissão Assessora Especial de Gestão. | LIVIA BRAGA FONTINELE - FISCAL DE CONTRATO DE SERVIÇOS |
| PRORROGA | 762 | 2024 | 16/09/2024 | PRORROGAR A LICENÇA, POR MOTIVO DE DOENÇA, Agente: Francisco Airton Freitas Lopes, Cargo: Professor Fundamental I, Secretaria: Secretaria de Educação | FRANCISCO AIRTON FREITAS LOPES - PROFESSOR FUNDAMENTAL I |
| ALTERA | 761 | 2024 | 12/09/2024 | ALTERA PORTARIA N° 604/2021, QUE NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA. | PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO - PREFEITO(A) |
| DIÁRIA | 760 | 2024 | 11/09/2024 | DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 12 DE SETEMBRO DE 2024 A ITAPIPOCA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, IRÁ PARA 68° REUNIÃO ORDINÁRIA DO CBH LITORAL - COMITÊ DE BACIAS HIDROGRÁFICAS DO LITORAL. | FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES JUNIOR - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 759 | 2024 | 11/09/2024 | DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 12 DE SETEMBRO DE 2024 A ITAPIPOCA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, IRÁ PARA 68° REUNIÃO ORDINÁRIA DO CBH LITORAL - COMITÊ DE BACIAS HIDROGRÁFICAS DO LITORAL. | LUIS AZEVEDO DE LIMA - DIRETOR TÉCNICO DE GESTÃO DOS SISTEMAS SIMPLIFICADOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA |
| DIÁRIA | 758 | 2024 | 11/09/2024 | DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 12 DE SETEMBRO DE 2024 A ITAPIPOCA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, IRÁ PARA 68° REUNIÃO ORDINÁRIA DO CBH LITORAL - COMITÊ DE BACIAS HIDROGRÁFICAS DO LITORAL. | MARIA ARYANY SOUSA DA SILVA - ASSESSOR ESPECIAL DE GESTÃO |
| LICENÇA | 757 | 2024 | 11/09/2024 | Conceder LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, Agente: Antonio Jean Lotf Ferreira, Cargo: Vigilante, Secretaria: Secretaria de Saúde | ANTONIO JEAN LOTF FERREIRA - VIGILANTE |
| DIÁRIA | 755 | 2024 | 06/09/2024 | DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NOS DIAS 09 E 10 DE SETEMBRO DE 2024 A SOBRAL, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, IRÁ PARTICIPAR DO ENCONTRO REGIONAL DA REGIÃO NORTE PARA REVISÃO DOS PLANOS TEMÁTICOS DA INFÂNCIA E ADOLESCENTE, NA CODED - CED - COORDENADORIA ESTADUAL DE FORMAÇÃO DOCENTE E EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA. | TAYANA KELY SILVA SOUSA - CONSELHEIRO (A) TUTELAR |
| DIÁRIA | 754 | 2024 | 06/09/2024 | DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NOS DIAS 09 E 10 DE SETEMBRO DE 2024 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, IRÁ PARA COORDENADORIA DE IDENTIFICAÇÃO HUMANA E PERICIAS BIOMÉTRICAS - CIHPB, PARA EMISSÃO DE 1ª VIA E 2ª VIA DE CARTEIRA DE IDENTIDADE NACIONAL - CIN. | JONARY DUARTE GOMES - DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO DA CIDADANIA |
| DIÁRIA | 753 | 2024 | 06/09/2024 | DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NOS DIAS 09 E 10 DE SETEMBRO DE 2024 A SOBRAL, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, IRÁ PARTICIPAR DO ENCONTRO REGIONAL DA REGIÃO NORTE PARA REVISÃO DOS PLANOS TEMÁTICOS DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA, NA CODED-CED COORDENADORIA ESTADUAL DE FORMAÇÃO DOCENTE E EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA. | GISELLE DOS SANTOS MARTINS RODRIGUES - ASSESSORA TÉCNICA DE GESTÃO DO SUAS |
| DIÁRIA | 752 | 2024 | 06/09/2024 | DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NOS DIAS 09 E 10 DE SETEMBRO DE 2024 A SOBRAL, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, IRÁ PARTICIPAR DO ENCONTRO REGIONAL DA REGIÃO NORTE PARA REVISÃO DOS PLANOS TEMÁTICOS DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA, NA CODED-CED COORDENADORIA ESTADUAL DE FORMAÇÃO DOCENTE E EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA. | CLARA ELISA ARAUJO PEREIRA - ASSESSOR DE APOIO E ARTICULAÇÃO I |
| NOMEAÇÃO | 101.SEAD | 2024 | 06/09/2024 | PORTARIA SEAD/PMI Nº 101 - NOMEAR MEMBROS INTERNOS PARA INSTAURAR UM PROCESSO ADMINSITRATIVO DISCIPLINAR PARA APURARAÇÃO EM FACE DOS SERVIDORES: | COLETIVA |
| INTITUI | 95.SEDUC | 2024 | 06/09/2024 | PORTARIA INTERNA SEDUC/PMI N° 95 - DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 09 DE SETEMBRO DE 2024, NAS ESCOLAS DA SEDE DO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | MARIA JUSSARA RODRIGUES OLIVEIRA - SECRETARIO(A) INTERINAMENTE |
| NOMEAÇÃO | 751 | 2024 | 05/09/2024 | NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - COMPDEC, PARA O BIÊNIO 2024/2025. | COLETIVA |
| DIÁRIA | 750 | 2024 | 04/09/2024 | DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NOS DIAS 05 E 06 DE SETEMBRO DE 2024 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA PARTICIPAR DO II SEMINÁRIO CEARÁ UM SÓ - AVANÇOS NA TRIBUTAÇÃO MUNICIPAL E AUTONOMIA DE CONTROLE NOS REPASSES CONSTITUCIONAIS. | LUIZ AVELINO COSTA RAMOS - DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE ARRECADAÇÃO E TRIBUTOS |
| LICENÇA | 749 | 2024 | 04/09/2024 | Conceder LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, Agente: Antonio Carlos Mota Silva, Cargo: Artifice Eletricidade | ANTONIO CARLOS MOTA SILVA - ARTIFICE ELETRICIDADE |
| DIÁRIA | 748 | 2024 | 04/09/2024 | DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 04 DE SETEMBRO DE 2024 A SOBRAL, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA A SEDE DO CONSELHO TUTELAR NA CIDADE DE SOBRAL - CE PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS A UMA CRIANÇA/ADOLESCENTE. | TAYANA KELY SILVA SOUSA - CONSELHEIRO (A) TUTELAR |
| DIÁRIA | 747 | 2024 | 04/09/2024 | DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 04 DE SETEMBRO DE 2024 A SOBRAL, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA A SEDE DO CONSELHO TUTELAR NA CIDADE DE SOBRAL - CE PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS A UMA CRIANÇA/ADOLESCENTE. | ROMARIO AZEVEDO AVILA - CONSELHEIRO (A) TUTELAR |
| DIÁRIA | 746 | 2024 | 02/09/2024 | DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 04 DE SETEMBRO DE 2024 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA VISITA TÉCNICA NA SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO CEARÁ; VISITA TÉCNICA NA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP; VISITA TÉCNICA NA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ; VISITA TÉCNICA NA FUNDAÇÃO NACIONAL DA SAÚDE - FUNASA; VISITA TÉCNICA NA CASA CIVIL; VISITA TÉCNICA NA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SDA; VISITA TÉCNICA NA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - SEMACE; VISITA TÉCNICA NA GIGOV/CAIXA; VISITA TÉCNICA NO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA; VISITA TÉCNICA NO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS - DNOCS. PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES A CONVÊNIOS DE INTERESSE DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA. | MARIA ERILENE MOTA DE SOUZA - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 745 | 2024 | 02/09/2024 | DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 04 DE SETEMBRO DE 2024 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA VISITA TÉCNICA NA SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO CEARÁ; VISITA TÉCNICA NA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP; VISITA TÉCNICA NA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ; VISITA TÉCNICA NA FUNDAÇÃO NACIONAL DA SAÚDE - FUNASA; VISITA TÉCNICA NA CASA CIVIL; VISITA TÉCNICA NA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SDA; VISITA TÉCNICA NA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - SEMACE; VISITA TÉCNICA NA GIGOV/CAIXA; VISITA TÉCNICA NO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA; VISITA TÉCNICA NO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS - DNOCS. PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES A CONVÊNIOS DE INTERESSE DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA. | ROSINEILA DE LIMA - DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PLEITOS |
| DESIGNAR | 94.SEDUC | 2024 | 02/09/2024 | PORTARIA INTERNA SEDUC/PMI N° 94 - DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PARA UMA EDUCAÇÃO ANTIRRACISTA. | MARIA JUSSARA RODRIGUES OLIVEIRA - SECRETARIO(A) INTERINAMENTE |
| REVOGAR | 743 | 2024 | 30/08/2024 | Revogar Portaria Nº 610, Agente: Ana Valeria de Oliveira Taveira, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Saúde | ANA VALERIA DE OLIVEIRA TAVEIRA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| CONCEDER FÉRIAS | 100.SEAD | 2024 | 28/08/2024 | PORTARIA SEAD/PMI Nº 100 - RESOLVE: CONCEDER FÉRIAS AOS SEGUINTES FUNCIONÁRIOS NO MÊS DE SETEMBRO: (LISTA EM ANEXO). | TAYLAN ITALLO VASCONCELOS BARBOSA - SECRETÁRIO(A) |
| DESIGNAR | 41.SAUDE | 2024 | 28/08/2024 | PORTARIA SESA/PMI Nº 41 - Resolve: Designar para o exercicio pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, o servidor público e professional, abaixo relacionados: SAMARA KELLY BRAGA DE LIMA - ASSESSOR (A) DE PLANEJAMENTO E GESTAO ADMINISTRATIVA; NICOLAS MOREIRA DA SILVA - ENGENHEIRO CIVIL; MANOEL MESSIAS RIBEIRO RODRIGUES - ENGENHEIRO CIVIL. A servidora e profissional mencionados no Art. 1º, fiscalizarão os contratos de obras de construção civil da Secretaria de Saúde. | COLETIVA |
| DESIGNAR | 40.SAUDE | 2024 | 28/08/2024 | PORTARIA SESA/PMI Nº 40 - Resolve: Designar para o exercicio pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, a servidora pública SAMARA KELLY BRAGA LIMA, ocupante do cargo em comissão Assessor(a] de Planejamento e Gestão Administrativa. A servidora mencionada no Art 1º, fiscalizará os contratos administrativos de em vigor vinculados a Secretaria de Saude e Empresa que fornece serviço apta a prestar serviços em procedimentos ambulatoriais de fisioterapia na sede do municipio. | SAMARA KELLY BRAGA DE LIMA - FISCAL DE CONTRATO DE SERVIÇOS |
| DESIGNAR | 039.SAUDE | 2024 | 28/08/2024 | PORTARIA SESA/PMI Nº 39 - Resolve: Designar para o exercicio pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, a servidora pública SAMARA KELLY BRAGA DE LIMA, ocupante do cargo em comissão Assessor (a) de Planejamento e Gestão Administrativa. A servidora mencionada no Art 1º, fiscalizara os contratos administrativos de em vigor vinculados a Secretaria de Saude e Organizagao Social que celebram contrato de serviços relacionados ao gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços do Hospital Dr. Pedro de Castro Marinho. | SAMARA KELLY BRAGA DE LIMA - FISCAL DE CONTRATO DE SERVIÇOS |
| DESIGNAR | 038.SAUDE | 2024 | 28/08/2024 | PORTARIA SESA/PMI Nº 38 - Resolve: Designar para o exercicio pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, a servidora publica SAMARA KELLY BRAGA DE LIMA, ocupante do cargo em comissão Assessor(a) de Planejamento e Gestão Administrativa. A servidora mencionada no Art. 1º, fiscalizará os contratos administrativos de SERVIÇOS em vigor vinculados a Secretaria de Saúde, EXCETO aqueles que trata de carro limpa fossa, proteses dentarias, laboratorio, contratos de convênio de cooperação que celebram o municipio de Irauçuba e a Clinica Tratar Saúde Hospitalar, Associação beneficente Medica de Pajuçara - ABEMP e Contratos de serviços relacionados ao contrato com organização social de saúde para gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços das Unidades Básicas de Saúde. | SAMARA KELLY BRAGA DE LIMA - FISCAL DE CONTRATO DE SERVIÇOS |
| DIÁRIA | 741 | 2024 | 27/08/2024 | DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 28 DE AGOSTO DE 2024 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA VISITA TÉCNICA NA SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO CEARÁ; VISITA TÉCNICA NA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP; VISITA TÉCNICA NA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ; VISITA TÉCNICA NA FUNDAÇÃO NACIONAL DA SAÚDE - FUNASA; VISITA TÉCNICA NA CASA CIVIL; VISITA TÉCNICA NA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SDA; VISITA TÉCNICA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO; VISITA TÉCNICA NA GIGOV/CAIXA; VISITA TÉCNICA NO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA; VISITA TÉCNICA NO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS - DNOCS. PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES A CONVÊNIOS DE INTERESSE DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA. | TAYLAN ITALLO VASCONCELOS BARBOSA - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 740 | 2024 | 27/08/2024 | DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 28 DE AGOSTO DE 2024 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, IRÁ PARTICIPAR DO EVENTO "TRANSIÇÃO RESPONSÁVEL - DIALOGO SOBRE PRIMEIRA INFÂNCIA?, QUE ACONTECERÁ NO AUDITORIO DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA. | ANTONIO GENILTON LOPES MARTINS - DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO TECNICO DE VIGILÂNCIA SOCIO ASSISTENCIAL |
| DIÁRIA | 739 | 2024 | 27/08/2024 | DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 28 DE AGOSTO DE 2024 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, IRÁ PARTICIPAR DO EVENTO "TRANSIÇÃO RESPONSÁVEL - DIALOGO SOBRE PRIMEIRA INFÂNCIA, QUE ACONTECERÁ NO AUDITORIO DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA. | CLARA ELISA ARAUJO PEREIRA - ASSESSOR DE APOIO E ARTICULAÇÃO I |
| NOMEAÇÃO | 738 | 2024 | 27/08/2024 | Nomeação, Agente: Raquel Lopes Braga, Cargo: Assessora de Apoio Pedagógico e Gestão de Informações Técnicas, Secretaria: Secretaria de Educação | RAQUEL LOPES BRAGA - ASSESSORA DE APOIO PEDAGÓGICO E GESTÃO DE INFORMAÇÕES TÉCNICAS |
| DIÁRIA | 737 | 2024 | 27/08/2024 | DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 28 DE AGOSTO DE 2024 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA VISITA TÉCNICA NA SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO CEARÁ; VISITA TÉCNICA NA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP; VISITA TÉCNICA NA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ; VISITA TÉCNICA NA FUNDAÇÃO NACIONAL DA SAÚDE - FUNASA; VISITA TÉCNICA NA CASA CIVIL; VISITA TÉCNICA NA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SDA; VISITA TÉCNICA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO; VISITA TÉCNICA NA GIGOV/CAIXA; VISITA TÉCNICA NO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA; VISITA TÉCNICA NO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS - DNOCS. PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES A CONVÊNIOS DE INTERESSE DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA. | MARIA ERILENE MOTA DE SOUZA - SECRETÁRIO(A) |
| ALTERA | 736 | 2024 | 26/08/2024 | ALTERA PORTARIA 353/2024 QUE NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA, DA SECRETARIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL PARA O BIÊNIO DE 2024/2026. | PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO - PREFEITO(A) |
| ALTERA | 735 | 2024 | 26/08/2024 | ALTERA PORTARIA 651/2024 QUE NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO GESTOR DO FUNDO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - CGFHIS, NO MUNIClPIO DE IRAUÇUBA PARA O BIÊNIO DE 2023/2025. | PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO - PREFEITO(A) |
| ALTERA | 734 | 2024 | 26/08/2024 | ALTERA PORTARIA 647/2024 QUE NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - COMPED, DA SECRETARIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL PARA O BIÊNIO DE 2023/2025. | PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO - PREFEITO(A) |
| ALTERA | 733 | 2024 | 26/08/2024 | ALTERA PORTARIA 646/2024 QUE NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DO COMBATE AS DROGAS - COMADI NO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA, PARA O BIÊNIO DE 2023/2025. | PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO - PREFEITO(A) |
| ALTERA | 732 | 2024 | 26/08/2024 | ALTERA PORTARIA 674/2024 QUE NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DA SECRETARIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL PARA O BIÊNIO DE 2023/2025. | PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO - PREFEITO(A) |
| DIÁRIA | 731 | 2024 | 26/08/2024 | DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 26 DE AGOSTO DE 2024 A ITAPAJÉ, PARA A SEDE DO CONSELHO TUTELAR DE ITAPAJÉ PARA TRATAR DE ASSUNTO RELACIONADO AO ADOLESCENTE DE INICIAS F. J. M. C. | ROMARIO AZEVEDO AVILA - CONSELHEIRO (A) TUTELAR |
| NOMEAÇÃO | 730 | 2024 | 26/08/2024 | Nomeação Efetivo, Agente: Auriadna Mota Barreto, Cargo: Professor Ensino Fundamental II - REF 6, na área de LETRAS/PORTUGUÊS, com carga horária de 20 horas semanais e lotação na Secretaria: Secretaria de Educação | AURIADNA MOTA BARRETO - PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL II |
| EXONERAÇÃO | 729 | 2024 | 26/08/2024 | Exoneração, Agente: Benedito Fernando Braga da Costa, Cargo: Assessor de Comunicação e Eventos, Secretaria: Gabinete do Prefeito | BENEDITO FERNANDO BRAGA DA COSTA - ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO E EVENTOS |
| NOMEAÇÃO | 728 | 2024 | 26/08/2024 | Nomeação Efetivo, Agente: Raquel Lopes Braga, Cargo: Professor Ensino Fundamental II - Ref 6, na área de LETRAS/PORTUGUÊS, com carga horária de 20 horas semanais e lotação na Secretaria de Educação, da Prefeitura Municipal de Irauçuba, CONFORME Lei Municipal n° 507 de 09 de junho de 2006 (Estatuto e Regime Juridico Único dos Servidores Públicos do Municipio de Irauçuba). | RAQUEL LOPES BRAGA - PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL II |
| EXONERAÇÃO | 727 | 2024 | 23/08/2024 | Exoneração, Agente: Raquel Lopes Braga, Cargo: Assessora de Apoio Pedagógico e Gestão de Informações Técnicas, Secretaria: Secretaria de Educação | RAQUEL LOPES BRAGA - ASSESSORA DE APOIO PEDAGÓGICO E GESTÃO DE INFORMAÇÕES TÉCNICAS |
| LICENÇA | 726 | 2024 | 23/08/2024 | Conceder LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, Agente: Lucas Araujo Pinto, Cargo: Vigilante, Secretaria: Secretaria de Educação | LUCAS ARAUJO PINTO - VIGILANTE |
| DIÁRIA | 725 | 2024 | 23/08/2024 | DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 26 DE AGOSTO DE 2024 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, IRÁ PARTICIPAR DO SEMINÁRIO TCE CEARÁ PELA PRIMEIRA INFÂNCIA. O EVENTO TEM COMO OBJETIVO FORTALECER POLLTICAS PÚBLICAS VOLTADAS PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA NO CEARÁ E SENSIBILIZAR A TODOS SOBRE A IMPORTÂNCIA DESSA FASE ESSENCIAL DA VIDA. | MARIA DA CONCEICAO RAMOS DE PAULO - COORDENADORA DE GESTÃO DO CRAS |
| DIÁRIA | 724 | 2024 | 23/08/2024 | DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 26 DE AGOSTO DE 2024 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, IRÁ PARTICIPAR DO SEMINÁRIO TCE CEARÁ PELA PRIMEIRA INFÂNCIA. O EVENTO TEM COMO OBJETIVO FORTALECER POLLTICAS PÚBLICAS VOLTADAS PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA NO CEARÁ E SENSIBILIZAR A TODOS SOBRE A IMPORTÂNCIA DESSA FASE ESSENCIAL DA VIDA. | ANTONIA LIDIANA SALES DOS SANTOS - COORDENADORA DE GESTÃO DO CRAS |
| NOMEAÇÃO | 723 | 2024 | 22/08/2024 | Nomeação, Agente: Helene Rodrigues Matos Lopes, Cargo: Ouvidor(a), Secretaria: Controladoria e Ouvidoria Geral | HELENE RODRIGUES MATOS LOPES - OUVIDOR(A) |
| DESIGNAR | 009.CONTROL | 2024 | 22/08/2024 | PORTARIA CONTROLADORIA/PMI Nº 009 - RESOLVE: Designar para o exercicio pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, o servidor público RAQUEL MOTA GOMES, ocupante do cargo Assessor(a) de Apoio Administrativo I. O servidor mencionado no Art. I 9, fiscalizará todos os contratos administrativos em vigor vinculados a Controladoria Geral do Municipio. | RAQUEL MOTA GOMES - FISCAL DE CONTRATO DE SERVIÇOS |
| REVOGAR | 008.CONTROL | 2024 | 22/08/2024 | REVOGAR Portaria CONTROLADORIA/PMI Nº 007/2024, Agente: Helene Rodrigues Matos Lopes, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Controladoria e Ouvidoria Geral | HELENE RODRIGUES MATOS LOPES - FISCAL DE CONTRATO DE SERVIÇOS |
| LICENÇA | 722 | 2024 | 21/08/2024 | Licença para Tratar de Interesse Particular, sem remuneração, Agente: Antonio Arlindo Mota dos Santos, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, do periodo de 21/08/2024 a 21/08/2027. | ANTONIO ARLINDO MOTA DOS SANTOS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| LICENÇA | 721 | 2024 | 21/08/2024 | CONCEDER a servidora ROSIMEIRE BASTOS VASCONCELOS, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, matricula n° 0101265, vinculada a SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA em Pessoa da Familia pelo periodo de 26/08/2024 a 26/09/2024 | ROSIMEIRE BASTOS VASCONCELOS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| EXONERAÇÃO | 720 | 2024 | 21/08/2024 | Exoneração, Agente: Helene Rodrigues Matos Lopes, Cargo: Assessor (a) de Apoio Administrativo I, Secretaria: Controladoria e Ouvidoria Geral | HELENE RODRIGUES MATOS LOPES - ASSESSOR (A) DE APOIO ADMINISTRATIVO I |
| DIÁRIA | 719 | 2024 | 21/08/2024 | DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 22 DE AGOSTO DE 2024 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA VISITA TÉCNICA NA SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO CEARÁ; VISITA TÉCNICA NA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP; VISITA TÉCNICA NA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ; VISITA TÉCNICA NA FUNDAÇÃO NACIONAL DA SAÚDE - FUNASA; VISITA TÉCNICA NA CASA CIVIL; VISITA TÉCNICA NA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SDA; VISITA TÉCNICA NA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - SEMACE; VISITA TÉCNICA NA GIGOV/CAIXA; VISITA TÉCNICA NO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA; VISITA TÉCNICA NO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS - DNOCS. PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES A CONVÊNIOS DE INTERESSE DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA. | ROSINEILA DE LIMA - DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PLEITOS |
| LICENÇA | 717 | 2024 | 20/08/2024 | CONCEDER a servidora JOANA DARCI CARNEIRO SILVA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Fundamental III - Ref . 14, Matricula n° 0104086 e 0600717, vinculada a SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA A em Pessoa da Familia a ser gozada no periodo de 20/08/2024 a 20/09/2024 | JOANA DARCI CARNEIRO SILVA - PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL III |
| DESIGNAR | 020.SEINFRA | 2024 | 20/08/2024 | PORTARIA SEINFRA/PMI N° 20/2024 - Resolve: Designar para o exercicio pleno das funções de AGENTE REQUISITANTE, o servidor CARLOS EDUARDO OLIVEIRA BASTOS, ocupante do cargo em comissão de Assessor de Apoio Administrative I. O servidor mencionado no Art. 1°, ficara responsavel por identificar e requerer necessidades de contratações de bens e serviços da Secretaria de Infraestrutura do municipio de Irauçuba - CE, nos termos da Lei Federal N° 14.133, de 01 de abril de 2021 e dos Decreto GAB/PMI N° 120 de 29 de dezembro de 2023 e Decreto GAB/PMI N° 10 de janeiro de 2024. | CARLOS EDUARDO OLIVEIRA BASTOS - AGENTE REQUISITANTE |
| DESIGNAR | 019.SEINFRA | 2024 | 20/08/2024 | PORTARIA SEINFRA/PMI N° 019/2024 - Resolve: Designar para o exercicio pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, o servidor CARLOS EDUARDO OLIVEIRA BASTOS, ocupante do cargo em comissão Assessor de Apoio Administrative I. O servidor mencionado no Art. 1°, fiscalizara os contratos administrativos de serviço e aquisições em vigor vinculados a Secretaria de Infraestrutura, exceto, aqueles que trata de obras de construção civil, aquisição de material de construção, iluminação pública e limpeza pública, assessoria de engenharia, assessoria juridica, assessoria de convenios e locação de retroescavadeira. | CARLOS EDUARDO OLIVEIRA BASTOS - FISCAL DE CONTRATO DE SERVIÇOS |
| EXONERAÇÃO | 716 | 2024 | 19/08/2024 | Exoneração, Agente: Tainara Andrade Mota, Cargo: Assessor Especial de Gestão, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura Infraestrutura | TAINARA ANDRADE MOTA - ASSESSOR ESPECIAL DE GESTÃO |
| SEM EFEITO | 715 | 2024 | 19/08/2024 | TORNAR SEM EFEITO a Portaria n° 704, de 13 de agosto de 2024, nao aplicando-se a vacância do cargo publico de Professor do Ensino Fundamental II (Lingua Inglesa), ocupado pela servidora Aline Pinto Medeiros Oliveira, Matricula n° 0916324, tendo por base requerimento administrativo formalizado. | ALINE PINTO MEDEIROS OLIVEIRA - PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL II |
| DESIGNAR | 714 | 2024 | 19/08/2024 | Designar, Agente: Natalia Venancio Calixto, Cargo: Ouvidor Interinamente, Secretaria: Controladoria e Ouvidoria Geral | NATALIA VENANCIO CALIXTO - OUVIDOR(A) |
| REVOGAR | 018.SEINFRA | 2024 | 19/08/2024 | Revogar portaria SEINFRA/PMI N° 013/2024, Agente: Tainara Andrade Mota, Cargo: Agente Requisitante, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura | TAINARA ANDRADE MOTA - AGENTE REQUISITANTE |
| REVOGAR | 017.SEINFRA | 2024 | 19/08/2024 | Revogar portaria SEINFRA/PMI N° 001/2024, Agente: Tainara Andrade Mota, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura | TAINARA ANDRADE MOTA - FISCAL DE CONTRATO DE SERVIÇOS |
| DIÁRIA | 713 | 2024 | 16/08/2024 | DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 19 DE AGOSTO DE 2024 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA VISITA TÉCNICA NA SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO CEARÁ, VISITA TÉCNICA NA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP; VISITA TÉCNICA NA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ; VISITA TÉCNICA NA FUNDAÇÃO NACIONAL DA SAÚDE - FUNASA; VISITA TÉCNICA NA CASA CIVIL; VISITA TÉCNICA NA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SDA; VISITA TÉCNICA NA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO; VISITA TÉCNICA NA GIGOV/CAIXA ; VISITA TÉCNICA NO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA; VISITA TÉCNICA NO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS - DNOCS PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES A CONVÊNIOS DE INTERESSE DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA. | MARIA ERILENE MOTA DE SOUZA - SECRETÁRIO(A) |
| LICENÇA | 712 | 2024 | 16/08/2024 | CONCEDER ao servidor FRANCISCO AIRTON FREITAS LOPES, ocupante do cargo de Professor do Ensino Fundamental I - Ref. 1, matricula n° 0102377, vinculado a SECRETARIA DE EDUCAÇÃO , LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA em Pessoa da Familia a ser gozada no periodo de 05/08/2024 a 05/09/2024 | FRANCISCO AIRTON FREITAS LOPES - PROFESSOR FUNDAMENTAL I |
| EXONERAÇÃO | 711 | 2024 | 16/08/2024 | Exoneração, Agente: Geize Mesquita Maia Mota, Cargo: Ouvidor(a), Secretaria: Controladoria e Ouvidoria Geral | GEIZE MESQUITA MAIA MOTA - OUVIDOR(A) |
| DESIGNAR | 710 | 2024 | 15/08/2024 | DESIGNAR os membros da COMISSÃO DE SELEÇÃO, para atuarem nos trabalhos atinentes aos PROCEDIMENTOS AUXILIARES de licitação, regidos pelo Art. 78 da Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021, de interesse da Administração Municipal, a saber: | COLETIVA |
| DIÁRIA | 709 | 2024 | 15/08/2024 | DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 16 DE AGOSTO DE 2024 A ITAPIPOCA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, IRÁ PARTICIPAR DA OFICINA REGIONALIZADA EM ALUSÃO AO MÊS DA PRIMEIRA INFÂNCIA NA SENSIBILIZAÇÃO AO TRABALHO COM AS CRIANÇAS PCDS E SUAS FAMILIAS, QUE SERÁ REALIZADO ATRAVES DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL DO ESTADO E COMITÊ CONSULTIVO INTERSETORIAL DAS POLITICAS DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL NO CEARÁ. | ANTONIA LIDIANA SALES DOS SANTOS - COORDENADORA DE GESTÃO DO CRAS |
| RECLASSIFICAÇÃO | 708 | 2024 | 14/08/2024 | Tornar publico que o candidato FRANCISCO ROMARIO SILVA, aprovado para o cargo de Professor do Ensino Fundamental - Letras/Português, na 11ª (decima primeira) colocação, convocado por meio do edital de n° 018, de 05 de agosto de 2024, a qual se submeteu a concurso público por meio do Edital N° 001/2022 de 14 de junho de 2022, da Prefeitura Municipal de Irauçuba, solicita formalmente seu respectivo deslocamento para o final da fila de classificação, por não ter interesse neste momento ao cargo efetivo para o qual foi aprovado, passando a ocupar a 48ª (quadragésima oitava) colocação. | FRANCISCO ROMARIO SILVA - PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL II |
| LICENÇA | 707 | 2024 | 14/08/2024 | Conceder Licença para tratar de Interesse Particular, sem remuneração, Agente: Julio Cesar Costa Brasil Sobrinho, Cargo: Professor Ensino Fundamental II | JULIO CESAR COSTA BRASIL SOBRINHO - PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL II |
| DIÁRIA | 706 | 2024 | 14/08/2024 | DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 14 DE AGOSTO DE 2024 A MIRAIMA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, IRÁ PARA SEDE DO CONSELHO TUTELAR DE MIRAIMA PARA TRATAR DE ASSUNTO RELACIONADO AO MENOR G.S.M. | LUIS GONZAGA COSTA DE SOUZA - CONSELHEIRO (A) TUTELAR |
| DIÁRIA | 705 | 2024 | 14/08/2024 | DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 14 DE AGOSTO DE 2024 A MIRAIMA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, IRÁ PARA SEDE DO CONSELHO TUTELAR DE MIRAIMA PARA TRATAR DE ASSUNTO RELACIONADO AO MENOR G.S.M. | ROMARIO AZEVEDO AVILA - CONSELHEIRO (A) TUTELAR |
| DECLARAR | 704 | 2024 | 13/08/2024 | DECLARAR, a contar do dia 19 de agosto de 2024, a vacância do cargo público ocupado pela servidora Aline Pinto Medeiros Oliveira, matricula n° 0916324 - Professor do Ensino Fundamental II (Lingua Inglesa), por motivo de posse em outro cargo público, tendo por base a Lei n° 507/2006 (Estatuto dos Servidores Públicos). | ALINE PINTO MEDEIROS OLIVEIRA - PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL II |
| REVOGAR | 703 | 2024 | 13/08/2024 | Revogar Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 60% de seu Salário base, do Servidor LEANDRO BORGES DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais, Matricula: 0601500, lotado no TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA VARA UNICA DA COMARCA DE IRAUÇUBA. | LEANDRO BORGES DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| NOMEAÇÃO | 701 | 2024 | 13/08/2024 | Nomeação, Agente: Leandro Borges da Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Finanças | LEANDRO BORGES DA SILVA - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 700 | 2024 | 12/08/2024 | Nomear a Sra. MARIA GIRLANE MENDES CAXIAS, para ocupar em caráter efetivo o cargo de TECNICA DE ENFERMAGEM, com carga horaria de 40 horas semanais e lotação na SECRETARIA DA SAÚDE, da Prefeitura Municipal de Irauçuba, CONFORME Lei Municipal n° 507 de 09 de junho de 2006 (Estatuto e Regime Juridico Unico dos Servidores Publicos do Municipio de Irauçuba). | MARIA GIRLANE MENDES CAXIAS - TECNICO EM ENFERMAGEM |
| NOMEAÇÃO | 699 | 2024 | 12/08/2024 | Nomear o Sr. GABRIEL MOTA FERREIRA , para ocupar em carater efetivo o cargo de PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL CLASSE II - REF 6, na área de MATEMÁTICA, com carga horaria de 20 horas semanais e lotação na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Irauçuba, CONFORME Lei Municipal n° 507 de 09 de junho de 2006 (Estatuto e Regime Juridico Unico dos Servidores Publicos do Municipio de Irauçuba). | GABRIEL MOTA FERREIRA - PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL II |
| NOMEAÇÃO | 698 | 2024 | 12/08/2024 | Nomear a Sra. RAIMUNDA DARLLA SILVA VIEIRA MOTA, para ocupar em carater efetivo o cargo de PROFESSORA DO ENSINO FUNDAMENTAL CLASSE II - REF 6, na área de LETRAS/PORTUGUES, com carga horária de 20 horas semanais e lotação na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Irauçuba, CONFORME Lei Municipal n° 507 de 09 de junho de 2006 (Estatuto e Regime Jurldico Único dos Servidores Publicos do Municipio de Irauçuba). | RAIMUNDA DARLLA SILVA VIEIRA MOTA - PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL III |
| DIÁRIA | 697 | 2024 | 12/08/2024 | DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 13 DE AGOSTO DE 2024 A ITAPIPOCA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA PARTICIPAR 121° REUNIÃO ORDINARIA DO CONSELHO NACIONAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA - CNDPI, QUE SERÁ REALIZADO ATRAVÉS DA SECRETARIA NACIONAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA. | FRANCISCA CAROLINA MESQUITA RODRIGUES - COORDENADOR (A) DO CREAS |
| DIÁRIA | 696 | 2024 | 12/08/2024 | DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 13 DE AGOSTO DE 2024 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA PARTICIPAR 121° REUNIÃO ORDINARIA DO CONSELHO NACIONAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA - CNDPI, QUE SERÁ REALIZADO ATRAVÉS DA SECRETARIA NACIONAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA. | HELENA MARIA COELHO DE ARAUJO - COORDENADORA DE POLÍTICAS PARA IDOSOS |
| DIÁRIA | 695 | 2024 | 12/08/2024 | DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 13 DE AGOSTO DE 2024 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA PARTICIPAR 121° REUNIÃO ORDINARIA DO CONSELHO NACIONAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA - CNDPI, QUE SERÁ REALIZADO ATRAVÉS DA SECRETARIA NACIONAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA. | CLARA ELISA ARAUJO PEREIRA - ASSESSOR DE APOIO E ARTICULAÇÃO I |
| DIÁRIA | 694 | 2024 | 12/08/2024 | DIÁRIA CONCEDIDA A SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 13 DE AGOSTO DE 2024 A ITAPIPOCA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, IRÁ PARTICIPAR DA OFICINA DE PRATICAS SISTEMICAS RESTAURATIVAS PARA OS PROFISSIONAIS DOS CENTROS DE REFERENDA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS. | KATHULY THIANA MOTA SANTOS - PSICÓLOGO(A) |
| DIÁRIA | 693 | 2024 | 12/08/2024 | DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 13 DE AGOSTO DE 2024 A ITAPIPOCA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, IRÁ PARTICIPAR DA OFICINA DE PRATICAS SISTEMICAS RESTAURATIVAS PARA OS PROFISSIONAIS DOS CENTROS DE REFERENDA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS. | CLAUDENIR MARQUES DOS SANTOS - ASSISTENTE SOCIAL |
| EXONERAÇÃO | 692 | 2024 | 12/08/2024 | Exoneração, Agente: Marcia Helena Santos Barreto, Cargo: Secretario(a) Interinamente, Secretaria: Secretaria de Finanças | MARCIA HELENA SANTOS BARRETO - SECRETARIO(A) INTERINAMENTE |
| DIÁRIA | 691 | 2024 | 09/08/2024 | DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 12, 13 E 14 DE AGOSTO DE 2024 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, IRÁ PARTICIPAR DO SIMPÓSIO DE CAPACITAÇÃO DE INTEGRANTES DE JSM, COM O PROPÓSITO DE APERFEIÇOAR, ATUALIZAR E PADRONIZAR PROCEDIMENTOS E PROCESSOS AOS ENVOLVIDOS NO MACROPROCESSO SISTEMA DO SERVIÇO MILITAR, NIVELANDO CONHECIMENTO E SISTEMATIZANDO ROTINAS DE TRABALHO, CUJO REFLEXO REFLETIRA NA QUALIDADE DO ATENDIMENTO AOS CIDADÃOS DE VOSSO MUNICIPIO. | JONARY DUARTE GOMES - DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO DA CIDADANIA |
| DIÁRIA | 690 | 2024 | 09/08/2024 | DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 13 DE AGOSTO DE 2024 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA VISITA TÉCNICA NA SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO CEARÁ; VISITA TÉCNICA NA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP; VISITA TÉCNICA NA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ; VISITA TÉCNICA NA FUNDAÇÃO NACIONAL DA SAÚDE - FUNASA; VISITA TÉCNICA NA CASA CIVIL; VISITA TÉCNICA NA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SDA; VISITA TÉCNICA NA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - SEMACE; VISITA TÉCNICA NA GIGOV/CAIXA; VISITA TÉCNICA NO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRARIA - INCRA; VISITA TECNICA NO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS - DNOCS. PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES A CONVENIOS DE INTERESSE DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA. | MARIA ERILENE MOTA DE SOUZA - SECRETÁRIO(A) |
| ALTERA | 689 | 2024 | 08/08/2024 | ALTERA A PORTARIA DE N° 940/2023 QUE NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO - CMI, PARA O BIÊNIO DE 2023/2025. | PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO - PREFEITO(A) |
| DIÁRIA | 688 | 2024 | 08/08/2024 | DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 08 DE AGOSTO DE 2024 A SOBRAL, IRÁ PARA SEDE DO CONSELHO TUTELAR DE SOBRAL PARA TRATAR DE ASSUNTO RELACIONADO A CRIANÇA/ADOLESCENTE. | LUIS GONZAGA COSTA DE SOUZA - CONSELHEIRO (A) TUTELAR |
| DIÁRIA | 687 | 2024 | 08/08/2024 | DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 08 DE AGOSTO DE 2024 A SOBRAL, IRÁ PARA SEDE DO CONSELHO TUTELAR DE SOBRAL PARA TRATAR DE ASSUNTO RELACIONADO A CRIANÇA/ADOLESCENTE. | ROMARIO AZEVEDO AVILA - CONSELHEIRO (A) TUTELAR |
| DIÁRIA | 684 | 2024 | 07/08/2024 | DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 08 DE AGOSTO DE 2024 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA VISITA TECNICA NA SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO CEARÁ; VISITA TÉCNICA NA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP; VISITA TÉCNICA NA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ; REUNIÃO NA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SDA E VISITA TÉCNICA NA AGENDA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ - ADAGRI. PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES A CONVÊNIOS DE INTERESSE DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA. | ANTONIO BARBOSA BRAGA FILHO - CHEFE DO SETOR TÉCNICO DE ACOMPANHAMENTO |
| ALTERA | 683 | 2024 | 07/08/2024 | Retificar a portaria n° 530, de 24 de junho de 2024 e, onde se lê: ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SAUDE BUCAL, leia-se: ocupante do cargo efetivo de ATENDENTE MEDICO ODONTOLOGICO. | MARIA LUCIA MENDES CAXIAS - ATENDENTE MÉDICO ODONTOLÓGICO |
| SEM EFEITO | 682 | 2024 | 07/08/2024 | Tornar sem efeito o ato de nomeação e exoneração do cargo de ASSESSOR DE APOIO ADMINISTRATIVO I, do Sr. ENEIAS MESQUITA MAGALHAES, realizado atraves das Portarias n° 629, de 08 de julho de 2024 e n° 638, de 09 de julho de 2024. | ENEIAS MESQUITA MAGALHAES - ASSESSOR (A) DE APOIO ADMINISTRATIVO I |
| NOMEAÇÃO | 681 | 2024 | 06/08/2024 | NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - COMPDEC, PARA O BIÊNIO 2024/2025. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 680 | 2024 | 06/08/2024 | NOMEAR para compor a Comissão de Avaliação competente para analisar e julgar as propostas apresentadas em decorrência do Edital de Chamamento Público n° 001, de 20 de fevereiro de 2024, os seguintes membros: | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 679 | 2024 | 06/08/2024 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE SELEÇÃO PÚBLICA, NA FORMA DETERMINADA NA LEI FEDERAL N° 13019/2014 DESTINANADA A PROCESSAR E JULGAR O CHAMAMENTO PÚBLICO N° 01/2024 - SEJUV. | COLETIVA |
| DESIGNAR | 678 | 2024 | 06/08/2024 | DESIGNAR os membros da Comissão de Planejamento de Serviços de Engenharia e Obras, conforme segue: | COLETIVA |
| DESIGNAR | 677 | 2024 | 06/08/2024 | DESIGNAR os membros da Comissão de Planejamento de aquisições e serviços, conforme segue: | COLETIVA |
| DIÁRIA | 676 | 2024 | 06/08/2024 | DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 12 DE AGOSTO DE 2024 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA PARTICIPAR DO SEMINÁRIO (FEBRE DO ORUPOUCHE: COMO ENFRENTAR A ARBOVIROSE NO CEARÁ). | SUSIMEIRE DE SOUSA ALMEIDA - DIRETORA DO DEPARTAMENTO TÉCNICO DE ATENÇÃO BÁSICA |
| DIÁRIA | 675 | 2024 | 06/08/2024 | DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 06 DE AGOSTO DE 2024 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, IRÁ PARA O RECEBIMENTO DOS VOUCHERS DO PROGRAMA VALE-GÁS AOS MUNICIPIOS CEARENSES, REFERENTE A LIBERAÇÃO DO SEGUNDO QUADRIMESTRE. | ANTONIO GENILTON LOPES MARTINS - DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO TECNICO DE VIGILÂNCIA SOCIO ASSISTENCIAL |
| ALTERA | 674 | 2024 | 05/08/2024 | ALTERA PORTARIA 532/2024 QUE NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DA SECRETARIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL PARA O BIENIO DE 2023/2025. | PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO - PREFEITO(A) |
| RECLASSIFICAÇÃO | 673 | 2024 | 02/08/2024 | Tornar público que o candidato MARCOS ROBERTO RODRIGUES BRAGA, aprovado para o cargo de Agente Municipal de Transito, na 5ª (quinta) colocação, convocado por meio do edital de n° 05, de 30 de julho de 2024, a qual se submeteu a concurso público por meio do Edital N° 002/2022 de 14 de junho de 2022, da Prefeitura Municipal de Irauçuba, solicita formalmente seu respectivo deslocamento para o final da fila de classificação, por nao ter interesse neste momento ao cargo efetivo para o qual foi aprovado, passando a ocupar a 8ª (oitava) colocação. | MARCOS ROBERTO RODRIGUES BRAGA - AGENTE DE TRÂNSITO |
| DESIGNAR | 007.CONTROL | 2024 | 01/08/2024 | PORTARIA CONTROLADORIA/PMI Nº 007 - RESOLVE: Designar para o exercfcio pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO INTERINA, a servidora pública HELENE RODRIGUES MATOS LOPES, ocupante do cargo Assessor(a) de Apoio Administrativo I. O servidor mencionado no Art. 1º, fiscalizará todos os contratos administrativos em vigor vinculados a Controladoria e Ouvidoria Geral do Municipio. | HELENE RODRIGUES MATOS LOPES - FISCAL DE CONTRATO DE SERVIÇOS |
| DIÁRIA | 672 | 2024 | 31/07/2024 | DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NOS DIAS 01 E 02 DE AGOSTO DE 2024 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, IRA PARA COORDENADORIA DE IDENTIFICAÇÃO HUMANA E PERICIAS BIOMETRICAS - CIHPB, PARA EMISSÃO DE 1° VIA E 2° VIA DE CARTEIRA DE IDENTIDADE NACIONAL - CIN. | JONARY DUARTE GOMES - DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO DA CIDADANIA |
| CONCEDER FÉRIAS | 099.SEAD | 2024 | 30/07/2024 | PORTARIA SEAD/PMI Nº 099 - RESOLVE: CONCEDER FÉRIAS AOS SEGUINTES FUNCIONÁRIOS NO MÊS DE AGOSTO: (LISTA EM ANEXO). | TAYLAN ITALLO VASCONCELOS BARBOSA - SECRETÁRIO(A) |
| RECLASSIFICAÇÃO | 671 | 2024 | 26/07/2024 | Tornar publico que o candidato JOSENIR GOMES DE SOUSA, aprovado para o cargo de Agente Municipal de Trânsito, na 4ª (quarta) colocação, convocado por meio do edital de n° 04, de 23 de julho de 2024, a qual se submeteu a concurso público por meio do Edital N° 002/2022 de 14 de junho de 2022, da Prefeitura Municipal de Irauçuba, solicita formalmente seu respectivo deslocamento para o final da fila de classificação, por nao ter interesse neste momento ao cargo efetivo para o qual foi aprovado, passando a ocupar a 7ª (setima) colocação. | JOSENIR GOMES DE SOUSA - AGENTE DE TRÂNSITO |
| DIÁRIA | 670 | 2024 | 26/07/2024 | DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NOS DIAS 29, 30, 31 DE JULHO E 01, 02 DE AGOSTO DE 2024 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA PARTICIPAR DO CURSO DE FORMAÇÃO DE AGENTE DE TRÂNSITO OFERTADO PELO DETRAN/CE, TENDO EM VISTA QUE O CURSO É OBRIGATÓRIO PARA OS AGENTES QUE EXECUTAM SERVIÇOS DE TRÂNSITO, O MESMO SERÁ MINISTRADO PELO ÓRGÃO EM REFERÊNCIA. | FRANCISCO MARDONIO MESQUITA AVILA - GUARDA MUNICIPAL |
| EXONERAÇÃO | 669 | 2024 | 26/07/2024 | Exoneração, Agente: Francisco Valber de Freitas Andrade, Cargo: Assessor de Projetos Estratégicos, Estatísticas, Inovação e Tecnologia, Secretaria: Secretaria do Governo e Planejamento | FRANCISCO VALBER DE FREITAS ANDRADE - ASSESSOR DE PROJETOS ESTRATÉGICOS, ESTATÍSTICAS, INOVAÇÃO E TECNOLOGIA |
| DIÁRIA | 668 | 2024 | 24/07/2024 | DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NOS DIAS 25 E 26 DE JULHO DE 2024 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA UMA FORMAÇÃO DESTINADA AOS GESTORES DO TRANSPORTE ESCOLAR. | ANTONIO CARLOS MOTA SILVA - ARTIFICE ELETRICIDADE |
| DIÁRIA | 667 | 2024 | 24/07/2024 | DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 25 DE JULHO DE 2024 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA VISITA TECNICA NA SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO CEARA; VISITA TECNICA NA SUPERINTENDÊCIA DE OBRAS PUBLICAS - SOP; VISITA TECNICA NA SECRETARIA DA SAUDE DO ESTADO DO CEARA; VISITA TECNICA NA FUNDAÇÃO NACIONAL DA SAUDE - FUNASA; VISITA TECNICA NA CASA CIVIL; VISITA TECNICA NA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRARIO - SDA; VISITA TECNICA NA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - SEMACE; VISITA TECNICA NA GIGOV/CAIXA; VISITA TECNICA NO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRARIA - INCRA; VISITA TECNICA NO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS - DNOCS. PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES A CONVENIOS DE INTERESSE DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA. | ROSINEILA DE LIMA - DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PLEITOS |
| DIÁRIA | 666 | 2024 | 24/07/2024 | DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 25 DE JULHO DE 2024 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA VISITA TECNICA NA SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO CEARA; VISITA TECNICA NA SUPERINTENDÊCIA DE OBRAS PUBLICAS - SOP; VISITA TECNICA NA SECRETARIA DA SAUDE DO ESTADO DO CEARA; VISITA TECNICA NA FUNDAÇÃO NACIONAL DA SAUDE - FUNASA; VISITA TECNICA NA CASA CIVIL; VISITA TECNICA NA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRARIO - SDA; VISITA TECNICA NA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - SEMACE; VISITA TECNICA NA GIGOV/CAIXA; VISITA TECNICA NO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRARIA - INCRA; VISITA TECNICA NO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS - DNOCS. PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES A CONVENIOS DE INTERESSE DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA. | MARIA ERILENE MOTA DE SOUZA - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 020.SIPS | 2024 | 23/07/2024 | PORTARIA SIPS/PMI Nº 020 - NOMEIA A COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO SELETTVO SIMPLIFICADO PARA FUNÇÃO NO PROGRAMA PROTAGONISMO SOCIAL - PS. | COLETIVA |
| INTITUI | 019.SIPS | 2024 | 23/07/2024 | Fica instituido o novo cronograma de atividades do Edital Simplificado n° 001 de 23 fevereiro de 2024, que dispoe sobre inscrição para preenchimento de cargos em vacância e formação de cadastro de reserva e recrutamento para concessao de bolsas pelo Programa Protagonismo Social. | MARCIA HELENA SANTOS BARRETO - SECRETÁRIO(A) |
| RECLASSIFICAÇÃO | 664 | 2024 | 22/07/2024 | Tornar público que o candidato DAVID DOS SANTOS LIMA, aprovado para o cargo de Agente Municipal de Transito, na 3a (terceira) colocação, convocado por meio do edital de n° 03, de 16 de julho de 2024, a qual se submeteu a concurso público por meio do Edital N° 002/2022 de 14 de junho de 2022, da Prefeitura Municipal de Irauçuba, solicita formalmente seu respectivo deslocamento para o final da fila de classificação, por nao ter interesse neste momento ao cargo efetivo para o qual foi aprovado, passando a ocupar a 6a (sexta) colocação. | DAVID DOS SANTOS LIMA - AGENTE DE TRÂNSITO |
| DIÁRIA | 663 | 2024 | 22/07/2024 | DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 24 DE JULHO DE 2024 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA PARTICIPAR DE UMA REUNIãO NA ADECE PARA TRATAR E RETIRAR PENDÊNCIAS DOS REPLANILHAMENTOS DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UM GALPÃO DE 1.500M E UM DE 2.000M NA SEDE DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA/CE. | KESSIA MARIA DA SILVA DOS SANTOS - DIRETORA DO DEPARTAMENTO TÉCNICO DE PROJETOS |
| DIÁRIA | 662 | 2024 | 22/07/2024 | DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 25 DE JULHO DE 2024 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA PARTICIPAR DA RODA DE CONVERSA COM A ASSISTÊNCIA SOCIAL: CUIDADOS PARA O PERIODO ELEITORAL, QUE SERÁ PROMOVIDO ATRÁVES DA APRECE, POR MEIO DE SUA ESCOLA DE GESTÃO E REDE TÉCNICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, EM PARCERIA COM O COEGEMAS. | MARCIA HELENA SANTOS BARRETO - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 661 | 2024 | 22/07/2024 | DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 25 DE JULHO DE 2024 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA PARTICIPAR DA RODA DE CONVERSA COM A ASSISTÊNCIA SOCIAL: CUIDADOS PARA O PERIODO ELEITORAL, QUE SERÁ PROMOVIDO ATRÁVES DA APRECE, POR MEIO DE SUA ESCOLA DE GESTÃO E REDE TÉCNICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, EM PARCERIA COM O COEGEMAS. | ANTONIO GENILTON LOPES MARTINS - DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO TECNICO DE VIGILÂNCIA SOCIO ASSISTENCIAL |
| DIÁRIA | 660 | 2024 | 22/07/2024 | DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NOS DIAS 25 E 26 DE JULHO DE 2024 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA UMA FORMAÇÃO DESTINADA AOS GESTORES DO TRANSPORTE ESCOLAR. | HERCULES MOTA CAVALCANTE - COODENADOR(A) DE PLANEJAMENTO E GESTÃO ADMINISTRATIVA |
| DIÁRIA | 659 | 2024 | 22/07/2024 | DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NOS DIAS 25 E 26 DE JULHO DE 2024 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA UMA FORMAÇÃO DESTINADA AOS GESTORES DO TRANSPORTE ESCOLAR. | MARIA JUSSARA RODRIGUES OLIVEIRA - SECRETÁRIO(A) |
| AUTORIZAR RETORNO | 658 | 2024 | 22/07/2024 | Autorizar Retorno LICENçA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, Agente: Elwis de Araujo Silva, Cargo: Enfermeiro (a), Secretaria: Secretaria de Saúde | ELWIS DE ARAUJO SILVA - ENFERMEIRO (A) |
| NOMEAÇÃO | 06 SEJUV | 2024 | 19/07/2024 | NOMEA MEMBROS ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOR A COMISSÃO MUNICIPAL DE PARECERISTAS DO EDITAL 04/2024, QUE DISPÔES SOBRE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARA REALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE FORMAÇÃO, PRODUÇÃO E DIFUSÃO AUDIOVISUAL - LEI PAULO GUSTAVO. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 05 SEJUV | 2024 | 19/07/2024 | NOMEA MEMBROS ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOR A COMIÇÃO MUNICIPAL DE PARECERISTAS DO EDITAL 03/2024. | COLETIVA |
| DESIGNAR | 034.SAUDE | 2024 | 18/07/2024 | PORTARIA SESA/PMI Nº 34 - Designar para o exercicio pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, a servidora publica TAMIRIS BRAGA DE SOUSA, ocupante do cargo em comissão Assessor (a) de Apoio Administrative II. A servidora mencionada no Art l9, fiscalizara os contratos administrativos em vigor vinculados a Secretaria de Saude celebrados com Empresa para prestação de servipos de Exames Laboratoriais de Analises Clinicas, compreendendo Coleta e Analise, ao prepo da Tabela SUS, de baixa e media complexidade, para atendimento as demandas da Secretaria de Saude. | TAMIRIS BRAGA DE SOUSA - FISCAL DE CONTRATO DE SERVIÇOS |
| DESIGNAR | 033.SAUDE | 2024 | 18/07/2024 | PORTARIA SESA/PMI Nº 33 - Designar para o exercicio pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, a servidora pública TAMIRIS BRAGA DE SOUSA, ocupante do cargo em comissão Assessor (a) de Apoio Administrativo II. A servidora mencionada no Art l9, fiscalizara os contratos administrativos em vigor vlnculados a Secretaria de Saude celebrados com a Empresa que fornecera peças de 1º uso, originais ou paralelas. | TAMIRIS BRAGA DE SOUSA - FISCAL DE CONTRATO DE SERVIÇOS |
| DESIGNAR | 032.SAUDE | 2024 | 18/07/2024 | PORTARIA SESA/PMI Nº 32 - Designar para o exercicio pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, a servidora publica TAMIRIS BRAGA DE SOUSA, ocupante do cargo em comissão Assessor (a) de Apoio Administrativa II. A servidora mencionada no Art. I 9, fiscalizara os contratos administrativos em vigor vinculados a Secretaria de Saude celebrados com a Empresa para aquisição de combustivel e seus derivados. | TAMIRIS BRAGA DE SOUSA - FISCAL DE CONTRATO DE SERVIÇOS |
| DIÁRIA | 657 | 2024 | 17/07/2024 | DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 23 DE JULHO DE 2024 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA REUNIÃO NA CASA CIVIL DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ. | MARIA JOSIANE CARNEIRO BRAGA - SECRETÁRIO(A) |
| AUTORIZAR RETORNO | 656 | 2024 | 17/07/2024 | Autorizar Retorno LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, Agente: Antonio Jean Lotf Ferreira, Cargo: Vigilante, Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Econômico | ANTONIO JEAN LOTF FERREIRA - VIGILANTE |
| DIÁRIA | 654 | 2024 | 16/07/2024 | DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 16 DE JULHO DE 2024 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA VISITA TÉCNICA NA SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO CEARÁ; VISITA TÉCNICA NA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP; VISITA TÉCNICA NA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ; VISITA TÉCNICA NA FUNDAÇÃO NACIONAL DA SAÚDE - FUNASA; VISITA TÉCNICA NA CASA CIVIL; VISITA TÉCNICA NA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SDA; VISITA TÉCNICA NA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - SEMACE; VISITA TÉCNICA NA GIGOV/CAIXA; VISITA TÉCNICA NO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRARIA - INCRA; VISITA TÉCNICA NO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS - DNOCS, PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES A CONVÊNIOS DE INTERESSE DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA. | MARIA ERILENE MOTA DE SOUZA - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 655 | 2024 | 15/07/2024 | DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 16 DE JULHO DE 2024 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA VISITA TÉCNICA NA SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO CEARÁ; VISITA TÉCNICA NA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP; VISITA TÉCNICA NA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ; VISITA TÉCNICA NA FUNDAÇÃO NACIONAL DA SAÚDE - FUNASA; VISITA TÉCNICA NA CASA CIVIL; VISITA TÉCNICA NA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SDA; VISITA TÉCNICA NA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - SEMACE; VISITA TÉCNICA NA GIGOV/CAIXA; VISITA TÉCNICA NO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRARIA - INCRA; VISITA TÉCNICA NO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS - DNOCS, PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES A CONVÊNIOS DE INTERESSE DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA. | ROSINEILA DE LIMA - DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PLEITOS |
| NOMEAÇÃO | 653 | 2024 | 12/07/2024 | Nomeação, Agente: Tamiris Braga de Sousa, Cargo: Assessor (a) de Apoio Administrativo II, Secretaria: Secretaria de Saúde | TAMIRIS BRAGA DE SOUSA - ASSESSOR (A) DE APOIO ADMINISTRATIVO II |
| NOMEAÇÃO | 652 | 2024 | 11/07/2024 | Nomeação, Agente: Marcos Vinicius Barbosa Ricarto, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE IRAUÇUBA - AMMAI | MARCOS VINICIUS BARBOSA RICARTO - ASSESSOR TÉCNICO |
| ALTERA | 651 | 2024 | 10/07/2024 | ALTERA PORTARIA 1169/2023 QUE NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO GESTOR DO FUNDO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - CGFHIS, NO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA PARA O BIÊNIO DE 2023/2025. | PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO - PREFEITO(A) |
| ALTERA | 650 | 2024 | 10/07/2024 | ALTERA A PORTARIA N° 1232/ 2023 QUE NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMSEA, DA SECRETARIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL PARA O BIÊNIO DE 2023/2025. | PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO - PREFEITO(A) |
| ALTERA | 649 | 2024 | 10/07/2024 | ALTERA A PORTARIA DE N° 778/2023 QUE NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER DE IRAUÇUBA - COMDIMI, NO BIÊNIO 2022/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO - PREFEITO(A) |
| DIÁRIA | 648 | 2024 | 10/07/2024 | DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 11 DE JULHO DE 2024 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA REUNIÃO INSTITUCIONAL NA EMPRESA HOPE MODA INTIMA, PARA TRATA DE ASSUNTOS DO INTERESSE DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA. | FRANCISCO HENRIQUE SOUSA COELHO MOTA - SECRETÁRIO(A) |
| ALTERA | 647 | 2024 | 10/07/2024 | ALTERA PORTARIA 1138/2023 QUE NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - COMPED, DA SECRETARIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL PARA O BIÊNIO DE 2023/2025. | PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO - PREFEITO(A) |
| NOMEAÇÃO | 646 | 2024 | 10/07/2024 | NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DO COMBATE AS DROGAS - COMADI NO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA, PARA O BIÊNIO DE 2023/2025. | COLETIVA |
| DIÁRIA | 645 | 2024 | 10/07/2024 | DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 12 DE JULHO DE 2024 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA PARTICIPAR DO SEMINÁRIO DE GOVERNANÇA FISCAL INTERFEDERATIVA. | MARCIA HELENA SANTOS BARRETO - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 644 | 2024 | 10/07/2024 | Nomeação, Agente: Maria Rayanne Sousa Teixeira, Cargo: Diretor (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação | MARIA RAYANNE SOUSA TEIXEIRA - DIRETOR (A) DE ESCOLA |
| NOMEAÇÃO | 643 | 2024 | 10/07/2024 | Nomeação, Agente: Maria Vanuzia Negreiros Gomes, Cargo: Diretor(a) de Escola em Tempo Integral, Secretaria: Secretaria de Educação | MARIA VANUZIA NEGREIROS GOMES - DIRETOR(A) DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL |
| EXONERAÇÃO | 642 | 2024 | 09/07/2024 | Exoneração, Agente: Maria Rayanne Sousa Teixeira, Cargo: Coordenador (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação | MARIA RAYANNE SOUSA TEIXEIRA - COORDENADOR (A) DE ESCOLA |
| EXONERAÇÃO | 641 | 2024 | 09/07/2024 | Exoneração, Agente: Maria Vanuzia Negreiros Gomes, Cargo: Diretor (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação | MARIA VANUZIA NEGREIROS GOMES - DIRETOR (A) DE ESCOLA |
| EXONERAÇÃO | 640 | 2024 | 09/07/2024 | Exoneração, Agente: Raimundo Nonato Braga Azevedo, Cargo: Diretor(a) de Escola em Tempo Integral, Secretaria: Secretaria de Educação | RAIMUNDO NONATO BRAGA AZEVEDO - DIRETOR(A) DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL |
| NOMEAÇÃO | 639 | 2024 | 09/07/2024 | Nomear os membros abaixo identificados para compor a COMISSÃO INTERSETORIAL PELOS DIREITOS DA INFÂNCIA E DA ADOLESCÊNCIA - SELO UNICEF - MUNICIPIO APROVADO - EDIÇÃO 2021/2024, conforme descritos abaixo: | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 638 | 2024 | 09/07/2024 | Exoneração, Agente: Eneias Mesquita Magalhaes, Cargo: Assessor (a) de Apoio Administrativo I, Secretaria: Secretaria de Saúde | ENEIAS MESQUITA MAGALHAES - ASSESSOR (A) DE APOIO ADMINISTRATIVO I |
| ALTERA | 637 | 2024 | 09/07/2024 | ALTERA PORTARIA DE N° 1136/2023 E NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O COMITê MUNICIPAL INTERSETORIAL DE POLITICAS PÚBLICAS PARA PRIMEIRA INFÂNCIA DE IRAUÇUBA. | PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO - PREFEITO(A) |
| NOMEAÇÃO | 636 | 2024 | 09/07/2024 | Nomeação, Agente: Samara Kelly Braga de Lima, Cargo: Assessora de Planejamento e Gestão Administrativa, Secretaria: Secretaria de Saúde | SAMARA KELLY BRAGA DE LIMA - ASSESSORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO ADMINISTRATIVA |
| EXONERAÇÃO | 635 | 2024 | 08/07/2024 | Exoneração, Agente: Francisca Romina Santana Cavalcante, Cargo: Assessora de Planejamento e Gestão Administrativa, Secretaria: Secretaria de Saúde | FRANCISCA ROMINA SANTANA CAVALCANTE - ASSESSORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO ADMINISTRATIVA |
| EXONERAÇÃO | 634 | 2024 | 08/07/2024 | Exoneração, Agente: Samara Kelly Braga de Lima, Cargo INTERINAMENTE: Assessora de Planejamento e Gestão Administrativa, Secretaria: Secretaria de Saúde | SAMARA KELLY BRAGA DE LIMA - ASSESSORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO ADMINISTRATIVA |
| NOMEAÇÃO | 633 | 2024 | 08/07/2024 | Nomeação, Agente: Leonardo Gomes Vasconcelos, Cargo: Procurador Adjunto Jurídico, Secretaria: Gabinete do Prefeito | LEONARDO GOMES VASCONCELOS - PROCURADOR(A) ADJUNTO JURÍDICO |
| NOMEAÇÃO | 632 | 2024 | 08/07/2024 | Nomeação, Agente: Gabriel Tavares de Lacerda Neto, Cargo: Diretor do Departamento de Gestão de Projetos e Operações Hidricas Emergenciais, Secretaria: Secretaria de Recursos Hídricos | GABRIEL TAVARES DE LACERDA NETO - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PROJETOS E OPERAÇÕES HIDRICAS EMERGENCIAIS |
| NOMEAÇÃO | 631 | 2024 | 08/07/2024 | Nomeação, Agente: Paloma Araujo Barbosa, Cargo: Assessor de Apoio e Articulação I, Secretaria: Secretaria da Inclusão e Promoção Social | PALOMA ARAUJO BARBOSA - ASSESSOR DE APOIO E ARTICULAÇÃO I |
| NOMEAÇÃO | 630 | 2024 | 08/07/2024 | Nomeação, Agente: Livia Samara Mota Fernandes, Cargo: Diretor (a) do Departamento de Regulação, Secretaria: Secretaria de Saúde | LIVIA SAMARA MOTA FERNANDES - DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE REGULAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 629 | 2024 | 08/07/2024 | Nomeação, Agente: Eneias Mesquita Magalhaes, Cargo: Assessor (a) de Apoio Administrativo I, Secretaria: Secretaria de Saúde | ENEIAS MESQUITA MAGALHAES - ASSESSOR (A) DE APOIO ADMINISTRATIVO I |
| DESIGNAR | 006.SRH | 2024 | 08/07/2024 | PORTARIA SRH/PMI N° 006 - RESOLVE: Designar para o exercicio pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, o servidor público GABRIEL TAVARES DE LACERDA NETO, ocupante do cargo em comissão Diretor Gestão de Projetos e Operacionais Hidricas Emergenciais. O servidor mencionado no Art. 1°, fiscalizara os contratos administrativos em vigor vinculados a Secretaria de Recursos Hidricos, aqueles que trata de aquisição de água de potável, locação de velculos, peças de 1° uso, originais ou paralelas e combustlvel e seus derivados. | GABRIEL TAVARES DE LACERDA NETO - FISCAL DE CONTRATO DE SERVIÇOS |
| AMPLIAR | 628 | 2024 | 05/07/2024 | AMPLIAR a carga horaria de 100h para 200h, Agente: Maria Kerliene Pereira Brandao, Cargo: Professor Fundamental I, Secretaria: Secretaria de Educação | MARIA KERLIENE PEREIRA BRANDAO - PROFESSOR FUNDAMENTAL I |
| NOMEAÇÃO | 626 | 2024 | 05/07/2024 | NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 625 | 2024 | 05/07/2024 | NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - COMPDEC, PARA O BIÊNIO 2024/2025. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 624 | 2024 | 05/07/2024 | Nomear Comissão de equipe tecnica do municipio de Irauçuba, que fara acompanhamento referente ao PT n° 1061659-74/2018, cujo objeto consiste na implementação de medidas técnicas, administrativas e juridicas necessarias a efetivação de REURB de núcleos urbanos informais no municipio de Irauçuba-CE. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 623 | 2024 | 05/07/2024 | NOMEAR para compor a Comissão de Avaliação competente para analisar e julgar as propostas apresentadas em decorrencia do Edital de Chamamento Público n° 001, de 20 de fevereiro de 2024, os seguintes membros: | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 622 | 2024 | 05/07/2024 | Exoneração, Agente: Raimunda Darlla Silva Vieira, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Gabinete do Prefeito | RAIMUNDA DARLLA SILVA VIEIRA MOTA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 621 | 2024 | 05/07/2024 | NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA/CE. | PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO - PREFEITO(A) |
| REVOGAR | 620 | 2024 | 05/07/2024 | Revogar Gratificação de Desempenho e Eficiência. equivalente a 20% de seu Salário base de cada matricula, Agente: Tania Maria Fontenelle Alves, Cargo: Professor Ensino Fundamental Iii, Secretaria: Secretaria de Educação | TANIA MARIA FONTENELLE ALVES - PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL III |
| NOMEAÇÃO | 619 | 2024 | 05/07/2024 | Nomeação, Agente: Maria Kerliene Pereira Brandao, Cargo: Coordenador (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação | MARIA KERLIENE PEREIRA BRANDAO - COORDENADOR (A) DE ESCOLA |
| NOMEAÇÃO | 618 | 2024 | 05/07/2024 | NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE DE IRAUçUBA/CE. | PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO - PREFEITO(A) |
| EXONERAÇÃO | 617 | 2024 | 05/07/2024 | Exoneração, Agente: Oseias de Paula de Sousa Aguiar, Cargo: Diretor do Departamento de Gestão de Projetos e Operações Hidricas Emergenciais, Secretaria: Secretaria de Recursos Hídricos | OSEIAS DE PAULA DE SOUSA AGUIAR - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PROJETOS E OPERAÇÕES HIDRICAS EMERGENCIAIS |
| REVOGAR | 616 | 2024 | 05/07/2024 | Revogar Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 30% de seu Salario base, Agente: Maria da Conceicao Mendes Alves, Cargo: Agente de Endemias, Secretaria: Secretaria de Saúde | MARIA DA CONCEICAO MENDES ALVES - AGENTE DE ENDEMIAS |
| REVOGAR | 615 | 2024 | 05/07/2024 | Revogar Gratificação de Desempenho e Eficiência , equivalente a 65% de seu Salario base, Agente: Julio Cesar Costa Brasil Sobrinho, Cargo: Professor Ensino Fundamental Ii, Secretaria: Secretaria do Governo e Planejamento | JULIO CESAR COSTA BRASIL SOBRINHO - PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL II |
| EXONERAÇÃO | 614 | 2024 | 05/07/2024 | Exoneração, Agente: Evanelisa Maria de Sousa, Cargo: Procurador Adjunta Jurídica, Secretaria: Gabinete do Prefeito | EVANELISA MARIA DE SOUSA - PROCURADOR(A) ADJUNTO JURÍDICO |
| EXONERAÇÃO | 613 | 2024 | 05/07/2024 | Exoneração, Agente: Livia Samara Mota Fernandes, Cargo: Assessor de Apoio e Articulação I, Secretaria: Secretaria da Inclusão e Promoção Social | LIVIA SAMARA MOTA FERNANDES - ASSESSOR DE APOIO E ARTICULAÇÃO I |
| EXONERAÇÃO | 612 | 2024 | 05/07/2024 | Exoneração, Agente: Maria da Penha Santos Lobato, Cargo: Diretor (a) do Departamento de Regulação, Secretaria: Secretaria de Saúde | MARIA DA PENHA SANTOS LOBATO - DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE REGULAÇÃO |
| EXONERAÇÃO | 611 | 2024 | 05/07/2024 | Exoneração, Agente: Danileu Pinto de Mesquita, Cargo: Assessor (a) de Apoio Administrativo I, Secretaria: Secretaria de Saúde | DANILEU PINTO DE MESQUITA - ASSESSOR (A) DE APOIO ADMINISTRATIVO I |
| LICENÇA | 610 | 2024 | 05/07/2024 | CONCEDE LICENÇA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ANA VALERIA DE OLIVEIRA TAVEIRA, PARA CONCORRER A MANDATO ELETIVO NO PLEITO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ANA VALERIA DE OLIVEIRA TAVEIRA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| LICENÇA | 609 | 2024 | 05/07/2024 | CONCEDE LICENÇA AO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL VALMIR MOTA RAFAEL, PARA CONCORRER A MANDATO ELETIVO NO PLEITO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | VALMIR MOTA RAFAEL - PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL III |
| LICENÇA | 608 | 2024 | 05/07/2024 | CONCEDE LICENÇA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL CRISTIANE VIEIRA DE FREITAS ANDRADE, PARA CONCORRER A MANDATO ELETIVO NO PLEITO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | CRISTIANE VIEIRA DE FREITAS ANDRADE - PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL II |
| LICENÇA | 607 | 2024 | 05/07/2024 | CONCEDE LICENÇA AO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL JOSE IDANCLIER FREITAS MOTA, PARA CONCORRER A MANDATO ELETIVO NO PLEITO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | JOSE IDANCLIER FREITAS MOTA - PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL II |
| LICENÇA | 606 | 2024 | 05/07/2024 | CONCEDE LICENÇA AO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL MARCOS ANTONIO MAGALHÃES FELIX, PARA CONCORRER A MANDATO ELETIVO NO PLEITO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | MARCOS ANTONIO MAGALHAES FELIX - VIGILANTE |
| LICENÇA | 605 | 2024 | 05/07/2024 | CONCEDE LICENÇA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL LUZIANE DE OLIVEIRA SOARES, PARA CONCORRER A MANDATO ELETIVO NO PLEITO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | LUZIANE DE OLIVEIRA SOARES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| LICENÇA | 604 | 2024 | 05/07/2024 | CONCEDE LICENÇA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL TÂNIA MARIA FONTENELE ALVES, PARA CONCORRER A MANDATO ELETIVO NO PLEITO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | TANIA MARIA FONTENELLE ALVES - PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL III |
| LICENÇA | 603 | 2024 | 05/07/2024 | CONCEDE LICENÇA AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL JULIO CESAR COSTA BRASIL SOBRINHO, PARA CONCORRER A MANDATO ELETIVO NO PLEITO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | JULIO CESAR COSTA BRASIL SOBRINHO - PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL II |
| LICENÇA | 602 | 2024 | 05/07/2024 | CONCEDE LICENÇA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL MARIA DA PENHA SANTOS LOBATO, PARA CONCORRER A MANDATO ELETIVO NO PLEITO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | MARIA DA PENHA SANTOS LOBATO - AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE |
| LICENÇA | 601 | 2024 | 05/07/2024 | CONCEDE LICENÇA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL MARIA DA CONCEIÇÃO MENDES ALVES, PARA CONCORRER A MANDATO ELETIVO NO PLEITO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | MARIA DA CONCEICAO MENDES ALVES - AGENTE DE ENDEMIAS |
| NOMEAÇÃO | 600 | 2024 | 05/07/2024 | Nomeação, Agente: Maria Jussara Rodrigues Oliveira, Cargo: Secretario(a) Interinamente, Secretaria: Secretaria de Educação | MARIA JUSSARA RODRIGUES OLIVEIRA - SECRETARIO(A) INTERINAMENTE |
| NOMEAÇÃO | 599 | 2024 | 05/07/2024 | Nomeação, Agente: Raquel Lopes Braga, Cargo: Assessora de Apoio Pedagógico e Gestão de Informações Técnicas, Secretaria: Secretaria de Educação | RAQUEL LOPES BRAGA - ASSESSORA DE APOIO PEDAGÓGICO E GESTÃO DE INFORMAÇÕES TÉCNICAS |
| ALTERA | 93.SEDUC | 2024 | 05/07/2024 | PORTARIA INTERNA SEDUC Nº 93 - ALTERA PORTARIA INTERNA N° 01/2024 QUE NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB (FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO), DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA. | MARIA JUSSARA RODRIGUES OLIVEIRA - SECRETARIO(A) INTERINAMENTE |
| ALTERA | 92.SEDUC | 2024 | 05/07/2024 | PORTARIA INTERNA SEDUC/PMI N° 92 - ALTERA A PORTARIA N° 907/2023 QUE NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DO TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA/CE. | MARIA JUSSARA RODRIGUES OLIVEIRA - SECRETÁRIO(A) |
| REVOGAR | 031.SAUDE | 2024 | 05/07/2024 | PORTARIA SESA/PMI N° 31 - RESOLVE: Revogar do exercicio pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, o servidor público DANILEU PINTO DE MESQUITA, ocupante do cargo em comissão Assessor (a) de Apoio Administrative II. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando todas as disposições contrarias, especialmente a portaria n° 007 de 03 de janeiro de 2024. | DANILEU PINTO DE MESQUITA - FISCAL DE CONTRATO DE SERVIÇOS |
| REVOGAR | 030.SAUDE | 2024 | 05/07/2024 | PORTARIA SESA/PMI N° 30 - RESOLVE: Revogar do exercicio pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, o servidor publico DANILEU PINTO DE MESQUITA, ocupante do cargo em comissao Assessor (a) de Apoio Administrative II. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando todas as disposições contrarias, especialmente a portaria n° 006 de 03 de janeiro de 2024. | DANILEU PINTO DE MESQUITA - FISCAL DE CONTRATO DE SERVIÇOS |
| REVOGAR | 029.SAUDE | 2024 | 05/07/2024 | PORTARIA SESA/PMI N° 29 - RESOLVE: Revogar do exercicio pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, o servidor publico DANILEU PINTO DE MESQUITA, ocupante do cargo em comissão Assessor (a) de Apoio Administrative II. | DANILEU PINTO DE MESQUITA - FISCAL DE CONTRATO DE SERVIÇOS |
| REVOGAR | 597 | 2024 | 04/07/2024 | Revogar portaria n° 66 de 17 de janeiro de 2024, que concede verba Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 20% de seu Salário base, Agente: Maria Jussara Rodrigues Oliveira, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação | MARIA JUSSARA RODRIGUES OLIVEIRA - PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL III |
| REVOGAR | 596 | 2024 | 04/07/2024 | Revogar portaria nº 89/2024, que concede ampliação da carga horária de 100h para 200h, Agente: Maria Jussara Rodrigues Oliveira, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação | MARIA JUSSARA RODRIGUES OLIVEIRA - PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL III |
| EXONERAÇÃO | 595 | 2024 | 04/07/2024 | Exoneração, Agente: Raquel Lopes Braga, Cargo: Secretario(a) Interinamente, Secretaria: Secretaria de Educação | RAQUEL LOPES BRAGA - SECRETARIO(A) INTERINAMENTE |
| ALTERA | 594 | 2024 | 04/07/2024 | ALTERA A PORTARIA N° 1350/2023 QUE NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO DELIBERATIVO DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE IRAUÇUBA - IRAUPREV. | PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO - PREFEITO(A) |
| ALTERA | 593 | 2024 | 04/07/2024 | ALTERA A PORTARIA N° 1430/2023 QUE NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO FISCAL DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDEÊNCIA DE IRAUÇUBA - IRAUPREV. | PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO - PREFEITO(A) |
| REVOGAR | 592 | 2024 | 03/07/2024 | REVOGAR todas as portarias de nomeação em Conselhos e/ou Comissões do Poder Executivo Municipal que detenham vereadores como membros, restando plenamente validas em relação aos demais titulares e suas funções. | PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO - PREFEITO(A) |
| REVOGAR | 591 | 2024 | 03/07/2024 | Revogar portaria n° 312/2024, Agente: Cristiane Vieira de Freitas Andrade, Cargo: Professor Ensino Fundamental Ii, Secretaria: Secretaria de Educação | CRISTIANE VIEIRA DE FREITAS ANDRADE - PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL II |
| DIÁRIA | 590 | 2024 | 02/07/2024 | DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 04 DE JULHO DE 2024 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA PARTICIPAR DA CERIMÔNIA DE ASSINATURA DE ADESÃO AO PLANO NACIONAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - NOVO VIVER SEM LIMITE, QUE SERÁ REALIZADO ATRAVÉS DA SECRETARIA DOS DIREITOS HUMANOS. | CLARA ELISA ARAUJO PEREIRA - ASSESSOR DE APOIO E ARTICULAÇÃO I |
| NOMEAÇÃO | 589 | 2024 | 02/07/2024 | DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE TITULARES E MEMBROS, DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE PARA QUADRIÊNIO 2024 - 2027. | COLETIVA |
| AMPLIAR | 588 | 2024 | 02/07/2024 | AMPLIAR a carga horária de 100h para 200h do Servidor LUIZ CARLOS LOPES MARTINS, Professor do Ensino Fundamental III - Ref. 11, Agente: Luiz Carlos Lopes Martins, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação | LUIZ CARLOS LOPES MARTINS - PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL III |
| DIÁRIA | 587 | 2024 | 02/07/2024 | DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 02 DE JULHO DE 2024 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, IRÁ PARA REUNIÃO NA SEDE DA CAGECE, AFIM DE TRATAR DE ASSUNTOS DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA - CE. | PRISCILA SILVA LIMA - SECRETÁRIO(A) EXECUTIVO(A) |
| DIÁRIA | 586 | 2024 | 02/07/2024 | DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 02 DE JULHO DE 2024 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, IRÁ PARA REUNIÃO NA SEDE DA CAGECE, AFIM DE TRATAR DE ASSUNTOS DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA - CE. | PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO - PREFEITO(A) |
| NOMEAÇÃO | 585 | 2024 | 02/07/2024 | Nomeação, Agente: Maria de Fatima Silva Sousa, Cargo: Diretor (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação | MARIA DE FATIMA SILVA SOUSA - DIRETOR (A) DE ESCOLA |
| NOMEAÇÃO | 584 | 2024 | 02/07/2024 | Nomeação, Agente: Luiz Carlos Lopes Martins, Cargo: Coordenador(a) de Escolas de Tempo Integral, Secretaria: Secretaria de Educação | LUIZ CARLOS LOPES MARTINS - COORDENADOR(A) DE ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL |
| NOMEAÇÃO | 583 | 2024 | 02/07/2024 | Nomeação, Agente: Maria Simenia Araujo Sousa, Cargo: Coordenador (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação | MARIA SIMENIA ARAUJO SOUSA - COORDENADOR (A) DE ESCOLA |
| NOMEAÇÃO | 582 | 2024 | 02/07/2024 | Nomeação, Agente: Francisco Leu dos Santos Pinto, Cargo: Coordenador(a) de Escolas de Tempo Integral, Secretaria: Secretaria de Educação | FRANCISCO LEU DOS SANTOS PINTO - COORDENADOR(A) DE ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL |
| EXONERAÇÃO | 581 | 2024 | 01/07/2024 | Exoneração, Agente: Francisca Karla Ferreira do Nascimento, Cargo: Coordenador (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação | FRANCISCA KARLA FERREIRA DO NASCIMENTO - COORDENADOR (A) DE ESCOLA |
| REVOGAR | 580 | 2024 | 01/07/2024 | Revogar ampliação da carga horaria por ocasião da Portaria n° 212 de 24 de janeiro de 2023, Agente: Valmir Mota Rafael, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação | VALMIR MOTA RAFAEL - PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL III |
| CONCESSÃO | 579 | 2024 | 01/07/2024 | Fica concedida progressao horizontal, do cargo de Professor do Ensino Fundamental I - Ref. 2 ao cargo de Professor do Ensino Fundamental I - Ref. 3, Agente: Maria Kerliene Pereira Brandao, Cargo: Professor Fundamental I, Secretaria: Secretaria de Educação | MARIA KERLIENE PEREIRA BRANDAO - PROFESSOR FUNDAMENTAL I |
| CONCESSÃO | 578 | 2024 | 01/07/2024 | Fica concedida progressão horizontal, do cargo de Professor do Ensino Fundamental II - Ref. 7 ao cargo de Professor do Ensino Fundamental II - Ref. 8, aos seguintes servidores: | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 577 | 2024 | 01/07/2024 | Fica concedida progressao horizontal, do cargo de Professor do Ensino Fundamental IV - Ref. 16 ao cargo de Professor do Ensino Fundamental IV - Ref. 17, Agente: Francisco Leu dos Santos Pinto, Cargo: Professor (a), Secretaria: Secretaria de Educação | FRANCISCO LEU DOS SANTOS PINTO - PROFESSOR (A) |
| CONCESSÃO | 576 | 2024 | 01/07/2024 | Fica concedida progressão horizontal, do cargo de Professor do Ensino Fundamental III - Ref. 14 ao cargo de Professor do Ensino Fundamental III - Ref. 15. aos seguintes servidores: | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 575 | 2024 | 01/07/2024 | Fica concedida progressão horizontal , do cargo de Professor do Ensino Fundamental III - Ref . 11 ao cargo de Professor do Ensino Fundamental III - Ref. 12, aos seguintes servidores: | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 574 | 2024 | 01/07/2024 | Fica concedida progressão horizontal, do cargo de Professor do Ensino Fundamental III - Ref 12 ao cargo de Professor do Ensino Fundamental III - Ref. 13, aos seguintes servidores; | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 573 | 2024 | 01/07/2024 | Fica concedida progressão horizontal, do cargo de Professor do Ensino Fundamental II - Ref. 9 ao cargo de Professor do Ensino Fundamental II - Ref. 10, Agente: Benedito Teodoro Lopes, Cargo: Professor Ensino Fundamental II, Secretaria: Secretaria de Educação | BENEDITO TEODORO LOPES - PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL II |
| CONCESSÃO | 572 | 2024 | 01/07/2024 | Fica concedida progressão horizontal, do cargo de Professor do Ensino Fundamental II - Ref. 8 ao cargo de Professor do Ensino Fundamental II - Ref. 9, aos seguintes servidores: | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 571 | 2024 | 01/07/2024 | Fica concedida progressão horizontal, do cargo de Professor do Ensino Fundamental I - Ref 1 ao cargo de Professor do Ensino Fundamental I - Ref. 2, a seguinte servidora: | MARIA JUCILENE DA CRUZ ROGERIO - PROFESSOR FUNDAMENTAL I |
| CONCESSÃO | 570 | 2024 | 01/07/2024 | Fica concedida progressão horizontal, do cargo de Professor do Ensino Fundamental III - Ref 13 ao cargo de Professor do Ensino Fundamental III - Ref. 14 , aos seguintes servidores: | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 569 | 2024 | 01/07/2024 | Fica concedida progressão horizontal, do cargo de Professor do Ensino Fundamental II - Ref. 6 ao cargo de Professor do Ensino Fundamental II - Ref. 7, aos seguintes servidores: | COLETIVA |
| PRORROGA | 568 | 2024 | 01/07/2024 | Prorroga LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, Agente: Francisco Barros Matias, Cargo: Agente Fiscal | FRANCISCO BARROS MATIAS - AGENTE FISCAL |
| LICENÇA | 567 | 2024 | 01/07/2024 | Conceder Licença Prêmio, Agente: Jocelia Teixeira Rodrigues Mesquita, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação | JOCELIA TEIXEIRA RODRIGUES MESQUITA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| DESIGNAR | 566 | 2024 | 01/07/2024 | DESIGNAR os membros da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO para atuarem nos trabalhos atinentes as licitações regidas pela Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021, de interesse da Administração Municipal, a saber: | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 565 | 2024 | 01/07/2024 | Nomeação, Agente: Francisco Ronaldo Lopes Sales, Cargo: Assessor de Apoio e Articulação I, Secretaria: Secretaria de Segurança Pública, Trânsito, Transporte e Administração Viária | FRANCISCO RONALDO LOPES SALES - ASSESSOR DE APOIO E ARTICULAÇÃO I |
| EXONERAÇÃO | 564 | 2024 | 01/07/2024 | Exoneração, Agente: Maria de Fatima Silva Sousa, Cargo: Coordenador (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação | MARIA DE FATIMA SILVA SOUSA - COORDENADOR (A) DE ESCOLA |
| EXONERAÇÃO | 563 | 2024 | 01/07/2024 | Exoneração, Agente: Francisco Leu dos Santos Pinto, Cargo: Coordenador(a) de Escolas de Tempo Integral, Secretaria: Secretaria de Educação | FRANCISCO LEU DOS SANTOS PINTO - COORDENADOR(A) DE ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL |
| EXONERAÇÃO | 562 | 2024 | 01/07/2024 | Exoneração, Agente: Maria Simenia Araujo Sousa, Cargo: Coordenador(a) de Escolas de Tempo Integral, Secretaria: Secretaria de Educação | MARIA SIMENIA ARAUJO SOUSA - COORDENADOR(A) DE ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL |
| EXONERAÇÃO | 561 | 2024 | 01/07/2024 | Exoneração, Agente: Valmir Mota Rafael, Cargo: Diretor (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação | VALMIR MOTA RAFAEL - DIRETOR (A) DE ESCOLA |
| GRATIFICAÇÃO | 560 | 2024 | 01/07/2024 | Conceder pagamento de verba Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 5% de seu salario base, Agente: Jose Eldemir Teixeira Pinto, Cargo: Vigilante, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura Infraestrutura | JOSE ELDEMIR TEIXEIRA PINTO - VIGILANTE |
| DESIGNAR | 559 | 2024 | 01/07/2024 | Designar INTERINAMENTE, Agente: Taylan Itallo Vasconcelos Barbosa, Cargo: Tesoureiro, Secretaria: Secretaria de Finanças. CONSIDERANDO as férias concedidas a servidora efetiva Antonia Zelândia Souza Silva, ocupante do cargo em comissão de Tesoureira, pertencente a Secretaria de Finanças. | TAYLAN ITALLO VASCONCELOS BARBOSA - TESOUREIRO (A) |
| DIÁRIA | 558 | 2024 | 01/07/2024 | DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NOS DIAS 01 E 02 DE JULHO DE 2024 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, IRA PARA COORDENADORIA DE IDENTIFICAÇÃO HUMANA E PERICIAS BIOMETRICAS - CIHPB, PARA EMISSÃO DE 1° VIA E 2° VIA DE CARTEIRA DE IDENTIDADE NACIONAL - CIN. | JONARY DUARTE GOMES - DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO DA CIDADANIA |
| GRATIFICAÇÃO | 557 | 2024 | 01/07/2024 | Conceder pagamento de verba Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 65% de seu salario base, Agente: Antonio Carlos Mota Silva, Cargo: Artifice Eletricidade, Secretaria: Controladoria e Ouvidoria Geral | ANTONIO CARLOS MOTA SILVA - ARTIFICE ELETRICIDADE |
| GRATIFICAÇÃO | 556 | 2024 | 01/07/2024 | Conceder pagamento de verba Gratificação de Desempenho e Eficiência , equivalente a 65% de seu Salario base Agente: Reginaldo de Mesquita Pinto Mendes, Cargo: Monitor de Informática, Secretaria: Controladoria e Ouvidoria Geral | REGINALDO DE MESQUITA PINTO MENDES - MONITOR DE INFORMÁTICA |
| GRATIFICAÇÃO | 555 | 2024 | 01/07/2024 | Conceder pagamento de verba Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 65% de seu salario base, Agente: Alef Matheus Teixeira de Sousa, Cargo: Técnico em Manutenção de Informática e Rede, Secretaria: Controladoria e Ouvidoria Geral | ALEF MATHEUS TEIXEIRA DE SOUSA - TÉCNICO EM MANUTENÇÃO DE INFORMÁTICA E REDE |
| NOMEAÇÃO | 554 | 2024 | 01/07/2024 | Nomeação, Agente: Marcia Helena Santos Barreto, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria da Inclusão e Promoção Social | MARCIA HELENA SANTOS BARRETO - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 553 | 2024 | 01/07/2024 | Nomeação, Agente: Marcia Helena Santos Barreto, Cargo: Secretario(a) Interinamente, Secretaria: Secretaria de Finanças | MARCIA HELENA SANTOS BARRETO - SECRETARIO(A) INTERINAMENTE |
| NOMEAÇÃO | 552 | 2024 | 01/07/2024 | Nomeação, Agente: Jose Gabriel Gomes Teixeira, Cargo: Assessor (a) de Apoio Administrativo Ii, Secretaria: Secretaria de Administração | JOSE GABRIEL GOMES TEIXEIRA - ASSESSOR (A) DE APOIO ADMINISTRATIVO II |
| DESIGNAR | 006.CONTROL | 2024 | 01/07/2024 | PORTARIA CONTROLADORIA/PMI Nº 006 - Resolve: Designar para o excercicio pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, o servidor publico ANTONIO CARLOS MOTA SILVA. O servidor mencionado no Art. 1º, fiscalizara todos os contratos administrativos em vigor vinculados a Controladoria Geral do Munidpio. | ANTONIO CARLOS MOTA SILVA - FISCAL DE CONTRATO DE SERVIÇOS |
| REVOGAR | 005.CONTROL | 2024 | 01/07/2024 | REVOGAR Portaria CONTROLADORIA/PMI N° 004/2024, que designa para o exercicio pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, a servidora publica ADRIANA MESQUITA RODRIGUES. | ADRIANA MESQUITA RODRIGUES - FISCAL DE CONTRATO DE SERVIÇOS |
| REVOGAR | 551 | 2024 | 28/06/2024 | Revogar a portaria nº 461 de 24 de maio de 2024, Agente: Adriana Mesquita Rodrigues, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Controladoria e Ouvidoria Geral | ADRIANA MESQUITA RODRIGUES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| EXONERAÇÃO | 550 | 2024 | 28/06/2024 | Exoneração a pedido, Agente: Gleurystone Carneiro Iris, Cargo Efetivo: Fiscal Ambiental, pertencente à Autarquia Municipal de Meio Ambiente de Irauçuba -AMMAI | GLEURYSTONE CARNEIRO IRIS - FISCAL AMBIENTAL |
| EXONERAÇÃO | 549 | 2024 | 28/06/2024 | Exoneração, Agente: Maria Ester Mota Rodrigues, Cargo: Assessor(a) de Apoio Administrativo II, Secretaria: Secretaria de Administração | MARIA ESTER MOTA RODRIGUES - ASSESSOR (A) DE APOIO ADMINISTRATIVO II |
| EXONERAÇÃO | 548 | 2024 | 28/06/2024 | Exoneração, Agente: Marcia Helena Santos Barreto, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Finanças | MARCIA HELENA SANTOS BARRETO - SECRETÁRIO(A) |
| EXONERAÇÃO | 547 | 2024 | 28/06/2024 | Exoneração, Agente: Luiz Carlos Lopes Martins, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria da Inclusão e Promoção Social | LUIZ CARLOS LOPES MARTINS - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 546 | 2024 | 28/06/2024 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE SELEÇÃO PÚBLICA, NA FORMA DETERMINADA NA LEI FEDERAL N° 13019/2014 DESTINADA A PROCESSAR E JULGAR O CHAMAMENTO PUBLICO N° 01/2024 - SEJUV. | COLETIVA |
| DESIGNAR | 545 | 2024 | 28/06/2024 | Designar os membros da Comissão de Planejamento de Serviços de Engenharia de Obras, corforme segue: | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 544 | 2024 | 28/06/2024 | NOMEAR para compor a Comissão de Avaliação competente para analisar e julgar as propostas apresentadas em decorrência do Edital de Chamamento Público nº 001, de 20 de fevereiro de 2024, os seguintes membros: | COLETIVA |
| DESIGNAR | 543 | 2024 | 28/06/2024 | Designar os membros da Comissão de PLanejamento de Aquisições e Serviços, conforme segue: | COLETIVA |
| CONCEDER FÉRIAS | 098.SEAD | 2024 | 28/06/2024 | PORTARIA SEAD/PMI Nº 098 - RESOLVE: CONCEDER FÉRIAS AOS SEGUINTES FUNCIONÁRIOS NO MÊS DE JULHO: (LISTA EM ANEXO). | TAYLAN ITALLO VASCONCELOS BARBOSA - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 542 | 2024 | 27/06/2024 | DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 15 DE JUNHO DE 2024 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA VISITA TÉCNICA NA SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO CEARÁ; VISITA TÉCNICA NA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP; VISITA TÉCNICA NA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ; VISITA TÉCNICA NA FUNDAÇÃO NACIONAL DA SAÚDE - FUNASA; VISITA TÉCNICA NA CASA CIVIL; VISITA TÉCNICA NA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SDA; VISITA TÉCNICA NA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - SEMACE; VISITA TÉCNICA NA GIGOV/CAIXA; VISITA TÉCNICA NO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA; VISITA TÉCNICA NO DEPARTAMENTO NACIONAI DE OBRAS CONTRA AS SECAS - DNOCS. PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES A CONVÊNIOS DE INTERESSE DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA. | ROSINEILA DE LIMA - DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PLEITOS |
| PROMOÇÃO | 541 | 2024 | 26/06/2024 | Promover para o cargo em promoção de Guarda Classe II - REF 5, Agente: Beatriz Soares Rodrigues, Cargo: Guarda Municipal, Secretaria: Secretaria de Segurança Pública, Trânsito, Transporte e Administração Viária | BEATRIZ SOARES RODRIGUES - GUARDA MUNICIPAL |
| PROMOÇÃO | 540 | 2024 | 26/06/2024 | Promover para o cargo em promoção de Guarda Classe II - REF 5, Agente: Jose Vagner Mesquita Ferreira, Cargo: Guarda Municipal, Secretaria: Secretaria de Segurança Pública, Trânsito, Transporte e Administração Viária | JOSE VAGNER MESQUITA FERREIRA - GUARDA MUNICIPAL |
| EXONERAÇÃO | 538 | 2024 | 26/06/2024 | Exoneração a pedido, Agente: Stenio Robson Gomes de Azevedo, Cargo Efetivo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura Infraestrutura | STENIO ROBSON GOMES DE AZEVEDO - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| EXONERAÇÃO | 537 | 2024 | 26/06/2024 | Exoneração, Agente: Brena Kessia Araujo Sales, Cargo: Diretor Geral do Departamento de Trânsito de Irauçuba, Secretaria: Secretaria de Segurança Pública, Trânsito, Transporte e Administração Viária | BRENA KESSIA ARAUJO SALES - DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DE IRAUÇUBA |
| EXONERAÇÃO | 536 | 2024 | 26/06/2024 | Exoneração a pedido, Agente: Brena Kessia Araujo Sales, Cargo Efetivo: Agente de Trânsito, Secretaria: Secretaria de Segurança Pública, Trânsito, Transporte e Administração Viária | BRENA KESSIA ARAUJO SALES - AGENTE DE TRÂNSITO |
| DIÁRIA | 535 | 2024 | 24/06/2024 | DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 26 DE JUNHO DE 2024 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA O CURSO: TÉCNICAS EM ESCUTA ESPECIALIZADA, TURMA 2, PARA PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL QUE POSSAM CONTRIBUIR PARA IMPLEMENTAÇÃO DA ESCUTA ESPECIALIZADA. | KATHULY THIANA MOTA SANTOS - PSICÓLOGO(A) |
| DIÁRIA | 534 | 2024 | 24/06/2024 | DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 26 DE JUNHO DE 2024 A FORTALEZA, PARA PARTICIPAR DO CURSO: TÉCNICAS EM ESCUTA ESPECIALIZADA , TURMA 2, PARA PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL QUE POSSAM CONTRIBUIR PARA IMPLEMENTAÇÃO DA ESCUTA ESPECIALIZADA. | MARIA ELIANE HOLANDA DE SOUSA LARA - ASSISTENTE SOCIAL |
| DIÁRIA | 533 | 2024 | 24/06/2024 | DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 25 DE JUNHO DE 2024 A FORTALEZA, PARA PARTICIPAR DA IX SEMANA ESTADUAL DE POLITICAS SOBRE DROGAS, COM TEMA GOVERNANÇA E CONTROLE SOCIAL NA PROMOÇÃO DA PREVENÇÃO, CUIDADO E REINSERÇÃO SOCIAL QUE SERA REALIZADO ATRAVES DA SECRETARIA DA PROTEGAO SOCIAL - SPS. | CLARA ELISA ARAUJO PEREIRA - ASSESSOR DE APOIO E ARTICULAÇÃO I |
| ALTERA | 532 | 2024 | 24/06/2024 | ALTERA PORTARIA 1.137/2023 QUE NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DA SECRETARIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL PARA O BIENIO DE 2023/2025. | PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO - PREFEITO(A) |
| NOMEAÇÃO | 531 | 2024 | 24/06/2024 | Nomeação, Agente: Francisco Valber de Freitas Andrande, Cargo: Assessor de Projetos Estratégicos, Estatísticas, Inovação e Tecnologia, Secretaria: Secretaria do Governo e Planejamento | FRANCISCO VALBER DE FREITAS ANDRADE - ASSESSOR DE PROJETOS ESTRATÉGICOS, ESTATÍSTICAS, INOVAÇÃO E TECNOLOGIA |
| GRATIFICAÇÃO | 530 | 2024 | 24/06/2024 | Conceder pagamento de verba Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 65% de seu Salario base, Agente: Maria Lucia Mendes Caxias, Cargo: Auxiliar de Saude Bucal, Secretaria: Secretaria de Saúde | MARIA LUCIA MENDES CAXIAS - AUXILIAR DE SAUDE BUCAL |
| GRATIFICAÇÃO | 529 | 2024 | 24/06/2024 | Conceder pagamento de verba Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 10% de seu Salario base,, Agente: Daniel Igor de Sousa Bastos, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Saúde | DANIEL IGOR DE SOUSA BASTOS - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| GRATIFICAÇÃO | 528 | 2024 | 20/06/2024 | Conceder pagamento de verba Gratificação de Desempenho e Eficiência , equivalente a 20% de seu Salario base, Agente: Francisco Artur Costa Bastos, Cargo: Professor Ensino Fundamental Iii, Secretaria: Secretaria de Educação | FRANCISCO ARTUR COSTA BASTOS - PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL III |
| NOMEAÇÃO | 097.SEAD | 2024 | 20/06/2024 | PORTARIA SEAD/PMI Nº 097 - Nomear a COMISSÃO para Elaboração e Acompanhamento do Edital de Processo Seletivo Simplificado Nº 14 de 20 de junho de 2024, para seleção de Bolsistas do Programa Trainee. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 096.SEAD | 2024 | 20/06/2024 | PORTARIA SEAD/PMI Nº 096 - Nomear a COMISSÃO para Elaboração e Acompanhamento do Edital de Processo Seletivo Simplificado Nº 13 de 20 de junho de 2024, para seleção de Professor do Ensino Fundamental Pedagogia para a ADL de Juá. | COLETIVA |
| DESIGNAR | 91.SEDUC | 2024 | 20/06/2024 | Designar o Servidor FRANCISCO ARTUR COSTA BASTOS, matrfcula 0919713, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Fundamental II - Ref. 06, como Superintendente de Matemática dos anos iniciais e finais da rede municipal de ensino. | FRANCISCO ARTUR COSTA BASTOS - PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL III |
| GRATIFICAÇÃO | 527 | 2024 | 19/06/2024 | Conceder pagamento de verba Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 20% de seu Salario base, Agente: Carla Samia Bezerra Lopes, Cargo: Professor Ensino Fundamental Iii, Secretaria: Secretaria de Educação | CARLA SAMIA BEZERRA LOPES - PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL III |
| DESIGNAR | 90.SEDUC | 2024 | 19/06/2024 | Designar a Servidora CARLA SAMIA BEZERRA LOPES, matriculas 0920179/0915279, ocupante do cargo efetivo de Professora do Ensino Fundamental III - Ref. 11 e 13, como Superintendente de Língua Portuguesa nos anos iniciais e finais da rede municipal de ensino. | CARLA SAMIA BEZERRA LOPES - PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL III |
| DIÁRIA | 524 | 2024 | 18/06/2024 | DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NOS DIAS 19 E 20 DE JUNHO DE 2024 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA CURSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA ORGÃOS MUNICIPAIS - SEMACE. PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES A CONVÊNIOS DE INTERESSE DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA. | ROSINEILA DE LIMA - DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PLEITOS |
| NOMEAÇÃO | 523 | 2024 | 14/06/2024 | Nomeação para ocupar o cargo em caráter efetivo, Agente: Lissandro Isac Vilar Alves, Cargo: Cirurgiâo Dentista, Secretaria: Secretaria de Saúde | LISSANDRO ISAC VILAR ALVES - CIRURGIÃO DENTISTA |
| DIÁRIA | 522 | 2024 | 14/06/2024 | DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 19 DE JUNHO DE 2024 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA RECEBIMENTO DE TITULOS DE TERRA NO INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO DO CEARA - IDACE E REUNIÃO NA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - SDA. | MARIA JOSIANE CARNEIRO BRAGA - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 521 | 2024 | 14/06/2024 | DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NOS DIAS 17 E 18 DE JUNHO DE 2024 A JIJOCA DE JERICOACOARA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA UM TREINAMENTO PARA ATUAR COM SISTEMA DA SALA DO EMPREENDEDOR INSTALADA NO MUNICIPIO, QUE E DO INTERESSE DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA . | PAULO NEYSON PINTO GOMES - DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL, COMÉRCIO E SERVIÇOS |
| REMOVER | 095.SEAD | 2024 | 14/06/2024 | PORTARIA SEAD/PMI Nº 095 - RESOLVE: Fica determinado a REMOÇÃO do servidor (a) público (a) VIRGILIO LOPES SOARES NETO, matrícula nº 0920002, ocupante do cargo público efetivo de Motorista D, da Segurança Pública, Trânsito, Transporte e Administração Viária para a Secretaria de Recursos Hídricos. | VIRGILIO LOPES SOARES NETO - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 520 | 2024 | 13/06/2024 | DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NOS DIAS 18 E 19 DE JUNHO DE 2024 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA CAPACITAÇÃO: SISTEMA DE BENEFICIO AO CIDADÃO - SIBEC 2024, QUE SERA REALIZADO ATRAVÉS DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL - SPS. | CHRISTYANE ALESSANDRA MATOS BRAGA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| DIÁRIA | 518 | 2024 | 13/06/2024 | DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NOS DIAS 17 E 18 DE JUNHO DE 2024 A SOBRAL, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA PARTICIPAR DA OFICINA REGIONAL SOBRE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE IMUNIZAÇÃO - PNI. | SUSIMEIRE DE SOUSA ALMEIDA - DIRETORA DO DEPARTAMENTO TÉCNICO DE ATENÇÃO BÁSICA |
| EXONERAÇÃO | 516 | 2024 | 13/06/2024 | Exoneração, Agente: Alicia Carneiro Braga de Sousa, Cargo: Assessor (a) de Apoio Administrativo I, Secretaria: Secretaria do Governo e Planejamento | ALICIA CARNEIRO BRAGA DE SOUSA - ASSESSOR (A) DE APOIO ADMINISTRATIVO I |
| AMPLIAR | 515 | 2024 | 12/06/2024 | Ampliar a carga horária de 100h para 200h, Agente: Raimunda Barbosa de Oliveira, Cargo: Professor Ensino Fundamental II, Secretaria: Secretaria de Educação | RAIMUNDA BARBOSA DE OLIVEIRA - PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL II |
| NOMEAÇÃO | 514 | 2024 | 12/06/2024 | Nomeação para ocupar o cargo em carater efetivo de PROFESSORA DO ENSINO FUNDAMENTAL II - REF 6, na area de PEDAGOGIA, Agente: Amanda Karla Barbosa Araujo, Cargo: Professor Ensino Fundamental II, Secretaria: Secretaria de Educação | AMANDA KARLA BARBOSA ARAUJO - PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL II |
| DIÁRIA | 513 | 2024 | 12/06/2024 | DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 13 DE JUNHO DE 2024 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA VISITA TÉCNICA NA SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO CEARÁ; VISITA TÉCNICA NA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP; VISITA TÉCNICA NA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ; VISITA TÉCNICA NA FUNDAÇÃO NACIONAL DA SAÚDE - FUNASA; VISITA TÉCNICA NA CASA CIVIL; VISITA TÉCNICA NA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SDA; VISITA TÉCNICA NA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - SEMACE; VISITA TÉCNICA NA GIGOV/CAIXA; VISITA TÉCNICA NO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA; VISITA TÉCNICA NO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS - DNOCS, PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES A CONVÊNIOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA. | ROSINEILA DE LIMA - DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PLEITOS |
| DIÁRIA | 512 | 2024 | 12/06/2024 | DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 13 DE JUNHO DE 2024 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA VISITA TÉCNICA NA SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO CEARÁ; VISITA TÉCNICA NA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP; VISITA TÉCNICA NA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ; VISITA TÉCNICA NA FUNDAÇÃO NACIONAL DA SAÚDE - FUNASA; VISITA TÉCNICA NA CASA CIVIL; VISITA TÉCNICA NA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SDA; VISITA TÉCNICA NA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - SEMACE; VISITA TÉCNICA NA GIGOV/CAIXA; VISITA TÉCNICA NO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA; VISITA TÉCNICA NO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS - DNOCS, PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES A CONVÊNIOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA. | MARIA ERILENE MOTA DE SOUZA - SECRETÁRIO(A) |
| GRATIFICAÇÃO | 511 | 2024 | 12/06/2024 | Conceder pagamento de verba Gratificação de Desempenho e Eficiencia, equivalente a 60 % de seu Salario base, Agente: Leandro Borges da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, em razao de estar desempenhando funções de relevancia técnica que exigem dominio de informações de carater sigiloso junto ao Tribunal de Justiça da Vara unica da Comarca de Irauçuba. | LEANDRO BORGES DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| NOMEAÇÃO | 510 | 2024 | 12/06/2024 | Nomeação, Agente: Antonio Juciano Souza Lopes, Cargo: Supervisor de Espaços Esportivos, Secretaria: Secretaria da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer | ANTONIO JUCIANO SOUZA LOPES - SUPERVISOR DE ESPAÇOS ESPORTIVOS |
| NOMEAÇÃO | 509 | 2024 | 12/06/2024 | Nomeação, Agente: Vitor Mota Rodrigues, Cargo: Assessor Especial de Gestão, Secretaria: Secretaria de Saúde | VITOR MOTA RODRIGUES - ASSESSOR ESPECIAL DE GESTÃO |
| NOMEAÇÃO | 508 | 2024 | 12/06/2024 | Nomeação, Agente: Helene Rodrigues Matos Lopes, Cargo: Assessor (a) de Apoio Administrativo I, Secretaria: Controladoria e Ouvidoria Geral | HELENE RODRIGUES MATOS LOPES - ASSESSOR (A) DE APOIO ADMINISTRATIVO I |
| DESIGNAR | 89.SEDUC | 2024 | 12/06/2024 | Designar a Servidora NATALIANA FERNANDES TEIXEIRA DUARTE, matricula 0104884, ocupante do cargo efetivo de Professora do Ensino Fundamental 111 - Ref. 15, como Tecnica responsável pela Formação de Língua Portuguesa dos 1° 2° anos, e Supervisora do Programa Luz do Saber. | NATALIANA FERNANDES TEIXEIRA - PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL III |
| DESIGNAR | 88.SEDUC | 2024 | 12/06/2024 | Designar a Servidora MARIA JUSSARA RODRIGUES OLIVEIRA matricula 0914461, ocupante do cargo efetivo de Professora do Ensino Fundamental III - Ref. 11, como Técnica responsável pela Formação de Ciências da Natureza e Humanas nos Anos Iniciais e Anos Finais, abrangendo disciplines como História, Geografia, Ensino Religioso e Ciências, e ficara responsável pelo auxilio no Projeto Caminhar e responsável pelo Programa de Educação Contra a Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente - Peteca. | MARIA JUSSARA RODRIGUES OLIVEIRA - PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL III |
| DESIGNAR | 87.SEDUC | 2024 | 12/06/2024 | Designar a Servidora LINDACI DE LIMA MOTA, matncula 0105163, ocupante do cargo de Professora do Ensino Fundamental III - Ref. 14, como Técnica responsável pela Formação de matemática dos 1° e 2° anos e Formação Municipal do Programa Criança Alfabetizada. | LINDACI DE LIMA MOTA - PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL III |
| DESIGNAR | 86.SEDUC | 2024 | 12/06/2024 | Designar o Servidor LUIZ GONZAGA FERREIRA JUNIOR, matriculas 0811769/0105732, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Fundamental III - Ref. 14, como Técnico responsável pela Direção do Ensino Fundamental, Gerência do PAIC e do Projeto Aprender, e Articulador Municipal do Programa Criança Alfabetizada. | LUIZ GONZAGA FERREIRA JUNIOR - PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL III |
| DESIGNAR | 85.SEDUC | 2024 | 12/06/2024 | Designar a Servidora MARUSKA RAMOS DE ARAUJO matricula 0103454/0914361, ocupante do cargo efetivo de Professora de Ensino Fundamental III - Ref. 15 e 14, como Teenica responsavel pela Direção da Educação Infantil, Ações da Educação Infantil do Selo UNICEF, Formação Municipal do Programa Criança Alfabetizada e Supervisão dos Programas: Programa Primeira Infancia e Programa de Apoio ao Desenvolvimento infantii - PADiN. | MARUSKA RAMOS DE ARAUJO - PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL III |
| DESIGNAR | 028.SAUDE | 2024 | 12/06/2024 | PORTARIA SESA /PMI Nº 028 - RESOLVE: Designar para o exercicio pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, a servidor publico VITOR MOTA RODRIGUES, ocupante do cargo em comissão Assessor(a) Especial de Gestão. O servidor mencionado no Art. 1º, fiscalizará os contratos administrativos em vigor vinculados a Secretaria de Saude e contratação de serviços de limpeza de fossas septicas de pessoas carentes, bairros perifericos da sede sem saneamento basico do municipio de Irauçuba - CE. | VITOR MOTA RODRIGUES - FISCAL DE CONTRATO DE SERVIÇOS |
| DESIGNAR | 027.SAUDE | 2024 | 12/06/2024 | PORTARIA SESA/PMI nº 027 - RESOLVE: Designar para o exercicio pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, o servidor publico V1TOR MOTA RODRIGUES, ocupante do cargo em comissao Assessor(a) Especial de Gestão. 0 servidor mencionado no Art. 1º, fiscalizara os contratos administrativos em vigor vinculados a Secretaria de Saude e contratos de convenio de cooperação que celebram o municipio de Irauçuba e a Clinica Tratar Saude Hospitalar e Associação Beneficiente Medica de Pajuçara - ABEMP. | VITOR MOTA RODRIGUES - FISCAL DE CONTRATO DE SERVIÇOS |
| DESIGNAR | 026.SAUDE | 2024 | 12/06/2024 | PORTARIA SESA/PMI Nº 026 - RESOLVE: Designar para o exercicio pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, o servidor publico VITOR MOTA RODRIGUES, ocupante do cargo em comissão Assessor(a) Especial de Gestão. O servidor mencionado no Art. 1º, fiscalizará os contratos administrativos de aquisições em vigor vinculados a Secretaria de Saude, EXCETO. aqueles que trata de aquisição de peças de 1º uso, originais ou paralelas e combustivel e seus derivados. | VITOR MOTA RODRIGUES - FISCAL DE CONTRATO DE SERVIÇOS |
| EXONERAÇÃO | 507 | 2024 | 11/06/2024 | Exoneração, Agente: Vitor Mota Rodrigues, Cargo: Assessor (a) de Apoio Administrativo I, Secretaria: Controladoria e Ouvidoria Geral | VITOR MOTA RODRIGUES - ASSESSOR (A) DE APOIO ADMINISTRATIVO I |
| EXONERAÇÃO | 506 | 2024 | 11/06/2024 | Exoneração, Agente: Helene Rodrigues Matos Lopes, Cargo: Assessor Especial de Gestão, Secretaria: Secretaria de Saúde | HELENE RODRIGUES MATOS LOPES - ASSESSOR ESPECIAL DE GESTÃO |
| NOMEAÇÃO | 505 | 2024 | 11/06/2024 | Nomear COMISSÃO responsavel por analise e parecer de Habilitação para Organizações da Sociedade Civil, referente ao Edital n° 02/2024 de Serviço de Roço Manual nas Estradas Vicinais do Municipio de Irauçuba - CE, para o ano de 2024. | COLETIVA |
| REVOGAR | 84.SEDUC | 2024 | 11/06/2024 | REVOGAR Portaria SEDUC/PMI N° 52/2024, que designa para o exercicio pleno das funções de TÉCNICA RESPONSÁVEL PELA FORMAÇÃO DE LINGUA PORTUGUESA DOS 1° E 2° ANOS, a servidora pública NATALIANA FERNANDES TEIXEIRA DUARTE, professora do ensino fundamental III. | NATALIANA FERNANDES TEIXEIRA - PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL III |
| REVOGAR | 83.SEDUC | 2024 | 11/06/2024 | REVOGAR Portaria SEDUC/PMI N° 50/2024, que designa para o exercicio pleno das funções de TÉCNICA RESPONSÁVEL PELA FORMAÇÃO DE MATEMÁTICA DOS 1° E 2° ANOS, a servidora pública LINDACI DE LIMA MOTA, professora do ensino fundamental III. | LINDACI DE LIMA MOTA - PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL III |
| REVOGAR | 82.SEDUC | 2024 | 11/06/2024 | REVOGAR Portaria SEDUC/PMI N° 38/2024, que designa para o exercicio pleno das funções de TÉCNICA RESPONSÁVEL PELA FORMAÇÃO DE CIÊNCIAS DA NATUREZA E HUMANAS NOS ANOS INICIAIS E ANOS FINAIS, a servidora pública MARIA JUSSARA RODRIGUES OLIVEIRA, professora do ensino fundamental III. | MARIA JUSSARA RODRIGUES OLIVEIRA - PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL III |
| REVOGAR | 81.SEDUC | 2024 | 11/06/2024 | REVOGAR Portaria SEDUC/PMI N° 35/2024, que designa para o exercicio pleno das funções de TÉCNICO RESPONSÁVEL PELA DIREÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL, o servidor público LUIZ GONZAGA FERREIRA JUNIOR, professor do ensino fundamental III. | LUIZ GONZAGA FERREIRA JUNIOR - PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL III |
| REVOGAR | 80.SEDUC | 2024 | 11/06/2024 | REVOGAR Portaria SEDUC/PMI N° 24/2024, que designa para o exercicio pleno das funções de TÉCNICA RESPONSAVEL PELA DIREÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL, a servidora publica MARUSKA RAMOS DE ARAUJO, professora do ensino fundamental III. | MARUSKA RAMOS DE ARAUJO - PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL III |
| DESIGNAR | 79.SEDUC | 2024 | 11/06/2024 | PORTARIA SEDUC/PMI Nº 79 - Designar o Servidor DANIEL PEREIRA VIANA, matriculas 0914094/0103667, ocupante do cargo efetivo de Professora do Ensino Fundamental III - Ref. 12, como Técnico responsável pela Formação de Matemática dos 3°, 4° e 5° anos (PAIC). | DANIEL PEREIRA VIANA - PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL III |
| DESIGNAR | 78.SEDUC | 2024 | 11/06/2024 | PORTARIA SEDUC/PMI N° 78 - Designar a Servidora NAYARA MICAELA ALVES DA SILVA, matriculas 0914421/0919802, ocupante do cargo efetivo de Professora do Ensino Fundamental III - Ref. 13 e 11, como Tecnica responsavel pela Formação da Educação de Jovens e Adultos (EJA), Ações do Fundamental do Selo UNICEF e divulgação das ações da Secretaria de Educação nas redes sociais. | NAYARA MICAELA ALVES DA SILVA - PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL III |
| LICENÇA | 504 | 2024 | 10/06/2024 | Conceder Licença Prêmio, Agente: Eva Natalia Lopes dos Santos, Cargo: Tecnico em Enfermagem, Secretaria: Secretaria de Saúde | EVA NATALIA LOPES DOS SANTOS - TECNICO EM ENFERMAGEM |
| AUTORIZAR RETORNO | 502 | 2024 | 10/06/2024 | Autorizar Retorno, Agente: Stenio Robson Gomes de Azevedo, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura Infraestrutura | STENIO ROBSON GOMES DE AZEVEDO - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| REMOVER | 094.SEAD | 2024 | 10/06/2024 | PORTARIA SEAD/PMI Nº 094 - RESOLVE: Fica determinado a REMOÇÃO do servidor (a) público (a) LUIZA CARNEIRO RODRIGUES, matrícula nº 0106046 ocupante do cargo público efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais da Secretaria da Educação para a Secretaria de Saúde. | LUIZA CARNEIRO RODRIGUES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| REVOGAR | 77.SEDUC | 2024 | 10/06/2024 | PORTARIA SEDUC/PMI N° 77 - Revogar Portaria Seduc Nº 53/2024, que designa para o exercício pleno das funções de Tácnica responsável pela Formação de Matemática dos 3°, 4° e 5° anos, a Servidora NAYARA MICAELA ALVES DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de Professora do Ensino Fundamental III. | NAYARA MICAELA ALVES DA SILVA - PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL III |
| DESIGNAR | 76.SEDUC | 2024 | 10/06/2024 | DESIGNA MEMBROS PARA A COMPOSIÇÃAO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO DAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE IRAUÇUBA. | RAQUEL LOPES BRAGA - SECRETARIO(A) INTERINAMENTE |
| EXONERAÇÃO | 501 | 2024 | 07/06/2024 | Exoneração, Agente: Antonio Jardel Santana Sousa, Cargo: Supervisor de Espaços Esportivos, Secretaria: Secretaria da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer | ANTONIO JARDEL SANTANA SOUSA - SUPERVISOR DE ESPAÇOS ESPORTIVOS |
| DIÁRIA | 500 | 2024 | 07/06/2024 | DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 07 DE JUNHO DE 2024 A UMIRIM, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA A SEDE DO CONSELHO TUTELAR DE UMIRIM, PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTE A CERTIDÃO DE NASCIMENTO. | ROMARIO AZEVEDO AVILA - CONSELHEIRO (A) TUTELAR |
| NOMEAÇÃO | 05.SEJUV | 2024 | 07/06/2024 | NOMEAR, membros abaixo relacionados para compor a COMISSÃO FINANCEIRA do Campeonato Irauçubanse 2024. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 499 | 2024 | 06/06/2024 | Nomeação, Agente: Maria Inaira Lopes de Sousa Rodrigues, Cargo: Assessor Especial de Gestão, Secretaria: Gabinete do Prefeito | MARIA INAIRA LOPES DE SOUSA - ASSESSOR ESPECIAL DE GESTÃO |
| DESIGNAR | 004.GAB | 2024 | 06/06/2024 | PORTARIA GABINETE/PMI N" 004/2024 - Designar para o exercicio pleno das funções dc FISCAL DE CONTRATO, aservidora pública MARIA INAIRA LOPES DE SOUSA RODRIGUES, ocupante do cargo em comissão de Assessor (a) Especial de Gestão. Art. 2°. A servidora mencionada no Art. 1°, fiscalizará os contratos admmistrativos de serviços e aquisições em vigor vinculados ao Gabinete da Prefeita. | MARIA INAIRA LOPES DE SOUSA - FISCAL DE CONTRATO DE SERVIÇOS |
| DESIGNAR | 003.GAB | 2024 | 06/06/2024 | PORTARIA PMI/GAB N° 003 - Designar para o exerctcio pleno das funções de AGENTE REQUISITANTE, a servidora pública MARIA INAIRA LOPES DE SOUSA RODRIGUES, ocupante do cargo cm comissão de Assessor (a) Especial de Gestão. A servidora mencionada no Art. 1°, ficara responsável por identificar e requerer necessidades de contratações de bens, serviços e obras do Gabinete da Prefeita do municipio de Irauçuba - CE, nos termos da Lei Federal N° 14.133, de 01 de abril de 2021 e dos Decreto GAB/PMI N° 110 de 23 de dezembro de 2023 e Decreto GAB/PMI N° 10 de janeiro de 2024. | MARIA INAIRA LOPES DE SOUSA - AGENTE REQUISITANTE |
| EXONERAÇÃO | 498 | 2024 | 05/06/2024 | Exoneração, Agente: Maria Sandy Matos Rodrigues, Cargo: Assessor Especial de Gestão, Secretaria: Gabinete do Prefeito | MARIA SANDY MATOS RODRIGUES - ASSESSOR ESPECIAL DE GESTÃO |
| DIÁRIA | 497 | 2024 | 05/06/2024 | DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 06 DE JUNHO DE 2024 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA VISITA TECNICA NA SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO CEARA; VISITA TECNICA NA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP; VISITA TÉCNICA NA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARA; VISITA TECNICA NA FUNDAÇÃO NACIONAL DA SAUDE - FUNASA; VISITA TÉCNICA NA CASA CIVIL; VISITA TÉCNICA NA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRARIO - SDA; VISITA TÉCNICA NA SUPERINTENDENCE ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - SEMACE; VISITA TECNICA NA GIGOV/CAIXA; VISITA TÉCNICA NO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRARIA - INCRA; VISITA TECNICA NO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS - DNOCS, PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES A CONVÊNIOS DE INTERESSE DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA. | ROSINEILA DE LIMA - DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PLEITOS |
| DIÁRIA | 496 | 2024 | 05/06/2024 | DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 06 DE JUNHO DE 2024 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA VISITA TECNICA NA SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO CEARA; VISITA TECNICA NA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP; VISITA TÉCNICA NA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARA; VISITA TECNICA NA FUNDAÇÃO NACIONAL DA SAUDE - FUNASA; VISITA TÉCNICA NA CASA CIVIL; VISITA TÉCNICA NA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRARIO - SDA; VISITA TÉCNICA NA SUPERINTENDENCE ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - SEMACE; VISITA TECNICA NA GIGOV/CAIXA; VISITA TÉCNICA NO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRARIA - INCRA; VISITA TECNICA NO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS - DNOCS, PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES A CONVÊNIOS DE INTERESSE DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA. | MARIA ERILENE MOTA DE SOUZA - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 495 | 2024 | 04/06/2024 | DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 07 DE JUNHO DE 2024 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA PARTICIPAR DA CAPACITAÇÃO PARA ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, QUE SERÁ REALIZADO ATRAVES DA UNIÃO COMUNITÁRIA DE DESENVOLVIMENTO DE FREIXEIRAS - UCDF. | FRANCISCA CAROLINA MESQUITA RODRIGUES - COORDENADOR (A) DO CREAS |
| DIÁRIA | 494 | 2024 | 04/06/2024 | DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 07 DE JUNHO DE 2024 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA PARTICIPAR DA CAPACITAÇÃO PARA ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, QUE SERÁ REALIZADO ATRAVES DA UNIÃO COMUNITÁRIA DE DESENVOLVIMENTO DE FREIXEIRAS - UCDF. | ANA CLAUDIA RODRIGUES MOURA - ASSISTENTE SOCIAL |
| DIÁRIA | 493 | 2024 | 04/06/2024 | DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 07 DE JUNHO DE 2024 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA PARTICIPAR DA CAPACITAÇÃO PARA ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, QUE SERÁ REALIZADO ATRAVES DA UNIÃO COMUNITÁRIA DE DESENVOLVIMENTO DE FREIXEIRAS - UCDF. | HELENA MARIA COELHO DE ARAUJO - COORDENADORA DE POLÍTICAS PARA IDOSOS |
| DIÁRIA | 491 | 2024 | 04/06/2024 | DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 07 DE JUNHO DE 2024 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA PARTICIPAR DA CAPACITAÇÃO PARA ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, QUE SERÁ REALIZADO ATRAVES DA UNIÃO COMUNITÁRIA DE DESENVOLVIMENTO DE FREIXEIRAS - UCDF. | GISELLE DOS SANTOS MARTINS RODRIGUES - ASSESSORA TÉCNICA DE GESTÃO DO SUAS |
| DIÁRIA | 490 | 2024 | 04/06/2024 | DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 07 DE JUNHO DE 2024 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA PARTICIPAR DA CAPACITAÇÃO PARA ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, QUE SERÁ REALIZADO ATRAVES DA UNIÃO COMUNITÁRIA DE DESENVOLVIMENTO DE FREIXEIRAS - UCDF. | CLARA ELISA ARAUJO PEREIRA - ASSESSOR DE APOIO E ARTICULAÇÃO I |
| DIÁRIA | 488 | 2024 | 04/06/2024 | DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 06 DE JUNHO DE 2024 A SOBRAL, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA PARTICIPAR DE REUNIÃO DE ALINHAMENTO E PERCEPTIVA DE NOVAS IMPLANTAÇÕES DOS NUMEPS NA REGIÃO NORTE, A REUNIÃO OCORRERÁ NO AUDITÓRIO PAULO FREIRE NA ESCOLA DE SAUDE PUBLICA VISCONDE SABOIA . | SUSIMEIRE DE SOUSA ALMEIDA - DIRETORA DO DEPARTAMENTO TÉCNICO DE ATENÇÃO BÁSICA |
| GRATIFICAÇÃO | 487 | 2024 | 04/06/2024 | Conceder pagamento de verba Gratificagao de Desempenho e Eficiencia, equivalente a 20% de seu Salario base, Agente: Eliel Barrozo Matos, Cargo: Vigilante, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente | ELIEL BARROZO MATOS - VIGILANTE |
| DIÁRIA | 486 | 2024 | 04/06/2024 | DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 06 DE JUNHO DE 2024 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA PARTICIPAR DA REUNIÃO REFERENTE AO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA - RURAL, QUE TERA COMO OBJETIVO DE ALINHAMENTO AS ESTRATEGIAS DE AGAO ENTRE A GIHAB E AS ENTIDADES, ALEM DE REPASSE DE ORIENTAÇÕES REFERENTES A ANALISE DAS PROPOSTAS. | DJALLY BRITO GOMES - DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE INCLUSÃO HABITACIONAL |
| DIÁRIA | 485 | 2024 | 03/06/2024 | DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 04 DE JUNHO DE 2024 A SOBRAL, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA PARTICIPAR DO SIMPOSIO DE PREVENÇÃO DE MORTALIDADE MATERNA (URGÊNCIAS OBSTÉTRICAS) APRESENTAÇÃO DA ESTRATIFICAÇÃO DE RISCO DA GESTANTE, NA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA VISCONDE DE SABOIA. | SUSIMEIRE DE SOUSA ALMEIDA - DIRETORA DO DEPARTAMENTO TÉCNICO DE ATENÇÃO BÁSICA |
| NOMEAÇÃO | 484 | 2024 | 03/06/2024 | Nomeação, Agente: Luis Gomes Ribeiro, Cargo: Coordenador de Area de Desenvolvimento Local, Secretaria: Gabinete do Prefeito | LUIS GOMES RIBEIRO - COORDENADOR DE AREA DE DESENVOLVIMENTO LOCAL |
| NOMEAÇÃO | 483 | 2024 | 03/06/2024 | Nomeação, Agente: Francisco Assis Azevedo de Sousa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Segurança Pública, Trânsito, Transporte e Administração Viária | FRANCISCO ASSIS AZEVEDO DE SOUSA - SECRETÁRIO(A) |
| EXONERAÇÃO | 482 | 2024 | 03/06/2024 | Exoneração, Agente: Taylan Itallo Vasconcelos Barbosa, Cargo: Secretario(a) Interinamente, Secretaria: Secretaria de Segurança Pública, Trânsito, Transporte e Administração Viária | TAYLAN ITALLO VASCONCELOS BARBOSA - SECRETARIO(A) INTERINAMENTE |
| NOMEAÇÃO | 481 | 2024 | 03/06/2024 | Nomeação, Agente: Francisco das Chagas Alves Junior, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Recursos Hídricos | FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES JUNIOR - SECRETÁRIO(A) |
| EXONERAÇÃO | 480 | 2024 | 03/06/2024 | Exoneração, Agente: Francisco das Chagas Alves, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Recursos Hídricos | FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 479 | 2024 | 03/06/2024 | DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NOS DIAS 04 E 05 DE JUNHO DE 2024 A SOBRAL, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA CAPACITAÇÃO/TREINAMENTO SEBRAE - SOBRAL. | PAULO NEYSON PINTO GOMES - DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL, COMÉRCIO E SERVIÇOS |
| DIÁRIA | 476 | 2024 | 03/06/2024 | DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 04 E 05 DE JUNHO DE 2024 A ITAPIPOCA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA OFICINA REGIONALIZADA INTEGRADA SOBRE O TRABALHO SOCIAL COM POVOS ORIGINARIOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS, REALIZADA ATRAVES DA SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL - SPS | ANTONIO GENILTON LOPES MARTINS - DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO TECNICO DE VIGILÂNCIA SOCIO ASSISTENCIAL |
| DIÁRIA | 475 | 2024 | 03/06/2024 | DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 04 E 05 DE JUNHO DE 2024 A ITAPIPOCA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA OFICINA REGIONALIZADA INTEGRADA SOBRE O TRABALHO SOCIAL COM POVOS ORIGINARIOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS, REALIZADA ATRAVES DA SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL - SPS. | GISELLE DOS SANTOS MARTINS RODRIGUES - ASSESSORA TÉCNICA DE GESTÃO DO SUAS |
| DIÁRIA | 474 | 2024 | 29/05/2024 | DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NOS DIAS 03 E 04 DE JUNHO DE 2024 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, IRA PARA COORDENADORIA DE IDENTIFICAÇÃO HUMANA E PERICIAS BIOMÉTRICAS - CIHPB, PARA EMISSÃO DE 1ªA VIA E 2ª VIA DE CARTEIRA DE IDENTIDADE NACIONAL - CIN. | JONARY DUARTE GOMES - DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO DA CIDADANIA |
| NOMEAÇÃO | 473 | 2024 | 29/05/2024 | Nomeação, Agente: Taylan Itallo Vasconcelos Barbosa, Cargo: Secretario(a) Interinamente, Secretaria: Secretaria de Segurança Pública, Trânsito, Transporte e Administração Viária | TAYLAN ITALLO VASCONCELOS BARBOSA - SECRETARIO(A) INTERINAMENTE |
| EXONERAÇÃO | 472 | 2024 | 29/05/2024 | Exoneração, Agente: Francisco das Chagas Alves Filho, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Segurança Pública, Trânsito, Transporte e Administração Viária | FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES FILHO - SECRETÁRIO(A) |
| REMOVER | 093.SEAD | 2024 | 29/05/2024 | PORTARIA SEAD/PMI Nº 093 - RESOLVE : Fica determinado a REMOÇÃO do servidor público ELIEL BARROZO MATOS, matrícula nº 0915141, ocupante do cargo público efetivo de Vigia da Secretaria de Saúde, para a Secretaria do Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente. | ELIEL BARROZO MATOS - VIGILANTE |
| DIÁRIA | 471 | 2024 | 28/05/2024 | DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 28 DE MAIO DE 2024 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA REUNIÃO COM A SECRETARIA DA ARTICULAÇÃO POLITICA PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES AO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA/CE. | PRISCILA SILVA LIMA - SECRETÁRIO(A) EXECUTIVO(A) |
| DIÁRIA | 470 | 2024 | 28/05/2024 | DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 15 DE MAIO DE 2024 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA REUNIÃO COM A SECRETARIA DA ARTICULAÇÃO POLITICA PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES AO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA/CE. | PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO - PREFEITO(A) |
| DIÁRIA | 469 | 2024 | 27/05/2024 | DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 27 DE MAIO DE 2024 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA COMPARECER A SEDE DA SECRETARIA DAS MULHERES, PARA TRATAR DE ASSUNTOS NO AMBITO DE POLITICAS PÚBLICAS PARA MULHERES, QUE SÃO DE INTERESSE DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA/CE . | PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO - PREFEITO(A) |
| DIÁRIA | 468 | 2024 | 27/05/2024 | DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 27 DE MAIO DE 2024 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA COMPARECER A SEDE DA SECRETARIA DAS MULHERES, PARA TRATAR DE ASSUNTOS NO AMBITO DE POLITICAS PUBLICAS PARA MULHERES, QUE SAO DE INTERESSE DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA/CE. | PRISCILA SILVA LIMA - SECRETÁRIO(A) EXECUTIVO(A) |
| NOMEAÇÃO | 467 | 2024 | 27/05/2024 | Nomeação, Agente: Maria Aparecida Mota Venancio, Cargo: Coordenadora do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - Samu, Secretaria: Secretaria de Saúde | MARIA APARECIDA MOTA VENANCIO - COORDENADORA DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU |
| GRATIFICAÇÃO | 466 | 2024 | 27/05/2024 | Conceder pagamento de verba Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 20% de seu Salário base, Agente: Eliel Barrozo Matos, Cargo: Vigilante, Secretaria: Secretaria de Saúde | ELIEL BARROZO MATOS - VIGILANTE |
| DIÁRIA | 465 | 2024 | 27/05/2024 | DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 28 DE MAIO DE 2024 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA,PARA ASSINATURA DO TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA CEARA POR ELAS, QUE ACONTECERA NA SECRETARIA DAS MULHERES, O EVENTO CONTARA COM A PRESENÇA DA VICE- GOVERNADORA E SECRETARIA DAS MULHERES DO CEARA, JADE ROMERO. | LIVIA SAMARA MOTA FERNANDES - ASSESSOR DE APOIO E ARTICULAÇÃO I |
| DIÁRIA | 464 | 2024 | 27/05/2024 | DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 28 DE MAIO DE 2024 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA ASSINATURA DO TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA CEARA POR ELAS, QUE ACONTECERA NA SECRETARIA DAS MULHERES, O EVENTO CONTARA COM A PRESENÇA DA VICE-GOVERNADORA E SECRETARIA DAS MULHERES DO CEARA, JADE ROMERO. | LUIZ CARLOS LOPES MARTINS - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 463 | 2024 | 27/05/2024 | Nomear os Membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico e Combate a Pobreza do Municipio de Irauçuba/CE, em atendimento ao Art. 6° da Lei 1.207/2017 de 22 de maio de 2017, com prazo de 02 (dois) anos, conforme descritos abaixo: | PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO - PREFEITO(A) |
| CONCEDER FÉRIAS | 092.SEAD | 2024 | 27/05/2024 | PORTARIA SEAD/PMI Nº 092 - RESOLVE: Conceder férias aos seguintes funcionários, pelo período de 01/06/2024 a 30/06/2024. | COLETIVA |
| GRATIFICAÇÃO | 461 | 2024 | 24/05/2024 | Conceder pagamento de verba Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 40% de seu salário base, Agente: Adriana Mesquita Rodrigues, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Controladoria e Ouvidoria Geral | ADRIANA MESQUITA RODRIGUES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| NOMEAÇÃO | 75.SEDUC | 2024 | 24/05/2024 | Nomear os membros da Comissão de Revisão das Rotas de Transporte Escolar, conforme segue: | COLETIVA |
| GRATIFICAÇÃO | 460 | 2024 | 23/05/2024 | Conceder pagamento de verba Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 40% de seu salário base, Agente: Alef Matheus Teixeira de Sousa, Cargo: Técnico em Manutenção de Informática e Rede, Secretaria: Controladoria e Ouvidoria Geral | ALEF MATHEUS TEIXEIRA DE SOUSA - TÉCNICO EM MANUTENÇÃO DE INFORMÁTICA E REDE |
| DIÁRIA | 459 | 2024 | 23/05/2024 | DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 24 DE MAIO DE 2024 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA VISITA TECNICA NA SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO CEARÁ; VISITA TÉCNICA NA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP; VISITA TÉCNICA NA SECRATARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ E REUNIÃO NA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SDA. PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES A CONVÊNIOS DE INTERESSE DO MUNICIPIO. | ANTONIO BARBOSA BRAGA FILHO - CHEFE DO SETOR TÉCNICO DE ACOMPANHAMENTO |
| NOMEAÇÃO | 458 | 2024 | 23/05/2024 | NOMEAR os membros titulares e seus respectivos suplentes para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, da Secretaria da Inclusão e Promoção Social - SIPS, para o biênio de 2024/2026. Ficando composto da seguinte forma: | PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO - PREFEITO(A) |
| NOMEAÇÃO | 457 | 2024 | 23/05/2024 | NOMEAR para compor a Comissão de Avaliação competente para analisar e julgar as propostas apresentadas em decorrência do Edital de Chamamento Público nº 001, de 20 de fevereiro de 2024, os seguintes membros: | COLETIVA |
| REVOGAR | 74.SEDUC | 2024 | 23/05/2024 | REVOGAR Portaria SEDUC/PMI N° 072/2024, que nomeia os membros da Comissao de Revisão das Rotas de Transporte Escolar. | RAQUEL LOPES BRAGA - SECRETARIO(A) INTERINAMENTE |
| ALTERA | 73.SEDUC | 2024 | 23/05/2024 | ALTERA A PORTARIA N° 67/2024 QUE NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DO TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA/CE. | RAQUEL LOPES BRAGA - SECRETARIO(A) INTERINAMENTE |
| DIÁRIA | 456 | 2024 | 22/05/2024 | DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 22 DE MAIO DE 2024 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA COORDENADORIA DE OBRAS URBANAS DA SECRETARIA DAS CIDADES, TRATANDO DE ASSUNTOS RELACIONADOS A CONVÊNIOS E TERMOS DE AJUSTES DE INTERESSE DO REFERIDO MUNICIPIO. | PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO - PREFEITO(A) |
| DIÁRIA | 455 | 2024 | 22/05/2024 | DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 22 DE MAIO DE 2024 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA COORDENADORIA DE OBRAS URBANAS DA SECRETARIA DAS CIDADES, ACOMPANHANDO A SENHORA PREFEITA A SERVIÇO DO REFERIDO MUNICIPIO. | PRISCILA SILVA LIMA - SECRETÁRIO(A) EXECUTIVO(A) |
| NOMEAÇÃO | 454 | 2024 | 22/05/2024 | Nomeação, Agente: Livia Braga Fontinele, Cargo: Assessor Especial de Gestão, Secretaria: Secretaria da Inclusão e Promoção Social | LIVIA BRAGA FONTINELE - ASSESSOR ESPECIAL DE GESTÃO |
| NOMEAÇÃO | 453 | 2024 | 22/05/2024 | Nomeação, Agente: Francisca Karla Ferreira do Nascimento, Cargo: Coordenador (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação | FRANCISCA KARLA FERREIRA DO NASCIMENTO - COORDENADOR (A) DE ESCOLA |
| NOMEAÇÃO | 452 | 2024 | 22/05/2024 | Nomeação, Agente: Maria Deiliane Rodrigues Braga, Cargo: Diretor (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação | MARIA DEILIANE RODRIGUES BRAGA - DIRETOR (A) DE ESCOLA |
| NOMEAÇÃO | 451 | 2024 | 22/05/2024 | Nomeação, Agente: Geize Mesquita Maia Mota, Cargo: Ouvidor(a), Secretaria: Controladoria e Ouvidoria Geral | GEIZE MESQUITA MAIA MOTA - OUVIDOR(A) |
| NOMEAÇÃO | 450 | 2024 | 22/05/2024 | Nomeação, Agente: Paulo Neyson Pinto Gomes, Cargo: Diretor(a) do Departamento Desenvolvimento Industrial, Comércio e Serviços, Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Econômico | PAULO NEYSON PINTO GOMES - DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL, COMÉRCIO E SERVIÇOS |
| DESIGNAR | 10.SDE | 2024 | 22/05/2024 | PORTARIA SDE/PMI N° 10/2024 - RESOLVE: Designar o Sr. PAULO NEYSON PINTO GOMES como AGENTE MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO do Municipio de Irauçuba. | PAULO NEYSON PINTO GOMES - AGENTE MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO |
| DESIGNAR | 09.SDE | 2024 | 22/05/2024 | PORTARIA SDE/PMI N° 09/2024 - RESOLVE: Designar para o exercicio pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, o servidor PAULO NEYSON PINTO GOMES, ocupante do cargo em comissão de Diretor do Departamento de Desenvolvimento Industrial, Comércio e Serviços e Agente Municipal de Desenvolvimento. O servidor mencionado no Art. 1°, fiscalizara todos os contratos administrativos em vigor vinculados a Secretaria do Desenvolvimento Economico. | PAULO NEYSON PINTO GOMES - FISCAL DE CONTRATO DE SERVIÇOS |
| GRATIFICAÇÃO | 449 | 2024 | 21/05/2024 | Conceder pagamento de verba Gratificação de Desempenho e Eficiencia, equivalente a 20% de seu salario base, Agente: Daniel Pereira Viana, Cargo: Professor Ensino Fundamental Iii, Secretaria: Secretaria de Educação | DANIEL PEREIRA VIANA - PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL III |
| EXONERAÇÃO | 448 | 2024 | 21/05/2024 | Exoneração, Agente: Maria Deiliane Rodrigues Braga, Cargo: Coordenador (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação | MARIA DEILIANE RODRIGUES BRAGA - COORDENADOR (A) DE ESCOLA |
| EXONERAÇÃO | 447 | 2024 | 21/05/2024 | Exoneração, Agente: Livia Braga Fontinele, Cargo: Assessor de Apoio e Articulação I, Secretaria: Secretaria da Inclusão e Promoção Social | LIVIA BRAGA FONTINELE - ASSESSOR DE APOIO E ARTICULAÇÃO I |
| EXONERAÇÃO | 446 | 2024 | 21/05/2024 | Exoneração, Agente: Geize Mesquita Maia Mota, Cargo: Diretor(a) do Departamento Desenvolvimento Industrial, Comércio e Serviços, Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Econômico | GEIZE MESQUITA MAIA MOTA - DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL, COMÉRCIO E SERVIÇOS |
| EXONERAÇÃO | 445 | 2024 | 21/05/2024 | Exoneração, Agente: Janaelle Mota Oliveira, Cargo: Ouvidor(a), Secretaria: Controladoria e Ouvidoria Geral | JANAELLE MOTA OLIVEIRA - OUVIDOR(A) |
| NOMEAÇÃO | 091.SEAD | 2024 | 21/05/2024 | PORTARIA SEAD/PMI Nº 091 - RESOLVE: Nomear a COMISSÃO para Elaboração e Acompanhamento do Edital de Processo Seletivo Simplificado Nº 11 de 21 de maio de 2024, para seleção de operador de máquinas pesadas na Administração Pública Municipal de Irauçuba. | COLETIVA |
| REVOGAR | 08.SDE | 2024 | 21/05/2024 | PORTARIA SDE/PMI N° 08/2024 - RESOLVE: Revogar portaria n° 04 de 22 de abril de 2024 que concede o exercicio pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, a servidora GEIZE MESQUITA MAIA MOTA. | GEIZE MESQUITA MAIA MOTA - FISCAL DE CONTRATO DE SERVIÇOS |
| NOMEAÇÃO | 04.SEJUV | 2024 | 19/05/2024 | NOMEAR, membros abaixo relacionados para compor a COMISSÃO do Campeonato Irauçubanse 2024. | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 444 | 2024 | 17/05/2024 | Exoneração, Agente: Daniel Pereira Viana, Cargo: Diretor (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação | DANIEL PEREIRA VIANA - DIRETOR (A) DE ESCOLA |
| DESIGNAR | 007.SDE | 2024 | 15/05/2024 | PORTARIA SDE/PMI Nº 007 - RESOLVE: Designar para o exercicio pleno das fun^oes de AGENTE REQUISITANTE, a servidora publica MARIA ENIVANA PEREIRA MADEIRA, ocupante do cargo em comissão Assessora Especial de Gestão. | MARIA ENIVANA PEREIRA MADEIRA - AGENTE REQUISITANTE |
| DIÁRIA | 441 | 2024 | 14/05/2024 | DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 15 DE MAIO DE 2024 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA VISITA TECNICA NA SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO CEARA; VISITA TECNICA NA SUPERINTENDENCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP; VISITA TECNICA NA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARA; VISITA TECNICA NA FUNDAÇÃO NACIONAL DA SAUDE - FUNASA; VISITA TECNICA NA CASA CIVIL; VISITA TECNICA NA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRARIO - SDA; VISITA TECNICA NA SUPERINTENDENCE ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - SEMACE; VISITA TECNICA NA GIGOV/CAIXA; VISITA TECNICA NO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRARIA - INCRA; VISITA TECNICA NO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS - DNOCS, PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES A CONVÊNIOS DE INTERESSE DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA. | ROSINEILA DE LIMA - DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PLEITOS |
| DIÁRIA | 440 | 2024 | 14/05/2024 | DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 15 DE MAIO DE 2024 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA VISITA TECNICA NA SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO CEARA; VISITA TECNICA NA SUPERINTENDENCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP; VISITA TECNICA NA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARA; VISITA TECNICA NA FUNDAÇÃO NACIONAL DA SAUDE - FUNASA; VISITA TECNICA NA CASA CIVIL; VISITA TECNICA NA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRARIO - SDA; VISITA TECNICA NA SUPERINTENDENCE ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - SEMACE; VISITA TECNICA NA GIGOV/CAIXA; VISITA TECNICA NO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRARIA - INCRA; VISITA TECNICA NO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS - DNOCS, PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES A CONVÊNIOS DE INTERESSE DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA. | MARIA ERILENE MOTA DE SOUZA - SECRETÁRIO(A) |
| EXONERAÇÃO | 438 | 2024 | 14/05/2024 | Exoneração, Agente: Luiz Eduardo Gomes Ferreira, Cargo: Cirurgiâo Dentista, Secretaria: Secretaria de Saúde | LUIZ EDUARDO GOMES FERREIRA - CIRURGIÃO DENTISTA |
| NOMEAÇÃO | 437 | 2024 | 14/05/2024 | NOMEAR os membros titulares e seus respectivos suplentes para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, da Secretaria da Inclusão e Promoção Social - SIPS , para o biênio de 2024/2026. Ficando composto da seguinte forma: | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 436 | 2024 | 14/05/2024 | Nomeação, Agente: Yara Rhosse Mesquita Gomes, Cargo: Assessor Especial de Gestão, Secretaria: Secretaria de Educação | YARA RHOSSE MESQUITA GOMES - ASSESSOR ESPECIAL DE GESTÃO |
| NOMEAÇÃO | 435 | 2024 | 14/05/2024 | Nomeação, Agente: Maria Enivana Pereira Madeira, Cargo: Assessor Especial de Gestão, Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Econômico | MARIA ENIVANA PEREIRA MADEIRA - ASSESSOR ESPECIAL DE GESTÃO |
| NOMEAÇÃO | 434 | 2024 | 14/05/2024 | Nomeação, Agente: Livia Samara Mota Fernandes, Cargo: Assessor de Apoio e Articulação I, Secretaria: Secretaria da Inclusão e Promoção Social | LIVIA SAMARA MOTA FERNANDES - ASSESSOR DE APOIO E ARTICULAÇÃO I |
| LICENÇA | 433 | 2024 | 14/05/2024 | Licença Prêmio, Agente: Emanuella Herminia Ferreira Barreto Quintela, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação | EMANUELLA HERMINIA FERREIRA BARRETO QUINTELA - PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL III |
| NOMEAÇÃO | 72.SEDUC | 2024 | 14/05/2024 | PORTARIA SEDUC/PMI N° 72 - Nomear os membros da Comissão de Revisão das Rotas de Transporte Escolar, conforme segue: | RAQUEL LOPES BRAGA - SECRETARIO(A) INTERINAMENTE |
| DESIGNAR | 71.SEDUC | 2024 | 14/05/2024 | PORTARIA SEDUC/PMI N° 71 - Designar para o exercicio pleno das fungoes de FISCAL DE CONTRATO, a servidora publica YARA RHOSSE MESQUITA GOMES, ocupante do cargo em comissao Assessor (a) Especial de Gestao. | YARA RHOSSE MESQUITA GOMES - FISCAL DE CONTRATO DE SERVIÇOS |
| DESIGNAR | 015.SIPS | 2024 | 14/05/2024 | PORTARIA SIPS/PMI N° 015 - Designar para o exercicio pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, a servidora publica JOELINE RIBEIRO XAVIER FERNANDES, ocupante do cargo em comissao Assessora de Planejamento e Gestão Administrativa. A servidora mencionada no Art. 1°, fiscatizara todos os contratos administrativos de AQUISIÇÕES em vigor vincuiados a Secretaria de inciusão e Promoção Social, EXCETO, aqueies que trata de aquisição de material de construção, peças de 1° uso, originais ou paralelas e combustivel e seus derivados. | JOELINE RIBEIRO XAVIER FERNANDES - FISCAL DE CONTRATO DE SERVIÇOS |
| EXONERAÇÃO | 432 | 2024 | 13/05/2024 | Exoneração, Agente: Maria Enivana Pereira Madeira, Cargo: Assessor Especial de Gestão, Secretaria: Secretaria da Inclusão e Promoção Social | MARIA ENIVANA PEREIRA MADEIRA - ASSESSOR ESPECIAL DE GESTÃO |
| EXONERAÇÃO | 431 | 2024 | 13/05/2024 | Exoneração, Agente: Livia Samara Mota Fernandes, Cargo: Assessor Especial de Gestão, Secretaria: Secretaria de Educação | LIVIA SAMARA MOTA FERNANDES - ASSESSOR ESPECIAL DE GESTÃO |
| EXONERAÇÃO | 430 | 2024 | 13/05/2024 | Exoneração, Agente: Yara Rhosse Mesquita Gomes, Cargo: Assessor Especial de Gestão, Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Econômico | YARA RHOSSE MESQUITA GOMES - ASSESSOR ESPECIAL DE GESTÃO |
| REVOGAR | 70.SEDUC | 2024 | 13/05/2024 | PORTARIA SEDUC/PMI N° 70 - REVOGAR Portaria SEDUC/PMI N° 065/2024, que nomeia os membros da Comissão de Revisão das Rotas de Transporte Escolar. | RAQUEL LOPES BRAGA - SECRETARIO(A) INTERINAMENTE |
| REVOGAR | 69.SEDUC | 2024 | 13/05/2024 | Revogar Portaria SEDUC/PMI N° 022/2024, Agente: Livia Samara Mota Fernandes, Cargo: Fiscal de Contrato de Serviços, Secretaria: Secretaria de Educação | LIVIA SAMARA MOTA FERNANDES - FISCAL DE CONTRATO DE SERVIÇOS |
| REVOGAR | 68.SEDUC | 2024 | 13/05/2024 | Revogar Portaria SEDUC/PMI N° 021/2024, Agente: Livia Samara Mota Fernandes, Cargo: Fiscal de Contrato de Serviços, Secretaria: Secretaria de Educação | LIVIA SAMARA MOTA FERNANDES - FISCAL DE CONTRATO DE SERVIÇOS |
| REVOGAR | 014.SIPS | 2024 | 13/05/2024 | PORTARIA SIPS/PMI N° 014 - Revogar Portaria SIPS/PMI n° 002/2024, Agente: Maria Enivana Pereira Madeira, Cargo: Fiscal de Contrato de Serviços, Secretaria: Secretaria da Inclusão e Promoção Social | MARIA ENIVANA PEREIRA MADEIRA - FISCAL DE CONTRATO DE SERVIÇOS |
| REVOGAR | 06.SDE | 2024 | 13/05/2024 | PORTARIA SDE/PMI N° 06 - RESOLVE: Revogar portaria n° 003/2024 que designou AGENTE REQUISITANTE, a servidora ALICE VITORIA LOPES DE SOUSA, ocupante do cargo em comissao Assessor (a) Especial de Gestao. | ALICE VITORIA LOPES DE SOUSA - AGENTE REQUISITANTE |
| DIÁRIA | 429 | 2024 | 09/05/2024 | DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 10 DE MAIO DE 2024 A FORTALEZA, PARA PARTICIPAÇÃO NO SEMINARIO ELAS, TRATA-SE DA IMERSÃO SOBRE O PAPEL E PROTAGONISMO FEMININO NAS DIVERSAS ESFERAS E LIDERANÇAS, REALIZADO POR FEMICRO/CE. | GEIZE MESQUITA MAIA MOTA - DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL, COMÉRCIO E SERVIÇOS |
| DIÁRIA | 428 | 2024 | 09/05/2024 | DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 09 DE MAIO DE 2024 A ITAPIPOCA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, COMPARECEU AO NÚCLEO DE PERICIA FORENSE DE ITAPIPOCA, ACOMPANHANDO O MENOR E.L. F, PARA A REALIZAÇÃO DE PERICIA. | MARIA LAIS ASEVEDO CAETANO - CONSELHEIRO (A) TUTELAR |
| INTITUI | 013.SIPS | 2024 | 08/05/2024 | Fica instituído o novo cronograma de atividades do Edital Simplificado nº 001 de 23 de fevereiro de 2024, que dispõe sobre inscrição para preenchimento de cargos em vacância e formação de cadastro de reserva e recrutamento para concessão de bolsas pelo Programa Protagonismo Social. | LUIZ CARLOS LOPES MARTINS - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 427 | 2024 | 07/05/2024 | DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 08 DE MAIO DE 2024 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA VISITA TECNICA NA SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO CEARA; VISITA TECNICA NA SUPERINTENDENCIA DE OBRAS PUBLICAS - SOP; VISITA TECNICA NA SECRETARIA DA SAUDE DO ESTADO DO CEARA; VISITA TECNICA NA FUNDAÇÃO NACIONAL DA SAUDE - FUNASA ; VISITA TECNICA NA CASA CIVIL; VISITA TECNICA NA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRARIO - SDA; VISITA TECNICA NA SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - SEMACE; VISITA TECNICA NA GIGOV/CAIXA; VISITA TECNICA NO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRARIA - INCRA; VISITA TECNICA NO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS - DNOCS. PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES A CONVENIOS DE INTERESSE DO MUNICIPIO. | ROSINEILA DE LIMA - DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PLEITOS |
| DIÁRIA | 426 | 2024 | 07/05/2024 | DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 08 DE MAIO DE 2024 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA VISITA TECNICA NA SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO CEARA; VISITA TECNICA NA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PUBLICAS - SOP ; VISITA TECNICA NA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ; VISITA TECNICA NA FUNDAÇÃO NACIONAL DA SAUDE - FUNASA; VISITA TECNICA NA CASA CIVIL; VISITA TECNICA NA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRARIO - SDA; VISITA TECNICA NA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - SEMACE ; VISITA TECNICA NA GIGOV/CAIXA; VISITA TECNICA NO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRARIA - INCRA; VISITA TECNICA NO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS - DNOCS, PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES A CONVENIOS DE INTERESSE DO MUNICIPIO | MARIA ERILENE MOTA DE SOUZA - SECRETÁRIO(A) |
| EXONERAÇÃO | 425 | 2024 | 07/05/2024 | Exoneração, Agente: Jose Martins da Silva Junior, Cargo: Tecnico Agricola, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente | JOSE MARTINS DA SILVA JUNIOR - TECNICO AGRICOLA |
| GRATIFICAÇÃO | 424 | 2024 | 07/05/2024 | Conceder pagamento de verba de Gratificação e Eficiência equivalente a 20% de seu salário base, Agente: Jose Eldemir Teixeira Pinto, Cargo: Vigilante, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura Infraestrutura | JOSE ELDEMIR TEIXEIRA PINTO - VIGILANTE |
| GRATIFICAÇÃO | 423 | 2024 | 06/05/2024 | Conceder pagamento de verba de Gratificação e Eficiência equivalente a 20% de seu salário base, Agente: Fernando Antonio Gomes, Cargo: Vigilante, Secretaria: Secretaria de Segurança Pública, Trânsito, Transporte e Administração Viária | FERNANDO ANTONIO GOMES - VIGILANTE |
| LICENÇA | 422 | 2024 | 06/05/2024 | Conceder Licença para Tratar de Interesse Particular, Agente: Elwis de Araujo Silva, Cargo: Enfermeiro (a), Secretaria: Secretaria de Saúde | ELWIS DE ARAUJO SILVA - ENFERMEIRO (A) |
| DESIGNAR | 421 | 2024 | 06/05/2024 | DESIGNAR os membros da Comissão de Planejamento de aquisições e serviços, conforme segue: | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 420 | 2024 | 06/05/2024 | Exoneração, Agente: Katiana Negreiros Mesquita, Cargo: Secretário(a) Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação | KATIANA NEGREIROS MESQUITA - SECRETÁRIO(A) ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 419 | 2024 | 06/05/2024 | Nomeação, Agente: Yara Rhosse Mesquita Gomes, Cargo: Assessor Especial de Gestão, Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Econômico | YARA RHOSSE MESQUITA GOMES - ASSESSOR ESPECIAL DE GESTÃO |
| REMOVER | 090.SEAD | 2024 | 06/05/2024 | PORTARIA SEAD/PMI Nº 090 - RESOLVE: Fica determinado a REMOÇÃO do servidor público EDINARDO GOMES DE ALMEIDA, matrícula nº 0916498, ocupante do cargo público efetivo de Vigia da Secretaria de Segurança Pública, Trânsito, Transporte e Administração Viária para a Secretaria do Desenvolvimento Econômico. | EDINARDO GOMES DE ALMEIDA - VIGILANTE |
| REMOVER | 089.SEAD | 2024 | 06/05/2024 | PORTARIA SEAD/PMI Nº 089 - RESOLVE: Fica determinado a REMOÇÃO do servidor público FERNANDO ANTÔNIO GOMES, matrícula nº 0915143, ocupante do cargo público efetivo de Vigia da Secretaria de Infraestrutura para a Secretaria de Segurança Pública, Trânsito, Transporte e Administração Viária. | FERNANDO ANTONIO GOMES - VIGILANTE |
| REMOVER | 088.SEAD | 2024 | 06/05/2024 | PORTARIA SEAD/PMI Nº 088 - RESOLVE: Fica determinado a REMOÇÃO do servidor público FRANCISCO MESQUITA ARAUJO, matrícula nº 0601535, ocupante do cargo público efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais da Secretaria de Administração para a Secretaria da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer. | FRANCISCO MESQUITA ARAUJO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| REMOVER | 087.SEAD | 2024 | 06/05/2024 | PORTARIA SEAD/PMI Nº 087 - RESOLVE: Fica determinado a REMOÇÃO do servidor público JOSÉ ELDEMIR TEIXEIRA PINTO, matrícula nº 0104795, ocupante do cargo público efetivo de Vigilante da Secretaria da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer para a Secretaria de Infraestrutura. | JOSE ELDEMIR TEIXEIRA PINTO - VIGILANTE |
| DIÁRIA | 418 | 2024 | 03/05/2024 | DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NOS DIAS 06 E 07 DE MAIO DE 2024 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, IRA PARA COORDENADORIA DE IDENTIFICAÇÃO HUMANA E PERICIAS BIOMETRICAS - CIHPB, PARA EMISSÃO DE 1ª VIA E 2ª VIA DE CARTEIRA DE IDENTIDADE NACIONAL - CIN. | JONARY DUARTE GOMES - DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO DA CIDADANIA |
| DIÁRIA | 417 | 2024 | 03/05/2024 | DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 06 DE MAIO DE 2024 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA SEMINARIO DE FORTALECIMENTO DO SISAN, QUE SERA REALIZADO NO AUDITORIO JOAO FREDERICO FERREIRA GOMES. | GISELLE DOS SANTOS MARTINS RODRIGUES - ASSESSORA TÉCNICA DE GESTÃO DO SUAS |
| DIÁRIA | 416 | 2024 | 03/05/2024 | DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 06 DE MAIO DE 2024 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA SEMINARIO DE FORTALECIMENTO DO SISAN, QUE SERA REALIZADO NO AUDITORIO JOAO FREDERICO FERREIRA GOMES. | LUIZ CARLOS LOPES MARTINS - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 415 | 2024 | 03/05/2024 | DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NOS DIAS 06 E 07 DE MAIO DE 2024 A SOBRAL, PARA PARTICIPAR DO TREINAMENTO DOS PROGRAMAS VIGIAR E VIGIPEQ, NO LABORATORIO DE INFORMATICA DO CENTRO DE CIÊNCIA DA SAUDE-CCS/UVA- SOBRAL. | MARIA DA CONCEICAO MENDES ALVES - AGENTE DE ENDEMIAS |
| EXONERAÇÃO | 414 | 2024 | 03/05/2024 | Exoneração, Agente: Igor Eufrasio Dantas, Cargo: Cirurgiâo Dentista, Secretaria: Secretaria de Saúde | IGOR EUFRASIO DANTAS - CIRURGIÃO DENTISTA |
| GRATIFICAÇÃO | 413 | 2024 | 03/05/2024 | Conceder pagamento de verba Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 22% de seu salario base, Agente: Alef Matheus Teixeira de Sousa, Cargo: Técnico em Manutenção de Informática e Rede, Secretaria: Controladoria e Ouvidoria Geral | ALEF MATHEUS TEIXEIRA DE SOUSA - TÉCNICO EM MANUTENÇÃO DE INFORMÁTICA E REDE |
| NOMEAÇÃO | 412 | 2024 | 03/05/2024 | NOMEAR OS MEMBROS ABAIXO IDENTIFICADOS PARA COMPOR A COMISSÃO INTERSETORIAL PELOS DIREITOS DA INFÂNCIA E DA ADOLESCÊNCIA - SELO UNICEF - MUNICÍPIO APROVADO - EDIÇÃO 2021/2024, CONFORME DESCRITOS ABAIXO: | PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO - PREFEITO(A) |
| DESIGNAR | 411 | 2024 | 03/05/2024 | DESIGNAR os membros da Comissão de Planejamento de Serviços de Engenharia e Obras, confomne segue: | COLETIVA |
| CONCEDER FÉRIAS | 086.SEAD | 2024 | 03/05/2024 | PORTARIA SEAD/PMI Nº 086 - RESOLVE: Conceder férias a seguinte funcionária, pelo período de 04/05/2024 a 02/06/2024. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | KATIANA NEGREIROS MESQUITA - AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE |
| INTITUI | 012.SIPS | 2024 | 03/05/2024 | PORTARIA SIPS/PMI Nº 012 - Fica instituído o novo cronograma de atividades do Edital Simplificado nº 001 de 23 fevereiro de 2024, que dispõe sobre inscrição para preenchimento de cargos em vacância e formação de cadastro de reserva e recrutamento para concessão de bolsas pelo Programa Protagonismo Social. | LUIZ CARLOS LOPES MARTINS - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 03.SEJUV | 2024 | 03/05/2024 | PORTARIA SEJUV/PMI Nº 003 - NOMEAR, os membros abaixo relacionados para compor COMISSÃO DO FESTIVAL IRAUÇUBA JUNINA 2024. | COLETIVA |
| DESIGNAR | 410 | 2024 | 02/05/2024 | DESIGNAR os membros da Comissão de Planejamento de aquisigoes e serviços, conforme segue: | COLETIVA |
| DIÁRIA | 408 | 2024 | 02/05/2024 | DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 03 DE MAIO DE 2024 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA PARTICIPAR DO CURSO: TÉCNICAS EM ESCUTA ESPECIALIZADA, TURMA 2, QUE SERÁ REALIZADO NA ESCOLA SUPERIOR DO MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ. | MARIA ELIANE HOLANDA DE SOUSA LARA - ASSISTENTE SOCIAL |
| DIÁRIA | 407 | 2024 | 02/05/2024 | DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 03 DE MAIO DE 2024 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA PARTICIPAR DO TREINAMENTO DE CAPACITAÇÃO PARA ADMINISTRAÇÃO DAS TURMAS E ESCLARECIMENTOS DO JOVEM BOLSISTA DO PROJETO PRIMEIRO PASSO, QUE ACONTECERA NO AUDITORIO DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL - SPS. | LIVIA BRAGA FONTINELE - ASSESSOR DE APOIO E ARTICULAÇÃO I |
| GRATIFICAÇÃO | 405 | 2024 | 02/05/2024 | Conceder pagamento de verba Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 30% de seu Salário base, ao Servidor LUIZ GONZAGA MENDES PENA, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços de Gerais, | LUIZ GONZAGA MENDES PENA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| REMOVER | 085.SEAD | 2024 | 02/05/2024 | PORTARIA SEAD/PMI Nº 085 - RESOLVE: Fica determinado a REMOÇÃO do servidor público ALEF MATHEUS TEIXEIRA DE SOUSA, matrícula nº: 0920182, ocupante do cargo público Técnico em manutenção de informática e rede da Secretaria de Administração para a Controladoria e Ouvidoria Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | ALEF MATHEUS TEIXEIRA DE SOUSA - TÉCNICO EM MANUTENÇÃO DE INFORMÁTICA E REDE |
| AUTORIZAR RETORNO | 404 | 2024 | 30/04/2024 | Autorizar Retorno da LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, Agente: Cheuly Carneiro Braga, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais | CHEULY CARNEIRO BRAGA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| LICENÇA | 403 | 2024 | 30/04/2024 | Conceder LICENÇA PRÊMIO, Agente: Francisca Marinalva Mesquita Mota, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação | FRANCISCA MARINALVA MESQUITA MOTA - PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL III |
| PROMOÇÃO | 402 | 2024 | 30/04/2024 | Promover a Servidora ANA PAULA SOUSA DANTAS, Matricula: 0919809, do cargo de Professora do Ensino Fundamental II - REF. 6, para o cargo em promoção de Professora do Ensino Fundamental III - REF. 11 . | ANA PAULA SOUSA DANTAS - PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL II |
| PROMOÇÃO | 401 | 2024 | 30/04/2024 | Promover a Servidora MARIA CELIA SILVA FARIAS, Matricula: 0104124, do cargo de Professora do Ensino Fundamental II - REF. 6, para o cargo em promoção de Professora do Ensino Fundamental III - REF. 11. | MARIA CELIA SILVA FARIAS - PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL II |
| DIÁRIA | 400 | 2024 | 30/04/2024 | DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 02 DE MAIO DE 2024 A SOBRAL, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO COM INSTRUTORES DO SEBRAE PARA ATUAR COM SISTEMAS DA SALA DO EMPREENDEDOR INSTALADA NO MUNICIPIO, QUE E DO INTERESSE DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA. | GEIZE MESQUITA MAIA MOTA - DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL, COMÉRCIO E SERVIÇOS |
| NOMEAÇÃO | 084.SEAD | 2024 | 30/04/2024 | PORTARIA SEAD/PMI Nº 084 - Nomear a COMISSÃO para Elaboração e Acompanhamento do Edital de Processo Seletivo Simplificado Nº 10 de 30 de abril de 2024, que dispõe sobre o processo de seleção para ampliação de carga horária, em carência temporária, de professores nas escolas públicas municipais. | COLETIVA |
| DIÁRIA | 399 | 2024 | 26/04/2024 | DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 29 DE ABRIL DE 2024 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA PARTICIPAR DO 2° FORUM COMUNITÁRIO, COM O OBJETIVO DE APOIAR E MOBILIZAR OS MUNICIPIOS PARTICIPANTES PARA REALIZAREM UM ESFORÇO CONCENTRADO NO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES FINAIS DA EDIÇÃO DO SELO UNICEF. | LUIZ CARLOS LOPES MARTINS - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 398 | 2024 | 26/04/2024 | DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 29 DE ABRIL DE 2024 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA PARTICIPAR DO 2° FORUM COMUNITÁRIO, COM O OBJETIVO DE APOIAR E MOBILIZAR OS MUNICIPIOS PARTICIPANTES PARA REALIZAREM UM ESFORÇO CONCENTRADO NO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES FINAIS DA EDIÇÃO DO SELO UNICEF. | FRANCISCA CAROLINA MESQUITA RODRIGUES - COORDENADOR (A) DO CREAS |
| CONCEDER FÉRIAS | 083.SEAD | 2024 | 26/04/2024 | PORTARIA SEAD/PMI Nº 083 - RESOLVE: Conceder férias a seguinte funcionária, pelo período de 01/05/2024 a 30/05/2024. | NORMA SILVA BEZERRA - ATENDENTE MÉDICO ODONTOLÓGICO |
| NOMEAÇÃO | 397 | 2024 | 24/04/2024 | Nomear Comissão de equipe técnica do município de lrauçuba, que fará acompanhamento referente ao PT nº 1061659-74/2018, cujo objeto consiste na implementação de medidas técnicas, administrativas e jurídicas necessárias à efetivação de REURB de núcleos urbanos informais no município de lrauçuba-CE. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 396 | 2024 | 24/04/2024 | Nomeação, Agente: Alice Vitoria Lopes de Sousa, Cargo: Assessor Especial de Gestão, Secretaria: Secretaria de Administração | ALICE VITORIA LOPES DE SOUSA - ASSESSOR ESPECIAL DE GESTÃO |
| NOMEAÇÃO | 395 | 2024 | 24/04/2024 | Nomeação, Agente: Francisca das Chagas Barbosa Ramos, Cargo: Coordenador (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação | FRANCISCA DAS CHAGAS BARBOSA RAMOS - COORDENADOR (A) DE ESCOLA |
| NOMEAÇÃO | 394 | 2024 | 24/04/2024 | Nomeação, Agente: Maria Silmara Mota Chaves, Cargo: Coordenador(a) de Escolas de Tempo Integral, Secretaria: Secretaria de Educação | MARIA SILMARA MOTA CHAVES - COORDENADOR(A) DE ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL |
| DESIGNAR | 082.SEAD | 2024 | 24/04/2024 | PORTARIA SEAD/PMI N°082 - RESOLVE:Designar para o exercício pleno das funções de AGENTE REQUISITANTE, a servidora pública ALICE VITÓRIA LOPES DE SOUSA, ocupante do cargo em comissão Assessor (a) Especial de Gestão. | ALICE VITORIA LOPES DE SOUSA - ASSESSOR ESPECIAL DE GESTÃO |
| DESIGNAR | 081.SEAD | 2024 | 24/04/2024 | PORTARIA SEAD/PMI N°081 - RESOLVE: Designar para o exercício pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, a servidora pública ALICE VITÓRIA LOPES DE SOUSA, ocupante do cargo em comissão Assessor (a) Especial de Gestão. | ALICE VITORIA LOPES DE SOUSA - ASSESSOR ESPECIAL DE GESTÃO |
| LICENÇA | 393 | 2024 | 23/04/2024 | Conceder Licença Prêmio, Agente: Claudenice Farias Melo, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação | CLAUDENICE FARIAS MELO - PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL III |
| EXONERAÇÃO | 392 | 2024 | 23/04/2024 | Exoneração, Agente: Maria Silmara Mota Chaves, Cargo: Coordenador (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação | MARIA SILMARA MOTA CHAVES - COORDENADOR (A) DE ESCOLA |
| DIÁRIA | 391 | 2024 | 23/04/2024 | DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 24 DE ABRIL DE 2024 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA VISITA TECNICA NA SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO CEARÁ; VISITA TÉCNICA NA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP; VISITA TÉCNICA NA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ; VISITA TÉCNICA NA FUNDAÇÃO NACIONAL DA SAÚDE - FUNASA; VISITA TÉCNICA NA CASA CIVIL; VISITA TÉCNICA NA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SDA ; VISITA TÉCNICA NA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - SEMACE ; VISITA TECNICA NA GIGOV/CAIXA; VISITA TECNICA NO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRARIA - INCRA; VISITA TECNICA NO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS - DNOCS , PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES A CONVENIOS DE INTERESSE DO MUNICIPIO. | ROSINEILA DE LIMA - DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PLEITOS |
| DIÁRIA | 390 | 2024 | 23/04/2024 | DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 24 DE ABRIL DE 2024 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA VISITA TECNICA NA SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO CEARÁ; VISITA TÉCNICA NA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP; VISITA TÉCNICA NA SECRETARIA DA SAÚD DO ESTADO DO CEARÁ; VISITA TÉCNICA NA FUNDAÇÃO NACIONAL DA SAÚDE - FUNASA; VISITA TÉCNICA NA CASA CIVIL; VISITA TÉCNICA NA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SDA ; VISITA TÉCNICA NA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - SEMACE ; VISITA TECNICA NA GIGOV/CAIXA; VISITA TECNICA NO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRARIA - INCRA; VISITA TECNICA NO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS - DNOCS , PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES A CONVENIOS DE INTERESSE DO MUNICIPIO. | MARIA ERILENE MOTA DE SOUZA - SECRETÁRIO(A) |
| EXONERAÇÃO | 389 | 2024 | 23/04/2024 | Exoneração, Agente: Alef Matheus Teixeira de Sousa, Cargo: Assessor Especial de Gestão, Secretaria: Secretaria de Administração | ALEF MATHEUS TEIXEIRA DE SOUSA - ASSESSOR ESPECIAL DE GESTÃO |
| DIÁRIA | 388 | 2024 | 23/04/2024 | DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NOS DIAS 23 E 24 DE ABRIL DE 2024 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA PARTICIPAR DA V CONFERÊNCIA ESTADUAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, QUE SERA REALIZADO PELA SECRETARIA DOS DIREITOS HUMANOS. | GISELLE DOS SANTOS MARTINS RODRIGUES - ASSESSORA TÉCNICA DE GESTÃO DO SUAS |
| DIÁRIA | 387 | 2024 | 23/04/2024 | DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NOS DIAS 23 E DE ABRIL DE 2024 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, A FIM PARA PARTICIPAR DA V CONFERÊNCIA ESTADUAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, QUE SERA REALIZADO PELA SECRETARIA DOS DIREITOS HUMANOS. | ANTONIO GENILTON LOPES MARTINS - DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO TECNICO DE VIGILÂNCIA SOCIO ASSISTENCIAL |
| NOMEAÇÃO | 386 | 2024 | 23/04/2024 | Nomeação, Agente: Geize Mesquita Maia Mota, Cargo: Agente Municipal de Desenvolvimento Economico, Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Econômico | GEIZE MESQUITA MAIA MOTA - AGENTE MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO |
| DIÁRIA | 385 | 2024 | 23/04/2024 | DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 24 DE ABRIL DE 2024 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA PARTICIPAR DO EVENTO PRESENCIAL MUNICIPIOS EM FOCO: CNM E A REFORMA TRIBUTARIA | MARCIA HELENA SANTOS BARRETO - SECRETÁRIO(A) |
| READAPTAÇÃO | 384 | 2024 | 23/04/2024 | Autoriza Readaptação, Agente: Francisca Joselita Cunha Borges, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação | FRANCISCA JOSELITA CUNHA BORGES - PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL III |
| NOMEAÇÃO | 383 | 2024 | 23/04/2024 | Nomeação, Agente: Raquel Lopes Braga, Cargo: Secretario(a) Interinamente, Secretaria: Secretaria de Educação | RAQUEL LOPES BRAGA - SECRETARIO(A) INTERINAMENTE |
| REVOGAR | 080.SEAD | 2024 | 23/04/2024 | PORTARIA SEAD/PMI N°080 - RESOLVE: Revogar portaria N° 077/2024 que designou como AGENTE REQUISITANTE, o servidor público ALEF MATHEUS TEIXEIRA DE SOUSA, ocupante do cargo em comissão Assessor (a) Especial de Gestão. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. | ALEF MATHEUS TEIXEIRA DE SOUSA - ASSESSOR ESPECIAL DE GESTÃO |
| REVOGAR | 079.SEAD | 2024 | 23/04/2024 | PORTARIA SEAD/PMI N° 079 - RESOLVE: Revogar portaria N° 076/2024 que designou como FISCAL DE CONTRATO, o servidor público ALEF MATHEUS TEIXEIRA DE SOUSA, ocupante do cargo em comissão Assessor (a) Especial de Gestão. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. | ALEF MATHEUS TEIXEIRA DE SOUSA - ASSESSOR ESPECIAL DE GESTÃO |
| CONCEDER FÉRIAS | 078.SEAD | 2024 | 23/04/2024 | PORTARIA SEAD/PMI Nº 078 - RESOLVE: Conceder férias aos seguintes funcionários, pelo período de 01/05/2024 a 30/05/2024. | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 382 | 2024 | 22/04/2024 | Exoneração, Agente: Raquel Lopes Braga, Cargo: Assessora de Apoio Pedagógico e Gestão de Informações Técnicas, Secretaria: Secretaria de Educação | RAQUEL LOPES BRAGA - ASSESSORA DE APOIO PEDAGÓGICO E GESTÃO DE INFORMAÇÕES TÉCNICAS |
| DIÁRIA | 381 | 2024 | 22/04/2024 | DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NOS DIAS 22 E 23 DE ABRIL DE 2024 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA CAPACITAÇÃO: PROGRAMAS DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA, CONDICIONALIDADES, ATENDIMENTO/ACOMPANHAMENTO FAMILIAR E FERRAMENTAS DE GESTAO 2024, QUE SERA REALIZADO ATRAVES DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL - SPS, | MARIA DA CONCEICAO RAMOS DE PAULO - COORDENADORA DE GESTÃO DO CRAS |
| DIÁRIA | 380 | 2024 | 22/04/2024 | DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NOS DIAS 22 E 23 ABRIL DE 2024 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA CAPACITAÇÃO: PROGRAMAS DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA, CONDICIONALIDADES, ATENDIMENTO/ACOMPANHAMENTO FAMILIAR E FERRAMENTAS DE GESTAO 2024, QUE SERA REALIZADO ATRAVES DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL - SPS, | JOSIELMA DE MORAIS BORGES COSTA - ASSISTENTE SOCIAL |
| DIÁRIA | 379 | 2024 | 22/04/2024 | DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NOS DIAS 22 E 23 ABRIL DE 2024 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA CAPACITAÇÃO: PROGRAMAS DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA, CONDICIONALIDADES, ATENDIMENTO/ACOMPANHAMENTO FAMILIAR E FERRAMENTAS DE GESTÃO 2024, QUE SERA REALIZADO ATRAVES DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL - SPS. | CHRISTYANE ALESSANDRA MATOS BRAGA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| DIÁRIA | 378 | 2024 | 22/04/2024 | DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 22 DE ABRIL DE 2024 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA CAPACITAÇÃO: PROGRAMAS DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA, CONDICIONALIDADES, ATENDIMENTO/ACOMPANHAMENTO FAMILIAR E FERRAMENTAS DE GESTAO 2024, QUE SERA REALIZADO ATRAVES DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL - SPS, | ANTONIA LIDIANA SALES DOS SANTOS - COORDENADORA DE GESTÃO DO CRAS |
| NOMEAÇÃO | 377 | 2024 | 22/04/2024 | NOMEAR para compor a Comissão de Avaliação competente para analisar e julgar as propostas apresentadas em decorrencia do Edital de Chamamento Publico n° 001, de 20 de fevereiro de 2024, os seguintes membros: | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 376 | 2024 | 22/04/2024 | Exoneração, Agente: Alice Vitoria Lopes de Sousa, Cargo: Assessor Especial de Gestão, Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Econômico | ALICE VITORIA LOPES DE SOUSA - ASSESSOR ESPECIAL DE GESTÃO |
| LICENÇA | 375 | 2024 | 22/04/2024 | Conceder Licença Prêmio, Agente: Jose Virgilio Lopes Braga, Cargo: Professor Ensino Fundamental Iii, Secretaria: Secretaria de Educação | JOSE VIRGILIO LOPES BRAGA - PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL III |
| LICENÇA | 374 | 2024 | 22/04/2024 | Conceder Licença Prêmio, Agente: Antonia Cleneida Soares Lima, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação | ANTONIA CLENEIDA SOARES LIMA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| NOMEAÇÃO | 373 | 2024 | 22/04/2024 | Nomeação, Agente: Geize Mesquita Maia Mota, Cargo: Diretor(a) do Departamento Desenvolvimento Industrial, Comércio e Serviços, Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Econômico | GEIZE MESQUITA MAIA MOTA - DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL, COMÉRCIO E SERVIÇOS |
| NOMEAÇÃO | 372 | 2024 | 22/04/2024 | Nomeação, Agente: Rebeca de Andrade Sousa, Cargo: Assessor (a) de Apoio Administrativo, Secretaria: Autarquia do Meio Ambiente de Irauçuba - AMMAI | REBECA DE ANDRADE SOUSA - ASSESSOR (A) DE APOIO ADMINISTRATIVO I |
| NOMEAÇÃO | 371 | 2024 | 22/04/2024 | Nomeação, Agente: Daniel Pereira Viana, Cargo: Diretor (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação | DANIEL PEREIRA VIANA - DIRETOR (A) DE ESCOLA |
| NOMEAÇÃO | 370 | 2024 | 22/04/2024 | Nomeação, Agente: Maria Rayanne Sousa Teixeira, Cargo: Coordenador (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação | MARIA RAYANNE SOUSA TEIXEIRA - COORDENADOR (A) DE ESCOLA |
| DESIGNAR | 005.SDE | 2024 | 22/04/2024 | PORTARIA SDE/PMI N° 05 - Designar para o exercicio pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, a servidora GEIZE MESQUITA MAIA MOTA, ocupante do cargo em comissão de Diretora do Departamento de Desenvolvimento Industrial, Comercio e Serviços e Agente Municipal de Desenvolvimento. A servidora mencionada no Art. 1°, fiscalizara todos os contratos administrativos em vigor vinculados a Secretaria do Desenvolvimento Economico. | GEIZE MESQUITA MAIA MOTA - FISCAL DE CONTRATO DE SERVIÇOS |
| NOMEAÇÃO | 369 | 2024 | 19/04/2024 | Nomeação, Agente: Livia Braga Fontinele, Cargo: Assessor de Apoio e Articulação I, Secretaria: Secretaria da Inclusão e Promoção Social | LIVIA BRAGA FONTINELE - ASSESSOR DE APOIO E ARTICULAÇÃO I |
| EXONERAÇÃO | 368 | 2024 | 19/04/2024 | Exoneração, Agente: Daniel Pereira Viana, Cargo: Diretor (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação | DANIEL PEREIRA VIANA - DIRETOR (A) DE ESCOLA |
| EXONERAÇÃO | 367 | 2024 | 19/04/2024 | Exoneração, Agente: Maria Rayanne Sousa Teixeira, Cargo: Diretor (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação | MARIA RAYANNE SOUSA TEIXEIRA - DIRETOR (A) DE ESCOLA |
| EXONERAÇÃO | 366 | 2024 | 19/04/2024 | Exoneração, Agente: Cleando Pinto Mota, Cargo: Professor Ensino Fundamental Iii, Secretaria: Secretaria de Educação | CLEANDO PINTO MOTA - PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL III |
| NOMEAÇÃO | 365 | 2024 | 19/04/2024 | Nomeação, Agente: Hercules Mota Cavalcante, Cargo: Coodenador(a) de Planejamento e Gestão Administrativa, Secretaria: Secretaria de Educação | HERCULES MOTA CAVALCANTE - COODENADOR(A) DE PLANEJAMENTO E GESTÃO ADMINISTRATIVA |
| ALTERA | 67.SEDUC | 2024 | 19/04/2024 | ALTERA A PORTARIA N° 907/2023 QUE NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DO TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA/CE. | ALEXSANDRA BRAGA DE SOUSA - SECRETÁRIO(A) |
| DESIGNAR | 66.SEDUC | 2024 | 19/04/2024 | Designar para o exercício pleno das funções de AGENTE REQUISITANTE, o servidor público HERCULES MOTA CAVALCANTE, ocupante do cargo em comissão Coordenador de Planejamento e Gestão Administrativa. | HERCULES MOTA CAVALCANTE - AGENTE REQUISITANTE |
| NOMEAÇÃO | 65.SEDUC | 2024 | 19/04/2024 | Nomear os membros da Comissão de Revisão das Rotas de Transporte Escolar, conforme segue: | COLETIVA |
| DESIGNAR | 64.SEDUC | 2024 | 19/04/2024 | Designar para o exercício pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, os servidores públicos e profissionais, abaixo relacionados: HERCULES MOTA CAVALCANTE - COORDENADOR DE PLANEJAMENTO ADMINISTRATIVO, NÍCOLAS MOREIRA DA SILVA - ENGENHEIRO CIVIL, MANOEL MESSIAS RIBEIRO RODRIGUES - ENGENHEIRO CIVIL. Os servidores e profissionais mencionados no Art. 1º, fiscalizarão os contratos de obras de construção civil da Secretaria da Educação. | COLETIVA |
| DESIGNAR | 63.SEDUC | 2024 | 19/04/2024 | Designar para o exercício pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, o servidor público HERCULES MOTA CAVALCANTE, ocupante do cargo em comissão Coordenador de Planejamento e Gestão Administrativa. O servidor mencionado no Art. 1º, fiscalizará os contratos administrativos de serviço de transporte escolar, contratos celebrados entre Secretaria da Educação e Empresas que fornecerão material de construção, combustível e seus derivados, peças de 1º uso, originais ou paralelas e, contratos administrativos de serviços em vigor vinculados à Secretaria da Educação. | HERCULES MOTA CAVALCANTE - FISCAL DE CONTRATO DE SERVIÇOS |
| DIÁRIA | 364 | 2024 | 18/04/2024 | DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 19 DE ABRIL DE 2024 A FORTALEZA, PARA PARTICIPAR DE OFICINA SOBRE A GESTÃO ORGAMENTARIA E FINANCEIRA DO SISTEMA UNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - PROJETO FNAS PELO BRASIL. | ANTONIO GENILTON LOPES MARTINS - DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO TECNICO DE VIGILÂNCIA SOCIO ASSISTENCIAL |
| DIÁRIA | 363 | 2024 | 18/04/2024 | DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 19 DE ABRIL DE 2024 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA O RECEBIMENTO DE 300 CESTAS BASICAS DOADAS PARA A SECRETARIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL ATRAVES DA COORDENADORIA ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - CEPDEC/CE, PARA SEREM DISTRIBUIDAS A FAMILIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL NO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA. | GISELLE DOS SANTOS MARTINS RODRIGUES - ASSESSORA TÉCNICA DE GESTÃO DO SUAS |
| DIÁRIA | 362 | 2024 | 18/04/2024 | DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 18 DE ABRIL DE 2024 A SOBRAL, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA O HOSPITAL SANTA CASA DE MISERICÓRDIA, PARA CONDUZIR A PUERPERA A M.C.L.S. A SUA RESIDÊNCIA. | MARIA LAIS ASEVEDO CAETANO - CONSELHEIRO (A) TUTELAR |
| EXONERAÇÃO | 361 | 2024 | 18/04/2024 | Exoneração, Agente: Cleando Pinto Mota, Cargo: Professor Ensino Fundamental Iii, Secretaria: Secretaria de Educação | CLEANDO PINTO MOTA - PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL III |
| DIÁRIA | 361 | 2024 | 18/04/2024 | DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 184 DE ABRIL DE 2024 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA A SEDE DO CONSELHO TUTELAR DE ITAPAJE, PARA ACOMPANHAR SITUAÇÃO REFERENTE A ADOLESCENTE A.M.L.S. | ROMARIO AZEVEDO AVILA - CONSELHEIRO (A) TUTELAR |
| NOMEAÇÃO | 360 | 2024 | 18/04/2024 | Nomeação, Agente: Jose Elenilton Barrozo dos Santos, Cargo: Diretor do Departamento do Desporto e Lazer, Secretaria: Secretaria da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer | JOSE ELENILTON BARROZO DOS SANTOS - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DO DESPORTO E LAZER |
| EXONERAÇÃO | 359 | 2024 | 18/04/2024 | Exoneração, Agente: Hercules Mota Cavalcante, Cargo: Assessor de Projetos Estratégicos, Estatísticas, Inovação e Tecnologia, Secretaria: Secretaria do Governo e Planejamento | HERCULES MOTA CAVALCANTE - ASSESSOR DE PROJETOS ESTRATÉGICOS, ESTATÍSTICAS, INOVAÇÃO E TECNOLOGIA |
| REVOGAR | 62.SEDUC | 2024 | 18/04/2024 | REVOGAR Portaria SEDUC/PMI Nº 044/2024, que designa para o exercício pleno das funções de AGENTE REQUISITANTE, o servidor público ROBERTO MESQUITA DA SILVA, ocupante do cargo em comissão Coordenador de Planejamento e Gestão Administrativa. | ROBERTO MESQUITA DA SILVA - AGENTE REQUISITANTE |
| REVOGAR | 61.SEDUC | 2024 | 18/04/2024 | REVOGAR Portaria SEDUC/PMI Nº 023/2024, que nomeia os membros da Comissão de Revisão das Rotas de Transporte Escolar. | ALEXSANDRA BRAGA DE SOUSA - SECRETÁRIO(A) |
| REVOGAR | 60.SEDUC | 2024 | 18/04/2024 | REVOGAR Portaria SEDUC/PMI Nº 020/2024, que designa para o exercício pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, o servidor público ROBERTO MESQUITA DA SILVA, ocupante do cargo em comissão Coordenador de Planejamento e Gestão Administrativa. O servidor mencionado no Art. 1º, fiscalizará os contratos administrativos de serviços em vigor vinculados à Secretaria da Educação. | ROBERTO MESQUITA DA SILVA - FISCAL DE CONTRATO DE SERVIÇOS |
| REVOGAR | 59.SEDUC | 2024 | 18/04/2024 | REVOGAR Portaria SEDUC/PMI Nº 016/2024, que designa para o exercício pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, o servidor público ROBERTO MESQUITA DA SILVA, ocupante do cargo em comissão Coordenador de Planejamento e Gestão Administrativa. O servidor mencionado no Art. 1º, fiscalizará o contrato celebrado entre Secretaria da Educação e Empresa que fornecerá peças de 1° uso, originais ou paralelas. | ROBERTO MESQUITA DA SILVA - FISCAL DE CONTRATO DE SERVIÇOS |
| REVOGAR | 58.SEDUC | 2024 | 18/04/2024 | REVOGAR Portaria SEDUC/PMI Nº 015/2024, que designa para o exercício pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, o servidor público ROBERTO MESQUITA DA SILVA, ocupante do cargo em comissão Coordenador de Planejamento e Gestão Administrativa. | ROBERTO MESQUITA DA SILVA - FISCAL DE CONTRATO DE SERVIÇOS |
| REVOGAR | 57.SEDUC | 2024 | 18/04/2024 | REVOGAR Portaria SEDUC/PMI Nº 014/2024, que designa para o exercício pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, o servidor público ROBERTO MESQUITA DA SILVA, ocupante do cargo em comissão Coordenador de Planejamento e Gestão Administrativa. | ROBERTO MESQUITA DA SILVA - FISCAL DE CONTRATO DE SERVIÇOS |
| REVOGAR | 56.SEDUC | 2024 | 18/04/2024 | REVOGAR Portaria SEDUC/PMI Nº 013/2024, que designa para o exercício pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO: | COLETIVA |
| REVOGAR | 55.SEDUC | 2024 | 18/04/2024 | Revogar, Agente: Roberto Mesquita da Silva, Cargo: Fiscal de Contrato de Serviços, Secretaria: Secretaria de Educação | ROBERTO MESQUITA DA SILVA - FISCAL DE CONTRATO DE SERVIÇOS |
| EXONERAÇÃO | 358 | 2024 | 17/04/2024 | Exoneração, Agente: Roberto Mesquita da Silva, Cargo: Coodenador(a) de Planejamento e Gestão Administrativa, Secretaria: Secretaria de Educação | ROBERTO MESQUITA DA SILVA - COODENADOR(A) DE PLANEJAMENTO E GESTÃO ADMINISTRATIVA |
| EXONERAÇÃO | 357 | 2024 | 17/04/2024 | Exoneração, Agente: Livia Braga Fontinele, Cargo: Diretor(a) do Departamento Desenvolvimento Industrial, Comércio e Serviços, Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Econômico | LIVIA BRAGA FONTINELE - DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL, COMÉRCIO E SERVIÇOS |
| DESIGNAR | 077.SEAD | 2024 | 17/04/2024 | PORTARIA SEAD/PMI Nº 077 - RESOLVE: Designar para o exercício pleno das funções de AGENTE REQUISITANTE, o servidor público ALEF MATHEUS TEIXEIRA DE SOUSA, ocupante do cargo em comissão Assessor (a) Especial de Gestão. | ALEF MATHEUS TEIXEIRA DE SOUSA - ASSESSOR ESPECIAL DE GESTÃO |
| DESIGNAR | 076.SEAD | 2024 | 17/04/2024 | PORTARIA SEAD/PMI Nº 076 - RESOLVE: Designar para o exercício pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, o servidor público ALEF MATHEUS TEIXEIRA DE SOUSA, ocupante do cargo em comissão Assessor (a) Especial de Gestão. | ALEF MATHEUS TEIXEIRA DE SOUSA - ASSESSOR ESPECIAL DE GESTÃO |
| REVOGAR | 004.SDE | 2024 | 17/04/2024 | PORTARIA SDE/PMI N° 04 - Revogar portaria n° 01 de 03 de Janeiro de 2024 que concede o exercicio pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, a servidora LIVIA BRAGA FONTENELE. | LIVIA BRAGA FONTINELE - FISCAL DE CONTRATO DE SERVIÇOS |
| NOMEAÇÃO | 356 | 2024 | 16/04/2024 | Nomear COMISSÃO para avaliar imovel para construção de um nucleo para atendimento a crianças com transtorno do espectro autista (TEA),localizados no centro do municipio de Irauçuba. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 355 | 2024 | 16/04/2024 | Nomear COMISSÃO responsável pela organização dos festejos em comemoração aos 67 anos de emancipação politica de Irauçuba/CE. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 354 | 2024 | 16/04/2024 | Nomear COMISSÃO responsavel por analise e parecer de Habilitação para Organizações da Sociedade Civil, referente ao Edital n° 01/2024 de Serviço de Roço Manual nas Estradas Vicinais do Municipio de Irauçuba - CE, para o ano de 2024. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 353 | 2024 | 16/04/2024 | NOMEAR os membros titulares e seus respectivos suplentes para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, da Secretaria da Inclusão e Promoção Social - SIPS, para o biênio de 2024/2026. Ficando composto da seguinte forma: | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 352 | 2024 | 16/04/2024 | Exoneração, Agente: Raiza de Melo Rodrigues, Cargo: Assessor Administrativo, Secretaria: Autarquia Municpal do Meio Ambiente de Irauçuab AMMAI | RAIZA DE MELO RODRIGUES - ASSESSOR ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 351 | 2024 | 16/04/2024 | Nomeação, Agente: Jose Adelmo Araujo de Sousa, Cargo: Chefe do Setor Pessoal, Secretaria: Secretaria de Administração | JOSE ADELMO ARAUJO DE SOUSA - CHEFE DO SETOR PESSOAL |
| REVOGAR | 075.SEAD | 2024 | 16/04/2024 | PORTARIA SEAD/PMI N° 075 - RESOLVE: Revogar portaria N° 073/2024 que designou como AGENTE REQUISITANTE, a servidora pública JAELMA MOTA BARRETO, ocupante do cargo efetivo Agente Administrativo. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos a 09 de abril de 2024. | JAELMA MOTA BARRETO - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| REVOGAR | 074.SEAD | 2024 | 16/04/2024 | PORTARIA SEAD/PMI N° 074 - RESOLVE: Revogar portaria N° 072/2024 que designou como FISCAL DE CONTRATO, a servidora pública JAELMA MOTA BARRETO, ocupante do cargo efetivo Agente Administrativo. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos a 09 de abril de 2024. | JAELMA MOTA BARRETO - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| EXONERAÇÃO | 350 | 2024 | 15/04/2024 | Exoneração, Agente: Islan Cruz Barbosa, Cargo: Tecnico Agricola, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente | ISLAN CRUZ BARBOSA - TECNICO AGRICOLA |
| EXONERAÇÃO | 349 | 2024 | 15/04/2024 | Exoneração, Agente: Maria de Fatima Cruz Pereira, Cargo: Chefe do Setor Pessoal, Secretaria: Secretaria de Administração | MARIA DE FATIMA CRUZ PEREIRA - CHEFE DO SETOR PESSOAL |
| EXONERAÇÃO | 348 | 2024 | 15/04/2024 | Exoneração, Agente: Jose Adelmo Araujo de Sousa, Cargo: Chefe do Setor Pessoal, Secretaria: Secretaria de Administração | JOSE ADELMO ARAUJO DE SOUSA - CHEFE DO SETOR PESSOAL |
| ALTERA | 347 | 2024 | 15/04/2024 | ALTERA A PORTARIA N° 109/2024 QUE NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - COMPDEC, PARA O BIÊNIO 2024/2025. | PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO - PREFEITO(A) |
| DESIGNAR | 073.SEAD | 2024 | 15/04/2024 | PORTARIA SEAD/PMI Nº 073 - RESOLVE: Designar para o exercício pleno das funções de AGENTE REQUISITANTE, a servidora pública JAELMA MOTA BARRETO, ocupante do cargo efetivo Agente Administrativo. | JAELMA MOTA BARRETO - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| DESIGNAR | 072.SEAD | 2024 | 15/04/2024 | PORTARIA SEAD/PMI Nº 072 - RESOLVE: Designar para o exercício pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, a servidora pública JAELMA MOTA BARRETO, ocupante do cargo efetivo Agente Administrativo. | JAELMA MOTA BARRETO - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| REVOGAR | 071.SEAD | 2024 | 12/04/2024 | PORTARIA SEAD/PMI N° 071 - RESOLVE: Revogar portaria N° 060/2024 que designou como AGENTE REQUISITANTE, a servidora pública ADRIANA MESQUITA RODRIGUES, ocupante do cargo em comissão Assessor (a) Especial de Gestão. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos a 03 de abril de 2024. | ADRIANA MESQUITA RODRIGUES - ASSESSOR ESPECIAL DE GESTÃO |
| REVOGAR | 070.SEAD | 2024 | 12/04/2024 | PORTARIA SEAD/PMI N° 070 - RESOLVE: Revogar portaria N° 057/2024 que designou como FISCAL DE CONTRATO, a servidora pública ADRIANA MESQUITA RODRIGUES, ocupante do cargo em comissão Assessor (a) Especial de Gestão. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos a 03 de abril de 2024. | ADRIANA MESQUITA RODRIGUES - ASSESSOR ESPECIAL DE GESTÃO |
| NOMEAÇÃO | 346 | 2024 | 10/04/2024 | Nomeação, Agente: Alef Matheus Teixeira de Sousa, Cargo: Assessor Especial de Gestão, Secretaria: Secretaria de Administração | ALEF MATHEUS TEIXEIRA DE SOUSA - ASSESSOR ESPECIAL DE GESTÃO |
| REVOGAR | 345 | 2024 | 10/04/2024 | Revogar a portaria n° 544/2021, Agente: Stenio Robson Gomes de Azevedo, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura Infraestrutura | STENIO ROBSON GOMES DE AZEVEDO - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| EXONERAÇÃO | 344 | 2024 | 10/04/2024 | Exoneração, Agente: Maria das Dores Cordeiro de Sousa, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação | MARIA DAS DORES CORDEIRO DE SOUSA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| DIÁRIA | 343 | 2024 | 10/04/2024 | DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 11 DE ABRIL DE 2024 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA RECEBIMENTO DOS TIQUETES REFERENTE AO PROJETO CONCESSÃO DO VALE GÁS SOCIAL , QUE ACONTECERA NA SEDE DA SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL - SPS. | LUIZ CARLOS LOPES MARTINS - SECRETÁRIO(A) |
| AMPLIAR | 342 | 2024 | 10/04/2024 | Ampliar a carga horaria de 100h para 200h, Agente: Maria do Socorro Maia Nogueira, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação | MARIA DO SOCORRO MAIA NOGUEIRA - PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL III |
| GRATIFICAÇÃO | 341 | 2024 | 10/04/2024 | Conceder pagamento de verba Gratificação de Desempenho e Eficiencia, equivalente a 65% de seu Salario base, Agente: Julio Cesar Costa Brasil Sobrinho, Cargo: Professor Ensino Fundamental II, Secretaria: Secretaria do Governo e Planejamento; em razao de estar desempenhando funções especiais de acompanhamento e monitoramento dos Programas, Projetos e Metas estipuladas para a Administração Municipal, | JULIO CESAR COSTA BRASIL SOBRINHO - PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL II |
| REVOGAR | 339 | 2024 | 10/04/2024 | Revogar a portaria n° 1441/2023, que concede pagamento de gratificação de desempenho e eficiencia, equivalente a 30% de seu Salario base em cada matricula, a Servidora MARIA JOSIANE CARNEIRO BRAGA. | MARIA JOSIANE CARNEIRO BRAGA - PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL III |
| NOMEAÇÃO | 338 | 2024 | 10/04/2024 | Nomeação, Agente: Maria Josiane Carneiro Braga, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente | MARIA JOSIANE CARNEIRO BRAGA - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 337 | 2024 | 09/04/2024 | DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 10 DE ABRIL DE 2024 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA VISITA TECNICA NA SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO CEARA ; VISITA TECNICA NA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP; VISITA TÉCNICA NA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ; VISITA TÉCNICA NA FUNDAÇÃO NACIONAL DA SAÚDE - FUNASA; VISITA TÉCNICA NA CASA CIVIL; VISITA TÉCNICA NA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SDA , VISITA TÉCNICA NA SUPERINTENDêNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - SEMACE ; VISITA TECNICA NA GIGOV/CAIXA; VISITA TECNICA NO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRARIA - INCRA ; VISITA TECNICA NO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS - DNOCS . PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES A CONVENIOS DE INTERESSE DO MUNICIPIO . | ROSINEILA DE LIMA - DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PLEITOS |
| DIÁRIA | 336 | 2024 | 09/04/2024 | DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 10 DE ABRIL DE 2024 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA VISITA TECNICA NA SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO CEARA ; VISITA TECNICA NA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP; VISITA TÉCNICA NA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ; VISITA TÉCNICA NA FUNDAÇÃO NACIONAL DA SAÚDE - FUNASA; VISITA TÉCNICA NA CASA CIVIL; VISITA TÉCNICA NA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SDA , VISITA TÉCNICA NA SUPERINTENDêNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - SEMACE ; VISITA TECNICA NA GIGOV/CAIXA; VISITA TECNICA NO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRARIA - INCRA ; VISITA TECNICA NO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS - DNOCS . PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES A CONVENIOS DE INTERESSE DO MUNICIPIO . | MARIA ERILENE MOTA DE SOUZA - SECRETÁRIO(A) |
| EXONERAÇÃO | 335 | 2024 | 09/04/2024 | Exoneração, Agente: Valeria Maria Bastos Maia Vaz, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente | VALERIA MARIA BASTOS MAIA VAZ - SECRETÁRIO(A) |
| LICENÇA | 334 | 2024 | 09/04/2024 | Conceder Licença Prêmio, Agente: Tania Maria Fontenelle Alves, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação | TANIA MARIA FONTENELLE ALVES - PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL III |
| DIÁRIA | 332 | 2024 | 09/04/2024 | DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 09 DE ABRIL DE 2024 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, COMPARECEU NA UNIDADE DE ACOLHIMENTO RENASCER, NO MUNICIPIO DE FORTALEZA PARA RESOLVER ASSUNTOS PENDENTES REFERENTES AO ADOLESCENTE J. G. C. M. | LUIS GONZAGA COSTA DE SOUZA - CONSELHEIRO (A) TUTELAR |
| DIÁRIA | 331 | 2024 | 09/04/2024 | DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 09 DE ABRIL DE 2024 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, COMPARECEU NA UNIDADE DE ACOLHIMENTO RENASCER, NO MUNICIPIO DE FORTALEZA PARA RESOLVER ASSUNTOS PENDENTES REFERENTES AO ADOLESCENTE J. G. C. M. | MARIA LAIS ASEVEDO CAETANO - CONSELHEIRO (A) TUTELAR |
| NOMEAÇÃO | 333 | 2024 | 08/04/2024 | Nomeação para ocupar em carater efetivo, Agente: Pedro Henrique Mesquita de Araujo, Cargo: Psicólogo, Secretaria: Secretaria da Inclusão e Promoção Social | PEDRO HENRIQUE MESQUITA DE ARAUJO - PSICÓLOGO(A) |
| GRATIFICAÇÃO | 330 | 2024 | 08/04/2024 | Conceder Gratificação, Agente: Christyane Alessandra Matos Braga, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria da Inclusão e Promoção Social | CHRISTYANE ALESSANDRA MATOS BRAGA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| DESIGNAR | 016.SEINFRA | 2024 | 08/04/2024 | PORTARIA SEINFRA/PMI N° 16 - Designar para o exercicio pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, o servidor publico e profissional, abaixo relacionados: ANTONIO CARLOS PINTO RODRIGUES - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS; DANDARA MARTINS FERREIRA; | ANTONIO CARLOS PINTO RODRIGUES - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS |
| REVOGAR | 015.SEINFRA | 2024 | 08/04/2024 | PORTARIA SEINFRA/PMI N° 15 - REVOGAR portaria SEINFRA/PMI N° 005/2024 que designa para o exercicio pleno das fungoes de FISCAIS DE CONTRATO, os servidores publico e profissional, abaixo relacionados: ANTONIO CARLOS PINTO RODRIGUES DEPARTAMENTO DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS; DANIEL KENJI DE ALENCAR OHI - ENGENHEIRO ELETRICO; | MARCOS THIAGO FERREIRA DA SILVA - SECRETÁRIO(A) |
| EXONERAÇÃO | 329 | 2024 | 05/04/2024 | Exoneração, Agente: Christyane Alessandra Matos Braga, Cargo: Diretora do Departamento do Cadúnico, Secretaria: Secretaria da Inclusão e Promoção Social | CHRISTYANE ALESSANDRA MATOS BRAGA - DIRETORA DO DEPARTAMENTO DO CADÚNICO |
| REVOGAR | 328 | 2024 | 05/04/2024 | Revogar a portaria n° 1303/2023, que concede ampliagao da carga horaria de 20h para 40h ao servidor LUIZ CARLOS LOPES MARTINS; Revogar a portaria n° 847/2021, que concede pagamento de gratificação de desempenho e eficiencia, equivalente a 44% de seu Salario base em cada matricula, ao Servidor LUIZ CARLOS LOPES MARTINS. | LUIZ CARLOS LOPES MARTINS - PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL III |
| NOMEAÇÃO | 327 | 2024 | 05/04/2024 | Nomeação, Agente: Luiz Carlos Lopes Martins, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria da Inclusão e Promoção Social e responsável pelo: Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social e Fundo do Idoso. | LUIZ CARLOS LOPES MARTINS - SECRETÁRIO(A) |
| EXONERAÇÃO | 326 | 2024 | 05/04/2024 | Exoneração, Agente: Julio Cesar Costa Brasil Sobrinho, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria da Inclusão e Promoção Social | JULIO CESAR COSTA BRASIL SOBRINHO - SECRETÁRIO(A) |
| REMOVER | 069.SEAD | 2024 | 05/04/2024 | PORTARIA SEAD/PMI Nº 069 - RESOLVE: Fica determinado a REMOÇÃO do servidor público JULIO CESAR COSTA BRASIL SOBRINHO, matrícula Nº: 0920019, ocupante do cargo público efetivo de Professor do Ensino Fundamental II - REF. 6 da Secretaria de Inclusão e Promoção Social para a Secretaria de Governo e Planejamento. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 06 de abril de 2024. | JULIO CESAR COSTA BRASIL SOBRINHO - PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL II |
| DIÁRIA | 325 | 2024 | 04/04/2024 | DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 04 DE ABRIL DE 2024 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA CASA CIVIL DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARA. PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA. | PRISCILA SILVA LIMA - SECRETÁRIO(A) EXECUTIVO(A) |
| DIÁRIA | 324 | 2024 | 04/04/2024 | DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 04 DE ABRIL DE 2024 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA CASA CIVIL DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARA. PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA. | PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO - PREFEITO(A) |
| NOMEAÇÃO | 322 | 2024 | 04/04/2024 | Nomear o Sr MOISES SOARES DO VALE como representante da UNIDADE MUNICIPAL DE CADASTRAMENTO - UMC, a ser efetivada por meio de Acordo de Cooperação Tecnica, que institui a parceria para fornecimento de apoio tecnico e institucional em ações do Sistema Nacional de Cadastro Rural - SNCR no ambito do Municipio de Irauçuba/CE. | MOISES SOARES DO VALE - REPRESENTANTE DA SECRETARIA |
| GRATIFICAÇÃO | 321 | 2024 | 04/04/2024 | Conceder pagamento de verba Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 22% de seu Salário base, Agente: Adriana Mesquita Rodrigues, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Controladoria e Ouvidoria Geral | ADRIANA MESQUITA RODRIGUES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| DESIGNAR | 004.CONTROL | 2024 | 04/04/2024 | PORTARIA CONTROLADORIA/PMI Nº 004 - Designar para o exercício pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, a servidora pública ADRIANA MESQUITA RODRIGUES, ocupante do cargo efetivo Auxiliar de Serviços Gerais. A servidora mencionada no Art. 1º, fiscalízará todos os contratos administrativos em vigor vinculados à Controladoria e Ouvidoria Geral do Município. | ADRIANA MESQUITA RODRIGUES - FISCAL DE CONTRATO DE SERVIÇOS |
| REVOGAR | 320 | 2024 | 03/04/2024 | Revogar a portaria n° 131/2021 , que concede pagamento de gratificação de desempenho e eficiência, Agente: Antonio Carlos Mota Silva, Cargo: Artifice Eletricidade, Secretaria: Controladoria e Ouvidoria Geral | ANTONIO CARLOS MOTA SILVA - ARTIFICE ELETRICIDADE |
| EXONERAÇÃO | 319 | 2024 | 03/04/2024 | Exoneração, Agente: Adriana Mesquita Rodrigues, Cargo: Assessor Especial de Gestão, Secretaria: Secretaria de Administração | ADRIANA MESQUITA RODRIGUES - ASSESSOR ESPECIAL DE GESTÃO |
| DIÁRIA | 318 | 2024 | 03/04/2024 | DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NOS DIAS 04 E 05 DE ABRIL DE 2024 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA CAPACITAÇÃO PARA FACILITADORES DO PROGRAMA ACT - PARA EDUCAR CRIANÇAS EM AMBIENTES SEGUROS. | ANTONIO JHONATAN PAULO ARAUJO - PSICÓLOGO(A) |
| DIÁRIA | 317 | 2024 | 03/04/2024 | DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NOS DIAS 04 E 05 DE ABRIL DE 2024 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA CAPACITAÇÃO PARA FACILITADORES DO PROGRAMA ACT - PARA EDUCAR CRIANÇAS EM AMBIENTES SEGUROS, QUE ACONTECERA NO PREDIO DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL - SPS. | KATHULY THIANA MOTA SANTOS - PSICÓLOGO(A) |
| LICENÇA | 316 | 2024 | 03/04/2024 | Conceder Licença Prêmio, Agente: Maria Eliane Araujo Barbosa, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Saúde | MARIA ELIANE ARAUJO BARBOSA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| REMOVER | 068.SEAD | 2024 | 03/04/2024 | PORTARIA SEAD/PMI Nº 068 - RESOLVE: Fica determinado a REMOÇÃO da servidora pública ADRIANA MESQUITA RODRIGUES, matrícula Nº: 0920171, ocupante do cargo público efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais da Secretaria de Administração para a Controladoria e Ouvidoria Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 03 de abril de 2024. | ADRIANA MESQUITA RODRIGUES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| REVOGAR | 003.CONTROL | 2024 | 03/04/2024 | PORTARIA CONTROLADORIA/PMI Nº 003 - REVOGAR Portaria CONTROLADORIA/PMI Nº 001/2024, que designa para o exercÍcio pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, o servidor público ANTONIO CARTOS MOTA SIIVA, ocupante do cargo efetivo Artífice - Eletricidade. | ANTONIO CARLOS MOTA SILVA - FISCAL DE CONTRATO DE SERVIÇOS |
| AUTORIZAR RETORNO | 315 | 2024 | 02/04/2024 | Autorizar Retorno de LICENÇA, Agente: Eliel Barrozo Matos, Cargo: Vigilante | ELIEL BARROZO MATOS - VIGILANTE |
| AUTORIZAR RETORNO | 314 | 2024 | 02/04/2024 | Autorizar Retorno de LICENÇA, Agente: Antonia Rivanda Pinto Avila, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais | ANTONIA RIVANDA PINTO AVILA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| LICENÇA | 313 | 2024 | 02/04/2024 | Conceder LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR; Agente: Stenio Robson Gomes de Azevedo, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura Infraestrutura | STENIO ROBSON GOMES DE AZEVEDO - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| AMPLIAR | 312 | 2024 | 01/04/2024 | AMPLIAR a carga horaria de 100h para 200h, Agente: Cristiane Vieira de Freitas Andrade, Cargo: Professor Ensino Fundamental Ii, Secretaria: Secretaria de Educação | CRISTIANE VIEIRA DE FREITAS ANDRADE - PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL II |
| READAPTAÇÃO | 311 | 2024 | 01/04/2024 | Autorizar Readaptação, Agente: Francisco Veridiano Costa Brandao, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais para Vigia pelo periodo de 01/04/2024 a 01/04/2025. | FRANCISCO VERIDIANO COSTA BRANDAO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| READAPTAÇÃO | 310 | 2024 | 01/04/2024 | Autorizar Readaptação, Agente: Maria Patricia Araujo Pedrosa, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais para Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Educação, pelo periodo de 01/04/2024 a 01/04/2025. | MARIA PATRICIA ARAUJO PEDROSA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| NOMEAÇÃO | 308 | 2024 | 01/04/2024 | Nomeação, Agente: Rafael Dutra, Cargo: Coordenador (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação | RAFAEL DUTRA - COORDENADOR (A) DE ESCOLA |
| EXONERAÇÃO | 307 | 2024 | 27/03/2024 | Exoneração, Agente: Francisca Karla Ferreira do Nascimento, Cargo: Coordenador (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação | FRANCISCA KARLA FERREIRA DO NASCIMENTO - COORDENADOR (A) DE ESCOLA |
| DIÁRIA | 306 | 2024 | 27/03/2024 | DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NOS DIAS 01 E 02 DE ABRIL DE 2024 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, IRÁ PARA COORDENADORIA DE IDENTIFICAÇÃO HUMANA E PERICIAS BIOMÉTRICAS - CIHPB, PARA EMISSÃO DE 1ª VIA E 2ª VIA DE CARTEIRA DE IDENTIDADE NACIONAL - CIN. | JONARY DUARTE GOMES - DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO DA CIDADANIA |
| LICENÇA | 304 | 2024 | 27/03/2024 | Conceder Licença Prêmio, Agente: Maria Isabel Lima Silva, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação | MARIA ISABEL LIMA SILVA - PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL III |
| LICENÇA | 303 | 2024 | 27/03/2024 | Conceder LICENÇA PRÊMIO, Agente: Jose Nerisnor Pereira Azevedo, Cargo: Professor Ensino Fundamental II, Secretaria: Secretaria de Educação | JOSE NERISNOR PEREIRA AZEVEDO - PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL II |
| LICENÇA | 302 | 2024 | 27/03/2024 | Conceder LICENÇA PRÊMIO, Agente: Djelane Vasconcelos Gomes, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação | DJELANE VASCONCELOS GOMES - PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL III |
| LICENÇA | 301 | 2024 | 27/03/2024 | Conceder LICENÇA PRÊMIO, Agente: Claudiene Braga Linhares, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação | CLAUDIENE BRAGA LINHARES - PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL III |
| LICENÇA | 300 | 2024 | 27/03/2024 | Conceder LICENÇA PRÊMIO, Agente: Antonio Mario Oliveira Carneiro, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação | ANTONIO MARIO OLIVEIRA CARNEIRO - PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL III |
| EXONERAÇÃO | 299 | 2024 | 27/03/2024 | Exoneração, Agente: Narcelio do Nascimento Avila, Cargo: Coordenador de Area de Desenvolvimento Local, Secretaria: Gabinete do Prefeito | NARCELIO DO NASCIMENTO AVILA - COORDENADOR DE AREA DE DESENVOLVIMENTO LOCAL |
| DIÁRIA | 298 | 2024 | 27/03/2024 | DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 27 DE MARÇO DE 2024 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA A SEDE DO CONSELHO TUTELAR DE ITAPAJÉ, PARA ACOMPANHAR SITUAÇÃO REFERENTE A CRIANÇA E ADOLESCENTE. | ROMARIO AZEVEDO AVILA - CONSELHEIRO (A) TUTELAR |
| CONCEDER FÉRIAS | 067.SEAD | 2024 | 27/03/2024 | PORTARIA SEAD/PMI Nº 067 - RESOLVE: Conceder férias aos seguintes funcionários, pelo período de 01/04/2024 a 30/04/2024. | COLETIVA |
| DIÁRIA | 297 | 2024 | 22/03/2024 | DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 26 DE MARÇO DE 2024 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA,PARA VISITA TECNICA NA SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO CEARÁ; VISITA TÉCNICA SOP (SUPERINTENDÊNCIADE OBRAS PÚBLICA); VISTA TÉCNICA NA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ; VISITA TÉCNICA NA FUNASA (FUNDAÇÃO NACIONAL DA SAÚDE); VISITA TÉCNICA NA CASA CIVIL; VISITA TECNICA NA SDA (SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO); VISITA TECNICA NA SEMACE (SUPERINTENDÊCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE); E VISITA TECNICA NA GIGOV/CAIXA. PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES A CONVENIOS DE INTERESSE DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA. | ROSINEILA DE LIMA - DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PLEITOS |
| DIÁRIA | 296 | 2024 | 22/03/2024 | DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 26 DE MARÇO DE 2024 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA,PARA VISITA TECNICA NA SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO CEARÁ; VISITA TÉCNICA SOP (SUPERINTENDÊNCIADE OBRAS PÚBLICA); VISTA TÉCNICA NA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ; VISITA TÉCNICA NA FUNASA (FUNDAÇÃO NACIONAL DA SAÚDE); VISITA TÉCNICA NA CASA CIVIL; VISITA TECNICA NA SDA (SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO); VISITA TECNICA NA SEMACE (SUPERINTENDÊCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE); E VISITA TECNICA NA GIGOV/CAIXA. PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES A CONVENIOS DE INTERESSE DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA. | MARIA ERILENE MOTA DE SOUZA - SECRETÁRIO(A) |
| LICENÇA | 295 | 2024 | 22/03/2024 | LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA, Agente: Lucivane de Freitas Vasconcelos, Cargo: Tecnico em Enfermagem, Secretaria: Secretaria de Saúde | LUCIVANE DE FREITAS VASCONCELOS - TECNICO EM ENFERMAGEM |
| NOMEAÇÃO | 294 | 2024 | 22/03/2024 | NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DO DESPORTO DE IRAUÇUBA - COMDI, NO BIÊNIO 2024-2026. | PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO - PREFEITO(A) |
| DESIGNAR | 293 | 2024 | 22/03/2024 | DESIGNAR os membros da Comissão de Planejamento de serviços de engenharia e obras, conforme segue: | COLETIVA |
| DESIGNAR | 292 | 2024 | 22/03/2024 | DESIGNAR os membros da Comissão de Planejamento de aquisições e serviços, conforme segue: | COLETIVA |
| DIÁRIA | 291 | 2024 | 21/03/2024 | DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 22 DE MARÇO DE 2024 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA O CURSO: TECNICAS EM ESCUTA ESPECIALIZADA , TURMA 2, QUE SERA REALIZADO NA ESCOLA SUPERIOR DO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA | MARIA ELIANE HOLANDA DE SOUSA LARA - ASSISTENTE SOCIAL |
| AMPLIAR | 290 | 2024 | 20/03/2024 | AMPLIAR a carga horaria de 100 h/s para 200 h/s da Servidora ANTONIA GILVANDA ALVES DE SOUSA, Professora do Ensino Fundamental III - Ref. 11, matricula 0808636; AMPLIAR a carga horaria de 100 h/s para 200 h/s da Servidora MARIA GEIRIVANDA ALVES DE SOUSA, Professor do Ensino Fundamental III - Ref. 11, matricula 0103411; AMPLIAR a carga horaria de 100 h/s para 200 h/s da Servidora MARIA CRISTINA ARAUJO CARDOSO, Professor do Ensino Fundamental I - Ref. 1, matricula 0808539. | COLETIVA |
| GRATIFICAÇÃO | 289 | 2024 | 20/03/2024 | Conceder pagamento de verba Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 30% de seu Salário base, a Servidora MARIA DA CONCEIQAO MENDES ALVES. | MARIA DA CONCEICAO MENDES ALVES - AGENTE DE ENDEMIAS |
| GRATIFICAÇÃO | 288 | 2024 | 20/03/2024 | Conceder pagamento de verba Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 25% de seu Salario base, ao Servidor LUCIVALDO LUTIFE PESSOA | LUCIVALDO LUTIFE PESSOA - AGENTE DE ENDEMIAS |
| NOMEAÇÃO | 287 | 2024 | 18/03/2024 | Nomeação, Agente: Isac Carneiro Braga, Cargo: Coordenador de Tecnologia da Informação, Secretaria: Secretaria de Educação | ISAC CARNEIRO BRAGA - COORDENADOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO |
| DIÁRIA | 286 | 2024 | 18/03/2024 | DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 18 DE MARÇO DE 2024 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA COMPARECER A SEDE DO CONSELHO TUTELAR DE ITAPAJÉ PARA ACOMPANHAR SITUAÇÃO REFERENTE A CRIANÇA DE INICIAIS M. L. N. | ROMARIO AZEVEDO AVILA - CONSELHEIRO (A) TUTELAR |
| NOMEAÇÃO | 285 | 2024 | 18/03/2024 | Nomeação, Agente: Renata Mendes Ramos, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito | RENATA MENDES RAMOS - CHEFE DE GABINETE |
| REMOVER | 066.SEAD | 2024 | 18/03/2024 | PORTARIA SEAD/PMI Nº 066 - RESOLVE: Fica determinado a REMOÇÃO da servidora pública CARLA CHIRLEY DA SILVA PINHEIRO, matrícula nº: 0920000, ocupante do cargo público efetivo de Assistente Social da Secretaria de Saúde para a Secretaria da Educação. | CARLA CHIRLEY DA SILVA PINHEIRO - ASSISTENTE SOCIAL |
| ALTERA | 284 | 2024 | 15/03/2024 | ALTERA PORTARIA 507/2021 QUE NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE DE IRAUÇUBA/CE. | PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO - PREFEITO(A) |
| EXONERAÇÃO | 283 | 2024 | 15/03/2024 | Exoneração, Agente: Paulo Henrique de Vasconcelos Araujo, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito | PAULO HENRIQUE DE VASCONCELOS ARAUJO - CHEFE DE GABINETE |
| EXONERAÇÃO | 282 | 2024 | 15/03/2024 | Exoneração, Agente: Antonio Caetano da Silva, Cargo: Diretor do Departamento do Desporto e Lazer, Secretaria: Secretaria da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer | ANTONIO CAETANO DA SILVA - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DO DESPORTO E LAZER |
| REMOVER | 065.SEAD | 2024 | 15/03/2024 | PORTARIA SEAD/PMI Nº 065 - RESOLVE: Fica determinado a REMOÇÃO do servidor público MASCIANO DE ÁVILA SOARES, matrícula: 00916322, ocupante do cargo público efetivo de Motorista Categoria D da Secretaria de Recursos Hídricos para a Secretaria da Educação. | MASCIANO DE AVILA SOARES - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 281 | 2024 | 13/03/2024 | DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 14 DE MARÇO DE 2024 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA VISITA TÉCNICA NA SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO CEARA; VISITA TECNICA SOP (SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICA); VISTA TÉCNICA NA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ; VISITA TÉCNICA NA FUNASA (FUNDAÇÃO NACIONAL DA SAÚDE); VISITA TÉCNICA NA CASA CIVIL; VISITA TÉCNICA NA SDA (SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO); E VISITA TÉCNICA NA SEMACE (SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE). PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES A CONVÊNIOS DE INTERESSE DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA. | ROSINEILA DE LIMA - DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PLEITOS |
| DIÁRIA | 280 | 2024 | 13/03/2024 | DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 14 DE MARÇO DE 2024 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA VISITA TÉCNICA NA SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO CEARA; VISITA TECNICA SOP (SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICA); VISTA TÉCNICA NA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ; VISITA TÉCNICA NA FUNASA (FUNDAÇÃO NACIONAL DA SAÚDE); VISITA TÉCNICA NA CASA CIVIL; VISITA TÉCNICA NA SDA (SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO); E VISITA TÉCNICA NA SEMACE (SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE). PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES A CONVÊNIOS DE INTERESSE DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA. | MARIA ERILENE MOTA DE SOUZA - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 279 | 2024 | 13/03/2024 | DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 14 DE MARÇO DE 2024 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA VISITA A DEEP; VISITA AO EMPRESARIO LEANDRO LUSTOSA DONO DA LE SOFT PARA TRATAR DE UMA POSSIVEL PARCERIA. PARA TRATAR DE ASSUNTOS DO INTERESSE DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA. | LIVIA BRAGA FONTINELE - DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL, COMÉRCIO E SERVIÇOS |
| DIÁRIA | 278 | 2024 | 13/03/2024 | DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 14 DE MARÇO DE 2024 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA VISITA A DEEP; VISITA AO EMPRESARIO LEANDRO LUSTOSA DONO DA LE SOFT PARA TRATAR DE UMA POSSIVEL PARCERIA. PARA TRATAR DE ASSUNTOS DO INTERESSE DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA. | FRANCISCO HENRIQUE SOUSA COELHO MOTA - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 277 | 2024 | 11/03/2024 | NOMEAR equipe multiprofissional e interdisciplinar para a realização de avaliações biopsicossociais prévias, com base no artigo 6°, § 2° da Lei Municipal de n° 1 689, de 31 de margo de 2022 . | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 276 | 2024 | 11/03/2024 | Nomeação, Agente: Alicia Carneiro Braga de Sousa, Cargo: Assessor (a) de Apoio Administrativo I, Secretaria: Secretaria do Governo e Planejamento | ALICIA CARNEIRO BRAGA DE SOUSA - ASSESSOR (A) DE APOIO ADMINISTRATIVO I |
| NOMEAÇÃO | 275 | 2024 | 08/03/2024 | Nomeação, Agente: Antonio Cicero Rosa Martins, Cargo: Assessor (a) Tecnico Social, Secretaria: Secretaria de Saúde | ANTONIO CICERO ROSA MARTINS - ASSESSOR (A) TECNICO SOCIAL |
| DIÁRIA | 272 | 2024 | 06/03/2024 | DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 07 DE MARÇO DE 2024 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA VISITA TECNICA AO IDT (INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO); VISITA TECNICA AO CENTEC (SECRETARIA DA CIENCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR); E VISITA A EMPRESA MT EMBALAGENS PARA TRATAR DE UMA POSSIVEL PARCERIA. PARA TRATAR DE ASSUNTOS DO INTERESSE DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA. | LIVIA BRAGA FONTINELE - DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL, COMÉRCIO E SERVIÇOS |
| DIÁRIA | 271 | 2024 | 06/03/2024 | DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 07 DE MARÇO DE 2024 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA VISITA TECNICA AO IDT (INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO); VISITA TECNICA AO CENTEC (SECRETARIA DA CIENCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR); E VISITA A EMPRESA MT EMBALAGENS PARA TRATAR DE UMA POSSIVEL PARCERIA. PARA TRATAR DE ASSUNTOS DO INTERESSE DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA. | FRANCISCO HENRIQUE SOUSA COELHO MOTA - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 270 | 2024 | 06/03/2024 | DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 07 DE MARÇO DE 2024 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA VISITA TECNICA NA SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO CEARA; VISITA TECNICA SOP (SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PUBLICA); VISTA TECNICA NA SECRETARIA DA SAUDE DO ESTADO DO CEARA; VISITA TECNICA NA FUNASA (FUNDAÇÃO NACIONAL DA SAÚDE); VISITA TECNICA NA CASA CIVIL; E VISITA TECNICA NA SDA (SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRARIO). PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES A CONVÊNIOS DE INTERESSE DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA. | MARIA ERILENE MOTA DE SOUZA - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 269 | 2024 | 06/03/2024 | DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 07 DE MARÇO DE 2024 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA VISITA TECNICA NA SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO CEARA; VISITA TECNICA SOP (SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PUBLICA); VISTA TECNICA NA SECRETARIA DA SAUDE DO ESTADO DO CEARA; VISITA TECNICA NA FUNASA (FUNDAÇÃO NACIONAL DA SAÚDE); VISITA TECNICA NA CASA CIVIL; E VISITA TECNICA NA SDA (SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRARIO). PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES A CONVÊNIOS DE INTERESSE DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA. | ROSINEILA DE LIMA - DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PLEITOS |
| EXONERAÇÃO | 268 | 2024 | 05/03/2024 | Exoneração, Agente: Lara Thaissa de Sousa Vasconcelos, Cargo: Coordenador de Tecnologia da Informação, Secretaria: Secretaria de Educação | LARA THAISSA DE SOUSA VASCONCELOS - COORDENADOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO |
| EXONERAÇÃO | 267 | 2024 | 05/03/2024 | Exoneração, Agente: Erica de Paula Sousa, Cargo: Psicóloga, Secretaria: Secretaria da Inclusão e Promoção Social | ERICA DE PAULA SOUSA - PSICÓLOGO(A) |
| AUTORIZAR RETORNO | 266 | 2024 | 04/03/2024 | Autorizar Retorno, Agente: Francisco Mesquita Araujo, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais | FRANCISCO MESQUITA ARAUJO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| GRATIFICAÇÃO | 265 | 2024 | 04/03/2024 | Conceder pagamento de verba Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 50% de seu Salario base, Agente: Reginaldo de Mesquita Pinto, Cargo: Monitor de Informática, Secretaria: Controladoria e Ouvidoria Geral | REGINALDO DE MESQUITA PINTO MENDES - MONITOR DE INFORMÁTICA |
| NOMEAÇÃO | 264 | 2024 | 04/03/2024 | Nomeação, Agente: Maria Iraneide Pereira Carneiro, Cargo: Assesora de Relações Institucionais Com Órgãos de Saúde Externos, Secretaria: Secretaria de Saúde | MARIA IRANEIDE PEREIRA CARNEIRO - ASSESORA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS COM ÓRGÃOS DE SAÚDE EXTERNOS |
| NOMEAÇÃO | 263 | 2024 | 04/03/2024 | Nomear COMISSÃO para Credenciamento Permanente de Entidades do tipo OSC que possuam interesse em firmar TERMO DE FOMENTO, TERMO DE COLABORAÇÃO ou ACORDO DE COLABORAÇÃO na forma determinada na Lei Federal n° 13019/2014 e regulamentações posteriores junto a todas as Secretarias da Prefeitura Municipal de Irauçuba. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 262 | 2024 | 04/03/2024 | Nomeação, Agente: Francisco Douglas Soares Sousa, Cargo: Coordenador (a) Centro de Atenção Psicossocial, Secretaria: Secretaria de Saúde | FRANCISCO DOUGLAS SOARES SOUSA - COORDENADOR (A) CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL |
| DIÁRIA | 261 | 2024 | 04/03/2024 | DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 04 DE MARÇO DE 2024 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA A SEDE DO CONSELHO TUTELAR DE SOBRAL PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS A UMA CRIANÇA/ADOLESCENTE. | MARIA LAIS ASEVEDO CAETANO - CONSELHEIRO (A) TUTELAR |
| DIÁRIA | 260 | 2024 | 04/03/2024 | DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 04 DE MARÇO DE 2024 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA A SEDE DO CONSELHO TUTELAR DE SOBRAL PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS A UMA CRIANÇA/ADOLESCENTE. | ROMARIO AZEVEDO AVILA - CONSELHEIRO (A) TUTELAR |
| NOMEAÇÃO | 259 | 2024 | 04/03/2024 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE SELEÇÃO PÚBLICA, NA FORMA DETERMINADA NA LEI FEDERAL N° 13019/2014 DESTINANADA A PROCESSAR E JULGAR O CHAMAMENTO PUBLICO N° 01/2024 - SEJUV. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 256 | 2024 | 04/03/2024 | Nomeação Interinamente, Agente: Samara Kelly Braga de Lima, Cargo: Assessora de Planejamento e Gestão Administrativa, Secretaria: Secretaria de Saúde | SAMARA KELLY BRAGA DE LIMA - ASSESSORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO ADMINISTRATIVA |
| DESIGNAR | 025.SAUDE | 2024 | 04/03/2024 | PORTARIA SESA/PMI N° 025 - Designar Interinamente para o exercicio pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, a servidor público e profissional, abaixo relacionados: SAMARA KELLY BRAGA DE LIMA - AS SESSORA(A) DE PLANEJAMENTO E GESTAO ADMINISTRATIVA; NICOLAS MOREIRA DA SILVA - ENGENHEIRO CIVIL; MANOEL MESSIAS RIBEIRO RODRIGUES - ENGENHEIRO CIVIL. A servidora e profissional mencionados no Art. 1º, fiscalizão os contratos de obras de construção civil da Secretaria de Saúde. | SAMARA KELLY BRAGA DE LIMA - FISCAL DE CONTRATO DE SERVIÇOS |
| DESIGNAR | 024.SAUDE | 2024 | 04/03/2024 | PORTARIA SESA/PMI Nº 024 - Designar Interinamente para o exercicio pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, a servidora pública SAMARA KELLY BRAGA DE LIMA, ocupante do cargo em comissão Assessor (a] de Planejamento e Gestão Administrativa. A servidora mencionada no Art 1º. fiscalizará os contratos administrativos de em vigor vinculados à Secretaria de Saúde e Empresa que fornece serviço apta a prestar serviços em procedimentos ambulatorials de fisioterapia na sede do municipio. | SAMARA KELLY BRAGA DE LIMA - FISCAL DE CONTRATO DE SERVIÇOS |
| DESIGNAR | 023.SAUDE | 2024 | 04/03/2024 | PORTARIA SESA/PMI Nº 023 - Designar Interinamente para o exercicio pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, a servidora pública SAMARA KELLY BRAGA DE LIMA, ocupante do cargo em comissão Assessor (a] de Planejamento e Gestão Administrativa. A servidora mencionada no Art 1º, fiscalizará os contratos administrativos de em vigor vinculados à Secretaria de Saúde e Organização Social que celebram contrato de servivos relacionados ao gerenciamento, operacionalição e execução das ações e serviços do Hospital Dr. Pedro de Castro Marinho. | SAMARA KELLY BRAGA DE LIMA - FISCAL DE CONTRATO DE SERVIÇOS |
| DESIGNAR | 022.SAUDE | 2024 | 04/03/2024 | PORTARIA SESA/PMI N° 022 - Designar Interinamente para o exercicio pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, a servidora pública SAMARA KELLY BRAGA DE LIMA, ocupante do cargo em comissão Assessor (a] de Planejamento e Gestão Administrativa. A servidora mencionada no Art . 1 °, fiscalizará os contratos administrativos de SERVIÇOS em vigor vinculados a Secretaria de Saúde, EXCETO aqueles que trata de carro iimpa fossa, proteses dentarias, laboratorio, contratos de convenio de celebram o municipio de Irauçuba e cooperação que a Clinica Tratar Saude Hospitalar, Associação Beneficiente Médica de Pajuçara - ABEMP e Contratos dc serviços relacionados ao contrato com organização social de saude para gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços das Unidades Básicas de Saúde. | SAMARA KELLY BRAGA DE LIMA - FISCAL DE CONTRATO DE SERVIÇOS |
| REVOGAR | 021.SAUDE | 2024 | 04/03/2024 | Revogar portaria Nº 004/2024, Agente: Francisca Romina Santana Cavalcante, Cargo: Fiscal de Contrato de Serviços, Secretaria: Secretaria de Saúde | FRANCISCA ROMINA SANTANA CAVALCANTE - FISCAL DE CONTRATO DE SERVIÇOS |
| REVOGAR | 020.SAUDE | 2024 | 04/03/2024 | Revogar portaria Nº 003/2024, Agente: Francisca Romina Santana Cavalcante, Cargo: Fiscal de Contrato de Serviços, Secretaria: Secretaria de Saúde | FRANCISCA ROMINA SANTANA CAVALCANTE - FISCAL DE CONTRATO DE SERVIÇOS |
| REVOGAR | 019.SAUDE | 2024 | 04/03/2024 | Revogar portaria Nº 002/2024, Agente: Francisca Romina Santana Cavalcante, Cargo: Fiscal de Contrato de Serviços, Secretaria: Secretaria de Saúde | FRANCISCA ROMINA SANTANA CAVALCANTE - FISCAL DE CONTRATO DE SERVIÇOS |
| DESIGNAR | 017.SAUDE | 2024 | 04/03/2024 | PORTARIA SESA/PMI N" 017 - Designar para o exercicio pleno das funções de AGENTE REQUISITANTE, a servidora pública SAMARA KELLY BRAGA DE LIMA, ocupante do cargo em comissão Assessor (a) de Planejamento e Gestão Administrativa. | SAMARA KELLY BRAGA DE LIMA - AGENTE REQUISITANTE |
| DIÁRIA | 255 | 2024 | 01/03/2024 | DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NOS DIAS 04 E 05 DE MARÇO DE 2024 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, IRÁ NA COORDENADORIA DE IDENTIFICAÇÃO HUMANA E PERICIAS BIOMETRICAS - CIHPB, LOCALIZADO NA AV. DA UNIVERSIDADE, 3265, BAIRRO BENFICA, PARA EMISSÃO DE 1° VIA E 2° VIA DE CARTEIRA DE IDENTIDADE NACIONAL - CIN. | JONARY DUARTE GOMES - DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO DA CIDADANIA |
| PROMOÇÃO | 254 | 2024 | 01/03/2024 | Promover nos termos do plano de Cargos, Carreiras e Salario do Grupo Ocupacional do Magisterio - PCCS., Agente: Carla Samia Bezerra Lopes, Cargo: Professor Ensino Fundamental II-6 para Professor Ensino Fundamental III-11, Secretaria: Secretaria de Educação | CARLA SAMIA BEZERRA LOPES - PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL II |
| PROMOÇÃO | 253 | 2024 | 01/03/2024 | Promover nos termos do plano de Cargos, Carreiras e Salario do grupo Ocupacional do Magisterio - PCCS, Agente: Antonio Francisco Ferreira, Cargo: Professor Fundamental I-1 para Professor Ensino Fundamental II-6, Secretaria: Secretaria de Educação | ANTONIO FRANCISCO FERREIRA - PROFESSOR FUNDAMENTAL I |
| PROMOÇÃO | 252 | 2024 | 01/03/2024 | Promover nos termos do plano de Cargos, Carreiras e Salario do Grupo Ocupacional do Magisterio - PCCS, Agente: Francisca Jucicleide da Mota Rodrigues, Cargo: Professor Fundamental I-2 para Professora do Ensino Fundamental II-6, Secretaria: Secretaria de Educação | FRANCISCA JUCICLEIDE DA MOTA RODRIGUES - PROFESSOR FUNDAMENTAL I |
| PROMOÇÃO | 251 | 2024 | 01/03/2024 | Promover nos termos do plano de Cargos, Carreiras e Salario do Grupo Ocupacional do Magisterio - PCCS, Agente: Talita Bruno Almeida Araujo, Cargo: Professor Ensino Fundamental II-6 para Professor Ensino Fundamental III-11, Secretaria: Secretaria de Educação | TALITA BRUNO ALMEIDA ARAUJO - PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL II |
| PROMOÇÃO | 250 | 2024 | 01/03/2024 | Promover nos termos do plano de Cargos, Carreiras e Salario do Grupo Ocupacional do Magisterio - PCCS, Agente: Maria Otammires Mota de Mesquita, Cargo: Professor Ensino Fundamental II-6 para Professor Ensino Fundamental II-11, Secretaria: Secretaria de Educação | MARIA OTAMMIRES MOTA DE MESQUITA - PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL II |
| PROMOÇÃO | 249 | 2024 | 01/03/2024 | Promover nos termos do plano de Cargos , Carreiras e Salario do Grupo Ocupacional do Magisterio - PCCS, Agente: Reginalda Azevedo Braga, Cargo: Professor Ensino Fundamental II-6 para Professor Ensino Fundamental II-11, Secretaria: Secretaria de Educação | REGINALDA AZEVEDO BRAGA - PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL II |
| LICENÇA | 248 | 2024 | 01/03/2024 | Conceder Licença Prêmio, Agente: Ana Paula Bastos Reis, Cargo: Professor Ensino Fundamental Iii, Secretaria: Secretaria de Educação | ANA PAULA BASTOS REIS - PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL III |
| PRORROGA | 247 | 2024 | 01/03/2024 | Prorroga Licença para tratar de interesse particular, Agente: Joao Paulo Barroso Aragao, Cargo: Monitor de Informática, Secretaria: Secretaria de Educação | JOAO PAULO BARROSO ARAGAO - MONITOR DE INFORMÁTICA |
| DIÁRIA | 246 | 2024 | 01/03/2024 | DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 04 DE MARÇO DE 2024 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA PARTICIPAÇÃO NO I SEMINARIO DE APROPRIAÇÃO DOS RESULTADOS PRELIMINARES SPAECE 2023 - ENSINO FUNDAMENTAL, QUE ACONTECERA NO HOTEL PRAIA CENTRO, AV. MOSENHOR TABOSA, 740 - PRAIA DE IRACEMA, FORTALEZA-CE | ALEXSANDRA BRAGA DE SOUSA - SECRETÁRIO(A) |
| DESIGNAR | 002.CONTROL | 2024 | 01/03/2024 | PORTARIA CONTROLADORIA/PMI Nº 002 - Designar para o exercício pleno das funções de AGENTE REQUISITANTE, a Sra. RAQUEL MOTA GOMES, ocupante do cargo em comissão Assessor{a) de Apoio Administrativo I. A servidora mencionada no Art. 1º, ficará responsável por identificar e requerer necessidades de contratações de bens, serviços e obras da Controladoria e Ouvidoria Geral do município de lrauçuba - CE, nos termos da Lei Federal Nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e dos Decreto GAB/PMI Nº 110 de 23 de dezembro de 2023 e Decreto GAB/PMI Nº 10 de janeiro de 2024. | RAQUEL MOTA GOMES - AGENTE REQUISITANTE |
| NOMEAÇÃO | 54.SEDUC | 2024 | 29/02/2024 | PORTARIA SEDUC/PMI N° 54 - Nomear a Comissão Técnica Responsável pelo Acompanhamento do Edital N° 006/2024 de responsabilidade da Secretaria de Educação, destinado a seleção de professores que atuarao no projeto EJA CIDADÃO, nas turmas de Educação de Jovens e Adultos (EJA) anos iniciais e finais do Ensino Fundamental, composta pelos seguintes membros: | COLETIVA |
| REVOGAR | 018.SAUDE | 2024 | 29/02/2024 | Revogar portaria N " 014/2024, Agente: Silvia Helena Fernandes Azevedo, Cargo: Fiscal de Contrato de Serviços, Secretaria: Secretaria de Saúde | SILVIA HELENA FERNANDES AZEVEDO - FISCAL DE CONTRATO DE SERVIÇOS |
| AMPLIAR | 244 | 2024 | 28/02/2024 | Ampliar a carga horária de 100 h/s para 200 h/s, Agente: Maria Cristiane Rodrigues Carneiro, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação | MARIA CRISTIANE RODRIGUES CARNEIRO - PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL III |
| AMPLIAR | 243 | 2024 | 28/02/2024 | Ampliar a carga horária de 100 h/s para 200 h/s dos seguintes Servidores: | COLETIVA |
| READAPTAÇÃO | 242 | 2024 | 28/02/2024 | Autorizar Readaptação, Agente: Queiviani de Fatima Lopes Freitas, Cargo: Professor Ensino Fundamental III para Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Educação | QUEIVIANI DE FATIMA LOPES FREITAS - PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL III |
| READAPTAÇÃO | 241 | 2024 | 28/02/2024 | Autorizar Readaptação, Agente: Jaila Maria Azevedo Mesquita, Cargo: Professor Ensino Fundamental III para Auxiliar de Biblioteca, Secretaria: Secretaria de Educação | JAILA MARIA AZEVEDO MESQUITA - PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL III |
| DIÁRIA | 240 | 2024 | 27/02/2024 | DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 28 DE FEVEREIRO DE 2024 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA REUNIÃO NA SECRETARIA DAS CIDADES DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARA. | TAYLAN ITALLO VASCONCELOS BARBOSA - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 239 | 2024 | 27/02/2024 | DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 28 DE FEVEREIRO DE 2024 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA VISITA TÉCNICA NA SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO CEARA; VISITA TÉCNICA NA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP; VISITA TÉCNICA NA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ; E REUNIÃO NA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SDA, PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES A CONVÊNIOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA. | ANTONIO BARBOSA BRAGA FILHO - CHEFE DO SETOR TÉCNICO DE ACOMPANHAMENTO |
| DIÁRIA | 238 | 2024 | 27/02/2024 | DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 28 DE FEVEREIRO DE 2024 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA PARTICIPAR DE SEMINARIO ESTADUAL DO PAA-LEITE, PARA ALINHAMENTO DAS METAS PARA O ANO DE 2024, QUE SERA REALIZADO NO TEATRO NILA SOAREZ. | ANTONIA LIDIANA SALES DOS SANTOS - COORDENADORA DE GESTÃO DO CRAS |
| DESIGNAR | 53.SEDUC | 2024 | 27/02/2024 | PORTARIA SEDUC/PMI N° 53 - Designar a Servidora NAYARA MICAELA ALVES DA SILVA, matriculas 0914421/0919802, ocupante do cargo efetivo de Professora do Ensino Fundamental III - Ref. 13 e 11, como Tecnica responsavel pela Formação de Matemática dos 3°, 4° e 5° anos (PAIC), Formação da Educação de Jovens e Adultos (EJA), Ações do Fundamental do Selo UNICEF e divulgação das ações da Secretaria de Educação nas redes sociais. | NAYARA MICAELA ALVES DA SILVA - PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL III |
| DESIGNAR | 52.SEDUC | 2024 | 27/02/2024 | PORTARIA SEDUC/PMI N° 52 - Designer a Servidora NATALIANA FERNANDES TEIXEIRA DUARTE, matrlcula 0104884, ocupante do cargo efetivo de Professora do Ensino Fundamental III - Ref. 15, como Técnica responsável pela Formação de Língua Portuguesa dos 1° e 2° anos (PAIC). | NATALIANA FERNANDES TEIXEIRA - PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL III |
| DESIGNAR | 51.SEDUC | 2024 | 27/02/2024 | PORTARIA SEDUC/PMI N° 51 - Designer a Servidora FÁTIMA SILVA SOUSA MARQUES matricula 0808628/ 0103616, ocupante do cargo efetivo de Professora do Ensino Fundamental III - Ref. 15, como Tecnica responsavel pela Formação de Lingua Portuguesa dos 3°, 4° e 5° anos (PAIC). | FATIMA SILVA SOUSA MARQUES - PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL III |
| DESIGNAR | 50.SEDUC | 2024 | 27/02/2024 | PORTARIA SEDUC/PMI N° 50 - Designar a Servidora LINDACI DE LIMA MOTA, matricula 0105163, ocupante do cargo de Professora do Ensino Fundamental III - Ref. 14, como Tecnica responsavel pela Formação de Matemática dos 1° e 2° anos (PAIC). | LINDACI DE LIMA MOTA - PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL III |
| REVOGAR | 49.SEDUC | 2024 | 27/02/2024 | PORTARIA SEDUC /PMI N° 49 - REVOGAR Portaria SEDUC/PMI N° 28/2024, que designa para o exercicio pleno das funções de TECNICA RESPONSAVEL PELA FORMAÇÃO DE MATEMÁTICA DOS 4° E 5° ANOS, a servidora publica NAYARA MICAELA ALVES DA SILVA, professora do ensino fundamental III. | NAYARA MICAELA ALVES DA SILVA - PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL III |
| REVOGAR | 48.SEDUC | 2024 | 27/02/2024 | PORTARIA SEDUC/PMI N° 48 - REVOGAR Portaria SEDUC/PMI N° 27/2024, que designa para o exercicio pleno das funções de TECNICA RESPONSAVEL PELA FORMAÇÃO DO CICLO DE ALFABETIZAÇÃO DOS 1° E 2° ANOS, a servidora publica NATALIANA FERNANDES TEIXEIRA DUARTE, professora do ensino fundamental III. | NATALIANA FERNANDES TEIXEIRA - PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL III |
| REVOGAR | 47.SEDUC | 2024 | 27/02/2024 | PORTARIA SEDUC/PMI N° 47 - REVOGAR Portaria SEDUC/PMI N° 26/2024, que designa para o exercicio pleno das funções de TECNICA RESPONSAVEL PELA FORMAÇÃO DE LINGUA PORTUGUESA DOS 4° E 5° ANOS, a servidora pública FATIMA SILVA SOUSA MARQUES, professora do ensino fundamental III. | FATIMA SILVA SOUSA MARQUES - PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL III |
| REVOGAR | 46.SEDUC | 2024 | 27/02/2024 | PORTARIA SEDUC/PMI N° 46 - REVOGAR Portaria SEDUC/PMI N° 25/2024, que designa para o exercicio pleno das funções de TECNICA RESPONSAVEL PELA FORMAÇÃO DO CICLO DE ALFABETIZAÇÃO DO 3° ANO, a servidora pública LINDACI DE LIMA MOTA, professora do ensino fundamental III. | LINDACI DE LIMA MOTA - PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL III |
| EXONERAÇÃO | 236 | 2024 | 26/02/2024 | Exoneração, Agente: Tereza Mota de Sousa, Cargo: Assesora de Relações Institucionais Com Órgãos de Saúde Externos, Secretaria: Secretaria de Saúde | TEREZA MOTA DE SOUSA - ASSESORA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS COM ÓRGÃOS DE SAÚDE EXTERNOS |
| CONCESSÃO | 235 | 2024 | 26/02/2024 | Conceder Progressão Horizontal nos termos do plano de Cargos, Carreiras e Salarios dos Servidores da Guarda Municipal de Irauçuba-PCCS. | PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO - PREFEITO(A) |
| DIÁRIA | 234 | 2024 | 26/02/2024 | DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 27 DE FEVEREIRO DE 2023 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA PARTICIPAR DO SEMINÁRIO ESTADUAL DE ABERTURA DO CURSO DE FORMAÇÃO CONTINUADA DE CONSELHEIROS TUTELARES E CONSELHEIROS DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO CEARÁ, PROMOVIDO PELO CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE CEDCA-CE, COM APOIO DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL - SPS EM PARCERIA COM INSTITUTO DESENVOLVIMENTO, ESTRATEGIA E CONHECIMENTO - IDESCO , E ESCOLA DE CONCELHOS DO ESTADO DO CEARÁ - ECONCE. QUE SERA REALIZADO NO AUDITORIO JOAO FREDERICO FERREIRA GOMES NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ. | JULIO CESAR COSTA BRASIL SOBRINHO - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 233 | 2024 | 26/02/2024 | DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 27 DE FEVEREIRO DE 2024 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA PARTICIPAR DO SEMINÁRIO ESTADUAL DE ABERTURA DO CURSO DE FORMAÇÃO CONTINUADA DE CONSELHEIROS TUTELARES E CONSELHEIROS DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO CEARÁ, PROMOVIDO PELO CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE CEDCA-CE, COM APOIO DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL - SPS EM PARCERIA COM INSTITUTO DESENVOLVIMENTO, ESTRATEGIA E CONHECIMENTO - IDESCO , E ESCOLA DE CONCELHOS DO ESTADO DO CEARÁ - ECONCE. QUE SERA REALIZADO NO AUDITORIO JOAO FREDERICO FERREIRA GOMES NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ. | ANTONIO GENILTON LOPES MARTINS - DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO TECNICO DE VIGILÂNCIA SOCIO ASSISTENCIAL |
| CONCEDER FÉRIAS | 064.SEAD | 2024 | 26/02/2024 | PORTARIA SEAD/PMI Nº 064 - RESOLVE: Conceder férias ao seguinte funcionário, pelo período de 01/03/2024 a 30/03/2024. JOSÉ MARIA AZEVEDO VASCONCELOS, matrícula: 0105600 Vigilante; | JOSE MARIA AZEVEDO VASCONCELOS - VIGILANTE |
| DESIGNAR | 002.GAB | 2024 | 26/02/2024 | PORTARIA GABINETE/PMI Nº 002 - RESOLVE: Designar para o exercício pleno das funções de AGENTE REQUISITANTE, a servidora pública MARIA SANDY MATOS RODRIGUES, ocupante do cargo em comissão Assessor (a) Especial de Gestão. | MARIA SANDY MATOS RODRIGUES - AGENTE REQUISITANTE |
| LICENÇA | 232 | 2024 | 23/02/2024 | Prorrogar LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, Agente: Maria Laura Almeida Braga de Matos, Cargo: Auxiliar de Enfermagem, Secretaria: Secretaria de Saúde | MARIA LAURA ALMEIDA BRAGA DE MATOS - AUXILIAR DE ENFERMAGEM |
| GRATIFICAÇÃO | 231 | 2024 | 23/02/2024 | Conceder pagamento de verba Gratificação de Desempenho e Eficiencia, equivalente a 20% de seu Salário Base, Agente: Gilson Lopes dos Santos, Cargo: Vigilante, Secretaria: Secretaria de Segurança Pública, Trânsito, Transporte e Administração Viária | GILSON LOPES DOS SANTOS - VIGILANTE |
| GRATIFICAÇÃO | 230 | 2024 | 23/02/2024 | Conceder pagamento de verba Gratificação de Desempenho e Eficiencia, equivalente a 20% de seu Salário Base, Agente: Francisco Cosme de Oliveira Rodrigues, Cargo: Vigilante, Secretaria: Secretaria de Segurança Pública, Trânsito, Transporte e Administração Viária | FRANCISCO COSME DE OLIVEIRA RODRIGUES - VIGILANTE |
| GRATIFICAÇÃO | 229 | 2024 | 23/02/2024 | Conceder pagamento de verba Gratificação de Desempenho e Eficiencia, equivalente a 20% de seu Salário Base, Agente: Diego Afonso Oliveira Mota, Cargo: Vigilante, Secretaria: Secretaria de Segurança Pública, Trânsito, Transporte e Administração Viária | DIEGO AFONSO OLIVEIRA MOTA - VIGILANTE |
| GRATIFICAÇÃO | 228 | 2024 | 23/02/2024 | Conceder pagamento de verba Gratificação de Desempenho e Eficiencia, equivalente a 20% de seu Salário Base, Agente: Antonio Carlos Rodrigues Gomes, Cargo: Vigilante, Secretaria: Secretaria de Segurança Pública, Trânsito, Transporte e Administração Viária | ANTONIO CARLOS RODRIGUES GOMES - VIGILANTE |
| GRATIFICAÇÃO | 227 | 2024 | 23/02/2024 | Conceder pagamento de verba Gratificação de Desempenho e Eficiencia, equivalente a 20% de seu Salário Base, Agente: Antonio Angelico Moura de Sousa, Cargo: Vigilante, Secretaria: Secretaria de Segurança Pública, Trânsito, Transporte e Administração Viária | ANTONIO ANGELICO MOURA DE SOUSA - VIGILANTE |
| GRATIFICAÇÃO | 226 | 2024 | 23/02/2024 | Conceder pagamento de verba Gratificação de Desempenho e Eficiencia, equivalente a 20% de seu Salário Base, Agente: Anildo Teixeira Sousa, Cargo: Vigilante, Secretaria: Secretaria de Segurança Pública, Trânsito, Transporte e Administração Viária | ANILDO TEIXEIRA SOUSA - VIGILANTE |
| GRATIFICAÇÃO | 225 | 2024 | 23/02/2024 | Conceder pagamento de verba Gratificação de Desempenho e Eficiencia, equivalente a 40% de seu Salario Base ,, Agente: Jose Perineudo da Mota Pacheco, Cargo: Vigilante, Secretaria: Secretaria de Segurança Pública, Trânsito, Transporte e Administração Viária | JOSE PERINEUDO DA MOTA PACHECO - VIGILANTE |
| GRATIFICAÇÃO | 224 | 2024 | 23/02/2024 | Conceder pagamento de verba Gratificação de Desempenho e Eficiencia, equivalente a 40% de seu Salario Base ,, Agente: Artur Willamy Bezerra Lopes, Cargo: Vigilante, Secretaria: Secretaria de Segurança Pública, Trânsito, Transporte e Administração Viária | ARTUR WILLAMY BEZERRA LOPES - VIGILANTE |
| GRATIFICAÇÃO | 223 | 2024 | 23/02/2024 | Conceder pagamento de verba Gratificação de Desempenho e Eficiencia, equivalente a 30% de seu Salario Base ,, Agente: Jose Airton Fernandes Teixeira, Cargo: Vigilante, Secretaria: Secretaria de Segurança Pública, Trânsito, Transporte e Administração Viária | JOSE AIRTON FERNANDES TEIXEIRA - VIGILANTE |
| GRATIFICAÇÃO | 222 | 2024 | 23/02/2024 | Conceder pagamento de verba Gratificação de Desempenho e Eficiencia, equivalente a 30% de seu Salario Base, Agente: Francisco Veridiano Costa Brandao, Cargo: Vigilante, Secretaria: Secretaria de Segurança Pública, Trânsito, Transporte e Administração Viária | FRANCISCO VERIDIANO COSTA BRANDAO - VIGILANTE |
| REMOVER | 063.SEAD | 2024 | 23/02/2024 | PORTARIA SEAD/PMI Nº 063 - Fica determinado a REMOÇÃO da servidora pública MARIA LUCILA OLIVEIRA MOTA, matrícula nº: 0106070, ocupante do cargo público efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais da Secretaria da Educação para a Secretaria de Saúde. | MARIA LUCILA OLIVEIRA MOTA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCEDER FÉRIAS | 062.SEAD | 2024 | 23/02/2024 | PORTARIA SEAD/PMI Nº 062 - RESOLVE: Conceder férias aos seguintes funcionários, pelo período de 01/03/2024 a 30/03/2024. | TAYLAN ITALLO VASCONCELOS BARBOSA - SECRETÁRIO(A) |
| REGULAMENTA | 45.SEDUC | 2024 | 23/02/2024 | PORTARIA SEDUC/PMI N° 45 - ESTABELECE DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS COMISSÕES DE PROTEÇÃO E PREVENÇÃO A VIOLÊNCIA CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL. | ALEXSANDRA BRAGA DE SOUSA - SECRETÁRIO(A) |
| INTITUI | 011.SIPS | 2024 | 23/02/2024 | PORTARIA SIPS/PMI Nº 011 - RESOLVE: Fica instituído o cronograma de atividades do Edital Simplificado nº 001 de 23 fevereiro de 2024, que dispõe sobre inscrição para preenchimento de cargos em vacância e formação de cadastro de reserva e recrutamento para concessâo de bolsas pelo Programa Protagonismo Social. | JULIO CESAR COSTA BRASIL SOBRINHO - SECRETÁRIO(A) |
| REMOVER | 221 | 2024 | 22/02/2024 | Revogar portaria n° 157/2022 que concede pagamento de Gratificação, equivalente a 20% de seu Salário base, a profissionais em razão de estarem exercendo funções de monitoramento no Centro de Controle Operacional da SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO, TRANSPORTE E ADMINISTRAÇÃO VIÁRIA. | PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO - PREFEITO(A) |
| NOMEAÇÃO | 219 | 2024 | 22/02/2024 | Nomeação, Agente: Jose Salomao Lopes Melo, Cargo: Coordenador (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação | JOSE SALOMAO LOPES MELO - COORDENADOR (A) DE ESCOLA |
| NOMEAÇÃO | 218 | 2024 | 22/02/2024 | Nomeação, Agente: Rosa Maria de Oliveira Ribeiro, Cargo: Coordenador(a) de Escolas de Tempo Integral, Secretaria: Secretaria de Educação | ROSA MARIA DE OLIVEIRA RIBEIRO - COORDENADOR(A) DE ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL |
| NOMEAÇÃO | 061.SEAD | 2024 | 22/02/2024 | PORTARIA SEAD/PMI Nº 061 - Nomear a COMISSÃO para Elaboração e Acompanhamento do Edital de Processo Seletivo Simplificado Nº 06 de 22 de fevereiro de 2024, que dispõe sobre o processo de seleção do Programa de Trainee em Licitações nível técnico/superior. | COLETIVA |
| DESIGNAR | 060.SEAD | 2024 | 22/02/2024 | PORTARIA SEAD/PMI Nº 060 - Designar para o exercício pleno das funções de AGENTE REQUISITANTE, a servidora pública ADRIANA MESQUITA RODRIGUES, ocupante do cargo em comissão Assessor (a) Especial de Gestão. | ADRIANA MESQUITA RODRIGUES - AGENTE REQUISITANTE |
| DESIGNAR | 44.SEDUC | 2024 | 22/02/2024 | PORTARIA SEDUC/PMI Nº 44 - Designar para o exercicio pleno das funções de AGENTE REQUISITANTE, o servidor público ROBERTO MESQUITA DA SILVA, ocupante do cargo em comissão Coordenador de Planejamento e Gestão Administrativa. | ROBERTO MESQUITA DA SILVA - AGENTE REQUISITANTE |
| DESIGNAR | 003.SDE | 2024 | 22/02/2024 | PORTARIA SDE/PMI Nº 003 - Designar para AGENTE REQUISITANTE, a servidora pública ALICE VITÓRIA LOPES DE SOUSA, ocupante do cargo em cornissão Assessora Especial de Gestão. | ALICE VITORIA LOPES DE SOUSA - AGENTE REQUISITANTE |
| EXONERAÇÃO | 217 | 2024 | 21/02/2024 | Exoneração, Agente: Rosa Maria de Oliveira Ribeiro, Cargo: Coordenador (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação | ROSA MARIA DE OLIVEIRA RIBEIRO - COORDENADOR (A) DE ESCOLA |
| GRATIFICAÇÃO | 216 | 2024 | 21/02/2024 | Conceder pagamento de verba Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 20% de seu Salario Base, Agente: Claudenice Bezerra da Silva, Cargo: Atendente Médico Odontológico, Secretaria: Secretaria de Saúde | CLAUDENICE BEZERRA DA SILVA - ATENDENTE MÉDICO ODONTOLÓGICO |
| DESIGNAR | 014.SEINFRA | 2024 | 21/02/2024 | PORTARIA SEINFRA/PMI N° 014 - Designar para o exercicio pleno das funções de AGENTE REQUISITANTE, a servidora pública KESSIA MARIA DA SILVA DOS SANTOS, ocupante do cargo em comissão Diretora do Departamento Tecnico de Projetos Diretora do Departamento Tecnico de Projetos. | KESSIA MARIA DA SILVA DOS SANTOS - AGENTE REQUISITANTE |
| DESIGNAR | 013.SEINFRA | 2024 | 21/02/2024 | PORTARIA SEINFRA/PMI N° 013 - Designar para o exercicio pleno das funções de AGENTE REQUISITANTE, a servidora pública TAINARA ANDRADE MOTA, ocupante do cargo em comissão Assessora Especial de Gestão. | TAINARA ANDRADE MOTA - AGENTE REQUISITANTE |
| DESIGNAR | 005.SESPI | 2024 | 21/02/2024 | PORTARIA SESPI/PMI Nº 005 - Designar para o exercício pleno das funções de AGENTE REQUISITANTE, a servidora pública MARIA GIICIIENE MESQUITA GONDIM, ocupânte do cargo em comissão Assessor (a) Especial de Gestão. | MARIA GILCILENE MESQUITA GONDIM - AGENTE REQUISITANTE |
| DESIGNAR | 005.SRH | 2024 | 21/02/2024 | PORTARIA SRH/PMI Nº 005 - Designar para o exercicio pleno das funções de AGENTE REQUISITANTE, a servidora publica MARIA ARYANY SOUSA DA SILVA, ocupante do cargo em comissao Assessor (a} Especial de Gestão. | MARIA ARYANY SOUSA DA SILVA - AGENTE REQUISITANTE |
| DESIGNAR | 002.SEFIN | 2024 | 21/02/2024 | PORTARIA SEFIN/PMI Nº 002 - RESOLVE: Designar para o exercício pleno das funções de AGENTE REQUISITANTE, a servidora pública LETfCIA SOCORRO LOPES VASCONCELOS, ocupante do cargo em comissão Assessor (a) Especial de Gestão. A servidora mencionada no Art. 1º, ficará responsável por identificar e requerer necessidades de contratações de bens, serviços e obras da Secretaria de Finanças do município de Irauçuba - CE, nos termos da Lei Federal Nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e dos Decreto GAB/PMI Nº 110 de 23 de dezembro de 2023 e Decreto GAB/PMI Nº 10 de janeiro de 2024. | LETICIA SOCORRO LOPES VASCONCELOS - AGENTE REQUISITANTE |
| DESIGNAR | 002.SEGOV | 2024 | 21/02/2024 | PORTARIA SEGOV/PMI Nº 002 - Designar para o exerdcio pleno das funções de AGENTE REQUISITANTE, a senhora MARIA THAYS DUARTE FERNANDES, ocupante do cargo em comissão Assessora Especial de Gestão. | MARIA THAYS DUARTE FERNANDES - AGENTE REQUISITANTE |
| DESIGNAR | 002.SEJUV | 2024 | 21/02/2024 | PORTARIA SEJUV/PMI Nº 002 - Designar para o exercicio pleno das funções de AGENTE REQUISITANTE, a servidora pública VANDERLUCIA BRAGA DE SOUSA, ocupante do cargo em comissão Assessor(a) Especial de Gestão. | VANDERLUCIA BRAGA DE SOUSA - AGENTE REQUISITANTE |
| DESIGNAR | 002.SDR | 2024 | 21/02/2024 | PORTARIA SDR/PMI Nº 002 - Designar para o exerdcio pleno das funções de AGENTE REQUISITANTE, a servidora pública ROBERTA LIMA DE SOUSA, ocupante do cargo em comissão Assessor(a) Especial de Gestão. | ROBERTA LIMA DE SOUSA - AGENTE REQUISITANTE |
| NOMEAÇÃO | 215 | 2024 | 20/02/2024 | Nomeação, Agente: Lara Thaissa de Sousa Vasconcelos, Cargo: Coordenadora de Tecnologia da Informação, Secretaria: Secretaria de Educação | LARA THAISSA DE SOUSA VASCONCELOS - COORDENADOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 214 | 2024 | 20/02/2024 | NOMEAR para compor a Comissão de Avaliação competente para analisar e julgar as propostas apresentadas em decorrencia do Edital de Chamamento Publico n° 001, de 20 de fevereiro de 2024, os seguintes membros: | COLETIVA |
| DIÁRIA | 213 | 2024 | 20/02/2024 | DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 21 DE FEVEREIRO DE 2024 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA VISITA TÉCNICA NA SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO CEARÁ; VISITA TÉCNICA NA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS/SOP; VISITA TÉCNICA NA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ; VISITA TÉCNICA NA FUNDAÇÃO NACIONAL DA SAÚDE/FUNASA E VISITA TÉCNICA NO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS/DNOCS, PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES A CONVÊNIOS, DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA/CE. | ROSINEILA DE LIMA - DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PLEITOS |
| DIÁRIA | 212 | 2024 | 20/02/2024 | DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 21 DE FEVEREIRO DE 2024 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA VISITA TÉCNICA NA SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO CEARÁ; VISITA TÉCNICA NA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS/SOP; VISITA TÉCNICA NA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ; VISITA TÉCNICA NA FUNDAÇÃO NACIONAL DA SAÚDE/FUNASA E VISITA TÉCNICA NO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS/DNOCS, PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES A CONVÊNIOS, DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA/CE. | MARIA ERILENE MOTA DE SOUZA - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 205 | 2024 | 19/02/2024 | Nomeação Interinamente, Agente: Jose Adelmo Araujo de Sousa, Cargo: Chefe do Setor Pessoal, Secretaria: Secretaria de Administração | JOSE ADELMO ARAUJO DE SOUSA - CHEFE DO SETOR PESSOAL |
| NOMEAÇÃO | 204 | 2024 | 19/02/2024 | Nomeação, Agente: Brena Késsia Araújo Sales, Cargo: Diretor Geral do Departamento de Trânsito de Irauçuba, Secretaria: Secretaria de Segurança Pública, Trânsito, Transporte e Administração Viária | BRENA KÉSSIA ARAÚJO SALES - DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DE IRAUÇUBA |
| NOMEAÇÃO | 203 | 2024 | 16/02/2024 | Nomeação, Agente: Maria Gleiciene Araujo Camelo, Cargo: Coordenador(a) de Escolas de Tempo Integral, Secretaria: Secretaria de Educação | MARIA GLEICIENE ARAUJO CAMELO - COORDENADOR(A) DE ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL |
| DIÁRIA | 202 | 2024 | 16/02/2024 | DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 16 DE FEVEREIRO DE 2024 A ITAPAJÉ, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA A SEDE DO CONSELHO TUTELAR DE ITAPAJÉ PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTE AOS DOIS COLEGIADOS. | LUIS GONZAGA COSTA DE SOUZA - CONSELHEIRO (A) TUTELAR |
| DIÁRIA | 201 | 2024 | 16/02/2024 | DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 16 DE FEVEREIRO DE 2024 A ITAPAJÉ, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA A SEDE DO CONSELHO TUTELAR DE ITAPAJÉ PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTE AOS DOIS COLEGIADOS.SEDE CONSELHO TUTELAR | TAYANA KELY SILVA SOUSA - CONSELHEIRO (A) TUTELAR |
| DIÁRIA | 200 | 2024 | 16/02/2024 | DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 16 DE FEVEREIRO DE 2024 A ITAPAJÉ, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA A SEDE DO CONSELHO TUTELAR DE ITAPAJÉ PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTE AOS DOIS COLEGIADOS. | ROMARIO AZEVEDO AVILA - CONSELHEIRO (A) TUTELAR |
| EXONERAÇÃO | 199 | 2024 | 16/02/2024 | Exoneração, Agente: Maria Leonice dos Santos Ferreira, Cargo: Coordenador (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação | MARIA LEONICE DOS SANTOS FERREIRA - COORDENADOR (A) DE ESCOLA |
| GRATIFICAÇÃO | 198 | 2024 | 15/02/2024 | Conceder pagamento de verba Gratificação de Desempenho e Eficiância, equivalente a 20% de seu Salário Base, aos Servidores FERNANDO ANTONIO GOMES, portador da MATRICULA: 0915143 e ELANDIO MATOS ALBUQUERQUE, portador da MATRICULA: 096552 em razões de estarem desempenhando o trabalho de manutenção, vigilância e zelando pelos equipamentos e instalações do Abatedouro Público Municipal, pertencente a SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. | COLETIVA |
| DESIGNAR | 016.SAUDE | 2024 | 12/02/2024 | P0RTARIA SESA/PMI Nº 016 - Resolve: DESIGNAR para desempenhar a função de auxiliar de farmarcia. o Servidor RAIMUNDO LIMA GOMES, portador da matricula n° 920178, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, no Hospital Municipal Dr. Pedro de Castro Marinho - HMPCM. | RAIMUNDO LIMA GOMES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| DESIGNAR | 015.SAUDE | 2024 | 12/02/2024 | PORTARIA SESA/PMI Nº 015 - Resolve: Designar para desempenhar a função de auxiliar de farmarcia. o Servidor FRANCISCO MARCIO DE AVILA SOUSA, portador da matricula n° 916264, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, no Hospital Municipal Dr. Pedro de Castro Marinho -HMPCM. | FRANCISCO MARCIO DE AVILA SOUSA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| DESIGNAR | 014.SAUDE | 2024 | 12/02/2024 | PORTARIA SESA/ PMI Nº 014 - Resolve: Designar para o exercicio pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, a servidora pública SILVIA HELENA FERNANDES AZEVEDO, ocupante do cargo em comissao Gerente de Apoio Social. | SILVIA HELENA FERNANDES AZEVEDO - FISCAL DE CONTRATO DE SERVIÇOS |
| REVOGAR | 013.SAUDE | 2024 | 12/02/2024 | PORTARIA SESA/ PMI Nº 013 - Resolve: Revogar portaria nº 001/2024 que designou como FISCAL DE ONTRATO, a servidora pubfica FRANCISCA ROMfNA SANTANA CAVALCANTE, ocupante do cargo em comissão Assessor (a) de Pianejamento e Gestão Administrauva. | FRANCISCA ROMINA SANTANA CAVALCANTE - FISCAL DE CONTRATO DE SERVIÇOS |
| AMPLIAR | 197 | 2024 | 09/02/2024 | Ampliar a carga horária de 100 h/s para 200 h/s, Agente: Aline Maria Cruz Rocha, Cargo: Professor Ensino Fundamental II, Secretaria: Secretaria de Educação | ALINE MARIA CRUZ ROCHA - PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL II |
| AMPLIAR | 196 | 2024 | 09/02/2024 | Ampliar a carga horária de 100 h/s para 200 h/s, Agente: Maria Deiliane Rodrigues Braga, Cargo: Professor Ensino Fundamental II, Secretaria: Secretaria de Educação | MARIA DEILIANE RODRIGUES BRAGA - PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL II |
| EXONERAÇÃO | 195 | 2024 | 09/02/2024 | Exoneração, Agente: Antonio Marciano Barroso Sousa, Cargo: Coordenador (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação | ANTONIO MARCIANO BARROSO SOUSA - COORDENADOR (A) DE ESCOLA |
| REVOGAR | 194 | 2024 | 09/02/2024 | Revogar portaria nº 77/2024, Agente: Luiz Cezar Mota Matos, Cargo: Professor Ensino Fundamental Ii, Secretaria: Secretaria de Educação | LUIZ CEZAR MOTA MATOS - PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL II |
| LICENÇA | 193 | 2024 | 09/02/2024 | Licença para tratar de Interesse Particular, Agente: Marlene Rodrigues Cunha, Cargo: Professor Ensino Fundamental Ii, Secretaria: Secretaria de Educação | MARLENE RODRIGUES CUNHA - PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL II |
| REVOGAR | 192 | 2024 | 09/02/2024 | Revogar portaria nº 211/2023, Agente: Francisco Eurian Negreiros Gomes, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação | FRANCISCO EURIAN NEGREIROS GOMES - PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL III |
| REVOGAR | 191 | 2024 | 09/02/2024 | Revogar a portaria nº 86/2024, Agente: Rita de Nasare Barbosa Ramos, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais | RITA DE NASARE BARBOSA RAMOS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| ALTERA | 189 | 2024 | 08/02/2024 | Alterar portaria n° 1146 de 03 de novembro de 2022 que nomeia os membros Titulares e Suplentes que constituirão o CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE - CMS, para exercerem a partir desta data pelo periodo de 02 (dois) anos, os representantes dos orgãos e instituições abaixo relacionados: | PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO - PREFEITO(A) |
| GRATIFICAÇÃO | 188 | 2024 | 08/02/2024 | Concede pagamento de verba Gratificação de Desempenho e Eficiencia, equivalente a 20% de seu Salario Base, Agente: Germana Maria Mota, Cargo: Professor Ensino Fundamental Ii, Secretaria: Secretaria de Educação | GERMANA MARIA MOTA - PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL II |
| DIÁRIA | 187 | 2024 | 08/02/2024 | DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 08 DE FEVEREIRO DE 2024, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELEVANTE DO ADOLESCENTE L.H.N.L. | ROMARIO AZEVEDO AVILA - CONSELHEIRO (A) TUTELAR |
| ALTERA | 186 | 2024 | 08/02/2024 | ALTERA PORTARIA 1171/2023 QUE NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS - CMPDA, DA SECRETARIA DE SAÚDE PARA O BIÊNIO DE 2024/2025. | PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO - PREFEITO(A) |
| NOMEAÇÃO | 059.SEAD | 2024 | 08/02/2024 | Nomear a COMISSÃO para Elaboração e Acompanhamento do Edital de Processo Seletivo Simplificado Nº 05 de 08 de fevereiro de 2024, para gratificar vigias e vigilantes do quadro de efetivos do município de Irauçuba/Ce, para compor o centro de controle operacional da Secretaria de Segurança Pública, Trânsito, Transporte e Administração Viária. | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 185 | 2024 | 07/02/2024 | Exoneração, Agente: Marcus Alessandre Muniz, Cargo: Coordenador (a) Centro de Atenção Psicossocial, Secretaria: Secretaria de Saúde | MARCUS ALESSANDRE MUNIZ - COORDENADOR (A) CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL |
| DIÁRIA | 184 | 2024 | 07/02/2024 | DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 08 DE FEVEREIRO DE 2024 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA VISITA TÉCNICA NA SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO CEARÁ; VISITA TÉCNICA NA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS/SOP; VISITA TÉCNICA NA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ; VISITA TÉCNICA NA FUNDAÇÃO NACIONAL DA SAÚDE/FUNASA E VISITA TÉCNICA NO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS/DNOCS, PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES A CONVÊNIOS DE INTERESSE DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA. | ROSINEILA DE LIMA - DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PLEITOS |
| LICENÇA | 181 | 2024 | 07/02/2024 | Conceder LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, Agente: Antonia Rivanda Pinto Avila, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria da Inclusão e Promoção Social | ANTONIA RIVANDA PINTO AVILA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| NOMEAÇÃO | 058.SEAD | 2024 | 07/02/2024 | Nomear a COMISSÃO para Elaboração e Acompanhamento do Edital de Processo Seletivo Simplificado Nº 04 de 07 de fevereiro de 2024, para contratação temporária de excepcional interesse público na Administração Pública Municipal de Irauçuba/Ce. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 182 | 2024 | 06/02/2024 | Nomeação, Agente: Alice Vitoria Lopes de Sousa, Cargo: Assessor Especial de Gestão, Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Econômico | ALICE VITORIA LOPES DE SOUSA - ASSESSOR ESPECIAL DE GESTÃO |
| LICENÇA | 180 | 2024 | 06/02/2024 | Conceder LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, Agente: Rita de Nasaré Barbosa Ramos, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração | RITA DE NASARE BARBOSA RAMOS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| NOMEAÇÃO | 179 | 2024 | 06/02/2024 | Nomeação, Agente: Maria Otammires Mota de Mesquita, Cargo: Coordenadora Geral de Acompanhamento das Escolas em Tempo Integral, Secretaria: Secretaria de Educação | MARIA OTAMMIRES MOTA DE MESQUITA - COORDENADORA GERAL DE ACOMPANHAMENTO DAS ESCOLAS EM TEMPO INTEGRAL |
| NOMEAÇÃO | 178 | 2024 | 06/02/2024 | Nomeação, Agente: Reginalda Azevedo Braga, Cargo: Coordenador(a) de Escolas de Tempo Integral, Secretaria: Secretaria de Educação | REGINALDA AZEVEDO BRAGA - COORDENADOR(A) DE ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL |
| NOMEAÇÃO | 177 | 2024 | 06/02/2024 | Nomeação, Agente: Leocasia Barroso Oliveira, Cargo: Diretor (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação | LEOCASIA BARROSO OLIVEIRA - DIRETOR (A) DE ESCOLA |
| NOMEAÇÃO | 175 | 2024 | 06/02/2024 | Nomeação, Agente: Adriana Mesquita Rodrigues, Cargo: Assessor Especial de Gestão, Secretaria: Secretaria de Administração | ADRIANA MESQUITA RODRIGUES - ASSESSOR ESPECIAL DE GESTÃO |
| NOMEAÇÃO | 174 | 2024 | 06/02/2024 | Nomeação, Agente: Jovane Taveira Lima, Cargo: Diretor do Departamento de Recursos Humanos, Secretaria: Secretaria de Administração | JOVANE TAVEIRA LIMA - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS |
| NOMEAÇÃO | 173 | 2024 | 05/02/2024 | Nomeação, Agente: Antonio Marciano Barroso Sousa, Cargo: Coordenador(a) de Escolas de Tempo Integral, Secretaria: Secretaria de Educação | ANTONIO MARCIANO BARROSO SOUSA - COORDENADOR(A) DE ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL |
| NOMEAÇÃO | 172 | 2024 | 05/02/2024 | Nomeação, Agente: Aline Maria Cruz Rocha, Cargo: Coordenador (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação | ALINE MARIA CRUZ ROCHA - COORDENADOR (A) DE ESCOLA |
| NOMEAÇÃO | 171 | 2024 | 05/02/2024 | Nomeação, Agente: Maria Deiliane Rodrigues Braga, Cargo: Coordenador (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação | MARIA DEILIANE RODRIGUES BRAGA - COORDENADOR (A) DE ESCOLA |
| NOMEAÇÃO | 170 | 2024 | 05/02/2024 | Nomeação, Agente: Maria Leonice dos Santos Ferreira, Cargo: Coordenador (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação | MARIA LEONICE DOS SANTOS FERREIRA - COORDENADOR (A) DE ESCOLA |
| NOMEAÇÃO | 169 | 2024 | 05/02/2024 | Nomeação, Agente: Maria das Gracas Rodrigues Braga, Cargo: Coordenador (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação | MARIA DAS GRACAS RODRIGUES BRAGA - COORDENADOR (A) DE ESCOLA |
| EXONERAÇÃO | 168 | 2024 | 05/02/2024 | Exoneração, Agente: Maria das Gracas Rodrigues Braga, Cargo: Coordenador (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação | MARIA DAS GRACAS RODRIGUES BRAGA - COORDENADOR (A) DE ESCOLA |
| EXONERAÇÃO | 167 | 2024 | 05/02/2024 | Exoneração, Agente: Luiz Cezar Mota Matos, Cargo: Coordenador (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação | LUIZ CEZAR MOTA MATOS - COORDENADOR (A) DE ESCOLA |
| NOMEAÇÃO | 165 | 2024 | 05/02/2024 | Nomeação Efetivo, Agente: Brena Késsia Araújo Sales, Cargo: Agente de Trânsito, Secretaria: Secretaria de Segurança Pública, Trânsito, Transporte e Administração Viária | BRENA KÉSSIA ARAÚJO SALES - AGENTE DE TRÂNSITO |
| NOMEAÇÃO | 164 | 2024 | 05/02/2024 | Nomeação Efetivo, Agente: Adriana Mesquita Rodrigues, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração | ADRIANA MESQUITA RODRIGUES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| NOMEAÇÃO | 163 | 2024 | 05/02/2024 | Nomeação Efetivo, Agente: Jovane Taveira Lima, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração | JOVANE TAVEIRA LIMA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| NOMEAÇÃO | 162 | 2024 | 05/02/2024 | Nomeação Efetivo, Agente: Leocasia Barroso Oliveira, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação | LEOCASIA BARROSO OLIVEIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| NOMEAÇÃO | 161 | 2024 | 05/02/2024 | Nomeação Efetivo, Agente: Raimundo Guilherme Sousa de Melo, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação | RAIMUNDO GUILHERME SOUSA DE MELO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| NOMEAÇÃO | 160 | 2024 | 05/02/2024 | Nomeação Efetivo, Agente: Raimundo Lima Gomes, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Saúde | RAIMUNDO LIMA GOMES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| NOMEAÇÃO | 159 | 2024 | 05/02/2024 | Nomeação Efetivo, Agente: Maria Kailane Rodrigues Mota, Cargo: Professor Ensino Fundamental II - REF 6 (BIOLOGIA), Secretaria: Secretaria de Educação | MARIA KAILANE RODRIGUES MOTA - PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL II |
| NOMEAÇÃO | 158 | 2024 | 05/02/2024 | Nomeação Efetivo, Agente: Maria Otammires Mota de Mesquita, Cargo: Professor Ensino Fundamental II - REF 6 (BIOLOGIA), Secretaria: Secretaria de Educação | MARIA OTAMMIRES MOTA DE MESQUITA - PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL II |
| NOMEAÇÃO | 157 | 2024 | 05/02/2024 | Nomeação Efetivo, Agente: Aglairian Barroso Caetano, Cargo: Professor Ensino Fundamental II - REF 6 (PEDAGOGIA), Secretaria: Secretaria de Educação | AGLAIRIAN BARROSO CAETANO - PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL II |
| NOMEAÇÃO | 156 | 2024 | 05/02/2024 | Nomeação Efetivo, Agente: Benedita Katia dos Santos Ribeiro, Cargo: Professor Ensino Fundamental II - REF 6 (PEDAGOGIA), Secretaria: Secretaria de Educação | BENEDITA KATIA DOS SANTOS RIBEIRO - PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL II |
| NOMEAÇÃO | 155 | 2024 | 05/02/2024 | Nomeação Efetivo, Agente: Francisca Aline Araujo Asevedo, Cargo: Professor Ensino Fundamental II - REF 6 (PEDAGOGIA), Secretaria: Secretaria de Educação | FRANCISCA ALINE ARAUJO ASEVEDO - PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL II |
| NOMEAÇÃO | 154 | 2024 | 05/02/2024 | Nomeação Efetivo, Agente: Genir Araújo Teixeira, Cargo: Professor Ensino Fundamental II - REF 6 (PEDAGOGIA), Secretaria: Secretaria de Educação | GENIR ARAUJO TEIXEIRA - PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL II |
| NOMEAÇÃO | 153 | 2024 | 05/02/2024 | Nomeação Efetivo, Agente: Juliana da Silva Mota, Cargo: Professor Ensino Fundamental II - REF 6 (PEDAGOGIA), Secretaria: Secretaria de Educação | JULIANA DA SILVA MOTA - PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL II |
| NOMEAÇÃO | 152 | 2024 | 05/02/2024 | Nomeação Efetivo, Agente: Maria Neuricilane Costa Gomes Camelo, Cargo: Professor Ensino Fundamental II - REF 6 (PEDAGOGIA), Secretaria: Secretaria de Educação | MARIA NEURICILANE COSTA GOMES CAMELO - PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL II |
| NOMEAÇÃO | 151 | 2024 | 05/02/2024 | Nomeação Efetivo, Agente: Reginalda Azevedo Braga, Cargo: Professor Ensino Fundamental II - REF 6 (PEDAGOGIA), Secretaria: Secretaria de Educação | REGINALDA AZEVEDO BRAGA - PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL II |
| NOMEAÇÃO | 150 | 2024 | 05/02/2024 | Nomeação Efetivo, Agente: Washigton Brandão Pinheito, Cargo: Professor Ensino Fundamental II - REF 6 (PEDAGOGIA), Secretaria: Secretaria de Educação | WASHINGTON BRANDAO PINHEIRO - PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL II |
| NOMEAÇÃO | 149 | 2024 | 05/02/2024 | Nomeação Efetivo, Agente: Carla Samia Bezerra Lopes, Cargo: Professor Ensino Fundamental II - REF 6 (LETRAS/PORTUGUÊS), Secretaria: Secretaria de Educação | CARLA SAMIA BEZERRA LOPES - PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL II |
| NOMEAÇÃO | 148 | 2024 | 05/02/2024 | Nomeação Efetivo, Agente: Francisco Madson Mota Bastos, Cargo: Professor Ensino Fundamental II - REF 6 (LETRAS/PORTUGUÊS), Secretaria: Secretaria de Educação | FRANCISCO MADSON MOTA BASTOS - PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL II |
| NOMEAÇÃO | 147 | 2024 | 05/02/2024 | Nomeação Efetivo, Agente: Talita Bruno Almeida Araujo, Cargo: Professor Ensino Fundamental II - REF 6 (LETRAS/PORTUGUÊS), Secretaria: Secretaria de Educação | TALITA BRUNO ALMEIDA ARAUJO - PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL II |
| NOMEAÇÃO | 146 | 2024 | 05/02/2024 | Nomeação Efetivo, Agente: Wanderley Costa Ripardo, Cargo: Professor Ensino Fundamental II - REF 6 (LETRAS/PORTUGUÊS), Secretaria: Secretaria de Educação | WANDERLEY COSTA RIPARDO - PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL II |
| NOMEAÇÃO | 145 | 2024 | 05/02/2024 | Nomeação, Agente: Alef Matheus Teixeira de Sousa, Cargo: Técnico em Manutenção de Informática e Rede, Secretaria: Secretaria de Finanças | ALEF MATHEUS TEIXEIRA DE SOUSA - TÉCNICO EM MANUTENÇÃO DE INFORMÁTICA E REDE |
| REVOGAR | 144 | 2024 | 02/02/2024 | Revogar a Portaria n° 82/ 2024, Agente: Reginalda Azevedo Braga, Cargo: Professor Ensino Fundamental Iii, Secretaria: Secretaria de Educação | REGINALDA AZEVEDO BRAGA - PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL III |
| REVOGAR | 143 | 2024 | 02/02/2024 | Revogar a Portaria n° 87/2022, Agente: Maria Otammires Mota de Mesquita, Cargo: Professor Ensino Fundamental Iii, Secretaria: Secretaria de Educação | MARIA OTAMMIRES MOTA DE MESQUITA - PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL III |
| EXONERAÇÃO | 142 | 2024 | 02/02/2024 | Exoneração, Agente: Reginalda Azevedo Braga, Cargo: Coordenador(a) de Escolas de Tempo Integral, Secretaria: Secretaria de Educação | REGINALDA AZEVEDO BRAGA - COORDENADOR(A) DE ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL |
| EXONERAÇÃO | 141 | 2024 | 02/02/2024 | Exoneração, Agente: Maria Otammires Mota de Mesquita, Cargo: Coordenadora Geral de Acompanhamento das Escolas em Tempo Integral, Secretaria: Secretaria de Educação | MARIA OTAMMIRES MOTA DE MESQUITA - COORDENADORA GERAL DE ACOMPANHAMENTO DAS ESCOLAS EM TEMPO INTEGRAL |
| EXONERAÇÃO | 140 | 2024 | 02/02/2024 | Exoneração, Agente: Leocasia Barroso Oliveira, Cargo: Diretor (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação | LEOCASIA BARROSO OLIVEIRA - DIRETOR (A) DE ESCOLA |
| EXONERAÇÃO | 139 | 2024 | 02/02/2024 | Exoneração, Agente: Jovane Taveira Lima, Cargo: Diretor do Departamento de Recursos Humanos, Secretaria: Secretaria de Administração | JOVANE TAVEIRA LIMA - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS |
| EXONERAÇÃO | 138 | 2024 | 02/02/2024 | Exoneração, Agente: Adriana Mesquita Rodrigues, Cargo: Assessor Especial de Gestão, Secretaria: Secretaria de Administração | ADRIANA MESQUITA RODRIGUES - ASSESSOR ESPECIAL DE GESTÃO |
| RECLASSIFICAÇÃO | 137 | 2024 | 02/02/2024 | Tornar público que a candidata MARIA LUIZA DA CRUZ PINTO, aprovada para o cargo de Professor do Ensino Fundamental - Pedagogia, na 37° ( trigesima setima) colocagao, convocada por meio do edital de n° 012, de 26 de Janeirode 2024, a qual se submeteu a concurso publico por meio do Edital N° 001/2022 de 14 de junho de 2022, da Prefeitura Municipal de Irauçuba, solicita formalmente seu respectivo deslocamento para o final da fila de classificação, por nao ter interesse neste momento ao cargo efetivo para o qual foi aprovada, passando a ocupar a 102ª (centesima segunda) colocação. | MARIA LUIZA DA CRUZ PINTO - PROFESSOR (A) |
| RECLASSIFICAÇÃO | 136 | 2024 | 02/02/2024 | Tornar público que a candidata KAMILA DE ANDRADE ASSIS, aprovada para o cargo de Professor do Ensino Fundamental - Pedagogia, na 36ª (trigesima sexta) colocação, convocada por meio do edital de n° 012, de 26 de janeiro de 2024, a qual se submeteu a concurso publico por meio do Edital N° 001/2022 de 14 de junho de 2022, da Prefeitura Municipal de Irauçuba, solicita formalmente seu respectivo deslocamento para o final da fila de classificação, por nao ter interesse neste momento ao cargo efetivo para o qual foi aprovada, passando a ocupar a 101ª (centesima primeira) colocação. | KAMILA DE ANDRADE ASSIS - PROFESSOR (A) |
| DIÁRIA | 135 | 2024 | 02/02/2024 | DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 02 DE FEVEREIRO DE 2024 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA A UNIDADE DE ACOLHIMENTO CASA ABRIGO SITIO MEL PARA ADMISSÃO DO ADOLESCENTE J.G.C.M. | LUIS GONZAGA COSTA DE SOUZA - CONSELHEIRO (A) TUTELAR |
| PRORROGA | 134 | 2024 | 02/02/2024 | Prorrogar a cessão da Servidora GERALDINA LOPES BRAGA, matricula de n° 0600989/0102962, para o cargo em Comissão de Secretario Parlamentar, na Câmara dos Deputados, recebendo apenas a remuneração do cargo em comissão, cabendo a Câmara dos Deputados providenciar os recolhimentos previdenciarios ao regime de origem, conforme os valores a serem informados pelo orgão cedente. | GERALDINA LOPES BRAGA - PROFESSOR (A) |
| REGULAMENTA | 009.SIPS | 2024 | 02/02/2024 | PORTARIA PMI/SIPS Nº 009 - RESOLVE: Aprovar o Regimento lnterno do Serviço de Proteção ao Adolescente em Cumprimento de Medidas Socioeducativas de Liberdade Assistida (LA) e Prestação de Serviço a Comunidade de (PSC) do município de Irauçuba/CE anexo a esra Portaria. | JULIO CESAR COSTA BRASIL SOBRINHO - SECRETÁRIO(A) |
| REVOGAR | 008.SIPS | 2024 | 02/02/2024 | PORTARIA PMI/SIPS Nº 008 - RESOLVE: Revogar a Portaria PMI/SIPS no 007 de 01 de fevereiro de 2024. | JULIO CESAR COSTA BRASIL SOBRINHO - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 133 | 2024 | 01/02/2024 | Nomeação, Agente: Francisco Wilton Teixeira, Cargo: Assessor de Apoio e Articulação I, Secretaria: Secretaria de Saúde | FRANCISCO WILTON TEIXEIRA - ASSESSOR DE APOIO E ARTICULAÇÃO I |
| NOMEAÇÃO | 132 | 2024 | 01/02/2024 | Nomeação, Agente: Raimundo Azevedo da Mota Neto, Cargo: Assessor (a) de Apoio Administrativo Ii, Secretaria: Gabinete do Prefeito | RAIMUNDO AZEVEDO DA MOTA NETO - ASSESSOR (A) DE APOIO ADMINISTRATIVO II |
| DIÁRIA | 131 | 2024 | 01/02/2024 | DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 01 DE FEVEREIRO DE 2024, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA A SEDE DO CONSEIHO TUTELAR DE ITAPAJÉ PARA TRATAR DE ASSUNTOS VOLTADOS A VIOLAÇÕES DE DIREITO DA CRIANÇA V.E.R. | LUIS GONZAGA COSTA DE SOUZA - CONSELHEIRO (A) TUTELAR |
| DIÁRIA | 130 | 2024 | 01/02/2024 | DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 01 DE FEVEREIRO DE 2024, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA A SEDE DO CONSEIHO TUTELAR DE ITAPAJÉ PARA TRATAR DE ASSUNTOS VOLTADOS A VIOLAÇÕES DE DIREITO DA CRIANÇA V.E.R. | TAYANA KELY SILVA SOUSA - CONSELHEIRO (A) TUTELAR |
| DIÁRIA | 129 | 2024 | 01/02/2024 | DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 01 DE FEVEREIRO DE 2024, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA A SEDE DO CONSEIHO TUTELAR DE ITAPÍPOCA PARA RESOLVER SITUAÇÃO REFERENTE À CRIANÇA E ADOLESCENTE. | ROMARIO AZEVEDO AVILA - CONSELHEIRO (A) TUTELAR |
| DIÁRIA | 128 | 2024 | 01/02/2024 | DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 01 DE FEVEREIRO DE 2024, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA A SEDE DO CONSEIHO TUTELAR DE ITAPÍPOCA PARA RESOLVER SITUAÇÃO REFERENTE À CRIANÇA E ADOLESCENTE. | MARIA LAIS ASEVEDO CAETANO - CONSELHEIRO (A) TUTELAR |
| NOMEAÇÃO | 127 | 2024 | 01/02/2024 | Nomeação, Agente: Evanelisa Maria Sousa Barreto, Cargo: Procurador Adjunta Jurídica, Secretaria: Gabinete do Prefeito | EVANELISA MARIA DE SOUSA - PROCURADOR(A) ADJUNTO JURÍDICO |
| EXONERAÇÃO | 126 | 2024 | 01/02/2024 | Exoneração, Agente: Antonio Mateus Sousa Alves, Cargo: Assessor Especial de Gestão, Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Econômico | ANTONIO MATEUS SOUSA ALVES - ASSESSOR ESPECIAL DE GESTÃO |
| DIÁRIA | 124 | 2024 | 01/02/2024 | DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 01 DE FEVEREIRO DE 2024, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA A SEDE DO CONSEIHO TUTELAR DE ITAPAJÉ PARA TRATAR DE ASSUNTOS VOLTADOS A VIOLAÇÕES DE DIREITO DA CRIANÇA V.E.R. | ROMARIO AZEVEDO AVILA - CONSELHEIRO (A) TUTELAR |
| DIÁRIA | 123 | 2024 | 01/02/2024 | DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 01 DE FEVEREIRO DE 2024, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA A SEDE DO CONSEIHO TUTELAR DE ITAPAJÉ PARA TRATAR DE ASSUNTOS VOLTADOS A VIOLAÇÕES DE DIREITO DA CRIANÇA V.E.R. | MARIA LAIS ASEVEDO CAETANO - CONSELHEIRO (A) TUTELAR |
| DESIGNAR | 057.SEAD | 2024 | 01/02/2024 | PORTARIA SEAD/PMI Nº 057 - RESOLVE: Designar para o exercício pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, a servidora pública ADRIANA MESQUITA RODRIGUES, ocupante do cargo em comissão Assessor (a) Especial de Gestão. | ADRIANA MESQUITA RODRIGUES - FISCAL DE CONTRATO DE SERVIÇOS |
| REVOGAR | 122 | 2024 | 31/01/2024 | Revogar Portaria n° 66 de 17 de janeiro de 2024, que concede o exercício pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, ao servidor público relacionado abaixo: | ROBERTO MESQUITA DA SILVA - FISCAL DE CONTRATO DE SERVIÇOS |
| EXONERAÇÃO | 121 | 2024 | 31/01/2024 | Exoneração, Agente: Anderson da Guia Teodosio Lopes, Cargo: Diretor Geral do Departamento de Trânsito de Irauçuba, Secretaria: Secretaria de Segurança Pública, Trânsito, Transporte e Administração Viária | ANDERSON DA GUIA TEODOSIO LOPES - DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DE IRAUÇUBA |
| DIÁRIA | 120 | 2024 | 31/01/2024 | DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 01 DE FEVEREIRO DE 2024 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA PARTICIPAR DO III ENCONTRO DE AVALIAÇÃO DO PROJETO ACT, QUE SERA REALIZADO NO AUDITORIO DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL (SPS), O EVENTO VISA APRESENTAR AVALIAGAO DE IMPACTO DO PROGRAMA NOS MUNICIPIOS DE COALIZAO CEARA E CONTARA COM A PRESENÇA DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, ONELIA SANTANA. | GISELLE DOS SANTOS MARTINS RODRIGUES - ASSESSORA TÉCNICA DE GESTÃO DO SUAS |
| EXONERAÇÃO | 119 | 2024 | 31/01/2024 | Exoneração, Agente: Ana Virginia de Andrade Silva, Cargo: Procurador Adjunta Jurídica, Secretaria: Gabinete do Prefeito | ANA VIRGINIA DE ANDRADE SILVA - PROCURADOR(A) ADJUNTO JURÍDICO |
| PRORROGA | 117 | 2024 | 31/01/2024 | Prorrogar LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, Agente: Antonia Socorro Braga Firmino, Cargo: Auxiliar de Enfermagem, Secretaria: Secretaria de Saúde | ANTONIA SOCORRO BRAGA FIRMINO - AUXILIAR DE ENFERMAGEM |
| REMOVER | 056.SEAD | 2024 | 31/01/2024 | PORTARIA SEAD/PMI Nº 056 - RESOLVE: Fica determinado a REMOÇÃO do servidor público DAVID ARCANJO DE LIMA FILHO, matrícula: 0101907, ocupante do cargo público efetivo de Agente Administrativo da Secretaria de Infraestrutura para a Secretaria de Finanças. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 1º de fevereiro de 2024. | DAVID ARCANJO DE LIMA FILHO - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| REMOVER | 055.SEAD | 2024 | 31/01/2024 | PORTARIA SEAD/PMI Nº 055 - RESOLVE: Fica determinado a REMOÇÃO do servidor público ELANDIO MATOS ALBUQUERQUE, matrícula: 0916552, ocupante do cargo público efetivo de Vigia da Secretaria de Desenvolvimento Econômico para a Secretaria de Infraestrutura. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 1º de fevereiro de 2024. | ELANDIO MATOS ALBUQUERQUE - VIGILANTE |
| REMOVER | 054.SEAD | 2024 | 31/01/2024 | PORTARIA SEAD/PMI Nº 054 - RESOLVE: Fica determinado a REMOÇÃO do servidor público FERNANDO ANTÔNIO GOMES, matrícula: 0915143, ocupante do cargo público efetivo de Vigia da Secretaria da Inclusão e Promoção Social para a Secretaria de Infraestrutura. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 1º de fevereiro de 2024. | FERNANDO ANTONIO GOMES - VIGILANTE |
| REMOVER | 053.SEAD | 2024 | 31/01/2024 | PORTARIA SEAD/PMI Nº 053 - RESOLVE: Fica determinado a REMOÇÃO da servidora pública KARINA DE AQUINO PRACIANO, matrícula nº: 00916531, ocupante do cargo público efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais da Secretaria de Segurança Pública, Trânsito, Transporte e Administração Viária para a Secretaria da Educação. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 1º de fevereiro de 2024. | KARINA DE AQUINO PRACIANO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| REMOVER | 052.SEAD | 2024 | 31/01/2024 | PORTARIA SEAD/PMI Nº 052 - RESOLVE: Fica determinado a REMOÇÃO do servidor público JAILTON DOS SANTOS BORGES, matrícula nº: 00913999, ocupante do cargo público efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais da Secretaria de Inclusão e Promoção Social para a Secretaria da Educação. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 1º de fevereiro de 2024. | JAILTON DOS SANTOS BORGES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| REMOVER | 051.SEAD | 2024 | 31/01/2024 | PORTARIA SEAD/PMI Nº 051 - RESOLVE: Fica determinado a REMOÇÃO do servidor público CLAUDIONOR RIBEIRO OLIVEIRA, matrícula nº: 00916750, ocupante do cargo público efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais da Secretaria de Desenvolvimento Econômico para a Secretaria da Educação. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 1º de fevereiro de 2024. | CLAUDIONOR RIBEIRO OLIVEIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| REMOVER | 050.SEAD | 2024 | 31/01/2024 | PORTARIA SEAD/PMI Nº 050 - RESOLVE: Fica determinado a REMOÇÃO do servidor público JOÃO CARLOS DE ALMEIDA HENRIQUE, matrícula nº: 00919645, ocupante do cargo público efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais da Secretaria de Desenvolvimento Econômico para a Secretaria da Educação. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 1º de fevereiro de 2024. | JOAO CARLOS DE ALMEIDA HENRIQUE - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| REMOVER | 049.SEAD | 2024 | 31/01/2024 | PORTARIA SEAD/PMI Nº 049 - RESOLVE: Fica determinado a REMOÇÃO da servidora pública ANTÔNIA RIVANDA PINTO ÁVILA, matrícula nº: 00101532, ocupante do cargo público efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais da Secretaria de Inclusão e Promoção Social para a Secretaria da Educação. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 1º de fevereiro de 2024. | ANTONIA RIVANDA PINTO AVILA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| REMOVER | 048.SEAD | 2024 | 31/01/2024 | PORTARIA SEAD/PMI Nº 048 - RESOLVE: Fica determinado a REMOÇÃO da servidora pública LUZIANE DE OLIVEIRA SOARES, matrícula nº: 00915128, ocupante do cargo público efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais da Secretaria de Inclusão e Promoção Social para a Secretaria da Educação. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 1º de fevereiro de 2024. | LUZIANE DE OLIVEIRA SOARES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| REMOVER | 047.SEAD | 2024 | 31/01/2024 | PORTARIA SEAD/PMI Nº 047 - RESOLVE: Fica determinado a REMOÇÃO da servidora pública FRANCISCA ELANE SOARES FERREIRA, matrícula nº: 00916496, ocupante do cargo público efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais da Secretaria de Inclusão e Promoção Social para a Secretaria da Educação. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 1º de fevereiro de 2024. | FRANCISCA ELANE SOARES FERREIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| REMOVER | 046.SEAD | 2024 | 31/01/2024 | PORTARIA SEAD/PMI Nº 046 - RESOLVE: Fica determinado a REMOÇÃO do servidor público GERARDO BASTOS ROCHA, matrícula nº: 00915129, ocupante do cargo público efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais da Secretaria da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer para a Secretaria da Educação. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 1º de fevereiro de 2024. | GERARDO BASTOS ROCHA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| REMOVER | 045.SEAD | 2024 | 31/01/2024 | PORTARIA SEAD/PMI Nº 045 - RESOLVE: Fica determinado a REMOÇÃO do servidor público ANTÔNIO HIGO BASTOS MADEIRA, matrícula nº: 00913663, ocupante do cargo público efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais da Secretaria da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer para a Secretaria da Educação. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 1º de fevereiro de 2024. | ANTONIO HIGO BASTOS MADEIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| REMOVER | 044.SEAD | 2024 | 31/01/2024 | PORTARIA SEAD/PMI Nº 044 - RESOLVE: Fica determinado a REMOÇÃO do servidor público MACSUEL DE OLIVEIRA LIMA, matrícula nº: 00809241, ocupante do cargo público efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais da Secretaria da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer para a Secretaria da Educação. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 1º de fevereiro de 2024. | MACSUEL DE OLIVEIRA LIMA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| REMOVER | 043.SEAD | 2024 | 31/01/2024 | PORTARIA SEAD/PMI Nº 043 - RESOLVE: Fica determinado a REMOÇÃO do servidor público FRANCISCO REGIAN MESQUITA DE SOUSA, matrícula nº: 00916443, ocupante do cargo público efetivo de Vigia da Secretaria da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer para a Secretaria da Educação. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 1º de fevereiro de 2024. | FRANCISCO REGIAN MESQUITA DE SOUSA - VIGILANTE |
| REMOVER | 042.SEAD | 2024 | 31/01/2024 | PORTARIA SEAD/PMI Nº 042 - RESOLVE: Fica determinado a REMOÇÃO do servidor público FRANCISCO UBIRAJARA LOPES DAS CHAGAS, matrícula nº: 00104752, ocupante do cargo público efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais da Secretaria da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer para a Secretaria da Educação. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 1º de fevereiro de 2024. | FRANCISCO UBIRAJARA LOPES DAS CHAGAS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| REMOVER | 041.SEAD | 2024 | 31/01/2024 | PORTARIA SEAD/PMI Nº 041 - RESOLVE: Fica determinado a REMOÇÃO da servidora pública ANTÔNIA CASSEMIRO DA SILVA DA CRUZ, matrícula nº: 00101591, ocupante do cargo público efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais da Secretaria da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer para a Secretaria da Educação. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 1º de fevereiro de 2024. | ANTONIA CASSEMIRO DA SILVA DA CRUZ - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| REMOVER | 040.SEAD | 2024 | 31/01/2024 | PORTARIA SEAD/PMI Nº 040 - RESOLVE: Fica determinado a REMOÇÃO do servidor público MARCOS ROBERTO RODRIGUES BRAGA, matrícula nº: 00917329, ocupante do cargo público efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais da Secretaria da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer para a Secretaria da Educação. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 1º de fevereiro de 2024. | MARCOS ROBERTO RODRIGUES BRAGA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| REMOVER | 039.SEAD | 2024 | 31/01/2024 | PORTARIA SEAD/PMI Nº 039 - RESOLVE: Fica determinado a REMOÇÃO da servidora pública IRLA MARIA RODRIGUES DE MESQUITA, matrícula nº: 00106674, ocupante do cargo público efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais da Secretaria da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer para a Secretaria da Educação. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 1º de fevereiro de 2024. | IRLA MARIA RODRIGUES DE MESQUITA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| REMOVER | 038.SEAD | 2024 | 31/01/2024 | PORTARIA SEAD/PMI Nº 038 - RESOLVE: Fica determinado a REMOÇÃO da servidora pública MARIA ZULENE CAVALCANTE DE PAULA, matrícula nº: 00106348, ocupante do cargo público efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais da Secretaria de Saúde para a Secretaria da Educação. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 1º de fevereiro de 2024. | MARIA ZULENE CAVALCANTE DE PAULA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| REMOVER | 037.SEAD | 2024 | 31/01/2024 | PORTARIA SEAD/PMI Nº 037 - RESOLVE: Fica determinado a REMOÇÃO da servidora pública ADRIANA BORGES VIEIRA, matrícula nº: 00811750, ocupante do cargo público efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais da Secretaria de Saúde para a Secretaria da Educação. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 1º de fevereiro de 2024. | ADRIANA BORGES VIEIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| REMOVER | 036.SEAD | 2024 | 31/01/2024 | PORTARIA SEAD/PMI Nº 036 - RESOLVE: Fica determinado a REMOÇÃO do servidor público IGOR ESTEVÃO DA COSTA, matrícula nº: 00919966, ocupante do cargo público efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais da Secretaria de Saúde para a Secretaria da Educação. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 1º de fevereiro de 2024. | IGOR ESTEVAO DA COSTA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| REMOVER | 035.SEAD | 2024 | 31/01/2024 | PORTARIA SEAD/PMI Nº 035 - RESOLVE: Fica determinado a REMOÇÃO da servidora pública MARIA IAIÁ EUFRÁSIO BASTOS, matrícula nº: 00105538, ocupante do cargo público efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais da Secretaria de Saúde para a Secretaria da Educação. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 1º de fevereiro de 2024. | MARIA IAIA EUFRASIO BASTOS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| REMOVER | 034.SEAD | 2024 | 31/01/2024 | PORTARIA SEAD/PMI Nº 034 - RESOLVE: Fica determinado a REMOÇÃO do servidor público ANDRÉ SOUSA RODRIGUES, matrícula Nº: 00916908, ocupante do cargo público efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais da Secretaria de Saúde para a Secretaria da Educação. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 1º de fevereiro de 2024. | ANDRE SOUSA RODRIGUES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| REMOVER | 033.SEAD | 2024 | 31/01/2024 | PORTARIA SEAD/PMI Nº 033 - RESOLVE: Fica determinado a REMOÇÃO do servidor público JOÃO NASCELIO SILVA MAGALHÃES, matrícula Nº: 00916499, ocupante do cargo público efetivo de Motorista D da Secretaria de Saúde para a Secretaria da Educação. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 1º de fevereiro de 2024. | JOAO NASCELIO SILVA MAGALHAES - MOTORISTA |
| REMOVER | 032.SEAD | 2024 | 31/01/2024 | PORTARIA SEAD/PMI Nº 032 - RESOLVE: Fica determinado a REMOÇÃO do servidor público JOSÉ ALBERTO RODRIGUES CUNHA, matrícula Nº: 00101990, ocupante do cargo público efetivo de Motorista D da Secretaria de Inclusão e Promoção Social para a Secretaria da Educação. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 1º de fevereiro de 2024. | JOSE ALBERTO RODRIGUES CUNHA - MOTORISTA |
| REMOVER | 031.SEAD | 2024 | 31/01/2024 | PORTARIA SEAD/PMI Nº 031 - RESOLVE: Fica determinado a REMOÇÃO do servidor público JOSÉ VALMIR MOTA RAMOS, matrícula Nº: 00916292, ocupante do cargo público efetivo de Motorista D da Secretaria de Inclusão e Promoção Social para a Secretaria da Educação. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 1º de fevereiro de 2024. | JOSE VALMIR MOTA RAMOS - MOTORISTA |
| REMOVER | 030.SEAD | 2024 | 31/01/2024 | PORTARIA SEAD/PMI Nº 030 - RESOLVE: Fica determinado a REMOÇÃO do servidor público ELTON ROBSON RODRIGUES AZEVEDO, matrícula Nº: 00917426, ocupante do cargo público efetivo de Motorista D da Secretaria de Inclusão e Promoção Social para a Secretaria da Educação. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 1º de fevereiro de 2024. | ELTON ROBSON RODRIGUES AZEVEDO - MOTORISTA |
| REMOVER | 029.SEAD | 2024 | 31/01/2024 | PORTARIA SEAD/PMI Nº 029 - RESOLVE: Fica determinado a REMOÇÃO do servidor público JOÃO PAULO FERREIRA BASTOS, matrícula Nº: 00915149, ocupante do cargo público efetivo de Motorista D da Secretaria de Inclusão e Promoção Social para a Secretaria da Educação. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 1º de fevereiro de 2024. | JOAO PAULO FERREIRA BASTOS - MOTORISTA |
| REMOVER | 028.SEAD | 2024 | 31/01/2024 | PORTARIA SEAD/PMI Nº 028 - RESOLVE: Fica determinado a REMOÇÃO da servidora pública EMANUELLY MARIA ARAÚJO ALVES, matrícula Nº: 00601683, ocupante do cargo público efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais da Secretaria de Administração para a Secretaria da Educação. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 1º de fevereiro de 2024. | EMANUELLY MARIA ARAUJO ALVES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| REMOVER | 027.SEAD | 2024 | 31/01/2024 | PORTARIA SEAD/PMI Nº 027 - RESOLVE: Fica determinado a REMOÇÃO do servidor público FRANCISCO GLAUBER SOUSA ALVES, matrícula Nº: 0916717, ocupante do cargo público efetivo de Motorista D da Secretaria de Segurança Pública, Trânsito, Transporte e Administração Viária para a Secretaria da Educação. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 1º de fevereiro de 2024. | FRANCISCO GLAUBER SOUSA ALVES - MOTORISTA |
| REMOVER | 026.SEAD | 2024 | 31/01/2024 | PORTARIA SEAD/PMI Nº 026 - RESOLVE: Fica determinado a REMOÇÃO do servidor público JOSÉ MARIA AZEVEDO VASCONCELOS, matrícula: 0105600, ocupante do cargo público efetivo de Vigilante da Secretaria de Saúde para a Secretaria da Educação. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 1º de fevereiro de 2024. | JOSE MARIA AZEVEDO VASCONCELOS - VIGILANTE |
| ALTERA | 118 | 2024 | 30/01/2024 | ALTERA PORTARIA Nº 1066/2023 QUE NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO INTERSETORIAL PELOS DIREITOS DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - SELO UNICEF - MUNICÍPIO APROVADO - EDIÇÃO 2021/2024. | PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO - PREFEITO(A) |
| LICENÇA | 116 | 2024 | 30/01/2024 | Conceder LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR ao servidor, MARCOS AURELIANO BEZERRA MATOS, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO. | MARCOS AURELIANO BEZERRA MATOS - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| ALTERA | 115 | 2024 | 29/01/2024 | ALTERA A PORTARIA 896/2023 QUE NOMEIA COMISSÃO INTERSETORIAL REPRESENTANTE DO PLANO MUNICIPAL DECENAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DE IRAUÇUBA-CE (2022-2024). | PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO - PREFEITO(A) |
| DIÁRIA | 114 | 2024 | 26/01/2024 | DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 29 DE JANEIRO DE 2024 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA VISITA TECNICA NA SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO CEARA; VISITA TECNICA NA FUNASA (FUNDAGAO NACIONAL DA SAUDE); VISTA TECNICA NA SECRETARIA DA SAUDE DO ESTADO DO CEARA; VISITA TECNICA NA SDA (SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRARIO); E VISITA TECNICA NA ANOREG (ASSOCIAÇÃO DOS NOTARIOS E REGISTRADORES DO CEARA). | MARIA ERILENE MOTA DE SOUZA - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 113 | 2024 | 26/01/2024 | DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 29 DE JANEIRO DE 2024 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA VISITA TECNICA NA SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO CEARA; VISITA TECNICA NA FUNASA (FUNDAGAO NACIONAL DA SAUDE); VISTA TECNICA NA SECRETARIA DA SAUDE DO ESTADO DO CEARA; VISITA TECNICA NA SDA (SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRARIO); E VISITA TECNICA NA ANOREG (ASSOCIAÇÃO DOS NOTARIOS E REGISTRADORES DO CEARA). | ROSINEILA DE LIMA - DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PLEITOS |
| NOMEAÇÃO | 112 | 2024 | 26/01/2024 | Nomeação, Agente: Roberta Lima de Sousa, Cargo: Assessor Especial de Gestão, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente | ROBERTA LIMA DE SOUSA - ASSESSOR ESPECIAL DE GESTÃO |
| ALTERA | 111 | 2024 | 26/01/2024 | ALTERAR a portaria 1400/2023 que nomeia COMISSÃO de Revisao das Rotas de Transporte Escolar no ambito do municipio de Irauçuba. | PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO - PREFEITO(A) |
| NOMEAÇÃO | 025.SEAD | 2024 | 26/01/2024 | Nomear a COMISSÃO para Elaboração e Acompanhamento do Edital de Processo Seletivo Simplificado Nº 03 de 26 de janeiro de 2024, para contratação temporária de excepcional interesse público na Administração Pública Municipal de Irauçuba/Ce. | COLETIVA |
| REMOVER | 024.SEAD | 2024 | 26/01/2024 | PORTARIA SEAD/PMI Nº 024 - RESOLVE: Fica determinado a REMOÇÃO da servidora pública KARINA DE AQUINO PRACIANO, matrícula nº: 00916531, ocupante do cargo público efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais da Secretaria da Educação para a Secretaria de Segurança Pública, Trânsito, Transporte e Administração Viária. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à 02 de janeiro de 2024. | KARINA DE AQUINO PRACIANO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| DIÁRIA | 110 | 2024 | 25/01/2024 | DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 26 DE JANEIRO DE 2024 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA VISITA TECNICA NA SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO CEARÁ; VISITA TÉCNICA NA SOP (SUPERINTENDÊCIA DE OBRAS PÚBLICAS); VISITA TÉCNICA NA CASA CIVIL; VISTA TÉCNICA NA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ; VISITA TÉCNICA NA FUNASA (FUNDAÇÃO NACIONAL DA SAÚDE); VISITA TECNICA NO DNIT (DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES); E VISITA TECNICA NO DNOCS (DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS). PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES A CONVENIOS DE INTERESSE DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA. | ROSINEILA DE LIMA - DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PLEITOS |
| ALTERA | 109 | 2024 | 25/01/2024 | ALTERA A PORTARIA N° 1481/2023 QUE NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - COMPDEC, PARA O BIÊNIO 2023/2024. | PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO - PREFEITO(A) |
| ALTERA | 108 | 2024 | 25/01/2024 | ALTERA A PORTARIA N° 1451/2023 QUE NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E COMBATE A POBREZA DE IRAUÇUBA. | PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO - PREFEITO(A) |
| NOMEAÇÃO | 107 | 2024 | 25/01/2024 | Nomeação, Agente: Francisco Antonio de Sousa Coelho, Cargo: Assessor de Apoio e Articulação I, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura Infraestrutura | FRANCISCO ANTONIO DE SOUSA COELHO - ASSESSOR DE APOIO E ARTICULAÇÃO I |
| DIÁRIA | 106 | 2024 | 24/01/2024 | DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 25 DE JANEIRO DE 2024 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA RECEBIMENTO DE 200 CESTAS BASICAS DOADAS PARA A SECRETARIA DE INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL ATRAVES DA COORDENADORIA ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (CEPDEC), PARA SEREM DISTRIBUIDAS A FAMILIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL NO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA . | ANTONIO GENILTON LOPES MARTINS - DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO TECNICO DE VIGILÂNCIA SOCIO ASSISTENCIAL |
| REVOGAR | 105 | 2024 | 24/01/2024 | Revogar Portaria n° 1.417 de 19 de Outubro de 2023 que concede pagamento de verba Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 65% de seu Salario base, ao Servidor David Arcanjo de Lima Filho | DAVID ARCANJO DE LIMA FILHO - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| REVOGAR | 104 | 2024 | 24/01/2024 | Revogar Portaria n° 88 de 18 de Janeiro de 2024 que nomeia o Sr. FRANCISCO ANTONIO DE SOUSA COELHO | FRANCISCO ANTONIO DE SOUSA COELHO - ASSESSOR DE APOIO E ARTICULAÇÃO I |
| DIÁRIA | 103 | 2024 | 24/01/2024 | DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 25 DE JANEIRO DE 2024 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA LEVAR EQUIPAMENTO DO DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO DA CIDADANIA PARA O VAPT VUPT NO ANTONIO BEZERRA PARA INSTALAÇÃO DO NOVO SISTEMA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE NACIONAL (CIN) . | JONARY DUARTE GOMES - DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO DA CIDADANIA |
| NOMEAÇÃO | 102 | 2024 | 24/01/2024 | Nomeação, Agente: Vitor Mota Rodrigues, Cargo: Assessor (a) de Apoio Administrativo I, Secretaria: Controladoria e Ouvidoria Geral | VITOR MOTA RODRIGUES - ASSESSOR (A) DE APOIO ADMINISTRATIVO I |
| NOMEAÇÃO | 101 | 2024 | 24/01/2024 | Nomeação, Agente: Janaelle Mota Oliveira, Cargo: Ouvidor(a), Secretaria: Controladoria e Ouvidoria Geral | JANAELLE MOTA OLIVEIRA - OUVIDOR(A) |
| EXONERAÇÃO | 100 | 2024 | 23/01/2024 | Exoneração, Agente: Vitor Mota Rodrigues, Cargo: Ouvidor(a), Secretaria: Controladoria e Ouvidoria Geral | VITOR MOTA RODRIGUES - OUVIDOR(A) |
| EXONERAÇÃO | 99 | 2024 | 23/01/2024 | Exoneração, Agente: Sebastiao Alves da Silva Junior, Cargo: Assessor de Apoio e Articulação Ii, Secretaria: Gabinete do Prefeito | SEBASTIAO ALVES DA SILVA JUNIOR - ASSESSOR DE APOIO E ARTICULAÇÃO II |
| REVOGAR | 94 | 2024 | 23/01/2024 | Revogar as seguintes Portarias: N° 24; N° 25; N° 26; N° 27; N° 28; N° 29; N° 30; N° 31; N° 32; N° 33; N° 34; N° 35; N° 37; N° 38; N° 39; N° 40; N° 41; N° 42; N° 43; N° 44; N° 45; N° 46; N° 47; N° 48; N° 49; N° 50; N° 51; N° 52; N° 54; N° 55; N° 56; N° 57; N° 58; N° 59; N° 60; N° 61; de 2024. | PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO - PREFEITO(A) |
| REMOVER | 023.SEAD | 2024 | 23/01/2024 | PORTARIA SEAD/PMI Nº 023 - RESOLVE: Fica determinado a REMOÇÃO do servidor público JAILTON DOS SANTOS BORGES, matrícula nº: 00913999, ocupante do cargo público efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais da Secretaria da Educação para a Secretaria de Inclusão e Promoção Social. | JAILTON DOS SANTOS BORGES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| REMOVER | 022.SEAD | 2024 | 23/01/2024 | PORTARIA SEAD/PMI Nº 022 - RESOLVE: Fica determinado a REMOÇÃO do servidor público CLAUDIONOR RIBEIRO OLIVEIRA, matrícula nº: 00916750, ocupante do cargo público efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais da Secretaria da Educação para a Secretaria de Desenvolvimento Econômico. | CLAUDIONOR RIBEIRO OLIVEIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| REMOVER | 021.SEAD | 2024 | 23/01/2024 | PORTARIA SEAD/PMI Nº 021 - RESOLVE: Fica determinado a REMOÇÃO do servidor público JOÃO CARLOS DE ALMEIDA HENRIQUE, matrícula nº: 00919645, ocupante do cargo público efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais da Secretaria da Educação para a Secretaria de Desenvolvimento Econômico. | JOAO CARLOS DE ALMEIDA HENRIQUE - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| REMOVER | 020.SEAD | 2024 | 23/01/2024 | PORTARIA SEAD/PMI Nº 020 - RESOLVE: Fica determinado a REMOÇÃO da servidora pública ANTÔNIA RIVANDA PINTO ÁVILA, matrícula nº: 00101532, ocupante do cargo público efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais da Secretaria da Educação para a Secretaria de Inclusão e Promoção Social. | ANTONIA RIVANDA PINTO AVILA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| REMOVER | 019.SEAD | 2024 | 23/01/2024 | PORTARIA SEAD/PMI Nº 019 - RESOLVE: Fica determinado a REMOÇÃO da servidora pública LUZIANE DE OLIVEIRA SOARES, matrícula nº: 00915128, ocupante do cargo público efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais da Secretaria da Educação para a Secretaria de Inclusão e Promoção Social. | LUZIANE DE OLIVEIRA SOARES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| REMOVER | 018.SEAD | 2024 | 23/01/2024 | PORTARIA SEAD/PMI Nº 018 - RESOLVE: Fica determinado a REMOÇÃO da servidora pública FRANCISCA ELANE SOARES FERREIRA, matrícula nº: 00916496, ocupante do cargo público efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais da Secretaria da Educação para a Secretaria de Inclusão e Promoção Social. | FRANCISCA ELANE SOARES FERREIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| REMOVER | 017.SEAD | 2024 | 23/01/2024 | PORTARIA SEAD/PMI Nº 017 - RESOLVE: Fica determinado a REMOÇÃO do servidor público GERARDO BASTOS ROCHA, matrícula nº: 00915129, ocupante do cargo público efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais da Secretaria da Educação para a Secretaria da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer. | GERARDO BASTOS ROCHA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| REMOVER | 016.SEAD | 2024 | 23/01/2024 | PORTARIA SEAD/PMI Nº 016 - RESOLVE: Fica determinado a REMOÇÃO do servidor público ANTÔNIO HIGO BASTOS MADEIRA, matrícula nº: 00913663, ocupante do cargo público efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais da Secretaria da Educação para a Secretaria da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer. | ANTONIO HIGO BASTOS MADEIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| REMOVER | 015.SEAD | 2024 | 23/01/2024 | PORTARIA SEAD/PMI Nº 015 - RESOLVE: Fica determinado a REMOÇÃO do servidor público MACSUEL DE OLIVEIRA LIMA, matrícula nº: 00809241, ocupante do cargo público efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais da Secretaria da Educação para a Secretaria da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer. | MACSUEL DE OLIVEIRA LIMA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| REMOVER | 014.SEAD | 2024 | 23/01/2024 | PORTARIA SEAD/PMI Nº 014 - RESOLVE: Fica determinado a REMOÇÃO do servidor público FRANCISCO REGIAN MESQUITA DE SOUSA, matrícula nº: 00916443, ocupante do cargo público efetivo de Vigia da Secretaria da Educação para a Secretaria da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer. | FRANCISCO REGIAN MESQUITA DE SOUSA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| REMOVER | 013.SEAD | 2024 | 23/01/2024 | PORTARIA SEAD/PMI Nº 013 - RESOLVE: Fica determinado a REMOÇÃO do servidor público FRANCISCO UBIRAJARA LOPES DAS CHAGAS, matrícula nº: 00104752, ocupante do cargo público efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais da Secretaria da Educação para a Secretaria da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer. | FRANCISCO UBIRAJARA LOPES DAS CHAGAS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| REMOVER | 012.SEAD | 2024 | 23/01/2024 | PORTARIA SEAD/PMI Nº 012 - RESOLVE: Fica determinado a REMOÇÃO da servidora pública ANTÔNIA CASSEMIRO DA SILVA DA CRUZ, matrícula nº: 00101591, ocupante do cargo público efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais da Secretaria da Educação para a Secretaria da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer. | ANTONIA CASSEMIRO DA SILVA DA CRUZ - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| REMOVER | 011.SEAD | 2024 | 23/01/2024 | PORTARIA SEAD/PMI Nº 011 - RESOLVE: Fica determinado a REMOÇÃO do servidor público MARCOS ROBERTO RODRIGUES BRAGA, matrícula nº: 00917329, ocupante do cargo público efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais da Secretaria da Educação para a Secretaria da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer. | MARCOS ROBERTO RODRIGUES BRAGA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| REMOVER | 010.SEAD | 2024 | 23/01/2024 | PORTARIA SEAD/PMI Nº 010 - RESOLVE: Fica determinado a REMOÇÃO da servidora pública IRLA MARIA RODRIGUES DE MESQUITA, matrícula nº: 00106674, ocupante do cargo público efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais da Secretaria da Educação para a Secretaria da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer. | IRLA MARIA RODRIGUES DE MESQUITA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| REMOVER | 009.SEAD | 2024 | 23/01/2024 | PORTARIA SEAD/PMI Nº 009 - RESOLVE: Fica determinado a REMOÇÃO da servidora pública MARIA ZULENE CAVALCANTE DE PAULA, matrícula nº: 00106348, ocupante do cargo público efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais da Secretaria da Educação para a Secretaria de Saúde. | MARIA ZULENE CAVALCANTE DE PAULA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| REMOVER | 008.SEAD | 2024 | 23/01/2024 | PORTARIA SEAD/PMI Nº 008 - RESOLVE: Fica determinado a REMOÇÃO da servidora pública ADRIANA BORGES VIEIRA, matrícula nº: 00811750, ocupante do cargo público efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais da Secretaria da Educação para a Secretaria de Saúde. | ADRIANA BORGES VIEIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| REMOVER | 007.SEAD | 2024 | 23/01/2024 | PORTARIA SEAD/PMI Nº 007 - RESOLVE: Fica determinado a REMOÇÃO do servidor público IGOR ESTEVÃO DA COSTA, matrícula nº: 00919966, ocupante do cargo público efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais da Secretaria da Educação para a Secretaria de Saúde. | IGOR ESTEVAO DA COSTA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| REMOVER | 006.SEAD | 2024 | 23/01/2024 | PORTARIA SEAD/PMI Nº 006 - RESOLVE: Fica determinado a REMOÇÃO da servidora pública MARIA IAIÁ EUFRÁSIO BASTOS, matrícula nº: 00105538, ocupante do cargo público efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais da Secretaria da Educação para a Secretaria de Saúde. | MARIA IAIA EUFRASIO BASTOS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| REMOVER | 005.SEAD | 2024 | 23/01/2024 | PORTARIA SEAD/PMI Nº 005 - RESOLVE: Fica determinado a REMOÇÃO do servidor público ANDRÉ SOUSA RODRIGUES, matrícula Nº: 00916908, ocupante do cargo público efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais da Secretaria da Educação para a Secretaria de Saúde. | ANDRE SOUSA RODRIGUES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| NOMEAÇÃO | 97 | 2024 | 22/01/2024 | Nomear os seguintes Servidores pertencentes a SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Irauçuba, conforme relação abaixo: | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 96 | 2024 | 22/01/2024 | Exonerar os seguintes Servidores pertencentes a SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Irauçuba , conforme relação abaixo: | COLETIVA |
| REVOGAR | 93 | 2024 | 22/01/2024 | Revogar as seguintes Portarias: N° 17/ 2024; N° 18 /2024; N° 20/2024; N° 21/ 2024. | PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO - PREFEITO(A) |
| NOMEAÇÃO | 92 | 2024 | 22/01/2024 | Nomeação, Agente: Livia Samara Mota Fernandes, Cargo: Assessor Especial de Gestão, Secretaria: Secretaria de Educação | LIVIA SAMARA MOTA FERNANDES - ASSESSOR ESPECIAL DE GESTÃO |
| NOMEAÇÃO | 43.SEDUC | 2024 | 22/01/2024 | Nomear os membros da Comissao de Avaliação de Promoção Vertical dos Servidores Publicos lotados na Secretaria Municipal de Educação, conforme segue: | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 42.SEDUC | 2024 | 22/01/2024 | PORTARIA SEDUC/PMI N° 42 - Nomear os membros da Comissãao Avaliadora para analise dos requerimentos de progressão horizontal dos professores da rede municipal de ensino, conforme segue: | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 41.SEDUC | 2024 | 22/01/2024 | Nomear os membros da Comissão de Proteção e Prevenção a Violência contra a Criança e o Adolescente no ambito escolar das escolas publicas municipals de Irauguba, pelo periodo de 2 (dois) anos, contando a partir do ano de 2024, conforme segue: | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 40.SEDUC | 2024 | 22/01/2024 | PORTARIA SEDUC/PMI N° 40 - Nomear a Comissão Responsavel pela Analise dos Editais de responsabilidade da Secretaria da Educação, composta pelos seguintes membros: | COLETIVA |
| DESIGNAR | 39.SEDUC | 2024 | 22/01/2024 | PORTARIA SEDUC/ PMI N° 39 - Designar a Servidora GERMANA MARIA MOTA matricula 0919704, ocupante do cargo efetivo de Professora do Ensino Fundamental II - Ref. 06, como Tecnica responsavel pela coordenação do EDUCACENSO e pelos sistemas SIMEC (Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle), PAR (Plano de Ações Articuladasj, SIGE (Sistema de Gestão Escolar) e Diario Online. | GERMANA MARIA MOTA - PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL II |
| DESIGNAR | 38.SEDUC | 2024 | 22/01/2024 | PORTARIA SEDUC / PMI N° 38 - Designar a Servidora MARIA JUSSARA RODRIGUES OLIVEIRA matricula 0914461, ocupante do cargo efetivo de Professora do Ensino Fundamental III - Ref. 11, como Tecnica responsavel pela Formação de Ciencias da Natureza e Humanas nos Anos Iniciais e Anos Finais, abrangendo disciplinas como Historia, Geografia, Ensino Religioso e Ciencias, e ficara responsavel pelo auxilio no Projeto Caminhar. | MARIA JUSSARA RODRIGUES OLIVEIRA - PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL III |
| DESIGNAR | 37.SEDUC | 2024 | 22/01/2024 | PORTARIA SEDUC/PMI N° 37 - Designar a Servidora VALDIVA MENDES COSTA, matricula 0105694, ocupante do cargo efetivo de Professora do Ensino Fundamental III - Ref. 15, como Tecnica responsavel pelas situagoções que necessitem da intervengação psicopedagogica. | VALDIVA MENDES COSTA - PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL III |
| DESIGNAR | 36.SEDUC | 2024 | 22/01/2024 | PORTARIA SEDUC/ PMI N° 36 - Designer o Servidor FRANCISCO TARCILIO TELES FORTE, matricula 0914083, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Fundamental V - Ref. 21, como Tecnico responsavel pelos Conselhos Municipais (FUNDEB, Transporte Escolar, Alimentação Escolar e Conselho Municipal da Educação) e Credenciamento das escolas. | FRANCISCO TARCILIO TELES FORTE - PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL V |
| DESIGNAR | 35.SEDUC | 2024 | 22/01/2024 | PORTARIA SEDUC /PMI N° 35 - Designar o Servidor LUIZ GONZAGA FERREIRA JUNIOR, matrfculas 0811769/ 0105732, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Fundamental III - Ref. 14, como Tecnico responsavel pela Direção do Ensino Fundamental, Gerência do PAIC e Projeto Aprender. | LUIZ GONZAGA FERREIRA JUNIOR - PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL III |
| DESIGNAR | 34.SEDUC | 2024 | 22/01/2024 | PORTARIA SEDUC /PMI N° 34 - Designar o Servidor ANTONIO JOSE RODRIGUES MOTA, matricula 0808318, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Fundamental III - Ref. 13, como Tecnico responsavel pela Coordenação das Salas de Recursos Multifuncionais e Atendimento Especializado e responsavel pela Formação dos Cuidadores Escolares Municipals e dos Professores do AEE. | ANTONIO JOSE RODRIGUES MOTA - PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL III |
| DESIGNAR | 33.SEDUC | 2024 | 22/01/2024 | PORTARIA SEDUC /PMI N° 33 - Designar a Servidora RAQUEL RODRIGUES MOTA, matncula 0914466, ocupante do cargo efetivo de Professora do Ensino Fundamental III - Ref. 11, como Tecnica responsavel pela Coordenação do Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE, Prestação de Contas dos Recursos das Escolas, Unidades Executoras (UEx), Transporte Escolar e gerente de abastecimento de agua nas unidades escolares. | RAQUEL RODRIGUES MOTA - PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL III |
| DESIGNAR | 32.SEDUC' | 2024 | 22/01/2024 | PORTARIA SEDUC/ PMI N° 32 - Designar o Servidor LUIZ ROBERTO RODRIGUES MOTA, matrfculas 0914006/0919976, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Fundamental III - Ref. 13 e 11, como Tecnico responsavel pela Supervisao Escolar, Patrimonio da Secretaria de Educação e das Escolas Municipals e responsavel pelo almoxarifado. | LUIZ ROBERTO RODRIGUES MOTA - PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL III |
| DESIGNAR | 31.SEDUC | 2024 | 22/01/2024 | PORTARIA SEDUC/PMI N° 31 - Designer a Servidora MARIA OTAMMIRES MOTA DE MESQUITA, matricula 0914825, ocupante do cargo efetivo de Professora do Ensino Fundamental III - Ref. 13, como Técnica responsável pela Formação e Coordenação das Escolas em Tempo Integral e Busca Ativa Escolar. | MARIA OTAMMIRES MOTA DE MESQUITA - PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL III |
| DESIGNAR | 30.SEDUC | 2024 | 22/01/2024 | PORTARIA SEDUC/ PMI N° 30 - Designar a Servidora CRISTIANI FREITAS BEZERRA, matriculas 0600946/0103438, ocupante do cargo efetivo de Professora do Ensino Fundamental III - Ref. 13, como Tecnica responsavel pela Formação de Lingua Portuguesa e Lingua Inglesa do 6° ao 9° ano (PAIC) . | CRISTIANI FREITAS BEZERRA - PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL III |
| DESIGNAR | 29.SEDUC | 2024 | 22/01/2024 | PORTARIA SEDUC/PMI N° 29 - Designar o Servidor FRANCISCO CESAR FONTELES VASCONCELOS, matriculas 0808407/0105864, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Fundamental III - Ref. 15, como Tecnico responsavel pela Formação de Matematica do 6° ao 9° ano (PAIC). | FRANCISCO CESAR FONTELES VASCONCELOS - PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL III |
| DESIGNAR | 28.SEDUC | 2024 | 22/01/2024 | PORTARIA SEDUC/PMI N° 28 - Designar a Servidora NAYARA MICAELA ALVES DA SILVA, matriculas 0914421/0919802, ocupante do cargo efetivo de Professora do Ensino Fundamental III - Ref. 13 e 11, como Tecnica responsavel pela Formação de Matematica dos 4° e 5° anos (PAIC), Formação da Educação de Jovens e Adultos (EJA), Ações do Fundamental do Selo UNICEF e divulgação das ações da Secretaria de Educação nas redes sociais. | NAYARA MICAELA ALVES DA SILVA - PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL III |
| DESIGNAR | 27.SEDUC | 2024 | 22/01/2024 | PORTARIA SEDUC /PMI N° 27 - Designer a Servidora NATALIANA FERNANDES TEIXEIRA DUARTE, matricula 0104884, ocupante do cargo efetivo de Professora do Ensino Fundamental III - Ref. 15, como Tecnica responsavel pela Formação do Ciclo de Alfabetização dos 1° e 2° anos (PAIC). | NATALIANA FERNANDES TEIXEIRA - PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL III |
| DESIGNAR | 26.SEDUC | 2024 | 22/01/2024 | PORTARIA SEDUC/PMI N° 26 - Designar a Servidora FATIMA SILVA SOUDA MARQUES matncula 0808628/0103616, ocupante do cargo efetivo de Professora do Ensino Fundamental III - Ref. 15, como Tecnica responsavel pela Formação de Lingua Portuguesa dos 4° e 5° anos (PAIC). | FATIMA SILVA SOUSA MARQUES - PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL III |
| DESIGNAR | 25.SEDUC | 2024 | 22/01/2024 | PORTARIA SEDUC/PMI N° 25 - Designar a Servidora LINDACI DE LIMAMOTA, matricula 0105163, ocupante do cargo de Professora do Ensino Fundamental III - Ref. 14, como Técnica responsavel pela Formação do Ciclo de Alfabetização do 3° ano (PAIC). | LINDACI DE LIMA MOTA - PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL III |
| DESIGNAR | 24.SEDUC | 2024 | 22/01/2024 | PORTARIA SEDUC/ PMI N° 24 - Designar a Servidora MARUSKA RAMOS DE ARAUJO matricula 0103454/0914361, ocupante do cargo efetivo de Professora de Ensino Fundamental III - Ref. 15 e 14, como Tecnica responsavel pela Direção da Educação Infantil, Ações da Educação Infantil do Selo UNICEF, Programa Primeira Infancia e Supervisão do PADIN. | MARUSKA RAMOS DE ARAUJO - PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL III |
| DESIGNAR | 22.SEDUC | 2024 | 22/01/2024 | PORTARlA SEDUC/PMI N° 22 - RESOLVE: Designar para o exercicio pleno das funções de FISCAL OE CONTRATO, a servidora pública LIVIA SAMARA MOTA FERNANDES, ocupante do cargo em comissão Assessor(a) Especial de Gestão. A servidora mencionada no Art. 1°, fiscalizará os contratos administrativos de aquisições de gêneros para merenda escolar e agricultura familiar em vigor vinculados à Secretaria da Educação. | LIVIA SAMARA MOTA FERNANDES - FISCAL DE CONTRATO DE SERVIÇOS |
| DESIGNAR | 21.SEDUC | 2024 | 22/01/2024 | PORTARlA SEDUC/PMI N° 21 - RESOLVE: Designar para o exercicio pleno das funções de FISCAL OE CONTRATO, a servidora pública LIVIA SAMARA MOTA FERNANDES, ocupante do cargo em comissão Assessor(a) Especial de Gestão. A servidora mencionada no Art. 1º. fiscalizará os contratos administrativos de aquisições em vigor vinculados a Secretaria da Educação, EXCETO. aqueles que trata de aquisição de material de construção, peças de 1° uso, originais ou paratelas e combustivel e seus derivados. | LIVIA SAMARA MOTA FERNANDES - FISCAL DE CONTRATO DE SERVIÇOS |
| DESIGNAR | 20.SEDUC | 2024 | 22/01/2024 | PORTARIA SEDUC/PMI N° 20 - PORTARIA SEDUC/PMI N° 16 - RESOLVE: Designar para o o servidor publico ROBERTO MESQUITA DA SILVA, ocupante do cargo em comissão Coordenador de Planeiamento e Gestão Administrativa. O servidor mencionado no Art. 1°, fiscalizará os contratos administrativos de serviços em vigor vinculados a Secretaria da Educação. | ROBERTO MESQUITA DA SILVA - FISCAL DE CONTRATO DE SERVIÇOS |
| REMOVER | 004.SEAD | 2024 | 22/01/2024 | PORTARIA SEAD/PMI Nº 004 - RESOLVE: Fica determinado a REMOÇÃO do servidor público DANIEL IGOR DE SOUSA BASTOS, matrícula Nº: 00106356, ocupante do cargo público efetivo de Agente Administrativo da Secretaria da Educação para a Secretaria de Saúde. | DANIEL IGOR DE SOUSA BASTOS - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| CONCEDER FÉRIAS | 003.SEAD | 2024 | 22/01/2024 | CONCEDER FÉRIAS AOS SEGUINTES FUNCIONÁRIOS, PELO PERÍODO DE 01/02/2024 A 01/03/2024. | COLETIVA |
| REVOGAR | 19.SEDUC | 2024 | 21/01/2024 | Revogar Portaria SEDUC/PMI Nº 017/2024, Agente: Roberto Mesquita da Silva, Cargo: Fiscal de Contrato de Serviços, Secretaria: Secretaria de Educação | ROBERTO MESQUITA DA SILVA - FISCAL DE CONTRATO DE SERVIÇOS |
| REVOGAR | 18.SEDUC | 2024 | 21/01/2024 | REVOGAR Portaria SEDUC/PMl N° 011/2024, Agente: Roberto Mesquita da Silva, Cargo: Fiscal de Contrato de Serviços, Secretaria: Secretaria de Educação | ROBERTO MESQUITA DA SILVA - FISCAL DE CONTRATO DE SERVIÇOS |
| CEDIDO | 91 | 2024 | 19/01/2024 | CEDER a Prefeitura Municipal de Uruburetama, a servidora QUEILA MARIA DE SOUSA FEITOSA , ocupante do cargo de Agente de Endemias, matricula 0916466. | QUEILA MARIA DE SOUSA FEITOSA - AGENTE DE ENDEMIAS |
| DIÁRIA | 90 | 2024 | 18/01/2024 | DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 19 DE JANEIRO DE 2024 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA VISITA A SEDE DO PROJETO PRIMEIRO PASSO, PARA ENTREGA DE DOCUMENTOS REFERENTES A DEMANDA DE QUALIFICAÇÃO DA LINHA DE AÇÃO JOVEM BOLSISTA. | JULIO CESAR COSTA BRASIL SOBRINHO - SECRETÁRIO(A) |
| AMPLIAR | 89 | 2024 | 18/01/2024 | Ampliar a carga horaria de 100 h/s para 200 h/s, Agente: Maria Jussara Rodrigues Oliveira, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação | MARIA JUSSARA RODRIGUES OLIVEIRA - PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL III |
| NOMEAÇÃO | 88 | 2024 | 18/01/2024 | Nomeação, Agente: Francisco Antonio de Sousa Coelho, Cargo: Assessor de Apoio e Articulação I, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura Infraestrutura | FRANCISCO ANTONIO DE SOUSA COELHO - ASSESSOR DE APOIO E ARTICULAÇÃO I |
| DESIGNAR | 87 | 2024 | 18/01/2024 | DESIGNAR os membros da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO para atuarem nos trabalhos atinentes as licitações regidas pela Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021, de interesse da Administração Municipal, a saber: | PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO - PREFEITO(A) |
| DESIGNAR | 86 | 2024 | 18/01/2024 | DESIGNA SERVIDORA PARA FUNÇÃO GRATIFICADA QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVID^RNCIAS. | RITA DE NASARE BARBOSA RAMOS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| REVOGAR | 85 | 2024 | 18/01/2024 | REVOGAR a portaria 1197 de 01 de dezembro de 2022 que concede pagamento de verba Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 50% de seu Salario base, da Servidora RITA DE NASARE BARBOSA RAMOS. | RITA DE NASARE BARBOSA RAMOS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| NOMEAÇÃO | 01.CMDCA | 2024 | 18/01/2024 | PORTARIA CMDCA/IRAUÇUBA Nº 01 DE 18 DE JANEIRO DE 2024. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 84 | 2024 | 17/01/2024 | Nomeação, Agente: Carlos Eduardo Oliveira Bastos, Cargo: Assessor (a) de Apoio Administrativo I, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura Infraestrutura | CARLOS EDUARDO OLIVEIRA BASTOS - ASSESSOR (A) DE APOIO ADMINISTRATIVO I |
| AMPLIAR | 83 | 2024 | 17/01/2024 | Ampliar a carga horária de 100 h/s para 200 h/s, Agente: Marcos Paulo Pereira Barroso, Cargo: Professor Ensino Fundamental II, Secretaria: Secretaria de Educação | MARCOS PAULO PEREIRA BARROSO - PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL II |
| AMPLIAR | 82 | 2024 | 17/01/2024 | Ampliar a carga horária de 100 h/s para 200 h/s, Agente: Reginalda Azevedo Braga, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação | REGINALDA AZEVEDO BRAGA - PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL III |
| AMPLIAR | 81 | 2024 | 17/01/2024 | Ampliar a carga horária de 100 h/s para 200 h/s, Agente: Erivelton Coelho Rodrigues, Cargo: Professor Ensino Fundamental II, Secretaria: Secretaria de Educação | ERIVELTON COELHO RODRIGUES - PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL II |
| AMPLIAR | 80 | 2024 | 17/01/2024 | Ampliar a carga horária de 100 h/s para 200 h/s, Agente: Misael Pinto de Mesquita, Cargo: Professor Ensino Fundamental II, Secretaria: Secretaria de Educação | MISAEL PINTO DE MESQUITA - PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL II |
| AMPLIAR | 79 | 2024 | 17/01/2024 | Ampliar a carga horária de 100 h/s para 200 h/s, Agente: Maria Dalia Mendes Teixeira da Mata, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação | MARIA DALIA MENDES TEIXEIRA DA MATA - PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL III |
| AMPLIAR | 78 | 2024 | 17/01/2024 | Ampliar a carga horária de 100 h/s para 200 h/s, Agente: Maria do Carmo Avila Oliveira, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação | MARIA DO CARMO AVILA OLIVEIRA - PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL III |
| AMPLIAR | 77 | 2024 | 17/01/2024 | Ampliar a carga horária de 100 h/s para 200 h/s, Agente: Luiz Cezar Mota Matos, Cargo: Professor Ensino Fundamental II, Secretaria: Secretaria de Educação | LUIZ CEZAR MOTA MATOS - PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL II |
| AMPLIAR | 76 | 2024 | 17/01/2024 | Ampliar a carga horária de 100 h/s para 200 h/s, Agente: Maria de Fatima Silva Sousa, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação | MARIA DE FATIMA SILVA SOUSA - PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL III |
| AMPLIAR | 75 | 2024 | 17/01/2024 | Ampliar a carga horária de 100 h/s para 200 h/s, Agente: Rina Macia Lopes Rodrigues, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação | RINA MACIA LOPES RODRIGUES - PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL III |
| AMPLIAR | 74 | 2024 | 17/01/2024 | Ampliar a carga horária de 100 h/s para 200 h/s, Agente: Maria Aglaires Bezerra Gomes, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação | MARIA AGLAIRES BEZERRA GOMES - PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL III |
| AMPLIAR | 73 | 2024 | 17/01/2024 | Ampliar a carga horária de 100 h/s para 200 h/s, Agente: Flavia Silva Sousa, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação | FLAVIA SILVA SOUSA - PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL III |
| AMPLIAR | 72 | 2024 | 17/01/2024 | Ampliar a carga horária de 100 h/s para 200 h/s, Agente: Antonia de Fatima Braga Lopes, Cargo: Professor Ensino Fundamental II, Secretaria: Secretaria de Educação | ANTONIA DE FATIMA BRAGA LOPES - PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL II |
| AUTORIZAR RETORNO | 71 | 2024 | 17/01/2024 | Autorizar Retorno, Agente: Fernando Braga Linhares, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação | FERNANDO BRAGA LINHARES - PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL III |
| DIÁRIA | 70 | 2024 | 17/01/2024 | DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 18 DE JANEIRO DE 2023 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA VISITA TÉCNICA NA SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO CEARÁ; VISITA TÉCNICA DA SOP (SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS); VISTA TÉCNICA NA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ; E VISITA TÉCNICA NA SDA (SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO). PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES A CONVÊNIOS DE INTERESSE DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA. | ANTONIO BARBOSA BRAGA FILHO - CHEFE DO SETOR TÉCNICO DE ACOMPANHAMENTO |
| DIÁRIA | 69 | 2024 | 17/01/2024 | DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 18 DE JANEIRO DE 2023 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA VISITA TÉCNICA NA SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO CEARÁ; VISITA TÉCNICA DA SOP (SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS); VISTA TÉCNICA NA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ; E VISITA TÉCNICA NA SDA (SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO). PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES A CONVÊNIOS DE INTERESSE DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA. | MARIA ERILENE MOTA DE SOUZA - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 68 | 2024 | 17/01/2024 | DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 17 DE JANEIRO DE 2023 A ITAPIPOCA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA IR A PEFOCE (PERICIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ), ACOMPANHANDO A MENOR E.L.F. PARA REALIZAÇÃO DE PERICIA. | MARIA LAIS ASEVEDO CAETANO - CONSELHEIRO (A) TUTELAR |
| DIÁRIA | 67 | 2024 | 17/01/2024 | DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 17 DE JANEIRO DE 2023 A ITAPIPOCA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA IR A PEFOCE (PERICIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ), ACOMPANHANDO A MENOR E.L.F. PARA REALIZAÇÃO DE PERICIA. | ROMARIO AZEVEDO AVILA - CONSELHEIRO (A) TUTELAR |
| GRATIFICAÇÃO | 66 | 2024 | 17/01/2024 | Gratificação, Agente: Maria Jussara Rodrigues Oliveira, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação | MARIA JUSSARA RODRIGUES OLIVEIRA - PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL III |
| AUTORIZAR RETORNO | 65 | 2024 | 17/01/2024 | Autorizar Retorno, Agente: Claudiene Braga Linhares, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação | CLAUDIENE BRAGA LINHARES - PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL III |
| NOMEAÇÃO | 64 | 2024 | 17/01/2024 | Nomeação, Agente: Roberto Mesquita da Silva, Cargo: Coodenador de Planejamento e Gestão Administrativa, Secretaria: Secretaria de Educação | ROBERTO MESQUITA DA SILVA - COODENADOR(A) DE PLANEJAMENTO E GESTÃO ADMINISTRATIVA |
| DESIGNAR | 17.SEDUC | 2024 | 17/01/2024 | PORTARIA SEDUC/PMI N° 17 - RESOLVE: Designar para o o servidor publico ROBERTO MESQUITA DA SILVA, ocupante do cargo em comissão Coordenador de Planeiamento e Gestão Administrativa. O servidor mencionado no Art.1°, fiscalizará os contratos administrativos de aquisições de gêneros para merenda escotar e agricultura familiar em vigor vinculados a Secretaria da Educação. | ROBERTO MESQUITA DA SILVA - FISCAL DE CONTRATO DE SERVIÇOS |
| DESIGNAR | 16.SEDUC | 2024 | 17/01/2024 | PORTARIA SEDUC/PMI N° 16 - RESOLVE: Designar para o o servidor publico ROBERTO MESQUITA DA SILVA, ocupante do cargo em comissão Coordenador de Planeiamento e Gestão Administrativa. O servidor mencionado no Art. 1°, fiscalizará o contrato celebrado entre Secretaria da Educação e Empresa que fornecera peças de 1° uso, originais ou paralelas. | ROBERTO MESQUITA DA SILVA - FISCAL DE CONTRATO DE SERVIÇOS |
| DESIGNAR | 15.SEDUC | 2024 | 17/01/2024 | PORTARIA SEDUC/PMI N° 15 - RESOLVE: Designar para o exercicio pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, o servidor público ROBERTO MESQUITA DA SILVA, ocupante do cargo em comissão Coordenador de Planejamento e Gestão Administrativa. O servidor mencionado no Art. 1°, fiscalizará o contrato celebrado entre Secretaria da Educação e Empresa que fornecerá combustível e seus derivados. | ROBERTO MESQUITA DA SILVA - FISCAL DE CONTRATO DE SERVIÇOS |
| DESIGNAR | 14.SEDUC | 2024 | 17/01/2024 | PORTARIA SEDUC/PMI N° 14 - RESOLVE: Designar para o exercicio pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO o servidor publico ROBERTO MESQUITA DA SILVA, ocupante do cargo em comissão Coordenador de Planejamento e Gestão Administrativa. O servidor mencionado no Art. 1°, fiscalizará o contrato celebrado entre Secretaria da Educação e Empresa que fornecerá material de construção. | ROBERTO MESQUITA DA SILVA - FISCAL DE CONTRATO DE SERVIÇOS |
| DESIGNAR | 13.SEDUC | 2024 | 17/01/2024 | PORTARIA SEDUC/PMI N° 13 - RESOLVE: Designar para o exerclcio pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, o servidor publico e profissional, abaixo relacionados: ROBERTO MESQUITA DA SILVA; NICOLAS MOREIRA DA SILVA; MANOEL MESSIAS RIBEIRO RODRIGUES. O servidor e profissional mencionados no Art. 1°, fiscalizará os contratos de obras de construção civil da Secretaria da Educação. | ROBERTO MESQUITA DA SILVA - FISCAL DE CONTRATO DE SERVIÇOS |
| DESIGNAR | 012.SEINFRA | 2024 | 17/01/2024 | PORTARIA SEINFRA/PMI N° 012 - RESOLVE: Designar para o exerdcio pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, o servidor publico CARLOS EDUARDO OLIVEIRA BASTOS, ocupante do cargo em comissao Assessor de Apoio Administrativo I. O servidor mencionado no Art. 1°, fiscalizara o contrato celebrado entre Secretaria de Infraestrutura e Empresa que fornecera combustlvel e seus derivados. | CARLOS EDUARDO OLIVEIRA BASTOS - FISCAL DE CONTRATO DE SERVIÇOS |
| DESIGNAR | 12.SEDUC | 2024 | 17/01/2024 | PORTARIA SEDUC/PMI N° 11 - RESOLVE: Designar para o exercicio pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO o servidor publico ROBERTO MESQUITA DA SILVA, ocupante do cargo em comissão Coordenador de Planejamento e Gestão Administrativa. O servidor mencionado no Art. 1°, fiscalizará os contratos administrativos de serviço de transporte escola em vigor vinculado a Secretaria da Educação. | ROBERTO MESQUITA DA SILVA - FISCAL DE CONTRATO DE SERVIÇOS |
| DESIGNAR | 011.SEINFRA | 2024 | 17/01/2024 | PORTARIA SEINFRA/PMI N° 011 - RESOLVE: Designar para o exercicio pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, o servidor publico CARLOS EDUARDO OLIVEIRA BASTOS, ocupante do cargo em comissao Assessor de Apoio Administrativo I. O servidor mencionado no Art. 1°, fiscalizara o contrato celebrado entre Secretaria de Infraestrutura e Empresa que fornecera peças de 1° uso, originais ou paralelas. | CARLOS EDUARDO OLIVEIRA BASTOS - FISCAL DE CONTRATO DE SERVIÇOS |
| DESIGNAR | 11.SEDUC | 2024 | 17/01/2024 | PORTARIA SEDUC/PMI N° 11 - RESOLVE: Designar para o exercicio pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO o servidor publico ROBERTO MESQUITA DA SILVA, ocupante do cargo em comissão Coordenador de Planejamento e Gestão Administrativa. O servidor mencionado no Art. 1°, fiscalizará os contratos administrativos de aquisições e serviços em vigor vinculados a Secretaria da Educação. | ROBERTO MESQUITA DA SILVA - FISCAL DE CONTRATO DE SERVIÇOS |
| REMOVER | 002.SEAD | 2024 | 17/01/2024 | PORTARIA SEAD/PMI Nº 002 - RESOLVE: Fica determinado a REMOÇÃO do servidor público JOSÉ ELDEMIR TEIXEIRA PINTO, matrícula Nº: 0104795, ocupante do cargo público efetivo de Vigilante da Secretaria da Educação para a Secretaria da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer. | JOSE ELDEMIR TEIXEIRA PINTO - VIGILANTE |
| NOMEAÇÃO | 63 | 2024 | 16/01/2024 | Nomear a Comissão Geral para realização de Processo de Seleção Técnica para Constituição de Cadastro Reserva de Banco de Gestores Escolares e Indicação para o Cargo de Provimento em Comissão para as funções de Diretor Escolar e Coordenador Pedagógico das Escolas da Rede Municipal de Ensino de Irauçuba-CE, conforme Lei de n° 1.743/2022, alterada pela Lei de n° 1.782/2022. | COLETIVA |
| REVOGAR | 010.SEINFRA | 2024 | 16/01/2024 | PORTARIA SEINFRA/PMI N° 010 - RESOLVE: REVOGAR Portaria SEINFRA/PMI N° 008/2024, que designa para o exerclcio pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, o servidor publico FRANCISCO WENIO DE SOUSA GOMES, ocupante do cargo em comissao Assessor de Apoio e Articulação I. | FRANCISCO WENIO DE SOUSA GOMES - FISCAL DE CONTRATO DE SERVIÇOS |
| REVOGAR | 009.SEINFRA | 2024 | 16/01/2024 | PORTARIA SEINFRA/PMI N° 009 - RESOLVE: REVOGAR Portaria SEINFRA/PMI N° 007/2024, que designa para o exercicio pleno das fungoes de FISCAL DE CONTRATO, o servidor publico FRANCISCO WENIO DE SOUSA GOMES, ocupante do cargo em comissao Assessor de Apoio e Articulação I. | FRANCISCO WENIO DE SOUSA GOMES - FISCAL DE CONTRATO DE SERVIÇOS |
| EXONERAÇÃO | 62 | 2024 | 15/01/2024 | Exoneração, Agente: Roberta Lima de Sousa, Cargo: Assessor Especial de Gestão, Secretaria: Secretaria de Educação | ROBERTA LIMA DE SOUSA - ASSESSOR ESPECIAL DE GESTÃO |
| NOMEAÇÃO | 61 | 2024 | 15/01/2024 | Nomeação, Agente: Naiara Mesquita dos Santos de Andrade, Cargo: Coordenador (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação | NAIARA MESQUITA DOS SANTOS DE ANDRADE - COORDENADOR (A) DE ESCOLA |
| NOMEAÇÃO | 60 | 2024 | 15/01/2024 | Nomeação, Agente: Gabrielle Matos Andrade, Cargo: Coordenador (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação | GABRIELLE MATOS ANDRADE - COORDENADOR (A) DE ESCOLA |
| NOMEAÇÃO | 59 | 2024 | 15/01/2024 | Nomeação, Agente: Emanuela Lima Lutif Pinto, Cargo: Coordenador(a) de Escolas de Tempo Integral, Secretaria: Secretaria de Educação | EMANUELA LIMA LUTIF PINTO - COORDENADOR(A) DE ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL |
| NOMEAÇÃO | 58 | 2024 | 15/01/2024 | Nomeação, Agente: Sarah Cunha Araujo, Cargo: Coordenador(a) de Escolas de Tempo Integral, Secretaria: Secretaria de Educação | SARAH CUNHA ARAUJO - COORDENADOR(A) DE ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL |
| NOMEAÇÃO | 57 | 2024 | 15/01/2024 | Nomeação, Agente: Maria Silmara Mota Chaves, Cargo: Coordenador (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação | MARIA SILMARA MOTA CHAVES - COORDENADOR (A) DE ESCOLA |
| NOMEAÇÃO | 56 | 2024 | 15/01/2024 | Nomeação, Agente: Jose Clebio Azevedo Alves, Cargo: Coordenador(a) de Escolas de Tempo Integral, Secretaria: Secretaria de Educação | JOSE CLEBIO AZEVEDO ALVES - COORDENADOR(A) DE ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL |
| NOMEAÇÃO | 55 | 2024 | 15/01/2024 | Nomeação, Agente: Tiago Aguiar Braga, Cargo: Coordenador(a) de Escolas de Tempo Integral, Secretaria: Secretaria de Educação | TIAGO AGUIAR BRAGA - COORDENADOR(A) DE ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL |
| NOMEAÇÃO | 54 | 2024 | 15/01/2024 | Nomeação, Agente: Raimundo Nonato Braga Azevedo, Cargo: Diretor(a) de Escola em Tempo Integral, Secretaria: Secretaria de Educação | RAIMUNDO NONATO BRAGA AZEVEDO - DIRETOR(A) DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL |
| EXONERAÇÃO | 53 | 2024 | 15/01/2024 | Exoneração, Agente: Ana Celia Dutra Melo Rocha, Cargo: Coordenador (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação | ANA CELIA DUTRA MELO ROCHA - COORDENADOR (A) DE ESCOLA |
| NOMEAÇÃO | 52 | 2024 | 15/01/2024 | Nomeação, Agente: Erivelton Coelho Rodrigues, Cargo: Coordenador(a) de Escolas de Tempo Integral, Secretaria: Secretaria de Educação | ERIVELTON COELHO RODRIGUES - COORDENADOR(A) DE ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL |
| NOMEAÇÃO | 51 | 2024 | 15/01/2024 | Nomeação, Agente: Marcos Paulo Pereira Barroso, Cargo: Coordenador(a) de Escolas de Tempo Integral, Secretaria: Secretaria de Educação | MARCOS PAULO PEREIRA BARROSO - COORDENADOR(A) DE ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL |
| NOMEAÇÃO | 50 | 2024 | 15/01/2024 | Nomeação, Agente: Vera Lucia Braga Barbosa, Cargo: Coordenador(a) de Escolas de Tempo Integral, Secretaria: Secretaria de Educação | VERA LUCIA BRAGA BARBOSA - COORDENADOR(A) DE ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL |
| NOMEAÇÃO | 49 | 2024 | 15/01/2024 | Nomeação, Agente: Vanisse Braga de Sousa, Cargo: Coordenador (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação | VANISSE BRAGA DE SOUSA - COORDENADOR (A) DE ESCOLA |
| NOMEAÇÃO | 48 | 2024 | 15/01/2024 | Nomeação, Agente: Ana Regina Kach Lazeri, Cargo: Coordenador (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação | ANA REGINA KACH LAZERI - COORDENADOR (A) DE ESCOLA |
| NOMEAÇÃO | 47 | 2024 | 15/01/2024 | Nomeação, Agente: Rejane Lima Cavalcante, Cargo: Coordenador(a) de Escolas de Tempo Integral, Secretaria: Secretaria de Educação | REJANE LIMA CAVALCANTE - COORDENADOR(A) DE ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL |
| NOMEAÇÃO | 46 | 2024 | 15/01/2024 | Nomeação, Agente: Rosa Maria de Oliveira Ribeiro, Cargo: Coordenador(a) de Escolas de Tempo Integral, Secretaria: Secretaria de Educação | ROSA MARIA DE OLIVEIRA RIBEIRO - COORDENADOR(A) DE ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL |
| NOMEAÇÃO | 45 | 2024 | 15/01/2024 | Nomeação, Agente: Maria Dalia Mendes Teixeira da Mata, Cargo: Coordenador (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação | MARIA DALIA MENDES TEIXEIRA DA MATA - COORDENADOR (A) DE ESCOLA |
| NOMEAÇÃO | 44 | 2024 | 15/01/2024 | Nomeação, Agente: Misael Pinto de Mesquita, Cargo: Coordenador (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação | MISAEL PINTO DE MESQUITA - COORDENADOR (A) DE ESCOLA |
| NOMEAÇÃO | 43 | 2024 | 15/01/2024 | Nomeação, Agente: Josue Duarte da Cruz, Cargo: Coordenador (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação | JOSUE DUARTE DA CRUZ - COORDENADOR (A) DE ESCOLA |
| NOMEAÇÃO | 42 | 2024 | 15/01/2024 | Nomeação, Agente: Maria de Fatima Silva Sousa, Cargo: Coordenador (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação | MARIA DE FATIMA SILVA SOUSA - COORDENADOR (A) DE ESCOLA |
| NOMEAÇÃO | 41 | 2024 | 15/01/2024 | Nomeação, Agente: Antonia Bezerra Souza, Cargo: Coordenador (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação | ANTONIA BEZERRA SOUZA - COORDENADOR (A) DE ESCOLA |
| NOMEAÇÃO | 39 | 2024 | 15/01/2024 | Nomeação, Agente: Maria do Carmo Avila Oliveira, Cargo: Coordenador (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação | MARIA DO CARMO AVILA OLIVEIRA - COORDENADOR (A) DE ESCOLA |
| NOMEAÇÃO | 38 | 2024 | 15/01/2024 | Nomeação, Agente: Maria Simenia Araujo Sousa, Cargo: Coordenador(a) de Escolas de Tempo Integral, Secretaria: Secretaria de Educação | MARIA SIMENIA ARAUJO SOUSA - COORDENADOR(A) DE ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL |
| NOMEAÇÃO | 37 | 2024 | 15/01/2024 | Nomeação, Agente: Reginalda Azevedo Braga, Cargo: Coordenador(a) de Escolas de Tempo Integral, Secretaria: Secretaria de Educação | REGINALDA AZEVEDO BRAGA - COORDENADOR(A) DE ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL |
| NOMEAÇÃO | 36 | 2024 | 15/01/2024 | Nomear os seguintes Servidores pertencentes a SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Irauçuba, conforme relagao abaixo: | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 35 | 2024 | 15/01/2024 | Nomeação, Agente: Rina Macia Lopes Rodrigues, Cargo: Coordenador (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação | RINA MACIA LOPES RODRIGUES - COORDENADOR (A) DE ESCOLA |
| NOMEAÇÃO | 34 | 2024 | 15/01/2024 | Nomeação, Agente: Antonia de Fatima Braga Lopes, Cargo: Coordenador (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação | ANTONIA DE FATIMA BRAGA LOPES - COORDENADOR (A) DE ESCOLA |
| NOMEAÇÃO | 33 | 2024 | 15/01/2024 | Nomeação, Agente: Maria Vanuzia Negreiros Gomes, Cargo: Diretor (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação | MARIA VANUZIA NEGREIROS GOMES - DIRETOR (A) DE ESCOLA |
| NOMEAÇÃO | 32 | 2024 | 15/01/2024 | Nomeação, Agente: Alex Sandra Brandao Lima, Cargo: Coordenador (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação | ALEX SANDRA BRANDAO LIMA - COORDENADOR (A) DE ESCOLA |
| NOMEAÇÃO | 31 | 2024 | 15/01/2024 | Nomeação, Agente: Lineida Lorena Fernandes Firmino, Cargo: Coordenador (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação | LINEIDA LORENA FERNANDES FIRMINO - COORDENADOR (A) DE ESCOLA |
| NOMEAÇÃO | 30 | 2024 | 15/01/2024 | Nomeação, Agente: Leocasia Barroso Oliveira, Cargo: Diretor (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação | LEOCASIA BARROSO OLIVEIRA - DIRETOR (A) DE ESCOLA |
| NOMEAÇÃO | 29 | 2024 | 15/01/2024 | Nomeação, Agente: Maria das Gracas Rodrigues Braga, Cargo: Coordenador (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação | MARIA DAS GRACAS RODRIGUES BRAGA - COORDENADOR (A) DE ESCOLA |
| NOMEAÇÃO | 28 | 2024 | 15/01/2024 | Nomeação, Agente: Francisca Eliane Avila Bastos, Cargo: Coordenador (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação | FRANCISCA ELIANE AVILA BASTOS - COORDENADOR (A) DE ESCOLA |
| NOMEAÇÃO | 27 | 2024 | 15/01/2024 | Nomeação, Agente: Francisca Elenilda Araujo Barreto, Cargo: Coordenador (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação | FRANCISCA ELENILDA ARAUJO BARRETO - COORDENADOR (A) DE ESCOLA |
| NOMEAÇÃO | 26 | 2024 | 15/01/2024 | Nomeação, Agente: Flavia Silva Sousa, Cargo: Coordenador (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação | FLAVIA SILVA SOUSA - COORDENADOR (A) DE ESCOLA |
| NOMEAÇÃO | 25 | 2024 | 15/01/2024 | Nomeação, Agente: Elenita Matos Luciano, Cargo: Coordenador (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação | ELENITA MATOS LUCIANO - COORDENADOR (A) DE ESCOLA |
| NOMEAÇÃO | 24 | 2024 | 15/01/2024 | Nomeação, Agente: Maria Aglaires Bezerra Gomes, Cargo: Coordenador (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação | MARIA AGLAIRES BEZERRA GOMES - COORDENADOR (A) DE ESCOLA |
| NOMEAÇÃO | 23 | 2024 | 15/01/2024 | Nomeação, Agente: Maria do Socorro de Oliveira Souza, Cargo: Assessor de Apoio e Articulação I, Secretaria: Secretaria da Inclusão e Promoção Social | MARIA DO SOCORRO DE OLIVEIRA SOUZA - ASSESSOR DE APOIO E ARTICULAÇÃO I |
| NOMEAÇÃO | 22 | 2024 | 15/01/2024 | NOMEIA COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO A ESTIAGEM NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA-CE. | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 21 | 2024 | 15/01/2024 | Exoneração, Agente: Raimundo Nonato Braga Azevedo, Cargo: Diretor (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação | RAIMUNDO NONATO BRAGA AZEVEDO - DIRETOR (A) DE ESCOLA |
| EXONERAÇÃO | 20 | 2024 | 15/01/2024 | Exoneração, Agente: Francisco Eurian Negreiros Gomes, Cargo: Coordenador(a) de Escolas de Tempo Integral, Secretaria: Secretaria de Educação | FRANCISCO EURIAN NEGREIROS GOMES - COORDENADOR(A) DE ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL |
| GRATIFICAÇÃO | 19 | 2024 | 15/01/2024 | Concede pagamento de verba Gratificação, Agente: Benedito Marcos da Silva Teixeira, Cargo: Tecnico em Enfermagem, Secretaria: Secretaria de Saúde | BENEDITO MARCOS DA SILVA TEIXEIRA - TECNICO EM ENFERMAGEM |
| EXONERAÇÃO | 18 | 2024 | 15/01/2024 | Exoneração, Agente: Rafaela Braga de Mesquita, Cargo: Diretor (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação | RAFAELA BRAGA DE MESQUITA - DIRETOR (A) DE ESCOLA |
| EXONERAÇÃO | 17 | 2024 | 15/01/2024 | Exoneração, Agente: Gabrielle Matos Andrade, Cargo: Diretor (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação | GABRIELLE MATOS ANDRADE - DIRETOR (A) DE ESCOLA |
| REVOGAR | 10.SEDUC | 2024 | 15/01/2024 | REVOGAR Portaria SEDUC/PMI N° 005/2024, Agente: Roberta Lima de Sousa, Cargo: Fiscal de Contrato de Serviços, Secretaria: Secretaria de Educação | ROBERTA LIMA DE SOUSA - FISCAL DE CONTRATO DE SERVIÇOS |
| REVOGAR | 09.SEDUC | 2024 | 15/01/2024 | Revogar Portaria SEDUC/PMI N° 004/2024, Agente: Roberta Lima de Sousa, Cargo: Fiscal de Contrato de Serviços, Secretaria: Secretaria de Educação | ROBERTA LIMA DE SOUSA - FISCAL DE CONTRATO DE SERVIÇOS |
| REVOGAR | 08.SEDUC | 2024 | 15/01/2024 | Revogar Portaria SEDUC/PMI N° 003/2024, Agente: Roberta Lima de Sousa, Cargo: Fiscal de Contrato de Serviços, Secretaria: Secretaria de Educação | ROBERTA LIMA DE SOUSA - FISCAL DE CONTRATO DE SERVIÇOS |
| REVOGAR | 07.SEDUC | 2024 | 15/01/2024 | Revogar Portaria SEDUC/PMI N° 002/2024, Agente: Roberta Lima de Sousa, Cargo: Fiscal de Contrato de Serviços, Secretaria: Secretaria de Educação | ROBERTA LIMA DE SOUSA - FISCAL DE CONTRATO DE SERVIÇOS |
| NOMEAÇÃO | 16 | 2024 | 11/01/2024 | Nomeação, Agente: Antonio Wagner Andrade Freitas, Cargo: Assessor (a) de Apoio Administrativo Ii, Secretaria: Secretaria de Finanças | ANTONIO WAGNER ANDRADE FREITAS - ASSESSOR (A) DE APOIO ADMINISTRATIVO II |
| NOMEAÇÃO | 15 | 2024 | 11/01/2024 | Nomeação, Agente: Leticia Socorro Lopes Vasconcelos, Cargo: Assessor Especial de Gestão, Secretaria: Secretaria de Finanças | LETICIA SOCORRO LOPES VASCONCELOS - ASSESSOR ESPECIAL DE GESTÃO |
| NOMEAÇÃO | 14 | 2024 | 11/01/2024 | Nomeação, Agente: Maria Amanda Pereira Alves, Cargo: Diretor(a) do Departamento de Arquivo, Expediente e Protocolo, Secretaria: Gabinete do Prefeito | MARIA AMANDA PEREIRA ALVES - DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE ARQUIVO, EXPEDIENTE E PROTOCOLO |
| NOMEAÇÃO | 06.SEDUC | 2024 | 11/01/2024 | Nomear os representantes do Conselho do FUNDEB para o periodo de 01/01/2023 a 01/01/2026, representando os seguimentos setoriais da Educação e Orgãos Públicos conforme descrito abaixo: | COLETIVA |
| REMOVER | 001.SEAD | 2024 | 11/01/2024 | PORTARIA SEAD/PMI Nº 001 - RESOLVE: Fica determinado a REMOÇÃO da servidora pública RITA DE NASARÉ BARBOSA RAMOS, matrícula Nº: 0105465, ocupante do cargo público efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais da Secretaria de Desenvolvimento Rural para a Secretaria de Administração. | RITA DE NASARE BARBOSA RAMOS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| EXONERAÇÃO | 13 | 2024 | 10/01/2024 | Exoneração, Agente: Leticia Socorro Lopes Vasconcelos, Cargo: Assessor (a) de Apoio Administrativo Ii, Secretaria: Secretaria de Finanças | LETICIA SOCORRO LOPES VASCONCELOS - ASSESSOR (A) DE APOIO ADMINISTRATIVO II |
| EXONERAÇÃO | 12 | 2024 | 10/01/2024 | Exoneração, Agente: Antonio Wagner Andrade Freitas, Cargo: Diretor(a) do Departamento de Arquivo, Expediente e Protocolo, Secretaria: Gabinete do Prefeito | ANTONIO WAGNER ANDRADE FREITAS - DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE ARQUIVO, EXPEDIENTE E PROTOCOLO |
| DIÁRIA | 11 | 2024 | 10/01/2024 | DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 11 DE JANEIRO DE 2023 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA VISITA TECNICA NA SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO CEARA; VISITA TECNICA DA SOP (SUPERINTÊNDENCIA DE OBRAS PUBLICAS); VISITA TECNICA NA CASA CIVIL; VISTA TECNICA NA SECRETARIA DA SAUDE DO ESTADO DO CEARA; VISITA TECNICA NA FUNASA (FUNDAÇÃO NACIONAL DA SAUDE); VISITA TECNICA NO DNIT (DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES); E VISITA TECNICA NO DNOCS (DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS). PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES A CONVÊNIOS DE INTERESSE DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA. | MARIA ERILENE MOTA DE SOUZA - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 10 | 2024 | 10/01/2024 | DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 11 DE JANEIRO DE 2023 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA VISITA TECNICA NA SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO CEARA; VISITA TECNICA DA SOP (SUPERINTÊNDENCIA DE OBRAS PUBLICAS); VISITA TECNICA NA CASA CIVIL; VISTA TECNICA NA SECRETARIA DA SAUDE DO ESTADO DO CEARA; VISITA TECNICA NA FUNASA (FUNDAÇÃO NACIONAL DA SAUDE); VISITA TECNICA NO DNIT (DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES); E VISITA TECNICA NO DNOCS (DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS). PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES A CONVÊNIOS DE INTERESSE DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA. | ROSINEILA DE LIMA - DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PLEITOS |
| NOMEAÇÃO | 09 | 2024 | 10/01/2024 | Nomeação, Agente: Tayana Kely Silva Sousa, Cargo: Conselheiro (a) Tutelar, Secretaria: Secretaria da Inclusão e Promoção Social | TAYANA KELY SILVA SOUSA - CONSELHEIRO (A) TUTELAR |
| NOMEAÇÃO | 08 | 2024 | 10/01/2024 | Nomeação, Agente: Romario Azevedo Avila, Cargo: Conselheiro (a) Tutelar, Secretaria: Secretaria da Inclusão e Promoção Social | ROMARIO AZEVEDO AVILA - CONSELHEIRO (A) TUTELAR |
| NOMEAÇÃO | 07 | 2024 | 10/01/2024 | Nomeação, Agente: Luis Gonzaga Costa de Sousa, Cargo: Conselheiro (a) Tutelar, Secretaria: Secretaria da Inclusão e Promoção Social | LUIS GONZAGA COSTA DE SOUZA - CONSELHEIRO (A) TUTELAR |
| NOMEAÇÃO | 06 | 2024 | 10/01/2024 | Nomeação, Agente: Maria Lais Azevedo Caetano, Cargo: Conselheiro (a) Tutelar, Secretaria: Secretaria da Inclusão e Promoção Social | MARIA LAIS ASEVEDO CAETANO - CONSELHEIRO (A) TUTELAR |
| NOMEAÇÃO | 05 | 2024 | 10/01/2024 | Nomeação, Agente: Maria Giumaria de Sousa Oliveira, Cargo: Conselheiro (a) Tutelar, Secretaria: Secretaria da Inclusão e Promoção Social | MARIA GIUMARIA DE SOUSA OLIVEIRA SAMPAIO - CONSELHEIRO (A) TUTELAR |
| DESIGNAR | 012.SAUDE | 2024 | 03/01/2024 | PORTARIA SESA/PMI Nº 012 - RESOLVE: Designar para o exercfcio pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, a servidora publica HELENE RODRIGUES MATOS LOPES, ocupante do cargo em comissão Assessor (a) Especial de Gestão. A servidora mencionada no Art. I 2, fiscalizará os contratos administrativos em vigor vinculados a Secretaria de Saude e contratação de serviços de limpeza de fossas septicas de pessoas carentes, bairros perifericos da sede sem saneamento basico do municipio de Irauçuba - CE. | HELENE RODRIGUES MATOS LOPES - FISCAL DE CONTRATO DE SERVIÇOS |
| DESIGNAR | 011.SAUDE | 2024 | 03/01/2024 | PORTARIA SESA/PMI Nº 011 - RESOLVE: Designar para o exercfcio pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, a servidora publica HELENE RODRIGUES MATOS LOPES, ocupante do cargo em comissão Assessor (a) Especial de Gestão. A servidora mencionada no Art. 1®, fiscalizara os contratos administrativos em vigor vinculados a Secretaria de Saude e contratos de convenio de cooperação que celebram o munidpio de Irauçuba e a Clinica Tratar Saude Hospitalar e Associação Beneficiente Medica de Pajuçara - ABEMP. | HELENE RODRIGUES MATOS LOPES - FISCAL DE CONTRATO DE SERVIÇOS |
| DESIGNAR | 010.SAUDE | 2024 | 03/01/2024 | PORTARIA SESA/PMI Nº 010 - RESOLVE: Designar para o exercfcio pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, a servidora publica HELENE RODRIGUES MATOS LOPES, ocupante do cargo em comissão Assessor (a) Especial de Gestão. A servidora mencionada no Art. 1º, fiscalizara os contratos administrates de aquisições em vigor vinculados a Secretaria de Saude, EXCETO. aqueles que trata de aquisição de peças de 1º uso, originais ou paralelas e combustivel e seus derivados. | HELENE RODRIGUES MATOS LOPES - FISCAL DE CONTRATO DE SERVIÇOS |
| DESIGNAR | 009.SAUDE | 2024 | 03/01/2024 | PORTARIA SESA/PMI Nº 009 - RESOLVE: Designar para o exercicio pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, a servidora publica SUSIMEIRE DE SOUSA ALMEIDA, ocupante do cargo em comissao Diretor (a) do Departamento Tecnica da Atento Basica. A servidora mencionada no Art. 1º, fiscalizara os contratos administrativos de em vigor vinculados a Secretaria de Saude e Organização Social que celebram contrato de serviços relacionados ao gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços a serem desenvolvidos em 09 (nove) centros de saúde da familia. | SUSIMEIRE DE SOUSA ALMEIDA - FISCAL DE CONTRATO DE SERVIÇOS |
| DESIGNAR | 008.SEINFRA | 2024 | 03/01/2024 | PORTARIA SEINFRA/PMI N° 008 - RESOLVE: Designar para o exercicio pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, o servidor publico FRANCISCO WENIO DE SOUSA GOMES, ocupante do cargo em comissao Assessor de Apoio e Articulação I. O servidor mencionado no Art. 1°, fiscalizara o contrato celebrado entre Secretaria de Infraestrutura e Empresa que fornecera combustivel e seus derivados. | FRANCISCO WENIO DE SOUSA GOMES - FISCAL DE CONTRATO DE SERVIÇOS |
| DESIGNAR | 008.SAUDE | 2024 | 03/01/2024 | PORTARIA SESA/PMI Nº 008 - RESOLVE: Designar para o exercicio pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, a servidora pública CLAUDENICE BEZERRA DA SILVA, ocupante do cargo efetivo Atendente medico-odontologico. A servidora mencionada no Art. 1®, fiscalizará os contratos administrativos em vigor vinculados a Secretaria de Saúde celebrados com Empresa para prestar serviço de confecção de protese dentaria total e protese parcial removivel, induindo todo o material requerido pela fabricação, visando garantir acesso integral as ações de saúde bucal aos usuarios do sistema unico de saude do municipio de Irauçuba/ce. | CLAUDENICE BEZERRA DA SILVA - FISCAL DE CONTRATO DE SERVIÇOS |
| DESIGNAR | 007.SEINFRA | 2024 | 03/01/2024 | PORTARIA SEINFRA/PMI N° 007 - RESOLVE: Designar para o exercicio pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, o servidor público FRANCISCO WENIO DE SOUSA GOMES, ocupante do cargo em comissão Assessor de Apoio e Articulação I. O servidor mencionado no Art. 1°, fiscalizara o contrato celebrado entre Secretaria de Infraestrutura e Empresa que fornecera pegas de 1° uso originais ou paralelas. | FRANCISCO WENIO DE SOUSA GOMES - FISCAL DE CONTRATO DE SERVIÇOS |
| DESIGNAR | 007.SAUDE | 2024 | 03/01/2024 | PORTARIA SESA/PMI Nº 007 - RESOLVE: Designar para o exercicio pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, o servidor publico DANILEU PINTO DE MESQUITA, ocupante do cargo em comissao Assessor (a] de Apoio Administrativo II. 0 servidor mencionado no Art 1º, fiscalizará os contratos administrativos em vigor vinculados a Secretaria de Saude celebrados com Empresa para prestação de serviços de Exames Laboratoriais de Analises Clinicas, compreendendo Coleta e Analise, ao preço da Tabela SUS, de baixa e media complexidade, para atendimento as demandas da Secretaria de Saude. | DANILEU PINTO DE MESQUITA - FISCAL DE CONTRATO DE SERVIÇOS |
| DESIGNAR | 006.SIPS | 2024 | 03/01/2024 | PORTARIA SIPS/PMI Nº 006 - RESOLVE: Designar para o exerçício pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, a servidora pública CLARA ELISA ARAÚJO PEREIRA, ocupante do cargo em comissão Assessor (a) de Apoio e Articulação L | CLARA ELISA ARAUJO PEREIRA - FISCAL DE CONTRATO DE SERVIÇOS |
| DESIGNAR | 006.SEINFRA | 2024 | 03/01/2024 | PORTARIA SEINFRA/PMI N° 006 - RESOLVE: Art 1°. Designar para o exercicio pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, o servidor público e profissional, abaixo relacionados: ANTONIO RODRIGUES GOMES - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE OBRAS; NICOLAS MOREIRA DA SILVA - ENGENHEIRO CIVIL; MANOEL MESSIAS RIBEIRO RODRIGUES - ENGENHEIRO CIVIL. O servidor e profissional mencionados no Art. 1°, fiscalizarão os contratos de obras de construção civil da Secretaria de Infraestrutura. | ANTONIO RODRIGUES GOMES - FISCAL DE CONTRATO DE SERVIÇOS |
| DESIGNAR | 006.SAUDE | 2024 | 03/01/2024 | PORTARIA SESA/PMI Nº 006 - RESOLVE: Designar para o exercicio pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, o servidor publico DANILEU PINTO DE MESQUITA, ocupante do cargo em comissão Assessor(a] de Apoio Administrativo II. O servidor mencionado no Art. 1º, fiscalizará os contratos administrativos em vigor vinculados a Secretaria de Saúde celebrados com a Empresa que fomecerá peças de 1º uso, originais ou paralelas. | DANILEU PINTO DE MESQUITA - FISCAL DE CONTRATO DE SERVIÇOS |
| DESIGNAR | 005.SIPS | 2024 | 03/01/2024 | PORTARIA SIPS/PMI Nº 005 - RESOLVE: Designar para o exercício pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, a servidora pública CLARA ELISA ARAÚJO PEREIRA, ocupante do cargo em comissão Assessor (a) de Apoio e Articulaçâo I. | CLARA ELISA ARAUJO PEREIRA - FISCAL DE CONTRATO DE SERVIÇOS |
| DESIGNAR | 05.SEDUC | 2024 | 03/01/2024 | PORTARIA SEDUC/PMI N° 05 - RESOLVE: Designar para o exerclcio pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, o servidor publico e profissional, abaixo relacionados: ROBERTA LIMA DE SOUSA; NICOLAS MOREIRA DA SILVA. A servidora e profissional mencionados no Art. 1°, fiscalizará os contratos de obras de construção civil da Secretaria da Educação. | ROBERTA LIMA DE SOUSA - FISCAL DE CONTRATO DE SERVIÇOS |
| DESIGNAR | 005.SEINFRA | 2024 | 03/01/2024 | PORTARIA SEINFRA/PMI N° 005 - RESOLVE: Designar para o exercicio pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, o servidor publico e profissional, abaixo relacionados: ANTONIO CARLOS PINTO RODRIGUES - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS; DANIEL KENJI DE ALENCAR OHI - ENGENHEIRO ELÉTRICO. O servidor e profissional mencionados no Art. 1°, fiscalizarão o contrato celebrado entre Secretaria de Infraestrutura e Empresa especializada que presta serviços de gestão da manutenção, ampliação, remodelação e eficiencia energetica no parque de iluminação pública do municipio de Irauçuba. | ANTONIO CARLOS PINTO RODRIGUES - FISCAL DE CONTRATO DE SERVIÇOS |
| DESIGNAR | 005.SAUDE | 2024 | 03/01/2024 | PORTARIA SESA/PMI Nº 005 - RESOLVE: Designar para o exercicio pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, o servidor publico DANILEU PINTO DE MESQUITA, ocupante do cargo em comissao Assessor (a] de Apoio Administrativo II. 0 servidor mencionado no Art. 1º, fiscalizará os contratos administrativos em vigor vinculados a Secretaria de Saúde celebrados com a Empresa para aquisição de combustivel e seus derivados. | DANILEU PINTO DE MESQUITA - FISCAL DE CONTRATO DE SERVIÇOS |
| DIÁRIA | 04 | 2024 | 03/01/2024 | DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 14 DE JANEIRO DE 2023 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA O VAPT VUPT, NA COORDENADORIA DE IDENTIFICAÇÃO HUMANA E PERICIA BIOMETRICA PARA EMISSAO DE 1° E 2° VIA DE RG. | JONARY DUARTE GOMES - DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO DA CIDADANIA |
| DESIGNAR | 004.SIPS | 2024 | 03/01/2024 | PORTARIA SIPS/PMI Nº 004 - RESOLVE: Designar para o exercício pleno das funções de FISCAL DE C0NTRATO, o servidor público e profissional, abaixo relacionados: DJALLY BRITO GOMES - DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE INCLUSÃO HABITACIONAL; NICOLAS MOREIRA DA SILVA- ENGENHEIRO CIVIL; . MANOEL MESSIAS RIBEIRO RODRIGUES - ENGENHEIRO ClVlL. A servidora e profissional mencionados no Art. 10, fiscalizarão os contratos de obras de construção civil da Secretaria de lnclusão e Promoção Social. | DJALLY BRITO GOMES - FISCAL DE CONTRATO DE SERVIÇOS |
| DESIGNAR | 004.SRH | 2024 | 03/01/2024 | PORTARIA SRH/PMI Nº 004 - RESOLVE: Designar para o exercício pleno das funçôes de FISCAL DE CONTRATO, o servidor público e profissional, abaixo relacionados: Nicolas Moreira da Silva - ENGENHEIRO CIVIL; LUIS AZEVEDO DE LIMA - SERVIDOR EFETIVO; MANOEL MESSIAS RIBEIRO RODRIGUES - ENGENHEIRO CIVIL. O servidor e profissional mencionados no Art. 1º, fiscalizarão os contratos de obras de construção civil da Secretaria de Recursos Hídricos. | LUIS AZEVEDO DE LIMA - FISCAL DE CONTRATO DE SERVIÇOS |
| DESIGNAR | 04.SEDUC | 2024 | 03/01/2024 | PORTARIA SEDUC/PMI N° 04 - RESOLVE: Designar para o exercicio pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, a servidora publica ROBERTA LIMA DE SOUSA, ocupante do cargo em comissao Assessor (a) Especial de Gestão. A servidora mencionada no Art. 1°, fiscalizará os contratos administrativos de aquisições de gêneros para merenda escolar em vigor vinculados A Secretaria da Educação. | ROBERTA LIMA DE SOUSA - FISCAL DE CONTRATO DE SERVIÇOS |
| DESIGNAR | 004.SEINFRA | 2024 | 03/01/2024 | PORTARIA SEINFRA/PMI N° 004 - RESOLVE: Art. 1°. Designar para o exercicio pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, a servidora publica KESSIA MARIA DA SILVA DOS SANTOS, ocupante do cargo em comissão Diretora do Departamento Tecnico de Projetos. A servidora mencionada no Art. 1°, fiscalizará os contratos celebrados entre Secretaria de Infraestrutura e Empresas de assessoria juridica, assessoria de engenharia e assessoria de convenios. | KESSIA MARIA DA SILVA DOS SANTOS - FISCAL DE CONTRATO DE SERVIÇOS |
| DESIGNAR | 004.SAUDE | 2024 | 03/01/2024 | PORTARIA SESA/PMI Nº 004 - RESOLVE: Designar para o exercicio pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, o servidor público e profissional, abaixo relacionados: FRANCISCA ROMINA SANTA CAVALCANTE; NICOLAS MOREIRA DA SILVA. A servidora e profissional mencionados no Art. 1º, fiscalizarão os contratos de obras de construção civil da Secretaria de Saúde. | FRANCISCA ROMINA SANTANA CAVALCANTE - FISCAL DE CONTRATO DE SERVIÇOS |
| DESIGNAR | 004.SESPI | 2024 | 03/01/2024 | PORTARIA SESPI/PMI Nº 004 - RESOLVE: Designar para o exercício pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, o servidor público e profissional, abaixo relacionados: JOSÉ VAGNER MESQUITA FERREIRA GUARDA CLASSE I REF. 4; NÍCOLAS MOREIRA DA SILVA ENGENHEIRO CIVIL MANOEL MESSIAS RIBEIRO RODRIGUES ENGENHEIRO CIVIL. O servidor e profissional mencionados no Art. 1º, fiscalizarão os contratos de obras de construção civil da Secretaria de Segurança Pública, Trânsito, Transporte e Administração Viária. | JOSE VAGNER MESQUITA FERREIRA - FISCAL DE CONTRATO DE SERVIÇOS |
| DESIGNAR | 003.SIPS | 2024 | 03/01/2024 | PORTARIA SIPS/PMI Nº 003 - RESOLVE: Designar para o exerçicio pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, a servidora pública DJALLY BRITO GOMES, ocupante do cargo em comissão Diretora do Departamento de lnclusão Habitacional. | DJALLY BRITO GOMES - FISCAL DE CONTRATO DE SERVIÇOS |
| DESIGNAR | 003.SRH | 2024 | 03/01/2024 | PORTARIA SRH/PMI N° 003 - RESOLVE: Designar para o exercicio pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, o servidor público LUIS AZEVEDO DE LIMA, ocupante do cargo efetivo Vigia. | LUIS AZEVEDO DE LIMA - FISCAL DE CONTRATO DE SERVIÇOS |
| DESIGNAR | 03.SEDUC | 2024 | 03/01/2024 | PORTARIA SEDUC/PMI N° 03 - RESOLVE: Designar para o exercicio pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, a servidora publica ROBERTA LIMA DE SOUSA, ocupante do cargo em comissao Assessor (a) Especial de Gestão. A servidora mencionada no Art. 1°, fiscalizará os contratos administrativos de transporte escolar em vigor vinculados à Secretaria da Educação. | ROBERTA LIMA DE SOUSA - FISCAL DE CONTRATO DE SERVIÇOS |
| DESIGNAR | 003.SEINFRA | 2024 | 03/01/2024 | PORTARIA SEINFRA/PMI N° 003 - RESOLVE: Designar para o exercicio pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, o servidor publico ANTONIO RODRIGUES GOMES, ocupante do cargo em comissão Diretor do Departamento de Obras. O servidor mencionado no Art. 1°, fiscalizará o contrato celebrado entre Secretaria de Infraestrutura e Empresa que fornecera material de construção e locação de retroescavadeira | ANTONIO RODRIGUES GOMES - FISCAL DE CONTRATO DE SERVIÇOS |
| DESIGNAR | 003.SAUDE | 2024 | 03/01/2024 | PORTARIA SESA/PMI Nº 003 - RESOLVE: Designar para o exercicio pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, a servidora publica FRANCISCA ROMINA SANTANA CAVALCANTE, ocupante do cargo comissão Assessor(a) de Planejamento e Gestão Administrativa. A servidora mencionada no Art. 1º, fiscalizará os contratos administrativos de em vigor vinculados a Secretaria de Saúde e Empresa que fomece serviços apta a prestar serviços em procedimentos ambulatoriais de fisioterapia na sede do municipio. | FRANCISCA ROMINA SANTANA CAVALCANTE - FISCAL DE CONTRATO DE SERVIÇOS |
| DESIGNAR | 003.SESPI | 2024 | 03/01/2024 | PORTARIA SESPI/PMI Nº 003 - Designar para o exercício pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, a servidora pública MARIA GIICILENE MESQUITA GONDIM, ocupante do cargo em comissão Assessor (a) de Especial de Gestão. A servidora mencionada no Art. 1º, fiscalizará os contratos administraüvos de aquisições em vigor vinculados à Secretaria de Segurança Pública, Trânsito, Transporte e Administração Viária, EXCETO, aqueles que tratâ de aquisição de peças de 1º uso, originais ou paralelas e combustível e seus derivados. | MARIA GILCILENE MESQUITA GONDIM - FISCAL DE CONTRATO DE SERVIÇOS |
| DESIGNAR | 002.SIPS | 2024 | 03/01/2024 | PORTARIA SIPS/PMI Nº 002 - RESOLVE: Designar para o exercício pieno das Íunçôes de FISCAL DE CONTRATO, a servidora pública MARIA ENIVANA PEREIRA MADEIRA, ocupante do cargo em comissão Assessor (a) Especial de Gestão. | MARIA ENIVANA PEREIRA MADEIRA - FISCAL DE CONTRATO DE SERVIÇOS |
| DESIGNAR | 002.SDE | 2024 | 03/01/2024 | PORTARIA SDE/ PMI N° 002 - RESOLVE: Designar para o exercicio pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, o servidor público e profissional, abaixo relacionados: FRANCIMARQUES GOMES DOS SANTOS MOTA - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE POLITICAS SETORIAIS; NICOLAS MOREIRA DA SILVA - ENGENHEIRO CIVIL; MANOEL MESSIAS RIBEIRO RODRIGUES- ENGENHEIRO CIVIL. | COLETIVA |
| DESIGNAR | 002.SRH | 2024 | 03/01/2024 | PORTARIA SRH/PMI N° 002 - RESOLVE: Designar para o exercicio pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, o servidor publico OSEIAS DE PAULA DE SOUSA AGUIAR, ocupante do cargo em comissão Diretor Gestão de Projetos e Operacionais Hidricas Emergenciais. | OSEIAS DE PAULA DE SOUSA AGUIAR - FISCAL DE CONTRATO DE SERVIÇOS |
| DESIGNAR | 02.SEDUC | 2024 | 03/01/2024 | PORTARIA SEDUC/PMI N° 02 - RESOLVE: Designar para o exercicio pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, a servidora publica ROBERTA LIMA DE SOUSA, ocupante do cargo em comissao Assessor (a) Especial de Gestão. A servidora mencionada no Art. 1°, fiscalizará os contratos administrativos de aquisições e serviços em vigor vinculados A Secretaria da Educação. | ROBERTA LIMA DE SOUSA - FISCAL DE CONTRATO DE SERVIÇOS |
| DESIGNAR | 002.SEINFRA | 2024 | 03/01/2024 | PORTARIA SEINFRA/PMI N° 002 - RESOLVE: Designar para o exercicio pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, o servidor publico e profissional, abaixo relacionados: ANTONIO CARLOS PINTO RODRIGUES; MANOEL MESSIAS RIBEIRO RODRIGUES; NiCOLAS MOREIRA DA SILVA. | ANTONIO CARLOS PINTO RODRIGUES - FISCAL DE CONTRATO DE SERVIÇOS |
| DESIGNAR | 002.SAUDE | 2024 | 03/01/2024 | PORTARIA SESA/PMI Nº 002 - RESOLVE: Designar para o exercicio pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, a servidora publica FRANCISCA ROMINA SANTANA CAVALCANTE, ocupante do cargo comissão Assessor(a) de Planejamento e Gestão Administrativa. A servidora mencionada no Art. 1º, fiscalizara os contratos administrativos de em vigor vinculados a Secretaria de Saude e Organização Social que celebram contrato de serviços relacionados ao gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços do Hospital Dr. Pedro de Castro Marinho. | FRANCISCA ROMINA SANTANA CAVALCANTE - FISCAL DE CONTRATO DE SERVIÇOS |
| DESIGNAR | 002.SESPI | 2024 | 03/01/2024 | PORTARIA SESPI/PMI Nº 002 - RESOLVE: Designar para o exercício pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, o servidor público KETTON LUÍS BRAGA SANTOS, servidor efetivo, ocupante do cargo Motoristâ D. O servidor mencionado no Art. Ls, fiscalizará os contratos administrativos em vigor vinculados à Secretaria de Segurança Pública, Trânsito, Transporte e Administração Viária celebrados com a Empresa para aquisição peças de ls uso, originais ou paralelas. | KELTON LUIS BRAGA SANTOS - FISCAL DE CONTRATO DE SERVIÇOS |
| DESIGNAR | 001.SEFIN | 2024 | 03/01/2024 | PORTARIA SEFIN/PMI Nº 001 - RESOLVE: Designar para o exercício pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, a servidora pública LETÍCIA SOCORRO LOPES VASCONCELOS, ocupante do cargo em comissão Assessor (a) Especial de Gestão. | LETICIA SOCORRO LOPES VASCONCELOS - FISCAL DE CONTRATO DE SERVIÇOS |
| DESIGNAR | 001.SEJUV | 2024 | 03/01/2024 | PORTARIA SEJUV/PMI Nº 001 - RESOLVE: Designar para o exercício pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, a servidora pública VANDERLUCIA BRAGA DE SOUSA, ocupante do cargo em comissão Assessor (a) Especial de Gestão. | VANDERLUCIA BRAGA DE SOUSA - FISCAL DE CONTRATO DE SERVIÇOS |
| DESIGNAR | 001.CONTROL | 2024 | 03/01/2024 | PORTARIA CONTROLADORIA PMI Nº 001 - RESOLVE: Designar para o exercício pleno das funçôes de FISCAL DE CONTRATO, o servidor públÍco ANTONIO CARLOS MOTA SILVA" ocupante do cargo efetivo Artíflce - Eletricidade. | ANTONIO CARLOS MOTA SILVA - FISCAL DE CONTRATO DE SERVIÇOS |
| DESIGNAR | 001.SIPS | 2024 | 03/01/2024 | PORTARIA SIPS/PMI Nº 001 - RESOLVE: Desígnar para o exercíeio pleno das funções de FISCAL DE GONTRATO, a servidora pública JOELINE RIBEIRO XAVIER FERNANDES, ocupante do cargo em comissão Assessor (a) de Planejamento e Gestâo Administrativa. | JOELINE RIBEIRO XAVIER FERNANDES - FISCAL DE CONTRATO DE SERVIÇOS |
| DESIGNAR | 001.SDE | 2024 | 03/01/2024 | PORTARIA SDE/PMI N° 001 - RESOLVE: Designar para o exercicio pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, o servidor público LIVIA BRAGA FONTENELE, ocupante do cargo em comissao Diretor do Departamento de Desenvolvimento Industrial, Comércio e Serviços. | LIVIA BRAGA FONTINELE - FISCAL DE CONTRATO DE SERVIÇOS |
| DESIGNAR | 001.SEGOV | 2024 | 03/01/2024 | PORTARIA SEGOV/PMI N° 001 - RESOLVE: Designar para o exercicio pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, o servidor publico ANTONIO BARBOSA BRAGA FILHO, ocupante do cargo em comissao Chefe do Setor Tecnico de Acompanhamento de Convenios. | ANTONIO BARBOSA BRAGA FILHO - FISCAL DE CONTRATO DE SERVIÇOS |
| DESIGNAR | 001.GAB | 2024 | 03/01/2024 | PORTARIA GABINETE/PMI Nº 001 - RESOLVE: Designar para o exercício pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, a servidora pública MARIA SANDY MATOS RODRIGUES, ocupante do cargo em comissão Assessor(a) Especial de Gestão. | MARIA SANDY MATOS RODRIGUES - FISCAL DE CONTRATO DE SERVIÇOS |
| DESIGNAR | 001.SRH | 2024 | 03/01/2024 | PORTARIA SRH/PMI N° 001 - RESOLVE: Designar para o exercicio pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, a servidora publica MARIA ARYANY SOUSA DA SILVA, ocupante do cargo em comissao Assessor (a) Especial de Gestao. | MARIA ARYANY SOUSA DA SILVA - FISCAL DE CONTRATO DE SERVIÇOS |
| DESIGNAR | 001.SEINFRA | 2024 | 03/01/2024 | PORTARIA SEINFRA/PMI N° 001 - DESIGNAR PARA O EXERCICIO PLENO DAS FUNÇÕES DE FISCAL DE CONTRATO, A SERVIDORA PUBLICA TAINARA ANDRADE MOTA, OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO ASSESSOR (A) ESPECIAL DE GESTÃO. A SERVIDORA MENCIONADA NO ART. 1°, FISCALIZARA OS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DE SERVIÇO E AQUISIÇÕES EM VIGOR VINCULADOS A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA , EXCETO, AQUELES QUE TRATA DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO CIVIL, AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, ILUMINAÇÃO PÚBLICA E LIMPEZA PUBLICA, ASSESSORIA DE ENGENHARIA, ASSESSORIA JURIDICA, ASSESSORIA DE CONVENIOS E LOCAÇÃO DE RETROESCAVADEIRA, PEÇAS DE 1° USO, ORIGINAIS OU PARALELAS E COMBUSTIVEL E SEUS DERIVADOS. | TAINARA ANDRADE MOTA - FISCAL DE CONTRATO DE SERVIÇOS |
| DESIGNAR | 001.SAUDE | 2024 | 03/01/2024 | PORTARIA SESA/PMI Nº 001 - RESOLVE: Designar para o exercicio pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, a servidora publica FRANCISCA ROMINA SANTANA CAVALCANTE, ocupante do cargo comissão Assessor(a) de Planejamento e Gestão Administrativa. A servidora mencionada no Art. Iº, fiscalizará os contratos administrativos de SERVIÇOS em vigor vinculados a Secretaria de Saúde, EXCETO aqueles que trata de carro limpa fossa, proteses dentarias, laboratorio, contratos de convenio de cooperação que celebram o municipio de lrauçuba e a Clinica Tratar Saude Hospitalar, Associação Beneficiente Medica de Pajuçara - ABEMP e Contratos de serviços relacionados ao contrato com organização social de saude para gerenriamento, operacionalização e execução das ações e serviços das Unidades Básicas de Saúde. | FRANCISCA ROMINA SANTANA CAVALCANTE - FISCAL DE CONTRATO DE SERVIÇOS |
| DESIGNAR | 001.SESPI | 2024 | 03/01/2024 | PORTARIA SESPI/PMI Nº 001 - RESOLVE: Designar para o exercício pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, o servidor público ALTAMIRO DIAS RODRIGUES, servidor efetivo, ocupante do cargo Auxiliar de Serviços Gerais. O servidor mencionado no Art. 1º, fiscalizará os contratos administrativos em vigor vinculados à Secretaria de Segurança Pública, Trânsito, Transporte e Administração Viária celebrados com a Empresa para aquisição de combustível e seus derivados. | ALTAMIRO DIAS RODRIGUES - FISCAL DE CONTRATO DE SERVIÇOS |
| DESIGNAR | 001.SDR | 2024 | 03/01/2024 | PORTARIA SDR/PMI N° 001 - RESOLVE: Designar para o exercicio pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, o servidor publico MOISES SOARES DO VALE, ocupante do cargo em comissão Assessor (a) de Apoio e Articulação I. O servidor mencionado no Art. 1°, fiscalizará todos os contratos administrativos em vigor vinculados a Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente. | MOISES SOARES DO VALE - FISCAL DE CONTRATO DE SERVIÇOS |
| REVOGAR | 03 | 2024 | 02/01/2024 | REVOGAR as portarias abaixo descritas que designam os(as) fiscais de contrato: n° 62, de 17 de janeiro de 2022; n° 1205, de 23 de dezembro de 2022; n°677, de 06 de fevereiro de 2023; n°678, de 06 de fevereiro de 2023; n° 679, de 06 de fevereiro de 2023; n° 680, de 06 de fevereiro de 2023; n° 681, de 06 de fevereiro de 2023; n° 682, de 06 de fevereiro de 2023; n° 683, de 06 de fevereiro de 2023; n° 686, de 06 de fevereiro de 2023; n° 687, de 06 de fevereiro de 2023; n° 688, de 06 de fevereiro de 2023; n° 690, de 06 de fevereiro de 2023; n° 691, de 06 de fevereiro de 2023; n° 694, de 06 de fevereiro de 2023; n° 904, de 10 de abril de 2023; n° 1020, de 17 de maio de 2023; n° 1079, de 13 de junho de 2023; n° 1163, de 18 de julho de 2023; n° 1343, de 18 de setembro de 2023; n° 1356, de 26 de setembro de 2023; n° 1357, de 26 de setembro de 2023; n° 1358, de 26 de setembro de 2023; n° 1415, de 19 de outubro de 2023; n° 1416, de 19 de outubro de 2023; n° 1479, de 23 de novembro de 2023; e n° 1480, de 23 de novembro de 2023. | PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO - PREFEITO(A) |
| NOMEAÇÃO | 02 | 2024 | 02/01/2024 | Nomeação, Agente: Luiz Cezar Mota Matos, Cargo: Coordenador (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação | LUIZ CEZAR MOTA MATOS - COORDENADOR (A) DE ESCOLA |
| NOMEAÇÃO | 01 | 2024 | 02/01/2024 | Nomeação, Agente: Maria Aparecida Pedrosa de Paulo, Cargo: Assessor de Apoio e Articulação I, Secretaria: Gabinete do Prefeito | MARIA APARECIDA PEDROSA DE PAULO - ASSESSOR DE APOIO E ARTICULAÇÃO I |
| NOMEAÇÃO | 01.SEDUC | 2024 | 02/01/2024 | Nomear os representantes do Conselho do FUNDEB para o periodo de 01/01/2023 a 01/01/2026, representando os seguimentos setoriais da Educação e Orgãos Públicos conforme descrito abaixo: | COLETIVA |
| PROMOÇÃO | 1594 | 2024 | 29/12/2023 | Fica concedida, aos servidores abaixo listados, Promoção Vertical do cargo de Guarda Municipal Classe I - Ref. 4 para o cargo de Guarda Municipal Classe II - Ref. 5: | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 1593 | 2023 | 29/12/2023 | Exoneração, Agente: Janaelle Mota Oliveira, Cargo: Coodenadora de Planejamento e Gestão Administrativa, Secretaria: Secretaria de Educação | JANAELLE MOTA OLIVEIRA - COODENADOR(A) DE PLANEJAMENTO E GESTÃO ADMINISTRATIVA |
| EXONERAÇÃO | 1592 | 2023 | 29/12/2023 | Exoneração, Agente: Elimacia Braga Ribeiro Pinto, Cargo: Assessor de Apoio e Articulação I, Secretaria: Gabinete do Prefeito | ELIMACIA BRAGA RIBEIRO PINTO - ASSESSOR DE APOIO E ARTICULAÇÃO I |
| PRORROGA | 083.SEAD | 2023 | 29/12/2023 | PRORROGAÇÃO DO EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 029/2023 DO PROGRAMA PROTAGONISMO SOCIAL, PARA O ANO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | TAYLAN ITALLO VASCONCELOS BARBOSA - SECRETÁRIO(A) |
| PRORROGA | 082.SEAD | 2023 | 29/12/2023 | PRORROGAÇÃO DO EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 028/2023 DO PROGRAMA PROTAGONISMO SOCIAL, PARA O ANO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | TAYLAN ITALLO VASCONCELOS BARBOSA - SECRETÁRIO(A) |
| PRORROGA | 081.SEAD | 2023 | 29/12/2023 | PRORROGAÇÃO DO EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 024/2023 DO PROGRAMA PROTAGONISMO SOCIAL, PARA O ANO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | TAYLAN ITALLO VASCONCELOS BARBOSA - SECRETÁRIO(A) |
| PRORROGA | 080.SEAD | 2023 | 29/12/2023 | PRORROGACAÇÃO DO EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 023/2023 DO PROGRAMA PROTAGONISMO SOCIAL, PARA O ANO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | TAYLAN ITALLO VASCONCELOS BARBOSA - SECRETÁRIO(A) |
| PRORROGA | 079.SEAD | 2023 | 29/12/2023 | PRORROGAÇÃO DO EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 022/2023 DO PROGRAMA PROTAGONISMO SOCIAL, PARA O ANO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | TAYLAN ITALLO VASCONCELOS BARBOSA - SECRETÁRIO(A) |
| PRORROGA | 078.SEAD | 2023 | 29/12/2023 | PRORROGAÇÃO DO EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 021/2023 DO PROGRAMA PROTAGONISMO SOCIAL, PARA O ANO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | TAYLAN ITALLO VASCONCELOS BARBOSA - SECRETÁRIO(A) |
| PRORROGA | 077.SEAD | 2023 | 29/12/2023 | PRORROGAÇÃO DO EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 013/2023 DO PROGRAMA PROTAGONISMO SOCIAL, PARAO ANO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | TAYLAN ITALLO VASCONCELOS BARBOSA - SECRETÁRIO(A) |
| PRORROGA | 076.SEAD | 2023 | 29/12/2023 | PRORROGAÇÃO DO EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 008/2023 DO PROGRAMA PROTAGONISMO SOCIAL, PARA O ANO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | TAYLAN ITALLO VASCONCELOS BARBOSA - SECRETÁRIO(A) |
| PRORROGA | 075.SEAD | 2023 | 29/12/2023 | PRORROGAÇÃO DO EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 007/2023 DO PROGRAMA PROTAGONISMO SOCIAL, PARA O ANO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | TAYLAN ITALLO VASCONCELOS BARBOSA - SECRETÁRIO(A) |
| PRORROGA | 074.SEAD | 2023 | 29/12/2023 | PRORROGAÇÃO DO EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 005/2023 DO PROGRAMA PROTAGONISMO SOCIAL, PARA O ANO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | TAYLAN ITALLO VASCONCELOS BARBOSA - SECRETÁRIO(A) |
| PRORROGA | 073.SEAD | 2023 | 29/12/2023 | PRORROGAÇÃO DO EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 004/023 DO PROGRAMA PROTAGONISMO SOCIAL, AGENTE COMUNITÁRIO DOS CORREIOS E PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS/CRIANÇA FELIZ, PARA O ANO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | TAYLAN ITALLO VASCONCELOS BARBOSA - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 1591 | 2023 | 27/12/2023 | Nomeação, Agente: Daniel Pereira Viana, Cargo: Diretor (a) de Escola Interinamente, Secretaria: Secretaria de Educação | DANIEL PEREIRA VIANA - DIRETOR (A) DE ESCOLA |
| DIÁRIA | 1590 | 2023 | 26/12/2023 | DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 28 DE DEZEMBRO DE 2023 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA REALIZAR VISITA TECNICA NA SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO CEARA; VISITA TECNICA NA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP; VISITA TÉCNICA NA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO; VISITA TÉCNICA NA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SDA; VISITA TÉCNICA NA SECRETARIA DE RECURSOS HIDRICOS DO CEARÁ - SRH; VISITA TÉCNICA A SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ; E VISITA TÉCNICA NA FUNASA (FUNDAÇÃO NACIONAL DA SAÚDE). PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES A CONVÊNIOS DE INTERESSE DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA. | ANTONIO BARBOSA BRAGA FILHO - CHEFE DO SETOR TÉCNICO DE ACOMPANHAMENTO |
| DIÁRIA | 1589 | 2023 | 26/12/2023 | DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 19 DE DEZEMBRO DE 2023 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA O EVENTO DE RECEBIMENTO DOS BRINQUEDOS QUE SERÃO ENTREGUES AS CRIANÇAS DAS FAMILIAS BENEFICIARIAS DO CARTÃO CEARÁ SEM FOME, QUE SERA REALIZADO ATRAVES DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL - SPS. | JULIO CESAR COSTA BRASIL SOBRINHO - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 1588 | 2023 | 26/12/2023 | DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 12 DE DEZEMBRO DE 2023 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA O RECEBIMENTO DE 310 CESTAS BASICAS, DOADAS ATRAVES DO DEPUTADO FEDERAL DANILO FORTE PARA SEREM DOADAS A FAMILIAS CARENTES DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA. | ANTONIO GENILTON LOPES MARTINS - DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO TECNICO DE VIGILÂNCIA SOCIO ASSISTENCIAL |
| REVOGAR | 1587 | 2023 | 22/12/2023 | Revogar portaria nº 211 que amplia carga horária, Agente: Maria Dalia Mendes Teixeira da Mata, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação | MARIA DALIA MENDES TEIXEIRA DA MATA - PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL III |
| EXONERAÇÃO | 1586 | 2023 | 22/12/2023 | Exoneração, Agente: Sabrina Almeida Ferreira, Cargo: Coordenador (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação | SABRINA ALMEIDA FERREIRA - COORDENADOR (A) DE ESCOLA |
| EXONERAÇÃO | 1585 | 2023 | 22/12/2023 | Exoneração, Agente: Rejane Lima Cavalcante, Cargo: Coordenador(a) de Escolas de Tempo Integral, Secretaria: Secretaria de Educação | REJANE LIMA CAVALCANTE - COORDENADOR(A) DE ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL |
| EXONERAÇÃO | 1584 | 2023 | 22/12/2023 | Exoneração, Agente: Maria Dalia Mendes Teixeira da Mata, Cargo: Coordenador(a) de Escolas de Tempo Integral, Secretaria: Secretaria de Educação | MARIA DALIA MENDES TEIXEIRA DA MATA - COORDENADOR(A) DE ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL |
| EXONERAÇÃO | 1583 | 2023 | 22/12/2023 | Exoneração, Agente: Rosa Maria de Oliveira Ribeiro, Cargo: Coordenador (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação | ROSA MARIA DE OLIVEIRA RIBEIRO - COORDENADOR (A) DE ESCOLA |
| REVOGAR | 1582 | 2023 | 21/12/2023 | Revogar portaria nº 211 que amplia carga horária, Agente: Maria de Fatima Silva Sousa, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação | MARIA DE FATIMA SILVA SOUSA - PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL III |
| EXONERAÇÃO | 1581 | 2023 | 21/12/2023 | Exoneração, Agente: Josue Duarte da Cruz, Cargo: Coordenador (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação | JOSUE DUARTE DA CRUZ - COORDENADOR (A) DE ESCOLA |
| EXONERAÇÃO | 1580 | 2023 | 21/12/2023 | Exoneração, Agente: Maria de Fatima Silva Sousa, Cargo: Coordenador (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação | MARIA DE FATIMA SILVA SOUSA - COORDENADOR (A) DE ESCOLA |
| LICENÇA | 1579 | 2023 | 18/12/2023 | Conceder Licença Prêmio, Agente: Maria Neide Matos Andrade, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação | MARIA NEIDE MATOS ANDRADE - PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL III |
| NOMEAÇÃO | 1578 | 2023 | 18/12/2023 | Nomeação, Agente: Franciso Wenio de Sousa Gomes, Cargo: Assessor de Apoio e Articulação I, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura Infraestrutura | FRANCISCO WENIO DE SOUSA GOMES - ASSESSOR DE APOIO E ARTICULAÇÃO I |
| NOMEAÇÃO | 1577 | 2023 | 18/12/2023 | Nomeação, Agente: Maria Thays Duarte Fernandes, Cargo: Assessor Especial de Gestão, Secretaria: Secretaria do Governo e Planejamento | MARIA THAYS DUARTE FERNANDES - ASSESSOR ESPECIAL DE GESTÃO |
| NOMEAÇÃO | 1576 | 2023 | 18/12/2023 | Nomeação, Agente: Moises Soares do Vale, Cargo: Assessor de Apoio e Articulação I, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente | MOISES SOARES DO VALE - ASSESSOR DE APOIO E ARTICULAÇÃO I |
| NOMEAÇÃO | 1575 | 2023 | 18/12/2023 | Nomeação, Agente: Antonio Mateus Sousa Alves, Cargo: Assessor Especial de Gestão, Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Econômico | ANTONIO MATEUS SOUSA ALVES - ASSESSOR ESPECIAL DE GESTÃO |
| REVOGAR | 1567 | 2023 | 16/12/2023 | Revogar portaria nº 974 que amplia carga horária, Agente: Antonia de Fatima Braga Lopes, Cargo: Professor Ensino Fundamental II, Secretaria: Secretaria de Educação | FRANCISCO RAFAEL LIMA DE SOUSA - PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL II |
| REVOGAR | 1574 | 2023 | 15/12/2023 | Revogar portaria nº 211 que amplia carga horária, Agente: Rina Macia Lopes Rodrigues, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação | RINA MACIA LOPES RODRIGUES - PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL III |
| REVOGAR | 1573 | 2023 | 15/12/2023 | Revogar portaria nº 212 que amplia carga horária, Agente: Reginalda Azevedo Braga, Cargo: Professor Ensino Fundamental Iii, Secretaria: Secretaria de Educação | REGINALDA AZEVEDO BRAGA - PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL III |
| REVOGAR | 1572 | 2023 | 15/12/2023 | Revogar portaria nº 725 que amplia carga horária de 20h/s para 40h/s, Agente: Misael Pinto de Mesquita, Cargo: Professor Ensino Fundamental Ii, Secretaria: Secretaria de Educação | MISAEL PINTO DE MESQUITA - PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL II |
| REVOGAR | 1571 | 2023 | 15/12/2023 | Revogar a ampliação da carga horária, Agente: Maria do Carmo Avila Oliveira, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação | MARIA DO CARMO AVILA OLIVEIRA - PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL III |
| REVOGAR | 1570 | 2023 | 15/12/2023 | Revogar a ampliação da carga horária, Agente: Maria Aglaires Bezerra Gomes, Cargo: Professor Ensino Fundamental Iii, Secretaria: Secretaria de Educação | MARIA AGLAIRES BEZERRA GOMES - PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL III |
| REVOGAR | 1569 | 2023 | 15/12/2023 | Revogar a ampliação da carga horária, Agente: Marcos Paulo Pereira Barroso, Cargo: Professor Ensino Fundamental Ii, Secretaria: Secretaria de Educação | MARCOS PAULO PEREIRA BARROSO - PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL II |
| REVOGAR | 1568 | 2023 | 15/12/2023 | Revogar a ampliação da carga horária, Agente: Flavia Silva Sousa, Cargo: Professor Ensino Fundamental Iii, Secretaria: Secretaria de Educação | FLAVIA SILVA SOUSA - PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL III |
| NOMEAÇÃO | 1566 | 2023 | 15/12/2023 | Nomear a COMISSÃO para Elaboração e Acompanhamento do Edital de Processo Seletivo Simplificado, para contratação temporaria de excepcional interesse publico para o cargo de Operador de Maquinas Pesadas na Administração Pública Municipal de Irauçuba. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 1565 | 2023 | 15/12/2023 | Nomear a COMISSÃO para Avaliação de Aptidão Prática Profissional para o Edital Processo Seletivo Simplificado, para contratação temporaria de excepcional interesse público para o cargo de Operador de Maquinas Pesadas na Administração Pública Municipal de Irauçuba. | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 1564 | 2023 | 15/12/2023 | Exoneração, Agente: Maria Aglaires Bezerra Gomes, Cargo: Coordenador (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação | MARIA AGLAIRES BEZERRA GOMES - COORDENADOR (A) DE ESCOLA |
| NOMEAÇÃO | 1561 | 2023 | 15/12/2023 | Nomeação, Agente: Helena Maria Coelho de Araujo, Cargo: Coordenadora de Políticas para Idosos, Secretaria: Secretaria da Inclusão e Promoção Social | HELENA MARIA COELHO DE ARAUJO - COORDENADORA DE POLÍTICAS PARA IDOSOS |
| EXONERAÇÃO | 1560 | 2023 | 15/12/2023 | Exoneração, Agente: Antonia Maria Sousa Duarte, Cargo: Secretário(a) Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação | ANTONIA MARIA SOUSA DUARTE - SECRETÁRIO(A) ESCOLAR |
| EXONERAÇÃO | 1559 | 2023 | 15/12/2023 | Exoneração, Agente: Maria Mirliene Cordeiro Magalhaes, Cargo: Secretário(a) Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação | MARIA MIRLIENE CORDEIRO MAGALHAES - SECRETÁRIO(A) ESCOLAR |
| EXONERAÇÃO | 1558 | 2023 | 15/12/2023 | Exoneração, Agente: Jessica Maria Cardoso Viana, Cargo: Secretário(a) Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação | JESSICA MARIA CARDOSO VIANA - SECRETÁRIO(A) ESCOLAR |
| EXONERAÇÃO | 1557 | 2023 | 15/12/2023 | Exoneração, Agente: Ana Karla Braga Azevedo, Cargo: Secretário(a) Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação | ANA KARLA BRAGA AZEVEDO - SECRETÁRIO(A) ESCOLAR |
| EXONERAÇÃO | 1556 | 2023 | 15/12/2023 | Exoneração, Agente: Jonathan Sousa Feitosa, Cargo: Secretário(a) Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação | JONATHAN SOUSA FEITOSA - SECRETÁRIO(A) ESCOLAR |
| EXONERAÇÃO | 1555 | 2023 | 15/12/2023 | Exoneração, Agente: Vitoria Maria dos Santos Oliveira, Cargo: Secretário(a) Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação | VITORIA MARIA DOS SANTOS OLIVEIRA - SECRETÁRIO(A) ESCOLAR |
| EXONERAÇÃO | 1554 | 2023 | 15/12/2023 | Exoneração, Agente: Samara Marques Oliveira, Cargo: Secretário(a) Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação | SAMARA MARQUES OLIVEIRA - SECRETÁRIO(A) ESCOLAR |
| EXONERAÇÃO | 1553 | 2023 | 15/12/2023 | Exoneração, Agente: Jose Salomao Lopes Melo, Cargo: Coordenador (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação | JOSE SALOMAO LOPES MELO - COORDENADOR (A) DE ESCOLA |
| EXONERAÇÃO | 1552 | 2023 | 15/12/2023 | Exoneração, Agente: Rina Macia Lopes Rodrigues, Cargo: Coordenador (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação | RINA MACIA LOPES RODRIGUES - COORDENADOR (A) DE ESCOLA |
| EXONERAÇÃO | 1551 | 2023 | 15/12/2023 | Exoneração, Agente: Vera Lucia Braga Barbosa, Cargo: Coordenador(a) de Escolas de Tempo Integral, Secretaria: Secretaria de Educação | VERA LUCIA BRAGA BARBOSA - COORDENADOR(A) DE ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL |
| EXONERAÇÃO | 1550 | 2023 | 15/12/2023 | Exoneração, Agente: Emanuela Lima Lutif Pinto, Cargo: Coordenador(a) de Escolas de Tempo Integral, Secretaria: Secretaria de Educação | EMANUELA LIMA LUTIF PINTO - COORDENADOR(A) DE ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL |
| EXONERAÇÃO | 1549 | 2023 | 15/12/2023 | Exoneração, Agente: Sarah Cunha Araujo, Cargo: Coordenador(a) de Escolas de Tempo Integral, Secretaria: Secretaria de Educação | SARAH CUNHA ARAUJO - COORDENADOR(A) DE ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL |
| EXONERAÇÃO | 1548 | 2023 | 15/12/2023 | Exoneração, Agente: Maria Silmara Mota Chaves, Cargo: Coordenador (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação | MARIA SILMARA MOTA CHAVES - COORDENADOR (A) DE ESCOLA |
| EXONERAÇÃO | 1547 | 2023 | 15/12/2023 | Exoneração, Agente: Maria Vanuzia Negreiros Gomes, Cargo: Coordenador(a) de Escolas de Tempo Integral, Secretaria: Secretaria de Educação | MARIA VANUZIA NEGREIROS GOMES - COORDENADOR(A) DE ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL |
| EXONERAÇÃO | 1546 | 2023 | 15/12/2023 | Exoneração, Agente: Jose Clebio Azevedo Alves, Cargo: Coordenador(a) de Escolas de Tempo Integral, Secretaria: Secretaria de Educação | JOSE CLEBIO AZEVEDO ALVES - COORDENADOR(A) DE ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL |
| EXONERAÇÃO | 1545 | 2023 | 15/12/2023 | Exoneração, Agente: Tiago Aguiar Braga, Cargo: Coordenador(a) de Escolas de Tempo Integral, Secretaria: Secretaria de Educação | TIAGO AGUIAR BRAGA - COORDENADOR(A) DE ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL |
| EXONERAÇÃO | 1544 | 2023 | 15/12/2023 | Exoneração, Agente: Marcos Paulo Pereira Barroso, Cargo: Coordenador(a) de Escolas de Tempo Integral, Secretaria: Secretaria de Educação | MARCOS PAULO PEREIRA BARROSO - COORDENADOR(A) DE ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL |
| EXONERAÇÃO | 1543 | 2023 | 15/12/2023 | Exoneração, Agente: Daniel Pereira Viana, Cargo: Coordenador (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação | DANIEL PEREIRA VIANA - COORDENADOR (A) DE ESCOLA |
| EXONERAÇÃO | 1542 | 2023 | 15/12/2023 | Exoneração, Agente: Vanisse Braga de Sousa, Cargo: Coordenador (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação | VANISSE BRAGA DE SOUSA - COORDENADOR (A) DE ESCOLA |
| EXONERAÇÃO | 1541 | 2023 | 15/12/2023 | Exoneração, Agente: Ana Regina Kach Lazeri, Cargo: Coordenador (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação | ANA REGINA KACH LAZERI - COORDENADOR (A) DE ESCOLA |
| EXONERAÇÃO | 1540 | 2023 | 15/12/2023 | Exoneração, Agente: Maria das Gracas Rodrigues Braga, Cargo: Coordenador (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação | MARIA DAS GRACAS RODRIGUES BRAGA - COORDENADOR (A) DE ESCOLA |
| EXONERAÇÃO | 1539 | 2023 | 15/12/2023 | Exoneração, Agente: Misael Pinto de Mesquita, Cargo: Coordenador (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação | MISAEL PINTO DE MESQUITA - COORDENADOR (A) DE ESCOLA |
| EXONERAÇÃO | 1538 | 2023 | 15/12/2023 | Exoneração, Agente: Flavia Silva Sousa, Cargo: Coordenador (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação | FLAVIA SILVA SOUSA - COORDENADOR (A) DE ESCOLA |
| EXONERAÇÃO | 1537 | 2023 | 15/12/2023 | Exoneração, Agente: Rogeane Maria Ferreira Teixeira, Cargo: Coordenador (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação | ROGEANE MARIA FERREIRA TEIXEIRA - COORDENADOR (A) DE ESCOLA |
| EXONERAÇÃO | 1536 | 2023 | 15/12/2023 | Exoneração, Agente: Maria do Carmo Avila Oliveira, Cargo: Coordenador(a) de Escolas de Tempo Integral, Secretaria: Secretaria de Educação | MARIA DO CARMO AVILA OLIVEIRA - COORDENADOR(A) DE ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL |
| EXONERAÇÃO | 1535 | 2023 | 15/12/2023 | Exoneração, Agente: Maria Simenia Araujo Sousa, Cargo: Coordenador(a) de Escolas de Tempo Integral, Secretaria: Secretaria de Educação | MARIA SIMENIA ARAUJO SOUSA - COORDENADOR(A) DE ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL |
| EXONERAÇÃO | 1534 | 2023 | 15/12/2023 | Exoneração, Agente: Reginalda Azevedo Braga, Cargo: Coordenador(a) de Escolas de Tempo Integral, Secretaria: Secretaria de Educação | REGINALDA AZEVEDO BRAGA - COORDENADOR(A) DE ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL |
| EXONERAÇÃO | 1533 | 2023 | 15/12/2023 | Exoneração, Agente: Antonia de Fatima Braga Lopes, Cargo: Coordenador (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação | ANTONIA DE FATIMA BRAGA LOPES - COORDENADOR (A) DE ESCOLA |
| EXONERAÇÃO | 1532 | 2023 | 15/12/2023 | Exoneração, Agente: Francisca das Chagas Barbosa Ramos, Cargo: Coordenador (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação | FRANCISCA DAS CHAGAS BARBOSA RAMOS - COORDENADOR (A) DE ESCOLA |
| EXONERAÇÃO | 1531 | 2023 | 15/12/2023 | Exoneração, Agente: Alex Sandra Brandao Lima, Cargo: Coordenador (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação | ALEX SANDRA BRANDAO LIMA - COORDENADOR (A) DE ESCOLA |
| EXONERAÇÃO | 1530 | 2023 | 15/12/2023 | Exoneração, Agente: Lineida Lorena Fernandes Firmino, Cargo: Coordenador (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação | LINEIDA LORENA FERNANDES FIRMINO - COORDENADOR (A) DE ESCOLA |
| EXONERAÇÃO | 1529 | 2023 | 15/12/2023 | Exoneração, Agente: Francisca Eliane Avila Bastos, Cargo: Coordenador (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação | FRANCISCA ELIANE AVILA BASTOS - COORDENADOR (A) DE ESCOLA |
| EXONERAÇÃO | 1528 | 2023 | 15/12/2023 | Exoneração, Agente: Francisca Elenilda Araujo Barreto, Cargo: Coordenador (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação | FRANCISCA ELENILDA ARAUJO BARRETO - COORDENADOR (A) DE ESCOLA |
| EXONERAÇÃO | 1527 | 2023 | 15/12/2023 | Exoneração, Agente: Leocasia Barroso Oliveira, Cargo: Coordenador (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação | LEOCASIA BARROSO OLIVEIRA - COORDENADOR (A) DE ESCOLA |
| EXONERAÇÃO | 1526 | 2023 | 15/12/2023 | Exoneração, Agente: Elenita Matos Luciano, Cargo: Coordenador (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação | ELENITA MATOS LUCIANO - COORDENADOR (A) DE ESCOLA |
| REMOVER | 072.SEAD | 2023 | 14/12/2023 | PORTARIA SEAD/PMI Nº 072 - RESOLVE: Fica determinado a REMOÇÃO do servidor público JOÃO NASCELIO SILVA MAGALHÃES, matrícula Nº: 00916499, ocupante do cargo público efetivo de Motorista D da Secretaria da Educação para a Secretaria de Saúde. | JOAO NASCELIO SILVA MAGALHAES - MOTORISTA |
| REMOVER | 071.SEAD | 2023 | 14/12/2023 | PORTARIA SEAD/PMI Nº 071 - RESOLVE: Fica determinado a REMOÇÃO do servidor público JOSÉ ALBERTO RODRIGUES CUNHA, matrícula Nº: 00101990, ocupante do cargo público efetivo de Motorista D da Secretaria da Educação para a Secretaria de Inclusão e Promoção Social. | JOSE ALBERTO RODRIGUES CUNHA - MOTORISTA |
| REMOVER | 070.SEAD | 2023 | 14/12/2023 | PORTARIA SEAD/PMI Nº 070 - RESOLVE: Fica determinado a REMOÇÃO do servidor público JOSÉ VALMIR MOTA RAMOS, matrícula Nº: 00916292, ocupante do cargo público efetivo de Motorista D da Secretaria da Educação para a Secretaria de Inclusão e Promoção Social. | JOSE VALMIR MOTA RAMOS - MOTORISTA |
| REMOVER | 069.SEAD | 2023 | 14/12/2023 | PORTARIA SEAD/PMI Nº 069 - RESOLVE: Fica determinado a REMOÇÃO do servidor público ELTON ROBSON RODRIGUES AZEVEDO, matrícula Nº: 00917426, ocupante do cargo público efetivo de Motorista D da Secretaria da Educação para a Secretaria de Inclusã |