TipoNumeroExercicioDataDetalhamentoPortaria
GRATIFICAÇÃO 461 2024 24/05/2024 Conceder pagamento de verba Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 40% de seu salário base, Agente: Adriana Mesquita Rodrigues, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Controladoria e Ouvidoria Geral ADRIANA MESQUITA RODRIGUES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
GRATIFICAÇÃO 460 2024 23/05/2024 Conceder pagamento de verba Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 40% de seu salário base, Agente: Alef Matheus Teixeira de Sousa, Cargo: Técnico em Manutenção de Informática e Rede, Secretaria: Controladoria e Ouvidoria Geral ALEF MATHEUS TEIXEIRA DE SOUSA - TÉCNICO EM MANUTENÇÃO DE INFORMÁTICA E REDE
NOMEAÇÃO 458 2024 23/05/2024 NOMEAR os membros titulares e seus respectivos suplentes para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, da Secretaria da Inclusão e Promoção Social - SIPS, para o biênio de 2024/2026. Ficando composto da seguinte forma: PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO - PREFEITO(A)
NOMEAÇÃO 457 2024 23/05/2024 NOMEAR para compor a Comissão de Avaliação competente para analisar e julgar as propostas apresentadas em decorrência do Edital de Chamamento Público nº 001, de 20 de fevereiro de 2024, os seguintes membros: COLETIVA
REVOGAR 74.SEDUC 2024 23/05/2024 REVOGAR Portaria SEDUC/PMI N° 072/2024, que nomeia os membros da Comissao de Revisão das Rotas de Transporte Escolar. RAQUEL LOPES BRAGA - SECRETARIO(A) INTERINAMENTE
ALTERA 73.SEDUC 2024 23/05/2024 ALTERA A PORTARIA N° 67/2024 QUE NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DO TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA/CE. RAQUEL LOPES BRAGA - SECRETARIO(A) INTERINAMENTE
NOMEAÇÃO 454 2024 22/05/2024 Nomeação, Agente: Livia Braga Fontinele, Cargo: Assessor Especial de Gestão, Secretaria: Secretaria da Inclusão e Promoção Social LIVIA BRAGA FONTINELE - ASSESSOR ESPECIAL DE GESTÃO
NOMEAÇÃO 453 2024 22/05/2024 Nomeação, Agente: Francisca Karla Ferreira do Nascimento, Cargo: Coordenador (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação FRANCISCA KARLA FERREIRA DO NASCIMENTO - COORDENADOR (A) DE ESCOLA
NOMEAÇÃO 452 2024 22/05/2024 Nomeação, Agente: Maria Deiliane Rodrigues Braga, Cargo: Diretor (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação MARIA DEILIANE RODRIGUES BRAGA - DIRETOR (A) DE ESCOLA
NOMEAÇÃO 451 2024 22/05/2024 Nomeação, Agente: Geize Mesquita Maia Mota, Cargo: Ouvidor(a), Secretaria: Controladoria e Ouvidoria Geral GEIZE MESQUITA MAIA MOTA - OUVIDOR(A)
NOMEAÇÃO 450 2024 22/05/2024 Nomeação, Agente: Paulo Neyson Pinto Gomes, Cargo: Diretor(a) do Departamento Desenvolvimento Industrial, Comércio e Serviços, Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Econômico PAULO NEYSON PINTO GOMES - DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL, COMÉRCIO E SERVIÇOS
DESIGNAR 10.SDE 2024 22/05/2024 PORTARIA SDE/PMI N° 10/2024 - RESOLVE: Designar o Sr. PAULO NEYSON PINTO GOMES como AGENTE MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO do Municipio de Irauçuba. PAULO NEYSON PINTO GOMES - AGENTE MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
DESIGNAR 09.SDE 2024 22/05/2024 PORTARIA SDE/PMI N° 09/2024 - RESOLVE: Designar para o exercicio pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, o servidor PAULO NEYSON PINTO GOMES, ocupante do cargo em comissão de Diretor do Departamento de Desenvolvimento Industrial, Comércio e Serviços e Agente Municipal de Desenvolvimento. O servidor mencionado no Art. 1°, fiscalizara todos os contratos administrativos em vigor vinculados a Secretaria do Desenvolvimento Economico. PAULO NEYSON PINTO GOMES - FISCAL DE CONTRATO DE SERVIÇOS
GRATIFICAÇÃO 449 2024 21/05/2024 Conceder pagamento de verba Gratificação de Desempenho e Eficiencia, equivalente a 20% de seu salario base, Agente: Daniel Pereira Viana, Cargo: Professor Ensino Fundamental Iii, Secretaria: Secretaria de Educação DANIEL PEREIRA VIANA - PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL III
EXONERAÇÃO 448 2024 21/05/2024 Exoneração, Agente: Maria Deiliane Rodrigues Braga, Cargo: Coordenador (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação MARIA DEILIANE RODRIGUES BRAGA - COORDENADOR (A) DE ESCOLA
EXONERAÇÃO 447 2024 21/05/2024 Exoneração, Agente: Livia Braga Fontinele, Cargo: Assessor de Apoio e Articulação I, Secretaria: Secretaria da Inclusão e Promoção Social LIVIA BRAGA FONTINELE - ASSESSOR DE APOIO E ARTICULAÇÃO I
EXONERAÇÃO 446 2024 21/05/2024 Exoneração, Agente: Geize Mesquita Maia Mota, Cargo: Diretor(a) do Departamento Desenvolvimento Industrial, Comércio e Serviços, Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Econômico GEIZE MESQUITA MAIA MOTA - DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL, COMÉRCIO E SERVIÇOS
EXONERAÇÃO 445 2024 21/05/2024 Exoneração, Agente: Janaelle Mota Oliveira, Cargo: Ouvidor(a), Secretaria: Controladoria e Ouvidoria Geral JANAELLE MOTA OLIVEIRA - OUVIDOR(A)
NOMEAÇÃO 091.SEAD 2024 21/05/2024 PORTARIA SEAD/PMI Nº 091 - RESOLVE: Nomear a COMISSÃO para Elaboração e Acompanhamento do Edital de Processo Seletivo Simplificado Nº 11 de 21 de maio de 2024, para seleção de operador de máquinas pesadas na Administração Pública Municipal de Irauçuba. COLETIVA
REVOGAR 08.SDE 2024 21/05/2024 PORTARIA SDE/PMI N° 08/2024 - RESOLVE: Revogar portaria n° 04 de 22 de abril de 2024 que concede o exercicio pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, a servidora GEIZE MESQUITA MAIA MOTA. GEIZE MESQUITA MAIA MOTA - FISCAL DE CONTRATO DE SERVIÇOS
EXONERAÇÃO 444 2024 17/05/2024 Exoneração, Agente: Daniel Pereira Viana, Cargo: Diretor (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação DANIEL PEREIRA VIANA - DIRETOR (A) DE ESCOLA
DIÁRIA 442 2024 14/05/2024 DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 15 DE MAIO DE 2024 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA LANÇAMENTO DO PROJETO SERTÃO VIVO, SEMEANDO RESILIÊNCIA CLIMATICA EM COMUNIDADES RURAIS NO NORDESTE, QUE SERA REALIZADO NO PALACIO DA ABOLIÇÃO. MARIA JOSIANE CARNEIRO BRAGA - SECRETÁRIO(A)
DIÁRIA 441 2024 14/05/2024 DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 15 DE MAIO DE 2024 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA VISITA TECNICA NA SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO CEARA; VISITA TECNICA NA SUPERINTENDENCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP; VISITA TECNICA NA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARA; VISITA TECNICA NA FUNDAÇÃO NACIONAL DA SAUDE - FUNASA; VISITA TECNICA NA CASA CIVIL; VISITA TECNICA NA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRARIO - SDA; VISITA TECNICA NA SUPERINTENDENCE ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - SEMACE; VISITA TECNICA NA GIGOV/CAIXA; VISITA TECNICA NO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRARIA - INCRA; VISITA TECNICA NO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS - DNOCS, PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES A CONVÊNIOS DE INTERESSE DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA. ROSINEILA DE LIMA - DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PLEITOS
DIÁRIA 440 2024 14/05/2024 DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 15 DE MAIO DE 2024 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA VISITA TECNICA NA SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO CEARA; VISITA TECNICA NA SUPERINTENDENCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP; VISITA TECNICA NA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARA; VISITA TECNICA NA FUNDAÇÃO NACIONAL DA SAUDE - FUNASA; VISITA TECNICA NA CASA CIVIL; VISITA TECNICA NA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRARIO - SDA; VISITA TECNICA NA SUPERINTENDENCE ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - SEMACE; VISITA TECNICA NA GIGOV/CAIXA; VISITA TECNICA NO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRARIA - INCRA; VISITA TECNICA NO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS - DNOCS, PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES A CONVÊNIOS DE INTERESSE DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA. MARIA ERILENE MOTA DE SOUZA - SECRETÁRIO(A)
EXONERAÇÃO 438 2024 14/05/2024 Exoneração, Agente: Luiz Eduardo Gomes Ferreira, Cargo: Cirurgiâo Dentista, Secretaria: Secretaria de Saúde LUIZ EDUARDO GOMES FERREIRA - CIRURGIÂO DENTISTA
NOMEAÇÃO 437 2024 14/05/2024 NOMEAR os membros titulares e seus respectivos suplentes para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, da Secretaria da Inclusão e Promoção Social - SIPS , para o biênio de 2024/2026. Ficando composto da seguinte forma: COLETIVA
NOMEAÇÃO 436 2024 14/05/2024 Nomeação, Agente: Yara Rhosse Mesquita Gomes, Cargo: Assessor Especial de Gestão, Secretaria: Secretaria de Educação YARA RHOSSE MESQUITA GOMES - ASSESSOR ESPECIAL DE GESTÃO
NOMEAÇÃO 435 2024 14/05/2024 Nomeação, Agente: Maria Enivana Pereira Madeira, Cargo: Assessor Especial de Gestão, Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Econômico MARIA ENIVANA PEREIRA MADEIRA - ASSESSOR ESPECIAL DE GESTÃO
NOMEAÇÃO 434 2024 14/05/2024 Nomeação, Agente: Livia Samara Mota Fernandes, Cargo: Assessor de Apoio e Articulação I, Secretaria: Secretaria da Inclusão e Promoção Social LIVIA SAMARA MOTA FERNANDES - ASSESSOR DE APOIO E ARTICULAÇÃO I
LICENÇA 433 2024 14/05/2024 Licença Prêmio, Agente: Emanuella Herminia Ferreira Barreto Quintela, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação EMANUELLA HERMINIA FERREIRA BARRETO QUINTELA - PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL III
NOMEAÇÃO 72.SEDUC 2024 14/05/2024 PORTARIA SEDUC/PMI N° 72 - Nomear os membros da Comissão de Revisão das Rotas de Transporte Escolar, conforme segue: RAQUEL LOPES BRAGA - SECRETARIO(A) INTERINAMENTE
DESIGNAR 71.SEDUC 2024 14/05/2024 PORTARIA SEDUC/PMI N° 71 - Designar para o exercicio pleno das fungoes de FISCAL DE CONTRATO, a servidora publica YARA RHOSSE MESQUITA GOMES, ocupante do cargo em comissao Assessor (a) Especial de Gestao. YARA RHOSSE MESQUITA GOMES - FISCAL DE CONTRATO DE SERVIÇOS
DESIGNAR 015.SIPS 2024 14/05/2024 PORTARIA SIPS/PMI N° 015 - Designar para o exercicio pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, a servidora publica JOELINE RIBEIRO XAVIER FERNANDES, ocupante do cargo em comissao Assessora de Planejamento e Gestão Administrativa. A servidora mencionada no Art. 1°, fiscatizara todos os contratos administrativos de AQUISIÇÕES em vigor vincuiados a Secretaria de inciusão e Promoção Social, EXCETO, aqueies que trata de aquisição de material de construção, peças de 1° uso, originais ou paralelas e combustivel e seus derivados. JOELINE RIBEIRO XAVIER FERNANDES - FISCAL DE CONTRATO DE SERVIÇOS
EXONERAÇÃO 432 2024 13/05/2024 Exoneração, Agente: Maria Enivana Pereira Madeira, Cargo: Assessor Especial de Gestão, Secretaria: Secretaria da Inclusão e Promoção Social MARIA ENIVANA PEREIRA MADEIRA - ASSESSOR ESPECIAL DE GESTÃO
EXONERAÇÃO 431 2024 13/05/2024 Exoneração, Agente: Livia Samara Mota Fernandes, Cargo: Assessor Especial de Gestão, Secretaria: Secretaria de Educação LIVIA SAMARA MOTA FERNANDES - ASSESSOR ESPECIAL DE GESTÃO
EXONERAÇÃO 430 2024 13/05/2024 Exoneração, Agente: Yara Rhosse Mesquita Gomes, Cargo: Assessor Especial de Gestão, Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Econômico YARA RHOSSE MESQUITA GOMES - ASSESSOR ESPECIAL DE GESTÃO
REVOGAR 70.SEDUC 2024 13/05/2024 PORTARIA SEDUC/PMI N° 70 - REVOGAR Portaria SEDUC/PMI N° 065/2024, que nomeia os membros da Comissão de Revisão das Rotas de Transporte Escolar. RAQUEL LOPES BRAGA - SECRETARIO(A) INTERINAMENTE
REVOGAR 69.SEDUC 2024 13/05/2024 Revogar Portaria SEDUC/PMI N° 022/2024, Agente: Livia Samara Mota Fernandes, Cargo: Fiscal de Contrato de Serviços, Secretaria: Secretaria de Educação LIVIA SAMARA MOTA FERNANDES - FISCAL DE CONTRATO DE SERVIÇOS
REVOGAR 68.SEDUC 2024 13/05/2024 Revogar Portaria SEDUC/PMI N° 021/2024, Agente: Livia Samara Mota Fernandes, Cargo: Fiscal de Contrato de Serviços, Secretaria: Secretaria de Educação LIVIA SAMARA MOTA FERNANDES - FISCAL DE CONTRATO DE SERVIÇOS
REVOGAR 014.SIPS 2024 13/05/2024 PORTARIA SIPS/PMI N° 014 - Revogar Portaria SIPS/PMI n° 002/2024, Agente: Maria Enivana Pereira Madeira, Cargo: Fiscal de Contrato de Serviços, Secretaria: Secretaria da Inclusão e Promoção Social MARIA ENIVANA PEREIRA MADEIRA - FISCAL DE CONTRATO DE SERVIÇOS
REVOGAR 06.SDE 2024 13/05/2024 PORTARIA SDE/PMI N° 06 - RESOLVE: Revogar portaria n° 003/2024 que designou AGENTE REQUISITANTE, a servidora ALICE VITORIA LOPES DE SOUSA, ocupante do cargo em comissao Assessor (a) Especial de Gestao. ALICE VITORIA LOPES DE SOUSA - AGENTE REQUISITANTE
DIÁRIA 429 2024 09/05/2024 DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 10 DE MAIO DE 2024 A FORTALEZA, PARA PARTICIPAÇÃO NO SEMINARIO ELAS, TRATA-SE DA IMERSÃO SOBRE O PAPEL E PROTAGONISMO FEMININO NAS DIVERSAS ESFERAS E LIDERANÇAS, REALIZADO POR FEMICRO/CE. GEIZE MESQUITA MAIA MOTA - DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL, COMÉRCIO E SERVIÇOS
DIÁRIA 428 2024 09/05/2024 DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 09 DE MAIO DE 2024 A ITAPIPOCA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, COMPARECEU AO NÚCLEO DE PERICIA FORENSE DE ITAPIPOCA, ACOMPANHANDO O MENOR E.L. F, PARA A REALIZAÇÃO DE PERICIA. MARIA LAIS ASEVEDO CAETANO - CONSELHEIRO (A) TUTELAR
INTITUI 013.SIPS 2024 08/05/2024 Fica instituído o novo cronograma de atividades do Edital Simplificado nº 001 de 23 de fevereiro de 2024, que dispõe sobre inscrição para preenchimento de cargos em vacância e formação de cadastro de reserva e recrutamento para concessão de bolsas pelo Programa Protagonismo Social. LUIZ CARLOS LOPES MARTINS - SECRETÁRIO(A)
EXONERAÇÃO 425 2024 07/05/2024 Exoneração, Agente: Jose Martins da Silva Junior, Cargo: Tecnico Agricola, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente JOSE MARTINS DA SILVA JUNIOR - TECNICO AGRICOLA
GRATIFICAÇÃO 424 2024 07/05/2024 Conceder pagamento de verba de Gratificação e Eficiência equivalente a 20% de seu salário base, Agente: Jose Eldemir Teixeira Pinto, Cargo: Vigilante, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura Infraestrutura JOSE ELDEMIR TEIXEIRA PINTO - VIGILANTE
GRATIFICAÇÃO 423 2024 06/05/2024 Conceder pagamento de verba de Gratificação e Eficiência equivalente a 20% de seu salário base, Agente: Fernando Antonio Gomes, Cargo: Vigilante, Secretaria: Secretaria de Segurança Pública, Trânsito, Transporte e Administração Viária FERNANDO ANTONIO GOMES - VIGILANTE
LICENÇA 422 2024 06/05/2024 Conceder Licença para Tratar de Interesse Particular, Agente: Elwis de Araujo Silva, Cargo: Enfermeiro (a), Secretaria: Secretaria de Saúde ELWIS DE ARAUJO SILVA - ENFERMEIRO (A)
DESIGNAR 421 2024 06/05/2024 DESIGNAR os membros da Comissão de Planejamento de aquisições e serviços, conforme segue: COLETIVA
EXONERAÇÃO 420 2024 06/05/2024 Exoneração, Agente: Katiana Negreiros Mesquita, Cargo: Secretário(a) Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação KATIANA NEGREIROS MESQUITA - SECRETÁRIO(A) ESCOLAR
NOMEAÇÃO 419 2024 06/05/2024 Nomeação, Agente: Yara Rhosse Mesquita Gomes, Cargo: Assessor Especial de Gestão, Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Econômico YARA RHOSSE MESQUITA GOMES - ASSESSOR ESPECIAL DE GESTÃO
REMOVER 090.SEAD 2024 06/05/2024 PORTARIA SEAD/PMI Nº 090 - RESOLVE: Fica determinado a REMOÇÃO do servidor público EDINARDO GOMES DE ALMEIDA, matrícula nº 0916498, ocupante do cargo público efetivo de Vigia da Secretaria de Segurança Pública, Trânsito, Transporte e Administração Viária para a Secretaria do Desenvolvimento Econômico. EDINARDO GOMES DE ALMEIDA - VIGILANTE
REMOVER 089.SEAD 2024 06/05/2024 PORTARIA SEAD/PMI Nº 089 - RESOLVE: Fica determinado a REMOÇÃO do servidor público FERNANDO ANTÔNIO GOMES, matrícula nº 0915143, ocupante do cargo público efetivo de Vigia da Secretaria de Infraestrutura para a Secretaria de Segurança Pública, Trânsito, Transporte e Administração Viária. FERNANDO ANTONIO GOMES - VIGILANTE
REMOVER 087.SEAD 2024 06/05/2024 PORTARIA SEAD/PMI Nº 087 - RESOLVE: Fica determinado a REMOÇÃO do servidor público JOSÉ ELDEMIR TEIXEIRA PINTO, matrícula nº 0104795, ocupante do cargo público efetivo de Vigilante da Secretaria da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer para a Secretaria de Infraestrutura. JOSE ELDEMIR TEIXEIRA PINTO - VIGILANTE
DIÁRIA 418 2024 03/05/2024 DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NOS DIAS 06 E 07 DE MAIO DE 2024 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, IRA PARA COORDENADORIA DE IDENTIFICAÇÃO HUMANA E PERICIAS BIOMETRICAS - CIHPB, PARA EMISSÃO DE 1ª VIA E 2ª VIA DE CARTEIRA DE IDENTIDADE NACIONAL - CIN. JONARY DUARTE GOMES - DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO DA CIDADANIA
DIÁRIA 417 2024 03/05/2024 DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 06 DE MAIO DE 2024 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA SEMINARIO DE FORTALECIMENTO DO SISAN, QUE SERA REALIZADO NO AUDITORIO JOAO FREDERICO FERREIRA GOMES. GISELLE DOS SANTOS MARTINS RODRIGUES - ASSESSORA TÉCNICA DE GESTÃO DO SUAS
DIÁRIA 416 2024 03/05/2024 DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 06 DE MAIO DE 2024 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA SEMINARIO DE FORTALECIMENTO DO SISAN, QUE SERA REALIZADO NO AUDITORIO JOAO FREDERICO FERREIRA GOMES. LUIZ CARLOS LOPES MARTINS - SECRETÁRIO(A)
DIÁRIA 415 2024 03/05/2024 DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NOS DIAS 06 E 07 DE MAIO DE 2024 A SOBRAL, PARA PARTICIPAR DO TREINAMENTO DOS PROGRAMAS VIGIAR E VIGIPEQ, NO LABORATORIO DE INFORMATICA DO CENTRO DE CIÊNCIA DA SAUDE-CCS/UVA- SOBRAL. MARIA DA CONCEICAO MENDES ALVES - AGENTE DE ENDEMIAS
EXONERAÇÃO 414 2024 03/05/2024 Exoneração, Agente: Igor Eufrasio Dantas, Cargo: Cirurgiâo Dentista, Secretaria: Secretaria de Saúde IGOR EUFRASIO DANTAS - CIRURGIÂO DENTISTA
GRATIFICAÇÃO 413 2024 03/05/2024 Conceder pagamento de verba Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 22% de seu salario base, Agente: Alef Matheus Teixeira de Sousa, Cargo: Técnico em Manutenção de Informática e Rede, Secretaria: Controladoria e Ouvidoria Geral ALEF MATHEUS TEIXEIRA DE SOUSA - TÉCNICO EM MANUTENÇÃO DE INFORMÁTICA E REDE
NOMEAÇÃO 412 2024 03/05/2024 NOMEAR OS MEMBROS ABAIXO IDENTIFICADOS PARA COMPOR A COMISSÃO INTERSETORIAL PELOS DIREITOS DA INFÂNCIA E DA ADOLESCÊNCIA - SELO UNICEF - MUNICÍPIO APROVADO - EDIÇÃO 2021/2024, CONFORME DESCRITOS ABAIXO: PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO - PREFEITO(A)
DESIGNAR 411 2024 03/05/2024 DESIGNAR os membros da Comissão de Planejamento de Serviços de Engenharia e Obras, confomne segue: COLETIVA
CONCEDER FÉRIAS 086.SEAD 2024 03/05/2024 PORTARIA SEAD/PMI Nº 086 - RESOLVE: Conceder férias a seguinte funcionária, pelo período de 04/05/2024 a 02/06/2024. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. KATIANA NEGREIROS MESQUITA - AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE
INTITUI 012.SIPS 2024 03/05/2024 PORTARIA SIPS/PMI Nº 012 - Fica instituído o novo cronograma de atividades do Edital Simplificado nº 001 de 23 fevereiro de 2024, que dispõe sobre inscrição para preenchimento de cargos em vacância e formação de cadastro de reserva e recrutamento para concessão de bolsas pelo Programa Protagonismo Social. LUIZ CARLOS LOPES MARTINS - SECRETÁRIO(A)
DESIGNAR 410 2024 02/05/2024 DESIGNAR os membros da Comissão de Planejamento de aquisigoes e serviços, conforme segue: COLETIVA
DIÁRIA 408 2024 02/05/2024 DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 03 DE MAIO DE 2024 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA PARTICIPAR DO CURSO: TÉCNICAS EM ESCUTA ESPECIALIZADA, TURMA 2, QUE SERÁ REALIZADO NA ESCOLA SUPERIOR DO MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ. MARIA ELIANE HOLANDA DE SOUSA LARA - ASSISTENTE SOCIAL
DIÁRIA 407 2024 02/05/2024 DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 03 DE MAIO DE 2024 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA PARTICIPAR DO TREINAMENTO DE CAPACITAÇÃO PARA ADMINISTRAÇÃO DAS TURMAS E ESCLARECIMENTOS DO JOVEM BOLSISTA DO PROJETO PRIMEIRO PASSO, QUE ACONTECERA NO AUDITORIO DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL - SPS. LIVIA BRAGA FONTINELE - ASSESSOR DE APOIO E ARTICULAÇÃO I
GRATIFICAÇÃO 405 2024 02/05/2024 Conceder pagamento de verba Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 30% de seu Salário base, ao Servidor LUIZ GONZAGA MENDES PENA, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços de Gerais, LUIZ GONZAGA MENDES PENA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
REMOVER 085.SEAD 2024 02/05/2024 PORTARIA SEAD/PMI Nº 085 - RESOLVE: Fica determinado a REMOÇÃO do servidor público ALEF MATHEUS TEIXEIRA DE SOUSA, matrícula nº: 0920182, ocupante do cargo público Técnico em manutenção de informática e rede da Secretaria de Administração para a Controladoria e Ouvidoria Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALEF MATHEUS TEIXEIRA DE SOUSA - TÉCNICO EM MANUTENÇÃO DE INFORMÁTICA E REDE
AUTORIZAR RETORNO 404 2024 30/04/2024 Autorizar Retorno da LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, Agente: Cheuly Carneiro Braga, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais CHEULY CARNEIRO BRAGA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
LICENÇA 403 2024 30/04/2024 Conceder LICENÇA PRÊMIO, Agente: Francisca Marinalva Mesquita Mota, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação FRANCISCA MARINALVA MESQUITA MOTA - PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL III
PROMOÇÃO 402 2024 30/04/2024 Promover a Servidora ANA PAULA SOUSA DANTAS, Matricula: 0919809, do cargo de Professora do Ensino Fundamental II - REF. 6, para o cargo em promoção de Professora do Ensino Fundamental III - REF. 11 . ANA PAULA SOUSA DANTAS - PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL II
PROMOÇÃO 401 2024 30/04/2024 Promover a Servidora MARIA CELIA SILVA FARIAS, Matricula: 0104124, do cargo de Professora do Ensino Fundamental II - REF. 6, para o cargo em promoção de Professora do Ensino Fundamental III - REF. 11. MARIA CELIA SILVA FARIAS - PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL II
DIÁRIA 400 2024 30/04/2024 DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 02 DE MAIO DE 2024 A SOBRAL, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO COM INSTRUTORES DO SEBRAE PARA ATUAR COM SISTEMAS DA SALA DO EMPREENDEDOR INSTALADA NO MUNICIPIO, QUE E DO INTERESSE DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA. GEIZE MESQUITA MAIA MOTA - DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL, COMÉRCIO E SERVIÇOS
NOMEAÇÃO 084.SEAD 2024 30/04/2024 PORTARIA SEAD/PMI Nº 084 - Nomear a COMISSÃO para Elaboração e Acompanhamento do Edital de Processo Seletivo Simplificado Nº 10 de 30 de abril de 2024, que dispõe sobre o processo de seleção para ampliação de carga horária, em carência temporária, de professores nas escolas públicas municipais. COLETIVA
DIÁRIA 399 2024 26/04/2024 DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 29 DE ABRIL DE 2024 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA PARTICIPAR DO 2° FORUM COMUNITÁRIO, COM O OBJETIVO DE APOIAR E MOBILIZAR OS MUNICIPIOS PARTICIPANTES PARA REALIZAREM UM ESFORÇO CONCENTRADO NO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES FINAIS DA EDIÇÃO DO SELO UNICEF. LUIZ CARLOS LOPES MARTINS - SECRETÁRIO(A)
DIÁRIA 398 2024 26/04/2024 DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 29 DE ABRIL DE 2024 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA PARTICIPAR DO 2° FORUM COMUNITÁRIO, COM O OBJETIVO DE APOIAR E MOBILIZAR OS MUNICIPIOS PARTICIPANTES PARA REALIZAREM UM ESFORÇO CONCENTRADO NO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES FINAIS DA EDIÇÃO DO SELO UNICEF. FRANCISCA CAROLINA MESQUITA RODRIGUES - COORDENADOR (A) DO CREAS
CONCEDER FÉRIAS 083.SEAD 2024 26/04/2024 PORTARIA SEAD/PMI Nº 083 - RESOLVE: Conceder férias a seguinte funcionária, pelo período de 01/05/2024 a 30/05/2024. NORMA SILVA BEZERRA - ATENDENTE MÉDICO ODONTOLÓGICO
NOMEAÇÃO 397 2024 24/04/2024 Nomear Comissão de equipe técnica do município de lrauçuba, que fará acompanhamento referente ao PT nº 1061659-74/2018, cujo objeto consiste na implementação de medidas técnicas, administrativas e jurídicas necessárias à efetivação de REURB de núcleos urbanos informais no município de lrauçuba-CE. COLETIVA
NOMEAÇÃO 396 2024 24/04/2024 Nomeação, Agente: Alice Vitoria Lopes de Sousa, Cargo: Assessor Especial de Gestão, Secretaria: Secretaria de Administração ALICE VITORIA LOPES DE SOUSA - ASSESSOR ESPECIAL DE GESTÃO
NOMEAÇÃO 395 2024 24/04/2024 Nomeação, Agente: Francisca das Chagas Barbosa Ramos, Cargo: Coordenador (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação FRANCISCA DAS CHAGAS BARBOSA RAMOS - COORDENADOR (A) DE ESCOLA
NOMEAÇÃO 394 2024 24/04/2024 Nomeação, Agente: Maria Silmara Mota Chaves, Cargo: Coordenador(a) de Escolas de Tempo Integral, Secretaria: Secretaria de Educação MARIA SILMARA MOTA CHAVES - COORDENADOR(A) DE ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL
DESIGNAR 082.SEAD 2024 24/04/2024 PORTARIA SEAD/PMI N°082 - RESOLVE:Designar para o exercício pleno das funções de AGENTE REQUISITANTE, a servidora pública ALICE VITÓRIA LOPES DE SOUSA, ocupante do cargo em comissão Assessor (a) Especial de Gestão. ALICE VITORIA LOPES DE SOUSA - ASSESSOR ESPECIAL DE GESTÃO
DESIGNAR 081.SEAD 2024 24/04/2024 PORTARIA SEAD/PMI N°081 - RESOLVE: Designar para o exercício pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, a servidora pública ALICE VITÓRIA LOPES DE SOUSA, ocupante do cargo em comissão Assessor (a) Especial de Gestão. ALICE VITORIA LOPES DE SOUSA - ASSESSOR ESPECIAL DE GESTÃO
LICENÇA 393 2024 23/04/2024 Conceder Licença Prêmio, Agente: Claudenice Farias Melo, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação CLAUDENICE FARIAS MELO - PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL III
EXONERAÇÃO 392 2024 23/04/2024 Exoneração, Agente: Maria Silmara Mota Chaves, Cargo: Coordenador (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação MARIA SILMARA MOTA CHAVES - COORDENADOR (A) DE ESCOLA
DIÁRIA 391 2024 23/04/2024 DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 24 DE ABRIL DE 2024 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA VISITA TECNICA NA SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO CEARÁ; VISITA TÉCNICA NA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP; VISITA TÉCNICA NA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ; VISITA TÉCNICA NA FUNDAÇÃO NACIONAL DA SAÚDE - FUNASA; VISITA TÉCNICA NA CASA CIVIL; VISITA TÉCNICA NA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SDA ; VISITA TÉCNICA NA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - SEMACE ; VISITA TECNICA NA GIGOV/CAIXA; VISITA TECNICA NO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRARIA - INCRA; VISITA TECNICA NO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS - DNOCS , PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES A CONVENIOS DE INTERESSE DO MUNICIPIO. ROSINEILA DE LIMA - DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PLEITOS
DIÁRIA 390 2024 23/04/2024 DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 24 DE ABRIL DE 2024 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA VISITA TECNICA NA SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO CEARÁ; VISITA TÉCNICA NA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP; VISITA TÉCNICA NA SECRETARIA DA SAÚD DO ESTADO DO CEARÁ; VISITA TÉCNICA NA FUNDAÇÃO NACIONAL DA SAÚDE - FUNASA; VISITA TÉCNICA NA CASA CIVIL; VISITA TÉCNICA NA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SDA ; VISITA TÉCNICA NA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - SEMACE ; VISITA TECNICA NA GIGOV/CAIXA; VISITA TECNICA NO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRARIA - INCRA; VISITA TECNICA NO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS - DNOCS , PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES A CONVENIOS DE INTERESSE DO MUNICIPIO. MARIA ERILENE MOTA DE SOUZA - SECRETÁRIO(A)
EXONERAÇÃO 389 2024 23/04/2024 Exoneração, Agente: Alef Matheus Teixeira de Sousa, Cargo: Assessor Especial de Gestão, Secretaria: Secretaria de Administração ALEF MATHEUS TEIXEIRA DE SOUSA - ASSESSOR ESPECIAL DE GESTÃO
DIÁRIA 388 2024 23/04/2024 DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NOS DIAS 23 E 24 DE ABRIL DE 2024 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA PARTICIPAR DA V CONFERÊNCIA ESTADUAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, QUE SERA REALIZADO PELA SECRETARIA DOS DIREITOS HUMANOS. GISELLE DOS SANTOS MARTINS RODRIGUES - ASSESSORA TÉCNICA DE GESTÃO DO SUAS
DIÁRIA 387 2024 23/04/2024 DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NOS DIAS 23 E DE ABRIL DE 2024 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, A FIM PARA PARTICIPAR DA V CONFERÊNCIA ESTADUAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, QUE SERA REALIZADO PELA SECRETARIA DOS DIREITOS HUMANOS. ANTONIO GENILTON LOPES MARTINS - DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO TECNICO DE VIGILÂNCIA SOCIO ASSISTENCIAL
NOMEAÇÃO 386 2024 23/04/2024 Nomeação, Agente: Geize Mesquita Maia Mota, Cargo: Agente Municipal de Desenvolvimento Economico, Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Econômico GEIZE MESQUITA MAIA MOTA - AGENTE MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
DIÁRIA 385 2024 23/04/2024 DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 24 DE ABRIL DE 2024 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA PARTICIPAR DO EVENTO PRESENCIAL “MUNICIPIOS EM FOCO: CNM E A REFORMA TRIBUTARIA” MARCIA HELENA SANTOS BARRETO - SECRETÁRIO(A)
READAPTAÇÃO 384 2024 23/04/2024 Autoriza Readaptação, Agente: Francisca Joselita Cunha Borges, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação FRANCISCA JOSELITA CUNHA BORGES - PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL III
NOMEAÇÃO 383 2024 23/04/2024 Nomeação, Agente: Raquel Lopes Braga, Cargo: Secretario(a) Interinamente, Secretaria: Secretaria de Educação RAQUEL LOPES BRAGA - SECRETARIO(A) INTERINAMENTE
REVOGAR 080.SEAD 2024 23/04/2024 PORTARIA SEAD/PMI N°080 - RESOLVE: Revogar portaria N° 077/2024 que designou como AGENTE REQUISITANTE, o servidor público ALEF MATHEUS TEIXEIRA DE SOUSA, ocupante do cargo em comissão Assessor (a) Especial de Gestão. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALEF MATHEUS TEIXEIRA DE SOUSA - ASSESSOR ESPECIAL DE GESTÃO
REVOGAR 079.SEAD 2024 23/04/2024 PORTARIA SEAD/PMI N° 079 - RESOLVE: Revogar portaria N° 076/2024 que designou como FISCAL DE CONTRATO, o servidor público ALEF MATHEUS TEIXEIRA DE SOUSA, ocupante do cargo em comissão Assessor (a) Especial de Gestão. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALEF MATHEUS TEIXEIRA DE SOUSA - ASSESSOR ESPECIAL DE GESTÃO
CONCEDER FÉRIAS 078.SEAD 2024 23/04/2024 PORTARIA SEAD/PMI Nº 078 - RESOLVE: Conceder férias aos seguintes funcionários, pelo período de 01/05/2024 a 30/05/2024. COLETIVA
EXONERAÇÃO 382 2024 22/04/2024 Exoneração, Agente: Raquel Lopes Braga, Cargo: Assessora de Apoio Pedagógico e Gestão de Informações Técnicas, Secretaria: Secretaria de Educação RAQUEL LOPES BRAGA - ASSESSORA DE APOIO PEDAGÓGICO E GESTÃO DE INFORMAÇÕES TÉCNICAS
DIÁRIA 381 2024 22/04/2024 DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NOS DIAS 22 E 23 DE ABRIL DE 2024 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA CAPACITAÇÃO: PROGRAMAS DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA, CONDICIONALIDADES, ATENDIMENTO/ACOMPANHAMENTO FAMILIAR E FERRAMENTAS DE GESTAO 2024, QUE SERA REALIZADO ATRAVES DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL - SPS, MARIA DA CONCEICAO RAMOS DE PAULO - COORDENADORA DE GESTÃO DO CRAS
DIÁRIA 380 2024 22/04/2024 DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NOS DIAS 22 E 23 ABRIL DE 2024 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA CAPACITAÇÃO: PROGRAMAS DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA, CONDICIONALIDADES, ATENDIMENTO/ACOMPANHAMENTO FAMILIAR E FERRAMENTAS DE GESTAO 2024, QUE SERA REALIZADO ATRAVES DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL - SPS, JOSIELMA DE MORAIS BORGES COSTA - ASSISTENTE SOCIAL
DIÁRIA 379 2024 22/04/2024 DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NOS DIAS 22 E 23 ABRIL DE 2024 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA CAPACITAÇÃO: PROGRAMAS DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA, CONDICIONALIDADES, ATENDIMENTO/ACOMPANHAMENTO FAMILIAR E FERRAMENTAS DE GESTÃO 2024, QUE SERA REALIZADO ATRAVES DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL - SPS. CHRISTYANE ALESSANDRA MATOS BRAGA - AGENTE ADMINISTRATIVO
DIÁRIA 378 2024 22/04/2024 DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 22 DE ABRIL DE 2024 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA CAPACITAÇÃO: PROGRAMAS DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA, CONDICIONALIDADES, ATENDIMENTO/ACOMPANHAMENTO FAMILIAR E FERRAMENTAS DE GESTAO 2024, QUE SERA REALIZADO ATRAVES DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL - SPS, ANTONIA LIDIANA SALES DOS SANTOS - COORDENADORA DE GESTÃO DO CRAS
NOMEAÇÃO 377 2024 22/04/2024 NOMEAR para compor a Comissão de Avaliação competente para analisar e julgar as propostas apresentadas em decorrencia do Edital de Chamamento Publico n° 001, de 20 de fevereiro de 2024, os seguintes membros: COLETIVA
EXONERAÇÃO 376 2024 22/04/2024 Exoneração, Agente: Alice Vitoria Lopes de Sousa, Cargo: Assessor Especial de Gestão, Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Econômico ALICE VITORIA LOPES DE SOUSA - ASSESSOR ESPECIAL DE GESTÃO
LICENÇA 375 2024 22/04/2024 Conceder Licença Prêmio, Agente: Jose Virgilio Lopes Braga, Cargo: Professor Ensino Fundamental Iii, Secretaria: Secretaria de Educação JOSE VIRGILIO LOPES BRAGA - PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL III
LICENÇA 374 2024 22/04/2024 Conceder Licença Prêmio, Agente: Antonia Cleneida Soares Lima, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação ANTONIA CLENEIDA SOARES LIMA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
NOMEAÇÃO 373 2024 22/04/2024 Nomeação, Agente: Geize Mesquita Maia Mota, Cargo: Diretor(a) do Departamento Desenvolvimento Industrial, Comércio e Serviços, Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Econômico GEIZE MESQUITA MAIA MOTA - DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL, COMÉRCIO E SERVIÇOS
NOMEAÇÃO 372 2024 22/04/2024 Nomeação, Agente: Rebeca de Andrade Sousa, Cargo: Assessor (a) de Apoio Administrativo, Secretaria: Autarquia do Meio Ambiente de Irauçuba - AMMAI REBECA DE ANDRADE SOUSA - ASSESSOR (A) DE APOIO ADMINISTRATIVO I
NOMEAÇÃO 371 2024 22/04/2024 Nomeação, Agente: Daniel Pereira Viana, Cargo: Diretor (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação DANIEL PEREIRA VIANA - DIRETOR (A) DE ESCOLA
NOMEAÇÃO 370 2024 22/04/2024 Nomeação, Agente: Maria Rayanne Sousa Teixeira, Cargo: Coordenador (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação MARIA RAYANNE SOUSA TEIXEIRA - COORDENADOR (A) DE ESCOLA
DESIGNAR 005.SDE 2024 22/04/2024 PORTARIA SDE/PMI N° 05 - Designar para o exercicio pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, a servidora GEIZE MESQUITA MAIA MOTA, ocupante do cargo em comissão de Diretora do Departamento de Desenvolvimento Industrial, Comercio e Serviços e Agente Municipal de Desenvolvimento. A servidora mencionada no Art. 1°, fiscalizara todos os contratos administrativos em vigor vinculados a Secretaria do Desenvolvimento Economico. GEIZE MESQUITA MAIA MOTA - FISCAL DE CONTRATO DE SERVIÇOS
NOMEAÇÃO 369 2024 19/04/2024 Nomeação, Agente: Livia Braga Fontinele, Cargo: Assessor de Apoio e Articulação I, Secretaria: Secretaria da Inclusão e Promoção Social LIVIA BRAGA FONTINELE - ASSESSOR DE APOIO E ARTICULAÇÃO I
EXONERAÇÃO 368 2024 19/04/2024 Exoneração, Agente: Daniel Pereira Viana, Cargo: Diretor (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação DANIEL PEREIRA VIANA - DIRETOR (A) DE ESCOLA
EXONERAÇÃO 367 2024 19/04/2024 Exoneração, Agente: Maria Rayanne Sousa Teixeira, Cargo: Diretor (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação MARIA RAYANNE SOUSA TEIXEIRA - DIRETOR (A) DE ESCOLA
EXONERAÇÃO 366 2024 19/04/2024 Exoneração, Agente: Cleando Pinto Mota, Cargo: Professor Ensino Fundamental Iii, Secretaria: Secretaria de Educação CLEANDO PINTO MOTA - PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL III
NOMEAÇÃO 365 2024 19/04/2024 Nomeação, Agente: Hercules Mota Cavalcante, Cargo: Coodenador(a) de Planejamento e Gestão Administrativa, Secretaria: Secretaria de Educação HERCULES MOTA CAVALCANTE - COODENADOR(A) DE PLANEJAMENTO E GESTÃO ADMINISTRATIVA
ALTERA 67.SEDUC 2024 19/04/2024 ALTERA A PORTARIA N° 907/2023 QUE NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DO TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA/CE. ALEXSANDRA BRAGA DE SOUSA - SECRETÁRIO(A)
DESIGNAR 66.SEDUC 2024 19/04/2024 Designar para o exercício pleno das funções de AGENTE REQUISITANTE, o servidor público HERCULES MOTA CAVALCANTE, ocupante do cargo em comissão Coordenador de Planejamento e Gestão Administrativa. HERCULES MOTA CAVALCANTE - AGENTE REQUISITANTE
NOMEAÇÃO 65.SEDUC 2024 19/04/2024 Nomear os membros da Comissão de Revisão das Rotas de Transporte Escolar, conforme segue: COLETIVA
DESIGNAR 64.SEDUC 2024 19/04/2024 Designar para o exercício pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, os servidores públicos e profissionais, abaixo relacionados: HERCULES MOTA CAVALCANTE - COORDENADOR DE PLANEJAMENTO ADMINISTRATIVO, NÍCOLAS MOREIRA DA SILVA - ENGENHEIRO CIVIL, MANOEL MESSIAS RIBEIRO RODRIGUES - ENGENHEIRO CIVIL. Os servidores e profissionais mencionados no Art. 1º, fiscalizarão os contratos de obras de construção civil da Secretaria da Educação. COLETIVA
DESIGNAR 63.SEDUC 2024 19/04/2024 Designar para o exercício pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, o servidor público HERCULES MOTA CAVALCANTE, ocupante do cargo em comissão Coordenador de Planejamento e Gestão Administrativa. O servidor mencionado no Art. 1º, fiscalizará os contratos administrativos de serviço de transporte escolar, contratos celebrados entre Secretaria da Educação e Empresas que fornecerão material de construção, combustível e seus derivados, peças de 1º uso, originais ou paralelas e, contratos administrativos de serviços em vigor vinculados à Secretaria da Educação. HERCULES MOTA CAVALCANTE - FISCAL DE CONTRATO DE SERVIÇOS
DIÁRIA 364 2024 18/04/2024 DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 19 DE ABRIL DE 2024 A FORTALEZA, PARA PARTICIPAR DE OFICINA SOBRE A GESTÃO ORGAMENTARIA E FINANCEIRA DO SISTEMA UNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - PROJETO FNAS PELO BRASIL. ANTONIO GENILTON LOPES MARTINS - DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO TECNICO DE VIGILÂNCIA SOCIO ASSISTENCIAL
DIÁRIA 363 2024 18/04/2024 DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 19 DE ABRIL DE 2024 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA O RECEBIMENTO DE 300 CESTAS BASICAS DOADAS PARA A SECRETARIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL ATRAVES DA COORDENADORIA ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - CEPDEC/CE, PARA SEREM DISTRIBUIDAS A FAMILIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL NO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA. GISELLE DOS SANTOS MARTINS RODRIGUES - ASSESSORA TÉCNICA DE GESTÃO DO SUAS
DIÁRIA 362 2024 18/04/2024 DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 18 DE ABRIL DE 2024 A SOBRAL, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA O HOSPITAL SANTA CASA DE MISERICÓRDIA, PARA CONDUZIR A PUERPERA A M.C.L.S. A SUA RESIDÊNCIA. MARIA LAIS ASEVEDO CAETANO - CONSELHEIRO (A) TUTELAR
EXONERAÇÃO 361 2024 18/04/2024 Exoneração, Agente: Cleando Pinto Mota, Cargo: Professor Ensino Fundamental Iii, Secretaria: Secretaria de Educação CLEANDO PINTO MOTA - PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL III
NOMEAÇÃO 360 2024 18/04/2024 Nomeação, Agente: Jose Elenilton Barrozo dos Santos, Cargo: Diretor do Departamento do Desporto e Lazer, Secretaria: Secretaria da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer JOSE ELENILTON BARROZO DOS SANTOS - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DO DESPORTO E LAZER
EXONERAÇÃO 359 2024 18/04/2024 Exoneração, Agente: Hercules Mota Cavalcante, Cargo: Assessor de Projetos Estratégicos, Estatísticas, Inovação e Tecnologia, Secretaria: Secretaria do Governo e Planejamento HERCULES MOTA CAVALCANTE - ASSESSOR DE PROJETOS ESTRATÉGICOS, ESTATÍSTICAS, INOVAÇÃO E TECNOLOGIA
REVOGAR 62.SEDUC 2024 18/04/2024 REVOGAR Portaria SEDUC/PMI Nº 044/2024, que designa para o exercício pleno das funções de AGENTE REQUISITANTE, o servidor público ROBERTO MESQUITA DA SILVA, ocupante do cargo em comissão Coordenador de Planejamento e Gestão Administrativa. ROBERTO MESQUITA DA SILVA - AGENTE REQUISITANTE
REVOGAR 61.SEDUC 2024 18/04/2024 REVOGAR Portaria SEDUC/PMI Nº 023/2024, que nomeia os membros da Comissão de Revisão das Rotas de Transporte Escolar. ALEXSANDRA BRAGA DE SOUSA - SECRETÁRIO(A)
REVOGAR 60.SEDUC 2024 18/04/2024 REVOGAR Portaria SEDUC/PMI Nº 020/2024, que designa para o exercício pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, o servidor público ROBERTO MESQUITA DA SILVA, ocupante do cargo em comissão Coordenador de Planejamento e Gestão Administrativa. O servidor mencionado no Art. 1º, fiscalizará os contratos administrativos de serviços em vigor vinculados à Secretaria da Educação. ROBERTO MESQUITA DA SILVA - FISCAL DE CONTRATO DE SERVIÇOS
REVOGAR 59.SEDUC 2024 18/04/2024 REVOGAR Portaria SEDUC/PMI Nº 016/2024, que designa para o exercício pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, o servidor público ROBERTO MESQUITA DA SILVA, ocupante do cargo em comissão Coordenador de Planejamento e Gestão Administrativa. O servidor mencionado no Art. 1º, fiscalizará o contrato celebrado entre Secretaria da Educação e Empresa que fornecerá peças de 1° uso, originais ou paralelas. ROBERTO MESQUITA DA SILVA - FISCAL DE CONTRATO DE SERVIÇOS
REVOGAR 58.SEDUC 2024 18/04/2024 REVOGAR Portaria SEDUC/PMI Nº 015/2024, que designa para o exercício pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, o servidor público ROBERTO MESQUITA DA SILVA, ocupante do cargo em comissão Coordenador de Planejamento e Gestão Administrativa. ROBERTO MESQUITA DA SILVA - FISCAL DE CONTRATO DE SERVIÇOS
REVOGAR 57.SEDUC 2024 18/04/2024 REVOGAR Portaria SEDUC/PMI Nº 014/2024, que designa para o exercício pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, o servidor público ROBERTO MESQUITA DA SILVA, ocupante do cargo em comissão Coordenador de Planejamento e Gestão Administrativa. ROBERTO MESQUITA DA SILVA - FISCAL DE CONTRATO DE SERVIÇOS
REVOGAR 56.SEDUC 2024 18/04/2024 REVOGAR Portaria SEDUC/PMI Nº 013/2024, que designa para o exercício pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO: COLETIVA
REVOGAR 55.SEDUC 2024 18/04/2024 Revogar, Agente: Roberto Mesquita da Silva, Cargo: Fiscal de Contrato de Serviços, Secretaria: Secretaria de Educação ROBERTO MESQUITA DA SILVA - FISCAL DE CONTRATO DE SERVIÇOS
EXONERAÇÃO 358 2024 17/04/2024 Exoneração, Agente: Roberto Mesquita da Silva, Cargo: Coodenador(a) de Planejamento e Gestão Administrativa, Secretaria: Secretaria de Educação ROBERTO MESQUITA DA SILVA - COODENADOR(A) DE PLANEJAMENTO E GESTÃO ADMINISTRATIVA
EXONERAÇÃO 357 2024 17/04/2024 Exoneração, Agente: Livia Braga Fontinele, Cargo: Diretor(a) do Departamento Desenvolvimento Industrial, Comércio e Serviços, Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Econômico LIVIA BRAGA FONTINELE - DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL, COMÉRCIO E SERVIÇOS
DESIGNAR 077.SEAD 2024 17/04/2024 PORTARIA SEAD/PMI Nº 077 - RESOLVE: Designar para o exercício pleno das funções de AGENTE REQUISITANTE, o servidor público ALEF MATHEUS TEIXEIRA DE SOUSA, ocupante do cargo em comissão Assessor (a) Especial de Gestão. ALEF MATHEUS TEIXEIRA DE SOUSA - ASSESSOR ESPECIAL DE GESTÃO
DESIGNAR 076.SEAD 2024 17/04/2024 PORTARIA SEAD/PMI Nº 076 - RESOLVE: Designar para o exercício pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, o servidor público ALEF MATHEUS TEIXEIRA DE SOUSA, ocupante do cargo em comissão Assessor (a) Especial de Gestão. ALEF MATHEUS TEIXEIRA DE SOUSA - ASSESSOR ESPECIAL DE GESTÃO
REVOGAR 004.SDE 2024 17/04/2024 PORTARIA SDE/PMI N° 04 - Revogar portaria n° 01 de 03 de Janeiro de 2024 que concede o exercicio pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, a servidora LIVIA BRAGA FONTENELE. LIVIA BRAGA FONTINELE - FISCAL DE CONTRATO DE SERVIÇOS
NOMEAÇÃO 356 2024 16/04/2024 Nomear COMISSÃO para avaliar imovel para construção de um nucleo para atendimento a crianças com transtorno do espectro autista (TEA),localizados no centro do municipio de Irauçuba. COLETIVA
NOMEAÇÃO 355 2024 16/04/2024 Nomear COMISSÃO responsável pela organização dos festejos em comemoração aos 67 anos de emancipação politica de Irauçuba/CE. COLETIVA
NOMEAÇÃO 354 2024 16/04/2024 Nomear COMISSÃO responsavel por analise e parecer de Habilitação para Organizações da Sociedade Civil, referente ao Edital n° 01/2024 de Serviço de Roço Manual nas Estradas Vicinais do Municipio de Irauçuba - CE, para o ano de 2024. COLETIVA
NOMEAÇÃO 353 2024 16/04/2024 NOMEAR os membros titulares e seus respectivos suplentes para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, da Secretaria da Inclusão e Promoção Social - SIPS, para o biênio de 2024/2026. Ficando composto da seguinte forma: COLETIVA
EXONERAÇÃO 352 2024 16/04/2024 Exoneração, Agente: Raiza de Melo Rodrigues, Cargo: Assessor Administrativo, Secretaria: Autarquia Municpal do Meio Ambiente de Irauçuab AMMAI RAIZA DE MELO RODRIGUES - ASSESSOR ADMINISTRATIVO
NOMEAÇÃO 351 2024 16/04/2024 Nomeação, Agente: Jose Adelmo Araujo de Sousa, Cargo: Chefe do Setor Pessoal, Secretaria: Secretaria de Administração JOSE ADELMO ARAUJO DE SOUSA - CHEFE DO SETOR PESSOAL
REVOGAR 075.SEAD 2024 16/04/2024 PORTARIA SEAD/PMI N° 075 - RESOLVE: Revogar portaria N° 073/2024 que designou como AGENTE REQUISITANTE, a servidora pública JAELMA MOTA BARRETO, ocupante do cargo efetivo Agente Administrativo. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos a 09 de abril de 2024. JAELMA MOTA BARRETO - AGENTE ADMINISTRATIVO
REVOGAR 074.SEAD 2024 16/04/2024 PORTARIA SEAD/PMI N° 074 - RESOLVE: Revogar portaria N° 072/2024 que designou como FISCAL DE CONTRATO, a servidora pública JAELMA MOTA BARRETO, ocupante do cargo efetivo Agente Administrativo. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos a 09 de abril de 2024. JAELMA MOTA BARRETO - AGENTE ADMINISTRATIVO
EXONERAÇÃO 350 2024 15/04/2024 Exoneração, Agente: Islan Cruz Barbosa, Cargo: Tecnico Agricola, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente ISLAN CRUZ BARBOSA - TECNICO AGRICOLA
EXONERAÇÃO 349 2024 15/04/2024 Exoneração, Agente: Maria de Fatima Cruz Pereira, Cargo: Chefe do Setor Pessoal, Secretaria: Secretaria de Administração MARIA DE FATIMA CRUZ PEREIRA - CHEFE DO SETOR PESSOAL
EXONERAÇÃO 348 2024 15/04/2024 Exoneração, Agente: Jose Adelmo Araujo de Sousa, Cargo: Chefe do Setor Pessoal, Secretaria: Secretaria de Administração JOSE ADELMO ARAUJO DE SOUSA - CHEFE DO SETOR PESSOAL
ALTERA 347 2024 15/04/2024 ALTERA A PORTARIA N° 109/2024 QUE NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - COMPDEC, PARA O BIÊNIO 2024/2025. PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO - PREFEITO(A)
DESIGNAR 073.SEAD 2024 15/04/2024 PORTARIA SEAD/PMI Nº 073 - RESOLVE: Designar para o exercício pleno das funções de AGENTE REQUISITANTE, a servidora pública JAELMA MOTA BARRETO, ocupante do cargo efetivo Agente Administrativo. JAELMA MOTA BARRETO - AGENTE ADMINISTRATIVO
DESIGNAR 072.SEAD 2024 15/04/2024 PORTARIA SEAD/PMI Nº 072 - RESOLVE: Designar para o exercício pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, a servidora pública JAELMA MOTA BARRETO, ocupante do cargo efetivo Agente Administrativo. JAELMA MOTA BARRETO - AGENTE ADMINISTRATIVO
REVOGAR 071.SEAD 2024 12/04/2024 PORTARIA SEAD/PMI N° 071 - RESOLVE: Revogar portaria N° 060/2024 que designou como AGENTE REQUISITANTE, a servidora pública ADRIANA MESQUITA RODRIGUES, ocupante do cargo em comissão Assessor (a) Especial de Gestão. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos a 03 de abril de 2024. ADRIANA MESQUITA RODRIGUES - ASSESSOR ESPECIAL DE GESTÃO
REVOGAR 070.SEAD 2024 12/04/2024 PORTARIA SEAD/PMI N° 070 - RESOLVE: Revogar portaria N° 057/2024 que designou como FISCAL DE CONTRATO, a servidora pública ADRIANA MESQUITA RODRIGUES, ocupante do cargo em comissão Assessor (a) Especial de Gestão. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos a 03 de abril de 2024. ADRIANA MESQUITA RODRIGUES - ASSESSOR ESPECIAL DE GESTÃO
NOMEAÇÃO 346 2024 10/04/2024 Nomeação, Agente: Alef Matheus Teixeira de Sousa, Cargo: Assessor Especial de Gestão, Secretaria: Secretaria de Administração ALEF MATHEUS TEIXEIRA DE SOUSA - ASSESSOR ESPECIAL DE GESTÃO
REVOGAR 345 2024 10/04/2024 Revogar a portaria n° 544/2021, Agente: Stenio Robson Gomes de Azevedo, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura Infraestrutura STENIO ROBSON GOMES DE AZEVEDO - AGENTE ADMINISTRATIVO
EXONERAÇÃO 344 2024 10/04/2024 Exoneração, Agente: Maria das Dores Cordeiro de Sousa, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação MARIA DAS DORES CORDEIRO DE SOUSA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
DIÁRIA 343 2024 10/04/2024 DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 11 DE ABRIL DE 2024 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA RECEBIMENTO DOS TIQUETES REFERENTE AO PROJETO CONCESSÃO DO VALE GÁS SOCIAL , QUE ACONTECERA NA SEDE DA SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL - SPS. LUIZ CARLOS LOPES MARTINS - SECRETÁRIO(A)
AMPLIAR 342 2024 10/04/2024 Ampliar a carga horaria de 100h para 200h, Agente: Maria do Socorro Maia Nogueira, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação MARIA DO SOCORRO MAIA NOGUEIRA - PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL III
GRATIFICAÇÃO 341 2024 10/04/2024 Conceder pagamento de verba Gratificação de Desempenho e Eficiencia, equivalente a 65% de seu Salario base, Agente: Julio Cesar Costa Brasil Sobrinho, Cargo: Professor Ensino Fundamental II, Secretaria: Secretaria do Governo e Planejamento; em razao de estar desempenhando funções especiais de acompanhamento e monitoramento dos Programas, Projetos e Metas estipuladas para a Administração Municipal, JULIO CESAR COSTA BRASIL SOBRINHO - PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL II
REVOGAR 339 2024 10/04/2024 Revogar a portaria n° 1441/2023, que concede pagamento de gratificação de desempenho e eficiencia, equivalente a 30% de seu Salario base em cada matricula, a Servidora MARIA JOSIANE CARNEIRO BRAGA. MARIA JOSIANE CARNEIRO BRAGA - PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL III
NOMEAÇÃO 338 2024 10/04/2024 Nomeação, Agente: Maria Josiane Carneiro Braga, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente MARIA JOSIANE CARNEIRO BRAGA - SECRETÁRIO(A)
DIÁRIA 337 2024 09/04/2024 DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 10 DE ABRIL DE 2024 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA VISITA TECNICA NA SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO CEARA ; VISITA TECNICA NA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP; VISITA TÉCNICA NA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ; VISITA TÉCNICA NA FUNDAÇÃO NACIONAL DA SAÚDE - FUNASA; VISITA TÉCNICA NA CASA CIVIL; VISITA TÉCNICA NA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SDA , VISITA TÉCNICA NA SUPERINTENDêNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - SEMACE ; VISITA TECNICA NA GIGOV/CAIXA; VISITA TECNICA NO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRARIA - INCRA ; VISITA TECNICA NO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS - DNOCS . PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES A CONVENIOS DE INTERESSE DO MUNICIPIO . ROSINEILA DE LIMA - DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PLEITOS
DIÁRIA 336 2024 09/04/2024 DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 10 DE ABRIL DE 2024 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA VISITA TECNICA NA SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO CEARA ; VISITA TECNICA NA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP; VISITA TÉCNICA NA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ; VISITA TÉCNICA NA FUNDAÇÃO NACIONAL DA SAÚDE - FUNASA; VISITA TÉCNICA NA CASA CIVIL; VISITA TÉCNICA NA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SDA , VISITA TÉCNICA NA SUPERINTENDêNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - SEMACE ; VISITA TECNICA NA GIGOV/CAIXA; VISITA TECNICA NO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRARIA - INCRA ; VISITA TECNICA NO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS - DNOCS . PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES A CONVENIOS DE INTERESSE DO MUNICIPIO . MARIA ERILENE MOTA DE SOUZA - SECRETÁRIO(A)
EXONERAÇÃO 335 2024 09/04/2024 Exoneração, Agente: Valeria Maria Bastos Maia Vaz, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente VALERIA MARIA BASTOS MAIA VAZ - SECRETÁRIO(A)
LICENÇA 334 2024 09/04/2024 Conceder Licença Prêmio, Agente: Tania Maria Fontenelle Alves, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação TANIA MARIA FONTENELLE ALVES - PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL III
DIÁRIA 332 2024 09/04/2024 DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 09 DE ABRIL DE 2024 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, COMPARECEU NA UNIDADE DE ACOLHIMENTO RENASCER, NO MUNICIPIO DE FORTALEZA PARA RESOLVER ASSUNTOS PENDENTES REFERENTES AO ADOLESCENTE J. G. C. M. LUIS GONZAGA COSTA DE SOUZA - CONSELHEIRO (A) TUTELAR
DIÁRIA 331 2024 09/04/2024 DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 09 DE ABRIL DE 2024 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, COMPARECEU NA UNIDADE DE ACOLHIMENTO RENASCER, NO MUNICIPIO DE FORTALEZA PARA RESOLVER ASSUNTOS PENDENTES REFERENTES AO ADOLESCENTE J. G. C. M. MARIA LAIS ASEVEDO CAETANO - CONSELHEIRO (A) TUTELAR
NOMEAÇÃO 333 2024 08/04/2024 Nomeação para ocupar em carater efetivo, Agente: Pedro Henrique Mesquita de Araujo, Cargo: Psicólogo, Secretaria: Secretaria da Inclusão e Promoção Social PEDRO HENRIQUE MESQUITA DE ARAUJO - PSICÓLOGO(A)
GRATIFICAÇÃO 330 2024 08/04/2024 Conceder Gratificação, Agente: Christyane Alessandra Matos Braga, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria da Inclusão e Promoção Social CHRISTYANE ALESSANDRA MATOS BRAGA - AGENTE ADMINISTRATIVO
DESIGNAR 016.SEINFRA 2024 08/04/2024 PORTARIA SEINFRA/PMI N° 16 - Designar para o exercicio pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, o servidor publico e profissional, abaixo relacionados: ANTONIO CARLOS PINTO RODRIGUES - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS; DANDARA MARTINS FERREIRA; ANTONIO CARLOS PINTO RODRIGUES - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS
REVOGAR 015.SEINFRA 2024 08/04/2024 PORTARIA SEINFRA/PMI N° 15 - REVOGAR portaria SEINFRA/PMI N° 005/2024 que designa para o exercicio pleno das fungoes de FISCAIS DE CONTRATO, os servidores publico e profissional, abaixo relacionados: ANTONIO CARLOS PINTO RODRIGUES DEPARTAMENTO DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS; DANIEL KENJI DE ALENCAR OHI - ENGENHEIRO ELETRICO; MARCOS THIAGO FERREIRA DA SILVA - SECRETÁRIO(A)
EXONERAÇÃO 329 2024 05/04/2024 Exoneração, Agente: Christyane Alessandra Matos Braga, Cargo: Diretora do Departamento do Cadúnico, Secretaria: Secretaria da Inclusão e Promoção Social CHRISTYANE ALESSANDRA MATOS BRAGA - DIRETORA DO DEPARTAMENTO DO CADÚNICO
REVOGAR 328 2024 05/04/2024 Revogar a portaria n° 1303/2023, que concede ampliagao da carga horaria de 20h para 40h ao servidor LUIZ CARLOS LOPES MARTINS; Revogar a portaria n° 847/2021, que concede pagamento de gratificação de desempenho e eficiencia, equivalente a 44% de seu Salario base em cada matricula, ao Servidor LUIZ CARLOS LOPES MARTINS. LUIZ CARLOS LOPES MARTINS - PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL III
NOMEAÇÃO 327 2024 05/04/2024 Nomeação, Agente: Luiz Carlos Lopes Martins, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria da Inclusão e Promoção Social e responsável pelo: Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social e Fundo do Idoso. LUIZ CARLOS LOPES MARTINS - SECRETÁRIO(A)
EXONERAÇÃO 326 2024 05/04/2024 Exoneração, Agente: Julio Cesar Costa Brasil Sobrinho, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria da Inclusão e Promoção Social JULIO CESAR COSTA BRASIL SOBRINHO - SECRETÁRIO(A)
REMOVER 069.SEAD 2024 05/04/2024 PORTARIA SEAD/PMI Nº 069 - RESOLVE: Fica determinado a REMOÇÃO do servidor público JULIO CESAR COSTA BRASIL SOBRINHO, matrícula Nº: 0920019, ocupante do cargo público efetivo de Professor do Ensino Fundamental II - REF. 6 da Secretaria de Inclusão e Promoção Social para a Secretaria de Governo e Planejamento. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 06 de abril de 2024. JULIO CESAR COSTA BRASIL SOBRINHO - PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL II
DIÁRIA 323 2024 04/04/2024 DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 05 DE ABRIL DE 2024 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA PARTICIPAR DO CURSO DE TECNICAS EM ESCUTA ESPECIALIZADA, TURMA 2, QUE SERA REALIZADO NA ESCOLA SUPERIOR DO MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARA. MARIA ELIANE HOLANDA DE SOUSA LARA - ASSISTENTE SOCIAL
NOMEAÇÃO 322 2024 04/04/2024 Nomear o Sr MOISES SOARES DO VALE como representante da UNIDADE MUNICIPAL DE CADASTRAMENTO - UMC, a ser efetivada por meio de Acordo de Cooperação Tecnica, que institui a parceria para fornecimento de apoio tecnico e institucional em ações do Sistema Nacional de Cadastro Rural - SNCR no ambito do Municipio de Irauçuba/CE. MOISES SOARES DO VALE - REPRESENTANTE DA SECRETARIA
GRATIFICAÇÃO 321 2024 04/04/2024 Conceder pagamento de verba Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 22% de seu Salário base, Agente: Adriana Mesquita Rodrigues, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Controladoria e Ouvidoria Geral ADRIANA MESQUITA RODRIGUES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
DESIGNAR 004.CONTROL 2024 04/04/2024 PORTARIA CONTROLADORIA/PMI Nº 004 - Designar para o exercício pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, a servidora pública ADRIANA MESQUITA RODRIGUES, ocupante do cargo efetivo Auxiliar de Serviços Gerais. A servidora mencionada no Art. 1º, fiscalízará todos os contratos administrativos em vigor vinculados à Controladoria e Ouvidoria Geral do Município. ADRIANA MESQUITA RODRIGUES - FISCAL DE CONTRATO DE SERVIÇOS
REVOGAR 320 2024 03/04/2024 Revogar a portaria n° 131/2021 , que concede pagamento de gratificação de desempenho e eficiência, Agente: Antonio Carlos Mota Silva, Cargo: Artifice Eletricidade, Secretaria: Controladoria e Ouvidoria Geral ANTONIO CARLOS MOTA SILVA - ARTIFICE ELETRICIDADE
EXONERAÇÃO 319 2024 03/04/2024 Exoneração, Agente: Adriana Mesquita Rodrigues, Cargo: Assessor Especial de Gestão, Secretaria: Secretaria de Administração ADRIANA MESQUITA RODRIGUES - ASSESSOR ESPECIAL DE GESTÃO
DIÁRIA 318 2024 03/04/2024 DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NOS DIAS 04 E 05 DE ABRIL DE 2024 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA CAPACITAÇÃO PARA FACILITADORES DO PROGRAMA ACT - PARA EDUCAR CRIANÇAS EM AMBIENTES SEGUROS. ANTONIO JHONATAN PAULO ARAUJO - PSICÓLOGO(A)
DIÁRIA 317 2024 03/04/2024 DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NOS DIAS 04 E 05 DE ABRIL DE 2024 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA CAPACITAÇÃO PARA FACILITADORES DO PROGRAMA ACT - PARA EDUCAR CRIANÇAS EM AMBIENTES SEGUROS, QUE ACONTECERA NO PREDIO DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL - SPS. KATHULY THIANA MOTA SANTOS - PSICÓLOGO(A)
LICENÇA 316 2024 03/04/2024 Conceder Licença Prêmio, Agente: Maria Eliane Araujo Barbosa, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Saúde MARIA ELIANE ARAUJO BARBOSA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
REMOVER 068.SEAD 2024 03/04/2024 PORTARIA SEAD/PMI Nº 068 - RESOLVE: Fica determinado a REMOÇÃO da servidora pública ADRIANA MESQUITA RODRIGUES, matrícula Nº: 0920171, ocupante do cargo público efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais da Secretaria de Administração para a Controladoria e Ouvidoria Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 03 de abril de 2024. ADRIANA MESQUITA RODRIGUES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
REVOGAR 003.CONTROL 2024 03/04/2024 PORTARIA CONTROLADORIA/PMI Nº 003 - REVOGAR Portaria CONTROLADORIA/PMI Nº 001/2024, que designa para o exercÍcio pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, o servidor público ANTONIO CARTOS MOTA SIIVA, ocupante do cargo efetivo Artífice - Eletricidade. ANTONIO CARLOS MOTA SILVA - FISCAL DE CONTRATO DE SERVIÇOS
AUTORIZAR RETORNO 315 2024 02/04/2024 Autorizar Retorno de LICENÇA, Agente: Eliel Barrozo Matos, Cargo: Vigilante ELIEL BARROZO MATOS - VIGILANTE
AUTORIZAR RETORNO 314 2024 02/04/2024 Autorizar Retorno de LICENÇA, Agente: Antonia Rivanda Pinto Avila, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais ANTONIA RIVANDA PINTO AVILA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
LICENÇA 313 2024 02/04/2024 Conceder LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR; Agente: Stenio Robson Gomes de Azevedo, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura Infraestrutura STENIO ROBSON GOMES DE AZEVEDO - AGENTE ADMINISTRATIVO
AMPLIAR 312 2024 01/04/2024 AMPLIAR a carga horaria de 100h para 200h, Agente: Cristiane Vieira de Freitas Andrade, Cargo: Professor Ensino Fundamental Ii, Secretaria: Secretaria de Educação CRISTIANE VIEIRA DE FREITAS ANDRADE - PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL II
READAPTAÇÃO 311 2024 01/04/2024 Autorizar Readaptação, Agente: Francisco Veridiano Costa Brandao, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais para Vigia pelo periodo de 01/04/2024 a 01/04/2025. FRANCISCO VERIDIANO COSTA BRANDAO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
READAPTAÇÃO 310 2024 01/04/2024 Autorizar Readaptação, Agente: Maria Patricia Araujo Pedrosa, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais para Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Educação, pelo periodo de 01/04/2024 a 01/04/2025. MARIA PATRICIA ARAUJO PEDROSA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
NOMEAÇÃO 308 2024 01/04/2024 Nomeação, Agente: Rafael Dutra, Cargo: Coordenador (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação RAFAEL DUTRA - COORDENADOR (A) DE ESCOLA
EXONERAÇÃO 307 2024 27/03/2024 Exoneração, Agente: Francisca Karla Ferreira do Nascimento, Cargo: Coordenador (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação FRANCISCA KARLA FERREIRA DO NASCIMENTO - COORDENADOR (A) DE ESCOLA
DIÁRIA 306 2024 27/03/2024 DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NOS DIAS 01 E 02 DE ABRIL DE 2024 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, IRÁ PARA COORDENADORIA DE IDENTIFICAÇÃO HUMANA E PERICIAS BIOMÉTRICAS - CIHPB, PARA EMISSÃO DE 1ª VIA E 2ª VIA DE CARTEIRA DE IDENTIDADE NACIONAL - CIN. JONARY DUARTE GOMES - DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO DA CIDADANIA
LICENÇA 304 2024 27/03/2024 Conceder Licença Prêmio, Agente: Maria Isabel Lima Silva, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação MARIA ISABEL LIMA SILVA - PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL III
LICENÇA 303 2024 27/03/2024 Conceder LICENÇA PRÊMIO, Agente: Jose Nerisnor Pereira Azevedo, Cargo: Professor Ensino Fundamental II, Secretaria: Secretaria de Educação JOSE NERISNOR PEREIRA AZEVEDO - PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL II
LICENÇA 302 2024 27/03/2024 Conceder LICENÇA PRÊMIO, Agente: Djelane Vasconcelos Gomes, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação DJELANE VASCONCELOS GOMES - PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL III
LICENÇA 301 2024 27/03/2024 Conceder LICENÇA PRÊMIO, Agente: Claudiene Braga Linhares, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação CLAUDIENE BRAGA LINHARES - PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL III
LICENÇA 300 2024 27/03/2024 Conceder LICENÇA PRÊMIO, Agente: Antonio Mario Oliveira Carneiro, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação ANTONIO MARIO OLIVEIRA CARNEIRO - PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL III
EXONERAÇÃO 299 2024 27/03/2024 Exoneração, Agente: Narcelio do Nascimento Avila, Cargo: Coordenador de Area de Desenvolvimento Local, Secretaria: Gabinete do Prefeito NARCELIO DO NASCIMENTO AVILA - COORDENADOR DE AREA DE DESENVOLVIMENTO LOCAL
DIÁRIA 298 2024 27/03/2024 DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 27 DE MARÇO DE 2024 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA A SEDE DO CONSELHO TUTELAR DE ITAPAJÉ, PARA ACOMPANHAR SITUAÇÃO REFERENTE A CRIANÇA E ADOLESCENTE. ROMARIO AZEVEDO AVILA - CONSELHEIRO (A) TUTELAR
CONCEDER FÉRIAS 067.SEAD 2024 27/03/2024 PORTARIA SEAD/PMI Nº 067 - RESOLVE: Conceder férias aos seguintes funcionários, pelo período de 01/04/2024 a 30/04/2024. COLETIVA
DIÁRIA 297 2024 22/03/2024 DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 26 DE MARÇO DE 2024 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA,PARA VISITA TECNICA NA SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO CEARÁ; VISITA TÉCNICA SOP (SUPERINTENDÊNCIADE OBRAS PÚBLICA); VISTA TÉCNICA NA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ; VISITA TÉCNICA NA FUNASA (FUNDAÇÃO NACIONAL DA SAÚDE); VISITA TÉCNICA NA CASA CIVIL; VISITA TECNICA NA SDA (SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO); VISITA TECNICA NA SEMACE (SUPERINTENDÊCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE); E VISITA TECNICA NA GIGOV/CAIXA. PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES A CONVENIOS DE INTERESSE DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA. ROSINEILA DE LIMA - DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PLEITOS
DIÁRIA 296 2024 22/03/2024 DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 26 DE MARÇO DE 2024 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA,PARA VISITA TECNICA NA SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO CEARÁ; VISITA TÉCNICA SOP (SUPERINTENDÊNCIADE OBRAS PÚBLICA); VISTA TÉCNICA NA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ; VISITA TÉCNICA NA FUNASA (FUNDAÇÃO NACIONAL DA SAÚDE); VISITA TÉCNICA NA CASA CIVIL; VISITA TECNICA NA SDA (SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO); VISITA TECNICA NA SEMACE (SUPERINTENDÊCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE); E VISITA TECNICA NA GIGOV/CAIXA. PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES A CONVENIOS DE INTERESSE DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA. MARIA ERILENE MOTA DE SOUZA - SECRETÁRIO(A)
LICENÇA 295 2024 22/03/2024 LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA, Agente: Lucivane de Freitas Vasconcelos, Cargo: Tecnico em Enfermagem, Secretaria: Secretaria de Saúde LUCIVANE DE FREITAS VASCONCELOS - TECNICO EM ENFERMAGEM
NOMEAÇÃO 294 2024 22/03/2024 NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DO DESPORTO DE IRAUÇUBA - COMDI, NO BIÊNIO 2024-2026. PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO - PREFEITO(A)
DESIGNAR 293 2024 22/03/2024 DESIGNAR os membros da Comissão de Planejamento de serviços de engenharia e obras, conforme segue: COLETIVA
DESIGNAR 292 2024 22/03/2024 DESIGNAR os membros da Comissão de Planejamento de aquisições e serviços, conforme segue: COLETIVA
DIÁRIA 291 2024 21/03/2024 DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 22 DE MARÇO DE 2024 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA O CURSO: TECNICAS EM ESCUTA ESPECIALIZADA , TURMA 2, QUE SERA REALIZADO NA ESCOLA SUPERIOR DO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA MARIA ELIANE HOLANDA DE SOUSA LARA - ASSISTENTE SOCIAL
AMPLIAR 290 2024 20/03/2024 AMPLIAR a carga horaria de 100 h/s para 200 h/s da Servidora ANTONIA GILVANDA ALVES DE SOUSA, Professora do Ensino Fundamental III - Ref. 11, matricula 0808636; AMPLIAR a carga horaria de 100 h/s para 200 h/s da Servidora MARIA GEIRIVANDA ALVES DE SOUSA, Professor do Ensino Fundamental III - Ref. 11, matricula 0103411; AMPLIAR a carga horaria de 100 h/s para 200 h/s da Servidora MARIA CRISTINA ARAUJO CARDOSO, Professor do Ensino Fundamental I - Ref. 1, matricula 0808539. COLETIVA
GRATIFICAÇÃO 289 2024 20/03/2024 Conceder pagamento de verba Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 30% de seu Salário base, a Servidora MARIA DA CONCEIQAO MENDES ALVES. MARIA DA CONCEICAO MENDES ALVES - AGENTE DE ENDEMIAS
GRATIFICAÇÃO 288 2024 20/03/2024 Conceder pagamento de verba Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 25% de seu Salario base, ao Servidor LUCIVALDO LUTIFE PESSOA LUCIVALDO LUTIFE PESSOA - AGENTE DE ENDEMIAS
NOMEAÇÃO 287 2024 18/03/2024 Nomeação, Agente: Isac Carneiro Braga, Cargo: Coordenador de Tecnologia da Informação, Secretaria: Secretaria de Educação ISAC CARNEIRO BRAGA - COORDENADOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
DIÁRIA 286 2024 18/03/2024 DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 18 DE MARÇO DE 2024 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA COMPARECER A SEDE DO CONSELHO TUTELAR DE ITAPAJÉ PARA ACOMPANHAR SITUAÇÃO REFERENTE A CRIANÇA DE INICIAIS M. L. N. ROMARIO AZEVEDO AVILA - CONSELHEIRO (A) TUTELAR
NOMEAÇÃO 285 2024 18/03/2024 Nomeação, Agente: Renata Mendes Ramos, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito RENATA MENDES RAMOS - CHEFE DE GABINETE
REMOVER 066.SEAD 2024 18/03/2024 PORTARIA SEAD/PMI Nº 066 - RESOLVE: Fica determinado a REMOÇÃO da servidora pública CARLA CHIRLEY DA SILVA PINHEIRO, matrícula nº: 0920000, ocupante do cargo público efetivo de Assistente Social da Secretaria de Saúde para a Secretaria da Educação. CARLA CHIRLEY DA SILVA PINHEIRO - ASSISTENTE SOCIAL
ALTERA 284 2024 15/03/2024 ALTERA PORTARIA 507/2021 QUE NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE DE IRAUÇUBA/CE. PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO - PREFEITO(A)
EXONERAÇÃO 283 2024 15/03/2024 Exoneração, Agente: Paulo Henrique de Vasconcelos Araujo, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito PAULO HENRIQUE DE VASCONCELOS ARAUJO - CHEFE DE GABINETE
EXONERAÇÃO 282 2024 15/03/2024 Exoneração, Agente: Antonio Caetano da Silva, Cargo: Diretor do Departamento do Desporto e Lazer, Secretaria: Secretaria da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer ANTONIO CAETANO DA SILVA - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DO DESPORTO E LAZER
REMOVER 065.SEAD 2024 15/03/2024 PORTARIA SEAD/PMI Nº 065 - RESOLVE: Fica determinado a REMOÇÃO do servidor público MASCIANO DE ÁVILA SOARES, matrícula: 00916322, ocupante do cargo público efetivo de Motorista Categoria “D” da Secretaria de Recursos Hídricos para a Secretaria da Educação. MASCIANO DE AVILA SOARES - MOTORISTA
DIÁRIA 281 2024 13/03/2024 DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 14 DE MARÇO DE 2024 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA VISITA TÉCNICA NA SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO CEARA; VISITA TECNICA SOP (SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICA); VISTA TÉCNICA NA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ; VISITA TÉCNICA NA FUNASA (FUNDAÇÃO NACIONAL DA SAÚDE); VISITA TÉCNICA NA CASA CIVIL; VISITA TÉCNICA NA SDA (SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO); E VISITA TÉCNICA NA SEMACE (SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE). PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES A CONVÊNIOS DE INTERESSE DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA. ROSINEILA DE LIMA - DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PLEITOS
DIÁRIA 280 2024 13/03/2024 DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 14 DE MARÇO DE 2024 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA VISITA TÉCNICA NA SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO CEARA; VISITA TECNICA SOP (SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICA); VISTA TÉCNICA NA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ; VISITA TÉCNICA NA FUNASA (FUNDAÇÃO NACIONAL DA SAÚDE); VISITA TÉCNICA NA CASA CIVIL; VISITA TÉCNICA NA SDA (SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO); E VISITA TÉCNICA NA SEMACE (SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE). PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES A CONVÊNIOS DE INTERESSE DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA. MARIA ERILENE MOTA DE SOUZA - SECRETÁRIO(A)
DIÁRIA 279 2024 13/03/2024 DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 14 DE MARÇO DE 2024 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA VISITA A DEEP; VISITA AO EMPRESARIO LEANDRO LUSTOSA DONO DA LE SOFT PARA TRATAR DE UMA POSSIVEL PARCERIA. PARA TRATAR DE ASSUNTOS DO INTERESSE DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA. LIVIA BRAGA FONTINELE - DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL, COMÉRCIO E SERVIÇOS
DIÁRIA 278 2024 13/03/2024 DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 14 DE MARÇO DE 2024 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA VISITA A DEEP; VISITA AO EMPRESARIO LEANDRO LUSTOSA DONO DA LE SOFT PARA TRATAR DE UMA POSSIVEL PARCERIA. PARA TRATAR DE ASSUNTOS DO INTERESSE DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA. FRANCISCO HENRIQUE SOUSA COELHO MOTA - SECRETÁRIO(A)
NOMEAÇÃO 277 2024 11/03/2024 NOMEAR equipe multiprofissional e interdisciplinar para a realização de avaliações biopsicossociais prévias, com base no artigo 6°, § 2° da Lei Municipal de n° 1 689, de 31 de margo de 2022 . COLETIVA
NOMEAÇÃO 276 2024 11/03/2024 Nomeação, Agente: Alicia Carneiro Braga de Sousa, Cargo: Assessor (a) de Apoio Administrativo I, Secretaria: Secretaria do Governo e Planejamento ALICIA CARNEIRO BRAGA DE SOUSA - ASSESSOR (A) DE APOIO ADMINISTRATIVO I
NOMEAÇÃO 275 2024 08/03/2024 Nomeação, Agente: Antonio Cicero Rosa Martins, Cargo: Assessor (a) Tecnico Social, Secretaria: Secretaria de Saúde ANTONIO CICERO ROSA MARTINS - ASSESSOR (A) TECNICO SOCIAL
DIÁRIA 272 2024 06/03/2024 DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 07 DE MARÇO DE 2024 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA VISITA TECNICA AO IDT (INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO); VISITA TECNICA AO CENTEC (SECRETARIA DA CIENCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR); E VISITA A EMPRESA MT EMBALAGENS PARA TRATAR DE UMA POSSIVEL PARCERIA. PARA TRATAR DE ASSUNTOS DO INTERESSE DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA. LIVIA BRAGA FONTINELE - DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL, COMÉRCIO E SERVIÇOS
DIÁRIA 271 2024 06/03/2024 DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 07 DE MARÇO DE 2024 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA VISITA TECNICA AO IDT (INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO); VISITA TECNICA AO CENTEC (SECRETARIA DA CIENCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR); E VISITA A EMPRESA MT EMBALAGENS PARA TRATAR DE UMA POSSIVEL PARCERIA. PARA TRATAR DE ASSUNTOS DO INTERESSE DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA. FRANCISCO HENRIQUE SOUSA COELHO MOTA - SECRETÁRIO(A)
DIÁRIA 270 2024 06/03/2024 DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 07 DE MARÇO DE 2024 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA VISITA TECNICA NA SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO CEARA; VISITA TECNICA SOP (SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PUBLICA); VISTA TECNICA NA SECRETARIA DA SAUDE DO ESTADO DO CEARA; VISITA TECNICA NA FUNASA (FUNDAÇÃO NACIONAL DA SAÚDE); VISITA TECNICA NA CASA CIVIL; E VISITA TECNICA NA SDA (SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRARIO). PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES A CONVÊNIOS DE INTERESSE DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA. MARIA ERILENE MOTA DE SOUZA - SECRETÁRIO(A)
DIÁRIA 269 2024 06/03/2024 DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 07 DE MARÇO DE 2024 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA VISITA TECNICA NA SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO CEARA; VISITA TECNICA SOP (SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PUBLICA); VISTA TECNICA NA SECRETARIA DA SAUDE DO ESTADO DO CEARA; VISITA TECNICA NA FUNASA (FUNDAÇÃO NACIONAL DA SAÚDE); VISITA TECNICA NA CASA CIVIL; E VISITA TECNICA NA SDA (SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRARIO). PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES A CONVÊNIOS DE INTERESSE DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA. ROSINEILA DE LIMA - DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PLEITOS
EXONERAÇÃO 268 2024 05/03/2024 Exoneração, Agente: Lara Thaissa de Sousa Vasconcelos, Cargo: Coordenador de Tecnologia da Informação, Secretaria: Secretaria de Educação LARA THAISSA DE SOUSA VASCONCELOS - COORDENADOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
EXONERAÇÃO 267 2024 05/03/2024 Exoneração, Agente: Erica de Paula Sousa, Cargo: Psicóloga, Secretaria: Secretaria da Inclusão e Promoção Social ERICA DE PAULA SOUSA - PSICÓLOGO(A)
AUTORIZAR RETORNO 266 2024 04/03/2024 Autorizar Retorno, Agente: Francisco Mesquita Araujo, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais FRANCISCO MESQUITA ARAUJO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
GRATIFICAÇÃO 265 2024 04/03/2024 Conceder pagamento de verba Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 50% de seu Salario base, Agente: Reginaldo de Mesquita Pinto, Cargo: Monitor de Informática, Secretaria: Controladoria e Ouvidoria Geral REGINALDO DE MESQUITA PINTO - MONITOR DE INFORMÁTICA
NOMEAÇÃO 264 2024 04/03/2024 Nomeação, Agente: Maria Iraneide Pereira Carneiro, Cargo: Assesora de Relações Institucionais Com Órgãos de Saúde Externos, Secretaria: Secretaria de Saúde MARIA IRANEIDE PEREIRA CARNEIRO - ASSESORA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS COM ÓRGÃOS DE SAÚDE EXTERNOS
NOMEAÇÃO 263 2024 04/03/2024 Nomear COMISSÃO para Credenciamento Permanente de Entidades do tipo OSC que possuam interesse em firmar TERMO DE FOMENTO, TERMO DE COLABORAÇÃO ou ACORDO DE COLABORAÇÃO na forma determinada na Lei Federal n° 13019/2014 e regulamentações posteriores junto a todas as Secretarias da Prefeitura Municipal de Irauçuba. COLETIVA
NOMEAÇÃO 262 2024 04/03/2024 Nomeação, Agente: Francisco Douglas Soares Sousa, Cargo: Coordenador (a) Centro de Atenção Psicossocial, Secretaria: Secretaria de Saúde FRANCISCO DOUGLAS SOARES SOUSA - COORDENADOR (A) CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL
DIÁRIA 261 2024 04/03/2024 DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 04 DE MARÇO DE 2024 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA A SEDE DO CONSELHO TUTELAR DE SOBRAL PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS A UMA CRIANÇA/ADOLESCENTE. MARIA LAIS ASEVEDO CAETANO - CONSELHEIRO (A) TUTELAR
DIÁRIA 260 2024 04/03/2024 DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 04 DE MARÇO DE 2024 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA A SEDE DO CONSELHO TUTELAR DE SOBRAL PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS A UMA CRIANÇA/ADOLESCENTE. ROMARIO AZEVEDO AVILA - CONSELHEIRO (A) TUTELAR
NOMEAÇÃO 259 2024 04/03/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE SELEÇÃO PÚBLICA, NA FORMA DETERMINADA NA LEI FEDERAL N° 13019/2014 DESTINANADA A PROCESSAR E JULGAR O CHAMAMENTO PUBLICO N° 01/2024 - SEJUV. COLETIVA
NOMEAÇÃO 256 2024 04/03/2024 Nomeação Interinamente, Agente: Samara Kelly Braga de Lima, Cargo: Assessora de Planejamento e Gestão Administrativa, Secretaria: Secretaria de Saúde SAMARA KELLY BRAGA DE LIMA - ASSESSORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO ADMINISTRATIVA
DESIGNAR 025.SAUDE 2024 04/03/2024 PORTARIA SESA/PMI N° 025 - Designar Interinamente para o exercicio pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, a servidor público e profissional, abaixo relacionados: SAMARA KELLY BRAGA DE LIMA - AS SESSORA(A) DE PLANEJAMENTO E GESTAO ADMINISTRATIVA; NICOLAS MOREIRA DA SILVA - ENGENHEIRO CIVIL; MANOEL MESSIAS RIBEIRO RODRIGUES - ENGENHEIRO CIVIL. A servidora e profissional mencionados no Art. 1º, fiscalizão os contratos de obras de construção civil da Secretaria de Saúde. SAMARA KELLY BRAGA DE LIMA - FISCAL DE CONTRATO DE SERVIÇOS
DESIGNAR 024.SAUDE 2024 04/03/2024 PORTARIA SESA/PMI Nº 024 - Designar Interinamente para o exercicio pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, a servidora pública SAMARA KELLY BRAGA DE LIMA, ocupante do cargo em comissão Assessor (a] de Planejamento e Gestão Administrativa. A servidora mencionada no Art 1º. fiscalizará os contratos administrativos de em vigor vinculados à Secretaria de Saúde e Empresa que fornece serviço apta a prestar serviços em procedimentos ambulatorials de fisioterapia na sede do municipio. SAMARA KELLY BRAGA DE LIMA - FISCAL DE CONTRATO DE SERVIÇOS
DESIGNAR 023.SAUDE 2024 04/03/2024 PORTARIA SESA/PMI Nº 023 - Designar Interinamente para o exercicio pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, a servidora pública SAMARA KELLY BRAGA DE LIMA, ocupante do cargo em comissão Assessor (a] de Planejamento e Gestão Administrativa. A servidora mencionada no Art 1º, fiscalizará os contratos administrativos de em vigor vinculados à Secretaria de Saúde e Organização Social que celebram contrato de servivos relacionados ao gerenciamento, operacionalição e execução das ações e serviços do Hospital Dr. Pedro de Castro Marinho. SAMARA KELLY BRAGA DE LIMA - FISCAL DE CONTRATO DE SERVIÇOS
DESIGNAR 022.SAUDE 2024 04/03/2024 PORTARIA SESA/PMI N° 022 - Designar Interinamente para o exercicio pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, a servidora pública SAMARA KELLY BRAGA DE LIMA, ocupante do cargo em comissão Assessor (a] de Planejamento e Gestão Administrativa. A servidora mencionada no Art . 1 °, fiscalizará os contratos administrativos de SERVIÇOS em vigor vinculados a Secretaria de Saúde, EXCETO aqueles que trata de carro iimpa fossa, proteses dentarias, laboratorio, contratos de convenio de celebram o municipio de Irauçuba e cooperação que a Clinica Tratar Saude Hospitalar, Associação Beneficiente Médica de Pajuçara - ABEMP e Contratos dc serviços relacionados ao contrato com organização social de saude para gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços das Unidades Básicas de Saúde. SAMARA KELLY BRAGA DE LIMA - FISCAL DE CONTRATO DE SERVIÇOS
REVOGAR 021.SAUDE 2024 04/03/2024 Revogar portaria Nº 004/2024, Agente: Francisca Romina Santana Cavalcante, Cargo: Fiscal de Contrato de Serviços, Secretaria: Secretaria de Saúde FRANCISCA ROMINA SANTANA CAVALCANTE - FISCAL DE CONTRATO DE SERVIÇOS
REVOGAR 020.SAUDE 2024 04/03/2024 Revogar portaria Nº 003/2024, Agente: Francisca Romina Santana Cavalcante, Cargo: Fiscal de Contrato de Serviços, Secretaria: Secretaria de Saúde FRANCISCA ROMINA SANTANA CAVALCANTE - FISCAL DE CONTRATO DE SERVIÇOS
REVOGAR 019.SAUDE 2024 04/03/2024 Revogar portaria Nº 002/2024, Agente: Francisca Romina Santana Cavalcante, Cargo: Fiscal de Contrato de Serviços, Secretaria: Secretaria de Saúde FRANCISCA ROMINA SANTANA CAVALCANTE - FISCAL DE CONTRATO DE SERVIÇOS
DESIGNAR 017.SAUDE 2024 04/03/2024 PORTARIA SESA/PMI N" 017 - Designar para o exercicio pleno das funções de AGENTE REQUISITANTE, a servidora pública SAMARA KELLY BRAGA DE LIMA, ocupante do cargo em comissão Assessor (a) de Planejamento e Gestão Administrativa. SAMARA KELLY BRAGA DE LIMA - AGENTE REQUISITANTE
DIÁRIA 255 2024 01/03/2024 DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NOS DIAS 04 E 05 DE MARÇO DE 2024 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, IRÁ NA COORDENADORIA DE IDENTIFICAÇÃO HUMANA E PERICIAS BIOMETRICAS - CIHPB, LOCALIZADO NA AV. DA UNIVERSIDADE, 3265, BAIRRO BENFICA, PARA EMISSÃO DE 1° VIA E 2° VIA DE CARTEIRA DE IDENTIDADE NACIONAL - CIN. JONARY DUARTE GOMES - DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO DA CIDADANIA
PROMOÇÃO 254 2024 01/03/2024 Promover nos termos do plano de Cargos, Carreiras e Salario do Grupo Ocupacional do Magisterio - PCCS., Agente: Carla Samia Bezerra Lopes, Cargo: Professor Ensino Fundamental II-6 para Professor Ensino Fundamental III-11, Secretaria: Secretaria de Educação CARLA SAMIA BEZERRA LOPES - PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL II
PROMOÇÃO 253 2024 01/03/2024 Promover nos termos do plano de Cargos, Carreiras e Salario do grupo Ocupacional do Magisterio - PCCS, Agente: Antonio Francisco Ferreira, Cargo: Professor Fundamental I-1 para Professor Ensino Fundamental II-6, Secretaria: Secretaria de Educação ANTONIO FRANCISCO FERREIRA - PROFESSOR FUNDAMENTAL I
PROMOÇÃO 252 2024 01/03/2024 Promover nos termos do plano de Cargos, Carreiras e Salario do Grupo Ocupacional do Magisterio - PCCS, Agente: Francisca Jucicleide da Mota Rodrigues, Cargo: Professor Fundamental I-2 para Professora do Ensino Fundamental II-6, Secretaria: Secretaria de Educação FRANCISCA JUCICLEIDE DA MOTA RODRIGUES - PROFESSOR FUNDAMENTAL I
PROMOÇÃO 251 2024 01/03/2024 Promover nos termos do plano de Cargos, Carreiras e Salario do Grupo Ocupacional do Magisterio - PCCS, Agente: Talita Bruno Almeida Araujo, Cargo: Professor Ensino Fundamental II-6 para Professor Ensino Fundamental III-11, Secretaria: Secretaria de Educação TALITA BRUNO ALMEIDA ARAUJO - PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL II
PROMOÇÃO 250 2024 01/03/2024 Promover nos termos do plano de Cargos, Carreiras e Salario do Grupo Ocupacional do Magisterio - PCCS, Agente: Maria Otammires Mota de Mesquita, Cargo: Professor Ensino Fundamental II-6 para Professor Ensino Fundamental II-11, Secretaria: Secretaria de Educação MARIA OTAMMIRES MOTA DE MESQUITA - PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL II
PROMOÇÃO 249 2024 01/03/2024 Promover nos termos do plano de Cargos , Carreiras e Salario do Grupo Ocupacional do Magisterio - PCCS, Agente: Reginalda Azevedo Braga, Cargo: Professor Ensino Fundamental II-6 para Professor Ensino Fundamental II-11, Secretaria: Secretaria de Educação REGINALDA AZEVEDO BRAGA - PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL II
LICENÇA 248 2024 01/03/2024 Conceder Licença Prêmio, Agente: Ana Paula Bastos Reis, Cargo: Professor Ensino Fundamental Iii, Secretaria: Secretaria de Educação ANA PAULA BASTOS REIS - PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL III
PRORROGA 247 2024 01/03/2024 Prorroga Licença para tratar de interesse particular, Agente: Joao Paulo Barroso Aragao, Cargo: Monitor de Informática, Secretaria: Secretaria de Educação JOAO PAULO BARROSO ARAGAO - MONITOR DE INFORMÁTICA
DIÁRIA 246 2024 01/03/2024 DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 04 DE MARÇO DE 2024 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA PARTICIPAÇÃO NO I SEMINARIO DE APROPRIAÇÃO DOS RESULTADOS PRELIMINARES SPAECE 2023 - ENSINO FUNDAMENTAL, QUE ACONTECERA NO HOTEL PRAIA CENTRO, AV. MOSENHOR TABOSA, 740 - PRAIA DE IRACEMA, FORTALEZA-CE ALEXSANDRA BRAGA DE SOUSA - SECRETÁRIO(A)
DESIGNAR 002.CONTROL 2024 01/03/2024 PORTARIA CONTROLADORIA/PMI Nº 002 - Designar para o exercício pleno das funções de AGENTE REQUISITANTE, a Sra. RAQUEL MOTA GOMES, ocupante do cargo em comissão Assessor{a) de Apoio Administrativo I. A servidora mencionada no Art. 1º, ficará responsável por identificar e requerer necessidades de contratações de bens, serviços e obras da Controladoria e Ouvidoria Geral do município de lrauçuba - CE, nos termos da Lei Federal Nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e dos Decreto GAB/PMI Nº 110 de 23 de dezembro de 2023 e Decreto GAB/PMI Nº 10 de janeiro de 2024. RAQUEL MOTA GOMES - AGENTE REQUISITANTE
NOMEAÇÃO 54.SEDUC 2024 29/02/2024 PORTARIA SEDUC/PMI N° 54 - Nomear a Comissão Técnica Responsável pelo Acompanhamento do Edital N° 006/2024 de responsabilidade da Secretaria de Educação, destinado a seleção de professores que atuarao no projeto EJA CIDADÃO, nas turmas de Educação de Jovens e Adultos (EJA) anos iniciais e finais do Ensino Fundamental, composta pelos seguintes membros: COLETIVA
REVOGAR 018.SAUDE 2024 29/02/2024 Revogar portaria N " 014/2024, Agente: Silvia Helena Fernandes Azevedo, Cargo: Fiscal de Contrato de Serviços, Secretaria: Secretaria de Saúde SILVIA HELENA FERNANDES AZEVEDO - FISCAL DE CONTRATO DE SERVIÇOS
AMPLIAR 244 2024 28/02/2024 Ampliar a carga horária de 100 h/s para 200 h/s, Agente: Maria Cristiane Rodrigues Carneiro, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação MARIA CRISTIANE RODRIGUES CARNEIRO - PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL III
AMPLIAR 243 2024 28/02/2024 Ampliar a carga horária de 100 h/s para 200 h/s dos seguintes Servidores: COLETIVA
READAPTAÇÃO 242 2024 28/02/2024 Autorizar Readaptação, Agente: Queiviani de Fatima Lopes Freitas, Cargo: Professor Ensino Fundamental III para Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Educação QUEIVIANI DE FATIMA LOPES FREITAS - PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL III
READAPTAÇÃO 241 2024 28/02/2024 Autorizar Readaptação, Agente: Jaila Maria Azevedo Mesquita, Cargo: Professor Ensino Fundamental III para Auxiliar de Biblioteca, Secretaria: Secretaria de Educação JAILA MARIA AZEVEDO MESQUITA - PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL III
DIÁRIA 240 2024 27/02/2024 DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 28 DE FEVEREIRO DE 2024 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA REUNIÃO NA SECRETARIA DAS CIDADES DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARA. TAYLAN ITALLO VASCONCELOS BARBOSA - SECRETÁRIO(A)
DIÁRIA 239 2024 27/02/2024 DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 28 DE FEVEREIRO DE 2024 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA VISITA TÉCNICA NA SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO CEARA; VISITA TÉCNICA NA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP; VISITA TÉCNICA NA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ; E REUNIÃO NA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SDA, PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES A CONVÊNIOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA. ANTONIO BARBOSA BRAGA FILHO - CHEFE DO SETOR TÉCNICO DE ACOMPANHAMENTO
DIÁRIA 238 2024 27/02/2024 DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 28 DE FEVEREIRO DE 2024 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA PARTICIPAR DE SEMINARIO ESTADUAL DO PAA-LEITE, PARA ALINHAMENTO DAS METAS PARA O ANO DE 2024, QUE SERA REALIZADO NO TEATRO NILA SOAREZ. ANTONIA LIDIANA SALES DOS SANTOS - COORDENADORA DE GESTÃO DO CRAS
DESIGNAR 53.SEDUC 2024 27/02/2024 PORTARIA SEDUC/PMI N° 53 - Designar a Servidora NAYARA MICAELA ALVES DA SILVA, matriculas 0914421/0919802, ocupante do cargo efetivo de Professora do Ensino Fundamental III - Ref. 13 e 11, como Tecnica responsavel pela Formação de Matemática dos 3°, 4° e 5° anos (PAIC), Formação da Educação de Jovens e Adultos (EJA), Ações do Fundamental do Selo UNICEF e divulgação das ações da Secretaria de Educação nas redes sociais. NAYARA MICAELA ALVES DA SILVA - PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL III
DESIGNAR 52.SEDUC 2024 27/02/2024 PORTARIA SEDUC/PMI N° 52 - Designer a Servidora NATALIANA FERNANDES TEIXEIRA DUARTE, matrlcula 0104884, ocupante do cargo efetivo de Professora do Ensino Fundamental III - Ref. 15, como Técnica responsável pela Formação de Língua Portuguesa dos 1° e 2° anos (PAIC). NATALIANA FERNANDES TEIXEIRA - PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL III
DESIGNAR 51.SEDUC 2024 27/02/2024 PORTARIA SEDUC/PMI N° 51 - Designer a Servidora FÁTIMA SILVA SOUSA MARQUES matricula 0808628/ 0103616, ocupante do cargo efetivo de Professora do Ensino Fundamental III - Ref. 15, como Tecnica responsavel pela Formação de Lingua Portuguesa dos 3°, 4° e 5° anos (PAIC). FATIMA SILVA SOUSA MARQUES - PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL III
DESIGNAR 50.SEDUC 2024 27/02/2024 PORTARIA SEDUC/PMI N° 50 - Designar a Servidora LINDACI DE LIMA MOTA, matricula 0105163, ocupante do cargo de Professora do Ensino Fundamental III - Ref. 14, como Tecnica responsavel pela Formação de Matemática dos 1° e 2° anos (PAIC). LINDACI DE LIMA MOTA - PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL III
REVOGAR 49.SEDUC 2024 27/02/2024 PORTARIA SEDUC /PMI N° 49 - REVOGAR Portaria SEDUC/PMI N° 28/2024, que designa para o exercicio pleno das funções de TECNICA RESPONSAVEL PELA FORMAÇÃO DE MATEMÁTICA DOS 4° E 5° ANOS, a servidora publica NAYARA MICAELA ALVES DA SILVA, professora do ensino fundamental III. NAYARA MICAELA ALVES DA SILVA - PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL III
REVOGAR 48.SEDUC 2024 27/02/2024 PORTARIA SEDUC/PMI N° 48 - REVOGAR Portaria SEDUC/PMI N° 27/2024, que designa para o exercicio pleno das funções de TECNICA RESPONSAVEL PELA FORMAÇÃO DO CICLO DE ALFABETIZAÇÃO DOS 1° E 2° ANOS, a servidora publica NATALIANA FERNANDES TEIXEIRA DUARTE, professora do ensino fundamental III. NATALIANA FERNANDES TEIXEIRA - PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL III
REVOGAR 47.SEDUC 2024 27/02/2024 PORTARIA SEDUC/PMI N° 47 - REVOGAR Portaria SEDUC/PMI N° 26/2024, que designa para o exercicio pleno das funções de TECNICA RESPONSAVEL PELA FORMAÇÃO DE LINGUA PORTUGUESA DOS 4° E 5° ANOS, a servidora pública FATIMA SILVA SOUSA MARQUES, professora do ensino fundamental III. FATIMA SILVA SOUSA MARQUES - PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL III
REVOGAR 46.SEDUC 2024 27/02/2024 PORTARIA SEDUC/PMI N° 46 - REVOGAR Portaria SEDUC/PMI N° 25/2024, que designa para o exercicio pleno das funções de TECNICA RESPONSAVEL PELA FORMAÇÃO DO CICLO DE ALFABETIZAÇÃO DO 3° ANO, a servidora pública LINDACI DE LIMA MOTA, professora do ensino fundamental III. LINDACI DE LIMA MOTA - PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL III
EXONERAÇÃO 236 2024 26/02/2024 Exoneração, Agente: Tereza Mota de Sousa, Cargo: Assesora de Relações Institucionais Com Órgãos de Saúde Externos, Secretaria: Secretaria de Saúde TEREZA MOTA DE SOUSA - ASSESORA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS COM ÓRGÃOS DE SAÚDE EXTERNOS
CONCESSÃO 235 2024 26/02/2024 Conceder Progressão Horizontal nos termos do plano de Cargos, Carreiras e Salarios dos Servidores da Guarda Municipal de Irauçuba-PCCS. PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO - PREFEITO(A)
DIÁRIA 234 2024 26/02/2024 DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 27 DE FEVEREIRO DE 2023 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA PARTICIPAR DO SEMINÁRIO ESTADUAL DE ABERTURA DO CURSO DE FORMAÇÃO CONTINUADA DE CONSELHEIROS TUTELARES E CONSELHEIROS DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO CEARÁ, PROMOVIDO PELO CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE CEDCA-CE, COM APOIO DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL - SPS EM PARCERIA COM INSTITUTO DESENVOLVIMENTO, ESTRATEGIA E CONHECIMENTO - IDESCO , E ESCOLA DE CONCELHOS DO ESTADO DO CEARÁ - ECONCE. QUE SERA REALIZADO NO AUDITORIO JOAO FREDERICO FERREIRA GOMES NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ. JULIO CESAR COSTA BRASIL SOBRINHO - SECRETÁRIO(A)
DIÁRIA 233 2024 26/02/2024 DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 27 DE FEVEREIRO DE 2024 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA PARTICIPAR DO SEMINÁRIO ESTADUAL DE ABERTURA DO CURSO DE FORMAÇÃO CONTINUADA DE CONSELHEIROS TUTELARES E CONSELHEIROS DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO CEARÁ, PROMOVIDO PELO CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE CEDCA-CE, COM APOIO DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL - SPS EM PARCERIA COM INSTITUTO DESENVOLVIMENTO, ESTRATEGIA E CONHECIMENTO - IDESCO , E ESCOLA DE CONCELHOS DO ESTADO DO CEARÁ - ECONCE. QUE SERA REALIZADO NO AUDITORIO JOAO FREDERICO FERREIRA GOMES NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ. ANTONIO GENILTON LOPES MARTINS - DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO TECNICO DE VIGILÂNCIA SOCIO ASSISTENCIAL
CONCEDER FÉRIAS 064.SEAD 2024 26/02/2024 PORTARIA SEAD/PMI Nº 064 - RESOLVE: Conceder férias ao seguinte funcionário, pelo período de 01/03/2024 a 30/03/2024. JOSÉ MARIA AZEVEDO VASCONCELOS, matrícula: 0105600 – Vigilante; JOSE MARIA AZEVEDO VASCONCELOS - VIGILANTE
DESIGNAR 002.GAB 2024 26/02/2024 PORTARIA GABINETE/PMI Nº 002 - RESOLVE: Designar para o exercício pleno das funções de AGENTE REQUISITANTE, a servidora pública MARIA SANDY MATOS RODRIGUES, ocupante do cargo em comissão Assessor (a) Especial de Gestão. MARIA SANDY MATOS RODRIGUES - AGENTE REQUISITANTE
LICENÇA 232 2024 23/02/2024 Prorrogar LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, Agente: Maria Laura Almeida Braga de Matos, Cargo: Auxiliar de Enfermagem, Secretaria: Secretaria de Saúde MARIA LAURA ALMEIDA BRAGA DE MATOS - AUXILIAR DE ENFERMAGEM
GRATIFICAÇÃO 231 2024 23/02/2024 Conceder pagamento de verba Gratificação de Desempenho e Eficiencia, equivalente a 20% de seu Salário Base, Agente: Gilson Lopes dos Santos, Cargo: Vigilante, Secretaria: Secretaria de Segurança Pública, Trânsito, Transporte e Administração Viária GILSON LOPES DOS SANTOS - VIGILANTE
GRATIFICAÇÃO 230 2024 23/02/2024 Conceder pagamento de verba Gratificação de Desempenho e Eficiencia, equivalente a 20% de seu Salário Base, Agente: Francisco Cosme de Oliveira Rodrigues, Cargo: Vigilante, Secretaria: Secretaria de Segurança Pública, Trânsito, Transporte e Administração Viária FRANCISCO COSME DE OLIVEIRA RODRIGUES - VIGILANTE
GRATIFICAÇÃO 229 2024 23/02/2024 Conceder pagamento de verba Gratificação de Desempenho e Eficiencia, equivalente a 20% de seu Salário Base, Agente: Diego Afonso Oliveira Mota, Cargo: Vigilante, Secretaria: Secretaria de Segurança Pública, Trânsito, Transporte e Administração Viária DIEGO AFONSO OLIVEIRA MOTA - VIGILANTE
GRATIFICAÇÃO 228 2024 23/02/2024 Conceder pagamento de verba Gratificação de Desempenho e Eficiencia, equivalente a 20% de seu Salário Base, Agente: Antonio Carlos Rodrigues Gomes, Cargo: Vigilante, Secretaria: Secretaria de Segurança Pública, Trânsito, Transporte e Administração Viária ANTONIO CARLOS RODRIGUES GOMES - VIGILANTE
GRATIFICAÇÃO 227 2024 23/02/2024 Conceder pagamento de verba Gratificação de Desempenho e Eficiencia, equivalente a 20% de seu Salário Base, Agente: Antonio Angelico Moura de Sousa, Cargo: Vigilante, Secretaria: Secretaria de Segurança Pública, Trânsito, Transporte e Administração Viária ANTONIO ANGELICO MOURA DE SOUSA - VIGILANTE
GRATIFICAÇÃO 226 2024 23/02/2024 Conceder pagamento de verba Gratificação de Desempenho e Eficiencia, equivalente a 20% de seu Salário Base, Agente: Anildo Teixeira Sousa, Cargo: Vigilante, Secretaria: Secretaria de Segurança Pública, Trânsito, Transporte e Administração Viária ANILDO TEIXEIRA SOUSA - VIGILANTE
GRATIFICAÇÃO 225 2024 23/02/2024 Conceder pagamento de verba Gratificação de Desempenho e Eficiencia, equivalente a 40% de seu Salario Base ,, Agente: Jose Perineudo da Mota Pacheco, Cargo: Vigilante, Secretaria: Secretaria de Segurança Pública, Trânsito, Transporte e Administração Viária JOSE PERINEUDO DA MOTA PACHECO - VIGILANTE
GRATIFICAÇÃO 224 2024 23/02/2024 Conceder pagamento de verba Gratificação de Desempenho e Eficiencia, equivalente a 40% de seu Salario Base ,, Agente: Artur Willamy Bezerra Lopes, Cargo: Vigilante, Secretaria: Secretaria de Segurança Pública, Trânsito, Transporte e Administração Viária ARTUR WILLAMY BEZERRA LOPES - VIGILANTE
GRATIFICAÇÃO 223 2024 23/02/2024 Conceder pagamento de verba Gratificação de Desempenho e Eficiencia, equivalente a 30% de seu Salario Base ,, Agente: Jose Airton Fernandes Teixeira, Cargo: Vigilante, Secretaria: Secretaria de Segurança Pública, Trânsito, Transporte e Administração Viária JOSE AIRTON FERNANDES TEIXEIRA - VIGILANTE
GRATIFICAÇÃO 222 2024 23/02/2024 Conceder pagamento de verba Gratificação de Desempenho e Eficiencia, equivalente a 30% de seu Salario Base, Agente: Francisco Veridiano Costa Brandao, Cargo: Vigilante, Secretaria: Secretaria de Segurança Pública, Trânsito, Transporte e Administração Viária FRANCISCO VERIDIANO COSTA BRANDAO - VIGILANTE
REMOVER 063.SEAD 2024 23/02/2024 PORTARIA SEAD/PMI Nº 063 - Fica determinado a REMOÇÃO da servidora pública MARIA LUCILA OLIVEIRA MOTA, matrícula nº: 0106070, ocupante do cargo público efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais da Secretaria da Educação para a Secretaria de Saúde. MARIA LUCILA OLIVEIRA MOTA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
CONCEDER FÉRIAS 062.SEAD 2024 23/02/2024 PORTARIA SEAD/PMI Nº 062 - RESOLVE: Conceder férias aos seguintes funcionários, pelo período de 01/03/2024 a 30/03/2024. TAYLAN ITALLO VASCONCELOS BARBOSA - SECRETÁRIO(A)
REGULAMENTA 45.SEDUC 2024 23/02/2024 PORTARIA SEDUC/PMI N° 45 - ESTABELECE DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS COMISSÕES DE PROTEÇÃO E PREVENÇÃO A VIOLÊNCIA CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL. ALEXSANDRA BRAGA DE SOUSA - SECRETÁRIO(A)
INTITUI 011.SIPS 2024 23/02/2024 PORTARIA SIPS/PMI Nº 011 - RESOLVE: Fica instituído o cronograma de atividades do Edital Simplificado nº 001 de 23 fevereiro de 2024, que dispõe sobre inscrição para preenchimento de cargos em vacância e formação de cadastro de reserva e recrutamento para concessâo de bolsas pelo Programa Protagonismo Social. JULIO CESAR COSTA BRASIL SOBRINHO - SECRETÁRIO(A)
REMOVER 221 2024 22/02/2024 Revogar portaria n° 157/2022 que concede pagamento de Gratificação, equivalente a 20% de seu Salário base, a profissionais em razão de estarem exercendo funções de monitoramento no Centro de Controle Operacional da SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO, TRANSPORTE E ADMINISTRAÇÃO VIÁRIA. PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO - PREFEITO(A)
NOMEAÇÃO 219 2024 22/02/2024 Nomeação, Agente: Jose Salomao Lopes Melo, Cargo: Coordenador (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação JOSE SALOMAO LOPES MELO - COORDENADOR (A) DE ESCOLA
NOMEAÇÃO 218 2024 22/02/2024 Nomeação, Agente: Rosa Maria de Oliveira Ribeiro, Cargo: Coordenador(a) de Escolas de Tempo Integral, Secretaria: Secretaria de Educação ROSA MARIA DE OLIVEIRA RIBEIRO - COORDENADOR(A) DE ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL
NOMEAÇÃO 061.SEAD 2024 22/02/2024 PORTARIA SEAD/PMI Nº 061 - Nomear a COMISSÃO para Elaboração e Acompanhamento do Edital de Processo Seletivo Simplificado Nº 06 de 22 de fevereiro de 2024, que dispõe sobre o processo de seleção do Programa de Trainee em Licitações – nível técnico/superior. COLETIVA
DESIGNAR 060.SEAD 2024 22/02/2024 PORTARIA SEAD/PMI Nº 060 - Designar para o exercício pleno das funções de AGENTE REQUISITANTE, a servidora pública ADRIANA MESQUITA RODRIGUES, ocupante do cargo em comissão Assessor (a) Especial de Gestão. ADRIANA MESQUITA RODRIGUES - AGENTE REQUISITANTE
DESIGNAR 44.SEDUC 2024 22/02/2024 PORTARIA SEDUC/PMI Nº 44 - Designar para o exercicio pleno das funções de AGENTE REQUISITANTE, o servidor público ROBERTO MESQUITA DA SILVA, ocupante do cargo em comissão Coordenador de Planejamento e Gestão Administrativa. ROBERTO MESQUITA DA SILVA - AGENTE REQUISITANTE
DESIGNAR 003.SDE 2024 22/02/2024 PORTARIA SDE/PMI Nº 003 - Designar para AGENTE REQUISITANTE, a servidora pública ALICE VITÓRIA LOPES DE SOUSA, ocupante do cargo em cornissão Assessora Especial de Gestão. ALICE VITORIA LOPES DE SOUSA - AGENTE REQUISITANTE
EXONERAÇÃO 217 2024 21/02/2024 Exoneração, Agente: Rosa Maria de Oliveira Ribeiro, Cargo: Coordenador (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação ROSA MARIA DE OLIVEIRA RIBEIRO - COORDENADOR (A) DE ESCOLA
GRATIFICAÇÃO 216 2024 21/02/2024 Conceder pagamento de verba Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 20% de seu Salario Base, Agente: Claudenice Bezerra da Silva, Cargo: Atendente Médico Odontológico, Secretaria: Secretaria de Saúde CLAUDENICE BEZERRA DA SILVA - ATENDENTE MÉDICO ODONTOLÓGICO
DESIGNAR 014.SEINFRA 2024 21/02/2024 PORTARIA SEINFRA/PMI N° 014 - Designar para o exercicio pleno das funções de AGENTE REQUISITANTE, a servidora pública KESSIA MARIA DA SILVA DOS SANTOS, ocupante do cargo em comissão Diretora do Departamento Tecnico de Projetos Diretora do Departamento Tecnico de Projetos. KESSIA MARIA DA SILVA DOS SANTOS - AGENTE REQUISITANTE
DESIGNAR 013.SEINFRA 2024 21/02/2024 PORTARIA SEINFRA/PMI N° 013 - Designar para o exercicio pleno das funções de AGENTE REQUISITANTE, a servidora pública TAINARA ANDRADE MOTA, ocupante do cargo em comissão Assessora Especial de Gestão. TAINARA ANDRADE MOTA - AGENTE REQUISITANTE
DESIGNAR 005.SESPI 2024 21/02/2024 PORTARIA SESPI/PMI Nº 005 - Designar para o exercício pleno das funções de AGENTE REQUISITANTE, a servidora pública MARIA GIICIIENE MESQUITA GONDIM, ocupânte do cargo em comissão Assessor (a) Especial de Gestão. MARIA GILCILENE MESQUITA GONDIM - AGENTE REQUISITANTE
DESIGNAR 005.SRH 2024 21/02/2024 PORTARIA SRH/PMI Nº 005 - Designar para o exercicio pleno das funções de AGENTE REQUISITANTE, a servidora publica MARIA ARYANY SOUSA DA SILVA, ocupante do cargo em comissao Assessor (a} Especial de Gestão. MARIA ARYANY SOUSA DA SILVA - AGENTE REQUISITANTE
DESIGNAR 002.SEFIN 2024 21/02/2024 PORTARIA SEFIN/PMI Nº 002 - RESOLVE: Designar para o exercício pleno das funções de AGENTE REQUISITANTE, a servidora pública LETfCIA SOCORRO LOPES VASCONCELOS, ocupante do cargo em comissão Assessor (a) Especial de Gestão. A servidora mencionada no Art. 1º, ficará responsável por identificar e requerer necessidades de contratações de bens, serviços e obras da Secretaria de Finanças do município de Irauçuba - CE, nos termos da Lei Federal Nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e dos Decreto GAB/PMI Nº 110 de 23 de dezembro de 2023 e Decreto GAB/PMI Nº 10 de janeiro de 2024. LETICIA SOCORRO LOPES VASCONCELOS - AGENTE REQUISITANTE
DESIGNAR 002.SEGOV 2024 21/02/2024 PORTARIA SEGOV/PMI Nº 002 - Designar para o exerdcio pleno das funções de AGENTE REQUISITANTE, a senhora MARIA THAYS DUARTE FERNANDES, ocupante do cargo em comissão Assessora Especial de Gestão. MARIA THAYS DUARTE FERNANDES - AGENTE REQUISITANTE
DESIGNAR 002.SEJUV 2024 21/02/2024 PORTARIA SEJUV/PMI Nº 002 - Designar para o exercicio pleno das funções de AGENTE REQUISITANTE, a servidora pública VANDERLUCIA BRAGA DE SOUSA, ocupante do cargo em comissão Assessor(a) Especial de Gestão. VANDERLUCIA BRAGA DE SOUSA - AGENTE REQUISITANTE
DESIGNAR 002.SDR 2024 21/02/2024 PORTARIA SDR/PMI Nº 002 - Designar para o exerdcio pleno das funções de AGENTE REQUISITANTE, a servidora pública ROBERTA LIMA DE SOUSA, ocupante do cargo em comissão Assessor(a) Especial de Gestão. ROBERTA LIMA DE SOUSA - AGENTE REQUISITANTE
NOMEAÇÃO 215 2024 20/02/2024 Nomeação, Agente: Lara Thaissa de Sousa Vasconcelos, Cargo: Coordenadora de Tecnologia da Informação, Secretaria: Secretaria de Educação LARA THAISSA DE SOUSA VASCONCELOS - COORDENADOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
NOMEAÇÃO 214 2024 20/02/2024 NOMEAR para compor a Comissão de Avaliação competente para analisar e julgar as propostas apresentadas em decorrencia do Edital de Chamamento Publico n° 001, de 20 de fevereiro de 2024, os seguintes membros: COLETIVA
DIÁRIA 213 2024 20/02/2024 DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 21 DE FEVEREIRO DE 2024 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA VISITA TÉCNICA NA SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO CEARÁ; VISITA TÉCNICA NA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS/SOP; VISITA TÉCNICA NA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ; VISITA TÉCNICA NA FUNDAÇÃO NACIONAL DA SAÚDE/FUNASA E VISITA TÉCNICA NO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS/DNOCS, PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES A CONVÊNIOS, DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA/CE. ROSINEILA DE LIMA - DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PLEITOS
DIÁRIA 212 2024 20/02/2024 DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 21 DE FEVEREIRO DE 2024 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA VISITA TÉCNICA NA SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO CEARÁ; VISITA TÉCNICA NA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS/SOP; VISITA TÉCNICA NA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ; VISITA TÉCNICA NA FUNDAÇÃO NACIONAL DA SAÚDE/FUNASA E VISITA TÉCNICA NO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS/DNOCS, PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES A CONVÊNIOS, DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA/CE. MARIA ERILENE MOTA DE SOUZA - SECRETÁRIO(A)
NOMEAÇÃO 205 2024 19/02/2024 Nomeação Interinamente, Agente: Jose Adelmo Araujo de Sousa, Cargo: Chefe do Setor Pessoal, Secretaria: Secretaria de Administração JOSE ADELMO ARAUJO DE SOUSA - CHEFE DO SETOR PESSOAL
NOMEAÇÃO 204 2024 19/02/2024 Nomeação, Agente: Brena Késsia Araújo Sales, Cargo: Diretor Geral do Departamento de Trânsito de Irauçuba, Secretaria: Secretaria de Segurança Pública, Trânsito, Transporte e Administração Viária BRENA KÉSSIA ARAÚJO SALES - DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DE IRAUÇUBA
NOMEAÇÃO 203 2024 16/02/2024 Nomeação, Agente: Maria Gleiciene Araujo Camelo, Cargo: Coordenador(a) de Escolas de Tempo Integral, Secretaria: Secretaria de Educação MARIA GLEICIENE ARAUJO CAMELO - COORDENADOR(A) DE ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL
DIÁRIA 202 2024 16/02/2024 DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 16 DE FEVEREIRO DE 2024 A ITAPAJÉ, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA A SEDE DO CONSELHO TUTELAR DE ITAPAJÉ PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTE AOS DOIS COLEGIADOS. LUIS GONZAGA COSTA DE SOUZA - CONSELHEIRO (A) TUTELAR
DIÁRIA 201 2024 16/02/2024 DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 16 DE FEVEREIRO DE 2024 A ITAPAJÉ, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA A SEDE DO CONSELHO TUTELAR DE ITAPAJÉ PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTE AOS DOIS COLEGIADOS.SEDE CONSELHO TUTELAR TAYANA KELY SILVA SOUSA - CONSELHEIRO (A) TUTELAR
DIÁRIA 200 2024 16/02/2024 DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 16 DE FEVEREIRO DE 2024 A ITAPAJÉ, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA A SEDE DO CONSELHO TUTELAR DE ITAPAJÉ PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTE AOS DOIS COLEGIADOS. ROMARIO AZEVEDO AVILA - CONSELHEIRO (A) TUTELAR
EXONERAÇÃO 199 2024 16/02/2024 Exoneração, Agente: Maria Leonice dos Santos Ferreira, Cargo: Coordenador (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação MARIA LEONICE DOS SANTOS FERREIRA - COORDENADOR (A) DE ESCOLA
GRATIFICAÇÃO 198 2024 15/02/2024 Conceder pagamento de verba Gratificação de Desempenho e Eficiância, equivalente a 20% de seu Salário Base, aos Servidores FERNANDO ANTONIO GOMES, portador da MATRICULA: 0915143 e ELANDIO MATOS ALBUQUERQUE, portador da MATRICULA: 096552 em razões de estarem desempenhando o trabalho de manutenção, vigilância e zelando pelos equipamentos e instalações do Abatedouro Público Municipal, pertencente a SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. COLETIVA
DESIGNAR 016.SAUDE 2024 12/02/2024 P0RTARIA SESA/PMI Nº 016 - Resolve: DESIGNAR para desempenhar a função de auxiliar de farmarcia. o Servidor RAIMUNDO LIMA GOMES, portador da matricula n° 920178, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, no Hospital Municipal Dr. Pedro de Castro Marinho - HMPCM. RAIMUNDO LIMA GOMES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
DESIGNAR 015.SAUDE 2024 12/02/2024 PORTARIA SESA/PMI Nº 015 - Resolve: Designar para desempenhar a função de auxiliar de farmarcia. o Servidor FRANCISCO MARCIO DE AVILA SOUSA, portador da matricula n° 916264, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, no Hospital Municipal Dr. Pedro de Castro Marinho -HMPCM. FRANCISCO MARCIO DE AVILA SOUSA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
DESIGNAR 014.SAUDE 2024 12/02/2024 PORTARIA SESA/ PMI Nº 014 - Resolve: Designar para o exercicio pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, a servidora pública SILVIA HELENA FERNANDES AZEVEDO, ocupante do cargo em comissao Gerente de Apoio Social. SILVIA HELENA FERNANDES AZEVEDO - FISCAL DE CONTRATO DE SERVIÇOS
REVOGAR 013.SAUDE 2024 12/02/2024 PORTARIA SESA/ PMI Nº 013 - Resolve: Revogar portaria nº 001/2024 que designou como FISCAL DE ONTRATO, a servidora pubfica FRANCISCA ROMfNA SANTANA CAVALCANTE, ocupante do cargo em comissão Assessor (a) de Pianejamento e Gestão Administrauva. FRANCISCA ROMINA SANTANA CAVALCANTE - FISCAL DE CONTRATO DE SERVIÇOS
AMPLIAR 197 2024 09/02/2024 Ampliar a carga horária de 100 h/s para 200 h/s, Agente: Aline Maria Cruz Rocha, Cargo: Professor Ensino Fundamental II, Secretaria: Secretaria de Educação ALINE MARIA CRUZ ROCHA - PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL II
AMPLIAR 196 2024 09/02/2024 Ampliar a carga horária de 100 h/s para 200 h/s, Agente: Maria Deiliane Rodrigues Braga, Cargo: Professor Ensino Fundamental II, Secretaria: Secretaria de Educação MARIA DEILIANE RODRIGUES BRAGA - PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL II
EXONERAÇÃO 195 2024 09/02/2024 Exoneração, Agente: Antonio Marciano Barroso Sousa, Cargo: Coordenador (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação ANTONIO MARCIANO BARROSO SOUSA - COORDENADOR (A) DE ESCOLA
REVOGAR 194 2024 09/02/2024 Revogar portaria nº 77/2024, Agente: Luiz Cezar Mota Matos, Cargo: Professor Ensino Fundamental Ii, Secretaria: Secretaria de Educação LUIZ CEZAR MOTA MATOS - PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL II
LICENÇA 193 2024 09/02/2024 Licença para tratar de Interesse Particular, Agente: Marlene Rodrigues Cunha, Cargo: Professor Ensino Fundamental Ii, Secretaria: Secretaria de Educação MARLENE RODRIGUES CUNHA - PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL II
REVOGAR 192 2024 09/02/2024 Revogar portaria nº 211/2023, Agente: Francisco Eurian Negreiros Gomes, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação FRANCISCO EURIAN NEGREIROS GOMES - PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL III
REVOGAR 191 2024 09/02/2024 Revogar a portaria nº 86/2024, Agente: Rita de Nasare Barbosa Ramos, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais RITA DE NASARE BARBOSA RAMOS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
ALTERA 189 2024 08/02/2024 Alterar portaria n° 1146 de 03 de novembro de 2022 que nomeia os membros Titulares e Suplentes que constituirão o CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE - CMS, para exercerem a partir desta data pelo periodo de 02 (dois) anos, os representantes dos orgãos e instituições abaixo relacionados: PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO - PREFEITO(A)
GRATIFICAÇÃO 188 2024 08/02/2024 Concede pagamento de verba Gratificação de Desempenho e Eficiencia, equivalente a 20% de seu Salario Base, Agente: Germana Maria Mota, Cargo: Professor Ensino Fundamental Ii, Secretaria: Secretaria de Educação GERMANA MARIA MOTA - PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL II
DIÁRIA 187 2024 08/02/2024 DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 08 DE FEVEREIRO DE 2024, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELEVANTE DO ADOLESCENTE L.H.N.L. ROMARIO AZEVEDO AVILA - CONSELHEIRO (A) TUTELAR
ALTERA 186 2024 08/02/2024 ALTERA PORTARIA 1171/2023 QUE NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS - CMPDA, DA SECRETARIA DE SAÚDE PARA O BIÊNIO DE 2024/2025. PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO - PREFEITO(A)
NOMEAÇÃO 059.SEAD 2024 08/02/2024 Nomear a COMISSÃO para Elaboração e Acompanhamento do Edital de Processo Seletivo Simplificado Nº 05 de 08 de fevereiro de 2024, para gratificar vigias e vigilantes do quadro de efetivos do município de Irauçuba/Ce, para compor o centro de controle operacional da Secretaria de Segurança Pública, Trânsito, Transporte e Administração Viária. COLETIVA
EXONERAÇÃO 185 2024 07/02/2024 Exoneração, Agente: Marcus Alessandre Muniz, Cargo: Coordenador (a) Centro de Atenção Psicossocial, Secretaria: Secretaria de Saúde MARCUS ALESSANDRE MUNIZ - COORDENADOR (A) CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL
DIÁRIA 184 2024 07/02/2024 DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 08 DE FEVEREIRO DE 2024 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA VISITA TÉCNICA NA SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO CEARÁ; VISITA TÉCNICA NA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS/SOP; VISITA TÉCNICA NA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ; VISITA TÉCNICA NA FUNDAÇÃO NACIONAL DA SAÚDE/FUNASA E VISITA TÉCNICA NO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS/DNOCS, PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES A CONVÊNIOS DE INTERESSE DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA. ROSINEILA DE LIMA - DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PLEITOS
LICENÇA 181 2024 07/02/2024 Conceder LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, Agente: Antonia Rivanda Pinto Avila, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria da Inclusão e Promoção Social ANTONIA RIVANDA PINTO AVILA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
NOMEAÇÃO 058.SEAD 2024 07/02/2024 Nomear a COMISSÃO para Elaboração e Acompanhamento do Edital de Processo Seletivo Simplificado Nº 04 de 07 de fevereiro de 2024, para contratação temporária de excepcional interesse público na Administração Pública Municipal de Irauçuba/Ce. COLETIVA
NOMEAÇÃO 182 2024 06/02/2024 Nomeação, Agente: Alice Vitoria Lopes de Sousa, Cargo: Assessor Especial de Gestão, Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Econômico ALICE VITORIA LOPES DE SOUSA - ASSESSOR ESPECIAL DE GESTÃO
LICENÇA 180 2024 06/02/2024 Conceder LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, Agente: Rita de Nasaré Barbosa Ramos, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração RITA DE NASARE BARBOSA RAMOS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
NOMEAÇÃO 179 2024 06/02/2024 Nomeação, Agente: Maria Otammires Mota de Mesquita, Cargo: Coordenadora Geral de Acompanhamento das Escolas em Tempo Integral, Secretaria: Secretaria de Educação MARIA OTAMMIRES MOTA DE MESQUITA - COORDENADORA GERAL DE ACOMPANHAMENTO DAS ESCOLAS EM TEMPO INTEGRAL
NOMEAÇÃO 178 2024 06/02/2024 Nomeação, Agente: Reginalda Azevedo Braga, Cargo: Coordenador(a) de Escolas de Tempo Integral, Secretaria: Secretaria de Educação REGINALDA AZEVEDO BRAGA - COORDENADOR(A) DE ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL
NOMEAÇÃO 177 2024 06/02/2024 Nomeação, Agente: Leocasia Barroso Oliveira, Cargo: Diretor (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação LEOCASIA BARROSO OLIVEIRA - DIRETOR (A) DE ESCOLA
NOMEAÇÃO 175 2024 06/02/2024 Nomeação, Agente: Adriana Mesquita Rodrigues, Cargo: Assessor Especial de Gestão, Secretaria: Secretaria de Administração ADRIANA MESQUITA RODRIGUES - ASSESSOR ESPECIAL DE GESTÃO
NOMEAÇÃO 174 2024 06/02/2024 Nomeação, Agente: Jovane Taveira Lima, Cargo: Diretor do Departamento de Recursos Humanos, Secretaria: Secretaria de Administração JOVANE TAVEIRA LIMA - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
NOMEAÇÃO 173 2024 05/02/2024 Nomeação, Agente: Antonio Marciano Barroso Sousa, Cargo: Coordenador(a) de Escolas de Tempo Integral, Secretaria: Secretaria de Educação ANTONIO MARCIANO BARROSO SOUSA - COORDENADOR(A) DE ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL
NOMEAÇÃO 172 2024 05/02/2024 Nomeação, Agente: Aline Maria Cruz Rocha, Cargo: Coordenador (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação ALINE MARIA CRUZ ROCHA - COORDENADOR (A) DE ESCOLA
NOMEAÇÃO 171 2024 05/02/2024 Nomeação, Agente: Maria Deiliane Rodrigues Braga, Cargo: Coordenador (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação MARIA DEILIANE RODRIGUES BRAGA - COORDENADOR (A) DE ESCOLA
NOMEAÇÃO 170 2024 05/02/2024 Nomeação, Agente: Maria Leonice dos Santos Ferreira, Cargo: Coordenador (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação MARIA LEONICE DOS SANTOS FERREIRA - COORDENADOR (A) DE ESCOLA
NOMEAÇÃO 169 2024 05/02/2024 Nomeação, Agente: Maria das Gracas Rodrigues Braga, Cargo: Coordenador (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação MARIA DAS GRACAS RODRIGUES BRAGA - COORDENADOR (A) DE ESCOLA
EXONERAÇÃO 168 2024 05/02/2024 Exoneração, Agente: Maria das Gracas Rodrigues Braga, Cargo: Coordenador (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação MARIA DAS GRACAS RODRIGUES BRAGA - COORDENADOR (A) DE ESCOLA
EXONERAÇÃO 167 2024 05/02/2024 Exoneração, Agente: Luiz Cezar Mota Matos, Cargo: Coordenador (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação LUIZ CEZAR MOTA MATOS - COORDENADOR (A) DE ESCOLA
NOMEAÇÃO 165 2024 05/02/2024 Nomeação Efetivo, Agente: Brena Késsia Araújo Sales, Cargo: Agente de Trânsito, Secretaria: Secretaria de Segurança Pública, Trânsito, Transporte e Administração Viária BRENA KÉSSIA ARAÚJO SALES - AGENTE DE TRÂNSITO
NOMEAÇÃO 164 2024 05/02/2024 Nomeação Efetivo, Agente: Adriana Mesquita Rodrigues, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração ADRIANA MESQUITA RODRIGUES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
NOMEAÇÃO 163 2024 05/02/2024 Nomeação Efetivo, Agente: Jovane Taveira Lima, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração JOVANE TAVEIRA LIMA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
NOMEAÇÃO 162 2024 05/02/2024 Nomeação Efetivo, Agente: Leocasia Barroso Oliveira, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação LEOCASIA BARROSO OLIVEIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
NOMEAÇÃO 161 2024 05/02/2024 Nomeação Efetivo, Agente: Raimundo Guilherme Sousa de Melo, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação RAIMUNDO GUILHERME SOUSA DE MELO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
NOMEAÇÃO 160 2024 05/02/2024 Nomeação Efetivo, Agente: Raimundo Lima Gomes, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Saúde RAIMUNDO LIMA GOMES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
NOMEAÇÃO 159 2024 05/02/2024 Nomeação Efetivo, Agente: Maria Kailane Rodrigues Mota, Cargo: Professor Ensino Fundamental II - REF 6 (BIOLOGIA), Secretaria: Secretaria de Educação MARIA KAILANE RODRIGUES MOTA - PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL II
NOMEAÇÃO 158 2024 05/02/2024 Nomeação Efetivo, Agente: Maria Otammires Mota de Mesquita, Cargo: Professor Ensino Fundamental II - REF 6 (BIOLOGIA), Secretaria: Secretaria de Educação MARIA OTAMMIRES MOTA DE MESQUITA - PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL II
NOMEAÇÃO 157 2024 05/02/2024 Nomeação Efetivo, Agente: Aglairian Barroso Caetano, Cargo: Professor Ensino Fundamental II - REF 6 (PEDAGOGIA), Secretaria: Secretaria de Educação AGLAIRIAN BARROSO CAETANO - PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL II
NOMEAÇÃO 156 2024 05/02/2024 Nomeação Efetivo, Agente: Benedita Katia dos Santos Ribeiro, Cargo: Professor Ensino Fundamental II - REF 6 (PEDAGOGIA), Secretaria: Secretaria de Educação BENEDITA KATIA DOS SANTOS RIBEIRO - PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL II
NOMEAÇÃO 155 2024 05/02/2024 Nomeação Efetivo, Agente: Francisca Aline Araujo Asevedo, Cargo: Professor Ensino Fundamental II - REF 6 (PEDAGOGIA), Secretaria: Secretaria de Educação FRANCISCA ALINE ARAUJO ASEVEDO - PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL II
NOMEAÇÃO 154 2024 05/02/2024 Nomeação Efetivo, Agente: Genir Araújo Teixeira, Cargo: Professor Ensino Fundamental II - REF 6 (PEDAGOGIA), Secretaria: Secretaria de Educação GENIR ARAUJO TEIXEIRA - PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL II
NOMEAÇÃO 153 2024 05/02/2024 Nomeação Efetivo, Agente: Juliana da Silva Mota, Cargo: Professor Ensino Fundamental II - REF 6 (PEDAGOGIA), Secretaria: Secretaria de Educação JULIANA DA SILVA MOTA - PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL II
NOMEAÇÃO 152 2024 05/02/2024 Nomeação Efetivo, Agente: Maria Neuricilane Costa Gomes Camelo, Cargo: Professor Ensino Fundamental II - REF 6 (PEDAGOGIA), Secretaria: Secretaria de Educação MARIA NEURICILANE COSTA GOMES CAMELO - PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL II
NOMEAÇÃO 151 2024 05/02/2024 Nomeação Efetivo, Agente: Reginalda Azevedo Braga, Cargo: Professor Ensino Fundamental II - REF 6 (PEDAGOGIA), Secretaria: Secretaria de Educação REGINALDA AZEVEDO BRAGA - PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL II
NOMEAÇÃO 150 2024 05/02/2024 Nomeação Efetivo, Agente: Washigton Brandão Pinheito, Cargo: Professor Ensino Fundamental II - REF 6 (PEDAGOGIA), Secretaria: Secretaria de Educação WASHINGTON BRANDAO PINHEIRO - PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL II
NOMEAÇÃO 149 2024 05/02/2024 Nomeação Efetivo, Agente: Carla Samia Bezerra Lopes, Cargo: Professor Ensino Fundamental II - REF 6 (LETRAS/PORTUGUÊS), Secretaria: Secretaria de Educação CARLA SAMIA BEZERRA LOPES - PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL II
NOMEAÇÃO 148 2024 05/02/2024 Nomeação Efetivo, Agente: Francisco Madson Mota Bastos, Cargo: Professor Ensino Fundamental II - REF 6 (LETRAS/PORTUGUÊS), Secretaria: Secretaria de Educação FRANCISCO MADSON MOTA BASTOS - PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL II
NOMEAÇÃO 147 2024 05/02/2024 Nomeação Efetivo, Agente: Talita Bruno Almeida Araujo, Cargo: Professor Ensino Fundamental II - REF 6 (LETRAS/PORTUGUÊS), Secretaria: Secretaria de Educação TALITA BRUNO ALMEIDA ARAUJO - PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL II
NOMEAÇÃO 146 2024 05/02/2024 Nomeação Efetivo, Agente: Wanderley Costa Ripardo, Cargo: Professor Ensino Fundamental II - REF 6 (LETRAS/PORTUGUÊS), Secretaria: Secretaria de Educação WANDERLEY COSTA RIPARDO - PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL II
NOMEAÇÃO 145 2024 05/02/2024 Nomeação, Agente: Alef Matheus Teixeira de Sousa, Cargo: Técnico em Manutenção de Informática e Rede, Secretaria: Secretaria de Finanças ALEF MATHEUS TEIXEIRA DE SOUSA - TÉCNICO EM MANUTENÇÃO DE INFORMÁTICA E REDE
REVOGAR 144 2024 02/02/2024 Revogar a Portaria n° 82/ 2024, Agente: Reginalda Azevedo Braga, Cargo: Professor Ensino Fundamental Iii, Secretaria: Secretaria de Educação REGINALDA AZEVEDO BRAGA - PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL III
REVOGAR 143 2024 02/02/2024 Revogar a Portaria n° 87/2022, Agente: Maria Otammires Mota de Mesquita, Cargo: Professor Ensino Fundamental Iii, Secretaria: Secretaria de Educação MARIA OTAMMIRES MOTA DE MESQUITA - PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL III
EXONERAÇÃO 142 2024 02/02/2024 Exoneração, Agente: Reginalda Azevedo Braga, Cargo: Coordenador(a) de Escolas de Tempo Integral, Secretaria: Secretaria de Educação REGINALDA AZEVEDO BRAGA - COORDENADOR(A) DE ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL
EXONERAÇÃO 141 2024 02/02/2024 Exoneração, Agente: Maria Otammires Mota de Mesquita, Cargo: Coordenadora Geral de Acompanhamento das Escolas em Tempo Integral, Secretaria: Secretaria de Educação MARIA OTAMMIRES MOTA DE MESQUITA - COORDENADORA GERAL DE ACOMPANHAMENTO DAS ESCOLAS EM TEMPO INTEGRAL
EXONERAÇÃO 140 2024 02/02/2024 Exoneração, Agente: Leocasia Barroso Oliveira, Cargo: Diretor (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação LEOCASIA BARROSO OLIVEIRA - DIRETOR (A) DE ESCOLA
EXONERAÇÃO 139 2024 02/02/2024 Exoneração, Agente: Jovane Taveira Lima, Cargo: Diretor do Departamento de Recursos Humanos, Secretaria: Secretaria de Administração JOVANE TAVEIRA LIMA - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
EXONERAÇÃO 138 2024 02/02/2024 Exoneração, Agente: Adriana Mesquita Rodrigues, Cargo: Assessor Especial de Gestão, Secretaria: Secretaria de Administração ADRIANA MESQUITA RODRIGUES - ASSESSOR ESPECIAL DE GESTÃO
RECLASSIFICAÇÃO 137 2024 02/02/2024 Tornar público que a candidata MARIA LUIZA DA CRUZ PINTO, aprovada para o cargo de Professor do Ensino Fundamental - Pedagogia, na 37° ( trigesima setima) colocagao, convocada por meio do edital de n° 012, de 26 de Janeirode 2024, a qual se submeteu a concurso publico por meio do Edital N° 001/2022 de 14 de junho de 2022, da Prefeitura Municipal de Irauçuba, solicita formalmente seu respectivo deslocamento para o final da fila de classificação, por nao ter interesse neste momento ao cargo efetivo para o qual foi aprovada, passando a ocupar a 102ª (centesima segunda) colocação. MARIA LUIZA DA CRUZ PINTO - PROFESSOR (A)
RECLASSIFICAÇÃO 136 2024 02/02/2024 Tornar público que a candidata KAMILA DE ANDRADE ASSIS, aprovada para o cargo de Professor do Ensino Fundamental - Pedagogia, na 36ª (trigesima sexta) colocação, convocada por meio do edital de n° 012, de 26 de janeiro de 2024, a qual se submeteu a concurso publico por meio do Edital N° 001/2022 de 14 de junho de 2022, da Prefeitura Municipal de Irauçuba, solicita formalmente seu respectivo deslocamento para o final da fila de classificação, por nao ter interesse neste momento ao cargo efetivo para o qual foi aprovada, passando a ocupar a 101ª (centesima primeira) colocação. KAMILA DE ANDRADE ASSIS - PROFESSOR (A)
DIÁRIA 135 2024 02/02/2024 DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 02 DE FEVEREIRO DE 2024 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA A UNIDADE DE ACOLHIMENTO CASA ABRIGO SITIO MEL PARA ADMISSÃO DO ADOLESCENTE J.G.C.M. LUIS GONZAGA COSTA DE SOUZA - CONSELHEIRO (A) TUTELAR
PRORROGA 134 2024 02/02/2024 Prorrogar a cessão da Servidora GERALDINA LOPES BRAGA, matricula de n° 0600989/0102962, para o cargo em Comissão de Secretario Parlamentar, na Câmara dos Deputados, recebendo apenas a remuneração do cargo em comissão, cabendo a Câmara dos Deputados providenciar os recolhimentos previdenciarios ao regime de origem, conforme os valores a serem informados pelo orgão cedente. GERALDINA LOPES BRAGA - PROFESSOR (A)
REGULAMENTA 009.SIPS 2024 02/02/2024 PORTARIA PMI/SIPS Nº 009 - RESOLVE: Aprovar o Regimento lnterno do Serviço de Proteção ao Adolescente em Cumprimento de Medidas Socioeducativas de Liberdade Assistida (LA) e Prestação de Serviço a Comunidade de (PSC) do município de Irauçuba/CE anexo a esra Portaria. JULIO CESAR COSTA BRASIL SOBRINHO - SECRETÁRIO(A)
REVOGAR 008.SIPS 2024 02/02/2024 PORTARIA PMI/SIPS Nº 008 - RESOLVE: Revogar a Portaria PMI/SIPS no 007 de 01 de fevereiro de 2024. JULIO CESAR COSTA BRASIL SOBRINHO - SECRETÁRIO(A)
NOMEAÇÃO 133 2024 01/02/2024 Nomeação, Agente: Francisco Wilton Teixeira, Cargo: Assessor de Apoio e Articulação I, Secretaria: Secretaria de Saúde FRANCISCO WILTON TEIXEIRA - ASSESSOR DE APOIO E ARTICULAÇÃO I
NOMEAÇÃO 132 2024 01/02/2024 Nomeação, Agente: Raimundo Azevedo da Mota Neto, Cargo: Assessor (a) de Apoio Administrativo Ii, Secretaria: Gabinete do Prefeito RAIMUNDO AZEVEDO DA MOTA NETO - ASSESSOR (A) DE APOIO ADMINISTRATIVO II
DIÁRIA 131 2024 01/02/2024 DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 01 DE FEVEREIRO DE 2024, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA A SEDE DO CONSEIHO TUTELAR DE ITAPAJÉ PARA TRATAR DE ASSUNTOS VOLTADOS A VIOLAÇÕES DE DIREITO DA CRIANÇA V.E.R. LUIS GONZAGA COSTA DE SOUZA - CONSELHEIRO (A) TUTELAR
DIÁRIA 130 2024 01/02/2024 DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 01 DE FEVEREIRO DE 2024, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA A SEDE DO CONSEIHO TUTELAR DE ITAPAJÉ PARA TRATAR DE ASSUNTOS VOLTADOS A VIOLAÇÕES DE DIREITO DA CRIANÇA V.E.R. TAYANA KELY SILVA SOUSA - CONSELHEIRO (A) TUTELAR
DIÁRIA 129 2024 01/02/2024 DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 01 DE FEVEREIRO DE 2024, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA A SEDE DO CONSEIHO TUTELAR DE ITAPÍPOCA PARA RESOLVER SITUAÇÃO REFERENTE À CRIANÇA E ADOLESCENTE. ROMARIO AZEVEDO AVILA - CONSELHEIRO (A) TUTELAR
DIÁRIA 128 2024 01/02/2024 DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 01 DE FEVEREIRO DE 2024, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA A SEDE DO CONSEIHO TUTELAR DE ITAPÍPOCA PARA RESOLVER SITUAÇÃO REFERENTE À CRIANÇA E ADOLESCENTE. MARIA LAIS ASEVEDO CAETANO - CONSELHEIRO (A) TUTELAR
NOMEAÇÃO 127 2024 01/02/2024 Nomeação, Agente: Evanelisa Maria Sousa Barreto, Cargo: Procurador Adjunta Jurídica, Secretaria: Gabinete do Prefeito EVANELISA MARIA DE SOUSA - PROCURADOR ADJUNTA JURÍDICA
EXONERAÇÃO 126 2024 01/02/2024 Exoneração, Agente: Antonio Mateus Sousa Alves, Cargo: Assessor Especial de Gestão, Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Econômico ANTONIO MATEUS SOUSA ALVES - ASSESSOR ESPECIAL DE GESTÃO
DIÁRIA 124 2024 01/02/2024 DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 01 DE FEVEREIRO DE 2024, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA A SEDE DO CONSEIHO TUTELAR DE ITAPAJÉ PARA TRATAR DE ASSUNTOS VOLTADOS A VIOLAÇÕES DE DIREITO DA CRIANÇA V.E.R. ROMARIO AZEVEDO AVILA - CONSELHEIRO (A) TUTELAR
DIÁRIA 123 2024 01/02/2024 DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 01 DE FEVEREIRO DE 2024, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA A SEDE DO CONSEIHO TUTELAR DE ITAPAJÉ PARA TRATAR DE ASSUNTOS VOLTADOS A VIOLAÇÕES DE DIREITO DA CRIANÇA V.E.R. MARIA LAIS ASEVEDO CAETANO - CONSELHEIRO (A) TUTELAR
DESIGNAR 057.SEAD 2024 01/02/2024 PORTARIA SEAD/PMI Nº 057 - RESOLVE: Designar para o exercício pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, a servidora pública ADRIANA MESQUITA RODRIGUES, ocupante do cargo em comissão Assessor (a) Especial de Gestão. ADRIANA MESQUITA RODRIGUES - FISCAL DE CONTRATO DE SERVIÇOS
REVOGAR 122 2024 31/01/2024 Revogar Portaria n° 66 de 17 de janeiro de 2024, que concede o exercício pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, ao servidor público relacionado abaixo: ROBERTO MESQUITA DA SILVA - FISCAL DE CONTRATO DE SERVIÇOS
EXONERAÇÃO 121 2024 31/01/2024 Exoneração, Agente: Anderson da Guia Teodosio Lopes, Cargo: Diretor Geral do Departamento de Trânsito de Irauçuba, Secretaria: Secretaria de Segurança Pública, Trânsito, Transporte e Administração Viária ANDERSON DA GUIA TEODOSIO LOPES - DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DE IRAUÇUBA
DIÁRIA 120 2024 31/01/2024 DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 01 DE FEVEREIRO DE 2024 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA PARTICIPAR DO III ENCONTRO DE AVALIAÇÃO DO PROJETO ACT, QUE SERA REALIZADO NO AUDITORIO DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL (SPS), O EVENTO VISA APRESENTAR AVALIAGAO DE IMPACTO DO PROGRAMA NOS MUNICIPIOS DE COALIZAO CEARA E CONTARA COM A PRESENÇA DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, ONELIA SANTANA. GISELLE DOS SANTOS MARTINS RODRIGUES - ASSESSORA TÉCNICA DE GESTÃO DO SUAS
EXONERAÇÃO 119 2024 31/01/2024 Exoneração, Agente: Ana Virginia de Andrade Silva, Cargo: Procurador Adjunta Jurídica, Secretaria: Gabinete do Prefeito ANA VIRGINIA DE ANDRADE SILVA - PROCURADOR ADJUNTA JURÍDICA
PRORROGA 117 2024 31/01/2024 Prorrogar LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, Agente: Antonia Socorro Braga Firmino, Cargo: Auxiliar de Enfermagem, Secretaria: Secretaria de Saúde ANTONIA SOCORRO BRAGA FIRMINO - AUXILIAR DE ENFERMAGEM
REMOVER 056.SEAD 2024 31/01/2024 PORTARIA SEAD/PMI Nº 056 - RESOLVE: Fica determinado a REMOÇÃO do servidor público DAVID ARCANJO DE LIMA FILHO, matrícula: 0101907, ocupante do cargo público efetivo de Agente Administrativo da Secretaria de Infraestrutura para a Secretaria de Finanças. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 1º de fevereiro de 2024. DAVID ARCANJO DE LIMA FILHO - AGENTE ADMINISTRATIVO
REMOVER 055.SEAD 2024 31/01/2024 PORTARIA SEAD/PMI Nº 055 - RESOLVE: Fica determinado a REMOÇÃO do servidor público ELANDIO MATOS ALBUQUERQUE, matrícula: 0916552, ocupante do cargo público efetivo de Vigia da Secretaria de Desenvolvimento Econômico para a Secretaria de Infraestrutura. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 1º de fevereiro de 2024. ELANDIO MATOS ALBUQUERQUE - VIGILANTE
REMOVER 054.SEAD 2024 31/01/2024 PORTARIA SEAD/PMI Nº 054 - RESOLVE: Fica determinado a REMOÇÃO do servidor público FERNANDO ANTÔNIO GOMES, matrícula: 0915143, ocupante do cargo público efetivo de Vigia da Secretaria da Inclusão e Promoção Social para a Secretaria de Infraestrutura. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 1º de fevereiro de 2024. FERNANDO ANTONIO GOMES - VIGILANTE
REMOVER 053.SEAD 2024 31/01/2024 PORTARIA SEAD/PMI Nº 053 - RESOLVE: Fica determinado a REMOÇÃO da servidora pública KARINA DE AQUINO PRACIANO, matrícula nº: 00916531, ocupante do cargo público efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais da Secretaria de Segurança Pública, Trânsito, Transporte e Administração Viária para a Secretaria da Educação. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 1º de fevereiro de 2024. KARINA DE AQUINO PRACIANO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
REMOVER 052.SEAD 2024 31/01/2024 PORTARIA SEAD/PMI Nº 052 - RESOLVE: Fica determinado a REMOÇÃO do servidor público JAILTON DOS SANTOS BORGES, matrícula nº: 00913999, ocupante do cargo público efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais da Secretaria de Inclusão e Promoção Social para a Secretaria da Educação. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 1º de fevereiro de 2024. JAILTON DOS SANTOS BORGES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
REMOVER 051.SEAD 2024 31/01/2024 PORTARIA SEAD/PMI Nº 051 - RESOLVE: Fica determinado a REMOÇÃO do servidor público CLAUDIONOR RIBEIRO OLIVEIRA, matrícula nº: 00916750, ocupante do cargo público efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais da Secretaria de Desenvolvimento Econômico para a Secretaria da Educação. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 1º de fevereiro de 2024. CLAUDIONOR RIBEIRO OLIVEIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
REMOVER 050.SEAD 2024 31/01/2024 PORTARIA SEAD/PMI Nº 050 - RESOLVE: Fica determinado a REMOÇÃO do servidor público JOÃO CARLOS DE ALMEIDA HENRIQUE, matrícula nº: 00919645, ocupante do cargo público efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais da Secretaria de Desenvolvimento Econômico para a Secretaria da Educação. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 1º de fevereiro de 2024. JOAO CARLOS DE ALMEIDA HENRIQUE - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
REMOVER 049.SEAD 2024 31/01/2024 PORTARIA SEAD/PMI Nº 049 - RESOLVE: Fica determinado a REMOÇÃO da servidora pública ANTÔNIA RIVANDA PINTO ÁVILA, matrícula nº: 00101532, ocupante do cargo público efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais da Secretaria de Inclusão e Promoção Social para a Secretaria da Educação. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 1º de fevereiro de 2024. ANTONIA RIVANDA PINTO AVILA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
REMOVER 048.SEAD 2024 31/01/2024 PORTARIA SEAD/PMI Nº 048 - RESOLVE: Fica determinado a REMOÇÃO da servidora pública LUZIANE DE OLIVEIRA SOARES, matrícula nº: 00915128, ocupante do cargo público efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais da Secretaria de Inclusão e Promoção Social para a Secretaria da Educação. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 1º de fevereiro de 2024. LUZIANE DE OLIVEIRA SOARES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
REMOVER 047.SEAD 2024 31/01/2024 PORTARIA SEAD/PMI Nº 047 - RESOLVE: Fica determinado a REMOÇÃO da servidora pública FRANCISCA ELANE SOARES FERREIRA, matrícula nº: 00916496, ocupante do cargo público efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais da Secretaria de Inclusão e Promoção Social para a Secretaria da Educação. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 1º de fevereiro de 2024. FRANCISCA ELANE SOARES FERREIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
REMOVER 046.SEAD 2024 31/01/2024 PORTARIA SEAD/PMI Nº 046 - RESOLVE: Fica determinado a REMOÇÃO do servidor público GERARDO BASTOS ROCHA, matrícula nº: 00915129, ocupante do cargo público efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais da Secretaria da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer para a Secretaria da Educação. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 1º de fevereiro de 2024. GERARDO BASTOS ROCHA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
REMOVER 045.SEAD 2024 31/01/2024 PORTARIA SEAD/PMI Nº 045 - RESOLVE: Fica determinado a REMOÇÃO do servidor público ANTÔNIO HIGO BASTOS MADEIRA, matrícula nº: 00913663, ocupante do cargo público efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais da Secretaria da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer para a Secretaria da Educação. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 1º de fevereiro de 2024. ANTONIO HIGO BASTOS MADEIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
REMOVER 044.SEAD 2024 31/01/2024 PORTARIA SEAD/PMI Nº 044 - RESOLVE: Fica determinado a REMOÇÃO do servidor público MACSUEL DE OLIVEIRA LIMA, matrícula nº: 00809241, ocupante do cargo público efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais da Secretaria da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer para a Secretaria da Educação. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 1º de fevereiro de 2024. MACSUEL DE OLIVEIRA LIMA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
REMOVER 043.SEAD 2024 31/01/2024 PORTARIA SEAD/PMI Nº 043 - RESOLVE: Fica determinado a REMOÇÃO do servidor público FRANCISCO REGIAN MESQUITA DE SOUSA, matrícula nº: 00916443, ocupante do cargo público efetivo de Vigia da Secretaria da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer para a Secretaria da Educação. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 1º de fevereiro de 2024. FRANCISCO REGIAN MESQUITA DE SOUSA - VIGILANTE
REMOVER 042.SEAD 2024 31/01/2024 PORTARIA SEAD/PMI Nº 042 - RESOLVE: Fica determinado a REMOÇÃO do servidor público FRANCISCO UBIRAJARA LOPES DAS CHAGAS, matrícula nº: 00104752, ocupante do cargo público efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais da Secretaria da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer para a Secretaria da Educação. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 1º de fevereiro de 2024. FRANCISCO UBIRAJARA LOPES DAS CHAGAS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
REMOVER 041.SEAD 2024 31/01/2024 PORTARIA SEAD/PMI Nº 041 - RESOLVE: Fica determinado a REMOÇÃO da servidora pública ANTÔNIA CASSEMIRO DA SILVA DA CRUZ, matrícula nº: 00101591, ocupante do cargo público efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais da Secretaria da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer para a Secretaria da Educação. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 1º de fevereiro de 2024. ANTONIA CASSEMIRO DA SILVA DA CRUZ - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
REMOVER 040.SEAD 2024 31/01/2024 PORTARIA SEAD/PMI Nº 040 - RESOLVE: Fica determinado a REMOÇÃO do servidor público MARCOS ROBERTO RODRIGUES BRAGA, matrícula nº: 00917329, ocupante do cargo público efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais da Secretaria da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer para a Secretaria da Educação. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 1º de fevereiro de 2024. MARCOS ROBERTO RODRIGUES BRAGA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
REMOVER 039.SEAD 2024 31/01/2024 PORTARIA SEAD/PMI Nº 039 - RESOLVE: Fica determinado a REMOÇÃO da servidora pública IRLA MARIA RODRIGUES DE MESQUITA, matrícula nº: 00106674, ocupante do cargo público efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais da Secretaria da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer para a Secretaria da Educação. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 1º de fevereiro de 2024. IRLA MARIA RODRIGUES DE MESQUITA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
REMOVER 038.SEAD 2024 31/01/2024 PORTARIA SEAD/PMI Nº 038 - RESOLVE: Fica determinado a REMOÇÃO da servidora pública MARIA ZULENE CAVALCANTE DE PAULA, matrícula nº: 00106348, ocupante do cargo público efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais da Secretaria de Saúde para a Secretaria da Educação. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 1º de fevereiro de 2024. MARIA ZULENE CAVALCANTE DE PAULA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
REMOVER 037.SEAD 2024 31/01/2024 PORTARIA SEAD/PMI Nº 037 - RESOLVE: Fica determinado a REMOÇÃO da servidora pública ADRIANA BORGES VIEIRA, matrícula nº: 00811750, ocupante do cargo público efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais da Secretaria de Saúde para a Secretaria da Educação. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 1º de fevereiro de 2024. ADRIANA BORGES VIEIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
REMOVER 036.SEAD 2024 31/01/2024 PORTARIA SEAD/PMI Nº 036 - RESOLVE: Fica determinado a REMOÇÃO do servidor público IGOR ESTEVÃO DA COSTA, matrícula nº: 00919966, ocupante do cargo público efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais da Secretaria de Saúde para a Secretaria da Educação. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 1º de fevereiro de 2024. IGOR ESTEVAO DA COSTA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
REMOVER 035.SEAD 2024 31/01/2024 PORTARIA SEAD/PMI Nº 035 - RESOLVE: Fica determinado a REMOÇÃO da servidora pública MARIA IAIÁ EUFRÁSIO BASTOS, matrícula nº: 00105538, ocupante do cargo público efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais da Secretaria de Saúde para a Secretaria da Educação. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 1º de fevereiro de 2024. MARIA IAIA EUFRASIO BASTOS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
REMOVER 034.SEAD 2024 31/01/2024 PORTARIA SEAD/PMI Nº 034 - RESOLVE: Fica determinado a REMOÇÃO do servidor público ANDRÉ SOUSA RODRIGUES, matrícula Nº: 00916908, ocupante do cargo público efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais da Secretaria de Saúde para a Secretaria da Educação. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 1º de fevereiro de 2024. ANDRE SOUSA RODRIGUES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
REMOVER 033.SEAD 2024 31/01/2024 PORTARIA SEAD/PMI Nº 033 - RESOLVE: Fica determinado a REMOÇÃO do servidor público JOÃO NASCELIO SILVA MAGALHÃES, matrícula Nº: 00916499, ocupante do cargo público efetivo de Motorista “D” da Secretaria de Saúde para a Secretaria da Educação. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 1º de fevereiro de 2024. JOAO NASCELIO SILVA MAGALHAES - MOTORISTA
REMOVER 032.SEAD 2024 31/01/2024 PORTARIA SEAD/PMI Nº 032 - RESOLVE: Fica determinado a REMOÇÃO do servidor público JOSÉ ALBERTO RODRIGUES CUNHA, matrícula Nº: 00101990, ocupante do cargo público efetivo de Motorista “D” da Secretaria de Inclusão e Promoção Social para a Secretaria da Educação. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 1º de fevereiro de 2024. JOSE ALBERTO RODRIGUES CUNHA - MOTORISTA
REMOVER 031.SEAD 2024 31/01/2024 PORTARIA SEAD/PMI Nº 031 - RESOLVE: Fica determinado a REMOÇÃO do servidor público JOSÉ VALMIR MOTA RAMOS, matrícula Nº: 00916292, ocupante do cargo público efetivo de Motorista “D” da Secretaria de Inclusão e Promoção Social para a Secretaria da Educação. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 1º de fevereiro de 2024. JOSE VALMIR MOTA RAMOS - MOTORISTA
REMOVER 030.SEAD 2024 31/01/2024 PORTARIA SEAD/PMI Nº 030 - RESOLVE: Fica determinado a REMOÇÃO do servidor público ELTON ROBSON RODRIGUES AZEVEDO, matrícula Nº: 00917426, ocupante do cargo público efetivo de Motorista “D” da Secretaria de Inclusão e Promoção Social para a Secretaria da Educação. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 1º de fevereiro de 2024. ELTON ROBSON RODRIGUES AZEVEDO - MOTORISTA
REMOVER 029.SEAD 2024 31/01/2024 PORTARIA SEAD/PMI Nº 029 - RESOLVE: Fica determinado a REMOÇÃO do servidor público JOÃO PAULO FERREIRA BASTOS, matrícula Nº: 00915149, ocupante do cargo público efetivo de Motorista “D” da Secretaria de Inclusão e Promoção Social para a Secretaria da Educação. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 1º de fevereiro de 2024. JOAO PAULO FERREIRA BASTOS - MOTORISTA
REMOVER 028.SEAD 2024 31/01/2024 PORTARIA SEAD/PMI Nº 028 - RESOLVE: Fica determinado a REMOÇÃO da servidora pública EMANUELLY MARIA ARAÚJO ALVES, matrícula Nº: 00601683, ocupante do cargo público efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais da Secretaria de Administração para a Secretaria da Educação. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 1º de fevereiro de 2024. EMANUELLY MARIA ARAUJO ALVES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
REMOVER 027.SEAD 2024 31/01/2024 PORTARIA SEAD/PMI Nº 027 - RESOLVE: Fica determinado a REMOÇÃO do servidor público FRANCISCO GLAUBER SOUSA ALVES, matrícula Nº: 0916717, ocupante do cargo público efetivo de Motorista “D” da Secretaria de Segurança Pública, Trânsito, Transporte e Administração Viária para a Secretaria da Educação. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 1º de fevereiro de 2024. FRANCISCO GLAUBER SOUSA ALVES - MOTORISTA
REMOVER 026.SEAD 2024 31/01/2024 PORTARIA SEAD/PMI Nº 026 - RESOLVE: Fica determinado a REMOÇÃO do servidor público JOSÉ MARIA AZEVEDO VASCONCELOS, matrícula: 0105600, ocupante do cargo público efetivo de Vigilante da Secretaria de Saúde para a Secretaria da Educação. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 1º de fevereiro de 2024. JOSE MARIA AZEVEDO VASCONCELOS - VIGILANTE
ALTERA 118 2024 30/01/2024 ALTERA PORTARIA Nº 1066/2023 QUE NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO INTERSETORIAL PELOS DIREITOS DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - SELO UNICEF - MUNICÍPIO APROVADO - EDIÇÃO 2021/2024. PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO - PREFEITO(A)
LICENÇA 116 2024 30/01/2024 Conceder LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR ao servidor, MARCOS AURELIANO BEZERRA MATOS, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO. MARCOS AURELIANO BEZERRA MATOS - AGENTE ADMINISTRATIVO
ALTERA 115 2024 29/01/2024 ALTERA A PORTARIA 896/2023 QUE NOMEIA COMISSÃO INTERSETORIAL REPRESENTANTE DO PLANO MUNICIPAL DECENAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DE IRAUÇUBA-CE (2022-2024). PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO - PREFEITO(A)
DIÁRIA 114 2024 26/01/2024 DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 29 DE JANEIRO DE 2024 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA VISITA TECNICA NA SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO CEARA; VISITA TECNICA NA FUNASA (FUNDAGAO NACIONAL DA SAUDE); VISTA TECNICA NA SECRETARIA DA SAUDE DO ESTADO DO CEARA; VISITA TECNICA NA SDA (SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRARIO); E VISITA TECNICA NA ANOREG (ASSOCIAÇÃO DOS NOTARIOS E REGISTRADORES DO CEARA). MARIA ERILENE MOTA DE SOUZA - SECRETÁRIO(A)
DIÁRIA 113 2024 26/01/2024 DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 29 DE JANEIRO DE 2024 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA VISITA TECNICA NA SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO CEARA; VISITA TECNICA NA FUNASA (FUNDAGAO NACIONAL DA SAUDE); VISTA TECNICA NA SECRETARIA DA SAUDE DO ESTADO DO CEARA; VISITA TECNICA NA SDA (SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRARIO); E VISITA TECNICA NA ANOREG (ASSOCIAÇÃO DOS NOTARIOS E REGISTRADORES DO CEARA). ROSINEILA DE LIMA - DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PLEITOS
NOMEAÇÃO 112 2024 26/01/2024 Nomeação, Agente: Roberta Lima de Sousa, Cargo: Assessor Especial de Gestão, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente ROBERTA LIMA DE SOUSA - ASSESSOR ESPECIAL DE GESTÃO
ALTERA 111 2024 26/01/2024 ALTERAR a portaria 1400/2023 que nomeia COMISSÃO de Revisao das Rotas de Transporte Escolar no ambito do municipio de Irauçuba. PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO - PREFEITO(A)
NOMEAÇÃO 025.SEAD 2024 26/01/2024 Nomear a COMISSÃO para Elaboração e Acompanhamento do Edital de Processo Seletivo Simplificado Nº 03 de 26 de janeiro de 2024, para contratação temporária de excepcional interesse público na Administração Pública Municipal de Irauçuba/Ce. COLETIVA
REMOVER 024.SEAD 2024 26/01/2024 PORTARIA SEAD/PMI Nº 024 - RESOLVE: Fica determinado a REMOÇÃO da servidora pública KARINA DE AQUINO PRACIANO, matrícula nº: 00916531, ocupante do cargo público efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais da Secretaria da Educação para a Secretaria de Segurança Pública, Trânsito, Transporte e Administração Viária. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à 02 de janeiro de 2024. KARINA DE AQUINO PRACIANO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
DIÁRIA 110 2024 25/01/2024 DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 26 DE JANEIRO DE 2024 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA VISITA TECNICA NA SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO CEARÁ; VISITA TÉCNICA NA SOP (SUPERINTENDÊCIA DE OBRAS PÚBLICAS); VISITA TÉCNICA NA CASA CIVIL; VISTA TÉCNICA NA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ; VISITA TÉCNICA NA FUNASA (FUNDAÇÃO NACIONAL DA SAÚDE); VISITA TECNICA NO DNIT (DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES); E VISITA TECNICA NO DNOCS (DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS). PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES A CONVENIOS DE INTERESSE DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA. ROSINEILA DE LIMA - DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PLEITOS
ALTERA 109 2024 25/01/2024 ALTERA A PORTARIA N° 1481/2023 QUE NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - COMPDEC, PARA O BIÊNIO 2023/2024. PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO - PREFEITO(A)
ALTERA 108 2024 25/01/2024 ALTERA A PORTARIA N° 1451/2023 QUE NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E COMBATE A POBREZA DE IRAUÇUBA. PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO - PREFEITO(A)
NOMEAÇÃO 107 2024 25/01/2024 Nomeação, Agente: Francisco Antonio de Sousa Coelho, Cargo: Assessor de Apoio e Articulação I, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura Infraestrutura FRANCISCO ANTONIO DE SOUZA COELHO - ASSESSOR DE APOIO E ARTICULAÇÃO I
DIÁRIA 106 2024 24/01/2024 DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 25 DE JANEIRO DE 2024 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA RECEBIMENTO DE 200 CESTAS BASICAS DOADAS PARA A SECRETARIA DE INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL ATRAVES DA COORDENADORIA ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (CEPDEC), PARA SEREM DISTRIBUIDAS A FAMILIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL NO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA . ANTONIO GENILTON LOPES MARTINS - DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO TECNICO DE VIGILÂNCIA SOCIO ASSISTENCIAL
REVOGAR 105 2024 24/01/2024 Revogar Portaria n° 1.417 de 19 de Outubro de 2023 que concede pagamento de verba Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 65% de seu Salario base, ao Servidor David Arcanjo de Lima Filho DAVID ARCANJO DE LIMA FILHO - AGENTE ADMINISTRATIVO
REVOGAR 104 2024 24/01/2024 Revogar Portaria n° 88 de 18 de Janeiro de 2024 que nomeia o Sr. FRANCISCO ANTONIO DE SOUSA COELHO FRANCISCO ANTONIO DE SOUZA COELHO - ASSESSOR DE APOIO E ARTICULAÇÃO I
DIÁRIA 103 2024 24/01/2024 DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 25 DE JANEIRO DE 2024 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA LEVAR EQUIPAMENTO DO DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO DA CIDADANIA PARA O VAPT VUPT NO ANTONIO BEZERRA PARA INSTALAÇÃO DO NOVO SISTEMA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE NACIONAL (CIN) . JONARY DUARTE GOMES - DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO DA CIDADANIA
NOMEAÇÃO 102 2024 24/01/2024 Nomeação, Agente: Vitor Mota Rodrigues, Cargo: Assessor (a) de Apoio Administrativo I, Secretaria: Controladoria e Ouvidoria Geral VITOR MOTA RODRIGUES - ASSESSOR (A) DE APOIO ADMINISTRATIVO I
NOMEAÇÃO 101 2024 24/01/2024 Nomeação, Agente: Janaelle Mota Oliveira, Cargo: Ouvidor(a), Secretaria: Controladoria e Ouvidoria Geral JANAELLE MOTA OLIVEIRA - OUVIDOR(A)
EXONERAÇÃO 100 2024 23/01/2024 Exoneração, Agente: Vitor Mota Rodrigues, Cargo: Ouvidor(a), Secretaria: Controladoria e Ouvidoria Geral VITOR MOTA RODRIGUES - OUVIDOR(A)
EXONERAÇÃO 99 2024 23/01/2024 Exoneração, Agente: Sebastiao Alves da Silva Junior, Cargo: Assessor de Apoio e Articulação Ii, Secretaria: Gabinete do Prefeito SEBASTIAO ALVES DA SILVA JUNIOR - ASSESSOR DE APOIO E ARTICULAÇÃO II
REVOGAR 94 2024 23/01/2024 Revogar as seguintes Portarias: N° 24; N° 25; N° 26; N° 27; N° 28; N° 29; N° 30; N° 31; N° 32; N° 33; N° 34; N° 35; N° 37; N° 38; N° 39; N° 40; N° 41; N° 42; N° 43; N° 44; N° 45; N° 46; N° 47; N° 48; N° 49; N° 50; N° 51; N° 52; N° 54; N° 55; N° 56; N° 57; N° 58; N° 59; N° 60; N° 61; de 2024. PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO - PREFEITO(A)
REMOVER 023.SEAD 2024 23/01/2024 PORTARIA SEAD/PMI Nº 023 - RESOLVE: Fica determinado a REMOÇÃO do servidor público JAILTON DOS SANTOS BORGES, matrícula nº: 00913999, ocupante do cargo público efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais da Secretaria da Educação para a Secretaria de Inclusão e Promoção Social. JAILTON DOS SANTOS BORGES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
REMOVER 022.SEAD 2024 23/01/2024 PORTARIA SEAD/PMI Nº 022 - RESOLVE: Fica determinado a REMOÇÃO do servidor público CLAUDIONOR RIBEIRO OLIVEIRA, matrícula nº: 00916750, ocupante do cargo público efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais da Secretaria da Educação para a Secretaria de Desenvolvimento Econômico. CLAUDIONOR RIBEIRO OLIVEIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
REMOVER 021.SEAD 2024 23/01/2024 PORTARIA SEAD/PMI Nº 021 - RESOLVE: Fica determinado a REMOÇÃO do servidor público JOÃO CARLOS DE ALMEIDA HENRIQUE, matrícula nº: 00919645, ocupante do cargo público efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais da Secretaria da Educação para a Secretaria de Desenvolvimento Econômico. JOAO CARLOS DE ALMEIDA HENRIQUE - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
REMOVER 020.SEAD 2024 23/01/2024 PORTARIA SEAD/PMI Nº 020 - RESOLVE: Fica determinado a REMOÇÃO da servidora pública ANTÔNIA RIVANDA PINTO ÁVILA, matrícula nº: 00101532, ocupante do cargo público efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais da Secretaria da Educação para a Secretaria de Inclusão e Promoção Social. ANTONIA RIVANDA PINTO AVILA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
REMOVER 019.SEAD 2024 23/01/2024 PORTARIA SEAD/PMI Nº 019 - RESOLVE: Fica determinado a REMOÇÃO da servidora pública LUZIANE DE OLIVEIRA SOARES, matrícula nº: 00915128, ocupante do cargo público efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais da Secretaria da Educação para a Secretaria de Inclusão e Promoção Social. LUZIANE DE OLIVEIRA SOARES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
REMOVER 018.SEAD 2024 23/01/2024 PORTARIA SEAD/PMI Nº 018 - RESOLVE: Fica determinado a REMOÇÃO da servidora pública FRANCISCA ELANE SOARES FERREIRA, matrícula nº: 00916496, ocupante do cargo público efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais da Secretaria da Educação para a Secretaria de Inclusão e Promoção Social. FRANCISCA ELANE SOARES FERREIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
REMOVER 017.SEAD 2024 23/01/2024 PORTARIA SEAD/PMI Nº 017 - RESOLVE: Fica determinado a REMOÇÃO do servidor público GERARDO BASTOS ROCHA, matrícula nº: 00915129, ocupante do cargo público efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais da Secretaria da Educação para a Secretaria da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer. GERARDO BASTOS ROCHA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
REMOVER 016.SEAD 2024 23/01/2024 PORTARIA SEAD/PMI Nº 016 - RESOLVE: Fica determinado a REMOÇÃO do servidor público ANTÔNIO HIGO BASTOS MADEIRA, matrícula nº: 00913663, ocupante do cargo público efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais da Secretaria da Educação para a Secretaria da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer. ANTONIO HIGO BASTOS MADEIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
REMOVER 015.SEAD 2024 23/01/2024 PORTARIA SEAD/PMI Nº 015 - RESOLVE: Fica determinado a REMOÇÃO do servidor público MACSUEL DE OLIVEIRA LIMA, matrícula nº: 00809241, ocupante do cargo público efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais da Secretaria da Educação para a Secretaria da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer. MACSUEL DE OLIVEIRA LIMA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
REMOVER 014.SEAD 2024 23/01/2024 PORTARIA SEAD/PMI Nº 014 - RESOLVE: Fica determinado a REMOÇÃO do servidor público FRANCISCO REGIAN MESQUITA DE SOUSA, matrícula nº: 00916443, ocupante do cargo público efetivo de Vigia da Secretaria da Educação para a Secretaria da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer. FRANCISCO REGIAN MESQUITA DE SOUSA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
REMOVER 013.SEAD 2024 23/01/2024 PORTARIA SEAD/PMI Nº 013 - RESOLVE: Fica determinado a REMOÇÃO do servidor público FRANCISCO UBIRAJARA LOPES DAS CHAGAS, matrícula nº: 00104752, ocupante do cargo público efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais da Secretaria da Educação para a Secretaria da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer. FRANCISCO UBIRAJARA LOPES DAS CHAGAS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
REMOVER 012.SEAD 2024 23/01/2024 PORTARIA SEAD/PMI Nº 012 - RESOLVE: Fica determinado a REMOÇÃO da servidora pública ANTÔNIA CASSEMIRO DA SILVA DA CRUZ, matrícula nº: 00101591, ocupante do cargo público efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais da Secretaria da Educação para a Secretaria da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer. ANTONIA CASSEMIRO DA SILVA DA CRUZ - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
REMOVER 011.SEAD 2024 23/01/2024 PORTARIA SEAD/PMI Nº 011 - RESOLVE: Fica determinado a REMOÇÃO do servidor público MARCOS ROBERTO RODRIGUES BRAGA, matrícula nº: 00917329, ocupante do cargo público efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais da Secretaria da Educação para a Secretaria da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer. MARCOS ROBERTO RODRIGUES BRAGA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
REMOVER 010.SEAD 2024 23/01/2024 PORTARIA SEAD/PMI Nº 010 - RESOLVE: Fica determinado a REMOÇÃO da servidora pública IRLA MARIA RODRIGUES DE MESQUITA, matrícula nº: 00106674, ocupante do cargo público efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais da Secretaria da Educação para a Secretaria da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer. IRLA MARIA RODRIGUES DE MESQUITA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
REMOVER 009.SEAD 2024 23/01/2024 PORTARIA SEAD/PMI Nº 009 - RESOLVE: Fica determinado a REMOÇÃO da servidora pública MARIA ZULENE CAVALCANTE DE PAULA, matrícula nº: 00106348, ocupante do cargo público efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais da Secretaria da Educação para a Secretaria de Saúde. MARIA ZULENE CAVALCANTE DE PAULA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
REMOVER 008.SEAD 2024 23/01/2024 PORTARIA SEAD/PMI Nº 008 - RESOLVE: Fica determinado a REMOÇÃO da servidora pública ADRIANA BORGES VIEIRA, matrícula nº: 00811750, ocupante do cargo público efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais da Secretaria da Educação para a Secretaria de Saúde. ADRIANA BORGES VIEIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
REMOVER 007.SEAD 2024 23/01/2024 PORTARIA SEAD/PMI Nº 007 - RESOLVE: Fica determinado a REMOÇÃO do servidor público IGOR ESTEVÃO DA COSTA, matrícula nº: 00919966, ocupante do cargo público efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais da Secretaria da Educação para a Secretaria de Saúde. IGOR ESTEVAO DA COSTA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
REMOVER 006.SEAD 2024 23/01/2024 PORTARIA SEAD/PMI Nº 006 - RESOLVE: Fica determinado a REMOÇÃO da servidora pública MARIA IAIÁ EUFRÁSIO BASTOS, matrícula nº: 00105538, ocupante do cargo público efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais da Secretaria da Educação para a Secretaria de Saúde. MARIA IAIA EUFRASIO BASTOS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
REMOVER 005.SEAD 2024 23/01/2024 PORTARIA SEAD/PMI Nº 005 - RESOLVE: Fica determinado a REMOÇÃO do servidor público ANDRÉ SOUSA RODRIGUES, matrícula Nº: 00916908, ocupante do cargo público efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais da Secretaria da Educação para a Secretaria de Saúde. ANDRE SOUSA RODRIGUES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
NOMEAÇÃO 97 2024 22/01/2024 Nomear os seguintes Servidores pertencentes a SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Irauçuba, conforme relação abaixo: COLETIVA
EXONERAÇÃO 96 2024 22/01/2024 Exonerar os seguintes Servidores pertencentes a SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Irauçuba , conforme relação abaixo: COLETIVA
REVOGAR 93 2024 22/01/2024 Revogar as seguintes Portarias: N° 17/ 2024; N° 18 /2024; N° 20/2024; N° 21/ 2024. PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO - PREFEITO(A)
NOMEAÇÃO 92 2024 22/01/2024 Nomeação, Agente: Livia Samara Mota Fernandes, Cargo: Assessor Especial de Gestão, Secretaria: Secretaria de Educação LIVIA SAMARA MOTA FERNANDES - ASSESSOR ESPECIAL DE GESTÃO
NOMEAÇÃO 43.SEDUC 2024 22/01/2024 Nomear os membros da Comissao de Avaliação de Promoção Vertical dos Servidores Publicos lotados na Secretaria Municipal de Educação, conforme segue: COLETIVA
NOMEAÇÃO 42.SEDUC 2024 22/01/2024 PORTARIA SEDUC/PMI N° 42 - Nomear os membros da Comissãao Avaliadora para analise dos requerimentos de progressão horizontal dos professores da rede municipal de ensino, conforme segue: COLETIVA
NOMEAÇÃO 41.SEDUC 2024 22/01/2024 Nomear os membros da Comissão de Proteção e Prevenção a Violência contra a Criança e o Adolescente no ambito escolar das escolas publicas municipals de Irauguba, pelo periodo de 2 (dois) anos, contando a partir do ano de 2024, conforme segue: COLETIVA
NOMEAÇÃO 40.SEDUC 2024 22/01/2024 PORTARIA SEDUC/PMI N° 40 - Nomear a Comissão Responsavel pela Analise dos Editais de responsabilidade da Secretaria da Educação, composta pelos seguintes membros: COLETIVA
DESIGNAR 39.SEDUC 2024 22/01/2024 PORTARIA SEDUC/ PMI N° 39 - Designar a Servidora GERMANA MARIA MOTA matricula 0919704, ocupante do cargo efetivo de Professora do Ensino Fundamental II - Ref. 06, como Tecnica responsavel pela coordenação do EDUCACENSO e pelos sistemas SIMEC (Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle), PAR (Plano de Ações Articuladasj, SIGE (Sistema de Gestão Escolar) e Diario Online. GERMANA MARIA MOTA - PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL II
DESIGNAR 38.SEDUC 2024 22/01/2024 PORTARIA SEDUC / PMI N° 38 - Designar a Servidora MARIA JUSSARA RODRIGUES OLIVEIRA matricula 0914461, ocupante do cargo efetivo de Professora do Ensino Fundamental III - Ref. 11, como Tecnica responsavel pela Formação de Ciencias da Natureza e Humanas nos Anos Iniciais e Anos Finais, abrangendo disciplinas como Historia, Geografia, Ensino Religioso e Ciencias, e ficara responsavel pelo auxilio no Projeto Caminhar. MARIA JUSSARA RODRIGUES OLIVEIRA - PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL III
DESIGNAR 37.SEDUC 2024 22/01/2024 PORTARIA SEDUC/PMI N° 37 - Designar a Servidora VALDIVA MENDES COSTA, matricula 0105694, ocupante do cargo efetivo de Professora do Ensino Fundamental III - Ref. 15, como Tecnica responsavel pelas situagoções que necessitem da intervengação psicopedagogica. VALDIVA MENDES COSTA - PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL III
DESIGNAR 36.SEDUC 2024 22/01/2024 PORTARIA SEDUC/ PMI N° 36 - Designer o Servidor FRANCISCO TARCILIO TELES FORTE, matricula 0914083, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Fundamental V - Ref. 21, como Tecnico responsavel pelos Conselhos Municipais (FUNDEB, Transporte Escolar, Alimentação Escolar e Conselho Municipal da Educação) e Credenciamento das escolas. FRANCISCO TARCILIO TELES FORTE - PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL V
DESIGNAR 35.SEDUC 2024 22/01/2024 PORTARIA SEDUC /PMI N° 35 - Designar o Servidor LUIZ GONZAGA FERREIRA JUNIOR, matrfculas 0811769/ 0105732, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Fundamental III - Ref. 14, como Tecnico responsavel pela Direção do Ensino Fundamental, Gerência do PAIC e Projeto Aprender. LUIZ GONZAGA FERREIRA JUNIOR - PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL III
DESIGNAR 34.SEDUC 2024 22/01/2024 PORTARIA SEDUC /PMI N° 34 - Designar o Servidor ANTONIO JOSE RODRIGUES MOTA, matricula 0808318, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Fundamental III - Ref. 13, como Tecnico responsavel pela Coordenação das Salas de Recursos Multifuncionais e Atendimento Especializado e responsavel pela Formação dos Cuidadores Escolares Municipals e dos Professores do AEE. ANTONIO JOSE RODRIGUES MOTA - PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL III
DESIGNAR 33.SEDUC 2024 22/01/2024 PORTARIA SEDUC /PMI N° 33 - Designar a Servidora RAQUEL RODRIGUES MOTA, matncula 0914466, ocupante do cargo efetivo de Professora do Ensino Fundamental III - Ref. 11, como Tecnica responsavel pela Coordenação do Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE, Prestação de Contas dos Recursos das Escolas, Unidades Executoras (UEx), Transporte Escolar e gerente de abastecimento de agua nas unidades escolares. RAQUEL RODRIGUES MOTA - PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL III
DESIGNAR 32.SEDUC' 2024 22/01/2024 PORTARIA SEDUC/ PMI N° 32 - Designar o Servidor LUIZ ROBERTO RODRIGUES MOTA, matrfculas 0914006/0919976, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Fundamental III - Ref. 13 e 11, como Tecnico responsavel pela Supervisao Escolar, Patrimonio da Secretaria de Educação e das Escolas Municipals e responsavel pelo almoxarifado. LUIZ ROBERTO RODRIGUES MOTA - PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL III
DESIGNAR 31.SEDUC 2024 22/01/2024 PORTARIA SEDUC/PMI N° 31 - Designer a Servidora MARIA OTAMMIRES MOTA DE MESQUITA, matricula 0914825, ocupante do cargo efetivo de Professora do Ensino Fundamental III - Ref. 13, como Técnica responsável pela Formação e Coordenação das Escolas em Tempo Integral e Busca Ativa Escolar. MARIA OTAMMIRES MOTA DE MESQUITA - PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL III
DESIGNAR 30.SEDUC 2024 22/01/2024 PORTARIA SEDUC/ PMI N° 30 - Designar a Servidora CRISTIANI FREITAS BEZERRA, matriculas 0600946/0103438, ocupante do cargo efetivo de Professora do Ensino Fundamental III - Ref. 13, como Tecnica responsavel pela Formação de Lingua Portuguesa e Lingua Inglesa do 6° ao 9° ano (PAIC) . CRISTIANI FREITAS BEZERRA - PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL III
DESIGNAR 29.SEDUC 2024 22/01/2024 PORTARIA SEDUC/PMI N° 29 - Designar o Servidor FRANCISCO CESAR FONTELES VASCONCELOS, matriculas 0808407/0105864, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Fundamental III - Ref. 15, como Tecnico responsavel pela Formação de Matematica do 6° ao 9° ano (PAIC). FRANCISCO CESAR FONTELES VASCONCELOS - PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL III
DESIGNAR 28.SEDUC 2024 22/01/2024 PORTARIA SEDUC/PMI N° 28 - Designar a Servidora NAYARA MICAELA ALVES DA SILVA, matriculas 0914421/0919802, ocupante do cargo efetivo de Professora do Ensino Fundamental III - Ref. 13 e 11, como Tecnica responsavel pela Formação de Matematica dos 4° e 5° anos (PAIC), Formação da Educação de Jovens e Adultos (EJA), Ações do Fundamental do Selo UNICEF e divulgação das ações da Secretaria de Educação nas redes sociais. NAYARA MICAELA ALVES DA SILVA - PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL III
DESIGNAR 27.SEDUC 2024 22/01/2024 PORTARIA SEDUC /PMI N° 27 - Designer a Servidora NATALIANA FERNANDES TEIXEIRA DUARTE, matricula 0104884, ocupante do cargo efetivo de Professora do Ensino Fundamental III - Ref. 15, como Tecnica responsavel pela Formação do Ciclo de Alfabetização dos 1° e 2° anos (PAIC). NATALIANA FERNANDES TEIXEIRA - PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL III
DESIGNAR 26.SEDUC 2024 22/01/2024 PORTARIA SEDUC/PMI N° 26 - Designar a Servidora FATIMA SILVA SOUDA MARQUES matncula 0808628/0103616, ocupante do cargo efetivo de Professora do Ensino Fundamental III - Ref. 15, como Tecnica responsavel pela Formação de Lingua Portuguesa dos 4° e 5° anos (PAIC). FATIMA SILVA SOUSA MARQUES - PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL III
DESIGNAR 25.SEDUC 2024 22/01/2024 PORTARIA SEDUC/PMI N° 25 - Designar a Servidora LINDACI DE LIMAMOTA, matricula 0105163, ocupante do cargo de Professora do Ensino Fundamental III - Ref. 14, como Técnica responsavel pela Formação do Ciclo de Alfabetização do 3° ano (PAIC). LINDACI DE LIMA MOTA - PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL III
DESIGNAR 24.SEDUC 2024 22/01/2024 PORTARIA SEDUC/ PMI N° 24 - Designar a Servidora MARUSKA RAMOS DE ARAUJO matricula 0103454/0914361, ocupante do cargo efetivo de Professora de Ensino Fundamental III - Ref. 15 e 14, como Tecnica responsavel pela Direção da Educação Infantil, Ações da Educação Infantil do Selo UNICEF, Programa Primeira Infancia e Supervisão do PADIN. MARUSKA RAMOS DE ARAUJO - PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL III
DESIGNAR 22.SEDUC 2024 22/01/2024 PORTARlA SEDUC/PMI N° 22 - RESOLVE: Designar para o exercicio pleno das funções de FISCAL OE CONTRATO, a servidora pública LIVIA SAMARA MOTA FERNANDES, ocupante do cargo em comissão Assessor(a) Especial de Gestão. A servidora mencionada no Art. 1°, fiscalizará os contratos administrativos de aquisições de gêneros para merenda escolar e agricultura familiar em vigor vinculados à Secretaria da Educação. LIVIA SAMARA MOTA FERNANDES - FISCAL DE CONTRATO DE SERVIÇOS
DESIGNAR 21.SEDUC 2024 22/01/2024 PORTARlA SEDUC/PMI N° 21 - RESOLVE: Designar para o exercicio pleno das funções de FISCAL OE CONTRATO, a servidora pública LIVIA SAMARA MOTA FERNANDES, ocupante do cargo em comissão Assessor(a) Especial de Gestão. A servidora mencionada no Art. 1º. fiscalizará os contratos administrativos de aquisições em vigor vinculados a Secretaria da Educação, EXCETO. aqueles que trata de aquisição de material de construção, peças de 1° uso, originais ou paratelas e combustivel e seus derivados. LIVIA SAMARA MOTA FERNANDES - FISCAL DE CONTRATO DE SERVIÇOS
DESIGNAR 20.SEDUC 2024 22/01/2024 PORTARIA SEDUC/PMI N° 20 - PORTARIA SEDUC/PMI N° 16 - RESOLVE: Designar para o o servidor publico ROBERTO MESQUITA DA SILVA, ocupante do cargo em comissão Coordenador de Planeiamento e Gestão Administrativa. O servidor mencionado no Art. 1°, fiscalizará os contratos administrativos de serviços em vigor vinculados a Secretaria da Educação. ROBERTO MESQUITA DA SILVA - FISCAL DE CONTRATO DE SERVIÇOS
REMOVER 004.SEAD 2024 22/01/2024 PORTARIA SEAD/PMI Nº 004 - RESOLVE: Fica determinado a REMOÇÃO do servidor público DANIEL IGOR DE SOUSA BASTOS, matrícula Nº: 00106356, ocupante do cargo público efetivo de Agente Administrativo da Secretaria da Educação para a Secretaria de Saúde. DANIEL IGOR DE SOUSA BASTOS - AGENTE ADMINISTRATIVO
CONCEDER FÉRIAS 003.SEAD 2024 22/01/2024 CONCEDER FÉRIAS AOS SEGUINTES FUNCIONÁRIOS, PELO PERÍODO DE 01/02/2024 A 01/03/2024. COLETIVA
REVOGAR 19.SEDUC 2024 21/01/2024 Revogar Portaria SEDUC/PMI Nº 017/2024, Agente: Roberto Mesquita da Silva, Cargo: Fiscal de Contrato de Serviços, Secretaria: Secretaria de Educação ROBERTO MESQUITA DA SILVA - FISCAL DE CONTRATO DE SERVIÇOS
REVOGAR 18.SEDUC 2024 21/01/2024 REVOGAR Portaria SEDUC/PMl N° 011/2024, Agente: Roberto Mesquita da Silva, Cargo: Fiscal de Contrato de Serviços, Secretaria: Secretaria de Educação ROBERTO MESQUITA DA SILVA - FISCAL DE CONTRATO DE SERVIÇOS
CEDIDO 91 2024 19/01/2024 CEDER a Prefeitura Municipal de Uruburetama, a servidora QUEILA MARIA DE SOUSA FEITOSA , ocupante do cargo de Agente de Endemias, matricula 0916466. QUEILA MARIA DE SOUSA FEITOSA - AGENTE DE ENDEMIAS
DIÁRIA 90 2024 18/01/2024 DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 19 DE JANEIRO DE 2024 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA VISITA A SEDE DO PROJETO PRIMEIRO PASSO, PARA ENTREGA DE DOCUMENTOS REFERENTES A DEMANDA DE QUALIFICAÇÃO DA LINHA DE AÇÃO JOVEM BOLSISTA. JULIO CESAR COSTA BRASIL SOBRINHO - SECRETÁRIO(A)
AMPLIAR 89 2024 18/01/2024 Ampliar a carga horaria de 100 h/s para 200 h/s, Agente: Maria Jussara Rodrigues Oliveira, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação MARIA JUSSARA RODRIGUES OLIVEIRA - PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL III
NOMEAÇÃO 88 2024 18/01/2024 Nomeação, Agente: Francisco Antonio de Sousa Coelho, Cargo: Assessor de Apoio e Articulação I, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura Infraestrutura FRANCISCO ANTONIO DE SOUZA COELHO - ASSESSOR DE APOIO E ARTICULAÇÃO I
DESIGNAR 87 2024 18/01/2024 DESIGNAR os membros da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO para atuarem nos trabalhos atinentes as licitações regidas pela Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021, de interesse da Administração Municipal, a saber: PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO - PREFEITO(A)
DESIGNAR 86 2024 18/01/2024 DESIGNA SERVIDORA PARA FUNÇÃO GRATIFICADA QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVID^RNCIAS. RITA DE NASARE BARBOSA RAMOS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
REVOGAR 85 2024 18/01/2024 REVOGAR a portaria 1197 de 01 de dezembro de 2022 que concede pagamento de verba Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 50% de seu Salario base, da Servidora RITA DE NASARE BARBOSA RAMOS. RITA DE NASARE BARBOSA RAMOS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
NOMEAÇÃO 01.CMDCA 2024 18/01/2024 PORTARIA CMDCA/IRAUÇUBA Nº 01 DE 18 DE JANEIRO DE 2024. COLETIVA
NOMEAÇÃO 84 2024 17/01/2024 Nomeação, Agente: Carlos Eduardo Oliveira Bastos, Cargo: Assessor (a) de Apoio Administrativo I, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura Infraestrutura CARLOS EDUARDO OLIVEIRA BASTOS - ASSESSOR (A) DE APOIO ADMINISTRATIVO I
AMPLIAR 83 2024 17/01/2024 Ampliar a carga horária de 100 h/s para 200 h/s, Agente: Marcos Paulo Pereira Barroso, Cargo: Professor Ensino Fundamental II, Secretaria: Secretaria de Educação MARCOS PAULO PEREIRA BARROSO - PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL II
AMPLIAR 82 2024 17/01/2024 Ampliar a carga horária de 100 h/s para 200 h/s, Agente: Reginalda Azevedo Braga, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação REGINALDA AZEVEDO BRAGA - PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL III
AMPLIAR 81 2024 17/01/2024 Ampliar a carga horária de 100 h/s para 200 h/s, Agente: Erivelton Coelho Rodrigues, Cargo: Professor Ensino Fundamental II, Secretaria: Secretaria de Educação ERIVELTON COELHO RODRIGUES - PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL II
AMPLIAR 80 2024 17/01/2024 Ampliar a carga horária de 100 h/s para 200 h/s, Agente: Misael Pinto de Mesquita, Cargo: Professor Ensino Fundamental II, Secretaria: Secretaria de Educação MISAEL PINTO DE MESQUITA - PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL II
AMPLIAR 79 2024 17/01/2024 Ampliar a carga horária de 100 h/s para 200 h/s, Agente: Maria Dalia Mendes Teixeira da Mata, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação MARIA DALIA MENDES TEIXEIRA DA MATA - PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL III
AMPLIAR 78 2024 17/01/2024 Ampliar a carga horária de 100 h/s para 200 h/s, Agente: Maria do Carmo Avila Oliveira, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação MARIA DO CARMO AVILA OLIVEIRA - PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL III
AMPLIAR 77 2024 17/01/2024 Ampliar a carga horária de 100 h/s para 200 h/s, Agente: Luiz Cezar Mota Matos, Cargo: Professor Ensino Fundamental II, Secretaria: Secretaria de Educação LUIZ CEZAR MOTA MATOS - PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL II
AMPLIAR 76 2024 17/01/2024 Ampliar a carga horária de 100 h/s para 200 h/s, Agente: Maria de Fatima Silva Sousa, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação MARIA DE FATIMA SILVA SOUSA - PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL III
AMPLIAR 75 2024 17/01/2024 Ampliar a carga horária de 100 h/s para 200 h/s, Agente: Rina Macia Lopes Rodrigues, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação RINA MACIA LOPES RODRIGUES - PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL III
AMPLIAR 74 2024 17/01/2024 Ampliar a carga horária de 100 h/s para 200 h/s, Agente: Maria Aglaires Bezerra Gomes, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação MARIA AGLAIRES BEZERRA GOMES - PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL III
AMPLIAR 73 2024 17/01/2024 Ampliar a carga horária de 100 h/s para 200 h/s, Agente: Flavia Silva Sousa, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação FLAVIA SILVA SOUSA - PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL III
AMPLIAR 72 2024 17/01/2024 Ampliar a carga horária de 100 h/s para 200 h/s, Agente: Antonia de Fatima Braga Lopes, Cargo: Professor Ensino Fundamental II, Secretaria: Secretaria de Educação ANTONIA DE FATIMA BRAGA LOPES - PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL II
AUTORIZAR RETORNO 71 2024 17/01/2024 Autorizar Retorno, Agente: Fernando Braga Linhares, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação FERNANDO BRAGA LINHARES - PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL III
DIÁRIA 70 2024 17/01/2024 DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 18 DE JANEIRO DE 2023 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA VISITA TÉCNICA NA SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO CEARÁ; VISITA TÉCNICA DA SOP (SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS); VISTA TÉCNICA NA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ; E VISITA TÉCNICA NA SDA (SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO). PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES A CONVÊNIOS DE INTERESSE DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA. ANTONIO BARBOSA BRAGA FILHO - CHEFE DO SETOR TÉCNICO DE ACOMPANHAMENTO
DIÁRIA 69 2024 17/01/2024 DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 18 DE JANEIRO DE 2023 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA VISITA TÉCNICA NA SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO CEARÁ; VISITA TÉCNICA DA SOP (SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS); VISTA TÉCNICA NA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ; E VISITA TÉCNICA NA SDA (SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO). PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES A CONVÊNIOS DE INTERESSE DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA. MARIA ERILENE MOTA DE SOUZA - SECRETÁRIO(A)
DIÁRIA 68 2024 17/01/2024 DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 17 DE JANEIRO DE 2023 A ITAPIPOCA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA IR A PEFOCE (PERICIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ), ACOMPANHANDO A MENOR E.L.F. PARA REALIZAÇÃO DE PERICIA. MARIA LAIS ASEVEDO CAETANO - CONSELHEIRO (A) TUTELAR
DIÁRIA 67 2024 17/01/2024 DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 17 DE JANEIRO DE 2023 A ITAPIPOCA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA IR A PEFOCE (PERICIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ), ACOMPANHANDO A MENOR E.L.F. PARA REALIZAÇÃO DE PERICIA. ROMARIO AZEVEDO AVILA - CONSELHEIRO (A) TUTELAR
GRATIFICAÇÃO 66 2024 17/01/2024 Gratificação, Agente: Maria Jussara Rodrigues Oliveira, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação MARIA JUSSARA RODRIGUES OLIVEIRA - PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL III
AUTORIZAR RETORNO 65 2024 17/01/2024 Autorizar Retorno, Agente: Claudiene Braga Linhares, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação CLAUDIENE BRAGA LINHARES - PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL III
NOMEAÇÃO 64 2024 17/01/2024 Nomeação, Agente: Roberto Mesquita da Silva, Cargo: Coodenador de Planejamento e Gestão Administrativa, Secretaria: Secretaria de Educação ROBERTO MESQUITA DA SILVA - COODENADOR(A) DE PLANEJAMENTO E GESTÃO ADMINISTRATIVA
DESIGNAR 17.SEDUC 2024 17/01/2024 PORTARIA SEDUC/PMI N° 17 - RESOLVE: Designar para o o servidor publico ROBERTO MESQUITA DA SILVA, ocupante do cargo em comissão Coordenador de Planeiamento e Gestão Administrativa. O servidor mencionado no Art.1°, fiscalizará os contratos administrativos de aquisições de gêneros para merenda escotar e agricultura familiar em vigor vinculados a Secretaria da Educação. ROBERTO MESQUITA DA SILVA - FISCAL DE CONTRATO DE SERVIÇOS
DESIGNAR 16.SEDUC 2024 17/01/2024 PORTARIA SEDUC/PMI N° 16 - RESOLVE: Designar para o o servidor publico ROBERTO MESQUITA DA SILVA, ocupante do cargo em comissão Coordenador de Planeiamento e Gestão Administrativa. O servidor mencionado no Art. 1°, fiscalizará o contrato celebrado entre Secretaria da Educação e Empresa que fornecera peças de 1° uso, originais ou paralelas. ROBERTO MESQUITA DA SILVA - FISCAL DE CONTRATO DE SERVIÇOS
DESIGNAR 15.SEDUC 2024 17/01/2024 PORTARIA SEDUC/PMI N° 15 - RESOLVE: Designar para o exercicio pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, o servidor público ROBERTO MESQUITA DA SILVA, ocupante do cargo em comissão Coordenador de Planejamento e Gestão Administrativa. O servidor mencionado no Art. 1°, fiscalizará o contrato celebrado entre Secretaria da Educação e Empresa que fornecerá combustível e seus derivados. ROBERTO MESQUITA DA SILVA - FISCAL DE CONTRATO DE SERVIÇOS
DESIGNAR 14.SEDUC 2024 17/01/2024 PORTARIA SEDUC/PMI N° 14 - RESOLVE: Designar para o exercicio pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO o servidor publico ROBERTO MESQUITA DA SILVA, ocupante do cargo em comissão Coordenador de Planejamento e Gestão Administrativa. O servidor mencionado no Art. 1°, fiscalizará o contrato celebrado entre Secretaria da Educação e Empresa que fornecerá material de construção. ROBERTO MESQUITA DA SILVA - FISCAL DE CONTRATO DE SERVIÇOS
DESIGNAR 13.SEDUC 2024 17/01/2024 PORTARIA SEDUC/PMI N° 13 - RESOLVE: Designar para o exerclcio pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, o servidor publico e profissional, abaixo relacionados: ROBERTO MESQUITA DA SILVA; NICOLAS MOREIRA DA SILVA; MANOEL MESSIAS RIBEIRO RODRIGUES. O servidor e profissional mencionados no Art. 1°, fiscalizará os contratos de obras de construção civil da Secretaria da Educação. ROBERTO MESQUITA DA SILVA - FISCAL DE CONTRATO DE SERVIÇOS
DESIGNAR 012.SEINFRA 2024 17/01/2024 PORTARIA SEINFRA/PMI N° 012 - RESOLVE: Designar para o exerdcio pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, o servidor publico CARLOS EDUARDO OLIVEIRA BASTOS, ocupante do cargo em comissao Assessor de Apoio Administrativo I. O servidor mencionado no Art. 1°, fiscalizara o contrato celebrado entre Secretaria de Infraestrutura e Empresa que fornecera combustlvel e seus derivados. CARLOS EDUARDO OLIVEIRA BASTOS - FISCAL DE CONTRATO DE SERVIÇOS
DESIGNAR 12.SEDUC 2024 17/01/2024 PORTARIA SEDUC/PMI N° 11 - RESOLVE: Designar para o exercicio pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO o servidor publico ROBERTO MESQUITA DA SILVA, ocupante do cargo em comissão Coordenador de Planejamento e Gestão Administrativa. O servidor mencionado no Art. 1°, fiscalizará os contratos administrativos de serviço de transporte escola em vigor vinculado a Secretaria da Educação. ROBERTO MESQUITA DA SILVA - FISCAL DE CONTRATO DE SERVIÇOS
DESIGNAR 011.SEINFRA 2024 17/01/2024 PORTARIA SEINFRA/PMI N° 011 - RESOLVE: Designar para o exercicio pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, o servidor publico CARLOS EDUARDO OLIVEIRA BASTOS, ocupante do cargo em comissao Assessor de Apoio Administrativo I. O servidor mencionado no Art. 1°, fiscalizara o contrato celebrado entre Secretaria de Infraestrutura e Empresa que fornecera peças de 1° uso, originais ou paralelas. CARLOS EDUARDO OLIVEIRA BASTOS - FISCAL DE CONTRATO DE SERVIÇOS
DESIGNAR 11.SEDUC 2024 17/01/2024 PORTARIA SEDUC/PMI N° 11 - RESOLVE: Designar para o exercicio pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO o servidor publico ROBERTO MESQUITA DA SILVA, ocupante do cargo em comissão Coordenador de Planejamento e Gestão Administrativa. O servidor mencionado no Art. 1°, fiscalizará os contratos administrativos de aquisições e serviços em vigor vinculados a Secretaria da Educação. ROBERTO MESQUITA DA SILVA - FISCAL DE CONTRATO DE SERVIÇOS
REMOVER 002.SEAD 2024 17/01/2024 PORTARIA SEAD/PMI Nº 002 - RESOLVE: Fica determinado a REMOÇÃO do servidor público JOSÉ ELDEMIR TEIXEIRA PINTO, matrícula Nº: 0104795, ocupante do cargo público efetivo de Vigilante da Secretaria da Educação para a Secretaria da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer. JOSE ELDEMIR TEIXEIRA PINTO - VIGILANTE
NOMEAÇÃO 63 2024 16/01/2024 Nomear a Comissão Geral para realização de Processo de Seleção Técnica para Constituição de Cadastro Reserva de Banco de Gestores Escolares e Indicação para o Cargo de Provimento em Comissão para as funções de Diretor Escolar e Coordenador Pedagógico das Escolas da Rede Municipal de Ensino de Irauçuba-CE, conforme Lei de n° 1.743/2022, alterada pela Lei de n° 1.782/2022. COLETIVA
REVOGAR 010.SEINFRA 2024 16/01/2024 PORTARIA SEINFRA/PMI N° 010 - RESOLVE: REVOGAR Portaria SEINFRA/PMI N° 008/2024, que designa para o exerclcio pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, o servidor publico FRANCISCO WENIO DE SOUSA GOMES, ocupante do cargo em comissao Assessor de Apoio e Articulação I. FRANCISO WENIO DE SOUSA GOMES - FISCAL DE CONTRATO DE SERVIÇOS
REVOGAR 009.SEINFRA 2024 16/01/2024 PORTARIA SEINFRA/PMI N° 009 - RESOLVE: REVOGAR Portaria SEINFRA/PMI N° 007/2024, que designa para o exercicio pleno das fungoes de FISCAL DE CONTRATO, o servidor publico FRANCISCO WENIO DE SOUSA GOMES, ocupante do cargo em comissao Assessor de Apoio e Articulação I. FRANCISO WENIO DE SOUSA GOMES - FISCAL DE CONTRATO DE SERVIÇOS
EXONERAÇÃO 62 2024 15/01/2024 Exoneração, Agente: Roberta Lima de Sousa, Cargo: Assessor Especial de Gestão, Secretaria: Secretaria de Educação ROBERTA LIMA DE SOUSA - ASSESSOR ESPECIAL DE GESTÃO
NOMEAÇÃO 61 2024 15/01/2024 Nomeação, Agente: Naiara Mesquita dos Santos de Andrade, Cargo: Coordenador (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação NAIARA MESQUITA DOS SANTOS DE ANDRADE - COORDENADOR (A) DE ESCOLA
NOMEAÇÃO 60 2024 15/01/2024 Nomeação, Agente: Gabrielle Matos Andrade, Cargo: Coordenador (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação GABRIELLE MATOS ANDRADE - COORDENADOR (A) DE ESCOLA
NOMEAÇÃO 59 2024 15/01/2024 Nomeação, Agente: Emanuela Lima Lutif Pinto, Cargo: Coordenador(a) de Escolas de Tempo Integral, Secretaria: Secretaria de Educação EMANUELA LIMA LUTIF PINTO - COORDENADOR(A) DE ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL
NOMEAÇÃO 58 2024 15/01/2024 Nomeação, Agente: Sarah Cunha Araujo, Cargo: Coordenador(a) de Escolas de Tempo Integral, Secretaria: Secretaria de Educação SARAH CUNHA ARAUJO - COORDENADOR(A) DE ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL
NOMEAÇÃO 57 2024 15/01/2024 Nomeação, Agente: Maria Silmara Mota Chaves, Cargo: Coordenador (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação MARIA SILMARA MOTA CHAVES - COORDENADOR (A) DE ESCOLA
NOMEAÇÃO 56 2024 15/01/2024 Nomeação, Agente: Jose Clebio Azevedo Alves, Cargo: Coordenador(a) de Escolas de Tempo Integral, Secretaria: Secretaria de Educação JOSE CLEBIO AZEVEDO ALVES - COORDENADOR(A) DE ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL
NOMEAÇÃO 55 2024 15/01/2024 Nomeação, Agente: Tiago Aguiar Braga, Cargo: Coordenador(a) de Escolas de Tempo Integral, Secretaria: Secretaria de Educação TIAGO AGUIAR BRAGA - COORDENADOR(A) DE ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL
NOMEAÇÃO 54 2024 15/01/2024 Nomeação, Agente: Raimundo Nonato Braga Azevedo, Cargo: Diretor(a) de Escola em Tempo Integral, Secretaria: Secretaria de Educação RAIMUNDO NONATO BRAGA AZEVEDO - DIRETOR(A) DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL
EXONERAÇÃO 53 2024 15/01/2024 Exoneração, Agente: Ana Celia Dutra Melo Rocha, Cargo: Coordenador (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação ANA CELIA DUTRA MELO ROCHA - COORDENADOR (A) DE ESCOLA
NOMEAÇÃO 52 2024 15/01/2024 Nomeação, Agente: Erivelton Coelho Rodrigues, Cargo: Coordenador(a) de Escolas de Tempo Integral, Secretaria: Secretaria de Educação ERIVELTON COELHO RODRIGUES - COORDENADOR(A) DE ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL
NOMEAÇÃO 51 2024 15/01/2024 Nomeação, Agente: Marcos Paulo Pereira Barroso, Cargo: Coordenador(a) de Escolas de Tempo Integral, Secretaria: Secretaria de Educação MARCOS PAULO PEREIRA BARROSO - COORDENADOR(A) DE ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL
NOMEAÇÃO 50 2024 15/01/2024 Nomeação, Agente: Vera Lucia Braga Barbosa, Cargo: Coordenador(a) de Escolas de Tempo Integral, Secretaria: Secretaria de Educação VERA LUCIA BRAGA BARBOSA - COORDENADOR(A) DE ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL
NOMEAÇÃO 49 2024 15/01/2024 Nomeação, Agente: Vanisse Braga de Sousa, Cargo: Coordenador (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação VANISSE BRAGA DE SOUSA - COORDENADOR (A) DE ESCOLA
NOMEAÇÃO 48 2024 15/01/2024 Nomeação, Agente: Ana Regina Kach Lazeri, Cargo: Coordenador (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação ANA REGINA KACH LAZERI - COORDENADOR (A) DE ESCOLA
NOMEAÇÃO 47 2024 15/01/2024 Nomeação, Agente: Rejane Lima Cavalcante, Cargo: Coordenador(a) de Escolas de Tempo Integral, Secretaria: Secretaria de Educação REJANE LIMA CAVALCANTE - COORDENADOR(A) DE ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL
NOMEAÇÃO 46 2024 15/01/2024 Nomeação, Agente: Rosa Maria de Oliveira Ribeiro, Cargo: Coordenador(a) de Escolas de Tempo Integral, Secretaria: Secretaria de Educação ROSA MARIA DE OLIVEIRA RIBEIRO - COORDENADOR(A) DE ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL
NOMEAÇÃO 45 2024 15/01/2024 Nomeação, Agente: Maria Dalia Mendes Teixeira da Mata, Cargo: Coordenador (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação MARIA DALIA MENDES TEIXEIRA DA MATA - COORDENADOR (A) DE ESCOLA
NOMEAÇÃO 44 2024 15/01/2024 Nomeação, Agente: Misael Pinto de Mesquita, Cargo: Coordenador (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação MISAEL PINTO DE MESQUITA - COORDENADOR (A) DE ESCOLA
NOMEAÇÃO 43 2024 15/01/2024 Nomeação, Agente: Josue Duarte da Cruz, Cargo: Coordenador (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação JOSUE DUARTE DA CRUZ - COORDENADOR (A) DE ESCOLA
NOMEAÇÃO 42 2024 15/01/2024 Nomeação, Agente: Maria de Fatima Silva Sousa, Cargo: Coordenador (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação MARIA DE FATIMA SILVA SOUSA - COORDENADOR (A) DE ESCOLA
NOMEAÇÃO 41 2024 15/01/2024 Nomeação, Agente: Antonia Bezerra Souza, Cargo: Coordenador (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação ANTONIA BEZERRA SOUZA - COORDENADOR (A) DE ESCOLA
NOMEAÇÃO 39 2024 15/01/2024 Nomeação, Agente: Maria do Carmo Avila Oliveira, Cargo: Coordenador (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação MARIA DO CARMO AVILA OLIVEIRA - COORDENADOR (A) DE ESCOLA
NOMEAÇÃO 38 2024 15/01/2024 Nomeação, Agente: Maria Simenia Araujo Sousa, Cargo: Coordenador(a) de Escolas de Tempo Integral, Secretaria: Secretaria de Educação MARIA SIMENIA ARAUJO SOUSA - COORDENADOR(A) DE ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL
NOMEAÇÃO 37 2024 15/01/2024 Nomeação, Agente: Reginalda Azevedo Braga, Cargo: Coordenador(a) de Escolas de Tempo Integral, Secretaria: Secretaria de Educação REGINALDA AZEVEDO BRAGA - COORDENADOR(A) DE ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL
NOMEAÇÃO 36 2024 15/01/2024 Nomear os seguintes Servidores pertencentes a SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Irauçuba, conforme relagao abaixo: COLETIVA
NOMEAÇÃO 35 2024 15/01/2024 Nomeação, Agente: Rina Macia Lopes Rodrigues, Cargo: Coordenador (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação RINA MACIA LOPES RODRIGUES - COORDENADOR (A) DE ESCOLA
NOMEAÇÃO 34 2024 15/01/2024 Nomeação, Agente: Antonia de Fatima Braga Lopes, Cargo: Coordenador (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação ANTONIA DE FATIMA BRAGA LOPES - COORDENADOR (A) DE ESCOLA
NOMEAÇÃO 33 2024 15/01/2024 Nomeação, Agente: Maria Vanuzia Negreiros Gomes, Cargo: Diretor (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação MARIA VANUZIA NEGREIROS GOMES - DIRETOR (A) DE ESCOLA
NOMEAÇÃO 32 2024 15/01/2024 Nomeação, Agente: Alex Sandra Brandao Lima, Cargo: Coordenador (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação ALEX SANDRA BRANDAO LIMA - COORDENADOR (A) DE ESCOLA
NOMEAÇÃO 31 2024 15/01/2024 Nomeação, Agente: Lineida Lorena Fernandes Firmino, Cargo: Coordenador (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação LINEIDA LORENA FERNANDES FIRMINO - COORDENADOR (A) DE ESCOLA
NOMEAÇÃO 30 2024 15/01/2024 Nomeação, Agente: Leocasia Barroso Oliveira, Cargo: Diretor (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação LEOCASIA BARROSO OLIVEIRA - DIRETOR (A) DE ESCOLA
NOMEAÇÃO 29 2024 15/01/2024 Nomeação, Agente: Maria das Gracas Rodrigues Braga, Cargo: Coordenador (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação MARIA DAS GRACAS RODRIGUES BRAGA - COORDENADOR (A) DE ESCOLA
NOMEAÇÃO 28 2024 15/01/2024 Nomeação, Agente: Francisca Eliane Avila Bastos, Cargo: Coordenador (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação FRANCISCA ELIANE AVILA BASTOS - COORDENADOR (A) DE ESCOLA
NOMEAÇÃO 27 2024 15/01/2024 Nomeação, Agente: Francisca Elenilda Araujo Barreto, Cargo: Coordenador (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação FRANCISCA ELENILDA ARAUJO BARRETO - COORDENADOR (A) DE ESCOLA
NOMEAÇÃO 26 2024 15/01/2024 Nomeação, Agente: Flavia Silva Sousa, Cargo: Coordenador (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação FLAVIA SILVA SOUSA - COORDENADOR (A) DE ESCOLA
NOMEAÇÃO 25 2024 15/01/2024 Nomeação, Agente: Elenita Matos Luciano, Cargo: Coordenador (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação ELENITA MATOS LUCIANO - COORDENADOR (A) DE ESCOLA
NOMEAÇÃO 24 2024 15/01/2024 Nomeação, Agente: Maria Aglaires Bezerra Gomes, Cargo: Coordenador (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação MARIA AGLAIRES BEZERRA GOMES - COORDENADOR (A) DE ESCOLA
NOMEAÇÃO 23 2024 15/01/2024 Nomeação, Agente: Maria do Socorro de Oliveira Souza, Cargo: Assessor de Apoio e Articulação I, Secretaria: Secretaria da Inclusão e Promoção Social MARIA DO SOCORRO DE OLIVEIRA SOUZA - ASSESSOR DE APOIO E ARTICULAÇÃO I
NOMEAÇÃO 22 2024 15/01/2024 NOMEIA COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO A ESTIAGEM NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA-CE. COLETIVA
EXONERAÇÃO 21 2024 15/01/2024 Exoneração, Agente: Raimundo Nonato Braga Azevedo, Cargo: Diretor (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação RAIMUNDO NONATO BRAGA AZEVEDO - DIRETOR (A) DE ESCOLA
EXONERAÇÃO 20 2024 15/01/2024 Exoneração, Agente: Francisco Eurian Negreiros Gomes, Cargo: Coordenador(a) de Escolas de Tempo Integral, Secretaria: Secretaria de Educação FRANCISCO EURIAN NEGREIROS GOMES - COORDENADOR(A) DE ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL
GRATIFICAÇÃO 19 2024 15/01/2024 Concede pagamento de verba Gratificação, Agente: Benedito Marcos da Silva Teixeira, Cargo: Tecnico em Enfermagem, Secretaria: Secretaria de Saúde BENEDITO MARCOS DA SILVA TEIXEIRA - TECNICO EM ENFERMAGEM
EXONERAÇÃO 18 2024 15/01/2024 Exoneração, Agente: Rafaela Braga de Mesquita, Cargo: Diretor (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação RAFAELA BRAGA DE MESQUITA - DIRETOR (A) DE ESCOLA
EXONERAÇÃO 17 2024 15/01/2024 Exoneração, Agente: Gabrielle Matos Andrade, Cargo: Diretor (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação GABRIELLE MATOS ANDRADE - DIRETOR (A) DE ESCOLA
REVOGAR 10.SEDUC 2024 15/01/2024 REVOGAR Portaria SEDUC/PMI N° 005/2024, Agente: Roberta Lima de Sousa, Cargo: Fiscal de Contrato de Serviços, Secretaria: Secretaria de Educação ROBERTA LIMA DE SOUSA - FISCAL DE CONTRATO DE SERVIÇOS
REVOGAR 09.SEDUC 2024 15/01/2024 Revogar Portaria SEDUC/PMI N° 004/2024, Agente: Roberta Lima de Sousa, Cargo: Fiscal de Contrato de Serviços, Secretaria: Secretaria de Educação ROBERTA LIMA DE SOUSA - FISCAL DE CONTRATO DE SERVIÇOS
REVOGAR 08.SEDUC 2024 15/01/2024 Revogar Portaria SEDUC/PMI N° 003/2024, Agente: Roberta Lima de Sousa, Cargo: Fiscal de Contrato de Serviços, Secretaria: Secretaria de Educação ROBERTA LIMA DE SOUSA - FISCAL DE CONTRATO DE SERVIÇOS
REVOGAR 07.SEDUC 2024 15/01/2024 Revogar Portaria SEDUC/PMI N° 002/2024, Agente: Roberta Lima de Sousa, Cargo: Fiscal de Contrato de Serviços, Secretaria: Secretaria de Educação ROBERTA LIMA DE SOUSA - FISCAL DE CONTRATO DE SERVIÇOS
NOMEAÇÃO 16 2024 11/01/2024 Nomeação, Agente: Antonio Wagner Andrade Freitas, Cargo: Assessor (a) de Apoio Administrativo Ii, Secretaria: Secretaria de Finanças ANTONIO WAGNER ANDRADE FREITAS - ASSESSOR (A) DE APOIO ADMINISTRATIVO II
NOMEAÇÃO 15 2024 11/01/2024 Nomeação, Agente: Leticia Socorro Lopes Vasconcelos, Cargo: Assessor Especial de Gestão, Secretaria: Secretaria de Finanças LETICIA SOCORRO LOPES VASCONCELOS - ASSESSOR ESPECIAL DE GESTÃO
NOMEAÇÃO 14 2024 11/01/2024 Nomeação, Agente: Maria Amanda Pereira Alves, Cargo: Diretor(a) do Departamento de Arquivo, Expediente e Protocolo, Secretaria: Gabinete do Prefeito MARIA AMANDA PEREIRA ALVES - DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE ARQUIVO, EXPEDIENTE E PROTOCOLO
NOMEAÇÃO 06.SEDUC 2024 11/01/2024 Nomear os representantes do Conselho do FUNDEB para o periodo de 01/01/2023 a 01/01/2026, representando os seguimentos setoriais da Educação e Orgãos Públicos conforme descrito abaixo: COLETIVA
REMOVER 001.SEAD 2024 11/01/2024 PORTARIA SEAD/PMI Nº 001 - RESOLVE: Fica determinado a REMOÇÃO da servidora pública RITA DE NASARÉ BARBOSA RAMOS, matrícula Nº: 0105465, ocupante do cargo público efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais da Secretaria de Desenvolvimento Rural para a Secretaria de Administração. RITA DE NASARE BARBOSA RAMOS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
EXONERAÇÃO 13 2024 10/01/2024 Exoneração, Agente: Leticia Socorro Lopes Vasconcelos, Cargo: Assessor (a) de Apoio Administrativo Ii, Secretaria: Secretaria de Finanças LETICIA SOCORRO LOPES VASCONCELOS - ASSESSOR (A) DE APOIO ADMINISTRATIVO II
EXONERAÇÃO 12 2024 10/01/2024 Exoneração, Agente: Antonio Wagner Andrade Freitas, Cargo: Diretor(a) do Departamento de Arquivo, Expediente e Protocolo, Secretaria: Gabinete do Prefeito ANTONIO WAGNER ANDRADE FREITAS - DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE ARQUIVO, EXPEDIENTE E PROTOCOLO
DIÁRIA 11 2024 10/01/2024 DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 11 DE JANEIRO DE 2023 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA VISITA TECNICA NA SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO CEARA; VISITA TECNICA DA SOP (SUPERINTÊNDENCIA DE OBRAS PUBLICAS); VISITA TECNICA NA CASA CIVIL; VISTA TECNICA NA SECRETARIA DA SAUDE DO ESTADO DO CEARA; VISITA TECNICA NA FUNASA (FUNDAÇÃO NACIONAL DA SAUDE); VISITA TECNICA NO DNIT (DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES); E VISITA TECNICA NO DNOCS (DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS). PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES A CONVÊNIOS DE INTERESSE DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA. MARIA ERILENE MOTA DE SOUZA - SECRETÁRIO(A)
DIÁRIA 10 2024 10/01/2024 DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 11 DE JANEIRO DE 2023 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA VISITA TECNICA NA SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO CEARA; VISITA TECNICA DA SOP (SUPERINTÊNDENCIA DE OBRAS PUBLICAS); VISITA TECNICA NA CASA CIVIL; VISTA TECNICA NA SECRETARIA DA SAUDE DO ESTADO DO CEARA; VISITA TECNICA NA FUNASA (FUNDAÇÃO NACIONAL DA SAUDE); VISITA TECNICA NO DNIT (DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES); E VISITA TECNICA NO DNOCS (DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS). PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES A CONVÊNIOS DE INTERESSE DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA. ROSINEILA DE LIMA - DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PLEITOS
NOMEAÇÃO 09 2024 10/01/2024 Nomeação, Agente: Tayana Kely Silva Sousa, Cargo: Conselheiro (a) Tutelar, Secretaria: Secretaria da Inclusão e Promoção Social TAYANA KELY SILVA SOUSA - CONSELHEIRO (A) TUTELAR
NOMEAÇÃO 08 2024 10/01/2024 Nomeação, Agente: Romario Azevedo Avila, Cargo: Conselheiro (a) Tutelar, Secretaria: Secretaria da Inclusão e Promoção Social ROMARIO AZEVEDO AVILA - CONSELHEIRO (A) TUTELAR
NOMEAÇÃO 07 2024 10/01/2024 Nomeação, Agente: Luis Gonzaga Costa de Sousa, Cargo: Conselheiro (a) Tutelar, Secretaria: Secretaria da Inclusão e Promoção Social LUIS GONZAGA COSTA DE SOUZA - CONSELHEIRO (A) TUTELAR
NOMEAÇÃO 06 2024 10/01/2024 Nomeação, Agente: Maria Lais Azevedo Caetano, Cargo: Conselheiro (a) Tutelar, Secretaria: Secretaria da Inclusão e Promoção Social MARIA LAIS ASEVEDO CAETANO - CONSELHEIRO (A) TUTELAR
NOMEAÇÃO 05 2024 10/01/2024 Nomeação, Agente: Maria Giumaria de Sousa Oliveira, Cargo: Conselheiro (a) Tutelar, Secretaria: Secretaria da Inclusão e Promoção Social MARIA GIUMARIA DE SOUSA OLIVEIRA SAMPAIO - CONSELHEIRO (A) TUTELAR
DESIGNAR 012.SAUDE 2024 03/01/2024 PORTARIA SESA/PMI Nº 012 - RESOLVE: Designar para o exercfcio pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, a servidora publica HELENE RODRIGUES MATOS LOPES, ocupante do cargo em comissão Assessor (a) Especial de Gestão. A servidora mencionada no Art. I 2, fiscalizará os contratos administrativos em vigor vinculados a Secretaria de Saude e contratação de serviços de limpeza de fossas septicas de pessoas carentes, bairros perifericos da sede sem saneamento basico do municipio de Irauçuba - CE. HELENE RODRIGUES MATOS LOPES - FISCAL DE CONTRATO DE SERVIÇOS
DESIGNAR 011.SAUDE 2024 03/01/2024 PORTARIA SESA/PMI Nº 011 - RESOLVE: Designar para o exercfcio pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, a servidora publica HELENE RODRIGUES MATOS LOPES, ocupante do cargo em comissão Assessor (a) Especial de Gestão. A servidora mencionada no Art. 1®, fiscalizara os contratos administrativos em vigor vinculados a Secretaria de Saude e contratos de convenio de cooperação que celebram o munidpio de Irauçuba e a Clinica Tratar Saude Hospitalar e Associação Beneficiente Medica de Pajuçara - ABEMP. HELENE RODRIGUES MATOS LOPES - FISCAL DE CONTRATO DE SERVIÇOS
DESIGNAR 010.SAUDE 2024 03/01/2024 PORTARIA SESA/PMI Nº 010 - RESOLVE: Designar para o exercfcio pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, a servidora publica HELENE RODRIGUES MATOS LOPES, ocupante do cargo em comissão Assessor (a) Especial de Gestão. A servidora mencionada no Art. 1º, fiscalizara os contratos administrates de aquisições em vigor vinculados a Secretaria de Saude, EXCETO. aqueles que trata de aquisição de peças de 1º uso, originais ou paralelas e combustivel e seus derivados. HELENE RODRIGUES MATOS LOPES - FISCAL DE CONTRATO DE SERVIÇOS
DESIGNAR 009.SAUDE 2024 03/01/2024 PORTARIA SESA/PMI Nº 009 - RESOLVE: Designar para o exercicio pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, a servidora publica SUSIMEIRE DE SOUSA ALMEIDA, ocupante do cargo em comissao Diretor (a) do Departamento Tecnica da Atento Basica. A servidora mencionada no Art. 1º, fiscalizara os contratos administrativos de em vigor vinculados a Secretaria de Saude e Organização Social que celebram contrato de serviços relacionados ao gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços a serem desenvolvidos em 09 (nove) centros de saúde da familia. SUSIMEIRE DE SOUSA ALMEIDA - FISCAL DE CONTRATO DE SERVIÇOS
DESIGNAR 008.SEINFRA 2024 03/01/2024 PORTARIA SEINFRA/PMI N° 008 - RESOLVE: Designar para o exercicio pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, o servidor publico FRANCISCO WENIO DE SOUSA GOMES, ocupante do cargo em comissao Assessor de Apoio e Articulação I. O servidor mencionado no Art. 1°, fiscalizara o contrato celebrado entre Secretaria de Infraestrutura e Empresa que fornecera combustivel e seus derivados. FRANCISO WENIO DE SOUSA GOMES - FISCAL DE CONTRATO DE SERVIÇOS
DESIGNAR 008.SAUDE 2024 03/01/2024 PORTARIA SESA/PMI Nº 008 - RESOLVE: Designar para o exercicio pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, a servidora pública CLAUDENICE BEZERRA DA SILVA, ocupante do cargo efetivo Atendente medico-odontologico. A servidora mencionada no Art. 1®, fiscalizará os contratos administrativos em vigor vinculados a Secretaria de Saúde celebrados com Empresa para prestar serviço de confecção de protese dentaria total e protese parcial removivel, induindo todo o material requerido pela fabricação, visando garantir acesso integral as ações de saúde bucal aos usuarios do sistema unico de saude do municipio de Irauçuba/ce. CLAUDENICE BEZERRA DA SILVA - FISCAL DE CONTRATO DE SERVIÇOS
DESIGNAR 007.SEINFRA 2024 03/01/2024 PORTARIA SEINFRA/PMI N° 007 - RESOLVE: Designar para o exercicio pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, o servidor público FRANCISCO WENIO DE SOUSA GOMES, ocupante do cargo em comissão Assessor de Apoio e Articulação I. O servidor mencionado no Art. 1°, fiscalizara o contrato celebrado entre Secretaria de Infraestrutura e Empresa que fornecera pegas de 1° uso originais ou paralelas. FRANCISO WENIO DE SOUSA GOMES - FISCAL DE CONTRATO DE SERVIÇOS
DESIGNAR 007.SAUDE 2024 03/01/2024 PORTARIA SESA/PMI Nº 007 - RESOLVE: Designar para o exercicio pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, o servidor publico DANILEU PINTO DE MESQUITA, ocupante do cargo em comissao Assessor (a] de Apoio Administrativo II. 0 servidor mencionado no Art 1º, fiscalizará os contratos administrativos em vigor vinculados a Secretaria de Saude celebrados com Empresa para prestação de serviços de Exames Laboratoriais de Analises Clinicas, compreendendo Coleta e Analise, ao preço da Tabela SUS, de baixa e media complexidade, para atendimento as demandas da Secretaria de Saude. DANILEU PINTO DE MESQUITA - FISCAL DE CONTRATO DE SERVIÇOS
DESIGNAR 006.SIPS 2024 03/01/2024 PORTARIA SIPS/PMI Nº 006 - RESOLVE: Designar para o exerçício pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, a servidora pública CLARA ELISA ARAÚJO PEREIRA, ocupante do cargo em comissão Assessor (a) de Apoio e Articulação L CLARA ELISA ARAUJO PEREIRA - FISCAL DE CONTRATO DE SERVIÇOS
DESIGNAR 006.SEINFRA 2024 03/01/2024 PORTARIA SEINFRA/PMI N° 006 - RESOLVE: Art 1°. Designar para o exercicio pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, o servidor público e profissional, abaixo relacionados: ANTONIO RODRIGUES GOMES - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE OBRAS; NICOLAS MOREIRA DA SILVA - ENGENHEIRO CIVIL; MANOEL MESSIAS RIBEIRO RODRIGUES - ENGENHEIRO CIVIL. O servidor e profissional mencionados no Art. 1°, fiscalizarão os contratos de obras de construção civil da Secretaria de Infraestrutura. ANTONIO RODRIGUES GOMES - FISCAL DE CONTRATO DE SERVIÇOS
DESIGNAR 006.SAUDE 2024 03/01/2024 PORTARIA SESA/PMI Nº 006 - RESOLVE: Designar para o exercicio pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, o servidor publico DANILEU PINTO DE MESQUITA, ocupante do cargo em comissão Assessor(a] de Apoio Administrativo II. O servidor mencionado no Art. 1º, fiscalizará os contratos administrativos em vigor vinculados a Secretaria de Saúde celebrados com a Empresa que fomecerá peças de 1º uso, originais ou paralelas. DANILEU PINTO DE MESQUITA - FISCAL DE CONTRATO DE SERVIÇOS
DESIGNAR 005.SIPS 2024 03/01/2024 PORTARIA SIPS/PMI Nº 005 - RESOLVE: Designar para o exercício pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, a servidora pública CLARA ELISA ARAÚJO PEREIRA, ocupante do cargo em comissão Assessor (a) de Apoio e Articulaçâo I. CLARA ELISA ARAUJO PEREIRA - FISCAL DE CONTRATO DE SERVIÇOS
DESIGNAR 05.SEDUC 2024 03/01/2024 PORTARIA SEDUC/PMI N° 05 - RESOLVE: Designar para o exerclcio pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, o servidor publico e profissional, abaixo relacionados: ROBERTA LIMA DE SOUSA; NICOLAS MOREIRA DA SILVA. A servidora e profissional mencionados no Art. 1°, fiscalizará os contratos de obras de construção civil da Secretaria da Educação. ROBERTA LIMA DE SOUSA - FISCAL DE CONTRATO DE SERVIÇOS
DESIGNAR 005.SEINFRA 2024 03/01/2024 PORTARIA SEINFRA/PMI N° 005 - RESOLVE: Designar para o exercicio pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, o servidor publico e profissional, abaixo relacionados: ANTONIO CARLOS PINTO RODRIGUES - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS; DANIEL KENJI DE ALENCAR OHI - ENGENHEIRO ELÉTRICO. O servidor e profissional mencionados no Art. 1°, fiscalizarão o contrato celebrado entre Secretaria de Infraestrutura e Empresa especializada que presta serviços de gestão da manutenção, ampliação, remodelação e eficiencia energetica no parque de iluminação pública do municipio de Irauçuba. ANTONIO CARLOS PINTO RODRIGUES - FISCAL DE CONTRATO DE SERVIÇOS
DESIGNAR 005.SAUDE 2024 03/01/2024 PORTARIA SESA/PMI Nº 005 - RESOLVE: Designar para o exercicio pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, o servidor publico DANILEU PINTO DE MESQUITA, ocupante do cargo em comissao Assessor (a] de Apoio Administrativo II. 0 servidor mencionado no Art. 1º, fiscalizará os contratos administrativos em vigor vinculados a Secretaria de Saúde celebrados com a Empresa para aquisição de combustivel e seus derivados. DANILEU PINTO DE MESQUITA - FISCAL DE CONTRATO DE SERVIÇOS
DIÁRIA 04 2024 03/01/2024 DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 14 DE JANEIRO DE 2023 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA O VAPT VUPT, NA COORDENADORIA DE IDENTIFICAÇÃO HUMANA E PERICIA BIOMETRICA PARA EMISSAO DE 1° E 2° VIA DE RG. JONARY DUARTE GOMES - DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO DA CIDADANIA
DESIGNAR 004.SIPS 2024 03/01/2024 PORTARIA SIPS/PMI Nº 004 - RESOLVE: Designar para o exercício pleno das funções de FISCAL DE C0NTRATO, o servidor público e profissional, abaixo relacionados: DJALLY BRITO GOMES - DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE INCLUSÃO HABITACIONAL; NICOLAS MOREIRA DA SILVA- ENGENHEIRO CIVIL; . MANOEL MESSIAS RIBEIRO RODRIGUES - ENGENHEIRO ClVlL. A servidora e profissional mencionados no Art. 10, fiscalizarão os contratos de obras de construção civil da Secretaria de lnclusão e Promoção Social. DJALLY BRITO GOMES - FISCAL DE CONTRATO DE SERVIÇOS
DESIGNAR 004.SRH 2024 03/01/2024 PORTARIA SRH/PMI Nº 004 - RESOLVE: Designar para o exercício pleno das funçôes de FISCAL DE CONTRATO, o servidor público e profissional, abaixo relacionados: Nicolas Moreira da Silva - ENGENHEIRO CIVIL; LUIS AZEVEDO DE LIMA - SERVIDOR EFETIVO; MANOEL MESSIAS RIBEIRO RODRIGUES - ENGENHEIRO CIVIL. O servidor e profissional mencionados no Art. 1º, fiscalizarão os contratos de obras de construção civil da Secretaria de Recursos Hídricos. LUIS AZEVEDO DE LIMA - FISCAL DE CONTRATO DE SERVIÇOS
DESIGNAR 04.SEDUC 2024 03/01/2024 PORTARIA SEDUC/PMI N° 04 - RESOLVE: Designar para o exercicio pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, a servidora publica ROBERTA LIMA DE SOUSA, ocupante do cargo em comissao Assessor (a) Especial de Gestão. A servidora mencionada no Art. 1°, fiscalizará os contratos administrativos de aquisições de gêneros para merenda escolar em vigor vinculados A Secretaria da Educação. ROBERTA LIMA DE SOUSA - FISCAL DE CONTRATO DE SERVIÇOS
DESIGNAR 004.SEINFRA 2024 03/01/2024 PORTARIA SEINFRA/PMI N° 004 - RESOLVE: Art. 1°. Designar para o exercicio pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, a servidora publica KESSIA MARIA DA SILVA DOS SANTOS, ocupante do cargo em comissão Diretora do Departamento Tecnico de Projetos. A servidora mencionada no Art. 1°, fiscalizará os contratos celebrados entre Secretaria de Infraestrutura e Empresas de assessoria juridica, assessoria de engenharia e assessoria de convenios. KESSIA MARIA DA SILVA DOS SANTOS - FISCAL DE CONTRATO DE SERVIÇOS
DESIGNAR 004.SAUDE 2024 03/01/2024 PORTARIA SESA/PMI Nº 004 - RESOLVE: Designar para o exercicio pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, o servidor público e profissional, abaixo relacionados: FRANCISCA ROMINA SANTA CAVALCANTE; NICOLAS MOREIRA DA SILVA. A servidora e profissional mencionados no Art. 1º, fiscalizarão os contratos de obras de construção civil da Secretaria de Saúde. FRANCISCA ROMINA SANTANA CAVALCANTE - FISCAL DE CONTRATO DE SERVIÇOS
DESIGNAR 004.SESPI 2024 03/01/2024 PORTARIA SESPI/PMI Nº 004 - RESOLVE: Designar para o exercício pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, o servidor público e profissional, abaixo relacionados: JOSÉ VAGNER MESQUITA FERREIRA – GUARDA CLASSE I – REF. 4; NÍCOLAS MOREIRA DA SILVA – ENGENHEIRO CIVIL MANOEL MESSIAS RIBEIRO RODRIGUES – ENGENHEIRO CIVIL. O servidor e profissional mencionados no Art. 1º, fiscalizarão os contratos de obras de construção civil da Secretaria de Segurança Pública, Trânsito, Transporte e Administração Viária. JOSE VAGNER MESQUITA FERREIRA - FISCAL DE CONTRATO DE SERVIÇOS
DESIGNAR 003.SIPS 2024 03/01/2024 PORTARIA SIPS/PMI Nº 003 - RESOLVE: Designar para o exerçicio pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, a servidora pública DJALLY BRITO GOMES, ocupante do cargo em comissão Diretora do Departamento de lnclusão Habitacional. DJALLY BRITO GOMES - FISCAL DE CONTRATO DE SERVIÇOS
DESIGNAR 003.SRH 2024 03/01/2024 PORTARIA SRH/PMI N° 003 - RESOLVE: Designar para o exercicio pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, o servidor público LUIS AZEVEDO DE LIMA, ocupante do cargo efetivo Vigia. LUIS AZEVEDO DE LIMA - FISCAL DE CONTRATO DE SERVIÇOS
DESIGNAR 03.SEDUC 2024 03/01/2024 PORTARIA SEDUC/PMI N° 03 - RESOLVE: Designar para o exercicio pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, a servidora publica ROBERTA LIMA DE SOUSA, ocupante do cargo em comissao Assessor (a) Especial de Gestão. A servidora mencionada no Art. 1°, fiscalizará os contratos administrativos de transporte escolar em vigor vinculados à Secretaria da Educação. ROBERTA LIMA DE SOUSA - FISCAL DE CONTRATO DE SERVIÇOS
DESIGNAR 003.SEINFRA 2024 03/01/2024 PORTARIA SEINFRA/PMI N° 003 - RESOLVE: Designar para o exercicio pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, o servidor publico ANTONIO RODRIGUES GOMES, ocupante do cargo em comissão Diretor do Departamento de Obras. O servidor mencionado no Art. 1°, fiscalizará o contrato celebrado entre Secretaria de Infraestrutura e Empresa que fornecera material de construção e locação de retroescavadeira ANTONIO RODRIGUES GOMES - FISCAL DE CONTRATO DE SERVIÇOS
DESIGNAR 003.SAUDE 2024 03/01/2024 PORTARIA SESA/PMI Nº 003 - RESOLVE: Designar para o exercicio pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, a servidora publica FRANCISCA ROMINA SANTANA CAVALCANTE, ocupante do cargo comissão Assessor(a) de Planejamento e Gestão Administrativa. A servidora mencionada no Art. 1º, fiscalizará os contratos administrativos de em vigor vinculados a Secretaria de Saúde e Empresa que fomece serviços apta a prestar serviços em procedimentos ambulatoriais de fisioterapia na sede do municipio. FRANCISCA ROMINA SANTANA CAVALCANTE - FISCAL DE CONTRATO DE SERVIÇOS
DESIGNAR 003.SESPI 2024 03/01/2024 PORTARIA SESPI/PMI Nº 003 - Designar para o exercício pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, a servidora pública MARIA GIICILENE MESQUITA GONDIM, ocupante do cargo em comissão Assessor (a) de Especial de Gestão. A servidora mencionada no Art. 1º, fiscalizará os contratos administraüvos de aquisições em vigor vinculados à Secretaria de Segurança Pública, Trânsito, Transporte e Administração Viária, EXCETO, aqueles que tratâ de aquisição de peças de 1º uso, originais ou paralelas e combustível e seus derivados. MARIA GILCILENE MESQUITA GONDIM - FISCAL DE CONTRATO DE SERVIÇOS
DESIGNAR 002.SIPS 2024 03/01/2024 PORTARIA SIPS/PMI Nº 002 - RESOLVE: Designar para o exercício pieno das Íunçôes de FISCAL DE CONTRATO, a servidora pública MARIA ENIVANA PEREIRA MADEIRA, ocupante do cargo em comissão Assessor (a) Especial de Gestão. MARIA ENIVANA PEREIRA MADEIRA - FISCAL DE CONTRATO DE SERVIÇOS
DESIGNAR 002.SDE 2024 03/01/2024 PORTARIA SDE/ PMI N° 002 - RESOLVE: Designar para o exercicio pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, o servidor público e profissional, abaixo relacionados: FRANCIMARQUES GOMES DOS SANTOS MOTA - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE POLITICAS SETORIAIS; NICOLAS MOREIRA DA SILVA - ENGENHEIRO CIVIL; MANOEL MESSIAS RIBEIRO RODRIGUES- ENGENHEIRO CIVIL. COLETIVA
DESIGNAR 002.SRH 2024 03/01/2024 PORTARIA SRH/PMI N° 002 - RESOLVE: Designar para o exercicio pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, o servidor publico OSEIAS DE PAULA DE SOUSA AGUIAR, ocupante do cargo em comissão Diretor Gestão de Projetos e Operacionais Hidricas Emergenciais. OSEIAS DE PAULA DE SOUSA AGUIAR - FISCAL DE CONTRATO DE SERVIÇOS
DESIGNAR 02.SEDUC 2024 03/01/2024 PORTARIA SEDUC/PMI N° 02 - RESOLVE: Designar para o exercicio pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, a servidora publica ROBERTA LIMA DE SOUSA, ocupante do cargo em comissao Assessor (a) Especial de Gestão. A servidora mencionada no Art. 1°, fiscalizará os contratos administrativos de aquisições e serviços em vigor vinculados A Secretaria da Educação. ROBERTA LIMA DE SOUSA - FISCAL DE CONTRATO DE SERVIÇOS
DESIGNAR 002.SEINFRA 2024 03/01/2024 PORTARIA SEINFRA/PMI N° 002 - RESOLVE: Designar para o exercicio pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, o servidor publico e profissional, abaixo relacionados: ANTONIO CARLOS PINTO RODRIGUES; MANOEL MESSIAS RIBEIRO RODRIGUES; NiCOLAS MOREIRA DA SILVA. ANTONIO CARLOS PINTO RODRIGUES - FISCAL DE CONTRATO DE SERVIÇOS
DESIGNAR 002.SAUDE 2024 03/01/2024 PORTARIA SESA/PMI Nº 002 - RESOLVE: Designar para o exercicio pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, a servidora publica FRANCISCA ROMINA SANTANA CAVALCANTE, ocupante do cargo comissão Assessor(a) de Planejamento e Gestão Administrativa. A servidora mencionada no Art. 1º, fiscalizara os contratos administrativos de em vigor vinculados a Secretaria de Saude e Organização Social que celebram contrato de serviços relacionados ao gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços do Hospital Dr. Pedro de Castro Marinho. FRANCISCA ROMINA SANTANA CAVALCANTE - FISCAL DE CONTRATO DE SERVIÇOS
DESIGNAR 002.SESPI 2024 03/01/2024 PORTARIA SESPI/PMI Nº 002 - RESOLVE: Designar para o exercício pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, o servidor público KETTON LUÍS BRAGA SANTOS, servidor efetivo, ocupante do cargo Motoristâ D. O servidor mencionado no Art. Ls, fiscalizará os contratos administrativos em vigor vinculados à Secretaria de Segurança Pública, Trânsito, Transporte e Administração Viária celebrados com a Empresa para aquisição peças de ls uso, originais ou paralelas. KELTON LUIS BRAGA SANTOS - FISCAL DE CONTRATO DE SERVIÇOS
DESIGNAR 001.SEFIN 2024 03/01/2024 PORTARIA SEFIN/PMI Nº 001 - RESOLVE: Designar para o exercício pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, a servidora pública LETÍCIA SOCORRO LOPES VASCONCELOS, ocupante do cargo em comissão Assessor (a) Especial de Gestão. LETICIA SOCORRO LOPES VASCONCELOS - FISCAL DE CONTRATO DE SERVIÇOS
DESIGNAR 001.SEJUV 2024 03/01/2024 PORTARIA SEJUV/PMI Nº 001 - RESOLVE: Designar para o exercício pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, a servidora pública VANDERLUCIA BRAGA DE SOUSA, ocupante do cargo em comissão Assessor (a) Especial de Gestão. VANDERLUCIA BRAGA DE SOUSA - FISCAL DE CONTRATO DE SERVIÇOS
DESIGNAR 001.CONTROL 2024 03/01/2024 PORTARIA CONTROLADORIA PMI Nº 001 - RESOLVE: Designar para o exercício pleno das funçôes de FISCAL DE CONTRATO, o servidor públÍco ANTONIO CARLOS MOTA SILVA" ocupante do cargo efetivo Artíflce - Eletricidade. ANTONIO CARLOS MOTA SILVA - FISCAL DE CONTRATO DE SERVIÇOS
DESIGNAR 001.SIPS 2024 03/01/2024 PORTARIA SIPS/PMI Nº 001 - RESOLVE: Desígnar para o exercíeio pleno das funções de FISCAL DE GONTRATO, a servidora pública JOELINE RIBEIRO XAVIER FERNANDES, ocupante do cargo em comissão Assessor (a) de Planejamento e Gestâo Administrativa. JOELINE RIBEIRO XAVIER FERNANDES - FISCAL DE CONTRATO DE SERVIÇOS
DESIGNAR 001.SDE 2024 03/01/2024 PORTARIA SDE/PMI N° 001 - RESOLVE: Designar para o exercicio pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, o servidor público LIVIA BRAGA FONTENELE, ocupante do cargo em comissao Diretor do Departamento de Desenvolvimento Industrial, Comércio e Serviços. LIVIA BRAGA FONTINELE - FISCAL DE CONTRATO DE SERVIÇOS
DESIGNAR 001.SEGOV 2024 03/01/2024 PORTARIA SEGOV/PMI N° 001 - RESOLVE: Designar para o exercicio pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, o servidor publico ANTONIO BARBOSA BRAGA FILHO, ocupante do cargo em comissao Chefe do Setor Tecnico de Acompanhamento de Convenios. ANTONIO BARBOSA BRAGA FILHO - FISCAL DE CONTRATO DE SERVIÇOS
DESIGNAR 001.GAB 2024 03/01/2024 PORTARIA GABINETE/PMI Nº 001 - RESOLVE: Designar para o exercício pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, a servidora pública MARIA SANDY MATOS RODRIGUES, ocupante do cargo em comissão Assessor(a) Especial de Gestão. MARIA SANDY MATOS RODRIGUES - FISCAL DE CONTRATO DE SERVIÇOS
DESIGNAR 001.SRH 2024 03/01/2024 PORTARIA SRH/PMI N° 001 - RESOLVE: Designar para o exercicio pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, a servidora publica MARIA ARYANY SOUSA DA SILVA, ocupante do cargo em comissao Assessor (a) Especial de Gestao. MARIA ARYANY SOUSA DA SILVA - FISCAL DE CONTRATO DE SERVIÇOS
DESIGNAR 001.SEINFRA 2024 03/01/2024 PORTARIA SEINFRA/PMI N° 001 - DESIGNAR PARA O EXERCICIO PLENO DAS FUNÇÕES DE FISCAL DE CONTRATO, A SERVIDORA PUBLICA TAINARA ANDRADE MOTA, OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO ASSESSOR (A) ESPECIAL DE GESTÃO. A SERVIDORA MENCIONADA NO ART. 1°, FISCALIZARA OS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DE SERVIÇO E AQUISIÇÕES EM VIGOR VINCULADOS A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA , EXCETO, AQUELES QUE TRATA DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO CIVIL, AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, ILUMINAÇÃO PÚBLICA E LIMPEZA PUBLICA, ASSESSORIA DE ENGENHARIA, ASSESSORIA JURIDICA, ASSESSORIA DE CONVENIOS E LOCAÇÃO DE RETROESCAVADEIRA, PEÇAS DE 1° USO, ORIGINAIS OU PARALELAS E COMBUSTIVEL E SEUS DERIVADOS. TAINARA ANDRADE MOTA - FISCAL DE CONTRATO DE SERVIÇOS
DESIGNAR 001.SAUDE 2024 03/01/2024 PORTARIA SESA/PMI Nº 001 - RESOLVE: Designar para o exercicio pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, a servidora publica FRANCISCA ROMINA SANTANA CAVALCANTE, ocupante do cargo comissão Assessor(a) de Planejamento e Gestão Administrativa. A servidora mencionada no Art. Iº, fiscalizará os contratos administrativos de SERVIÇOS em vigor vinculados a Secretaria de Saúde, EXCETO aqueles que trata de carro limpa fossa, proteses dentarias, laboratorio, contratos de convenio de cooperação que celebram o municipio de lrauçuba e a Clinica Tratar Saude Hospitalar, Associação Beneficiente Medica de Pajuçara - ABEMP e Contratos de serviços relacionados ao contrato com organização social de saude para gerenriamento, operacionalização e execução das ações e serviços das Unidades Básicas de Saúde. FRANCISCA ROMINA SANTANA CAVALCANTE - FISCAL DE CONTRATO DE SERVIÇOS
DESIGNAR 001.SESPI 2024 03/01/2024 PORTARIA SESPI/PMI Nº 001 - RESOLVE: Designar para o exercício pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, o servidor público ALTAMIRO DIAS RODRIGUES, servidor efetivo, ocupante do cargo Auxiliar de Serviços Gerais. O servidor mencionado no Art. 1º, fiscalizará os contratos administrativos em vigor vinculados à Secretaria de Segurança Pública, Trânsito, Transporte e Administração Viária celebrados com a Empresa para aquisição de combustível e seus derivados. ALTAMIRO DIAS RODRIGUES - FISCAL DE CONTRATO DE SERVIÇOS
DESIGNAR 001.SDR 2024 03/01/2024 PORTARIA SDR/PMI N° 001 - RESOLVE: Designar para o exercicio pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, o servidor publico MOISES SOARES DO VALE, ocupante do cargo em comissão Assessor (a) de Apoio e Articulação I. O servidor mencionado no Art. 1°, fiscalizará todos os contratos administrativos em vigor vinculados a Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente. MOISES SOARES DO VALE - FISCAL DE CONTRATO DE SERVIÇOS
REVOGAR 03 2024 02/01/2024 REVOGAR as portarias abaixo descritas que designam os(as) fiscais de contrato: n° 62, de 17 de janeiro de 2022; n° 1205, de 23 de dezembro de 2022; n°677, de 06 de fevereiro de 2023; n°678, de 06 de fevereiro de 2023; n° 679, de 06 de fevereiro de 2023; n° 680, de 06 de fevereiro de 2023; n° 681, de 06 de fevereiro de 2023; n° 682, de 06 de fevereiro de 2023; n° 683, de 06 de fevereiro de 2023; n° 686, de 06 de fevereiro de 2023; n° 687, de 06 de fevereiro de 2023; n° 688, de 06 de fevereiro de 2023; n° 690, de 06 de fevereiro de 2023; n° 691, de 06 de fevereiro de 2023; n° 694, de 06 de fevereiro de 2023; n° 904, de 10 de abril de 2023; n° 1020, de 17 de maio de 2023; n° 1079, de 13 de junho de 2023; n° 1163, de 18 de julho de 2023; n° 1343, de 18 de setembro de 2023; n° 1356, de 26 de setembro de 2023; n° 1357, de 26 de setembro de 2023; n° 1358, de 26 de setembro de 2023; n° 1415, de 19 de outubro de 2023; n° 1416, de 19 de outubro de 2023; n° 1479, de 23 de novembro de 2023; e n° 1480, de 23 de novembro de 2023. PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO - PREFEITO(A)
NOMEAÇÃO 02 2024 02/01/2024 Nomeação, Agente: Luiz Cezar Mota Matos, Cargo: Coordenador (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação LUIZ CEZAR MOTA MATOS - COORDENADOR (A) DE ESCOLA
NOMEAÇÃO 01 2024 02/01/2024 Nomeação, Agente: Maria Aparecida Pedrosa de Paulo, Cargo: Assessor de Apoio e Articulação I, Secretaria: Gabinete do Prefeito MARIA APARECIDA PEDROSA DE PAULO - ASSESSOR DE APOIO E ARTICULAÇÃO I
NOMEAÇÃO 01.SEDUC 2024 02/01/2024 Nomear os representantes do Conselho do FUNDEB para o periodo de 01/01/2023 a 01/01/2026, representando os seguimentos setoriais da Educação e Orgãos Públicos conforme descrito abaixo: COLETIVA
PROMOÇÃO 1594 2024 29/12/2023 Fica concedida, aos servidores abaixo listados, Promoção Vertical do cargo de Guarda Municipal Classe I - Ref. 4 para o cargo de Guarda Municipal Classe II - Ref. 5: COLETIVA
EXONERAÇÃO 1593 2023 29/12/2023 Exoneração, Agente: Janaelle Mota Oliveira, Cargo: Coodenadora de Planejamento e Gestão Administrativa, Secretaria: Secretaria de Educação JANAELLE MOTA OLIVEIRA - COODENADOR(A) DE PLANEJAMENTO E GESTÃO ADMINISTRATIVA
EXONERAÇÃO 1592 2023 29/12/2023 Exoneração, Agente: Elimacia Braga Ribeiro Pinto, Cargo: Assessor de Apoio e Articulação I, Secretaria: Gabinete do Prefeito ELIMACIA BRAGA RIBEIRO PINTO - ASSESSOR DE APOIO E ARTICULAÇÃO I
PRORROGA 083.SEAD 2023 29/12/2023 PRORROGAÇÃO DO EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 029/2023 DO PROGRAMA PROTAGONISMO SOCIAL, PARA O ANO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. TAYLAN ITALLO VASCONCELOS BARBOSA - SECRETÁRIO(A)
PRORROGA 082.SEAD 2023 29/12/2023 PRORROGAÇÃO DO EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 028/2023 DO PROGRAMA PROTAGONISMO SOCIAL, PARA O ANO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. TAYLAN ITALLO VASCONCELOS BARBOSA - SECRETÁRIO(A)
PRORROGA 081.SEAD 2023 29/12/2023 PRORROGAÇÃO DO EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 024/2023 DO PROGRAMA PROTAGONISMO SOCIAL, PARA O ANO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. TAYLAN ITALLO VASCONCELOS BARBOSA - SECRETÁRIO(A)
PRORROGA 080.SEAD 2023 29/12/2023 PRORROGACAÇÃO DO EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 023/2023 DO PROGRAMA PROTAGONISMO SOCIAL, PARA O ANO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. TAYLAN ITALLO VASCONCELOS BARBOSA - SECRETÁRIO(A)
PRORROGA 079.SEAD 2023 29/12/2023 PRORROGAÇÃO DO EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 022/2023 DO PROGRAMA PROTAGONISMO SOCIAL, PARA O ANO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. TAYLAN ITALLO VASCONCELOS BARBOSA - SECRETÁRIO(A)
PRORROGA 078.SEAD 2023 29/12/2023 PRORROGAÇÃO DO EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 021/2023 DO PROGRAMA PROTAGONISMO SOCIAL, PARA O ANO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. TAYLAN ITALLO VASCONCELOS BARBOSA - SECRETÁRIO(A)
PRORROGA 077.SEAD 2023 29/12/2023 PRORROGAÇÃO DO EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 013/2023 DO PROGRAMA PROTAGONISMO SOCIAL, PARAO ANO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. TAYLAN ITALLO VASCONCELOS BARBOSA - SECRETÁRIO(A)
PRORROGA 076.SEAD 2023 29/12/2023 PRORROGAÇÃO DO EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 008/2023 DO PROGRAMA PROTAGONISMO SOCIAL, PARA O ANO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. TAYLAN ITALLO VASCONCELOS BARBOSA - SECRETÁRIO(A)
PRORROGA 075.SEAD 2023 29/12/2023 PRORROGAÇÃO DO EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 007/2023 DO PROGRAMA PROTAGONISMO SOCIAL, PARA O ANO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. TAYLAN ITALLO VASCONCELOS BARBOSA - SECRETÁRIO(A)
PRORROGA 074.SEAD 2023 29/12/2023 PRORROGAÇÃO DO EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 005/2023 DO PROGRAMA PROTAGONISMO SOCIAL, PARA O ANO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. TAYLAN ITALLO VASCONCELOS BARBOSA - SECRETÁRIO(A)
PRORROGA 073.SEAD 2023 29/12/2023 PRORROGAÇÃO DO EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 004/023 DO PROGRAMA PROTAGONISMO SOCIAL, AGENTE COMUNITÁRIO DOS CORREIOS E PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS/CRIANÇA FELIZ, PARA O ANO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. TAYLAN ITALLO VASCONCELOS BARBOSA - SECRETÁRIO(A)
NOMEAÇÃO 1591 2023 27/12/2023 Nomeação, Agente: Daniel Pereira Viana, Cargo: Diretor (a) de Escola Interinamente, Secretaria: Secretaria de Educação DANIEL PEREIRA VIANA - DIRETOR (A) DE ESCOLA
DIÁRIA 1590 2023 26/12/2023 DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 28 DE DEZEMBRO DE 2023 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA REALIZAR VISITA TECNICA NA SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO CEARA; VISITA TECNICA NA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP; VISITA TÉCNICA NA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO; VISITA TÉCNICA NA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SDA; VISITA TÉCNICA NA SECRETARIA DE RECURSOS HIDRICOS DO CEARÁ - SRH; VISITA TÉCNICA A SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ; E VISITA TÉCNICA NA FUNASA (FUNDAÇÃO NACIONAL DA SAÚDE). PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES A CONVÊNIOS DE INTERESSE DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA. ANTONIO BARBOSA BRAGA FILHO - CHEFE DO SETOR TÉCNICO DE ACOMPANHAMENTO
DIÁRIA 1589 2023 26/12/2023 DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 19 DE DEZEMBRO DE 2023 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA O EVENTO DE RECEBIMENTO DOS BRINQUEDOS QUE SERÃO ENTREGUES AS CRIANÇAS DAS FAMILIAS BENEFICIARIAS DO CARTÃO CEARÁ SEM FOME, QUE SERA REALIZADO ATRAVES DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL - SPS. JULIO CESAR COSTA BRASIL SOBRINHO - SECRETÁRIO(A)
DIÁRIA 1588 2023 26/12/2023 DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 12 DE DEZEMBRO DE 2023 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA O RECEBIMENTO DE 310 CESTAS BASICAS, DOADAS ATRAVES DO DEPUTADO FEDERAL DANILO FORTE PARA SEREM DOADAS A FAMILIAS CARENTES DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA. ANTONIO GENILTON LOPES MARTINS - DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO TECNICO DE VIGILÂNCIA SOCIO ASSISTENCIAL
REVOGAR 1587 2023 22/12/2023 Revogar portaria nº 211 que amplia carga horária, Agente: Maria Dalia Mendes Teixeira da Mata, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação MARIA DALIA MENDES TEIXEIRA DA MATA - PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL III
EXONERAÇÃO 1586 2023 22/12/2023 Exoneração, Agente: Sabrina Almeida Ferreira, Cargo: Coordenador (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação SABRINA ALMEIDA FERREIRA - COORDENADOR (A) DE ESCOLA
EXONERAÇÃO 1585 2023 22/12/2023 Exoneração, Agente: Rejane Lima Cavalcante, Cargo: Coordenador(a) de Escolas de Tempo Integral, Secretaria: Secretaria de Educação REJANE LIMA CAVALCANTE - COORDENADOR(A) DE ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL
EXONERAÇÃO 1584 2023 22/12/2023 Exoneração, Agente: Maria Dalia Mendes Teixeira da Mata, Cargo: Coordenador(a) de Escolas de Tempo Integral, Secretaria: Secretaria de Educação MARIA DALIA MENDES TEIXEIRA DA MATA - COORDENADOR(A) DE ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL
EXONERAÇÃO 1583 2023 22/12/2023 Exoneração, Agente: Rosa Maria de Oliveira Ribeiro, Cargo: Coordenador (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação ROSA MARIA DE OLIVEIRA RIBEIRO - COORDENADOR (A) DE ESCOLA
REVOGAR 1582 2023 21/12/2023 Revogar portaria nº 211 que amplia carga horária, Agente: Maria de Fatima Silva Sousa, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação MARIA DE FATIMA SILVA SOUSA - PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL III
EXONERAÇÃO 1581 2023 21/12/2023 Exoneração, Agente: Josue Duarte da Cruz, Cargo: Coordenador (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação JOSUE DUARTE DA CRUZ - COORDENADOR (A) DE ESCOLA
EXONERAÇÃO 1580 2023 21/12/2023 Exoneração, Agente: Maria de Fatima Silva Sousa, Cargo: Coordenador (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação MARIA DE FATIMA SILVA SOUSA - COORDENADOR (A) DE ESCOLA
LICENÇA 1579 2023 18/12/2023 Conceder Licença Prêmio, Agente: Maria Neide Matos Andrade, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação MARIA NEIDE MATOS ANDRADE - PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL III
NOMEAÇÃO 1578 2023 18/12/2023 Nomeação, Agente: Franciso Wenio de Sousa Gomes, Cargo: Assessor de Apoio e Articulação I, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura Infraestrutura FRANCISO WENIO DE SOUSA GOMES - ASSESSOR DE APOIO E ARTICULAÇÃO I
NOMEAÇÃO 1577 2023 18/12/2023 Nomeação, Agente: Maria Thays Duarte Fernandes, Cargo: Assessor Especial de Gestão, Secretaria: Secretaria do Governo e Planejamento MARIA THAYS DUARTE FERNANDES - ASSESSOR ESPECIAL DE GESTÃO
NOMEAÇÃO 1576 2023 18/12/2023 Nomeação, Agente: Moises Soares do Vale, Cargo: Assessor de Apoio e Articulação I, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente MOISES SOARES DO VALE - ASSESSOR DE APOIO E ARTICULAÇÃO I
NOMEAÇÃO 1575 2023 18/12/2023 Nomeação, Agente: Antonio Mateus Sousa Alves, Cargo: Assessor Especial de Gestão, Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Econômico ANTONIO MATEUS SOUSA ALVES - ASSESSOR ESPECIAL DE GESTÃO
REVOGAR 1567 2023 16/12/2023 Revogar portaria nº 974 que amplia carga horária, Agente: Antonia de Fatima Braga Lopes, Cargo: Professor Ensino Fundamental II, Secretaria: Secretaria de Educação FRANCISCO RAFAEL LIMA DE SOUSA - PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL II
REVOGAR 1574 2023 15/12/2023 Revogar portaria nº 211 que amplia carga horária, Agente: Rina Macia Lopes Rodrigues, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação RINA MACIA LOPES RODRIGUES - PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL III
REVOGAR 1573 2023 15/12/2023 Revogar portaria nº 212 que amplia carga horária, Agente: Reginalda Azevedo Braga, Cargo: Professor Ensino Fundamental Iii, Secretaria: Secretaria de Educação REGINALDA AZEVEDO BRAGA - PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL III
REVOGAR 1572 2023 15/12/2023 Revogar portaria nº 725 que amplia carga horária de 20h/s para 40h/s, Agente: Misael Pinto de Mesquita, Cargo: Professor Ensino Fundamental Ii, Secretaria: Secretaria de Educação MISAEL PINTO DE MESQUITA - PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL II
REVOGAR 1571 2023 15/12/2023 Revogar a ampliação da carga horária, Agente: Maria do Carmo Avila Oliveira, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação MARIA DO CARMO AVILA OLIVEIRA - PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL III
REVOGAR 1570 2023 15/12/2023 Revogar a ampliação da carga horária, Agente: Maria Aglaires Bezerra Gomes, Cargo: Professor Ensino Fundamental Iii, Secretaria: Secretaria de Educação MARIA AGLAIRES BEZERRA GOMES - PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL III
REVOGAR 1569 2023 15/12/2023 Revogar a ampliação da carga horária, Agente: Marcos Paulo Pereira Barroso, Cargo: Professor Ensino Fundamental Ii, Secretaria: Secretaria de Educação MARCOS PAULO PEREIRA BARROSO - PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL II
REVOGAR 1568 2023 15/12/2023 Revogar a ampliação da carga horária, Agente: Flavia Silva Sousa, Cargo: Professor Ensino Fundamental Iii, Secretaria: Secretaria de Educação FLAVIA SILVA SOUSA - PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL III
NOMEAÇÃO 1566 2023 15/12/2023 Nomear a COMISSÃO para Elaboração e Acompanhamento do Edital de Processo Seletivo Simplificado, para contratação temporaria de excepcional interesse publico para o cargo de Operador de Maquinas Pesadas na Administração Pública Municipal de Irauçuba. COLETIVA
NOMEAÇÃO 1565 2023 15/12/2023 Nomear a COMISSÃO para Avaliação de Aptidão Prática Profissional para o Edital Processo Seletivo Simplificado, para contratação temporaria de excepcional interesse público para o cargo de Operador de Maquinas Pesadas na Administração Pública Municipal de Irauçuba. COLETIVA
EXONERAÇÃO 1564 2023 15/12/2023 Exoneração, Agente: Maria Aglaires Bezerra Gomes, Cargo: Coordenador (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação MARIA AGLAIRES BEZERRA GOMES - COORDENADOR (A) DE ESCOLA
NOMEAÇÃO 1561 2023 15/12/2023 Nomeação, Agente: Helena Maria Coelho de Araujo, Cargo: Coordenadora de Políticas para Idosos, Secretaria: Secretaria da Inclusão e Promoção Social HELENA MARIA COELHO DE ARAUJO - COORDENADORA DE POLÍTICAS PARA IDOSOS
EXONERAÇÃO 1560 2023 15/12/2023 Exoneração, Agente: Antonia Maria Sousa Duarte, Cargo: Secretário(a) Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação ANTONIA MARIA SOUSA DUARTE - SECRETÁRIO(A) ESCOLAR
EXONERAÇÃO 1559 2023 15/12/2023 Exoneração, Agente: Maria Mirliene Cordeiro Magalhaes, Cargo: Secretário(a) Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação MARIA MIRLIENE CORDEIRO MAGALHAES - SECRETÁRIO(A) ESCOLAR
EXONERAÇÃO 1558 2023 15/12/2023 Exoneração, Agente: Jessica Maria Cardoso Viana, Cargo: Secretário(a) Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação JESSICA MARIA CARDOSO VIANA - SECRETÁRIO(A) ESCOLAR
EXONERAÇÃO 1557 2023 15/12/2023 Exoneração, Agente: Ana Karla Braga Azevedo, Cargo: Secretário(a) Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação ANA KARLA BRAGA AZEVEDO - SECRETÁRIO(A) ESCOLAR
EXONERAÇÃO 1556 2023 15/12/2023 Exoneração, Agente: Jonathan Sousa Feitosa, Cargo: Secretário(a) Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação JONATHAN SOUSA FEITOSA - SECRETÁRIO(A) ESCOLAR
EXONERAÇÃO 1555 2023 15/12/2023 Exoneração, Agente: Vitoria Maria dos Santos Oliveira, Cargo: Secretário(a) Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação VITORIA MARIA DOS SANTOS OLIVEIRA - SECRETÁRIO(A) ESCOLAR
EXONERAÇÃO 1554 2023 15/12/2023 Exoneração, Agente: Samara Marques Oliveira, Cargo: Secretário(a) Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação SAMARA MARQUES OLIVEIRA - SECRETÁRIO(A) ESCOLAR
EXONERAÇÃO 1553 2023 15/12/2023 Exoneração, Agente: Jose Salomao Lopes Melo, Cargo: Coordenador (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação JOSE SALOMAO LOPES MELO - COORDENADOR (A) DE ESCOLA
EXONERAÇÃO 1552 2023 15/12/2023 Exoneração, Agente: Rina Macia Lopes Rodrigues, Cargo: Coordenador (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação RINA MACIA LOPES RODRIGUES - COORDENADOR (A) DE ESCOLA
EXONERAÇÃO 1551 2023 15/12/2023 Exoneração, Agente: Vera Lucia Braga Barbosa, Cargo: Coordenador(a) de Escolas de Tempo Integral, Secretaria: Secretaria de Educação VERA LUCIA BRAGA BARBOSA - COORDENADOR(A) DE ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL
EXONERAÇÃO 1550 2023 15/12/2023 Exoneração, Agente: Emanuela Lima Lutif Pinto, Cargo: Coordenador(a) de Escolas de Tempo Integral, Secretaria: Secretaria de Educação EMANUELA LIMA LUTIF PINTO - COORDENADOR(A) DE ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL
EXONERAÇÃO 1549 2023 15/12/2023 Exoneração, Agente: Sarah Cunha Araujo, Cargo: Coordenador(a) de Escolas de Tempo Integral, Secretaria: Secretaria de Educação SARAH CUNHA ARAUJO - COORDENADOR(A) DE ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL
EXONERAÇÃO 1548 2023 15/12/2023 Exoneração, Agente: Maria Silmara Mota Chaves, Cargo: Coordenador (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação MARIA SILMARA MOTA CHAVES - COORDENADOR (A) DE ESCOLA
EXONERAÇÃO 1547 2023 15/12/2023 Exoneração, Agente: Maria Vanuzia Negreiros Gomes, Cargo: Coordenador(a) de Escolas de Tempo Integral, Secretaria: Secretaria de Educação MARIA VANUZIA NEGREIROS GOMES - COORDENADOR(A) DE ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL
EXONERAÇÃO 1546 2023 15/12/2023 Exoneração, Agente: Jose Clebio Azevedo Alves, Cargo: Coordenador(a) de Escolas de Tempo Integral, Secretaria: Secretaria de Educação JOSE CLEBIO AZEVEDO ALVES - COORDENADOR(A) DE ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL
EXONERAÇÃO 1545 2023 15/12/2023 Exoneração, Agente: Tiago Aguiar Braga, Cargo: Coordenador(a) de Escolas de Tempo Integral, Secretaria: Secretaria de Educação TIAGO AGUIAR BRAGA - COORDENADOR(A) DE ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL
EXONERAÇÃO 1544 2023 15/12/2023 Exoneração, Agente: Marcos Paulo Pereira Barroso, Cargo: Coordenador(a) de Escolas de Tempo Integral, Secretaria: Secretaria de Educação MARCOS PAULO PEREIRA BARROSO - COORDENADOR(A) DE ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL
EXONERAÇÃO 1543 2023 15/12/2023 Exoneração, Agente: Daniel Pereira Viana, Cargo: Coordenador (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação DANIEL PEREIRA VIANA - COORDENADOR (A) DE ESCOLA
EXONERAÇÃO 1542 2023 15/12/2023 Exoneração, Agente: Vanisse Braga de Sousa, Cargo: Coordenador (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação VANISSE BRAGA DE SOUSA - COORDENADOR (A) DE ESCOLA
EXONERAÇÃO 1541 2023 15/12/2023 Exoneração, Agente: Ana Regina Kach Lazeri, Cargo: Coordenador (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação ANA REGINA KACH LAZERI - COORDENADOR (A) DE ESCOLA
EXONERAÇÃO 1540 2023 15/12/2023 Exoneração, Agente: Maria das Gracas Rodrigues Braga, Cargo: Coordenador (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação MARIA DAS GRACAS RODRIGUES BRAGA - COORDENADOR (A) DE ESCOLA
EXONERAÇÃO 1539 2023 15/12/2023 Exoneração, Agente: Misael Pinto de Mesquita, Cargo: Coordenador (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação MISAEL PINTO DE MESQUITA - COORDENADOR (A) DE ESCOLA
EXONERAÇÃO 1538 2023 15/12/2023 Exoneração, Agente: Flavia Silva Sousa, Cargo: Coordenador (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação FLAVIA SILVA SOUSA - COORDENADOR (A) DE ESCOLA
EXONERAÇÃO 1537 2023 15/12/2023 Exoneração, Agente: Rogeane Maria Ferreira Teixeira, Cargo: Coordenador (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação ROGEANE MARIA FERREIRA TEIXEIRA - COORDENADOR (A) DE ESCOLA
EXONERAÇÃO 1536 2023 15/12/2023 Exoneração, Agente: Maria do Carmo Avila Oliveira, Cargo: Coordenador(a) de Escolas de Tempo Integral, Secretaria: Secretaria de Educação MARIA DO CARMO AVILA OLIVEIRA - COORDENADOR(A) DE ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL
EXONERAÇÃO 1535 2023 15/12/2023 Exoneração, Agente: Maria Simenia Araujo Sousa, Cargo: Coordenador(a) de Escolas de Tempo Integral, Secretaria: Secretaria de Educação MARIA SIMENIA ARAUJO SOUSA - COORDENADOR(A) DE ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL
EXONERAÇÃO 1534 2023 15/12/2023 Exoneração, Agente: Reginalda Azevedo Braga, Cargo: Coordenador(a) de Escolas de Tempo Integral, Secretaria: Secretaria de Educação REGINALDA AZEVEDO BRAGA - COORDENADOR(A) DE ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL
EXONERAÇÃO 1533 2023 15/12/2023 Exoneração, Agente: Antonia de Fatima Braga Lopes, Cargo: Coordenador (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação ANTONIA DE FATIMA BRAGA LOPES - COORDENADOR (A) DE ESCOLA
EXONERAÇÃO 1532 2023 15/12/2023 Exoneração, Agente: Francisca das Chagas Barbosa Ramos, Cargo: Coordenador (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação FRANCISCA DAS CHAGAS BARBOSA RAMOS - COORDENADOR (A) DE ESCOLA
EXONERAÇÃO 1531 2023 15/12/2023 Exoneração, Agente: Alex Sandra Brandao Lima, Cargo: Coordenador (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação ALEX SANDRA BRANDAO LIMA - COORDENADOR (A) DE ESCOLA
EXONERAÇÃO 1530 2023 15/12/2023 Exoneração, Agente: Lineida Lorena Fernandes Firmino, Cargo: Coordenador (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação LINEIDA LORENA FERNANDES FIRMINO - COORDENADOR (A) DE ESCOLA
EXONERAÇÃO 1529 2023 15/12/2023 Exoneração, Agente: Francisca Eliane Avila Bastos, Cargo: Coordenador (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação FRANCISCA ELIANE AVILA BASTOS - COORDENADOR (A) DE ESCOLA
EXONERAÇÃO 1528 2023 15/12/2023 Exoneração, Agente: Francisca Elenilda Araujo Barreto, Cargo: Coordenador (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação FRANCISCA ELENILDA ARAUJO BARRETO - COORDENADOR (A) DE ESCOLA
EXONERAÇÃO 1527 2023 15/12/2023 Exoneração, Agente: Leocasia Barroso Oliveira, Cargo: Coordenador (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação LEOCASIA BARROSO OLIVEIRA - COORDENADOR (A) DE ESCOLA
EXONERAÇÃO 1526 2023 15/12/2023 Exoneração, Agente: Elenita Matos Luciano, Cargo: Coordenador (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação ELENITA MATOS LUCIANO - COORDENADOR (A) DE ESCOLA
REMOVER 072.SEAD 2023 14/12/2023 PORTARIA SEAD/PMI Nº 072 - RESOLVE: Fica determinado a REMOÇÃO do servidor público JOÃO NASCELIO SILVA MAGALHÃES, matrícula Nº: 00916499, ocupante do cargo público efetivo de Motorista “D” da Secretaria da Educação para a Secretaria de Saúde. JOAO NASCELIO SILVA MAGALHAES - MOTORISTA
REMOVER 071.SEAD 2023 14/12/2023 PORTARIA SEAD/PMI Nº 071 - RESOLVE: Fica determinado a REMOÇÃO do servidor público JOSÉ ALBERTO RODRIGUES CUNHA, matrícula Nº: 00101990, ocupante do cargo público efetivo de Motorista “D” da Secretaria da Educação para a Secretaria de Inclusão e Promoção Social. JOSE ALBERTO RODRIGUES CUNHA - MOTORISTA
REMOVER 070.SEAD 2023 14/12/2023 PORTARIA SEAD/PMI Nº 070 - RESOLVE: Fica determinado a REMOÇÃO do servidor público JOSÉ VALMIR MOTA RAMOS, matrícula Nº: 00916292, ocupante do cargo público efetivo de Motorista “D” da Secretaria da Educação para a Secretaria de Inclusão e Promoção Social. JOSE VALMIR MOTA RAMOS - MOTORISTA
REMOVER 069.SEAD 2023 14/12/2023 PORTARIA SEAD/PMI Nº 069 - RESOLVE: Fica determinado a REMOÇÃO do servidor público ELTON ROBSON RODRIGUES AZEVEDO, matrícula Nº: 00917426, ocupante do cargo público efetivo de Motorista “D” da Secretaria da Educação para a Secretaria de Inclusão e Promoção Social. ELTON ROBSON RODRIGUES AZEVEDO - MOTORISTA
REMOVER 068.SEAD 2023 14/12/2023 PORTARIA SEAD/PMI Nº 068 - RESOLVE: Fica determinado a REMOÇÃO do servidor público JOÃO PAULO FERREIRA BASTOS, matrícula Nº: 00915149, ocupante do cargo público efetivo de Motorista “D” da Secretaria da Educação para a Secretaria de Inclusão e Promoção Social. JOAO PAULO FERREIRA BASTOS - MOTORISTA
REMOVER 067.SEAD 2023 14/12/2023 PORTARIA SEAD/PMI Nº 067 - RESOLVE: Fica determinado a REMOÇÃO do servidor público FRANCISCO MOISELINO ALBUQUERQUE MOTA, matrícula: 00916905, ocupante do cargo público efetivo de Vigia da Secretaria da Educação para a Secretaria de Infraestrutura. FRANCISCO MOISELINO ALBUQUERQUE MOTA - VIGILANTE
REMOVER 066.SEAD 2023 14/12/2023 PORTARIA SEAD/PMI Nº 066 - RESOLVE: Fica determinado a REMOÇÃO do servidor público FRANCISCO MARCOS DE SOUSA ALMEIDA, matrícula: 00914913, ocupante do cargo público efetivo de Vigia da Secretaria da Educação para a Secretaria de Infraestrutura. FRANCISCO MARCOS DE SOUSA ALMEIDA - VIGILANTE
REMOVER 065.SEAD 2023 14/12/2023 PORTARIA SEAD/PMI Nº 065 - RESOLVE: Fica determinado a REMOÇÃO da servidora pública EMANUELLY MARIA ARAÚJO ALVES, matrícula Nº: 00601683, ocupante do cargo público efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais Secretaria da Educação para a Secretaria de Administração. EMANUELLY MARIA ARAUJO ALVES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
REMOVER 064.SEAD 2023 14/12/2023 PORTARIA SEAD/PMI Nº 064 - RESOLVE: Fica determinado a REMOÇÃO do servidor público FRANCISCO GLAUBER SOUSA ALVES, matrícula Nº: 0916717, ocupante do cargo público efetivo de Motorista “D” da Secretaria da Educação para a Secretaria de Segurança Pública, Trânsito, Transporte e Administração Viária. FRANCISCO GLAUBER SOUSA ALVES - MOTORISTA
REMOVER 063.SEAD 2023 14/12/2023 PORTARIA SEAD/PMI Nº 063 - RESOLVE: Fica determinado a REMOÇÃO do servidor público FRANCISCO COSME DE OLIVEIRA RODRIGUES, matrícula: 0105562, ocupante do cargo público efetivo de Vigilante da Secretaria da Educação para a Secretaria da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer. FRANCISCO COSME DE OLIVEIRA RODRIGUES - VIGILANTE
REMOVER 062.SEAD 2023 14/12/2023 PORTARIA SEAD/PMI Nº 062 - RESOLVE: Fica determinado a REMOÇÃO do servidor público JOSÉ MARIA AZEVEDO VASCONCELOS, matrícula: 0105600, ocupante do cargo público efetivo de Vigilante da Secretaria da Educação para a Secretaria de Saúde. JOSE MARIA AZEVEDO VASCONCELOS - VIGILANTE
DIÁRIA 1525 2023 13/12/2023 DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 14 DE DEZEMBRO DE 2023 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA PARTICIPAR DE REUNIÃO NA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, PARA TRATAR DE ASSUNTOS INTERESSE DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA. PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO - PREFEITO(A)
DIÁRIA 1524 2023 13/12/2023 DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 14 DE DEZEMBRO DE 2023 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA ACOMPANHAR A PREFEITA MUNICIPAL QUE IRÁ PARTICIPAR DE REUNIÃO NA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, PARA TRATAR DE ASSUNTOS INTERESSE DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA. PRISCILA SILVA LIMA - SECRETÁRIO(A) EXECUTIVO(A)
DIÁRIA 1523 2023 12/12/2023 DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 13 DE DEZEMBRO DE 2023 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA. FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES FILHO - SECRETÁRIO(A)
DIÁRIA 1522 2023 12/12/2023 DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 13 DE DEZEMBRO DE 2023 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA PARTICIPAR DE VISITA TECNICA NA SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO CEARA; VISITA TECNICA NA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP; VISITA TECNICA NA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO; VISITA TECNICA NA CASA CIVIL; VISITA TECNICA NA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRARIO - SDA; VISITA TECNICA NA SECRETARIA DE RECURSOS HIDRICOS DO CEARA - SRH; VISITA TECNICA NA SECRETARIA DA SAUDE DO CEARA; VISITA TECNICA NA FUNDAÇÃO NACIONAL DA SAUDE - FUNASA E; VISITA TECNICA NO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT. PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES A CONVENIOS DE INTERESSE DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA-CE. ROSINEILA DE LIMA - DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PLEITOS
DIÁRIA 1521 2023 12/12/2023 DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 13 DE DEZEMBRO DE 2023 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA PARTICIPAR DE VISITA TECNICA NA SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO CEARA; VISITA TECNICA NA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP; VISITA TECNICA NA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO; VISITA TECNICA NA CASA CIVIL; VISITA TECNICA NA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRARIO - SDA; VISITA TECNICA NA SECRETARIA DE RECURSOS HIDRICOS DO CEARA - SRH; VISITA TECNICA NA SECRETARIA DA SAUDE DO CEARA; VISITA TECNICA NA FUNDAÇÃO NACIONAL DA SAUDE - FUNASA E; VISITA TECNICA NO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT. PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES A CONVENIOS DE INTERESSE DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA-CE. MARIA ERILENE MOTA DE SOUZA - SECRETÁRIO(A)
AUTORIZAR RETORNO 1520 2023 11/12/2023 Autorizar Retorno de LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, Agente: Elwis de Araujo Silva, Cargo: Enfermeiro (a), Secretaria: Secretaria de Saúde ELWIS DE ARAUJO SILVA - ENFERMEIRO (A)
LICENÇA 1519 2023 11/12/2023 Conceder LICENÇA PRÊMIO, Agente: Stenio Robson Gomes de Azevedo, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura Infraestrutura STENIO ROBSON GOMES DE AZEVEDO - AGENTE ADMINISTRATIVO
DIÁRIA 1518 2023 11/12/2023 DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 13 DE DEZEMBRO DE 2023 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA. MARCOS THIAGO FERREIRA DA SILVA - SECRETÁRIO(A)
DIÁRIA 1517 2023 08/12/2023 DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 12 DE NOVEMBRO DE 2023 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA PARTICIPAR DE SEMINÁRIO DE AVALIAÇÃO DE 2023 E PLANEJAMENTO DE 2024 DAS AÇÕES DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS - CRIANÇA FELIZ, QUE SERÁ REALIZADO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL - SPS, QUE TERA COMO OBJETIVO AVALIAR OS ASPECTOS DO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA NO CEARÁ, E PLANEJAR AS AÇÕES PARA 2024, NA PERSPECTIVA DO REORDENAMENTO. ANTONIO GENILTON LOPES MARTINS - DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO TECNICO DE VIGILÂNCIA SOCIO ASSISTENCIAL
REMOVER 061.SEAD 2023 08/12/2023 PORTARIA SEAD/PMI Nº 061 - RESOLVE; Fica determinado a REMOÇÃO da servidora pública LUIZA CARNEIRO RODRIGUES, matrícula nº 0106046, ocupante do cargo público efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais da Secretaria de Saúde para a Secretaria da Educação. LUIZA CARNEIRO RODRIGUES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
SEM EFEITO 060.SEAD 2023 08/12/2023 PORTARIA SEAD/PMI Nº 060 - RESOLVE: TORNAR SEM EFEITO a publicação da portaria de Nº 059 de 07 de dezembro de 2023, que removia a servidora pública LUIZA CARNEIRO RODRIGUES, matrícula: 0106046, ocupante do cargo público efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais da Secretaria de Saúde para a Secretaria de Inclusão e Promoção Social, por conta de erro formal. LUIZA CARNEIRO RODRIGUES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
DIÁRIA 1516 2023 06/12/2023 DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 08 DE DEZEMBRO DE 2023 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA PARTICIPAR DE VISITA TECNICA NA SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO CEARA; VISITA TECNICA NA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP; VISITA TECNICA NA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO; VISITA TECNICA NA CASA CIVIL; VISITA TECNICA NA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRARIO - SDA; VISITA TECNICA NA SECRETARIA DE RECURSO HIDRICOS DO CEARA - SRH; VISITA TECNICA NA SECRETARIA DA SAUDE DO CEARA; VISITA TECNICA NA FUNDAÇÃO NACIONAL DA SAUDE - FUNASA E; PARTICIPAÇÃO NA CARAVANA FEDERATIVA DO CEARA . PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES A CONVENIOS DE INTERESSE DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA-CE. MARIA ERILENE MOTA DE SOUZA - SECRETÁRIO(A)
DIÁRIA 1515 2023 06/12/2023 DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 07 E 08 DE DEZEMBRO DE 2023 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA PARTICIPAR SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP; VISITA TECNICA NA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO; VISITA TÉCNICA NA CASA CIVIL; VISITA TECNICA NA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRARIO - SDA; VISITA TÉCNICA NA SECRETARIA DE RECURSO HIDRICOS DO CEARA - SRH; VISITA TECNICA NA SECRETARIA DA SAUDE DO CEARA; VISITA TECNICA NA FUNDAÇÃO NACIONAL DA SAUDE - FUNASA E; PARTICIPAGAO NA CARAVANA FEDERATIVA DO CEARÁ. PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES A CONVÊNIOS DE INTERESSE DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA-CE. ROSINEILA DE LIMA - DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PLEITOS
REMOVER 059.SEAD 2023 06/12/2023 PORTARIA SEAD/PMI Nº 059 - RESOLVE: Fica determinado a REMOÇÃO da servidora pública LUIZA CARNEIRO RODRIGUES, matrícula nº 0106046, ocupante do cargo público efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais da Secretaria de Saúde para a Secretaria da Inclusão e Promoção Social. LUIZA CARNEIRO RODRIGUES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
DIÁRIA 1514 2023 04/12/2023 DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 05 DE DEZEMBRO DE 2023 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA RECEBIMENTO DE 200 CESTAS BÁSICAS DOADAS PARA A SECRETARIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL ATRAVÉS DA COORDENADORIA ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - CEPDEC/CE, PARA SEREM DISTRIBUIDAS A FAMLLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL NO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA. ANTONIO GENILTON LOPES MARTINS - DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO TECNICO DE VIGILÂNCIA SOCIO ASSISTENCIAL
NOMEAÇÃO 1513 2023 04/12/2023 Nomeação, Agente: Sebastiao Alves da Silva Junior, Cargo: Assessor (a) de Apoio Administrativo II, Secretaria: Gabinete do Prefeito SEBASTIAO ALVES DA SILVA JUNIOR - ASSESSOR (A) DE APOIO ADMINISTRATIVO II
NOMEAÇÃO 01.SDR 2023 04/12/2023 DISPÕE SOBRE A DETERMINAÇÃO DAS FUNÇÕES DOS TÉCNICOS AGRÍCOLAS DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA/CE. VALERIA MARIA BASTOS MAIA VAZ - SECRETÁRIO(A)
PROMOÇÃO 1512 2023 01/12/2023 Fica Promovida a Servidora CRISTIANE VIEIRA DE FREITAS ANDRADE, Matricula: 0104892, do cargo de Professora do Ensino Fundamental I - REF. 2, para o cargo de Professora do Ensino Fundamental II - REF. 6. CRISTIANE VIEIRA DE FREITAS ANDRADE - PROFESSOR FUNDAMENTAL I
NOMEAÇÃO 1511 2023 01/12/2023 Nomeação, Agente: Taylan Itallo Vasconcelos Barbosa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Administração TAYLAN ITALLO VASCONCELOS BARBOSA - SECRETÁRIO(A)
NOMEAÇÃO 1510 2023 01/12/2023 Nomeação, Agente: Marcia Helena Santos Barreto, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Finanças MARCIA HELENA SANTOS BARRETO - SECRETÁRIO(A)
NOMEAÇÃO 1509 2023 01/12/2023 NOMEAR, membros abaixo relacionados para compor a Comissão Municipal de Pareceristas do Edital n° 004/2023 de Fomento as Ações Culturais da Lei Complementar N° 195/2022 (Lei Paulo Gustavo) no Municipio de Irauçuba/CE. COLETIVA
NOMEAÇÃO 1508 2023 01/12/2023 Nomeação, Agente: Paulo Henrique de Vasconcelos Araújo, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito PAULO HENRIQUE DE VASCONCELOS ARAUJO - CHEFE DE GABINETE
INTITUI 02.SEFIN 2023 01/12/2023 RESOLVE: O pagamento das gratificações natalinas proporcionais e férias proporcionais devidas na forma dos incisos V e VI do art. 11 da Lei Municipal nº 609/2008 aos servidores públicos contratados por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público no âmbito do Município de Irauçuba-Ce, poderá ocorrer de forma parcelada, em até 03 (três) parcelas mensais e consecutivas, sendo estas nos meses de janeiro, fevereiro e março de 2024. MARCIA HELENA SANTOS BARRETO - SECRETÁRIO(A)
EXONERAÇÃO 1507 2023 30/11/2023 Exoneração, Agente: Taylan Itallo Vasconcelos Barbosa, Cargo: Secretario(a) Interinamente, Secretaria: Secretaria de Administração TAYLAN ITALLO VASCONCELOS BARBOSA - SECRETARIO(A) INTERINAMENTE
EXONERAÇÃO 1506 2023 30/11/2023 Exoneração, Agente: Taylan Itallo Vasconcelos Barbosa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Finanças TAYLAN ITALLO VASCONCELOS BARBOSA - SECRETÁRIO(A)
EXONERAÇÃO 1505 2023 30/11/2023 Exoneração, Agente: Geize Mesquita Maia Mota, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito GEIZE MESQUITA MAIA MOTA - CHEFE DE GABINETE
REVOGAR 1504 2023 30/11/2023 Revogar portaria n° 1483/2023 que concede pagamento de verba Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivaiente a 65% de seu salário base, a Servidora MARCIA HELENA SANTOS BARRETO, Assistente Social. MARCIA HELENA SANTOS BARRETO - ASSISTENTE SOCIAL
NOMEAÇÃO 1503 2023 30/11/2023 NOMEIA COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE FAMILIAS DE BAIXA RENDA PARA PARTICIPAÇÃO NO PROJETO “CONFRATERNIZAÇÃO NATALINA COMUNITÁRIA”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA/CE. COLETIVA
NOMEAÇÃO 1502 2023 30/11/2023 Nomear os componentes da Junta Administrativa de Infrações (JARI), conforme art. 11 da Lei 1772/22, responsável pelo julgamento de recursos interpostos contra a penalidade imposta pelo Departamento Municipal de Trânsito de Irauçuba. COLETIVA
NOMEAÇÃO 1501 2023 30/11/2023 Nomear COMISSÃO responsavel por analise e parecer de Habilitação para Organizações da Sociedade Civil, referente ao Edital n° 018/2023 de Serviço de Roço Manual nas Estradas Vicinais do Municipio de Irauçuba - CE, para o ano de 2024. COLETIVA
NOMEAÇÃO 1500 2023 30/11/2023 Nomear COMISSÃO para avaliação de credenciamento das Associações locais, para participação no Projeto hora de arado da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente do Município de Irauçuba. COLETIVA
DIÁRIA 1499 2023 30/11/2023 DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NOS DIAS 04 E 05 DE DEZEMBRO DE 2023 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA EMISSÃO DE 1° E 2° VIA DE RG, NA SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL - SPS. JONARY DUARTE GOMES - DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO DA CIDADANIA
GRATIFICAÇÃO 1498 2023 30/11/2023 Conceder pagamento de verba Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 50% de seu Salário base de cada matrícula, ao Servidor Benedito Marcos da Silva Teixeira (Técnico em Enfermagem); matrícula: 0919698, em razão de estar desempenhando função de chefia de Unidade Básica de Saúde. BENEDITO MARCOS DA SILVA TEIXEIRA - TECNICO EM ENFERMAGEM
REVOGAR 1497 2023 30/11/2023 Revogar a Portaria n° 1150 de 11 de julho de 2023 que concede pagamento de verba Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 31% de seu Salario base. BENEDITO MARCOS DA SILVA TEIXEIRA - TECNICO EM ENFERMAGEM
REVOGAR 1496 2023 30/11/2023 Revogar portaria n° 708 de 10 de fevereiro de 2023 que, amplia carga horaria de 20 h/s para 40 h/s, Agente: Maria da Conceicao Silva, Cargo: Professor Ensino Fundamental Iii, Secretaria: Secretaria de Educação MARIA DA CONCEICAO SILVA - PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL III
DIÁRIA 1494 2023 28/11/2023 DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 30 DE NOVEMBRO DE 2023 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA ACOMPANHAR A PREFEITA MUNICIPAL QUE IRÁ PARTICIPAR DE REUNIÃO NA CONCESSIONÁRIA ENEL, PARA TRATAR DE TEMAS DIVERSOS RELACIONADOS A ELETRIFICAÇÃO DE INTERESSE DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA. PRISCILA SILVA LIMA - SECRETÁRIO(A) EXECUTIVO(A)
DIÁRIA 1493 2023 28/11/2023 DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 30 DE NOVEMBRO DE 2023 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA PARTICIPAR DE REUNIÃO NA CONCESSIONÁRIA ENEL, PARA TRATAR DE TEMAS DIVERSOS RELACIONADOS A ELETRIFICAÇÃO DE INTERESSE DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA. PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO - PREFEITO(A)
DIÁRIA 1492 2023 28/11/2023 DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 29 DE NOVEMBRO DE 2023 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA PARTICIPAR DE REUNIÃO NA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE CONTRATOS REFERENTES AO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA. PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO - PREFEITO(A)
DIÁRIA 1491 2023 28/11/2023 DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 29 DE NOVEMBRO DE 2023 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA ACOMPANHAR A PREFEITA MUNICIPAL QUE IRA PARTICIPAR DE REUNIÃO NA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE CONTRATOS REFERENTES AO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA. PRISCILA SILVA LIMA - SECRETÁRIO(A) EXECUTIVO(A)
DIÁRIA 1489 2023 28/11/2023 DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 29 DE NOVEMBRO DE 2023 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA PARTICIPAR DE VISITA TÉCNICA NA SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO CEARÁ; VISITA TÉCNICA NA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP; VISITA TÉCNICA NA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO; VISITA TÉCNICA NA CASA CIVIL E; REUNIÃO NA GERÊNCIA DO GOVERNO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - GIGOV. PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES A CONVÊNIOS DE INTERESSE DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA-CE. ROSINEILA DE LIMA - DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PLEITOS
DIÁRIA 1488 2023 28/11/2023 DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 29 DE NOVEMBRO DE 2023 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA PARTICIPAR DE VISITA TÉCNICA NA SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO CEARÁ; VISITA TÉCNICA NA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP; VISITA TÉCNICA NA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO; VISITA TÉCNICA NA CASA CIVIL E; REUNIÃO NA GERÊNCIA DO GOVERNO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - GIGOV. PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES A CONVÊNIOS DE INTERESSE DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA-CE. MARIA ERILENE MOTA DE SOUZA - SECRETÁRIO(A)
DIÁRIA 1487 2023 27/11/2023 DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 27 DE NOVEMBRO DE 2023 A ITAPAJÉ, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA TRATAR DE ASSUNTO REFERENTE A CRIANÇA. ROMARIO AZEVEDO AVILA - CONSELHEIRO (A) TUTELAR
DIÁRIA 1486 2023 27/11/2023 DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 27 DE NOVEMBRO DE 2023 A ITAPAJÉ, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA TRATAR DE ASSUNTO REFERENTE A CRIANÇA. MARLUCIO AGAPITO BRAGA FILHO - CONSELHEIRO (A) TUTELAR
CONCEDER FÉRIAS 058.SEAD 2023 27/11/2023 PORTARIA SEAD/PMI Nº 058 - CONCEDER FÉRIAS AOS SEGUINTES FUNCIONÁRIOS, PELO PERÍODO DE 01/12/2023 A 30/12/2023. COLETIVA
NOMEAÇÃO 1484 2023 24/11/2023 Nomear COMISSÃO para avaliação do Edital de credenciamento das Associações locais, que possuem trator agricola, para participação no Projeto hora de arado da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente do Municipio de Irauçuba. COLETIVA
GRATIFICAÇÃO 1483 2023 24/11/2023 Conceder pagamento de verba Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 65% de seu salário base, a Servidora MÁRCIA HELENA SANTOS BARRETO, em razão de estar executando atividades que exigem dominio de informações de carater sigiloso, aperfeiçoamento técnico continuo para o exercicio profissional especial, onde estas atribuições extrapolam as obrigações do seu cargo efetivo. MARCIA HELENA SANTOS BARRETO - ASSISTENTE SOCIAL
DIÁRIA 1482 2023 23/11/2023 DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 24 DE NOVEMBRO DE 2023 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA REUNIÃO NA SECRETARIA DAS CIDADES. PARA TRATAR ASSUNTO DE INTERESSE DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA. MARCOS THIAGO FERREIRA DA SILVA - SECRETÁRIO(A)
ALTERA 1481 2023 23/11/2023 ALTERA A PORTARIA Nº 1435/2023 QUE NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - COMPDEC, PARA O BIÊNIO 2023/2024. PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO - PREFEITO(A)
DESIGNAR 1480 2023 23/11/2023 Designar para o exercicio pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO RELACIONADOS AS OBRAS DE CONSTRUÇÃO CIVIL, os servidores público e profissional relacionado abaixo: COLETIVA
DESIGNAR 1479 2023 23/11/2023 Designar para o exercicio pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO DA EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE LIMPEZA PÚBLICA URBANA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE DE RESIDUOS SÓLIDOS, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DA LIMPEZA DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, o servidor público e profissional relacionado abaixo: COLETIVA
NOMEAÇÃO 1478 2023 23/11/2023 Nomear Comissão para Elaboração e Acompanhamento de Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de excepcional interesse público, em substituição a servidores efetivos e formação de cadastro reserva para diversos cargos na Administração Pública Municipal de Irauçuba/CE. COLETIVA
DIÁRIA 1477 2023 23/11/2023 DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 24 DE NOVEMBRO DE 2023 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA REUNIÃO NA SECRETARIA DAS CIDADES, PARA TRATAR ASSUNTO DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA. KESSIA MARIA DA SILVA DOS SANTOS - DIRETORA DO DEPARTAMENTO TÉCNICO DE PROJETOS
DIÁRIA 1476 2023 22/11/2023 DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 22 DE NOVEMBRO DE 2023 A FORTALEZA, PARA REALIZAR VISITA TÉCNICA NA SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO CEARÁ; VISITA TÉCNICA NA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP; VISITA TECNICA NA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO; VISITA TECNICA NA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRARIA - SDA; VISITA TECNICA NA SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS DO CEARA - SRH; VISITA TECNICA NA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ; VISITA TECNICA NA FUNDAÇÃO NACIONAL DA SAÚDE - FUNASA E; VISITA TECNICA NA CASA CIVIL. PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES A CONVÊNIOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA. MARIA ERILENE MOTA DE SOUZA - SECRETÁRIO(A)
DIÁRIA 1475 2023 21/11/2023 DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2023 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA REALIZAR ACOMPANHAMENTO DE CASO. MARLUCIO AGAPITO BRAGA FILHO - CONSELHEIRO (A) TUTELAR
DIÁRIA 1474 2023 21/11/2023 DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2023 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA REALIZAR ACOMPANHAMENTO DE CASO. ROMARIO AZEVEDO AVILA - CONSELHEIRO (A) TUTELAR
DESIGNAR 1471 2023 21/11/2023 DESIGNAR PARA O EXERCICIO PLENO DAS FUNÇÕES DE FISCAL DE CONTRATOS DE AQUISIÇÕES E SERVIÇOS RELACIONADOS A LOCAÇÃO DE VEICULOS E SERVIÇOS LABORATORIAIS. DANILEU PINTO DE MESQUITA - FISCAL DE CONTRATO DE SERVIÇOS
ALTERA 1470 2023 20/11/2023 ALTERA PORTARIA Nº 1348/2023 E NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DO TURISMO E DA CULTURA DE IRAUÇUBA - COMTUCI, NO BIÊNIO 2022-2024. PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO - PREFEITO(A)
EXONERAÇÃO 1469 2023 20/11/2023 Exoneração, Agente: Francisco Jadson Mota Azevedo Mesquita, Cargo: Assessor de Apoio e Articulação Ii, Secretaria: Gabinete do Prefeito FRANCISCO JADSON MOTA AZEVEDO MESQUITA - ASSESSOR DE APOIO E ARTICULAÇÃO II
NOMEAÇÃO 1468 2023 20/11/2023 Nomeação, Agente: Francisca Carolina Mesquita Rodrigues, Cargo: Coordenador (a) do Creas, Secretaria: Secretaria da Inclusão e Promoção Social FRANCISCA CAROLINA MESQUITA RODRIGUES - COORDENADOR (A) DO CREAS
NOMEAÇÃO 1467 2023 20/11/2023 Nomeação, Agente: Samara Marques Oliveira, Cargo: Secretário(a) Escolar Interinamente, Secretaria: Secretaria de Educação SAMARA MARQUES OLIVEIRA - SECRETÁRIO(A) ESCOLAR
LICENÇA 1466 2023 20/11/2023 Conceder Licença Prêmio, Agente: Luis Mota Filho, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Saúde LUIS MOTA FILHO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
NOMEAÇÃO 1465 2023 20/11/2023 Nomeação, Agente: Francisco Eldemi Santana Fernandes, Cargo: Tecnico em Enfermagem, Secretaria: Secretaria de Saúde FRANCISCO ELDEMI SANTANA FERNANDES - TECNICO EM ENFERMAGEM
NOMEAÇÃO 1464 2023 20/11/2023 Nomeação, Agente: Maria Jose Navarro Mesquita, Cargo: Professor Ensino Fundamental Ii, Secretaria: Secretaria de Educação MARIA JOSE NAVARRO MESQUITA - PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL II
NOMEAÇÃO 1463 2023 20/11/2023 Nomeação, Agente: Adla Ribeiro de Oliveira, Cargo: Cirugiao Dentista, Secretaria: Secretaria de Saúde ADLA RIBEIRO DE OLIVEIRA - CIRURGIÂO DENTISTA
NOMEAÇÃO 1462 2023 20/11/2023 Nomeação, Agente: Sidner Mota dos Santos, Cargo em caráter efetivo: Agente Comunitario de Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde SIDNER MOTA DOS SANTOS - AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE
NOMEAÇÃO 1461 2023 20/11/2023 Nomeação, Agente: Marliza Crezia Carneiro Oliveira, Cargo: Agente Comunitario de Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde MARLIZA CREZIA CARNEIRO OLIVEIRA - AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE
REMOVER 057.SEAD 2023 17/11/2023 PORTARIA SEAD/PMI Nº 057 - RESOLVE: Fica determinado a REMOÇÃO da servidora pública MÁRCIA HELENA SANTOS BARRETO, matrícula nº 0917694, ocupante do cargo público efetivo de Assistente Social da Secretaria da Inclusão e Promoção Social para a Secretaria de Finanças. MARCIA HELENA SANTOS BARRETO - ASSISTENTE SOCIAL
NOMEAÇÃO 1460 2023 14/11/2023 Nomeação, Agente: Julio Cesar Costa Brasil Sobrinho, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria da Inclusão e Promoção Social JULIO CESAR COSTA BRASIL SOBRINHO - SECRETÁRIO(A)
EXONERAÇÃO 1459 2023 13/11/2023 Exoneração, Agente: Julio Cesar Costa Brasil Sobrinho, Cargo: Secretario(a) Interinamente, Secretaria: Secretaria da Inclusão e Promoção Social JULIO CESAR COSTA BRASIL SOBRINHO - SECRETARIO(A) INTERINAMENTE
EXONERAÇÃO 1457 2023 13/11/2023 Exoneração, Agente: Marcia Helena Santos Barreto, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria da Inclusão e Promoção Social MARCIA HELENA SANTOS BARRETO - SECRETÁRIO(A)
EXONERAÇÃO 1456 2023 13/11/2023 Exoneração, Agente: Helena Maria Coelho Araujo, Cargo: Coordenadora de Políticas para Idosos, Secretaria: Secretaria da Inclusão e Promoção Social HELENA MARIA COELHO DE ARAUJO - COORDENADORA DE POLÍTICAS PARA IDOSOS
DIÁRIA 1455 2023 13/11/2023 DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 13 DE NOVEMBRO DE 2023 A TEJEÇUOCA, PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTE A ADOLESCENTE M. F.P.S. MARLUCIO AGAPITO BRAGA FILHO - CONSELHEIRO (A) TUTELAR
DIÁRIA 1454 2023 13/11/2023 DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 13 DE NOVEMBRO DE 2023 A TEJEÇUOCA, PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTE A ADOLESCENTE M. F.P.S. ROMARIO AZEVEDO AVILA - CONSELHEIRO (A) TUTELAR
DIÁRIA 1453 2023 13/11/2023 DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 13 DE NOVEMBRO DE 2023 A ITAPAJÉ, PARA ACOMPANHAR AS ADOLESCENTES A. F, M.A.A.S, E G. S, EM AUDIÊNCIAS NO FORUM DESEMBARGADOR VIRGLLIO FIRMEZA. MARLUCIO AGAPITO BRAGA FILHO - CONSELHEIRO (A) TUTELAR
DIÁRIA 1452 2023 13/11/2023 DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 13 DE NOVEMBRO DE 2023 A ITAPAJÉ, PARA ACOMPANHAR AS ADOLESCENTES A. F, M.A.A.S, E G. S, EM AUDIÊNCIAS NO FORUM DESEMBARGADOR VIRGLLIO FIRMEZA. ROMARIO AZEVEDO AVILA - CONSELHEIRO (A) TUTELAR
SUSPENSÃO 06.SAUDE 2023 13/11/2023 Aplicar ao servidor Sigefredo Silva Bastos, Agente Administrativo, matrícula 0106089, penalidade de SUSPENSÃO POR 15 (QUINZE) DIAS, Com base no artigo 146 do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Irauçuba/CE (Lei n° 507/2006), procedendo com a devida ANOTAÇÃO DA PENALIDADE em seu histórico como servidor, não podendo este ser beneficiário de nova interpretação benéfica em caso de reincidência. SIGEFREDO SILVA BASTOS - AGENTE ADMINISTRATIVO
ALTERA 1451 2023 10/11/2023 ALTERA PORTARIA Nº 770/2023 E NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E COMBATE A PROBREZA DE IRAUÇUBA. PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO - PREFEITO(A)
NOMEAÇÃO 1450 2023 10/11/2023 Nomear COMISSÂO para avaliação de Promoção Vertical dos Servidores Públicos lotados na Secretaria Municipal de Educação. COLETIVA
PRORROGA 27.SME 2023 10/11/2023 Prorrogar, por 30 (dias) trinta dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar referente ao Processo Administrativo ref. nº: 002.009.022/2023, em face das razões apresentadas pelo Presidente da Comissão Processante constantes do ofício da Comissão Processante, conforme dispõe o art. 170, da Lei nº 507/2006 (Estatuto e o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Irauçuba). ALEXSANDRA BRAGA DE SOUSA - SECRETÁRIO(A)
DIÁRIA 1449 2023 09/11/2023 DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 17 DE NOVEMBRO DE 2023 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, CEARA; VISITA TÉCNICA NA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP; VISITA TÉCNICA NA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO; VISITA TECNICA NA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRARIO - SDA; VISITA TECNICA NA SECRETARIA DE RECURSOS HIDRICOS DO CEARA - SRH E; VISITA TECNICA NO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAGAO E REFORMA AGRARIA - INCRA . PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES A CONVÊNIOS DE INTERESSE DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA. ANTONIO BARBOSA BRAGA FILHO - CHEFE DO SETOR TÉCNICO DE ACOMPANHAMENTO
LICENÇA 1446 2023 06/11/2023 Conceder LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR ao servidor, ANTONIO JEAN FERREIRA LOTF. ANTONIO JEAN LOTF FERREIRA - VIGILANTE
NOMEAÇÃO 1442 2023 06/11/2023 NOMEAR, membros abaixo relacionados para compor a Comissão Municipal de Pareceristas dos Editais n° 002/2023 e 003/2023 de Formento as Ações Culturais da Lei Complementar N° 195/2022 (Lei Paulo Gustavo) no Municipio de Irauçuba/CE. COLETIVA
GRATIFICAÇÃO 1441 2023 06/11/2023 Conceder pagamento de verba Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 30% de seu Salario base de cada matricula, a Servidora MARIA JOSIANE CARNEIRO BRAGA, Professora do Ensino Fundamental III - Ref 12. MARIA JOSIANE CARNEIRO BRAGA - PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL III
REVOGAR 1440 2023 06/11/2023 REVOGA PORTARIA 1411/2023 QUE DESIGNA MARIA JOSIANE CARNEIRO BRAGA PARA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DO SETOR PESSOAL. MARIA JOSIANE CARNEIRO BRAGA - PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL III
EXONERAÇÃO 1439 2023 06/11/2023 Exoneração, Agente: Sidner Mota dos Santos, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Saúde SIDNER MOTA DOS SANTOS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
DIÁRIA 1438 2023 06/11/2023 DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 08 DE NOVEMBRO DE 2023 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA REALIZAR VISITA TECNICA NA SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO CEARA; VISITA TECNICA NA SUPERINTENDENCE DE OBRAS PÚBLICAS - SOP; VISITA TECNICA NA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO; SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRARIA - SDA; VISITA TECNICA NA SECRETARIA DE RECURSOS HIDRICOS DO CEARA - SRH; VISITA TECNICA NA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARA; VISITA TECNICA NA SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARA - SSPDS E; VISITA TECNICA NO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRARIA - INCRA . PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES A CONVÊNIOS DE INTERESSE DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA. MARIA ERILENE MOTA DE SOUZA - SECRETÁRIO(A)
DIÁRIA 1437 2023 06/11/2023 DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 08 DE NOVEMBRO DE 2023 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA REALIZAR VISITA TECNICA NA SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO CEARA; VISITA TECNICA NA SUPERINTENDENCE DE OBRAS PÚBLICAS - SOP; VISITA TECNICA NA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO; SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRARIA - SDA; VISITA TECNICA NA SECRETARIA DE RECURSOS HIDRICOS DO CEARA - SRH; VISITA TECNICA NA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARA; VISITA TECNICA NA SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARA - SSPDS E; VISITA TECNICA NO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRARIA - INCRA . PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES A CONVÊNIOS DE INTERESSE DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA. ROSINEILA DE LIMA - DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PLEITOS
DIÁRIA 1436 2023 06/11/2023 DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NOS DIAS 09 E 10 DE NOVEMBRO DE 2023 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA EMISSÃO DE 1° DE 2° VIA DE RG, NA SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL - SPS. JONARY DUARTE GOMES - DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO DA CIDADANIA
ALTERA 1435 2023 06/11/2023 ALTERA A PORTARIA N° 1168/2023 QUE NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - COMPDEC, PARA O BIêNIO 2023/2024. PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO - PREFEITO(A)
NOMEAÇÃO 1434 2023 01/11/2023 Nomeação, Agente: Marcilio Marques Mota, Cargo: Coordenador de Area de Desenvolvimento Local, Secretaria: Gabinete do Prefeito MARCILIO MARQUES MOTA - COORDENADOR DE AREA DE DESENVOLVIMENTO LOCAL
REVOGAR 1433 2023 31/10/2023 Revogar a portaria n° 1319 de 11 de setembro de 2023 que amplia a carga horaria de 20 h/s para 40 h/s, Agente: Cristiane Vieira de Freitas Andrade, Cargo: Professor Fundamental I, Secretaria: Secretaria de Educação CRISTIANE VIEIRA DE FREITAS ANDRADE - PROFESSOR FUNDAMENTAL I
PROMOÇÃO 1432 2023 31/10/2023 Promover nos termos do plano de Cargos, Carreiras e Salário do Grupo Ocupacional do Magistério - PCCS. FRANCISCO ARTUR DA CUNHA BORGES - PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL III
REMOVER 056.SEAD 2023 31/10/2023 PORTARIA SEAD/PMI Nº 056 - RESOLVE - Fica determinado a REMOÇÃO da servidora pública MARIA JOSIANE CARNEIRO BRAGA, matrículas nº 0808440 e nº 0914713, ocupante do cargo público efetivo de Professora do Ensino Fundamental III – Ref .12 da Secretaria de Administração para a Secretaria de Governo e Planejamento. MARIA JOSIANE CARNEIRO BRAGA - PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL III
LICENÇA 1431 2023 30/10/2023 Conceder LICENQA PRÊMIO, Agente: Joao Ricardo Facundo da Silva, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação JOAO RICARDO FACUNDO DA SILVA - PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL III
ALTERA 1430 2023 30/10/2023 ALTERA A PORTARIA N° 1349/2023 QUE NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO FISCAL DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE IRAUÇUBA IRAUPREV. PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO - PREFEITO(A)
ALTERA 1429 2023 26/10/2023 ALTERA A PORTARIA Nº 756/2020 QUE NOMEIA COMISSÃO PARA ACOMPANHAR CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES SOCIO ASSISTENCIAIS LOCAIS E AGRICULTORES FAMILIARES PARA PARTICIPAÇÃO NO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA - PORTARIA 900/2023 MDS/SDA E O MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA. PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO - PREFEITO(A)
DIÁRIA 1428 2023 26/10/2023 DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 26 DE OUTUBRO DE 2023 A ITAPIPOCA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA ACOMPANHAR A MENOR M.T.R. D.S. ATE A PERÍCIA FORENSE DO CEARÁ - PEFOCE PARA REALIZAÇÃO DE PERICIA. MARLUCIO AGAPITO BRAGA FILHO - CONSELHEIRO (A) TUTELAR
DIÁRIA 1427 2023 26/10/2023 DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 26 DE OUTUBRO DE 2023 A ITAPIPOCA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA ACOMPANHAR A MENOR M.T.R. D.S. ATE A PERÍCIA FORENSE DO CEARÁ - PEFOCE PARA REALIZAÇÃO DE PERICIA. ROMARIO AZEVEDO AVILA - CONSELHEIRO (A) TUTELAR
DIÁRIA 1426 2023 23/10/2023 DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 26 DE OUTUBRO DE 2023 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA PARTICIPAR DE VISITA TÉCNICA NA SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO CEARA; VISITA TÉCNICA NA SECRETARIA RECURSOS HIDRICOS - SRH; VISITA TÉCNICA NA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP; VISITA TÉCNICA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO; VISITA TÉCNICA NA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO; VISITA TÉCNICA NA FUNDAÇÃO NACIONAL DA SAÚDE - FUNASA E; VISITA NA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARA, PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES A CONVÊNIOS DE INTERESSE DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA-CE. ROSINEILA DE LIMA - DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PLEITOS
DIÁRIA 1425 2023 23/10/2023 DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 26 DE OUTUBRO DE 2023 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA PARTICIPAR DE VISITA TÉCNICA NA SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO CEARA; VISITA TÉCNICA NA SECRETARIA RECURSOS HIDRICOS - SRH; VISITA TÉCNICA NA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP; VISITA TÉCNICA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO; VISITA TÉCNICA NA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO; VISITA TÉCNICA NA FUNDAÇÃO NACIONAL DA SAÚDE - FUNASA E; VISITA NA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARA, PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES A CONVÊNIOS DE INTERESSE DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA-CE. MARIA ERILENE MOTA DE SOUZA - SECRETÁRIO(A)
DIÁRIA 1424 2023 23/10/2023 DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 26 DE OUTUBRO DE 2023 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA RECEBIMENTO DE 300 CESTAS BÁSICAS DOADAS PARA A SECRETARIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL ATRAVÉS DA COORDENADORIA ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - CEPDEC/CE, PARA SEREM DISTRIBUIDAS A FAMILIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA. ANTONIO GENILTON LOPES MARTINS - DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO TECNICO DE VIGILÂNCIA SOCIO ASSISTENCIAL
NOMEAÇÃO 1423 2023 23/10/2023 NOMEIA COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DE POLITICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO - PREFEITO(A)
DIÁRIA 1422 2023 23/10/2023 DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 31 DE OUTUBRO DE 2023 A ITAPAJÉ, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA VISITA TÉCNICA NA SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO CEARÁ; VISITA TÉCNICA NA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP; VISITA TÉCNICA NA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO; VISITA TÉCNICA NA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRARIO - SDA; VISITA TÉCNICA NA SECRETARIA DE RECURSOS HIDRICOS DO CEARA - SRH; VISITA TÉCNICA NA FUNDAÇÃO NACIONAL DA SAÚDE - FUNASA; VISITA TÉCNICA NA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES A CONVÊNIOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA. ANTONIO BARBOSA BRAGA FILHO - CHEFE DO SETOR TÉCNICO DE ACOMPANHAMENTO
CONCESSÃO 1421 2023 23/10/2023 Conceder férias aos seguintes funcionários, pelo periodo de 01/11/2023 a 30/11/2023: PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO - PREFEITO(A)
DIÁRIA 1420 2023 23/10/2023 DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 24 DE OUTUBRO DE 2023 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA VISITA TÉCNICA NA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP; VISITA TÉCNICA NA SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO CEARÁ; VISITA TÉCNICA COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HIDRICOS - COGERH; VISITA TÉCNICA NA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIA - SDA; VISITA TÉCNICA NA SECRETARIA DE RECURSOS HIDRICOS DO CEARÁ - SRH E; VISITA TÉCNICA NA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES A CONVÊNIOS DE INTERESSE DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA. ROSINEILA DE LIMA - DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PLEITOS
DIÁRIA 1419 2023 23/10/2023 DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 24 DE OUTUBRO DE 2023 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA VISITA TÉCNICA NA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP; VISITA TÉCNICA NA SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO CEARÁ; VISITA TÉCNICA COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HIDRICOS - COGERH; VISITA TÉCNICA NA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIA - SDA; VISITA TÉCNICA NA SECRETARIA DE RECURSOS HIDRICOS DO CEARÁ - SRH E; VISITA TÉCNICA NA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES A CONVÊNIOS DE INTERESSE DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA. MARIA ERILENE MOTA DE SOUZA - SECRETÁRIO(A)
DIÁRIA 1418 2023 23/10/2023 DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NOS DIAS 24 E 25 DE OUTUBRO DE 2023 A BRASILIA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA PARTICIPAR DE REUNIÃO NO MINISTERIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL E, PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA PUBLICA NA CÂMARA DOS DEPUTADOS. PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO - PREFEITO(A)
REMOVER 055.SEAD 2023 23/10/2023 PORTARIA SEAD/PMI Nº 055 - RESOLVE: Fica determinado a REMOÇÃO do servidor público DAVID ARCANJO DE LIMA FILHO, matrícula: 0101907, ocupante do cargo público efetivo de Agente Administrativo da Secretaria de Finanças para a Secretaria de Infraestrutura. DAVID ARCANJO DE LIMA FILHO - AGENTE ADMINISTRATIVO
SEM EFEITO 054.SEAD 2023 23/10/2023 PORTARIA SEAD/PMI Nº 054 - RESOLVE; TORNAR SEM EFEITO a publicação da portaria de Nº 051 de 17 de outubro de 2023, que removia o servidor público DAVID ARCANJO DE LIMA FILHO, matrícula: 0101907, ocupante do cargo público efetivo de Agente Administrativo da Secretaria de Finanças para a Secretaria de Infraestrutura, por conta de erro formal. DAVID ARCANJO DE LIMA FILHO - AGENTE ADMINISTRATIVO
GRATIFICAÇÃO 1417 2023 19/10/2023 Conceder pagamento de verba Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 65% de seu Salário base, Agente: David Arcanjo de Lima Filho, Cargo: Agente Administrativo DAVID ARCANJO DE LIMA FILHO - AGENTE ADMINISTRATIVO
DESIGNAR 1416 2023 19/10/2023 DESIGNAR, AGENTE: FRANCISCA ROMINA SANTANA CAVALCANTE, CARGO: FISCAL DE CONTRATOS RELACIONADOS A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS. FRANCISCA ROMINA SANTANA CAVALCANTE - FISCAL DE CONTRATO DE SERVIÇOS
DESIGNAR 1415 2023 19/10/2023 DESIGNAR, AGENTE: FRANCISCA ROMINA SANTANA CAVALCANTE, CARGO: FISCAL DE CONTRATO DE SERVIÇOS MEDICOS-HOSPITALARES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE NAS ÁREAS DE TRAUMATO-ORTOPEDIA, CIRURGIA GERAL, GINECOLOGIA, OBSTETRICIA, SERVIÇOS DIAGNÓSTICOS ESPECIALIZADOS, EM CARÁTER AMBULATORIAL E DE INTERNAÇÃO HOSPITALAR. FRANCISCA ROMINA SANTANA CAVALCANTE - FISCAL DE CONTRATO DE SERVIÇOS
REMOVER 053.SEAD 2023 19/10/2023 PORTARIA SEAD/PMI Nº 053 - RESOLVE: Fica determinado a REMOÇÃO do servidor público MASCIANO DE ÁVILA SOARES, matrícula: 00916322, ocupante do cargo público efetivo de Motorista Categoria “D” da Secretaria da Educação para a Secretaria de Recursos Hídricos. MASCIANO DE AVILA SOARES - MOTORISTA
REMOVER 052.SEAD 2023 17/10/2023 PORTARIA SEAD/PMI Nº 052 - RESOLVE: Fica determinado a REMOÇÃO do servidor público ANTÔNIO JEAN LOTF FERREIRA, matrícula: 0104574, ocupante do cargo público efetivo de Vigilante da Secretaria da Educação para a Secretaria de Saúde. ANTONIO JEAN LOTF FERREIRA - VIGILANTE
REMOVER 051.SEAD 2023 17/10/2023 PORTARIA SEAD/PMI Nº 051 - RESOLVE: Fica determinado a REMOÇÃO do servidor público DAVID ARCANJO DE LIMA FILHO, matrícula: 0101907, ocupante do cargo público efetivo de Agente Administrativo da Secretaria de Finanças para a Secretaria de Infraestrutura. DAVID ARCANJO DE LIMA FILHO - AGENTE ADMINISTRATIVO
DIÁRIA 1414 2023 16/10/2023 DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 16 DE OUTUBRO DE 2023 A FORTALEZA, PARA QUE FOSSE FEITO RETORNO FAMILIAR DE CASO JÁA ACOMPANHADO. MARLUCIO AGAPITO BRAGA FILHO - CONSELHEIRO (A) TUTELAR
DIÁRIA 1413 2023 16/10/2023 DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 16 DE OUTUBRO DE 2023 A FORTALEZA, PARA QUE FOSSE FEITO RETORNO FAMILIAR DE CASO JÁ ACOMPANHADO. ROMARIO AZEVEDO AVILA - CONSELHEIRO (A) TUTELAR
DIÁRIA 1412 2023 16/10/2023 DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NOS DIAS 17 E 18 DE OUTUBRO DE 2023 A BRASILIA, PARA PARTICIPAR DE REUNIAO NO MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIÁ E; REUNIÃO NO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO, PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELATIVOS AO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA - CE. PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO - PREFEITO(A)
DESIGNAR 1411 2023 16/10/2023 Designar, Agente: Maria Josiane Carneiro Braga, Cargo: Chefe do Setor Pessoal, Secretaria: Secretaria de Administração MARIA JOSIANE CARNEIRO BRAGA - CHEFE DO SETOR PESSOAL
NOMEAÇÃO 1410 2023 16/10/2023 Nomeação, Agente: Taylan Itallo Vasconcelos Barbosa, Cargo: Secretario(a) Interinamente, Secretaria: Secretaria de Administração TAYLAN ITALLO VASCONCELOS BARBOSA - SECRETARIO(A) INTERINAMENTE
EXONERAÇÃO 1409 2023 16/10/2023 Exoneração, Agente: Maria Josiane Carneiro Braga, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Administração MARIA JOSIANE CARNEIRO BRAGA - SECRETÁRIO(A)
PRORROGA 04.SAUDE 2023 11/10/2023 PORTARIA N" 04 - SAÚDE - RESOLVE: Prorrogar, por 30 (trinta) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar de nº. 001.008.020/2023, em face das razões apresentadas pelo Presidente da comissão Processante constantes do oficio da comissão Processante, conforme dispõe o art. 170, da Lei no 507/2006 (Estatuto e o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Irauçuba). HERICA OLIVEIRA PINHEIRO - SECRETÁRIO(A)
CONVOCAÇÃO 1408 2023 10/10/2023 CONVOCA A 2ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA – CMC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO - PREFEITO(A)
REVOGAR 1407 2023 10/10/2023 Revogar a ampliação da carga horária da servidora: Maria Elisandra de Sousa Rodrigues, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação MARIA ELISANDRA DE SOUSA RODRIGUES - PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL III
PROMOÇÃO 1406 2023 10/10/2023 Promoção, Agente: Francisca das Chagas de Sousa Paula, Cargo: Professor Fundamental I - REF. 3 para o cargo de Professor do Ensino Fundamental II - REF. 6. Secretaria: Secretaria de Educação FRANCISCA DAS CHAGAS DE SOUSA PAULA - PROFESSOR FUNDAMENTAL I
PROMOÇÃO 1405 2023 10/10/2023 Fica concedida, aos servidores abaixo listados, Progressão Horizontal do cargo de Guarda Municipal Classe II - REF 5 para o cargo de Guarda Municipal Classe II - REF 6: COLETIVA
PROMOÇÃO 1404 2023 10/10/2023 Fica concedida, ao servidor abaixo listado, Promoção Vertical do cargo de Guarda Municipal Classe I - Ref. 4 para o cargo de Guarda Municipal Classe II - Ref. 5: ANTONIO ARMANDO MESQUITA AVILA - GUARDA MUNICIPAL
DESIGNAR 1403 2023 10/10/2023 DESIGNAR PARA O EXERCICIO PLENO DAS FUNÇÕES DE FISCAL DE CONTRATOS DE AQUISIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - GÊNERO ALIMENTICIOS E AGRICULTURA FAMILIAR ROBERTA LIMA DE SOUSA - FISCAL DE CONTRATO DE SERVIÇOS
NOMEAÇÃO 1402 2023 10/10/2023 Nomeação, Agente: Vitor Mota Rodrigues, Cargo: Ouvidor(a), Secretaria: Controladoria e Ouvidoria Geral VITOR MOTA RODRIGUES - OUVIDOR(A)
ALTERA 1400 2023 10/10/2023 ALTERAR a portaria 1065/2023 que nomeia COMISSÂO de Revisão das Rotas de Transporte Escolar no âmbito do municipio de Irauçuba. PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO - PREFEITO(A)
REMOVER 050.SEAD 2023 10/10/2023 PORTARIA SEAD/PMI Nº 050 - RESOLVE: Artigo 1º - Fica determinado a REMOÇÃO do servidor público FRANCISCO COSME DE OLIVEIRA RODRIGUES, matrícula: 0105562, ocupante do cargo público efetivo de Vigilante da Secretaria da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer para a Secretaria da Educação. FRANCISCO COSME DE OLIVEIRA RODRIGUES - VIGILANTE
REMOVER 049.SEAD 2023 10/10/2023 PORTARIA SEAD/PMI Nº 049 - RESOLVE: Artigo 1º - Fica determinado a REMOÇÃO do servidor público CARLOS AUGUSTO MARQUES AZEVEDO, matrícula: 0809462, ocupante do cargo público efetivo de Vigia da Secretaria da Educação para a Secretaria de Segurança Pública, Trânsito, Transporte e Administração Viária. CARLOS AUGUSTO MARQUES AZEVEDO - VIGILANTE
REMOVER 048.SEAD 2023 10/10/2023 PORTARIA SEAD/PMI Nº 048 - RESOLVE: Artigo 1º - Fica determinado a REMOÇÃO do servidor público JOSÉ MARIA AZEVEDO VASCONCELOS, matrícula: 0105600, ocupante do cargo público efetivo de Vigilante da Secretaria da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer para a Secretaria da Educação. JOSE MARIA AZEVEDO VASCONCELOS - VIGILANTE
REMOVER 047.SEAD 2023 10/10/2023 PORTARIA SEAD/PMI Nº 047 - RESOLVE: Artigo 1º - Fica determinado a REMOÇÃO do servidor público ANTÔNIO JEAN LOTF FERREIRA, matrícula: 0104574, ocupante do cargo público efetivo de Vigilante da Secretaria da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer para a Secretaria da Educação. ANTONIO JEAN LOTF FERREIRA - VIGILANTE
REMOVER 046.SEAD 2023 10/10/2023 PORTARIA SEAD/PMI Nº 046 - RESOLVE: Artigo 1º - Fica determinado a REMOÇÃO do servidor público FERNANDO ANTÔNIO GOMES, matrícula: 0915143, ocupante do cargo público efetivo de Vigia da Secretaria da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer para a Secretaria da Inclusão e Promoção Social. FERNANDO ANTONIO GOMES - VIGILANTE
EXONERAÇÃO 1401 2023 09/10/2023 Exoneração, Agente: José Ronaldo Sousa Freitas, Cargo: Coordenador (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação JOSE RONALDO SOUZA FREITAS - COORDENADOR (A) DE ESCOLA
EXONERAÇÃO 1399 2023 09/10/2023 Exoneração, Agente: Vitor Mota Rodrigues, Cargo: Coordenador (a) do Creas, Secretaria: Secretaria da Inclusão e Promoção Social VITOR MOTA RODRIGUES - COORDENADOR (A) DO CREAS
NOMEAÇÃO 1398 2023 09/10/2023 Nomeação, Agente: Danileu Pinto de Mesquita, Cargo: Assessor (a) de Apoio Administrativo I, Secretaria: Secretaria de Saúde DANILEU PINTO DE MESQUITA - ASSESSOR (A) DE APOIO ADMINISTRATIVO I
NOMEAÇÃO 1397 2023 09/10/2023 Nomeação, Agente: Roberta Lima de Sousa, Cargo: Assessor Especial de Gestão, Secretaria: Secretaria de Educação ROBERTA LIMA DE SOUSA - ASSESSOR ESPECIAL DE GESTÃO
NOMEAÇÃO 1396 2023 09/10/2023 Nomeação, Agente: Francimarques Gomes dos Santos, Cargo: Diretor(a) do Departamento de Politicas Setorias, Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Econômico FRANCIMARQUES GOMES DOS SANTOS MOTA - DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE POLITICAS SETORIAS
DIÁRIA 1395 2023 09/10/2023 DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2023 A FORTALEZA, PARA VISITA TECNICA NA SUPERINTENDENCE DE OBRAS PUBLICAS - SOP; VISITA TÉCNICA NA SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO CEARA; VISITA TÉCNICA COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HIDRICOS - COGERH; VISITA TÉCNICA NA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRARIA-SDA E VISITA TÉCNICA NA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES A CONVÊNIOS DE INTERESSE DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA. MARIA ERILENE MOTA DE SOUZA - SECRETÁRIO(A)
EXONERAÇÃO 1394 2023 06/10/2023 Exoneração, Agente: Danileu Pinto de Mesquita, Cargo: Diretor(a) do Departamento de Politicas Setorias, Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Econômico DANILEU PINTO DE MESQUITA - DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE POLITICAS SETORIAS
EXONERAÇÃO 1393 2023 06/10/2023 Exoneração, Agente: Francimarques Gomes dos Santos, Cargo: Assessor Especial de Gestão, Secretaria: Secretaria de Educação FRANCIMARQUES GOMES DOS SANTOS MOTA - ASSESSOR ESPECIAL DE GESTÃO
DIÁRIA 1392 2023 06/10/2023 DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 09 DE OUTUBRO DE 2023 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA DEVOLUÇÃO DE URNAS DE SEÇÃO, RESERVAS E TREINAMENTOS PELOS CONSELHOS MUNICIPAIS E ENTREGA DA AVALIAÇÃO E PLANILHA DE TOTALIZAÇÃO PREENCHIDA PARA O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ. ANTONIO GENILTON LOPES MARTINS - DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO TECNICO DE VIGILÂNCIA SOCIO ASSISTENCIAL
DIÁRIA 1391 2023 06/10/2023 DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 06 DE OUTUBRO DE 2023 A ITAPAJÉ, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTE A MENOR E.V.G.O NA SEDE DO CONSELHO TUTELAR DE ITAPAJE. MARLUCIO AGAPITO BRAGA FILHO - CONSELHEIRO (A) TUTELAR
DIÁRIA 1390 2023 06/10/2023 DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 06 DE OUTUBRO DE 2023 A ITAPAJÉ, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTE A MENOR E.V.G.O NA SEDE DO CONSELHO TUTELAR DE ITAPAJE. ROMARIO AZEVEDO AVILA - CONSELHEIRO (A) TUTELAR
REVOGAR 1389 2023 06/10/2023 Revogar a portaria n° 1293 de 01 de setembro de 2023 que reduz a gratificação da Servidora MARIA DAS GRAÇAS BASTOS FERREIRA. MARIA DAS GRACAS BASTOS FERREIRA - AGENTE ADMINISTRATIVO
REVOGAR 1388 2023 06/10/2023 Revogar a portaria n° 1292 de 01 de setembro de 2023 que reduz a gratificação do Servidor JOSE VENICIO MARTINS DA CRUZ. JOSE VENICIO MARTINS DA CRUZ - AGENTE ADMINISTRATIVO
REMOVER 045.SEAD 2023 05/10/2023 PORTARIA SEAD/PMI Nº 045 - RESOLVE: Fica determinado a REMOÇÃO do servidor público ANTÔNIO RODRIGUES DE SOUSA, matrícula: 0104655, ocupante do cargo público efetivo de Vigilante da Secretaria de Segurança Pública, Trânsito, Transporte e Administração Viária para a Secretaria da Educação. ANTONIO RODRIGUES DE SOUSA - VIGILANTE
DECISÃO PAD 001 2023 05/10/2023 DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N° 001.007.020/2023; SERVIDOR: FRANCISCO MARCOS DE SOUSA ALMEIDA; CARGO: VIGILANTE, SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO FRANCISCO MARCOS DE SOUSA ALMEIDA - VIGILANTE
NOMEAÇÃO 1387 2023 04/10/2023 Nomeação, Agente: Francisco Leu dos Santos Pinto, Cargo: Coordenador(a) de Escolas de Tempo Integral, Secretaria: Secretaria de Educação FRANCISCO LEU DOS SANTOS PINTO - COORDENADOR(A) DE ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL
NOMEAÇÃO 1386 2023 04/10/2023 Nomeação, Agente: Daniel Pereira Viana, Cargo: Coordenador (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação DANIEL PEREIRA VIANA - COORDENADOR (A) DE ESCOLA
NOMEAÇÃO 1385 2023 04/10/2023 Nomeação, Agente: Antonio Claudio de Lima Borges, Cargo: Diretor(a) de Escola em Tempo Integral, Secretaria: Secretaria de Educação ANTONIO CLAUDIO DE LIMA BORGES - DIRETOR(A) DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL
REVOGAR 1384 2023 03/10/2023 Revogar a portaria n° 1307 de 05 setembro de 2023 que concede pagamento de verba Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 20% de seu Salário base, Agente: Antonio Claudio de Lima Borges, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação ANTONIO CLAUDIO DE LIMA BORGES - PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL III
EXONERAÇÃO 1383 2023 03/10/2023 Exoneração, Agente: Francisco Leu dos Santos Pinto, Cargo: Coordenador(a) de Escolas de Tempo Integral, Secretaria: Secretaria de Educação FRANCISCO LEU DOS SANTOS PINTO - COORDENADOR(A) DE ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL
EXONERAÇÃO 1382 2023 03/10/2023 Exoneração, Agente: Daniel Pereira Viana, Cargo: Coordenador(a) de Escolas de Tempo Integral, Secretaria: Secretaria de Educação DANIEL PEREIRA VIANA - COORDENADOR(A) DE ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL
EXONERAÇÃO 1381 2023 03/10/2023 Exoneração, Agente: Maria Elisandra de Sousa Rodrigues, Cargo: Diretor(a) de Escola em Tempo Integral, Secretaria: Secretaria de Educação MARIA ELISANDRA DE SOUSA RODRIGUES - DIRETOR(A) DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL
NOMEAÇÃO 1380 2023 03/10/2023 ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO SELETIVO QUE ESTABELECE PROCESSO DO SIMPLIFICADO NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES DO QUADRO EFETIVO DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA PARA DESEMPENHAREM FUNÇÕES ADMINISTRATIVAS NO CEMITÉRIO MUNICIPAL. COLETIVA
LICENÇA 1379 2023 02/10/2023 Conceder Licença Prêmio, Agente: Suziane Barroso Lutif Pinto, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação SUZIANE BARROSO LUTIF PINTO - PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL III
LICENÇA 1378 2023 02/10/2023 Conceder LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, Agente: Francisco Mesquita Araujo, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais FRANCISCO MESQUITA ARAUJO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
DIÁRIA 1377 2023 02/10/2023 DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 04 DE OUTUBRO DE 2023 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA PARTICIPAR DE VISITA TÉCNICA NA SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO CEARÁ; VISITA TÉCNICA NA COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HIDRICOS - COGERH; VISITA TÉCNICA NA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP; VISITA TÉCNICA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E; VISITA TÉCNICA NA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DO CEARÁ, PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES A CONVÊNIOS DE INTERESSE DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA-CE. ROSINEILA DE LIMA - DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PLEITOS
DIÁRIA 1376 2023 02/10/2023 DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 04 DE OUTUBRO DE 2023 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA PARTICIPAR DE VISITA TÉCNICA NA SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO CEARÁ; VISITA TÉCNICA NA COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS - COGERH; VISITA TÉCNICA NA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP; VISITA TÉCNICA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E; VISITA TÉCNICA NA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ, PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES A CONVÊNIOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA-CE. MARIA ERILENE MOTA DE SOUZA - SECRETÁRIO(A)
EXONERAÇÃO 1374 2023 02/10/2023 Exoneração, Agente: Luan Sousa Gomes, Cargo: Assessor (a) de Apoio Administrativo Ii, Secretaria: Secretaria de Saúde LUAN SOUSA GOMES - ASSESSOR (A) DE APOIO ADMINISTRATIVO II
NOMEAÇÃO 1373 2023 02/10/2023 NOMEAR OS MEMBROS QUE FARÃO PARTE DO COMITÊ D ACOMPANHAMENTO E ASSESSORAMENTO NA GESTÃO HÍDRICA NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA. COLETIVA
LICENÇA 1372 2023 02/10/2023 Conceder Licença Prêmio, Agente: Antonio Cristielio Venancio dos Anjos, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação ANTONIO CRISTIELIO VENANCIO DOS ANJOS - PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL III
LICENÇA 1371 2023 02/10/2023 Conceder LICENÇA PRÊMIO, Agente: Regina Celia Mota Pinto, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação REGINA CELIA MOTA PINTO - PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL III
REVOGAR 1370 2023 02/10/2023 Revogar a Portaria n° 1297 de 01 de setembro 2023, que reduz a gratificação MARIA RISONEIDE DE LIMA - AGENTE ADMINISTRATIVO
REVOGAR 1369 2023 02/10/2023 Revogar a portaria nº 1296 de 01 de setembro de 2023 que reduz a gratificação MARCOS FELIPE LOPES BRAGA - MONITOR DE INFORMÁTICA
REVOGAR 1368 2023 02/10/2023 Revogar a Portaria n°1295 de 01 de setembro de 2023, que reduz a gratificação. MADALENA BARBOSA FERREIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
REVOGAR 1367 2023 02/10/2023 Revogar a Portaria n° 1294 de 01 de setembro de 2023, que reduz a gratificação JOSE CLAUDIO FERNANDES TEIXEIRA - DIGITADOR
NOMEAÇÃO 1366 2023 02/10/2023 Nomeação, Agente: Silvia Helena Fernandes Azevedo, Cargo: Gerente de Apoio Social, Secretaria: Secretaria de Saúde SILVIA HELENA FERNANDES AZEVEDO - GERENTE DE APOIO SOCIAL, MOBILIZAÇÃO E EDUCAÇÃO EM SAÚDE
NOMEAÇÃO 1363 2023 02/10/2023 Nomear COMISSÂO para avaliação de imóvel (casa) no municipio de Irauçuba, no distrito de Juá, que e de Interesse Social na Área da Habitação. COLETIVA
NOMEAÇÃO 1362 2023 02/10/2023 Nomeação, Agente: Francisco Carlito Araujo, Cargo: Assessor Executivo de Articulação Institucional, Secretaria: Gabinete do Prefeito FRANCISCO CARLITO ARAUJO - ASSESSOR EXECUTIVO DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL
REMOVER 044.SEAD 2023 02/10/2023 PORTARIA SEAD/PMI Nº 044 - RESOLVE: Fica determinado a REMOÇÃO do servidor público GLEISON BARROSO VIDAL, matrícula: 0106194, ocupante do cargo público efetivo de Vigilante da Secretaria da Educação para a Secretaria de Saúde. GLEISON BARROSO VIDAL - VIGILANTE
DIÁRIA 1361 2023 26/09/2023 DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 27 DE SETEMBRO DE 2023 A FORTALEZA, PARA VISITA TÉCNICA NA SUPERINTENDENCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP; REUNIÃO NA SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO CEARÁ; REUNIÃO NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ; REUNIÃO NA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRARIA - SDA; REUNIÁO NA ASSOCIAÇÃO DOS MUNIDPIOS DO ESTADO DO CEARÁ - APRECE E REUNIÃO NA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS - SOHIDRA PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES A CONVÊNIOS DE INTERESSE DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA. MARIA ERILENE MOTA DE SOUZA - SECRETÁRIO(A)
GRATIFICAÇÃO 1360 2023 26/09/2023 Conceder pagamento de verba Gratificação de Desempenho e EficiÊncia, equivalente a 20% de seu Salário base, Agente: Luiz Gonzaga Mendes Pena, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Saúde LUIZ GONZAGA MENDES PENA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
READAPTAÇÃO 1359 2023 26/09/2023 Autorizar readaptação do seguinte servidor municipal: Francisco Eurian Mota Braga, Cargo: Professor Ensino Fundamental III para Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Educação FRANCISCO EURIAN MOTA BRAGA - PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL III
DESIGNAR 1358 2023 26/09/2023 DESIGNAR PARA O EXERCICIO PLENO DAS FUNÇÕES DE FISCAL DE CONTRATOS E SERVIÇOS E AQUISIÇÕES, VINCULADOS A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, EXCETO AQUELES QUE TRATA DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO CIVIL, AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COMBUSTIVEIS E SEUS DERIVADOS, PEÇAS E SEUS DERIVADOS, LIMPEZA PÚBLICA, ASSESSORIAS JURIDICA, DE ENGENHARIA, DE CONVÊNIOS E DO CONTRATO DA RETROESCAVADEIRA. TAINARA ANDRADE MOTA - FISCAL DE CONTRATO DE SERVIÇOS
DESIGNAR 1357 2023 26/09/2023 DESIGNAR PARA O EXERCICIO PLENO DAS FUNÇÕES DE FISCAL DE CONTRATO DAS ASSESSORIAS DE ENGENHARIA, ASSESSORIAS JURIDICA E ASSESSORIAS DE CONVÊNIOS. KESSIA MARIA DA SILVA DOS SANTOS - FISCAL DE CONTRATO DE SERVIÇOS
DESIGNAR 1356 2023 26/09/2023 DESIGNAR PARA O EXERCICIO PLENO DAS FUNÇÕES DE FISCAL DE CONTRATO, RELACIONADOS A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E RETROESCAVADEIRA DAS SECRETARIAS. ANTONIO RODRIGUES GOMES - FISCAL DE CONTRATO DE SERVIÇOS
DESIGNAR 1355 2023 26/09/2023 DESIGNAR PARA O EXERCICIO PLENO DAS FUNÇÕES DE FISCAL DE CONTRATO DA EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE LIMPEZA PÚBLICA URBANA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE DE RESIDUOS SOLIDOS, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DA LIMPEZA DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA. ANTONIO CARLOS PINTO RODRIGUES - FISCAL DE CONTRATO DE SERVIÇOS
DIÁRIA 1354 2023 26/09/2023 DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NOS DIAS 27, 28 E 29 DE SETEMBRO DE 2023 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA PARTICIPAR DA 15° CONFERÊNCIA ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - 2023. GISELLE DOS SANTOS MARTINS RODRIGUES - ASSESSORA TÉCNICA DE GESTÃO DO SUAS
SEM EFEITO 1353 2023 26/09/2023 TORNAR SEM EFEITO a publicação da portaria n° 1342, de 18 de setembro de 2023 que revoga pagamento de verba Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 31% de seu Salario base de cada matricula, ao Servidor Benedito Marcos da Silva Teixeira. BENEDITO MARCOS DA SILVA TEIXEIRA - TECNICO EM ENFERMAGEM
NOMEAÇÃO 1352 2023 25/09/2023 Nomear COMISSÃO para avaliação de imóvel (casa) no município de Irauçuba, localizado na rua Osvaldo Matos Fernandes (Conhecida como Beira Rio), no distrito de Juá, que e de interesse social na área da habitação. COLETIVA
DIÁRIA 1351 2023 25/09/2023 DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 27 DE SETEMBRO DE 2023 A FORTALEZA, PARA PARTICIPAR DE VISITA TÉCNICA NA SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO CEARÁ; VISITA TÉCNICA NO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS - DNOCS E; VISITA TÉCNICA NA COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HIDRICOS - COGERH, PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES A CONVÊNIOS DE INTERESSE DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA-CE. ROSINEILA DE LIMA - DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PLEITOS
NOMEAÇÃO 1350 2023 25/09/2023 NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO DO INSTITUTO PREVIDÊNCIA DE DELIBERATIVO MUNICIPAL DE IRAUÇUBA - IRAUPREV PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO - PREFEITO(A)
NOMEAÇÃO 1349 2023 25/09/2023 NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO FISCAL DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE IRAUÇUBA - IRAUPREV COLETIVA
ALTERA 1348 2023 25/09/2023 ALTERA PORTARIA N° 1235/2023 E NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DO TURISMO E DA CULTURA DE IRAUÇUBA-COMTUCI, NO BIÊNIO 2022-2024. PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO - PREFEITO(A)
DIÁRIA 1347 2023 20/09/2023 DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 22 DE SETEMBRO DE 2023 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA REUNIÃO NA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, REUNIÃO NA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIA - SDA; REUNIÃO NA SECRETARIA DAS CIDADES; REUNIÃO NA SUPERINTENDêNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS - SOHIDRA, PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES A CONVÊNIOS DE INTERESSE DO MUNICÉPIO DE IRAUÇUBA. ANTONIO BARBOSA BRAGA FILHO - CHEFE DO SETOR TÉCNICO DE ACOMPANHAMENTO
CEDIDO 1346 2023 20/09/2023 Fica Cedido ao Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, Agente: Leandro Borges da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais LEANDRO BORGES DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
REVOGAR 1344 2023 18/09/2023 Revogar a portaria 1286 de 01 de setembro de 2023 que concede Licença para tratar de interesse particular, Agente: Leandro Borges da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais LEANDRO BORGES DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
DESIGNAR 1343 2023 18/09/2023 DESIGNAR PARA O EXERCICIO PLENO DAS FUNÇÕES DE FISCAL DE CONTRATO COM ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE PARA GERENCIMENTO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS NO HOSPITAL MUNICIPAL DR. PEDRO DE CASTRO MARINHO FRANCISCA ROMINA SANTANA CAVALCANTE - FISCAL DE CONTRATO DE SERVIÇOS
REVOGAR 1342 2023 18/09/2023 Revogar a Portaria n° 1150 de 11 de julho de 2023 que concede pagamento de verba Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 31% de seu Salario base. BENEDITO MARCOS DA SILVA TEIXEIRA - TECNICO EM ENFERMAGEM
NOMEAÇÃO 1341 2023 18/09/2023 Nomeação, Agente: Luis Antonio Mota Mesquita, Cargo: Coordenador de Banda Marcial, Secretaria: Secretaria da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer LUIS ANTONIO MOTA MESQUITA - COORDENADOR DE BANDA MARCIAL
NOMEAÇÃO 1340 2023 18/09/2023 Nomeação, Agente: Nelson Willer Mota Cavalcante, Cargo: Coordenador de Almoxarifado Central, Secretaria: Secretaria de Administração NELSON WILLER MOTA CAVALCANTE - COORDENADOR DE ALMOXARIFADO CENTRAL
NOMEAÇÃO 1339 2023 18/09/2023 Nomeação, Agente: Maria Mirliene Cordeiro Magalhaes, Cargo: Secretário(a) Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação MARIA MIRLIENE CORDEIRO MAGALHAES - SECRETÁRIO(A) ESCOLAR
NOMEAÇÃO 1338 2023 18/09/2023 Nomeação, Agente: Antonia Bezerra Souza, Cargo: Assessor (a) de Apoio Administrativo I, Secretaria: Controladoria e Ouvidoria Geral ANTONIA BEZERRA SOUZA - ASSESSOR (A) DE APOIO ADMINISTRATIVO I
NOMEAÇÃO 1337 2023 18/09/2023 Nomeação, Agente: Teresinha Pernambuco de Oliveira, Cargo: Coordenador de Area de Desenvolvimento Local, Secretaria: Gabinete do Prefeito TERESINHA PERNAMBUCO DE OLIVEIRA - COORDENADOR DE AREA DE DESENVOLVIMENTO LOCAL
NOMEAÇÃO 1336 2023 18/09/2023 Nomeação, Agente: Rafael Felicio dos Santos, Cargo: Coordenador de Area de Desenvolvimento Local, Secretaria: Gabinete do Prefeito RAFAEL FELICIO DOS SANTOS - COORDENADOR DE AREA DE DESENVOLVIMENTO LOCAL
NOMEAÇÃO 1335 2023 18/09/2023 Nomeação, Agente: Narcelio do Nascimento Avila, Cargo: Coordenador de Area de Desenvolvimento Local, Secretaria: Gabinete do Prefeito NARCELIO DO NASCIMENTO AVILA - COORDENADOR DE AREA DE DESENVOLVIMENTO LOCAL
NOMEAÇÃO 1333 2023 18/09/2023 Nomeação, Agente: João Braga Rodrigues, Cargo: Assessor de Apoio e Articulação I, Secretaria: Gabinete do Prefeito JOAO BRAGA RODRIGUES - ASSESSOR DE APOIO E ARTICULAÇÃO I
NOMEAÇÃO 1332 2023 18/09/2023 Nomeação, Agente: Dennylson Camelo Oliveira, Cargo: Coordenador de Area de Desenvolvimento Local, Secretaria: Gabinete do Prefeito DENNYLSON CAMELO OLIVEIRA - COORDENADOR DE AREA DE DESENVOLVIMENTO LOCAL
NOMEAÇÃO 1331 2023 14/09/2023 Nomeação, Agente: Maria Erilene Mota de Souza, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria do Governo e Planejamento MARIA ERILENE MOTA DE SOUZA - SECRETÁRIO(A)
EXONERAÇÃO 1330 2023 13/09/2023 Exoneração, Agente: Ana Gabriela Venâncio Silva, Cargo: Diretor(a) do Departamento de Aquisição de Bens e Serviços, Secretaria: Secretaria de Finanças ANA GABRIELA VENANCIO SILVA - DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS
EXONERAÇÃO 1329 2023 13/09/2023 Exoneração, Agente: Taylan Itallo Vasconcelos Barbosa, Cargo: Secretario(a) Interinamente, Secretaria: Secretaria do Governo e Planejamento TAYLAN ITALLO VASCONCELOS BARBOSA - SECRETARIO(A) INTERINAMENTE
DIÁRIA 1328 2023 13/09/2023 DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 19 DE SETEMBRO DE 2023 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA PARTICIPAR DO SEMINÁRIO: PROGRAMA BOLSA FAMILIA E O CADASTRO ÚNICO/PROCARD SUAS ATUALIZAÇÕES, AVANÇOS E DESAFIOS NO BRASIL E NO CEARÁ. CHRISTYANE ALESSANDRA MATOS BRAGA - DIRETORA DO DEPARTAMENTO DO CADÚNICO
DIÁRIA 1327 2023 13/09/2023 DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 19 DE SETEMBRO DE 2023 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA PARTICIPAR DO SEMINARIO: PROGRAMA BOLSA FAMILIA E O CADASTRO UNICO/PROCARD SUAS ATUALIZAÇÕES, AVANGOS E DESAFIOS NO BRASIL E NO CEARÁ. JULIO CESAR COSTA BRASIL SOBRINHO - SECRETÁRIO(A)
DIÁRIA 1326 2023 13/09/2023 DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 15 DE SETEMBRO DE 2023 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA PARTICIPAR DO ENCONTRO ESTADUAL DE 2023, TENDO COMO TEMA “RECONSTRUÇÃO DO SUAS: OS DESAFIOS DAS GESTÕES MUNICIPAIS NO CEARÁ”, QUE SERA REALIZADO ATRAVÉS DO COLEGIADO ESTADUAL DE GESTORES MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - COEGEMAS-CE. JULIO CESAR COSTA BRASIL SOBRINHO - SECRETÁRIO(A)
INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTOS 03.SAUDE 2023 13/09/2023 INSTAURA SINDICÂNCIA COM FULCRO NO ARTIGO Nº 159 DA LEI MUNICIPAL Nº 507/2006 E NOMEIA MEMBROS PARA APURAR CONDUTA DE SERVIDOR PÚBLICO. JANIEL FERREIRA FELICIO - ENFERMEIRO (A)
DIÁRIA 1321 2023 12/09/2023 DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 12 DE SETEMBRO DE 2023 A ITAPAJÉ, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA ACOMPANHAR A MENOR M.V .M.M ATE A DELEGACIA DE POLICIA CIVIL. ROMARIO AZEVEDO AVILA - CONSELHEIRO (A) TUTELAR
DIÁRIA 1320 2023 12/09/2023 DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 12 DE SETEMBRO DE 2023 A ITAPAJÉ, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA ACOMPANHAR A MENOR M.V .M.M ATE A DELEGACIA DE POLICIA CIVIL. MARLUCIO AGAPITO BRAGA FILHO - CONSELHEIRO (A) TUTELAR
INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTOS 22.SME 2023 12/09/2023 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, COM BASE NO ARTIGO 166 DA LEI MUNICIPAL DE N° 507/2006, VISANDO APURAR CONDUTAS DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO. MANUEL IRAMILTON TEIXEIRA MOTA - PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL III
AMPLIAR 1319 2023 11/09/2023 AMPLIAR a carga horária de 20 h/s para 40 h/s da seguinte servidora: Cristiane Vieira de Freitas - Professor do Ensino Fundamental I - Ref. 02. CRISTIANE VIEIRA DE FREITAS ANDRADE - PROFESSOR FUNDAMENTAL I
NOMEAÇÃO 1318 2023 11/09/2023 NOMEIA COMISSÃO QUE ACOMPANHARÁ OS TRABALHOS REFERENTES AO LEILÃO MUNICIPAL. COLETIVA
NOMEAÇÃO 1317 2023 06/09/2023 Nomeação, Agente: Oseias de Paula de Sousa Aguiar, Cargo: Diretor do Departamento de Gestão de Projetos e Operações Hidricas Emergenciais, Secretaria: Secretaria de Recursos Hídricos OSEIAS DE PAULA DE SOUSA AGUIAR - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PROJETOS E OPERAÇÕES HIDRICAS EMERGENCIAIS
NOMEAÇÃO 1316 2023 06/09/2023 NOMEIA A COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA EM CARÁTER TEMPORÁRIO PARA PROFESSORES REGENTES NA EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL I (ANOS INICIAIS). COLETIVA
PRORROGA 21.SME 2023 06/09/2023 Prorrogar, por 30 (dias) trinta dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar referente ao Processo Administrativo ref. nº: 001.007.020/2023, em face das razões apresentadas pelo Presidente da Comissão Processante constantes do ofício da Comissão Processante, conforme dispõe o art. 170, da Lei nº 507/2006 (Estatuto e o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Irauçuba). FRANCISCO MARCOS DE SOUSA ALMEIDA - VIGILANTE
DIÁRIA 1315 2023 05/09/2023 DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 06 DE SETEMBRO DE 2023 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA PARTICIPAR DE REUNIÃO NA SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO CEARÁ; REUNIÃO NA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ; REUNIÃO NA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIA - SDA; REUNIAO NA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DO CEARÁ - APRECE; REUNIÃO NA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO CEARA; REUNIÁO NO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS - DNOCS E; REUNIÃO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES A CONVENIOS DE INTERESSE DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA-CE. ROSINEILA DE LIMA - DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PLEITOS
GRATIFICAÇÃO 1313 2023 05/09/2023 Conceder pagamento de verba Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 20% de seu Salario base, Agente: Cristiani Freitas Bezerra, Cargo: Professor Ensino Fundamental Iii, Secretaria: Secretaria de Educação CRISTIANI FREITAS BEZERRA - PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL III
GRATIFICAÇÃO 1312 2023 05/09/2023 Conceder pagamento de verba Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 20% de seu Salario base, Agente: Fatima Silva Sousa Marques, Cargo: Professor Ensino Fundamental Iii, Secretaria: Secretaria de Educação FATIMA SILVA SOUSA MARQUES - PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL III
GRATIFICAÇÃO 1311 2023 05/09/2023 Conceder pagamento de verba Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 20% de seu Salario base, Agente: Francisco Tarcilio Teles Forte, Cargo: Professor Ensino Fundamental Iii, Secretaria: Secretaria de Educação FRANCISCO TARCILIO TELES FORTE - PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL III
GRATIFICAÇÃO 1310 2023 05/09/2023 Conceder pagamento de verba Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 20% de seu Salario base, Agente: Francisco Cesar Fonteles Vasconcelos, Cargo: Professor Ensino Fundamental Iii, Secretaria: Secretaria de Educação FRANCISCO CESAR FONTELES VASCONCELOS - PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL III
GRATIFICAÇÃO 1309 2023 05/09/2023 Conceder pagamento de verba Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 20% de seu Salario base, Agente: Nataliana Fernandes Teixeira, Cargo: Professor Ensino Fundamental Iii, Secretaria: Secretaria de Educação NATALIANA FERNANDES TEIXEIRA - PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL III
GRATIFICAÇÃO 1308 2023 05/09/2023 Conceder pagamento de verba Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 20% de seu Salario base, Agente: Lindaci de Lima Mota, Cargo: Professor Ensino Fundamental Iii, Secretaria: Secretaria de Educação LINDACI DE LIMA MOTA - PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL III
GRATIFICAÇÃO 1307 2023 05/09/2023 Conceder pagamento de verba Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 20% de seu Salario base, Agente: Antonio Claudio de Lima Borges, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação ANTONIO CLAUDIO DE LIMA BORGES - PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL III
GRATIFICAÇÃO 1306 2023 05/09/2023 Conceder pagamento de verba Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 20% de seu Salario base, Agente: Valdiva Mendes Costa, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação VALDIVA MENDES COSTA - PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL III
GRATIFICAÇÃO 1305 2023 05/09/2023 Conceder pagamento de verba Gratificação de Desempenho e Eficiencia, equivalente a 20% de seu Salario base, Agente: Antonio Jose Rodrigues Mota, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação ANTONIO JOSE RODRIGUES MOTA - PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL III
LICENÇA 1304 2023 05/09/2023 Autorizar o Retorno de Licença para tratar de interesse particular, Agente: Arnaldo Costa Rodrigues, Cargo: Enfermeiro (a), Secretaria: Secretaria de Saúde ARNALDO COSTA RODRIGUES - ENFERMEIRO (A)
AMPLIAR 1303 2023 05/09/2023 Ampliar a carga horária de 20 h/s para 40 h/s, Agente: Luiz Carlos Lopes Martins, Cargo: Professor Ensino Fundamental Iii, Secretaria: Secretaria de Educação LUIZ CARLOS LOPES MARTINS - PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL III
NOMEAÇÃO 1302 2023 05/09/2023 Nomeação, Agente: José Mesquita Ferreira, Cargo: Coordenador de Programas da Agricultura Familiar, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente JOSE MESQUITA FERREIRA - COORDENADOR DE PROGRAMAS DA AGRICULTURA FAMILIAR
NOMEAÇÃO 1301 2023 05/09/2023 Nomeação, Agente: Antonio Caetano da Silva, Cargo: Diretor do Departamento do Desporto e Lazer, Secretaria: Secretaria da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer ANTONIO CAETANO DA SILVA - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DO DESPORTO E LAZER
NOMEAÇÃO 1300 2023 05/09/2023 Nomeação, Agente: Marcia Teixeira Araujo Soares, Cargo: Chefe do Setor de Arquivos, Secretaria: Secretaria de Administração MARCIA TEIXEIRA ARAUJO SOARES - CHEFE DO SETOR DE ARQUIVOS
NOMEAÇÃO 1299 2023 05/09/2023 Nomeação, Agente: Jonathan Sousa Feitosa, Cargo: Secretário(a) Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação JONATHAN SOUSA FEITOSA - SECRETÁRIO(A) ESCOLAR
REMOVER 043.SEAD 2023 04/09/2023 PORTARIA SEAD/PMI Nº 043 - RESOLVE: Fica determinado a REMOÇÃO do servidor público FRANCISCO ALEX DE OLIVEIRA TAVEIRA, matrícula: 061551, ocupante do cargo público efetivo de Vigilante da Secretaria de Saúde para a Secretaria de Administração. FRANCISCO ALEX DE OLIVEIRA TAVEIRA - VIGILANTE
REMOVER 042.SEAD 2023 04/09/2023 PORTARIA SEAD/PMI Nº 042 -RESOLVE: Fica determinado a REMOÇÃO do servidor público EVANDO MOTA MEDEIROS, matrícula: 0105252, ocupante do cargo público efetivo de Vigilante da Secretaria de Saúde para a Secretaria da Educação. EVANDO MOTA MEDEIROS - VIGILANTE
NOMEAÇÃO 1298 2023 01/09/2023 Alterar a Portaria n° 750 de 28 de fevereiro de 2023 que nomeia COMISSÃO para seleção de parcerias, visando a celebração de acordo junto a Organização da Sociedade Civil - OSC, para implantação do Banco Comunitário Terra da Amizade no Municipio de Irauçuba - CE, COLETIVA
GRATIFICAÇÃO 1297 2023 01/09/2023 REDUZIR a gratificação da Servidora MARIA RISONEIDE DE LIMA (Agente Administrativo), matricula: 0107565, prevista na Portaria de n° 1012 de 24 de agosto de 2022. MARIA RISONEIDE DE LIMA - AGENTE ADMINISTRATIVO
GRATIFICAÇÃO 1296 2023 01/09/2023 REDUZIR a gratificação do Servidor MARCOS FELIPE LOPES BRAGA (Monitor de Informática), matrlcula: 0809586, prevista na Portaria de n° 404 de 15 de fevereiro de 2021. MARCOS FELIPE LOPES BRAGA - MONITOR DE INFORMÁTICA
GRATIFICAÇÃO 1295 2023 01/09/2023 REDUZIR a gratificação da Servidora MADALENA BARBOSA FERREIRA (Auxiliar de Serviços Gerais), matricula: 0916899, prevista na Portaria de n° 1013 de 24 de agosto de 2022. MADALENA BARBOSA FERREIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
GRATIFICAÇÃO 1294 2023 01/09/2023 REDUZIR a gratificação do Servidor JOSE CLAUDIO FERNANDES TEIXEIRA (Digitador), matricula: 0105988, prevista na Portaria de n° 1026 de 19 de maio de 2023. JOSE CLAUDIO FERNANDES TEIXEIRA - DIGITADOR
GRATIFICAÇÃO 1293 2023 01/09/2023 REDUZIR a gratificação da Servidora MARIA DAS GRAÇAS BASTOS FERREIRA (Agente Administrativo), matricula: 0101796, prevista na Portaria de n° 133 de 12 de janeiro de 2021. MARIA DAS GRACAS BASTOS FERREIRA - AGENTE ADMINISTRATIVO
GRATIFICAÇÃO 1292 2023 01/09/2023 REDUZIR a gratificação do Servidor JOSE VENICIO MARTINS DA CRUZ (Agente Administrativo), matricula: 0601527, prevista na Portaria de n° 758 de 01 de março de 2023. JOSE VENICIO MARTINS DA CRUZ - AGENTE ADMINISTRATIVO
REVOGAR 1291 2023 01/09/2023 REVOGAR a Portaria N° 704 de 23 de julho de 2021 que concede pagamento de verba Gratificação de Desempenho e Eficiencia, equivalente a 20% de seu Salario base. CLAUDENICE BEZERRA DA SILVA - ATENDENTE MÉDICO ODONTOLÓGICO
EXONERAÇÃO 1290 2023 01/09/2023 Exoneração, Agente: Maria do Socorro de Oliveira Souza, Cargo: Assessor de Apoio e Articulação I, Secretaria: Secretaria da Inclusão e Promoção Social MARIA DO SOCORRO DE OLIVEIRA SOUZA - ASSESSOR DE APOIO E ARTICULAÇÃO I
DIÁRIA 1289 2023 01/09/2023 DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 04 DE SETEMBRO DE 2023 A FORTALEZA, PARA ACOMPANHAR A PREFEITA MUNICIPAL QUE IRÁ PARTICIPAR DE REUNIÃO COM O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, ELMANO DE FREITAS E O ASSESSOR ESPECIAL DE ASSUNTOS MUNICIPAIS ARTUR BRUNO, NO PALÁCIO DA ABOLIÇÃO. FRANCISCO JADSON MOTA AZEVEDO MESQUITA - ASSESSOR DE APOIO E ARTICULAÇÃO II
DIÁRIA 1288 2023 01/09/2023 DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 04 DE SETEMBRO DE 2023 A FORTALEZA, PARA ACOMPANHAR A PREFEITA MUNICIPAL QUE IRÁ PARTICIPAR DE REUNIÃO COM O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, ELMANO DE FREITAS E O ASSESSOR ESPECIAL DE ASSUNTOS MUNICIPAIS ARTUR BRUNO, NO PALÁCIO DA ABOLIÇÃO. PRISCILA SILVA LIMA - SECRETÁRIO(A) EXECUTIVO(A)
DIÁRIA 1287 2023 01/09/2023 DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 04 DE SETEMBRO DE 2023 A FORTALEZA, PARA REUNIÃO COM O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, ELMANO DE FREITAS E O ASSESSOR ESPECIAL DE ASSUNTOS MUNICIPAIS ARTUR BRUNO, NO PALÁCIO DA ABOLIÇÃO. PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO - PREFEITO(A)
LICENÇA 1286 2023 01/09/2023 Conceder Licença para tratar de interesse particular, Agente: Leandro Borges da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais LEANDRO BORGES DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
ADVERTÊNCIA 1285 2023 01/09/2023 Aplicar a penalidade de ADVERTÊNCIA, Agente: David Arcanjo de Lima Filho, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Finanças DAVID ARCANJO DE LIMA FILHO - AGENTE ADMINISTRATIVO
LICENÇA 1284 2023 01/09/2023 Conceder Licença Prêmio, Agente: Maria Edna Rodrigues Bastos, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Educação MARIA EDNA RODRIGUES BASTOS - AGENTE ADMINISTRATIVO
NOMEAÇÃO 1283 2023 01/09/2023 Nomeação, Agente: Jonari Duarte Gomes, Cargo: Diretor (a) do Departamento de Promoção da Cidadania, Secretaria: Secretaria da Inclusão e Promoção Social JONARY DUARTE GOMES - DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO DA CIDADANIA
DESIGNAR 1282 2023 01/09/2023 Designar os Pregoeiros e as respectivas equipes de apoio para atuarem nos trabalhos atinentes as licitações na modalidade pregão, de interesse da Administração Municipal, para o ano de 2023, a saber: PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO - PREFEITO(A)
DESIGNAR 1281 2023 01/09/2023 Designar a seguinte COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, composta pelos membros a seguir, sob a presidência do primeiro, para o ano de 2023, a saber: COLETIVA
REVOGAR 1280 2023 31/08/2023 REVOGAR a Portaria N° 190 de 27 de janeiro de 2021 que concede pagamento de verba Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 60% de seu Salario base, Agente: Leandro Borges da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais LEANDRO BORGES DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
EXONERAÇÃO 1279 2023 31/08/2023 Exoneração, Agente: Maria Edna Rodrigues Bastos, Cargo: Secretário(a) Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação MARIA EDNA RODRIGUES BASTOS - SECRETÁRIO(A) ESCOLAR
EXONERAÇÃO 1278 2023 31/08/2023 Exoneração, Agente: Francisco Carlito Araujo, Cargo: Assessor Executivo de Articulação Institucional, Secretaria: Gabinete do Prefeito FRANCISCO CARLITO ARAUJO - ASSESSOR EXECUTIVO DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL
EXONERAÇÃO 1277 2023 31/08/2023 Exoneração, Agente: Silvia Helena Fernandes Azevedo, Cargo: Gerente de Apoio Social, Mobilização e Educação em Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde SILVIA HELENA FERNANDES AZEVEDO - GERENTE DE APOIO SOCIAL, MOBILIZAÇÃO E EDUCAÇÃO EM SAÚDE
EXONERAÇÃO 1276 2023 31/08/2023 Exoneração, Agente: Davi José Mota Freitas, Cargo: Assessor de Apoio e Articulação I, Secretaria: Secretaria de Saúde DAVI JOSE MOTA DE FREITAS - ASSESSOR DE APOIO E ARTICULAÇÃO I
DIÁRIA 1275 2023 31/08/2023 DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 31 DE AGOSTO DE 2023 A ITAPAJÉ, PARA IR AO CONSELHO TUTELAR DE ITAPAJE, PARA TRATAR DE ASSUNTO REFERENTE A MENOR A .F. V MARLUCIO AGAPITO BRAGA FILHO - CONSELHEIRO (A) TUTELAR
DIÁRIA 1274 2023 31/08/2023 DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 31 DEAGOSTO DE 2023 A ITAPAJÉ, PARA IR AO CONSELHO TUTELAR DE ITAPAJÉ, PARA TRATAR DE ASSUNTO REFERENTE A MENOR A.F. V. ROMARIO AZEVEDO AVILA - CONSELHEIRO (A) TUTELAR
REMOVER 041.SEAD 2023 29/08/2023 PORTARIA SEAD/PMI Nº 041 - RESOLVE: Fica determinado a REMOÇÃO do(a) servidor(a) público(a) JAELMA MOTA BARRETO, matrícula: 0106780, ocupante do cargo público efetivo de Agente Administrativo da Secretaria de Inclusão e Promoção Social para a Secretaria de Administração. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 1º de setembro de 2023. JAELMA MOTA BARRETO - AGENTE ADMINISTRATIVO
READAPTAÇÃO 1273 2023 24/08/2023 Autorizar readaptação da seguinte servidora: Natalia Gomes de Oliveira, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação NATALIA GOMES DE OLIVEIRA - PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL III
GRATIFICAÇÃO 1272 2023 24/08/2023 Conceder pagamento de verba Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 20% de seu Salário base de cada matricula, a Servidora Nayara Micaela Alves da Silva (Professora do Ensino Fundamental III - Ref - 13); NAYARA MICAELA ALVES DA SILVA - PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL III
GRATIFICAÇÃO 1271 2023 24/08/2023 Conceder pagamento de verba Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 20% de seu Salário base de cada matricula, ao Servidor Luiz Gonzaga Ferreira Junior (Professor do Ensino Fundamental III - Ref. - 14); LUIZ GONZAGA FERREIRA JUNIOR - PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL III
REVOGAR 1270 2023 24/08/2023 Revogar o pagamento de Gratificação, equivalente a 20% de seu Salário base, do servidor LUCAS ARAUJO PINTO, VIGIA, matricula: 0916909, que foi concedida por ocasião da portaria n.° 157 de 18 de fevereiro de 2022. LUCAS ARAUJO PINTO - VIGILANTE
DIÁRIA 1270 2023 24/08/2023 DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 28 DE AGOSTO DE 2023 A FORTALEZA, PARA VISITA TÉCNICA NA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP; REUNIÃO NA SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO CEARÁ; REUNIÃO NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ; REUNIÃO NA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIA - SDA; REUNIÃO NA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DO CEARÁ - APRECE E; REUNIÃO NO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES A CONVÊNIOS DE INTERESSE DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA. ANTONIO BARBOSA BRAGA FILHO - CHEFE DO SETOR TÉCNICO DE ACOMPANHAMENTO
REVOGAR 1269 2023 24/08/2023 REVOGAR a portaria n° 1104 de 23 de junho de 2023 que amplia a carga horaria de 20 h/s para 40 h/s do Servidor: FRANCISCO LEU DOS SANTOS PINTO - PROFESSOR (A)
REVOGAR 1268 2023 24/08/2023 REVOGAR portaria n° 910 de 11 de abril de 2023, que amplia a carga horaria de 20 h/s para 40 h/s do Servidor: MANOEL MOTA BARRETO FILHO - PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL III
DIÁRIA 1267 2023 24/08/2023 DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NOS DIAS 28, 29, 30 E 31 DE AGOSTO DE 2023 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA FAZER CAPACITAÇÃO DE INSTRUTORES DOS FORMULÁRIOS DO CADASTRO ÚNICO. JOSIELMA DE MORAIS BORGES COSTA - ASSISTENTE SOCIAL
DESIGNAR 1266 2023 24/08/2023 DESIGNA, SEM ÔNUS PARA O MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA/CE, VANESSA JÉSSICA DOS SANTOS PINTO ROGÉRIO PARA EXERCER AS COMPETÊNCIAS DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO. VANESSA JESSICA DOS SANTOS PINTO ROGERIO - GUARDA MUNICIPAL
DESIGNAR 1265 2023 24/08/2023 DESIGNA, SEM ÔNUS PARA O MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA/CE, PEDRO RODRIGUES LIMA PARA EXERCER AS COMPETÊNCIAS DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO. PEDRO RODRIGUES LIMA - GUARDA MUNICIPAL
DESIGNAR 1263 2023 24/08/2023 DESIGNA, SEM ÔNUS PARA O MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA/CE, BEATRIZ SOARES RODRIGUES PARA EXERCER AS COMPETÊNCIAS DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO. BEATRIZ SOARES RODRIGUES - GUARDA MUNICIPAL
DESIGNAR 1262 2023 24/08/2023 DESIGNA, SEM ÔNUS PARA O MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA/CE, ANTONIO ROGERIO ARAUJO MADEIRA PARA EXERCER AS COMPETÊNCIAS DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO. ANTONIO ROGERIO ARAUJO MADEIRA - GUARDA MUNICIPAL
REVOGAR 1261 2023 24/08/2023 Revogar o pagamento de Gratificação, Agente: Lucas Araujo Pinto, Cargo: Vigilante LUCAS ARAUJO PINTO - VIGILANTE
DESIGNAR 1264 2023 22/08/2023 DESIGNA, SEM ÔNUS PARA O MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA/CE, FRANCISCO JAILSON TEIXEIRA PARA EXERCER AS COMPETÊNCIAS DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO. FRANCISCO JAILSON TEIXEIRA RODRIGUES - GUARDA MUNICIPAL
DIÁRIA 1259 2023 18/08/2023 DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 18 DE AGOSTO DE 2023 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, A FIM DE VISITA TECNICA NA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP; REUNIÃO NA SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO CEARÁ; REUNIÃO NA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ; REUNIÃO NA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIA - SDA; REUNIÃO NA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DO CEARÁ - APRECE E REUNIÃO NA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO CEARÁ, PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES A CONVÊNIOS DE INTERESSE DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA-CE. ROSINEILA DE LIMA - DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PLEITOS
ALTERA 1258 2023 18/08/2023 ALTERA PORTARIA DE N° 734 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023 QUE DESIGNA OS SEGUINTES SERVIDORES ABAIXO, CONFORME LOTAÇÃO NA RESPECTIVA UNIDADE EDUCACIONAL, A FIM DE QUE PROMOVAM O RECEBIMENTO DOS PRODUTOS ORIGINADOS DA AGRICULTURA FAMILIAR. PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO - PREFEITO(A)
PRORROGA 1257 2023 18/08/2023 Prorrogar LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR do Servidor ANTONIO ARLINDO MOTA DOS SANTOS, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, Matricula: 0915012, do periodo de 18/08/2023 a 18/08/2024. ANTONIO ARLINDO MOTA DOS SANTOS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
DIÁRIA 1256 2023 18/08/2023 DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 18 DE AGOSTO DE 2023 A ITAPAJÉ, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA TRATAR DE ASSUNTO REFERENTE HA MENOR A.F.V. ROMARIO AZEVEDO AVILA - CONSELHEIRO (A) TUTELAR
DIÁRIA 1255 2023 18/08/2023 DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 18 DE AGOSTO DE 2023 A ITAPAJÉ, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA TRATAR DE ASSUNTO REFERENTE HA MENOR A.F.V. MARLUCIO AGAPITO BRAGA FILHO - CONSELHEIRO (A) TUTELAR
ALTERA 1254 2023 18/08/2023 ALTERA A PORTARIA Nº 1033/2023 QUE NOMEIA A COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA FUNÇÃO NO PROGRAMA PROTAGONISMO SOCIAL - PS. PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO - PREFEITO(A)
REMOVER 040.SEAD 2021 18/08/2023 PORTARIA SEAD/PMI Nº 040 - RESOLVE: Fica determinado a REMOÇÃO do servidor público LUCAS ARAÚJO PINTO, matrícula: 0916909, ocupante do cargo público efetivo de Vigia da Secretaria de Segurança Pública, Trânsito, Transporte e Administração Viária para a Secretaria da Educação. LUCAS ARAUJO PINTO - VIGILANTE
INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTOS 02.SAUDE 2023 15/08/2023 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, COM BASE NO ARTIGO 166 DA LEI MUNICIPAL DE Nº 507/2006, VISANDO APURAR CONDUTAS DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO. COLETIVA
PRORROGA 1253 2023 11/08/2023 Prorroga Licença Para Tratar de Interesse Particular, Agente: Raimunda Darlla Silva Vieira, Cargo: Agente Administrativo RAIMUNDA DARLLA SILVA VIEIRA - AGENTE ADMINISTRATIVO
AUTORIZAR RETORNO 1252 2023 11/08/2023 Autorizar Retorno, Agente: Antonio Francisco Ferreira, Cargo: Professor Fundamental I, Secretaria: Secretaria de Educação ANTONIO FRANCISCO FERREIRA - PROFESSOR FUNDAMENTAL I
DIÁRIA 1251 2023 11/08/2023 DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 16 DE AGOSTO DE 2023 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA VISITA TECNICA NA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP; REUNIÃO NA SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO CEARÁ; REUNIÃO NA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ; REUNIÃO NA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIA - SDA; REUNIÃO NA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DO CEARÁ - APRECE E REUNIÃO NA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO CEARÁ, PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES A CONVÊNIOS DE INTERESSE DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA-CE. ROSINEILA DE LIMA - DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PLEITOS
DIÁRIA 1250 2023 11/08/2023 DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NOS DIAS 15 E 16 DE AGOSTO DE 2023 A BRASÍLIA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA PARTICIPAR DE REUNIÃO NO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL; REUNIÃO NA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÁDE - FUNASA; REUNIÃO NO MINISTÉRIO DAS CIDADES; REUNIÃO NO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE; REUNIÃO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA; REUNIÃO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE E; REUNIÃO NO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELATIVOS AO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA - CE. PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO - PREFEITO(A)
DIÁRIA 1249 2023 11/08/2023 DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 14 DE AGOSTO DE 2023 A ITAPAJÉ, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTE A CRIANÇAS NO CONSELHO TUTELAR DE ITAPAJE-CE. ROMARIO AZEVEDO AVILA - CONSELHEIRO (A) TUTELAR
DIÁRIA 1248 2023 11/08/2023 DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 14 DE AGOSTO DE 2023 A ITAPAJÉ, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTE A CRIANÇAS NO CONSELHO TUTELAR DE ITAPAJE-CE. MARLUCIO AGAPITO BRAGA FILHO - CONSELHEIRO (A) TUTELAR
DIÁRIA 1247 2023 11/08/2023 DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 14 DE AGOSTO DE 2023 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA VISITA TECNICA NA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP; REUNIÃO NA SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO CEARÁ; REUNIÃO NA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ; REUNIÃO NA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIA - SDA; REUNIÃO NA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DO CEARÁ - APRECE E REUNIÃO NA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO CEARÁ, PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES A CONVÊNIOS DE INTERESSE DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA-CE. ROSINEILA DE LIMA - DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PLEITOS
AUTORIZAR RETORNO 1245 2023 09/08/2023 Autorizar Retorno de Licença para tratar de Interesse Particular, Agente: Lucas Araujo Pinto, Cargo: Vigilante, Secretaria: Secretaria de Educação LUCAS ARAUJO PINTO - VIGILANTE
REVOGAR 1244 2023 09/08/2023 Revogar Portaria de Nº 1080/2022, Agente: Marilene Mota Pinto Vieira, Cargo: Professor Ensino Fundamental Iii, Secretaria: Secretaria de Educação MARILENE MOTA PINTO VIEIRA - PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL III
REVOGAR 1243 2023 09/08/2023 Revogar Portaria de Nº 1041/2022, Agente: Regina Celia Mota Pinto, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação REGINA CELIA MOTA PINTO - PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL III
SEM EFEITO 1242 2023 09/08/2023 TORNAR SEM EFEITO a publicação da portaria nº 1230, de 02 de agosto de 2023 que instaura Processo Administrativo e Disciplinar, em desfavor do servidor David Arcanjo de Lima Filho, Agente Administrativo, Matrícula nº 0101907, por conta de erro formal, visto que a portaria não era direcionada a este servidor. DAVID ARCANJO DE LIMA FILHO - AGENTE ADMINISTRATIVO
REMOVER 039.SEAD 2023 09/08/2023 PORTARIA SEAD/PMI Nº 039 - RESOLVE: Fica determinado a REMOÇÃO do servidor público ELANDIO MATOS ALBUQUERQUE, matrícula: 0916552, ocupante do cargo público efetivo de Vigia da Secretaria da Educação para a Secretaria de Desenvolvimento Econômico. ELANDIO MATOS ALBUQUERQUE - VIGILANTE
LICENÇA 1241 2023 08/08/2023 Conceder Licença para tratar de Interesse Parituclar, Agente: Benedito Alex Lima Oliveira, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação BENEDITO ALEX LIMA OLIVEIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
LICENÇA 1240 2023 08/08/2023 Conceder Licençapara tratar de interesse particular, Agente: Elwis de Araujo Silva, Cargo: Enfermeiro (a), Secretaria: Secretaria de Saúde ELWIS DE ARAUJO SILVA - ENFERMEIRO (A)
DIÁRIA 1239 2023 08/08/2023 DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 09 DE AGOSTO DE 2023 A SOBRAL, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA ENTREGAR DE DOCUMENTOS NO CONSELHO TUTELAR DE SOBRAL-CE. MARLUCIO AGAPITO BRAGA FILHO - CONSELHEIRO (A) TUTELAR
DIÁRIA 1238 2023 08/08/2023 DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 09 DE AGOSTO DE 2023 A SOBRAL, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA ENTREGAR DE DOCUMENTOS NO CONSELHO TUTELAR DE SOBRAL-CE. MARLUCIO AGAPITO BRAGA FILHO - CONSELHEIRO (A) TUTELAR
ALTERA 1232 2023 04/08/2023 ALTERA PORTARIA Nº 777/2023 E NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMSEA, DA SECRETARIA DE INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL PARA O BIÊNIO DE 2023-2025. PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO - PREFEITO(A)
INTITUI 1236 2023 03/08/2023 REGULAMENTA O PROCESSO DE AVALIAÇÃO E DESEMPENHO DE SERVIDOR NOMEADO EM VIRTUDE DE CONCURSO PÚBLICO NO DECORRER DO ESTÁGIO PROBATÓRIO, INSTITUI COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COLETIVA
ALTERA 1235 2023 03/08/2023 ALTERA PORTARIA Nº 752/2023 E NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DO TURISMO E DA CULTURA DE IRAUÇUBA - COMTUCI, NO BIÊNIO 2022-2024. PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO - PREFEITO(A)
NOMEAÇÃO 1234 2023 03/08/2023 Nomeação, Agente: Cleber Alves, Cargo: Diretor do Departamento de Arte e Cultura, Secretaria: Secretaria da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer CLEBER ALVES - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ARTE E CULTURA
NOMEAÇÃO 1231 2023 02/08/2023 NOMEAR, os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Municipal de acompanhamento dos Editais de Formento as Ações Culturais da Lei Complementar N° 195/2022 (Lei Paulo Gustavo) no Municipio de Irauçuba/CE. COLETIVA
INTITUI 1230 2023 02/08/2023 FICA INSTITUIDA A RESPECTIVA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO E DISCIPLINAR, PARA SOB A PRESIDÊNCIA DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO ARTIGO ANTERIOR OBEDECIDAS TODAS AS FORMALIDADES LEGAIS INERENTES AO CASO, PRESCRITAS NA LEI MUNICIPAL Nº 507/2006. COLETIVA
LICENÇA 1229 2023 02/08/2023 Conceder LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR a servidora, ANGELA MARIA DOROTEU RODRIGUES, ocupante do cargo de ATENDENTE MEDICO-ODONTOLOGICO, Matricula: 0914450, pelo periodo de 02/08/2023 a 02/08/2026. ANGELA MARIA DOROTEU RODRIGUES - ATENDENTE MÉDICO ODONTOLÓGICO
DESIGNAR 1228 2023 01/08/2023 DESIGNA SEM ÔNUS PARA A MUNICIPALIDADE NATÁLIA VENÂNCIO CALIXTO COMO OUVIDORA GERAL DO MUNICIPIO. NATALIA VENANCIO CALIXTO - OUVIDOR(A)
REVOGAR 1227 2023 01/08/2023 Revogar, a partir da publicação do presente instrumento a Portaria de n° 1121 de 17 de outubro de 2022, retornando o servidor municipal FRANCISCO EURIAN MOTA BRAGA, portador da Matricula n° 0914424, ao seu cargo efetivo de origem: Professor do Ensino Fundamental III - Ref 13 FRANCISCO EURIAN MOTA BRAGA - PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL III
REVOGAR 1226 2023 01/08/2023 Revogar, a partir da publicação do presente instrumento a Portaria de n° 997 de 22 de agosto de 2022, retornando a servidora municipal ANTONIA MARIA PAULINO GOMES, portadora da Matricula n° 0103284, ao seu cargo efetivo de origem: PROFESSORA DO ENSINO FUNDAMENTAL III - Referência 11. ANTONIA MARIA PAULINO GOMES - PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL III
REVOGAR 1225 2023 01/08/2023 Revogar Portaria de Nº 1040/2023, Agente: Jose Rinaldo Viana Mota, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria Educação JOSE RINALDO VIANA MOTA - PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL III
REVOGAR 1224 2023 01/08/2023 Revogar Portaria Nº 732/2023, Agente: Jose Carlos Mota Pinto, Cargo: Professor Ensino Fundamental Iii, Secretaria: Secretaria de Educação JOSE CARLOS MOTA PINTO - PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL III
REVOGAR 1223 2023 01/08/2023 Revogar a ampliação da carga horária da servidora Ana Celia Dutra Melo, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação ANA CELIA DUTRA MELO ROCHA - PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL III
NOMEAÇÃO 1222 2023 01/08/2023 Nomeação, Agente: Ana Virginia de Andrade Silva, Cargo: Procurador Adjunta Jurídica, Secretaria: Gabinete do Prefeito ANA VIRGINIA DE ANDRADE SILVA - PROCURADOR ADJUNTA JURÍDICA
NOMEAÇÃO 1221 2023 01/08/2023 Nomeação, Agente: Vanisse Braga de Sousa, Cargo: Coordenador (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação VANISSE BRAGA DE SOUSA - COORDENADOR (A) DE ESCOLA
NOMEAÇÃO 1220 2023 01/08/2023 Nomeação, Agente: Ivan Moraes Soares, Cargo: Procurador Geral Jurídico, Secretaria: Gabinete do Prefeito IVAN MORAES SOARES - PROCURADOR GERAL JURÍDICO
NOMEAÇÃO 1219 2023 01/08/2023 Nomeação, Agente: Tamires Lopes Rodrigues, Cargo: Diretor (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação TAMIRES LOPES RODRIGUES - DIRETOR (A) DE ESCOLA
NOMEAÇÃO 1218 2023 01/08/2023 Nomeação, Agente: Geize Mesquita Maia Mota, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito GEIZE MESQUITA MAIA MOTA - CHEFE DE GABINETE
REMOVER 038.SEAD 2023 01/08/2023 PORTARIA SEAD/PMI Nº 038 - RESOLVE: Fica determinado a REMOÇÃO do servidor público MASCIANO DE ÁVILA SOARES, matrícula: 00916322, ocupante do cargo público efetivo de Motorista Categoria “D” da Secretaria de Inclusão e Promoção Social para a Secretaria da Educação. MASCIANO DE AVILA SOARES - MOTORISTA
REVOGAR 1217 2023 31/07/2023 Revogar portaria 726/2023 que concede pagamento de verba Gratificação de Desempenho e Eficiência, Agente: Nayara Micaela Alves da Silva, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação NAYARA MICAELA ALVES DA SILVA - PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL III
REVOGAR 1216 2023 31/07/2023 Revogar portaria 410/2021 que concede pagamento de verba Gratificação de Desempenho e Eficiência, Agente: Francisco Tarcilio Teles Forte, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação FRANCISCO TARCILIO TELES FORTE - PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL III
REVOGAR 1215 2023 31/07/2023 Revogar portaria 78/2023 que concede pagamento de verba Gratificação de Desempenho e Eficiência, Agente: Fatima Silva Sousa Marques, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação FATIMA SILVA SOUSA MARQUES - PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL III
REVOGAR 1214 2023 31/07/2023 Revogar portaria 976/2023, Agente: Maria Neide Matos Andrade, Cargo: Professor Ensino Fundamental Iii, Secretaria: Secretaria de Educação MARIA NEIDE MATOS ANDRADE - PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL III
REVOGAR 1213 2023 31/07/2023 Revogar portaria 413/2021 que concede pagamento de verba Gratificação de Desempenho e Eficiência, Agente: Nataliana Fernandes Teixeira, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação NATALIANA FERNANDES TEIXEIRA - PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL III
REVOGAR 1212 2023 31/07/2023 Revogar portaria 846/2021 que amplia carga horária de 20h/s para 40h/s do Agente: Luiz Carlos Lopes Martins, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação LUIZ CARLOS LOPES MARTINS - PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL III
REVOGAR 1211 2023 31/07/2023 Revogar portaria 412/2021 que concede pagamento de verba Gratificação de Desempenho e Eficiência, Agente: Lindaci de Lima Mota, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação LINDACI DE LIMA MOTA - PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL III
REVOGAR 1210 2023 31/07/2023 Revogar portaria 406/2021 que concede pagamento de verba Gratificação de Desempenho e Eficiência, Agente: Francisco Cesar Fonteles Vasconcelos, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação FRANCISCO CESAR FONTELES VASCONCELOS - PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL III
REVOGAR 1209 2023 31/07/2023 Revogar portaria 950/2023 que concede pagamento de verba Gratificação de Desempenho e Eficiência, Agente: Antonio Claudio de Lima Borges, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação ANTONIO CLAUDIO DE LIMA BORGES - PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL III
REVOGAR 1208 2023 31/07/2023 Revogar portaria 407/2021 que concede pagamento de verba Gratificação de Desempenho e Eficiência, Agente: Cristiani Freitas Bezerra, Cargo: Professor Ensino Fundamental Iii, Secretaria: Secretaria de Educação CRISTIANI FREITAS BEZERRA - PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL III
REVOGAR 1207 2023 31/07/2023 Revogar portaria 1091/2022 que concede pagamento de verba Gratificação de Desempenho e Eficiência, Agente: Valdiva Mendes Costa, Cargo: Professor Ensino Fundamental Iii, Secretaria: Secretaria de Educação VALDIVA MENDES COSTA - PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL III
REVOGAR 1206 2023 31/07/2023 Revogar portaria 414/2021 que concede pagamento de verba Gratificação de Desempenho e Eficiência, Agente: Antonio Jose Rodrigues Mota, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação ANTONIO JOSE RODRIGUES MOTA - PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL III
EXONERAÇÃO 1205 2023 31/07/2023 Exoneração, Agente: Fernando Melo Lima, Cargo: Assessor (a) de Apoio Administrativo I, Secretaria: Secretaria do Governo e Planejamento FERNANDO MELO LIMA - ASSESSOR (A) DE APOIO ADMINISTRATIVO I
EXONERAÇÃO 1204 2023 31/07/2023 Exoneração, Agente: Moisés Soares do Vale, Cargo: Assessor de Apoio e Articulação I, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente MOISES SOARES DO VALE - ASSESSOR DE APOIO E ARTICULAÇÃO I
EXONERAÇÃO 1203 2023 31/07/2023 Exoneração, Agente: José Mesquita Ferreira, Cargo: Coordenador de Programas da Agricultura Familiar, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente JOSE MESQUITA FERREIRA - COORDENADOR DE PROGRAMAS DA AGRICULTURA FAMILIAR
EXONERAÇÃO 1202 2023 31/07/2023 Exoneração, Agente: Jonari Duarte Gomes, Cargo: Diretor (a) do Departamento de Promoção da Cidadania, Secretaria: Secretaria da Inclusão e Promoção Social JONARY DUARTE GOMES - DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO DA CIDADANIA
EXONERAÇÃO 1201 2023 31/07/2023 Exoneração, Agente: Luis Antonio Mota Mesquita, Cargo: Coordenador de Banda Marcial, Secretaria: Secretaria da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer LUIS ANTONIO MOTA MESQUITA - COORDENADOR DE BANDA MARCIAL
EXONERAÇÃO 1200 2023 31/07/2023 Exoneração, Agente: Antonio Caetano da Silva, Cargo: Diretor do Departamento do Desporto e Lazer, Secretaria: Secretaria da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer ANTONIO CAETANO DA SILVA - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DO DESPORTO E LAZER
EXONERAÇÃO 1199 2023 31/07/2023 Exoneração, Agente: Carlos Eduardo Oliveira Bastos, Cargo: Assessor (a) de Apoio Administrativo I, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura Infraestrutura CARLOS EDUARDO OLIVEIRA BASTOS - ASSESSOR (A) DE APOIO ADMINISTRATIVO I
EXONERAÇÃO 1198 2023 31/07/2023 Exoneração, Agente: Nelson Willer Mota Cavalcante, Cargo: Coordenador de Almoxarifado Central, Secretaria: Secretaria de Administração NELSON WILLER MOTA CAVALCANTE - COORDENADOR DE ALMOXARIFADO CENTRAL
EXONERAÇÃO 1197 2023 31/07/2023 Exoneração, Agente: Marcia Teixeira Araujo Soares, Cargo: Chefe do Setor de Arquivos, Secretaria: Secretaria de Administração MARCIA TEIXEIRA ARAUJO SOARES - CHEFE DO SETOR DE ARQUIVOS
EXONERAÇÃO 1196 2023 31/07/2023 Exoneração, Agente: Jose Adelmo Araujo Sousa, Cargo: Assessor Especial de Gestão, Secretaria: Secretaria de Finanças JOSE ADELMO ARAUJO DE SOUSA - ASSESSOR ESPECIAL DE GESTÃO
EXONERAÇÃO 1195 2023 31/07/2023 Exoneração, Agente: Jonathan Sousa Feitosa, Cargo: Secretário(a) Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação JONATHAN SOUSA FEITOSA - SECRETÁRIO(A) ESCOLAR
EXONERAÇÃO 1194 2023 31/07/2023 Exoneração, Agente: Maria Mirliene Cordeiro Magalhaes, Cargo: Secretário(a) Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação MARIA MIRLIENE CORDEIRO MAGALHAES - SECRETÁRIO(A) ESCOLAR
EXONERAÇÃO 1193 2023 31/07/2023 Exoneração, Agente: Antonia Bezerra Souza, Cargo: Assessor (a) de Apoio Administrativo I, Secretaria: Controladoria e Ouvidoria Geral ANTONIA BEZERRA SOUZA - ASSESSOR (A) DE APOIO ADMINISTRATIVO I
EXONERAÇÃO 1192 2023 31/07/2023 Exoneração, Agente: Geize Mesquita Maia Mota, Cargo: Ouvidor(a), Secretaria: Controladoria e Ouvidoria Geral GEIZE MESQUITA MAIA MOTA - OUVIDOR(A)
EXONERAÇÃO 1191 2023 31/07/2023 Exoneração, Agente: Ana Virginia de Andrade Silva, Cargo: Procurador Geral Jurídico, Secretaria: Gabinete do Prefeito ANA VIRGINIA DE ANDRADE SILVA - PROCURADOR GERAL JURÍDICO
EXONERAÇÃO 1190 2023 31/07/2023 Exoneração, Agente: Tamires Lopes Rodrigues, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito TAMIRES LOPES RODRIGUES - CHEFE DE GABINETE
EXONERAÇÃO 1189 2023 31/07/2023 Exoneração, Agente: Teresinha Pernambuco de Oliveira, Cargo: Coordenador de Area de Desenvolvimento Local, Secretaria: Gabinete do Prefeito TERESINHA PERNAMBUCO DE OLIVEIRA - COORDENADOR DE AREA DE DESENVOLVIMENTO LOCAL
EXONERAÇÃO 1188 2023 31/07/2023 Exoneração, Agente: Rafael Felicio dos Santos, Cargo: Coordenador de Area de Desenvolvimento Local, Secretaria: Gabinete do Prefeito RAFAEL FELICIO DOS SANTOS - COORDENADOR DE AREA DE DESENVOLVIMENTO LOCAL
EXONERAÇÃO 1187 2023 31/07/2023 Exoneração, Agente: Narcelio do Nascimento Avila, Cargo: Coordenador de Area de Desenvolvimento Local, Secretaria: Gabinete do Prefeito NARCELIO DO NASCIMENTO AVILA - COORDENADOR DE AREA DE DESENVOLVIMENTO LOCAL
EXONERAÇÃO 1186 2023 31/07/2023 Exoneração, Agente: Marcilio Marques Mota, Cargo: Coordenador de Area de Desenvolvimento Local, Secretaria: Gabinete do Prefeito MARCILIO MARQUES MOTA - COORDENADOR DE AREA DE DESENVOLVIMENTO LOCAL
EXONERAÇÃO 1185 2023 31/07/2023 Exoneração, Agente: João Braga Rodrigues, Cargo: Assessor de Apoio e Articulação I, Secretaria: Gabinete do Prefeito JOAO BRAGA RODRIGUES - ASSESSOR DE APOIO E ARTICULAÇÃO I
EXONERAÇÃO 1184 2023 31/07/2023 Exoneração, Agente: Dennylson Camelo Oliveira, Cargo: Coordenador de Area de Desenvolvimento Local, Secretaria: Gabinete do Prefeito DENNYLSON CAMELO OLIVEIRA - COORDENADOR DE AREA DE DESENVOLVIMENTO LOCAL
REMOVER 037.SEAD 2023 31/07/2023 PORTARIA SEAD/PMI Nº 037 - RESOLVE: Fica determinado a REMOÇÃO do servidor público FRANCISCO ALEX DE OLIVEIRA TAVEIRA, matrícula: 061551, ocupante do cargo público efetivo de Vigilante da Secretaria de Administração para a Secretaria de Saúde. FRANCISCO ALEX DE OLIVEIRA TAVEIRA - VIGILANTE
NOMEAÇÃO 1183 2023 28/07/2023 NOMEAR COMISSÃO PARA COORDENAÇÃO DAS ATIVIDADES DE EVENTO DE LANÇAMENTO DO PROGRAMA DE PRODUÇÃO DE CARBONO A SER REALIZADO EM PARCERIA COM A FUNDAÇÃO CEPEMA, NO PRÓXIMO DIA 15 DE AGOSTO NA SEDE DO MUNICÍPIO. COLETIVA
REMOVER 036.SEAD 2023 28/07/2023 PORTARIA SEAD/PMI Nº 036 - RESOLVE: Fica determinado a REMOÇÃO do servidor público EVANDO MOTA MEDEIROS, matrícula: 0105252, ocupante do cargo público efetivo de Vigilante da Secretaria da Educação para a Secretaria de Saúde. EVANDO MOTA MEDEIROS - VIGILANTE
SUSPENSÃO 001.SEFIN 2023 28/07/2023 DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DA EXPEDIÇÃO DOS CARNÊS E COBRANÇAS DO IPTU 2023, COM BASE NO PRINCÍPIO DA AUTOTUTELA ADMINISTRATIVA. TAYLAN ITALLO VASCONCELOS BARBOSA - SECRETÁRIO(A)
REMOVER 035.SEAD 2023 25/07/2023 PORTARIA SEAD/PMI Nº 035 - RESOLVE: Fica determinado a REMOÇÃO do servidor público FRANCISCO DAMIÃO DE OLIVEIRA, matrícula: 0106151, ocupante do cargo público efetivo de Vigilante da Secretaria de Saúde para a Secretaria de Desenvolvimento Econômico. FRANCISCO DAMIAO DE OLIVEIRA - VIGILANTE
DIÁRIA 1182 2023 20/07/2023 DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 27 DE JULHO DE 2023 A FORTALEZA, PARA PARTICIPAR DE REUNIÃO NA SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO CEARÁ; REUNIÃO NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ; REUNIÃO NA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIA - SDA; REUNIÃO NA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICIPIO DO ESTADO DO CEARÁ E VISITA TÉCNICA NA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES A CONVÊNIOS DE INTERESSE DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA. ANTONIO BARBOSA BRAGA FILHO - CHEFE DO SETOR TÉCNICO DE ACOMPANHAMENTO
DIÁRIA 1181 2023 20/07/2023 DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 17, 19 E 21 DE JULHO DE 2023 A APUIARÉS, PARA ACOMPANHAR AS DELEGAÇÕES DE IRAUÇUBA NAS 38° OLIMPIADAS DE APUIARÉS. ANTONIO JARDEL SANTANA SOUSA - SUPERVISOR DE ESPAÇOS ESPORTIVOS
DIÁRIA 1180 2023 20/07/2023 DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, ANTONIO CAETANO DA SILVA POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NOS DIAS 17 E 18 DE JULHO DE 2023 A APUIARES, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA ACOMPANHAR AS DELEGAÇÕES QUE VÃO PARTICIPAR DA 38° OLIMPIADAS DE APUIARES. ANTONIO CAETANO DA SILVA - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DO DESPORTO E LAZER
DIÁRIA 1179 2023 20/07/2023 DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 18 E 20 DE JULHO DE 2023 A APUIARÉS, PARA ACOMPANHAR AS DELEGAÇÕES DE IRAUÇUBA NAS 38° OLIMPIADAS DE APUIARÉS. VANDERLUCIA BRAGA DE SOUSA - ASSESSOR ESPECIAL DE GESTÃO
DIÁRIA 1178 2023 20/07/2023 DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 17 E 20 DE JULHO DE 2023 A APUIARÉS, PARA ACOMPANHAR AS DELEGAÇÕES DE IRAUÇUBA NAS 38° OLIMPIADAS DE APUIARÉS. ANA LEILA FACUNDO DA SILVA - SECRETÁRIO(A)
LICENÇA 1177 2023 20/07/2023 Conceder Licença Prêmio, Agente: Clenilda Pereira Viana, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação CLENILDA PEREIRA VIANA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
PROMOÇÃO 1176 2023 20/07/2023 Promoção, Agente: Luiz Roberto Rodrigues Mota, Cargo: Professor Ensino Fundamental II para Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação LUIZ ROBERTO RODRIGUES MOTA - PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL II
PROMOÇÃO 1175 2023 20/07/2023 Promoção, Agente: Francisca Vanderlane Rodrigues, Cargo: Professor Ensino Fundamental II para Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação FRANCISCA VANDERLANE RODRIGUES - PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL II
ALTERA 1174 2023 20/07/2023 ALTERA PORTARIA 825/2022 QUE NOMEIA OS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, NO BIÊNIO 2022/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO - PREFEITO(A)
NOMEAÇÃO 1173 2023 20/07/2023 NOMEAR COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO DE TERRENOS QUE POSSAM SERVIR AO PROJETO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA. COLETIVA
DESIGNAR 1172 2023 20/07/2023 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO PARA ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO DE GESTÃO N° 01/2023. PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO - PREFEITO(A)
ALTERA 1171 2023 20/07/2023 ALTERA PORTARIA 158/2022 QUE NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS - CMPDA, DA SECRETARIA DE SAÚDE PARA O BIÊNIO DE 2021/2023. PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO - PREFEITO(A)
ALTERA 1170 2023 20/07/2023 ALTERA PORTARIA 956/2022 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO PARA ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO DE GESTÃO N° 01/2022. PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO - PREFEITO(A)
ALTERA 1169 2023 20/07/2023 ALTERA PORTARIA 787/2023 QUE NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO GESTOR DO FUNDO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - CGFHIS, NO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA PARA O BIÊNIO DE 2023/2025. PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO - PREFEITO(A)
ALTERA 1168 2023 20/07/2023 ALTERA A PORTARIA N° 1082/2023 QUE NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - COMPDEC, PARA O BIÊNIO 2023/2024. PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO - PREFEITO(A)
DIÁRIA 1167 2023 18/07/2023 DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 19 DE JULHO DE 2023 A FORTALEZA, PARA PARTICIPAR DO SEMINÁRIO REGIONAL DE NIVELAMENTO NA TEMÁTICA: PREVENÇÃO DE VIOLÊNCIA NA PRIMEIRA INFÂNCIA E REORDENAMENTO DO PCF. GISELLE DOS SANTOS MARTINS RODRIGUES - ASSESSORA TÉCNICA DE GESTÃO DO SUAS
DIÁRIA 1166 2023 18/07/2023 DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 19 DE JULHO DE 2023 A FORTALEZA, PARA ACOMPANHAR A PREFEITA EM REUNIÕES DA GERÊNCIA EXECUTIVA DE GOVERNO FORTALEZA, UNIDADE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO REFERIDO MUNICIPIO, DENTRE ELES DESTACAM-SE O CONVÊNIO 900467 PAVIMENTAÇÃO DE RUAS NO MUNICIPIO (DISTRITO DE JUÁ), E ASSINATURA DE CONVENIO N° 942317/2023 PARA CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA. PRISCILA SILVA LIMA - SECRETÁRIO(A) EXECUTIVO(A)
DIÁRIA 1165 2023 18/07/2023 DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 19 DE JULHO DE 2023 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA PARTICIPAR DE REUNIÕES DA GERÊNCIA EXECUTIVA DE GOVERNO FORTALEZA, UNIDADE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO REFERIDO MUNICIPIO, DENTRE ELES DESTACAM-SE O CONVÊNIO 900467 PAVIMENTAÇÃO DE RUAS NO MUNICIPIO (DISTRITO DE JUA), E ASSINATURA DE CONVÊNIO N° 942317/2023 PARA CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA. ROSINEILA DE LIMA - DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PLEITOS
DIÁRIA 1164 2023 18/07/2023 DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 19 DE JULHO DE 2023 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA PARTICIPAR DE REUNIÕES DA GERÊNCIA EXECUTIVA DE GOVERNO FORTALEZA, UNIDADE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO REFERIDO MUNICIPIO, DENTRE ELES DESTACAM-SE O CONVÊNIO 900467 PAVIMENTAÇÃO DE RUAS NO MUNICIPIO (DISTRITO DE JUA), E ASSINATURA DE CONVÊNIO N° 942317/2023 PARA CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA. PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO - PREFEITO(A)
DESIGNAR 1163 2023 18/07/2023 DESIGNAR A SERVIDORA HELENE RODRIGUES MATOS LOPES, COMO FISCAL DE CONTRATO DE SERVIÇOS RELACIONADOS A LIMPEZA DE FOSSAS SÉPTICAS. HELENE RODRIGUES MATOS LOPES - FISCAL DE CONTRATO DE SERVIÇOS
DESIGNAR 1162 2023 18/07/2023 DESIGNAR O SERVIDOR MARCUS ALESSANDRE MUNIZ, COMO FISCAL DE CONTRATO COM ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE PARA GERENCIAMENO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS NO HOSPITAL MUNICIPAL DR. PEDRO DE CASTRO MARINHO. MARCUS ALESSANDRE MUNIZ - FISCAL DE CONTRATO DE SERVIÇOS
ALTERA 1160 2023 18/07/2023 ALTERA A PORTARIA DE N° 723/2023, QUE NOMEIA TITULARES E MEMBROS, DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE PARA O QUADRIÊNIO 2021-2024. PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO - PREFEITO(A)
NOMEAÇÃO 1159 2023 18/07/2023 Nomear Interino, Agente: Taylan Itallo Vasconcelos Barbosa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria do Governo e Planejamento TAYLAN ITALLO VASCONCELOS BARBOSA - SECRETÁRIO(A)
EXONERAÇÃO 1158 2023 17/07/2023 Exoneração, Agente: Maria Erilene Mota de Souza, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria do Governo e Planejamento MARIA ERILENE MOTA DE SOUZA - SECRETÁRIO(A)
INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTOS 20.SME 2023 12/07/2023 NOMEAR MEMBROS INTERNOS PARA INSTAURAR UM PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR A RESPONSABILIDADE DO SERVIDOR MARCOS DE SOUSA ALMEIDA, POR MANIFESTAÇÃO PÚBLICA INADEQUADAS EM REDE SOCIAIS. FRANCISCO MARCOS DE SOUSA ALMEIDA - VIGILANTE
GRATIFICAÇÃO 1151 2023 11/07/2023 Conceder pagamento de verba Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 50% de seu Salário base de cada matrícula, a Servidora Maria Lucia Mendes Caxias (Auxiliar de Saúde Bucal); matrícula: 0100331, em razão de estar desempenhando função de chefia de Unidade Básica de Saúde. MARIA LUCIA MENDES CAXIAS - AUXILIAR DE SAUDE BUCAL
GRATIFICAÇÃO 1150 2023 11/07/2023 Conceder pagamento de verba Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 31% de seu Salário base de cada matrícula, ao Servidor Benedito Marcos da Silva Teixeira (Técnico em Enfermagem); matrícula: 0919698, em razão de estar desempenhando função de chefia de Unidade Básica de Saúde. BENEDITO MARCOS DA SILVA TEIXEIRA - TECNICO EM ENFERMAGEM
GRATIFICAÇÃO 1149 2023 11/07/2023 Conceder pagamento de verba Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 16% de seu Salário base de cada matrícula, ao Servidor Lucivaldo Lutife Pessoa (Agente de Endemias); matrícula: 0914112, em razão de estar desempenhando função de chefia do Centro de Controle de Zoonoses. LUCIVALDO LUTIFE PESSOA - AGENTE DE ENDEMIAS
GRATIFICAÇÃO 1148 2023 11/07/2023 Conceder pagamento de verba Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 16% de seu Salário base de cada matrícula, a Servidora Maria da Conceição Mendes Alves (Agente de Endemias); matrícula: 0916467, em razão de estar desempenhando função de chefia do Centro de Controle de Zoonoses MARIA DA CONCEICAO MENDES ALVES - AGENTE DE ENDEMIAS
GRATIFICAÇÃO 1147 2023 11/07/2023 Conceder pagamento de verba Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 38% de seu Salário base de cada matrícula, a Servidora Sandra Mara Carneiro Braga (Agente Comunitária de Saúde); matrícula: 0809764, em razão de estar desempenhando função de chefia de Unidade Básica e Saúde. SANDRA MARA CARNEIRO BRAGA - AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE
REVOGAR 1156 2023 07/07/2023 Revogar, Agente: Cícero Beatino Felizardo, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria de Saúde CICERO BEATINO FELIZARDO - MOTORISTA
NOMEAÇÃO 1155 2023 07/07/2023 Nomeação, Agente: Helene Rodrigues Matos Lopes, Cargo: Assessor Especial de Gestão, Secretaria: Secretaria de Saúde HELENE RODRIGUES MATOS LOPES - ASSESSOR ESPECIAL DE GESTÃO
LICENÇA 1154 2023 07/07/2023 Conceder Licença Prêmio, Agente: Antonio Mauro Marques das Chagas, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria da Inclusão e Promoção Social ANTONIO MAURO MARQUES DAS CHAGAS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
LICENÇA 1153 2023 07/07/2023 Conceder Licença Prêmio, Agente: Francisca Lucivania Oliveira Mota Albuquerque, Cargo: Agente Comunitario de Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde FRANCISCA LUCIVANIA OLIVEIRA MOTA ALBUQUERQUE - AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE
NOMEAÇÃO 1152 2023 07/07/2023 Nomeação, Agente: Livia Braga Fontinelle, Cargo: Agente Municipal de Desenvolvimento Economico, Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Econômico LIVIA BRAGA FONTINELE - AGENTE MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
DIÁRIA 1146 2023 07/07/2023 DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 10 DE JULHO DE 2023 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA ACOMPANHAR A PREFEITA QUE IRA TRATAR SOBRE O PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA. FRANCISCO JADSON MOTA AZEVEDO MESQUITA - ASSESSOR DE APOIO E ARTICULAÇÃO II
DIÁRIA 1145 2023 07/07/2023 DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 10 DE JULHO DE 2023 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA ACOMPANHAR A PREFEITA QUE IRA TRATAR SOBRE O PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA. PRISCILA SILVA LIMA - SECRETÁRIO(A) EXECUTIVO(A)
DIÁRIA 1144 2023 07/07/2023 DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 10 DE JULHO DE 2023 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA ASSINATURA DE TERMO DE CESSÃO DE USO EQUIPAMENTO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA. PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO - PREFEITO(A)
DIÁRIA 1143 2023 05/07/2023 DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 06 DE JULHO DE 2023 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA PARTICIPAR DE REUNÃO NA SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO CEARÁ; REUNIÃO NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ; REUNIÃO NA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIA - SDA; REUNIÃO NA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICIPIO DO ESTADO DO CEARÁ; REUNIÃO NA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E VISITA TÉCNICA NA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES A CONVÊNIOS DE INTERESSE DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA. ROSINEILA DE LIMA - DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PLEITOS
DIÁRIA 1142 2023 05/07/2023 DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 06 DE JULHO DE 2023 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA PARTICIPAR DE REUNÃO NA SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO CEARÁ; REUNIÃO NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ; REUNIÃO NA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIA - SDA; REUNIÃO NA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICIPIO DO ESTADO DO CEARÁ; REUNIÃO NA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E VISITA TÉCNICA NA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES A CONVÊNIOS DE INTERESSE DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA. MARIA ERILENE MOTA DE SOUZA - SECRETÁRIO(A)
DIÁRIA 1141 2023 05/07/2023 DIÁRIA CONCEDIDA A SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 10 DE JULHO DE 2023 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA ACOMPANHAR BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA NACIONAL DE HABITAÇÃO RURAL – PNHR, PARA EMISSÃO DE 2° VIA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE QUE ESTÃO DIVERGENTES DA CERTIDÃO DE NASCIMENTO E/OU CASAMENTO. ANTONIA AURILANE PEREIRA - ASSISTENTE SOCIAL
DIÁRIA 1140 2023 05/07/2023 DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 10 DE JULHO DE 2023 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA EMISSÃO DE 2º VIAS DE RG. JONARY DUARTE GOMES - DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO DA CIDADANIA
DESIGNAR 1139 2023 04/07/2023 Designar, Agente: Moisés Soares do Vale, Cargo: Fiscal de Contrato de Serviços, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente MOISES SOARES DO VALE - FISCAL DE CONTRATO DE SERVIÇOS
ALTERA 1138 2023 04/07/2023 ALTERA PORTARIA 774/2023 QUE NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - COMPED, DA SECRETARIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL PARA O BIÊNIO DE 2023/2025. PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO - PREFEITO(A)
ALTERA 1137 2023 03/07/2023 ALTERA PORTARIA 714/2023 QUE NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DA SECRETARIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL PARA O BIÊNIO DE 2023/2025. PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO - PREFEITO(A)
ALTERA 1136 2023 03/07/2023 ALTERA PORTARIA DE N° 196/2022 E NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O COMITÊ MUNICIPAL INTERSETORIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA PRIMEIRA INFÂNCIA DE IRAUÇUBA. PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO - PREFEITO(A)
ALTERA 1135 2023 03/07/2023 ALTERA A PORTARIA N°999/2021 QUE NOMEIA OS MEMBROS DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE IRAUÇUBA - IRAUPREV. PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO - PREFEITO(A)
DIÁRIA 1134 2023 03/07/2023 DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 03 DE JULHO DE 2023 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA ACOMPANHAR OS ADOLESCENTES J.D.G.S, R.G.D.S. J.E.G.S. ONDE RESIDE SEUS RESPONSÁVEIS LEGAIS. MARLUCIO AGAPITO BRAGA FILHO - CONSELHEIRO (A) TUTELAR
EXONERAÇÃO 1133 2023 03/07/2023 Exoneração, Agente: Antonia Katiane Pereira Brandão, Cargo: Coordenadora do Programa Agente Comunitario de Saude, Secretaria: Secretaria de Saúde ANTONIA KATIANE PEREIRA BRANDAO - COORDENADORA DO PROGRAMA AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE
EXONERAÇÃO 1132 2023 03/07/2023 Exoneração, Agente: Helene Rodrigues Matos Lopes, Cargo: Assessor de Apoio e Articulação I, Secretaria: Secretaria de Saúde HELENE RODRIGUES MATOS LOPES - ASSESSOR DE APOIO E ARTICULAÇÃO I
EXONERAÇÃO 1131 2023 03/07/2023 Exoneração, Agente: Raimunda Rogelma Rogerio Oliveira, Cargo: Assessor Especial de Gestão, Secretaria: Secretaria de Saúde RAIMUNDA ROGELMA ROGERIO OLIVEIRA - ASSESSOR ESPECIAL DE GESTÃO
EXONERAÇÃO 1130 2023 03/07/2023 Exoneração, Agente: Maria da Conceicao Mendes Alves, Cargo: Coordenador (a) Centro de Zoonoses, Secretaria: Secretaria de Saúde MARIA DA CONCEICAO MENDES ALVES - COORDENADOR (A) CENTRO DE ZOONOSES
EXONERAÇÃO 1129 2023 03/07/2023 Exoneração, Agente: Lucivaldo Lutife Pessoa, Cargo: Chefe do Setor de Controle de Endemias, Secretaria: Secretaria de Saúde LUCIVALDO LUTIFE PESSOA - CHEFE DO SETOR DE CONTROLE DE ENDEMIAS
EXONERAÇÃO 1128 2023 03/07/2023 Exoneração, Agente: Raimundo Nonato Araujo Filho, Cargo: Chefe do Setor de Abastecimento Farmacêutico, Secretaria: Secretaria de Saúde RAIMUNDO NONATO ARAUJO FILHO - CHEFE DO SETOR DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO
EXONERAÇÃO 1127 2023 03/07/2023 Exoneração, Agente: José Hiller Braga Sousa, Cargo: Coordenador(a) do Centro de Atendimento Infantil e Neuropsicomotor, Secretaria: Secretaria de Saúde JOSE HILLER BRAGA SOUSA - COORDENADOR(A) DO CENTRO DE ATENDIMENTO INFANTIL E NEUROPSICOMOTOR
EXONERAÇÃO 1126 2023 03/07/2023 Exoneração, Agente: Sandra Mara Carneiro Braga, Cargo: Gerente de Centro de Saúde da Família, Secretaria: Secretaria de Saúde SANDRA MARA CARNEIRO BRAGA - GERENTE DE CENTRO DE SAÚDE DA FAMÍLIA
EXONERAÇÃO 1125 2023 03/07/2023 Exoneração, Agente: Maria Lucia Mendes Caxias, Cargo: Gerente de Centro de Saúde da Família, Secretaria: Secretaria de Saúde MARIA LUCIA MENDES CAXIAS - GERENTE DE CENTRO DE SAÚDE DA FAMÍLIA
EXONERAÇÃO 1124 2023 03/07/2023 Exoneração, Agente: Benedito Marcos da Silva Teixeira, Cargo: Gerente de Centro de Saúde da Família, Secretaria: Secretaria de Saúde BENEDITO MARCOS DA SILVA TEIXEIRA - GERENTE DE CENTRO DE SAÚDE DA FAMÍLIA
EXONERAÇÃO 1123 2023 03/07/2023 Exoneração, Agente: Sara Vasconcelos de Lima Coelho, Cargo: Gerente de Centro de Saúde da Família, Secretaria: Secretaria de Saúde SARA VASCONCELOS DE LIMA - GERENTE DE CENTRO DE SAÚDE DA FAMÍLIA
EXONERAÇÃO 1122 2023 03/07/2023 Exoneração, Agente: Maria Elisangela Firmino, Cargo: Gerente de Centro de Saúde da Família, Secretaria: Secretaria de Saúde MARIA ELIZANGELA FIRMINO - GERENTE DE CENTRO DE SAÚDE DA FAMÍLIA
EXONERAÇÃO 1121 2023 03/07/2023 Exoneração, Agente: Josivan Gomes Mota, Cargo: Gerente de Centro de Saúde da Família, Secretaria: Secretaria de Saúde JOSIVAN GOMES MOTA - GERENTE DE CENTRO DE SAÚDE DA FAMÍLIA
EXONERAÇÃO 1120 2023 03/07/2023 Exoneração, Agente: Janiele Rodrigues de Sousa, Cargo: Gerente de Centro de Saúde da Família, Secretaria: Secretaria de Saúde JANIELE RODRIGUES DE SOUSA - GERENTE DE CENTRO DE SAÚDE DA FAMÍLIA
EXONERAÇÃO 1119 2023 03/07/2023 Exoneração, Agente: Iria Maria Lima Araujo, Cargo: Gerente de Centro de Saúde da Família, Secretaria: Secretaria de Saúde IRIA MARIA LIMA ARAUJO - GERENTE DE CENTRO DE SAÚDE DA FAMÍLIA
INTITUI 1118 2023 03/07/2023 Fica instituida a respectiva Comissão Sindicanto, para sob a presidência dar cumprimento ao disposto no artigo anterior, obedecidas todas as formalidades legais inerentes ao caso, prescritas na Lei Municipal n° 507/2006. COLETIVA
ALTERA 1116 2023 03/07/2023 ALTERA A PORTARIA N° 927, DE 19 DE ABRIL DE 2023, QUE TRATA DAS DESIGNAÇÕES DOS AGENTES DE CONTRATAÇÃO PARA DESEMPENHAR AS FUNÇÕES ESSENCIAIS INERENTES A EXECUÇÃO DA LEI N° 14.133, DE 2021 E SEUS REGULAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO - PREFEITO(A)
REMOVER 034.SEAD 2023 03/07/2023 PORTARIA SEAD/PMI Nº 034 - RESOLVE: Artigo 1º - Fica determinado a REMOÇÃO do servidor público ANTÔNIO CARLOS RODRIGUES GOMES, matrícula: 0810169, ocupante do cargo público efetivo de Vigia da Secretaria da Educação para a Secretaria de Segurança Pública, Trânsito, Transporte e Administração Viária. Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à 1º de Julho de 2023. ANTONIO CARLOS RODRIGUES GOMES - VIGILANTE
REMOVER 033.SEAD 2023 03/07/2023 PORTARIA SEAD/PMI Nº 033 - RESOLVE: Artigo 1º - Fica determinado a REMOÇÃO do servidor público ELANDIO MATOS ALBUQUERQUE, matrícula: 0916552, ocupante do cargo público efetivo de Vigia da Secretaria de Saúde para a Secretaria da Educação. Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à 1º de Julho de 2023. ELANDIO MATOS ALBUQUERQUE - VIGILANTE
REMOVER 032.SEAD 2023 03/07/2023 PORTARIA SEAD/PMI Nº 032 - RESOLVE: Artigo 1º - Fica determinado a REMOÇÃO do servidor público FRANCISCO GILVAN BASTOS DE SOUSA, matrícula: 0105104, ocupante do cargo público efetivo de Vigilante da Secretaria da Saúde para a Secretaria da Educação. Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à 1º de Julho de 2023. FRANCISCO GILVAN BASTOS DE SOUSA - VIGILANTE
EXONERAÇÃO 1115 2023 30/06/2023 Exoneração, Agente: Tamyles Bezerra Matos, Cargo: Atendente Médico Odontológico, Secretaria: Secretaria de Saúde TAMYLES BEZERRA MATOS - ATENDENTE MÉDICO ODONTOLÓGICO
EXONERAÇÃO 1114 2023 30/06/2023 Exoneração, Agente: Carlos Santana Fernandes, Cargo: Diretor do Departamento Técnico de Vigilância Sanitária, Epidemiológica e Ambiental, Secretaria: Secretaria de Saúde CARLOS SANTANA FERNANDES - DIRETOR DEPARTAMENTO TECNICO DE VIGILANCIA SANITARIA, EPIDEMIOLOGICA E AMBIENTAL
DIÁRIA 1113 2023 30/06/2023 DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NOS DIAS 03 E 04 DE JULHO DE 2023 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA EMISSÃO DA 1ª E SEGUINTES VIAS DE CARTEIRA DE INDETIDADE E PARA COLETA DE RG'S. JONARY DUARTE GOMES - DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO DA CIDADANIA
DESIGNAR 1112 2023 28/06/2023 Designar interinamente a Servidora Maria Josiane Carneiro Braga para desempenhar função de TESOUREIRA, pertencente a SECRETARIA DE FINANÇAS, da Prefeitura Municipal de Irauçuba, Lei Municipal nº 1.817 de 31 de janeiro de 2023. MARIA JOSIANE CARNEIRO BRAGA - SECRETÁRIO(A)
DIÁRIA 1111 2023 26/06/2023 DIÁRIA CONCEDIDA A SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 26 DE JUNHO DE 2023 A SOBRAL, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, POR CONTA DE EVASÃO HOSPITALAR DOS REPONSÁVEIS PELO MENOR A.L.C.M AO HOSPITAL REGIONAL NORTE. MARIA GEIZA MOTA RODRIGUES - CONSELHEIRO (A) TUTELAR
DIÁRIA 1110 2023 26/06/2023 DIÁRIA CONCEDIDA A SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 26 DE JUNHO DE 2023 A SOBRAL, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, POR CONTA DE EVASÃO HOSPITALAR DOS REPONSÁVEIS PELO MENOR A.L.C.M AO HOSPITAL REGIONAL NORTE. DAIANE COSTA RODRIGUES - CONSELHEIRO (A) TUTELAR
DIÁRIA 1109 2023 26/06/2023 DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 26 DE JUNHO DE 2023 A SOBRAL, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, POR CONTA DE EVASÃO HOSPITALAR DOS REPONSÁVEIS PELO MENOR A.L.C.M AO HOSPITAL REGIONAL NORTE. MARLUCIO AGAPITO BRAGA FILHO - CONSELHEIRO (A) TUTELAR
DIÁRIA 1108 2023 26/06/2023 DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NOS DIAS 29 E 30 DE JUNHO DE 2023 A FORTALEZA, PARA PARTICIPAR DE FORMAÇÃO QUALIFICADA SOBRE OS INSTRUMENTAIS DA GESTÃO NA OFERTA DOS SERVIÇOS DE PSE, REALIZADA ATRAVES DA SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL. VITOR MOTA RODRIGUES - COORDENADOR (A) DO CREAS
NOMEAÇÃO 1107 2023 26/06/2023 Nomeação, Agente: Marcus Alessandre Muniz, Cargo: Coordenador (a) Centro de Atenção Psicossocial, Secretaria: Secretaria de Saúde MARCUS ALESSANDRE MUNIZ - COORDENADOR (A) CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL
LICENÇA 1106 2023 26/06/2023 Conceder LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR ao servidor, LUCAS ARAUJO PINTO, ocupante do cargo de VIGIA LUCAS ARAUJO PINTO - VIGILANTE
PROMOÇÃO 1105 2023 26/06/2023 Fica concedida, aos servidores abaixo listados, Progressão Horizontal do cargo de Guarda Municipal Classe I-REF 3 para o cargo de Guarda Municipal Classe I - REF 4: COLETIVA
AMPLIAR 1104 2023 23/06/2023 Ampliar a carga horária de 20 h/s para 40 h/s, Agente: Francisco Leu dos Santos Pinto, Cargo: Professor (a), Secretaria: Secretaria de Educação FRANCISCO LEU DOS SANTOS PINTO - PROFESSOR (A)
EXONERAÇÃO 1103 2023 23/06/2023 Exoneração, Agente: Lorena Fernandes Caetano, Cargo: Diretor do Departamento de Arte e Cultura, Secretaria: Secretaria da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer LORENA FERENADES CAETANO - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ARTE E CULTURA
NOMEAÇÃO 1102 2023 22/06/2023 NOMEAR COMISSÃO PARA AVALIAR SITUAÇÃO E APRESENTAR SOLUÇÕES PARA O LIXÃO DA LOCALIDADE DE BOA VISTA DO CAXITORÉ. COLETIVA
NOMEAÇÃO 1101 2023 20/06/2023 NOMEAR COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO E APLICAÇÃO DAS PROVAS REFERENTE AS ELEIÇÕES UNIFICADAS DE CONSELHEIROS TUTELARES. COLETIVA
NOMEAÇÃO 1100 2023 19/06/2023 Nomeação, Agente: Francisco Leu dos Santos Pinto, Cargo: Coordenador(a) de Escolas de Tempo Integral, Secretaria: Secretaria de Educação FRANCISCO LEU DOS SANTOS PINTO - COORDENADOR(A) DE ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL
ALTERA 1099 2023 16/06/2023 ALTERA A PORTARIA N° 251/2022 QUE NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - CMDS. PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO - PREFEITO(A)
EXONERAÇÃO 1098 2023 16/06/2023 Exoneração, Agente: Antonio Evandro Coelho Pinto, Cargo: Coordenador(a) de Escolas de Tempo Integral, Secretaria: Secretaria de Educação ANTONIO EVANDRO COELHO PINTO - COORDENADOR(A) DE ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL
EXONERAÇÃO 1097 2023 16/06/2023 Exonerar a pedido, o Sr. Fernando Antonio Fernandes, Cargo: Professor Ensino Fundamental II, Secretaria: Secretaria de Educação FERNANDO ANTONIO FERNANDES - PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL II
NOMEAÇÃO 1096 2023 16/06/2023 Nomeação, Agente: Iamara Mirelli Silva Vieira, Cargo: Diretora do Instituto de Previdência Municipal de Irauçuba IAMARA MIRELLI SILVA VIEIRA - DIRETORA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA
NOMEAÇÃO 1095 2023 16/06/2023 Nomeação, Agente: Fernanda Fernandes Vasconcelos, Cargo: Diretora do Instituto de Previdência Municipal de Irauçuba FERNANDA FERNANDES VASCONCELOS - DIRETORA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA
EXONERAÇÃO 1094 2023 16/06/2023 Exoneração, Agente: Fernanda Fernandes Vasconcelos, Cargo: Diretora do Instituto de Previdência Municipal de Irauçuba FERNANDA FERNANDES VASCONCELOS - DIRETORA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA
DIÁRIA 1093 2023 16/06/2023 CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE SER REALIZADA NO DIA 23 DE JUNHO DE 2023 A FORTALEZA PARA PARTICIPAR DE REUNIÃO COM A COMISSÃO INTERINSTITUCIONAL SOBRE O PROCESSO DE ESCOLHAS DOS CONSELHEIROS TUTELARES. ANTONIO GENILTON LOPES MARTINS - DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO TECNICO DE VIGILÂNCIA SOCIO ASSISTENCIAL
DIÁRIA 1092 2023 16/06/2023 CONCESSÃO DE DIÁRIA A SERVIDORA, POR OCASIÃO DE SER REALIZADA NO DIA 23 DE JUNHO DE 2023 A FORTALEZA PARA PARTICIPAR DE REUNIÃO COM A COMISSÃO INTERINSTITUCIONAL SOBRE O PROCESSO DE ESCOLHAS DOS CONSELHEIROS TUTELARES. CLARA ELISA ARAUJO PEREIRA - ASSESSOR DE APOIO E ARTICULAÇÃO I
DIÁRIA 1091 2023 16/06/2023 CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE SER REALIZADA NO DIA 23 DE JUNHO DE 2023 A FORTALEZA PARA PARTICIPAR DE REUNIÃO COM A COMISSÃO INTERINSTITUCIONAL SOBRE O PROCESSO DE ESCOLHAS DOS CONSELHEIROS TUTELARES. VITOR MOTA RODRIGUES - COORDENADOR (A) DO CREAS
DIÁRIA 1090 2023 15/06/2023 COMPARECER AO CONSELHO TUTELAR DA CIDADE PARA ACOMPANHAMENTO DE CASO EM COMUM. VANISSE BRAGA DE SOUSA - CONSELHEIRO (A) TUTELAR
DIÁRIA 1089 2023 13/06/2023 DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NOS DIAS 14, 15 E 16 DE JUNHO DE 2023 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA IR AO AQUARTELAMENTO DO COMANDO DA 10° REGIÃO MILITAR, PARTICIPAR DO SIMPÓSIO DE CAPACITAÇÃO DOS INTEGRANTES DE JUNTAS DE SERVIÇO MILITAR JURISDICIONADAS AO PRM 10.001. MARIA EMILINAIANE AVILA LIMA - AGENTE ADMINISTRATIVO
DIÁRIA 1088 2023 13/06/2023 DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NOS DIAS 14, 15 E 16 DE JUNHO DE 2023 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA IR AO AQUARTELAMENTO DO COMANDO DA 10ª REGIÃO MILITAR, PARTICIPAR DO SIMPÓSIO DE CAPACITAÇÃO DOS INTEGRANTES DE JUNTAS DE SERVIÇO MILITAR JURISDICIONADAS AO PRM 10.001. JONARY DUARTE GOMES - DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO DA CIDADANIA
DIÁRIA 1087 2023 13/06/2023 DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 14 DE JUNHO DE 2023 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA PARTICIPAR DE REUNIÃO NA SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO CEARA; REUNIÃO NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARA; REUNIÃO NA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRARIA - SDA E VISITA TECNICA NA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES A CONVÊNIOS DE INTERESSE DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA. ROSINEILA DE LIMA - DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PLEITOS
DIÁRIA 1086 2023 13/06/2023 DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 14 DE JUNHO DE 2023 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA PARTICIPAR DE REUNIÃO NA SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO CEARA; REUNIÃO NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARA; REUNIÃO NA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRARIA - SDA E VISITA TECNICA NA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES A CONVÊNIOS DE INTERESSE DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA. MARIA ERILENE MOTA DE SOUZA - SECRETÁRIO(A)
DIÁRIA 1085 2023 13/06/2023 DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 15 DE JUNHO DE 2023 A PENTECOSTE, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA PARTICIPAR DE REUNIãO EXTRAORDINARIA DO COMITE DA BACIA HIDROGRAFICA DO CURU/CBH NO AUDITORIO DA CAMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE. FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES - SECRETÁRIO(A)
REVOGAR 1084 2023 13/06/2023 REVOGAR portaria 1025/2023 que concede pagamento de verba Gratificação de Desempenho e Eficiencia, equivalente a 20% de seu Salario base de cada matricula, a Servidora Lurdileide Teixeira Mota Ferreira (Professora do Ensino Fundamental III - Ref. - 13); matricula: 0914091, em razão de estar desempenhando funções Superintendente do Ensino em Tempo Integral. LURDILEIDE TEIXEIRA MOTA FERREIRA - PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL III
ALTERA 1083 2023 13/06/2023 Ficam alterados os prazos estabelecidos na Portaria GAB/PMI N° 1.064 de 31 de maio de 2023, que dispõe acerca da “Criação da Comissão de Transição da Administração dos 09 (nove) Centros de Saúde da Familia do Municipio de Irauçuba para o Instituto 1° de Maio do Trabalho, da Saúde, e do Desenvolvimento Social, Cultural e Tecnológico”, os quais passarão a viger da seguinte forma: PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO - PREFEITO(A)
ALTERA 1082 2023 13/06/2023 ALTERA A PORTARIA N° 225/2023 QUE NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - COMPDEC, PARA O BIÊNIO 2023/2024. PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO - PREFEITO(A)
DIÁRIA 1081 2023 13/06/2023 DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 13 DE JUNHO DE 2023 A ITAPIPOCA, PARA ACOMPANHAR O MENOR M.A. O.S, ATE O NÚCLEO FORENSE DE ITAPIPOCA GEIZE MESQUITA MAIA MOTA - CONSELHEIRO (A) TUTELAR
DIÁRIA 1080 2023 13/06/2023 DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 13 DE JUNHO DE 2023 A ITAPIPOCA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA ACOMPANHAR O MENOR M . A.O.S, ATE O NUCLEO FORENSE DE ITAPIPOCA MARLUCIO AGAPITO BRAGA FILHO - CONSELHEIRO (A) TUTELAR
DESIGNAR 1079 2023 13/06/2023 FISCAL DE CONTRATO COM ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE PARA GERENCIMENTO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES E SERVIÇOS NOS 09 (NOVE) CENTROS DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA. SUSIMEIRE DE SOUSA ALMEIDA - FISCAL DE CONTRATO DE SERVIÇOS
DESIGNAR 1078 2023 12/06/2023 DESIGNA SEM ÔNUS PARA A MUNICIPALIDADE EDI CARLOS TEIXEIRA DE SOUSA COMO COORDENADOR DO PROJETO DE PREVENQAO DE DOENÇAS ENDEMICAS NO MUNICIPIO. EDI CARLOS TEIXEIRA DE SOUSA - AGENTE DE ENDEMIAS
DIÁRIA 1077 2023 12/06/2023 DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 07 DE JUNHO DE 2023 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA IR AO VAPT VUPT DO ANTONIO BEZERRA, COLETAR EMISSÃO DA 1ª E SEGUINTES VIAS DE CARTEIRA DE IDENTIDADE E COLETA DE RG’S. JONARY DUARTE GOMES - DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO DA CIDADANIA
ADVERTÊNCIA 1076 2023 12/06/2023 Aplicar a penalidade de ADVERTÊNCIA ao Servidor FRANCISCO MESQUITA ARAUJO, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, matricula n° 0601535, pelo cometimento de infração prevista no art. 132, X da Lei Municipal n° 507/2006 - Estatuto e Regime Juridico Clnico dos Servidores Publicos de Irauçuba. FRANCISCO MESQUITA ARAUJO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
SUSPENSÃO 1075 2023 12/06/2023 Aplicar penalidade de SUSPENSÃO de suas atividades, sem remuneração, por 30 (trinta) dias consecutivos ao Servidor ANTONIO BASTOS ALVES, AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS, matricula 0914852, pelo cometimento de infração prevista no art. 132, IX da Lei Municipal n° 507/2006 - Estatuto e Regime Juridico Unico dos Servidores Publicos de Irauçuba. ANTONIO BASTOS ALVES - AGENTE DE ENDEMIAS
ALTERA 1071 2023 12/06/2023 ALTERA A PORTARIA 507/2021 QUE NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICPAL DA CIDADE DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA. PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO - PREFEITO(A)
ALTERA 1070 2023 05/06/2023 ALTERA A PORTARIA 714/2023 E NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, DA SECRETARIA DA INCLUSAO E PROMOÇÃO SOCIAL PARA O BIÊNIO DE 2023/2025. PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO - PREFEITO(A)
GRATIFICAÇÃO 1069 2023 02/06/2023 Conceder pagamento de verba Gratificação, Agente: Adonias Pinheiro de Souza, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria de Saúde em razao de estar desempenhando atividades de condutor de ambulância. ADONIAS PINHEIRO DE SOUZA - MOTORISTA
GRATIFICAÇÃO 1068 2023 02/06/2023 Conceder pagamento de verba Gratificação, Agente: Cícero Beatino Felizardo, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria de Saúde em razao de estar desempenhando atividades de Condutor de ambulância. CICERO BEATINO FELIZARDO - MOTORISTA
NOMEAÇÃO 1067 2023 02/06/2023 Nomeação, Agente: Livia Braga Fontinelle, Cargo: Diretor(a) do Departamento Desenvolvimento Industrial, Comércio e Serviços, Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Econômico LIVIA BRAGA FONTINELE - DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL, COMÉRCIO E SERVIÇOS
ALTERA 1066 2023 02/06/2023 ALTERA PORTARIA N° 868/2023 QUE NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO INTERSETORIAL PELOS DIREITOS DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - SELO UNICEF MUNICIPIO APROVADO - EDIÇÃO 2021/2024. PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO - PREFEITO(A)
ALTERA 1065 2023 02/06/2023 ALTERAR a portaria 995/2023 que nomeia COMISSÃO de Revisao das Rotas de Transporte Escolar no ambito do municipio de Irauçuba. PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO - PREFEITO(A)
NOMEAÇÃO 1064 2023 31/05/2023 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE TRANSIÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DOS 09 (NOVE) CENTROS DE SAÚDE DA FAMILIA DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA PARA O INSTITUTO 1° DE MAIO DO TRABALHO, DA SAÚDE E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CUTURAL E TECNOLOGICO. COLETIVA
ALTERA 1063 2023 31/05/2023 ALTERA PORTARIA 771/2023 QUE NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA. PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO - PREFEITO(A)
DIÁRIA 1061 2023 31/05/2023 DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 01 DE JUNHO DE 2023 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA REUNIÃO NA ALTERNATIVA SOBRE A LEI ALDIR BLANC, NA SESPORTE REUNIÃO COM SECRETARIO ROGERIO PINHEIRO. ANA LEILA FACUNDO DA SILVA - SECRETÁRIO(A)
DIÁRIA 1060 2023 31/05/2023 DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 01 DE JUNHO DE 2023 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA ACOMPANHAR A PREFEITA MUNICIPAL QUE PARTICIPARA DE REUNIÃO COM GOVERNADOR DO ESTADO NO PALACIO DA ABOLIÇÃO, SEDE DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARA. FRANCISCO JADSON MOTA AZEVEDO MESQUITA - ASSESSOR DE APOIO E ARTICULAÇÃO II
DIÁRIA 1059 2023 31/05/2023 DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 01 DE JUNHO DE 2023 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA ACOMPANHAR A PREFEITA MUNICIPAL, QUE PARTICIPARA DE REUNIÃO COM GOVERNADOR DO ESTADO NO PALACIO DA ABOLIÇÃO, SEDE DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARA. PRISCILA SILVA LIMA - SECRETÁRIO(A) EXECUTIVO(A)
DIÁRIA 1058 2023 31/05/2023 DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 01 DE JUNHO DE 2023 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA PARTICIPAR DE REUNIÃO COM O GOVERNADOR DO ESTADO NO PALÁCIO DA ABOLIÇÃO, SEDE DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ. PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO - PREFEITO(A)
DIÁRIA 1057 2023 31/05/2023 DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 01 DE JUNHO DE 2023 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA PARTICIPAR 11° EDIÇÃO DA FEIRA DE PRODUTOS, SERVIÇOS TECNOLOGIAS PARA CADEIRA DE ALIMENTOS NO CENTRO DE EVENTOS DO CEARÁ. SUSIMEIRE DE SOUSA ALMEIDA - DIRETORA DO DEPARTAMENTO TÉCNICO DE ATENÇÃO BÁSICA
DIÁRIA 1056 2023 31/05/2023 DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 02 DE JUNHO DE 2023 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA PARTICIPAR DE REUNIÃO AMPLIADA COSEMS/CE NO AUDITORIO DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA. HERICA OLIVEIRA PINHEIRO - SECRETÁRIO(A)
EXONERAÇÃO 1055 2023 31/05/2023 Exoneração, Agente: Livia Braga Fontinelle, Cargo: Assessor Especial de Gestão, Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Econômico LIVIA BRAGA FONTINELE - ASSESSOR ESPECIAL DE GESTÃO
EXONERAÇÃO 1054 2023 31/05/2023 Exoneração, Agente: Antonia Daniele Mendes Costa, Cargo: Coordenador (a) Centro de Atenção Psicossocial, Secretaria: Secretaria de Saúde ANTONIA DANIELE MENDES COSTA - COORDENADOR (A) CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL
EXONERAÇÃO 1052 2023 31/05/2023 Exoneração, Agente: Evanelisa Maria Sousa Barreto, Cargo: Procuradora Adjunta Jurídica, Secretaria: Gabinete do Prefeito EVANELISA MARIA DE SOUSA - PROCURADOR ADJUNTA JURÍDICA
DIÁRIA 1050 2023 31/05/2023 DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 31 DE MAIO DE 2023 A FORTALEZA, PARA PARTICIPAR DE REUNIÃO NA SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO CEARÁ; REUNIÃO NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ; REUNIÃO NA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRARIA - SDA E VISITA TÉCNICA NA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP . ROSINEILA DE LIMA - DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PLEITOS
DIÁRIA 1051 2023 30/05/2023 DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 31 DE MAIO DE 2023 A FORTALEZA, PARA PARTICIPAR DE REUNIÃO NA SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO CEARÁ; REUNIÃO NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ; REUNIÃO NA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRARIA - SDA E VISITA TÉCNICA NA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP . MARIA ERILENE MOTA DE SOUZA - SECRETÁRIO(A)
DIÁRIA 1049 2023 30/05/2023 DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NOS DIAS 01 E 02 DE JUNHO DE 2023 A FORTALEZA, PARA TREINAMENTO ARQUIVISTICO PARA SISTEMA MUNICIPAIS: DO ARQUIVO ADMINISTRATIVO AO HISTÓRICO. MARCIA TEIXEIRA ARAUJO SOARES - CHEFE DO SETOR DE ARQUIVOS
NOMEAÇÃO 1048 2023 29/05/2023 Nomear COMISSÃO para avaliação do prédio da escola José Solon Teixeira na comunidade de Poço da Onça que está desativada desde 2017 e, por motivo de êxodo da comunidade, será negociada. COLETIVA
DIÁRIA 1046 2023 26/05/2023 DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NOS DIAS 29 E 31 DE MAIO DE 2023 A FORTALEZA, PARA PARTICIPAR 10º CONFERÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE NA ETAPA ESTADUAL. RONALDO MATOS DE SANTANA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
DIÁRIA 1045 2023 26/05/2023 DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NOS DIAS 29 E 31 DE MAIO DE 2023 A FORTALEZA, PARA PARTICIPAR 17º CONFERÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE NA ETAPA ESTADUAL. JANIELE RODRIGUES DE SOUSA - GERENTE DE CENTRO DE SAÚDE DA FAMÍLIA
NOMEAÇÃO 1044 2023 25/05/2023 Nomeação, Agente: Maria da Conceição Ramos de Paulo, Cargo: Coordenadora de Gestão do Cras, Secretaria: Secretaria da Inclusão e Promoção Social MARIA DA CONCEICAO RAMOS DE PAULO - COORDENADORA DE GESTÃO DO CRAS
EXONERAÇÃO 1043 2023 24/05/2023 Exoneração, Agente: Maria da Conceição Ramos de Paulo, Cargo: Coordenadora de Gestão do Cras, Secretaria: Secretaria da Inclusão e Promoção Social MARIA DA CONCEICAO RAMOS DE PAULO - COORDENADORA DE GESTÃO DO CRAS
DIÁRIA 1042 2023 24/05/2023 DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 25 DE MAIO DE 2023 A SOBRAL, PARA PARTICIPAR FORMA PRESENCIAL DA 1ª REUNIÃO ORDINARIA DE 2023 NO AUDITORIO DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA VISCONDE DE SABOIA PARA DISCUSSÃO E APRECIAÇÃO DOS ASSUNTOS INCLUIDOS EM PAUTA. HERICA OLIVEIRA PINHEIRO - SECRETÁRIO(A)
DIÁRIA 1041 2023 24/05/2023 DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 26 DE MAIO DE 2023 A FORTALEZA, PARA REUNIÃO COM A COMISSÃO INTERINSTITUCIONAL SOBRE O PROCESSO DE ESCOLHA DOS CONSELHEIRO TUTELARES, QUE SERA REALIZADA NO AUDITÓRIO DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA - PGJ. CLARA ELISA ARAUJO PEREIRA - ASSESSOR DE APOIO E ARTICULAÇÃO I
DIÁRIA 1040 2023 24/05/2023 DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 26 DE MAIO DE 2023 A FORTALEZA, PARA REUNIÃO COM A COMISSÃO INTERINSTITUCIONAL SOBRE O PROCESSO DE ESCOLHA DOS CONSELHEIRO TUTELARES, QUE SERA REALIZADA NO AUDITÓRIO DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA - PGJ. ANTONIO GENILTON LOPES MARTINS - DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO TECNICO DE VIGILÂNCIA SOCIO ASSISTENCIAL
DIÁRIA 1039 2023 24/05/2023 DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 26 DE MAIO DE 2023 A SOBRAL, PARA PARTICIPAR DO I SEMINÁRIO REGIONAL DE REDUÇÃO DA MORTALIDADE MATERNA DA MACRORREGIÃO DE SOBRAL. SUSIMEIRE DE SOUSA ALMEIDA - DIRETORA DO DEPARTAMENTO TÉCNICO DE ATENÇÃO BÁSICA
DIÁRIA 1038 2023 24/05/2023 DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 26 DE MAIO DE 2023 A SOBRAL, PARA PARTICIPAR DO I SEMINÁRIO REGIONAL DE REDUÇÃO DA MORTALIDADE MATERNA DA MACRORREGIÃO DE SOBRAL. CARLOS SANTANA FERNANDES - DIRETOR DEPARTAMENTO TECNICO DE VIGILANCIA SANITARIA, EPIDEMIOLOGICA E AMBIENTAL
DIÁRIA 1037 2023 24/05/2023 DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 26 DE MAIO DE 2023 A FORTALEZA, PARA PARTICIPAR DA 1° REUNIÃO MENSAL DA UNIÃO NACIONAL DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO UNDIME/CE. ALEXSANDRA BRAGA DE SOUSA - SECRETÁRIO(A)
DIÁRIA 1036 2023 24/05/2023 DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 26 DE MAIO DE 2023 A FORTALEZA, PARA REUNIÃO COM A COMISSÃO INTERINSTITUCIONAL SOBRE O PROCESSO DE ESCOLHA DOS CONSELHEIRO TUTELARES, QUE SERA REALIZADA NO AUDITÓRIO DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA - PGJ. VITOR MOTA RODRIGUES - COORDENADOR (A) DO CREAS
PROMOÇÃO 1035 2023 24/05/2023 Promoção, Agente: Nayara Micaela Alves da Silva, Cargo: Professor Ensino Fundamental II para Fundamnetal III, Secretaria: Secretaria de Educação NAYARA MICAELA ALVES DA SILVA - PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL II
ALTERA 1034 2023 24/05/2023 Alterar a Portaria 997/ 2021 que nomeia os membros do Nucleo Municipal de Regularização Fundiaria — NNRF do municipio, para a execução do Programa Titula Brasil do Municipio de Irauçuba — CE, com os seguintes servidores: PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO - PREFEITO(A)
NOMEAÇÃO 1033 2023 24/05/2023 NOMEIA A COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA FUNÇÃO NO PROGRAMA PROTAGONISMO SOCIAL - PS. COLETIVA
DIÁRIA 1032 2023 23/05/2023 DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 24 DE MAIO DE 2023 A FORTALEZA, PARA PARTICIPAR DE REUNIÃO NA GIGOV FORTALEZA, PARA TRATAR DE CONVÊNIOS DO INTERESSE DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA E REUNIÃO NA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICIPIOS E PREFEITOS DO ESTADO DO CEARÁ - APRECE PARA TRATAR DOS CONTRATOS DE REPASSE EM CONDIÇÃO DE CLAUSULA SUSPENSIVA E OBRAS PARALISADAS NO ÂMBITO DO ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO. ROSINEILA DE LIMA - DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PLEITOS
DIÁRIA 1031 2023 23/05/2023 DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 24 DE MAIO DE 2023 A FORTALEZA, PARA PARTICIPAR DE REUNIÃO NA GIGOV FORTALEZA, PARA TRATAR DE CONVÊNIOS DO INTERESSE DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA E REUNIÃO NA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICIPIOS E PREFEITOS DO ESTADO DO CEARÁ - APRECE PARA TRATAR DOS CONTRATOS DE REPASSE EM CONDIÇÃO DE CLAUSULA SUSPENSIVA E OBRAS PARALISADAS NO ÂMBITO DO ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO. MARIA ERILENE MOTA DE SOUZA - SECRETÁRIO(A)
DIÁRIA 1030 2023 22/05/2023 DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 23 DE MAIO DE 2023 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA REALIZAR VISITA TÉCNICA NA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP; REUNIÃO NA SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO CEARA E REUNIÃO TÉCNICA NO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA A SECA - DNOCS. PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTE A CONVÊNIOS DE INTERESSE DO MUNICIPIO DE IRAUÇUUBA. MARIA ERILENE MOTA DE SOUZA - SECRETÁRIO(A)
DIÁRIA 1029 2023 22/05/2023 DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 23 DE MAIO DE 2023 A FORTALEZA, PARA PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO COM A DIREÇÃO DO HOSPITAL BATISTA MEMORIAL, PARA UMA POSSIVEL CONTRATAÇÃO DE CIRURGIAS DE GRANDE PORTE. HERICA OLIVEIRA PINHEIRO - SECRETÁRIO(A)
DIÁRIA 1028 2023 22/05/2023 DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 23 DE MAIO DE 2023 A FORTALEZA, PARA PARTICIPAR DE REUNIÃO NA SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO CEARÁ; REUNIÃO TÉCNICA NO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA A SECA E VISITA TÉCNICA NA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS. ROSINEILA DE LIMA - DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PLEITOS
GRATIFICAÇÃO 1026 2023 19/05/2023 Conceder pagamento de verba de Gratificação e Eficiência, Agente: Jose Claudio Fernandes Teixeira, Cargo: Digitador, Secretaria: Secretaria de Administração JOSE CLAUDIO FERNANDES TEIXEIRA - DIGITADOR
GRATIFICAÇÃO 1025 2023 19/05/2023 Conceder pagamento de Gratificação, Agente: Lurdileide Teixeira Mota Ferreira, Cargo: Professor Ensino Fundamental Iii, Secretaria: Secretaria de Educação LURDILEIDE TEIXEIRA MOTA FERREIRA - PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL III
DIÁRIA 1022 2023 19/05/2023 DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 23 DE MAIO DE 2023 A FORTALEZA, PARA PARTICIPAR DO ENCONTRO DE ESCUTA DO SELO UNICEF - EDIÇÃO 2021-2024, COM FOCO NO RESULTADO SISTEMICO 6 - PROTEÇÃO SOCIAL QUE ACONTECERA NA CIDADE DE FORTALEZA - CE. LUIZ CARLOS LOPES MARTINS - PROFESSOR (A)
DIÁRIA 1021 2023 19/05/2023 DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 23 DE MAIO DE 2023 A FORTALEZA, PARA PARTICIPAR DE ENCONTRO PRESENCIAL, MOMENTO QUE SERÁ DISCUTIDO O RESULTADO SISTEMICO 6 - PREVENÇÃO E RESPOSTA AS VIOLÊNCIAS CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES - LEI 13.431 /2017 (LEI DA ESCUTA PROTEGIDA), QUE SERÁ REALIZA NA ESCOLA SUPERIOR DO PARLAMENTO CEARENSE - UNIPACE. GISELLE DOS SANTOS MARTINS RODRIGUES - ASSESSORA TÉCNICA DE GESTÃO DO SUAS
DESIGNAR 1020 2023 17/05/2023 FISCAL DE TODOS OS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS EM VIGOR, (SERVIÇOS E AQUISIÇÃO) VINCULADOS A SECRETARIA DE RECURSOS HIDRICOS, EXCETO AQUELES QUE TRATA DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO CIVIL, AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, COMBUSTIVEIS E SEUS DERIVADOS E PEÇAS E SEUS DERIVADOS. MARIA ARYANY SOUSA DA SILVA - FISCAL DE CONTRATO DE SERVIÇOS
EXONERAÇÃO 1019 2023 17/05/2023 Exoneração, Agente: Oseias de Paula de Sousa Aguiar, Cargo: Diretor do Departamento de Gestão de Projetos e Operações Hidricas Emergenciais, Secretaria: Secretaria de Recursos Hídricos OSEIAS DE PAULA DE SOUSA AGUIAR - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PROJETOS E OPERAÇÕES HIDRICAS EMERGENCIAIS
LICENÇA 1018 2023 16/05/2023 Conceder Licença Prêmio, Agente: Maria de Lourdes Mota Duarte, Cargo: Professor Ensino Fundamental Iii, Secretaria: Secretaria de Educação MARIA DE LOURDES DUARTE FERREIRA - PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL III
DIÁRIA 1017 2023 16/05/2023 DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 16 DE MAIO DE 2023 A UMIRIM, PARA PARTICIPAR DE REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMITÊ DA BACIA HIDROGRAFICA DO CURU/CBH - CURU. VALERIA MARIA BASTOS MAIA VAZ - SECRETÁRIO(A)
NOMEAÇÃO 1016 2023 16/05/2023 Nomeação, Agente: Antonio Evandro Coelho Pinto, Cargo: Coordenador(a) de Escolas de Tempo Integral, Secretaria: Secretaria de Educação ANTONIO EVANDRO COELHO PINTO - COORDENADOR(A) DE ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL
NOMEAÇÃO 1015 2023 15/05/2023 Nomear COMISSÃO responsável pelo processo seletivo para bolsistas que atuarão como Agentes de Desenvolvimento Infantil no Programa de Apoio ao Desenvolvimento Infantil - PADIN, Edital N° 006 de 15 de maio de 2023. COLETIVA
NOMEAÇÃO 1014 2023 12/05/2023 Nomeação, Agente: Maria Silmara Mota Chaves, Cargo: Coordenador(a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação MARIA SILMARA MOTA CHAVES - COORDENADOR (A) DE ESCOLA
PRORROGA 1013 2023 12/05/2023 Prorrogar a validade da portaria de nº 801 de 14 de março de 2023, que nomeia Comissão de Processo Administrativo e Disciplinar, cujo objeto é apurar infrações imputadas ao servidor, Antônio Bastos Alves, AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, Matrícula nº 0914582, ANTONIO BASTOS ALVES - AGENTE DE ENDEMIAS
NOMEAÇÃO 1012 2023 12/05/2023 Nomeação, Agente: Elimacia Braga Ribeiro Pinto, Cargo: Assessor de Apoio e Articulação I, Secretaria: Gabinete do Prefeito ELIMACIA BRAGA RIBEIRO PINTO - ASSESSOR DE APOIO E ARTICULAÇÃO I
SUSPENSÃO 1011 2023 12/05/2023 Aplicar penalidade de SUSPENSÂO de suas atividades, sem remuneração, por 30 (trinta) dias consecutivos ao Servidor FRANCISCO AIRTON FREITAS LOPES, Professor do Ensino Fundamental I - Ref. 1, matricula 0102377, pelo cometimento de infração prevista no art. 132, I, IX e X da Lei Municipal n° 507/2006- Estatuto e Regime Juridico Unico dos Servidores Públicos de Irauçuba. FRANCISCO AIRTON FREITAS LOPES - PROFESSOR FUNDAMENTAL I
READAPTAÇÃO 1010 2023 12/05/2023 Autorizar Readaptação, Agente: Antonio Carlos de Sousa Oliveira, Cargo: Motorista para Vigia, Secretaria: Secretaria de Saúde ANTONIO CARLOS DE SOUSA OLIVEIRA - MOTORISTA
NOMEAÇÃO 1009 2023 12/05/2023 Nomeação, Agente: Adla Ribeiro de Oliveira, Cargo: Assessor de Apoio e Articulação I, Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Econômico ADLA RIBEIRO DE OLIVEIRA - ASSESSOR DE APOIO E ARTICULAÇÃO I
LICENÇA 1008 2023 11/05/2023 Conceder Licença para Tratar de Interesse Particular, Agente: Danielle Pernambuco Loiola Oliveira, Cargo: Professor Ensino Fundamental Iii, Secretaria: Secretaria de Educação DANIELLE PERNAMBUCO LOIOLA OLIVEIRA - PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL III
EXONERAÇÃO 1007 2023 11/05/2023 Exoneração, Agente: Danielle Pernambuco Loiola Oliveira, Cargo: Diretora do Instituto de Previdência Municipal de Irauçuba DANIELLE PERNAMBUCO LOIOLA OLIVEIRA - DIRETORA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA
ALTERA 1006 2023 11/05/2023 ALTERA A PORTARIA N° 770/2023 QUE NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E COMBATE A POBREZA DE IRAUÇUBA PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO - PREFEITO(A)
EXONERAÇÃO 1005 2023 11/05/2023 Exoneração, Agente: Adla Ribeiro de Oliveira, Cargo: Assessor de Apoio e Articulação I, Secretaria: Gabinete do Prefeito ADLA RIBEIRO DE OLIVEIRA - ASSESSOR DE APOIO E ARTICULAÇÃO I
NOMEAÇÃO 1003 2023 08/05/2023 Nomear COMISSÃO responsável pelo processo seletivo para seleção de bolsistas que atuarão como monitores no Projeto Esporte, Arte e Vida na Educação. COLETIVA
DIÁRIA 1002 2023 08/05/2023 DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 11 DE MAIO DE 2023 A ITAPAJÉ, PARA PARTICIPAR DO CURSO NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, LEI N° 14.133/21. REGINALDO DE MESQUITA PINTO - MONITOR DE INFORMÁTICA
DIÁRIA 1001 2023 08/05/2023 DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 11 DE MAIO DE 2023 A ITAPAJÉ, PARA PARTICIPAR DO CURSO NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, LEI N° 14.133/21. RAQUEL MOTA GOMES - ASSESSOR (A) DE APOIO ADMINISTRATIVO I
DIÁRIA 1000 2023 08/05/2023 DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 11 DE MAIO DE 2023 A ITAPAJÉ, PARA PARTICIPAR DO CURSO NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, LEI N° 14.133/21. ANTONIO CARLOS MOTA SILVA - ARTIFICE ELETRICIDADE
DIÁRIA 999 2023 08/05/2023 DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 11 DE MAIO DE 2023 A ITAPAJÉ, PARA PARTICIPAR DO CURSO NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, LEI N° 14.133/21. ANTONIA BEZERRA SOUZA - ASSESSOR (A) DE APOIO ADMINISTRATIVO I
DIÁRIA 998 2023 08/05/2023 DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 11 DE MAIO DE 2023 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA PARTICIPAR DE SEMINÁRIO ALUSIVO AO DIA NACIONAL DE COMBATE AO ABUSO E A EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, QUE SERÁ REALIZADO NO AUDITORIO DA UNIVERSIDADE DO PARLAMENTO CEARENSE JULIO CESAR COSTA BRASIL SOBRINHO - SECRETÁRIO(A)
DIÁRIA 997 2023 08/05/2023 DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 11 DE MAIO DE 2023 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA PARTICIPAR DE SEMINÁRIO ALUSIVO AO DIA NACIONAL DE COMBATE AO ABUSO E A EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, QUE SERÁ REALIZADO NO AUDITORIO DA UNIVERSIDADE DO PARLAMENTO CEARENSE VITOR MOTA RODRIGUES - COORDENADOR (A) DO CREAS
DIÁRIA 996 2023 08/05/2023 DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 11 DE MAIO DE 2023 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA PARTICIPAR DE SEMINÁRIO ALUSIVO AO DIA NACIONAL DE COMBATE AO ABUSO E A EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, QUE SERÁ REALIZADO NO AUDITORIO DA UNIVERSIDADE DO PARLAMENTO CEARENSE ANTONIO GENILTON LOPES MARTINS - DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO TECNICO DE VIGILÂNCIA SOCIO ASSISTENCIAL
ALTERA 995 2023 08/05/2023 ALTERAR a portaria 820/2023 que nomeia COMISSÃO de Revisão das Rotas de Transporte Escolar no âmbito do município de Irauçuba. COLETIVA
DIÁRIA 994 2023 08/05/2023 DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NOS DIAS 09 E 10 DE MAIO DE 2023 A FORTALEZA, QUE ACOMPANHARÁ A PREFEITA MUNICIPAL PARA REALIZAR VISITA NA COORDENADORIA DE OBRAS URBANAS E REUNIÃO COM ASSESSOR ESPECIAL DE ASSUNTOS MUNICIPAIS DA CASA CIVIL, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICIPIO. FRANCISCO JADSON MOTA AZEVEDO MESQUITA - ASSESSOR DE APOIO E ARTICULAÇÃO II
DIÁRIA 993 2023 08/05/2023 DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NOS DIAS 09 E 10 DE MAIO DE 2023 A FORTALEZA, QUE ACOMPANHARÁ A PREFEITA MUNICIPAL PARA REALIZAR VISITA NA COORDENADORIA DE OBRAS URBANAS E REUNIÃO COM ASSESSOR ESPECIAL DE ASSUNTOS MUNICIPAIS DA CASA CIVIL, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICIPIO. PRISCILA SILVA LIMA - SECRETÁRIO(A) EXECUTIVO(A)
DIÁRIA 992 2023 08/05/2023 DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NOS DIAS 09 E 10 DE MAIO DE 2023 A FORTALEZA, PARA REALIZAR VISITA NA COORDENADORIA DE OBRAS URBANAS E REUNIÃO COM ASSESSOR ESPECIAL DE ASSUNTOS MUNICIPAIS DA CASA CIVIL, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICIPIO. PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO - PREFEITO(A)
DIÁRIA 990 2023 08/05/2023 DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 09 DE MAIO DE 2023 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA PARTICIPAR DE REUNIÃO TECNICA NA CELULA DE VIGILANCIA SOCIOASSISTENCIAL - CEVIS DA COORDENADORIA DA GESTÃO DO SUAS - CGSUAS PARA RECEBER ORIENTAÇÃO SOBRE O PREENCHIMENTO DOS SEGUINTES DOCUMENTOS: DEMONSTRATIVE FISICO-FINANCEIRO DO ANO DE 2022; RELATORIO DE GESTAO DA POLITICA DE ASSISTENCIA SOCIAL DO ANO DE 2022 E CENSO E MAPA DE RISCO PESSOAL E SOCIAL- CEAMARIS DO ANO DE 2022. NA SEDE DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL -SPS. ANTONIO GENILTON LOPES MARTINS - DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO TECNICO DE VIGILÂNCIA SOCIO ASSISTENCIAL
DIÁRIA 989 2023 08/05/2023 DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 09 DE MAIO DE 2023 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA PARTICIPAR DE REUNIÃO COM A COMISSÃO INTERINSTITUCIONAL SOBRE O PROCESSO DE ESCOLHA DOS CONSELHEIROS TUTELARES, QUE SERA REALIZADA NO AUDITORIO DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIPA - PGJ. VITOR MOTA RODRIGUES - COORDENADOR (A) DO CREAS
DIÁRIA 988 2023 08/05/2023 DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 09 DE MAIO DE 2023 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA PARTICIPAR DE REUNIÃO COM A COMISSÃO INTERINSTITUCIONAL SOBRE O PROCESSO DE ESCOLHA DOS CONSELHEIROS TUTELARES, QUE SERA REALIZADA NO AUDITORIO DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA - PGJ CLARA ELISA ARAUJO PEREIRA - ASSESSOR DE APOIO E ARTICULAÇÃO I
DIÁRIA 987 2023 05/05/2023 DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 09 DE MAIO DE 2023 A SOBRAL, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA FORMAÇÃO PRESENCIAL DO TCEDUC - NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS RENATA MESQUITA FERREIRA - DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO
DIÁRIA 986 2023 05/05/2023 DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 09 DE MAIO DE 2023 A SOBRAL, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA FORMAÇÃO PRESENCIAL DO TCEDUC - NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS MARIA ESTER MOTA RODRIGUES - ASSESSOR (A) DE APOIO ADMINISTRATIVO II
DIÁRIA 985 2023 05/05/2023 DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 09 DE MAIO DE 2023 A SOBRAL, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA FORMAÇÃO PRESENCIAL DO TCEDUC - NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS. MADALENA BARBOSA FERREIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
DIÁRIA 984 2023 05/05/2023 DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 09 DE MAIO DE 2023 A SOBRAL, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA FORMAÇÃO PRESENCIAL DO TCEDUC - NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS. MARIA RISONEIDE DE LIMA - AGENTE ADMINISTRATIVO
DIÁRIA 983 2023 05/05/2023 DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 09 DE MAIO DE 2023 A SOBRAL, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA FORMAÇÃO PRESENCIAL DO TCEDUC - NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS. FRANCISCO ANTONIO RODRIGUES SILVA JUNIOR - AGENTE DE CONTRATAÇÃO
DIÁRIA 982 2023 05/05/2023 DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 09 DE MAIO DE 2023 A SOBRAL, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA FORMAÇÃO PRESENCIAL DO TCEDUC - NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS. JAYSON MOTA AZEVEDO MESQUITA - AGENTE DE CONTRATAÇÃO
REMOVER 031.SEAD 2023 05/05/2023 PORTARIA SEAD/PMI Nº 031 - RESOLVE: Artigo 1º - Fica determinado a REMOÇÃO do servidor público FRANCISCO GLAUBER SOUSA ALVES, matrícula Nº: 0916717, ocupante do cargo público efetivo de Motorista “D” da Secretaria de Recursos Hídricos para a Secretaria da Educação. Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à de 1º de Maio de 2023. FRANCISCO GLAUBER SOUSA ALVES - MOTORISTA
REMOVER 030.SEAD 2023 05/05/2023 PORTARIA SEAD/PMI Nº 030 - RESOLVE: Artigo 1º - Fica determinado a REMOÇÃO do servidor público MASCIANO DE ÁVILA SOARES, matrícula: 00916322, ocupante do cargo público efetivo de Motorista Categoria “D” da Secretaria da Educação para a Secretaria da Inclusão e Promoção Social. Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à 1º de maio de 2023. MASCIANO DE AVILA SOARES - MOTORISTA
NOMEAÇÃO 980 2023 03/05/2023 Nomeação, Agente: Emanuela Lima Lutif Pinto, Cargo: Coordenador(a) de Escolas de Tempo Integral, Secretaria: Secretaria de Educação EMANUELA LIMA LUTIF PINTO - COORDENADOR(A) DE ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL
NOMEAÇÃO 979 2023 03/05/2023 Nomeação, Agente: Jose Salomão Lopes Melo, Cargo: Coordenador (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação JOSE SALOMAO LOPES MELO - COORDENADOR (A) DE ESCOLA
NOMEAÇÃO 978 2023 03/05/2023 Nomeação, Agente: Jose Josiano Sousa dos Santos, Cargo: Diretor (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação JOSE JOSIANO SOUSA DOS SANTOS - DIRETOR (A) DE ESCOLA
NOMEAÇÃO 977 2023 03/05/2023 Nomeação, Agente: Daniel Pereira Viana, Cargo: Coordenador(a) de Escolas de Tempo Integral, Secretaria: Secretaria de Educação DANIEL PEREIRA VIANA - COORDENADOR(A) DE ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL
AMPLIAR 975 2023 03/05/2023 Ampliar a carga horaria de 20 h/s para 40 h/s, Agente: Maria Neide Matos Andrade, Cargo: Professor Ensino Fundamental Iii, Secretaria: Secretaria de Educação MARIA NEIDE MATOS ANDRADE - PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL III
AMPLIAR 974 2023 03/05/2023 Ampliar a carga horaria de 20 h/s para 40 h/s, Agente: Francisco Rafael Lima de Sousa, Cargo: Professor Ensino Fundamental Iii, Secretaria: Secretaria de Educação FRANCISCO RAFAEL LIMA DE SOUSA - PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL III
NOMEAÇÃO 973 2023 03/05/2023 Nomear comissão responsável pelo acompanhamento do Processo Seletivo de recrutamento de voluntarios que atuarão como bolsistas de reforço escolar no Projeto Aprender, conforme Edital N° 004 de 03 de maio de 2023. COLETIVA
DIÁRIA 972 2023 03/05/2023 DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 04 DE MAIO DE 2023 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA VISITA TECNICA NA SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ; VISITA TÉCNICA NA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP; REUNIÃO NA SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADOS DO CEARÁ, PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES A CONVÊNIOS DE INTERESSE DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA. ANTONIO BARBOSA BRAGA FILHO - CHEFE DO SETOR TÉCNICO DE ACOMPANHAMENTO
DIÁRIA 971 2023 03/05/2023 DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 04 DE MAIO DE 2023 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA REALIZAR VISITA TÉCNICA NA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP; REUNIÃO NA SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ; REUNIÃO NA SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO CEARÁ PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES A CONVÊNIOS DE INTERESSE DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA. MARIA ERILENE MOTA DE SOUZA - SECRETÁRIO(A)
DIÁRIA 970 2023 03/05/2023 DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NOS DIAS 04 E 05 DE MAIO DE 2023 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA IR AO VAPT VUPT DO ANTONIO BEZERRA, NA COORDENADORIA DE IDENTIFICAÇÃO HUMANA E PERICIAS BIOMÉTRICAS PARA EMISSÃO DA 1ª E SEGUINTES VIAS DE CARTEIRA DE IDENTIDADE, PARA COLETA DE RG’S E RESOLUÇÕES DE EXIGÊNCIAS. MARIA EMILINAIANE AVILA LIMA - AGENTE ADMINISTRATIVO
EXONERAÇÃO 969 2023 03/05/2023 Exoneração, Agente: Antonio Evandro Coelho Pinto, Cargo: Coordenador(a) de Escolas de Tempo Integral, Secretaria: Secretaria de Educação ANTONIO EVANDRO COELHO PINTO - COORDENADOR(A) DE ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL
NOMEAÇÃO 968 2023 03/05/2023 Nomeação, Agente: Sarah Cunha Araujo, Cargo: Coordenador(a) de Escolas de Tempo Integral, Secretaria: Secretaria de Educação SARAH CUNHA ARAUJO - COORDENADOR(A) DE ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL
NOMEAÇÃO 967 2023 03/05/2023 Nomeação, Agente: Francisco Henrique Sousa Coelho Mota, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Econômico FRANCISCO HENRIQUE SOUSA COELHO MOTA - SECRETÁRIO(A)
EXONERAÇÃO 966 2023 02/05/2023 Exoneração, Agente: Francisco Henrique Sousa Coelho Mota, Cargo: Diretor(a) do Departamento Desenvolvimento Industrial, Comércio e Serviços, Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Econômico FRANCISCO HENRIQUE SOUSA COELHO MOTA - DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL, COMÉRCIO E SERVIÇOS
EXONERAÇÃO 965 2023 02/05/2023 Exoneração, Agente: Francisco Otalício de Sousa Sales, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Econômico FRANCISCO OTACILIO DE SOUSA SALES - SECRETÁRIO(A)
DIÁRIA 963 2023 02/05/2023 DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 03 DE MAIO DE 2023 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA RECEBER OS MEDICAMENTOS NA COORDENADORIA DE LOGISTICA DE RECURSO BIOMEDICOS - COLOB. RAIMUNDO NONATO ARAUJO FILHO - CHEFE DO SETOR DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO
DIÁRIA 962 2023 02/05/2023 DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 03 DE MAIO DE 2023 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA PARTICIPAR DE REUNIÃO NA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SDA. MARIA JOSIANE CARNEIRO BRAGA - SECRETÁRIO(A)
PROMOÇÃO 961 2023 02/05/2023 Fica Promovido a Servidora ROZIMEIRE BRAGA PINTO, Matricula: 0103268, Professora Ensino Fundamental II - REF. 10, para Professora Ensino Fundamental III - REF. 11. ROZIMEIRE BRAGA PINTO - PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL II
PROMOÇÃO 960 2023 02/05/2023 Fica Promovido o Servidor FRANCISCO TARCILIO TELES FORTE, Matricula: 0914083, Professor Ensino Fundamental III - REF 13, para Professor Ensino Fundamental V - REF. 21. FRANCISCO TARCILIO TELES FORTE - PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL III
LICENÇA 959 2023 02/05/2023 Conceder Licença para tratar de interesse particular, Agente: Cidney Jose dos Santos Pinto, Cargo: Guarda Municipal, Secretaria: Secretaria de Segurança Pública, Trânsito, Transporte e Administração Viária CIDNEY JOSE DOS SANTOS PINTO - GUARDA MUNICIPAL
LICENÇA 958 2023 02/05/2023 Conceder Licença Licença, Agente: Leandro Rocha de Sousa, Cargo: Digitador, Secretaria: Secretaria de Saúde LEANDRO ROCHA DE SOUSA - DIGITADOR
LICENÇA 957 2023 28/04/2023 Conceder Licença Prêmio, Agente: Angela Maria Doroteu Rodrigues, Cargo: Atendente Médico Odontológico, Secretaria: Secretaria do Governo e Planejamento ANGELA MARIA DOROTEU RODRIGUES - ATENDENTE MÉDICO ODONTOLÓGICO
EXONERAÇÃO 956 2023 28/04/2023 Exoneração, Agente: Daniel Pereira Viana, Cargo: Coordenador(a) de Escolas de Tempo Integral, Secretaria: Secretaria de Educação DANIEL PEREIRA VIANA - COORDENADOR(A) DE ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL
ALTERA 952 2023 28/04/2023 Alterar a portaria n° 766 de 22 de setembro de 2020 que nomeia COMISSÃO do SIM - Selo de Inspeção Municipal, para funcionamento adequado do PNAE e PAA. PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO - PREFEITO(A)
GRATIFICAÇÃO 950 2023 28/04/2023 Conceder pagamento de verba Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 20% de seu Salário base de cada matricula ao Servidor Antonio Claudio de Lima Borges (Professor do Ensino Fundamental III - Ref. - 13); matricula: 0914093, em razão de estar desempenhando funções Superintendente de Lingua Portuguesa e Matematica do 4° ao 5° nesta secretaria. ANTONIO CLAUDIO DE LIMA BORGES - PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL III
REVOGAR 949 2023 28/04/2023 Revogar portaria nº 937/2023, Agente: Antonio Claudio de Lima Borges, Cargo: Diretor (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação ANTONIO CLAUDIO DE LIMA BORGES - DIRETOR (A) DE ESCOLA
REMOVER 029.SEAD 2023 27/04/2023 PORTARIA SEAD/PMI Nº 029 - RESOLVE: Artigo 1º - Fica determinado a REMOÇÃO do servidor público FRANCISCO MESQUITA ARAÚJO, matrícula: 0601535, ocupante do cargo público efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais da Secretaria da Saúde para a Secretaria de Administração. Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 1º de maio de 2023. FRANCISCO MESQUITA ARAUJO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
REMOVER 028.SEAD 2023 27/04/2023 PORTARIA SEAD/PMI Nº 028 - RESOLVE: Artigo 1º - Fica determinado a REMOÇÃO do servidor público ANTÔNIO JEAN LOTF FERREIRA, matrícula: 0104574, ocupante do cargo público efetivo de Vigilante da Secretaria da Educação para a Secretaria da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer. Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 1º de maio de 2023. ANTONIO JEAN LOTF FERREIRA - VIGILANTE
REMOVER 027.SEAD 2023 27/04/2023 PORTARIA SEAD/PMI Nº 027 - RESOLVE: Artigo 1º - Fica determinado a REMOÇÃO do servidor público FRANCISCO COSME DE OLIVEIRA RODRIGUES, matrícula: 0105562, ocupante do cargo público efetivo de Vigilante da Secretaria de Segurança Pública, Trânsito, Transporte e Administração Viária para a Secretaria da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer. Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 1º de maio de 2023. FRANCISCO COSME DE OLIVEIRA RODRIGUES - VIGILANTE
REMOVER 026.SEAD 2023 27/04/2023 PORTARIA SEAD/PMI Nº 026 - RESOLVE: Artigo 1º - Fica determinado a REMOÇÃO do servidor público NAABE DE SOUSA BASTOS, matrícula: 00810860, ocupante do cargo público efetivo de Vigia da Secretaria de Saúde para a Secretaria de Segurança Pública, Trânsito, Transporte e Administração Viária. Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 1º de maio de 2023. NAABE DE SOUSA BASTOS - VIGILANTE
REMOVER 025.SEAD 2023 27/04/2023 PORTARIA SEAD/PMI Nº 025 - RESOLVE: Artigo 1º - Fica determinado a REMOÇÃO do servidor público JOSÉ MARIA AZEVEDO VASCONCELOS, matrícula: 0105600, ocupante do cargo público efetivo de Vigilante da Secretaria da Educação para a Secretaria da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer. Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 1º de maio de 2023. JOSE MARIA AZEVEDO VASCONCELOS - VIGILANTE
REMOVER 024.SEAD 2023 27/04/2023 PORTARIA SEAD/PMI Nº 024 - RESOLVE: Artigo 1º - Fica determinado a REMOÇÃO do servidor público FERNANDO ANTÔNIO GOMES, matrícula: 0915143, ocupante do cargo público efetivo de Vigia da Secretaria de Inclusão e Promoção Social para a Secretaria da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer. Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 1º de maio de 2023. FERNANDO ANTONIO GOMES - VIGILANTE
INTITUI 948 2023 26/04/2023 Fica instituida a respectiva Comissão de Processo Administrativo e Disciplinar, para sob a presidência dar cumprimento ao disposto no artigo anterior, obedecidas todas as formalidades legais inerentes ao caso, prescritas na Lei Municipal n° 507/2006. COLETIVA
DIÁRIA 947 2023 25/04/2023 DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 26 DE ABRIL DE 2023 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA ACOMPANHAR A PREFEITA MUNICIPAL QUE PARTICIPARÁ DE REUNIÕES COM A GERÊNCIA EXECUTIVA DE GOVERNO, FORTALEZA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. PRISCILA SILVA LIMA - SECRETÁRIO(A) EXECUTIVO(A)
DIÁRIA 946 2023 25/04/2023 DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 26 DE ABRIL DE 2023 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA PARTICIPAR DE REUNIÕES COM A GERÊNCIA EXECUTIVA DE GOVERNO, FORTALEZA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO - PREFEITO(A)
REVOGAR 945 2023 25/04/2023 Revogar portaria 34/2022 que concede pagamento de verba Gratificação de Desempenho e EficiÊncia, Agente: Luiz Gonzaga Ferreira Junior, Cargo: Professor Ensino Fundamental Iii, Secretaria: Gabinete do Prefeito LUIZ GONZAGA FERREIRA JUNIOR - PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL III
DIÁRIA 944 2023 25/04/2023 DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 26 DE ABRIL DE 2023 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA REALIZAR VISITA TÉCNICA NA SECRETARIA DAS CIDADES - CE; VISITA TÉCNICA NA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP; VISITA TÉCNICA NO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA A SECA - DNOCS; E REUNIÃO NA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES A CONVÊNIOS DE INTERESSE DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA. FERNANDO MELO LIMA - ASSESSOR (A) DE APOIO ADMINISTRATIVO I
DIÁRIA 943 2023 25/04/2023 DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 26 DE ABRIL DE 2023 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA REALIZAR VISITA TÉCNICA NA SECRETARIA DAS CIDADES - CE; VISITA TÉCNICA NA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP; VISITA TÉCNICA NO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA A SECA - DNOCS; E REUNIÃO NA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES A CONVÊNIOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA. ROSINEILA DE LIMA - DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PLEITOS
DIÁRIA 942 2023 25/04/2023 DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NOS DIAS 26 E 29 DE ABRIL DE 2023 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA PARTICIPAÇÃO DO II ENCONTRO GLOBAL DE BANCOS SOLIDÁRIOS DE DESENVOLVIMENTO. DANILEU PINTO DE MESQUITA - DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE POLITICAS SETORIAS
ALTERA 941 2023 25/04/2023 ALTERA A PORTARIA DE N° 778/2023 QUE NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER DE IRAUÇUBA - COMDIMI, NO BIÊNIO 2022/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO - PREFEITO(A)
ALTERA 940 2023 25/04/2023 ALTERA A PORTARIA DE N° 776/2023 QUE NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO - CMI, PARA O BIÊNIO DE 2023/2025. PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO - PREFEITO(A)
DIÁRIA 939 2023 25/04/2023 DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 26 DE ABRIL DE 2023 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA REALIZAR VISITA INSTITUCIONAL PARA CONHECER O SISTEMA UTILIZADO PARA INFORMAÇÕES DAS FAMILIAS REFERENCIADAS ATRAVES DOS CENTROS DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS E CENTRO DE REFEREÊNCIA ESPECIALIZADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS. ANTONIO GENILTON LOPES MARTINS - DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO TECNICO DE VIGILÂNCIA SOCIO ASSISTENCIAL
CONVOCAÇÃO 938 2023 25/04/2023 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO EM CARÁTER EXTRAORDINÁRIO DA 11ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE IRAUÇUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO - PREFEITO(A)
NOMEAÇÃO 937 2023 25/04/2023 Nomeação, Agente: Antonio Claudio de Lima Borges, Cargo: Diretor (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação ANTONIO CLAUDIO DE LIMA BORGES - DIRETOR (A) DE ESCOLA
REMOVER 023.SEAD 2023 25/04/2023 PORTARIA SEAD/PMI Nº 023 - RESOLVE: Artigo 1º - Fica determinado a REMOÇÃO do servidor público JOSÉ CLAUDIO FERNANDES TEIXEIRA, matrícula: 0105988, ocupante do cargo público efetivo de Digitador da Secretaria da Educação para a Secretaria da Administração. Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 1º de maio de 2023. JOSE CLAUDIO FERNANDES TEIXEIRA - DIGITADOR
REVOGAR 936 2023 24/04/2023 Revogar portaria 911/2023 que concede pagamento de verba Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 20% de seu Salário base de cada matricula. ao Servidor Antonio Claudio de Lima Borges (Professor do Ensino Fundamental III - Ref. - 13); matricula: 0914093, em razão de estar desempenhando funções Superintendente de Lingua Portuguesa e Matemática do 4° ao 5° nesta secretaria. ANTONIO CLAUDIO DE LIMA BORGES - PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL III
REVOGAR 935 2023 24/04/2023 Revogar a ampliação da carga horária da servidora ANTONIA LAURIANA ARAUJO GOMES (Professora do Ensino Fundamental III - Ref - 13), que foi ampliada por ocasião da Portaria n.° 212 de 24 de janeiro de 2023. ANTONIA LAURIANA ARAUJO GOMES - PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL III
EXONERAÇÃO 934 2023 24/04/2023 Exoneração, Agente: Antonia Lauriana Araujo Gomes, Cargo: Diretor (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação ANTONIA LAURIANA ARAUJO GOMES - DIRETOR (A) DE ESCOLA
EXONERAÇÃO 933 2023 24/04/2023 Exoneração, Agente: Maria Silmara Mota Chaves, Cargo: Coordenador (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação MARIA SILMARA MOTA CHAVES - COORDENADOR (A) DE ESCOLA
GRATIFICAÇÃO 932 2023 19/04/2023 Conceder Gratificação, Agente: Reginaldo de Mesquita Pinto, Cargo: Monitor de Informática, Secretaria: Controladoria e Ouvidoria Geral REGINALDO DE MESQUITA PINTO - MONITOR DE INFORMÁTICA
DIÁRIA 931 2023 19/04/2023 DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 19 DE ABRIL DE 2023 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA REALIZAR VISITA TÉCNICA NA SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARA; REUNIÃO NA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA; VISITA TÉCNICA NA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP; REUNIÃO SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO CEARA, PARA TRATAR DE ASSUNTO REFERENTE A CONVÊNIOS DE INTERESSE DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA. MARIA ERILENE MOTA DE SOUZA - SECRETÁRIO(A)
NOMEAÇÃO 928 2023 19/04/2023 Nomear comissão responsável pelo acompanhamento do Processo Seletivo de recrutamento de voluntários que atuarão como bolsistas de reforço escolar no Projeto Aprender, conforme Edital N° 003 de 20 de abril de 2023. COLETIVA
ALTERA 927 2023 19/04/2023 ALTERA A PORTARIA N° 751, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023, QUE TRATA DAS DESIGNAÇÕES DOS AGENTES DE CONTRATAÇÃO PARA DESEMPENHAR AS FUNÇÕES ESSENCIAIS INERENTES A EXECUÇÃO DA LEI N° 14.133, DE 2021 E SEUS REGULAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO - PREFEITO(A)
LICENÇA 926 2023 19/04/2023 Conceder Licença Prêmio, Agente: Samya Raphaelle Gomes Moura, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria da Inclusão e Promoção Social SAMYA RAPHAELLE GOMES MOURA - AGENTE ADMINISTRATIVO
REMOVER 022.SEAD 2023 19/04/2023 PORTARIA SEAD/PMI Nº 022 - RESOLVE: Fica determinado a REMOÇÃO do(a) servidor(a) público(a) ANTÔNIA HELENA BARBOSA LIMA, matrícula: 0916250, ocupante do cargo público efetivo de Assistente Social da Secretaria de Inclusão e Promoção Social para a Secretaria da Educação. ANTONIA HELENA BARBOSA LIMA - ASSISTENTE SOCIAL
REMOVER 021.SEAD 2023 19/04/2023 PORTARIA SEAD/PMI Nº 021 - RESOLVE: Fica determinado a REMOÇÃO do servidor público ANTÔNIO RODRIGUES DE SOUSA, matrícula: 0104655, ocupante do cargo público efetivo de Vigilante da Secretaria da Educação para a Secretaria de Segurança Pública, Trânsito, Transporte e Administração Viária. ANTONIO RODRIGUES DE SOUSA - VIGILANTE
NOMEAÇÃO 925 2023 17/04/2023 Nomeação, Agente: Reginalda Azevedo Braga, Cargo: Coordenador(a) de Escolas de Tempo Integral, Secretaria: Secretaria de Educação REGINALDA AZEVEDO BRAGA - COORDENADOR(A) DE ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL
DIÁRIA 924 2023 17/04/2023 DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NOS DIAS 19 E 20 DE ABRIL DE 2023 A SOBRAL, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA PARTICIPAR DE UM CURSO DE VERIFICAGAO DE VEICULOS ADULTERADOS NA SEDE DA POLICIA RODOVIARIA FEDERAL. ANDERSON DA GUIA TEODOSIO LOPES - DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DE IRAUÇUBA
DIÁRIA 923 2023 17/04/2023 DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NOS DIAS 19 E 20 DE ABRIL DE 2023 A SOBRAL, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA PARTICIPAR DE UM CURSO DE VERIFICAGAO DE VEICULOS ADULTERADOS NA SEDE DA POLICIA RODOVIARIA FEDERAL. PEDRO RODRIGUES LIMA - GUARDA MUNICIPAL
DIÁRIA 922 2023 17/04/2023 DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 19 DE ABRIL DE 2023 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA RESOLVER PENDÈNCIAS REFERENTES A MUNICIPALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NO CETRAN E DETRAN - CE, IRA A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP PARA TRATAR SOBRE O PROGRAMA SINALIZE E SOLICITAR INFORMAÇÕES SOBRE OFICIOS PROTOCOLADOS; REUNIÃO COM SUPERINTENDENTE DA POLICIA RODOVIARIA FEDERAL PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS AO TRÂNSITO. FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES FILHO - SECRETÁRIO(A)
NOMEAÇÃO 921 2023 17/04/2023 Nomeação, Agente: Ana Virginia de Andrade Silva, Cargo: Procuradora Geral Jurídica, Secretaria: Gabinete do Prefeito ANA VIRGINIA DE ANDRADE SILVA - PROCURADOR GERAL JURÍDICO
DIÁRIA 920 2023 14/04/2023 DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 17 DE ABRIL DE 2023 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA PARTICIPAR DE REUIAO NA SEDE DA SECRETARIA DA SAUDE DO CEARA. MARIA JOSIANE CARNEIRO BRAGA - SECRETÁRIO(A)
DIÁRIA 919 2023 14/04/2023 DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 17 DE ABRIL DE 2023 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA TRATAR DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS NA SEDE DA SECRETARIA DE SAUDE DO CEARA. HERICA OLIVEIRA PINHEIRO - SECRETÁRIO(A)
READAPTAÇÃO 918 2023 14/04/2023 Autoriza Readaptação, Agente: Francisca Joselita Cunha Borges, Cargo: Professor Ensino Fundamental III para Auxiliar de Biblioteca. FRANCISCA JOSELITA CUNHA BORGES - PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL III
DIÁRIA 917 2023 11/04/2023 DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 12 DE ABRIL DE 2023 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA TRATAR DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS NA SECRETARIA DE SAUDE DO CEARA. HERICA OLIVEIRA PINHEIRO - SECRETÁRIO(A)
DIÁRIA 916 2023 11/04/2023 DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 03 DE JANEIRO DE 2023 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA REALIZAR VISITA TÉCNICA NA SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ; VISITA TÉCNICA NA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA; SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, PARA TRATAR DE ASSUNTO REFERENTE A CONVÊNIOS DE INTERESSE DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA. ANTONIO BARBOSA BRAGA FILHO - CHEFE DO SETOR TÉCNICO DE ACOMPANHAMENTO
DIÁRIA 915 2023 11/04/2023 DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 12 DE ABRIL DE 2023 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA REALIZAR VISITA TÉCNICA NA SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ; VISITA TÉCNICA NA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA; SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, PARA TRATAR DE ASSUNTO REFERENTE A CONVÊNIOS DE INTERESSE DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA. MARIA ERILENE MOTA DE SOUZA - SECRETÁRIO(A)
NOMEAÇÃO 914 2023 11/04/2023 Nomeação, Agente: Danielle Cristine Alves Firmino, Cargo: Gerência de Atendimento Especializado Psicossocial, Secretaria: Secretaria de Educação DANIELLE CRISTINE ALVES FIRMINO - GERÊNCIA DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO PSICOSSOCIAL
REVOGAR 913 2023 11/04/2023 Revogar portaria 837/2022 que concede pagamento de verba Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 30% de seu Salário base, a Servidora DANIELLE CRISTINE ALVES FIRMINO, Psicologa, Matricula: 0916253. DANIELLE CRISTINE ALVES FIRMINO - PSICÓLOGO(A)
DIÁRIA 912 2023 11/04/2023 DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 17 DE ABRIL DE 2023 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA IR AO VAPT VUPT DO ANTONIO BEZERRA, PARA COLETA DE RGS E RESOLUGOES DE EXIGENCIAS. MARIA EMILINAIANE AVILA LIMA - AGENTE ADMINISTRATIVO
GRATIFICAÇÃO 911 2023 11/04/2023 Conceder pagamento de verba Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 20% de seu Salário base de cada matricula, ao Servidor Antonio Claudio de Lima Borges (Professor do Ensino Fundamental III - Ref. - 13); matricula: 0914093, em razão de estar desempenhando funções Superintendente de Lingua Portuguesa e Matemática do 4° ao 5° nesta secretaria. ANTONIO CLAUDIO DE LIMA BORGES - PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL III
AMPLIAR 910 2023 11/04/2023 Ampliar a carga horária de 20 h/s para 40 h/s, Agente: Manoel Mota Barreto Filho, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação MANOEL MOTA BARRETO FILHO - PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL III
NOMEAÇÃO 909 2023 11/04/2023 Nomeação, Agente: Manoel Mota Barreto Filho, Cargo: Diretor(a) de Escola em Tempo Integral, Secretaria: Secretaria de Educação MANOEL MOTA BARRETO FILHO - DIRETOR(A) DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL
EXONERAÇÃO 908 2023 11/04/2023 Exoneração, Agente: Antonio Claudio de Lima Borges, Cargo: Diretor(a) de Escola em Tempo Integral, Secretaria: Secretaria de Educação ANTONIO CLAUDIO DE LIMA BORGES - DIRETOR(A) DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL
REMOVER 020.SEAD 2023 11/04/2023 PORTARIA SEAD/PMI Nº 020 - RESOLVE: Fica determinado a REMOÇÃO do servidor público REGINALDO DE MESQUITA PINTO, matrícula: 0915144, ocupante do cargo público efetivo de Monitor de Informática da Secretaria da Educação para a Controladoria Municipal. REGINALDO DE MESQUITA PINTO - MONITOR DE INFORMÁTICA
ALTERA 907 2023 10/04/2023 ALTERA A PORTARIA N° 1022/2022 QUE NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DO TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA/CE. PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO - PREFEITO(A)
DIÁRIA 906 2023 10/04/2023 DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NOS DIAS 10 E 11 DE ABRIL DE 2023 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA IR AO VAPT VUPT DO ANTONIO BEZERRA, PARA EMISSÃO DA 1ª E SEGUINTES VIAS DE CARTEIRA DE IDENTIDADE E PARA COLETA DE RGS. JONARY DUARTE GOMES - DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO DA CIDADANIA
DIÁRIA 905 2023 10/04/2023 DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 12 DE ABRIL DE 2023 A COREAÚ, PARA PARTICIPAR DA FORMAÇÃO DO TCEDUC - MICROREGIÃO DE PLANEJAMENTO DO ESTADO DO CEARÁ. MARIA JOSIANE CARNEIRO BRAGA - SECRETÁRIO(A)
DESIGNAR 904 2023 10/04/2023 Designar para o exercicio pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, o servidor público e profissional relacionado abaixo: ANTONIO BARBOSA BRAGA FILHO - FISCAL DE CONTRATO DE SERVIÇOS
EXONERAÇÃO 903 2023 10/04/2023 Exoneração, Agente: Ana Lillya Pinto Braga, Cargo: Assessor Especial de Gestão, Secretaria: Secretaria do Governo e Planejamento ANA LILLYA PINTO BRAGA - ASSESSOR ESPECIAL DE GESTÃO
LICENÇA 902 2023 10/04/2023 Conceder Licença Prêmio, Agente: Joao Braga Filho, Cargo: Agente Administrativo, período de 10/04/2023 à 10/07/2023 JOAO BRAGA FILHO - AGENTE ADMINISTRATIVO
LICENÇA 901 2023 10/04/2023 Conceder Licença Prêmio, Agente: Maria Braga Pinto, Cargo: Professor Ensino Fundamental Iii, Secretaria: Secretaria de Educação MARIA BRAGA PINTO - PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL III
NOMEAÇÃO 900 2023 05/04/2023 Nomear comissão responsável pelo acompanhamento do Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de Assistentes Sociais e Psicólogos para atuação na secretaria municipal de educação para desempenhar atividades do projeto integralidade. COLETIVA
LICENÇA 899 2023 04/04/2023 Conceder Licença Prêmio, Agente: Natalia Gomes de Oliveira, Cargo: Professor Ensino Fundamental Iii, Secretaria: Secretaria de Educação NATALIA GOMES DE OLIVEIRA - PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL III
LICENÇA 898 2023 04/04/2023 Conceder Licença Prêmio, Agente: Luiz Gonzaga Ferreira Junior, Cargo: Professor Ensino Fundamental Iii, Secretaria: Secretaria de Educação LUIZ GONZAGA FERREIRA JUNIOR - PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL III
EXONERAÇÃO 897 2023 04/04/2023 Exoneração, Agente: Reginalda Azevedo Braga, Cargo: Coordenador(a) de Escolas de Tempo Integral, Secretaria: Secretaria de Educação REGINALDA AZEVEDO BRAGA - COORDENADOR(A) DE ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL
ALTERA 896 2023 04/04/2023 ALTERA PORTARIA 1062/2022 QUE NOMEIA COMISSÃO INTERSETORIAL REPRESENTANTE DO PLANO MUNICIPAL DECENAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DE IRAUÇUBA-CE (2022-2024). PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO - PREFEITO(A)
NOMEAÇÃO 895 2023 04/04/2023 Nomeação, Agente: Maria Elisandra de Sousa Rodrigues, Cargo: Diretor(a) de Escola em Tempo Integral, Secretaria: Secretaria de Educação MARIA ELISANDRA DE SOUSA RODRIGUES - DIRETOR(A) DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL
LICENÇA 894 2023 04/04/2023 Conceder Licença, Agente: Claudiene Braga Linhares, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação CLAUDIENE BRAGA LINHARES - PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL III
REVOGAR 893 2023 03/04/2023 Revogar, Agente: Maria Elisandra de Sousa Rodrigues, Cargo: Diretor(a) de Escola em Tempo Integral, Secretaria: Secretaria de Educação MARIA ELISANDRA DE SOUSA RODRIGUES - DIRETOR(A) DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL
NOMEAÇÃO 892 2023 03/04/2023 Nomeação, Agente: Moisés Soares do Vale, Cargo: Assessor de Apoio e Articulação I, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente MOISES SOARES DO VALE - ASSESSOR DE APOIO E ARTICULAÇÃO I
LICENÇA 891 2023 03/04/2023 Conceder Licença Prêmio, Agente: Antonia Kelciane Marinho Fernandes, Cargo: Professor Ensino Fundamental III - REF. 14, Secretaria: Secretaria de Educação ANTONIA KELCIANE MARINHO FERNANDES - PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL III
DESIGNAR 890 2023 31/03/2023 Designar, Agente: Janaelle Mota Oliveira, Cargo: Fiscal de Contrato de Serviços de Transporte Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação JANAELLE MOTA OLIVEIRA - FISCAL DE CONTRATO DE SERVIÇOS
LICENÇA 889 2023 31/03/2023 Conceder Licença, Agente: Maria Erleane Barroso Ramos, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação MARIA ERLEANE BARROSO RAMOS - PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL III
NOMEAÇÃO 888 2023 31/03/2023 Nomeação, Agente: Joeline Ribeiro Xavier Fernandes, Cargo: Assessora de Planejamento e Gestão Administrativa, Secretaria: Secretaria da Inclusão e Promoção Social JOELINE RIBEIRO XAVIER FERNANDES - ASSESSORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO ADMINISTRATIVA
NOMEAÇÃO 887 2023 31/03/2023 Nomeação, Agente: Maria Enivana Pereira Madeira, Cargo: Assessor Especial de Gestão, Secretaria: Secretaria da Inclusão e Promoção Social MARIA ENIVANA PEREIRA MADEIRA - ASSESSOR ESPECIAL DE GESTÃO
EXONERAÇÃO 886 2023 31/03/2023 Exoneração, Agente: Joeline Ribeiro Xavier Fernandes, Cargo: Assessor Especial de Gestão, Secretaria: Secretaria da Inclusão e Promoção Social JOELINE RIBEIRO XAVIER FERNANDES - ASSESSOR ESPECIAL DE GESTÃO
EXONERAÇÃO 885 2023 31/03/2023 Exoneração, Agente: Maria Enivana Pereira Madeira, Cargo: Assessor de Apoio e Articulação I, Secretaria: Secretaria da Inclusão e Promoção Social MARIA ENIVANA PEREIRA MADEIRA - ASSESSOR DE APOIO E ARTICULAÇÃO I
EXONERAÇÃO 884 2023 31/03/2023 Exoneração, Agente: José Humberto Raulino Silveira Filho, Cargo: Procurador Geral Jurídico, Secretaria: Gabinete do Prefeito JOSE HUMBERTO RAULINO SILVEIRA FILHO - PROCURADOR GERAL JURÍDICO
NOMEAÇÃO 883 2023 31/03/2023 Nomeação, Agente: Silvia Helena Fernandes Azevedo, Cargo: Gerente de Apoio Social, Mobilização e Educação em Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde SILVIA HELENA FERNANDES AZEVEDO - GERENTE DE APOIO SOCIAL, MOBILIZAÇÃO E EDUCAÇÃO EM SAÚDE
REVOGAR 882 2023 31/03/2023 Revogar portaria 764/2023 que nomeia interinamente a Sra. SILVIA HELENA FERNANDES AZEVEDO, no periodo de 01/03/2023 a 30/01/2023, para ocupar o cargo em comissão de GERENTE DE APOIO SOCIAL, MOBILIZAÇÃO E EDUCAÇÃO EM SAÚDE. SILVIA HELENA FERNANDES AZEVEDO - GERENTE DE APOIO SOCIAL, MOBILIZAÇÃO E EDUCAÇÃO EM SAÚDE
EXONERAÇÃO 881 2023 31/03/2023 Exoneração, Agente: Maria Raquel Duarte Mota, Cargo: Gerente de Apoio Social, Mobilização e Educação em Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde MARIA RAQUEL DUARTE MOTA - GERENTE DE APOIO SOCIAL, MOBILIZAÇÃO E EDUCAÇÃO EM SAÚDE
NOMEAÇÃO 880 2023 31/03/2023 NOMEAR COMISSÃO RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO E MONITORAMENTO DAS ETAPAS DO EDITAL DO PROJETO GUARDA MIRIM. COLETIVA
NOMEAÇÃO 879 2023 31/03/2023 Nomear comissaã responsável pelo acompanhamento do Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de excepcional interesse público e formação de cadastro reserva de Professor do Ensino Fundamental em substituição a servidores efetivos no âmbito da Secretaria da Educação. COLETIVA
NOMEAÇÃO 878 2023 31/03/2023 Nomear comissão responsável pelo acompanhamento do processo seletivo que dispõe sobre seleção técnica para constituição de banco de gestores escolares e indicação para o cargo de provimento em comissão para as funções de Diretor Escolar e Coordenador Pedagógico das Escolas da Rede Municipal de Ensino de Irauçuba - Ce COLETIVA
ALTERA 877 2023 30/03/2023 ALTERA PORTARIA 775/2023 QUE NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA, DA SECRETARIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL PARA O BIÊNIO DE 2023/2025. PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO - PREFEITO(A)
NOMEAÇÃO 876 2023 30/03/2023 Nomear comissão responsável pelo processo seletivo de recrutamento de bolsistas para o Projeto Infância Ativa do Edital N° 01 de 30 de fevereiro de 2023 COLETIVA
REMOVER 019.SEAD 2023 30/03/2023 PORTARIA SEAD/PMI Nº 019 - RESOLVE: Fica determinado a REMOÇÃO do servidor público PAULO AZEVEDO VASCONCELOS, matrícula: 0102040, ocupante do cargo público efetivo de Motorista Categoria “D” da Secretaria de Saúde para a Secretaria da Inclusão e Promoção Social. PAULO AZEVEDO VASCONCELOS - MOTORISTA
REMOVER 018.SEAD 2023 30/03/2023 PORTARIA SEAD/PMI Nº 018 - RESOLVE: Fica determinado a REMOÇÃO do servidor público LUIZ DE GONZAGA GOMES RODRIGUES, matrícula: 0101915, ocupante do cargo público efetivo de Agente Administrativo da Secretaria da Inclusão e Promoção Social para a Secretaria de Saúde. LUIZ DE GONZAGA GOMES RODRIGUES - AGENTE ADMINISTRATIVO
DIÁRIA 875 2023 29/03/2023 DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 30 DE MARÇO DE 2023 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA REUNIÃO NA CASA CIVIL PARA TRATAR DE CONVÊNIO REFERENTE AS FESTIVIDADES EM ALUSÃO AO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO. ANA LEILA FACUNDO DA SILVA - SECRETÁRIO(A)
DIÁRIA 874 2023 29/03/2023 DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 30 DE MARÇO DE 2023 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA REALIZAR VISITA TÉCNICA NA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP; VISITA TÉCNICA NA SECRETARIA DAS CIDADES-CE; VISITA TÉCNICA NA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE-FUNASA; VISITA TÉCNICA NA CASA CIVIL, PARA TRATAR DE ASSUNTO REFERENTE A CONVÊNIOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA. ROSINEILA DE LIMA - DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PLEITOS
DIÁRIA 873 2023 29/03/2023 DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 30 DE MARÇO DE 2023 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA REALIZAR VISITA TÉCNICA NA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP; VISITA TÉCNICA NA SECRETARIA DAS CIDADES-CE; VISITA TÉCNICA NA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE-FUNASA; VISITA TÉCNICA NA CASA CIVIL, PARA TRATAR DE ASSUNTO REFERENTE A CONVÊNIOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA. MARIA ERILENE MOTA DE SOUZA - SECRETÁRIO(A)
DIÁRIA 872 2023 28/03/2023 DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 29 DE MARÇO DE 2023 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA ACOMPANHAR A PREFEITA MUNICIPAL QUE PARTICIPARÁ DE REUNIÃO COM O DIRETOR DAS UNIDADES DE NEGÓCIO DO INTERIOR - DNI, PARA DISCUTIR SOBRE O ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ASSIM COMO, OS SERVIÇOS PRESTADOS PELA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE. PRISCILA SILVA LIMA - SECRETÁRIO(A) EXECUTIVO(A)
DIÁRIA 871 2023 28/03/2023 DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 29 DE MARÇO DE 2023 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA PARTICIPAR DE REUNIÃO COM O DIRETOR DAS UNIDADES DE NEGÓCIO DO INTERIOR - DNI, PARA DISCUTIR SOBRE O ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ASSIM COMO, OS SERVIÇOS PRESTADOS PELA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE. PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO - PREFEITO(A)
DIÁRIA 870 2023 28/03/2023 DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 29 DE MARÇO DE 2023 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA PARTICIPAR DO SEMINÁRIO ESTADUAL DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - COMPRAS COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA, NO AUDITÓRIO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARA. ANTONIA PATRICIA MESQUITA FERREIRA - DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE AGROPECUÁRIA
DIÁRIA 869 2023 28/03/2023 DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 29 DE MARÇO DE 2023 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA PARTICIPAR DE REUNIÃO COM O DIRETOR DAS UNIDADES DE NEGÓCIO DO INTERIOR - DNI, PARA DISCUTIR SOBRE O ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ASSIM COMO, OS SERVIÇOS PRESTADOS PELA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE. FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES - SECRETÁRIO(A)
ALTERA 868 2023 28/03/2023 ALTERA PORTARIA N° 1.065/2022 QUE NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO INTERSETORIAL PELOS DIREITOS DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - SELO UNICEF MUNICÍPIO APROVADO - EDIÇÃO 2021/2024. PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO - PREFEITO(A)
DIÁRIA 867 2023 28/03/2023 DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 29 DE MARÇO DE 2023 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA PARTICIPAR DO SEMINÁRIO ESTADUAL DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - COMPRAS COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA, NO AUDITÓRIO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARA. JOSE MESQUITA FERREIRA - COORDENADOR DE PROGRAMAS DA AGRICULTURA FAMILIAR
DIÁRIA 866 2023 27/03/2023 DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 28 DE MARÇO DE 2023 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA SEDE DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL - SPS PARA PARTICIPAR DA I REUNIÃO AMPLIADA E DESCENTRALIZADA DO CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO CEARÁ COM OS CONSELHOS MUNICIPAIS DE ASSISTENCIA SOCIAL. JOSIELMA DE MORAIS BORGES COSTA - ASSISTENTE SOCIAL
DIÁRIA 865 2023 27/03/2023 DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 28 DE MARÇO DE 2023 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA SEDE DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL - SPS PARA PARTICIPAR DA I REUNIÃO AMPLIADA E DESCENTRALIZADA DO CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO CEARÁ COM OS CONSELHOS MUNICIPAIS DE ASSISTENCIA SOCIAL. GISELLE DOS SANTOS MARTINS RODRIGUES - ASSESSORA TÉCNICA DE GESTÃO DO SUAS
RECLASSIFICAÇÃO 864 2023 24/03/2023 Tornar publico que a candidata ROSANA AVILA GONÇALVES, aprovada para o cargo de Tecnica de Enfermagem, na 7ª (setima) colocação, convocada por meio do edital de n° 001, de 11 de janeiro de 2023, a qual se submeteu a concurso público por meio do Edital N° 001/2022 de 14 de junho de 2022, da Prefeitura Municipal de Irauçuba, solicita formalmente seu respectivo deslocamento para o final da fila de classificação. ROSANA ÁVILA GONÇALVES - TECNICO EM ENFERMAGEM
LICENÇA 863 2023 24/03/2023 Conceder Licença para Tratar de Interesse Particular, Agente: Jucineide Fernandes da Costa, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais JUCINEIDE FERNANDES DA COSTA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
GRATIFICAÇÃO 862 2023 24/03/2023 CONCEDER pagamento de verba Gratificação de Desempenho e Eficiencia, equivalente a 20% de seu Salário base, ao Servidor LUIZ ROBERTO RODRIGUES MOTA, Professor do Ensino Fundamental III - Ref 12 e Professor do Ensino Fundamental II - Ref 6. LUIZ ROBERTO RODRIGUES MOTA - PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL III
DIÁRIA 861 2023 24/03/2023 DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 28 DE MARÇO DE 2023 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA SEDE DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL - SPS PARA PARTICIPAR DA I REUNIÃO AMPLIADA E DESCENTRALIZADA DO CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO CEARÁ COM OS CONSELHOS MUNICIPAIS DE ASSISTENCIA SOCIAL. JULIO CESAR COSTA BRASIL SOBRINHO - SECRETÁRIO(A)
DIÁRIA 860 2023 24/03/2023 DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 27 DE MARÇO DE 2023 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA SEDE DA SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL - SPS PARA PARTICIPAR DO SEMINÁRIO DE POLITICAS PÚBLICAS COORDENADAS PELA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL. JULIO CESAR COSTA BRASIL SOBRINHO - SECRETÁRIO(A)
DESIGNAR 859 2023 24/03/2023 Designar, Agente: Rita de Nasare Barbosa Ramos, Cargo: Fiscal de Contrato de Serviços, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente RITA DE NASARE BARBOSA RAMOS - FISCAL DE CONTRATO DE SERVIÇOS
DESIGNAR 858 2023 24/03/2023 Designar, Agente: José Mesquita Ferreira, Cargo: Fiscal de Contrato de Serviços, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente JOSE MESQUITA FERREIRA - FISCAL DE CONTRATO DE SERVIÇOS
NOMEAÇÃO 857 2023 24/03/2023 Nomeação, Agente: Julio Cesar Costa Brasil Sobrinho, Cargo: Secretario(a) Interinamente, Secretaria: Secretaria da Inclusão e Promoção Social JULIO CESAR COSTA BRASIL SOBRINHO - SECRETARIO(A) INTERINAMENTE
DIÁRIA 856 2023 24/03/2023 DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 27 DE MARÇO DE 2023 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA SEDE DA SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL - SPS PARA PARTICIPAR DO SEMINÁRIO DE POLITICAS PÚBLICAS COORDENADAS PELA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL. CHRISTYANE ALESSANDRA MATOS BRAGA - DIRETORA DO DEPARTAMENTO DO CADÚNICO
REMOVER 017.SEAD 2023 24/03/2023 PORTARIA SEAD/PMI Nº 017 - RESOLVE: Fica determinado a REMOÇÃO do(a) servidor(a) público(a) MARIA LUCILA OLIVEIRA MOTA, matrícula: 0106070, ocupante do cargo público efetivo de Auxiliar de Serviços Gerias da Secretaria da Juventude para a Secretaria da Educação. MARIA LUCILA OLIVEIRA MOTA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
EXONERAÇÃO 855 2023 23/03/2023 Exoneração, Agente: Jose Josiano Sousa dos Santos, Cargo: Coordenador (a) de Gestão do Cras - Missi, Secretaria: Secretaria da Inclusão e Promoção Social JOSE JOSIANO SOUSA DOS SANTOS - COORDENADOR (A) DE GESTÃO DO CRAS - MISSI
EXONERAÇÃO 854 2023 23/03/2023 Exoneração, Agente: Jose Roberto Mota Venancio, Cargo: Assessor de Apoio e Articulação I, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura Infraestrutura JOSE ROBERTO MOTA VENANCIO - ASSESSOR DE APOIO E ARTICULAÇÃO I
REVOGAR 853 2023 23/03/2023 Revogar, Agente: Jose Venicio Martins da Cruz, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Finanças JOSE VENICIO MARTINS DA CRUZ - AGENTE ADMINISTRATIVO
EXONERAÇÃO 852 2023 23/03/2023 Exoneração, Agente: Maria Josiane Carneiro Braga, Cargo: Secretario(a) Interinamente, Secretaria: Secretaria da Inclusão e Promoção Social MARIA JOSIANE CARNEIRO BRAGA - SECRETARIO(A) INTERINAMENTE
NOMEAÇÃO 851 2023 22/03/2023 Nomeação, Agente: José Hiller Braga Sousa, Cargo: Coordenador(a) do Centro de Atendimento Infantil e Neuropsicomotor, Secretaria: Secretaria de Saúde JOSE HILLER BRAGA SOUSA - COORDENADOR(A) DO CENTRO DE ATENDIMENTO INFANTIL E NEUROPSICOMOTOR
DIÁRIA 850 2023 22/03/2023 DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 23 DE MARÇO DE 2022 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA REALIZAR VISITA TECNICA NA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP; VISITA TÉCNICA NA SECRETARIA DAS CIDADES - CE; VISITA TÉCNICA NA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA, PARA TRATAR DE ASSUNTO REFERENTE A CONVÊNIOS DE INTERESSE DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA. ROSINEILA DE LIMA - DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PLEITOS
NOMEAÇÃO 849 2023 22/03/2023 Nomeação, Agente: Virgilio Lopes Soares Neto, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria de Segurança Pública, Trânsito, Transporte e Administração Viária VIRGILIO LOPES SOARES NETO - MOTORISTA
NOMEAÇÃO 848 2023 22/03/2023 Nomeação, Agente: Raquel de Azevedo Duarte, Cargo: Tecnico em Enfermagem, Secretaria: Secretaria de Saúde RAQUEL DE AZEVEDO DUARTE - TECNICO EM ENFERMAGEM
NOMEAÇÃO 847 2023 22/03/2023 Nomeação, Agente: Antonia Kecia Batista Rodrigues, Cargo: Tecnico em Enfermagem, Secretaria: Secretaria de Saúde ANTONIA KECIA BATISTA RODRIGUES - TECNICO EM ENFERMAGEM
NOMEAÇÃO 846 2023 22/03/2023 Nomeação, Agente: Luiz Roberto Rodrigues Mota, Cargo: Professor Ensino Fundamental II, Secretaria: Secretaria de Educação LUIZ ROBERTO RODRIGUES MOTA - PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL II
NOMEAÇÃO 845 2023 22/03/2023 Nomeação, Agente: Jose Brendo Cruz Vasconcelos, Cargo: Professor Ensino Fundamental II, Secretaria: Secretaria de Educação JOSE BRENDO CRUZ VASCONCELOS - PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL II
NOMEAÇÃO 844 2023 22/03/2023 Nomeação, Agente: Julio Cesar Costa Brasil Sobrinho, Cargo: Professor Ensino Fundamental II, Secretaria: Secretaria de Educação JULIO CESAR COSTA BRASIL SOBRINHO - PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL II
NOMEAÇÃO 843 2023 22/03/2023 Nomeação, Agente: Marluana Almeida Mesquita, Cargo: Professor Ensino Fundamental II, Secretaria: Secretaria de Educação MARLUANA ALMEIDA MESQUITA - PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL II
NOMEAÇÃO 842 2023 22/03/2023 Nomeação, Agente: João Sousa Gonçalves, Cargo: Professor Ensino Fundamental II, Secretaria: Secretaria de Educação JOAO SOUSA GONCALVES - PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL II
NOMEAÇÃO 841 2023 22/03/2023 Nomeação, Agente: Nara Cheylla Uchoa Sousa, Cargo: Professor Ensino Fundamental II, Secretaria: Secretaria de Educação NARA CHEYLLA UCHOA SOUSA - PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL II
NOMEAÇÃO 840 2023 22/03/2023 Nomeação, Agente: Ana Valeria Lopes Sousa, Cargo: Professor Ensino Fundamental II, Secretaria: Secretaria de Educação ANA VALERIA LOPES SOUSA - PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL II
NOMEAÇÃO 839 2023 22/03/2023 Nomeação, Agente: Naiane Maria Braga de Lima, Cargo: Professor Ensino Fundamental II, Secretaria: Secretaria de Educação NAIANE MARIA BRAGA DE LIMA - PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL II
NOMEAÇÃO 838 2023 22/03/2023 Nomeação, Agente: Antonia Valcilene Lopes Mesquita, Cargo: Professor Ensino Fundamental Ii, Secretaria: Secretaria de Educação ANTONIA VALCILENE LOPES MESQUITA - PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL II
NOMEAÇÃO 837 2023 22/03/2023 Nomeação, Agente: Maria Deiliane Rodrigues Braga, Cargo: Professor Ensino Fundamental Ii, Secretaria: Secretaria de Educação MARIA DEILIANE RODRIGUES BRAGA - PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL II
NOMEAÇÃO 836 2023 22/03/2023 Nomeação, Agente: Claudiane Maria Mendes Araujo, Cargo: Professor Ensino Fundamental Ii, Secretaria: Secretaria de Educação CLAUDIANE MARIA MENDES ARAUJO - PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL II
NOMEAÇÃO 835 2023 22/03/2023 Nomeação, Agente: Amanda Kelly Bezerra Barbosa, Cargo: Nutricionista, Secretaria: Secretaria de Educação AMANDA KELLY BEZERRA BARBOSA - NUTRICIONISTA
NOMEAÇÃO 834 2023 22/03/2023 Nomeação, Agente: Guilherme Cordeiro Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação GUILHERME CORDEIRO SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
NOMEAÇÃO 833 2023 22/03/2023 Nomeação, Agente: Maria Eleni Rodrigues Silva, Cargo: Agente Comunitario de Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde MARIA ELENI RODRIGUES SILVA - AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE
NOMEAÇÃO 832 2023 22/03/2023 Nomeação, Agente: Antonia Edna Rodrigues de Sousa, Cargo: Agente Comunitario de Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde ANTONIA EDNA RODRIGUES DE SOUSA - AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE
NOMEAÇÃO 831 2023 22/03/2023 Nomeação, Agente: Igor Eufrásio Dantas, Cargo: Cirugiao Dentista, Secretaria: Secretaria de Saúde IGOR EUFRASIO DANTAS - CIRURGIÂO DENTISTA
NOMEAÇÃO 830 2023 22/03/2023 Nomeação, Agente: Francisco Edvan Nascimento dos Santos, Cargo: Professor Ensino Fundamental Ii, Secretaria: Secretaria de Educação FRANCISCO EDVAN NASCIMENTO DOS SANTOS - PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL II
NOMEAÇÃO 829 2023 22/03/2023 Nomeação, Agente: Claudio Regis Azevedo Lopes, Cargo: Tecnico Agricola, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente CLAUDIO REGIS AZEVEDO LOPES - TECNICO AGRICOLA
DIÁRIA 828 2023 21/03/2023 DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 22 DE MARÇO DE 2022 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA CONHECER O CENTRO DE REFERENDA ESPECIALIZADA - CREAS, PARA CONHECER O FLUXO DO CONJUNTO DE SERVIÇOS, PROGRAMAS E PROJETOS QUE TEM POR OBJETIVO A DEFESA DE DIREITOS, ESPECIALMENTE O SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ABORDAGEM SOCIAL, COM INTUITO DE SER PACTUADO NO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - CMAS DE IRAUÇUBA. GISELLE DOS SANTOS MARTINS RODRIGUES - ASSESSORA TÉCNICA DE GESTÃO DO SUAS
DIÁRIA 827 2023 21/03/2023 DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 22 DE MARÇO DE 2023 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA CONHECER O CENTRO DE REFERENDA ESPECIALIZADA - CREAS, PARA CONHECER O FLUXO DO CONJUNTO DE SERVIÇOS, PROGRAMAS E PROJETOS QUE TEM POR OBJETIVO A DEFESA DE DIREITOS, ESPECIALMENTE O SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ABORDAGEM SOCIAL, COM INTUITO DE SER PACTUADO NO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - CMAS DE IRAUÇUBA. VITOR MOTA RODRIGUES - COORDENADOR (A) DO CREAS
REVOGAR 826 2023 21/03/2023 Revogar a portaria 969/2021 que concede pagamento de verba Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 20% de seu Salario base, ao Servidor LUIZ ROBERTO RODRIGUES MOTA , Professor do Ensino Fundamental III - Ref 12 LUIZ ROBERTO RODRIGUES MOTA - PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL III
REVOGAR 825 2023 21/03/2023 Revogar a ampliação da carga horaria do servidor, Agente: Luiz Roberto Rodrigues Mota, Cargo: Professor Ensino Fundamental Iii, Secretaria: Secretaria de Educação LUIZ ROBERTO RODRIGUES MOTA - PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL III
NOMEAÇÃO 824 2023 21/03/2023 Nomear Interinamente, Agente: Maria Josiane Carneiro Braga, Cargo: Secretario(a) Interinamente, Secretaria: Secretaria da Inclusão e Promoção Social MARIA JOSIANE CARNEIRO BRAGA - SECRETARIO(A) INTERINAMENTE
EXONERAÇÃO 823 2023 21/03/2023 Exoneração, Agente: Julio Cesar Costa Brasil Sobrinho, Cargo: Secretario(a) Interinamente, Secretaria: Secretaria da Inclusão e Promoção Social JULIO CESAR COSTA BRASIL SOBRINHO - SECRETARIO(A) INTERINAMENTE
DIÁRIA 822 2023 20/03/2023 DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 21 DE MARÇO DE 2022 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA PARTICIPAR DO PROJETO ATLAS DE DIVISAS MUNICIPAIS GEORREFERENCIADAS DO ESTADO DO CEARÁ - COMITÉ DE LIMITES INTERMUNICIPAIS DE IRAUÇUBA E SEUS LIMITROFES NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO CEARÁ. MARIA JOSIANE CARNEIRO BRAGA - SECRETÁRIO(A)
READAPTAÇÃO 821 2023 16/03/2023 Autoriza Readaptação, Agente: Maria Patricia Araujo Pedrosa, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais para Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Educação MARIA PATRICIA ARAUJO PEDROSA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
ALTERA 820 2023 16/03/2023 ALTERAR a portaria 940/2021 que nomeia COMISSÂO de Revisão das Rotas de Transporte Escolar no âmbito do município de Irauçuba. PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO - PREFEITO(A)
NOMEAÇÃO 818 2023 16/03/2023 Nomeação, Agente: Vitoria Maria dos Santos Oliveira, Cargo: Secretário(a) Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação VITORIA MARIA DOS SANTOS OLIVEIRA - SECRETÁRIO(A) ESCOLAR
NOMEAÇÃO 817 2023 16/03/2023 Nomeação, Agente: Ana Karla Braga Azevedo, Cargo: Secretário(a) Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação ANA KARLA BRAGA AZEVEDO - SECRETÁRIO(A) ESCOLAR
ALTERA 816 2023 16/03/2023 ALTERA A PORTARIA N° 225/2023 QUE NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL – COMPDEC, PARA O BIÊNIO 2023/2024. PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO - PREFEITO(A)
EXONERAÇÃO 815 2023 16/03/2023 Exoneração, Agente: Aristóteles Nascimento de Oliveira, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação ARISTOTELES NASCIMENTO DE OLIVEIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
DIÁRIA 814 2023 15/03/2023 DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 16 DE MARÇO DE 2023 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA SEDE DA SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL - SPS PARA O RECEBIMENTO DOS VOUCHERS (VALE GÁS), REFERENTE AO PROJETO CONCESSAO DO VALE GÁS AS FAMLLIAS SOCIALMENTE MAIS VULNERAVEIS. JULIO CESAR COSTA BRASIL SOBRINHO - SECRETÁRIO(A)
NOMEAÇÃO 813 2023 15/03/2023 Nomear comissão para acompanhamento do processo seletivo simplificado que estabelece normas e procedimentos para a seleção e cadastro reserva de voluntarios que atuarão como assistentes de alfabetização no programa Tempo de Aprender. COLETIVA
NOMEAÇÃO 810 2023 14/03/2023 Nomeação, Agente: Valeria Maria Bastos Maia Vaz, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente VALERIA MARIA BASTOS MAIA VAZ - SECRETÁRIO(A)
NOMEAÇÃO 809 2023 14/03/2023 Nomear Interinamente, Agente: Julio Cesar Costa Brasil Sobrinho, Cargo: Secretario(a) Interinamente, Secretaria: Secretaria da Inclusão e Promoção Social JULIO CESAR COSTA BRASIL SOBRINHO - SECRETARIO(A) INTERINAMENTE
EXONERAÇÃO 808 2023 14/03/2023 Exoneração, Agente: Valeria Maria Bastos Maia Vaz, Cargo: Assessor de Apoio e Articulação I, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente VALERIA MARIA BASTOS MAIA VAZ - ASSESSOR DE APOIO E ARTICULAÇÃO I
EXONERAÇÃO 807 2023 14/03/2023 Exoneração, Agente: Julio Cesar Costa Brasil Sobrinho, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente JULIO CESAR COSTA BRASIL SOBRINHO - SECRETÁRIO(A)
DIÁRIA 805 2023 14/03/2023 DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NOS DIAS 15 E 16 DE MARÇO DE 2022 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA PARTICIPAR DO O SEMINÁRIO NACIONAL DE OUVIDORIA - PROMOVIDO PELA CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO - CGU E TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ. GEIZE MESQUITA MAIA MOTA - OUVIDOR(A)
DIÁRIA 804 2023 14/03/2023 DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 15 DE MARÇO DE 2022 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA REALIZAR VISITA TÉCNICA NA SECRETARIA DAS CIDADES - CE; VISITA TÉCNICA NA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP; VISITA TÉCNICA NO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA A SECA; REUNIÃO NA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, PARA TRATAR DE ASSUNTO REFERENTE A CONVÊNIOS DE INTERESSE DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA. MARIA ERILENE MOTA DE SOUZA - SECRETÁRIO(A)
DIÁRIA 803 2023 14/03/2023 DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 15 DE MARÇO DE 2022 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA REALIZAR VISITA TÉCNICA NA SECRETARIA DAS CIDADES - CE; VISITA TÉCNICA NA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP; VISITA TECNICA NO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA A SECA; REUNIÃO NA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, PARA TRATAR DE ASSUNTO REFERENTE A CONVÊNIOS DE INTERESSE DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA. ANTONIO BARBOSA BRAGA FILHO - CHEFE DO SETOR TÉCNICO DE ACOMPANHAMENTO
INTITUI 802 2023 14/03/2023 Fica instituida a respectiva Comissão Sindicanto, para sob a presidência dar cumprimento ao disposto no artigo anterior, obedecidas todas as formalidades legais inerentes ao caso, prescritas na Lei Municipal n° 507/2006. COLETIVA
INTITUI 801 2023 14/03/2023 Fica instituida a respectiva Comissão de Processo Administrativo e Disciplinar, para sob a presidência dar cumprimento ao disposto no artigo anterior, obedecidas todas as formalidades legais inerentes ao caso, prescritas na Lei Municipal n° 507/2006. COLETIVA
REVOGAR 015.SEAD 2023 14/03/2023 PORTARIA SEAD/PMI Nº 015 - RESOLVE: Fica REVOGADA a Portaria de Nº 010 de 14 de fevereiro de 2023, que removia o servidor público MAURICÉLIO OLIVEIRA MOTA, matrícula: 00917419, ocupante do cargo público efetivo de Vigia da Secretaria da Educação para a Secretaria de Desenvolvimento Econômico. MAURICELIO OLIVEIRA MOTA - VIGILANTE
REVOGAR 014.SEAD 2023 14/03/2023 PORTARIA SEAD/PMI Nº 014 - RESOLVE: Fica REVOGADA a Portaria de Nº 009 de 14 de fevereiro de 2023, que removia o servidor público FERNANDO ANTÔNIO GOMES, matrícula: 0915143, ocupante do cargo público efetivo de Vigia da Secretaria de Inclusão e Promoção Social para a Secretaria de Desenvolvimento Econômico. FERNANDO ANTONIO GOMES - VIGILANTE
REMOVER 013.SEAD 2023 14/03/2023 PORTARIA SEAD/PMI Nº 013 - RESOLVE: Fica determinado a REMOÇÃO do servidor público NAABE DE SOUSA BASTOS, matrícula: 00810860, ocupante do cargo público efetivo de Vigia da Secretaria de Desenvolvimento Econômico para a Secretaria de Saúde. NAABE DE SOUSA BASTOS - VIGILANTE
REMOVER 012.SEAD 2023 14/03/2023 PORTARIA SEAD/PMI Nº 012 - RESOLVE: Fica determinado a REMOÇÃO do servidor público FRANCISCO GILVAN BASTOS DE SOUSA, matrícula: 0105104, ocupante do cargo público efetivo de Vigilante da Secretaria de Desenvolvimento Econômico para a Secretaria de Saúde. FRANCISCO GILVAN BASTOS DE SOUSA - VIGILANTE
LICENÇA 800 2023 13/03/2023 Concer Licença Prêmio, Agente: Samia Azevedo Alves, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação SAMIA AZEVEDO ALVES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
NOMEAÇÃO 799 2023 13/03/2023 Nomear COMISSÃO responsável por analise e parecer de Habilitação para Organizações da Sociedade Civil, referente ao Edital n° 016/2023 de serviço de roço manual nas estradas vicinais do Municipio de Irauçuba - CE. COLETIVA
LICENÇA 798 2023 10/03/2023 Conceder LICENÇA PRÊMIO a Servidora ALINE TRAJANO DE SOUSA ocupante do cargo AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, Matricula: 0917421 e, periodo de 01/03/2023 a 01/06/2023. ALINE TRAJANO DE SOUSA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
NOMEAÇÃO 797 2023 10/03/2023 Nomeação, Agente: Carla Chirley da Silva Pinheiro, Cargo: Assistente Social, Secretaria: Secretaria de Saúde CARLA CHIRLEY DA SILVA PINHEIRO - ASSISTENTE SOCIAL
SEM EFEITO 796 2023 10/03/2023 Tornar sem efeito a Portaria GAB/PMI n° 243/2023 que nomeia a Sra. Monique Franco Barbosa Junquilho para ocupar em carater efetivo o cargo de Cirurgião Dentista, conforme art. 15, paragrafo 2° da Lei 507/2006 (Estatuto e Regime Juridico Unico dos Servidores Publicos de Irauçuba). MONIQUE FRANCO BARBOSA JUNQUILHO - CIRURGIÂO DENTISTA
SEM EFEITO 795 2023 10/03/2023 Tornar sem efeito a Portaria GAB/PMI n° 159/2023 que nomeia o Sr. Francisco Alson Pereira da Costa para ocupar em carater efetivo o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, conforme art. 15, paragrafo 2° da Lei 507/2006 (Estatuto e Regime Juridico Unico dos Servidores Publicos de Irauçuba). FRANCISCO ALSON PEREIRA DA COSTA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
REVOGAR 794 2023 10/03/2023 FICAM REVOGADAS AS PORTARIAS GAB/PMI N° 140/2023 E N° 141/2023 QUE NOMEIAM COMISSÃO PARA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E SINDICÂNCIA, BEM COMO OS EFEITOS POR ELAS PRODUZIDOS. PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO - PREFEITO(A)
NOMEAÇÃO 793 2023 10/03/2023 Nomeação, Agente: Daniel Pereira Viana, Cargo: Coordenador(a) de Escolas de Tempo Integral, Secretaria: Secretaria de Educação DANIEL PEREIRA VIANA - COORDENADOR(A) DE ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL
REVOGAR 792 2023 09/03/2023 Revogar portaria 408/2021 que concede pagamento de verba Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 20% de seu Salario base, ao Servidor DANIEL PEREIRA VIANA, Professor de Ensino Fundamental III - Ref 12. DANIEL PEREIRA VIANA - PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL III
NOMEAÇÃO 791 2023 09/03/2023 Nomeação, Agente: Maria Elisandra de Sousa Rodrigues, Cargo: Diretor de Escola em Tempo Integral, Secretaria: Secretaria de Educação MARIA ELISANDRA DE SOUSA RODRIGUES - DIRETOR (A) DE ESCOLA
REMOVER 011.SEAD 2023 09/03/2023 PORTARIA SEAD/PMI Nº 011 - RESOLVE: Fica determinado a REMOÇÃO do servidor público CARLOS ANTÔNIO BASTOS, matrícula: 0101974, ocupante do cargo público efetivo de Motorista Categoria “D” da Secretaria de Inclusão e Promoção Social para a Secretaria da Educação. CARLOS ANTONIO BASTOS - MOTORISTA
EXONERAÇÃO 790 2023 08/03/2023 Exoneração, Agente: Maria Elisandra de Sousa Rodrigues, Cargo: Coordenador (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação MARIA ELISANDRA DE SOUSA RODRIGUES - COORDENADOR (A) DE ESCOLA
LICENÇA 788 2023 08/03/2023 Conceder Licença para tratar de interesse particular, Agente: Iramilton dos Santos Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais IRAMILTON DOS SANTOS SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
NOMEAÇÃO 787 2023 08/03/2023 NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO GESTOR DO FUNDO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - CGFHIS, NO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA PARA O BIÊNIO DE 2023/2025. COLETIVA
NOMEAÇÃO 786 2023 08/03/2023 Nomeação, Agente: Jose Clebio Azevedo Alves, Cargo: Coordenador de Escola em Tempo Integral, Secretaria: Secretaria de Educação JOSE CLEBIO AZEVEDO ALVES - COORDENADOR (A) DE ESCOLA
NOMEAÇÃO 785 2023 08/03/2023 Nomeação, Agente: Francisco Eurian Negreiros Gomes, Cargo: Diretor (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação FRANCISCO EURIAN NEGREIROS GOMES - DIRETOR (A) DE ESCOLA
NOMEAÇÃO 784 2023 08/03/2023 Nomeação, Agente: Ambrosina Almeida Rodrigues, Cargo: Coordenador (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação AMBROSINA ALMEIDA RODRIGUES - COORDENADOR (A) DE ESCOLA
NOMEAÇÃO 783 2023 08/03/2023 NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DO COMBATE AS DROGAS - COMADI NO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA, PARA O BIÊNIO DE 2023/2025. COLETIVA
EXONERAÇÃO 782 2023 08/03/2023 Exoneração, Agente: Emanuela Lima Lutif Pinto, Cargo: Coordenador (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação EMANUELA LIMA LUTIF PINTO - COORDENADOR (A) DE ESCOLA
EXONERAÇÃO 781 2023 08/03/2023 Exoneração, Agente: Jose Clebio Azevedo Alves, Cargo: Coordenador (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação JOSE CLEBIO AZEVEDO ALVES - COORDENADOR (A) DE ESCOLA
EXONERAÇÃO 780 2023 08/03/2023 Exoneração, Agente: Francisco Eurian Negreiros Gomes, Cargo: Diretor (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação FRANCISCO EURIAN NEGREIROS GOMES - DIRETOR (A) DE ESCOLA
EXONERAÇÃO 779 2023 08/03/2023 Exoneração, Agente: Ambrosina Almeida Rodrigues, Cargo: Coordenador (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação AMBROSINA ALMEIDA RODRIGUES - COORDENADOR (A) DE ESCOLA
NOMEAÇÃO 778 2023 08/03/2023 ALTERA A PORTARIA DE N° 856/2022 QUE NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER DE IRAUÇUBA SECRETARIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL NO BIÊNIO 2022/2024, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO - PREFEITO(A)
NOMEAÇÃO 777 2023 08/03/2023 NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, DA SECRETARIA DA INCLUSAO E PROMOÇÃO SOCIAL PARA O BIÊNIO DE 2023/2025. COLETIVA
NOMEAÇÃO 776 2023 08/03/2023 NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO - CMI, DA SECRETARIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL PARA O BIÊNIO DE 2023/2025. COLETIVA
NOMEAÇÃO 775 2023 08/03/2023 NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA, DA SECRETARIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL PARA O BIÊNIO DE 2023/2025. COLETIVA
NOMEAÇÃO 774 2023 08/03/2023 NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - COMPED, DA SECRETARIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL PARA O BIÊNIO DE 2023/2025. COLETIVA
REVOGAR 773 2023 08/03/2023 Revogar a ampliação da carga horaria do servidor MANOEL MOTA BARRETO FILHO (Professor do Ensino Fundamental III-Ref - 11), que foi ampliada por ocasiao da Portaria n.° 212 de 24 de janeiro de 2023. MANOEL MOTA BARRETO FILHO - PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL III
EXONERAÇÃO 772 2023 08/03/2023 Exoneração, Agente: Manoel Mota Barreto Filho, Cargo: Diretor (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação MANOEL MOTA BARRETO FILHO - DIRETOR (A) DE ESCOLA
ALTERA 771 2023 06/03/2023 ALTERA PORTARIA 247/2022 QUE NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA NO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA. PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO - PREFEITO(A)
ALTERA 770 2023 06/03/2023 ALTERA A PORTARIA N° 244/2022 QUE NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E COMBATE A POBREZA DE IRAUÇUBA. PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO - PREFEITO(A)
NOMEAÇÃO 769 2023 06/03/2023 Nomeação, Agente: Francisco Furtado Elias Melo, Cargo: Diretor Adjunto do Núcleo de Fiscalização, Secretaria: Autarquia Municipal de Meio Ambiente de Irauçuba FRANCISCO FURTADO ELIAS MELO - DIRETOR ADJUNTO DO NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO
DIÁRIA 768 2023 06/03/2023 DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 07 DE MARÇO DE 2023 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA ACOMPANHAR A PREFEITA MUNICIPAL QUE IRÁ NA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ S.A - ADECE, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA. FRANCISCO JADSON MOTA AZEVEDO MESQUITA - ASSESSOR DE APOIO E ARTICULAÇÃO II
DIÁRIA 767 2023 06/03/2023 DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 07 DE MARÇO DE 2022 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA ACOMPANHAR A PREFEITA MUNICIPAL QUE IRÁ AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ S.A - ADECE, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA. PRISCILA SILVA LIMA - SECRETÁRIO(A) EXECUTIVO(A)
DIÁRIA 766 2023 06/03/2023 DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 07 DE MARÇO DE 2022 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA IR AGENDA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARA S.A - ADECE, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA. PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO - PREFEITO(A)
NOMEAÇÃO 764 2023 03/03/2023 Nomeação Interinamente, Agente: Silvia Helena Fernandes Azevedo, Cargo: Gerente de Apoio Social, Mobilização e Educação em Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde SILVIA HELENA FERNANDES AZEVEDO - GERENTE DE APOIO SOCIAL, MOBILIZAÇÃO E EDUCAÇÃO EM SAÚDE
NOMEAÇÃO 763 2023 03/03/2023 Nomear comissão para acompanhamento do processo seletivo simplificado que estabelece normas e procedimentos para a seleção de voluntários que atuarão como assistentes de alfabetização no programa Tempo de Aprender . COLETIVA
DIÁRIA 762 2023 03/03/2023 DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 03 DE MARÇO DE 2023 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, QUE ACOMPANHOU O MENOR M.A.A.S ATE A PERICIA FORENSE - PEFOSE DE ITAPIPOCA - CE PARA REALIZAÇÃO DE PERICIA. MARLUCIO AGAPITO BRAGA FILHO - CONSELHEIRO (A) TUTELAR
DIÁRIA 761 2023 03/03/2023 DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 03 DE MARÇO DE 2023 A ITAPIPOCA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, QUE ACOMPANHOU O MENOR M.A.A.S ATE A PERICIA FORENSE - PEFOSE DE ITAPIPOCA - CE PARA REALIZAÇÃO DE PERICIA. ROMARIO AZEVEDO AVILA - CONSELHEIRO (A) TUTELAR
DIÁRIA 760 2023 02/03/2023 DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 03 DE MARÇO 2022 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA PARTICIPAR DA ASSEMBLEIA GERAL E ELEIÇÃO DA NOVA GESTÃO DO CONSELHO DE SECRETARIAS MUNICIPALS DE SAÚDE DO CEARA - COSEMS-CE, QUE ASSUMIRA A INSTITUIGAO NO BIENIO 2023-2025. HERICA OLIVEIRA PINHEIRO - SECRETÁRIO(A)
NOMEAÇÃO 759 2023 01/03/2023 Nomeação, Agente: Sara Vasconcelos de Lima, Cargo: Gerente de Centro de Saúde da Família, Secretaria: Secretaria de Saúde SARA VASCONCELOS DE LIMA - GERENTE DE CENTRO DE SAÚDE DA FAMÍLIA
GRATIFICAÇÃO 758 2023 01/03/2023 Conceder pagamento de verba Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 65% de seu salário base, ao Servidor JOSE VENICIO MARTINS DA CRUZ, Agente Administrativo, Matricula: 0601527, em razão de estar executando atividades que exigem dominio de informações de carater sigiloso, aperfeiçoamento técnico continuo para o exercicio profissional especial, onde estas atribuições extrapolam as obrigações do seu cargo efetivo. JOSE VENICIO MARTINS DA CRUZ - AGENTE ADMINISTRATIVO
LICENÇA 757 2023 01/03/2023 Conceder Licença Prêmio, Agente: Tânia Maria Fontenelle Alves, Cargo: Professor Ensino Fundamental Iii, Secretaria: Secretaria de Educação TANIA MARIA FONTENELLE ALVES - PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL III
NOMEAÇÃO 756 2023 01/03/2023 Nomeação, Agente: Valeria Maria Bastos Maia Vaz, Cargo: Assessor de Apoio e Articulação I, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente VALERIA MARIA BASTOS MAIA VAZ - ASSESSOR DE APOIO E ARTICULAÇÃO I
NOMEAÇÃO 755 2023 01/03/2023 Nomeação, Agente: Jose Adelmo Araujo Sousa, Cargo: Assessor Especial de Gestão, Secretaria: Secretaria de Finanças JOSE ADELMO ARAUJO DE SOUSA - ASSESSOR ESPECIAL DE GESTÃO
DIÁRIA 754 2023 01/03/2023 DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 01 DE MARÇO DE 2023 A ITAPIPOCA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA ACOMPANHAR O MENOR F.C.A.R ATE A PERICIA FORENSE - PEFOSE DE ITAPIPOCA - CE PARA REALIZAÇÃO DE PERICIA. ROMARIO AZEVEDO AVILA - CONSELHEIRO (A) TUTELAR
ALTERA 753 2023 01/03/2023 ALTERA PORTARIA N°243/ 2022 E NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DO DESPORTO DE IRAUÇUBA - COMDI, NO BIÊNIO 2022-2024. PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO - PREFEITO(A)
ALTERA 752 2023 01/03/2023 ALTERA PORTARIA N° 242/2022 E NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DO TURISMO E DA CULTURA DE IRAUÇUBA-COMTUCI, NO BIÊNIO 2022-2024. PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO - PREFEITO(A)
DESIGNAR 751 2023 28/02/2023 DESIGNA AGENTE DE CONTRATAÇÃO PARA DESEMPENHAR AS FUNÇÕES ESSENCIAIS INERENTES A EXECUÇÃO DA LEI N° 14.133 DE 2021 E SEUS REGULAMENTOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO - PREFEITO(A)
NOMEAÇÃO 750 2023 28/02/2023 Nomear COMISSÃO para seleção de parcerias, visando a celebração de acordo junto a Organização da Sociedade Civil - OSC, para implantação do Banco Comunitário Terra da Amizade no Municipio de Irauçuba - CE. COLETIVA
DIÁRIA 749 2023 28/02/2023 DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 01 DE MARÇO DE 2023 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA RECOLHIMENTO DE MEDICAMENTO NA COORDENADORIA DE LOGISTICA DE RECURSOS BIOMEDICOS - COLOB. RAIMUNDO NONATO ARAUJO FILHO - CHEFE DO SETOR DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO
NOMEAÇÃO 748 2023 28/02/2023 Nomeação, Agente: Ana Leila Facundo da Silva, Gestora do Fundo Municipal da Cultura, Secretaria: Secretaria da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer ANA LEILA FACUNDO DA SILVA - RESPONSÁVEL PELO FUNDO
EXONERAÇÃO 747 2023 28/02/2023 Exoneração, Agente: Antonio Cicero Rosa Martins, Cargo: Gerente de Centro de Saúde da Família, Secretaria: Secretaria de Saúde ANTONIO CICERO ROSA MARTINS - GERENTE DE CENTRO DE SAÚDE DA FAMÍLIA
DIÁRIA 746 2023 27/02/2023 DIÁRIA CONCEDIDA A SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 28 DE FEVEREIRO DE 2023 A FORTALEZA, PARA REUNIÃO DE TRABALHO PARA PRESTAR INFORMAÇÕES E ORIENTAR OS MUNICÍPIOS PARA PROCESSO DE ESCOLHA DOS CONSELHEIROS TUTELARES. CLARA ELISA ARAUJO PEREIRA - ASSESSOR DE APOIO E ARTICULAÇÃO I
DIÁRIA 745 2023 27/02/2023 DIÁRIA CONCEDIDA A SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 28 DE FEVEREIRO DE 2023 A FORTALEZA, PARA PARTICIPAR DO SEMINARIO ESTADUAL DO PROGRAMA DO LEITE, PARA PERSPECTIVA DE EXECUÇÃO DO PROGRAMA PARA O ANO DE 2023, NO AUDITORIO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO. MARCIA HELENA SANTOS BARRETO - SECRETÁRIO(A)
PROMOÇÃO 744 2023 24/02/2023 Promover nos termos do piano de Cargos, Carreiras e Salarios dos Servidores da Guarda Municipal de Irauçuba - PCCS. CRISTIANO CIPRIANO - GUARDA MUNICIPAL
PROMOÇÃO 743 2023 24/02/2023 Promover nos termos do piano de Cargos, Carreiras e Salarios dos Servidores da Guarda Municipal de Irauçuba - PCCS. CIRLEY LUIS DOS SANTOS PINTO - GUARDA MUNICIPAL
PROMOÇÃO 742 2023 24/02/2023 Promover nos termos do piano de Cargos, Carreiras e Salarios dos Servidores da Guarda Municipal de Irauçuba - PCCS. FRANCISCO MARDONIO MESQUITA AVILA - GUARDA MUNICIPAL
PROMOÇÃO 741 2023 24/02/2023 Promover nos termos do piano de Cargos, Carreiras e Salarios dos Servidores da Guarda Municipal de Irauçuba - PCCS. ANTONIO MARCELIO GOMES BARRETO - GUARDA MUNICIPAL
PROMOÇÃO 740 2023 24/02/2023 Promover nos termos do piano de Cargos, Carreiras e Salarios dos Servidores da Guarda Municipal de Irauçuba - PCCS. PEDRO RODRIGUES LIMA - GUARDA MUNICIPAL
PROMOÇÃO 739 2023 24/02/2023 Promover nos termos do piano de Cargos, Carreiras e Salarios dos Servidores da Guarda Municipal de Irauçuba - PCCS: PRISCILA MOTA AZEVEDO MESQUITA - GUARDA MUNICIPAL
DIÁRIA 738 2023 24/02/2023 DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NOS DIAS 06 E 07 DE MARÇO DE 2023 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA IR AO VAPT VUPT DO ANTONIO BEZERRA, PARA EMISSÃO DA 1ª E SEGUINTES VIAS DE CARTEIRA DE IDENTIDADE E PARA COLETA DE RGS. JONARY DUARTE GOMES - DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO DA CIDADANIA
READAPTAÇÃO 737 2023 23/02/2023 Autorizar readaptação da seguinte servidora municipal: MARIA LUCILA OLIVEIRA MOTA, portador da Matricula n° 0106070, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotado na Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer atribuindo a este as especificações do cargo de Vigia, pelo periodo de 23/02/2023 a 23/02/2024. MARIA LUCILA OLIVEIRA MOTA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
LICENÇA 736 2023 20/02/2023 Conceder LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICUAR ao servidor, FRANCISCO WILLIAM MESQUITA BASTOS, ocupante do cargo MONITOR DE INFORMÁTICA, Matricula: 0914075, pelo periodo de 20/02/2023 a 20/02/2026. FRANCISCO WILLIAN MESQUITA BASTOS - MONITOR DE INFORMÁTICA
EXONERAÇÃO 735 2023 20/02/2023 Exoneração, Agente: Francisco Willian Mesquita Bastos, Cargo: Coordenador de Tecnologia da Informação, Secretaria: Secretaria de Educação FRANCISCO WILLIAN MESQUITA BASTOS - COORDENADOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
ALTERA 734 2023 17/02/2023 Altera portaria de n° 1147 de 03 de novembro de 2022 que designa os seguintes servidores abaixo, conforme lotação na respectiva unidade educacional, a fim de que promovam o recebimento dos produtos originados da agricultura familiar, dada a natureza dos mesmos, de modo que a avaliação da qualidade, quantidade e conservação dos mesmos seja feita de imediato, bem como, as competentes observações, se assim se fizerem necessarias, conforme relação: PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO - PREFEITO(A)
NOMEAÇÃO 733 2023 17/02/2023 Nomear COMISSÃO para fiscalização, acompanhamento e execução do TERMO DE FORMENTO N° 2023.02.03.01, para formalização de parceria entre o Municipio de Irauçuba e a Organização da Sociedade Civil. COLETIVA
READAPTAÇÃO 732 2023 17/02/2023 Autorizar readaptação do seguinte servidor municipal: JOSE CARLOS MOTA PINTO, portador da Matricula n° 0105775 e 0808580, ocupante do cargo efetivo de Professor Fundamental III - Ref. 13, lotado na Secretaria da Educação, atribuindo a este as especificações do cargo de Agente Administrativo, pelo periodo de 07/01/2023 a 07/01/2024. JOSE CARLOS MOTA PINTO - PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL III
READAPTAÇÃO 731 2023 17/02/2023 Autorizar readaptação do seguinte servidor municipal: Manuel Iramilton Teixeira Mota, Cargo: Professor Ensino Fundamental III para Agende Administrativo, Secretaria: Secretaria de Educação MANUEL IRAMILTON TEIXEIRA MOTA - PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL III
READAPTAÇÃO 730 2023 17/02/2023 Autorizar readaptagao do seguinte servidor municipal: FRANCISCO UBIRAJARA LOPES DAS CHAGAS, portador da Matricula n° 0104752, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotado na Secretaria da Educação, atribuindo a este as especificações do cargo de Vigia, pelo periodo de 09/02/2023 a 09/02/2024. FRANCISCO UBIRAJARA LOPES DAS CHAGAS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
NOMEAÇÃO 729 2023 17/02/2023 Nomear comissão para acompanhamento do processo seletivo simplificado para contratação temporária de excepcional interesse público e formação de cadastro reserva de agente comunitário de saúde em substituição a servidores efetivos no ambito da secretaria da saúde. COLETIVA
ALTERA 723 2023 16/02/2023 ALTERA A PORTARIA DE N° 198 DE 09 DE MARÇO DE 2022, QUE NOMEIA TITULARES E MEMBROS, DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE PARA O QUADRIÊNIO 2021-2024. PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO - PREFEITO(A)
PROMOÇÃO 728 2023 15/02/2023 Promover nos termos do piano de Cargos, Carreiras e Salario do Grupo Ocupacional do Magisterio - PCCS, Agente: Maria do Carmo Avila Oliveira, Cargo: Professor Ensino Fundamental II para Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação MARIA DO CARMO AVILA OLIVEIRA - PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL II
NOMEAÇÃO 727 2023 15/02/2023 Nomeação, Agente: Carlos Santana Fernandes, Cargo: Diretor Departamento Tecnico de Vigilancia Sanitaria, Epidemiologica e Ambiental, Secretaria: Secretaria de Saúde CARLOS SANTANA FERNANDES - DIRETOR DEPARTAMENTO TECNICO DE VIGILANCIA SANITARIA, EPIDEMIOLOGICA E AMBIENTAL
GRATIFICAÇÃO 726 2023 15/02/2023 Conceder pagamento de verba Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 20% de seu Salário base de cada matricula, a Servidora Nayara Micaela Alves da Silva. NAYARA MICAELA ALVES DA SILVA - PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL III
AMPLIAR 725 2023 15/02/2023 Ampliar a carga horária de 20 h/s para 40 h/s do Servidor: Misael Pinto de Mesquita, Cargo: Professor Ensino Fundamental II, Secretaria: Secretaria de Educação MISAEL PINTO DE MESQUITA - PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL II
AMPLIAR 724 2023 15/02/2023 AMPLIAR A CARGA HORÁRIA DE 20 H/S PARA 40 H/S DOS SEGUINTES SERVIDORES: COLETIVA
NOMEAÇÃO 722 2023 15/02/2023 Nomeação, Agente: Isaac Rodrigues Cruz, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação ISAAC RODRIGUES CRUZ - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
NOMEAÇÃO 721 2023 15/02/2023 Nomeação, Agente: Igor Estevão da Costa, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação IGOR ESTEVAO DA COSTA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
NOMEAÇÃO 720 2023 15/02/2023 Nomeação, Agente: Aristóteles Nascimento de Oliveira, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação ARISTOTELES NASCIMENTO DE OLIVEIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
ALTERA 718 2023 15/02/2023 ALTERA PORTARIA N° 138/2023 E INSTITUI A COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DAS AÇÕES DO PLANO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - PMAS 2023/2026, DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, CEARA. PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO - PREFEITO(A)
DIÁRIA 717 2023 15/02/2023 DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 16 DE FEVEREIRO DE 2023 A FORTALEZA, PARA PARTICIPAR DE REUNIAO NA SEDE DA ARCE PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES A DEMANDAS JUNTO A CONCESSIONARIA ENEL. MARCOS THIAGO FERREIRA DA SILVA - SECRETÁRIO(A)
NOMEAÇÃO 716 2023 15/02/2023 Nomeação, Agente: Antonio Wagner Andrade Freitas, Cargo: Diretor(a) do Departamento de Arquivo, Expediente e Protocolo, Secretaria: Gabinete do Prefeito ANTONIO WAGNER ANDRADE FREITAS - DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE ARQUIVO, EXPEDIENTE E PROTOCOLO
EXONERAÇÃO 715 2023 14/02/2023 Exoneração, Agente: Felipe Silva Barroso, Cargo: Diretor(a) do Departamento de Arquivo, Expediente e Protocolo, Secretaria: Gabinete do Prefeito FELIPE SILVA BARROSO - DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE ARQUIVO, EXPEDIENTE E PROTOCOLO
NOMEAÇÃO 714 2023 14/02/2023 NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DA SECRETARIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL PARA O BIÊNIO DE 2023/2025. COLETIVA
REMOVER 010.SEAD 2023 14/02/2023 PORTARIA SEAD/PMI Nº 010 - RESOLVE: Fica determinado a REMOÇÃO do servidor público MAURICÉLIO OLIVEIRA MOTA, matrícula: 00917419, ocupante do cargo público efetivo de Vigia da Secretaria da Educação para a Secretaria de Desenvolvimento Econômico. MAURICELIO OLIVEIRA MOTA - VIGILANTE
REMOVER 009.SEAD 2023 14/02/2023 PORTARIA SEAD/PMI Nº 009 - RESOLVE: Fica determinado a REMOÇÃO do servidor público FERNANDO ANTÔNIO GOMES, matrícula: 0915143, ocupante do cargo público efetivo de Vigia da Secretaria de Inclusão e Promoção Social para a Secretaria de Desenvolvimento Econômico. FERNANDO ANTONIO GOMES - VIGILANTE
NOMEAÇÃO 713 2023 10/02/2023 Nomear a Sra ROSELI BASTOS ALMEIDA MATEUS, para ocupar em carater efetivo o cargo de PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL CLASSE II- REF 6, com carga horaria de 20 horas semanais e lotagao na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. ROSELI BASTOS ALMEIDA MATEUS - PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL II
NOMEAÇÃO 712 2023 10/02/2023 Nomeação, Agente: Marcelo Mesquita Pinto Cruz, Cargo: Professor Ensino Fundamental II - REF 6, Secretaria: Secretaria de Educação MARCELO MESQUITA PINTO CRUZ - PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL II
NOMEAÇÃO 711 2023 10/02/2023 Nomeação, Agente: Francisco Vando Pacheco de Sousa, Cargo: Professor Ensino Fundamental Ii, Secretaria: Secretaria de Educação FRANCISCO VANDO PACHECO DE SOUSA - PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL II
NOMEAÇÃO 710 2023 10/02/2023 Nomeação, Agente: Cristiane Moreira de Freitas, Cargo: Professor Ensino Fundamental II - REF 6, Carga Horária: 20 h/s, Secretaria: Secretaria de Educação CRISTIANE MOREIRA DE FREITAS - PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL II
NOMEAÇÃO 709 2023 10/02/2023 Nomeação, Agente: José Mesquita Ferreira, Cargo: Coordenador de Programas da Agricultura Familiar, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente JOSE MESQUITA FERREIRA - COORDENADOR DE PROGRAMAS DA AGRICULTURA FAMILIAR
AMPLIAR 708 2023 10/02/2023 Ampliar a Carga Horária de 20 h/s para 40 h/s, Agente: Maria da Conceição Silva, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação MARIA DA CONCEICAO SILVA - PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL III
NOMEAÇÃO 707 2023 10/02/2023 ART. 1°. NOMEAR COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO DE PROCESSO DE SELEÇÃO DE GESTORES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE IRAUÇUBA-CE. ART. 2° NOMEAR COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DE PROCESSO SELETIVO PARA O CARGO DE PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA-CE. ART. 3°. NOMEAR COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO DA SEGUNDA ETAPA DO PROCESSO SELETIVO DE PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA-CE. COLETIVA
DIÁRIA 706 2023 09/02/2023 DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 10 DE FEVEREIRO DE 2023 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA PARTICIPAR DA ASSINATURA DO TERMO DE ADESÃAO AO PROGRAMA GARANTIA SAFRA 2022/2023. JULIO CESAR COSTA BRASIL SOBRINHO - SECRETÁRIO(A)
EXONERAÇÃO 705 2023 09/02/2023 Exoneração, Agente: Lidiane Duarte Barroso, Cargo: Assessor de Apoio e Articulação I, Secretaria: Secretaria de Saúde LIDIANE DUARTE BARROSO - ASSESSOR DE APOIO E ARTICULAÇÃO I
EXONERAÇÃO 704 2023 08/02/2023 Exoneração, Agente: Andressa de Sousa Oliveira, Cargo: Diretor Adjunto do Núcleo de Fiscalização, Secretaria: Autarquia Municipal de Meio Ambiente de Irauçuba ANDRESSA DE SOUSA OLIVEIRA - DIRETOR ADJUNTO DO NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO
DIÁRIA 703 2023 08/02/2023 DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 09 DE FEVEREIRO DE 2023 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA A CIDADE DE FORTALEZA, PARA PARTICIPAR DE ATIVIDADES DO SELO UNICEF - EDIÇÃO 2021- 2024. LUIZ CARLOS LOPES MARTINS - PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL III
DIÁRIA 702 2023 08/02/2023 DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 09 DE FEVEREIRO DE 2023 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO COM O SUPERINTENDENTE DO DETRAN-CE, PARA TRATAR SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO; AUDIÊNCIA NO CENTRAN-CE PARA TRATAR DE ASSUNTOS SOBRE A MUNICIPALIZAÇÃO DO TRÂNSITO; AUDIÊNCIA NA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ. FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES FILHO - SECRETÁRIO(A)
NOMEAÇÃO 701 2023 08/02/2023 Nomear COMISSÃO para identificar Imóvel que possa sediar a Secretaria de Inclusão e Promoção Social COLETIVA
NOMEAÇÃO 700 2023 08/02/2023 Nomear COMISSÃO para identificar Imóvel que possa servir às Escolas Municipais com espaço de integração, formações especiais e recreação. COLETIVA
NOMEAÇÃO 699 2023 08/02/2023 Nomear COMISSÃO para avaliar Terreno para construção de um Centro de Educação Infantil no Distrito de Missi. COLETIVA
LICENÇA 698 2023 08/02/2023 Conceder Licença, Agente: Isnaldia Azevedo Braga, Cargo: Professor Ensino Fundamental Iii, Secretaria: Secretaria de Educação ISNALDIA AZEVEDO BRAGA - PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL III
NOMEAÇÃO 697 2023 08/02/2023 Nomeação, Agente: Antonia Lidiana Sales dos Santos, Cargo: Coordenadora de Gestão do Cras, Secretaria: Secretaria da Inclusão e Promoção Social ANTONIA LIDIANA SALES DOS SANTOS - COORDENADORA DE GESTÃO DO CRAS
EXONERAÇÃO 696 2023 07/02/2023 Exoneração, Agente: Luziane de Ávila Mesquita, Cargo: Coordenadora de Gestão do Cras, Secretaria: Secretaria da Inclusão e Promoção Social LUZIANE DE AVILA MESQUITA - COORDENADORA DE GESTÃO DO CRAS
DESIGNAR 695 2023 06/02/2023 Designar, Agente: Maria Sandy Matos Rodrigues, Cargo: Fiscal de Contrato de Serviços, Secretaria: Gabinete do Prefeito MARIA SANDY MATOS RODRIGUES - FISCAL DE CONTRATO DE SERVIÇOS
DESIGNAR 694 2023 06/02/2023 Designar, Agente: Francisca Romina Santana Cavalcante, Cargo: Fiscal de Contrato de Serviços, Secretaria: Secretaria de Saúde FRANCISCA ROMINA SANTANA CAVALCANTE - FISCAL DE CONTRATO DE SERVIÇOS
DESIGNAR 693 2023 06/02/2023 Designar, Agente: Luan Sousa Gomes, Cargo: Fiscal de Contrato de Serviços, Secretaria: Secretaria de Saúde LUAN SOUSA GOMES - FISCAL DE CONTRATO DE SERVIÇOS
DESIGNAR 692 2023 06/02/2023 Designar, Agente: Antonia Katiane Pereira Brandão, Cargo: Fiscal de Contrato de Serviços, Secretaria: Secretaria de Saúde ANTONIA KATIANE PEREIRA BRANDAO - FISCAL DE CONTRATO DE SERVIÇOS
DESIGNAR 691 2023 06/02/2023 Designar, Agente: Claudenice Bezerra da Silva, Cargo: Fiscal de Contrato de Serviços, Secretaria: Secretaria de Saúde CLAUDENICE BEZERRA DA SILVA - FISCAL DE CONTRATO DE SERVIÇOS
DESIGNAR 690 2023 06/02/2023 Designar, Agente: Helene Rodrigues Matos Lopes, Cargo: Fiscal de Contrato de Serviços, Secretaria: Secretaria de Saúde HELENE RODRIGUES MATOS LOPES - FISCAL DE CONTRATO DE SERVIÇOS
DESIGNAR 689 2023 06/02/2023 Designar, Agente: Janaelle Mota Oliveira, Cargo: Fiscal de Contrato de Serviços, Secretaria: Secretaria de Educação JANAELLE MOTA OLIVEIRA - FISCAL DE CONTRATO DE SERVIÇOS
DESIGNAR 688 2023 06/02/2023 Designar, Agente: Adriana Mesquita Rodrigues, Cargo: Fiscal de Contrato de Serviços, Secretaria: Secretaria de Administração ADRIANA MESQUITA RODRIGUES - FISCAL DE CONTRATO DE SERVIÇOS
DESIGNAR 687 2023 06/02/2023 Designar, Agente: Antonio Carlos Mota Silva, Cargo: Fiscal de Contrato de Serviços, Secretaria: Controladoria Municipal ANTONIO CARLOS MOTA SILVA - FISCAL DE CONTRATO DE SERVIÇOS
DESIGNAR 686 2023 06/02/2023 Designar, Agente: Leticia Socorro Lopes Vasconcelos, Cargo: Fiscal de Contrato de Serviços, Secretaria: Secretaria de Finanças LETICIA SOCORRO LOPES VASCONCELOS - FISCAL DE CONTRATO DE SERVIÇOS
DESIGNAR 685 2023 06/02/2023 Designar, Agente: Ana Lillya Pinto Braga, Cargo: Fiscal de Contrato de Serviços, Secretaria: Secretaria do Governo e Planejamento ANA LILLYA PINTO BRAGA - FISCAL DE CONTRATO DE SERVIÇOS
DESIGNAR 684 2023 06/02/2023 Designar, Agente: Tainara Andrade Mota, Cargo: Fiscal de Contrato de Serviços, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura Infraestrutura TAINARA ANDRADE MOTA - FISCAL DE CONTRATO DE SERVIÇOS
DESIGNAR 683 2023 06/02/2023 Designar, Agente: Oseias de Paula de Sousa Aguiar, Cargo: Fiscal de Contrato de Serviços, Secretaria: Secretaria de Recursos Hídricos OSEIAS DE PAULA DE SOUSA AGUIAR - FISCAL DE CONTRATO DE SERVIÇOS
DESIGNAR 682 2023 06/02/2023 Designar, Agente: Rita de Nasare Barbosa Ramos, Cargo: Fiscal de Contrato de Serviços, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente RITA DE NASARE BARBOSA RAMOS - FISCAL DE CONTRATO DE SERVIÇOS
DESIGNAR 681 2023 06/02/2023 Designar, Agente: Maria Enivana Pereira Madeira, Cargo: Fiscal de Contrato de Serviços, Secretaria: Secretaria da Inclusão e Promoção Social MARIA ENIVANA PEREIRA MADEIRA - FISCAL DE CONTRATO DE SERVIÇOS
DESIGNAR 680 2023 06/02/2023 Designar, Agente: Joeline Ribeiro Xavier Fernandes, Cargo: Fiscal de Contrato de Serviços, Secretaria: Secretaria da Inclusão e Promoção Social JOELINE RIBEIRO XAVIER FERNANDES - FISCAL DE CONTRATO DE SERVIÇOS
DESIGNAR 679 2023 06/02/2023 Designar, Agente: Vanderlucia Braga de Sousa, Cargo: Fiscal de Contrato de Serviços, Secretaria: Secretaria da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer VANDERLUCIA BRAGA DE SOUSA - FISCAL DE CONTRATO DE SERVIÇOS
DESIGNAR 678 2023 06/02/2023 Designar, Agente: Livia Braga Fontinelle, Cargo: Fiscal de Contrato de Serviços, Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Econômico LIVIA BRAGA FONTINELE - FISCAL DE CONTRATO DE SERVIÇOS
DESIGNAR 676 2023 06/02/2023 Designar, Agente: Raimundo Nonato Araujo Filho, Cargo: Fiscal de Contrato Relacionados a Aquisição de Medicamentos, Secretaria: Secretaria de Saúde RAIMUNDO NONATO ARAUJO FILHO - FISCAL DE CONTRATO DE SERVIÇOS
NOMEAÇÃO 675 2023 06/02/2023 Nomeação, Agente: Luis Azevedo de Lima, Cargo: Diretor Técnico de Gestão dos Sistemas Simplificados de Abastecimento de Água, Secretaria: Secretaria de Recursos Hídricos LUIS AZEVEDO DE LIMA - DIRETOR TÉCNICO DE GESTÃO DOS SISTEMAS SIMPLIFICADOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA
NOMEAÇÃO 674 2023 06/02/2023 Nomeação, Agente: Maria Aryany Sousa da Silva, Cargo: Assessor Especial de Gestão, Secretaria: Secretaria de Recursos Hídricos MARIA ARYANY SOUSA DA SILVA - ASSESSOR ESPECIAL DE GESTÃO
NOMEAÇÃO 673 2023 06/02/2023 Nomeação, Agente: Oseias de Paula de Sousa Aguiar, Cargo: Diretor do Departamento de Gestão de Projetos e Operações Hidricas Emergenciais, Secretaria: Secretaria de Recursos Hídricos OSEIAS DE PAULA DE SOUSA AGUIAR - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PROJETOS E OPERAÇÕES HIDRICAS EMERGENCIAIS
REVOGAR 672 2023 06/02/2023 Revogar Portaria N° 49, de 17 de Janeiro de 2022 que concede pagamento de verba Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 65% de seu Salário base, ao Servidor LUIS AZEVEDO DE LIMA, Vigia, Matricula: 0810720. LUIS AZEVEDO DE LIMA - VIGILANTE
NOMEAÇÃO 671 2023 06/02/2023 Nomeação, Agente: Francisco das Chagas Alves, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Recursos Hídricos FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES - SECRETÁRIO(A)
PRORROGA 670 2023 03/02/2023 Prorrogar a cessão da Servidora Geraldina Lopes Braga, matricula de n° 0600989/0102962, para o cargo em Comissão de Secretario Parlamentar, na Câmara dos Deputados, recebendo apenas a remuneração do cargo em comissão, cabendo a Câmara dos Deputados providenciar os recolhimentos previdenciários ao regime de origem, conforme os valores a serem informados pelo órgão cedente. GERALDINA LOPES BRAGA - SECRETÁRIO PARLAMENTAR
REMOVER 008.SEAD 2023 03/02/2023 PORTARIA SEAD/PMI Nº 008 - RESOLVE: Fica determinado a REMOÇÃO do servidor público NAABE DE SOUSA BASTOS, matrícula: 00810860, ocupante do cargo público efetivo de Vigia da Secretaria da Saúde para a Secretaria de Desenvolvimento Econômico. NAABE DE SOUSA BASTOS - VIGILANTE
REMOVER 007.SEAD 2023 03/02/2023 PORTARIA SEAD/PMI Nº 007 - RESOLVE: Fica determinado a REMOÇÃO do servidor público FRANCISCO GILVAN BASTOS DE SOUSA, matrícula: 0105104, ocupante do cargo público efetivo de Vigilante da Secretaria da Saúde para a Secretaria de Desenvolvimento Econômico. FRANCISCO GILVAN BASTOS DE SOUSA - VIGILANTE
DESIGNAR 677 2023 02/02/2023 Designar, Agente: Maria Gilcilene Mesquita Gondim, Cargo: Fiscal de Contrato de Serviços, Secretaria: Secretaria de Segurança Pública, Trânsito, Transporte e Administração Viária MARIA GILCILENE MESQUITA GONDIM - FISCAL DE CONTRATO DE SERVIÇOS
LICENÇA 667 2023 02/02/2023 Conceder Licença, Agente: Antonio Pinto da Silva, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação ANTONIO PINTO DA SILVA - PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL III
DIÁRIA 666 2023 02/02/2023 DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 02 DE FEVEREIRO DE 2022 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA REALIZAR VISITA TECNICA NA SECRETARIA DAS CIDADES - CE; REUNIAO NA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAUDE - FUNASA, PARA TRATAR DE ASSUNTO REFERENTE A CONVÊNIOS DE INTERESSE DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA. MARIA ERILENE MOTA DE SOUZA - SECRETÁRIO(A)
DIÁRIA 665 2023 02/02/2023 DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 02 DE FEVEREIRO DE 2023 A BREJO SANTO, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO COM EMPRESARIOS PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICIPIO. FRANCISCO OTACILIO DE SOUSA SALES - SECRETÁRIO(A)
DIÁRIA 664 2023 02/02/2023 DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 02 E 03 DE JANEIRO DE 2023 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA IR AO VAPT VUPT DO ANTONIO BEZERRA , PARA EMISSAO DA 1ª E SEGUINTES VIAS DE CARTEIRA DE IDENTIDADE E PARA COLETA DE RGS. JONARY DUARTE GOMES - DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO DA CIDADANIA
NOMEAÇÃO 663 2023 02/02/2023 Nomear a COMISSÃO PERMANENTE de avaliação de imóveis (casas) no municipio de Irauçuba, que e de interesse social na área da habitação. COLETIVA
NOMEAÇÃO 662 2023 02/02/2023 Nomear a COMISSÃO PERMANENTE avaliadora para locação de imóveis para o Poder Público, na sede do município de Irauçuba, que é de interesse da Administração Pública. COLETIVA
NOMEAÇÃO 661 2023 02/02/2023 Nomear a COMISSÃO PERMANENTE de avaliação de imóveis (terrenos) no município de Irauçuba, que é de interesse da Administração Pública. COLETIVA
NOMEAÇÃO 660 2023 02/02/2023 Nomeação, Agente: Kelton Luis Braga Santos, Cargo: Diretor do Departamento de Transporte, Secretaria: Secretaria de Segurança Pública, Trânsito, Transporte e Administração Viária KELTON LUIS BRAGA SANTOS - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE
NOMEAÇÃO 659 2023 02/02/2023 Nomeação, Agente: Katiana Negreiros Mesquita, Cargo: Secretário(a) Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação KATIANA NEGREIROS MESQUITA - SECRETÁRIO(A) ESCOLAR
NOMEAÇÃO 658 2023 01/02/2023 Nomeação, Agente: Misael Pinto de Mesquita, Cargo: Coordenador (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação MISAEL PINTO DE MESQUITA - COORDENADOR (A) DE ESCOLA
NOMEAÇÃO 657 2023 01/02/2023 Nomeação, Agente: Tiago Aguiar Braga, Cargo: Coordenador (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação TIAGO AGUIAR BRAGA - COORDENADOR (A) DE ESCOLA
NOMEAÇÃO 656 2023 01/02/2023 Nomeação, Agente: Jonathan Sousa Feitosa, Cargo: Secretário(a) Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação JONATHAN SOUSA FEITOSA - SECRETÁRIO(A) ESCOLAR
NOMEAÇÃO 655 2023 01/02/2023 Nomeação, Agente: Maria Augusta Bastos Vasconcelos, Cargo: Secretário(a) Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação MARIA AUGUSTA BASTOS VASCONCELOS - SECRETÁRIO(A) ESCOLAR
NOMEAÇÃO 654 2023 01/02/2023 Nomeação, Agente: Maria Edna Rodrigues Bastos, Cargo: Secretário(a) Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação MARIA EDNA RODRIGUES BASTOS - SECRETÁRIO(A) ESCOLAR
NOMEAÇÃO 653 2023 01/02/2023 Nomeação, Agente: Maria Mirliene Cordeiro Magalhaes, Cargo: Secretário(a) Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação MARIA MIRLIENE CORDEIRO MAGALHAES - SECRETÁRIO(A) ESCOLAR
EXONERAÇÃO 652 2023 01/02/2023 Exoneração, Agente: Luna Costa Neris, Cargo: Tecnico em Enfermagem, Secretaria: Secretaria de Saúde LUNA COSTA NERIS - TECNICO EM ENFERMAGEM
LICENÇA 651 2023 01/02/2023 Conceder Licença, Agente: Lygia Negreiros Barbosa, Cargo: Assistente Social, Secretaria: Secretaria da Inclusão e Promoção Social LYGIA NEGREIROS BARBOSA - ASSISTENTE SOCIAL
AUTORIZAR RETORNO 650 2023 01/02/2023 Autorizar Retorno, Agente: Renata Mendes Ramos, Cargo: Monitor de Informática RENATA MENDES RAMOS - MONITOR DE INFORMÁTICA
NOMEAÇÃO 649 2023 01/02/2023 Nomeação, Agente: Helene Rodrigues Matos Lopes, Cargo: Assessor de Apoio e Articulação I, Secretaria: Secretaria de Saúde HELENE RODRIGUES MATOS LOPES - ASSESSOR DE APOIO E ARTICULAÇÃO I
NOMEAÇÃO 648 2023 01/02/2023 Nomeação, Agente: Antonia de Fatima Braga Lopes, Cargo: Coordenador (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação ANTONIA DE FATIMA BRAGA LOPES - COORDENADOR (A) DE ESCOLA
NOMEAÇÃO 647 2023 01/02/2023 Nomeação, Agente: Benedito Marcos da Silva Teixeira, Cargo: Gerente de Centro de Saúde da Família, Secretaria: Secretaria de Saúde BENEDITO MARCOS DA SILVA TEIXEIRA - GERENTE DE CENTRO DE SAÚDE DA FAMÍLIA
NOMEAÇÃO 646 2023 01/02/2023 Nomeação, Agente: Ambrosina Almeida Rodrigues, Cargo: Coordenador (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação AMBROSINA ALMEIDA RODRIGUES - COORDENADOR (A) DE ESCOLA
NOMEAÇÃO 645 2023 01/02/2023 Nomeação, Agente: Nelson Willer Mota Cavalcante, Cargo: Coordenador de Almoxarifado Central, Secretaria: Secretaria de Administração NELSON WILLER MOTA CAVALCANTE - COORDENADOR DE ALMOXARIFADO CENTRAL
NOMEAÇÃO 644 2023 01/02/2023 Nomeação, Agente: Rafael Felicio dos Santos, Cargo: Coordenador de Area de Desenvolvimento Local, Secretaria: Gabinete do Prefeito RAFAEL FELICIO DOS SANTOS - COORDENADOR DE AREA DE DESENVOLVIMENTO LOCAL
NOMEAÇÃO 643 2023 01/02/2023 Nomeação, Agente: Dennylson Camelo Oliveira, Cargo: Coordenador de Area de Desenvolvimento Local, Secretaria: Gabinete do Prefeito DENNYLSON CAMELO OLIVEIRA - COORDENADOR DE AREA DE DESENVOLVIMENTO LOCAL
NOMEAÇÃO 642 2023 01/02/2023 Nomeação, Agente: Jocilia Catunda Braga, Cargo: Diretor (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação JOCILIA CATUNDA BRAGA - DIRETOR (A) DE ESCOLA
NOMEAÇÃO 641 2023 01/02/2023 Nomeação, Agente: Elenita Matos Luciano Bastos, Cargo: Coordenador (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação ELENITA MATOS LUCIANO - COORDENADOR (A) DE ESCOLA
NOMEAÇÃO 640 2023 01/02/2023 Nomeação, Agente: Maria Aglaires Bezerra Gomes, Cargo: Coordenador (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação MARIA AGLAIRES BEZERRA GOMES - COORDENADOR (A) DE ESCOLA
NOMEAÇÃO 639 2023 01/02/2023 Nomeação, Agente: Lineida Lorena Fernandes Firmino, Cargo: Coordenador (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação LINEIDA LORENA FERNANDES FIRMINO - COORDENADOR (A) DE ESCOLA
NOMEAÇÃO 638 2023 01/02/2023 Nomeação, Agente: Alex Sandra Brandao Lima, Cargo: Coordenador (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação ALEX SANDRA BRANDAO LIMA - COORDENADOR (A) DE ESCOLA
NOMEAÇÃO 637 2023 01/02/2023 Nomeação, Agente: Francisca das Chagas Barbosa Ramos, Cargo: Coordenador (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação FRANCISCA DAS CHAGAS BARBOSA RAMOS - COORDENADOR (A) DE ESCOLA
NOMEAÇÃO 636 2023 01/02/2023 Nomeação, Agente: Francisca Elenilda Araujo Barreto, Cargo: Coordenador (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação FRANCISCA ELENILDA ARAUJO BARRETO - COORDENADOR (A) DE ESCOLA
NOMEAÇÃO 635 2023 01/02/2023 Nomeação, Agente: Leocásia Barroso Oliveira, Cargo: Coordenador (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação LEOCASIA BARROSO OLIVEIRA - COORDENADOR (A) DE ESCOLA
NOMEAÇÃO 634 2023 01/02/2023 Nomeação, Agente: Francisca Eliane Ávila Bastos, Cargo: Coordenador (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação FRANCISCA ELIANE AVILA BASTOS - COORDENADOR (A) DE ESCOLA
NOMEAÇÃO 633 2023 01/02/2023 Nomeação, Agente: Rejane Lima Cavalcante, Cargo: Coordenador (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação REJANE LIMA CAVALCANTE - COORDENADOR (A) DE ESCOLA
NOMEAÇÃO 632 2023 01/02/2023 Nomeação, Agente: Flavia Silva Sousa, Cargo: Coordenador (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação FLAVIA SILVA SOUSA - COORDENADOR (A) DE ESCOLA
NOMEAÇÃO 631 2023 01/02/2023 Nomeação, Agente: Maria do Carmo Avila Oliveira, Cargo: Coordenador (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação MARIA DO CARMO AVILA OLIVEIRA - COORDENADOR (A) DE ESCOLA
NOMEAÇÃO 630 2023 01/02/2023 Nomeação, Agente: Maria das Gracas Rodrigues Braga, Cargo: Coordenador (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação MARIA DAS GRACAS RODRIGUES BRAGA - COORDENADOR (A) DE ESCOLA
NOMEAÇÃO 629 2023 01/02/2023 Nomeação, Agente: Maria Dalia Mendes Teixeira da Mata, Cargo: Coordenador (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação MARIA DALIA MENDES TEIXEIRA DA MATA - COORDENADOR (A) DE ESCOLA
NOMEAÇÃO 628 2023 01/02/2023 Nomeação, Agente: Rosa Maria de Oliveira Ribeiro, Cargo: Coordenador (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação ROSA MARIA DE OLIVEIRA RIBEIRO - COORDENADOR (A) DE ESCOLA
NOMEAÇÃO 627 2023 01/02/2023 Nomeação, Agente: Emanuela Lima Lutif Pinto, Cargo: Coordenador (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação EMANUELA LIMA LUTIF PINTO - COORDENADOR (A) DE ESCOLA
NOMEAÇÃO 626 2023 01/02/2023 Nomeação, Agente: Reginalda Azevedo Braga, Cargo: Coordenador (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação REGINALDA AZEVEDO BRAGA - COORDENADOR (A) DE ESCOLA
NOMEAÇÃO 625 2023 01/02/2023 Nomeação, Agente: Jose Clebio Azevedo Alves, Cargo: Coordenador (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação JOSE CLEBIO AZEVEDO ALVES - COORDENADOR (A) DE ESCOLA
NOMEAÇÃO 624 2023 01/02/2023 Nomeação, Agente: Maria Vanuzia Negreiros Gomes, Cargo: Coordenador (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação MARIA VANUZIA NEGREIROS GOMES - COORDENADOR (A) DE ESCOLA
NOMEAÇÃO 623 2023 01/02/2023 Nomeação, Agente: Antonio Evandro Coelho Pinto, Cargo: Coordenador (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação ANTONIO EVANDRO COELHO PINTO - COORDENADOR (A) DE ESCOLA
NOMEAÇÃO 622 2023 01/02/2023 Nomeação, Agente: Marcos Paulo Pereira Barroso, Cargo: Coordenador (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação MARCOS PAULO PEREIRA BARROSO - COORDENADOR (A) DE ESCOLA
NOMEAÇÃO 621 2023 01/02/2023 Nomeação, Agente: Vera Lucia Braga Barbosa, Cargo: Coordenador (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação VERA LUCIA BRAGA BARBOSA - COORDENADOR (A) DE ESCOLA
NOMEAÇÃO 620 2023 01/02/2023 Nomeação, Agente: Maria Simenia Araujo Sousa, Cargo: Coordenador (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação MARIA SIMENIA ARAUJO SOUSA - COORDENADOR (A) DE ESCOLA
NOMEAÇÃO 619 2023 01/02/2023 Nomeação, Agente: Maria Elisandra de Sousa Rodrigues, Cargo: Coordenador (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação MARIA ELISANDRA DE SOUSA RODRIGUES - COORDENADOR (A) DE ESCOLA
NOMEAÇÃO 618 2023 01/02/2023 Nomeação, Agente: Maria Luiza Silva Passos, Cargo: Diretor (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação MARIA LUIZA SILVA PASSOS - DIRETOR (A) DE ESCOLA
NOMEAÇÃO 617 2023 01/02/2023 Nomeação, Agente: Maria Edilane Paz de Mesquita, Cargo: Diretor (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação MARIA EDILANE PAZ DE MESQUITA - DIRETOR (A) DE ESCOLA
NOMEAÇÃO 616 2023 01/02/2023 Nomeação, Agente: Gabrielle Matos Andrade, Cargo: Diretor (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação GABRIELLE MATOS ANDRADE - DIRETOR (A) DE ESCOLA
NOMEAÇÃO 615 2023 01/02/2023 Nomeação, Agente: Antonia Lauriana Araujo Gomes, Cargo: Diretor (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação ANTONIA LAURIANA ARAUJO GOMES - DIRETOR (A) DE ESCOLA
NOMEAÇÃO 614 2023 01/02/2023 Nomeação, Agente: Valmir Mota Rafael, Cargo: Diretor (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação VALMIR MOTA RAFAEL - DIRETOR (A) DE ESCOLA
NOMEAÇÃO 613 2023 01/02/2023 Nomeação, Agente: Raimundo Nonato Braga Azevedo, Cargo: Diretor (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação RAIMUNDO NONATO BRAGA AZEVEDO - DIRETOR (A) DE ESCOLA
NOMEAÇÃO 612 2023 01/02/2023 Nomeação, Agente: Andrea Dutra dos Santos Texeira, Cargo: Diretor (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação ANDREA DUTRA DOS SANTOS TEIXEIRA - DIRETOR (A) DE ESCOLA
NOMEAÇÃO 611 2023 01/02/2023 Nomeação, Agente: Rafaela Braga de Mesquita, Cargo: Diretor (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação RAFAELA BRAGA DE MESQUITA - DIRETOR (A) DE ESCOLA
NOMEAÇÃO 610 2023 01/02/2023 Nomeação, Agente: Rivelino Barbosa Sousa, Cargo: Diretor (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação RIVELINO BARBOSA SOUSA - DIRETOR (A) DE ESCOLA
NOMEAÇÃO 609 2023 01/02/2023 Nomeação, Agente: Maria Socorro Sousa de Mesquita Cruz, Cargo: Diretor (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação MARIA SOCORRO SOUSA DE MESQUITA CRUZ - DIRETOR (A) DE ESCOLA
NOMEAÇÃO 608 2023 01/02/2023 Nomeação, Agente: Janaina Lima de Sousa, Cargo: Diretor (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação JANAINA LIMA DE SOUSA - DIRETOR (A) DE ESCOLA
NOMEAÇÃO 607 2023 01/02/2023 Nomeação, Agente: Maria Keyliane Pernambuco de Oliveira, Cargo: Diretor (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação MARIA KEYLIANE PERNAMBUCO DE OLIVEIRA ALMEIDA - DIRETOR (A) DE ESCOLA
NOMEAÇÃO 606 2023 01/02/2023 Nomeação, Agente: Valdenir Pinto Gomes, Cargo: Diretor (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação VALDENIR PINTO GOMES - DIRETOR (A) DE ESCOLA
NOMEAÇÃO 605 2023 01/02/2023 Nomeação, Agente: Antonio Claudio de Lima Borges, Cargo: Diretor (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação ANTONIO CLAUDIO DE LIMA BORGES - DIRETOR (A) DE ESCOLA
NOMEAÇÃO 604 2023 01/02/2023 Nomeação, Agente: Francisco Eurian Negreiros Gomes, Cargo: Diretor (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação FRANCISCO EURIAN NEGREIROS GOMES - DIRETOR (A) DE ESCOLA
NOMEAÇÃO 603 2023 01/02/2023 Nomeação, Agente: Francisco Ademir Ferreira Braga, Cargo: Diretor (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação FRANCISCO ADEMIR FERREIRA BRAGA - DIRETOR (A) DE ESCOLA
NOMEAÇÃO 602 2023 01/02/2023 Nomeação, Agente: Manoel Mota Barreto Filho, Cargo: Diretor (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação MANOEL MOTA BARRETO FILHO - DIRETOR (A) DE ESCOLA
NOMEAÇÃO 601 2023 01/02/2023 Nomeação, Agente: Maria Otammires Mota de Mesquita, Cargo: Coordenadora Geral de Acompanhamento das Escolas em Tempo Integral, Secretaria: Secretaria de Educação MARIA OTAMMIRES MOTA DE MESQUITA - COORDENADORA GERAL DE ACOMPANHAMENTO DAS ESCOLAS EM TEMPO INTEGRAL
REVOGAR 600 2023 01/02/2023 REVOGA PORTARIA DE Nº 135 DE JANEIRO DE 2023, QUE CONCEDE PAGAMENTO DE VERBA GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO E EFICIÊNCIA: MARIA OTAMMIRES MOTA DE MESQUITA - PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL III
NOMEAÇÃO 599 2023 01/02/2023 Nomeação, Agente: Francisco Willian Mesquita Bastos, Cargo: Coordenador de Tecnologia da Informação, Secretaria: Secretaria de Educação FRANCISCO WILLIAN MESQUITA BASTOS - COORDENADOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
NOMEAÇÃO 598 2023 01/02/2023 Nomeação, Agente: Ana Celia Dutra Melo Rocha, Cargo: Coordenador (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação ANA CELIA DUTRA MELO ROCHA - COORDENADOR (A) DE ESCOLA
NOMEAÇÃO 597 2023 01/02/2023 Nomeação, Agente: Josué Duarte da Cruz, Cargo: Coordenador (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação JOSUE DUARTE DA CRUZ - COORDENADOR (A) DE ESCOLA
NOMEAÇÃO 596 2023 01/02/2023 Nomeação, Agente: Marta Melila Barroso Ramos, Cargo: Diretora do Departamento de Direção do Centro de Apoio Pedagogico e Educação Complementar, Secretaria: Secretaria de Educação MARTA MELILA BARROSO RAMOS - DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE DIREÇÃO DO CENTRO DE APOIO PEDAGOGICO E EDUCAÇÃO COMPLEMENTAR
NOMEAÇÃO 595 2023 01/02/2023 Nomeação, Agente: Raquel Lopes Braga, Cargo: Assessora de Apoio Pedagógico e Gestão de Informações Técnicas, Secretaria: Secretaria de Educação RAQUEL LOPES BRAGA - ASSESSORA DE APOIO PEDAGÓGICO E GESTÃO DE INFORMAÇÕES TÉCNICAS
NOMEAÇÃO 594 2023 01/02/2023 Nomeação, Agente: Janaelle Mota Oliveira, Cargo: Coodenadora de Planejamento e Gestão Administrativa, Secretaria: Secretaria de Educação JANAELLE MOTA OLIVEIRA - COODENADOR(A) DE PLANEJAMENTO E GESTÃO ADMINISTRATIVA
NOMEAÇÃO 593 2023 01/02/2023 Nomeação, Agente: Francimarques Gomes dos Santos, Cargo: Assessor Especial de Gestão, Secretaria: Secretaria de Educação FRANCIMARQUES GOMES DOS SANTOS MOTA - ASSESSOR ESPECIAL DE GESTÃO
NOMEAÇÃO 592 2023 01/02/2023 Nomeação, Agente: Alexsandra Braga de Sousa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Educação ALEXSANDRA BRAGA DE SOUSA - SECRETÁRIO(A)
NOMEAÇÃO 591 2023 01/02/2023 Nomeação, Agente: Maria da Conceicao Mendes Alves, Cargo: Coordenador (a) Centro de Zoonoses, Secretaria: Secretaria de Saúde MARIA DA CONCEICAO MENDES ALVES - COORDENADOR (A) CENTRO DE ZOONOSES
NOMEAÇÃO 590 2023 01/02/2023 Nomeação, Agente: Sandra Mara Carneiro Braga, Cargo: Gerente de Centro de Saúde da Família, Secretaria: Secretaria de Saúde SANDRA MARA CARNEIRO BRAGA - GERENTE DE CENTRO DE SAÚDE DA FAMÍLIA
NOMEAÇÃO 589 2023 01/02/2023 Nomeação, Agente: Maria Lucia Mendes Caxias, Cargo: Gerente de Centro de Saúde da Família, Secretaria: Secretaria de Saúde MARIA LUCIA MENDES CAXIAS - GERENTE DE CENTRO DE SAÚDE DA FAMÍLIA
NOMEAÇÃO 588 2023 01/02/2023 Nomeação, Agente: Maria Elisangela Firmino, Cargo: Gerente de Centro de Saúde da Família, Secretaria: Secretaria de Saúde MARIA ELIZANGELA FIRMINO - GERENTE DE CENTRO DE SAÚDE DA FAMÍLIA
NOMEAÇÃO 587 2023 01/02/2023 Nomeação, Agente: Josivan Gomes Mota, Cargo: Gerente de Centro de Saúde da Família, Secretaria: Secretaria de Saúde JOSIVAN GOMES MOTA - GERENTE DE CENTRO DE SAÚDE DA FAMÍLIA
NOMEAÇÃO 586 2023 01/02/2023 Nomeação, Agente: Janiele Rodrigues de Sousa, Cargo: Gerente de Centro de Saúde da Família, Secretaria: Secretaria de Saúde JANIELE RODRIGUES DE SOUSA - GERENTE DE CENTRO DE SAÚDE DA FAMÍLIA
NOMEAÇÃO 585 2023 01/02/2023 Nomeação, Agente: Iria Maria Lima Araujo, Cargo: Gerente de Centro de Saúde da Família, Secretaria: Secretaria de Saúde IRIA MARIA LIMA ARAUJO - GERENTE DE CENTRO DE SAÚDE DA FAMÍLIA
NOMEAÇÃO 584 2023 01/02/2023 Nomeação, Agente: Lucivaldo Lutife Pessoa, Cargo: Chefe do Setor de Controle de Endemias, Secretaria: Secretaria de Saúde LUCIVALDO LUTIFE PESSOA - CHEFE DO SETOR DE CONTROLE DE ENDEMIAS
NOMEAÇÃO 583 2023 01/02/2023 Nomeação, Agente: Maria Raquel Duarte Mota, Cargo: Gerente de Apoio Social, Mobilização e Educação em Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde MARIA RAQUEL DUARTE MOTA - GERENTE DE APOIO SOCIAL, MOBILIZAÇÃO E EDUCAÇÃO EM SAÚDE
NOMEAÇÃO 582 2023 01/02/2023 Nomeação, Agente: Raimundo Nonato Araujo Filho, Cargo: Chefe do Setor de Abastecimento Farmacêutico, Secretaria: Secretaria de Saúde RAIMUNDO NONATO ARAUJO FILHO - CHEFE DO SETOR DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO
NOMEAÇÃO 581 2023 01/02/2023 Nomeação, Agente: Antonia Katiane Pereira Brandão, Cargo: Coordenadora do Programa Agente Comunitario de Saude, Secretaria: Secretaria de Saúde ANTONIA KATIANE PEREIRA BRANDAO - COORDENADORA DO PROGRAMA AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE
NOMEAÇÃO 580 2023 01/02/2023 Nomeação, Agente: Antonia Edna Pinto Forte, Cargo: Coordenadora do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - Samu, Secretaria: Secretaria de Saúde ANTONIA EDNA PINTO FORTE - COORDENADORA DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU
NOMEAÇÃO 579 2023 01/02/2023 Nomeação, Agente: Maria da Penha Santos Lobato, Cargo: Diretor (a) do Departamento de Regulação, Secretaria: Secretaria de Saúde MARIA DA PENHA SANTOS LOBATO - DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE REGULAÇÃO
NOMEAÇÃO 578 2023 01/02/2023 Nomeação, Agente: Susimeire de Sousa Almeida, Cargo: Diretora do Departamento Técnico de Atenção Básica, Secretaria: Secretaria de Saúde SUSIMEIRE DE SOUSA ALMEIDA - DIRETORA DO DEPARTAMENTO TÉCNICO DE ATENÇÃO BÁSICA
NOMEAÇÃO 577 2023 01/02/2023 Nomeação, Agente: Tereza Mota de Sousa, Cargo: Assesora de Relações Institucionais Com Órgãos de Saúde Externos, Secretaria: Secretaria de Saúde TEREZA MOTA DE SOUSA - ASSESORA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS COM ÓRGÃOS DE SAÚDE EXTERNOS
NOMEAÇÃO 576 2023 01/02/2023 Nomeação, Agente: Maria Monte de Oliveira, Cargo: Assesora de Relações Institucionais Com Órgãos de Saúde Externos, Secretaria: Secretaria de Saúde MARIA MONTE DE OLIVEIRA - ASSESORA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS COM ÓRGÃOS DE SAÚDE EXTERNOS
NOMEAÇÃO 575 2023 01/02/2023 Nomeação, Agente: Francisca Romina Santana Cavalcante, Cargo: Assessora de Planejamento e Gestão Administrativa, Secretaria: Secretaria de Saúde FRANCISCA ROMINA SANTANA CAVALCANTE - ASSESSORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO ADMINISTRATIVA
NOMEAÇÃO 574 2023 01/02/2023 Nomeação, Agente: Lidiane Duarte Barroso, Cargo: Assessor de Apoio e Articulação I, Secretaria: Secretaria de Saúde LIDIANE DUARTE BARROSO - ASSESSOR DE APOIO E ARTICULAÇÃO I
NOMEAÇÃO 573 2023 01/02/2023 Nomeação, Agente: Davi José Mota Freitas, Cargo: Assessor de Apoio e Articulação I, Secretaria: Secretaria de Saúde DAVI JOSE MOTA DE FREITAS - ASSESSOR DE APOIO E ARTICULAÇÃO I
NOMEAÇÃO 572 2023 01/02/2023 Nomeação, Agente: Luan Sousa Gomes, Cargo: Assessor (a) de Apoio Administrativo Ii, Secretaria: Secretaria de Saúde LUAN SOUSA GOMES - ASSESSOR (A) DE APOIO ADMINISTRATIVO II
NOMEAÇÃO 571 2023 01/02/2023 Nomeação, Agente: Raimunda Rogelma Rogerio Oliveira, Cargo: Assessor Especial de Gestão, Secretaria: Secretaria de Saúde RAIMUNDA ROGELMA ROGERIO OLIVEIRA - ASSESSOR ESPECIAL DE GESTÃO
NOMEAÇÃO 570 2023 01/02/2023 Nomeação, Agente: José Ronaldo Sousa Freitas, Cargo: Coordenador (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação JOSE RONALDO SOUZA FREITAS - COORDENADOR (A) DE ESCOLA
NOMEAÇÃO 569 2023 01/02/2023 Nomeação, Agente: Antonio Marciano Barroso Sousa, Cargo: Coordenador (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação ANTONIO MARCIANO BARROSO SOUSA - COORDENADOR (A) DE ESCOLA
NOMEAÇÃO 568 2023 01/02/2023 Nomeação, Agente: Maria Silmara Mota Chaves, Cargo: Coordenador (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação MARIA SILMARA MOTA CHAVES - COORDENADOR (A) DE ESCOLA
NOMEAÇÃO 567 2023 01/02/2023 Nomeação, Agente: Jancarlina Melo Cordeiro, Cargo: Coordenador (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação