Portarias

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Lista de Portarias Foram encontrados 9189 registros

EXONERAÇÃO: 199/2026 11/02/2026

Exoneração, Agente: Jose Walmon Araujo de Freitas, Cargo: Coordenador(a) do Projeto Professor Diretor de Turma, Secretaria: Secretaria de Educação

Agente: JOSE WALMON ARAUJO DE FREITAS

Cargo: COORDENADOR(A) DO PROJETO PROFESSOR DIRETOR DE TURMA

NOMEAÇÃO: 198/2026 11/02/2026

Nomeação, Agente: Luis Gomes Ribeiro, Cargo: Chefe do Setor de Administração Viária, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura Infraestrutura

Agente: LUIS GOMES RIBEIRO

Cargo: CHEFE DO SETOR DE ADMINISTRAÇÃO VIÁRIA

NOMEAÇÃO: 10.SEAD/2026 11/02/2026

Designar Comissão para Acompanhamento do Edital de Processo Seletivo Simplificado do Programa Trainee, bem como para as atribuições de avaliação das etapas que forem explicitadas no referido edital de certame, em conformidade com as Leis Municipais nº 1.942/2024 e 2.030/2025.

Coletiva: MARTA MELILA BARROSO RAMOS, JOVANE TAVEIRA LIMA, IVAN MORAES SOARES

PROMOÇÃO: 197/2026 10/02/2026

Conceder Promoção Vertical nos termos do Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Grupo Ocupacional do Magisterio - PCCS, Agente: Luiz Cezar Mota Matos, Cargo: Professor do Ensino Fundamental Classe II - Ref. 6 para Professor Ensino Fundamental Iii - Ref. 11, Secretaria: Secretaria de Educação

Agente: LUIZ CEZAR MOTA MATOS

Cargo: PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL III

CONCESSÃO: 196/2026 10/02/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ESTABILIDADE DE SERVIDOR AVALIADO E APROVADO EM ESTÁGIO PROBATORIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: LUIZ CEZAR MOTA MATOS

Cargo: PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL II

ALTERA: 195/2026 10/02/2026

ALTERAR a Portaria n° 48, de 21 de janeiro de 2026, Agente: Lygia Negreiros Barbosa, Cargo: Assistente Social, Secretaria: Secretaria da Inclusão e Promoção Social

Agente: LYGIA NEGREIROS BARBOSA

Cargo: ASSISTENTE SOCIAL

AMPLIAR: 194/2026 10/02/2026

Ampliar a carga horaria de 20 h/s para 40 h/s, Agente: Ana Beatriz Duarte da Cruz, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação

Agente: ANA BEATRIZ DUARTE DA CRUZ

Cargo: PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL III

GRATIFICAÇÃO: 193/2026 10/02/2026

Conceder Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 65% de seu Salário base, Agente: Daniel Igor de Sousa Bastos, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Educação

Agente: DANIEL IGOR DE SOUSA BASTOS

Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO

GRATIFICAÇÃO: 192/2026 10/02/2026

Conceder Gratificação de Desempenho e Eficiência , equivalente a 25% de seu Salário base, Agente: Natanael Borges de Sousa, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração

Agente: NATANAEL BORGES DE SOUSA

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

NOMEAÇÃO: 191/2026 10/02/2026

Nomeação, Agente: Richard Luan Magalhaes da Silva, Cargo: Diretor do Departamento de Conservação e Serviços Públicos, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura Infraestrutura

Agente: RICHARD LUAN MAGALHAES DA SILVA

Cargo: DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS

NOMEAÇÃO: 190/2026 10/02/2026

Nomeação, Agente: Felipe Sousa de Araújo, Cargo: Assessor de Apoio e Articulação I, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura Infraestrutura

Agente: FELIPE SOUSA DE ARAÚJO

Cargo: ASSESSOR DE APOIO E ARTICULAÇÃO I

EXONERAÇÃO: 189/2026 09/02/2026

Exoneração, Agente: Antonio Carlos Pinto Rodrigues, Cargo: Diretor do Departamento de Conservação e Serviços Públicos, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura Infraestrutura

Agente: ANTONIO CARLOS PINTO RODRIGUES

Cargo: DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS

NOMEAÇÃO: 188/2026 09/02/2026

Nomeação, Agente: Jose Elenilton Barrozo dos Santos, Cargo: Coordenador de Area de Desenvolvimento Local, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Agente: JOSE ELENILTON BARROZO DOS SANTOS

Cargo: COORDENADOR DE AREA DE DESENVOLVIMENTO LOCAL

NOMEAÇÃO: 187/2026 09/02/2026

Nomeação, Agente: Dennylson Camelo Oliveira, Cargo: Coordenador de Area de Desenvolvimento Local, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Agente: DENNYLSON CAMELO OLIVEIRA

Cargo: COORDENADOR DE AREA DE DESENVOLVIMENTO LOCAL

LICENÇA: 186/2026 06/02/2026

Conceder Licença Prêmio, Agente: Ana Maria Pereira Ferreira, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação, pelo periodo de 06/02/2026 a 06/05/2026.

Agente: ANA MARIA PEREIRA FERREIRA

Cargo: PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL III

CEDIDO: 185/2026 06/02/2026

Promover a cessão do Sr, PEDRO HENRIQUE ROGERIO, Professor do Ensino Fundamental II - Ref 6, matricula n° 0921140, para exercer suas funções junto a Secretaria da Educação do Municipio de Amontada/CE, com vigência do dia 02 de fevereiro de 2026 até o dia 31 de dezembro de 2028.

Agente: PEDRO HENRIQUE ROGERIO

Cargo: PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL II

ALTERA: 184/2026 06/02/2026

ALTERA A PORTARIA Nº 1.135/2023 QUE NOMEIA OS MEMBROS DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE IRAUÇUBA – IRAUPREV.

Coletiva: IAMARA MIRELLI SILVA VIEIRA, REGINALDO DE MESQUITA PINTO MENDES, COSMO DOS SANTOS PACHECO

PROMOÇÃO: 183/2026 06/02/2026

Conceder Promoção Vertical nos termos do Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Grupo Ocupacional do Magistério - PCCS, Agente: Misael Pinto de Mesquita, Cargo: Professora do Ensino Fundamental Classe II - Ref. 6 para Professor Ensino Fundamental III - Ref. 11, Secretaria: Secretaria de Educação

Agente: MISAEL PINTO DE MESQUITA

Cargo: PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL III

PROMOÇÃO: 182/2026 06/02/2026

Conceder Promoção Vertical nos termos do Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Grupo Ocupacional do Magistério - PCCS, Agente: Ana Tais Gomes de Sousa, Cargo: Professora do Ensino Fundamental Classe II - Ref. 6 para Professor Ensino Fundamental Iii - Ref. 11, Secretaria: Secretaria de Educação

Agente: ANA TAIS GOMES DE SOUSA

Cargo: PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL III

PROMOÇÃO: 181/2026 06/02/2026

Conceder Promoção Vertical nos termos do Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Grupo Ocupacional do Magistério - PCCS, Agente: Germana Maria Mota, Cargo: Professora do Ensino Fundamental Classe II - Ref. 6 para Professor Ensino Fundamental III - Ref. 11, Secretaria: Secretaria de Educação

Agente: GERMANA MARIA MOTA

Cargo: PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL III

CONCESSÃO: 180/2026 06/02/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ESTABILiDADE DE SERVIDOR AVALIADO E APROVADO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: MISAEL PINTO DE MESQUITA

Cargo: PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL II

CONCESSÃO: 179/2026 06/02/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ESTABILiDADE DE SERVIDOR AVALIADO E APROVADO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: ANA TAIS GOMES DE SOUSA

Cargo: PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL II

CONCESSÃO: 178/2026 06/02/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ESTABILiDADE DE SERVIDOR AVALIADO E APROVADO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: GERMANA MARIA MOTA

Cargo: PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL II

CONCESSÃO: 177/2026 06/02/2026

Conceder Progressão Horizontal, nos termos do Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos servidores da guarda municipal - PCCS, Agente: Antonio Rogerio Araujo Madeira, Cargo: Guarda Municipal II - Ref. 6, Secretaria: Secretaria de Governo, Planejamento e Segurança Cidadã

Agente: ANTONIO ROGERIO ARAUJO MADEIRA

Cargo: GUARDA MUNICIPAL

CONCESSÃO: 176/2026 06/02/2026

Conceder Progressão Horizontal, nos termos do Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos servidores da guarda municipal - PCCS, Agente: Francisco Jailson Teixeira Rodrigues, Cargo: Guarda Municipal Classe II - Ref. 7, Secretaria: Secretaria de Governo, Planejamento e Segurança Cidadã

Agente: FRANCISCO JAILSON TEIXEIRA RODRIGUES

Cargo: GUARDA MUNICIPAL

CONCESSÃO: 175/2026 06/02/2026

Conceder Progressão Horizontal, nos termos do Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos servidores da guarda municipal - PCCS, Agente: Diego Bruno Vieira Alves, Cargo: Guarda Municipal Classe II - Ref. 7., Secretaria: Secretaria de Governo, Planejamento e Segurança Cidadã

Agente: DIEGO BRUNO VIEIRA ALVES

Cargo: GUARDA MUNICIPAL

CONCESSÃO: 174/2026 06/02/2026

Conceder Progressão Horizontal, nos termos do Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos servidores da guarda municipal - PCCS, Agente: Antonio Tarcisio Teles Forte, Cargo: Guarda Municipal Classe II - Ref. 7., Secretaria: Secretaria de Governo, Planejamento e Segurança Cidadã

Agente: ANTONIO TARCISIO TELES FORTE

Cargo: GUARDA MUNICIPAL

CONCESSÃO: 173/2026 06/02/2026

Conceder Progressão Horizontal, nos termos do Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos servidores da guarda municipal - PCCS, Agente: Alexsandra Braga de Sousa, Cargo: Guarda Municipal Classe II - Ref. 7, Secretaria: Secretaria de Governo, Planejamento e Segurança Cidadã

Agente: ALEXSANDRA BRAGA DE SOUSA

Cargo: GUARDA MUNICIPAL

CONCESSÃO: 172/2026 06/02/2026

Conceder Progressão Horizontal, nos termos do Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos servidores da guarda municipal - PCCS, Agente: Vicente de Paulo Silva Duarte, Cargo: Guarda Municipal Classe II - Ref. 7, Secretaria: Secretaria de Governo, Planejamento e Segurança Cidadã

Agente: VICENTE DE PAULO SILVA DUARTE

Cargo: GUARDA MUNICIPAL

EXONERAÇÃO: 171/2026 06/02/2026

Exoneração, Agente: Jose Mesquita Ferreira, Cargo: Coordenador de Programas da Agricultura Familiar, Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Rural, Meio Ambiente e Recursos Hídricos

Agente: JOSE MESQUITA FERREIRA

Cargo: COORDENADOR DE PROGRAMAS DA AGRICULTURA FAMILIAR

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