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Lista de Portarias Foram encontrados 7804 registros

DESIGNAR: 10.SEGOV/2025 03/02/2025

PORTARIA SEGOV/PMI N° 10 - RESOLVE: Designar para o exercicio pleno das funções de AGENTE REQUISITANTE, a servidora MARIA ARYANY SOUSA DA SILVA, ocupante do cargo Assessora Especial de Gestão. A servidora mencionada no Art. 1°, ficará responsável por identificar e requerer necessidades de contratações de bens, serviços e obras da Secretaria de Governo, Flanejamento e Segurança Cidadã.

Agente: MARIA ARYANY SOUSA DA SILVA

Cargo: AGENTE REQUISITANTE

DESIGNAR: 09.SDE/2025 03/02/2025

PORTARIA SDE/PMI Nº 009 - Designar para o exercício pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, a servidora público e profissionais, abaixo relacionados:

Agente: MARCOS THIAGO FERREIRA DA SILVA

Cargo: SECRETÁRIO(A)

DESIGNAR: 09.SEGOV/2025 03/02/2025

PORTARIA SEGOV/PMI N° 09 - RESOLVE: Designar para o exercicio pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, o servidor público KELTON LUIS BRAGA SANTOS, ocupante do cargo em comissão de Diretor de Departamento de Transportes. O servidor mencionado no Art. 1°, fiscalizará os contratos sendo estes: contratos administrativos em vigor vinculados a Secretaria de Governo, Planejamento e Segurança Cidadã, para aquisição de combustível, Peças de 1° uso, Pneus, Derivados de Petróleo e Serviços de Alinhamento, Balanceamento, Cambagem, Pintura e Polimento, Capotaria, Reboque, Tornearia mecanica, Limpeza e recarga de gás em Ar condicionado e Vidraçaria.

Agente: KELTON LUIS BRAGA SANTOS

Cargo: FISCAL DE CONTRATO DE SERVIÇOS

DESIGNAR: 08.SDE/2025 03/02/2025

PORTARIA SDE/PMI Nº 08 - Designar para o exercício pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, a servidora pública MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS MESQUITA, ocupante do cargo em Assessor(a) Especial de Gestão. A servidora mencionada no Art. 1º, fiscalizará todos os contratos administrativos em vigor vinculados a Secretaria do Desenvolvimento Econômico

Agente: MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS MESQUITA

Cargo: FISCAL DE CONTRATO DE SERVIÇOS

DESIGNAR: 08.SEGOV/2025 03/02/2025

PORTARIA SEGOV/PMI Nº 08 - RESOLVE: Revogar a Portaria SESPI/PMI N° 06 que designou FISCAL DE CONTRATO, o servidor público KELTON LUIS BRAGA SANTOS, ocupante do cargo em comissão de Diretor de Departamento de Transportes.

Agente: KELTON LUIS BRAGA SANTOS

Cargo: FISCAL DE CONTRATO DE SERVIÇOS

REVOGAR: 07.SDRH/2025 03/02/2025

PORTARIA SDRH/PMI N° 007 - RESOLVE: Revogar a Portaria SDR/PMI N° 004 que designou como AGENTE REQUISITANTE, a servidora publica ROBERTA LIMA DE SOUSA , ocupante do cargo em comissao de Assessor (a ) Especial de Gestão.

Agente: ROBERTA LIMA DE SOUSA

Cargo: AGENTE REQUISITANTE

DESIGNAR: 07.SEGOV/2025 03/02/2025

PORTARIA SEJOV/PMI N° 07 - Designar para o exercicio pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, a servidora pública MARIA ARYANY SOUSA DA SILVA, ocupante do cargo em comissão Assessor (a) Especial de Gestão. A servidora mencionada no Art. 1°, fiscalizará os contratos administrativos de serviço e aquisições em vigor vinculados a Secretaria de Governo, Planejamento e Segurança Cidadã.

Agente: MARIA ARYANY SOUSA DA SILVA

Cargo: FISCAL DE CONTRATO DE SERVIÇOS

DESIGNAR: 06.SDRH/2025 03/02/2025

PORTARIA SDR/PMI N° 006 - RESOLVE: Designar para o exercicio pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, o servidor publico MOISES SOARES DO VALE, ocupante do cargo em comissao de Assessor (a) de Especial de Gestão. O servidor mencionado no Art. 1°, fiscalizara todos os contratos administrativos em vigor vinculados a Secretaria de Desenvolvimento Rural, Meio Ambiente e Recursos Hidricos.

Agente: MOISES SOARES DO VALE

Cargo: FISCAL DE CONTRATO DE SERVIÇOS

DESIGNAR: 006.SEFIN/2025 03/02/2025

PORTARIA SEFIN/PMI Nº 006 - RESOLVE: Designar para o exercício pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, o servidor público ANA LAISA FACUNDO LOBATO, ocupante do cargo de Assessora Especial de Gestão. O servidor mencionado no Art. 1º, fiscalizará todos os contratos administrativos em vigor vinculados à Secretaria de Finanças.

Agente: ANA LAISA FACUNDO LOBATO

Cargo: FISCAL DE CONTRATO DE SERVIÇOS

DESIGNAR: 005.GAB/2025 03/02/2025

PORTARIA GAB/PMI Nº 005 - RESOLVE: Designar para o exercício pleno das funções de AGENTE REQUISITANTE a servidora pública abaixo relacionada: MARIA THAYS DUARTE FERNANDES ocupante do cargo em comissão de Assessor (a) Especial de Gestão.

Agente: MARIA THAYS DUARTE FERNANDES

Cargo: AGENTE REQUISITANTE

DESIGNAR: 005.SEFIN/2025 03/02/2025

PORTARIA SEFIN/PMI N° 005 - RESOLVE: Designar para o exercicio pleno das funções de AGENTE REGUISITANTE, a servidora publica ANA LASSA FACUNDO LOBATO, ocupante do cargo em comissão de Assessor (a) Especial de Gestão.

Agente: ANA LAISA FACUNDO LOBATO

Cargo: AGENTE REQUISITANTE

DESIGNAR: 005.SEJUV/2025 03/02/2025

PORTARIA SEJUV/PMI Nº 005 - RESOLVE: Designar para o exercício pleno das funções de AGENTE REQUISITANTE, a servidora pública ALICE VITORIA LOPES DE SOUSA, ocupante do cargo em comissão de Assessor (a) Especial de Gestão. A servidora mencionada no Art. 1º, ficará responsável por identificar e requerer necessidades de contratações de bens, serviços e obras da Secretaria da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer do município de lrauçuba - CE, nos termos da Lei Federal No 14.133, de 01 de abril de 2021 e dos Decreto GAB/PMI Nº 110 de 23 de dezembro de 2023 e Decreto GAB/PMI Nº 10 de janeiro de 2024.

Agente: ALICE VITORIA LOPES DE SOUSA

Cargo: AGENTE REQUISITANTE

DESIGNAR: 004/2025 03/02/2025

PORTARIA CONTROL/PMI Nº 004 - Designar para o exercício pleno das funções de AGENTE REQUISITANTE, a servidora RAQUEL MOTA GOMES, ocupante do cargo em comissão Assessor{a) de Apoio Administrativo I. A servidora mencionada no Art. 1º, ficará responsável por identificar e requerer necessidades de contratações de bens, serviços e obras da Controladoria Geral do Município, nos termos da Lei Federal Nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e dos Decreto GAB/PMI Nº 110 de 23 de dezembro de 2023 e Decreto GAB/PMI Nº 10 de janeiro de 2024.

Agente: RAQUEL MOTA GOMES

Cargo: AGENTE REQUISITANTE

DESIGNAR: 004.SEJUV/2025 03/02/2025

PORTARIA SEJUV/PMI Nº 001 - RESOLVE: Designar para o exercício pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, a servidora pública e os profissionais, relacionados: ALICE VITÓRIA LOPES DE SOUSA, DANDARA MARTINS FERREIRA, MANOEL MESSIAS RIBEIRO RODRIGUES, FRANCISCO RONALDO BARROS MENDES E NAIANA NORÕES PARENTE. A servidora e profissionais mencionados no Art. 1º, fiscalizarão os contratos de obras de construção civil da Secretaria da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer.

Agente: ALICE VITORIA LOPES DE SOUSA

Cargo: FISCAL DE CONTRATO DE SERVIÇOS

DESIGNAR: 003.CONTROL/2025 03/02/2025

PORTARIA CONTROL/PMI Nº 003 - RESOLVE: Designar para o exercicio pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, a servidora pública RAQUEL MOTA GOMES, ocupante do cargo Assessor(a) de Apoio Administrativo I. A servidora mencionada no Art. Iº , fiscalizará todos os contratos administrativos em vigor vinculados à Controladoria Geral do Municipio.

Agente: RAQUEL MOTA GOMES

Cargo: FISCAL DE CONTRATO DE SERVIÇOS

DESIGNAR: 003.SEJUV/2025 03/02/2025

PORTARIA SEJUV/PMI Nº 003 - RESOLVE: Designar para o exercício pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, a servidora pública ALICE VITORIA LOPES DE SOUSA, ocupante do cargo em comissão de Assessor (a) Especial de Gestão. A servidora mencionada no Art. 1º, fiscalizará todos os contratos administrativos em vigor vinculados à Secretaria da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer.

Agente: ALICE VITORIA LOPES DE SOUSA

Cargo: FISCAL DE CONTRATO DE SERVIÇOS

REVOGAR: 003.GAB/2025 03/02/2025

PORTARIA GAB/PMI Nº 03 - Revogar a Portaria GAB/PMI Nº 001 e a Portaria GAB/PMI Nº 002, Agente: Maria Thays Duarte Fernandes, Cargo: Assessora Especial de Gestão, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Agente: MARIA THAYS DUARTE FERNANDES

Cargo: FISCAL DE CONTRATO DE SERVIÇOS

SUSPENSÃO: 281/2025 31/01/2025

Suspennder a Licença Prêmio, Agente: Antonia Zelandia Souza Silva, Cargo: Contadora, Secretaria: Secretaria de Finanças

Agente: ANTONIA ZELANDIA SOUZA SILVA

Cargo: CONTADORA

DIÁRIA: 280/2025 31/01/2025

DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 03 DE FEVEREIRO DE 2025 A FORTALEZA, PARA RECEBIMENTO DE 100 CESTAS BASICAS DOADAS PARA SECRETARIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL ATRAVÉS DA COORDENADORIA ESTADUAL DE DEFESA CIVIL - CEDEC/CE, PARA SEREM DISTRIBUIDAS A FAMILIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL NO MUNICIPIO DE IRAUAÇUBA.

Agente: ANTONIO GENILTON LOPES MARTINS

Cargo: DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO TECNICO DE VIGILÂNCIA SOCIO ASSISTENCIAL

EXONERAÇÃO: 279/2025 31/01/2025

Exoneração a pedido, Agente: Cicero Beatino Felizardo, Cargo efetivo: Motorista, Secretaria: Secretaria de Educação

Agente: CICERO BEATINO FELIZARDO

Cargo: MOTORISTA

CEDIDO: 278/2025 31/01/2025

Fica cedido a Prefeitura Municipal de Itapajé, a servidora ANTONIA ZELANDIA SOUZA SILVA, matricula 0916407, ocupante do cargo de CONTADOR (A), para exercer suas funções de Secretária de Finanças da Prefeitura Municipal de Itapajé.

Agente: ANTONIA ZELANDIA SOUZA SILVA

Cargo: CONTADORA

EXONERAÇÃO: 277/2025 31/01/2025

EXONERAR todos os ocupantes de cargos de provimento em comissão assim investidos, no âmbito da Administração Pública Indireta de Irauçuba/CE, independentemente da nomenclatura que Ihes seja conferida, a contar do dia 02 de fevereiro de 2025, de acordo com os anexos da presente portaria.

Agente: PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO

Cargo: PREFEITO(A)

CEDIDO: 276/2025 31/01/2025

Fica cedido ao Instituto Municipal de Previdência de Irauçuba, o servidor ANTONIO CARLOS MOTA SILVA, Matricula 0100242, ocupante do cargo de ARTIFICE ELETRICIDADE, para exercer suas funções de Auxiliar de Processos de Compensação Previdenciária.

Agente: ANTONIO CARLOS MOTA SILVA

Cargo: ARTIFICE ELETRICIDADE

REVOGAR: 275/2025 31/01/2025

Revogar a Portaria nº 148 de 07 de janeiro de 2025, Agente: Antonio Carlos Mota Silva, Cargo: Artifice Eletricidade, Secretaria: Controladoria Geral do Município

Agente: ANTONIO CARLOS MOTA SILVA

Cargo: ARTIFICE ELETRICIDADE

EXONERAÇÃO: 274/2025 31/01/2025

Exoneração, Agente: Rafaele de Azevedo Duarte, Cargo: Chefe do Setor de Planejamento de Compras, Secretaria: Secretaria de Administração

Agente: RAFAELE DE AZEVEDO DUARTE

Cargo: CHEFE DO SETOR DE PLANEJAMENTO DE COMPRAS

EXONERAÇÃO: 273/2025 31/01/2025

Exoneração, Agente: Roberta Lima de Sousa, Cargo: Assessor Especial de Gestão, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente

Agente: ROBERTA LIMA DE SOUSA

Cargo: ASSESSOR ESPECIAL DE GESTÃO

REMOVER: 33.SEDUC/2025 31/01/2025

PORTARIA SEDUC/PMI N° 33 - Fica determinada a REMOÇÃO da servidora MARIA CLEIA GOMES NASCIMENTO, matricula n° 0913641, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na EMEFTI Paulo Bastos, situada a Avenida Jorge Domingues, Centro, para a Escola Centro Educacional Professor Antonio Barbosa Braga - CEPABB, localizada a Rua Lucas Batista da Mota Esperança.

Agente: MARIA CLEIA GOMES NASCIMENTO

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

REMOVER: 10.SEAD/2025 31/01/2025

PORTARIA SEAD/PMI Nº 10 - RESOLVE: Fica determinado a REMOÇÃO do servidor (a) público (a) ADONIAS PlNHEIRO DE SOUZA, matrícuia no 0919671 ocupantes do cargo púbiico efetivo de Motorista da Secretaria de Saúde para a Secretaria da lnclusáo e Promoção Social.

Agente: ADONIAS PINHEIRO DE SOUZA

Cargo: MOTORISTA

REMOVER: 09.SEAD/2025 31/01/2025

PORTARIA SEAD/PMI Nº 09 - RESOLVE: Fica determinado a REMOÇÃO do servidor (a) públíco (a) NAABE DE SOUSA BASTOS, matrícula no 0810860 ocupantes do cargo público efetivo de vigilante da Secretaria de Segurança Pública, Trânsito, Transporte e Administração Viária para a Secretaria de Educação.

Agente: NAABE DE SOUSA BASTOS

Cargo: VIGILANTE

EXONERAÇÃO: 272/2025 30/01/2025

Exoneração, Agente: Francisco Edevaldo Bezerra de Sousa, Cargo: Professor Efetivo do Ensino Fundamental II, Secretaria: Secretaria de Educação

Agente: FRANCISCO EDEVALDO BEZERRA DE SOUSA

Cargo: PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL II

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