Prorrogar LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR do Servidor FRANCISCO WILLIAN MESQUITA BASTOS, ocupante do cargo efetivo de MONITOR DE INFORMÁTICA, Matricula: 0914075, do período de 20/02/2026 à 20/02/2027.

ALTERA A PORTARIA N° 593/2024 QUE NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO FISCAL DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE IRAUÇUBA IRAUPREV.

ALTERA A PORTARIA N° 594/2024 QUE NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO DELIBERATIVO DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE IRAUÇUBA - IRAUPREV.

Nomear a Sra. MARIA EDUARDA MENDES DE PAULO, para exercer o Cargo de Provimento Efetivo de PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL CLASSE II - REF 6.

Nomear o Sr. PAULO ROBERTO MOTA ANDRADE, para exercer o Cargo de Provimento Efetivo de PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL CLASSE II - REF 6.

Nomear a Sra. SAMIA CAMILO DOS SANTOS, para exercer o Cargo de Provimento Efetivo de PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL CLASSE II - REF 6.

Nomeação, Agente: Rogeane Maria Ferreira Teixeira, Cargo: Coordenador(a) de Escolas de Tempo Integral, Secretaria: Secretaria de Educação

PORTARIA SEAD/PMI Nº 12 - Nomear a COMISSÃO para Acompanhamento do Edital Nº 06 de 20 de fevereiro de 2026, que dispõe sobre o PROCESSO DE SELEÇÃO TÉCNICA PARA PROVIMENTO DO CARGO DE GESTOR ESCOLAR PARA EMEIF PEDRO BARBOSA DE AZEVEDO - (Localizada na região da serra dos fundões), da rede municipal de ensino de Irauçuba/CE.

Nomeação Interino, Agente: Juliana Rodrigues de Araujo, Cargo: Coordenador (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação

DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 20 DE FEVEREIRO DE 2026 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, IRÁ COMPARECER AO DETRAN PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES AO MUNICÍPIO.

DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 20 DE FEVEREIRO DE 2026 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, ONDE IRÁ TRATAR DOS DIVERSOS ASSUNTOS RELACIONADOS A SECRETARIA: SECRETARIA ESTADUAI DE SAUDE, FUNASA, DETRAN E CASA CIVIL.

Nomeação, Agente: Jose Romario Borges de Mesquita, Cargo: Coordenador (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação

Fica concedida estabilidade funcional, Agente: Janiel Ferreira Felicio, Cargo: Enfermeiro (a), Secretaria: Secretaria de Saúde

Nomeação, Agente: Luziane de Avila Mesquita, Cargo: Coordenador (a) do Creas, Secretaria: Secretaria da Inclusão e Promoção Social

Nomeação, Agente: Carla Pereira Araujo, Cargo: Coordenador (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Fredson Kenedy Matias Henrique, Cargo: Coordenador(a) do Projeto Professor Diretor de Turma, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Amanda Karla Barbosa Araujo, Cargo: Coordenador(a) do Projeto Professor Diretor de Turma, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Rejane Mendes Lima, Cargo: Coordenador(a) de Escolas de Tempo Integral, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação Efetivo, Agente: Rogeane Maria Ferreira Teixeira, Cargo: Professor Ensino Fundamental II - Ref. 6, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Maria Gleiciene Araujo Camelo, Cargo: Diretor (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação

PORTARIA SEAD/PMI Nº 11 - Designar Comissão para Acompanhamento do Edital nº 05/2026 de Processo Seletivo Sirnplíficado do Programa Trainee em Licitações Nível Técnico/Superior, bem como para as atribuições de avaliação das etapas que forem explicitadas no referido edital de certame, em conforrnidade com as Leis Municipais nº 1.942/2024 e 2.030/2025.

Exoneração, Agente: Rejane Mendes Lima, Cargo: Coordenador (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação

Exoneração, Agente: Rogeane Maria Ferreira Teixeira, Cargo: Diretor (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação

Exoneração, Agente: Maria Gleiciene Araujo Camelo, Cargo: Coordenador(a) de Escolas de Tempo Integral, Secretaria: Secretaria de Educação

PORTARIA SEAD/PMI Nº 10-A - Fica prorrogado por mais ô0 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Processante responsável pelo Processo Administrativo Disciplinar no 004/2025, contados a partir do término do prazo originário.

PORTARIA SESA / PMI Nº 01 - Designar para o exercício pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, a servidora pública ALAISA DE SOUSA FERNANDES ocupante do cargo em comissão Assessora Técnico Social. A servidora mencionada no Art. 1º, fiscalizará os contratos administrativos em vigor vinculados à Secretaria e Organização Social que celebram contrato de serviços relacionados ao gerenciamento, operacionalizado e execução das ações e serviços a serem desenvolvidos em 09 ( nove) centros de Saúde da familia, Academia de Saúde, Centro de Zoonoses e Central de Abastecimento Farmacêutico.

Nomeação, Agente: Priscila de Mesquita Braga, Cargo: Diretor do Núcleo de Fiscalização e Licenciamento, Secretaria: Autarquia Municipal de Meio Ambiente de Irauçuba

Nomeação Interino, Agente: Anny Beatriz Almeida Braga de Matos Mesquita, Cargo: Superitendente, Secretaria: Autarquia Municipal de Meio Ambiente de Irauçuba

Exoneração, Agente: Anny Beatriz Almeida Braga de Matos Mesquita, Cargo: Diretor do Núcleo de Fiscalização e Licenciamento, Secretaria: Autarquia Municipal de Meio Ambiente de Irauçuba

DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 12 DE FEVEREIRO DE 2026 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, ONDE IRÁ TRATAR DOS DIVERSOS ASSUNTOS RELACIONADOS A SECRETARIA: SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE, FUNASA, SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, DETRAN E CASA CIVIL.