NOMEAR os membros titulares e seus respectivos suplentes para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, da Secretaria da Inclusão e Promoção Social - SIPS , para o biênio de 2024/2026. Ficando composto da seguinte forma:
Coletiva: FRANCISCA CAROLINA MESQUITA RODRIGUES, PEDRO HENRIQUE MESQUITA DE ARAUJO, LINDACI DE LIMA MOTA, MARUSKA RAMOS DE ARAUJO, GISHANDY HIASMYN SOUSA DE BRITO, FRANCIMARQUES GOMES DOS SANTOS MOTA, GEIZE MESQUITA MAIA MOTA, CLARA ELISA ARAUJO PEREIRA, PABLO RAMIRES SOUSA CAVALCANTE
Nomeação, Agente: Yara Rhosse Mesquita Gomes, Cargo: Assessor Especial de Gestão, Secretaria: Secretaria de Educação
Nomeação, Agente: Maria Enivana Pereira Madeira, Cargo: Assessor Especial de Gestão, Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Econômico
Nomeação, Agente: Livia Samara Mota Fernandes, Cargo: Assessor de Apoio e Articulação I, Secretaria: Secretaria da Inclusão e Promoção Social
Licença Prêmio, Agente: Emanuella Herminia Ferreira Barreto Quintela, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação
Agente: EMANUELLA HERMINIA FERREIRA BARRETO QUINTELA
Cargo: PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL III
PORTARIA SEDUC/PMI N° 72 - Nomear os membros da Comissão de Revisão das Rotas de Transporte Escolar, conforme segue:
PORTARIA SEDUC/PMI N° 71 - Designar para o exercicio pleno das fungoes de FISCAL DE CONTRATO, a servidora publica YARA RHOSSE MESQUITA GOMES, ocupante do cargo em comissao Assessor (a) Especial de Gestao.
PORTARIA SIPS/PMI N° 015 - Designar para o exercicio pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, a servidora publica JOELINE RIBEIRO XAVIER FERNANDES, ocupante do cargo em comissao Assessora de Planejamento e Gestão Administrativa. A servidora mencionada no Art. 1°, fiscatizara todos os contratos administrativos de AQUISIÇÕES em vigor vincuiados a Secretaria de inciusão e Promoção Social, EXCETO, aqueies que trata de aquisição de material de construção, peças de 1° uso, originais ou paralelas e combustivel e seus derivados.
Exoneração, Agente: Maria Enivana Pereira Madeira, Cargo: Assessor Especial de Gestão, Secretaria: Secretaria da Inclusão e Promoção Social
Exoneração, Agente: Livia Samara Mota Fernandes, Cargo: Assessor Especial de Gestão, Secretaria: Secretaria de Educação
Exoneração, Agente: Yara Rhosse Mesquita Gomes, Cargo: Assessor Especial de Gestão, Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Econômico
PORTARIA SEDUC/PMI N° 70 - REVOGAR Portaria SEDUC/PMI N° 065/2024, que nomeia os membros da Comissão de Revisão das Rotas de Transporte Escolar.
Revogar Portaria SEDUC/PMI N° 022/2024, Agente: Livia Samara Mota Fernandes, Cargo: Fiscal de Contrato de Serviços, Secretaria: Secretaria de Educação
Revogar Portaria SEDUC/PMI N° 021/2024, Agente: Livia Samara Mota Fernandes, Cargo: Fiscal de Contrato de Serviços, Secretaria: Secretaria de Educação
PORTARIA SIPS/PMI N° 014 - Revogar Portaria SIPS/PMI n° 002/2024, Agente: Maria Enivana Pereira Madeira, Cargo: Fiscal de Contrato de Serviços, Secretaria: Secretaria da Inclusão e Promoção Social
PORTARIA SDE/PMI N° 06 - RESOLVE: Revogar portaria n° 003/2024 que designou AGENTE REQUISITANTE, a servidora ALICE VITORIA LOPES DE SOUSA, ocupante do cargo em comissao Assessor (a) Especial de Gestao.
DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 10 DE MAIO DE 2024 A FORTALEZA, PARA PARTICIPAÇÃO NO SEMINARIO ELAS, TRATA-SE DA IMERSÃO SOBRE O PAPEL E PROTAGONISMO FEMININO NAS DIVERSAS ESFERAS E LIDERANÇAS, REALIZADO POR FEMICRO/CE.
Agente: GEIZE MESQUITA MAIA MOTA
Cargo: DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL, COMÉRCIO E SERVIÇOS
DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 09 DE MAIO DE 2024 A ITAPIPOCA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, COMPARECEU AO NÚCLEO DE PERICIA FORENSE DE ITAPIPOCA, ACOMPANHANDO O MENOR E.L. F, PARA A REALIZAÇÃO DE PERICIA.
Fica instituído o novo cronograma de atividades do Edital Simplificado nº 001 de 23 de fevereiro de 2024, que dispõe sobre inscrição para preenchimento de cargos em vacância e formação de cadastro de reserva e recrutamento para concessão de bolsas pelo Programa Protagonismo Social.
DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 08 DE MAIO DE 2024 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA VISITA TECNICA NA SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO CEARA; VISITA TECNICA NA SUPERINTENDENCIA DE OBRAS PUBLICAS - SOP; VISITA TECNICA NA SECRETARIA DA SAUDE DO ESTADO DO CEARA; VISITA TECNICA NA FUNDAÇÃO NACIONAL DA SAUDE - FUNASA ; VISITA TECNICA NA CASA CIVIL; VISITA TECNICA NA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRARIO - SDA; VISITA TECNICA NA SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - SEMACE; VISITA TECNICA NA GIGOV/CAIXA; VISITA TECNICA NO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRARIA - INCRA; VISITA TECNICA NO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS - DNOCS. PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES A CONVENIOS DE INTERESSE DO MUNICIPIO.
DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 08 DE MAIO DE 2024 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA VISITA TECNICA NA SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO CEARA; VISITA TECNICA NA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PUBLICAS - SOP ; VISITA TECNICA NA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ; VISITA TECNICA NA FUNDAÇÃO NACIONAL DA SAUDE - FUNASA; VISITA TECNICA NA CASA CIVIL; VISITA TECNICA NA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRARIO - SDA; VISITA TECNICA NA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - SEMACE ; VISITA TECNICA NA GIGOV/CAIXA; VISITA TECNICA NO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRARIA - INCRA; VISITA TECNICA NO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS - DNOCS, PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES A CONVENIOS DE INTERESSE DO MUNICIPIO
Exoneração, Agente: Jose Martins da Silva Junior, Cargo: Tecnico Agricola, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente
Conceder pagamento de verba de Gratificação e Eficiência equivalente a 20% de seu salário base, Agente: Jose Eldemir Teixeira Pinto, Cargo: Vigilante, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura Infraestrutura
Conceder pagamento de verba de Gratificação e Eficiência equivalente a 20% de seu salário base, Agente: Fernando Antonio Gomes, Cargo: Vigilante, Secretaria: Secretaria de Segurança Pública, Trânsito, Transporte e Administração Viária
Conceder Licença para Tratar de Interesse Particular, Agente: Elwis de Araujo Silva, Cargo: Enfermeiro (a), Secretaria: Secretaria de Saúde
DESIGNAR os membros da Comissão de Planejamento de aquisições e serviços, conforme segue:
Coletiva: ALICIA CARNEIRO BRAGA DE SOUSA, ALICE VITORIA LOPES DE SOUSA, GEIZE MESQUITA MAIA MOTA
Exoneração, Agente: Katiana Negreiros Mesquita, Cargo: Secretário(a) Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação
Nomeação, Agente: Yara Rhosse Mesquita Gomes, Cargo: Assessor Especial de Gestão, Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Econômico
PORTARIA SEAD/PMI Nº 090 - RESOLVE: Fica determinado a REMOÇÃO do servidor público EDINARDO GOMES DE ALMEIDA, matrícula nº 0916498, ocupante do cargo público efetivo de Vigia da Secretaria de Segurança Pública, Trânsito, Transporte e Administração Viária para a Secretaria do Desenvolvimento Econômico.
PORTARIA SEAD/PMI Nº 089 - RESOLVE: Fica determinado a REMOÇÃO do servidor público FERNANDO ANTÔNIO GOMES, matrícula nº 0915143, ocupante do cargo público efetivo de Vigia da Secretaria de Infraestrutura para a Secretaria de Segurança Pública, Trânsito, Transporte e Administração Viária.
