PORTARIA SDRH/PMl N° 16 - Designar para o exercicio pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, O servidor público FRANCISCO ROGERIO DOS SANTOS ALVES, ocupante do cargo em comissao Assessor de Apoio e Articulação. O servidor mencionado no Art. 1° atuará como FISCAL DE CONTRATO na fiscalização do contrato de AQUISIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL, COMBUSTÍVEL, PEQAS DE 1°USO , PNEUS , LOCAQAO DE VEICULOS, AQUISIQAO DE PEQAS, AQUISIÇÃO DE OLÉO LUBRIFICANTES,

DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 07 DE OUTUBRO DE 2025 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, ONDE IRÁ PARTICIPAR DA REUNIÃO MENSAL DA ATENÇÃO PRIMÁRIA COM OS COORDENADORES DA APS E REFERÊNCIAS TÉCNICAS DAS COADS.

NOMEIA COMISSÃO ESPECIFICA PARA CONDUZIR O PROCEDIMENTO AUXILIAR DE PRE-QUALIFICAÇÃO, NOS TERMOS DO DECRETO GAB/PMI N° 117/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 16 DE OUTUBRO DE 2025 A PENTECOSTE, ONDE IRÁ PARTICIPAR DA 41º REUNIÃO EXTRAORDINARIA DO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO CURU / CBH (ATO COMEMORATIVO DE 28 ANOS DE CBH CURU).

DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 03 DE OUTUBRO DE 2025 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, ONDE IRÁ PARTICIPAR DO ENCONTRO ESTADUAL SOBRE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS.

DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 10 DE OUTUBRO DE 2025 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, ONDE IRÁ PARTICIPAR DO 3° ENCONTRO DO FORUM ESTADUAL DOS USUARIOS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEUSUAS.

DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 02 DE OUTUBRO DE 2025 A TEJUÇUOCA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, ONDE IRÁ PARTICIPAR DO EVENTO DE FORMAÇÃO DESTINADA A ATORES MUNICIPAIS QUE TRABALHAM COM O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE).

DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 02 DE OUTUBRO DE 2025 A SOBRAL, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, ONDE IRÁ PARTICIPAR DO ENCONTRO PRESENCIAL DO SELO UNICEF DE SOBRAL.

Conceder Gratificação de Desempenho e Eficiência, equlvalente a 65% de seu Salário base, Agente: Maria das Gracas Bastos Ferreira, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Finanças

INSTITUI O GRUPO DE TRABALHO PARA A ELABORAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE PREVENÇÃO À AUTOLESÃO, AO SUICÍDIO, E A POSVENÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Joao Cleiton Mota Lessa, Cargo: Assessor (a) de Apoio Administrativo I, Secretaria: Secretaria de Governo, Planejamento e Segurança Cidadã

Conceder Licença Prêmio, Agente: Joana Darci Carneiro Silva, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação

Revogar a Portaria nº 1074, de 03 de setembro de 2025 de concessão de Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 65% do Salario base, Agente: Natanael Borges de Sousa, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Controladoria Geral do Município

Conceder LICENÇA PRÊMIO a Servidora MICHELE TEIXEIRA FERNANDES, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA DO ENSINO FUNDAMENTAL II - REF 6, Matricula: 0103357, peio periodo de 01/10/2025 a 01/01/2026.

Conceder LICENÇA PRÊMIO a Servidora QUEIVIANI DE FATIMA LOPES FREITAS, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA DO ENSINO FUNDAMENTAL III - REF 13, Matricula; 0914715, pelo periodo de 01/10/2025 a 01/01/2026.

Conceder LICENÇA PREÊMIO a Servidora MARIA VIANA NEGREIROS, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA DO ENSINO FUNDAMENTAL III - REF 15, Matricula: 0600709, pelo perlodo de 01/10/2025 a 01/01/2026.

Revogar portaria n° 840/2025, que concede ampliação da carga horária de 20 h/s para 40 h/s, Agente: Ana Celia Dutra Melo Rocha, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação

DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 01 DE OUTUBRO DE 2025 A FORTALEZA, ONDE IRÁ TRATAR DOS SEGUINTES ASSUNTOS RELACIONADOS A ESTA SECRETARIA: ADECE, SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE, FUNASA E IDACE.

PORTARIA SEAD/PMI Nº 74 - RESOLVE: Fíca determínada a REMOÇÃO do(a) servidor(a) público(a) NATANAEL BORGES DE SOUSA, matrícula no 0913614, ocupante do cargo público efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, a partir do dia 01/10/2025, da Controladoria Geral do Município para a Secretaria de Administração, em virtude da necessidade de reforçar as atividades administrativas e assegurar o bom funcionamento da referida unidade.

DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2025 A FORTALEZA, ONDE IRÁ PARTICIPAR DO CONSELHO EM REDE/ARTICULAÇÃO E EFETIVIDADE DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.

DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NOS DIAS 21 E 22 DE OUTUBRO DE 2025 A FORTALEZA, ONDE IRÁ PARTICIPAR DO 1° ENCONTRO ESTADUAL DO SISAN.

PORTARIA SEAD/PMI Nº 73 - Conceder férias aos seguintes funcíonários, pelo período de 01/10/2025 a 30/10/2025.

DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 26 DE SETEMBRO DE 2025 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, ONDE IRÁ PARTICIPAR DA 12ª REUNIÃO ORDINARIA DE 2025 DA COMISSÃO DE INTERGESTORES BIPARTITE DO CEARÁ.

Nomear COMISSÃO PERMANENTE de avaliação de imóveis, no âmbito do Municipio de Irauçuba/CE.

Nomear COMISSÃO PERMANENTE para avaliação relativa a locação de imóveis, no âmbito do Municipio de Irauçuba/CE.

DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 25 DE SETEMBRO DE 2025 A SOBRAL, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, ONDE IRÁ ARTICIPAR DO CURSO DE QUALIFICAÇÃO EM EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAUDE PARA ATENÇÃO PRIMARIA.

DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 24 DE SETEMBRO DE 2025 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, ONDE PARTICIPARÁ DE UMA REUNIÃO PARA TRATAR DE DEMANDAS RELACIONADAS AOS CONVÊNIOS.

DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NOS DIA 24 DE SETEMBRO DE 2025 A FORTALEZA , DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, ONDE IRÁ TRATAR DO DIVERSOS ASSUNTOS: FUNASA, SEDUC, IDARCE, CASA CIVIL E SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE.

DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NOS DIA 24 DE SETEMBRO DE 2025 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, ONDE IRÁ TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DOS CONVÊNIOS E PROGRAMAS DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA.

DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 25 DE SETEMBRO DE 2025 A SOBRAL, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, ONDE IRÁ FAZER O RECOLHIMENTO DOS MEDICAMENTOS DO COMPONENTE ESTRATÉGICO E ESPECIALIZADO DO MUNICÍPIO.