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Lista de Portarias Foram encontrados 8407 registros Informações atualizadas em: 04/11/2025 - 09:28:21

EXONERAÇÃO: 839/2025 06/06/2025

Exoneração, Agente: Adriano de Paulo Camelo, Cargo: Coordenador(a) de Gestão do Cras, Secretaria: Secretaria da Inclusão e Promoção Social

Agente: ADRIANO DE PAULO CAMELO

Cargo: COORDENADOR(A) DE GESTÃO DO CRAS

DIÁRIA: 838/2025 04/06/2025

DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 04 DE JUNHO DE 2025 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA PARTICIPARÁ DO ENCONTRO ?ZELAR E PROTEGER: A IMPORTANCIA DO CONSELHO TUTELAR NA PREVENÇÃO E RESPOSTA A VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES?, REALIZADO NA UNIVERSIDADE DO PARLAMENTO UNIPACE, NA CIDADE DE FORTALEZA-CE.

Agente: LUIS GONZAGA COSTA DE SOUZA

Cargo: CONSELHEIRO (A) TUTELAR

DIÁRIA: 837/2025 04/06/2025

DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 04 DE JUNHO DE 2025 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA PARTICIPARÁ DO ENCONTRO “ZELAR E PROTEGER: A IMPORTANCIA DO CONSELHO TUTELAR NA PREVENÇÃO E RESPOSTA A VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES”, REALIZADO NA UNIVERSIDADE DO PARLAMENTO UNIPACE, NA CIDADE DE FORTALEZA-CE.

Agente: TAYANA KELY SILVA SOUSA

Cargo: CONSELHEIRO (A) TUTELAR

PROMOÇÃO: 836/2025 02/06/2025

Conceder Promoção Vertical nos termos do Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Grupo Ocupacional do Magistário - PCCS, Agente: Myrna Poliana Braga Lima, Cargo: Professor Ensino Fundamental II - Ref. 6 para Professor Ensino Fundamental III - Ref. 11, Secretaria: Secretaria de Educação

Agente: MYRNA POLIANA BRAGA LIMA

Cargo: PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL II

DIÁRIA: 834/2025 02/06/2025

DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 04 DE JUNHO DE 2025 A ITAPIPOCA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, ONDE PARTICIPARA DA 92° REUNIÃO DO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO CURU.

Agente: SAMUEL MUNIZ LOPES

Cargo: ASSESSOR DE APOIO E ARTICULAÇÃO I

DIÁRIA: 832/2025 02/06/2025

DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 04 DE JUNHO DE 2025 A PENTECOSTE, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, ONDE PARTICIPARA DA 92° REUNIÃO DO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO CURU.

Agente: ROGERIO BARBOSA MESQUITA

Cargo: VICE-PREFEITO(A)

DIÁRIA: 830/2025 02/06/2025

DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 06 DE JUNHO DE 2025 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, IRÁ PARA REUNIÃO SOBRE FNHIS SUB 50. ENDEREÇO: RUA SENA MADUREIRA, 800, CENTRO. EDIFICIO SEDE DA CAIXA FORTALEZA.

Agente: GEIZE MESQUITA MAIA MOTA

Cargo: SECRETÁRIO(A)

DIÁRIA: 827/2025 02/06/2025

DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 06 DE JUNHO DE 2025 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, IRÁ PARA REUNIÃO SOBRE FNHIS SUB 50. ENDEREÇO: RUA SENA MADUREIRA, 800, CENTRO. EDIFICIO SEDE DA CAIXA FORTALEZA.

Agente: DJALLY BRITO GOMES

Cargo: DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE INCLUSÃO HABITACIONAL

LICENÇA: 826/2025 02/06/2025

Conceder Licença Prêmio, Agente: Paulo Barros Matias, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação, pelo período de 02/06/2025 à 02/09/2025

Agente: PAULO BARROS MATIAS

Cargo: PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL III

AMPLIAR: 825/2025 02/06/2025

Ampliar a carga horaria de 20 h/s para 40 h/s, Agente: Maria Braga Pinto, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação

Agente: MARIA BRAGA PINTO

Cargo: PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL III

NOMEAÇÃO: 824/2025 02/06/2025

NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CONSEA, DA SECRETARIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL PARA O BIÊNIO DE 2025/2027.

Coletiva: GEIZE MESQUITA MAIA MOTA, ALEXSANDRA BRAGA DE SOUSA, HERICA OLIVEIRA PINHEIRO, MARIA JOSIANE CARNEIRO BRAGA, ANTONIA PATRICIA MESQUITA FERREIRA, SUSIMEIRE DE SOUSA ALMEIDA, AMANDA KELLY BEZERRA BARBOSA, ANTONIO GENILTON LOPES MARTINS

NOMEAÇÃO: 823/2025 02/06/2025

NOMEIA OS MEMBROS PARA COMPOR A CÂMARA MUNICIPAL INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL.

Coletiva: GEIZE MESQUITA MAIA MOTA, ALEXSANDRA BRAGA DE SOUSA, HERICA OLIVEIRA PINHEIRO, MARIA JOSIANE CARNEIRO BRAGA, ANTONIA PATRICIA MESQUITA FERREIRA, SUSIMEIRE DE SOUSA ALMEIDA, AMANDA KELLY BEZERRA BARBOSA, ANTONIO GENILTON LOPES MARTINS

NOMEAÇÃO: 822/2025 02/06/2025

Nomeação, Agente: Lucio Flavio Matos de Souza, Cargo: Ouvidor(a), Secretaria: Controladoria Geral do Município

Agente: LUCIO FLAVIO MATOS DE SOUZA

Cargo: OUVIDOR(A)

NOMEAÇÃO: 035.SEINFRA/2025 02/06/2025

PORTARIA SEINFRA/PMI Nº 035 - RESOLVE: Designar para o exercício pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, os servidores públicos e profissionais, abaixo relacionados: ANTONIO CARLOS PINTO RODRIGUES – DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CONSERVAÇÃO; MANOEL MESSIAS RIBEIRO RODRIGUES – ENGENHEIRO CIVIL; FRANCISCO RONALDO BARROS MENDES – ENGENHEIRO CIVIL; Os servidores e profissionais mencionados no Art. 1º, fiscalizarão o contrato celebrado com a Secretaria de Infraestrutura e Empresa especializada na área de limpeza pública urbana para execução dos serviços de coleta, transporte de resíduos sólidos, conservação e manutenção da limpeza de vias e logradouros públicos no município de Irauçuba.

Agente: FRANCISCO FURTADO ELIAS MELO

Cargo: SECRETÁRIO(A)

REVOGAR: 034.SEINFRA/2025 02/06/2025

PORTARIA SEINFRA/PMI Nº 034 - RESOLVE: Revogar a Portaria SEINFRA/PMI Nº 023 que designou como FISCAL DE CONTRATO, os servidores públicos e profissionais, abaixo relacionados: ANTONIO RODRIGUES GOMES – DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE OBRAS; MANOEL MESSIAS RIBEIRO RODRIGUES – ENGENHEIRO CIVIL; FRANCISCO RONALDO BARROS MENDES – ENGENHEIRO CIVIL; NAIANA NORÕES PARENTE – ENGENHEIRA CIVIL.

Agente: FRANCISCO FURTADO ELIAS MELO

Cargo: SECRETÁRIO(A)

LICENÇA: 821/2025 30/05/2025

Conceder Licença Prêmio, Agente: Paulo Duarte Rodrigues, Cargo: Vigilante, Secretaria: Secretaria de Saúde

Agente: PAULO DUARTE RODRIGUES

Cargo: VIGILANTE

DESIGNAR: 820/2025 30/05/2025

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO PARA ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DE CONTRATO DE GESTÃO.

Coletiva: SUSIMEIRE DE SOUSA ALMEIDA, MARIA DA CONCEICAO MENDES ALVES, HELENE RODRIGUES MATOS LOPES

INTITUI: 819/2025 30/05/2025

Instituir a COMISSÃO DE APOIO A MUNICIPALIZAÇÃO DO TRÂNSITO do Municipio de Irauçuba/CE.

Coletiva: MANOEL FERREIRA PAZ FILHO, ANTONIO BARBOSA BRAGA FILHO, KESSIA MARIA DA SILVA DOS SANTOS, KELTON LUIS BRAGA SANTOS

LICENÇA: 818/2025 30/05/2025

Conceder LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, Agente: Renata Mendes Ramos, Cargo: Monitor de Informática, Secretaria: Controladoria Geral do Município

Agente: RENATA MENDES RAMOS

Cargo: MONITOR DE INFORMÁTICA

EXONERAÇÃO: 817/2025 30/05/2025

Exoneração, Agente: Renata Mendes Ramos, Cargo: Ouvidor(a), Secretaria: Controladoria Geral do Município

Agente: RENATA MENDES RAMOS

Cargo: OUVIDOR(A)

NOMEAÇÃO: 816/2025 30/05/2025

Nomear os componentes da Junta Administrativa de Infrações (JARI), conforme art.11 da Lei 1772/22, responsavel pelo julgamento de recursos interpostos contra a penalidade imposta pelo Departamento Municipal de Trânsito de Irauçuba.

Coletiva: EVANELISA MARIA DE SOUSA, BEATRIZ SOARES RODRIGUES, GEOVANE LOPES DOS SANTOS, PEDRO RODRIGUES LIMA

DIÁRIA: 815/2025 30/05/2025

DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 04 DE JUNHO DE 2025 A ITAPIPOCAL, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, ONDE IRÁ PARTICIPAR DO EVENTO CARAVANA CEARÁ UM SÓ.

Agente: MARIA ALICIAN MOURA PEDROSA

Cargo: ASSESSOR (A) DE APOIO ADMINISTRATIVO II

DIÁRIA: 814/2025 30/05/2025

DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 04 DE JUNHO DE 2025 A ITAPIPOCAL, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, ONDE IRÁ PARTICIPAR DO EVENTO CARAVANA CEARÁ UM SÓ.

Agente: GABRIEL TAVARES DE LACERDA NETO

Cargo: DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE ARRECADAÇÃO E TRIBUTOS

DIÁRIA: 813/2025 30/05/2025

DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 04 DE JUNHO DE 2025 A ITAPIPOCA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, ONDE IRÁ PARTICIPAR DO EVENTO CARAVANA CEARÁ UM SÓ.

Agente: LETICIA SOCORRO LOPES VASCONCELOS

Cargo: TESOUREIRO (A)

DIÁRIA: 812/2025 30/05/2025

DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 04 DE JUNHO DE 2025 A ITAPIPOCA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, ONDE IRá PARTICIPAR DO SEMINARIO REFORMA TRIBUTARIA: AVANçOS PARA O BRASIL E O CEARá.

Agente: MARCIA HELENA SANTOS BARRETO

Cargo: SECRETÁRIO(A)

NOMEAÇÃO: 810/2025 29/05/2025

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE TRANSIÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. PEDRO DE CASTRO MARINHO, DO CENTRO DE ATENDIMENTO INFANTIL NEUROPSICOMOTOR, CENTRO DE ESPECIALIDADES MEDICAS E ACADEMIA DA SAÚDE, CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL DO MUNICIPIO PARA O INSTITUTO DE EXCELENCIA EM SAÚDE PÚBLICA - IESP.

Coletiva: SUSIMEIRE DE SOUSA ALMEIDA, SAMARA KELLY BRAGA DE LIMA, HELENE RODRIGUES MATOS LOPES, ALLAN RODRIGUES DE SOUSA

NOMEAÇÃO: 809/2025 29/05/2025

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE TRANSIÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DOS CENTROS DE SAÚDE DA FAMILIA E DO CENTRO DE ZOONOSE PARA O INSTITUTO SOCIAL DE DESENVOLVIMENTO EM GESTÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SAÚDE, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - INSTITUTO EVOLUTE.

Coletiva: SUSIMEIRE DE SOUSA ALMEIDA, SAMARA KELLY BRAGA DE LIMA, HELENE RODRIGUES MATOS LOPES, ALLAN RODRIGUES DE SOUSA

LICENÇA: 808/2025 29/05/2025

Conceder LICENÇA PRÊMIO, Agente: Antonia Regia Soares Guedes, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação

Agente: ANTONIA REGIA SOARES GUEDES

Cargo: PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL III

CONCEDER FÉRIAS: 45.SEAD/2025 29/05/2025

PORTARIA SEAD/PMI N.º 45 - Conceder férias aos seguintes funcionários, pelo período de 01/06/2025 a 30/06/2025. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando expressamente a PORTARIA SEAD/PMI N.º 43 DE 26 DE MAIO DE 2025.

Agente: ROSINEILA DE LIMA

Cargo: SECRETÁRIO(A)

DESIGNAR: 22.SAUDE/2025 29/05/2025

PORTARIA SESA/PMI Nº 22 - RESOLVE: DESIGNAR PARA O EXERCÍCIO PLENO DAS FUNÇÕES DE FISCAL DE CONTRATO, O SERVIDOR PÚBLICO ANTONIO CICERO ROSA MARTINS OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO ASSESSOR TÉCNICO SOCIAL. O SERVIDOR MENCIONADO NO ART. 1º, FISCALIZARÁ OS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DE AQUISIÇÕES EM VIGOR VINCULADOS A SECRETARIA E ORGANIZAÇÃ SOCIAL QUE CELEBRAM CONTRATO DE SERVIÇOS RELACIONADOS AO GERENCIAMENTO, OPERACIONALIZADO E EXECUÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS A SEREM DESENVOLVIDOS EM 09 ( NOVE) CENTRO DE SAÚDE DA FAMILIA.

Agente: ANTONIO CICERO ROSA MARTINS

Cargo: FISCAL DE CONTRATO DE SERVIÇOS

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