PORTARIA SEDUC/PMI N° 53 - Designar a servidora CARLA SAMIA BEZERRA LOPES, matriculas 0915279/0920179, ocupante do cargo efetivo de Professora do Ensino Fundamental III, Referência 13 e 11, como Técnica responsável pela Superintendência e Formação de Lingua Portuguesa e Lingua Inglesa dos Anos Finais do Programa Alfabetização na Idade Certa - PAIC.

PORTARIA SEDUC/PMI N° 52 - Designar a servidora MARIA OTAMMIRES MOTA DE MESQUITA, matriculas 0914825/0920173, ocupante do cargo efetivo de Professora do Ensino Fundamental III, Referenda 13 e 11, como Técnica responsável pela Superintendência e Formação de Matemática dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental, do Programa Alfabetização na Idade Certa - PAIC

PORTARIA SEDUC/PMI N° 51 - Designar a servidora CRISTIANI FREITAS BEZERRA, matriculas 0600946/0103438, ocupante do cargo efetivo de Professora do Ensino Fundamental III, Referenda 13 e 14, como Técnica responsável pela Superintendência e Formação de Lingua Portuguesa dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental, do Programa Alfabetização na Idade Certa - PAIC

PORTARIA SEDUC/PMI N° 50 - Designar a Servidora GERMANA MARIA MOTA matncula 0919704, ocupante do cargo efetivo de Professora do Ensino Fundamental II - Ref. 06, como Técnica responsável pela Coordenação do EDUCACENSO e pelos sistemas SIMEC (Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle), PAAR (Plano de Ações Articuladas), SIGE (Sistema de Gestão Escolar) e Diário Online.

PORTARIA SEDUC/PMI N° 49 - Designar o Servidor ANTONIO JOSE RODRIGUES MOTA, matricula 0808318, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Fundamental III - Ref. 14, como Técnico responsável pela Coordenação da Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva e Superintendência do AEE - Atendimento Educacional Especializado, no âmbito da educação municipal de Irauçuba-CE. Adicionalmente exercerá a função de Interlocutor Municipal do Projeto Alavancas para a educação inclusiva de qualidade.

PORTARIA SEDUC/PMI N° 48 - Designar a Servidora RAQUEL RODRIGUES MOTA, matncula 0914466, ocupante do cargo efetivo de Professora do Ensino Fundamental III - Ref. 11, como Técnica responsável pela Coordenação do Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE, Prestação de Contas dos Recursos das Escolas, Unidades Executoras (UEx) e Transporte Escolar.

PORTARIA SEDUC/PMI N° 47 - Designar o Servidor LUIZ GONZAGA FERREIRA JUNIOR, matriculas 0811769/0105732, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Fundamental III - Ref. 14 e 15, como Técnico responsável pela Direção do Ensino Fundamental, Gerência do Programa de Alfabetização na Idade Certa - PAIC e Projeto Aprender.

PORTARIA SEDUC/PMI N° 46 - Designar o Servidor FRANCISCO TARCILIO TELES FORTE, matricula 0914083, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Fundamental V - Ref. 21, como Técnico responsável pelos Conselhos Municipais (FUNDEB, Transporte Escolar, Alimentação Escolar e Conselho Municipal da Educação) e Credenciamento das escolas.

PORTARIA SEDUC/PMI N° 45 - Designar a Servidora VALDIVA MENDES COSTA, matricula 0105694, ocupante do cargo efetivo de Professora do Ensino Fundamental III - Ref. 15, como Técnica responsável pelas situações que necessitem da intervenção psicopedagogica.

PORTARIA SEDUC/PMI N° 44 - Designar a Servidora MARIA JUSSARA RODRIGUES OLIVEIRA matricula 0914461, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Fundamental III - Ref. 12, como Teénica responsável pela Formação de Ciências da Natureza e Humanas nos Anos Iniciais e Anos Finais, abrangendo disciplinas como Historia, Geografia, Ensino Religioso e Ciências, e ficara responsável pelo auxilio no Projeto Caminhar.

PORTARIA SEDUC/PMI N° 43 - Designar o Servidor LUIZ ROBERTO RODRIGUES MOTA, matriculas 0914006/0919976, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Fundamental III - Ref. 13 e 11, como Técnico responsável pela Supervisão Escolar, Patrimônio da Secretaria de Educação e das Escolas Municipals e responsável pelo almoxarifado.

PORTARIA SEDUC/PMI N° 42 - Designer a servidora NAYARA MICAELA ALVES DA SILVA, matriculas 0914421/0919802, ocupante do cargo efetivo de Professora do Ensino Fundamental III, Ref. 13 e 11, como Técnica responsével pela Coordenação de Escolas em Tempo Integral, Formação da Educação de Jovens e Adultos - EJA, Busca Ativa Escolar, Articulação do Programa InteliGENTES, Articulagao do Programa Escola das Adolescências, Programa Brasil Alfabetizado, Articulação do Governo Local do PNEERQ e responsável pelo Projeto EDUCAR PRF.

PORTARIA SEDUC/PMI N° 41 - Designer a servidora NAYARA MICAELA ALVES DA SILVA, matriculas 0914421/0919802, ocupante do cargo efetivo de Professora do Ensino Fundamental III, Ref. 13 e 11, como Técnica responsével pela Coordenação de Escolas em Tempo Integral, Formação da Educação de Jovens e Adultos - EJA, Busca Ativa Escolar, Articulação do Programa InteliGENTES, Articulagao do Programa Escola das Adolescências, Programa Brasil Alfabetizado, Articulação do Governo Local do PNEERQ e responsável pelo Projeto EDUCAR PRF.

PORTARIA SEDUC/PMI N° 40 - Designar a servidora LINDACI DE LIMA MOTA, matricula 0105163, ocupante do cargo efetivo de Professora do Ensino Fundamental III, Referência 15, como Técnica responsável pela Superintendência e Formação de Matemática do Ciclo de Alfabetização - 1° e 2° anos do EF do Programa de Alfabetização na Idade Certa - PAIC.

PORTARIA SEDUC/PMI N° 39 - Designar a servidora FATIMA SILVA SOUSA MARQUES, matriculas 0808628/0103616, ocupante do cargo efetivo de Professora do Ensino Fundamental III, Referência 15, como Técnica responsável pela Superintendência e Formação de Lingua Portuguesa do Ciclo de Alfabetização - 1° e 2° anos do ensino fundamental do Programa de Alfabetização na Idade Certa - PAIC.

PORTARIA SEDUC/PMI N° 38 - Designar a servidora MARUSKA RAMOS DE ARAUJO, matrlcuias 0103454/0914361, ocupante do cargo efetivo de Professora do Ensino Fundamental III, Referência 15 e 14, respectivamente, como Técnica responsável pela Direção da Educação Infantil na rede municipal de ensino, Ações do Programa Primeira Infância, Formação do Curso de Leitores na Educação Infantil e Supervisão do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Infantil - PADIN.

PORTARIA SEDUC/PMI N° 37 - Designar o Servidor FRANCISCO CRISTIANO DE LIMA BORGES, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de Coordenador dos Projetos de Apoio Educacional, integrante da estrutura organizacional da Secretaria da Educação.

PORTARIA SEDUC/PMI N° 36 - RESOLVE: Designar para o exercicio pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, a servidora publica MARIA RITA DE SOUSA, ocupante do cargo em comissão Assessora Especial de Gestao. A servidora mencionada no Art. 1°, fiscalizara todos os contratos administrativos de serviços de transporte escolar, contratos celebrados entre Secretaria da Educação e Empresas que fornecerão material de construção, aquisição de pneus, combustivel e seus derivados, peças de 1° uso, originais ou paralelas e, contratos administrativos de serviços em vigor vinculados a Secretaria da Educação.

PORTARIA SEDUC/PMI N° 35 - Designar para o exerclcio pleno das funções de AGENTE REQUISITANTE, a servidora publica MARIA RITA DE SOUSA, ocupante do Cargo em Assessora de Planejamento e Gestão Administrativa.

PORTARIA SEDUC/PMI N° 34 - Designar para o exercicio pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, a servidora publica MARIA INAIRA LOPES DE SOUSA, ocupante do Cargo em Comissão Assessora Especial de Gestão da Secretaria da Educação.

PORTARIA SEINFRA/PMI N° 030 - RESOLVE: Designar para o exercicio pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, o servidor público e profissional, abaixo relacionados: ANTONIO RODRIGUES GOMES - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE OBRAS; DANDARA MARTINS FERREIRA - ENGENHEIRA ELÉTRICO; O servidor e profissional mencionados no Art. 1°, fiscalizarão o contrato celebrado entre Secretaria de Infraestrutura e Empresa especializada que presta serviços de gestão da manutenção, ampliação, remodelação e eficiência energética no parque de iluminação pública do municipio de Irauçuba.

ORTARIA SEINFRA/PMI N° 029 - RESOLVE: Designar para o exercicio pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, o servidor publico ANTONIO RODRIGUES GOMES, O servidor mencionado no Art. 1°, fiscalizará o contrato celebrado entre Secretaria de Infraestrutura e Empresa que fornecerá material de construção e locação de retroescavadeira.

PORTARIA SEINFRA/PMI N° 028/2025 - RESOLVE: Revogar Portaria SEINFRA/PMI Nº 005 que designou como FISCAL DE CONTRATO, o servidor Antonio Rodrigues Gomes, ocupante do cargo em comissão Diretor do Departamento de Obras.

PORTARIA SEINFRA/PMI N° 027/2025 - Resolve: Designar para o exercicio pleno das funções de FISCAL DE CONTRATOS, o servidor CARLOS EDUARDO OLIVEIRA BASTOS, ocupante do cargo em comissão de Assessor de Apoio Administrativo I.

PORTARIA SEINFRA/PMI N° 026 - RESOLVE: Revogar a Portaria SEINFRA/PMI N° 008 que designou como FISCAL DE CONTRATO, a servidora publica TAINARA ANDRADE MOTA, ocupante do cargo em comissão de Assessor (a) Especial de Gestão.

PORTARIA SEINFRA/PMI N° 025 - RESOLVE: Designar para o exercicio pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, o servidor publico e profissional, abaixo relacionados: ? ANTONIO RODRIGUES GOMES - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE OBRAS; ? DANDARA MARTINS FERREIRA - ENGENHEIRA ELETRICO; O servidor e profissional mencionados no Art. 1°, fiscalizarao o contrato celebrado entre Secretaria de Infraestrutura e Empresa especializada que presta serviços de gestão da manutenção, ampliação, remodelação e eficiência energetica no parque de iluminação publica do municipio de Irauçuba.

PORTARIA SEINFRA/PMI N° 024 - RESOLVE: Revogar a Portaria SEINFRA/PMI N° 007 que designou como FISCAL DE CONTRATO, os servidores públicos e profissionais, abaixo relacionados:

PORTARIA SEINFRA/PMI N° 023 - RESOLVE: Designar para o exercicio pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, o servidor publico e professional, abaixo relacionados: ? ANTONIO RODRIGUES GOMES - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE OBRAS; ? MANOEL MESSIAS RIBEIRO RODRIGUES - ENGENHEIRO CIVIL; Frnacisco Ronaldo Barrros Mendes, Naiana Norões parente - engenheiros civil. O servidor e profissionais mencionados no Art. 1°, fiscalizarão o contrato celebrado com a Secretaria de Infraestrutura e Empresa especializada na area de limpeza publica urbana para execução dos serviços de coleta, transporte de residuos solidos, conservação e manutenção da limpeza de vias e logradouros publicos no municipio de Irauçuba.

PORTARIA SEINFRA/PMI N° 022 - RESOLVE: Revogar a Portaria SEINFRA/PMI N° 004 que designou como FISCAL DE CONTRATO, os servidores públicos e profissionais, abaixo relacionados:

PORTARIA SEINFRA/PMI N° 021 - RESOLVE: Designar para o exercicio pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, a servidora pública KESSIA MARIA DA SILVA DOS SANTOS, ocupante do cargo em comissão Diretora do Departamento Tecnico de Projetos.