Exoneração, Agente: Adriano de Paulo Camelo, Cargo: Coordenador(a) de Gestão do Cras, Secretaria: Secretaria da Inclusão e Promoção Social
DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 04 DE JUNHO DE 2025 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA PARTICIPARÁ DO ENCONTRO ?ZELAR E PROTEGER: A IMPORTANCIA DO CONSELHO TUTELAR NA PREVENÇÃO E RESPOSTA A VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES?, REALIZADO NA UNIVERSIDADE DO PARLAMENTO UNIPACE, NA CIDADE DE FORTALEZA-CE.
DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 04 DE JUNHO DE 2025 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA PARTICIPARÁ DO ENCONTRO ZELAR E PROTEGER: A IMPORTANCIA DO CONSELHO TUTELAR NA PREVENÇÃO E RESPOSTA A VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, REALIZADO NA UNIVERSIDADE DO PARLAMENTO UNIPACE, NA CIDADE DE FORTALEZA-CE.
Conceder Promoção Vertical nos termos do Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Grupo Ocupacional do Magistário - PCCS, Agente: Myrna Poliana Braga Lima, Cargo: Professor Ensino Fundamental II - Ref. 6 para Professor Ensino Fundamental III - Ref. 11, Secretaria: Secretaria de Educação
DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 04 DE JUNHO DE 2025 A ITAPIPOCA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, ONDE PARTICIPARA DA 92° REUNIÃO DO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO CURU.
DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 04 DE JUNHO DE 2025 A PENTECOSTE, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, ONDE PARTICIPARA DA 92° REUNIÃO DO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO CURU.
DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 06 DE JUNHO DE 2025 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, IRÁ PARA REUNIÃO SOBRE FNHIS SUB 50. ENDEREÇO: RUA SENA MADUREIRA, 800, CENTRO. EDIFICIO SEDE DA CAIXA FORTALEZA.
DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 06 DE JUNHO DE 2025 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, IRÁ PARA REUNIÃO SOBRE FNHIS SUB 50. ENDEREÇO: RUA SENA MADUREIRA, 800, CENTRO. EDIFICIO SEDE DA CAIXA FORTALEZA.
Conceder Licença Prêmio, Agente: Paulo Barros Matias, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação, pelo período de 02/06/2025 à 02/09/2025
Ampliar a carga horaria de 20 h/s para 40 h/s, Agente: Maria Braga Pinto, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação
NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CONSEA, DA SECRETARIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL PARA O BIÊNIO DE 2025/2027.
Coletiva: GEIZE MESQUITA MAIA MOTA, ALEXSANDRA BRAGA DE SOUSA, HERICA OLIVEIRA PINHEIRO, MARIA JOSIANE CARNEIRO BRAGA, ANTONIA PATRICIA MESQUITA FERREIRA, SUSIMEIRE DE SOUSA ALMEIDA, AMANDA KELLY BEZERRA BARBOSA, ANTONIO GENILTON LOPES MARTINS
NOMEIA OS MEMBROS PARA COMPOR A CÂMARA MUNICIPAL INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL.
Coletiva: GEIZE MESQUITA MAIA MOTA, ALEXSANDRA BRAGA DE SOUSA, HERICA OLIVEIRA PINHEIRO, MARIA JOSIANE CARNEIRO BRAGA, ANTONIA PATRICIA MESQUITA FERREIRA, SUSIMEIRE DE SOUSA ALMEIDA, AMANDA KELLY BEZERRA BARBOSA, ANTONIO GENILTON LOPES MARTINS
Nomeação, Agente: Lucio Flavio Matos de Souza, Cargo: Ouvidor(a), Secretaria: Controladoria Geral do Município
PORTARIA SEINFRA/PMI Nº 035 - RESOLVE: Designar para o exercício pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, os servidores públicos e profissionais, abaixo relacionados: ANTONIO CARLOS PINTO RODRIGUES  DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CONSERVAÇÃO; MANOEL MESSIAS RIBEIRO RODRIGUES  ENGENHEIRO CIVIL; FRANCISCO RONALDO BARROS MENDES  ENGENHEIRO CIVIL; Os servidores e profissionais mencionados no Art. 1º, fiscalizarão o contrato celebrado com a Secretaria de Infraestrutura e Empresa especializada na área de limpeza pública urbana para execução dos serviços de coleta, transporte de resíduos sólidos, conservação e manutenção da limpeza de vias e logradouros públicos no município de Irauçuba.
PORTARIA SEINFRA/PMI Nº 034 - RESOLVE: Revogar a Portaria SEINFRA/PMI Nº 023 que designou como FISCAL DE CONTRATO, os servidores públicos e profissionais, abaixo relacionados: ANTONIO RODRIGUES GOMES  DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE OBRAS; MANOEL MESSIAS RIBEIRO RODRIGUES  ENGENHEIRO CIVIL; FRANCISCO RONALDO BARROS MENDES  ENGENHEIRO CIVIL; NAIANA NORÕES PARENTE  ENGENHEIRA CIVIL.
Conceder Licença Prêmio, Agente: Paulo Duarte Rodrigues, Cargo: Vigilante, Secretaria: Secretaria de Saúde
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO PARA ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DE CONTRATO DE GESTÃO.
Coletiva: SUSIMEIRE DE SOUSA ALMEIDA, MARIA DA CONCEICAO MENDES ALVES, HELENE RODRIGUES MATOS LOPES
Instituir a COMISSÃO DE APOIO A MUNICIPALIZAÇÃO DO TRÂNSITO do Municipio de Irauçuba/CE.
Coletiva: MANOEL FERREIRA PAZ FILHO, ANTONIO BARBOSA BRAGA FILHO, KESSIA MARIA DA SILVA DOS SANTOS, KELTON LUIS BRAGA SANTOS
Conceder LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, Agente: Renata Mendes Ramos, Cargo: Monitor de Informática, Secretaria: Controladoria Geral do Município
Exoneração, Agente: Renata Mendes Ramos, Cargo: Ouvidor(a), Secretaria: Controladoria Geral do Município
Nomear os componentes da Junta Administrativa de Infrações (JARI), conforme art.11 da Lei 1772/22, responsavel pelo julgamento de recursos interpostos contra a penalidade imposta pelo Departamento Municipal de Trânsito de Irauçuba.
Coletiva: EVANELISA MARIA DE SOUSA, BEATRIZ SOARES RODRIGUES, GEOVANE LOPES DOS SANTOS, PEDRO RODRIGUES LIMA
DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 04 DE JUNHO DE 2025 A ITAPIPOCAL, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, ONDE IRÁ PARTICIPAR DO EVENTO CARAVANA CEARÁ UM SÓ.
DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 04 DE JUNHO DE 2025 A ITAPIPOCAL, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, ONDE IRÁ PARTICIPAR DO EVENTO CARAVANA CEARÁ UM SÓ.
Agente: GABRIEL TAVARES DE LACERDA NETO
Cargo: DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE ARRECADAÇÃO E TRIBUTOS
DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 04 DE JUNHO DE 2025 A ITAPIPOCA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, ONDE IRÁ PARTICIPAR DO EVENTO CARAVANA CEARÁ UM SÓ.
DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 04 DE JUNHO DE 2025 A ITAPIPOCA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, ONDE IRá PARTICIPAR DO SEMINARIO REFORMA TRIBUTARIA: AVANçOS PARA O BRASIL E O CEARá.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE TRANSIÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. PEDRO DE CASTRO MARINHO, DO CENTRO DE ATENDIMENTO INFANTIL NEUROPSICOMOTOR, CENTRO DE ESPECIALIDADES MEDICAS E ACADEMIA DA SAÚDE, CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL DO MUNICIPIO PARA O INSTITUTO DE EXCELENCIA EM SAÚDE PÚBLICA - IESP.
Coletiva: SUSIMEIRE DE SOUSA ALMEIDA, SAMARA KELLY BRAGA DE LIMA, HELENE RODRIGUES MATOS LOPES, ALLAN RODRIGUES DE SOUSA
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE TRANSIÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DOS CENTROS DE SAÚDE DA FAMILIA E DO CENTRO DE ZOONOSE PARA O INSTITUTO SOCIAL DE DESENVOLVIMENTO EM GESTÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SAÚDE, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - INSTITUTO EVOLUTE.
Coletiva: SUSIMEIRE DE SOUSA ALMEIDA, SAMARA KELLY BRAGA DE LIMA, HELENE RODRIGUES MATOS LOPES, ALLAN RODRIGUES DE SOUSA
Conceder LICENÇA PRÊMIO, Agente: Antonia Regia Soares Guedes, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação
PORTARIA SEAD/PMI N.º 45 - Conceder férias aos seguintes funcionários, pelo período de 01/06/2025 a 30/06/2025. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando expressamente a PORTARIA SEAD/PMI N.º 43 DE 26 DE MAIO DE 2025.
PORTARIA SESA/PMI Nº 22 - RESOLVE: DESIGNAR PARA O EXERCÍCIO PLENO DAS FUNÇÕES DE FISCAL DE CONTRATO, O SERVIDOR PÚBLICO ANTONIO CICERO ROSA MARTINS OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO ASSESSOR TÉCNICO SOCIAL. O SERVIDOR MENCIONADO NO ART. 1º, FISCALIZARÁ OS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DE AQUISIÇÕES EM VIGOR VINCULADOS A SECRETARIA E ORGANIZAÇÃ SOCIAL QUE CELEBRAM CONTRATO DE SERVIÇOS RELACIONADOS AO GERENCIAMENTO, OPERACIONALIZADO E EXECUÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS A SEREM DESENVOLVIDOS EM 09 ( NOVE) CENTRO DE SAÚDE DA FAMILIA.