PORTARIA SDRH /PMI Nº 09 - RESOLVE: Designar para o exercício pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, O servidor público OSEIAS DE PAULA DE SOUSA AGUIAR, ocupante do cargo em comissão Diretor do Departamento de Gestão de Projetos e Operações Hídricas Emergenciais. O servidor mencionado no Art. 1º, fiscalizará SOMENTE AQUELES QUE TRATA DE AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, AQUISIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL, PEÇAS DE 1º USO ORIGINAIS OU PARALELAS, PEÇAS DE POÇOS E COMBUSTÍVEL E SEUS DERIVADOS.

PORTARIA SDR/PMI N° 008 - RESOLVE: Designar para o exercício pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, o servidor público MOISÉS SOARES DO VALE, ocupante do cargo em comissão de Assessor (a) Especial de Gestão.

DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 12 DE FEVEREIRO DE 2025 A AMONTADA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMITÊ DE BACIAS HIDROGRÁFICAS DO LITORAL.

DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 12 DE FEVEREIRO DE 2025 A AMONTADA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMITÊ DE BACIAS HIDROGRÁFICAS DO LITORAL.

Nomeação efetivo, Agente: Gilmara Brioso Mota, Cargo: Professor Ensino Fundamental II - REF 6, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação efetivo, Agente: Leticia Maria Aguiar dos Santos, Cargo: Professor Ensino Fundamental II - REF 6, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação efetivo, Agente: Ana Beatriz Duarte da Cruz, Cargo: Professor Ensino Fundamental II - REF 6, Secretaria: Secretaria de Educação

Conceder Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 20% de seu Salário base, Agente: Francisco Artur Costa Bastos, Cargo: Professor Ensino Fundamental II, Secretaria: Secretaria de Educação

Exoneração, Agente: Joeline Ribeiro Xavier Fernandes, Cargo: Assessora de Planejamento e Gestão Administrativa, Secretaria: Secretaria da Inclusão e Promoção Social

PORTARIA SEADIPMI Nº 22 - RESOLVE: Fica determinado a REMOÇÂO do servidor (a) público (a) MARlA FABIULA MESQUITA BAST0S, matríeula no 0105333 ocupantes do cargo público efetivo de Agente Administrativo do poder juudiciário - FÓRUM para a Secretaria de Educação.

PORTARIA SIPS/PMI Nº 022 - RESOLVE: Revogar a Portaria SIPS/PMI nº 017, do dia 03 de fevereiro de 2025, que designou para o exercício pleno das funções de AGENTE REQUISITANTE da Secretaria da lnclusão e Promoção Social.

PORTARIA SIPS/PMI Nº 021 - Revogar a Portaria SIPS/PMI nº 013, do dia 03 de fevereiro de 2025 que designou a Agente: Joeline Ribeiro Xavier Fernandes, Cargo: Fiscal de Contrato de Serviços, Secretaria: Secretaria da Inclusão e Promoção Social

PORTARIA SIPS/PMI Nº 020 - RESOLVE: Revogar a Portaria SIPS/PMI nº 012, do dia 03 de fevereiro de 2025, Agente: Joeline Ribeiro Xavier Fernandes, Cargo: Fiscal de Contrato de Serviços, Secretaria: Secretaria da Inclusão e Promoção Social

Exoneração a pedido, Agente: Ana Beatriz Duarte da Cruz, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Educação

NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DA PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - COMPDEC, NO BIÊNIO 2025-2027.

Nomeação, Agente: Jose Sousa Santos, Cargo: Coordenador de Area de Desenvolvimento Local, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Francisco Maycon Silva dos Santos, Cargo: Coordenador(a) de Escolas de Tempo Integral, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Clertiane Nascimento Cruz, Cargo: Coordenador (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Jose Salomao Lopes Melo, Cargo: Coordenador (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Edicarlos da Cruz Mesquita, Cargo: Coordenador (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Jose Wedeson Diogo Araujo, Cargo: Coordenador (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação

DESIGNAR os membros da COMISSÃO CONTRATAÇÃO , para atuarem nos trabalhos atinentes aos PROCEDIMENTOS AUXILIARES de licitação, regidos pelo Art. 78 da Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021, de interesse da Administração Municipal, a saber:

PORTARIA SEAD/PMI Nº 21 - RESOLVE: Fica determinado a REMOÇÃO do servidor (a) público (a) CICERO BRANDÃO RODRIGUES, matrícula no 00104647 ocupantes do cargo público efetivo de vigilante da Secretaria de Educaçâo para a Secretaria de Governo, Planejamento e Segurança Cidadã.

DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 07 DE FEVEREIRO DE 2025 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA VISITA TECNICA NA SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO CEARA; VISITA TECNICA NA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARA; VISITA TECNICA PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES A CONVÊNIOS DE NA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, INTERESSE DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA.

Fica cedido ao Ministério Público do Estado do Ceará, o servidor MARCELO LÁZARO TEIXEIRA ARAUJO FORMIGA, matrícula 0916394, ocupante do cargo de Agente Administrativo.

PORTARIA SEAD/PMI Nº 20 - Tornar sem efeito a publicação da Portaria SEAD/PMI nº13, de 03 de fevereiro de 2025, que dispõe sobre a remoçâo do servidor Carlos Antonio Bastos, matrícula 0101974. ocupante do cargo de motorista D.

DESIGNAR os membros da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO para atuarem nos trabalhos atinentes as licitações regidas pela Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021, de interesse da Administração Municipal, a saber:

Nomeação, Agente: Luis Gomes Ribeiro, Cargo: Coordenador de Area de Desenvolvimento Local, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Dennylson Camelo Oliveira, Cargo: Coordenador de Area de Desenvolvimento Local, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Teresinha Pernambuco de Oliveira, Cargo: Coordenador de Area de Desenvolvimento Local, Secretaria: Gabinete do Prefeito