Nomeação, Agente: Lucio Flavio Matos de Souza, Cargo: Ouvidor(a), Secretaria: Controladoria Geral do Município

PORTARIA SEINFRA/PMI Nº 035 - RESOLVE: Designar para o exercício pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, os servidores públicos e profissionais, abaixo relacionados: ANTONIO CARLOS PINTO RODRIGUES – DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CONSERVAÇÃO; MANOEL MESSIAS RIBEIRO RODRIGUES – ENGENHEIRO CIVIL; FRANCISCO RONALDO BARROS MENDES – ENGENHEIRO CIVIL; Os servidores e profissionais mencionados no Art. 1º, fiscalizarão o contrato celebrado com a Secretaria de Infraestrutura e Empresa especializada na área de limpeza pública urbana para execução dos serviços de coleta, transporte de resíduos sólidos, conservação e manutenção da limpeza de vias e logradouros públicos no município de Irauçuba.

PORTARIA SEINFRA/PMI Nº 034 - RESOLVE: Revogar a Portaria SEINFRA/PMI Nº 023 que designou como FISCAL DE CONTRATO, os servidores públicos e profissionais, abaixo relacionados: ANTONIO RODRIGUES GOMES – DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE OBRAS; MANOEL MESSIAS RIBEIRO RODRIGUES – ENGENHEIRO CIVIL; FRANCISCO RONALDO BARROS MENDES – ENGENHEIRO CIVIL; NAIANA NORÕES PARENTE – ENGENHEIRA CIVIL.

Conceder Licença Prêmio, Agente: Paulo Duarte Rodrigues, Cargo: Vigilante, Secretaria: Secretaria de Saúde

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO PARA ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DE CONTRATO DE GESTÃO.

Instituir a COMISSÃO DE APOIO A MUNICIPALIZAÇÃO DO TRÂNSITO do Municipio de Irauçuba/CE.

Conceder LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, Agente: Renata Mendes Ramos, Cargo: Monitor de Informática, Secretaria: Controladoria Geral do Município

Exoneração, Agente: Renata Mendes Ramos, Cargo: Ouvidor(a), Secretaria: Controladoria Geral do Município

Nomear os componentes da Junta Administrativa de Infrações (JARI), conforme art.11 da Lei 1772/22, responsavel pelo julgamento de recursos interpostos contra a penalidade imposta pelo Departamento Municipal de Trânsito de Irauçuba.

DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 04 DE JUNHO DE 2025 A ITAPIPOCAL, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, ONDE IRÁ PARTICIPAR DO EVENTO CARAVANA CEARÁ UM SÓ.

DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 04 DE JUNHO DE 2025 A ITAPIPOCAL, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, ONDE IRÁ PARTICIPAR DO EVENTO CARAVANA CEARÁ UM SÓ.

DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 04 DE JUNHO DE 2025 A ITAPIPOCA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, ONDE IRÁ PARTICIPAR DO EVENTO CARAVANA CEARÁ UM SÓ.

DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 04 DE JUNHO DE 2025 A ITAPIPOCA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, ONDE IRá PARTICIPAR DO SEMINARIO REFORMA TRIBUTARIA: AVANçOS PARA O BRASIL E O CEARá.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE TRANSIÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. PEDRO DE CASTRO MARINHO, DO CENTRO DE ATENDIMENTO INFANTIL NEUROPSICOMOTOR, CENTRO DE ESPECIALIDADES MEDICAS E ACADEMIA DA SAÚDE, CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL DO MUNICIPIO PARA O INSTITUTO DE EXCELENCIA EM SAÚDE PÚBLICA - IESP.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE TRANSIÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DOS CENTROS DE SAÚDE DA FAMILIA E DO CENTRO DE ZOONOSE PARA O INSTITUTO SOCIAL DE DESENVOLVIMENTO EM GESTÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SAÚDE, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - INSTITUTO EVOLUTE.

Conceder LICENÇA PRÊMIO, Agente: Antonia Regia Soares Guedes, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação

PORTARIA SEAD/PMI N.º 45 - Conceder férias aos seguintes funcionários, pelo período de 01/06/2025 a 30/06/2025. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando expressamente a PORTARIA SEAD/PMI N.º 43 DE 26 DE MAIO DE 2025.

PORTARIA SESA/PMI Nº 22 - RESOLVE: DESIGNAR PARA O EXERCÍCIO PLENO DAS FUNÇÕES DE FISCAL DE CONTRATO, O SERVIDOR PÚBLICO ANTONIO CICERO ROSA MARTINS OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO ASSESSOR TÉCNICO SOCIAL. O SERVIDOR MENCIONADO NO ART. 1º, FISCALIZARÁ OS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DE AQUISIÇÕES EM VIGOR VINCULADOS A SECRETARIA E ORGANIZAÇÃ SOCIAL QUE CELEBRAM CONTRATO DE SERVIÇOS RELACIONADOS AO GERENCIAMENTO, OPERACIONALIZADO E EXECUÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS A SEREM DESENVOLVIDOS EM 09 ( NOVE) CENTRO DE SAÚDE DA FAMILIA.

PORTARIA SEAD/PMI NO 44 - RESOLVE: Fica determinada a remoção do servidor público JAILTON DOS SANTOS BORGES, matrícula no 0913999, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, com vigência a partir de 02 de junho de 2O25, da Secretaria da Educação para a Secretaria da Saúde - Centro de Zoonoses, em razâo da necessidade administrativa de reforçar a equipe de apoio operacional naquela unidade, visando garantir maior eficiência nas ações de controle e prevenção de zoonoses no município.

DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 29 DE MAIO DE 2025 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA REUNIÃO NA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA CODEVASF PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTE AO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA/CE.

DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 29 DE MAIO DE 2025 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA REUNIÃO NA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA CODEVASF PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTE AO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA/CE.

DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 28 DE MAIO DE 2025 A RUSSAS, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, COMPARECERÁ AO FÓRUM JUIZ MOACIR DE SOUZA ROCHA NA CIDADE DE RUSSAS - CE, A FIM DE ACOMPANHAR DILIGÊNCIA REFERENTE AO PROCESSO N°0003314-50.2016.8.06.0158 E EM FACE DE ENVOLVER ADOLESCENTE, DEVERA PERMANECER NESTA COMARCA ATE O FINAL DA DILIGÊNCIA.

DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 29 DE MAIO DE 2025 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, IRA Á PARA REUNIÃO NA CASA CIVIL PARA TRATAR DE ASSUNTO SOBRE O AGROFEST 2025; REUNIÃO NA FUNASA TRATAR DE ASSUNTOS DE PARECER DE APROVAÇÃO DO PROJETO DE 13 CASA (CONVÊNIO NOVO); REUNIÃO JBARRO TRATAR DE ASSUNTOS DO PROJETO DE ESGOTAMENTO; REUNIÃO NA CAGECE TRATAR DE ASSUNTOS DO PROJETO DE ESGOTAMENTO E REUNIÃO NA SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ.

DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 29 DE MAIO DE 2025 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA REUNIÃO NA SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO CEARÁ. PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES A CONVÊNIOS DE INTERESSE DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA.

DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 29 DE MAIO DE 2025 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, QUE PARTICIPARA DE UMA REUNIÃO NA SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ.

DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 28 DE MAIO DE 2025 A RUSSAS, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, COMPARECERÁ AO FÓRUM JUIZ MOACIR DE SOUZA ROCHA NA CIDADE DE RUSSAS - CE, A FIM DE ACOMPANHAR DILIGÊNCIA REFERENTE AO PROCESSO N°0003314-50.2016.8.06.0158 E EM FACE DE ENVOLVER ADOLESCENTE, DEVERA PERMANECER NESTA COMARCA ATE O FINAL DA DILIGÊNCIA.

Conceder Licença Prêmio, Agente: Maria Mesquita Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Saúde

Conceder Licença Prêmio, Agente: Norma Silva Bezerra, Cargo: Atendente Médico Odontológico, Secretaria: Secretaria de Saúde

PORTARIA SEAD/PMI Nº 43 - Conceder férias aos seguintes funcionários, pelo período de 01/06/2025 a 30/06/2025.

AMPLIAR a carga horaria de 20 h/s para 40 h/s, Agente: Raimunda Barbosa de Oliveira, Cargo: Professor Ensino Fundamental Ii, Secretaria: Secretaria de Educação