PORTARIA SIPS/PMI Nº 022 - RESOLVE: Revogar a Portaria SIPS/PMI nº 017, do dia 03 de fevereiro de 2025, que designou para o exercício pleno das funções de AGENTE REQUISITANTE da Secretaria da lnclusão e Promoção Social.

Conceder Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 20% de seu Salário base, Agente: Francisco Artur Costa Bastos, Cargo: Professor Ensino Fundamental II, Secretaria: Secretaria de Educação

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI N°. 1.824/2023, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE OS HORÁRIOS E AS DESPESAS COM COMBUSTÍVEL REFERENTE AO TRANSPORTE INTERMUNICIPAL DE ALUNOS DO ENSINO SUPERIOR AOS MUNICÍPIOS DE ITAPAJÉ E SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDEÊCIAS.

PORTARIA SEAD/PMI Nº 21 - RESOLVE: Fica determinado a REMOÇÃO do servidor (a) público (a) CICERO BRANDÃO RODRIGUES, matrícula no 00104647 ocupantes do cargo público efetivo de vigilante da Secretaria de Educaçâo para a Secretaria de Governo, Planejamento e Segurança Cidadã.

DESIGNAR os membros da COMISSÃO CONTRATAÇÃO , para atuarem nos trabalhos atinentes aos PROCEDIMENTOS AUXILIARES de licitação, regidos pelo Art. 78 da Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021, de interesse da Administração Municipal, a saber:

NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DA PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - COMPDEC, NO BIÊNIO 2025-2027.

Nomeação, Agente: Clertiane Nascimento Cruz, Cargo: Coordenador (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Jose Salomao Lopes Melo, Cargo: Coordenador (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Edicarlos da Cruz Mesquita, Cargo: Coordenador (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Jose Wedeson Diogo Araujo, Cargo: Coordenador (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Francisco Maycon Silva dos Santos, Cargo: Coordenador(a) de Escolas de Tempo Integral, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Jose Sousa Santos, Cargo: Coordenador de Area de Desenvolvimento Local, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Exoneração a pedido, Agente: Ana Beatriz Duarte da Cruz, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Educação

PORTARIA SEAD/PMI Nº 20 - Tornar sem efeito a publicação da Portaria SEAD/PMI nº13, de 03 de fevereiro de 2025, que dispõe sobre a remoçâo do servidor Carlos Antonio Bastos, matrícula 0101974. ocupante do cargo de motorista D.

Fica cedido ao Ministério Público do Estado do Ceará, o servidor MARCELO LÁZARO TEIXEIRA ARAUJO FORMIGA, matrícula 0916394, ocupante do cargo de Agente Administrativo.

Nomeação, Agente: Teresinha Pernambuco de Oliveira, Cargo: Coordenador de Area de Desenvolvimento Local, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Luis Gomes Ribeiro, Cargo: Coordenador de Area de Desenvolvimento Local, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Dennylson Camelo Oliveira, Cargo: Coordenador de Area de Desenvolvimento Local, Secretaria: Gabinete do Prefeito

DESIGNAR os membros da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO para atuarem nos trabalhos atinentes as licitações regidas pela Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021, de interesse da Administração Municipal, a saber:

Revogar a Portaria nº 315, Agente: Maria Simenia Araujo Sousa, Cargo: Coordenador (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação

PORTARIA SEAD/PMI Nº 19 - Designar Comissões para Acompanhamento dos Editais de Processo Seletivo Simplificado do Programa Trainee, em conformidade com as Leis Municipais nº 1.942/2024 e 2.030/2025.

Conceder Licença Prêmio, Agente: Naabe de Sousa Bastos, Cargo: Vigilante, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomear os membros titulares e seus respectivos suplentes que compõem o CONSELHO MUNICIPAL DO TURISMO E DA CULTURA DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA- CE, no biênio 2025/2027, segundo a Lei Municipal 1.197/2017, de 09 de maio de 2017. Conforme os nomes e representações abaixo relacionados:

AMPLIAR a carga horária de 20 h/s para 40 h/s, Agente: Ambrosina Almeida Rodrigues, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação

AMPLIAR a carga horária de 20 h/s para 40 h/s, Agente: Maria Luiza Silva Passos, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação

AMPLIAR a carga horária de 20 h/s para 40 h/s, Agente: Maria Deiliane Rodrigues Braga, Cargo: Professor Ensino Fundamental II, Secretaria: Secretaria de Educação

AMPLIAR a carga horária de 20 h/s para 40 h/s, Agente: Maria Kerliene Pereira Brandao, Cargo: Professor Fundamental I, Secretaria: Secretaria de Educação

AMPLIAR a carga horária de 20 h/s para 40 h/s, Agente: Auriadna Mota Barreto, Cargo: Professor Ensino Fundamental II, Secretaria: Secretaria de Educação