Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 9643 registros

Portaria: 651/2025 31/03/2025

Exoneração, Agente: Priscila Silva Lima, Cargo: Secretário(a) Executivo(a), Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 652/2025 31/03/2025

Exoneração, Agente: Tainara Andrade Mota, Cargo: Assessor de Apoio e Articulação Ii, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 653/2025 31/03/2025

Conceder Licença Prêmio, Agente: Antonia Flavia Lopes Braga, Cargo: Professor Ensino Fundamental II, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 655/2025 31/03/2025

PRORROGAR readaptação, Agente: Francisco Veridiano Costa Brandao, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Governo, Planejamento e Segurança Cidadã, pelo periodo de 01/04/2025 a 01/04/2026, atribuindo a esta as especificações do cargo de Vigia.

Portaria: 34.SEAD/2025 28/03/2025

Nomear a COMISSÃO para Acompanhamento do Edital Nº 07 de 28 de março de 2025, que dispõe sobre o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA O CARGO DE VIGIA PARA O ABATEDOURO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA/CE

Portaria: 650/2025 28/03/2025

Exoneração, Agente: Vitor Mota Rodrigues, Cargo: Assessor Especial de Gestão, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 646/2025 27/03/2025

Conceder LICENÇA PRÊMIO, Agente: Maria do Socorro Maia Nogueira, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação, pelo perlodo de 01/04/2025 à 01/07/2025.

Portaria: 648/2025 27/03/2025

Nomear os membros titulares e seus respectivos suplentes que compõem o CONSELHO MUNICIPAL DO TURISMO E DA CULTURA DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA - CE, no biênio 2025/2027, segundo a Lei Municipal 1.197/2017, de 09 de maio de 2017. Conforme os nomes e representações abaixo relacionados:

Portaria: 647/2025 27/03/2025

Conceder LICENÇA PRÊMIO, Agente: Maria Cleuma Pinheiro Mota, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação, pelo perlodo de 01/04/2025 a 01/07/2025.

Portaria: 643/2025 26/03/2025

Nomeação, Agente: Natanael Mesquita Azevedo, Cargo: Coordenador (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 32.SEAD/2025 24/03/2025

PORTARIA SEAD/PMI N° 32 - RESOLVE: REMOVER o servidor Elton Robson Rodrigues Azevedo, matricula n° 0917426, ocupante do cargo público efetivo de Motorista, da Secretaria de Educação para a Secretaria de Inclusão e Promoção Social - SIPS, tendo por objetivo atender a demanda especifica e imediata do Conselho Tutelar.

Portaria: 641/2025 24/03/2025

Exoneração, Agente: Edicarlos da Cruz Mesquita, Cargo: Coordenador (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 33.SEAD/2025 24/03/2025

PORTARIA SEAD/PMI Nº 33 - RESOLVE: CONCEDER FÉRIAS AOS SEGUINTES FUNCIONÁRIOS NO MÊS DE ABRIL DE 2025 (LISTA EM ANEXO).

Portaria: 640/2025 24/03/2025

NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS DE IRAUÇUBA/CE, SECRETARIA PROMOÇÃO SOCIAL, PARA O BIÊNIO 2025-2027.

LEIS MUNICIPAIS: 2049/2025 24/03/2025

DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA - CMDPI , NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA/CE, REVOGANDO A LEI MUNICIPAL N° 1.220, DE 20 DE JUNHO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS MUNICIPAIS: 2050/2025 24/03/2025

ACRESCENTA 01 (UM) CARGO DE COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A) DA ÁREA LINGUAGENS E CÓDIGOS, NA LEI N° 2.033, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025 E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS MUNICIPAIS: 2051/2025 24/03/2025

AUTORIZA A CONCESSÃO ONEROSA DO ABATEDOURO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA/CE À INICIATIVA PRIVADA PARA A EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ABATE DE BOVINOS, SUÍNOS, OVINOS E CAPRINOS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 31.SEAD/2025 21/03/2025

PORTARIA SEAD/PMI Nº 31 - Nomear a COMISSÃO para Acompanhamento do Edital Nº 06 de 21 de março de 2025, que dispõe sobre o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA O CARGO DE ARTÍFICE ELETRICIDADE NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA/CE

Portaria: 64.SEDUC/2025 21/03/2025

PORTARIA SEDUC/PMI Nº 64 - RESOLVE: Os alunos da localidade de Boa Vista do Caxitoré que estudam na EMEIFTI Manoel Coelho da Cruz, na localidade de Campinas, terão suas atividades escolares realizadas pelo ensino hibrido no período de 24 de março de 2025 a 30 de abril de 2025.

Portaria: 639/2025 21/03/2025

Exoneração, Agente: Antonia Silvanda de Sousa Soares, Cargo: Coordenadora de Gestão do Cras, Secretaria: Secretaria da Inclusão e Promoção Social

Portaria: 30.SEAD/2025 20/03/2025

PORTARIA SEAD/PMI Nº 30 - Nomear a COMISSÃO para Acompanhamento do Edital Nº 05 de 20 de março de 2025, que dispõe sobre o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA O CARGO DE MONITOR DE INFORMÁTICA PARA AS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE IRAUÇUBA/CE

DECRETO: 25/2025 20/03/2025

QUALIFICA ENTIDADE COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL, NA ÁREA DE GESTÃO E/OU ASSISTÊNCIA EM SERVIÇOS DE SAÚDE, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA/CE.

DECRETO: 26/2025 20/03/2025

QUALIFICA ENTIDADE COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL, NA ÁREA DE GESTÃO E/OU ASSISTÊNCIA EM SERVIÇOS DE SAÚDE, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA/CE.

DECRETO: 27/2025 20/03/2025

QUALIFICA ENTIDADE COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL, NA ÁREA DE GESTÃO E/OU ASSISTÊNCIA EM SERVIÇOS DE SAÚDE, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA/CE.

DECRETO: 28/2025 20/03/2025

QUALIFICA ENTIDADE COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL, NA ÁREA DE GESTÃO E/OU ASSISTÊNCIA EM SERVIÇOS DE SAÚDE, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA/CE.

DECRETO: 29/2025 20/03/2025

QUALIFICA ENTIDADE COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL, NA ÁREA DE GESTÃO E/OU ASSISTÊNCIA EM SERVIÇOS DE SAÚDE, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA/CE.

DECRETO: 31/2025 20/03/2025

APROVA O REGIMENTO INTERNO DA BANDA DE MUSICA MESTRE VINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 032.SIPS/2025 18/03/2025

NOMEIA A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO PARA PREENCHIMENTO DAS VAGAS DESTINADAS AO PROGRAMA PROTAGONISMO SOCIAL, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 23/2025 18/03/2025

DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 19 DE MARÇO DE 2025, NOS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA/CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 633/2025 17/03/2025

Conceder LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR,, Agente: Maria Eliane Holanda de Sousa Lara, Cargo: Assistente Social, Secretaria: Secretaria da Inclusão e Promoção Social, periodo de 17/03/ 2025 a 17/03/2028.

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