Conceder LICENÇA PRÊMIO, Agente: Francisco Albani Silva Vieira, Cargo: Agente de Endemias, Secretaria: Secretaria de Saúde

CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, PARA ADEQUAÇÃO AO PISO NACIONAL VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR UM IMÓVEL, COM ÁREA TOTAL DE 250,00M², LOCALIZADO EM RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, FAZENDA SAO JOSÉ, S/N, MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA/CE, DE PROPRIEDADE DO SR. FRANCISCO EVARISTO LOPES MACIEL, POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL OU CONSENSUAL, TENDO POR OBJETIVO A POSTERIOR DOAÇÃO A FAMILIAS CARENTES, NOS TERMOS DA LEI N° 1.446/2019 E DA LEI N° 1.566/2021, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DEPARTAMENTO DE TURISMO NO ÂMBITO DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ALTERANDO A LEI MUNICIPAL N° 2.164, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O ACRÉSCIMO DE 15 (QUINZE) CARGOS EFETIVOS DE PROFESSOR(A) DO ENSINO FUNDAMENTAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA/CE, NOS TERMOS DA LEI N° 1.699/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR UM IMÓVEL, COM ÁREA TOTAL DE 151,57M², LOCALIZADO NA RUA JOAQUIM PEREIRA PASSOS, S/N, NO DISTRITO DE JUÁ, MUNICIPIO DE IRAUÇUBA/CE, DE PROPRIEDADE DO SR. PEDRO ALVES FERNANDES, POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL OU CONSENSUAL, TENDO POR OBJETIVO A POSTERIOR DOAÇÃO A FAMILIAS CARENTES, NOS TERMOS DA LEI N° 1.446/2019 E DA LEI N° 1.566/2021, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O ACRÉSCIMO DE 02 (DOIS) CARGOS EFETIVOS DE GUARDA MUNICIPAL NOS QUADROS DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA/CE, DE ACORDO COM A LEI N° 1.699/2022, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REAJUSTA A REMUNERAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA/CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REAJUSTA O VENCIMENTO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA/CE, EM CONFORMIDADE COM O PISO SALARIAL NACIONAL DA CATEGORIA, NOS TERMOS DA EMENDA A CONSTITUIÇÃO FEDERAL N° 120, DE 5 DE MAIO DE 2022 , E DO DECRETO N° 12.797, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025, QUE FIXOU O SALÁRIO MlNIMO NACIONAL PARA O EXERCICIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REAJUSTA A REMUNERAÇÃO MINIMA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA/CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Conceder LICENÇA PRÊMIO, Agente: Reginalda Azevedo Braga, Cargo: Professor Ensino Fundamental Iii, Secretaria: Secretaria de Educação

Designar a servidora Anny Beatriz Almeida Braga de Matos Mesquita, ocupante do cargo de Diretora do Núcleo de Fiscalização e Licenciamento, lotada na Autarquia Municipal de Meio Ambiente - AMMAI, para exercer a função de Ouvidora Ambiental do Municipio de Irauçuba/CE, nos termos da Lei Municipal n° 2.180, de 19 de dezembro de 2025.

Nomeação, Agente: Anny Beatriz Almeida Braga de Matos Mesquita, Cargo: Diretor do Núcleo de Fiscalização e Licenciamento, Secretaria: Autarquia Municipal de Meio Ambiente de Irauçuba

PORTARIA SEAD/PMI Nº 05 - Nomear a COMISSÃO para Acompanhamento do Edital Nº 03 de 15 de janeiro de 2026, que dispõe sobre o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, EM SUBSTITUIÇÃO A SERVIDORES EFETIVOS PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA PARA DIVERSOS CARGOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA-CE.

PORTARIA SEAD/PMI Nº 04 - Nomear a COMISSÃO para Acornpanhamento do Edital Nº 02 de 15 de janeiro de 2026, que dispõe sobre o PROCESSO DE SELEÇÃO TÉCNICA PARA CONSTITUIÇÃO DE BANCO DE CADASTRO RESERVA DE GESTORES ESCOLARES E INDICAÇÃO PARA O CARGO DE PROVTMENTO EM COMTSSÃO PARA AS FUNÇÕES DE DIRETOR ESCOLAR E COORDENÀDOR PEDAGÓGICO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE IRAUÇUBA/CE.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA SEAD/PMI Nº 03 - REVOGA O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REGIDO PELO EDITAL Nº 01/2026, QUE ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, EM SUBSTITUIÇÃO A SERVIDORES EFETIVOS E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA PARA DIVERSOS CARGOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA-CE.

DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, ÀS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELA ESTIAGEM - COBRADE: 1.4.1.1.0, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Conceder Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 20% de seu Salário base, a Servidora RAQUEL DE AZEVEDO DUARTE, ocupante do cargo efetivo de TÉCNICA DE ENFERMAGEM.

Nomeação, Agente: Reginaldo de Mesquita Pinto Mendes, Cargo: Diretor Financeiro do Instituto de Previdência Municipal, Secretaria: Instituto de Previdência do Município de Irauçuba

PORTARIA SEAD/PMI Nº 02 - Nomear a COMISSÃO para Acompanhamento do Edital Nº 01 de 14 de janeiro de 2026, que dispõe sobre o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, EM SUBSTITUIÇÃO A SERVIDORES EFETIVOS E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA PARA DIVERSOS CARGOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA-CE

Revogar a Portaria n° 135, de 06 de Janeiro de 2025, de concessão de Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 65% do Salário base, Agente: Reginaldo de Mesquita Pinto Mendes, Cargo: Monitor de Informática, Secretaria: Controladoria Geral do Município

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Conceder LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, Agente: Maria Laura Almeida Braga de Matos, Cargo: Psicólogo(a), Secretaria: Secretaria de Educação

Exoneração a pedido, Agente: Queila Maria de Sousa Feitosa, Cargo: Agente de Endemias, Secretaria: Secretaria de Saúde

PORTARiA SEINFRA/PMI N° 001 - Designar para o exercicio pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, o servidor público MARIA ENIVANA PEREIRA MADEIRA, ocupante do cargo em comissão ASSESSOR ESPECIAL DE GESTÃO. O servidor mencionado no Art. 1°, fiscalizará o contrato celebrado entre Secretaria de Infraestrutura e Empresa que fornecera combustivel e seus derivados assim como o contrato celebrado entre Secretaria de Infraestrutura e a Empresa que fornecera peças de 1° uso, originais ou paralelas, tambem fiscalizara os contratos de maquinas pesadas.

CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, AGENTE: JOAO NASCELIO SILVA MAGALHAES, CARGO: MOTORISTA, SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Autorizar Retorno da LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, Agente: Antonio Jean Lotf Ferreira, Cargo: Vigilante, Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Econômico, a partir do dia 08/01/2026.

Autorizar Retorno da LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, Agente: Luiz Gonzaga Mendes Pena, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Saúde, a partir do dia 08/01/2026.