Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 10426 registros

Portaria: 110/2026 28/01/2026

Nomeação, Agente: Maria Rayanne Sousa Teixeira, Cargo: Coordenador(a) de Escolas de Tempo Integral, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 109/2026 28/01/2026

Nomeação Interinamente, Agente: Rosineila de Lima, Cargo: Secretario(a) Interinamente, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 108/2026 28/01/2026

ALTERA A PORTARIA N° 1.099/2023 QUE NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – CMDS.

Portaria: 107/2026 28/01/2026

Nomeação Efetivo, Agente: Francisco Gelson Moura Viana, Cargo: Professor Ensino Fundamental II, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 106/2026 28/01/2026

Nomeação Efetivo, Agente: Francisco Jose Ferreira da Rocha Silva, Cargo: Professor Ensino Fundamental II, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 105/2026 28/01/2026

Nomeação Efetivo, Agente: Fredson Kenedy Matias Henrique, Cargo: Professor Ensino Fundamental II, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 104/2026 28/01/2026

Nomeação Efetivo, Agente: Marcos Aureliano Bezerra Matos, Cargo: Professor Ensino Fundamental II, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 103/2026 28/01/2026

Nomeação Efetivo, Agente: Maria Edilane Paz de Mesquita, Cargo: Professor Ensino Fundamental II, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 102/2026 28/01/2026

Nomeação Efetivo, Agente: Maria Elisandra de Sousa Rodrigues, Cargo: Professor Ensino Fundamental II, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 101/2026 28/01/2026

Nomeação Efetivo, Agente: Mariana Cavalcante Mota da Silva, Cargo: Professor Ensino Fundamental II, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 100/2026 28/01/2026

Nomeação Efetivo, Agente: Pedro Henrique Rogerio, Cargo: Professor Ensino Fundamental II, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 82/2026 27/01/2026

Revogar a portaria nº 123/2025, Agente: Raquel Rodrigues Mota, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 81/2026 27/01/2026

Revogar a portaria nº 113/2025, Agente: Raquel Rodrigues Mota, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 79/2026 27/01/2026

Exoneração, Agente: Maria Rayanne Sousa Teixeira, Cargo: Coordenador (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 78/2026 27/01/2026

Revogar a portaria nº128/2025, Agente: Antonio Jose Rodrigues Mota, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 77/2026 27/01/2026

Revogar a portaria nº 114, Agente: Antonio Jose Rodrigues Mota, Cargo: Professor Ensino Fundamental Iii, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 76/2026 27/01/2026

Exoneração, Agente: Maria Edilane Paz de Mesquita, Cargo: Diretor(a) de Escola em Tempo Integral, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 75/2026 27/01/2026

Exoneração, Agente: Cleinilson Fonteles Vasconcelos Mota, Cargo: Coordenador(a) de Escolas de Tempo Integral, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 74/2026 27/01/2026

Exoneração, Agente: Valmir Mota Rafael, Cargo: Diretor(a) de Escola em Tempo Integral, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 73/2026 27/01/2026

Revogar a portaria nº 487/2025, Agente: Valmir Mota Rafael, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 72/2026 27/01/2026

Exoneração, Agente: Alexsandra Braga de Sousa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 69/2026 27/01/2026

Nomeação, Agente: Alissandra de Sousa Mesquita, Cargo: Secretário(a) Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 68/2026 27/01/2026

Nomeação, Agente: Carla Patricia Pinheiro Barbosa, Cargo: Coordenador (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 67/2026 26/01/2026

Nomeação Efetivo, Agente: Marcell Rocha de Sousa, Cargo: Guarda Municipal, Secretaria: Secretaria de Governo, Planejamento e Segurança Cidadã

Portaria: 66/2026 26/01/2026

Nomeação Efetivo, Agente: Francisco Gilson Mendonça de Castro, Cargo: Guarda Municipal, Secretaria: Secretaria de Governo, Planejamento e Segurança Cidadã

Portaria: 65/2026 26/01/2026

Nomeação Efetivo, Agente: Bruna Camila Sousa Ferreira, Cargo: Guarda Municipal, Secretaria: Secretaria de Governo, Planejamento e Segurança Cidadã

Portaria: 64/2026 26/01/2026

Nomeação Efetivo, Agente: Benedito Raniere de Albuquerque, Cargo: Guarda Municipal, Secretaria: Secretaria de Governo, Planejamento e Segurança Cidadã

Portaria: 63/2026 26/01/2026

Nomeação Efetivo, Agente: Andre Mesquita Ferreira, Cargo: Guarda Municipal, Secretaria: Secretaria de Governo, Planejamento e Segurança Cidadã

LEIS MUNICIPAIS: 2198/2026 26/01/2026

INSTITUI O PROGRAMA MEU ESTÁGIO, EXPERIÊNCIA E FUNDAMENTAL, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA/CE, REVOGANDO EXPRESSAMENTE A LEI MUNICIPAL N° 1.814, DE 20 DE JANEIRO DE 2023, ASSIM COMO SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS MUNICIPAIS: 2197/2026 26/01/2026

INSTITUI O PROGRAMA BOLSA TRABALHO - PBT, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA/CE, REVOGANDO EXPRESSAMENTE A LEI MUNICIPAL N° 1.815/2023, ASSIM COMO SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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