Exoneração a pedido, Agente: Pedro Henrique Mesquita de Araujo, Cargo Efetivo: Psicólogo(a), Secretaria: Secretaria da Inclusão e Promoção Social

PORTARIA SEAD/PMI N.º 53 - Conceder férias aos servidores listados no ANEXO ÚNICO desta portaria, pelo período de 01/08/2025 a 30/08/2025. Revogando expressamente a PORTARIA SEAD/PMI Nº 52 DE 22 DE JULHO DE 2O25.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE SELEÇÃO PÚBLICA, NA FORMA DETERMINADA NA LEI FEDERAL N° 13.019/ 2014 DESTINADA A PROCESSAR E JULGAR O CHAMAMENTO PUBLICO N° 03/2025 - SEJUV, MANTENDO TODOS OS EFEITOS DA PORTARIA N° 902/ 2025.

Nomeação, Agente: José Nadson do Nascimento de Araújo, Cargo: Assessor de Apoio e Articulação Ii, Secretaria: Gabinete do Prefeito

PORTARIA SEAD/PMI N.º 52 - Conceder férias aos servidores listados no ANEXO ÚNICO desta portaria, pelo período de 01/08/2025 a 30/08/2025.

Exoneração, Agente: Renan Oliveira de Lima, Cargo: Assessor de Apoio e Articulação Ii, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Exoneração, Agente: Jose Elenilton Barrozo dos Santos, Cargo: Diretor do Departamento do Desporto e Lazer, Secretaria: Secretaria da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer

Nomeação, Agente: Ana Vitória Mota Moreira, Cargo: Assessor (a) de Apoio Administrativo I, Secretaria: Secretaria de Administração

Nomeação, Agente: Jose Elenilton Barrozo dos Santos, Cargo: Coordenador de Area de Desenvolvimento Local, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Exoneração, Agente: Francisco Douglas Soares Sousa, Cargo: Coordenadora do Caps, Secretaria: Secretaria de Saúde

DESIGNA OS MEMBROS QUE COMPÕEM O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE PARA BIÊNIO 2025-2027.

NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O COMITÊ MUNICIPAL INTERSETORIAL DE POLITICAS PÚBLICAS PARA PRIMEIRA INFÂNCIA DE IRAUÇUBA/CE, MANTENDO TODOS OS EFEITOS DA PORTARIA DE N° 529/2025.

NOMEIA O PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DA PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - COMPDEC, NO BIÊNIO 2025- 2027.

Nomeação, Agente: João Batista Sousa, Cargo: Secretário Executivo de Segurança Cidadã, Secretaria: Secretaria de Governo, Planejamento e Segurança Cidadã

Conceder LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, Agente: Antonio Claudio Lopes Pinto, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, período de 15/07/2025 à 15/07/2028.

Exoneração, Agente: Francisco Assis Azevedo de Sousa, Cargo: Secretário Executivo de Segurança Cidadã, Secretaria: Secretaria de Governo, Planejamento e Segurança Cidadã

Revogar portaria nº 706/2025, que concede ampliação de carga horária de 20 h/s para 40 h/s, Agente: Danieli Brandao Holanda, Cargo: Professor Ensino Fundamental II, Secretaria: Secretaria de Educação

Exoneração, Agente: Marcos Vinicius Barbosa Ricarto, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Autarquia Municipal de Meio Ambiente de Irauçuba

Nomeação, Agente: Marcos Vinicius Barbosa Ricarto, Cargo: Diretor do Núcleo de Fiscalização e Licenciamento, Secretaria: Autarquia Municipal de Meio Ambiente de Irauçuba

DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAIL N° 1541, DE 12 DE ABRIL DE 2021, QUE DISCIPLINA A NOVA CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL-SIM, ASSIM COMO OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A POLITICA DE PRIVACIDADE E USO DE COOKIES DO PORTAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DO IRAUÇUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO PARA A 2ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA/CE.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI Nº 2.088, DE 27 DE JUNHO DE 2025, QUE INSTITUIU O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO PARA SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO DE MOTORISTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA/CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Maria Eduarda Lima Duarte, Cargo: Assessor Especial de Gestão, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura Infraestrutura

CONCEDER o pagamento da Gratificação de Desempenho e Eficiência de 65% do seu salário base, Agente: Natanael Borges de Sousa, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, em razão do exercicio de função de elevada relevância técnica, que demanda o manejo de informações de caráter sigiloso junto ao Poder Judiciario do Estado do Ceará, extrapolando as atribuições ordinárias inerentes ao seu cargo efetivo.

CONCEDER o pagamento da Gratificação de Desempenho e Eficiência de 65% do seu salário base, Agente: Iara Sousa Cunha dos Santos, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, em razão do exercicio de função de elevada relevância técnica, que demanda o manejo de informações de caráter sigiloso junto ao Poder Judiciario do Estado do Ceará, extrapolando as atribuições ordinárias inerentes ao seu cargo efetivo.

CONCEDER o pagamento da Gratificação de Desempenho e Eficiência de 65% do seu salário base, Agente: Cristiane Fonteles Vasconcelos, Cargo: Agente Administrativo, em razão do exercicio de função de elevada relevância técnica, que demanda o manejo de informações de caráter sigiloso junto ao Poder Judiciario do Estado do Ceará, extrapolando as atribuições ordinárias inerentes ao seu cargo efetivo.

CONCEDER o pagamento da Gratificação de Desempenho e Eficiência de 65% do seu salário base, Agente: Eurimar Mota Dias, Cargo: Agente Administrativo, em razão do exercicio de função de elevada relevância técnica, que demanda o manejo de informações de caráter sigiloso junto ao Poder Judiciario do Estado do Ceará, extrapolando as atribuições ordinárias inerentes ao seu cargo efetivo.