DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DO SERVIDOR FRANCISCO GILSON BASTOS JUNIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA SEAD/PMI Nº 101 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA INSTAURADA PELA PORTARIA SEAD/PMI Nº 59/2025.

PORTARIA SEAD/PMI Nº 102 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA INSTAURADA PELA PORTARIA SEAD/PMI Nº 58/2025.

PORTARIA SEAD/PMI Nº 103 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA INSTAURADA PELA PORTARIA SEAD/PMI Nº 62/2025.

Exoneração efetivo a pedido, Agente: Amanda Kelly Bezerra Barbosa, Cargo: Nutricionista, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Rafael Felicio dos Santos, Cargo: Diretor do Departamento de Gestão de Projetos e Operações Hidricas Emergenciais, Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Rural, Meio Ambiente e Recursos Hídricos

DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2025, NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA/CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exoneração, Agente: Yara Rhosse Mesquita Gomes, Cargo: Assessor (a) de Apoio Administrativo I, Secretaria: Secretaria de Administração

Nomeação, Agente: Alaisa de Sousa Fernandes, Cargo: Assessor (a) Tecnico Social, Secretaria: Secretaria de Saúde

Exoneração, Agente: Rafael Felicio dos Santos, Cargo: Chefe do Setor de Administração Viária, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura Infraestrutura

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMINIO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Djally Brito Gomes, Cargo: Secretário(a) Executiva de Inclusão Habitacional, Secretaria: Secretaria da Inclusão e Promoção Social

Exoneração, Agente: Djally Brito Gomes, Cargo: Diretora do Departamento de Inclusão Habitacional, Secretaria: Secretaria da Inclusão e Promoção Social

INSTITUI A SECRETARIA EXECUTIVA DA INCLUSÃO HABITACIONAL, ALTERANDO A LEI N.° 2.033, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMINIO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI FERIADO RELIGIOSO, NO ÂMBITO DO DISTRITO DE JUÁ, EM RAZÃO DA CELEBRAÇÃO DO DIA DA PADROEIRA DO DISTRITO, NOSSA SENHORA DA IMACULADA CONCEIÇÃO, NO DIA 08 DE DEZEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exoneração, Agente: Oseias de Paula de Sousa Aguiar, Cargo: Diretor do Departamento de Gestão de Projetos e Operações Hidricas Emergenciais, Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Rural, Meio Ambiente e Recursos Hídricos

PORTARIA SEAD/PMI Nº 95 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA CONCLUSÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 001/2025.

PORTARIA SEAD/PMI Nº 96 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA CONCLUSÃO DA SINDICÂNCIA Nº 001/2025.

PORTARIA SEAD/PMI Nº 97 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA CONCLUSÃO DA SINDICÂNCIA Nº 002/2025.

PORTARIA SEAD/PMI Nº 98 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA CONCLUSÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 002/2025.

PORTARIA SEAD/PMI Nº 99 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA CONCLUSÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 003/2025.

PORTARIA SEAD/PMI Nº 100 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA CONCLUSÃO DA SINDICÂNCIA Nº 003/2025.

Revogar portaria n° 986/2025, que concede ampliação da carga horária de 20 h/s para 40 h/s, Agente: Raimundo Nonato Silva Oliveira, Cargo: Professor Ensino Fundamental Iii, Secretaria: Secretaria de Educação

Revogar portaria n° 984/2025, que concede ampliação da carga horaria de 20 h/s para 40 h/s, Agente: Maria Cristina Araujo Cardoso, Cargo: Professor Fundamental I, Secretaria: Secretaria de Educação

Revogar portaria n° 985/2025, que concede ampliagção da carga horaria de 20 h/s para 40 h/s, Agente: Antonia Gilvanda Alves de Sousa, Cargo: Professor Ensino Fundamental Iii, Secretaria: Secretaria de Educação

Revogar portaria n° 988/2025, que concede ampliação da carga horaria de 20 h/s para 40 h/s, Agente: Antonio Francisco Ferreira, Cargo: Professor Ensino Fundamental Iii, Secretaria: Secretaria de Educação

NOMEIA GESTORA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL, PARA FINS DE ADESÃO DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA/CE AO SISTEMA NACIONAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL - SINAPIR, INSTITUIDO PELA LEI N° 12.288/2010, MANTENDO TODOS OS EFEITOS DA PORTARIA 1.104/2025.

Conceder Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 20% de seu Salário base, Agente: Francisco Leu dos Santos Pinto, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação, em razão de estar desempenhando funções que extrapolam as obrigações de seu cargo efetivo junto ao Municipio de Irauçuba/CE.

PORTARIA SEAD/PMI Nº 94 - Fica determinada a remoção do servidor público ADONIAS PINHEIRO DE SOUZA, matrícula na A919671, ocupante do cargo público efetivo de motorista, üm vigência a partir de 03 de dezembro de 2025, da Secretaria da Saúde para a Secretaria de lnclusão e Promoção Social, em razão da necessidade administrativa de reforçar a equipe de apoio às atividades operacionais e de transporte vinculadas à execução das ações e programas de inclusão e promoção social.