DECRETA PONTO FACULTATIVO OS DIAS 19 E 20 DE JUNHO DE 2025, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA SEAD/PMI Nº 46 - RESOLVE: Fica determinada a remoção do servidor público ELIEL BARROZO illATOS, matrícula no 0915141, ocupante do cargo público efetivo de VlGlA, com vigência a partir de 16 de junho de 2025, da Secrctaria da Saúde para a Secrctaria da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer, em razão da necessidade administrativa, visando ao fortalecimento das ações e ao melhor atendimento das demandas operacionais e de segurança patrimonialda referida unidade.

Nomeação, Agente: Gabriela Teixeira Venâncio, Cargo: Assessor de Projetos Estratégicos, Estatísticas, Inovação e Tecnologia, Secretaria: Secretaria de Governo, Planejamento e Segurança Cidadã

PORTARIA SEDUC/PMI N° 71 - RESOLVE: FICA DETERMINADA A REMOÇÃO DA SERVIDORA JOCELIA TEIXEIRA RODRIGUES MESQUITA, MATRICULA N° 0809233, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADA NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL GIL BASTOS PARA O CENTROÇEDUCACIONAL PROFESSOR ANTONIO BARBOSA BRAGA, NA SEDE O MUNICIPIO.

Nomeação, Agente: Raquel Mesquita Ferreira, Cargo: Assessor Especial de Gestão, Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Econômico

Nomeação, Agente: Maria do Socorro dos Santos Mesquita, Cargo: Assessor Especial de Gestão, Secretaria: Secretaria de Saúde

PORTARIA SESA/PMI Nº 22 - Designar para o exercicio pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, a servidora pública MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS MESQUITA, ocupante do cargo em comissão Assessor (a) Especial de Gestão. A servidora mencionada no Art. 1º, fiscalizará os contratos administrativos de aquisições em vigor vinculados a Secretaria de Saúde, EXCETO. aqueles que trata de aquisição de peças de 1º uso, originals ou paralelas e combustivel e seus derivados.

DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exoneração, Agente: Raquel Mesquita Ferreira, Cargo: Assessor Especial de Gestão, Secretaria: Secretaria de Saúde

Exoneração, Agente: Maria do Socorro dos Santos Mesquita, Cargo: Assessor Especial de Gestão, Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Econômico

Nomeação, Agente: Maria Aryany Sousa da Silva, Cargo: Assessor de Apoio e Articulação I, Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Rural, Meio Ambiente e Recursos Hídricos

Conceder Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 50% de seu Salário base, Agente: Jose Claudio Fernandes Teixeira, Cargo: Digitador, Secretaria: Secretaria de Administração

Nomear COMISSÃO responsavel por analise e parecer de Habilitação para Organização da Sociedade Civil, referente ao Edital Nº 001/2025 de serviço de Roço Manual nas Estradas Vicinais do Municipio de Irauçuba/CE, para o ano de 2025.

REGULAMENTA EM ÂMBITO MUNICIPAL A LEI N° 13.460, DE 26 DE JUNHO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE PARTICIPAÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DO USUARIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE QUE TRATA O §3° DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE PARTICIPAÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DOS USUÁRIOS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS.

PORTARIA SEDUC/PMI Nº 70 - RESOLVE: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA VI CONFERÊNCIA NACIONAL INFANTOJUVENIL PELO MEIO AMBIENTE.

Exoneração, Agente: Manoel Ferreira Paz Filho, Cargo: Assessor de Projetos Estratégicos, Estatísticas, Inovação e Tecnologia, Secretaria: Secretaria de Governo, Planejamento e Segurança Cidadã

Nomeação, Agente: Antonia Chirla Gomes da Silva, Cargo: Coordenador(a) de Gestão do Cras, Secretaria: Secretaria da Inclusão e Promoção Social

Exoneração, Agente: Maria Aryany Sousa da Silva, Cargo: Assessor Especial de Gestão, Secretaria: Secretaria de Governo, Planejamento e Segurança Cidadã

ALTERA O ARTIGO 170 DA LEI MUNICIPAL N° 507, DE 9 DE JUNHO DE 2006 , QUE INSTITUI O ESTATUTO E O REGIME JURIDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA/CE, COM REDAÇÃO JÁ MODIFICADA PELO ARTIGO 2° DA LEI N° 567, DE 30 DE OUTUBRO DE 2007, PARA DISPOR NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O PROGRAMA MAIS SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA/CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 9 DE JUNHO DE 2025, NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA/CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exoneração, Agente: Adriano de Paulo Camelo, Cargo: Coordenador(a) de Gestão do Cras, Secretaria: Secretaria da Inclusão e Promoção Social

Ampliar a carga horaria de 20 h/s para 40 h/s, Agente: Ana Celia Dutra Melo Rocha, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação

Ampliar a carga horaria de 20 h/s para 40 h/s, Agente: Antonia Maria Lima Braga, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação

DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

CONVOCA PARA FORMAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA 6ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DAS CIDADES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Lucio Flavio Matos de Souza, Cargo: Ouvidor(a), Secretaria: Controladoria Geral do Município

NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CONSEA, DA SECRETARIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL PARA O BIÊNIO DE 2025/2027.

Ampliar a carga horaria de 20 h/s para 40 h/s, Agente: Maria Braga Pinto, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação