Nomeação, Agente: Carlos Eduardo Oliveira Bastos, Cargo: Diretor do Departamento Técnico de Obras Públicas, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura

Nomeação, Agente: Ana Vitória Mota Moreira, Cargo: Assessor de Apoio e Articulação I, Secretaria: Secretaria de Saúde

Nomeação, Agente: Maria Camily de Freitas Andrade, Cargo: Assessor de Apoio e Articulação I, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura

Nomeação, Agente: Carlos Eduardo Braga Cunha, Cargo: Assessor (a) de Apoio Administrativo I, Secretaria: Secretaria de Administração

Exoneração, Agente: Carlos Eduardo Oliveira Bastos, Cargo: Assessor de Apoio e Articulação I, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura

Exoneração, Agente: Ana Vitória Mota Moreira, Cargo: Assessor (a) de Apoio Administrativo I, Secretaria: Secretaria de Administração

Nomear COMISSÃO PERMANENTE para locação de imóveis, no âmbito do Municipio de Irauçuba/CE.

Nomear COMISSÃO PERMANENTE de avaliação de imóveis, no âmbito do Municipio de Irauçuba/CE.

PORTARIA SEAD PMI Nº 64 - RESOLVE: Fica determinado a REMOÇÃO do servidor público JOSE ELDEMIR TEIXEIRA PINTO, matrícuía no 0104795, ocupante do cargo público efetivo de VIGILANTE, a paftir do dia 18/08/2025, da Secretaria da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer - SEJUV para a Secretaria da Educação, em virtude da necessidade de reforçar a segurança e a organizações dos espaços educacionais sob responsabilidade desta Secretaria.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL, REFERENTE A UM TERRENO COM UMA CASA EDIFICADA, SENDO A ÁREA TOTAL DE 336,60 M², LOCALIZADO NA RUA SDO (SEM DOMINAÇÃO OFICIAL), MARGENS DA RODOVIA ESTADUAL CE 173, S/N, FUNASA N° 29, DISTRITO DE MISSI, MUNICIPIO DE IRAUÇUBA/CE, DE PROPRIEDADE DA SRA. ANTONIA CLEOMAR DE MESQUITA AZEVEDO, POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL OU CONSENSUAL, DESTINADO A ABERTURA DE VIA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

PORTARIA SEAD/PMI N° 58 - DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA EM FACE DO SERVIDOR ADONIAS PINHEIRO DE SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA SEAD/PMI N° 61 - DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DOS SERVIDORES ANTONIO ROGÉRIO ARAÚJO MADEIRA E VANESSA JESSICA DOS SANTOS PINTO ROGERIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA SEAD/PMI N° 59 - DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA EM FACE DO SERVIDOR JAILTON DOS SANTOS BORGES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA SEAD/PMI N° 60 - DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DO SERVIDOR JOSE CARLOS MOTA PINTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA SEAD/PMI N° 62 - DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA EM FACE DO SERVIDOR JOSE RINALDO VIANA MOTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA SEAD/PMI N° 63 - DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DO SERVIDOR ROMÁRIO AZEVEDO ÁVILA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Tornar público que a Maria Hiolanda Albuquerque Paixao, aprovado para o cargo de Psicologa, na 10a (decima) colocação, convocado por meio do edital de n° 033, de 07 de agosto de 2025, a qual se submeteu a concurso público por meio do Edital N° 001/2022 de 14 de junho de 2022, solicita formalmente seu respectivo deslocamento para o final da fila de classificação, por não ter interesse neste momento ao cargo efetivo para o qual foi aprovado, passando a ocupar a 16a (Decima Sexta) colocaçãao.

APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA, REESTRUTURADO PELA LEI MUNICIPAL N° 2.095, DE 4 DE JULHO DE 2025, QUE ESTABELECE NORMAS PARA SUA ORGANIZAÇÃO, FUNCIONAMENTO E DELIBERAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL N° 14.129, DE 29 DE MARÇO DE 2021, COM SUAS RESPECTIVAS ALTERAÇÕES, NO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA, DISPONDO SOBRE PRINCIPIOS, REGRAS E INSTRUMENTOS PARA O GOVERNO DIGITAL E PARA O AUMENTO DA EFICIÊNCIA PÚBLICA.

Nomeação Efetivo, Agente: Elthon Dhony Coelho Rodrigues, Cargo: Professor Ensino Fundamental II, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação Efetivo, Agente: Francisco Marcones Azevedo dos Santos Filho, Cargo: Professor Ensino Fundamental II, Secretaria: Secretaria de Educação

REGULAMENTA O PROCEDIMENTO AUXILIAR DE PREQUALIFICAÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 80 DA LEI FEDERAL N° 14.133 DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA-CE.

DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE IRAUÇUBA - AMMAI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Prorroga LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, Agente: Rodrigo Lima Mota, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS SOBRE VEICULOS AUTOMOTORES OU ESTRUTURAS DO TIPO “TRAILER, DENOMINADOS DE FOOD TRUCKS”, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA/CE, ESTABELECENDO NORMAS PARA USO DE ESPAÇOS PUBLICOS E PRIVADOS, DEFININDO REQUISITOS SANITARIOS E AMBIENTAIS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR UM IMÓVEL, COM ÁREA TOTAL DE 128,00 M², SENDO A ÁREA CONSTRUIDA DE 75,79 M², LOCALIZADO EM RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, S/N, FUNASA N° 32, BAIRRO CRUZEIRO, NO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA/CE, DE PROPRIEDADE DO SR. CARLOS ALBERTO MADEIRA, POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL OU CONSENSUAL, TENDO POR OBJETIVO A POSTERIOR DOAÇÃO A FAMILIA CARENTE, NOS TERMOS DA LEI N° 1.446/2019 E DA LEI N° 1.566/2021, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA IRAUÇUBA MAIS SAÚDE, DESTINADO A PROMOÇÃO DE ACESSO A CIRURGIAS ELETIVAS E EMERGENCIAIS, ASSIM COMO EXAMES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.