Nomeação, Agente: Maria Inaira Lopes de Sousa, Cargo: Assessor Especial de Gestão, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Maria Enivana Pereira Madeira, Cargo: Assessor Especial de Gestão, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Ana Laisa Facundo Lobato, Cargo: Assessor Especial de Gestão, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura

PORTARIA SEDUC/PMI N° 41 - Designar para o exercício pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, a servidora pública MARIA ENIVANA PEREIRA MADEIRA, ocupante do cargo em comissão Assessora Especial de Gestão. A servidora mencionada no Art. 1°, fiscalizará todos os contratos de aquisição em vigor vinculados a Secretaria da Educação, EXCETO os contratos relativos a aquisição de merenda escolar.

Nomeação, Agente: Luiziane Gomes Azevedo, Cargo: Assessor (a) de Apoio Administrativo I, Secretaria: Secretaria de Governo, Planejamento e Segurança Cidadã

Exoneração, Agente: Maria Inaira Lopes de Sousa, Cargo: Assessor Especial de Gestão, Secretaria: Secretaria de Educação

Exoneração, Agente: Maria Enivana Pereira Madeira, Cargo: Assessor Especial de Gestão, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura

Exoneração, Agente: Ana Laisa Facundo Lobato, Cargo: Assessor Especial de Gestão, Secretaria: Secretaria de Finanças

DENOMINA DE COMPLEXO DE ARTE E CULTURA LEONETE VASCONCELOS MOTA - TIA CIMÁ O IMÓVEL PÚBLICO LOCALIZADO NA AVENIDA PAULO BASTOS, Nº 726, CENTRO, NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS MOTORISTAS HABILITADOS NA CATEGORIA “D” E DOS OPERADORES DE MÁQUINAS PESADAS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Prorroga LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, Agente: Cidney Jose dos Santos Pinto, Cargo: Guarda Municipal, Secretaria: Secretaria de Governo, Planejamento e Segurança Cidadã

Conceder Promoção Vertical nos termos do Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Grupo Ocupacional do Magisterio - PCCS, Agente: Fredson Kenedy Matias Henrique, Cargo: Professor Ensino Fundamental II - REF. 6 para Professor Ensino Fundamental III - REF. 11, Secretaria: Secretaria de Educação

Conceder Promoção Vertical nos termos do Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Grupo Ocupacional do Magisterio - PCCS, Agente: Raimundo Monteiro Fernandes Neto, Cargo: Professor Ensino Fundamental II - REF. 6 para Professor Ensino Fundamental III - REF. 11, Secretaria: Secretaria de Educação

Conceder Promoção Vertical nos termos do Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Grupo Ocupacional do Magisterio - PCCS, Agente: Pedro Vasconcelos Martins, Cargo: Professor Ensino Fundamental II - REF. 6 para Professor Ensino Fundamental III - REF. 11, Secretaria: Secretaria de Educação

Conceder Readaptação, Agente: Francisca Joselita Cunha Borges, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação, pelo periodo de 30/04/2026 a 30/04/2027, atribuindo a esta as especificações do cargo de AUXILIAR DE BIBLIOTECA.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS CRITÉRIOS DE UTILIZAÇÃO E COMPLEMENTAÇÃO DOS VALORES DOS PROCEDIMENTOS MEDICO-HOSPITALARES E DIAGNÓSTICS, NO ÂMBITO DO PROGRAMA “IRAUÇUBA MAIS SAÚDE”, COM BASE NA TABELA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, REVOGANDO EXPRESSAMENTE O DECRETO N° 18, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A PROGRESSÃO HORIZONTAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA/CE, ESTABELECENDO CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS, E REVOGA O DECRETO N° 43, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2017.

Conceder LICENÇA PRÊMIO, Agente: Francisco Ubirajara Lopes das Chagas, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER, A TITULO GRATUITO, O IMÓVEL PÚBLICO SITUADO NA LOCALIDADE DE CACIMBA SALGADA, ZONA RURAL, MUNICIPIO DE IRAUÇUBA/CE, CORRESPONDENTE AO PRÉDIO DA ANTIGA ESCOLA JOAO DA CUNHA ARAÚJO, EM FAVOR DA COOPERATIVA DOS AGRICULTORES(AS) FAMILIARES, ASSENTADOS(AS) DE IRAUÇUBA/CEARA - COOPAFIC, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DESIGNAR a Sra. ANTONIA PATRICIA MESQUITA FERREIRA como representante da UNIDADE MUNICIPAL DE CADASTRAMENTO- UMC, a ser efetivada por meio de Acordo de Cooperagao Técnica

PORTARIA SEAD/PMI Nº 27 - Conceder férias aos seguintes funcionários, pelo período de 04/05/2026 a 02/06/2026.

Fica alterada a Portaria n° 326, de 4 de março de 2026, para fins de correção de erro material referente ao ano nela consignado, de modo que, onde se lê “2025”, passe a constar “2026”, permanecendo inalterados os demais termos e disposições do referido ato administrativo.

Nomeação INTERINAMENTE, Agente: Elenita Matos Luciano, Cargo: Diretor (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Rivelino Barbosa Sousa, Cargo: Coordenador (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação

Conceder Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 34% de seu Salário base, Agente: Raquel de Azevedo Duarte, Cargo: Tecnico em Enfermagem, Secretaria: Secretaria de Saúde, em razão de estar desempenhando funções que extrapolam as obrigações de seu cargo efetivo junto ao Município de Irauçuba/CE.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR UM IMÓVEL, COM ÁREA TOTAL DE 322,05M², POSSUINDO 83,40M² DE ÁREA CONSTRUÍDA, LOCALIZADO EM RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, S/N, NO DISTRITO DE COITÉ, MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA/CE, DE PROPRIEDADE DO SR. ANTÔNIO CLEBIO SILVA MESQUITA, POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL OU CONSENSUAL, TENDO POR OBJETIVO A POSTERIOR DOAÇÃO A FAMÍLIAS CARENTES, NOS TERMOS DA LEI N° 1.446/2019 E DA LEI N° 1.566/2021, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REESTRUTURA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA/CE O PROJETO ACOLHER, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REESTRUTURA O PROJETO AUXILIAR EDUCACIONAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA/CE, INSTITUI SUA NATUREZA COMO POLÍTICA PÚBLICA DE CARÁTER FORMATIVO E DE INCLUSÃO PRODUTIVA, DESTINADA AO FORTALECIMENTO DO ATENDIMENTO PEDAGÓGICO NA EDUCAÇÃO INFANTIL, REVOGANDO A LEI MUNICIPAL Nº 2.210/2026, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.