DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO PARA A 2ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA/CE.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI Nº 2.088, DE 27 DE JUNHO DE 2025, QUE INSTITUIU O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO PARA SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO DE MOTORISTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA/CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Maria Eduarda Lima Duarte, Cargo: Assessor Especial de Gestão, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura Infraestrutura

INSTITUI A COLETA SELETIVA SOLIDÁRIA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA SEAD/PMI Nº 51 - DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS EFETIVOS E/OU ESTÁVEIS ATIVOS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA OS §§ 1° e 2° e REVOGA O §3° DO ART. 23 DA LEI MUNICIPAL N° 1.445/2019, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DE IRAUÇUBA/CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ARTIGO 10 DA LEI MUNICIPAL N° 2.033, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA/CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR UM IMÓVEL, COM ÁREA TOTAL DE 329,02 M², ONDE CONSTAM QUATRO UNIDADES HABITACIONAIS DISTINTAS, LOCALIZADAS NA RUA ETELVINO SALUSTIANO DA MOTA, S/N, FUNASA N° 18, N° 19, N° 20 E N° 21, BAIRRO ESPERANÇA, MUNICIPIO DE IRAUÇUBA/CE, DE PROPRIEDADE DO SR. TEOFILO ARAUJO VASCONCELOS, POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL OU CONSENSUAL, TENDO POR OBJETIVO A POSTERIOR DOAÇÃO A FAMILIAS CARENTES, NOS TERMOS DO PROGRAMA MORAR MELHOR, REVOGANDO EXPRESSAMENTE A LEI MUNICIPAL N° 2.085, DE 13 DE JUNHO DE 2025 , NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A POLITICA DE ARBORIZAÇÃO URBANA DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE IRAUÇUBA - AMMAI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DA PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - COMPDEC, NO BIÊNIO 2025-2027.

Nomeação, Agente: Maria Gilcilene Mesquita Gondim, Cargo: Assessor Especial de Gestão, Secretaria: Secretaria de Governo, Planejamento e Segurança Cidadã

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE SELEÇÃO PÚBLICA, NA FORMA DETERMINADA NA LEI FEDERAL N° 13.019/2014 DESTINADA A PROCESSAR E JULGAR O CHAMAMENTO PÚBLICO N° 03/2025 - SEJUV.

Nomeação, Agente: Maria Alician Moura Pedrosa, Cargo: Tesoureiro (a), Secretaria: Secretaria de Finanças

Conceder Gratificação e Eficiência, equivalente a 30% de seu salário base, Agente: Ricardo de Azevedo Duarte, Cargo: Digitador, Secretaria: Secretaria de Saúde

Nomeação, Agente: José Maria Sales Severiano Neto, Cargo: Diretor(a) do Departamento de Arquivo, Expediente e Protocolo, Secretaria: Gabinete do Prefeito

PORTARIA SEAD/PMI Nº 50 - Fica determinada a REMOÇÃO do(a) servidor(a) público(a) EDINARDO GOMES DE ALMEIDA, matrícula n" O916498, ocupante do cargo publico efetivo de VlGlA, a partir do dia 01/07/2025, da Secretaria do Desenvolvimento Econômico - SDE para a Secretaria de lnclusão e Promoção Social - SIPS, em virtude da necessidade de reforçar a segurança, o zelo e a organizaçáo deste equipamento público.

Exoneração, Agente: Maria Gilcilene Mesquita Gondim, Cargo: Assessor Especial de Gestão, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura Infraestrutura

Nomeação EFETIVO, Agente: Lorena Costa Teixeira, Cargo: Psicólogo(a), Secretaria: Secretaria da Inclusão e Promoção Social

DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, DE PLENO DOMINIO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, REVOGANDO O DECRETO MUNICIPAL N° 57, DE 19 DE MAIO DE 2025, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS EFETIVOS E/OU ESTÁVEIS ATIVOS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exoneração, Agente: Maria Amanda Pereira Alves, Cargo: Diretor(a) do Departamento de Arquivo, Expediente e Protocolo, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Exoneração, Agente: Leticia Socorro Lopes Vasconcelos, Cargo: Tesoureiro (a), Secretaria: Secretaria de Finanças

Exoneração, Agente: Maria Alician Moura Pedrosa, Cargo: Assessor (a) de Apoio Administrativo Ii, Secretaria: Secretaria de Finanças

Nomeação, Agente: Gabriel Mota Ferreira, Cargo: Coordenador (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação

PORTARIA SEAD/PMI Nº 48 - RESOLVE: Fica determinada a REMOÇÃO do(a) servidor(a) público(a) ELANDIO MATOS ALBUQUERQUE, matrícula no 0916552, ocupante do cargo público efetivo de VlGlA, a partir do dia 01/07/2025, da Secretaria do Desenvolvimento Rural, Meio Ambiente e Recursos Hídricos para a Secretaria de Desenvolvimento Econômico - SDE, em virtude da necessidade de reforçar a sêgurança, o zelo e a organizaçáo do Terminal Rodoviário Municipal, equipamento público sob responsabilidade desta Secretaria.

PORTARIA SEAD/PMI Nº 49 - RESOLVE: Fica determinada a REMOÇÃO do(a) servidor(a) público{a) FRANCISCO MARCOS DE SOUSA ALMEIDA, matrícula no 0914913, ocupante do cargo público efetivo de VlGlA, a partir do dia 01/07/2025, da Secretaria do Desenvolvimento Rural, Meio Ambiente e Recursos Hídricos para a Secretaria de lnclusão e Promoção Social - SlPS, em virtude da necessidade de reforçar a segurança, a organização e o zelo pelos equipamentos públicos sob responsabilidade desta Secretaria, especialmente aqueles destinados ao atendimento de pessoas em situação de vulnerabilidade social.

PORTARIA SEDUC/PMI N° 72 - RESOLVE: Nomear a COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO, responsável pela análise das amostras apresentadas pelos interessados classificado provisoriamente, ap6s a fase de lances e aceite da proposta quanto ao valor, referentes aos seguintes itens: • LOTE 01 - Bolas Diversas; • LOTE 04 - Coletes e Uniformes. O arrematante devera apresentar amostra de cada item no prazo de ate 02 (dois) dias uteis, a contar da convocação realizada via sistema e/ou e-mail. As amostras deverão ser entregues na Secretaria de Administração, situada a Rua Walmar Braga, n° 507, Centro - Irauçuba - CE.