Prefeitura Municipal de Irauçuba

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 11055 registros Informações atualizadas em: 07/10/2026 - 16:00:28

Portaria: 843/2026NOVO 07/10/2026 · Exoneração, Agente: Antonia Bezerra Souza, Cargo: Coordenador (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 842/2026NOVO 07/10/2026 · Nomeação, Agente: Taylan Itallo Vasconcelos Barbosa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria da Juventude, Cultura, Esporte e LazerAcessar Portaria: 841/2026NOVO 07/10/2026 · Nomeação, Agente: Evanelisa Maria de Sousa, Cargo: Procurador(a) Adjunto Jurídico, Secretaria: Procuradoria Geral Jurídica MunicipalAcessar Portaria: 838/2026NOVO 06/10/2026 · DESIGNA OS MEMBROS QUE COMPÕEM O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE PARA BIÊNIO 2025-2027.Acessar Portaria: 837/2026NOVO 06/10/2026 · Fica revogada, a partir da data de publicação desta Portaria, a Portaria GAB/PMI n° 752, de 18 de agosto de 2026, que designou o servidor MARCOS THIAGO FERREIRA DA SILVA, Secretário do Desenvolvimento Econômico, para responder interinamente pela Secretaria da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer, Fundo Municipal da Cultura e Fundo Municipal do Esporte, exercendo cumulativamente as atribuições de ambas as Secretarias.Acessar Portaria: 836/2026NOVO 06/10/2026 · Exoneração, Agente: Érica Maria Barroco de Sousa, Cargo: Procurador(a) Adjunto Jurídico, Secretaria: Procuradoria Geral Jurídica MunicipalAcessar Decreto: 145/2026 02/10/2026 · ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO DIA 5 DE OUTUBRO DE 2026, NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, EM RAZÃO DA REALIZAÇÃO DO PRIMEIRO TURNO DAS ELEIÇÕES GERAIS DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 831/2026 30/09/2026 · Conceder LICENÇA PRÊMIO, Agente: Francisco Wesly Mesquita Bastos, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Saúde, pelo período de 01/10/2026 à 01/01/2027Acessar Portaria: 830/2026 30/09/2026 · Conceder LICENÇA PRÊMIO, Agente: Francisco Marcio de Avila Sousa, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Saúde, pelo período de 01/10/2026 à 01/01/2027Acessar Portaria: 826/2026 28/09/2026 · Designar os servidores abaixo relacionados para comporem a Comissão de Avaliação Patrimonial e Classificação dos Bens Móveis do Municipio de Irauçuba:Acessar Decreto: 139/2026 28/09/2026 · DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS PREÇOS PÚBLICOS RELATIVOS A UTILIZAQAO DE QUIOSQUES, BOXES E ESPAÇOS SIMILARES DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO OU LOCALIZADOS EM LOGRADOUROS PÚBLICOS MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 40.SEAD/2026 25/09/2026 · PORTARIA SEAD/PMI Nº 40 - Conceder férias ao seguinte funcionário, pelo período de 01/10/2026 a 30/10/2026.Acessar Decreto: 138/2026 25/09/2026 · DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Decreto: 137/2026 25/09/2026 · DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 39.SEAD/2026 24/09/2026 · PORTARIA SEAD/PMI Nº 39 - Conceder férias aos seguintes funcionários, pelo período de 01/10/2026 a 30/10/2026.Acessar Portaria: 821/2026 22/09/2026 · Nomeação Efetivo, Agente: Tamyles Bezerra Matos, Cargo: Enfermeiro (a), Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 57.SEDUC/2026 21/09/2026 · PORTARIA SEDUC/PMI N° 57 - Designar a servidora LETICIA MARIA AGUIAR DOS SANTOS, matricula 0920673, ocupante do cargo efetivo de Professora do Ensino Fundamental II, Referência 6, como Técnica responsável pela Superintendência de Matemática nos Anos Iniciais da rede municipal de ensino.Acessar Portaria: 820/2026 18/09/2026 · Nomeação, Agente: Ariany Brandão de Mesquita, Cargo: Coordenador(a) do Programa Saúde na Escola - PSE, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 819/2026 18/09/2026 · Revogar, para todos os efeitos, a Portaria n° 739/2026, que concedeu diária ao servidor Luis Gonzaga Costa de Souza , em razão da necessidade de correção da descrição da finalidade da viagem, com a inclusão do acolhido C.V.R.Acessar Portaria: 818/2026 18/09/2026 · Nomeação, Agente: Antonio Iago Mesquita Ferreira, Cargo: Coordenador (a) do Creas, Secretaria: Secretaria da Inclusão e Promoção SocialAcessar Portaria: 817/2026 18/09/2026 · Nomeação, Agente: Luziane de Avila Mesquita, Cargo: Assessor de Apoio e Articulação I, Secretaria: Secretaria da Inclusão e Promoção SocialAcessar Leis Municipais: 2302/2026 18/09/2026 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR UM IMÓVEL, COM ÁREA TOTAL DE 10.000,00M², LOCALIZADO NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO A LOCALIDADE DE SÃO JOSÉ, MUNICIPIO DE IRAUÇUBA/CE, DE PROPRIEDADE DO SR. ERIEL BORGES NERY CERQUEIRA, POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL OU CONSENSUAL, DESTINADO A INCORPORAÇÃO DO ESPAÇO À ÁREA DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis Municipais: 2301/2026 18/09/2026 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR UM IMÓVEL, COM ÁREA TOTAL DE 4.108,00M², SITUADO ÀS MARGENS DA RODOVIA CE - 173, LOCALIDADE DE SÃO JOSÉ, MUNICIPIO DE IRAUÇUBA/CE, DE PROPRIEDADE DO SR. FRANCISCO PINTO DE ARAÚJO, POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL OU CONSENSUAL, TENDO POR OBJETIVO A CONSTRUÇÃO DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO - ETE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 816/2026 17/09/2026 · Exoneração, Agente: Antonio Iago Mesquita Ferreira, Cargo: Assessor de Apoio e Articulação I, Secretaria: Secretaria da Inclusão e Promoção SocialAcessar Portaria: 815/2026 17/09/2026 · Exoneração, Agente: Luziane de Avila Mesquita, Cargo: Coordenador (a) do Creas, Secretaria: Secretaria da Inclusão e Promoção SocialAcessar Portaria: 814/2026 17/09/2026 · Fica concedida estabilidade funcional, a servidora: Jamilly Coelho Teixeira Braga, Cargo: Enfermeiro (a), Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 813/2026 17/09/2026 · Fica concedida estabilidade funcional, ao servidor: Hermilian Pereira Mota, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 812/2026 17/09/2026 · Nomeação, Agente: Érica Maria Barroco de Sousa, Cargo: Procurador(a) Adjunto Jurídico, Secretaria: Procuradoria Geral Jurídica MunicipalAcessar Portaria: 55.SEDUC/2026 17/09/2026 · PORTARIA SEDUC/PMI N° 55 - NOMEAR A COMISSÃO ESPECIAL DE SELEÇÃO PARA ACOMPANHAR OS PROCEDIMENTOS DE CHAMAMENTO PÚBLICO QUE TEM POR OBJETIVO A QUALIFICAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL, CUJAS ATIVIDADES SEJAM DIRIGIDAS À ÁREA DA EDUCAÇÃO, OBJETIVANDO FUTURA CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE GESTÃO.Acessar Portaria: 811/2026 16/09/2026 · Conceder Promoção Vertical nos termos do Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Grupo Ocupacional do Magisterio - PCCS, Agente: Cristiane Moreira de Freitas, Cargo: Professor Ensino Fundamental II - Ref. 6 para Professor Ensino Fundamental III - Ref. 11, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar

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