DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR DE IRAUÇUBA/CE, VINCULADO A SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER, EM PARCELA ÚNICA, BONIFICAÇÃO POR CUMPRIMENTO DE METAS AOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS (ACE), NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA O PISO SALARIAL DOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO PARA O ANO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A REMUNERAÇÃO DE DETERMiNADOS CARGOS PREVISTOS NO ANEXO I DA LEI N° 2.164, DE 1° DE DEZEMBRO DE 2025, QUE DISPÔE SOBRE A NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA/CE, PARA FINS DE ADEQUAÇÃO AO SALÁRIO MINIMO NACIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ART. 64 DA LEI N° 507, DE 09 DE JUNHO DE 2006, QUE INSTITUI O ESTATUTO E O REGIME JURIDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA/CE, PARA DISCIPLINAR A OPÇÃO REMUNERÁTORIA DE SERVIDOR EFETIVO NOMEADO PARA O CARGO DE SECRETARIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
ACRESCENTA 02 (DOIS) CARGOS DE COORDENADOR(A) DE ESCOLAS COM MAIS DE 400 (QUATROCENTOS) ALUNOS E 01 (UM) CARGO DE COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A) DA ÁREA DE LINGUAGENS E CÓDIGOS A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA/CE, ALTERANDO A LEI N° 2.164, DE 1° DE DEZEMBRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARTA SEAD/PMI Nº 06 - Conceder férias aos seguintes funcionários, pelo período de 02/02/2026 a 03/03/2026.
Prorroga LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, Agente: Paulo Thadeu Mota Duarte, Cargo: Agente Fiscal de Tributos, Secretaria: Secretaria de Finanças
Exoneração, Agente: Maria Mirliene Cordeiro Magalhaes, Cargo: Secretário(a) Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação
Fica nomeada a Comissão Organizadora do Processo Seletivo da Banda de Música Mestre Vino, composta pelos seguintes membros:
Nomear COMISSÃO para seleção pública, na forma determinada na Lei federal n° 13.019/2014, destinada a processar e julgar o chamamento publico n° 03/2026 - SEJUV.
Nomear COMISSÃO PERMANENTE para avaliação relativa à locação de imóveis, no âmbito do Município de Irauçuba/CE.
Prorrogar a cessão da Servidora GERALDINA LOPES BRAGA, matricula de n° 0600989/0102962, para o cargo em Comissão de Secretario Parlamentar, na Câmara dos Deputados, recebendo apenas a remuneração do cargo em comissão, cabendo a Câmara dos Deputados providenciar os recolhimentos previdenciarios ao regime de origem, conforme os valores a serem informados pelo orgão cedente.
Prorroga Licença para tratar de interesse particular, Agente: Lygia Negreiros Barbosa, Cargo: Agente Fiscal de Tributos, Secretaria: Secretaria de Finanças
Fica REVOGADA a Licença Para Tratar de Interesse Particular anteriormente concedida ao servidor ANTONIO EVANDROCOELHO PINTO, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, matricula n° 0809209, com sua ultima lotação na Secretaria da Educação do Municipio de Irauçuba/CE.
Conceder LICENÇA PRÊMIO, Agente: Maria Erleane Barroso Ramos, Cargo: Professor Ensino Fundamental Iii, Secretaria: Secretaria de Educação, pelo período de 20/01/2026 a 20/04/2026.
Conceder LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, Agente: Maria Erleane Barroso Ramos, Cargo: Professor Ensino Fundamental - III, Secretaria: Secretaria de Educação, do período de 19/01/2026 à 19/01/2029.
Autorizar Retorno, Agente: Maria Erleane Barroso Ramos, Cargo: Professor Ensino Fundamental Iii, Secretaria: Secretaria de Educação
Nomeação, Agente: Francisca Eliane Avila Bastos, Cargo: Coordenador(a) do Projeto Professor Diretor de Turma, Secretaria: Secretaria de Educação
Nomeação, Agente: Maria Patricia Araujo Pedrosa, Cargo: Coordenador (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação
Nomeação, Agente: Flavia Silva Sousa, Cargo: Coordenador (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação
Nomeação, Agente: Auriadna Mota Barreto, Cargo: Diretor (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação
DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DA REMUNERAÇÃO DO CARGO DE GUARDA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA/CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DO DESPORTO DE IRAUÇUBA-COMDI, NO BIÊNIO 2025-2027, REVOGANDO A PORTARIA N° 888, DE 27 DE JUNHO DE 2025.
Exoneração, Agente: Francisca Eliane Avila Bastos, Cargo: Diretor (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação
Exoneração, Agente: Maria Patricia Araujo Pedrosa, Cargo: Coordenador (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação
Exoneração, Agente: Flavia Silva Sousa, Cargo: Coordenador (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação
Exoneração, Agente: Auriadna Mota Barreto, Cargo: Coordenador (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação
