Exoneração, Agente: Francisco Maycon Silva dos Santos, Cargo: Coordenador(a) de Escolas de Tempo Integral, Secretaria: Secretaria de Educação

Fica cedido a Prefeitura Municipal de Itapajé, a servidora THAIS MENDES MATOS, matricula 0919673, ocupante do cargo de NUTRICIONISTA, para exercer suas funções de Nutricionista na Prefeitura Municipal de Itapajé.

ALTERÃO ARTIGO 23 DA LEI MUNICIPAL N° 652/2009, DENOMINADA DE PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALARIOS DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO - PCCS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICIPIO DE IRAUÇUBA-CE, FIRMAR ACORDO DE COOPERAÇÃO, COM ORGANIZAÇÕS DA SOCIEDADE CIVIL-OSC, EM REGIME DE MUTUA COOPERAÇÃO, PARA A CONSECUÇÃO DE ATIVIDADES OU PROJETOS DE INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1°, DA LEI MUNICIPAL N° 1.840, DE 20 DE MARÇO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O ACRÉSCIMO DO ARTIGO 53-A E PARÁGRAFOS A LEI MUNICIPAL N° 2.033, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025, QUE ESTABELECEU A NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA SEAD/PMI Nº 023 - Nomear a COMISSÃO para Acompanhamento do Edital Nº 03 de 14 de fevereiro de 2025, que dispõe sobre o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, EM SUBSTITUIÇÃO A SERVIDORES EFETIVOS, EM PROGRAMAS E PROJETOS E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA PARA DIVERSOS CARGOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA-CE.

Nomeação, Agente: Jancarlina Melo Cordeiro, Cargo: Coordenador (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Romenia de Lourdes Lima Mota, Cargo: Coordenador (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Joao Carlos Sousa dos Santos, Cargo: Chefe do Setor de Administração Viária, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura Infraestrutura

ALTERA PORTARIA DE N° 637/2024 E NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O COMITÊ MUNICIPAL INTERSETORIAL DE POLITICAS PÚBLICAS PARA PRIMEIRA INFÂNCIA DE IRAUÇUBA.

Revogar a Portaria nº 507 de 07 de fevereiro de 2025, Agente: José Salomão Lopes Melo, Cargo: Coordenador (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação.

Nomeação efetivo, Agente: Renata de Sousa Menezes, Cargo: Farmacêutico Bioquímico, Secretaria: Secretaria de Saúde

Conceder Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 20% de seu Salário base, Agente: Ana Beatriz Duarte da Cruz, Cargo: Professor Ensino Fundamental II, Secretaria: Secretaria de Educação, em razão de estar desempenhando funções de coordenadora municipal do programa bolsa familia na educação: formulários, transferências expedidas e recebidas, busca e informação dos alunos não localizados no sistema, sem vinculo escolar, escolas sem INEP na base do sistema e escolas nao identificadas.

Ampliar a carga horaria de 20 h/s para 40 h/s, Agente: Luiz Cezar Mota Matos, Cargo: Professor Ensino Fundamental II, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Luiz Cezar Mota Matos, Cargo: Coordenador(a) de Escolas de Tempo Integral, Secretaria: Secretaria de Educação

PORTARIA SDR/PMI N° 008 - RESOLVE: Designar para o exercício pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, o servidor público MOISÉS SOARES DO VALE, ocupante do cargo em comissão de Assessor (a) Especial de Gestão.

Nomeação, Agente: Joeline Ribeiro Xavier Fernandes, Cargo: Chefe do Setor de Planejamento de Compras, Secretaria: Secretaria de Administração

Nomear COMISSÃO ESPECIFICA de avaliação de terrenos que servirão para a construção de equipamentos Escolares para o Ensino Infantil no distrito de Campinas- Irauçuba/CE, com base no conhecimento empirico de servidores da área educacional.

PORTARIA SIPS/PMI Nº 023 - RESOLVE: Designar para o exercício pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, a servidora pública PALOMA ARAÚJO BARBOSA, ocupante do cargo em comissão Assessora de Apoio e Articulação l. A servidora mencionada no Art. 1º, fiscalizará todos os contratos administrativos de SERVIÇOS em vigor vinculados à Secretaria de lnclusão e Promoção Social.

PORTARIA SIPS/PMI Nº 024 - RESOLVE: Designar para o exercicio pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, a servidora pública PALOMA ARAÚJO BARBOSA, ocupante do cargo em comissão Assessora de Apoio e Articulação L A servidora mencionada no Art. 1º, Íiscalizará todos os contratos administrativos de AQUISIÇOES em vigor vinculados à Secretaria de lnclusão e Promoção Social, EXCETO, aqueles que trata de aquisição de material de construção, peças de 1º uso, originais ou paralelas e combustível e seus derivados.

PORTARIA SIPS/PMI Nº 025 - RESOLVE: Designar, Agente: Paloma Araujo Barbosa, Cargo: Agente Requisitante, Secretaria: Secretaria da Inclusão e Promoção Social

PORTARIA SEDUC/PMI N° 60 - Designar a servidora pública municipal, ANA BEATRIZ DUARTE DA CRUZ, ocupante do Cargo Efetivo de PROFESSORA DO ENSINO FUNDAMENTAL CLASSE II - REF 6 , na area de PEDAGOGIA, do quadro permanente da Administração Pública Direta do Municipio de Irauçuba, com carga horária de 20 horas semanais. A servidora mencionada no Art. 1° ficará responsável pela emissão de declarações, históricos e transferências das escolas paralisadas; atualizações e acompanhamento do SIGE: matriculas, movimentações, notas, infrequências cadastros de alunos, parâmetros do sistema, disciplinas, calendários, ofertas, turmas, mapas, novos acessos, remanejamento e relatórios; auxilio no Censo Escolar atendendo a informações referentes a gestores, escolas, alunos, turmas, rendimentos, movimentos, admitidos e relatórios.

PORTARIA SEADIPMI Nº 22 - RESOLVE: Fica determinado a REMOÇÂO do servidor (a) público (a) MARlA FABIULA MESQUITA BAST0S, matríeula no 0105333 ocupantes do cargo público efetivo de Agente Administrativo do poder juudiciário - FÓRUM para a Secretaria de Educação.

Exoneração, Agente: Joeline Ribeiro Xavier Fernandes, Cargo: Assessora de Planejamento e Gestão Administrativa, Secretaria: Secretaria da Inclusão e Promoção Social

Nomeação efetivo, Agente: Ana Beatriz Duarte da Cruz, Cargo: Professor Ensino Fundamental II - REF 6, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação efetivo, Agente: Gilmara Brioso Mota, Cargo: Professor Ensino Fundamental II - REF 6, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação efetivo, Agente: Leticia Maria Aguiar dos Santos, Cargo: Professor Ensino Fundamental II - REF 6, Secretaria: Secretaria de Educação

PORTARIA SIPS/PMI Nº 020 - RESOLVE: Revogar a Portaria SIPS/PMI nº 012, do dia 03 de fevereiro de 2025, Agente: Joeline Ribeiro Xavier Fernandes, Cargo: Fiscal de Contrato de Serviços, Secretaria: Secretaria da Inclusão e Promoção Social

PORTARIA SIPS/PMI Nº 021 - Revogar a Portaria SIPS/PMI nº 013, do dia 03 de fevereiro de 2025 que designou a Agente: Joeline Ribeiro Xavier Fernandes, Cargo: Fiscal de Contrato de Serviços, Secretaria: Secretaria da Inclusão e Promoção Social