Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

LEIS MUNICIPAIS: 2256/2026

22/05/2026

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR APORTE FINANCEIRO DESTINADO AO CUSTEIO PARCIAL DE CONTRAPARTIDA EXIGIDA NO ÂMBITO DO PROJETO SÃO JOSÉ, VINCULADO A SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ - SDA, EM FAVOR DA COOPERATIVA DOS AGRICULTORES(AS) FAMILIARES, ASSENTADOS( AS) DE IRAUÇUBA - COOPAFIC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Clique aqui para visualizar o documento

Qual o seu nível de satisfação com essa informação?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
logo
Selo Município Verde - 2022-2023Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024
Selo UNICEF 2021-2024