Autorizar Retorno da LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, Agente: Luiz Gonzaga Mendes Pena, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Saúde, a partir do dia 08/01/2026.

Autorizar Retorno da LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, Agente: Antonio Jean Lotf Ferreira, Cargo: Vigilante, Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Econômico, a partir do dia 08/01/2026.

CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, AGENTE: JOAO NASCELIO SILVA MAGALHAES, CARGO: MOTORISTA, SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Nomeação, Agente: Moises Soares do Vale, Cargo: Diretor do Departamento de Gestão do Serviço de Inspeção Municipal, Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Rural, Meio Ambiente e Recursos Hídricos

Conceder Promoção Vertical nos termos do Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Grupo Ocupacional do Magistério - PCCS, Agente: Maria de Marilac Alves Almeida, Cargo: Professor Fundamental I – Ref. 3 para Professora do Ensino Fundamental Classe Il – Ref. 6, Secretaria: Secretaria de Educação

PORTARIA SEAD/PMI Nº 111 - Fica determinada a REMOÇÃO do(a) servidor(a) público(a) ANTONIA RIVANDA PINTO ÁVILA, matrícula nº 0101532, ocupante do cargo público efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, a partir do dia 05/01/2026, da Secretaria de Inclusão e Promoção Social para a Secretaria de Educação, visando atender às necessidades do serviço público e assegurar a continuidade e eficiência das atividades administrativas.

Exoneração, Agente: Moises Soares do Vale, Cargo: Assessor de Apoio e Articulação I, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Exoneração, Agente: Antonia Patricia Mesquita Ferreira, Cargo: Diretora do Departamento de Gestão do Serviço de Inspeção Municipal, Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Rural, Meio Ambiente e Recursos Hídricos

Exoneração, Agente: Jose Sousa Santos, Cargo: Coordenador de Area de Desenvolvimento Local, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Exoneração, Agente: Jose Elenilton Barrozo dos Santos, Cargo: Coordenador de Area de Desenvolvimento Local, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Exoneração, Agente: Luis Gomes Ribeiro, Cargo: Coordenador de Area de Desenvolvimento Local, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Exoneração, Agente: Dennylson Camelo Oliveira, Cargo: Coordenador de Area de Desenvolvimento Local, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Exoneração, Agente: Teresinha Pernambuco de Oliveira, Cargo: Coordenador de Area de Desenvolvimento Local, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Exoneração, Agente: Cosmo dos Santos Pacheco, Cargo: Diretor Financeiro do Instituto de Previdência Municipal, Secretaria: Instituto de Previdência do Município de Irauçuba

Exoneração, Agente: Marcos Vinicius Barbosa Ricarto, Cargo: Diretor do Núcleo de Fiscalização e Licenciamento, Secretaria: Autarquia Municipal de Meio Ambiente de Irauçuba

Exoneração, Agente: Ana Leila Facundo da Silva, Cargo: Diretora do Departamento de Cerimonial e Eventos, Secretaria: Gabinete do Prefeito

PORTARIA SEAD/PMI Nº 112 - Fica determinada a remoção do servidor público MARIA NÁGILA DOS SANTOS GOMES, matrícula nº 0913662, ocupante do cargo público efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, com vigência a partir de 05 de janeiro de 2026, da Secretaria da Saúde para a Secretaria de Educação, em razão da necessidade administrativa de reforçar a equipe de apoio às atividades operacionais e administrativas, assegurando a continuidade, a eficiência e o adequado funcionamento das unidades educacionais e das ações desenvolvidas pela referida Pasta.

PORTARIA SEAD/PMI Nº 113 - Fica determinada a REMOÇÃO do servidor público GILSON LOPES DOS SANTOS, matrícula nº 0104558, ocupante do cargo público efetivo de VIGILANTE, da Secretaria da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer para a Secretaria da Administração, a partir do dia 05 de janeiro de 2026, em razão da necessidade administrativa de recomposição e fortalecimento do quadro funcional da referida Pasta, com vistas ao reforço das ações de vigilância patrimonial, segurança institucional e apoio operacional, assegurando a continuidade e a eficiência dos serviços públicos.

PORTARIA SEAD/PMI Nº 114 - Fica determinada a REMOÇÃO do servidor público ANILDO TEIXEIRA SOUSA, matrícula nº 0809152, ocupante do cargo público efetivo de VIGILANTE, da Secretaria do Desenvolvimento Econômico para a Secretaria da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer, a partir do dia 05 de janeiro de 2026, em razão da necessidade administrativa de recomposição e fortalecimento do quadro funcional da referida Pasta, com vistas ao reforço das ações de vigilância patrimonial, segurança institucional e à preservação dos equipamentos públicos sob sua responsabilidade, assegurando a continuidade e a eficiência dos serviços públicos prestados.

DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 31 DE DEZEMBRO DE 2025 E 02 DE JANEIRO DE 2026, NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA/CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Paulo Henrique de Vasconcelos Araujo, Cargo: Diretor(a) do Departamento de Agropecuária, Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Rural, Meio Ambiente e Recursos Hídricos

Conceder LICENÇA PRÊMIO, Agente: Waldenoura Albuquerque Feitosa, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Conceder LICENÇA PRÊMIO, Agente: Jose Perineudo da Mota Pacheco, Cargo: Vigilante, Secretaria: Secretaria de Governo, Planejamento e Segurança Cidadã

PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA DO TERMO DE COMPROMISSO DO PROGRAMA PROTAGONISMO SOCIAL, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Revogar a portaria nº 1.028/2025, que concede ampliação de carga horária de 20h/s para 40h/s, Agente: Maria do Socorro Maia Nogueira, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação

Revogar a portaria nº 554/2025, que concede ampliação de carga horária de 20h/s para 40h/s, Agente: Francisca das Chagas de Sousa Paula, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação

Revogar a portaria nº 841/2025, que concede ampliação de carga horária de 20h/s para 40h/s, Agente: Antonia Maria Lima Braga, Cargo: Professor Ensino Fundamental Iii, Secretaria: Secretaria de Educação

Revogar a portaria nº 1.008/2025, que concede ampliação de carga horária de 20h/s para 40h/s, Agente: Roseli Bastos Almeida Mateus, Cargo: Professor Ensino Fundamental Ii, Secretaria: Secretaria de Educação

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DA UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA DO MUNICÍPIO – UFIRM, COM BASE NO ARTIGO 254 DA LEI COMPLEMENTAR N° 002/2011, QUE INSTITUIU O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA/CE.

Aprovar o Plano de Utilização do Veículo elaborado para fins de participação do Município de Irauçuba no Edital de Chamamento Público nº 07/2025 do Ministério das Mulheres, destinado ao fortalecimento da Secretaria e/ou Organismo Municipal de Políticas para as Mulheres.