Nomeação, Agente: Érica Maria Barroco de Sousa, Cargo: Procurador(a) Adjunto Jurídico, Secretaria: Procuradoria Geral Jurídica Municipal

PORTARIA SEDUC/PMI N° 55 - NOMEAR A COMISSÃO ESPECIAL DE SELEÇÃO PARA ACOMPANHAR OS PROCEDIMENTOS DE CHAMAMENTO PÚBLICO QUE TEM POR OBJETIVO A QUALIFICAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL, CUJAS ATIVIDADES SEJAM DIRIGIDAS À ÁREA DA EDUCAÇÃO, OBJETIVANDO FUTURA CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE GESTÃO.

Exoneração, Agente: Evanelisa Maria de Sousa, Cargo: Procurador(a) Adjunto Jurídico, Secretaria: Procuradoria Geral Jurídica Municipal

ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 91, DE 12 DE JUNHO DE 2025, PARA RETIFICAR A ÁREA E A DESCRIÇÃO PERIMÉTRICA DO IMÓVEL DECLARADO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Vitor Mota Rodrigues, Cargo: Coordenador(a) do Projeto Professor Diretor de Turma, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Jocilia Catunda Braga, Cargo: Coordenador (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Francisco Maycon Ramos de Sousa, Cargo: Superintendente de Língua Portuguesa – Anos Finais, Secretaria: Secretaria de Educação

PORTARIA SEDUC/PMI N° 54 - DESIGNAR OS SERVIDORES A SEGUIR PARA COMPOR A EQUIPE TÉCNICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. PARA ACOMPANHAMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.999, PROGRAMA PROFESSOR PESQUISADOR.

Conceder LICENÇA PRÊMIO, Agente: Irla Maria Rodrigues de Mesquita, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação, pelo período de 15/09/2026 à 15/12/2026.

Exoneração, Agente: Francisco Maycon Ramos de Sousa, Cargo: Coordenador(a) do Projeto Professor Diretor de Turma, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Otávio Germano de Oliveira Neto, Cargo: Superintendente de Matemática – Anos Finais, Secretaria: Secretaria de Educação

CONCEDER readaptação da servidora FRANCISCA CIBELE DE OLIVEIRA LIMA, portadora da Matrícula: 0917792, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, lotada na Secretaria da Educação, pelo período de 14/09/2026 à 14/09/2027, atribuindo a esta as especificações do cargo de VIGIA.

INSTITUI OS CARGOS DE SUPERINTENDENTE DE LÍNGUA PORTUGUESA E SUPERINTENDENTE DE MATEMÁTICA – ANOS FINAIS, ALTERANDO A LEI MUNICIPAL Nº 2.213/2026, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA/CE, O PROGRAMA PROFESSOR PESQUISADOR, DESTINADO AO FINANCIAMENTO DE CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU, EM NÍVEL DE MESTRADO, PARA PROFESSORES EFETIVOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Conceder Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 30% de seu Salário base, Agente: Leticia Maria Aguiar dos Santos, Cargo: Professor Ensino Fundamental II, Secretaria: Secretaria de Educação

Ampliar a carga horária de 20 h/s para 40 h/s, Agente: Leticia Maria Aguiar dos Santos, Cargo: Professor Ensino Fundamental II, Secretaria: Secretaria de Educação

Ampliar a carga horária de 20 h/s para 40 h/s, Agente: Antonio Francisco Ferreira, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação

NOMEIA OS MEMBROS TITULARES, ASSIM COMO SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES, PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE DE IRAUÇUBA/CE - COMJUVI, NO BIÊNIO 2025-2027.

Nomeação, Agente: Laura Gisele Mesquita Gomes, Cargo: Assessor de Apoio e Articulação I, Secretaria: Secretaria da Inclusão e Promoção Social

Nomeação, Agente: Naiara Mesquita dos Santos de Andrade, Cargo: Coordenador (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE SELEÇÃO PARA FINS DE QUALIFICAÇÃO E CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÕES SOCIAIS DESTINADAS À ARÉA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Nomeação, Agente: Flavia Silva Sousa, Cargo: Diretor (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação

Revogar a Portaria GAB/PMI nº 687, de 21 de julho de 2026, Agente: Marcia Helena Santos Barreto, Cargo: Secretario(a) Interinamente, Secretaria: Secretaria de Administração

Exoneração, Agente: Flavia Silva Sousa, Cargo: Coordenador (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação

Fica cedido a Prefeitura Municipal de Itapajé, o servidor ELWIS DE ARAUJO SILVA, matricula: 0602620, ocupante do cargo de ENFERMEIRO, para exercer suas funções junto a Secretaria da Saúde da Prefeitura Municipal de Itapajé.

Nomeação, Agente: Elenita Matos Luciano, Cargo: Diretor (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação

PORTARIA SEDUC/PMI N° 53 - Designar a Servidora MARUSKA RAMOS DE ARAUJO matricula 0103454, ocupante do cargo efetivo de Professora do Ensino Fundamental III - Ref. 15 como responsável pela gestão das escolas abaixo relacionada: • CEIIRISILVA - no período de 20 a 31 de agosto de 2026. • CEI TIA DIVA - no período de 01 de julho de 2026 seguindo até nova nomeação de Diretor.

Exoneração, Agente: Elenita Matos Luciano, Cargo: Diretor (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação