PORTARIA SEDUC/PMI N° 44 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO 2º SEMINÁRIO DA EDUCAÇÃO DE IRAUÇUBA.

PORTARIA SEDUC/PMI N° 43 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO AVALIADORA DE AMOSTRAS DE MATERIAL DIDÁTICO-PEDAGÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Raquel Mota Gomes, Cargo: Assessor(a) de Apoio Administrativo Ii, Secretaria: Controladoria Geral do Município

Nomeação, Agente: Maria Thays Duarte Fernandes, Cargo: Assessor(a) de Apoio Administrativo Ii, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Exoneração, Agente: Raquel Mota Gomes, Cargo: Assessor de Apoio e Articulação Ii, Secretaria: Controladoria Geral do Município

Exoneração, Agente: Maria Thays Duarte Fernandes, Cargo: Assessor de Apoio e Articulação Ii, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação Efetivo, Agente: Janaina Lima de Sousa, Cargo: Professor Ensino Fundamental II - Ref. 6, Secretaria: Secretaria de Educação

Instituir o Serviço de Apoio à Reforma Agrária e Governança Fundiária, visando à coordenação, supervisão e execução do Plano de Trabalho Terra Cidadã, no âmbito do Município de Irauçuba/CE.

CONCEDE REAJUSTE REMUNERATÓRIO AOS SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO DE AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL E ATENDENTE MÉDICO ODONTOLÓGICO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE REAJUSTE REMUNERATÓRIO AOS OCUPANTES DO CARGO DE FISIOTERAPEUTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL, POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL OU CONSENSUAL, DESTINADO À IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA EDUCACIONAL VINCULADA AO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CEI TIA CECI, REVOGANDO EXPRESSAMENTE A LEI MUNICIPAL Nº 2.262/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA/CE A TRADICIONAL MANIFESTAÇÃO CULTURAL DO FORRÓ PÉ DE SERRA, TRADICIONALMENTE REALIZADA AOS DOMINGOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR UM IMÓVEL, COM ÁREA TOTAL DE 178,40M², LOCALIZADO NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO DISTRITO DE CAMPINAS À LOCALIDADE DE RIACHO DO BARRO, MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA/CE, DE PROPRIEDADE DO SR. PAULO EDUARDO ROCHA GOMES, POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL OU CONSENSUAL, TENDO POR OBJETIVO A POSTERIOR DOAÇÃO A FAMÍLIAS CARENTES, NOS TERMOS DAS LEIS N° 1.446/2019 E N° 1.566/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 2.213, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, REVOGA O DECRETO GAB/PMI Nº 90, DE 12 DE JUNHO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Conceder Progressão Horizontal nos termos do Plano de Cargos Carreiras e Salários do Grupo Ocupacional do Magistério - PCCS. Fica concedida progressão horizontal, do cargo de Professor do Ensino Fundamental V - Ref. 21 ao cargo de Professor do Ensino Fundamental V - Ref. 22, ao seguinte servidor:

Conceder Progressão Horizontal nos termos do Plano de Cargos Carreiras e Salários do Grupo Ocupacional do Magistério - PCCS. Fica concedida progressão horizontal, do cargo de Professor do Ensino Fundamental IV - Ref. 17 ao cargo de Professor do Ensino Fundamental IV - Ref. 18, ao seguinte servidor:

Conceder Progressão Horizontal nos termos do Plano de Cargos Carreiras e Salários do Grupo Ocupacional do Magistério - PCCS. Fica concedida progressao horizontal, do cargo de Professor do Ensino Fundamental III - Ref. 14 ao cargo de Professor do Ensino Fundamental III - Ref. 15, aos seguintes servidores:

Conceder Progressão Horizontal nos termos do Plano de Cargos Carreiras e Salários do Grupo Ocupacional do Magistério - PCCS. Fica concedida progressão horizontal, do cargo de Professor do Ensino Fundamental III - Ref. 13 ao cargo de Professor do Ensino Fundamental III - Ref. 14, aos seguintes servidores:

Conceder Progressão Horizontal nos termos do Plano de Cargos Carreiras e Salários do Grupo Ocupacional do Magistério - PCCS. Fica concedida progressão horizontal, do cargo de Professor do Ensino Fundamental III - Ref. 12 ao cargo de Professor do Ensino Fundamental III - Ref. 13, aos seguintes servidores:

Conceder Progressão Horizontal nos termos do Plano de Cargos Carreiras e Salários do Grupo Ocupacional do Magistério - PCCS. Fica concedida progressão horizontal, do cargo de Professor do Ensino Fundamental III - Ref. 11 ao cargo de Professor do Ensino Fundamental III - Ref. 12, aos seguintes servidores:

Conceder Progressão Horizontal nos termos do Plano de Cargos Carreiras e Salários do Grupo Ocupacional do Magistério - PCCS, Agente: Jose Idanclier Freitas Mota, Cargo: Professor Ensino Fundamental II - Ref. 40, Secretaria: Secretaria de Educação

Conceder Progressão Horizontal nos termos do Plano de Cargos Carreiras e Salários do Grupo Ocupacional do Magistério - PCCS, Agente: Jose Idanclier Freitas Mota, Cargo: Professor Ensino Fundamental II - Ref. 9, Secretaria: Secretaria de Educação

Conceder Progressão Horizontal nos termos do Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Grupo Ocupacional do Magistério - PCCS. Fica concedida progressão horizontal, do cargo de Professor do Ensino Fundamental II - Ref. 6 ao cargo de Professor do Ensino Fundamental II - Ref. 7, aos seguintes servidores:

Conceder Progressão Horizontal, nos termos do Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Grupo Ocupacional do Magistério - PCCS, Agente: Maria Cristina Araujo Cardoso, Cargo: Professor Fundamental I - Ref.2, Secretaria: Secretaria de Educação

Conceder Progressão Horizontal, nos termos do Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos servidores da guarda municipal - PCCS, Agente: Antonio Rogerio Araujo Madeira, Cargo: Guarda Municipal II - Ref. 7, Secretaria: Secretaria de Governo, Planejamento e Segurança Cidadã

Fica declarada sem efeito a nomeação do candidato Joao Paulo Nunes da Costa, aprovado no Concurso Público da Autarquia Municipal do Meio Ambiente de Irauçuba - AMMAI para o cargo de FISCAL AMBIENTAL, realizada por meio da Portaria n° 600, de 16 de junho de 2026, em razão da nao tomada de posse no prazo legal.

Nomeação Efetivo, Agente: Luis Paulo Santana Melo da Costa, Cargo: Enfermeiro (a), Secretaria: Secretaria de Saúde

Nomeação, Agente: Anny Beatriz Almeida Braga de Matos Mesquita, Cargo: Coordenadora de Educação Ambiental, Secretaria: Autarquia Municipal de Meio Ambiente de Irauçuba