DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Maria Eduarda Lima Duarte, Cargo: Assessor Especial de Gestão, Secretaria: Secretaria da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer

Nomeação, Agente: Maria Enivana Pereira Madeira, Cargo: Assessor Especial de Gestão, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura Infraestrutura

Nomeação, Agente: Alice Vitoria Lopes de Sousa, Cargo: Assessor de Apoio e Articulação I, Secretaria: Secretaria da Inclusão e Promoção Social

PORTARIA SEJUV/PMI Nº 006 - Designar para o exercício pleno das funções de AGENTE REQUISITANTE, a servidora pública MARIA EDUARDA LIMA DUARTE, ocupante do cargo em comissão de Assessor (a) Especial de Gestão. A servidora mencionada no Art. 1º, ficará responsável por identificar e requerer necessidades de contratações de bens, serviços e obras da Secretaria da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer do município de Irauçuba - CE, nos termos da Lei Federal Nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e dos Decreto GAB/PMI Nº 110 de 23 de dezembro de 2023 e Decreto GAB/PMI Nº 10 de janeiro de 2024.

PORTARIA SEJUV/PMI Nº 007 - Designar para o exercício pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, a servidora pública MARIA EDUARDA LIMA DUARTE, ocupante do cargo em comissão de Assessor (a) Especial de Gestão. A servidora mencionada no Art. 1º, fiscalizará todos os contratos administrativos em vigor vinculados à Secretaria da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer.

PORTARIA SEINFRA/PMI N° 038 - Designar para o exercicio pleno das funções de AGENTE REQUISITANTE, a servidora pública MARIA ENIVANA PEREIRA MADEIRA ocupante do cargo em comissão Assessora Especial de Gestão.

PORTARIA SEINFRA/PMI N° 039 - Designar para o exercicio pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, a servidora pública MARIA ENIVANA PEREIRA MADEIRA, ocupante do cargo em comissão Assessor(a) Especial de Gestão. A servidora mencionada no Art. 1°, fiscalizará os contratos administrativos de serviço e aquisições em vigor vinculados a Secretaria de Infraestrutura, exceto, aqueles que trata de obras de construção civil, aquisição de material de construção, iluminação pública e limpeza pública, assessoria de engenharia, assessoria juridica, assessoria de convênios, locação de retroescavadeira e serviços de plotagem, combustivel, óleo, pneu e peças de 1° uso.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMINIO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA SEDUC/PMI N° 77 - RESOLVE: Nomear comissão técnica para o edital de chamamento público de editoras, titulares de direito autoral e/ou representantes legais, com a finalidade de selecionar os livros didaticos destinados aos alunos da Educação Infantil da rede pública municipal de ensino.

Nomeação, Agente: Francisco Rogério dos Santos Alves, Cargo: Assessor de Apoio e Articulação I, Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Rural, Meio Ambiente e Recursos Hídricos

Exoneração, Agente: Maria Eduarda Lima Duarte, Cargo: Assessor Especial de Gestão, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura Infraestrutura

Exoneração, Agente: Maria Enivana Pereira Madeira, Cargo: Coordenadora de Políticas para Juventude, Secretaria: Secretaria da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer

Exoneração, Agente: Alice Vitoria Lopes de Sousa, Cargo: Assessor Especial de Gestão, Secretaria: Secretaria da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer

Conceder Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 65% de seu Salário base, Agente: Francisco Alan Melo de Lima, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer, em razão de estar desempenhando funções que extrapolam as obrigações de seu cargo efetivo.

PORTARIA SEAD/PMI N° 92 - Tornar sem efeito a publicação da Portaria SEAD/PMI N° 91, de 24 de outubro de 2025, que dispõe sobre a remoção do servidor FRANCISCO GILSON BASTOS JUNIOR

Ampliar carga horária de 20 h/s para 40 h/s, Agente: Francisca Vanderlane Rodrigues, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação, pelo periodo de: 24/10/2025 a 19/12/2025.

PORTARIA SEAD/PMI Nº 90 - RESOLVE: Fica determinada a remoção do servidor público FRANCISCO ALAN MELO DE LIMA, matrícula nº 0809225, ocupante do cargo público efetivo de AUX. DE SERV. GERAIS, com vigência a partir de 28 de outubro de 2025, da Secretaria da Educação para a Secretaria da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer - SEJUV, em razão da necessidade de atendimento das demandas operacionais daquela Secretaria, especialmente no que se refere ao zelo, manutenção e conservação dos espaços desportivos municipais.

PORTARIA SEAD/PMI Nº 91 - RESOLVE: Fica determinada a remoção do servidor público FRANCISCO GILSON BASTOS JÚNIOR, matrícula nº 0916497, ocupante do cargo público efetivo de motorista, com vigência a partir de 28 de outubro de 2025, da Secretaria da Saúde para a Secretaria de Inclusão e Promoção Social, em razão da necessidade administrativa de reforçar a equipe de apoio às atividades operacionais e de transporte daquela Pasta.

Nomeação, Agente: Benedito de Paulo Ferreira, Cargo: Diretor (a) do Departamento de Arte e Cultura, Secretaria: Secretaria da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer

ESTIMA AS RECEITAS E FIXA AS DESPESAS MUNICIPAIS ALUSIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026

DISPÕE SOBRE O ACRÉSCIMO DE 02 (DOIS) CARGOS EFETIVOS DE PSICÓLOGO(A) NOS QUADROS DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA/CE, DE ACORDO COM A LEI N° 1.699/2022, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO IRAUÇUBENSE AO PASTOR MARCIO LUIZ FERREIRA DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO IRAUÇUBENSE A JOSÉ NILTON RODRIGUES MARQUES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO IRAUÇUBENSE AO FRANCISCO SILVÉRIO PEREIRA DE LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO IRAUÇUBENSE AO CORONEL FRANCISCO ASSIS AZEVEDO DE SOUSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomear a COMISSÃO para Acompanhamento do Edital Nº 15 de 22 de outubro de 2025, que dispõe sobre o PROCESSO DE SELEÇÃO DO PROGRAMA DE TRAINEE EM CONTROLE INTERNO – NÍVEL TÉCNICO/SUPERIOR.

Nomear COMISSÃO PERMANENTE de avaliação de imóveis, no âmbito do Município de Irauçuba/CE.

Ampliar a carga horária de 20 h/s para 40 h/s, Agente: Rozimeire Braga Pinto, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação, pelo periodo de: 20/10/2025 a 19/12/2025.

PORTARIA SEGOV Nº 23/2025 - Designar. o servidor KELTON LUIS BRAGA SANTOS, (titular) e o servidor JOÃO CLEITON MOTA LESSA (substituto), para atuarem com a FISCALIZAÇÃO do CONTRATO n° 2025.01.03.13 - SEGOV, celebrado entre o municipio de Irauçuba, através da Secretaria Govemo e a Empresa Posto de Combustiveis de Irauçuba, cujo objeto e a Aquisição de Combustiveis, destinados ao abastecimento da frota de veiculos oficiais e agregados da Secretaria de Govemo e Planejamento, do Municipio de Irauçuba/CE.