Conceder Progressão Horizontal, nos termos do Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos servidores da guarda municipal - PCCS, Agente: Antonio Tarcisio Teles Forte, Cargo: Guarda Municipal Classe II - Ref. 7., Secretaria: Secretaria de Governo, Planejamento e Segurança Cidadã

Conceder Progressão Horizontal, nos termos do Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos servidores da guarda municipal - PCCS, Agente: Alexsandra Braga de Sousa, Cargo: Guarda Municipal Classe II - Ref. 7, Secretaria: Secretaria de Governo, Planejamento e Segurança Cidadã

Conceder Progressão Horizontal, nos termos do Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos servidores da guarda municipal - PCCS, Agente: Vicente de Paulo Silva Duarte, Cargo: Guarda Municipal Classe II - Ref. 7, Secretaria: Secretaria de Governo, Planejamento e Segurança Cidadã

Exoneração, Agente: Jose Mesquita Ferreira, Cargo: Coordenador de Programas da Agricultura Familiar, Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Rural, Meio Ambiente e Recursos Hídricos

Conceder LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, Agente: Eliel Barrozo Matos, Cargo: Vigilante, Secretaria: Secretaria da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer

PORTARIA SEAD/PMI Nº 09 - Fica determinada a REMOÇÃO do servidor público DANIEL IGOR DE SOUSA BASTOS, matrícula nº 0106356, ocupante do cargo público efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO, da Secretaria da Saúde para a Secretaria de Finanças, a partir de 09 de fevereiro de 2026, para exercício de suas atribuições funcionais naquela Pasta, em atendimento ao interesse público e às necessidades administrativas, sem prejuízo dos direitos funcionais do servidor e sem implicar alteração de domicílio.

PORTARIA SEAD/PMI Nº 08 - Fica determinada a REMOÇÃO do servidor público GILSON LOPES DOS SANTOS, matrícula nº 0104558, ocupante do cargo público efetivo de VIGILANTE, da Secretaria de Administração para a Secretaria da Educação, a partir de 09 de fevereiro de 2026, com a finalidade de atender às necessidades institucionais daquela Pasta, visando ao fortalecimento das atividades de vigilância patrimonial e à garantia da continuidade, regularidade e eficiência dos serviços públicos, nos termos da legislação vigente, sem prejuízo dos direitos funcionais do servidor e sem implicar alteração de domicílio.

PORTARIA SEAD/PMI Nº 07 - Fica determinada a remoção do servidor público VALDIR CARLOS CORDEIRO, matrícula nº 0916320, ocupante do cargo público efetivo de Agente Administrativo, com vigência a partir de 09 de fevereiro de 2026, da Secretaria de Inclusão e Promoção Social para a Secretaria da Educação, para exercer atividades administrativas no âmbito da rede municipal de ensino, em atendimento à necessidade administrativa e ao interesse público.

Conceder Promoção Vertical nos termos do Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Grupo Ocupacional do Magistério - PCCS, Agente: Jose Romario Borges de Mesquita, Cargo: Professor do Ensino Fundamental Classe II - Ref. 6 para Professor Ensino Fundamental III - Ref. 11, Secretaria: Secretaria de Educação

Conceder Promoção Vertical nos termos do Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Grupo Ocupacional do Magistério - PCCS, Agente: Juliana Rodrigues de Araujo, Cargo: Professora do Ensino Fundamental Classe II - Ref. 6 para Professor Ensino Fundamental III - Ref. 11, Secretaria: Secretaria de Educação

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ESTABILiDADE DE SERVIDOR AVALIADO E APROVADO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ESTABILiDADE DE SERVIDOR AVALIADO E APROVADO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR OCONSELHO MUNICIPAL DO TURISMO - COMTUR.

Exoneração, Agente: Francisca Carolina Mesquita Rodrigues, Cargo: Coordenador (a) do Creas, Secretaria: Secretaria da Inclusão e Promoção Social

Revogar a portaria n° 131, de 30 de janeiro de 2026, que concede LICENÇA PREMIO, Agente: Antonio Francisco Pinto Medeiros, Cargo: Guarda Municipal, Secretaria: Secretaria de Governo, Planejamento e Segurança Cidadã

Conceder Promoção Vertical nos termos do Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Grupo Ocupacional do Magistério - PCCS, Agente: Antonio Jose Rodrigues Mota, Cargo: Professor do Ensino Fundamental Classe II - Ref. 6 para Professor Ensino Fundamental III - Ref. 11, Secretaria: Secretaria de Educação

Conceder Promoção Vertical nos termos do Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Grupo Ocupacional do Magistério - PCCS, Agente: Antonia Jaqueline Linhares Carneiro, Cargo: Professor Ensino Fundamental III - Ref. 6 para Professor Ensino Fundamental III - Ref. 11, Secretaria: Secretaria de Educação

Conceder Promoção Vertical nos termos do Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Grupo Ocupacional do Magistério - PCCS, Agente: Alexsandra Braga de Sousa, Cargo: Professor Ensino Fundamental II - Ref. 6 para Professor Ensino Fundamental III - Ref. 11, Secretaria: Secretaria de Educação

Conceder Promoção Vertical nos termos do Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Grupo Ocupacional do Magistério - PCCS, Agente: Valmir Mota Rafael, Cargo: Professor Ensino Fundamental II - Ref. 6 para Professor Ensino Fundamental III - Ref. 11, Secretaria: Secretaria de Educação

Conceder Promoção Vertical nos termos do Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Grupo Ocupacional do Magistério - PCCS, Agente: Raquel Rodrigues Mota, Cargo: Professora do Ensino Fundamental Classe II - Ref. 6 para Professor Ensino Fundamental III - Ref. 6, Secretaria: Secretaria de Educação

Conceder Promoção Vertical nos termos do Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Grupo Ocupacional do Magistério - PCCS, Agente: Maria Elisandra de Sousa Rodrigues, Cargo: Professor Ensino Fundamental II - Ref. 6 para Professor Ensino Fundamental III - Ref. 11, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Francisca Eliane Avila Bastos, Cargo: Coordenador(a) de Escolas de Tempo Integral, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Maria Edilane Paz de Mesquita, Cargo: Coordenador(a) do Projeto Professor Diretor de Turma, Secretaria: Secretaria de Educação

PORTARIA SEDUC/PMI N° 30 - Designar a servidora LORENA FERNANDES CAETANO como responsável pelo transporte e pelos cadastros dos estudantes universitários, competindo-lhe o acompanhamento, a organização e a atualização das informações dos estudantes beneficiados. Caberá, ainda, a servidora a responsabilidade pela documentação e pelo controle do transporte da EEP Adriano Nobre, bem como pela coordenação e acompanhamento dos bolsistas do Bolsa-Trabalho e Estágio lotados na Educação.

PORTARIA SEDUC/PMI N° 29 - Designar o Servidor ANTONIO CLAUDIO DE LIMA BORGES matricula 0914093, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Fundamental III - Ref. 14, para exercer a função de Técnico Superintendente Responsável pelas Formações de Ciências da Natureza dos Anos lniciais e Anos Finals do Ensino Fundamental, bern como responsável pelo PROERD.

PORTARIA SEDUC/PMI N° 28 - Designar a Servidora MARIA JUSSARA RODRIGUES OLIVEIRA matricula 0914461, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Fundamental III - Ref. 12, como Técnica responsável pela Formação de Ciências da Natureza e Humanas nos Anos Iniciais e Anos Finais, bern como responsável pelo Projeto Jovens Empreendedores Primeiros Passos - JEPP.

PORTARIA SEDUC/PMI N° 27 - Designar a servidora NAYARA MICAELA ALVES DA SILVA, matriculas 0914421/0919802, ocupante do cargo efetivo de Professora do Ensino Fundamental III, Ref. 13 e 11, para exercer a função de Técnica responsével pela Coordenação de Escolas nos Anos Iniciais e de Tempo Integral, pela Formação da Educação de Jovens e Adultos - EJA, Busca Ativa Escolar, Programa Brasil Alfabetizado, Articulação do Governo Local do PNEERQ.

PORTARIA SEDUC/PMI N° 26 - Designar o Servidor LUIZ GONZAGA FERREIRA JUNIOR, matriculas 0811769/0105732, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Fundamental III - Ref. 14 e 15, para exercer a função de Técnico responsável pela Direção do Ensino Fundamental, bem como pela Gerência do Programa de Alfabetização na Idade Certa - PAIC, pela coordenação do Projeto Aprender, pela articulação do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada junto das unidades escolares e pelas ações educacionais voltadas aos adolescentes da rede municipal.

PORTARIA SEDUC/PMI N° 25 - Designar a servidora MARUSKA RAMOS DE ARAUJO, matrlcuias 0103454/0914361, ocupante do cargo efetivo de Professora do Ensino Fundamental III, Referência 15 e 14, respectivamente, como Técnica responsável pela Direção da Educação Infantil na rede municipal de ensino, bem como pelas ações do Programa Primeira Infância e pela Supervisão do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Infantil - PADIN, sendo ainda responsável pela coordenação e acompanhamento dos auxiliares de sala dos turmas da Educação lnfantil.

PORTARIA SEDUC/PMI N° 24 - Designar o Servidor FRANCISCO CRISTIANO DE LIMA BORGES, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de Coordenador dos Projetos de Apoio Educacional, integrante da estrutura organizacional da Secretaria da Educação.