Conceder Promoção Vertical nos termos do Plano de Cargos, Carreiras e Salarios do Grupo Ocupacional do Magisterio - PCCS, Agente: Antonio Francisco Ferreira, Cargo: Professor Ensino Fundamental III - Ref. 6 para Professor Ensino Fundamental III - Ref. 11, Secretaria: Secretaria de Educação

Conceder Promoção Vertical nos termos do Plano de Cargos, Carreiras e Salarios do Grupo Ocupacional do Magistério - PCCS, Agente: Ana Beatriz Duarte da Cruz, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação

Conceder Férias pelo período de 01/03/2025 a 30/03/2025, Agente: Queila Maria de Sousa Feitosa, Cargo: Agente de Endemias, Secretaria: Secretaria de Saúde

PORTARIA SEAD/PMI Nº 028 - Nomear a COMISSÃO para Acompanhamento do Edital Nº 04 de 24 de fevereiro de 2025, que dispõe sobre o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA, EM CARÊNCIA TEMPORÁRIA, DE PROFESSORES NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE IRAUÇUBA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Conceder Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 65% de seu Salario base, Agente: Jose Venicio Martins da Cruz, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Antonio Marciano Barroso Sousa, Cargo: Coordenador(a) de Escolas de Tempo Integral, Secretaria: Secretaria de Educação

Fica Cedido a Prefeitura Municipal de Itapajé, Agente: Nara Cheylla Uchoa Sousa, Cargo: Professor Ensino Fundamental II, Secretaria: Secretaria de Educação

NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DO TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA/CE.

ALTERA O ARTIGO 19 DA LEI MUNICIPAL N° 1221, DE 20 DE JUNHO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A NOVA POLITICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE IRAUQUBA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR O PAGAMENTO DE ANUIDADES A ORGANIZAÇÕES SOCIAIS SEM FINS LUCRATIVOS DESCRITAS NA PRESENTE LEI, QUE ATUAM NA DEFESA DE POLITICAS PÚBLICAS E INTERESSES MUNICIPAL, BEM COMO A VINCULAR-SE COMO ASSOCIADO A ESSAS ENTIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESPECIAL INCLUSIVA DE IRAUÇUBA/CE.

PORTARIA SEAD/PMI Nº 27 - RESOLVE: CONCEDER FÉRIAS AOS SEGUINTES FUNCIONÁRIOS NO MÊS DE MARÇO DE 2025 (LISTA EM ANEXO).

Nomeação, Agente: Paloma Araujo Barbosa, Cargo: Assessora de Planejamento e Gestão Administrativa, Secretaria: Secretaria da Inclusão e Promoção Social

Revogar a Portaria nº 133 de 06 de janeiro 2025, de concessão de Gratificação de Desempenho e Eficiência, Agente: Jose Venicio Martins da Cruz, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Finanças

PORTARIA SIPS/PMI Nº 029 - Designar para o exercício pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, a servidora pública PALOMA ARAÚJO BARBOSA, ocupante do cargo Assessora de Planejamento e Gestão Administrativa. A servidora mencionada no Art. 1º, fiscalizará todos os contratos administrativos de SERVIÇOS em vigor vinculados à Secretaria de lnclusão e Promoção Social.

PORTARIA SIPS/PMI Nº 030 - Designar para o exercício pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, a servidora pública PALOMA ARAÚJO BARBOSA, ocupante do cargo Assessora de Planejamento e Gestão Administrativa. A servidora mencionada no Art. 1º, fiscalizará todos os contratos administrativos de AQUISIÇÔES em vigor vinculados à Secretaria de lnclusão e Promoção Social, EXCETO, aqueles que trata de aquisição de material de construção, peças de 1º uso, originais ou paralelas e combustiveis seus derivados.

PORTARIA SIPS/PMI Nº 031 - Designar para o exercicio pleno das funções de AGENTE REQUISITANTE a servidora pública abaixo relacionada: o PALOMA ARAUJO BARBOSA ocupante do cargo Assessora de Planejamento e Gestão Administrativa,

ALTERA PORTARIA N° 843/2024, QUE NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E COMBATE A PROBREZA DE IRAUÇUBA.

Exoneração, Agente: Paloma Araujo Barbosa, Cargo: Assessor de Apoio e Articulação I, Secretaria: Secretaria da Inclusão e Promoção Social

Licença Prêmio, Agente: Maria Aurinete Soares Sousa, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação

FORTARIA SEAD/PMI Nº 26 - RESOLVE: Fica determinado a REMOÇÃO do servidor (a) público (a) JOSÉ VENÍCIO MARTINS DA CRUZ, matrícula nº 00601527, ocupante do cargo público efetivo de Agente Admlnistrativo, da Secretaria de Finanças para a Secretaria de Educaçâo.

Nomeação, Agente: Maria Gleiciene Araujo Camelo, Cargo: Coordenador(a) de Escolas de Tempo Integral, Secretaria: Secretaria de Educação

Ampliar a carga horaria de 20 h/s para 40 h/s, Agente: Francisca das Chagas de Sousa Paula, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação

PORTARIA SIPS/PMI Nº 026 - Revogar a Portaria SIPS/PMl nº 023, do dia 11 de fevereiro de 2025, Agente: Paloma Araujo Barbosa, Cargo: Fiscal de Contrato de Serviços, Secretaria: Secretaria da Inclusão e Promoção Social

PORTARIA SIPS/PMI Nº 027 - Revogar a Portaria SIPS/PMl nº 024, do dia 11 de fevereiro de 2025, Agente: Paloma Araujo Barbosa, Cargo: Fiscal de Contrato de Serviços, Secretaria: Secretaria da Inclusão e Promoção Social

PORTARIA SIPS/PMI Nº 028 - Revogar a Portaria SIPS/PMI n0 025, do dia 11 de fevereiro de 2025, Agente: Paloma Araujo Barbosa, Cargo: Agente Requisitante, Secretaria: Secretaria da Inclusão e Promoção Social

AUTORIZA O MUNICIPIO DE IRAUÇUBA A FIRMAR PARCERIA COM A EMPRESA VIBE CONFECÇÕES LTDA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICIPIO DE IRAUÇUBA A FIRMAR PARCERIA COM A EMPRESA RM CALÇADOS LTDA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA OS MECANISMOS PARA O LEVANTAMENTO DA DEMANDA E REGISTRO PARA A OFERTA DE VAGAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL - ETAPA CRECHE (0 A 3 ANOS) E ESTABELECE OS CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS PARA EDIÇÃO DA LISTA DE ESPERA PARA MATRÍCULA, TUDO EM CONFORMIDADE COM A LEI N° 14.851/24.

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 6° E DO ANEXO ÚNICO DO DECRETO N° 25 DE 28 DE JANEIRO DE 2022, COM AS ALTERAÇÕES FEITAS PELO DECRETO N° 07, DE 22 DE JANEIRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE, INSTITUIDA NO ARTIGO 37 DA LEI MUNICIPAL N° 1.345 DE 10 DE OUTUBRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.