PORTARIA SEAD/PMI N° 01-A - DISPÕE SOBRE A CESSÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO PARA EXERCÍCIO EM OUTROS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICPAL, COM ÔNUS FORA DOS RECURSOS DO FUNDEB.

PORTARIA SEAD/PMI N° 01 - Fica determinada a remoção do servidor público ANTONIO JEAN LOTF FERREIRA, matricula n° 0104574, ocupante do cargo público efetivo de Vigilante, com vigência a partir de 08 de janeiro de 2026, da Secretaria da para a Secretaria de Inclusão e Promoção Social, em razão da necessidade administrativa de reforçar as ações de vigilância patrimonial e segurançaa dos equipamentos públicos sob responsabilidade da referida Pasta.

PORTARIA SEDUC/PMI Nº 01 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO TÉCNICA RESPONSÁVEL PELA ANÁLISE DOS EQUIPAMENTOS PERMANENTES DAS SALAS SENSORIAIS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA.

Conceder Promoção Vertical nos termos do Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Grupo Ocupacional do Magistério - PCCS, Agente: Maria de Marilac Alves Almeida, Cargo: Professor Fundamental I – Ref. 3 para Professora do Ensino Fundamental Classe Il – Ref. 6, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Moises Soares do Vale, Cargo: Diretor do Departamento de Gestão do Serviço de Inspeção Municipal, Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Rural, Meio Ambiente e Recursos Hídricos

DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 31 DE DEZEMBRO DE 2025 E 02 DE JANEIRO DE 2026, NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA/CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Revogar a Portaria n° 1.236, de 05 de novembro de 2025, de concessão de Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 20% do Salário base, Agente: Francisco Leu dos Santos Pinto, Cargo: Professor (a), Secretaria: Secretaria de Educação

Exoneração, Agente: Gabriel Mota Ferreira, Cargo: Coordenador(a) de Escolas de Tempo Integral, Secretaria: Secretaria de Educação

Revogar a Portaria n° 183, de 14 de Janeiro de 2025, de concessão de Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 65% do Salário base da Servidora MARIA LUCIA MENDES CAXIAS.

Revogar a Portaria n° 181, de 14 de Janeiro de 2025, de concessão de Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 33,20% do Salário base do Servidor BENEDITO MARCOS DA SILVA TEIXEIRA.

Exoneração, Agente: Jose Elenilton Barrozo dos Santos, Cargo: Coordenador de Area de Desenvolvimento Local, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Exoneração, Agente: Jose Sousa Santos, Cargo: Coordenador de Area de Desenvolvimento Local, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Exoneração, Agente: Luis Gomes Ribeiro, Cargo: Coordenador de Area de Desenvolvimento Local, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Exoneração, Agente: Dennylson Camelo Oliveira, Cargo: Coordenador de Area de Desenvolvimento Local, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Exoneração, Agente: Teresinha Pernambuco de Oliveira, Cargo: Coordenador de Area de Desenvolvimento Local, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Exoneração, Agente: Cosmo dos Santos Pacheco, Cargo: Diretor Financeiro do Instituto de Previdência Municipal, Secretaria: Instituto de Previdência do Município de Irauçuba

Exoneração, Agente: Marcos Vinicius Barbosa Ricarto, Cargo: Diretor do Núcleo de Fiscalização e Licenciamento, Secretaria: Autarquia Municipal de Meio Ambiente de Irauçuba

Exoneração, Agente: Ana Leila Facundo da Silva, Cargo: Diretora do Departamento de Cerimonial e Eventos, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Exoneração, Agente: Moises Soares do Vale, Cargo: Assessor de Apoio e Articulação I, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Exoneração, Agente: Antonia Patricia Mesquita Ferreira, Cargo: Diretora do Departamento de Gestão do Serviço de Inspeção Municipal, Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Rural, Meio Ambiente e Recursos Hídricos

PORTARIA SEAD/PMI Nº 114 - Fica determinada a REMOÇÃO do servidor público ANILDO TEIXEIRA SOUSA, matrícula nº 0809152, ocupante do cargo público efetivo de VIGILANTE, da Secretaria do Desenvolvimento Econômico para a Secretaria da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer, a partir do dia 05 de janeiro de 2026, em razão da necessidade administrativa de recomposição e fortalecimento do quadro funcional da referida Pasta, com vistas ao reforço das ações de vigilância patrimonial, segurança institucional e à preservação dos equipamentos públicos sob sua responsabilidade, assegurando a continuidade e a eficiência dos serviços públicos prestados.

PORTARIA SEAD/PMI Nº 113 - Fica determinada a REMOÇÃO do servidor público GILSON LOPES DOS SANTOS, matrícula nº 0104558, ocupante do cargo público efetivo de VIGILANTE, da Secretaria da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer para a Secretaria da Administração, a partir do dia 05 de janeiro de 2026, em razão da necessidade administrativa de recomposição e fortalecimento do quadro funcional da referida Pasta, com vistas ao reforço das ações de vigilância patrimonial, segurança institucional e apoio operacional, assegurando a continuidade e a eficiência dos serviços públicos.

PORTARIA SEAD/PMI Nº 112 - Fica determinada a remoção do servidor público MARIA NÁGILA DOS SANTOS GOMES, matrícula nº 0913662, ocupante do cargo público efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, com vigência a partir de 05 de janeiro de 2026, da Secretaria da Saúde para a Secretaria de Educação, em razão da necessidade administrativa de reforçar a equipe de apoio às atividades operacionais e administrativas, assegurando a continuidade, a eficiência e o adequado funcionamento das unidades educacionais e das ações desenvolvidas pela referida Pasta.

PORTARIA SEAD/PMI Nº 111 - Fica determinada a REMOÇÃO do(a) servidor(a) público(a) ANTONIA RIVANDA PINTO ÁVILA, matrícula nº 0101532, ocupante do cargo público efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, a partir do dia 05/01/2026, da Secretaria de Inclusão e Promoção Social para a Secretaria de Educação, visando atender às necessidades do serviço público e assegurar a continuidade e eficiência das atividades administrativas.

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DA UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA DO MUNICÍPIO – UFIRM, COM BASE NO ARTIGO 254 DA LEI COMPLEMENTAR N° 002/2011, QUE INSTITUIU O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA/CE.

Revogar a portaria nº 1.028/2025, que concede ampliação de carga horária de 20h/s para 40h/s, Agente: Maria do Socorro Maia Nogueira, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação

Revogar a portaria nº 554/2025, que concede ampliação de carga horária de 20h/s para 40h/s, Agente: Francisca das Chagas de Sousa Paula, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação

Revogar a portaria nº 1.008/2025, que concede ampliação de carga horária de 20h/s para 40h/s, Agente: Roseli Bastos Almeida Mateus, Cargo: Professor Ensino Fundamental Ii, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Paulo Henrique de Vasconcelos Araujo, Cargo: Diretor(a) do Departamento de Agropecuária, Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Rural, Meio Ambiente e Recursos Hídricos

Revogar a portaria nº 841/2025, que concede ampliação de carga horária de 20h/s para 40h/s, Agente: Antonia Maria Lima Braga, Cargo: Professor Ensino Fundamental Iii, Secretaria: Secretaria de Educação