Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 9643 registros

Portaria: 634/2025 17/03/2025

Nomeação, Agente: Sarah Rodrigues de Vasconcelos, Cargo: Coordenador (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 635/2025 17/03/2025

AMPLIAR a carga horaria de 20 h/s para 40 h/s, Agente: Sarah Rodrigues de Vasconcelos, Cargo: Professor Ensino Fundamental Ii, Secretaria: Secretaria de Educação

DECRETO: 21/2025 17/03/2025

CONVOCA A I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 22/2025 17/03/2025

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, DE PLENO DOMINIO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 622/2025 14/03/2025

Nomeação, Agente: Alex Sandra Brandao Lima, Cargo: Diretor (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 623/2025 14/03/2025

Nomeação, Agente: Antonia Bezerra Souza, Cargo: Coordenador (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 628/2025 14/03/2025

Conceder Progressao Horizontal, nos termos do Plano de Cargos, Carreiras e Salarios dos servidores da guarda municipal - PCCS, Agente: Antonio Tarcisio Teles Forte, Cargo: Guarda Classe II - Ref. 6. Secretaria: Secretaria de Governo, Planejamento e Segurança Cidadã

Portaria: 629/2025 14/03/2025

Conceder Progressao Horizontal, nos termos do Plano de Cargos, Carreiras e Salarios dos servidores da guarda municipal - PCCS, Agente: Diego Bruno Vieira Alves, Cargo: Guarda Classe II - Ref. 6, Secretaria: Secretaria de Governo, Planejamento e Segurança Cidadã

Portaria: 630/2025 14/03/2025

Conceder Progressao Horizontal, nos termos do Plano de Cargos, Carreiras e Salarios dos servidores da guarda municipal - PCCS, Agente: Francisco Jailson Teixeira Rodrigues, Cargo: Guarda Classe II - Ref. 6, Secretaria: Secretaria de Governo, Planejamento e Segurança Cidadã

Portaria: 631/2025 14/03/2025

Conceder Progressao Horizontal, nos termos do Plano de Cargos, Carreiras e Salarios dos servidores da guarda municipal - PCCSo, Agente: Vicente de Paulo Silva Duarte, Cargo: Guarda Classe II - Ref. 6, Secretaria: Secretaria de Governo, Planejamento e Segurança Cidadã

Portaria: 632/2025 14/03/2025

Conceder LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, Agente: Ana Kelly Mota Gomes, Cargo: Tecnico em Enfermagem, Secretaria: Secretaria de Saúde, periodo de 14/03/2025 a 14/03/2028.

Portaria: 627/2025 14/03/2025

Conceder Progressão Horizontal, nos termos do Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos servidores da guarda municipal - PCCS, Agente: Alexandra Mota Sousa, Cargo: Guarda Municipal, Secretaria: Secretaria de Governo, Planejamento e Segurança Cidadã

Portaria: 624/2025 14/03/2025

CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA, Agente: Rosa Maria Morais Rodrigues, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Saúde, periodo de 17/03/2025 a 15/04/2025.

DECRETO: 20/2025 14/03/2025

DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA-CE, EM VIRTUDE DOS EVENTOS CLIMÁTICOS DE CHUVAS INTENSAS, COBRADE: 1.3.2.1.4, OCORRIDA NO PERIODO DE JANEIRO A MARÇO DE 2025, QUE ATINGIU A CIRCUNSCRIÇÃO TERRITORIAL DO DISTRITO DE BOA VISTA DO CAXITORÉ E CAMPINAS.

Portaria: 620/2025 13/03/2025

Exoneração, Agente: Alex Sandra Brandao Lima, Cargo: Coordenador (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 621/2025 13/03/2025

Exoneração, Agente: Antonia Bezerra Souza, Cargo: Diretor (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 618/2025 13/03/2025

NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS DE IRAUÇUBA/CE, VINCULADO À SECRETARIA DA INCLUSAO E PROMOÇÃO SOCIAL, PARA O BIÊNIO 2025-2027.

Portaria: 619/2025 13/03/2025

NOMEIA OS MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - SIM.

Portaria: 614/2025 12/03/2025

Nomeação EFETIVO, Agente: Sarah Rodrigues de Vasconcelos, Cargo: Professor Ensino Fundamental Classe II - REF 6, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 615/2025 12/03/2025

Nomeação Efetivo, Agente: Amanda Andressa Rodrigues de Souza, Cargo: Médica Veterinária, Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Rural, Meio Ambiente e Recursos Hídricos

Portaria: 616/2025 12/03/2025

Condeder Licença Prêmio, Agente: Maria Marta Mota Goncalves, Cargo: Professor Ensino Fundamental II, Secretaria: Secretaria de Educação, pelo perlodo de 17/03/2025 a 17/06/2025.

Portaria: 617/2025 12/03/2025

Autorizar retorno da LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, Agente: Francisco Mesquita Araujo, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer

Portaria: 605/2025 11/03/2025

Nomeação, Agente: Livia Maria Mota Teixeira, Cargo: Assessor de Apoio e Articulação I, Secretaria: Secretaria da Inclusão e Promoção Social

Portaria: 606/2025 11/03/2025

ALTERA PORTARIA N° 848/2024 QUE NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB (FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO), DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA.

Portaria: 607/2025 11/03/2025

DESIGNAR os servidores abaixo descritos, conforme lotação na respectiva unidade educacional, visando o recebimento dos produtos originados da agricultura familiar, em virtude de sua natureza, com o objetivo de que a avaliação da qualidade, quantidade e conservação dos alimentos sejam feitas de imediato, assim como as competentes observações, se assim for necessario:

Portaria: 610/2025 11/03/2025

Exoneração, Agente: Benedito de Paulo Ferreira, Cargo: Assessor de Apoio e Articulação I, Secretaria: Secretaria da Inclusão e Promoção Social

Portaria: 611/2025 11/03/2025

Exoneração, Agente: Sarah Rodrigues de Vasconcelos, Cargo: Coordenador (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 608/2025 11/03/2025

NOMEIA OS MEMBROS TITULARES, ASSIM COMO SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES, PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE DE IRAUÇUBA/CE - COMJUVI, NO BIÊNIO 2025-2027.

Portaria: 600/2025 10/03/2025

Nomeação, Agente: Rafael Felicio dos Santos, Cargo: Chefe do Setor de Administração Viária, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura Infraestrutura

Portaria: 602/2025 10/03/2025

Conceder Licença Prêmio, Agente: Francisco Antonio Rodrigues de Mesquita, Cargo: Vigilante, Secretaria: Secretaria de Saúde, pelo periodo de 11/03/2025 a 11/06/2025.

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