Nomeação, Agente: Bruno Alves Leite, Cargo: Coordenador (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação

Conceder Licença Prêmio, Agente: Francisca Cibele de Oliveira Lima, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Conceder Licença Prêmio, Agente: Jocilia Catunda Braga, Cargo: Professor Ensino Fundamental III - Ref. 15, Secretaria: Secretaria de Educação, pelo período de 11/05/2026 à 11/08/2026

PORTARIA SEINFRA/PMI N° 005 - Designar para o exercicio pleno das funções de AGENTE REQUISITANTE, a servidora pública ANA LAISA FACUNDO LOBATO, ocupante do cargo em comissão de Assessor Especial de Gestão. A servidora mencionada no Art. 1°, ficará responsável por identificar e requerer necessidades de contratações de bens, serviços e obras da Secretaria de Infraestrutura do Municipio de Irauçuba.

CONVOCA A 10ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA

HOMOLOGA O CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, REGIDO PELO EDITAL Nº 01/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exoneração, Agente: Jocilia Catunda Braga, Cargo: Coordenador(a) de Escolas de Tempo Integral, Secretaria: Secretaria de Educação

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE SELEÇÃO PÚBLICA, NA FORMA DETERMINADA NA LEI FEDERAL N° 13.019/2014, DESTINANADA A PROCESSAR E JULGAR O CHAMAMENTO PÚBLICO N° 06/2026 - SEJUV.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE SELEÇÃO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N° 13.019/2014, DESTINADA AO PROCESSAMENTO E JULGAMENTO DO CHAMAMENTO PÚBLICO N° 05/2026 - SEJUV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICIPIO DE IRAUÇUBA/CE A FIRMAR PARCERIA COM A EMPRESA F M VASCONCELOS CERÂMICA LTDA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL, EM PARCELA ÚNICA, AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ALUNOS, CONDICIONADA AOS RESULTADOS ALCANÇADOS NO ANO LETIVO DE 2026 NO SISTEMA PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO DE IRAUÇUBA (SPAEI), BEM COMO INSTITUI AÇÕES DE RECONHECIMENTO AS ESCOLAS E ALUNOS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

RESOLVE: Instituir e Nomear a Comissão Organizadora que será responsável por acompanhar o Projeto " SORTEIO PÚBLICO DE UNIDADE HABITACIONAL, NO ÂMBITO DO PROGRAMA MORAR MELHOR "

Conceder Promoção Vertical nos termos do Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Grupo Ocupacional do Magisterio - PCCS, Agente: Marluana Almeida Mesquita, Cargo: Professor Ensino Fundamental II - Ref. 6 para Professor Ensino Fundamental III - Ref. 11, Secretaria: Secretaria de Educação

Conceder Promoção Vertical nos termos do Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Grupo Ocupacional do Magisterio - PCCS, Agente: Naiane Maria Braga de Lima, Cargo: Professor Ensino Fundamental II - Ref. 6 para Professor Ensino Fundamental III - Ref. 11, Secretaria: Secretaria de Educação

Conceder Promoção Vertical nos termos do Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Grupo Ocupacional do Magisterio - PCCS, Agente: Cleonato Braga da Silva, Cargo: Professor Fundamental I - Ref. 2 para Professor Fundamental II - Ref. 6, Secretaria: Secretaria de Educação

Fica concedida estabilidade funcional, Agente: Naiane Maria Braga de Lima, Cargo: Professor Ensino Fundamental II, Secretaria: Secretaria de Educação

Fica concedida estabilidade funcional, Agente: Marluana Almeida Mesquita, Cargo: Professor Ensino Fundamental II - Ref. 6, Secretaria: Secretaria de Educação

Fica concedida estabilidade funcional, Agente: Lais Sousa Santos, Cargo: Cirurgião Dentista, Secretaria: Secretaria de Saúde

Nomeação, Agente: Maria Inaira Lopes de Sousa, Cargo: Assessor Especial de Gestão, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Maria Enivana Pereira Madeira, Cargo: Assessor Especial de Gestão, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Ana Laisa Facundo Lobato, Cargo: Assessor Especial de Gestão, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura

PORTARIA SEDUC/PMI N° 41 - Designar para o exercício pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, a servidora pública MARIA ENIVANA PEREIRA MADEIRA, ocupante do cargo em comissão Assessora Especial de Gestão. A servidora mencionada no Art. 1°, fiscalizará todos os contratos de aquisição em vigor vinculados a Secretaria da Educação, EXCETO os contratos relativos a aquisição de merenda escolar.

Nomeação, Agente: Luiziane Gomes Azevedo, Cargo: Assessor (a) de Apoio Administrativo I, Secretaria: Secretaria de Governo, Planejamento e Segurança Cidadã

Exoneração, Agente: Maria Inaira Lopes de Sousa, Cargo: Assessor Especial de Gestão, Secretaria: Secretaria de Educação

Exoneração, Agente: Maria Enivana Pereira Madeira, Cargo: Assessor Especial de Gestão, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura

Exoneração, Agente: Ana Laisa Facundo Lobato, Cargo: Assessor Especial de Gestão, Secretaria: Secretaria de Finanças

DENOMINA DE COMPLEXO DE ARTE E CULTURA LEONETE VASCONCELOS MOTA - TIA CIMÁ O IMÓVEL PÚBLICO LOCALIZADO NA AVENIDA PAULO BASTOS, Nº 726, CENTRO, NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.