PORTARIA SEDUC/PMI N° 08 - Designar a Servidora TANIA MARIA FONTENELLE ALVES, matriculas 0101850/0600920, ocupante do cargo efetivo de Professora do Ensino Fundamental III - Ref. 15, como Técnica responsável pelas ações do Projeto EJA CIDADÃO.
PORTARIA SEDUC/PMI N° 07 - Designar a servidora pública PAMELA BASTOS BRANDÃO, matricula n° 0920003, ocupante do cargo de Nutricionista (contratada), para exercer a função de Nutricionista Responsável Técnica (RT) da Secretaria Municipal de Educação, ficando responsável pela aquisição, controle, armazenamento de gêneros alimenticios e elaboração de cardápios destinados a todos os estudantes da rede municipal de ensino.
PORTARIA SEDUC/PMI N° 06 - Designar o Servidor LUIZ ROBERTO RODRIGUES MOTA, matriculas 0914006/0919976, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Fundamental III - Ref. 13 e 11, como Técnico responsável pela Supervisão Escolar, Patrimônio da Secretaria de Educação e das Escolas Municipais e responsável pelo almoxarifado.
PORTARIA SEDUC/PMI N° 05 - Designar Servidora RAQUEL RODRIGUES MOTA, matrículas 0914466/0921127, ocupante do cargo efetivo de Professora do Ensino Fundamental Ill - Ref.11 e Professora do Ensino Fundamental II - Ref. 06, como Técnica Responsável pela Coordenacão do Programa Dinhelro Direto na Escola - PDDE, pela Preslação de Contas dos Recursos das Escolas, das Unldades Executoras (UEx).
PORTARIA SEDUC/PMI N° 04 - Designar PABLO RAMIRIS SOUSA CAVALCANTE, engenheiro civil, para o exercício pleno da função de FISCAL DE OBRAS, no âmbito da Secretaria Municipal da Educação.
PORTARIA SEDUC/PMI N° 03 - Designar o Servidor DANIEL PEREIRA VIANA, matríulas 0103667/0914094, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Fundamental Ill-Ref. 12, como Técnico responsável pelo PNATE - Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar.
PORTARIA SEDUC/PMI N° 02 - Designer o servidor LUIZ CARLOS LOPES MARTINS, matriculas 0916706/0920577, ocupante do cargo efetivo de Professor do Enslno Fundamental III - Ref. 11, como Técnlco Responsávei pelo Projeto Aprender, Coordenador do Polo UAB e Tutor do Programa Formação pela Escola.
Nomeação Efetivo, Agente: Lucas Madeira Rodrigues, Cargo: Professor Ensino Fundamental Ii, Secretaria: Secretaria de Educação
Conceder Gratificação de Desempenho e Eficiência , equivalente a 20% de seu Salário base, Agente: Luiz Carlos Lopes Martins, Cargo: Professor Ensino Fundamental Iii, Secretaria: Secretaria de Educação, em razão de estar desempenhando funções que extrapolam as obrigações de seu cargo efetivo junto ao Municipio de Irauçuba/CE.
Exoneração, Agente: Luiz Carlos Lopes Martins, Cargo: Coordenador(a) de Escolas de Tempo Integral, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura Infraestrutura
Nomeação, Agente: Lara Lillian de Lima Mesquita, Cargo: Assessora Jurídica da Procuradoria Geral do Município, Secretaria: Procuradoria Geral Jurídica Municipal
Licença LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, Agente: Antonio Pinto da Silva, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação
Nomeação Efetivo, Agente: Maria Francelia Rogerio Xavier Gomes, Cargo: Professor Ensino Fundamental II, Secretaria: Secretaria de Educação
CONCEDER readaptação da servidora MARLENE RODRIGUES CUNHA, portadora da Matricula n° 0600822, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA DO ENSINO FUNDAMENTAL II - REF 8, lotada na Secretaria da Educação, pelo periodo de 03/02/2026 a 03/02/2027, atribuindo a esta as especificações do cargo de AUXILIAR DE BIBLIOTECÁRIO.
Autorizar Retorno da LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, Agente: Marlene Rodrigues Cunha, Cargo: Professor Ensino Fundamental II, Secretaria: Secretaria de Educação
Nomeação, Agente: Maria Jamile Gomes Pereira, Cargo: Assessor Especial de Gestão, Secretaria: Secretaria da Inclusão e Promoção Social
Nomeação, Agente: Gabriel Mota Ferreira, Cargo: Coordenador(a) de Escolas de Tempo Integral, Secretaria: Secretaria de Educação
Nomeação, Agente: Leandro Borges da Silva, Cargo: Controlador(a) Geral, Secretaria: Controladoria Geral do Município
REVOGAR a Portaria n° 1.273, de 25 de novembro de 2025, que dispõe sobre a cessão do servidor Leandro Borges da Silva, matricula n°. 0601500, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, ao Municipio de Itapajé/CE.
PORTARIA SIPS/ PMI Nº 02 - Designar para o exercicio pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, a servidora pública MARIA JAMILE GOMES PEREIRA, ocupante do cargo em comissão Assessor (a) Especial de Gestão, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL.
Exoneração, Agente: Francisco Wenio de Sousa Gomes, Cargo: Assessor de Apoio e Articulação I, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura Infraestrutura
Conceder LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, Agente: Ana Ingrid Cordeiro Madeira, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação, do período de 02/02/2026 à 02/02/2029.
Conceder LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, Agente: Rodrigo Lima Mota, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação, do período de 01/02/2026 à 01/02/2029.
Conceder, Agente: Francisca Elizangela Matos Rodrigues, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação, LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA pelo período de 02/02/2026 a 02/03/2026.
Conceder LICENÇA PRÊMIO, Agente: Antonio Francisco Pinto Medeiros, Cargo: Guarda Municipal, Secretaria: Secretaria de Governo, Planejamento e Segurança Cidadã, pelo período de 02/02/2026 à 02/05/2026.
Conceder LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, Agente: Gilmara Brioso Mota, Cargo: Professor Ensino Fundamental II, Secretaria: Secretaria de Educação, do período de 03/02/2026 à 03/02/2029.
Conceder LICENÇA PRÊMIO, Agente: Lucilene Braga Duarte, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação, pelo período de 02/02/2026 à 02/05/2026.
Conceder LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, Agente: Fernanda Fernandes Vasconcelos, Cargo: Agente Administrativo, do período de 01/02/2026 à 01/02/2029.
Exoneração, Agente: Maria Aparecida Pedrosa de Paulo, Cargo: Assessor Especial de Gestão, Secretaria: Secretaria da Inclusão e Promoção Social
Exoneração, Agente: Helene Rodrigues Matos Lopes, Cargo: Assessor de Apoio e Articulação Ii, Secretaria: Controladoria Geral do Município
