Conceder Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 30% de seu Salário base, Agente: Germana Maria Mota, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação, em razão de estar desempenhando funções que extrapolam as obrigações de seu cargo efetivo junto ao Municipio de Irauçuba/CE.
Conceder Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 30% de seu Salário base, Agente: Francisco Tarcilio Teles Forte, Cargo: Professor do Ensino Fundamental V, Secretaria: Secretaria de Educação, em razão de estar desempenhando funções que extrapolam as obrigações de seu cargo efetivo junto ao Municipio de Irauçuba/CE.
Conceder Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 30% de seu Salário base, Agente: Francisco Cesar Fonteles Vasconcelos, Cargo: Professor Ensino Fundamental Iii, Secretaria: Secretaria de Educação, em razão de estar desempenhando funções que extrapolam as obrigações de seu cargo efetivo junto ao Municipio de Irauçuba/CE.
Conceder Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 30% de seu Salário base, Agente: Fatima Silva Sousa Marques, Cargo: Professor Ensino Fundamental Iii, Secretaria: Secretaria de Educação, em razão de estar desempenhando funções que extrapolam as obrigações de seu cargo efetivo junto ao Municipio de Irauçuba/CE.
Conceder Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 30% de seu Salário base, Agente: Daniel Pereira Viana, Cargo: Professor Ensino Fundamental Iii, Secretaria: Secretaria de Educação, em razão de estar desempenhando funções que extrapolam as obrigações de seu cargo efetivo junto ao Municipio de Irauçuba/CE.
Conceder Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 30% de seu Salário base, Agente: Cristiani Freitas Bezerra, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação, em razão de estar desempenhando funções que extrapolam as obrigações de seu cargo efetivo junto ao Municipio de Irauçuba/CE.
Conceder Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 30% de seu Salário base, Agente: Carla Samia Bezerra Lopes, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação, em razão de estar desempenhando funções que extrapolam as obrigações de seu cargo efetivo junto ao Municipio de Irauçuba/CE.
Conceder Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 30% de seu Salário base, Agente: Antonio Jose Rodrigues Mota, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação, em razão de estar desempenhando funções que extrapolam as obrigações de seu cargo efetivo junto ao Municipio de Irauçuba/CE.
Conceder Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 30% de seu Salário base, Agente: Antonio Claudio Lopes Pinto, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação
Conceder Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 30% de seu Salário base, Agente: Ana Beatriz Duarte da Cruz, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação, em razão de estar desempenhando funções que extrapolam as obrigações de seu cargo efetivo junto ao Municipio de Irauçuba/CE.
Conceder Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 30% de seu Salário base, Agente: Aline Maria Cruz Rocha, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação, em razão de estar desempenhando funções que extrapolam as obrigações de seu cargo efetivo junto ao Municipio de Irauçuba/CE.
Conceder Licença para tratar de interesse particular, Agente: Antonio Cristielio Venancio dos Anjos, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação, pelo período de 12/03/2026 à 12/03/2029.
PORTARIA SEDUC/PMI Nº 38 - Designar para o exercício pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, a servidora pública e os profissionais, abaixo relacionados. Os servidores e profissionais mencionados no Art. 1º, fiscalizarão os contratos de obras de construção civil da Secretaria da Educação.
PORTARIA SEDUC/PMI N° 37 - Designar para o exerclcio pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, a servidora pública LORENA FERNANDES CAETANO ocupante do cargo em comissão de Assessor de Apoio e Articulação I. A servidora mencionada no Art. 1 °, fiscalizará exclusivamente os contratos relativos a merenda escolar, em vigor vinculados a Secretaria da Educação.
PORTARIA SEDUC/PMI N° 36 - Designar para o exercicio pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, o servidor público DANIEL PEREIRA VIANA, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Fundamental Ill-Ref. 12, designado como Técnico responsável pelo PNATE - Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar. O servidor mencionado no Art. 1º fiscalizará exclusivamente os contratos de serviços de transporte escolar.
PORTARIA SEDUC/PMI N° 35 - Designar para o exercicio pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, a servidora pública MARIA RITA DE SOUSA, ocupante do cargo Assessora de Planejamento e Gestão Administrativa. A servidora mencionada no Art. 1°, fiscalizará os contratos celebrados entre Secretaria da Educação e Empresas que fornecerão material de construção, aquisição de pneus, combustível e seus derivados, peças de 1° uso, originais ou paralelas e os demais contratos administrativos de serviços em vigor vinculados a Secretaria da Educação, EXCETO os contratos de serviços de transporte escolar
Nomear COMISSÃO ESPECIFICA responsável pela análise e avaliação de 3 (tres) imóveis localizados na sede do Municipio de Irauçuba/CE, destinados ao funcionamento da Secretaria de Habitação, da Secretaria de Administração e do Centro de Apoio Pedagógico e Educação Complementar de Irauçuba - CAPECI, composta por servidores com conhecimento técnico e experiência na área, em razão da necessidade de avaliação especializada quanto às condições estruturais e de funcionamento dos referidos imóveis.
PORTARIA SEDUC/PMI N° 34 - Designar para o exercício pleno dos funções de FISCAL DE CONTRATO, a servidora pública MARIA INAIRA LOPES DE SOUSA, ocupante do cargo em comissdo Assessora Especial de Gestão. A servidora mencionada no Art.1°, fiscalizará todos os contratos de aquisição em vigor vinculados à Secretaria da Educação, EXCETO os contratos relativos a aquisição de merenda escolar.
PORTARIA GAB/PMI Nº 002 - RESOLVE: Designar para o exercício pleno das funções de AGENTE REQUISITANTE a servidora pública abaixo relacionada: MARIA THAYS DUARTE FERNANDES ocupante do cargo em comissão de Assessora de Apoio e Articulação II.
PORTARIA GAB/PMI Nº 001 - RESOLVE: Designar para o exercício pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, a servidora pública MARIA THAYS DUARTE FERNANDES, ocupante do cargo em comissão Assessora de Apoio e Articulação II. A servidora mencionada no Art. 1º, fiscalizará todos os contratos administrativos em vigor vinculados ao Gabinete da Prefeita.
NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA CMC.
Licença LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, Agente: Antonio Pinto da Silva, Cargo: Professor Ensino Fundamental III - REF. 11, Secretaria: Secretaria de Educação
Prorroga LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, Agente: Iramilton dos Santos Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação
Nomeação, Agente: Antonio Noe Siqueira Neto, Cargo: Coordenador (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação
Nomeação, Agente: Natanael Mesquita Azevedo, Cargo: Coordenador(a) do Projeto Professor Diretor de Turma, Secretaria: Secretaria de Educação
Nomear COMISSÃO ESPECIFICA responsável pela análise e avaliação de terrenos destinados a implantação de uma Estação de Tratamento de Esgoto - ETE, na localidade de São José, no Município de Irauçuba/CE, composta por servidores com conhecimento técnico e experiência na área, em razão da natureza do empreendimento e da necessidade de avaliação especializada.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR UM IMÓVEL, COM ÁREA TOTAL DE 14.688,61M², LOCALIZADO EM RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, S/N, NO DISTRITO DE MISSI, MUNICIPIO DE IRAUÇUBA/CE, POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL OU CONSENSUAL, TENDO POR OBJETIVO A CONSTRUÇÃO DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO - ETE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA SEDUC / PMI N° 33 - Fica determinado a REMOÇÃO do servidor JOSÉ UMBERTO DE ÁVILA FREITAS, matricula N° 0101672, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotado na EMEFTI MIGUEL FERNANDES, no distrito de Juá, para a EM IELDA TEIXEIRA FERNANDES no distrito de Juá.
Exoneração, Agente: Natanael Mesquita Azevedo, Cargo: Coordenador (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação
Ampliar a carga horaria de 20 h/s para 40 h/s, Agente: Raimunda Barbosa de Oliveira, Cargo: Professor Ensino Fundamental II - Ref. 6, Secretaria: Secretaria de Educação
