01/06/2026
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O SELO RAIMUNDA PINTO DE MESQUITA - BRIOSA - ESCOLA ANTIRRACISTA, NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE IRAUÇUBA/CE, COMO INSTRUMENTO DE PROMOÇÃO DA EQUIDADE RACIAL E DA EDUCAÇÃO PARA AS RELAÇÕES ÉTNICORACIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
