PORTARIA SEAD/PMI Nº 23 - Conceder férias aos seguintes funcionários, pelo período de 01/04/2026 a 30/04/2026.

PORTARIA SEAD/PMI Nº 22 - Fica determinada a remoção do servidor público MARIA ROSELIENE PINTO MOTA, matrícula nº 0916708, ocupante do cargo público efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, com vigência a partir de 01 de abril de 2026, da Secretaria de Saúde para a Secretaria da Educação.

PORTARIA SEAD/PMI Nº 21 - Conceder férias aos seguintes funcionários, pelo período de 01/04/2026 a 30/04/2026

Nomeação, Agente: Francisco Claudeci Fernandes Sousa, Cargo: Coordenador (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Francisco Maycon Ramos de Sousa, Cargo: Coordenador(a) do Projeto Professor Diretor de Turma, Secretaria: Secretaria de Educação

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO DESTINADA AO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS TRABALHOS RELATIVOS AO LEILÃO DE BENS PÚBLICOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA/CE.

Conceder Promoção Vertical nos termos do Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Grupo Ocupacional do Magistério - PCCS, Agente: Francisca Raquel Sousa Braga, Cargo: Professor Ensino Fundamental II - Ref. 6 para Professor Fundamental II - Ref. 11, Secretaria: Secretaria de Educação

Conceder Promoção Vertical nos termos do Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Grupo Ocupacional do Magistério - PCCS, Agente: Maria Jucilene da Cruz Rogerio, Cargo: Professor Fundamental I - Ref. 2 para Professor Fundamental II - Ref. 11, Secretaria: Secretaria de Educação

Autorizar Retorno da LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, Agente: Eliel Barrozo Matos, Cargo: Vigilante.

PORTARIA Nª 01/2026 - SEJUV - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE SELEÇÃO PARA O EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2026 - PROJETO ESPORTE NA COMUNIDADE.

Exoneração à pedido do Agente: Luis Mota Filho, Cargo Efetivo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Saúde

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 19 E 20 DE MARÇO DE 2026, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA/CE, A SEMANA MUNICIPAL DE SEGURANÇA NO TRÂNSITO, A SER REALIZADA ANUALMENTE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Antonia Jaquelane Linhares Carneiro, Cargo: Coordenador (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação

CONCEDER readaptação da Agente: Lucia de Oliveira Lima, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação, pelo perlodo de 16/03/2026 a 16/03/2027, atribuindo a esta as especificações do cargo de VIGIA.

NOMEAR COMISSÃO PERMANENTE PARA AVALIAÇÃO E LOCAÇÃO DE IMÓVEIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA/CE.

Nomeação, Agente: Francisco Wenio de Sousa Gomes, Cargo: Diretor do Departamento de Obras, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura Infraestrutura

NOMEIA A COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA DIVERSOS CARGOS PARA EXECUÇÃO DO PROJETO CRIANÇA CIDADÃ NO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA/CE.

Conceder Licença Prêmio, Agente: Francisco Helio Pinto de Mesquita, Cargo: Agente de Endemias, Secretaria: Secretaria de Saúde, pelo período de 16/03/2026 à 27/04/2026.

PORTARIA SEDUC/PMI N° 39 - DESIGNAR os membors comissão técnica para o edital de chamamento público de editoras, titulares de direito autoral e/ou representantes legais, com a finalidade de selecionar livros destinados aos alunos da rede pública de ensino infantil e fundamental - anos iniciais e finais.

Conceder Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 30% de seu Salário base, Agente: Valdiva Mendes Costa, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação, em razão de estar desempenhando funções que extrapolam as obrigações de seu cargo efetivo junto ao Municipio de Irauçuba/CE.

Conceder Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 30% de seu Salário base, Agente: Raquel Rodrigues Mota, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação, em razão de estar desempenhando funções que extrapolam as obrigações de seu cargo efetivo junto ao Municipio de Irauçuba/CE.

Conceder Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 30% de seu Salário base, Agente: Nayara Micaela Alves da Silva, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação, em razão de estar desempenhando funções que extrapolam as obrigações de seu cargo efetivo junto ao Municipio de Irauçuba/CE.

Conceder Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 30% de seu Salário base, Agente: Maruska Ramos de Araujo, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação, em razão de estar desempenhando funções que extrapolam as obrigações de seu cargo efetivo junto ao Municipio de Irauçuba/CE.

Conceder Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 30% de seu Salário base, Agente: Maria Otammires Mota de Mesquita, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação, em razão de estar desempenhando funções que extrapolam as obrigações de seu cargo efetivo junto ao Municipio de Irauçuba/CE.

Conceder Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 30% de seu Salário base, Agente: Maria Jussara Rodrigues Oliveira, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação, em razão de estar desempenhando funções que extrapolam as obrigações de seu cargo efetivo junto ao Municipio de Irauçuba/CE.

Conceder Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 30% de seu Salário base, Agente: Luiz Roberto Rodrigues Mota, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação, em razão de estar desempenhando funções que extrapolam as obrigações de seu cargo efetivo junto ao Municipio de Irauçuba/CE.

Conceder Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 30% de seu Salário base, Agente: Luiz Carlos Lopes Martins, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação, em razão de estar desempenhando funções que extrapolam as obrigações de seu cargo efetivo junto ao Municipio de Irauçuba/CE.

Conceder Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 30% de seu Salário base, Agente: Lindaci de Lima Mota, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação, em razão de estar desempenhando funções que extrapolam as obrigações de seu cargo efetivo junto ao Municipio de Irauçuba/CE.