Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 10426 registros

Portaria: 159/2026 05/02/2026

Conceder Promoção Vertical nos termos do Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Grupo Ocupacional do Magistério - PCCS, Agente: Valmir Mota Rafael, Cargo: Professor Ensino Fundamental II - Ref. 6 para Professor Ensino Fundamental III - Ref. 11, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 158/2026 05/02/2026

Conceder Promoção Vertical nos termos do Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Grupo Ocupacional do Magistério - PCCS, Agente: Raquel Rodrigues Mota, Cargo: Professora do Ensino Fundamental Classe II - Ref. 6 para Professor Ensino Fundamental III - Ref. 6, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 157/2026 05/02/2026

Conceder Promoção Vertical nos termos do Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Grupo Ocupacional do Magistério - PCCS, Agente: Maria Elisandra de Sousa Rodrigues, Cargo: Professor Ensino Fundamental II - Ref. 6 para Professor Ensino Fundamental III - Ref. 11, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 156/2026 05/02/2026

Nomeação, Agente: Francisca Eliane Avila Bastos, Cargo: Coordenador(a) de Escolas de Tempo Integral, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 155/2026 05/02/2026

Nomeação, Agente: Maria Edilane Paz de Mesquita, Cargo: Coordenador(a) do Projeto Professor Diretor de Turma, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 30.SEDUC/2026 04/02/2026

PORTARIA SEDUC/PMI N° 30 - Designar a servidora LORENA FERNANDES CAETANO como responsável pelo transporte e pelos cadastros dos estudantes universitários, competindo-lhe o acompanhamento, a organização e a atualização das informações dos estudantes beneficiados. Caberá, ainda, a servidora a responsabilidade pela documentação e pelo controle do transporte da EEP Adriano Nobre, bem como pela coordenação e acompanhamento dos bolsistas do Bolsa-Trabalho e Estágio lotados na Educação.

Portaria: 29.SEDUC/2026 04/02/2026

PORTARIA SEDUC/PMI N° 29 - Designar o Servidor ANTONIO CLAUDIO DE LIMA BORGES matricula 0914093, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Fundamental III - Ref. 14, para exercer a função de Técnico Superintendente Responsável pelas Formações de Ciências da Natureza dos Anos lniciais e Anos Finals do Ensino Fundamental, bern como responsável pelo PROERD.

Portaria: 28.SEDUC/2026 04/02/2026

PORTARIA SEDUC/PMI N° 28 - Designar a Servidora MARIA JUSSARA RODRIGUES OLIVEIRA matricula 0914461, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Fundamental III - Ref. 12, como Técnica responsável pela Formação de Ciências da Natureza e Humanas nos Anos Iniciais e Anos Finais, bern como responsável pelo Projeto Jovens Empreendedores Primeiros Passos - JEPP.

Portaria: 27.SEDUC/2026 04/02/2026

PORTARIA SEDUC/PMI N° 27 - Designar a servidora NAYARA MICAELA ALVES DA SILVA, matriculas 0914421/0919802, ocupante do cargo efetivo de Professora do Ensino Fundamental III, Ref. 13 e 11, para exercer a função de Técnica responsével pela Coordenação de Escolas nos Anos Iniciais e de Tempo Integral, pela Formação da Educação de Jovens e Adultos - EJA, Busca Ativa Escolar, Programa Brasil Alfabetizado, Articulação do Governo Local do PNEERQ.

Portaria: 26.SEDUC/2026 04/02/2026

PORTARIA SEDUC/PMI N° 26 - Designar o Servidor LUIZ GONZAGA FERREIRA JUNIOR, matriculas 0811769/0105732, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Fundamental III - Ref. 14 e 15, para exercer a função de Técnico responsável pela Direção do Ensino Fundamental, bem como pela Gerência do Programa de Alfabetização na Idade Certa - PAIC, pela coordenação do Projeto Aprender, pela articulação do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada junto das unidades escolares e pelas ações educacionais voltadas aos adolescentes da rede municipal.

Portaria: 25.SEDUC/2026 04/02/2026

PORTARIA SEDUC/PMI N° 25 - Designar a servidora MARUSKA RAMOS DE ARAUJO, matrlcuias 0103454/0914361, ocupante do cargo efetivo de Professora do Ensino Fundamental III, Referência 15 e 14, respectivamente, como Técnica responsável pela Direção da Educação Infantil na rede municipal de ensino, bem como pelas ações do Programa Primeira Infância e pela Supervisão do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Infantil - PADIN, sendo ainda responsável pela coordenação e acompanhamento dos auxiliares de sala dos turmas da Educação lnfantil.

Portaria: 24.SEDUC/2026 04/02/2026

PORTARIA SEDUC/PMI N° 24 - Designar o Servidor FRANCISCO CRISTIANO DE LIMA BORGES, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de Coordenador dos Projetos de Apoio Educacional, integrante da estrutura organizacional da Secretaria da Educação.

Portaria: 23.SEDUC/2026 04/02/2026

PORTARIA SEDUC/PMI N° 23 - Designar a servidora ALINE MARIA CRUZ ROCHA, matricula 0919808, ocupante do cargo efetivo de Professora do Ensino Fundamental II, Referência 6, como Técnica responsável pela Coordenação da Educação Infantil, no âmbito da educação municipal de Irauçuba-Ce, bem como responsável pelo Projeto Educar PRF.

Portaria: 22.SEDUC/2026 04/02/2026

PORTARIA SEDUC/PMI N° 22 - Designar a servidora CRISTIANI FREITAS BEZERRA, matriculas 0600946/0103438, ocupante do cargo efetivo de Professora do Ensino Fundamental III, Referenda 13 e 14, como Técnica responsável pela Superintendência e Formação de Lingua Portuguesa dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental, do Programa Alfabetização na Idade Certa - PAIC

Portaria: 21.SEDUC/2026 04/02/2026

PORTARIA SEDUC/PMI N° 21 - Designar a servidora MARIA OTAMMIRES MOTA DE MESQUITA, matriculas 0914825/0920173, ocupante do cargo efetivo de Professora do Ensino Fundamental III, Referenda 13 e 11, como Técnica responsável pela Superintendência e Formação de Matemática dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental, do Programa Alfabetização na Idade Certa - PAIC

Portaria: 20.SEDUC/2026 04/02/2026

PORTARIA SEDUC/PMI N° 20 - Designar a servidora CARLA SAMIA BEZERRA LOPES, matriculas 0915279/0920179, ocupante do cargo efetivo de Professora do Ensino Fundamental III, Referência 13 e 11, como Técnica responsável pela Superintendência e Formação de Lingua Portuguesa e Lingua Inglesa dos Anos Finais do Programa Alfabetização na Idade Certa - PAIC.

Portaria: 19.SEDUC/2026 04/02/2026

PORTARIA SEDUC/PMI N° 19 - Designar o Servidor FRANCISCO CESAR FONTELES VASCONCELOS, matriculas 0808407/0105864, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Fundamental III - Ref. 15, como Técnico responsável pela Superintendência e Formação de Matemática das turmas de 6° ao 9° ano do EF do Programa de Alfabetização na Idade Certa - PAIC.

Portaria: 18.SEDUC/2026 04/02/2026

PORTARIA SEDUC/PMI N° 18 - Designar a servidora LINDACI DE LIMA MOTA, matricula 0105163, ocupante do cargo efetivo de Professora do Ensino Fundamental III, Referência 15, como Técnica responsável pela Superintendência e Formação de Matemática do Ciclo de Alfabetização - 1° e 2° anos do EF do Programa de Alfabetização na Idade Certa - PAIC.

Portaria: 17.SEDUC/2026 04/02/2026

PORTARIA SEDUC/PMI N° 17 - Designar a servidora FATIMA SILVA SOUSA MARQUES, matriculas 0808628/0103616, ocupante do cargo efetivo de Professora do Ensino Fundamental III, Referência 15, como Técnica responsável pela Superintendência e Formação de Lingua Portuguesa do Ciclo de Alfabetização - 1° e 2° anos do ensino fundamental de Programa de Alfabetização na Idade Certa - PAIC.

Portaria: 16.SEDUC/2026 04/02/2026

PORTARIA SEDUC/PMI N° 16 - Designar para o exercício pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, a servidora pública MARIA RITA DE SOUSA, ocupante do cargo Assessora de Planejamento e Gestão Administrativa. A servidora mencionada no Art.1°, fiscalizará todos os contratos de serviços de transporte escolar, contratos celebrados entre Secretaria da Educação e Empresas que fornecerão material de construção, aquisição de pneus, combustivel e seus derivados, peças de 1° uso, originals ou paralelas e, contratos administrativos de serviços em vigor vinculados a Secretaria da Educação.

Portaria: 154/2026 04/02/2026

Exoneração, Agente: Francisca Eliane Avila Bastos, Cargo: Coordenador(a) do Projeto Professor Diretor de Turma, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 153/2026 04/02/2026

Exoneração, Agente: Maria Edilane Paz de Mesquita, Cargo: Coordenador(a) de Escolas de Tempo Integral, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 152/2026 04/02/2026

Conceder Licença Prêmio, Agente: Ana Maria Paula da Rocha, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 15.SEDUC/2026 04/02/2026

PORTARIA SEDUC/PMI N° 15 - Designar para o exercício pleno dos funcões de AGENTE REQUISITANTE, a servidora pública MARIA RITA DE SOUSA, ocupante do cargo Assessora de Planejamento e Gestão Administrativa. A servidora mencionada no Art. 1°, ficará responsável por identificar e requerer necessidades de contratacões de bens, serviços e obras da Secretaria da Educação do municipio de lrauçuba - CE, nos termos da Lei Federal N° 14.133, de 01 de abril de 2021 e dos Decreto GAB/PMI N° 110 de 23 de dezembro de 2023 e Decreto GAB/PMI N° 10 de janeiro de 2024.

Portaria: 14.SEDUC/2026 04/02/2026

PORTARIA SEDUC/PMI N° 14 - Designar para o exerctcio pleno das func:6es de FISCAL DE CONTRATO, a servidora pública MARIA INAIRA LOPES DE SOUSA, ocupante do cargo em comissão Assessora Especial de Gestão. A servidora mencionada no Art. 1 °, fiscalizará todos os contratos de aquisição, em vigor vinculados a Secretaria da Educação.

Portaria: 13.SEDUC/2026 04/02/2026

PORTARIA SEDUC/PMI N° 13 - Designar o Servidor ANTONIO JOSE RODRIGUES MOTA, matricula 0808318, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Fundamental III - Ref. 14, e matricula 0921143,ocupante do cargo de Professor do Ensino Fundamental II - Ref.06, como Técnico responsável pela Coordenação da Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva e Superintendência do AEE - Atendimento Educacional Especializado, no âmbito da educação municipal de Irauçuba-CE. Adicionalmente exercerá a função de Interlocutor Municipal do Projeto Alavancas para a educação inclusiva de qualidade.

Portaria: 12.SEDUC/2026 04/02/2026

PORTARIA SEDUC/PMI N° 12 - Designar a Servidora VALDIVA MENDES COSTA, matrícula 0105694, ocupante do cargo efetivo de Professora do Ensino Fundamental Ill - Ref.15, como Técnica Psicopedagoga, responsável pelo acompanhamento e atendimento das situações que demandem intervencão psicopedagógica na rede municipal de ensino.

Portaria: 11.SEDUC/2026 04/02/2026

PORTARIA SEDUC/PMI N° 11 - Designar o Servidor FRANCISCO TARCILIO TELES FORTE, matricula 0914083, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Fundamental V - Ref. 21, como Técnico responsável pelos Conselhos Municipais (FUNDEB, Transporte Escolar, Alimentação Escolar e Conselho Municipal da Educação), pelo Credenciamento das escolas e pelo Acompanhamento das ações do Plano Municipal de Educação - PME.

Portaria: 10.SEDUC/2026 04/02/2026

PORTARIA SEDUC/PMI N° 10 - Designar a servidora pública municipal, ANA BEATRIZ DUARTE DA CRUZ, ocupante do Cargo Efetivo de PROFESSORA DO ENSINO FUNDAMENTAL CLASSE II - REF 6 , na area de PEDAGOGIA, do quadro permanente da Administração Pública Direta do Municipio de Irauçuba, com carga horária de 20 horas semanais, para exercer funções técnicas no âmbito da Secretaria Municipal da Educação.

Portaria: 09.SEDUC/2026 04/02/2026

PORTARIA SEDUC/PMI N° 09 - Designar a Servidora GERMANA MARIA MOTA matncula 0919704, ocupante do cargo efetivo de Professora do Ensino Fundamental II - Ref. 06, como Técnica responsável pela Coordenação do EDUCACENSO, bem como pela Gestão de Programas, Sistemas e Recursos Educacionais.

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