AUTORIZA O MUNICIPIO DE IRAUÇUBA/CE A FIRMAR PARCERIA COM A EMPRESA R2D - FABRICAÇÃO E PERSONALIZAÇÃO LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA PRAÇA DONA ASSUNÇÃO A PRAÇA PÚBLICA SITUADA NA LOCALIDADE DE SÃO JOSÉ, DISTRITO DE MISSI, NO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA SEGOV/PMI N° 04 - Nomear a Comissão para Acompanhamento do Processo de Licitação referente Pregão Eletrônico N° 2026.07.13.01, que dispõe sobre o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, TREINAMENTO E SUPORTE TÉCNICO DA SOLUÇÃO TECNOLÓGICA DO TIPO SOFTWARE COMO SERVIÇO (SAAS), DESTINADA À GESTÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E TRAMITAÇÃO DIGITAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA-CE.
PORTARIA SDRH/PMI Nº 01/2026 - NOMEAR A COMISSÃO ESPECIAL DE SELEÇÃO PARA ACOMPANHAR OS PROCEDIMENTOS DE CHAMAMENTO PÚBLICO QUE TEM POR OBJETIVO PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DIVERSOS DE APOIO E SUPORTE, PROMOÇÃO DE PREMIAÇÕES AOS PARTICIPANTES DOS CONCURSOS PROMOVIDAS DURANTE A PROGRAMAÇÃO DO EVENTO DE FORNECIMENTO DE BENS E INSUMOS, NECESSÁRIOS A REALIZAÇÃO DA III FEIRA DE EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DE IRAUÇUBA - III AGROFEST
NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DA PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL COMPDEC, NO BIÊNIO 2025-2027, MANTENDO TODOS OS EFEITOS DA PORTARIA N° 703/2026.
Nomear COMISSÃO ESPECIAL de Seleção para acompanhar os procedimentos de Chamamento Público que tem por objetivo a qualificação e seleção de organização social na área da Saúde, que operacionalizará, executará atividades e serviços de saúde a serem desenvolvidas no Hospital Dr. Pedro de Castro Marinho HMPCM, Centro de Atenção Psicossocial - CAPS, Centro de Atendimento Infantil Neuropsicomotor Dra. Fátima Lotif e o Centro de Especialidades Médicas CEM.
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 1.404, DE 22 DE MAIO DE 2019 E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES, QUE DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, REVOGANDO EXPRESSAMENTE O DECRETO Nº 29, DE 12 DE JUNHO DE 2029, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, ÀS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELA ESTIAGEM COBRADE: 1.4.1.1.0, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nomear os membros titulares e seus respectivos suplentes para compor o Conselho Municipal de Cultura-CMC, no âmbito do Municipio de Irauçuba/CE, nos termos da Lei Municipal n° 2.204, de 06 de fevereiro de 2026, conforme os nomes abaixo relacionados.
Prorroga LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, Agente: Hannah Alex Lima Oliveira, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N° 2.238, DE 23 DE ABRIL DE 2026, QUE DISPÕOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR UM IMÓVEL, COM ÁREA TOTAL DE 1.670,90M², POSSUINDO 262,93M² DE ÁREA CONSTRUIDA, LOCALIZADO NA RUA 7 DE SETEMBRO, S/N, BAIRRO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS, MUNICIPIO DE IRAUÇUBA/CE, DE PROPRIEDADE DO SR. FRANCISCO JORGE LOTIF MATOS, PODENDO SER DESTINADO A IMPLANTAÇÃO DE SECRETARIAS MUNICIPAIS/DEPARTAMENTOS ADMINISTRATIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ACRESCENTA 01 (UM) CARGO DE SECREÁRIO(A) ESCOLAR A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA/CE, ALTERANDO A LEI N° 2.213, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EMISSÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - CIPTEA, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.404, DE 22 DE MAIO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fica cedido ao Ministério Público do Estado do Ceará, o servidor MARCELO LÁZARO TEIXEIRA ARAUJO FORMIGA, matrícula 0916394, ocupante do cargo de Agente Administrativo.
Nomeação, Agente: Francisca Cristiana Venancio dos Anjos, Cargo: Diretora Técnica da Controladoria Geral do Município, Secretaria: Controladoria Geral do Município
NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CMAS DE IRAUÇUBA/CE, VINCULADO À SECRETARIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL, PARA O BIÊNIO 2025-2027, MANTENDO TODOS OS EFEITOS DA PORTARIA 1.090/2025.
Nomeação, Agente: Benedito Roberto dos Santos Ribeiro, Cargo: Assessor de Apoio e Articulação I, Secretaria: Secretaria de Educação
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria SIPS/PMI nº 10 - Designar para o exercício pleno das funções de FISCAIS DE CONTRATO DE OBRAS DE CONTRAÇÃO CIVIL, a servidora pública e profissionais, abaixo relacionados:
NOMEIA OS MEMBROS TITULARES, ASSIM COMO SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES, PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA - CMDPI, DA SECRETARIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL PARA O BIÊNIO DE 2025/2027.
NOMEIA OS MEMBROS TITULARES, ASSIM COMO SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES, PARA COMPOR O CONSELHO GESTOR DO FUNDO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - CGFHIS, NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA PARA O BIÊNIO DE 2025/2027
NOMEIA OS MEMBROS TITULARES, ASSIM COMO SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES, PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER DE IRAUÇUBA - COMDIMI, NO BIÊNIO 2025-2027.
Prorroga Licença para Tratar de Interesse Particular, Agente: Angela Maria Doroteu Rodrigues, Cargo: Atendente Médico Odontológico, Secretaria: Secretaria de Saúde
Nomeação, Agente: Pamella Bastos Brandao, Cargo: Coordenadora da Nutrição e da Alimentação Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação
Nomeação, Agente: Tais Costa Carneiro, Cargo: Diretor (a) do Departamento de Regulação, Secretaria: Secretaria de Saúde
Exoneração, Agente: Benedito Roberto dos Santos Ribeiro, Cargo: Assessor de Apoio e Articulação I, Secretaria: Secretaria da Inclusão e Promoção Social
PORTARIA SIPS/PMI Nº 09 - Revogor Portoria SIPS/PMI nº 035 de 14 de novembro de 2025, que designou como FISCAIS DE CONTRATO DE OBRAS DE CONTRAÇÃO CiVil.
