PORTARIA SEDUC/PMI Nº 38 - Designar para o exercício pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, a servidora pública e os profissionais, abaixo relacionados. Os servidores e profissionais mencionados no Art. 1º, fiscalizarão os contratos de obras de construção civil da Secretaria da Educação.

PORTARIA SEDUC/PMI N° 37 - Designar para o exerclcio pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, a servidora pública LORENA FERNANDES CAETANO ocupante do cargo em comissão de Assessor de Apoio e Articulação I. A servidora mencionada no Art. 1 °, fiscalizará exclusivamente os contratos relativos a merenda escolar, em vigor vinculados a Secretaria da Educação.

PORTARIA SEDUC/PMI N° 36 - Designar para o exercicio pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, o servidor público DANIEL PEREIRA VIANA, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Fundamental Ill-Ref. 12, designado como Técnico responsável pelo PNATE - Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar. O servidor mencionado no Art. 1º fiscalizará exclusivamente os contratos de serviços de transporte escolar.

PORTARIA SEDUC/PMI N° 35 - Designar para o exercicio pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, a servidora pública MARIA RITA DE SOUSA, ocupante do cargo Assessora de Planejamento e Gestão Administrativa. A servidora mencionada no Art. 1°, fiscalizará os contratos celebrados entre Secretaria da Educação e Empresas que fornecerão material de construção, aquisição de pneus, combustível e seus derivados, peças de 1° uso, originais ou paralelas e os demais contratos administrativos de serviços em vigor vinculados a Secretaria da Educação, EXCETO os contratos de serviços de transporte escolar

Nomear COMISSÃO ESPECIFICA responsável pela análise e avaliação de 3 (tres) imóveis localizados na sede do Municipio de Irauçuba/CE, destinados ao funcionamento da Secretaria de Habitação, da Secretaria de Administração e do Centro de Apoio Pedagógico e Educação Complementar de Irauçuba - CAPECI, composta por servidores com conhecimento técnico e experiência na área, em razão da necessidade de avaliação especializada quanto às condições estruturais e de funcionamento dos referidos imóveis.

PORTARIA SEDUC/PMI N° 34 - Designar para o exercício pleno dos funções de FISCAL DE CONTRATO, a servidora pública MARIA INAIRA LOPES DE SOUSA, ocupante do cargo em comissdo Assessora Especial de Gestão. A servidora mencionada no Art.1°, fiscalizará todos os contratos de aquisição em vigor vinculados à Secretaria da Educação, EXCETO os contratos relativos a aquisição de merenda escolar.

PORTARIA GAB/PMI Nº 002 - RESOLVE: Designar para o exercício pleno das funções de AGENTE REQUISITANTE a servidora pública abaixo relacionada: MARIA THAYS DUARTE FERNANDES ocupante do cargo em comissão de Assessora de Apoio e Articulação II.

PORTARIA GAB/PMI Nº 001 - RESOLVE: Designar para o exercício pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, a servidora pública MARIA THAYS DUARTE FERNANDES, ocupante do cargo em comissão Assessora de Apoio e Articulação II. A servidora mencionada no Art. 1º, fiscalizará todos os contratos administrativos em vigor vinculados ao Gabinete da Prefeita.

NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA – CMC.

Licença LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, Agente: Antonio Pinto da Silva, Cargo: Professor Ensino Fundamental III - REF. 11, Secretaria: Secretaria de Educação

Prorroga LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, Agente: Iramilton dos Santos Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Antonio Noe Siqueira Neto, Cargo: Coordenador (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Natanael Mesquita Azevedo, Cargo: Coordenador(a) do Projeto Professor Diretor de Turma, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomear COMISSÃO ESPECIFICA responsável pela análise e avaliação de terrenos destinados a implantação de uma Estação de Tratamento de Esgoto - ETE, na localidade de São José, no Município de Irauçuba/CE, composta por servidores com conhecimento técnico e experiência na área, em razão da natureza do empreendimento e da necessidade de avaliação especializada.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR UM IMÓVEL, COM ÁREA TOTAL DE 14.688,61M², LOCALIZADO EM RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, S/N, NO DISTRITO DE MISSI, MUNICIPIO DE IRAUÇUBA/CE, POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL OU CONSENSUAL, TENDO POR OBJETIVO A CONSTRUÇÃO DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO - ETE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA SEDUC / PMI N° 33 - Fica determinado a REMOÇÃO do servidor JOSÉ UMBERTO DE ÁVILA FREITAS, matricula N° 0101672, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotado na EMEFTI MIGUEL FERNANDES, no distrito de Juá, para a EM IELDA TEIXEIRA FERNANDES no distrito de Juá.

Exoneração, Agente: Natanael Mesquita Azevedo, Cargo: Coordenador (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação

Ampliar a carga horaria de 20 h/s para 40 h/s, Agente: Raimunda Barbosa de Oliveira, Cargo: Professor Ensino Fundamental II - Ref. 6, Secretaria: Secretaria de Educação

Revogar a Portaria n° 326, de 04 de março de 2026, de concessão de Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 65% do Salário base, Agente: Iara Sousa Cunha dos Santos.

Nomeação, Agente: Alef Matheus Teixeira de Sousa, Cargo: Assessor Especial de Controle Setorial e Conformidade, Secretaria: Secretaria de Educação

PORTARIA SEAD/PMI Nº 20 - Fica determinada a remoção do servidor público JUCINEIDE FERNANDES DA COSTA, matrícula no 0809268, ocupante do cargo público efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, sendo sua vigência a partir de 05 de março de 2026, da Seeretaria de Saúde para o Gabinete da Prefeita, em razáo da necessidade administrativa de reforço às atividades operacionais e de apoio às rotinas internas do referido órgão.

PORTARIA SEAD/PMI Nº 19 - Fica determinada a remoção do servidor público IARA SOUSA CUNHA DOS SANTOS, matrícula no 0105236, ocupante do cargo público efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, sendo sua vigência a partir de 05 de março de 2026, do Gabinete da Prefeita para a Controladoria Geral, em razão da necessidade administrativa de reforço às atividades operacionais, de organização e apoio às rotinas internas desenvolvidas no âmbito da Controladoría Geral.

PORTARIA SEAD/PMI Nº 18 - Fica determinada a remoção do servidor público IARA SOUSA CUNHA DOS SANTOS, matrícula nº 0105236, ocupante do cargo público efetivo de AUX. DE SERV. GERAIS, sendo sua vigência a partir de 05 de março de 2026, do Gabinete da Prefeita para a Secretaria da Educação, em razão da necessidade administrativa de reforço às atividades operacionais e de apoio às unidades escolares da rede municipal de ensino.

PORTARIA SEAD/PMI Nº 17 - Fica determinada a remoção do servidor público GUILHERME CORDEIRO SILVA, matrícula nº 0920001, ocupante do cargo público efetivo de AUX. DE SERV. GERAIS, sendo sua vigência a partir 05 de março de 2026, da Secretaria da Inclusão e Promoção Social para a Secretaria da Educação, em razão da necessidade administrativa de reforço às atividades operacionais e de apoio às unidades escolares da rede municipal de ensino.

Conceder Promoção Vertical nos termos do Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Grupo Ocupacional do Magisterio - PCCS, Agente: Marcelo Mesquita Pinto Cruz, Cargo: Professor Ensino Fundamental II - REF. 6 para Professor Ensino Fundamental III - REF. 11, Secretaria: Secretaria de Educação

Conceder Promoção Vertical nos termos do Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Grupo Ocupacional do Magisterio - PCCS, Agente: Roseli Bastos Almeida Mateus, Cargo: Professor Ensino Fundamental II - REF. 6 para Professor Ensino Fundamental IV - REF. 16, Secretaria: Secretaria de Educação

Conceder Promoção Vertical nos termos do Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Grupo Ocupacional do Magisterio - PCCS, Agente: Aline Maria Cruz Rocha, Cargo: Professor Ensino Fundamental II - REF. 6 para Professor Ensino Fundamental III - REF. 11, Secretaria: Secretaria de Educação

Fica concedida estabilidade funcional, Agente: Danieli Brandao Holanda, Cargo: Professor Ensino Fundamental II - REF. 6, Secretaria: Secretaria de Educação

Fica concedida estabilidade funcional, Agente: Davila Freitas Silva Araujo, Cargo: Agente Comunitario de Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde

Fica concedida estabilidade funcional, Agente: Francisca Raquel Sousa Braga, Cargo: Professor Ensino Fundamental II - REF. 6, Secretaria: Secretaria de Educação