Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício
LEIS MUNICIPAIS: 2271/2026
02/07/2026
DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA/CE A TRADICIONAL MANIFESTAÇÃO CULTURAL DO FORRÓ PÉ DE SERRA, TRADICIONALMENTE REALIZADA AOS DOMINGOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
