Exoneração, Agente: Bruno Alves Leite, Cargo: Coordenador (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO DE SELEÇÃO RESPONSÁVEL PELA ANÁLISE E JULGAMENTO DAS CANDIDATURAS APRESENTADAS NO ÂMBITO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 07/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDER readaptação da servidora JAILA MARIA AZEVEDO MESQUITA, portadora da Matricula: 0601012, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA DO ENSINO FUNDAMENTAL III - REF 15, lotado na Secretaria da Educação, pelo periodo de 01/06/2026 a 01/06/2027, atribuindo a esta as especificações do cargo de AUXILIAR DE BIBLIOTECA.

CONCEDER readaptação do servidor FRANCISCO VERIDIANO COSTA BRANDÃO, portador da Matricula: 0105449, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, lotado na Secretaria da Educação, pelo periodo de 01/06/2026 à 01/06/2027, atribuindo a este as especificações do cargo de VIGIA.

DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DOS CONDUTORES DE AMBULÂNCIA COMO PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE, EXCLUSIVAMENTE PARA OS FINS PREVISTOS NO ART. 37, INCISO XVI, ALINEA “C”, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N° 15.250/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O HINO OFICIAL DO DISTRITO DE MISSI, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA/CE, COMO SÍMBOLO CULTURAL E REPRESENTATIVO DA COMUNIDADE LOCAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O ‘SELO RAIMUNDA PINTO DE MESQUITA - BRIOSA - ESCOLA ANTIRRACISTA’, NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE IRAUÇUBA/CE, COMO INSTRUMENTO DE PROMOÇÃO DA EQUIDADE RACIAL E DA EDUCAÇÃO PARA AS RELAÇÕES ÉTNICORACIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA SESA/PMI Nº 05 - Designar para o exerricio pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, a servidora pública CLAUDENICE BEZERRA DA SILVA ocupante do cargo em comissão de Técnica de Saúde Bucal. A servidora mencionada no Art. 1º, fiscalizará os contratos administrativos em vigor vinculados a Secretaria de Saúde celebrados com Empresa para prestar serviço de confecção de prótese dentária total e prótese parcial removivel, incluindo todo o material requerido pela fabricaçã, visando garantir acesso integral as ações de saúde bucal aos usuários do sistema único de saúde do municipio de Irauçuba/ce.

DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 5 DE JUNHO DE 2026, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Conceder LICENÇA PRÊMIO, Agente: Claudia Maria Barbosa, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação, pelo período de 01/06/2026 à 01/09/2026.

Nomear a COMISSÃO para Acompanhamento do Edital Nº 09 de 28 de maio de 2026, que dispõe sobre o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, EM SUBSTITUIÇÃO A SERVIDORES EFETIVOS E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA/CE.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE 03 (TRÊS) RUAS AINDA SEM DENOMINAÇÃO, LOCALIZADAS NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA/CE.

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DAS AÇÕES DE IMUNIZAÇÃO EXTRAMUROS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exoneração a pedido, Agente: Fernanda Fernandes Vasconcelos, Cargo Efetivo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Saúde

Conceder Licença por motivo de doença em pessoa da família, Agente: Domingos Pereira de Sousa Neto, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Administração

PORTARIA SEINFRA/PMI N° 008 - Designar para o exercicio pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, a servidora pública ANA LAISA FACUNDO LOBATO, ocupante do cargo em comissão Assessor (a) Especial de Gestão. A servidora mencionada no Art . 1°, fiscalizará os contratos administrativos de serviço e aquisições em vigor vinculados a Secretaria de Infraestrutura, exceto, aqueles que trata de obras de construção civil, aquisição de material de construção, iluminação pública e limpeza pública, assessoria de engenharia, assessoria juridica, assessoria de convênios, serviços de plotagem, óleo, pneu e peças de 1° uso, originais ou paralelas.

PORTARIA SEGOV/PMI N° 02 - Nomear a Comissão para Acompanhamento e Análise da Proposta Técnica, referente ao Edital de Concorrência Presencial N° 2026.02.25.01, que tem por objeto a Outorga de permissão do serviço público de transporte individual de passageiros - TÁXI , incluindo o Sistema de Transporte inclusivo no Municipio de Irauçuba, de responsabilidade da Secretaria de Governo, Planejamento e Segurança Cidadã.

NOMEIA GESTOR MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA SEINFRA/PMI N° 007 - Designar para o exercicio pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, o servidor público ANA LAISA FACUNDO LOBATO, ocupante do cargo em comissão ASSESSOR ESPECIAL DE GESTÃO. O servidor mencionado no Art. 1°, fiscalizará o contrato celebrado entre Secretaria de Infraestrutura e Empresa que fornecerá combustivel e seus derivados assim como o contrato celebrado entre Secretaria de Infraestrutura e a Empresa que fornecerá peças de 1° uso, originais ou paralelas, tambem fiscalizará os contratos de máquinas pesadas.

DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

PORTARIA SEAD/PMI Nº 28 - Conceder férias aos seguintes funcionários, pelo período de 01/06/2026 a 30/06/2026.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR UM IMÓVEL, COM ÁREA TOTAL DE 186,32M², LOCALIZADO EM RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, S/N, DISTRITO DE COITÉ, MUNICIPIO DE IRAUÇUBA/CE, DE PROPRIEDADE DO SR. HAROLDO RODRIGUES BATISTA, POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL OU CONSENSUAL, TENDO POR OBJETIVO A POSTERIOR DOAÇÃO A FAMILIAS CARENTES, NOS TERMOS DAS LEIS N° 1.446/2019 E N° 1.566/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR APORTE FINANCEIRO DESTINADO AO CUSTEIO PARCIAL DE CONTRAPARTIDA EXIGIDA NO ÂMBITO DO PROJETO SÃO JOSÉ, VINCULADO A SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ - SDA, EM FAVOR DA COOPERATIVA DOS AGRICULTORES(AS) FAMILIARES, ASSENTADOS( AS) DE IRAUÇUBA - COOPAFIC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR UM IMÓVEL, COM AREA TOTAL DE 190.40M², LOCALIZADO NA RUA MARIA GERÔNIMA ANDRADE, DISTRITO DE JUÁ, MUNICIPIO DE IRAUÇUBA/CE, DE PROPRIEDADE DO SR. JOSÉ CARLOS DE AVILA, POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL OU CONSENSUAL, TENDO POR OBJETIVO A POSTERIOR DOAÇÃO A FAMILIAS CARENTES, NOS TERMOS DAS LEIS N° 1.446/2019 E N° 1.566/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR UM IMÓVEL, COM ÁREA TOTAL DE 112,00M², POSSUINDO 59.40M² DE ÁREA CONSTRUIDA, LOCALIZADO NA RUA ANTONIO GAUDÊNCIO ANARIO BRAGA, S/N, FUNASA N° 02, BAIRRO GIL BASTOS, MUNICIPIO DE IRAUÇUBA/CE, DE PROPRIEDADE DO SR. ANTONIO OZILDO TEIXEIRA PINTO, POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL OU CONSENSUAL, TENDO POR OBJETIVO A POSTERIOR DOAÇÃO A FAMILIAS CARENTES, NOS TERMOS DAS LEIS N° 1.446/2019 E N° 1.566/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR UM IMÓVEL, COM ÁREA TOTAL DE 190.95M², POSSUINDO 98,44M² DE ÁREA CONSTRUIDA, LOCALIZADO NA RUA ETELVINO SALUSTIANO DA MOTA, S/N, BAIRRO DA ESPERANÇA, MUNICIPIO DE IRAUÇUBA/CE, DE PROPRIEDADE DA SENHORA ANTONIA DOS SANTOS CARNEIRO, POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL OU CONSENSUAL, TENDO POR OBJETIVO A POSTERIOR DOAÇÃO A FAMILIAS CARENTES, NOS TERMOS DA LEI N° 1.446/2019 E DA LEI N° 1.566/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA SEINFRA/PMI Nº 006 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE SELEÇÃO PARA O EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2026 - SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARA CELEBRAÇÃO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO VISANDO À MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA-CE