PORTARIA SEDUC/PMI N° 80 - Designar a servidora pública PAMELA BASTOS BRANDÃO, matricula n° 0920003, ocupante do cargo de Nutricionista (contratada), para exercer a função de Nutricionista Responsável Técnica (RT) da Secretaria Municipal de Educação, ficando responsável pela aquisição, controle, armazenamento de gêneros alimenticios e elaboração de cardápios destinados a todos os estudantes da rede municipal de ensino.

PORTARIA SEAD/PMI Nº 106 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS FIRMADOS COM FUNDAMENTO NOS EDITAIS QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA SEAD/PMI Nº 107 - Fica determinada a rernoção do servidor público GUILHERME CORDEIRO SILVA,matrícula no 0920001, ocupante do cargo público efetivo de AUX. DE SERV. GERAIS, sendo sua vigência com efeitos de 01 de dezembro de 2025, da Secretaria da Educação para a Secretaria de lnclusão e Promoção Social, em razão da necessidade adrninistrativa de reforço às atividades operacionais e de apoio as ações, prograrnas e serviços desenvolvidos pela Pasta.

DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DE VALORES DE REFERÊNCIA PARA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Conceder LICENÇA PRÊMIO, Agente: Jose Marcelio Alves Mota Gomes, Cargo: Vigilante, Secretaria: Secretaria da Inclusão e Promoção Social

Nomeação, Agente: Vanderlucia Braga de Sousa, Cargo: Coordenador(a) de Almoxarifado da Educação, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Kathia Janaina Sousa Guimaraes, Cargo: Diretora do Departamento de Comunicação Institucional, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Ana Leila Facundo da Silva, Cargo: Diretora do Departamento de Cerimonial e Eventos, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Nelson Willer Mota Cavalcante, Cargo: Diretor do Departamento de Material e Almoxarifado, Secretaria: Secretaria de Administração

Nomeação, Agente: Allan Rodrigues de Sousa, Cargo: Diretor do Departamento de Patrimônio, Secretaria: Secretaria de Administração

Conceder Promogao Vertical nos termos do Plano de Cargos, Carreiras e Salarios do Grupo Ocupacional do Magisterio - PCCS, Agente: Maria Leonete Pinheiro dos Santos, Cargo: Professor Ensino Fundamental II REF. 6 PARA Professor Ensino Fundamental III REF. 11, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação efetivo, Agente: Maria Eline Medeiros de Almeida, Cargo: Administrador(a), Secretaria: Controladoria Geral do Município

DISPÕE SOBRE O RATEIO DOS RECURSOS EXCENDENTES DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DA VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB, SENDO DESTINADOS AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA/CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA/CE, REVOGANDO EXPRESSAMENTE A LEI MUNICIPAL DE N.º 2.033/2025 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exoneração, Agente: Kathia Janaina Sousa Guimaraes, Cargo: Diretor (a) do Departamento de Comunicação e Eventos, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Exoneração, Agente: Vanderlucia Braga de Sousa, Cargo: Diretor do Departamento de Material, Almoxarifado e Patrimônio, Secretaria: Secretaria de Educação

Exoneração, Agente: Allan Rodrigues de Sousa, Cargo: Diretor do Departamento de Material, Almoxarifado e Patrimônio, Secretaria: Secretaria de Administração

Exoneração, Agente: Nelson Willer Mota Cavalcante, Cargo: Coordenador de Almoxarifado Central, Secretaria: Secretaria de Administração

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER REPASSE DE INCENTIVO ADICIONAL DO PROGRAMA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, NA FORMA DE 14° SALÁRIO, AOS PROFISSIONAIS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, NOS TERMOS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Conceder LICENÇA PRÊMIO, Agente: Joel Cunha dos Santos, Cargo: Enfermeiro (a), Secretaria: Secretaria de Saúde

Conceder LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, Agente: Eva Natalia Lopes dos Santos, Cargo: Tecnico em Enfermagem, Secretaria: Secretaria de Saúde

PORTARIA SEDUC/PMI Nº 79 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS FIRMADOS COM FUNDAMENTO NOS EDITAIS QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE- CMDCA, PARA O BIÊNIO DE 2025/2027, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA/CE, REVOGANDO A PORTARIA N° 743/2025.

DISPÕE SOBRE A AFETAÇÃO E ALTERAÇÃO DE DESTINAÇÃO DE BEM PÚBLICO IMÓVEL DE USO ESPECIAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, ASSIM COMO REVOGA PARCIALMENTE O DECRETO N° 90, DE 23 DE JUNHO DE 2020, NO QUE SE REFERE AO IMÓVEL QUE ESPECIFICA.

PORTARIA SEDUC/PMI Nº 78 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO TÉCNICA PARA O EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE EDITORAS, TITULARES DE DIREITO AUTORAL E/OU REPRESENTANTES LEGAIS, COM A FINALIDADE DE SELECIONAR OS LIVROS LITERÁRIOS DESTINADOS AOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA.

NOMEIA OS MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CEDER a Prefeitura Municipal de Itapajé/CE, o servidor LEANDRO BORGES DA SILVA , matricula n° 0601500, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, para exercer a fungao de Agente de Contratação perante a Secretaria Municipal de Administração de Itapajé/CE.

REVOGAR a Portaria n° 900, de 14 de novembro de 2024, que dispõe sobre a cessão do servidor Leandro Borges da Silva, matricula n°. 0601500, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, ao Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - TJCE.

ALTERA PARCIALMENTE O ARTIGO 6° DA LEI N° 2.128, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025, MODIFICADA PELA LEI N° 2.149, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025, QUE AUTORIZA A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL, EM PARCELA ÚNICA, AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA/CE, VISANDO ADEQUAR O QUANTITATIVO DE BENEFICIÁRIOS, EM RAZÃO DE NOVO LEVANTAMENTO TÉCNICO REALIZADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR UM IMÓVEL, COM ÁREA TOTAL DE 129,00 M², LOCALIZADO EM RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, S/N, BAIRRO DO CRUZEIRO, NO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA/CE, DE PROPRIEDADE DO SR. FRANCISCO PEDROSA RODRIGUES, POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL OU CONSENSUAL, TENDO POR OBJETIVO A POSTERIOR DOAÇÃO A FAMILIAS CARENTES, NOS TERMOS DA LEI N° 1.446/2019 E DA LEI N° 1.566/2021, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.