DISPÕE SOBRE O RATEIO DOS RECURSOS EXCENDENTES DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DA VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB, SENDO DESTINADOS AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA/CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomear COMISSÃO ESPECÍFICA de avaliação de terrenos que servirão para a construção de equipamentos Escolares para o Ensino Fundamental do Município de Irauçuba/CE, com base no conhecimento empírico de servidores da área educacional.

Nomear COMISSÃO ESPECÍFICA de avaliação de terrenos que servirão para a construção de equipamentos Escolares para o Ensino Infantil do Município de Irauçuba/CE, com base no conhecimento empírico de servidores da área educacional.

PORTARIA SEAD/PMI Nº 114 - RESOLVE: Tornar sem efeito a portaria n° 108 de 08 de novembro de 2024, que nomeia membros internos para instaurar um processo administrativo disciplinar.

PORTARIA SEAD/PMI Nº 115 - RESOLVE: Fica determinado a REMOÇÃO do servidor (a) público (a) JOSE PERINEUDO DA MOTA PACHECO, matrícula nº 0915033, ocupante do cargo público efetivo de Vigia da Secretaria de Segurança Pública, Trânsito, Transporte e Administração Viária para a Secretaria da Inclusão e Promoção Social.

Revogar Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 40% de seu salário base,, Agente: Jose Perineudo da Mota Pacheco, Cargo: Vigilante, Secretaria: Secretaria de Segurança Pública, Trânsito, Transporte e Administração Viária

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR UM IMÓVEL, REFERENTE A UM TERRENO, COM ÁREA TOTAL DE 18.703,00M², LOCALIZADO NA RUA ETELVINO SALUSTIANO DA MOTA, S/N, BAIRRO ESPERANÇA, MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA/CE, DE PROPRIEDADE DA SRA. LUCINEIDE BARROSO RAMOS, POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL OU AMIGÁVEL, DESTINADO A CONSTRUÇÃO DE UMA INSTITUIÇÃO DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomear a COMISSÃO para Elaboração e Acompanhamento do Edital de Processo Seletivo Simplificado Nº 15 de 06 de dezembro de 2024, que estabelece normas e procedimentos para realização de Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária e excepcional interesse público, em substituição a servidores efetivos e formação de cadastro reserva para diversos cargos na Administração Pública Municipal de Irauçuba-Ce

Nomear a COMISSÃO para avaliar a etapa de “Avaliação de aptidão prática profissional” referente ao Edital de Processo Seletivo Simplificado Nº 15 de 06 de dezembro de 2024.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO IRAUÇUBENSE AO PADRE ANTÔNIO GOMES DE CASTRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA PORTARIA N° 751/2024 E NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DA PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - COMPDEC, NO BIÊNIO 2022-2024.

PORTARIA SEDUC/PMI N° 99 - RESOLVE: Nomear comissão técnica para o edital de chamamento público n° 003/2024 de editoras, titulares de direito autoral e/ou representantes legais, com a finalidade de selecionar o livro didático de produção textual e ortografia destinado aos alunos e professores da rede pública de ensino fundamental anos iniciais e finais.

Conceder LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, Agente: Bruna Nunes de Araujo, Cargo: Professor Ensino Fundamental II, Secretaria: Secretaria de Educação

Conceder Férias a seguinte funcionária, pelo período de 01/12/2024 à 30/12/2024, Agente: Maria da Luz Lima, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Saúde

Nomear comissão para avaliação de credenciamento das Associações locais, para participação no Projeto Hora de Arado 2025, da Secretaria do Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente do Municipio de Irauçuba.

PORTARIA SEAD/PMI Nº 110 - RESOLVE: Conceder férias ao seguinte funcionário, pelo período de 01/12/2024 à 30/12/2024.

PORTARIA SEDUC/PMI Nº 98 - RESOLVE: REVOGAR Portoria SEDUC/PMI Nº 093/2024, que nomeia os membros do Conselho Municipal do FUNDEB (FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO).

ALTERA PORTARIA N° 858/2024 E NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DO TURISMO E DA CULTURA DE IRAUÇUBA - COMTUCI, NO BIENIO 2022 - 2024”.

NOMEAR os membros descritos no artigo seguinte para compor a Comissão Municipal de Pareceristas do Edital n° 007/2023, referente ao fomento as Ações Culturais da Lei Complementar N° 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), no âmbito do Municipio de Irauçuba/CE.

PRORROGA O PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO N° 001/2022 DESTINADO A PREENCHER VAGAS EXISTENTES NO QUADRO FUNCIONAL PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Renan Oliveira de Lima, Cargo: Assessor de Apoio e Articulação II, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Exoneração, Agente: Raimundo Azevedo da Mota Neto, Cargo: Assessor de Apoio e Articulação II, Secretaria: Gabinete do Prefeito

PORTARIA SEAD/PMI Nº 109 - RESOLVE: CONCEDER FÉRIAS AOS SEGUINTES FUNCIONÁRIOS NO MÊS DE DEZEMBRO: (LISTA EM ANEXO).

AUTORIZA O MUNICIPIO DE IRAUÇUBA A CELEBRAR ADITIVO AO CONVÊNIO COM A CLÍNICA TRATAR SAÚDE HOSPITALAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fica cedido ao Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, o servidor LEANDRO BORGES DA SILVA, matricula 0601500, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, para exercer suas funções na 2º Vara Civel da Comarca de Itapajé, referente ao cargo comissionado de Diretor de Secretaria na referida unidade.

Nomeação, Agente: Raimundo Nonato Mota Vasconcelos, Cargo: Assessor de Apoio e Articulação I, Secretaria: Secretaria de Saúde

PORTARIA SEAD/PMI Nº 108 - RESOLVE: NOMEAR MEMBROS INTERNOS PARA INSTAURAR UM PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR A RESPONSABILIDADE DO SERVIDOR ADONIAS PINHEIRO DE SOUZA, POR RECOMENDAÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE POR SUPOSTA OCORRÊNCIA DE FALTA DISCIPLINAR.

PORTARIA SEAD/PMI N.º 107 - RESOLVE: Prorrogar, por 30 (trinta) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar referente ao Processo Administrativo n° 001.009.101/2024, em face das razões apresentadas pelo presidente da Comissão Processante constantes no ofício da Comissão Processante, conforme dispõe o art. 170, da Lei n°507/2006 (Estatuto e o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Irauçuba).