Exoneração, Agente: Evanelisa Maria de Sousa, Cargo: Procurador Adjunta Jurídica, Secretaria: Gabinete do Prefeito
PORTARIA SESA/PMI N° 29 - RESOLVE: Revogar do exercicio pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, o servidor publico DANILEU PINTO DE MESQUITA, ocupante do cargo em comissão Assessor (a) de Apoio Administrative II.
PORTARIA SESA/PMI N° 30 - RESOLVE: Revogar do exercicio pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, o servidor publico DANILEU PINTO DE MESQUITA, ocupante do cargo em comissao Assessor (a) de Apoio Administrative II. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando todas as disposições contrarias, especialmente a portaria n° 006 de 03 de janeiro de 2024.
PORTARIA SESA/PMI N° 31 - RESOLVE: Revogar do exercicio pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, o servidor público DANILEU PINTO DE MESQUITA, ocupante do cargo em comissão Assessor (a) de Apoio Administrative II. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando todas as disposições contrarias, especialmente a portaria n° 007 de 03 de janeiro de 2024.
Revogar Gratificação de Desempenho e Eficiência , equivalente a 65% de seu Salario base, Agente: Julio Cesar Costa Brasil Sobrinho, Cargo: Professor Ensino Fundamental Ii, Secretaria: Secretaria do Governo e Planejamento
Revogar Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 30% de seu Salario base, Agente: Maria da Conceicao Mendes Alves, Cargo: Agente de Endemias, Secretaria: Secretaria de Saúde
Exoneração, Agente: Oseias de Paula de Sousa Aguiar, Cargo: Diretor do Departamento de Gestão de Projetos e Operações Hidricas Emergenciais, Secretaria: Secretaria de Recursos Hídricos
Exoneração, Agente: Raimunda Darlla Silva Vieira, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Maria Kerliene Pereira Brandao, Cargo: Coordenador (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação
NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE DE IRAUçUBA/CE.
Revogar Gratificação de Desempenho e Eficiência. equivalente a 20% de seu Salário base de cada matricula, Agente: Tania Maria Fontenelle Alves, Cargo: Professor Ensino Fundamental Iii, Secretaria: Secretaria de Educação
NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA/CE.
NOMEAR para compor a Comissão de Avaliação competente para analisar e julgar as propostas apresentadas em decorrencia do Edital de Chamamento Público n° 001, de 20 de fevereiro de 2024, os seguintes membros:
Nomear Comissão de equipe tecnica do municipio de Irauçuba, que fara acompanhamento referente ao PT n° 1061659-74/2018, cujo objeto consiste na implementação de medidas técnicas, administrativas e juridicas necessarias a efetivação de REURB de núcleos urbanos informais no municipio de Irauçuba-CE.
NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - COMPDEC, PARA O BIÊNIO 2024/2025.
NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
AMPLIAR a carga horaria de 100h para 200h, Agente: Maria Kerliene Pereira Brandao, Cargo: Professor Fundamental I, Secretaria: Secretaria de Educação
PORTARIA INTERNA SEDUC/PMI N° 92 - ALTERA A PORTARIA N° 907/2023 QUE NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DO TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA/CE.
PORTARIA INTERNA SEDUC Nº 93 - ALTERA PORTARIA INTERNA N° 01/2024 QUE NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB (FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO), DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA.
ALTERA A PORTARIA N° 1430/2023 QUE NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO FISCAL DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDEÊNCIA DE IRAUÇUBA - IRAUPREV.
ALTERA A PORTARIA N° 1350/2023 QUE NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO DELIBERATIVO DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE IRAUÇUBA - IRAUPREV.
Exoneração, Agente: Raquel Lopes Braga, Cargo: Secretario(a) Interinamente, Secretaria: Secretaria de Educação
Revogar portaria nº 89/2024, que concede ampliação da carga horária de 100h para 200h, Agente: Maria Jussara Rodrigues Oliveira, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação
Revogar portaria n° 66 de 17 de janeiro de 2024, que concede verba Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 20% de seu Salário base, Agente: Maria Jussara Rodrigues Oliveira, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação
Revogar portaria n° 312/2024, Agente: Cristiane Vieira de Freitas Andrade, Cargo: Professor Ensino Fundamental Ii, Secretaria: Secretaria de Educação
REVOGAR todas as portarias de nomeação em Conselhos e/ou Comissões do Poder Executivo Municipal que detenham vereadores como membros, restando plenamente validas em relação aos demais titulares e suas funções.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR TERRENO, COM ÁREA TOTAL DE 1.800,00 M², LOCALIZADO NA RUA WALMAR BRAGA, S/N, NO DISTRITO DE MISSI, NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA.
ALTERA A LEI N° 1.977, DE 19 DE ABRIL DE 2024, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR UM IMÓVEL, QUAL SEJA UMA CASA, COM AREA TOTAL DE 200 M², LOCALIZADA NO DISTRITO DE JUÁ, RUA JOSE BORGES DE LIMA, S/N, FUNASA 9 - ZONA RURAL, MUNICIPIO DE IRAUÇUBA/CE.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR UM IMÓVEL, QUAL SEJA UMA CASA E UM TERRENO, COM ÁREA TOTAL DE 195,88 M², LOCALIZADA NA RUA ANTONIO IVO DOS SANTOS, S/N, FUNASA 25, BAIRRO DA ESPERANÇA, MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA/CE, DE PROPRIEDADE DO SRA. JURANNI LOPES DOS SANTOS, POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL E/OU AMIGAVEL, PARA DOAÇÃO A FAMILIA CARENTE COM BASE NA LEI N° 1.446/2019 E LEI N° 1.566/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS.
