Conceder Licença Prêmio, Agente: Naabe de Sousa Bastos, Cargo: Vigilante, Secretaria: Secretaria de Educação

PORTARIA SEAD/PMI Nº 19 - Designar Comissões para Acompanhamento dos Editais de Processo Seletivo Simplificado do Programa Trainee, em conformidade com as Leis Municipais nº 1.942/2024 e 2.030/2025.

PORTARIA GAB/PMI Nº 004 - RESOLVE: Designar para o exercício pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, a servidora pública MARIA THAYS DUARTE FERNANDES, ocupante do cargo em comissão Assessor (a) Especial de Gestão. A servidora mencionada no Art. 1º, fiscalizará todos os contratos administrativos em vigor vinculados ao Gabinete da Prefeita.

PORTARIA SEDUC/PMI N° 59 - Designar o Servidor DANIEL PEREIRA VIANA, matriculas 0103667/0914094, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Fundamental III - Ref. 12, como Técnico responsável pelo PNATE - Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar.

PORTARIA SEDUC/PMI N° 58 - Designar o Servidor ANTONIO CLAUDIO DE LIMA BORGES matricula 0914093, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Fundamental III - Ref. 14, como Tecnico responsável pela Coordenação do Eixo de Avaliação Externa.

PORTARIA SEDUC/PMI N° 57 - Designar a Servidora TANIA MARIA FONTENELLE ALVES, matriculas 0101850/0600920, ocupante do cargo efetivo de Professora do Ensino Fundamental III - Ref. 15, como Técnica responsável pelas ações do Projeto EJA CIDADÃO.

PORTARIA SEDUC/PMI N° 56 - Designar a servidora pubfica AMANDA KELLY BEZERRA BARBOSA, matricula 0920003, ocupante do Cargo Efetivo de Nutricionista, como Nutricionista Responsável Técnica (RT) da secretaria da educação, responsável pela aquisição, estoque, controle e elaboração de cardápio para todos os estudantes da rede municipal de ensino.

PORTARIA SEDUC/PMI N° 55 - Designar para o exercicio pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, a servidora pública e os profissionais, abaixo relacionados: MARIA RITA DE SOUSA - COORENADORA DE PLANEJAMENTO E GESTÂO ADMINISTRATIVA; • DANDARA MARTINS FERREIRA - ENGENHEIRA ELETRICISTA; MANOEL MESSIAS RIBEIRO RODRIGUES - ENGENHEIRO CIVIL; • FRANCISCO RONALDO BARROS MENDES - ENGENHEIRO CIVIL; NAIANA NORÕES PARENTE - ENGENHEIRA CIVIL; A servidora e profissionais mencionados no Art. 1°, fiscalizarão os contratos de obras de construção civil da Secretaria da Educação.

PORTARIA SEDUC/PMI N° 54 - Designar a servidora ALINE MARIA CRUZ ROCHA, matricula 0919808, ocupante do cargo efetivo de Professora do Ensino Fundamental II, Referência 6, como Técnica responsável pela Coordenação da Educação Infantil, no âmbito da educação municipal de Irauçuba-Ce.

PORTARIA SEDUC/PMI N° 53 - Designar a servidora CARLA SAMIA BEZERRA LOPES, matriculas 0915279/0920179, ocupante do cargo efetivo de Professora do Ensino Fundamental III, Referência 13 e 11, como Técnica responsável pela Superintendência e Formação de Lingua Portuguesa e Lingua Inglesa dos Anos Finais do Programa Alfabetização na Idade Certa - PAIC.

PORTARIA SEDUC/PMI N° 52 - Designar a servidora MARIA OTAMMIRES MOTA DE MESQUITA, matriculas 0914825/0920173, ocupante do cargo efetivo de Professora do Ensino Fundamental III, Referenda 13 e 11, como Técnica responsável pela Superintendência e Formação de Matemática dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental, do Programa Alfabetização na Idade Certa - PAIC

PORTARIA SEDUC/PMI N° 51 - Designar a servidora CRISTIANI FREITAS BEZERRA, matriculas 0600946/0103438, ocupante do cargo efetivo de Professora do Ensino Fundamental III, Referenda 13 e 14, como Técnica responsável pela Superintendência e Formação de Lingua Portuguesa dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental, do Programa Alfabetização na Idade Certa - PAIC

PORTARIA SEDUC/PMI N° 50 - Designar a Servidora GERMANA MARIA MOTA matncula 0919704, ocupante do cargo efetivo de Professora do Ensino Fundamental II - Ref. 06, como Técnica responsável pela Coordenação do EDUCACENSO e pelos sistemas SIMEC (Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle), PAAR (Plano de Ações Articuladas), SIGE (Sistema de Gestão Escolar) e Diário Online.

PORTARIA SEDUC/PMI N° 49 - Designar o Servidor ANTONIO JOSE RODRIGUES MOTA, matricula 0808318, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Fundamental III - Ref. 14, como Técnico responsável pela Coordenação da Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva e Superintendência do AEE - Atendimento Educacional Especializado, no âmbito da educação municipal de Irauçuba-CE. Adicionalmente exercerá a função de Interlocutor Municipal do Projeto Alavancas para a educação inclusiva de qualidade.

PORTARIA SEDUC/PMI N° 48 - Designar a Servidora RAQUEL RODRIGUES MOTA, matncula 0914466, ocupante do cargo efetivo de Professora do Ensino Fundamental III - Ref. 11, como Técnica responsável pela Coordenação do Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE, Prestação de Contas dos Recursos das Escolas, Unidades Executoras (UEx) e Transporte Escolar.

PORTARIA SEDUC/PMI N° 47 - Designar o Servidor LUIZ GONZAGA FERREIRA JUNIOR, matriculas 0811769/0105732, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Fundamental III - Ref. 14 e 15, como Técnico responsável pela Direção do Ensino Fundamental, Gerência do Programa de Alfabetização na Idade Certa - PAIC e Projeto Aprender.

Nomeação, Agente: Vitor Mota Rodrigues, Cargo: Assessor Especial de Gestão, Secretaria: Secretaria de Saúde

Nomeação, Agente: Susimeire de Sousa Almeida, Cargo: Diretora do Departamento Técnico de Atenção Básica, Secretaria: Secretaria de Saúde

Nomeação, Agente: Silvia Helena Fernandes Azevedo, Cargo: Gerente de Apoio Social, Secretaria: Secretaria de Saúde

Nomeação, Agente: Maria Monte de Oliveira, Cargo: Assesora de Relações Institucionais Com Órgãos de Saúde Externos, Secretaria: Secretaria de Saúde

PORTARIA SEDUC/PMI N° 46 - Designar o Servidor FRANCISCO TARCILIO TELES FORTE, matricula 0914083, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Fundamental V - Ref. 21, como Técnico responsável pelos Conselhos Municipais (FUNDEB, Transporte Escolar, Alimentação Escolar e Conselho Municipal da Educação) e Credenciamento das escolas.

Nomeação, Agente: Maria Iraneide Pereira Carneiro, Cargo: Assesora de Relações Institucionais Com Órgãos de Saúde Externos, Secretaria: Secretaria de Saúde

Nomeação, Agente: Francisco Douglas Soares Sousa, Cargo: Coordenador (a) Centro de Atenção Psicossocial, Secretaria: Secretaria de Saúde

Nomeação, Agente: Antonio Cicero Rosa Martins, Cargo: Asessor Tecnico Social, Secretaria: Secretaria de Saúde

Conceder Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 65% de seu Salário base, Agente: Jovane Taveira Lima, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração, em razão de estar desempenhando funções que extrapolam as obrigações de seu cargo efetivo junto ao Munidpio de Irauçuba /CE.

Conceder Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 20% de seu Salário base, Agente: Daniel Pereira Viana, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação, em razão de estar desempenhando funções de técnico responsável pelo PNATE - Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar.

Conceder Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 20% de seu Salário base, Agente: Antonio Claudio de Lima Borges, Cargo: Professor Ensino Fundamental Iii, Secretaria: Secretaria de Educação, em razao de estar desempenhando funções de coordenador do eixo de avaliações externas.

Nomeação, Agente: José Walmon Araújo de Freitas, Cargo: Coordenador(a) de Escolas de Tempo Integral, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Leilane Costa Gomes Camelo, Cargo: Coordenador(a) de Escolas de Tempo Integral, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Jose Clebio Azevedo Alves, Cargo: Coordenador(a) de Escolas de Tempo Integral, Secretaria: Secretaria de Educação