Autorizar Retorno LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, Agente: Antonio Carlos Mota Silva, Cargo: Artifice Eletricidade, Secretaria: Controladoria Geral do Município

PORTARIA SEDUC/PMI Nº 96 - RESOLVE: Designar a servidora TÂNIA MARIA FONTENELLES ALVES, matrículas 0101850/0600920, ocupante do cargo efetivo de Professora do Ensíno Fundamental III - Ref. 15, como Técnica responsóvel pelo Projeto EJA CIDADÃO com lotoção no Cenlro de Educoçõo de Jovens e Adullos (CEFEJA).

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO DECORRENTE DA COMEMORAÇÃO DO DIA DO PROFESSOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exoneração, Agente: Maria de Fatima Silva Sousa, Cargo: Coordenador (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação

Exoneração, Agente: Helene Rodrigues Matos Lopes, Cargo: Ouvidor(a), Secretaria: Controladoria Geral do Município

Conceder Progressão Horizontal, nos termos do Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos servidores da guarda municipal - PCCS, ao servidor JORGE LUIZ RODRIGUES PERNAMBUCO, matricula n° 0916884, passando a ocupar a referência descrita como: Guarda Classe II - Ref. 7.

Conceder Progressão Horizontal, nos termos do Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos servidores da guarda municipal - PCCS, ao servidor ANDERSON AZEVEDO BRAGA, matricula n° 0916886, passando a ocupar a referência descrita como: Guarda Classe II - Ref. 7.

Conceder Progressão Horizontal, nos termos do Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos servidores da guarda municipal - PCCS, a servidora VANESSA JESSICA DOS SANTOS PINTO ROGERIO, matricula n° 0916882, passando a ocupar a referência descrita como: Guarda Classe II - Ref. 7.

Conceder Progressão Horizontal, nos termos do Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos servidores da guarda municipal - PCCS, ao servidor ANTONIO ARMANDO MESQUITA AVILA, matricula n° 0916887, passando a ocupar a referência descrita como: Guarda Classe II - Ref. 6.

Conceder Progressão Horizontal, nos termos do Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos servidores da guarda municipal - PCCS, ao servidor ANTONIO FRANCISCO PINTO MEDEIROS, matrlcula n° 0916883, passando a ocupar a referência descrita como: Guarda Classe II - Ref. 7.

CONCEDER readaptação ao servidor municipal: MANUEL IRAMILTON TEIXEIRA MOTA, portador das Matriculas n° 0104191 e nº 0601071, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL III - REF 14, lotado na Secretaria da Educação, pelo periodo de 09/10/2024 a 09/10/2025.

Nomeação, Agente: Tainara Andrade Mota, Cargo: Assessor Especial de Gestão, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura Infraestrutura

Nomeação, Agente: Benedito Fernando Braga da Costa, Cargo: Assessor de Comunicação e Eventos, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Maria do Socorro dos Santos Mesquita, Cargo: Assessor Especial de Gestão, Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Econômico

Nomeação, Agente: Taylan Itallo Vasconcelos Barbosa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Administração

Revogar parcialmente a portaria n° 290/2024, no que tange a ampliação da carga horária de 100h para 200h da servidora MARIA GEIRIVANDA ALVES DE SOUSA, Professora do Ensino Fundamental III, REF - 12, matricula n° 0103411.

Revogar parcialmente a portaria n° 290/2024, no que tange a ampliação da carga horaria de 100h para 200h da servidora ANTONIA GILVANDA ALVES DE SOUSA, Professora do Ensino Fundamental III, REF - 12, matricula n° 0808636.

Revogar portaria n° 244/2024, que concede ampliação da carga horária de 100h para 200h da servidora MARIA CRISTIANE RODRIGUES CARNEIRO, Professora do Ensino Fundamental III, REF - 12, matricula n° 0810940.

Revogar portaria n° 515/ 2024 , que concede ampliação da carga horaria de 100h para 200h da servidora RAIMUNDA BARBOSA DE OLIVEIRA, Professora do Ensino Fundamental II, REF - 6, matricula n° 0102610.

PORTARIA SDE/PMI N° 12/2024 - RESOLVE: Designar, Agente: Maria do Socorro dos Santos Mesquita, Cargo: Agente Requisitante, Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Econômico

Exoneração, Agente: Leandro Borges da Silva, Cargo: Secretario(a) Interinamente, Secretaria: Secretaria de Administração

Conceder Licença para Tratar de Interesse Particular, Agente: Luis Mota Filho, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Saúde

PORTARIA SEAD/PMI Nº 103 - RESOLVE: CONCEDER FÉRIAS AOS SEGUINTES FUNCIONÁRIOS NO MÊS DE OUTUBRO: (LISTA EM ANEXO).

Nomeação, Agente: Leandro Borges da Silva, Cargo: Secretario(a) Interinamente, Secretaria: Secretaria de Administração

Exoneração, Agente: Taylan Itallo Vasconcelos Barbosa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Administração

DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, ÀS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELA ESTIAGEM– COBRADE: 1.4.1.1.0, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Maria Enivana Pereira Madeira, Cargo: Assessor Especial de Gestão, Secretaria: Secretaria da Inclusão e Promoção Social

PORTARIA SIPS/PMI Nº 023 - RESOLVE: Designar para o exercício pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, a servidora pública MARIA ENIVANA PEREIRA MADEIRA, ocupante do cargo em cornissão Assessora Especial de Gestão. A servidora mencionada no Art, 1º, fiscalizará o contrato celebrado entre Secretaria de lnclusão e Promoção Social e Empresa que fornecerá combustível e seus derivados,

PORTARIA SIPS/PMI Nº 022 - RESOLVE: Designar para o exercício pleno das funçôes de FISCAL DE CONTRATO, a servidora pública MARIA ENIVANA PEREIRA MADEIRA, ocupante do cargo em comissão Assessora Especial de Gestâo. A servidora mencionada no Art. 1º, fiscalizará o contrato celebrado entre Secretaria de lnclusâo e Promoção Social e Empresa que fornecerá peças de 1º uso, originais ou paralelas.

PORTARIA SDE/PMI N° 11/2024 - RESOLVE: Designar, Agente: Adla Ribeiro de Oliveira, Cargo: Agente Requisitante, Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Econômico