Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 9492 registros

Portaria: 642 09/07/2024

Exoneração, Agente: Maria Rayanne Sousa Teixeira, Cargo: Coordenador (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 639 09/07/2024

Nomear os membros abaixo identificados para compor a COMISSÃO INTERSETORIAL PELOS DIREITOS DA INFÂNCIA E DA ADOLESCÊNCIA - SELO UNICEF - MUNICIPIO APROVADO - EDIÇÃO 2021/2024, conforme descritos abaixo:

Portaria: 637 09/07/2024

ALTERA PORTARIA DE N° 1136/2023 E NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O COMITê MUNICIPAL INTERSETORIAL DE POLITICAS PÚBLICAS PARA PRIMEIRA INFÂNCIA DE IRAUÇUBA.

Portaria: 641 09/07/2024

Exoneração, Agente: Maria Vanuzia Negreiros Gomes, Cargo: Diretor (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 006.SRH 08/07/2024

PORTARIA SRH/PMI N° 006 - RESOLVE: Designar para o exercicio pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, o servidor público GABRIEL TAVARES DE LACERDA NETO, ocupante do cargo em comissão Diretor Gestão de Projetos e Operacionais Hidricas Emergenciais. O servidor mencionado no Art. 1°, fiscalizara os contratos administrativos em vigor vinculados a Secretaria de Recursos Hidricos, aqueles que trata de aquisição de água de potável, locação de velculos, peças de 1° uso, originais ou paralelas e combustlvel e seus derivados.

Portaria: 629 08/07/2024

Nomeação, Agente: Eneias Mesquita Magalhaes, Cargo: Assessor (a) de Apoio Administrativo I, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 630 08/07/2024

Nomeação, Agente: Livia Samara Mota Fernandes, Cargo: Diretor (a) do Departamento de Regulação, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 631 08/07/2024

Nomeação, Agente: Paloma Araujo Barbosa, Cargo: Assessor de Apoio e Articulação I, Secretaria: Secretaria da Inclusão e Promoção Social

Portaria: 632 08/07/2024

Nomeação, Agente: Gabriel Tavares de Lacerda Neto, Cargo: Diretor do Departamento de Gestão de Projetos e Operações Hidricas Emergenciais, Secretaria: Secretaria de Recursos Hídricos

Portaria: 635 08/07/2024

Exoneração, Agente: Francisca Romina Santana Cavalcante, Cargo: Assessora de Planejamento e Gestão Administrativa, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 634 08/07/2024

Exoneração, Agente: Samara Kelly Braga de Lima, Cargo INTERINAMENTE: Assessora de Planejamento e Gestão Administrativa, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 633 08/07/2024

Nomeação, Agente: Leonardo Gomes Vasconcelos, Cargo: Procurador Adjunto Jurídico, Secretaria: Gabinete do Prefeito

DECRETO - 48 08/07/2024

DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO - 49 08/07/2024

DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO - 50 08/07/2024

DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 600 05/07/2024

Nomeação, Agente: Maria Jussara Rodrigues Oliveira, Cargo: Secretario(a) Interinamente, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 601 05/07/2024

CONCEDE LICENÇA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL MARIA DA CONCEIÇÃO MENDES ALVES, PARA CONCORRER A MANDATO ELETIVO NO PLEITO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 602 05/07/2024

CONCEDE LICENÇA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL MARIA DA PENHA SANTOS LOBATO, PARA CONCORRER A MANDATO ELETIVO NO PLEITO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 599 05/07/2024

Nomeação, Agente: Raquel Lopes Braga, Cargo: Assessora de Apoio Pedagógico e Gestão de Informações Técnicas, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 603 05/07/2024

CONCEDE LICENÇA AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL JULIO CESAR COSTA BRASIL SOBRINHO, PARA CONCORRER A MANDATO ELETIVO NO PLEITO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 604 05/07/2024

CONCEDE LICENÇA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL TÂNIA MARIA FONTENELE ALVES, PARA CONCORRER A MANDATO ELETIVO NO PLEITO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 605 05/07/2024

CONCEDE LICENÇA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL LUZIANE DE OLIVEIRA SOARES, PARA CONCORRER A MANDATO ELETIVO NO PLEITO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 606 05/07/2024

CONCEDE LICENÇA AO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL MARCOS ANTONIO MAGALHÃES FELIX, PARA CONCORRER A MANDATO ELETIVO NO PLEITO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 607 05/07/2024

CONCEDE LICENÇA AO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL JOSE IDANCLIER FREITAS MOTA, PARA CONCORRER A MANDATO ELETIVO NO PLEITO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 608 05/07/2024

CONCEDE LICENÇA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL CRISTIANE VIEIRA DE FREITAS ANDRADE, PARA CONCORRER A MANDATO ELETIVO NO PLEITO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 609 05/07/2024

CONCEDE LICENÇA AO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL VALMIR MOTA RAFAEL, PARA CONCORRER A MANDATO ELETIVO NO PLEITO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 610 05/07/2024

CONCEDE LICENÇA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ANA VALERIA DE OLIVEIRA TAVEIRA, PARA CONCORRER A MANDATO ELETIVO NO PLEITO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 611 05/07/2024

Exoneração, Agente: Danileu Pinto de Mesquita, Cargo: Assessor (a) de Apoio Administrativo I, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 612 05/07/2024

Exoneração, Agente: Maria da Penha Santos Lobato, Cargo: Diretor (a) do Departamento de Regulação, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 613 05/07/2024

Exoneração, Agente: Livia Samara Mota Fernandes, Cargo: Assessor de Apoio e Articulação I, Secretaria: Secretaria da Inclusão e Promoção Social

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