PORTARIA CONTROLADORIA/PMI Nº 007 - RESOLVE: Designar para o exercfcio pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO INTERINA, a servidora pública HELENE RODRIGUES MATOS LOPES, ocupante do cargo Assessor(a) de Apoio Administrativo I. O servidor mencionado no Art. 1º, fiscalizará todos os contratos administrativos em vigor vinculados a Controladoria e Ouvidoria Geral do Municipio.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ARTIGO 3°, INCISO VI, DO DECRETO DE N° 120, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL N°14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DIRETA, AUTARQUICA E FUNDACIONAL, DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA/CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DIRETA E INDIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA SEAD/PMI Nº 099 - RESOLVE: CONCEDER FÉRIAS AOS SEGUINTES FUNCIONÁRIOS NO MÊS DE AGOSTO: (LISTA EM ANEXO).
Exoneração, Agente: Francisco Valber de Freitas Andrade, Cargo: Assessor de Projetos Estratégicos, Estatísticas, Inovação e Tecnologia, Secretaria: Secretaria do Governo e Planejamento
Tornar publico que o candidato JOSENIR GOMES DE SOUSA, aprovado para o cargo de Agente Municipal de Trânsito, na 4ª (quarta) colocação, convocado por meio do edital de n° 04, de 23 de julho de 2024, a qual se submeteu a concurso público por meio do Edital N° 002/2022 de 14 de junho de 2022, da Prefeitura Municipal de Irauçuba, solicita formalmente seu respectivo deslocamento para o final da fila de classificação, por nao ter interesse neste momento ao cargo efetivo para o qual foi aprovado, passando a ocupar a 7ª (setima) colocação.
Fica instituido o novo cronograma de atividades do Edital Simplificado n° 001 de 23 fevereiro de 2024, que dispoe sobre inscrição para preenchimento de cargos em vacância e formação de cadastro de reserva e recrutamento para concessao de bolsas pelo Programa Protagonismo Social.
PORTARIA SIPS/PMI Nº 020 - NOMEIA A COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO SELETTVO SIMPLIFICADO PARA FUNÇÃO NO PROGRAMA PROTAGONISMO SOCIAL - PS.
Autorizar Retorno LICENçA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, Agente: Elwis de Araujo Silva, Cargo: Enfermeiro (a), Secretaria: Secretaria de Saúde
Tornar público que o candidato DAVID DOS SANTOS LIMA, aprovado para o cargo de Agente Municipal de Transito, na 3a (terceira) colocação, convocado por meio do edital de n° 03, de 16 de julho de 2024, a qual se submeteu a concurso público por meio do Edital N° 002/2022 de 14 de junho de 2022, da Prefeitura Municipal de Irauçuba, solicita formalmente seu respectivo deslocamento para o final da fila de classificação, por nao ter interesse neste momento ao cargo efetivo para o qual foi aprovado, passando a ocupar a 6a (sexta) colocação.
NOMEA MEMBROS ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOR A COMIÇÃO MUNICIPAL DE PARECERISTAS DO EDITAL 03/2024.
NOMEA MEMBROS ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOR A COMISSÃO MUNICIPAL DE PARECERISTAS DO EDITAL 04/2024, QUE DISPÔES SOBRE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARA REALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE FORMAÇÃO, PRODUÇÃO E DIFUSÃO AUDIOVISUAL - LEI PAULO GUSTAVO.
PORTARIA SESA/PMI Nº 32 - Designar para o exercicio pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, a servidora publica TAMIRIS BRAGA DE SOUSA, ocupante do cargo em comissão Assessor (a) de Apoio Administrativa II. A servidora mencionada no Art. I 9, fiscalizara os contratos administrativos em vigor vinculados a Secretaria de Saude celebrados com a Empresa para aquisição de combustivel e seus derivados.
PORTARIA SESA/PMI Nº 33 - Designar para o exercicio pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, a servidora pública TAMIRIS BRAGA DE SOUSA, ocupante do cargo em comissão Assessor (a) de Apoio Administrativo II. A servidora mencionada no Art l9, fiscalizara os contratos administrativos em vigor vlnculados a Secretaria de Saude celebrados com a Empresa que fornecera peças de 1º uso, originais ou paralelas.
PORTARIA SESA/PMI Nº 34 - Designar para o exercicio pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, a servidora publica TAMIRIS BRAGA DE SOUSA, ocupante do cargo em comissão Assessor (a) de Apoio Administrative II. A servidora mencionada no Art l9, fiscalizara os contratos administrativos em vigor vinculados a Secretaria de Saude celebrados com Empresa para prestação de servipos de Exames Laboratoriais de Analises Clinicas, compreendendo Coleta e Analise, ao prepo da Tabela SUS, de baixa e media complexidade, para atendimento as demandas da Secretaria de Saude.
Autorizar Retorno LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, Agente: Antonio Jean Lotf Ferreira, Cargo: Vigilante, Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Econômico
DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, ÀS ÁREAS DO MUNICIPIO AFETADAS PELA ESTIAGEM - COBRADE: 1.4. 1.1.0, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Tamiris Braga de Sousa, Cargo: Assessor (a) de Apoio Administrativo II, Secretaria: Secretaria de Saúde
Nomeação, Agente: Marcos Vinicius Barbosa Ricarto, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE IRAUÇUBA - AMMAI
NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DO COMBATE AS DROGAS - COMADI NO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA, PARA O BIÊNIO DE 2023/2025.
ALTERA PORTARIA 1138/2023 QUE NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - COMPED, DA SECRETARIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL PARA O BIÊNIO DE 2023/2025.
Nomeação, Agente: Maria Rayanne Sousa Teixeira, Cargo: Diretor (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação
Nomeação, Agente: Maria Vanuzia Negreiros Gomes, Cargo: Diretor(a) de Escola em Tempo Integral, Secretaria: Secretaria de Educação
ALTERA A PORTARIA DE N° 778/2023 QUE NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER DE IRAUÇUBA - COMDIMI, NO BIÊNIO 2022/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A PORTARIA N° 1232/ 2023 QUE NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMSEA, DA SECRETARIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL PARA O BIÊNIO DE 2023/2025.
ALTERA PORTARIA 1169/2023 QUE NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO GESTOR DO FUNDO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - CGFHIS, NO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA PARA O BIÊNIO DE 2023/2025.
Nomeação, Agente: Samara Kelly Braga de Lima, Cargo: Assessora de Planejamento e Gestão Administrativa, Secretaria: Secretaria de Saúde
Exoneração, Agente: Eneias Mesquita Magalhaes, Cargo: Assessor (a) de Apoio Administrativo I, Secretaria: Secretaria de Saúde
Exoneração, Agente: Raimundo Nonato Braga Azevedo, Cargo: Diretor(a) de Escola em Tempo Integral, Secretaria: Secretaria de Educação
