Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 9771 registros

Portaria: 05.SDE/2025 06/01/2025

PORTARIA SDE/PMI Nº 05 - Revogar a portaria SDE/PMI N° 03 que designou como FISCAL DE CONTRATO, o servidor público PAULO NEYSON PINTO GOMES, ocupante do cargo em comissão de Diretor (A) do Departamento Desenvoivimento Industrial, Comércio e Serviços.

Portaria: 06.SDE/2025 06/01/2025

PORTARIA SDE/PMI Nº 06 - Designar para o exercício pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, a servidora pública MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS MESQUITA, ocupante do cargo em Assessor(a) Especial de Gestão. A servidora mencionada no Art. 1º, fiscalizará todos os contratos administrativos em vigor vinculados a Secretaria do Desenvolvimento Econômico.

Portaria: 07.SDE/2025 06/01/2025

PORTARIA SDE/PMI Nº 07 - Designar para o exercicio pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, o servidor público e profissional, abaixo reiacionados: • FRANCIMARQUES GOMES DOS SANTOS MOTA- DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE POLITICAS SETORIAS; • DANDARA MARTINS FERREIRA- ENGENHEIRA ELETRICO; A servidora mencionada no Art. 1º, fiscalizará todos os contratos administrativos em vigor vinculados a Secretaria do Desenvoivimento Econômico.

Portaria: 002.SRH/2025 06/01/2025

PORTARIA SRH/PMI N° 002 - Designar para o exercicio pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, o servidor público LUIS AZEVEDO DE LIMA, ocupante do cargo efetivo Vigia. O servidor mencionado no Art. 1° fiscalizara os contratos administrativos em vigor vinculados a Secretaria de Recursos Hidricos, aqueles que tratam de material para aquisição e manutenção de peças de poços profundos e aquisição de material de construço.

Portaria: 06.SESPI/2025 06/01/2025

PORTARIA SESPI/PMI Nº 06 - Nomear a COMISSÃO para avaliação e vistoria de transportes oficiais, locados, concessionários e permissionários, conforme legislação vigente para o serviço especificado.

Portaria: 137/2025 06/01/2025

CEDER o servidor JAILSON ARAUJO MOURA, Matricula 0810207, ocupante do cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, a Câmara Municipal de Irauçuba/CE, passando a exercer a fungao de Chefe de Gabinete no Poder Legislativo Municipal.

Portaria: 22/2025 03/01/2025

Nomeação, Agente: Maria Aparecida Pedrosa de Paulo, Cargo: Assessor Especial de Gestão, Secretaria: Secretaria da Inclusão e Promoção Social

Portaria: 23/2025 03/01/2025

Nomeação, Agente: Vitor Mota Rodrigues, Cargo: Assessor Especial de Gestão, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 25/2025 03/01/2025

Nomeação, Agente: Maria Inaira Lopes de Sousa, Cargo: Assessor Especial de Gestão, Secretaria: Secretaria de Segurança Pública, Trânsito, Transporte e Administração Viária

Portaria: 26/2025 03/01/2025

Nomeação, Agente: Roberta Lima de Sousa, Cargo: Assessor Especial de Gestão, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente

Portaria: 27/2025 03/01/2025

Nomeação, Agente: Tainara Andrade Mota, Cargo: Assessor Especial de Gestão, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura

Portaria: 31/2025 03/01/2025

Nomeação, Agente: Renata Mendes Ramos, Cargo: Ouvidor(a), Secretaria: Controladoria Geral do Município

Portaria: 28/2025 03/01/2025

Nomeação, Agente: Vanderlucia Braga de Sousa, Cargo: Assessor Especial de Gestão, Secretaria: Secretaria de Administração

Portaria: 29/2025 03/01/2025

Nomeação, Agente: Maria Thays Duarte Fernandes, Cargo: Assessor Especial de Gestão, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 30/2025 03/01/2025

Nomeação, Agente: Alice Vitoria Lopes de Sousa, Cargo: Assessor Especial de Gestão, Secretaria: Secretaria da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer

Portaria: 32/2025 03/01/2025

Nomeação, Agente: Priscila Silva Lima, Cargo: Secretário(a) Executivo(a), Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 33/2025 03/01/2025

Nomeação, Agente: Kathia Janaina Sousa Guimaraes, Cargo: Diretor (a) do Departamento de Comunicação e Eventos, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 35/2025 03/01/2025

Nomeação, Agente: Renan Oliveira de Lima, Cargo: Assessor de Apoio e Articulação Ii, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 36/2025 03/01/2025

Nomeação, Agente: Maria Aryany Sousa da Silva, Cargo: Assessor Especial de Gestão, Secretaria: Secretaria de Recursos Hídricos

Portaria: 24/2025 03/01/2025

Nomeação, Agente: Maria do Socorro dos Santos Mesquita, Cargo: Assessor Especial de Gestão, Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Econômico

Portaria: 03.SEAD/2025 03/01/2025

PORTARIA SEAD/PMI N° 03 - RESOLVE: DESIGNAR PARA O EXERCÍCIO PLENO DAS FUNÇÕES DE AGENTE REQUISITANTE, A SERVIDORA PÚBLICA VANDERLUCIA BRAGA DE SOUSA, OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO ASSESSOR (A) ESPECIAL DE GESTÃO.

Portaria: 34/2025 03/01/2025

Nomeação, Agente: Benedito Fernando Braga da Costa, Cargo: Assessor de Comunicação e Eventos, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 37/2025 03/01/2025

Nomeação, Agente: Antonio Wagner Andrade Freitas, Cargo: Tesoureiro (a), Secretaria: Secretaria de Finanças

Portaria: 02.SEAD/2025 03/01/2025

PORTARIA SEAD/PMI N° 02 - RESOLVE: DESIGNAR PARA O EXERCÍCIO PLENO DAS FUNÇÕES DE FISCAL DE CONTRATO, A SERVIDORA PÚBLICA VANDERLUCIA BRAGA DE SOUSA, OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO ASSESSOR (A) ESPECIAL DE GESTÃO.

Portaria: 001.SIPS/2025 03/01/2025

PORTARIA SIPS/PMI Nº 001 - RESOLVE: Designar para o exercício pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, a servidora pública MARIA APERECIDA PEDROSA DE PAULO, ocupante do cargo em comissão Assessora Especial de Gestão. A servidora mencionada no Art. 1º, fiscalizará todos os contratos administrativos em vigor vinculados à Secretaria de lnclusão e Promoção Social.

Portaria: 02.SAUDE/2025 03/01/2025

PORTARIA SESA/PMI Nº 02 - RESOLVE: Designar para o exercício pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, o servidor público VITOR MOTA RODRIGUES, ocupante do cargo em comissão de Assessor (a) Especial de Gestão. O servidor mencionado no Art. 1º, fiscalizará todos os contratos administrativos em vigor vinculados à Secretaria de Saúde.

Portaria: 001.SRH/2025 03/01/2025

PORTARIA SRH/PMI N° 001 - RESOLVE: Designar para o exercício pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, a servidora pública MARIA ARYANY SOUSA DA SILVA, ocupante do cargo em comissão de Assessor (a) Especial de Gestão. A servidora mencionada no Art. 1º, fiscalizará todos os contratos administrativos em vigor vinculados à Secretaria de Recursos Hídricos.

Portaria: 001.AMMAI/2025 03/01/2025

PORTARIA AMMAI/PMI Nº 001 - RESOLVE: Designar INTERINAMENTE para o exercício pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, o servidor público KELTON LUÍS BRAGA SANTOS, ocupante do cargo efetivo Motorista D. O servidor mencionado no Art. 1º, fiscalizará todos os contratos administrativos em vigor vinculados à Autarquia Municipal de Meio Ambiente.

Portaria: 001.SEFIN/2025 03/01/2025

PORTARIA SEFIN/PMI Nº 001 - RESOLVE: Designar para o exercício pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO , o servidor público JOSE VENICIO MARTINS DA CRUZ, ocupante do cargo de Assistente Administrativo. O servidor mencionado no Art. 1º, fiscalizará todos os contratos administrativos em vigor vinculados à Secretaria de Finanças.

Portaria: 001.SEJUV/2025 03/01/2025

PORTARIA SEJUV/PMI Nº 001 - RESOLVE: Designar para o exercício pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, a servidora pública ALICE VITORIA LOPES DE SOUSA, ocupante do cargo em comissão de Assessor (a) Especial de Gestão. A servidora mencionada no Art. 1º, fiscalizará todos os contratos administrativos em vigor vinculados à Secretaria da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer.

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