DECRETO Nº 05/2019

Exoneração, Agente: Claudilene Dutra Batista, Cargo: Diretora do Departamento de Capacitação e Encaminhamento para o Trabalho, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Econômico

Nomear a COMISSÃO ESPECIAL para Elaboração e Acompanhamento do Processo Seletivo Simplificado n° 05/2019, para contratação. excepcional e temporária de funções do Serviço Público Municipal.

Nomear para ação imediata de resolução de impasse administrativo, referente a elaboração da pauta de rotas de transporte escolar da rede municipal, e de ensino médio da rede estadual, viabilizando a conclusão da elaboração da pauta dos serviços.

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomear a seguinte servidora para cargo em comissão do GABINETE DO PREFEITO, da Prefeitura Municipal de Irauçuba.

DECRETO Nº 03/2019

Exoneração, Agente: Jovane Taveira Lima, Cargo: Chefe do Setor de Arquivo, Expediente e Protocolo, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Josivan Lima de Mesquita, Cargo: Assessora de Apoio Administrativo I, Secretaria: Controladoria Geral do Municipio

Licença, Agente: Carlos Santana Fernandes, Cargo: Auxiliar de Enfermagem, Secretaria: Secretaria de Saúde

ALTERA O INCISO I, DO ARTIGO 3º E INCISO II, DO ARTIGO 8º, DA LEI DE N° 1.346 DE 30 DE OUTUBRO DE 2018, QUE INSTITUI O PROGRAMA “BOLSA – TRABALHO” NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGAÇÃO DA LEI N° 960/2013 E CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA NO ANO DE 2019, SEGUNDO REAJUSTE DE ACORDO COM O DECRETO FEDERAL Nº 9.661 DE 1º DE JANEIRO DE, QUE REGULA A LEI Nº 13 152, DIA 29 DE JULHO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Antonio Jovan Freitas Pedroza, Cargo: Controlador Geral, Secretaria: Controladoria Geral do Municipio

Nomeação, Agente: Marcos Thiago Ferreira da Silva, Cargo: Superitendente Geral, Secretaria: Autarquia Municipal de Meio Ambiente de Irauçuba

Nomeação, Agente: Clara Elisa Araujo Pereira, Cargo: Assessora de Apoio e Articulação, Secretaria: Secretaria de Saúde

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Exoneração, Agente: Marcos Thiago Ferreira da Silva, Cargo: Diretor do Departamento de Obras, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura Infraestrutura

Nomeação, Agente: Madalena Barbosa Ferreira, Cargo: Assessora de Apoio Administrativo I, Secretaria: Secretaria de Finanças

Exoneração, Agente: Josivan Lima de Mesquita, Cargo: Controlador Municipal, Secretaria: Controladoria Geral do Municipio

Nomeação, Agente: Natalia Venancio Calixto, Cargo: Chefe do Setor de Controle Interno, Secretaria: Controladoria Geral do Municipio

Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Ricardo Ferreira Gois Júnior, Cargo: Diretor do Departamento Técnico de Projetos, Secretaria: Secretaria de Governo, Planejamento e Controle

DECRETO Nº 02/2019

Licença, Agente: Gerli Dias de Matos Rodrigues, Cargo: Agente de Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde

Exoneração, Agente: Ormidas Veras Pinto, Cargo: Artifice Eletronica, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura Infraestrutura

Nomeação, Agente: Jeremias Vasconcelos Neto, Cargo: Diretor do Departamento de Transporte, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Exoneração, Agente: Rose Maria Alves da Silva, Cargo: Assessora de Apoio Administrativo I, Secretaria: Secretaria de Administração

DECRETO 01/2019