DISCIPLINA OS EXPEDIENTES DOS DIAS 24 25 E 26 DE FEVEREIRO DE 2020, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
DISCIPLINA OS EXPEDIENTES DOS DIAS 24, 25 E 26 DE FEVEREIRO DE 2020, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
Ampliar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Emanuella Herminia Ferreira Barreto Quintela, Cargo: Diretor (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação
Nomeia os membros do Conselho Muncipal de Desenvolvimento Econômico e Combate à Pobreza do Município de Irauçuba/CE
Readaptação, Agente: Clemilda de Sousa Costa Barroso, Cargo: Professor Ensino Fundamental II ( Agente Administrativo/Bibliotecaria ), Secretaria: Secretaria de Educação
Nomeação, Agente: Teresa Cristina Azevedo Maciel, Cargo: Coordenador (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação
Fica instituida por meio desta Portaria, conforme disposto no Anexo I, o fluxograma de tramitação de solicitações de portarias, decretos, projetos de lei e demais atos administrativos que visem a publicação de normas e regras no âmbito da Administração Pública Municipal, sendo de observação obrigatoria por todas as unidades administrativas.
Nomeia os membros titulares e seus respectivos suplentes para compor o Conselho Muncipal do Desporto de Irauçuba - COMDI para o biênio 2020-2022.
Nomeia os membros titulares e seus respectivos suplentes para compor o Conselho Muncipal do Turismo e da Cultura de Irauçuba - COMTUCI para o biênio 2020-2022.
Nomea os membros titulares e seus respectivos suplentes para compor o Conselho Municipal da Juventude de Irauçuba - COMJUVI para o Biênio 2020-2022,
Nomeação, Agente: Brena Rafaela Santana Albuquerque, Cargo: Diretor (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação
DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS, QUE MANTIVERAM V ÍNCULO EMPREGATÍCIO COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA - CE NO PERÍODO DE JANEIRO DE 1975 ATÉ MAIO DE 2006, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL, REFERENTE À ÁREA DE TERRENO DE 300 M², LOCALIZADO NA LOCALIDADE DE CAMPINAS, IRAUÇUBA-CE, DE PROPRIEDADE DA SRA. MARIA ODISIA DE ARAÚJO ANDRADE, POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL E/OU AMIGÁVEL, PARA A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO DISTRITO DE CAMPINAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"REGULAMENTA A MODALIDADE DE LICITAÇÃO PREGÃO, PARA AQUISIÇÃO DE BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS, INCLUSIVE OS SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA".
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR MAIS 02(DOIS) CARGOS DE COORDENADOR DE ESCOLA DO ENSINO FUNDAMENTAL II DE 301 A 500 ALUNOS, NA LEI DE Nº 1452/2020, DENTRO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2020.
ESTABELECE O VALOR DOS RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL.
Licença, Agente: Maria das Dores Cordeiro de Sousa, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação
Nomeação, Agente: Francisca de Fatima de Souza Rodrigues, Cargo: Coordenador (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação
Nomeação, Agente: Elenita Matos Luciano Bastos, Cargo: Coordenador (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação
Nomeação, Agente: Misael Pinto de Mesquita, Cargo: Coordenador (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação
Exoneração, Agente: Maria Socorro Sousa de Mesquita, Cargo: Diretor (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação
Exoneração, Agente: Antonia Alves de Brito, Cargo: Professor Fundamental I, Secretaria: Secretaria de Educação
Revogar, Agente: Maria Elisandra de Sousa, Cargo: Professor Ensino Fundamental Iii, Secretaria: Secretaria de Educação
Nomeação, Agente: Rafael Felicio dos Santos, Cargo: Coordenador Regional de Distritos, Secretaria: Gabinete da Prefeita
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL AO CARGO DE GUARDA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, ALTERANDO ASSIM, O ANEXO I (TABELA DE VENCIMENTOS) DA LEI Nº 1345/2018.
"CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AO CARGO DE PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL NO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA, E DÁ PROVIDÊNCIAS".
Licença, Agente: Erislandia Maria Mota Melo, Cargo: Professor Ensino Fundamental Iii, Secretaria: Secretaria de Educação
Gratificação, Agente: Antonio Marcio Pinto Barbosa, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Gabinete do Prefeito
