Concessão, Agente: Tânia Maria Fontenelle Alves, Cargo: Professor Ensino Fundamental Iii, Secretaria: Secretaria de Educação

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS, E REVOGAÇÃO DO DECRETO DE N° 52/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“RECONHECE, PARA OS FINS DO DISPOSTO NO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N° 101, DE 4 DE MAIO DE 2000, A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA-CE.”

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS, E A CONSEQUENTE ALTERAÇÃO DE PRAZO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 51/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nomeação, Agente: Raquel Lopes Braga, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Educação

Exoneração, Agente: Raquel Lopes Braga, Cargo: Diretor (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação

Exoneração, Agente: Tânia Maria Fontenelle Alves, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Educação

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB (FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO).

Nomeação, Agente: Fernanda Fernandes Vasconcelos, Cargo: Diretora do Instituto de Previdência Municipal de Irauçuba, Secretaria: Gabinete do Prefeito

DESIGNA COMISSÃO PARA COORDENAR E EXECUTAR TAREDAS DE CREDENCIAMENTO DE MÉDICO VETERINÁRIO A SER INICIADO EM CARÁTER IMEDIATO.

Nomeação, Agente: Ana Paula Almeida Vasconcelos, Cargo: Coordenadora de Unidade do Programa Saúde da Família, Secretaria: Secretaria de Saúde

Nomeação, Agente: Maria Eliane Holanda de Sousa Lara, Cargo: Diretora do Departamento Tecnico de Vigilância Socio Assistencial, Secretaria: Secretaria de Assistência Social

Concessão, Agente: Cristiano Cipriano, Cargo: Guarda Municipal, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Concessão, Agente: Pedro Rodrigues Lima, Cargo: Guarda Municipal, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Concessão, Agente: Priscila Mota Azevedo Mesquita, Cargo: Guarda Municipal, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Concessão, Agente: Cirley Luis dos Santos Pinto, Cargo: Guarda Municipal, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Concessão, Agente: Francisco Mardonio Mesquita Avila, Cargo: Guarda Municipal, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Concessão, Agente: Antonio Marcelio Gomes Barreto, Cargo: Guarda Municipal, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Revogar, Agente: Claudenir Marques dos Santos, Cargo: Assistente Social, Secretaria: Secretaria de Assistência Social

Nomeação, Agente: Marcos de Almeida Loiola, Cargo: Ouvidor do Sus, Secretaria: Secretaria de Saúde

Nomeação, Agente: Geize Mesquita Maia Mota, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Gabinete do Prefeito

Licença, Agente: Jose Hirvanio Costa Carneiro, Cargo: Cirugiao Dentista, Secretaria: Secretaria de Saúde

CONSIDERANDO O DISPOSTO NO DECRETO MUNICIPAL DE N°. 38/2020, QUE DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA PROVOCADA PELO CORONAVÍRUS (COVD-19), NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA. CONSIDERANDO O ARTIGO 3, PARÁGRAFO 1, DO DECRETO MUNICIPAL DE N. 51/2020, QUE TRATA DAS FÉRIAS DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. CONCEDER FÉRIAS AOS SEGUINTES FUNCIONÁRIOS:

Nomeação, Agente: Giselle dos Santos Martins, Cargo: Assesor Especial de Gestão, Secretaria: Secretaria de Assistência Social

Revogar, Agente: Maria Otammires Mota de Mesquita, Cargo: Professor Ensino Fundamental Iii, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Julio Cesar Costa Brasil Sobrinho, Cargo: Diretor do Departamento de Projetos Estratégicos, Secretaria: Secretaria de Governo, Planejamento e Controle

Nomeação, Agente: Claudenir Marques dos Santos, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Assistência Social

Nomeação, Agente: Taylan Itallo Vasconcelos Barbosa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Governo, Planejamento e Controle

Exoneração, Agente: Marcos de Almeida Loiola, Cargo: Diretora do Departamento de Capacitação e Encaminhamento para o Trabalho, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Econômico

Licença, Agente: Jailson Araujo Moura, Cargo: Agente Comunitario de Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde