Nomeação, Agente: Maria Luiza Silva Passos, Cargo: Diretor (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Valmir Mota Rafael, Cargo: Diretor (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Barbara Yanne Alves de Carvalho, Cargo: Diretor (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Francisco Rafael Lima de Sousa, Cargo: Diretor (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Antonia Bezerra Souza, Cargo: Diretor (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação

Licença, Agente: Carlos Santana Fernandes, Cargo: Auxiliar de Enfermagem, Secretaria: Secretaria de Saúde

DISPÕE SOBRE O AUMENTO DO VENCIMENTO BASE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE ASSISTENTE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O AUMENTO DO VENCIMENTO BASE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE MOTORISTA NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIXAR O PISO SALARIAL PROFISSIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA OS ARTIGOS 1º E 13º, DA LEI DE Nº 1359/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ACRESCENTA E EXCLUI CARGOS EM COMISSÃO, E ALTERA VENCIMENTO NA LEI DE NÚMERO 1289 DE 09 DE JANEIRO DE 2018, LEI DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO Nº 08/2019

DECRETO Nº 10/2019

ALTERA O ANEXO I DO DECRETO Nº 38/2017, QUE DISPÕE SOBRE OS VALORES DAS DIÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exonerar os seguintes Servidores dos cargos em comissão pertencente a SECRETARIA DE FINANÇAS, da Prefeitura Municipal de Irauçuba:

Exonerar os seguintes Servidores dos cargos em comissão pertencentes a SECRETARIA DE INFRAESTRTURA, da Prefeitura Municipal de Irauçuba:

Exonerar os seguintes Servidores dos cargos em comissão pertencentes ao GABINETE DO PREFEITO, da Prefeitura Municipal de Irauçuba:

Exonerar o seguinte Servidor do cargo em comissão pertencente a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, da Prefeitura Municipal de Irauçuba:

Exonerar os seguintes Servidores dos cargos em comissão pertencentes a SECRETARIA DE SAÚDE, da Prefeitura Municipal de Irauçuba:

Exonerar os seguintes Servidores dos cargos em comissão pertencentes a CONTROLADORIA, da Prefeitura Municipal de Irauçuba:

Exonerar os seguintes Servidores dos cargos em comissão pertencentes a SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Irauçuba:

Exonerar os seguintes Servidores dos cargos em comissão pertencentes a SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Irauçuba:

Exonerar a seguinte Servidora do cargo em comissão da SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Irauçuba.

Nomear COMISSÃO para coordenar e executar tarefas de credenciamento público de profissionais de saúde a ser iniciado em caráter imediato.

CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AO AO CARGO DE PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA DE QUE TRATA O ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 1325/2018, E DAS SUAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI DE N° 1.363 DE 23 DE JANEIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO Nº 06/2019

Nomeação, Agente: Antonio Angelico Moura de Sousa, Cargo: Diretor do Departamento de Obras, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura Infraestrutura

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR A CESSÃO DE USO DE PRÉDIO PÚBLICO, LOCALIZADO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA- NA RUA 7 DE SETEMBRO, S/N, BAIRRO CORAÇÃO DE JESUS, DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL EMPRESA M PEIXOTO BRAGA ME CNPJ: 23 258 404/0001-85, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.