Exoneração, Agente: Rafael Dutra, Cargo: Coordenador de Programas da Agricultura Familiar, Secretaria: Secretaria de Agricultura, Pecuária, Recursos Hídricos e Meio Ambiente

Exoneração, Agente: Djally Brito Gomes, Cargo: Assesor Especial de Gestão, Secretaria: Secretaria de Agricultura, Pecuária, Recursos Hídricos e Meio Ambiente

Exoneração, Agente: Jose Ivan Praciano Melo, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Agricultura, Pecuária, Recursos Hídricos e Meio Ambiente

Exoneração, Agente: Fernando Melo Lima, Cargo: Assessor (a) de Apoio Administrativo Ii, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Econômico

Exoneração, Agente: Leocasia Barroso Oliveira, Cargo: Assessor (a) de Apoio Administrativo I, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Econômico

Exoneração, Agente: Antonia Karla Oliveira Lima, Cargo: Diretora de Trabalho e Empreendedorismo, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Econômico

Exoneração, Agente: Antonio Marcio Alves Moura, Cargo: Assesor de Apoio e Articulação I, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Econômico

Exoneração, Agente: Livia Braga Fontinelle, Cargo: Assesor Especial de Gestão, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Econômico

Exoneração, Agente: Jeronimo Teixeira de Araujo, Cargo: Maestro de Banda de Musica Marcial, Secretaria: Secretária da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer

DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DAS LEIS MUNICIPAIS DE Nº 1.452/2020, 1.459/2020, 1.464/2020, QUE TRATAVAM DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, E CONSOLIDA A NOVA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.010.253,03 (DOIS MILHÕES, DEZ MIL, DUZENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS E TRÊS CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIAS(S).

TORNA OBRIGATÓRIO O USO DE MÁSCARAS DE PROTEÇÃO FACIAL PARA CIRCULAÇÃO NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA A SUSPENSÃO DO PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO A PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA A SUSPENSÃO E/OU RESCISÃO DE CONTRATOS REALIZADOS ATRAVÉS DO PROGRAMA BOLSA TRABALHO, DE SERVIDORES TEMPORÁRIOS E DE ESTAGIÁRIOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS NECESSÁRIAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA OS ARTIGOS 13, 14, 21, 27 E 29 DA LEI MUNICIPAL N° 707, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2010, QUE INSTITUI O REGIME DE PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DECRETO GAB/PMI N°60 DE 16 DE ABRIL DE 2020. DECRETA LUTO OFICIAL EM IRAUÇUBA PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA DA PAZ PAULINO GOMES EX-VEREADORA MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR EM PERÍODO DE SUSPENSÃO DAS AULAS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DA COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O COMITÊ DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA OS MEMBROS DO COMITÉ DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS, COM A FINALIDADE DE COORDENAR AS AÇÕES DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL E ASSESSORAMENTO A PREFEITA SOBRE AS AÇÕES DO MUNICÍPIO VISANDO O COMBATE À DISSEMINAÇÃO DO COVID-19.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB ( FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO).

Licença, Agente: Paulo Cesar Barbosa Fernandes, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria de Saúde

Nomeação, Agente: Helene Rodrigues Matos Lopes, Cargo: Assesor Especial de Gestão, Secretaria: Secretaria de Saúde

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 54/2020, E RESTABELECIMENTO DAS DIRETRIZES E DETERMINAÇÕES CONTIDAS NO DECRETO DE N° 52/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Licença, Agente: Francisco de Assis Rodrigues, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria de Saúde

Exoneração, Agente: Rita de Nasare Barbosa Ramos, Cargo: Assesor Especial de Gestão, Secretaria: Secretaria de Saúde

Revogar, Agente: Claudenir Marques dos Santos, Cargo: Assistente Social, Secretaria: Secretaria de Assistência Social

NOMEAR A COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO ATRAVÉS DO EDITAL 005/2020 PARA SELEÇÃO DE ASSISTENTE SOCIAL DO SISTEMA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA.

NOMEAR A COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO ATRAVÉS DO EDITAL 004/2020 PARA SELEÇÃO DE GESTORES ESCOLARES DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE IRAUÇUBA.