Revogar, Agente: Rosiene Ferreira Mota, Cargo: Digitador, Secretaria: Secretaria de Saúde

REGULAMENTA A DISPONIBILIDADE DE ÔNIBUS LOCADO PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO JUVENTUDE, CULTURA, PASSEIOS, EXCURSÕES, E SECRETARIA DA ESPORTE E LAZER, PARA EVENTOS ESPORTIVOS E CULTURAIS, E OUTRAS FINALIDADES.

"REGULAMENTA A JORNADA DOS SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO EFETIVO DE VIGIA DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Promoção, Agente: Raimundo Nonato Silva Oliveira, Cargo: Professor Ensino Fundamental Ii, Secretaria: Secretaria de Educação

Exoneração, Agente: Herica Oliveira Pinheiro, Cargo: Diretora de Departamento Técnico de Epidemologia, Secretaria: Secretaria de Saúde

Remover, Agente: Antonio Evandro Coelho Pinto, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretária da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer

Remover, Agente: Jose Marcelio Alves Mota Gomes, Cargo: Vigilante, Secretaria: Secretaria de Educação

Licença, Agente: Francisco Gilvane Mota, Cargo: Professor Ensino Fundamental Iii, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Herica Oliveira Pinheiro, Cargo: Coordenadora do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - Samu, Secretaria: Secretaria de Saúde

Promoção, Agente: Ana Maria Pereira Ferreira, Cargo: Professor Ensino Fundamental II, Secretaria: Secretaria de Educação

Licença, Agente: Marismar Bastos Barros, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Francisco Wilton Teixeira, Cargo: Assessor (a) de Apoio Administrativo Ii, Secretaria: Secretaria de Administração

Nomeação, Agente: Joeline Ribeiro Xavier, Cargo: Chefe do Setor de Arquivo, Expediente e Protocolo, Secretaria: Gabinete da Prefeita

Nomeação, Agente: Fernando Melo Lima, Cargo: Assessor (a) de Apoio Administrativo Ii, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Econômico

Exoneração, Agente: Fernando Melo Lima, Cargo: Assesor Especial de Gestão, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Econômico

Nomeação, Agente: Livia Braga Fontinelle, Cargo: Assesor Especial de Gestão, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Econômico

Exoneração, Agente: Livia Braga Fontinelle, Cargo: Assessor (a) de Apoio Administrativo I, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Econômico

Nomeação, Agente: Leocasia Barroso Oliveira, Cargo: Assessor (a) de Apoio Administrativo I, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Econômico

Exoneração, Agente: Leocasia Barroso Oliveira, Cargo: Chefe do Setor de Arquivo, Expediente e Protocolo, Secretaria: Gabinete da Prefeita

Nomeação, Agente: Antonia Socorro Braga Firmino, Cargo: Diretora de Departamento Técnico de Epidemologia, Secretaria: Secretaria de Saúde

FICA INSTITUÍDO POR MEIO DESTE DECRETO, CONFORME DISPOSTO NO ANEXO I, O FLUXOGRAMA DE TRAMITAÇÃO DE SOLICITAÇÕES DE PORTARIAS E DECRETOS, QUE VISEM A PUBLICAÇÃO DE NORMAS E REGRAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, SENDO DE OBSERVAÇÃO OBRIGATÓRIA POR TODAS AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR 01(UM) CARGO DE COORDENADOR DE BASE DESCENTRALIZADA DO SERVIÇO DO ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA (SAMU), NA LEI DE N° 1452/2020, DENTRO DA SECRETARIA DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS DE N° 568/2007 E 637/2009, E CRIA A NOVA BANDA DE MÚSICA DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, DENOMINADA “BANDA DE MÚSICA MESTRE VINO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.000,00 (UM MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 900,00 (NOVECENTOS REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.387.818,16 (UM MILHÃO, TREZENTOS E OITENTA E SETE MIL, OITOCENTOS E DEZOITO REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).

CONSIDERANDO O CUMPRIMENTO DE PERÍODO AQUISITIVO DE FÉRIAS DO SERVIDOR, CONCEDER FÉRIAS AOS SEGUINTES FUNCIONÁRIOS:

Nomeação, Agente: Amorim Gleidson Souza Mota, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Saúde

Exoneração, Agente: Maria Raquel Duarte Mota, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Saúde

“NOMEIA DE “RESIDENCIAL TERRA DA AMIZADE” O CONJUNTO RESIDENCIAL LOCALIZADO NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”