DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA E DA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADAS NO BAIRRO DA ESPERANÇA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESENVOLVER AÇÕES E APORTE DE CONTRAPARTIDA MUNICIPAL PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA CARTA DE CRÉDITO - RECURSOS FGTS NA MODALIDADE PRODUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS, OPERAÇÕES COLETIVAS, REGULAMENTADO PELA RESOLUÇÃO DO CONSELHO CURADOR DO FGTS, NÚMERO 291/98 COM AS ALTERAÇÕES DA RESOLUÇÃO N° 460/2004, DE 14 DEZ 04, PUBLICADA NO D.O.U. EM 20 DEZ 04 E INSTRUÇÕES NORMATIVAS DO MINISTÉRIO DAS CIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÉNIO COM A CARITAS DIOCESANA DE ITAPIPOCA.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE - COMJUVI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,
ALTERA O ART. 1° DA LEI MUNICIPAL Nº 669/2009, DE 05 DE OUTUBRO DE 2009.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA - CIEE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI CONDECORAÇÃO HONORÍFICA 'TROFÉU TERRA DA AMIZADE' A SER CONCEDIDA A PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS QUE TENHAM PRESTADO RELEVANTES SERVIÇOS Á SOCIEDADE IRAUÇUBENSE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A ADMITIR AGENTES DE CIDADANIA PARA IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DO GOVERNO DO ESTADO PRÔ-CIDADANIA.
ALTERA REDAÇÃO DO § 1º DO ART. 11 DA LEI MUNICIPAL Nº 392 DE 08 DE OUTUBRO DE 1999 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA NOVA REMUNERAÇÃO PARA OS CONSELHEIROS TUTELARES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TITULO DE UTILIDA PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES DO DISTRITO DE MISSI.
ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI 603/2008 - QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO DESPORTO E ADOTA E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI 19/2005 - QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA -- COMTUCI E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI 605/2008 - QUE INSTITUI A LEI DE INCENTIVO AO ESPORTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI 604/2008 - QUE CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI 04/2006 - QUE CRIA A LEI DE INCENTIVO A CULTURA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA O GINÁSIO POLIESPORTIVO DA ESCOLA JOSEFA CLOTILDE TABOSA BRAGA DE GINÁSIO POLIESPORTIVO JOSÉ AUGUSTO BARBOSA MESQUITA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÉNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS JOVENS EMPREENDEDORES DE JUÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE IMÓVEL E DOAÇÃO AO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - FAR, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 14, ART. 27, ART. 42 E INCLUI OBSERVAÇÕES AOS QUADROS DO ANEXO II, TODOS DA LEI MUNICIPAL N. 652/2009.
DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DO SETOR DE MATERIAL E PATRIMONIO EM DEPARTAMENTO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO, EXTINGUE 02 (DOIS) CARGOS DE CHEFE DE SETOR (HOSPITAL) E CRIA 02 (DOIS) CARGOS DE ASSESSOR DE APOIO E ARTICULAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A CÂMARA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA PARA FINS DE REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÜBLICO EM CONJUNTO.
DISPÕE SOBRE AS DIRTRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE COMBATE E PREVENÇÃO A DESERTIFICAÇÃO E MITIGAÇÃO DOS EFEITOS DA SECA, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE COMBATE A DESERTIFICAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O NOVO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO - PCCS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR. ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 633/2009.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA ADQUIRIR BEM IMÓVEL POR COMPRA E VENDA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE OS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E COMISSIONADOS NA ESTRUTURA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS DE IRAUÇUBA - COMADI, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
