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Lista de Portarias Foram encontrados 9428 registros

DIÁRIA: 549/2026 15/05/2026

PARTICIPAR DO 3° SEMINÁRIO REGIONAL DO EIXO CEARÁ SEM FOME + SAÚDE.

Agente: Susimeire de Sousa Almeida

Cargo: Diretora do Departamento Técnico de Atenção Básica

DIÁRIA: 548/2026 13/05/2026

PARTICIPAR DO FNAS PELO BRASIL - ETAPA CEARÁ 2026, AÇÃO ESTRATEGICA DESTINADA AO FORTALECIMENTO DA GESTÃO DA POLITICA PÚABLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO BRASIL.

Agente: Antonio Iago Mesquita Ferreira

Cargo: Assessor de Apoio e Articulação I

DIÁRIA: 547/2026 13/05/2026

PARTICIPAR DO FNAS PELO BRASIL - ETAPA CEARÁ 2026, AÇÃO ESTRATEGICA DESTINADA AO FORTALECIMENTO DA GESTÃO DA POLITICA PÚABLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO BRASIL.

Agente: Antonio Genilton Lopes Martins

Cargo: Diretor(a) do Departamento Tecnico de Vigilância Socio Assistencial

DIÁRIA: 546/2026 13/05/2026

PARTICIPAR DA CONFERÊNCIA REGIONAL DO PLANO ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL.

Agente: Antonio Genilton Lopes Martins

Cargo: Diretor(a) do Departamento Tecnico de Vigilância Socio Assistencial

DIÁRIA: 545/2026 13/05/2026

PARTICIPAR DO 3° SEMINÁRIO REGIONAL DO EIXO CEARÁ SEM FOME + SAÚDE.

Agente: Giselle dos Santos Martins Rodrigues

Cargo: Assessora Técnica de Gestão do Suas

CONCESSÃO: 544/2026 13/05/2026

Fica concedida estabilidade funciona, Agente: Maria Eleni Rodrigues Silva, Cargo: Agente Comunitario de Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde

Agente: Maria Eleni Rodrigues Silva

Cargo: Agente Comunitario de Saúde

CONCESSÃO: 543/2026 13/05/2026

Fica concedida estabilidade funciona, Agente: Antonia Edna Rodrigues de Sousa, Cargo: Agente Comunitario de Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde

Agente: Antonia Edna Rodrigues de Sousa

Cargo: Agente Comunitario de Saúde

NOMEAÇÃO: 542/2026 12/05/2026

Nomeação, Agente: Bruno Alves Leite, Cargo: Coordenador (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação

Agente: Bruno Alves Leite

Cargo: Coordenador (a) de Escola

LICENÇA: 541/2026 12/05/2026

Conceder Licença Prêmio, Agente: Francisca Cibele de Oliveira Lima, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação

Agente: Francisca Cibele de Oliveira Lima

Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais

LICENÇA: 540/2026 11/05/2026

Conceder Licença Prêmio, Agente: Jocilia Catunda Braga, Cargo: Professor Ensino Fundamental III - Ref. 15, Secretaria: Secretaria de Educação, pelo período de 11/05/2026 à 11/08/2026

Agente: Jocilia Catunda Braga

Cargo: Professor Ensino Fundamental Iii

DESIGNAR: 005.SEINFRA/2026 11/05/2026

PORTARIA SEINFRA/PMI N° 005 - Designar para o exercicio pleno das funções de AGENTE REQUISITANTE, a servidora pública ANA LAISA FACUNDO LOBATO, ocupante do cargo em comissão de Assessor Especial de Gestão. A servidora mencionada no Art. 1°, ficará responsável por identificar e requerer necessidades de contratações de bens, serviços e obras da Secretaria de Infraestrutura do Municipio de Irauçuba.

Agente: Ana Laisa Facundo Lobato

Cargo: Agente Requisitante

EXONERAÇÃO: 539/2026 08/05/2026

Exoneração, Agente: Jocilia Catunda Braga, Cargo: Coordenador(a) de Escolas de Tempo Integral, Secretaria: Secretaria de Educação

Agente: Jocilia Catunda Braga

Cargo: Coordenador(a) de Escolas de Tempo Integral

NOMEAÇÃO: 538/2026 08/05/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE SELEÇÃO PÚBLICA, NA FORMA DETERMINADA NA LEI FEDERAL N° 13.019/2014, DESTINANADA A PROCESSAR E JULGAR O CHAMAMENTO PÚBLICO N° 06/2026 - SEJUV.

Coletiva: Francisco Alan Melo de Lima, Antonio Juciano Souza Lopes, Lara Lillian de Lima Mesquita

NOMEAÇÃO: 537/2026 08/05/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE SELEÇÃO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N° 13.019/2014, DESTINADA AO PROCESSAMENTO E JULGAMENTO DO CHAMAMENTO PÚBLICO N° 05/2026 - SEJUV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Coletiva: Benedito de Paulo Ferreira, Francisco Alan Melo de Lima, Antonio Barbosa Braga Filho

INTITUI: 002.SIPS/2026 08/05/2026

RESOLVE: Instituir e Nomear a Comissão Organizadora que será responsável por acompanhar o Projeto " SORTEIO PÚBLICO DE UNIDADE HABITACIONAL, NO ÂMBITO DO PROGRAMA MORAR MELHOR "

Coletiva: Antonio Genilton Lopes Martins, Antonia Lidiana Sales dos Santos, Antonia Chirla Gomes da Silva, Djally Brito Gomes

DIÁRIA: 534/2026 06/05/2026

PARTICIPAR DE UMA AUDIÊNCIA NA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ PARA DAR CONTINUIDADE AS TRATATIVAS DO CONVÊNIO ENTRE A UFC E O MUNICIPIO DE IRAUÇUBA.

Agente: Luiz Carlos Lopes Martins

Cargo: Professor Ensino Fundamental Iii

PROMOÇÃO: 532/2026 06/05/2026

Conceder Promoção Vertical nos termos do Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Grupo Ocupacional do Magisterio - PCCS, Agente: Marluana Almeida Mesquita, Cargo: Professor Ensino Fundamental II - Ref. 6 para Professor Ensino Fundamental III - Ref. 11, Secretaria: Secretaria de Educação

Agente: Marluana Almeida Mesquita

Cargo: Professor Ensino Fundamental Ii

PROMOÇÃO: 531/2026 06/05/2026

Conceder Promoção Vertical nos termos do Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Grupo Ocupacional do Magisterio - PCCS, Agente: Naiane Maria Braga de Lima, Cargo: Professor Ensino Fundamental II - Ref. 6 para Professor Ensino Fundamental III - Ref. 11, Secretaria: Secretaria de Educação

Agente: Naiane Maria Braga de Lima

Cargo: Professor Ensino Fundamental Ii

PROMOÇÃO: 530/2026 06/05/2026

Conceder Promoção Vertical nos termos do Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Grupo Ocupacional do Magisterio - PCCS, Agente: Cleonato Braga da Silva, Cargo: Professor Fundamental I - Ref. 2 para Professor Fundamental II - Ref. 6, Secretaria: Secretaria de Educação

Agente: Cleonato Braga da Silva

Cargo: Professor Fundamental I

CONCESSÃO: 529/2026 06/05/2026

Fica concedida estabilidade funcional, Agente: Naiane Maria Braga de Lima, Cargo: Professor Ensino Fundamental II, Secretaria: Secretaria de Educação

Agente: Naiane Maria Braga de Lima

Cargo: Professor Ensino Fundamental Ii

CONCESSÃO: 528/2026 06/05/2026

Fica concedida estabilidade funcional, Agente: Marluana Almeida Mesquita, Cargo: Professor Ensino Fundamental II - Ref. 6, Secretaria: Secretaria de Educação

Agente: Marluana Almeida Mesquita

Cargo: Professor Ensino Fundamental Ii

CONCESSÃO: 527/2026 06/05/2026

Fica concedida estabilidade funcional, Agente: Lais Sousa Santos, Cargo: Cirurgião Dentista, Secretaria: Secretaria de Saúde

Agente: Lais Sousa Santos

Cargo: Cirurgião Dentista

DIÁRIA: 526/2026 05/05/2026

PARTICIPAR DO III SEMINÁRIO NACIONAL DE REGIONALIZAÇÃO DO TURISMO 2026 E III RODADA DE EXPERIÊNCIAS DAS INSTÂNCIAS DE GOVERNANÇAS REGIONAIS (IGRS)

Agente: Marcos Thiago Ferreira da Silva

Cargo: Secretário(a)

DIÁRIA: 525/2026 05/05/2026

PARTICIPAR DA OFICINA: INTERLOCUÇÃO PAEFI E O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES - MÓDULO II.

Agente: Luis Gonzaga Costa de Souza

Cargo: Conselheiro (a) Tutelar

NOMEAÇÃO: 524/2026 05/05/2026

Nomeação, Agente: Maria Inaira Lopes de Sousa, Cargo: Assessor Especial de Gestão, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Agente: Maria Inaira Lopes de Sousa

Cargo: Assessor Especial de Gestão

NOMEAÇÃO: 523/2026 05/05/2026

Nomeação, Agente: Maria Enivana Pereira Madeira, Cargo: Assessor Especial de Gestão, Secretaria: Secretaria de Educação

Agente: Maria Enivana Pereira Madeira

Cargo: Assessor Especial de Gestão

NOMEAÇÃO: 522/2026 05/05/2026

Nomeação, Agente: Ana Laisa Facundo Lobato, Cargo: Assessor Especial de Gestão, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura

Agente: Ana Laisa Facundo Lobato

Cargo: Assessor Especial de Gestão

DESIGNAR: 41.SEDUC/2026 05/05/2026

PORTARIA SEDUC/PMI N° 41 - Designar para o exercício pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, a servidora pública MARIA ENIVANA PEREIRA MADEIRA, ocupante do cargo em comissão Assessora Especial de Gestão. A servidora mencionada no Art. 1°, fiscalizará todos os contratos de aquisição em vigor vinculados a Secretaria da Educação, EXCETO os contratos relativos a aquisição de merenda escolar.

Agente: Maria Enivana Pereira Madeira

Cargo: Fiscal de Contrato de Serviços

DIÁRIA: 521/2026 04/05/2026

PARTICIPAR DA SOLENIDADE DE ENTREGA DO CARTÃO CEARÁ SEM FOME AOS NOVOS BENEFICIARIOS.

Agente: Giselle dos Santos Martins Rodrigues

Cargo: Assessora Técnica de Gestão do Suas

NOMEAÇÃO: 520/2026 04/05/2026

Nomeação, Agente: Luiziane Gomes Azevedo, Cargo: Assessor (a) de Apoio Administrativo I, Secretaria: Secretaria de Governo, Planejamento e Segurança Cidadã

Agente: Luiziane Gomes Azevedo

Cargo: Assessor (a) de Apoio Administrativo I

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