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Lista de Portarias Foram encontrados 9189 registros

CONCESSÃO: 315/2026 03/03/2026

Fica concedida estabilidade funcional, Agente: Davila Freitas Silva Araujo, Cargo: Agente Comunitario de Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde

Agente: DAVILA FREITAS SILVA ARAUJO

Cargo: AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE

CONCESSÃO: 314/2026 03/03/2026

Fica concedida estabilidade funcional, Agente: Francisca Raquel Sousa Braga, Cargo: Professor Ensino Fundamental II - REF. 6, Secretaria: Secretaria de Educação

Agente: FRANCISCA RAQUEL SOUSA BRAGA

Cargo: PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL II

CONCESSÃO: 313/2026 03/03/2026

Fica concedida estabilidade funcional, Agente: Igor Estevao da Costa, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação

Agente: IGOR ESTEVAO DA COSTA

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

CONCESSÃO: 312/2026 03/03/2026

Fica concedida estabilidade funcional, Agente: Joao Carlos de Almeida Henrique, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação

Agente: JOAO CARLOS DE ALMEIDA HENRIQUE

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

CONCESSÃO: 311/2026 03/03/2026

Fica concedida estabilidade funcional, Agente: Maely Almeida Mesquita, Cargo: Fisioterapeuta, Secretaria: Secretaria de Saúde

Agente: MAELY ALMEIDA MESQUITA

Cargo: FISIOTERAPEUTA

CONCESSÃO: 310/2026 03/03/2026

Fica concedida estabilidade funcional, Agente: Marcelo Mesquita Pinto Cruz, Cargo: Professor Ensino Fundamental II - REF. 6, Secretaria: Secretaria de Educação

Agente: MARCELO MESQUITA PINTO CRUZ

Cargo: PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL II

CONCESSÃO: 309/2026 03/03/2026

Fica concedida estabilidade funcional, Agente: Maria Adriana Mesquita de Sousa, Cargo: Agente Comunitario de Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde

Agente: MARIA ADRIANA MESQUITA DE SOUSA

Cargo: AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE

CONCESSÃO: 308/2026 03/03/2026

Fica concedida estabilidade funcional, Agente: Natanael de Aquino Pinto, Cargo: Agente Comunitario de Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde

Agente: NATANAEL DE AQUINO PINTO

Cargo: AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE

CONCESSÃO: 307/2026 03/03/2026

Fica concedida estabilidade funcional, Agente: Pedro Vasconcelos Martins, Cargo: Professor Ensino Fundamental II - REF. 6, Secretaria: Secretaria de Educação

Agente: PEDRO VASCONCELOS MARTINS

Cargo: PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL II

CONCESSÃO: 306/2026 03/03/2026

Fica concedida estabilidade funcional, Agente: Raimundo Monteiro Fernandes Neto, Cargo: Professor Ensino Fundamental II - REF. 6, Secretaria: Secretaria de Educação

Agente: RAIMUNDO MONTEIRO FERNANDES NETO

Cargo: PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL II

CONCESSÃO: 305/2026 03/03/2026

Fica concedida estabilidade funcional, Agente: Roseli Bastos Almeida Mateus, Cargo: Professor Ensino Fundamental II - REF. 6, Secretaria: Secretaria de Educação

Agente: ROSELI BASTOS ALMEIDA MATEUS

Cargo: PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL II

CONCESSÃO: 304/2026 03/03/2026

Fica concedida estabilidade funcional, Agente: Cristiane Moreira de Freitas, Cargo: Professor Ensino Fundamental II - REF. 6, Secretaria: Secretaria de Educação

Agente: CRISTIANE MOREIRA DE FREITAS

Cargo: PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL II

CONCESSÃO: 303/2026 03/03/2026

Fica concedida estabilidade funcional, Agente: Carla Samya de Mesquita Carvalho, Cargo: Tecnico em Enfermagem, Secretaria: Secretaria de Saúde

Agente: CARLA SAMYA DE MESQUITA CARVALHO

Cargo: TECNICO EM ENFERMAGEM

CONCESSÃO: 302/2026 03/03/2026

Fica concedida estabilidade funcional, Agente: Ana Ingrid Cordeiro Madeira, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação

Agente: ANA INGRID CORDEIRO MADEIRA

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

CONCESSÃO: 301/2026 03/03/2026

Fica concedida estabilidade funcional, Agente: Aline Maria Cruz Rocha, Cargo: Professor Ensino Fundamental II - REF. 6, Secretaria: Secretaria de Educação

Agente: ALINE MARIA CRUZ ROCHA

Cargo: PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL II

CONCESSÃO: 300/2026 03/03/2026

Fica concedida estabilidade funcional, Agente: Daniele Davi Ferreira, Cargo: Professor Ensino Fundamental II - REF. 6, Secretaria: Secretaria de Educação

Agente: DANIELE DAVI FERREIRA

Cargo: PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL II

REVOGAR: 299/2026 03/03/2026

Revogar a Portaria n° 136, de 06 de janeiro de 2025, de concessão de Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 65% do Salário base, Agente: Alef Matheus Teixeira de Sousa, Cargo: Técnico em Manutenção de Informática e Rede, Secretaria: Controladoria Geral do Município

Agente: ALEF MATHEUS TEIXEIRA DE SOUSA

Cargo: TÉCNICO EM MANUTENÇÃO DE INFORMÁTICA E REDE

NOMEAÇÃO: 298/2026 03/03/2026

Nomeação, Agente: Ana Regina Kach Lazeri, Cargo: Coordenador (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação

Agente: ANA REGINA KACH LAZERI

Cargo: COORDENADOR (A) DE ESCOLA

NOMEAÇÃO: 297/2026 03/03/2026

Nomeação, Agente: Maria Luiza Silva Passos, Cargo: Diretor (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação

Agente: MARIA LUIZA SILVA PASSOS

Cargo: DIRETOR (A) DE ESCOLA

NOMEAÇÃO: 296/2026 03/03/2026

Nomeação, Agente: Juliana Rodrigues de Araujo, Cargo: Coordenador (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação

Agente: JULIANA RODRIGUES DE ARAUJO

Cargo: COORDENADOR (A) DE ESCOLA

NOMEAÇÃO: 295/2026 03/03/2026

Nomeação, Agente: Maria Thays Duarte Fernandes, Cargo: Assessor de Apoio e Articulação II, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Agente: MARIA THAYS DUARTE FERNANDES

Cargo: ASSESSOR DE APOIO E ARTICULAÇÃO II

NOMEAÇÃO: 294/2026 02/03/2026

Nomeação, Agente: Jose Venicio Martins da Cruz, Cargo: Assessor Especial de Execução Orçamentária e Financeira, Secretaria: Secretaria de Educação

Agente: JOSE VENICIO MARTINS DA CRUZ

Cargo: ASSESSOR ESPECIAL DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA

DESIGNAR: 293/2026 02/03/2026

Designar, Agente: Marcia Helena Santos Barreto, Cargo: Secretario(a) Interinamente, Secretaria: Secretaria da Inclusão e Promoção Social

Agente: MARCIA HELENA SANTOS BARRETO

Cargo: SECRETARIO(A) INTERINAMENTE

NOMEAÇÃO: 292/2026 02/03/2026

Nomeação Efetivo, Agente: Ana Patrícia da Costa Alves, Cargo: Professor Ensino Fundamental II - Ref. 6, Secretaria: Secretaria de Educação

Agente: ANA PATRÍCIA DA COSTA ALVES

Cargo: PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL II

EXONERAÇÃO: 291/2026 02/03/2026

Exoneração, Agente: Ana Regina Kach Lazeri, Cargo: Coordenador (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação

Agente: ANA REGINA KACH LAZERI

Cargo: COORDENADOR (A) DE ESCOLA

EXONERAÇÃO: 290/2026 02/03/2026

Exoneração, Agente: Maria Luiza Silva Passos, Cargo: Diretor (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação

Agente: MARIA LUIZA SILVA PASSOS

Cargo: DIRETOR (A) DE ESCOLA

EXONERAÇÃO: 289/2026 02/03/2026

Exoneração Interinamente, Agente: Juliana Rodrigues de Araujo, Cargo: Coordenador (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação

Agente: JULIANA RODRIGUES DE ARAUJO

Cargo: COORDENADOR (A) DE ESCOLA

NOMEAÇÃO: 288/2026 02/03/2026

Nomeação, Agente: Maria Iraneide Pereira Carneiro, Cargo: Assesora de Relações Institucionais Com Órgãos de Saúde Externos - Articulação Metropolitana, Secretaria: Secretaria de Saúde

Agente: MARIA IRANEIDE PEREIRA CARNEIRO

Cargo: ASSESORA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS COM ÓRGÃOS DE SAÚDE EXTERNOS

NOMEAÇÃO: 287/2026 02/03/2026

Nomeação, Agente: Maria Monte de Oliveira, Cargo: Assesora de Relações Institucionais Com Órgãos de Saúde Externos - Articulação Regional Norte, Secretaria: Secretaria de Saúde

Agente: MARIA MONTE DE OLIVEIRA

Cargo: ASSESORA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS COM ÓRGÃOS DE SAÚDE EXTERNOS

NOMEAÇÃO: 286/2026 02/03/2026

Nomeação, Agente: Luiz Gonzaga Ferreira Junior, Cargo: Diretor do Departamento Técnico do Ensino Fundamental, Secretaria: Secretaria de Educação

Agente: LUIZ GONZAGA FERREIRA JUNIOR

Cargo: DIRETOR DO DEPARTAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL

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