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Lista de Portarias Foram encontrados 9428 registros

DIÁRIA: 519/2026 04/05/2026

IRÁ PARTICIPAR DA OFICINA: INTERLOCUÇÃO PAEFI E O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES - MÓDULO II.

Agente: Kathuly Thiana Mota Santos

Cargo: Psicólogo(a)

EXONERAÇÃO: 517/2026 04/05/2026

Exoneração, Agente: Maria Inaira Lopes de Sousa, Cargo: Assessor Especial de Gestão, Secretaria: Secretaria de Educação

Agente: Maria Inaira Lopes de Sousa

Cargo: Assessor Especial de Gestão

EXONERAÇÃO: 516/2026 04/05/2026

Exoneração, Agente: Maria Enivana Pereira Madeira, Cargo: Assessor Especial de Gestão, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura

Agente: Maria Enivana Pereira Madeira

Cargo: Assessor Especial de Gestão

EXONERAÇÃO: 515/2026 04/05/2026

Exoneração, Agente: Ana Laisa Facundo Lobato, Cargo: Assessor Especial de Gestão, Secretaria: Secretaria de Finanças

Agente: Ana Laisa Facundo Lobato

Cargo: Assessor Especial de Gestão

DESIGNAR: 02.SESA/2026 04/05/2026

PORTARIA SESA/PMI Nº 02 - Designar para o exercicio pleno das funçõs de FISCAL DE CONTRATO, a servidora pública ALAISA DE SOUSA FERNANDES ocupante do cargo em comissão Assessora Técnico Social. A servidora mencionada no Art. 1º, fiscalizará os contratos administrativos em vigor vinculados a Secretaria de Saúde celebrados com Empresa para prestar serviço de confecção de prótese dentária total e prótese parcial removivel, incluindo todo o material requerido pela fabricação, visando garantir acesso integral as açõs de saúde bucal aos usuarios do sistema único de saúde do municipio de Irauçuba/ce.

Agente: Alaisa de Sousa Fernandes

Cargo: Fiscal de Contrato de Serviços

PRORROGA: 514/2026 30/04/2026

Prorroga LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, Agente: Cidney Jose dos Santos Pinto, Cargo: Guarda Municipal, Secretaria: Secretaria de Governo, Planejamento e Segurança Cidadã

Agente: Cidney Jose dos Santos Pinto

Cargo: Guarda Municipal

PROMOÇÃO: 513/2025 30/04/2026

Conceder Promoção Vertical nos termos do Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Grupo Ocupacional do Magisterio - PCCS, Agente: Fredson Kenedy Matias Henrique, Cargo: Professor Ensino Fundamental II - REF. 6 para Professor Ensino Fundamental III - REF. 11, Secretaria: Secretaria de Educação

Agente: Fredson Kenedy Matias Henrique

Cargo: Professor Ensino Fundamental Ii

PROMOÇÃO: 512/2026 30/04/2026

Conceder Promoção Vertical nos termos do Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Grupo Ocupacional do Magisterio - PCCS, Agente: Raimundo Monteiro Fernandes Neto, Cargo: Professor Ensino Fundamental II - REF. 6 para Professor Ensino Fundamental III - REF. 11, Secretaria: Secretaria de Educação

Agente: Raimundo Monteiro Fernandes Neto

Cargo: Professor Ensino Fundamental Ii

PROMOÇÃO: 511/2026 30/04/2026

Conceder Promoção Vertical nos termos do Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Grupo Ocupacional do Magisterio - PCCS, Agente: Pedro Vasconcelos Martins, Cargo: Professor Ensino Fundamental II - REF. 6 para Professor Ensino Fundamental III - REF. 11, Secretaria: Secretaria de Educação

Agente: Pedro Vasconcelos Martins

Cargo: Professor Ensino Fundamental Ii

READAPTAÇÃO: 510/2026 30/04/2026

Conceder Readaptação, Agente: Francisca Joselita Cunha Borges, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação, pelo periodo de 30/04/2026 a 30/04/2027, atribuindo a esta as especificações do cargo de AUXILIAR DE BIBLIOTECA.

Agente: Francisca Joselita Cunha Borges

Cargo: Professor Ensino Fundamental Iii

DIÁRIA: 509/2026 27/04/2026

IRÁ PARTICIPAR DA OFICINA: INTERLOCUÇÃO PAEFI E O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES - MÓDULO II.

Agente: Giselle dos Santos Martins Rodrigues

Cargo: Assessora Técnica de Gestão do Suas

DIÁRIA: 508/2026 27/04/2026

IRÁ RETIRAR CESTAS BÁSICAS NA UNIDADE CENTRAL DO PROGRAMA CEARÁ SEM FOME.

Agente: Antonio Genilton Lopes Martins

Cargo: Diretor(a) do Departamento Tecnico de Vigilância Socio Assistencial

DIÁRIA: 506/2026 27/04/2026

TRATAR DOS ASSUNTOS RELACIONADOS A ESTA SECRETARIA: SUPERINTENDENCIA DE OBRAS PÚBLICAS; SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL; CASA CIVIL; DETRAN E SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ.

Agente: Antonio Barbosa Braga Filho

Cargo: Diretor(a) do Departamento de Gestão de Pleitos Governamentais e Convênios

DIÁRIA: 505/2026 27/04/2026

COMPARECER A COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE CIB/CE, NA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ.

Agente: Herica Oliveira Pinheiro

Cargo: Secretário(a)

LICENÇA: 504/2026 27/04/2026

Conceder LICENÇA PRÊMIO, Agente: Francisco Ubirajara Lopes das Chagas, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação

Agente: Francisco Ubirajara Lopes das Chagas

Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais

DESIGNAR: 503/2026 24/04/2026

DESIGNAR a Sra. ANTONIA PATRICIA MESQUITA FERREIRA como representante da UNIDADE MUNICIPAL DE CADASTRAMENTO- UMC, a ser efetivada por meio de Acordo de Cooperagao Técnica

Agente: Antonia Patricia Mesquita Ferreira

Cargo: Tecnico Agricola

CONCEDER FÉRIAS: 27.SEAD/2026 24/04/2026

PORTARIA SEAD/PMI Nº 27 - Conceder férias aos seguintes funcionários, pelo período de 04/05/2026 a 02/06/2026.

Agente: Rosineila de Lima

Cargo: Secretário(a)

ALTERA: 500/2026 23/04/2026

Fica alterada a Portaria n° 326, de 4 de março de 2026, para fins de correção de erro material referente ao ano nela consignado, de modo que, onde se lê “2025”, passe a constar “2026”, permanecendo inalterados os demais termos e disposições do referido ato administrativo.

Agente: Patricia Maria Santos Barreto

Cargo: Prefeito(a)

DIÁRIA: 499/2026 23/04/2026

COMPARECER AO NÚCLEO DE PERICIA FORENSE ACOMPANHANDO OS(A) MENORES E.K.G.T E J.G.S PARA REALIZAÇÃO DE PERICIA.

Agente: Davi Jose Mota de Freitas

Cargo: Conselheiro (a) Tutelar

DIÁRIA: 498/2026 23/04/2026

COMPARECER AO NÚCLEO DE PERICIA FORENSE ACOMPANHANDO OS(A) MENORES E.K.G.T E J.G.S PARA REALIZAÇÃO DE PERICIA.

Agente: Marcelo Veras da Costa

Cargo: Conselheiro (a) Tutelar

NOMEAÇÃO: 497/2026 23/04/2026

Nomeação INTERINAMENTE, Agente: Elenita Matos Luciano, Cargo: Diretor (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação

Agente: Elenita Matos Luciano

Cargo: Diretor (a) de Escola

NOMEAÇÃO: 496/2026 23/04/2026

Nomeação, Agente: Rivelino Barbosa Sousa, Cargo: Coordenador (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação

Agente: Rivelino Barbosa Sousa

Cargo: Coordenador (a) de Escola

GRATIFICAÇÃO: 495/2026 23/04/2026

Conceder Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 34% de seu Salário base, Agente: Raquel de Azevedo Duarte, Cargo: Tecnico em Enfermagem, Secretaria: Secretaria de Saúde, em razão de estar desempenhando funções que extrapolam as obrigações de seu cargo efetivo junto ao Município de Irauçuba/CE.

Agente: Raquel de Azevedo Duarte

Cargo: Tecnico em Enfermagem

EXONERAÇÃO: 494/2026 22/04/2026

Exoneração, Agente: Elenita Matos Luciano, Cargo: Coordenador (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação

Agente: Elenita Matos Luciano

Cargo: Coordenador (a) de Escola

EXONERAÇÃO: 493/2026 22/04/2026

Exoneração, Agente: Rivelino Barbosa Sousa, Cargo: Diretor (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação

Agente: Rivelino Barbosa Sousa

Cargo: Diretor (a) de Escola

DIÁRIA: 492/2026 22/04/2026

COMPARECER AO NÚCLEO DE PERICIA FORENSE ACOMPANHANDO O (A) MENOR L.M.S.G PARA REALIZAÇÃO DE PERICIA.

Agente: Davi Jose Mota de Freitas

Cargo: Conselheiro (a) Tutelar

DIÁRIA: 491/2026 22/04/2026

COMPARECER AO NÚCLEO DE PERICIA FORENSE ACOMPANHANDO O (A) MENOR L.M.S.G PARA REALIZAÇÃO DE PERICIA.

Agente: Luis Gonzaga Costa de Souza

Cargo: Conselheiro (a) Tutelar

REMOVER: 40.SEDUC/2026 22/04/2026

PORTARIA SEDUC/PMI N° 40 - Fica determinada a REMOÇÃO da servidora JOCELIA TEIXEIRA RODRIGUES MESQUITA, matricula N° 0809233, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada no CEI RAIMUNDA CECI, na sede o Municipio para o CEPABB - CENTRO EDUCACIONAL PROFESSOR ANTONIO BARBOSA BRAGA.

Agente: Jocelia Teixeira Rodrigues Mesquita

Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais

DESIGNAR: 002.PGM/2026 22/04/2026

PORTARIA PGM/PMI N° 002 - Designar para o exercicio pleno das funções de AGENTE REQUISITANTE, a servidora pública LARA LILLIAN DE LIMA MESQUITA, ocupante do cargo em comissão de Assessor(a) Juridico(a).

Agente: Lara Lillian de Lima Mesquita

Cargo: Agente Requisitante

DESIGNAR: 001.PGM/2026 22/04/2026

PORTARIA PGM/PMl N° 001 - Designar para o exercicio pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, a servidora pública LARA LILLIAN DE LIMA MESQUITA, ocupante do cargo em comissão de Assessor(a) Juridico(a) da Procuradoria Geral do Municipio. A servidora mencionada no art. 1°, fiscalizará todos os contratos administrativos em vigor vinculados a Procuradoria Geral do Municipio.

Agente: Lara Lillian de Lima Mesquita

Cargo: Fiscal de Contrato de Serviços

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