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EXONERAÇÃO: 617/2024 05/07/2024

05/07/2024

Exoneração, Agente: Oseias de Paula de Sousa Aguiar, Cargo: Diretor do Departamento de Gestão de Projetos e Operações Hidricas Emergenciais, Secretaria: Secretaria de Recursos Hídricos

Agente: OSEIAS DE PAULA DE SOUSA AGUIAR

Cargo: DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PROJETOS E OPERAÇÕES HIDRICAS EMERGENCIAIS

REVOGAR: 616/2024 05/07/2024

05/07/2024

Revogar Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 30% de seu Salario base, Agente: Maria da Conceicao Mendes Alves, Cargo: Agente de Endemias, Secretaria: Secretaria de Saúde

Agente: MARIA DA CONCEICAO MENDES ALVES

Cargo: AGENTE DE ENDEMIAS

REVOGAR: 615/2024 05/07/2024

05/07/2024

Revogar Gratificação de Desempenho e Eficiência , equivalente a 65% de seu Salario base, Agente: Julio Cesar Costa Brasil Sobrinho, Cargo: Professor Ensino Fundamental Ii, Secretaria: Secretaria do Governo e Planejamento

Agente: JULIO CESAR COSTA BRASIL SOBRINHO

Cargo: PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL II

EXONERAÇÃO: 614/2024 05/07/2024

05/07/2024

Exoneração, Agente: Evanelisa Maria de Sousa, Cargo: Procurador Adjunta Jurídica, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Agente: EVANELISA MARIA SOUSA BARRETO

Cargo: PROCURADOR(A) ADJUNTO JURÍDICO

EXONERAÇÃO: 613/2024 05/07/2024

05/07/2024

Exoneração, Agente: Livia Samara Mota Fernandes, Cargo: Assessor de Apoio e Articulação I, Secretaria: Secretaria da Inclusão e Promoção Social

Agente: LIVIA SAMARA MOTA FERNANDES

Cargo: ASSESSOR DE APOIO E ARTICULAÇÃO I

EXONERAÇÃO: 612/2024 05/07/2024

05/07/2024

Exoneração, Agente: Maria da Penha Santos Lobato, Cargo: Diretor (a) do Departamento de Regulação, Secretaria: Secretaria de Saúde

Agente: MARIA DA PENHA SANTOS LOBATO

Cargo: DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE REGULAÇÃO

EXONERAÇÃO: 611/2024 05/07/2024

05/07/2024

Exoneração, Agente: Danileu Pinto de Mesquita, Cargo: Assessor (a) de Apoio Administrativo I, Secretaria: Secretaria de Saúde

Agente: DANILEU PINTO DE MESQUITA

Cargo: ASSESSOR (A) DE APOIO ADMINISTRATIVO I

LICENÇA: 610/2024 05/07/2024

05/07/2024

CONCEDE LICENÇA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ANA VALERIA DE OLIVEIRA TAVEIRA, PARA CONCORRER A MANDATO ELETIVO NO PLEITO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: ANA VALERIA DE OLIVEIRA TAVEIRA

Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO

LICENÇA: 609/2024 05/07/2024

05/07/2024

CONCEDE LICENÇA AO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL VALMIR MOTA RAFAEL, PARA CONCORRER A MANDATO ELETIVO NO PLEITO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: VALMIR MOTA RAFAEL

Cargo: PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL III

LICENÇA: 608/2024 05/07/2024

05/07/2024

CONCEDE LICENÇA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL CRISTIANE VIEIRA DE FREITAS ANDRADE, PARA CONCORRER A MANDATO ELETIVO NO PLEITO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: CRISTIANE VIEIRA DE FREITAS ANDRADE

Cargo: PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL II

LICENÇA: 607/2024 05/07/2024

05/07/2024

CONCEDE LICENÇA AO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL JOSE IDANCLIER FREITAS MOTA, PARA CONCORRER A MANDATO ELETIVO NO PLEITO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: JOSE IDANCLIER FREITAS MOTA

Cargo: PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL II

LICENÇA: 606/2024 05/07/2024

05/07/2024

CONCEDE LICENÇA AO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL MARCOS ANTONIO MAGALHÃES FELIX, PARA CONCORRER A MANDATO ELETIVO NO PLEITO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: MARCOS ANTONIO MAGALHAES FELIX

Cargo: VIGILANTE

LICENÇA: 605/2024 05/07/2024

05/07/2024

CONCEDE LICENÇA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL LUZIANE DE OLIVEIRA SOARES, PARA CONCORRER A MANDATO ELETIVO NO PLEITO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: LUZIANE DE OLIVEIRA SOARES

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

LICENÇA: 604/2024 05/07/2024

05/07/2024

CONCEDE LICENÇA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL TÂNIA MARIA FONTENELE ALVES, PARA CONCORRER A MANDATO ELETIVO NO PLEITO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Agente: TANIA MARIA FONTENELLE ALVES

Cargo: PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL III

LICENÇA: 603/2024 05/07/2024

05/07/2024

CONCEDE LICENÇA AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL JULIO CESAR COSTA BRASIL SOBRINHO, PARA CONCORRER A MANDATO ELETIVO NO PLEITO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: JULIO CESAR COSTA BRASIL SOBRINHO

Cargo: PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL II

LICENÇA: 602/2024 05/07/2024

05/07/2024

CONCEDE LICENÇA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL MARIA DA PENHA SANTOS LOBATO, PARA CONCORRER A MANDATO ELETIVO NO PLEITO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: MARIA DA PENHA SANTOS LOBATO

Cargo: AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE

LICENÇA: 601/2024 05/07/2024

05/07/2024

CONCEDE LICENÇA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL MARIA DA CONCEIÇÃO MENDES ALVES, PARA CONCORRER A MANDATO ELETIVO NO PLEITO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: MARIA DA CONCEICAO MENDES ALVES

Cargo: AGENTE DE ENDEMIAS

NOMEAÇÃO: 600/2024 05/07/2024

05/07/2024

Nomeação, Agente: Maria Jussara Rodrigues Oliveira, Cargo: Secretario(a) Interinamente, Secretaria: Secretaria de Educação

Agente: MARIA JUSSARA RODRIGUES OLIVEIRA

Cargo: SECRETARIO(A) INTERINAMENTE

NOMEAÇÃO: 599/2024 05/07/2024

05/07/2024

Nomeação, Agente: Raquel Lopes Braga, Cargo: Assessora de Apoio Pedagógico e Gestão de Informações Técnicas, Secretaria: Secretaria de Educação

Agente: RAQUEL LOPES BRAGA

Cargo: ASSESSORA DE APOIO PEDAGÓGICO E GESTÃO DE INFORMAÇÕES TÉCNICAS

ALTERA: 93.SEDUC/2024 05/07/2024

05/07/2024

PORTARIA INTERNA SEDUC Nº 93 - ALTERA PORTARIA INTERNA N° 01/2024 QUE NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB (FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO), DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA.

Agente: MARIA JUSSARA RODRIGUES OLIVEIRA

Cargo: SECRETARIO(A) INTERINAMENTE

ALTERA: 92.SEDUC/2024 05/07/2024

05/07/2024

PORTARIA INTERNA SEDUC/PMI N° 92 - ALTERA A PORTARIA N° 907/2023 QUE NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DO TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA/CE.

Agente: MARIA JUSSARA RODRIGUES OLIVEIRA

Cargo: SECRETÁRIO(A)

REVOGAR: 031.SAUDE/2024 05/07/2024

05/07/2024

PORTARIA SESA/PMI N° 31 - RESOLVE: Revogar do exercicio pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, o servidor público DANILEU PINTO DE MESQUITA, ocupante do cargo em comissão Assessor (a) de Apoio Administrative II. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando todas as disposições contrarias, especialmente a portaria n° 007 de 03 de janeiro de 2024.

Agente: DANILEU PINTO DE MESQUITA

Cargo: FISCAL DE CONTRATO DE SERVIÇOS

REVOGAR: 030.SAUDE/2024 05/07/2024

05/07/2024

PORTARIA SESA/PMI N° 30 - RESOLVE: Revogar do exercicio pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, o servidor publico DANILEU PINTO DE MESQUITA, ocupante do cargo em comissao Assessor (a) de Apoio Administrative II. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando todas as disposições contrarias, especialmente a portaria n° 006 de 03 de janeiro de 2024.

Agente: DANILEU PINTO DE MESQUITA

Cargo: FISCAL DE CONTRATO DE SERVIÇOS

REVOGAR: 029.SAUDE/2024 05/07/2024

05/07/2024

PORTARIA SESA/PMI N° 29 - RESOLVE: Revogar do exercicio pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, o servidor publico DANILEU PINTO DE MESQUITA, ocupante do cargo em comissão Assessor (a) de Apoio Administrative II.

Agente: DANILEU PINTO DE MESQUITA

Cargo: FISCAL DE CONTRATO DE SERVIÇOS

REVOGAR: 597/2024 04/07/2024

04/07/2024

Revogar portaria n° 66 de 17 de janeiro de 2024, que concede verba Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 20% de seu Salário base, Agente: Maria Jussara Rodrigues Oliveira, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação

Agente: MARIA JUSSARA RODRIGUES OLIVEIRA

Cargo: PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL III

REVOGAR: 596/2024 04/07/2024

04/07/2024

Revogar portaria nº 89/2024, que concede ampliação da carga horária de 100h para 200h, Agente: Maria Jussara Rodrigues Oliveira, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação

Agente: MARIA JUSSARA RODRIGUES OLIVEIRA

Cargo: PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL III

EXONERAÇÃO: 595/2024 04/07/2024

04/07/2024

Exoneração, Agente: Raquel Lopes Braga, Cargo: Secretario(a) Interinamente, Secretaria: Secretaria de Educação

Agente: RAQUEL LOPES BRAGA

Cargo: SECRETARIO(A) INTERINAMENTE

ALTERA: 594/2024 04/07/2024

04/07/2024

ALTERA A PORTARIA N° 1350/2023 QUE NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO DELIBERATIVO DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE IRAUÇUBA - IRAUPREV.

Agente: PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO

Cargo: PREFEITO(A)

ALTERA: 593/2024 04/07/2024

04/07/2024

ALTERA A PORTARIA N° 1430/2023 QUE NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO FISCAL DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDEÊNCIA DE IRAUÇUBA - IRAUPREV.

Agente: PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO

Cargo: PREFEITO(A)

REVOGAR: 592/2024 03/07/2024

03/07/2024

REVOGAR todas as portarias de nomeação em Conselhos e/ou Comissões do Poder Executivo Municipal que detenham vereadores como membros, restando plenamente validas em relação aos demais titulares e suas funções.

Agente: PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO

Cargo: PREFEITO(A)

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