PORTARIA SEDUC/PMI N° 34 - Designar para o exercício pleno dos funções de FISCAL DE CONTRATO, a servidora pública MARIA INAIRA LOPES DE SOUSA, ocupante do cargo em comissdo Assessora Especial de Gestão. A servidora mencionada no Art.1°, fiscalizará todos os contratos de aquisição em vigor vinculados à Secretaria da Educação, EXCETO os contratos relativos a aquisição de merenda escolar.
PORTARIA GAB/PMI Nº 002 - RESOLVE: Designar para o exercício pleno das funções de AGENTE REQUISITANTE a servidora pública abaixo relacionada: MARIA THAYS DUARTE FERNANDES ocupante do cargo em comissão de Assessora de Apoio e Articulação II.
PORTARIA GAB/PMI Nº 001 - RESOLVE: Designar para o exercício pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, a servidora pública MARIA THAYS DUARTE FERNANDES, ocupante do cargo em comissão Assessora de Apoio e Articulação II. A servidora mencionada no Art. 1º, fiscalizará todos os contratos administrativos em vigor vinculados ao Gabinete da Prefeita.
NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA CMC.
Coletiva: TAYLAN ITALLO VASCONCELOS BARBOSA, Benedito de Paulo Ferreira, FRANCISCO CRISTIANO DE LIMA BORGES, ALINE MARIA CRUZ ROCHA, BENEDITO ROBERTO DOS SANTOS RIBEIRO, ALICE VITORIA LOPES DE SOUSA, JEREMIAS GOMES PEREIRA, RAQUEL MESQUITA FERREIRA
Licença LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, Agente: Antonio Pinto da Silva, Cargo: Professor Ensino Fundamental III - REF. 11, Secretaria: Secretaria de Educação
DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NOS DIAS 17 E 18 DE MARÇO DE 2026 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, ONDE IRÁ PARTICIPAR DO SIMPÓSIO DE CAPACITAÇÃO DE INTEGRANTES DE JUNTAS DE SERVIÇO MILITAR - JSM.
DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 11 DE MARÇO DE 2026 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, ONDE IRÁ PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO DE ACOMPANHAMENTO DE EMPREENDIMENTOS DO MCMV RURAL.
DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 11 DE MARÇO DE 2026 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, ONDE IRÁ TRATAR DOS DIVERSOS ASSUNTOS RELACIONADOS A SECRETARIA: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, CASA CIVIL, DETRAN E REUNIÃO REFERENTE A HABITAÇÃO.
Agente: ANTONIO BARBOSA BRAGA FILHO
Cargo: DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PLEITOS GOVERNAMENTAIS E CONVÊNIOS
Prorroga LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, Agente: Iramilton dos Santos Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação
Nomeação, Agente: Antonio Noe Siqueira Neto, Cargo: Coordenador (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação
Nomeação, Agente: Natanael Mesquita Azevedo, Cargo: Coordenador(a) do Projeto Professor Diretor de Turma, Secretaria: Secretaria de Educação
Agente: NATANAEL MESQUITA AZEVEDO
Cargo: COORDENADOR(A) DO PROJETO PROFESSOR DIRETOR DE TURMA
Nomear COMISSÃO ESPECIFICA responsável pela análise e avaliação de terrenos destinados a implantação de uma Estação de Tratamento de Esgoto - ETE, na localidade de São José, no Município de Irauçuba/CE, composta por servidores com conhecimento técnico e experiência na área, em razão da natureza do empreendimento e da necessidade de avaliação especializada.
Coletiva: JOSÉ EUCLYDES CASTRO DE SOUSA ARAÚJO, CARLOS EDUARDO OLIVEIRA BASTOS, ALLAN RODRIGUES DE SOUSA
DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 17 DE MARÇO DE 2026 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, ONDE IRÁ PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO NO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES AO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA/CE.
Exoneração, Agente: Natanael Mesquita Azevedo, Cargo: Coordenador (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação
Ampliar a carga horaria de 20 h/s para 40 h/s, Agente: Raimunda Barbosa de Oliveira, Cargo: Professor Ensino Fundamental II - Ref. 6, Secretaria: Secretaria de Educação
PORTARIA SEDUC / PMI N° 33 - Fica determinado a REMOÇÃO do servidor JOSÉ UMBERTO DE ÁVILA FREITAS, matricula N° 0101672, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotado na EMEFTI MIGUEL FERNANDES, no distrito de Juá, para a EM IELDA TEIXEIRA FERNANDES no distrito de Juá.
Revogar a Portaria n° 326, de 04 de março de 2026, de concessão de Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 65% do Salário base, Agente: Iara Sousa Cunha dos Santos.
Nomeação, Agente: Alef Matheus Teixeira de Sousa, Cargo: Assessor Especial de Controle Setorial e Conformidade, Secretaria: Secretaria de Educação
Agente: ALEF MATHEUS TEIXEIRA DE SOUSA
Cargo: ASSESSOR ESPECIAL DE CONTROLE SETORIAL E CONFORMIDADE
PORTARIA SEAD/PMI Nº 20 - Fica determinada a remoção do servidor público JUCINEIDE FERNANDES DA COSTA, matrícula no 0809268, ocupante do cargo público efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, sendo sua vigência a partir de 05 de março de 2026, da Seeretaria de Saúde para o Gabinete da Prefeita, em razáo da necessidade administrativa de reforço às atividades operacionais e de apoio às rotinas internas do referido órgão.
PORTARIA SEAD/PMI Nº 19 - Fica determinada a remoção do servidor público IARA SOUSA CUNHA DOS SANTOS, matrícula no 0105236, ocupante do cargo público efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, sendo sua vigência a partir de 05 de março de 2026, do Gabinete da Prefeita para a Controladoria Geral, em razão da necessidade administrativa de reforço às atividades operacionais, de organização e apoio às rotinas internas desenvolvidas no âmbito da Controladoría Geral.
PORTARIA SEAD/PMI Nº 18 - Fica determinada a remoção do servidor público IARA SOUSA CUNHA DOS SANTOS, matrícula nº 0105236, ocupante do cargo público efetivo de AUX. DE SERV. GERAIS, sendo sua vigência a partir de 05 de março de 2026, do Gabinete da Prefeita para a Secretaria da Educação, em razão da necessidade administrativa de reforço às atividades operacionais e de apoio às unidades escolares da rede municipal de ensino.
PORTARIA SEAD/PMI Nº 17 - Fica determinada a remoção do servidor público GUILHERME CORDEIRO SILVA, matrícula nº 0920001, ocupante do cargo público efetivo de AUX. DE SERV. GERAIS, sendo sua vigência a partir 05 de março de 2026, da Secretaria da Inclusão e Promoção Social para a Secretaria da Educação, em razão da necessidade administrativa de reforço às atividades operacionais e de apoio às unidades escolares da rede municipal de ensino.
DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NOS DIAS 17 E 18 DE MARÇO DE 2026 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, ONDE IRÁ PARTICIPAR DO SIMPÓSIO DE CAPACITAÇÃO DE INTEGRANTES DE JUNTAS DE SERVIÇO MILITAR - JSM.
DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 06 DE MARÇO DE 2026 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, ONDE IRÁ PARTICIPAR DO EVENTO CONEXÃO CNM EDIÇÃO FORTALEZA.
Agente: GABRIEL TAVARES DE LACERDA NETO
Cargo: DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE ARRECADAÇÃO E TRIBUTOS
DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 06 DE MARÇO DE 2026 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, ONDE IRÁ PARTICIPAR DO EVENTO CONEXÃO CNM EDIÇÃO FORTALEZA.
DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 06 DE MARÇO DE 2026 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, ONDE IRÁ PARTICIPAR DO EVENTO CONEXÃO CNM EDIÇÃO FORTALEZA.
Conceder Promoção Vertical nos termos do Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Grupo Ocupacional do Magisterio - PCCS, Agente: Marcelo Mesquita Pinto Cruz, Cargo: Professor Ensino Fundamental II - REF. 6 para Professor Ensino Fundamental III - REF. 11, Secretaria: Secretaria de Educação
Conceder Promoção Vertical nos termos do Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Grupo Ocupacional do Magisterio - PCCS, Agente: Roseli Bastos Almeida Mateus, Cargo: Professor Ensino Fundamental II - REF. 6 para Professor Ensino Fundamental IV - REF. 16, Secretaria: Secretaria de Educação
Conceder Promoção Vertical nos termos do Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Grupo Ocupacional do Magisterio - PCCS, Agente: Aline Maria Cruz Rocha, Cargo: Professor Ensino Fundamental II - REF. 6 para Professor Ensino Fundamental III - REF. 11, Secretaria: Secretaria de Educação
Fica concedida estabilidade funcional, Agente: Danieli Brandao Holanda, Cargo: Professor Ensino Fundamental II - REF. 6, Secretaria: Secretaria de Educação
