Revogar a Portaria n° 135, de 06 de Janeiro de 2025, de concessão de Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 65% do Salário base, Agente: Reginaldo de Mesquita Pinto Mendes, Cargo: Monitor de Informática, Secretaria: Controladoria Geral do Município

Conceder LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, Agente: Maria Laura Almeida Braga de Matos, Cargo: Psicólogo(a), Secretaria: Secretaria de Educação

Exoneração a pedido, Agente: Queila Maria de Sousa Feitosa, Cargo: Agente de Endemias, Secretaria: Secretaria de Saúde

DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 13 DE JANEIRO DE 2026 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, ONDE IRÁ PROMOVER CELERIDADE NA INSTALAÇÃO DO SISTEMA GETRAN, PARA DAR CONTINUIDADE AO PROCESSO DE MUNICIPALIZAÇÃO DO TRÂNSITO.

PORTARiA SEINFRA/PMI N° 001 - Designar para o exercicio pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, o servidor público MARIA ENIVANA PEREIRA MADEIRA, ocupante do cargo em comissão ASSESSOR ESPECIAL DE GESTÃO. O servidor mencionado no Art. 1°, fiscalizará o contrato celebrado entre Secretaria de Infraestrutura e Empresa que fornecera combustivel e seus derivados assim como o contrato celebrado entre Secretaria de Infraestrutura e a Empresa que fornecera peças de 1° uso, originais ou paralelas, tambem fiscalizara os contratos de maquinas pesadas.

CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, AGENTE: JOAO NASCELIO SILVA MAGALHAES, CARGO: MOTORISTA, SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Autorizar Retorno da LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, Agente: Antonio Jean Lotf Ferreira, Cargo: Vigilante, Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Econômico, a partir do dia 08/01/2026.

Autorizar Retorno da LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, Agente: Luiz Gonzaga Mendes Pena, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Saúde, a partir do dia 08/01/2026.

PORTARIA SEAD/PMI N° 01 - Fica determinada a remoção do servidor público ANTONIO JEAN LOTF FERREIRA, matricula n° 0104574, ocupante do cargo público efetivo de Vigilante, com vigência a partir de 08 de janeiro de 2026, da Secretaria da para a Secretaria de Inclusão e Promoção Social, em razão da necessidade administrativa de reforçar as ações de vigilância patrimonial e segurançaa dos equipamentos públicos sob responsabilidade da referida Pasta.

PORTARIA SEAD/PMI N° 01-A - DISPÕE SOBRE A CESSÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO PARA EXERCÍCIO EM OUTROS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICPAL, COM ÔNUS FORA DOS RECURSOS DO FUNDEB.

PORTARIA SEDUC/PMI Nº 01 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO TÉCNICA RESPONSÁVEL PELA ANÁLISE DOS EQUIPAMENTOS PERMANENTES DAS SALAS SENSORIAIS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA.

DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 06 DE JANEIRO DE 2026 A ITAPIPOCA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, ONDE IRÁ COMPARECER AO NÚCLEO DE PERICIA FORENSE ACOMPANHANDO O(A) MENOR A.S.L PARA REALIZAÇÃO DE PERÍCIA.

DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 06 DE JANEIRO DE 2026 A ITAPIPOCA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, ONDE IRÁ COMPARECER AO NÚCLEO DE PERICIA FORENSE ACOMPANHANDO O(A) MENOR A.S.L PARA REALIZAÇÃO DE PERÍCIA.

Conceder Promoção Vertical nos termos do Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Grupo Ocupacional do Magistério - PCCS, Agente: Maria de Marilac Alves Almeida, Cargo: Professor Fundamental I – Ref. 3 para Professora do Ensino Fundamental Classe Il – Ref. 6, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Moises Soares do Vale, Cargo: Diretor do Departamento de Gestão do Serviço de Inspeção Municipal, Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Rural, Meio Ambiente e Recursos Hídricos

Revogar a Portaria n° 1.236, de 05 de novembro de 2025, de concessão de Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 20% do Salário base, Agente: Francisco Leu dos Santos Pinto, Cargo: Professor (a), Secretaria: Secretaria de Educação

Exoneração, Agente: Gabriel Mota Ferreira, Cargo: Coordenador(a) de Escolas de Tempo Integral, Secretaria: Secretaria de Educação

Revogar a Portaria n° 183, de 14 de Janeiro de 2025, de concessão de Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 65% do Salário base da Servidora MARIA LUCIA MENDES CAXIAS.

Revogar a Portaria n° 181, de 14 de Janeiro de 2025, de concessão de Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 33,20% do Salário base do Servidor BENEDITO MARCOS DA SILVA TEIXEIRA.

Exoneração, Agente: Jose Elenilton Barrozo dos Santos, Cargo: Coordenador de Area de Desenvolvimento Local, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Exoneração, Agente: Jose Sousa Santos, Cargo: Coordenador de Area de Desenvolvimento Local, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Exoneração, Agente: Luis Gomes Ribeiro, Cargo: Coordenador de Area de Desenvolvimento Local, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Exoneração, Agente: Dennylson Camelo Oliveira, Cargo: Coordenador de Area de Desenvolvimento Local, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Exoneração, Agente: Teresinha Pernambuco de Oliveira, Cargo: Coordenador de Area de Desenvolvimento Local, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Exoneração, Agente: Cosmo dos Santos Pacheco, Cargo: Diretor Financeiro do Instituto de Previdência Municipal, Secretaria: Instituto de Previdência do Município de Irauçuba

Exoneração, Agente: Marcos Vinicius Barbosa Ricarto, Cargo: Diretor do Núcleo de Fiscalização e Licenciamento, Secretaria: Autarquia Municipal de Meio Ambiente de Irauçuba

Exoneração, Agente: Ana Leila Facundo da Silva, Cargo: Diretora do Departamento de Cerimonial e Eventos, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Exoneração, Agente: Moises Soares do Vale, Cargo: Assessor de Apoio e Articulação I, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Exoneração, Agente: Antonia Patricia Mesquita Ferreira, Cargo: Diretora do Departamento de Gestão do Serviço de Inspeção Municipal, Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Rural, Meio Ambiente e Recursos Hídricos

PORTARIA SEAD/PMI Nº 114 - Fica determinada a REMOÇÃO do servidor público ANILDO TEIXEIRA SOUSA, matrícula nº 0809152, ocupante do cargo público efetivo de VIGILANTE, da Secretaria do Desenvolvimento Econômico para a Secretaria da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer, a partir do dia 05 de janeiro de 2026, em razão da necessidade administrativa de recomposição e fortalecimento do quadro funcional da referida Pasta, com vistas ao reforço das ações de vigilância patrimonial, segurança institucional e à preservação dos equipamentos públicos sob sua responsabilidade, assegurando a continuidade e a eficiência dos serviços públicos prestados.