Data da portaria: 05/05/2026
Tipo: DESIGNAR
Agente: MARIA ENIVANA PEREIRA MADEIRA
Cargo: FISCAL DE CONTRATO DE SERVIÇOS
Secretaria: Secretaria de Educação
PORTARIA SEDUC/PMI N° 41 - Designar para o exercício pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, a servidora pública MARIA ENIVANA PEREIRA MADEIRA, ocupante do cargo em comissão Assessora Especial de Gestão. A servidora mencionada no Art. 1°, fiscalizará todos os contratos de aquisição em vigor vinculados a Secretaria da Educação, EXCETO os contratos relativos a aquisição de merenda escolar.
