Conceder Licença Prêmio, Agente: Antonia Luciene Braga da Cruz, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação, pelo periodo de 13/10/2025 a 13/01/2026.
PORTARIA SEDUC/PMI Nº 76 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO 1º SEMINÁRIO DA EDUCAÇÃO DE IRAUÇUBA
Coletiva: LUIZ GONZAGA FERREIRA JUNIOR, NAYARA MICAELA ALVES DA SILVA, ANTONIO CLAUDIO DE LIMA BORGES, MARUSKA RAMOS DE ARAUJO, JANAINA LIMA DE SOUSA, VALMIR MOTA RAFAEL, ROGEANE MARIA FERREIRA TEIXEIRA
PORTARIA SESA/PMI Nº 24 - Designar para o exercício pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, a servidora pública MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS MESQUITA ocupante do cargo em comissão Assessora Especial de Gestão. A servidora mencionada no Art. 1º, fiscalizará os contratos administrativos em vigor vinculados a Secretaria e Organização Social que celebram contrato de serviços relacionados ao gerenciamento, operacionalizado e execução das ações e serviços a serem desenvolvidos em 09 (nove) centros de Saúde da familia, Academia de Saúde, Centro de Zoonoses e Central de Abastecimento Farmacêutico.
DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 09 DE OUTUBRO DE 2025 A ITAPAJÉ, PARA A CONDUÇÃO DA MENOR L.V.N.B, A FIM DE SER OUVIDA EM AUDIÊNCIA.
DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 09 DE OUTUBRO DE 2025 A ITAPAJÉ, PARA A CONDUÇÃO DA MENOR L.V.N.B, A FIM DE SER OUVIDA EM AUDIÊNCIA.
Conceder Promoção Vertical nos termos do Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Grupo Ocupacional do Magistério - PCCS, Agente: Maria Kerliene Pereira Brandao, Cargo: Professor Fundamental I - 3 para Fundamental II - Ref. 6, Secretaria: Secretaria de Educação
DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2025 A FORTALEZA, ONDE IRá PARTICIPAR DO EVENTO DO PROJETO CONSELHO EM REDE.
DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 10 DE OUTUBRO DE 2025 A FORTALEZA, ONDE IRÁ PARTICIPAR DA FEIRA DO EMPREENDEDOR SEBRAE.
Nomeação Efetivo, Agente: Carla Lavine Lima Vasconcelos, Cargo: Tecnico em Enfermagem, Secretaria: Secretaria de Saúde
DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 08 DE OUTUBRO DE 2025 A FORTALEZA, ONDE IRÁ PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO NA DIESP - DIVISÃO DE ENGENHARIA, REALIZADO NA FUNASA, PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS AOS INSTRUMENTOS DE SANEAMENTO RURAL.
DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 08 DE OUTUBRO DE 2025 A FORTALEZA, ONDE IRÁ TRATAR DOS SEGUINTES ASSUNTOS RELACIONADOS A ESTA SECRETARIA: ADECE, SECRETARIA ESTADUAL DE SAUDE, FUNASA E IDACE.
NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Coletiva: FRANCISCO TARCILIO TELES FORTE, MARUSKA RAMOS DE ARAUJO, SUSIMEIRE DE SOUSA ALMEIDA, SAMARA KELLY BRAGA DE LIMA, MARIA APARECIDA PEDROSA DE PAULO, MARIA EMILINAIANE AVILA LIMA, ANDRE FERNANDES TEIXEIRA, MARIA EDLENE VASCONCELOS FERNANDES, RIVELINO BARBOSA SOUSA, JANAINA LIMA DE SOUSA, REGINA MUDIANE BRAGA DE VASCONCELOS CARVALHO, FRANCISCA DAS CHAGAS DE SOUSA PAULA
PORTARIA SDRH/PMl N° 16 - Designar para o exercicio pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, O servidor público FRANCISCO ROGERIO DOS SANTOS ALVES, ocupante do cargo em comissao Assessor de Apoio e Articulação. O servidor mencionado no Art. 1° atuará como FISCAL DE CONTRATO na fiscalização do contrato de AQUISIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL, COMBUSTÍVEL, PEQAS DE 1°USO , PNEUS , LOCAQAO DE VEICULOS, AQUISIQAO DE PEQAS, AQUISIÇÃO DE OLÉO LUBRIFICANTES,
DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 07 DE OUTUBRO DE 2025 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, ONDE IRÁ PARTICIPAR DA REUNIÃO MENSAL DA ATENÇÃO PRIMÁRIA COM OS COORDENADORES DA APS E REFERÊNCIAS TÉCNICAS DAS COADS.
Agente: SUSIMEIRE DE SOUSA ALMEIDA
Cargo: DIRETORA DO DEPARTAMENTO TÉCNICO DE ATENÇÃO BÁSICA
NOMEIA COMISSÃO ESPECIFICA PARA CONDUZIR O PROCEDIMENTO AUXILIAR DE PRE-QUALIFICAÇÃO, NOS TERMOS DO DECRETO GAB/PMI N° 117/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Coletiva: RENATA MESQUITA FERREIRA, KESSIA MARIA DA SILVA DOS SANTOS, ADRIANA MESQUITA RODRIGUES
DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 16 DE OUTUBRO DE 2025 A PENTECOSTE, ONDE IRÁ PARTICIPAR DA 41º REUNIÃO EXTRAORDINARIA DO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO CURU / CBH (ATO COMEMORATIVO DE 28 ANOS DE CBH CURU).
DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 03 DE OUTUBRO DE 2025 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, ONDE IRÁ PARTICIPAR DO ENCONTRO ESTADUAL SOBRE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS.
Agente: ANTONIO GENILTON LOPES MARTINS
Cargo: DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO TECNICO DE VIGILÂNCIA SOCIO ASSISTENCIAL
DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 10 DE OUTUBRO DE 2025 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, ONDE IRÁ PARTICIPAR DO 3° ENCONTRO DO FORUM ESTADUAL DOS USUARIOS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEUSUAS.
DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 02 DE OUTUBRO DE 2025 A TEJUÇUOCA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, ONDE IRÁ PARTICIPAR DO EVENTO DE FORMAÇÃO DESTINADA A ATORES MUNICIPAIS QUE TRABALHAM COM O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE).
DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 02 DE OUTUBRO DE 2025 A SOBRAL, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, ONDE IRÁ PARTICIPAR DO ENCONTRO PRESENCIAL DO SELO UNICEF DE SOBRAL.
Agente: SUSIMEIRE DE SOUSA ALMEIDA
Cargo: DIRETORA DO DEPARTAMENTO TÉCNICO DE ATENÇÃO BÁSICA
Conceder Gratificação de Desempenho e Eficiência, equlvalente a 65% de seu Salário base, Agente: Maria das Gracas Bastos Ferreira, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Finanças
INSTITUI O GRUPO DE TRABALHO PARA A ELABORAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE PREVENÇÃO À AUTOLESÃO, AO SUICÍDIO, E A POSVENÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Coletiva: FRANCISCO DOUGLAS SOARES SOUSA, MARA JAMILA BARROSO RAMOS, BARBARA YANNE ALVES DE CARVALHO, CARLOS SANTANA FERNANDES, ANTONIO DE SOUSA MARQUES, MARIA DA CONCEICAO MENDES ALVES, MONICK HELLEN RIBEIRO PINTO, ROBERTA LIMA DE SOUSA, MARIA ENIVANA PEREIRA MADEIRA, ANTONIO JUCIANO SOUZA LOPES, ANTONIO GENILTON LOPES MARTINS, ANTONIO IAGO MESQUITA FERREIRA, RAQUEL MESQUITA FERREIRA
Nomeação, Agente: Joao Cleiton Mota Lessa, Cargo: Assessor (a) de Apoio Administrativo I, Secretaria: Secretaria de Governo, Planejamento e Segurança Cidadã
Conceder Licença Prêmio, Agente: Joana Darci Carneiro Silva, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação
Revogar a Portaria nº 1074, de 03 de setembro de 2025 de concessão de Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 65% do Salario base, Agente: Natanael Borges de Sousa, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Controladoria Geral do Município
Conceder LICENÇA PRÊMIO a Servidora MICHELE TEIXEIRA FERNANDES, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA DO ENSINO FUNDAMENTAL II - REF 6, Matricula: 0103357, peio periodo de 01/10/2025 a 01/01/2026.
Conceder LICENÇA PRÊMIO a Servidora QUEIVIANI DE FATIMA LOPES FREITAS, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA DO ENSINO FUNDAMENTAL III - REF 13, Matricula; 0914715, pelo periodo de 01/10/2025 a 01/01/2026.
Conceder LICENÇA PREÊMIO a Servidora MARIA VIANA NEGREIROS, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA DO ENSINO FUNDAMENTAL III - REF 15, Matricula: 0600709, pelo perlodo de 01/10/2025 a 01/01/2026.
Revogar portaria n° 840/2025, que concede ampliação da carga horária de 20 h/s para 40 h/s, Agente: Ana Celia Dutra Melo Rocha, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação
DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 01 DE OUTUBRO DE 2025 A FORTALEZA, ONDE IRÁ TRATAR DOS SEGUINTES ASSUNTOS RELACIONADOS A ESTA SECRETARIA: ADECE, SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE, FUNASA E IDACE.
