Fica concedida estabilidade funcional, Agente: Francisco Vando Pacheco de Sousa, Cargo: Professor Ensino Fundamental II - REF. 6, Secretaria: Secretaria de Educação

Fica concedida estabilidade funcional, Agente: Vivian Sara Duarte Gonçalves Barrozo, Cargo: Professor Ensino Fundamental II - REF. 6, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Irla Araujo do Nascimento, Cargo: Chefe do Setor de Sistema de Informações do Servidor, Secretaria: Secretaria de Administração

PORTARIA SEAD/PMI Nº 15 - DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DO SERVIDOR FRANCISCO RÉGIS RODRIGUES FERREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA SEAD/PMI Nº 14 - Nomear a COMISSÃO para Acompanhamento do Edital Nº 06 de 20 de fevereiro de 2026, que dispõe sobre o PROCESSO DE SELEÇÃO TÉCNICA PARA PROVIMENTO DO CARGO DE GESTOR ESCOLAR PARA O CEI - ADELITE TEIXEIRA AZEVEDO – (LOCALIZADO NO DISTRITO DE MISSÍ), DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE IRAUÇUBA/CE.

Ampliar a carga horaria de 20 h/s para 40 h/s, Agente: Raimundo Adriano Vieira Mesquita, Cargo: Professor Ensino Fundamental II - REF. 6, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Raimundo Adriano Vieira Mesquita, Cargo: Coordenador(a) de Escolas de Tempo Integral, Secretaria: Secretaria de Educação

DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NOS DIAS 03 E 04 DE FEVEREIRO DE 2026 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, ONDE IRÁ PARTICIPAR DA OFICINA ENTREVISTA DA TRILHA DO CADASTRO ÚNICO.

Nomeação Efetivo, Agente: Irla Araujo do Nascimento, Cargo: Administrador(a), Secretaria: Secretaria de Administração

Nomeação, Agente: Maria Nagila dos Santos Gomes, Cargo: Secretário(a) Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Guilherme Ferreira da Silva, Cargo: Secretário(a) Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação Efetivo, Agente: Priscilla Deivilla Magalhaes Lima, Cargo: Professor Ensino Fundamental II - Ref. 6, com carga horária de 20 horas semanais, Secretaria: Secretaria de Educação

PORTARIA SEAD/PMI Nº 13 - Conceder férias aos seguintes funcionários, pelo período de 01/03/2026 a 31/03/2026

DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 24 DE FEVEREIRO DE 2026 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, ONDE IRÁ PARTICIPAR DA COORDENAÇÃO MUNICIPAL RESPONSÁVEL PELO PAA - LEITE.

DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 24 DE FEVEREIRO DE 2026 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, ONDE IRÁ PARTICIPAR DA COORDENAÇÃO MUNICIPAL RESPONSÁVEL PELO PAA - LEITE.

Conceder LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, Agente: Cristovao Cristiano Moreira Santos, Cargo: Vigilante, Secretaria: Secretaria de Saúde

Conceder Promoção Vertical nos termos do Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Grupo Ocupacional do Magistério - PCCS, Agente: Maria Francelia Rogerio Xavier Gomes, Cargo: Professor Ensino Fundamental II - Ref. 6 para Professor Ensino Fundamental III - Ref. 11 , Secretaria: Secretaria de Educação

Ampliar carga horária de 20 h/s para 40 h/s, Agente: Amanda Karla Barbosa Araujo, Cargo: Professor Ensino Fundamental II, Secretaria: Educação

Ampliar carga horária de 20 h/s para 40 h/s, Agente: Rogeane Maria Ferreira Teixeira, Cargo: Professor Ensino Fundamental II, Secretaria: Educação

Ampliar carga horária de 20 h/s para 40 h/s, Agente: José Romário Borges de Mesquita, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Educação

Ampliar carga horária de 20 h/s para 40 h/s, Agente: Juliana Rodrigues de Araujo, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Educação

Exonerar a Sra. JESSICA MARIA CARDOSO VIANA, do cargo de SECRETÁRIA ESCOLAR, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.

Exonerar o Sr. FRANCISCO MAYCON SILVA DOS SANTOS, do cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO DA ÁREA DE CIÊNCIAS EXATAS, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.

ALTERA A PORTARIA N° 108/2026 QUE NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – CMDS.

Conceder Promoção Vertical nos termos do Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Grupo Ocupacional do Magistério - PCCS - Professor do Ensino Fundamental Classe II – Ref. 6, ao cargo de Professor do Ensino Fundamental Classe IlI – Ref. 11

Conceder Promoção Vertical nos termos do Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Grupo Ocupacional do Magistério - PCCS - Professor do Ensino Fundamental Classe II – Ref. 6, ao cargo de Professor do Ensino Fundamental Classe IlI – Ref. 11.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ESTABILIDADE DE SERVIDOR AVALIADO E APROVADO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ESTABILIDADE DE SERVIDOR AVALIADO E APROVADO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Declarar a vacância da função pública de Conselheiro(a) Tutelar, exercida pelo(a) Sra. MARIA LAIS ASEVEDO CAETANO, matricula 0920125, em decorrência de renúncia ao mandato, a partir de 23/02/2026.

Exonerar a Sra. IRLA ARAÚJO DO NASCIMENTO, do cargo de CHEFE DO SETOR DE SISTEMAS DE INFORMAÇÕES DO SERVIDOR, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO.