PORTARIA SEAD/PMI Nº 084 - Nomear a COMISSÃO para Elaboração e Acompanhamento do Edital de Processo Seletivo Simplificado Nº 10 de 30 de abril de 2024, que dispõe sobre o processo de seleção para ampliação de carga horária, em carência temporária, de professores nas escolas públicas municipais.

DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 29 DE ABRIL DE 2024 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA PARTICIPAR DO 2° FORUM COMUNITÁRIO, COM O OBJETIVO DE APOIAR E MOBILIZAR OS MUNICIPIOS PARTICIPANTES PARA REALIZAREM UM ESFORÇO CONCENTRADO NO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES FINAIS DA EDIÇÃO DO SELO UNICEF.

DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 29 DE ABRIL DE 2024 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA PARTICIPAR DO 2° FORUM COMUNITÁRIO, COM O OBJETIVO DE APOIAR E MOBILIZAR OS MUNICIPIOS PARTICIPANTES PARA REALIZAREM UM ESFORÇO CONCENTRADO NO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES FINAIS DA EDIÇÃO DO SELO UNICEF.

PORTARIA SEAD/PMI Nº 083 - RESOLVE: Conceder férias a seguinte funcionária, pelo período de 01/05/2024 a 30/05/2024.

Nomear Comissão de equipe técnica do município de lrauçuba, que fará acompanhamento referente ao PT nº 1061659-74/2018, cujo objeto consiste na implementação de medidas técnicas, administrativas e jurídicas necessárias à efetivação de REURB de núcleos urbanos informais no município de lrauçuba-CE.

Nomeação, Agente: Alice Vitoria Lopes de Sousa, Cargo: Assessor Especial de Gestão, Secretaria: Secretaria de Administração

Nomeação, Agente: Francisca das Chagas Barbosa Ramos, Cargo: Coordenador (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Maria Silmara Mota Chaves, Cargo: Coordenador(a) de Escolas de Tempo Integral, Secretaria: Secretaria de Educação

PORTARIA SEAD/PMI N°082 - RESOLVE:Designar para o exercício pleno das funções de AGENTE REQUISITANTE, a servidora pública ALICE VITÓRIA LOPES DE SOUSA, ocupante do cargo em comissão Assessor (a) Especial de Gestão.

PORTARIA SEAD/PMI N°081 - RESOLVE: Designar para o exercício pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, a servidora pública ALICE VITÓRIA LOPES DE SOUSA, ocupante do cargo em comissão Assessor (a) Especial de Gestão.

Conceder Licença Prêmio, Agente: Claudenice Farias Melo, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação

Exoneração, Agente: Maria Silmara Mota Chaves, Cargo: Coordenador (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação

DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 24 DE ABRIL DE 2024 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA VISITA TECNICA NA SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO CEARÁ; VISITA TÉCNICA NA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP; VISITA TÉCNICA NA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ; VISITA TÉCNICA NA FUNDAÇÃO NACIONAL DA SAÚDE - FUNASA; VISITA TÉCNICA NA CASA CIVIL; VISITA TÉCNICA NA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SDA ; VISITA TÉCNICA NA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - SEMACE ; VISITA TECNICA NA GIGOV/CAIXA; VISITA TECNICA NO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRARIA - INCRA; VISITA TECNICA NO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS - DNOCS , PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES A CONVENIOS DE INTERESSE DO MUNICIPIO.

DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 24 DE ABRIL DE 2024 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA VISITA TECNICA NA SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO CEARÁ; VISITA TÉCNICA NA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP; VISITA TÉCNICA NA SECRETARIA DA SAÚD DO ESTADO DO CEARÁ; VISITA TÉCNICA NA FUNDAÇÃO NACIONAL DA SAÚDE - FUNASA; VISITA TÉCNICA NA CASA CIVIL; VISITA TÉCNICA NA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SDA ; VISITA TÉCNICA NA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - SEMACE ; VISITA TECNICA NA GIGOV/CAIXA; VISITA TECNICA NO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRARIA - INCRA; VISITA TECNICA NO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS - DNOCS , PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES A CONVENIOS DE INTERESSE DO MUNICIPIO.

Exoneração, Agente: Alef Matheus Teixeira de Sousa, Cargo: Assessor Especial de Gestão, Secretaria: Secretaria de Administração

DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NOS DIAS 23 E 24 DE ABRIL DE 2024 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA PARTICIPAR DA V CONFERÊNCIA ESTADUAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, QUE SERA REALIZADO PELA SECRETARIA DOS DIREITOS HUMANOS.

DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NOS DIAS 23 E DE ABRIL DE 2024 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, A FIM PARA PARTICIPAR DA V CONFERÊNCIA ESTADUAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, QUE SERA REALIZADO PELA SECRETARIA DOS DIREITOS HUMANOS.

Nomeação, Agente: Geize Mesquita Maia Mota, Cargo: Agente Municipal de Desenvolvimento Economico, Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Econômico

DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 24 DE ABRIL DE 2024 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA PARTICIPAR DO EVENTO PRESENCIAL “MUNICIPIOS EM FOCO: CNM E A REFORMA TRIBUTARIA”

Autoriza Readaptação, Agente: Francisca Joselita Cunha Borges, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Raquel Lopes Braga, Cargo: Secretario(a) Interinamente, Secretaria: Secretaria de Educação

PORTARIA SEAD/PMI N°080 - RESOLVE: Revogar portaria N° 077/2024 que designou como AGENTE REQUISITANTE, o servidor público ALEF MATHEUS TEIXEIRA DE SOUSA, ocupante do cargo em comissão Assessor (a) Especial de Gestão. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PORTARIA SEAD/PMI N° 079 - RESOLVE: Revogar portaria N° 076/2024 que designou como FISCAL DE CONTRATO, o servidor público ALEF MATHEUS TEIXEIRA DE SOUSA, ocupante do cargo em comissão Assessor (a) Especial de Gestão. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PORTARIA SEAD/PMI Nº 078 - RESOLVE: Conceder férias aos seguintes funcionários, pelo período de 01/05/2024 a 30/05/2024.

Exoneração, Agente: Raquel Lopes Braga, Cargo: Assessora de Apoio Pedagógico e Gestão de Informações Técnicas, Secretaria: Secretaria de Educação

DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NOS DIAS 22 E 23 DE ABRIL DE 2024 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA CAPACITAÇÃO: PROGRAMAS DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA, CONDICIONALIDADES, ATENDIMENTO/ACOMPANHAMENTO FAMILIAR E FERRAMENTAS DE GESTAO 2024, QUE SERA REALIZADO ATRAVES DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL - SPS,

DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NOS DIAS 22 E 23 ABRIL DE 2024 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA CAPACITAÇÃO: PROGRAMAS DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA, CONDICIONALIDADES, ATENDIMENTO/ACOMPANHAMENTO FAMILIAR E FERRAMENTAS DE GESTAO 2024, QUE SERA REALIZADO ATRAVES DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL - SPS,

DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NOS DIAS 22 E 23 ABRIL DE 2024 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA CAPACITAÇÃO: PROGRAMAS DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA, CONDICIONALIDADES, ATENDIMENTO/ACOMPANHAMENTO FAMILIAR E FERRAMENTAS DE GESTÃO 2024, QUE SERA REALIZADO ATRAVES DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL - SPS.

DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 22 DE ABRIL DE 2024 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA CAPACITAÇÃO: PROGRAMAS DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA, CONDICIONALIDADES, ATENDIMENTO/ACOMPANHAMENTO FAMILIAR E FERRAMENTAS DE GESTAO 2024, QUE SERA REALIZADO ATRAVES DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL - SPS,

NOMEAR para compor a Comissão de Avaliação competente para analisar e julgar as propostas apresentadas em decorrencia do Edital de Chamamento Publico n° 001, de 20 de fevereiro de 2024, os seguintes membros: