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Lista de Portarias Foram encontrados 9189 registros

PRORROGA: 54/2026 22/01/2026

Prorrogar a cessão da Servidora GERALDINA LOPES BRAGA, matricula de n° 0600989/0102962, para o cargo em Comissão de Secretario Parlamentar, na Câmara dos Deputados, recebendo apenas a remuneração do cargo em comissão, cabendo a Câmara dos Deputados providenciar os recolhimentos previdenciarios ao regime de origem, conforme os valores a serem informados pelo orgão cedente.

Agente: GERALDINA LOPES BRAGA

Cargo: PROFESSOR (A)

DIÁRIA: 53/2026 21/01/2026

DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 22 DE JANEIRO DE 2026 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, ONDE IRÁ TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTE A INSTALAÇÃO DO SISTEMA GETRAN E FOTO REDUTORES EM IRAUÇUBA.

Agente: FRANCISCO MARCELO REIS CHAVES

Cargo: DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DE IRAUÇUBA

DIÁRIA: 52/2026 21/01/2026

DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 22 DE JANEIRO DE 2026 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, ONDE IRÁ COMPARECER A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E A SECRETARIA DAS CIDADES.

Agente: ANTONIO BARBOSA BRAGA FILHO

Cargo: DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PLEITOS GOVERNAMENTAIS E CONVÊNIOS

DIÁRIA: 51/2026 21/01/2026

DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 28 DE JANEIRO DE 2026 A SOBRAL, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, ONDE IRÁ PARTICIPAR DA 1ª REUNIÃO CIR ORDINÁRIA E COMITÊ DE APOIO A GOVERNANÇA REGIONAL - REGIÃO NORTE 2026.

Agente: SUSIMEIRE DE SOUSA ALMEIDA

Cargo: DIRETORA DO DEPARTAMENTO TÉCNICO DE ATENÇÃO BÁSICA

DIÁRIA: 50/2026 21/01/2026

DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NOS DIAS 22 E 23 DE JANEIRO DE 2026 A ITAPIPOCA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, ONDE IRá PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO AMPLIADA COSEMS-CE DE POLITICAS NACIONAIS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA: GESTÃO E INDICADORES.

Agente: SUSIMEIRE DE SOUSA ALMEIDA

Cargo: DIRETORA DO DEPARTAMENTO TÉCNICO DE ATENÇÃO BÁSICA

DIÁRIA: 49/2026 21/01/2026

DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 27 DE JANEIRO DE 2026 A SOBRAL, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, ONDE IRÁ PARTICIPAR DA 1ª REUNIÃO CIR ORDINARIA E COMITÊ DE APOIO A GOVERNANÇA REGIONAL- REGIÃO NORTE 2026.

Agente: HERICA OLIVEIRA PINHEIRO

Cargo: SECRETÁRIO(A)

LICENÇA: 48/2026 21/01/2026

Prorroga Licença para tratar de interesse particular, Agente: Lygia Negreiros Barbosa, Cargo: Agente Fiscal de Tributos, Secretaria: Secretaria de Finanças

Agente: LYGIA NEGREIROS BARBOSA

Cargo: AGENTE FISCAL DE TRIBUTOS

DIÁRIA: 47/2026 21/01/2026

DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 29 DE JANEIRO DE 2026 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, ONDE IRÁ PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS AO ABATEDOURO E MELHORIA DE PARCERIA ENTRE O MUNICIPIO E ADAGRI.

Agente: MARIA JOSIANE CARNEIRO BRAGA

Cargo: SECRETÁRIO(A)

REVOGAR: 46/2026 21/01/2026

Fica REVOGADA a Licença Para Tratar de Interesse Particular anteriormente concedida ao servidor ANTONIO EVANDROCOELHO PINTO, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, matricula n° 0809209, com sua ultima lotação na Secretaria da Educação do Municipio de Irauçuba/CE.

Agente: ANTONIO EVANDRO COELHO PINTO

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

DIÁRIA: 45/2026 20/01/2026

DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 21 DE JANEIRO DE 2026 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, ONDE IRÁ PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO NA AGENDA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ-ADAGRI, PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES AO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA/CE.

Agente: PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO

Cargo: PREFEITO(A)

DIÁRIA: 44/2026 20/01/2026

DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 21 DE JANEIRO DE 2026 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, ONDE IRÁ PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO NA AGENDA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ - ADAGRI, PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES AO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA/CE.

Agente: TAINARA ANDRADE MOTA

Cargo: SECRETÁRIO(A) EXECUTIVO(A)

DIÁRIA: 42/2026 20/01/2026

DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 21 DE JANEIRO DE 2026 A SÃO LUIS DO CURU, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, ONDE IRÁ COMPARECER A UNIDADE REGIONALIZADA DE ACOLHIMENTO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES.

Agente: MARCELO VERAS DA COSTA

Cargo: CONSELHEIRO (A) TUTELAR

DIÁRIA: 41/2026 20/01/2026

DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 21 DE JANEIRO DE 2026 A SÃO LUIS DO CURU, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, ONDE IRÁ COMPARECER A UNIDADE REGIONALIZADA DE ACOLHIMENTO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES.

Agente: LUIS GONZAGA COSTA DE SOUZA

Cargo: CONSELHEIRO (A) TUTELAR

DIÁRIA: 40/2026 20/01/2026

DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 21 DE JANEIRO DE 2026 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, ONDE IRÁ TRATAR DOS DIVERSOS ASSUNTOS RELACIONADOS A SECRETARIA: SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE, DNOCS, CASA CIVIL E DETRAN.

Agente: FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES FILHO

Cargo: SECRETÁRIO(A)

DIÁRIA: 39/2026 20/01/2026

DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 21 DE JANEIRO DE 2026 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, ONDE IRÁ COMPARECER A SECRETARIA ESTADUAL DA SAÚDE PARA TRATAR DE DEMANDAS ADMINISTRATIVAS E INSTITUCIONAIS RELACIONADAS AS ATIVIDADES DE SUA FUNÇÃO.

Agente: HERICA OLIVEIRA PINHEIRO

Cargo: SECRETÁRIO(A)

LICENÇA: 38/2026 20/01/2026

Conceder LICENÇA PRÊMIO, Agente: Maria Erleane Barroso Ramos, Cargo: Professor Ensino Fundamental Iii, Secretaria: Secretaria de Educação, pelo período de 20/01/2026 a 20/04/2026.

Agente: MARIA ERLEANE BARROSO RAMOS

Cargo: PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL III

LICENÇA: 37/2026 19/01/2026

Conceder LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, Agente: Maria Erleane Barroso Ramos, Cargo: Professor Ensino Fundamental - III, Secretaria: Secretaria de Educação, do período de 19/01/2026 à 19/01/2029.

Agente: MARIA ERLEANE BARROSO RAMOS

Cargo: PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL III

AUTORIZAR RETORNO: 36/2026 19/01/2026

Autorizar Retorno, Agente: Maria Erleane Barroso Ramos, Cargo: Professor Ensino Fundamental Iii, Secretaria: Secretaria de Educação

Agente: MARIA ERLEANE BARROSO RAMOS

Cargo: PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL III

NOMEAÇÃO: 35/2026 19/01/2026

Nomeação, Agente: Francisca Eliane Avila Bastos, Cargo: Coordenador(a) do Projeto Professor Diretor de Turma, Secretaria: Secretaria de Educação

Agente: FRANCISCA ELIANE AVILA BASTOS

Cargo: COORDENADOR(A) DO PROJETO PROFESSOR DIRETOR DE TURMA

NOMEAÇÃO: 34/2026 19/01/2026

Nomeação, Agente: Maria Patricia Araujo Pedrosa, Cargo: Coordenador (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação

Agente: MARIA PATRICIA ARAUJO PEDROSA

Cargo: COORDENADOR (A) DE ESCOLA

NOMEAÇÃO: 33/2026 19/01/2026

Nomeação, Agente: Flavia Silva Sousa, Cargo: Coordenador (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação

Agente: FLAVIA SILVA SOUSA

Cargo: COORDENADOR (A) DE ESCOLA

NOMEAÇÃO: 32/2026 19/01/2026

Nomeação, Agente: Auriadna Mota Barreto, Cargo: Diretor (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação

Agente: AURIADNA MOTA BARRETO

Cargo: DIRETOR (A) DE ESCOLA

DIÁRIA: 31/2026 16/01/2026

DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 16 DE JANEIRO DE 2026 A ITAPIPOCA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, ONDE IRÁ COMPARECER AO NÚCLEO DE PERICIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ - PEFOCE, ACOMPANHANDO O(A) MENOR J.H.M PARA REALIZAÇÃO DE PERICIA.

Agente: MARCELO VERAS DA COSTA

Cargo: CONSELHEIRO (A) TUTELAR

DIÁRIA: 30/2026 16/01/2026

DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 16 DE JANEIRO DE 2026 A ITAPIPOCA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, ONDE IRÁ COMPARECER AO NÚCLEO DE PERICIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ - PEFOCE, ACOMPANHANDO O(A) MENOR J.H.M PARA REALIZAÇÃO DE PERICIA.

Agente: MARIA LAIS ASEVEDO CAETANO

Cargo: CONSELHEIRO (A) TUTELAR

NOMEAÇÃO: 29/2026 16/01/2026

NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DO DESPORTO DE IRAUÇUBA-COMDI, NO BIÊNIO 2025-2027, REVOGANDO A PORTARIA N° 888, DE 27 DE JUNHO DE 2025.

Coletiva: TAYLAN ITALLO VASCONCELOS BARBOSA, FRANCISCO ALAN MELO DE LIMA, GERMANA MARIA MOTA, BRIGIDA WILMA BRITO DE SOUSA, MARCOS THIAGO FERREIRA DA SILVA, FRANCIMARQUES GOMES DOS SANTOS MOTA, RAFAEL MATOS DOS SANTOS, FRANCISCO CRISTIANO DE LIMA BORGES

EXONERAÇÃO: 28/2026 16/01/2026

Exoneração, Agente: Francisca Eliane Avila Bastos, Cargo: Diretor (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação

Agente: FRANCISCA ELIANE AVILA BASTOS

Cargo: DIRETOR (A) DE ESCOLA

EXONERAÇÃO: 27/2026 16/01/2026

Exoneração, Agente: Maria Patricia Araujo Pedrosa, Cargo: Coordenador (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação

Agente: MARIA PATRICIA ARAUJO PEDROSA

Cargo: COORDENADOR (A) DE ESCOLA

EXONERAÇÃO: 26/2026 16/01/2026

Exoneração, Agente: Flavia Silva Sousa, Cargo: Coordenador (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação

Agente: FLAVIA SILVA SOUSA

Cargo: COORDENADOR (A) DE ESCOLA

EXONERAÇÃO: 25/2026 16/01/2026

Exoneração, Agente: Auriadna Mota Barreto, Cargo: Coordenador (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação

Agente: AURIADNA MOTA BARRETO

Cargo: COORDENADOR (A) DE ESCOLA

DIÁRIA: 24/2026 16/01/2026

DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 21 DE JANEIRO DE 2026 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, ONDE IRÁ PARTICIPAR DA OFICINA DE VACINAÇÃO CONTRA A BRUCELOSE - ASPECTOS LEGAIS, PROCEDIMENTOS E VANTAGENS PARA A PECUÁRIA CEARENSE

Agente: PAULO HENRIQUE DE VASCONCELOS ARAUJO

Cargo: DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE AGROPECUÁRIA

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