Prorrogar a cessão da Servidora GERALDINA LOPES BRAGA, matricula de n° 0600989/0102962, para o cargo em Comissão de Secretario Parlamentar, na Câmara dos Deputados, recebendo apenas a remuneração do cargo em comissão, cabendo a Câmara dos Deputados providenciar os recolhimentos previdenciarios ao regime de origem, conforme os valores a serem informados pelo orgão cedente.

PORTARIA SEINFRA/PMI N° 015 - RESOLVE: Designar para o exercicio pleno das funções de AGENTE REQUISITANTE, a servidora publica MARIA GILCILENE MESQUITA GONDIM, ocupante do cargo em comissão Assessora Especial de Gestão. A servidora mencionada no Art. 1°, ficara responsavel por identificar e requerer necessidades de contratações de bens e serviços da Secretaria de Infraestrutura do municipio de Irauçuba - CE

PORTARIA SEINFRA/PMI N° 014 - RESOLVE: Revogar a Portaria SEINFRA/PMI N° 010 que designou como AGENTE REQUISITANTE, a servidora pública TAINARA ANDRADE MOTA, ocupante do cargo em comissão de Assessor (a) Especial de Gestão.

PORTARIA SEINFRA/PMI N° 013 - RESOLVE: Designar para o exercicio pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, a servidora pública MARIA GILCILENE MESQUITA GONDIM, ocupante do cargo em comissão Assessor (a) Especial de Gestão. A servidora mencionada no Art. 1°, fiscalizará os contratos administrativos de serviço e aquisições em vigor vinculados a Secretaria de Infraestrutura, exceto, aqueles que trata de obras de construção civil, aquisição de material de construção, iluminação pública e limpeza pública, assessoria de engenharia, assessoria juridica, assessoria de convenios, locação de retroescavadeira e serviços de plotagem.

PORTARIA SEINFRA/PMI N° 012 - RESOLVE: Revogar a Portaria SEINFRA/PMI N° 003 que designou como FISCAL DE CONTRATO, a servidora publica TAINARA ANDRADE MOTA, ocupante do cargo em comissão de Assessor (a) Especial de Gestão.

Conceder pagamento de verba Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 15% de seu Salário base, , Agente: Calmon Pacheco Gomes, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria de Saúde, de estar conduzindo ambulâncias, junto a secretaria de Saúde.

Conceder pagamento de verba Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 15% de seu Salário base, Agente: Francisco de Assis Rodrigues, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria de Saúde, de estar conduzindo ambulâncias, junto a secretaria de Saúde.

Conceder pagamento de verba Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 15% de seu Salário base, , Agente: Tarcisio Negreiros de Avila Filho, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria de Saúde, de estar conduzindo ambulâncias, junto a secretaria de Saúde.

Conceder pagamento de verba Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 15% de seu Salário base, , Agente: Raimundo Linhares Mota, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria de Saúde, de estar conduzindo ambulâncias, junto a secretaria de Saúde.

Conceder pagamento de verba Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 15% de seu Salário base, , Agente: Antonio Teixeira Mota, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria de Saúde, de estar conduzindo ambulâncias, junto a secretaria de Saúde.

Conceder pagamento de verba Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 15% de seu Salário base, , Agente: Antonio Azevedo Barbosa, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria de Saúde, de estar conduzindo ambulâncias, junto a secretaria de Saúde.

Conceder pagamento de verba Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 15% de seu Salário base, , Agente: Paulo Cesar Barbosa Fernandes, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria de Saúde, de estar conduzindo ambulâncias, junto a secretaria de Saúde.

Conceder pagamento de verba Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 15% de seu Salário base, , Agente: Fabio Lima Rodrigues, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria de Saúde, em razão de estar conduzindo ambulâncias, junto a secretaria de Saúde.

DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 16 DE JANEIRO DE 2025 A SOBRAL, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA PRIMEIRA REUNIÃO DE COORDENADORES MUNICIPAIS DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E IMUNIZAÇÃO DA COADS SOBRAL.

Conceder Gratificação de Desempenho e Eficiencia, aos Servidores listados abaixo, em razão de estar desempenhando funções de monitoramento no Centro de Controle Operacional da SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO, TRANSPORTE E ADMINISTRAÇÃO VIÁRIA:

Nomeação, Agente: Maria Gilcilene Mesquita Gondim, Cargo: Assessor Especial de Gestão, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura Infraestrutura

Conceder Promoção Vertical nos termos do Plano de Cargos, Carreiras e Salarios, Agente: Maria do Socorro Mesquita Braga, Cargo: Professor Ensino Fundamental II - re.f 7 para Professora do Ensino Fundamental III- Ref. 11, Secretaria: Secretaria de Educação

DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 16 DE JANEIRO DE 2025 A SOBRAL, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA PRIMEIRA REUNIÃO DE COORDENADORES MUNICIPALS DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E IMUNIZAÇÃO DA COADS SOBRAL.

Nomeação, Agente: Allan Rodrigues de Sousa, Cargo: Diretor do Departamento de Material, Almoxarifado e Patrimônio, Secretaria: Secretaria de Administração

Nomeação, Agente: Tainara Andrade Mota, Cargo: Assessor de Apoio e Articulação I, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Maria Josiane Carneiro Braga, Cargo: Secretario(a) Interinamente, Secretaria: Secretaria de Recursos Hídricos

Nomeação, Agente: Maria Aryany Sousa da Silva, Cargo: Assessor Especial de Gestão, Secretaria: Secretaria do Governo e Planejamento

Nomeação, Agente: Gabriel Tavares de Lacerda Neto, Cargo: Diretor de Departamento de Arrecadação e Tributos, Secretaria: Secretaria de Finanças

Nomeação, Agente: Luiz Avelino Costa Ramos, Cargo: Assessor (a) de Apoio Administrativo I, Secretaria: Secretaria de Finanças

Nomeação, Agente: Francisco Wenio de Sousa Gomes, Cargo: Assessor de Apoio e Articulação I, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura Infraestrutura

Nomeação, Agente: Antonio Carlos Pinto Rodrigues, Cargo: Diretor do Departamento de Conservação e Serviços Públicos, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura Infraestrutura

PORTARIA SEJOV/PMI N° 005 - Designar para o exercicio pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, a servidora pública MARIA ARYANY SOUSA DA SILVA, ocupante do cargo em comissão Assessor (a) Especial de Gestão. A servidora mencionada no Art. 1°, fiscalizará os contratos administrativos de serviço e aquisições em vigor vinculados a Secretaria de Governo e Planejamento.

PORTARIA SEGOV/PMI Nº 004 - RESOLVE: Designar para o exercício pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, a servidora pública MARIA ARYANY SOUSA DA SILVA, ocupante do cargo em comissão Assessor (a) Especial de Gestão. A servidora mencionada no Art. 1º, fiscalizará todos os contratos administrativos em vigor vinculados à Secretaria de Governo e Planejamento.

Nomeação, Agente: Raquel Lopes Braga, Cargo: Assessora de Apoio Pedagógico e Gestão de Informações Técnicas, Secretaria: Secretaria de Educação

Exoneração, Agente: Luiz Avelino Costa Ramos, Cargo: Diretor de Departamento de Arrecadação e Tributos, Secretaria: Secretaria de Finanças